SinteppBoletim do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará

09 | Março de 2015 - www.sintepp.org.br | sintepp@sintepp.org.br

Seduc

a educação vai pararPiso, Lotação, Jornada e ProfissionaLização dos funcionários de escoLa

A política de ajuste fiscal do governo Dilma foi a senha

para os ataques aos direitos dos (as) trabalhadores (as) da edu-cação pública em nosso país, or-questrados nos três níveis de go-verno, e visa não apenas esvaziar um dos direitos mais sagrados da classe trabalhadora (a educa-ção pública, gratuita e de quali-dade social), mas perpetra uma política econômica que prioriza o pagamento da dívida pública em detrimento do investimento na área social.

O anúncio feito pelo gover-no federal, no apagar das luzes de 2014, do corte de 7 bilhões de reais só na educação, somados a

previsão da destinação de cerca de 47% do Orçamento Geral da União para o pagamento dos ju-ros e amortizações da dívida pú-blica (valor treze vezes maior que o destinado para a educação), acendeu a luz vermelha e colocou em alerta a nossa categoria.

A nomeação do ex-governa-dor Cid Gomes para o ministério da Educação, para quem a pro-fessora deve trabalhar por amor, um dos cinco governadores que questionaram a constitucionali-dade da lei do piso do magistério, foi uma demonstração clara do fortalecimento da política mer-cantilista e privatista do governo central, à luz do novo Plano Na-cional de Educação.

NOS ESTADOS OS ATAQUES JÁ COMEÇARAM E NOSSA

CATEGORIA REAGE

No Paraná, onde o governa-dor encaminhou para a Assembleia Legislativa uma proposta de refor-mulação do PCCR, com o objetivo de reduzir direitos e conquistas (lembrando em muito a proposta de Emendão ao RJU do ex-gover-nador Almir Gabriel), teve resposta imediata da nossa categoria, com grandes mobilizações, ocupação do prédio da ALEPR e a deflagração de uma poderosa greve que derrotou os planos daquele governo. Igual-mente no DF, nossa categoria foi às ruas cobrar o pagamento do 13º sa-lários e do recesso do final de ano.

NO PARÁ, OS EMBATES SE ACIRRAM E É PRECISO COLO-

CAR O BLOCO NA RUA

Ao longo do ano passado vá-rios Municípios aplicaram uma po-lítica nefasta de retirada de direitos através da reformulação dos pla-nos de carreira. Só no Pará mais de trinta e cinco municípios realiza-ram greve para defender suas con-quistas, a virada de ano foi marcada por várias manifestações como em Salinas e Marapanim, sinalizando as dificuldades que enfrentaremos ao longo de 2015.

Neste 9/3 teve início o ano letivo em nosso estado, marca-do por uma série de incertezas, mistérios e desrespeitos. Até o presente momento o Secretário

de Educação, Helenilson Pontes, tem se esquivado e ignorado as reiteradas tentativas de audiên-cia solicitadas pelo Sintepp para discutir a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2015.

As demonstrações do go-verno Jatene de desrespeito à nossa categoria vão desde o des-cumprimento do acordo firmado na greve, passando pelo desejo explícito de não cumprir a Lei que regulamenta a Eleição Dire-ta para diretor (a), o não paga-mento do percentual de 13,01% referente ao novo piso do magis-tério, em vigor desde o dia 1º de janeiro, o retardamento no en-vio da proposta de unificação do PCCR, até o mistério que ronda o processo de lotação da nossa

categoria, que sinaliza uma série de prejuízos.

Vale ressaltar que este é o 5º ano consecutivo de governo de Jatene. Se considerarmos de go-verno tucano são quase duas dé-cadas. O próprio atual Secretário precisa assumir sua co-responsa-bilidade neste processo, pois foi Vice-Governador deste Estado, não podendo, portanto, ficar se eximindo de culpa pelo verdadei-ro caos instalado na educação de nosso Estado.

Portanto, está mais do que na hora de colocar nosso bloco na rua. Precisamos chamar nos-sas comunidades escolares para denunciar tantos desmandos e engajá-las nesta luta que é de todos nós!