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2003
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2007
-8.000
-7.000
-6.000
-5.000
-4.000
-3.000
-2.000
-1.000
0
1.000
R$
milh
ões
Histórico do déficit
Previsãopara 2007
R$ 2,4 bilhões
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Metas fiscais para 2007 - 2010
Zerar o Déficit Orçamentário até 2009
Expandir a taxa de investimento até o nível de 10% da RCL(Receita Corrente Líquida)
Jan/2007 (prev.) R$ 2,4 bi 0
Dez/2007 R$ 1,2 bi 2,5 %
Dez/2008 R$ 600 mi (-300) 3% (4%)
Dez/2009 0 7%
Dez 2010 0 10%
Déficit Investimento % RCL
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Metas 2008
Cumprir metas fiscais
Reduzir o déficit orçamentário
Folha do funcionalismo em dia
Repor os fundos previdenciários
Reduzir financiamento do 13º salário
Reestruturar a dívida através do Banco Mundial
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Resultados e metasComparativo 2007 / 2008
META 2008 REALIZADO 2008 (1º sem.)
Aumento de Receitas R$ 900 milhões R$ 1.378 milhões
Redução de Despesas R$ 226 milhões R$ 151 milhões
FRENTE2008
FRENTE META 2007 REALIZADO 2007
Aumento de Receitas R$ 400 milhões R$ 622 milhões
Redução de Despesas R$ 303 milhões R$ 327 milhões
2007
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Premissas do orçamento 2009
DÉFICIT ZERO ao final de 2009Com esforços compartilhados entre os Poderes
Compromissos com a evolução dos gastos com pessoal e encargosAumento salarial (Lei Britto) + Subsídios + Outras revisões
“Fazendo Mais com Menos”
Modernização da Gestão
Implementação dos Programas Estruturantes
Retomada gradativa e sustentável dos investimentos7% em 200910% em 2010
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Orçamento 2009
Receita Primária 20.764 24.517 18%
Despesa Primária 19.529 22.616 15%
Em R$ milhões 2008 (LDO) 2009 Var. %
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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 20101999 a 2002 (média anual)
Retomada dos investimentos públicos
8,6% da RCL
6,1% da RCL
5,0% da RCL
5,1% da RCL
2,9% da RCL
3% daRCL
7% da RCL
10% da RCL
Investimentos e Inversões Financeiras (total)
Fontes:Balanço Geral do Estado 2003 – 2007PPA 2006
8,7% da RCL
1.202,3
473,8
1.042,10 981,40 945,1 874,0
300,0
Déficit Orçamentário (em R$ milhões)
00,0 00,0
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Resumo dos investimentos
Em R$
Órgãos Valores Apropriados
Secretaria da Segurança 186.753.312
Secretaria da Saúde 74.881.290
Secretaria da Educação 99.996.078
Secretaria da Habitação, Saneamento e Desenv. Urbano 101.822.584
Secretaria da Infra-Estrutura 411.557.154
Outros Poderes 140.680.362
Demais Órgãos 240.528.763
Total 1.256.219.543
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Segurança Investimentos
Ampliação de vagas prisionaisRecomeçarModernização do Sistema de Inteligência Segurança Pública Recomposição do efetivoMais de 500 viaturas
R$ 186,8 milhões
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Segurança Investimentos
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Infra-estrutura Investimentos
500 km Rodovias8 AeroportosHidroviasMais de 50 Acessos Municipais
R$ 411,6 milhões
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Infra-estrutura Investimentos
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HabitaçãoSaneamentoDesenvolvimento urbanoInvestimentos
Revitalização dos rios dos Sinos e GravataíProjetos e obras de saneamento em áreas urbanasAmpliação do abastecimento de água
R$ 101,8 milhõesHabitação popularEmpreendedorismo e acesso ao créditoQualificação profissional e educacionalValorização socialProteção social Emprego e renda
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HabitaçãoSaneamentoDesenvolvimento urbanoInvestimentos
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Saúde Investimentos
PV - Prevenção da Violência
Saúde mais perto de casa
R$ 74,8 milhões
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Saúde Investimentos
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Educação Investimentos
SAERS - Sistema de Avaliação Educacional do RS
Sala de Aula Digital - 500 laboratórios de informática
Professor nota 10 - valorização do Magistério Público Estadual
Centros de referência na educação profissional
Escola Legal - manutenção e ampliação dos espaços
R$ 100 milhões
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Educação Investimentos
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Outros investimentos
Valores (R$)
Outros Poderes 140.680.362
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Fazenda240.528.763
Outros investimentos
Valores (R$)
Agricultura
FASE...FPA
FPMDetran
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Outros investimentos
Valores (R$)Total
381.209.125
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Consulta popular - R$ 50 milhões
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Consulta popular - R$ 50 milhões
E ainda, o Governo está honrando compromissos assumidos nas Consultas Populares, inclusive os pendentes de anos anteriores.
Do total de R$ 118 milhões pagos de janeiro de 2007 até julho de 2008, R$ 87 milhões são referentes a essas pendências.
Tudo isso, cumprindo integralmente as decisões das Consultas Populares realizadas já neste Governo.
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Estatais Investimentos
R$ mil
Estatais 2007 2008 PLOA 2009
CORSAN 120.998 309.803 361.358
CEEE 293.589 320.730 362.658
CRM 19.720 55.601 146.837
SULGÁS 20.268 25.785 25.473
BANRISUL 93.129 141.456 201.698
Outras 12.010 26.767 20.605
Total 559.714 880.142 1.118.628
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Estatais Investimentos
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Investimentos em todas as regiões
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Destaques
Orçamento equilibrado pela primeira vez em 37 anos
Avanço na melhoria da qualidade dos serviços públicos
Aumento do investimento em saúde, educação e segurança
Compromisso realizado:7% da RCL investidos em 2009
10% da RCL investidos em 2010
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