1ª GUERRA MUNDIAL (1914-1918) - Capitalismo, monopolismo e imperialismo no

século XX.

A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) marcou o início do século XX, revelando o

caráter irracional e inumano do modo capitalista de produção em seu estágio mais

avançado: o imperialismo.

Imperialismo:

- Monopólios (grandes empresas controlando imensas fatias de mercado e com produção

industrial em larga escala;

- Capital financeiro (associação entre indústria e bancos privados ou estatais);

- Exportação de capitais (empresas que investem na produção de suas mercadorias em

outras áreas do globo, especialmente aquelas onde encontram mão de obra mais barata);

- Exportação de excedentes de mercadorias (criação de mercados consumidores ao redor

do globo).

O início do século XX apresenta Alemanha e Estados Unidos da América como os

principais países de economia capitalista no mundo.

RETOMADA HISTÓRICA:

1873-1896 (século XIX): Primeira grande de crise do modo capitalista de produção.

Superprodução de mercadorias e mercado consumidor fragilizado (os trabalhadores

viviam superexplorados e recebiam salários baixíssimos nas indústrias).

1900-1903 (século XX): Tem início outra crise global. A saída para os países Europeus e

para a garantir a sobrevivência do capitalismo é a formação de carteis (empresas que

passam a se associar, garantindo a elevação dos preços de seus produtos/serviços,

dividindo mercados, em detrimento dos consumidores). A Alemanha sai fortalecida ao

final desse processo, o que ameaçava diretamente Inglaterra e França, nações pioneiras

no processo de dominação colonial e neocolonial.

Paz Armada: as maiores potências capitalistas do mundo (EUA, ALEMANHA,

INGLATERRA, FRANÇA e ITÁLIA) investem maciçamente em armamento.

Política internacional:

- Tríplice Aliança (Alemanha, Império Austro-Húngaro e Itália), formada em 1882.

- Tríplice entente (Inglaterra, Rússia e França), formada em 1907.

- Dois blocos poderosos que contavam com nações aliadas e que disputavam

economicamente entre si outras áreas do globo.

Questão Marroquina (1904-1911): Alemanha praticava seu imperialismo em áreas de

domínio francês e inglês, fruto do colonialismo europeu de séculos anteriores.

Questão Balcânica: opõe fortemente os países dos dois blocos.

- Havia, na Europa, um forte movimento nacionalista e anti-imperialismo alemão,

francês e inglês, por parte dos povos eslavos, desejosos de uma unificação nacional e

territorial. A Sérvia capitanearia a anexação dos territórios eslavos e era apoiada pela

Rússia czarista, servindo como porta de entrada para futura influência do império russo

naquela região.

A Questão Balcânica abriu o caminho para o início da Guerra. O império Austro-

Húngaro, contrário a ideia de unificação dos povos eslavos e a de acordo com os

interesses capitalistas da Alemanha, enviou o Arquiduque e herdeiro do trono austro-

húngaro, Francisco Ferdinando, à Sarajevo, capital da Bósnia para encontrar uma

“solução diplomática”. O Arquiduque foi assassinado, junto de sua esposa, em uma

atentado promovido por um grupo sérvio chamado de “Mão Negra”, o que desencadeou

o início do conflito.

O império Austro-Húngaro declarou guerra à Sérvia (aliada dos Russos da Entente) e as

demais potências foram acionadas para o combate sangrento que duraria cerca de quatro

anos.

O equilíbrio militar entre as nações envolvidas na guerra fez com que as batalhas se

arrastassem ao longo de quatro anos. Entre os meses de agosto e novembro de 1914, a

Primeira Guerra Mundial ficou marcada pelo período da chamada “guerra de

movimento”.

A partir de 1915, a guerra entrou em uma nova fase chamada “guerra de posições” ou

“guerra de trincheiras”. O avanço militar dos dois lados (Tríplice Aliança e Tríplice

Entente) era limitado e cada vitória era obtida a enormes custos financeiros e humanos.

Somente a partir de 1917 que esse quadro indefinido da Primeira Guerra ganhou novos

contornos. O uso de tanques e aviões possibilitou o fim da estagnação que marcou o

período das trincheiras. Entretanto, duas outras modificações políticas tiveram ainda

maior importância nos destinos do conflito: a saída da Rússia (que enfrentava o início de

sua revolução socialista); e a entrada dos Estados Unidos (que forneceram mais de um

milhão de soldados à Tríplice Entente).

A iminente derrota da Alemanha forçou o kaiser Guilherme II a renunciar ao seu cargo

político. Desestabilizado e sem nenhum apoio militar, o governo alemão assinou o

armistício de Compiègne, em novembro de 1918. Dessa maneira, a vitória da Tríplice

Entente estava assegurada. A partir de então, começaram as negociações diplomáticas

que resolveriam a situação dos vencedores e dos vencidos na Primeira Guerra Mundial.

O Tratado de Versalhes (1919): desmilitarização e enfraquecimento econômico da

Alemanha como forma de conter seu potencial imperialista. Deixou marcas profundas

que foram utilizadas posteriormente pelas forças reacionárias do nazismo (Segunda

Guerra Mundial).

Tanto a Primeira quando a Segunda guerras mundiais serviram para uma nova

reestruturação da economia mundial, para uma nova e profunda partilha do mundo

contemporâneo.

Ao final da Primeira Guerra, o mundo assiste aos Estados Unidos da América afirmarem

sua posição de grande país imperialista do mundo, superando os ingleses, franceses e

alemães.

“Entre Guerras” – A grande depressão e Fascismos

Os efeitos da Primeira Guerra Mundial foram devastadores na Europa , mas nos Estados

Unidos temos outra perspectiva. O seu território não foi atingido diretamente pela guerra,

por outro lado, a produção e venda de armas para o conflito influenciou diretamente no

seu arrecadamento, o que ampliou a ideia de que o EUA iria se consolidar como a maior

economia mundial.

Esse é o momento onde surge a expressão chamada American way of life (Estilo de vida

americano), onde o consumismo era exacerbado e incentivado. Existia um ideal de que o

homem e a família só seriam felizes através do consumo dos bens materiais, e para além

disso, também existia a propagação de que todo homem deveria ser um empreendedor, o

homem pobre, com muito trabalho duro, poderia se tornar o novo rico empresário.

A Grande Depressão ou também conhecida como Crise de 1929 (1929-1933) veio para

mostrar que o Capitalismo está em constante crise e agora o consumo dava lugar ao

desemprego, a miséria e a fome.

Essa crise se inicia a partir do momento em que, influenciados pela ideia de um lucro

fácil, muito empresários começam a investir suas economias em ações, que durante os

anos 1920 muitas vezes triplicavam de preço, mas isso também acarretou que em pouco

tempo as ações tinham preços que não correspondiam a realidade monetária das empresas.

A partir disso os investidores iniciam um processo de queda nos preços para que essas

ações fossem vendidas, mas não haviam compradores o suficiente. Estava formado o que

é chamado de “quebra da bolsa” e tal fato ocorre no dia 29 de outubro de 1929.

Outros fatores importantes que acarretaram da Crise.

- Concentração de Riquezas: 13% da população Americana concentrava 90% da riqueza

nacional.

- Não ajuste de salário de acordo com a economia: o consumo era incentivado, mas os

salários dos trabalhadores permanecia praticamente sem ajustes. Aos poucos o consumo

foi diminuindo.

- Superprodução: o incentivo desenfreado nas indústrias e na área agrícola não encontrou

mercado de venda internacional o suficiente. Muitos países que compravam dos EUA

estavam importando menos por conta dos gastos com a Guerra passada.

Medidas no EUA: Nas eleições de 1932, com um discurso de que resolveria a crise,

Roosevelt venceu com grande folga o segundo colocado, Herbert Hoover.

O grande plano de Roosevelt para resolver a crise era o New Deal, um plano de

intervenção que se caracterizava como:

- investimento em obras públicas – criação de escolas, usinas, aeroportos, pavimentações

de ruas.

- limitações industriais – medida que esperava frear a superprodução de bens de consumo.

- reajuste dos salários e alguns benefícios trabalhistas.

No Brasil: A crise de 1929 atinge o Brasil em um momento muito delicado, que

posteriormente será chamado de Era Vargas.

O Governo de Vargas se inicia de forma conturbada com uma derrota nas eleições para a

presidência em 1930 para o candidato Júlio Prestes, mas em meio a uma contestação,

alegação de fraude e ameaças de uma revolta armada, principalmente vinda do Rio

Grande do Sul, sem contar a morte do candidato a vice-presidente pela chapa de Getúlio,

João Pessoa, Júlio Prestes é deposto e Getúlio Vargas assume o Governo do País.

O café tinha caído no preço para a exportação, ao mesmo tempo em que a dívida externa

crescia e o preço dos importados subia. O problema geral era de que o trabalhador tinha

como seus bens de consumo os importados em geral e agora a situação era crítica. Houve

inflação, desemprego e fome.

Os Fascismos: É sempre válido ressaltar que não existe ou existiu apenas uma forma de

Fascismo, por isso devemos sempre usar esse termo no plural quando citado de forma

geral.

Mussolini (comandante Fascista Italiano) e Hitler (comandante Nazista alemão) em discurso

Segundo o Historiador Robert Paxton, são ideias fascistas:

- Abandono de Formas tradicionais para superar uma crise;

- subordinação do indivíduo ao grupo;

- tudo é justificável contra o inimigo;

- aversão a Democracia, ao Liberalismo ou ao Socialismo;

- machismo;

- culto à violência;

- domínio de um povo sobre o outro.

Na Itália Benito Mussolini foi o idealizador do Partido Nacional Fascista, que continha

as características citadas acima. Mussolini queria reviver as glórias do Império Romano

e para isso desejava uma nação unida e centralizada, totalmente subordinada ao Estado.

Incentivava ao máximo as práticas de guerra, ou seja, havia um forte apelo para que todo

homem soubesse manusear armas e lutasse contra o liberalismo e o comunismo.

A população apoiou inicialmente a ideia pois, apesar de estar no lado vencedor, a Itália

estava passando por grandes dificuldades pós a primeira guerra e os sindicatos italianos,

muitos de origem anarquista ou socialista, estavam ganhando mais força entre os

operários e os empresários acabaram apoiando as ideias do Partido Fascista em forma de

se opor as greves e as manifestações dos trabalhadores.

Nas eleições der 1924 muitas pessoas foram impedidas de votar, houve um grande

número de fraudes, repressão e violência contra aqueles que iam contra. Dessa forma o

partido venceu de forma “válida” nas eleições.

Sendo uma monarquia constitucional, uma das leis implementadas pelo partido de

Mussolini foi a de que seus atos só seriam subordinados ao rei da Itália. Não haviam mais

partidos políticos e todos os políticos de oposição foram caçados, alguns exilados e outros

assassinados. A pena de morte foi implementada na Itália fascista.

Além do fator violento, o governo utilizava de grande aparato de propaganda e cinema

para que o público se aproximasse do governo, principalmente os jovens, que eram o foco

do governo afim de não causar novas revoltas e de sempre ter uma força de exército

grande.

Cartaz de propaganda Nazista

Em 1929 foi assinado o Tratado de Latrão,

pelo papa Pio XI, que reconheceu o Vaticano

como Estado independente e inviolável. A

Igreja passou a reconhecer o governo de

Mussolini, o catolicismo se tornou a religião

oficial. Dessa forma ambos os lados saíram

ganhando na junção de Igreja e Fascismo.

Na Alemanha: também foi gravemente

afetada pela Primeira Guerra Mundial e tal

fato influenciou os acontecimentos

referentes ao Nazismo.

O Tratado de Versalhes foi uma condenação

para a Alemanha que obrigava que o efetivo

militar fosse diminuído, não fosse produzida

armas pesadas, que alguns territórios fossem

desocupados e que fosse pago uma indenização de 33 bilhões e dólares para os

vencedores. Tal fato gerou uma revolta geral em toda a sociedade alemã.

O Partido Nazista ou Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães

(Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei, NSDAP) defendia que a saída para

aquela situação pela qual passava o país era um estado forte e culpava o governo pela

derrota alemã. Foi ainda criado um braço paramilitar da organização, a SA (abreviação

de Sturmabteilung. Tropas de Assalto, em português), que ficou conhecida como

“camisas marrons”, pois era o uniforme de seus membros.

Em 1923, os nazistas de Munique, sul do país, tentaram dar um golpe de Estado, mas o

movimento fracassou e seu líder, Hitler, foi preso. Nesse momento a Alemanhã já havia

tentado romper com o tratado e com a dívida externa, mas era fortemente reprimida pela

França.

Durante os meses em que ficou preso, Hitler escreveu Mein Kampf (Minha luta), obra

em que expôs os princípios fundamentais do nazismo: anticomunismo, antiliberalismo,

antimarxismo, ultranacionalismo, militarismo, racismo e o ódio aos judeus

(antissemitismo), a quem atribuía a culpa pela situação econômica do país.

Enquanto Hitler estava preso, os Estados Unidos iniciaram um processo de mercado e

ingestão de dinheiro no país, e a economia voltou a crescer, mas isso duraria pouco, afinal,

1929 a economia americana foi totalmente desestabilizada.

Havia novamente então um aspecto favorável para o crescimento do partido Nazista. A

cada fala de Hitler, cada discurso, cada propaganda, mais seguidores ele conseguia. Em

1928 o partido havia conseguido 2,8% dos votos, em 1933 foi o mais votado, com quase

44% dos votos.

Hitler foi nomeado Chanceler, o chefe geral do governo e em 21 de março implementou

o Terceiro Reich, com o apoio de empresários da Krupp, Bosch e Siemens.

Outras empresas que apoiaram o Governo Nazista e existem ainda hoje – Kodak,

Volksvagen (FUSCA), Bayer, Coca Cola (Fanta), Ford (Herry Ford), BMW, General

Eletric (GE).

Nesse momento os primeiros atos foram criar uma polícia do governo, a GESTAPO que

atuava de forma violenta contra os adversários e iniciar um processo de censura nas artes

e produção de mídia e propaganda a favor do governo em proporção nunca antes vista.

No poder, o governo iniciou seu processo de fechar os sindicatos, eliminar partidos

políticos, fechar jornais, prender comunistas, judeus e democratas, onde vários deles

foram para os campos de concentração.

Os nazistas utilizaram amplamente a propaganda para difundir suas ideias. Joseph

Goebbels, ministro da propaganda, controlava a imprensa, o rádio, o teatro, o cinema, a

literatura, a música, e também as Belas Artes. A esta última, Hitler dedicava particular

atenção: fanático por arte, condenava a arte moderna, que chamava de degenerada, e

valorizava a arte clássica. Entendia que as artes deveriam ser realistas e apresentar a

perfeição do homem ariano e toda a arte produzida durante o Terceiro Reich tinha que

seguir essas premissas, sob pena de os artistas serem considerados inimigos do regime e

proibidos de comercializar e expor seus trabalhos.

Em 1934, com a morte do então presidente alemão Von Hindenburg, Hitler assume o

posto de Führer e passou a comandar sem ninguém como seu superior.

Em 1935, foram instituídas as Leis de Nuremberg, que determinavam a segregação racial

entre judeus e arianos - a “raça” pura que, para os nazistas, não poderia ser misturada com

outras e deveria ser sanada de imperfeições. A partir de então, o caráter racista do regime

só se intensificou, levando à perseguição e eliminação de judeus, ciganos, homossexuais

e deficientes físicos e mentais. A polícia política nazista, Gestapo, era a grande

responsável pela perseguição desses grupos. Posteriormente, além da perseguição, a

política nazista incluía o encarceramento, os campos de concentração e a chamada

"Solução Final", ou seja, a eliminação em massa dessas populações através das câmaras

de gás, culminando no Holocausto.

Na economia Hitler não cumpriu com diversas promessas que fez ao povo alemão, como

uma reforma agrária, reajuste de salários e ainda priorizou investimentos para grandes

barões das industrias, que acabariam por se tornar multinacionais no século XXI, como

já citado.

Por outro lado, com o grande investimento em obras públicas e com a criação de diversas

fábricas para material bélico, Hitler acabou gerando muitos empregos, mas acaba por

completo com todas as organizações sindicais existentes.

Outro fundamento do nazismo era a teoria do espaço vital (Lebensraum), que seria

utilizada para justificar a invasão alemã de territórios como os Sudetos, na

Tchecoslováquia. Segundo essa teoria, a chamada raça ariana deveria ser unificada em

um único território, reiterando o lema de Hitler: um povo, um império, um guia. A

determinação em perseguir esses ideais levou a Alemanha nazista à invasão da Polônia,

em 1º de setembro de 1939, o que deu início à Segunda Guerra Mundial.

Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial, ocorrida entre 1939 e 1945, é assim chamada por ter se

tratado de um conflito que extrapolou o espaço da Europa, continente dos principais

países envolvidos. Além do norte da África e a Ásia, o Havaí, território estadunidense,

com o ataque japonês a Pearl Harbor, foi também palco de disputas territoriais e ataques

inimigos.

Compreender o que levou à eclosão do conflito implica lembrar as consequências da

Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918, culminando com a derrota alemã e a assinatura,

entre as potências europeias envolvidas, do Tratado de Versalhes, que, culpando a

Alemanha pela guerra, declarou a perda de suas colônias e forçou o desarmamento do

país. Diante desse quadro, o país derrotado enfrenta grande crise econômica, agravada

pela chamada Crise de 1929. Iniciada nos Estados Unidos da América, que ao fim da

Primeira Guerra tinham se estabelecido como a grande economia mundial e financiador

da reconstrução da Europa devastada pela guerra, entraram em colapso econômico,

levando consigo as economias de países dependentes da sua e agravando as dificuldades

econômicas na Europa.

O agravamento da crise econômica aumentou o sentimento de derrota e fracasso entre

alemães e alemãs, que viram nos ideais do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores

Alemães, o Partido Nazista, a saída para a situação enfrentada pelo país. A frente do

Partido, fundado em 1920, estava Adolf Hitler, que chegou ao poder em 1933, defendendo

ideias como a da superioridade do povo alemão, da culpabilização dos judeus pela crise

econômica e da perseguição, isolamento e eliminação dos mesmos e de outros grupos

como ciganos, homossexuais e deficientes físicos e mentais. Pregava ainda a teoria do

espaço vital (Lebensraum), a qual defendia a unificação do povo alemão, então, disperso

pela Europa e seria utilizada como justificativa para o expansionismo nazista.

Também na Itália a crise econômica do Período Entreguerras foi aproveitada por um

grupo político antiliberal e anticomunista, que via na formação de um Estado forte a

solução para os problemas econômicos e sociais. Tal grupo organizou-se como Partido

Fascista, liderado por Benito Mussolini, que em 1922 foi nomeado primeiro-ministro pelo

rei Vítor Emanuel III. Mussolini, chamado pelos italianos de duce, combateu rivais

políticos e defendeu a expansão territorial italiana, culminando na invasão da Etiópia em

1935 e na criação da chamada África Oriental Italiana, anexada à Itália.

Os dois líderes totalitários, Hitler e Mussolini, assinaram em 1936 um tratado de amizade

e colaboração entre seus países. Estava formado o Eixo Roma-Berlim, que em 1940

passaria a ser Eixo Roma-Berlim-Tóquio, marcando a aliança do Japão com os dois países

europeus, formalizada com a assinatura do Pacto Tripartite, que garantia a proteção dos

três países entre si. Estava formado o Eixo, que durante o conflito mundial enfrentaria os

Aliados, aliança formada inicialmente por Inglaterra e França que mais tarde contou com

a entrada de outros países, como os Estados Unidos, em 1941, após sofrer um ataque

japonês na ilha de Pearl Harbor, seu território no Oceano Pacífico; a União Soviética, em

1941, quando a Alemanha de Hitler quebrou o Pacto Germano-Soviético de não agressão

assinado dois anos antes; e até mesmo o Brasil, que em 1942 saiu da neutralidade e entrou

na Guerra, em 1944 enviou combatentes (Força Expedicionária Brasileira) para combater

na Europa.

Mas o que, afinal, levou à eclosão da guerra?

Os nazistas decidiram levar a teoria do espaço vital adiante, promovendo assim o

expansionismo alemão, primeiramente com a anexação da Áustria, em 1938, depois com

a tentativa de incorporar a região dos Sudetos, na Tchecoslováquia, pois ali viviam cerca

de 3 milhões de falantes da língua alemã. França e Reino Unido acordaram com a

Alemanha, na Conferência de Munique, a anexação de apenas 20% do território tcheco,

mas Hitler não respeitou acordo, ocupando e em 1939 todo o país. O próximo passo foi a

invasão da Polônia na tentativa de recuperar Danzig, cidade perdida pelos alemães na

Primeira Guerra. França e Reino Unido exigiram que os alemães voltassem atrás e, diante

da negativa de Hitler, declararam guerra à Alemanha em 3 de setembro de 1939. Tinha

início o conflito mais destrutivo da história.

A guerra relâmpago

Erich Von Manstein, general alemão, foi o principal responsável pelo desenvolvimento

da Blitzkrieg, a guerra relâmpago, uma tática militar que tinha como objetivo destruir o

inimigo por sua surpresa, rapidez e brutalidade. Tal técnica foi utilizada nas invasões

alemãs da Polônia e da França, que levaram pouco mais de um mês para se consolidar,

haja vista a eficiência da na África, Egito Marrocos e Argélia eram conquistados pelos

forças Aliadas.

Antissemitismo

Além do expansionismo e das disputas territoriais, a perseguição a grupos étnicos,

sobretudo aos judeus e ciganos, foi uma realidade na Segunda Guerra Mundial. Para o

nazismo, os judeus eram os grandes culpados pela crise do país passara no Período

Entreguerras, devendo, portanto, ser combatidos. Antes da eclosão da guerra, políticas

segregacionistas já eram colocadas em prática pelos nazistas, como a obrigatoriedade da

identificação pelo uso de uma Estrela de Davi, símbolo religioso do judaísmo; proibição

do casamento entre judeus e alemães; demissão de judeus de cargos públicos; criação dos

guetos e de campos de concentração; e a mais radical de todas, a chamada solução final,

que consistia na eliminação de prisioneiros através do uso de gás tóxico.

Propaganda Soviética contra o fascismo

Nazista

Fim da guerra

Os Aliados começaram a derrotar o Eixo

em 1942. No Pacífico, Estados Unidos e

Austrália derrotaram os japoneses. Em

fevereiro de 1943, os nazistas perderam a

batalha de Stalingrado, na União Soviética,

e foram expulsos da Bulgária, Hungria,

Polônia, Tchecoslováquia e Iugoslávia. Na

África, Egito Marrocos e Argélia foram

conquistados pelas forças Aliadas. Em

julho do mesmo ano, Vitor Emanuel III, rei

da Itália, destituiu Mussolini do governo e

assinou a rendição italiana aos Aliados. No

dia 6 de junho de 1944, os Aliados

desembarcaram na Normandia, França, na

operação que ficou conhecida como “Dia

D”. Era o início da libertação francesa e, no

fim da agosto, Paris estava livre. Em 2 de

maio de 1945, soviéticos e estadunidenses tomaram Berlim, dois dias depois do suicídio

de Hitler e do alto-comando do Partido Nazista. Iniciou-se o processo de rendição das

tropas nazistas, colocando, assim, fim à guerra na Europa. Só o Japão resistia, mas, em

agosto, diante das bombas atômicas jogadas pelos Estados Unidos em Hiroshima e

Nagasaki, o imperador Hirohito se rendeu aos Aliados. Chegava ao fim a Segunda Guerra

Mundial, deixando cerca de 50 milhões de mortos e 35 milhões de feridos.

Os países vencedores levaram oficiais nazistas a julgamento no Tribunal de Nuremberg,

criado para esse fim, sob acusação de crimes contra a humanidade. Outra consequência

da guerra foi a criação, em 1945, da Organização das Nações Unidas (ONU), cujo

objetivo é mediar conflitos entre países a fim de evitar novas guerras.

Brasil Pós Era Vargas e o Governo Dutra

Eurico Gaspar Dutra, 14º presidente do Brasil, governou o país de 1946-1951 após a

deposição do presidente Getúlio Vargas por um golpe militar.

A partir de 1932, Eurico Gaspar Dutra, esteve próximo ao presidente Vargas graças ao

seu combate ao movimento constitucionalista que atacava o governo federal. Também

teve papel importante ao reprimir a Intentona Comunista, em 1935. Durante a Segunda

Guerra Mundial defendeu a participação do Brasil ao lado das potências do Eixo

(Alemanha, Itália e Japão), mas apesar desta posição, coube ao general Eurico Gaspar

Dutra a organização da Força Expedicionária Brasileira (FEB), enviada para lutar na Itália

contra os exércitos fascistas.

Ao final do conflito, quando Governo Vargas perdia apoio, Dutra foi escolhido pela

oposição para ser o candidato à presidência. Vargas seria deposto por um golpe militar

que assegurou a eleição de Dutra.

No plano interno, coube ao governo Dutra promulgar uma Constituição que substituísse

à outorgada por Getúlio Vargas, em 1937. A nova Carta Magna, de 1946, garantia as

liberdades individuais e extinguia a pena de morte, além de:

Igualdade de todos perante a lei;

Inviolabilidade de correspondências;

Liberdade de crença;

Separação e equilíbrio dos três poderes.

O Governo Dutra tambpem foi marcado pelo crescimento do capital estrangeiro no Brasil.

Durante seu governo a missão conhecida como Abbink ocorreu e foi permitido a

instalação de multinacionais no país.

Segundo Governo Vargas ou Governo Democrático – 1950 a 1945

“Bota o retrato do velho outra vez

Bota no mesmo lugar

O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar

O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar” Era a música que ecoava durante o período

de campanha de Getúlio Vargas.

Em 1951, Getúlio Vargas retornou ao posto de Presidente da República, mas dessa vez

com os votos da população. Para voltar ao poder, o político gaúcho optou por deixar sua

imagem política afastada dos palcos do poder. Entre 1945 e 1947, ele assumiu, de forma

pouco atuante, o cargo de senador federal. Nas eleições de 1950, ele retornou ao cenário

político utilizando de alguns dos velhos bordões e estratagemas que elogiavam o seu

antigo governo.

Querendo buscar amplas alianças políticas, Getúlio abraçou setores com diferentes

aspirações políticas. Em um período de Guerra Fria, onde a polarização ideológica era

pauta do dia, Vargas se aliou tanto aos defensores do nacionalismo quanto do liberalismo.

Dessa maneira, ele parecia querer repetir o anterior “Estado de Compromisso” que

marcou seus primeiros anos frente à presidência do Brasil.

Por um lado, os liberalistas, representados pelo empresariado nacional, e militares,

defendiam a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e adoção de medidas

monetaristas que controlariam as atividades econômicas e os índices inflacionários. Por

outro, os nacionalistas, que contavam com trabalhadores e representantes de esquerda,

eram favoráveis a um projeto de desenvolvimento que contava com a participação maciça

do Estado na economia e a rejeição ao capital estrangeiro.

Dada essa explanação, perceberemos que liberalistas e nacionalistas tinham opiniões

diferentes sobre o destino do país e, até mesmo, antagonizavam em alguns temas e

questões. Dessa forma, Vargas teria a difícil missão de conseguir se equilibrar entre esses

dois grupos de orientação política dentro do país. Mais uma vez, sua função mediadora

entre diferentes setores político-sociais seria colocada à prova.

As ações polêmicas do governo

Entre as principais medidas por ele tomadas, podemos destacar a criação de duas grandes

estatais do setor energético: a Petrobrás, que viria a controlar toda atividade de

prospecção e refino de petróleo no país, gerando ainda a campanha “O Petróleo é

Nosso”; e a Eletrobrás, empresa responsável pela geração e distribuição de energia

elétrica. Além disso, Vargas convocou João Goulart para assumir o Ministério do

Trabalho. Em um período de intensa atividade grevista, João Goulart aplicou um reajuste

salarial de 100%.

Vargas com as mãos

“sujas” de Petróleo

Todas essas medidas

tinham forte tendência

nacionalista e foram

recebidas com tamanho

desagrado pelas elites e

setores do oficialato

nacional. Entre os

principais críticos do

governo, estava Carlos

Lacerda, membro da

UDN, que por meio dos

órgãos de imprensa

acusava o governo de promover a “esquerdização” do Brasil e praticar corrupção política.

Essa rixa entre Vargas e Lacerda, ganhou as páginas dos jornais quando, em agosto de

1954, Carlos Lacerda escapou de um atentado promovido por Gregório Fortunato, guarda

pessoal do presidente.

O suicídio de Vargas

A polêmica sob o envolvimento de Vargas no episódio serviu de justificativa para que as

forças oposicionistas exigissem a renúncia do presidente. Mediante a pressão política

estabelecida contra si, Vargas escolheu outra solução. Na manhã de 24 de agosto de 1954,

Vargas atentou contra a própria vida disparando um tiro contra o coração.

Na carta-testamento por ele escrita, Getúlio denunciou sua derrota perante “grupos

nacionais e internacionais” que desprezavam a sua luta pelo “povo e, principalmente, os

humildes”.

Depois dessa atitude trágica, a população entrou em grande comoção. Vargas passou a

ser celebrado como um herói nacional que teve sua vida ceifada por forças superiores à

sua luta popular. Com isso, todo grupo político, jornal e instituição que se pôs contra

Getúlio Vargas, sofreu intenso repúdio das massas. Tal reação veio a impedir a

consolidação de um possível golpe de estado. Dessa forma, o vice-presidente Café Filho

assumiu a vaga presidencial.

Leia a seguir a carta Testamento de Getúlio Vargas:

“Getúlio Vargas

Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se

desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me

dão o direito de defesa.

Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender,

como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos

econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o

trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao

governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos

grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros

extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se

desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas

através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A

Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária

que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até

500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas

de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal

produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa

economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a

hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo

esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda

desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o

sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a

minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis

minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso

peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no

pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa

bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e

manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que

pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me

liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de

ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu

resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado

de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha

vida. Agora vos ofereço a minha morte.

Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para

entrar na História.”

(Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

Governo JK – O Presidente “Bossa Nova” - 1956 a 1960

Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902-1976), conhecido como JK, foi um médico e

político mineiro, presidente do Brasil, de 1956 a 1960, cuja época é lembrada como um

tempo de otimismo.

Entre 1940 e 1945 foi prefeito de Belo Horizonte, onde realizou obras importantes como

o complexo da Pampulha com projetos de Oscar Niemeyer.

Com a deposição de Getúlio Vargas, novas eleições são disputadas e Eurico Gaspar Dutra

é eleito presidente.

Por sua vez, JK se elege deputado federal e participa da elaboração da Constituição de

1946.

Em 1950 foi eleito governador de Minas Gerais. Durante seu governo no estado priorizou

o binômio “energia e transporte”. Desta maneira, criou a CEMIG (Centrais Elétricas de

Minas Gerais) e construiu cinco usinas para a produção de energia elétrica.

No dia 3 de outubro de 1955, Juscelino Kubitschek venceu as eleições para presidente e

João Goulart era o vice-presidente.

JK foi eleito por uma coligação entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido

Trabalhista Brasileiro (PTB), partidos de herança getulista. Assumiu a presidência no

dia 31 de janeiro de 1956.

Ao assumir o poder, Juscelino Kubitschek estabeleceu o lema de sua política econômica,

prometendo cinquenta anos de progresso em cinco de governo.

Plano de Metas para Desenvolver o Brasil

A coordenação global da política econômica do governo JK era feita com base no Plano

de Metas, 30 metas.

Apresentado na campanha eleitoral, o plano definia os principais objetivos a serem

atingidos, agrupados em cinco setores: energia meta 1 a 5, transporte 6 a 12, alimentação

13 a 18, indústria 19 a 29 e educação 30. A proposta de Construção de Brasília foi

colocada no Plano somente durante o período de campanha. A transferência da capital

para o interior do Brasil exigiu uma grande quantidade de recursos humanos e financeiros.

JK, ao centro da imagem, inaugurando obras em Brasília

O processo inflacionário era também alimentado pelas despesas das obras em Brasília,

que foi inaugurada em 1960.

Numa época de petróleo barato, o Plano de Metas fez a opção pelo transporte rodoviário.

Foram construídos 20 mil km de estradas de rodagem, a maioria com capital nacional

privado.

A produção de petróleo saltou de dois milhões de barris em 1955, para trinta milhões em

1960. A produção de aço que era de 1 milhão e 150 mil toneladas, chegou a 2 milhões e

500 mil toneladas em 1960.

No setor de bens de consumo duráveis foram instaladas inúmeras fábricas de automóveis

e caminhões, como Mercedes Benz, Volkswagen, Willis Overland, General Motors e

Ford.

Governo Jânio – Jango e o Golpe Civil-Militar

JK terminou seu governo com a vitória da inauguração de Brasília, mas não conseguiu

fazer com que seu sucessor General Henrique Teixeira Lott ganhasse força o suficiente,

sendo assim, com um discurso de “varrer a corrupção” Jânio da Silva Quadros, do PTN,

foi eleito para a presidência em 1961.

Jânio se dizia um não político, apesar de estar na vida política a vários anos, chegando a

ser vereador, deputado, governador e posteriormente prefeito, ao mesmo tempo, não

figurava numa posição de ser contra ou a favor das heranças getulistas, que marcavam os

partidos desse momento. Era um homem magro, caricato, e tinha na UDN e em Carlos

Lacerda grande apoio.

Com seu vice-presidente João Goulart (1918-1976), oriundo do PTB, formou a chapa

denominada “Jan-Jan”.

O cenário do Brasil era de crise, pois o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960)

deixou o país com a economia desestruturada, inflação e o dívida externa maior.

Para conter estes problemas, Quadros congelou salários, desvalorizou a moeda nacional

e restringiu o acesso de fundos de crédito, como tentativa de equilibrar a economia.

Quanto ao cenário externo, o mundo vivia a Guerra Fria (liderada pelas duas

superpotências mundiais, EUA, capitalista, e a URSS, socialista). Deste modo, Jânio

permaneceu numa posição neutra e, muitas vezes, sendo pragmático e privilegiando os

interesses econômicos.

A despeito de ser considerado conservador e anticomunista, esta posição não refletiu na

política externa de Jânio Quadros. Aproximou-se de nações socialistas como Cuba, China

e URSS.

Jânio, com a vassoura, símbolo da sua campanha anticorrupção

Em 1961, participou da

entrega da “Grã-Cruz do

Cruzeiro do Sul”, a mais

alta condecoração do

governo brasileiro a Che

Guevara (1928-1967),

líder do movimento

socialista na América

Latina. Este gesto

provocou críticas da

direita brasileira.

Foi um líder carismático

das massas, tentando

aproximar-se do povo

usando ternos escuros,

nos quais deixava cair caspa a fim parecer mais popular, por outro lado teve ações

controversas a esse ar carismático como a proibição do uso de biquínis nas praias,

suspensão das rinhas de galo e interdição do uso de lança perfume. Isso demonstrou

fragilidade nas metas do plano político proposto, afastando assim, a população e perdendo

sua popularidade.

Com efeito, após perder apoio dos militares e com a pressão de Carlos Lacerda (1914-

1977), líder da UDN, Jânio renunciou dia 25 de agosto de 1961.

Seu mandato presidencial foi um dos mais breves (quase sete meses) na história da

presidência do país. Numa carta ao Congresso Nacional, Jânio Quadros declarou a

pressão que estava sofrendo por “forças terríveis”, fator determinante para justificar sua

renúncia.

O cargo posteriormente foi assumido pelo vice-presidente: João Goulart, mas com uma

série de ressalvas da oposição. A UDN (União Democrática Nacional), se posicionou

contra sua ascensão à presidência, uma vez que Jango era visto como um elemento

perigoso da Esquerda.

João Goulart teve grande adesão das camadas populares como a classe operária, os

sindicatos, os estudantes. Quando assume a presidência, o país estava desestruturado,

marcado por crises políticas e econômicas.

Assim, Jango pretendia transformar o país, renovando a constituição e sobretudo,

propondo as reformas de base, nos setores educacional, fiscal, político e agrário, tal qual

a reforma agrária, reforma tributária, reforma eleitoral (com o voto para analfabetos), a

reforma universitária, dentre outras. Suas ações foram controversas, de modo que o país,

em 1963, atingiu um nível altíssimo de dívida externa e inflação, aproximando-se de 74%.

No dia 13 de março de 1964, Jango organizou o conhecido “Comício da Estação da

Central do Brasil”, para o lançamento de sua propostas e reformas. Foi o ápice para as

elites e a classe média do período.

Jango com apoiadores em comício

Dias depois a “Marcha da Família com deus pela Liberdade” foi organizada por

setores ligados a Igreja, o Empresariado e as classes médias conservadoras.

Posteriormente é sabido que as alas conservadoras do exército também estavam se

organizando. Cerca de 400 mil pessoas participaram da marcha.

Ao mesmo tempo os Estados Unidos e seu embaixador no período Lincoln Gordon,

juntamente com a CIA ajudaram e apoiaram o golpe militar de 1964.

Em 20 de março, Castelo Branco emitia uma circular aos oficiais do estado-maior

indicando que as medidas de João Goulart ameaçava a segurança nacional. Em 31 de

março, o general Olímpio Mourão Filho arregimentou tropas sediadas em Juiz de Fora -

MG para dirigirem-se ao Rio de Janeiro e instaurar um regime militar. Dessa maneira, no

1º de abril de 1964, foi realizado o golpe que implementou o regime militar.

João Goulart exilou-se no Uruguai e retomou a atividade pecuária. No exílio tentou

organizar, em 1966, uma Frente Ampla pela restauração do regime democrático liberal,

no entanto, fracassou. E, nos anos que seguiram, dedicou-se à administração das

propriedades rurais dele no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil. João Goulart faleceu,

em dezembro de 1976, na fazenda La Villa situada na Argentina.

Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)

No dia 31 de março de 1964, o presidente foi deposto, e as forças que tentaram resistir ao

golpe sofreram dura repressão. Jango refugiou-se no Uruguai e uma junta militar assumiu

o controle do país.

No dia 9 de abril foi decretado o Ato Institucional nº 1, dando poderes ao Congresso para

eleger o novo presidente. O escolhido foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco,

que havia sido chefe do estado-maior do Exército.

Era apenas o início da interferência militar na gestão política da sociedade brasileira.

A Concentração do Poder

Depois do golpe de 1964, o modelo político visava fortalecer o poder executivo.

Dezessete atos institucionais e cerca de mil leis excepcionais foram impostas à sociedade

brasileira.

Com o Ato Institucional nº 2, os antigos partidos políticos foram fechados e foi adotado

o bipartidarismo.Desta forma surgiram:

Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo;

Movimento Democrático Brasileiro (MDB), representando os opositores, mas cercado

por estreitos limites de atuação.

O governo montou um forte sistema de controle que dificultava a resistência ao regime,

através da criação do Serviço Nacional de Informação (SNI). Este era chefiado pelo

general Golbery do Couto e Silva.

Os atos institucionais foram promulgados durante os governos dos generais Castello

Branco (1964-1967) e Artur da Costa e Silva (1967-1969). Na prática, acabaram com o

Estado de direito e as instituições democráticas do país.

Em termos econômicos, os militares trataram de recuperar a credibilidade do país junto

ao capital estrangeiro. Assim foram tomadas as seguintes medidas:

contenção dos salários e dos direitos trabalhistas;

aumento das tarifas dos serviços públicos;

restrição ao crédito;

corte das despesa do governo;

diminuição da inflação, que estava em torno de 90% ao ano.

Entre os militares, porém, havia discordância. O grupo mais radical, conhecido como

"linha dura", pressionava o grupo de Castelo Branco, para que não admitisse atitudes de

insatisfação e afastasse os civis do núcleo de decisões políticas.

As divergências internas entre os militares influenciaram na escolha do novo general

presidente.

No dia 15 de março de 1967, assumiu o poder o general Artur da Costa e Silva, ligado

aos radicais. A nova Constituição de 1967 já havia sido aprovada pelo Congresso

Nacional.

Apesar de toda repressão, o novo presidente enfrentou dificuldades. Formou-se a Frente

Ampla para fazer oposição ao governo, tendo como líderes o jornalista Carlos Lacerda e

o ex-presidente Juscelino Kubitschek.

A Resistência da Sociedade

A sociedade reagia às arbitrariedades do governo. Em 1965 foi encenada a peça

"Liberdade, Liberdade", de Millôr Fernandes e Flavio Rangel, que criticava o governo

militar.

Civil pinta protesto contra a Ditadura

Os festivais de música brasileira foram cenários importantes para atuação dos

compositores, que compunham canções de protesto.

A Igreja Católica estava dividida: os grupos mais tradicionais apoiavam o governo, porém

os mais progressistas criticavam a doutrina da segurança nacional.

As greves operárias reivindicavam o fim do arrocho salarial e queriam liberdade para

estruturar seus sindicatos. Os estudantes realizavam passeatas reclamando da falta de

liberdade política.

Com o aumento da repressão e a dificuldade de mobilizar a população, alguns líderes de

esquerda organizaram grupos armados para lutar contra a ditadura.

Entre as diversas organizações de esquerda estavam a Aliança de Libertação Nacional

(ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8).

O forte clima de tensão foi agravado com o discurso do deputado Márcio Moreira Alves,

que pediu ao povo que não comparecesse às comemorações do dia 7 de setembro.

Para conter as manifestações de oposição e reprimir ainda mais a sociedade, o general

Costa e Silva decretou em dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5. Este suspendia as

atividades do Congresso e autorizava à perseguição de opositores.

General Costa e Silva

Em agosto

de 1969, o

presidente

Costa e Silva

sofreu um

derrame

cerebral e

assumiu o

vice-

presidente

Pedro

Aleixo,

político civil

mineiro.

Em outubro

de 1969, 240

oficiais generais indicam para presidente o general Emílio Garrastazu Médici (1969-

1974), ex-chefe do SNI. Em janeiro de 1970, um decreto-lei tornou mais rígida a censura

prévia à imprensa.

Na luta contra os grupos de esquerda, o exército criou o Departamento de Operações

Internas (DOI) e o Centro de Operações da Defesa Interna (CODI).

As atividades de órgãos repressivos desarticularam as organizações de guerrilhas urbana

e rural, que levaram à morte dezenas de militantes de esquerda.

Com um forte esquema repressivo montado, Médici governou procurando passar a

imagem de que o país encontrara o caminho do desenvolvimento econômico. Somado à

conquista da Copa de 70, isso acabou criando um clima de euforia no país.

A perda das liberdades políticas era compensada pela modernização crescente. O

petróleo, o trigo e os fertilizantes, que o Brasil importava em grandes quantidades,

estavam baratos, eram incorporados à pauta das exportação, soja, minérios e frutas.

O setor que mais cresceu foi o de bens duráveis, eletrodomésticos, carros, caminhões e

ônibus. A indústria da construção cresceu.

O período estava sendo chamado de “Milagre econômico”, mas em 1973, o "milagre"

sofreu sua primeira dificuldade, pois a crise internacional elevou abruptamente o preço

do petróleo, encarecendo as exportações.

O aumento dos juros no sistema financeiro internacional, elevou o juros da dívida externa

brasileira. Isto obrigou o governo a tomar novos empréstimos aumentando ainda mais a

dívida.

No dia 15 de março de 1974, Médici foi substituído na Presidência pelo general Ernesto

Geisel (1974-1979). Ele assumiu prometendo retomar o crescimento econômico e

restabelecer a democracia.

Mesmo lenta e controlada a abertura política começava, o que permitiu o crescimento das

oposições.

O governo Geisel aumentou a participação do Estado na economia. Vários projetos de

infraestrutura tiveram continuidade, entre elas, a Ferrovia do Aço, em Minas Gerais, a

construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins e o Projeto Carajás.

Diversificou as relações diplomáticas comerciais e diplomáticas do Brasil, procurando

atrair novos investimentos.

Nas eleições de 1974, a oposição aglutinada no MDB, obteve ampla vitória. Ao mesmo

tempo, Geisel procurava conter este o avanço. Em 1976, limitou a propaganda eleitoral.

No ano seguinte, diante da recusa do MDB em aprovar a reforma da Constituição, o

Congresso foi fechado e o mandato do presidente foi aumentado para seis anos.

A oposição começou a pressionar o governo, junto com a sociedade civil. Com a crescente

pressão, o Congresso já reaberto aprovou, em 1979, a revogação do AI-5. O Congresso

não podia mais ser fechado, nem ser cassados os direitos políticos dos cidadãos.

Geisel escolheu como seu sucessor o general João Batista Figueiredo, eleito de forma

indireta. Figueiredo assumiu o cargo em 15 março de 1979, com o compromisso de

aprofundar o processo de abertura política.

No entanto, a crise econômica seguia adiante, e a dívida externa atingia mais de 100

bilhões de dólares, e a inflação, chegava a 200% ao ano.

As reformas políticas continuaram sendo realizadas, mas a linha dura continuava com o

terrorismo. Surgiram vários partidos, entre eles o Partido Democrático Social (PDS) e o

Partido dos Trabalhadores (PT). Foi fundada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Os espaços de luta pelo fim da presença dos militares no poder central foram se

multiplicando.

Nos últimos meses de 1983, teve início em todo o país uma campanha pelas eleições

diretas para presidente, as "Diretas Já", que uniram várias lideranças políticas como

Fernando Henrique Cardoso, Lula, Ulysses Guimarães, entre outros.

O movimento que chegou ao auge em 1984, quando seria votada a Emenda Dante de

Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente.

No dia 25 de abril, a emenda apesar de obter a maioria dos votos, não conseguiu os 2/3

necessários para sua aprovação.

Logo depois da derrota de 25 de abril, grande parte das forças de oposição resolveu

participar das eleições indiretas para presidente. O PMDB lançou Tancredo Neves, para

presidente e José Sarney, para vice-presidente.

Reunido o Colégio Eleitoral, a maioria dos votos foi para Tancredo Neves, que derrotou

Paulo Maluf, candidato do PDS. Desse modo encerrava-se os dias da ditadura militar.

Personalidades reunidas na Campanha “Diretas Já”

A Nova República Democrática e os dias Atuais – 1985 a 2016

No ano de 2018 a Constituição de 1988 completa 30 anos, e junto com ela 30 anos de

política e história no Brasil.

A lista de presidentes seguintes seria composta por:

Sarney – 1985 a 1989

Collor – 1990 a 1992, sendo “Impeachmado”

Itamar Franco – 1992 a 1995, assumindo como vice.

FHC – 1995 a 2002, sendo dois mandatos.

Luiz Inácio Lula da Silva - 2003 a 2010, sendo dois mandatos.

Dilma Rousseff – 2011 a 2016, sendo eleita para os dois mandatos, mas terminando em

2016 também “impeachmada”.

Constituição de 1988 , "Constituição Cidadã"

Desde os últimos governos militares (Geisel e Figueiredo), nosso país experimentou um

novo momento de redemocratização, conhecido como abertura. Esse processo se acelerou

a partir do governo Sarney, no qual o Congresso Nacional produziu nossa atual

constituição.

Características:

Nome do país – República Federativa do Brasil.

Carta promulgada (feita legalmente).

Reforma eleitoral (voltam a ser universais e diretas, sem distinção de classes ou gênero,

obrigatória para todos maiores de 18 anos).

Terra com função social.

Combate ao racismo (sua prática constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à

pena de reclusão).

Garantia aos índios da posse de suas terras (a serem demarcadas).

Novos direitos trabalhistas – redução da jornada semanal, seguro desemprego, férias

remuneradas acrescidas de 1/3 do salário, os direitos trabalhistas aplicam-se aos

trabalhadores urbanos e rurais e se estendem aos trabalhadores domésticos.

Obs.: Em 1993, 5 anos após a promulgação da constituição, o povo foi chamado a definir,

através de plebiscito, alguns pontos sobre os quais os constituintes não haviam chegado

a acordo, forma e sistema de governo. O resultado foi a manutenção da república

presidencialista.-

Governo Collor – 1990 a 1992

Na eleição de 1989, Collor destacou-se com o discurso contra a corrupção, vulgarizando

o termo marajá, ao qual

dizia que iria combater

no mandato

presidencial, além de

prometer governar para

os descamisados. Os

marajás seriam

funcionários públicos

que acumulavam

empregos e salários, no

entanto, sem trabalhar.

E os descamisados, aqueles que viviam abaixo da linha da pobreza. A disputa no segundo

turno das eleições foi bastante acirrada, Collor recebeu 35 milhões de votos, e Lula 31,1

milhões. Collor assumiu a presidência do país em 15 de março de 1990.

O governo de Collor herdou o alto índice inflacionário de 1764,8%, do governo

presidencial antecessor de José Sarney. A política econômica de Collor foi de cunho

neoliberal, e pretendia adotar a mínima intervenção do Estado nesse plano. O primeiro

pacote econômico desse governo, o Plano Collor, elaborado pelo então presidente e pela

ministra da Fazenda Zélia Cardoso de Mello, propôs:

Congelamento de preços e aumento das taxas de juros;

Cortes de despesas públicas, elevação de impostos e demissão de funcionários públicos;

Privatizações de empresas estatais, como, por exemplo, as Usinas Siderúrgicas de Minas

Gerais;

Facilitou a entrada de mercadorias estrangeiras, com a redução de impostos sobre

mercadorias importadas;

Dentre outras medidas mais polêmicas que afetaram, sobretudo, a classe média, como o

bloqueio da retirada de depósitos bancários superiores ao valor de 50 mil cruzados novos.

Esse plano econômico gerou forte recessão no país, apesar de conter a inflação. A

diminuição das taxas sobre importação induziu a redução dos preços das mercadorias

nacionais, acarretando no encolhimento do comércio, fechamento de indústrias e aumento

substancial do número de desempregados. Para conter a recessão, lançou-se o II Plano

Collor que possuíam caráter similar ao pacote anterior para conter a inflação que voltava

a crescer. Esse segundo pacote propunha, dentre outras coisas, a redução em 10% das

despesas estatais, o aperfeiçoamento do combate à sonegação de impostos, ampliou

impostos sobre operações financeiras, e criou o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)

e investiu no setor privado para retomar a atividade produtiva. O II Plano Collor também

fracassou.

Ironicamente, o governo que dizia ter por alvo o combate à corrupção, foi acusado de

envolvido em diversos casos de desvio de dinheiro público. O caso PC Farias foi o mais

destacado desses casos. O irmão de Fernando Collor, Pedro Collor denunciou esse

esquema realizado entre o presidente e Paulo César Farias, tesoureiro da campanha de

Collor à presidência. PC Farias recebia altas quantias de dinheiro de empresários que

buscavam facilitação de recebimento de verbas públicas. Esses valores eram depositados

em contas fantasmas para despesas de Fernando Collor e da família dele. Esse esquema

foi denunciado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e confirmado pelo

depoimento do ex-motorista particular de Collor, Francisco Eriberto Freire França.

Diante desses escândalos, a população manifestou-se nas ruas, destacando-se os caras-

pintadas, jovens que pintavam o rosto de verde e amarelo. Essas manifestações pediam o

impeachment da presidência de Collor. Em setembro de 1992, a maioria da Câmara dos

Deputados votou favoravelmente ao pedido de impeachment redigido pela Ordem dos

Advogados do Brasil (OAB) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Collor

renunciou à presidência antes de ser efetivado o impeachment. No entanto, o Senado

confirmou a cassação do mandato e perda dos direitos políticos de Collor por oito anos.

Em 29 de dezembro de 1992, Collor foi definitivamente impedido de exercer o mandato.

E foi sucedido pelo vice-presidente Itamar Franco, empossado em janeiro de 1993.

Governo Itamar Franco – 1992 a 1994

Itamar Franco nasceu em um voo entre Salvador – BA e Rio de Janeiro, em 28 de junho

de 1930, contudo, seu registro de nascimento constou que foi mineiro de Juiz de Fora,

nascido em 1931. Em 1954, graduou-se engenheiro pela Universidade Federal de Juiz de

Fora. Iniciou a carreira política durante o regime militar quando ingressou no partido

Movimento Democrático Brasileiro, oposição tímida e institucionalizada ao regime.

Elegeu-se, nesse período, duas vezes prefeito de Juiz de Fora (1967-1971 e 1973-1974),

e duas vezes senador (1974 e 1982). Após o regime militar, tornou-se vice-presidente da

República durante a gestão de Fernando Collor de Mello. Em razão do impeachment de

Collor da presidência, em decorrência de casos de corrupção nos quais ele havia se

envolvido, Itamar Franco assumiu a presidência do país, em 29 de dezembro de 1992.

Efetivamente empossado em janeiro de 1993.

Itamar Franco pretendeu estabilizar o governo presidencial por meio da realização de um

pacto de governabilidade entre os mais diversos partidos políticos, principalmente, com

membros do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o Partido da Social

Democracia Brasileira (PSDB). A busca pela coalizão pretendia a superação da crise

política instalada no país, que recém-saído de um regime militar teve um governo eleito

impedido de ter continuidade. E como previsto na Constituição de 1988, naquele ano de

1993 realizou-se um plebiscito que definiu a forma e sistema de governos (monarquia ou

república; e parlamentarista ou presidencialista). Esse referendo, realizado em 21 de abril

de 1993, decidiu pela república presidencialista.

Economicamente, o país sofria com alta taxa de inflação (por volta de 30% ao mês),

tornando a vida do trabalhador ainda mais precária e

inibindo os investimentos no país. Com o objetivo de sanar

esse problema, foi indicado para o cargo de ministro da

Fazenda o sociólogo e fundador do PSDB, Fernando

Henrique Cardoso que elaborou o Plano Real. Esse plano

econômico, que passou a vigorar em julho de 1994, adotou

a moeda Real, equiparada ao dólar estadunidense, ou seja,

um real valeria um dólar. Além da criação da moeda real,

a gestão de Fernando Henrique Cardoso no ministério da

Fazenda propôs a redução de gastos públicos e a realização

de privatização de grandes empresas públicas como a

Açominas, a Companhia Siderúrgica Nacional, e a

Companhia Siderúrgica Paulista.

Dentre eventos que tiveram destaque no governo de Itamar

Franco esteve o caso de corrupção de vinte e dois deputados federais que desviaram mais

de cem milhões de dólares do orçamento do país, apenas seis desses deputados tiveram

os mandatos cassados. Esse caso ficou conhecido como “escândalo dos anões do

orçamento” devido à baixa estatura dos deputados envolvidos.

O Plano Real conteve o aumento da inflação e promoveu o crescimento do consumo.

Desse modo, cresceu a popularidade de FHC, que propiciou a candidatura dele à

presidência da República. Em abril de 1994, terminou o mandato de Itamar Franco, e em

outubro desse mesmo ano realizaram-se eleições para presidente da República. Fernando

Henrique Cardoso foi eleito no primeiro turno das eleições com mais de 54% dos votos,

em segundo lugar ficou o candidato Luís Inácio Lula da Silva com 27% dos votos.

Governo FHC – 1995 A 2002

A proposta política de Fernando Henrique Cardoso era adequar o Brasil ao

neoliberalismo. Assim declarou que o governo dele poria fim a Era Vargas, ou seja, a

intervenção do Estado na economia seria mínima, seriam realizadas privatizações de

empresas estatais, e reduzidos os direitos trabalhistas por meio de flexibilização das

legislações. O primeiro governo presidencial de Fernando Henrique Cardoso, portanto,

foi marcado por privatizações e pela entrada de capital estrangeiro no país. Dentre as

empresas que foram vendidas nesse período estiveram a Vale do Rio Doce, a Empresa

Brasileira de Telecomunicações (Embratel), e a Companhia Siderúrgica Nacional, todas

vendidas por valores muito aquém do estimado.

O aumento dos juros e a política de investimento das importações para o país geraram o

fechamento de empresas e a demissão de muitos trabalhadores. Em 1998, a taxa de

desemprego atingiu cerca de 9% da população economicamente ativa no país. Nesse

mesmo ano de 1998, o Congresso aprovou uma lei que possibilitou a reeleição para os

cargos de governadores, prefeitos, e presidente da República. Dessa forma, Fernando

Henrique Cardoso conseguiu reeleger-se presidente da República no primeiro turno das

eleições de 1998, com o total de 53% dos votos válidos. Em segundo lugar com 31% dos

votos, ficou o candidato do Partido dos Trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva.

No segundo governo de Fernando Henrique Cardoso houve a implementação da Lei de

Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, que propunha a universalização do Ensino

Básico. Dessa maneira, reduziu o analfabetismo na população com mais de dez anos de

idade, em 4 pontos percentuais, entre os anos de 1995 e 2001. E ampliou,

progressivamente, a inclusão de crianças e jovens na escola, reduzindo em nove pontos

percentuais a evasão escolar entre os 7 e 14 anos de idade. No que se referiu à saúde, o

Brasil tornou-se referência no tratamento do HIV e Aids, e reduziu significativamente a

mortalidade infantil. Em 2000, foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal que previa

punições aos políticos que gastassem mais do que tivessem em caixa nos governos.

No segundo mandato, Fernando Henrique Cardoso teve a popularidade reduzida,

principalmente, pela ampliação do desemprego. Os movimentos sociais manifestavam-se

contra a política neoliberal de FHC que sujeitava o trabalhador à falta de emprego e a

baixos salários, gerando acentuada pauperização das camadas proletarizadas do país.

Outro fator que acarretou nessa diminuição de popularidade do governo FHC foi o

“apagão”, secas nas usinas hidrelétricas causavam falhas na geração de energia, deixando

vastas regiões do país sem o fornecimento de energia elétrica. O governo FHC foi acusado

de não ter investido e planejado o suficiente no setor de energia, ocasionando mudanças

nos hábitos da população para a economia desse bem.

Fernando Henrique Cardoso foi sucedido pelo candidato do Partido dos Trabalhadores

(PT), Luís Inácio Lula da Silva, na presidência da República. Nas eleições de 2002, Lula

obteve mais de 61% dos votos válidos, vencendo o candidato do PSDB, José Serra que

obteve mais de

38% dos votos.

Governo Lula –

2003 a 2010

Luís Inácio da

Silva é

pernambucano do

município de

Garanhuns,

nascido em 27 de

outubro de 1945.

No ano de 1952, a

família de Luís

Inácio emigrou de

Pernambuco para

São Paulo, em um

caminhão “pau de arara”. Aos doze anos, Luís Inácio teve o primeiro emprego em uma

tinturaria, e somente teve a Carteira de Trabalho assinada aos 14 anos. Atuou em diversas

profissões até cursar pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) a

modalidade profissionalizante de torneiro mecânico, tornando-se operário em indústria

metalúrgica.

Durante a ditadura militar, migrou por diversas fábricas, até começar a trabalhar na

Fábrica Villares, em São Bernardo do Campo – SP.

A partir de 1969, começou a engajar-se nas atividades do Sindicato dos Metalúrgicos. E,

em 1975, foi eleito presidente do Sindicato, e passou a ser cognominado por Lula, apelido

que adotou como sobrenome. Em 1978, iniciou-se a Greve do ABC paulista que se

destacou no ano de 1979. Havia dez anos que não ocorriam greves, por conta da repressão

do regime militar. Desse modo, começou a carreira política de Lula, que em 1980 foi

indiciado pela Lei de Segurança Nacional, com outros operários e sindicalistas, presos

durante 31 dias. Também em 1980, foi fundado o Partido dos Trabalhadores por Lula,

operários e intelectuais. Em 1986, Lula foi o deputado federal eleito com mais votos, e

compôs a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.

Após ter ficado em segundo lugar nos pleitos eleitorais entre 1989 e 1998, Lula foi eleito

presidente da República com mais de 61% dos votos, no ano de 2002. Nesse mandato

estabeleceu como prioridade o combate à fome, lançando o projeto “Fome Zero”.

Segundo uma pesquisa feita no ano de 2001 havia, aproximadamente, 46 milhões de

pessoas em situação de “insegurança alimentar”, ou seja, que não consumiam os

alimentos necessários para estarem nutridas da forma adequada. Estavam relacionados ao

“Fome Zero” programas de educação alimentar e o projeto “Bolsa Família”. O “Bolsa

Família” consiste em um valor que é fornecido a famílias em situação de pobreza ou

extrema pobreza. Esse auxílio já existia no governo antecessor de Fernando Henrique

Cardoso dividido em quatro programas (auxílios para compra de gás, alimentação, e

artigos escolares), no governo Lula eles foram unificados e ampliados.

O governo Lula também manteve a política econômica neoliberal adotada pelo governo

antecessor, de Fernando Henrique Cardoso. O ministro da Fazenda do governo Lula,

Antonio Palocci deu continuidade às altas taxas de juros para conter a inflação, no

entanto, essas taxas eram menores do que as do governo anterior. O governo Lula ampliou

os parceiros comerciais estrangeiros com países da África, América do Sul e Oriente

(principalmente a China), anteriormente destacava-se apenas o comércio com o Estados

Unidos da América.

No final do primeiro mandato de Lula na presidência surgiram denúncias de corrupção

na base governista, destacadamente no Partido dos Trabalhadores (PT), Partido

Trabalhista Brasileiro (PTB), e Partido Progressista (PP). Esses casos de corrupção

ficaram conhecidos como “mensalão”, que consistiram no desvio de dinheiro público para

as campanhas eleitorais do PT e para que deputados votassem nas pautas levantadas pelo

governo Lula. Esses casos foram investigados em Comissões Parlamentares de Inquérito

(CPI’s), e foram condenados ao cárcere o publicitário Marcos Valério, o ex-ministro da

Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PP

Paulo Corrêa, o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha, e o delator,

deputado Roberto Jefferson (PTB).

Apesar de abalada a confiança dos eleitores do PT, Lula galgou o segundo mandato a

frente da presidência da República, nas eleições de 2006, obtendo no segundo turno mais

de 60% dos votos. Em segundo lugar ficou Geraldo Alckmin, do PSDB. Também

disputou pela primeira vez as eleições para a presidência da República a senadora Heloísa

Helena, pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Esse partido foi formado por uma

ala de dissidentes do PT que criticaram a adesão de uma agenda neoliberal pelo governo

Lula.

No segundo mandato do governo Lula a inflação foi controlada e o índice de desemprego

diminuiu. Para desenvolver a infraestrutura do país foi criado o Programa de Aceleração

do Crescimento (PAC), em 2007, que construiu portos, rodovias, ferrovias, investiu-se

em saneamento básico. Com o crescimento da economia brasileira, o país ingressou no

Bloco de países emergentes (BRIC) formado também por Rússia, Índia e China, em 2011.

O crescimento econômico brasileiro também o levou ao ingresso no G-20, constituído

pela União Europeia e as dezenove maiores economias mundiais. A crise econômica

mundial de 2008 teve pouca ressonância no Brasil, gerando um clima de otimismo. Além

disso, houve a descoberta de jazidas de petróleo abaixo das camadas de sal no solo, que

ficaram conhecidas como Pré-sal, prometendo ainda maior crescimento econômico para

o país.

Houve crescimento dos níveis de escolarização, e foi criado o Programa Universidade

Para Todos (Prouni), que concede bolsas em universidades privadas para estudantes

carentes. Esse programa foi bastante criticado, pois se destinaram verbas para

universidades privadas que poderiam ser aplicadas nas universidades públicas. Nesse

período, mais de 20 milhões de pessoas saíram da pobreza e ingressaram na classe C (com

renda familiar entre 1126 e 4854 reais). Esse fenômeno foi considerando como inclusão

social; visto que na perspectiva neoliberal o crescimento de renda está associado à

inclusão social, mesmo que essa parcela da população não tenha acesso a serviços de

qualidade em setores básicos como educação e saúde. A prática de financiar com recursos

públicos a iniciativa privada para a resolução de problemas sociais passou a ser

largamente utilizada.

Em janeiro de 2011, o governo Lula foi sucedido pelo de Dilma Rousseff, candidata do

PT à presidência do país, que obteve a maioria dos votos no pleito de 2010.

Governo Dilma – 2011 a 2016

Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte – MG, em 14 de dezembro de 1947.

Iniciou a atividade política em grupo de oposição ao regime militar, aos dezesseis anos

de idade. Entre os anos de 1970 e 1972, esteve encarcerada em São Paulo por ser

considerada subversiva pelo regime militar. Em 1973, mudou-se para Porto Alegre, e

ingressou na faculdade de Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em

1979, participou da campanha pela anistia dos presos políticos e fundou o Partido

Democrático Trabalhista (PDT), no Rio Grande do Sul.Dilma atuou como secretária da

Fazenda (1986-1988), e secretária de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do

Sul

(1993 e

1998).

No ano de 1998 ingressou no curso de Doutorado em Economia na Universidade Estadual

de Campinas, no entanto, não o concluiu por conta das atividades políticas. Já filiada ao

Partido dos Trabalhadores, tornou-se ministra de Minas e Energia (2003 a 2005), e depois

ministra da Casa Civil (2005-2010). Em 2010, concorreu às eleições presidenciais e

venceu o pleito com mais de 56% dos votos válidos, ficou em segundo lugar o candidato

do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), José Serra. Dilma Rousseff foi a

primeira mulher no Brasil a tornar-se presidente da República.

O governo de Dilma Rousseff deu continuidade a política do governo antecessor de Luís

Inácio Lula da Silva, também do Partido dos Trabalhadores (PT). Desse modo, foram

mantidos os programas de assistência social como “Bolsa Família” e “Minha Casa, minha

vida”. Economicamente, a pauta neoliberal continuou sendo adotada. Os problemas

sociais do país foram incumbidos à iniciativa privada, por meio de programas que

investiam dinheiro público no setor privado (“Minha casa, minha vida”, “Pro-uni”, dentre

outros).

Quando Dilma assumiu a presidência havia forte recessão econômica mundial, que

também atingiu a economia nacional. Tentando reverter essa crise, aumentou os

investimentos na infraestrutura do país por meio do Programa de Aceleração do

Crescimento 2 (PAC 2), em 2011. Como os países da União Europeia e Estados Unidos

estavam em crise, recorreu-se à continuidade de estender comércio com países da

América Latina e a China. As taxas de juros foram reduzidas, facilitando o crédito para

as empresas e pessoas físicas. Essas medidas, no entanto, não contiveram a crise

econômica, que acarretou em uma crise política do governo Dilma. A crise política

avultou, sobretudo, porque o governo Dilma não conseguiu apoio às pautas propostas no

Congresso Nacional.

A crise econômica que abateu a classe trabalhadora e setores proletarizados da população

não foi empecilho para o governo investir verbas bilionárias para a realização da Copa

das Confederações no Brasil. Em junho de 2013, a juventude brasileira tomou as ruas em

protesto contra a precarização da vida de modo geral, sendo o alto custo das passagens

do transporte público uma das questões principais levantadas pelos manifestantes. As

manifestações de junho de 2013 ocorreram em diversas cidades do país, destacadamente

São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, que contaram com atos com até um milhão de

pessoas. Em represália, grupos de manifestantes foram processados e presos por meses.

A insatisfação popular com o governo Dilma cresceu significativamente nesse período.

No ano de 2014 vieram à tona casos de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo a

Petrobrás. Esses casos foram investigados pela Polícia Federal, surgindo a operação

“Lava Jato”. Descobriu-se que grandes empreiteiras pagavam propinas para receberem

vantagens nos pleitos para escolha de empresas que executariam obras para a Petrobrás.

No mesmo ano de 2014, ocorreram as eleições para presidente do país e Dilma Rousseff

foi reeleita com mais de 51% dos votos válidos, em segundo lugar ficou o candidato Aécio

Neves do PSDB.

No segundo mandato de Dilma a situação econômica brasileira se agravou ainda mais, e

no ano de 2015 foi registrado PIB (Produto Interno Bruto) negativo no país (-3,8%). As

taxas de desemprego e inflação cresceram. Os aliados da presidência no Parlamento,

reduziram. Manifestantes foram às ruas pedindo o impeachment da presidente, e outros

em defesa do governo Dilma, gerando polarização política no país. Em abril de 2016, a

maioria dos deputados federais foi favorável ao impedimento do governo Dilma Rousseff.

Em maio de 2016, a maioria do Senado votou pela abertura de processo de impeachment

de Dilma, por crime de responsabilidade fiscal. Os senadores decidiram pelo

impeachment de Dilma Rousseff, que foi sucedida pelo vice em 31 de agosto de 2016.

Para muitos estudiosos, e grande parte da população, a forma como o processo de

Impeachment foi produzido se demonstrou como um Golpe. Tais ideias podem ser

conferidas em trabalhos escritos pelo sociólogo Jessé de Souza ou no famoso

Historiadores pela Democracia – O Golpe de 2016: a força do passado. Dentre os autores

de Historiadores pela democracia: o golpe de 2016 e a força do passado estão Sidney

Chaloub, Luiz Felipe de Alencastro, James Green, Luiz Carlos Villalta, Kátia Gerab

Baggio, Martha Abreu, Silvia Hunold Lara e Suzette Bloch, organizados pelas

historiadoras Hebe Mattos, Tânia Bessone e Beatriz G. Mamigonian.