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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
ANO VII - N XXIX
TERA-FEIRA,19 DE MAIO DE 2015
R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br
Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal de GovernoAnthony William Garotinho Matheus de Oliveira
Procuradoria Geral do MunicpioMatheus da Silva Jos
Secretaria Municipal de FazendaWalter Jobe
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico e TurismoWainer Teixeira de Castro
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e InfraestruturaEdilson Peixoto Gomes
Secretaria Municipal de SadeFrancisco Arthur de Souza Oliveira
Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira
Secretaria Municipal de Educao, Cultura e EsportesFrederico Tavares Rangel
Secretaria Municipal de AgriculturaLuiz Eduardo de Campos Crespo
Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJoilza Rangel Abreu
Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialGeraldo Augusto Pinto Venncio
Secretaria Municipal de Controle Oramentrio e AuditoriaSuledil Bernardino da Silva
Secretaria Municipal de Administrao e Gesto de PessoasFbio Augusto Viana Ribeiro
Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha
Secretaria Municipal de Limpeza Pblica, Praas e JardinsJorge Ribeiro Rangel
Secretaria Municipal de Justia e Assistncia Judiciria
Secretaria Municipal de Meio AmbienteZacarias Albuquerque Oliveira
Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)Rosngela Ribeiro da Silva Tavares
Secretaria Municipal de Paz e Defesa SocialAlcemir Pascoutto da Rocha
Secretaria Municipal de Petrleo, Energias Alternativas eInovao TecnolgicaMarcelo Neves Barreto
Secretaria Municipal de Relaes InstitucionaisFrancisco de Assis Pessanha
Secretaria Municipal de Pesca e AqiculturaCarlos Henrique Costa de Souza (Interino)
Secretaria Municipal dos Direitos do IdosoGilson de Souza GomesAssessoria Particular
Linda Mara Silva
PREFEITARosinha Garotinho
VICE-PREFEITOFrancisco Arthur de S. Oliveira
www.campos.rj.gov.br
S U M R I OAtos da Prefeita................................................................... 1Despachos da Prefeita....................................................... ...Atos do Vice-Prefeito.......................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito............................................... ...Procuradoria Geral do Municpio....................................... ...Secretaria Municipal de Governo ....................................... 1Assessoria Particular .......................................................... ...Secretaria de Comunicao Social ................................... ...
RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)
Fazenda..................................................................................... ...Administrao e Gesto de Pessoas...................................... ...Controle Oramentrio e Auditoria .......................................... ...Desenvolvimento Econmico e Turismo ................................. ...Agricultura ................................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor (Procon) ............................................. ...Sade ........................................................................................ ...Defesa Civil............................................................................... ...Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao, Cultura e Esportes.................................................. 2Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Petrleo, Energias Alternativas e Inovao Tecnolgica ....... ...Relaes Institucionais ............................................................. ...Pesca e Aqicultura ................................................................. ...Direitos do Idoso ...................................................................... ...Paz e Defesa Social ................................................................ ...
Infraestrutura ........................................................................... ...Obras, Urbanismo e Infraestrutura .................................... ...Meio Ambiente.................................................................... ...Limpeza Pblica, Praas e Jardins................................... ...
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................... 2
CMARA MUNICIPAL .............................................................. 3
Atos da PrefeitaDecreto n 111/2015DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIOA Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo78, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6, inciso II, da Lei Municipal(LOA) n 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7 inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal n 4.320/64,D E C R E T A:Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verbaoramentria, no valor total de R$ 556.504,25 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) nadotao referente ao do Programa de Trabalho abaixo discriminado:SUPLEMENTAO
320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE1.10.122.0067.2361 - APOIO ADM. - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDEFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 556.504,25
TOTAL DA UG 556.504,25Art. 2o - O recurso necessrio para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, proveniente de anulao na dotao or-amentria constante na ao do Programa de Trabalho abaixo discriminado:ANULAO
320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIAFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 556.504,25
TOTAL DA UG 556.504,25Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, com seu efeito a partir de 18/05/15, revogando-se as disposies emcontrrio.Campos dos Goytacazes(RJ), 18 de maio de 2015.
ROSINHA GAROTINHOPrefeita
Id: 1834116
Portaria N153/2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuies legais que lhe foramdelegadas pela Exma. Sr Prefeita deste Municpio, atravs do Decre-to n141/13;
RESOLVE, com base no despacho exarado no processo n7858/2014, publicado em 17/03/2015, conceder a Marisete Gonalves daSilva, na condio de viva do falecido funcionrio Jos Carlos Souza daSilva, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotadona Secretaria Municipal de Agricultura, na funo de Agente de Obras eServios Pblicos , matrcula n2568, uma PENSO MENSAL no percen-tual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do servidoracima citado, com efeito a contar de 23/09/2014, DATA DO BITO, tudocom base no art. 8, I, 73, 74, 76 da Lei n 6786/1999-PREVICAMPOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 17 de maro de 2015.
Matheus da Silva Jos- Procurador Geral do Municpio-
(Republicada por ter sado com incorreo)
Portaria N255/2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuies legais que lhe foramdelegadas pela Exma. Sr Prefeita deste Municpio, atravs do Decre-to n141/13;
RESOLVE, com base no art. 6 da EC n 41/2003, conformeprocesso n7096/2014, APOSENTAR, o Fiscal de Urbanismo, lotadona Secretaria Municipal de Fazenda, matrcula n4480, Jorge LuizFrancisco dos Santos, com proventos integrais, a serem fixados pelaSecretaria Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 04 de maio de 2015.
Matheus da Silva Jos- Procurador Geral do Municpio-
Portaria N256/2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuies legais que lhe foramdelegadas pela Exma. Sr Prefeita deste Municpio, atravs do Decre-to n141/13;
RESOLVE, com base no art. 40, 1, inciso III alnea b daCR, com redao dada pela EC n 41/2003, conforme processo n2612/2014, APOSENTAR, a Agente de Servios Gerais III, lotado naSecretaria Municipal de Educao, Cultura e Esporte matrculan5181, Glauca Castro Colares, com proventos proporcionais aoseu tempo de contribuio, a serem fixados pela Secretaria Municipalde Administrao e Gesto de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 08 de maio de 2015.
Matheus da Silva Jos- Procurador Geral do Municpio-
Portaria N266/2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuies legais que lhe foramdelegadas pela Exma. Sr Prefeita deste Municpio, atravs do Decre-to n141/13;
RESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no proces-so 00843/2015, EXONERAR do Servio Pblico Municipal, o MdicoIII - 24h, lotado na Secretaria Municipal Sade, , matrcula n 33567,Elio Amaro Caldas, com efeito a contar de 20/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 06 de Maio de 2015.
Matheus da Silva Jos- Procurador Geral do Municpio-
Portaria N269/2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuies legais que lhe foramdelegadas pela Exma. Sr Prefeita deste Municpio, atravs do Decre-to n141/13;
RESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no proces-so 8602/2014, EXONERAR do Servio Pblico Municipal, o AssessorTcnico III, lotado na Secretaria Municipal de Controle, Oramento eAuditoria matrcula n 34038, Igor Vitti Priss, com efeito a contarde 04/01/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 06 de Maio de 2015.
Matheus da Silva Jos- Procurador Geral do Municpio-
(Republicada por ter sado com incorreo)
Portaria N283/2015
O PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuies legais que lhe foram
delegadas pela Exma. Sr Prefeita deste Municpio, atravs do Decre-to n141/13;
RESOLVE, com base nos termos , do inciso II, 1, art. 40da CR, com redao dada pela EC n 41/2003, conforme processo n0049/2014, APOSENTAR, a Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secre-taria Municipal de Sade matrcula n9735, Adila Ribeiro, com efeitoa contar de 24/12/13, data de sua compulsoriedade, com proventosproporcionais ao seu tempo de contribuio, a serem fixados pela Se-cretaria Municipal de Administrao e Gesto de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 08 de maio de 2015.
Matheus da Silva Jos- Procurador Geral do Municpio-
Portaria N284/2015O PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuies legais que lhe foramdelegadas pela Exma. Sr Prefeita deste Municpio, atravs do Decre-to n141/13;
RESOLVE, com base nos termos , do inciso II, 1, art. 40da CR, com redao dada pela EC n 41/2003, conforme processo n3199/2014, APOSENTAR, a Agente de Servios Gerais III, lotada naSecretaria Municipal de Educao, Cultura e Esporte matrculan6968, Rosemery Pessanha Alves, com efeito a contar de 14/05/14,data de sua compulsoriedade, com proventos proporcionais ao seutempo de contribuio, a serem fixados pela Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 08 de maio de 2015.
Matheus da Silva Jos- Procurador Geral do Municpio-
Portaria N286/2015O PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuies legais que lhe foramdelegadas pela Exma. Sr Prefeita deste Municpio, atravs do Decre-to n141/13;
RESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no proces-so 0835/2015, EXONERAR do Servio Pblico Municipal, a AgenteComunitria de Sade - PSF , lotada na Secretaria Municipal de Sa-de, matrcula n 23025, Vanda da Silva dos Santos Batista, comefeito a contar de 19/02/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 11 de maio, de 2015.
Matheus da Silva Jos- Procurador Geral do Municpio-
Portaria N287/2015O PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuies legais que lhe foramdelegadas pela Exma. Sr Prefeita deste Municpio, atravs do Decre-to n141/13;
RESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no proces-so 1045/2015, EXONERAR do Servio Pblico Municipal, a Auxiliar deSecretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Es-porte matrcula n 16265, Miriam da Silva Rangel, com efeito a con-tar de 02/03/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 12 de maio, de 2015.
Matheus da Silva Jos- Procurador Geral do Municpio-
Id: 1834015
Secretaria Municipal de Governo
Processos Despachados pela Senhora PrefeitaDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral
PROC. N NOME07144/13 Cristiane Soares Ribeiro Pinto14791/13 Lucy Nogueira de Lima - Sec. Fazenda16358/13 Laura Borges Correa - Sec. Fazenda16438/13 Mariluci da Conceio Porto - Sec. Fazenda22943/13 Jos Afonso Manhes de Andrade - Sec. Fazenda25274/13 Maria Dilsa de Souza Manhes - Sec. Fazenda26284/13 Jocilene da Silva Tavares - Sec. Fazenda27940/13 Ademir Francisco Gomes - Sec. Fazenda28055/13 Daniel Gomes da Silva - Sec. Fazenda28280/13 Tomaz Valentim Queiroz Lima - Sec. Fazenda28338/13 Edevaldo da Silva Dias - Sec. Fazenda28509/13 Sebastio Marins Azeredo - Sec. Fazenda29769/13 Valeria Cristina da Costa Marins - Sec. Fazenda03037/14 Christina Barbosa de Abreu Dias03582/14 Rosane Tavares Navarro Pontes04721/14 Maria Helena Mendes Freitas05692/14 Cristiane do Nascimento Barcelos05695/14 Neri Faria05902/14 Jos Incio Tavon - Sec. Fazenda05952/14 Francisca Cristina Rodrigues da Silva
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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL
do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano VII - No- XXIX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 19 de maio de 201506220/14 Beatriz Soares de Freitas06510/14 Thais Pontes da Silva06592/14 Gisela Barbosa Martins Fernandes06610/14 Francisco de Assis Melila de Souza06630/14 Raquel da Silva Lyrio06653/14 Neide das Silveira Rangel dos Santos06894/14 Ana Paula de Carvalho Gomes06949/14 Denise Souza Dias07131/14 Fabiana Silveira Carvalho07226/14 Gracianea Azevedo Barbosa07285/14 Selma Gomes da Silva07290/14 Veronica dos Santos Rosa Tavares07390/14 Karina Martins Caldas07415/14 Sandra de Abreu Mathias07667/14 Karine Almeida de Souza09990/14 Maria da Conceio de Azevedo - Sec. Fazenda20389/14 Jos Ricardo Mendes de Souza - Sec. Fazenda20407/14 Manoel Sipriano de Almeida Neto - Sec. Fazenda23707/14 Fernanda Cristina Melo de Carvalho - Sec. Fazenda25648/14 Leni Maria Martins de Almeida - Sec. Fazenda26457/14 Jonelio Rodrigues dos Santos - Sec. Fazenda00113/15 Herval Viana - Sec. Fazenda
Processos Despachados pela Senhora PrefeitaIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral
PROC. N NOME21415/12 Shirley Paula Alvarenga Rodrigues - Sec. Fazenda
Secretaria Municipal deEducao, Cultura e Esportes
FUNDAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA
Superintendncia de Cultura e Preservao do PatrimnioHistrico e Cultural
Conselho de Preservao do Patrimnio Histrico e Cultural -COPPAM
Resoluo 003/2015O presidente do Conselho de Preservao do Patrimnio His-
trico e Cultural - COPPAM - no uso das atribuies que lhe confere
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS
Secretaria Municipal de Fazenda
Id: 1834014
11608/13 Erivelton Gonalves da Silva - Sec. Fazenda
Processo Despachado pela Senhora PrefeitaArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral
PROC. N NOME20479/14 Amorita Roseni da Silva Tavares - Sec. FazendaSECRETARIA DE GOVERNOEm 15/05/15
Anthony William Garotinho- Secretrio de Governo - Id: 1833702
o Artigo 6, inciso I, da Lei 8.487, de 30 de Outubro de 2013, almde outras instncias legais, e de conformidade com a deciso un-nime do colegiado, na reunio ordinria do dia 12 de Maio de 2015,
RESOLVE
Artigo 1 - Fica registrado como Patrimnio Cultural e Ima-terial do Municpio de Campos dos Goytacazes o Grupo de TeatroSacro Dom Carlos Alberto Navarro, fundado em 1982 para ence-naes religiosas, promovendo a evangelizao atravs do nobreexerccio das artes.
nico - Este ato, que se d por proposta da Cmara Mu-nicipal de Campos dos Goytacazes, atravs da vereadora Maria Au-xiliadora Freitas de Souza, est de acordo com o Artigo 9, inciso IIIda mesma lei municipal, por ser considerado de grande expressohistrica e cultural para o municpio;
Artigo 2 - Seja este ato registro no Livro de Tombos e noTombo Online;
Artigo 3 - Esta resoluo entra em vigor na data de suapublicao, revogando-se as disposies em contrrio.
Campos dos Goytacazes, 13 de Maio de 2015.
ORVIO DE CAMPOS SOARESPresidente do COPPAM
Id: 1833708
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3Ano VII - No- XXIX - Poder Executivo - Campos dos Goytacazestera-feira - 19 de maio de 2015PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO
E INFRAESTRUTURAEXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO - PRORROGAO DE PRAZO
Processo n 2013.105.000147-1-PRCarta Convite n 160/2013Contrato n 0279/2014Empresa Contratada: MIRANDA E MOREIRA SERVIOS LTDACNPJ: 05.983.489/0001-82Objeto: Pela execuo do objeto deste Termo Aditivo ao contrato ori-ginal, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per-tinentes, fica prorrogado o prazo para obra de melhorias operacionaisinclusive drenagem nos trechos da rua em frente Escola MunicipalAntonia Lopes- Pernambuca, sem reflexo financeiro.Prazo aditivado: 210 (duzentos e dez) dias.Data da assinatura: 05/09/2014
Campos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2015.(Publicado por omisso)
Id: 1834075
Secretaria Municipal de SadeEXTRATO DE CONTRATO
Processo n 2013.045.000783-2-PRPrego n 041/2013Contrato n 0006/2015Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASILMIRACEMA LTDA.CNPJ: 03.964.428/0001-10Objeto: Aquisio de medicamentos pertencentes padronizao daFarmcia Bsica para atendimento Secretaria Municipal de Sade ea Fundao Municipal de Sade.Valor: R$ 604.600,00 (Seiscentos e quatro mil, seiscentos reais).Data da Assinatura: 12/02/2015.
Campos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira
Secretrio Municipal de SadeId: 1833875
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n 2014.045.000202-0-PRPrego n 007/2014Contrato n 0048/2015Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASILMIRACEMA LTDA.CNPJ: 03.964.428/0001-10Objeto: Registro de preo para futura e eventual aquisio de medi-camentos para atendimento do Departamento de Assistncia Farma-cutica e Fundao Municipal de Sade.Valor: R$ 1.879.977,66 (Hum milho, oitocentos e setenta e nove mil,novecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).Data da Assinatura: 24/04/2015.
Campos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira
Secretrio Municipal de SadeId: 1833876
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n 2013.045.000783-2-PRPrego n 041/2013Contrato n 005/2015Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASILMIRACEMA LTDA.CNPJ: 03.964.428/0001-10Objeto: Aquisio de medicamentos para padronizao da FarmciaBsica para atendimento Secretaria Municipal de Sade e a Fun-dao Municipal de Sade.Valor: R$ 368.952,00 (Trezentos e sessenta e oito mil, novecentos ecinquenta e dois reais).Data da Assinatura: 12/02/2015.
Campos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira
Secretrio Municipal de SadeId: 1833877
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n 2014.045.000580-3-PRPrego n 034/2014Contrato n 0040/2015Empresa Contratada: FLOR DE LIZ - RUBI COMRCIO E SERVI-OS LTDA.CNPJ: 13.848.430/0001-00Objeto: Aquisio de material de consumo (papelaria) para atender aopreconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitrio (T.A.S) para suprir asnecessidades da Unidade de Estratgia Sade da Famlia da SMS.Valor: R$ 7.591,60 (Sete mil, quinhentos e noventa e um reais e ses-senta centavos).Data da Assinatura: 24/03/2015.
Campos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira
Secretrio Municipal de SadeId: 1833878
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n 2014.031.000021-5-PRPrego n 006/2014Contrato n 0044/2015Empresa Contratada: OXI GASES LTDA.CNPJ: 36.279.784/0001-86Objeto: Aquisio de oxignio gasoso e locao de cilindros paraatender a Secretaria Municipal de Sade.Valor: R$ 37.800,00 ( Trinta e sete mil, oitocentos reais).Data da Assinatura: 17/04/2015.
Campos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira
Secretrio Municipal de SadeId: 1833879
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n 2014.031.000021-5-PRPrego n 006/2014Contrato n 0043/2015Empresa Contratada: OXI GASES LTDA.CNPJ: 36.279.784/0001-86Objeto: Aquisio de oxignio gasoso e locao de cilindros paraatender a Secretaria Municipal de Sade.Valor: R$ 174.750,00 (Cento e setenta e quatro mil, setecentos e cin-quenta reais).Data da Assinatura: 07/04/2015.
Campos dos Goytacazes, 11 de maio de 2015.Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira
Secretrio Municipal de SadeId: 1833880
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n 2014.045.000580-3-PRPrego n 034/2014Contrato n 0039/2015Empresa Contratada: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAISLTDA.CNPJ: 03.007.613/0001-49Objeto: Aquisio de material de consumo (papelaria) para atender aopreconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitrio (T.A.S) para supriras necessidades da Unidade de Estratgia Sade da Famlia daSMS.Valor: R$ 3.020,50 (Trs mil, vinte reais e cinquenta centavos).Data da Assinatura: 24/03/2015.
Campos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira
Secretrio Municipal de Sade
Id: 1833881
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n 2013.045.000852-P-PRPrego n 049/2013Contrato n 0056/2014Empresa Contratada: VOLKSWAGEM DO BRASIL INDSTRIA DEVECULOS AUTOMOTORES LTDA.CNPJ: 59.104.422/0001-50Objeto: Aquisio de veculos (veculos para passageiro tipo van, ca-minhonete de cabine dupla, furgo, veculo para passageiro tipo se-dan, caminho ba frigorfico) para atender as unidades hospitalares epr-hospitalares que integram a Secretaria Municipal de Sade.Valor: R$ 356.000,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil reais).Data da Assinatura: 07/03/2014.
Campos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira
Secretrio Municipal de Sade
PUBLICADO POR OMISSOId: 1833882
EXTRATO DE CONTRATOProcesso n 2014.045.000580-3-PRPrego n 034/2014Contrato n 0041/2015Empresa Contratada: ZAX COMRCIO SERVIOS E EMPREENDI-MENTOS LTDA.CNPJ: 13.035.703/0001-05Objeto: Aquisio de material de consumo (papelaria) para atender aopreconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitrio (T.A.S) para suprir asnecessidades da Unidade de Estratgia Sade da Famlia da SMS.Valor: R$ 380,80 (Trezentos e oitenta reais).Data da Assinatura: 24/03/2015.
Campos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira
Secretrio Municipal de SadeId: 1833883
FUNDAO MUNICIPAL DE SADE
AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS
N 010/2015
A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade torna pblico e comunicaaos interessados que far realizar a licitao na Modalidade PregoPresencial n 010/2015, haja vista que no foram registrados na sessoanterior os itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9 e 10 pelo fato de no terem sidoapresentadas propostas pelas licitantes presentes. Os licitantes interes-sados devero retirar novo edital conforme discriminado abaixo:Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio demedicamentos visando garantir a assistncia aos pacientes inter-nados nas Unidades Hospitalares e Pr-Hospitalares que integrama estrutura da Fundao Municipal de Sade.
OBS.: A licitao ser realizada para registrar preos apenas dositens supramencionados.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 01 de junho de 2015 s 9h (nove horas).O novo edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio das 9:00 s 17:00 horas,de 2 a 6 feira, exceto feriados do Municpio de Campos dos Goy-tacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel tim-brado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.
Campos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2015.
Aline Gomes PelicioniPregoeira
Id: 1834069
AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS
N 020/2015A Pregoeira da Fundao Municipal de Sade, com fulcro no art. 4da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies, torna pblico e comu-nica aos interessados que far realizar a licitao na Modalidade Pre-go Presencial - SRP n 020/2015, conforme discriminado abaixo:Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio deaparelhos de ar condicionado com a devida instalao, para aten-der as unidades hospitalares que integram a estrutura da Funda-o Municipal de Sade.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 29 de maio de 2015, s 9h30min (nove horas e trinta mi-nutos).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-7657, no horrio de 09h00min s 12h00mine das 14h00min s 17h00min, de 2 a 6 feira, exceto feriados doMunicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me-diante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 02(duas) resmas de papel A4.
Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015.
Roberta Ramos Robaina Zainotte
Pregoeira da FMSId: 1834070
Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAO
PREGO PRESENCIAL SRP n 002/2015
A Pregoeira do Fundo Municipal de Assistncia Social, no uso desuas atribuies, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, torna pblicoe comunica aos interessados que a sesso para a realizao da li-citao, na Modalidade Prego Presencial de n 002/2015, que estavamarcada para o dia 20/05/2015, s 10h (dez horas), foi ADIADA, con-forme discriminado abaixo:Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio de ma-teriais Impressos (Formulrios, fichas, apostila (Padaria Escola - 86pginas), Pronturios SUAS - Sistema nico de Assistncia Social,etc) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Famlia eAssistncia Social, pelo perodo de 12(doze) meses.Motivo: Alterao no Termo de Referncia e conseqentemente a Pro-posta Comercial.Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:29 de maio de 2015, s 10h (dez horas).O NOVO EDITAL poder ser adquirido na sede da Prefeitura Muni-cipal de Campos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Poncianode Azeredo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goy-tacazes, RJ, telefone n (22) 2733-6991/27337657, no horrio de 9:00s 12:00 horas e das 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, excetoferiados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Na-cionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e aentrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.Obs.: As empresas que retiraram o edital devero retirar o novo edi-tal.
Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015.
Claudia Mrcia Alves da SilvaPregoeira da FMAS
Id: 1834066
COMDIM
Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015
EDITAL DE CONVOCAO
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, nouso de suas atribuies convoca todos conselheiros para a reunioordinria em 20 de maio de 2015 s 14h na sala Fencia, no CDL,sito a Avenida 7 de Setembro 274, Centro. com a seguinte pauta
- Leitura da ata anterior- Seriedade, compromisso, comprometimento
Secretaria Municipal deEducao, Cultura e Esportes
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO, CULTURA E ESPORTESDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMECE
PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO SUPERIORA Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Esportes atra-
vs do Programa de Bolsas de Estudo Para o Ensino Superior, in-forma o resultado da avaliao dos processos de pedido de RECUR-SOS referente ao RECADASTRAMENTO 2015 da, FCC: Faculdadede Odontologia de Campos, Faculdade de Direito de Campos, Facul-dade de Filosofia de Campos, ISECENSA, Universidade CndidoMendes e Sociedade de Ensino Superior Estcio de S que tiveramseus processos deferidos, uma vez que apresentaram a documenta-o solicitada para reavaliao.
Informamos que a publicao desta listagem finaliza os pro-cedimentos referentes ao Recadastramento do ano de 2015 e queno cabem mais recursos referentes a esta matria.FOC:- Sullen Azevedo Viana.FDC:- Andreza de Campos de Oliveira.- Maxilene da Silva Ribeiro.- Raquel Rodrigues da Silva Marcelino.FAFIC:- Mirian Tavares Gonalves.UCAM:- Ana Lcia Bento Correa.- Bruna Belm Guimares.- Ellen Azeredo da Silva.- Samara Custdio Pontes.- Vanessa Andrade Pinto.UNESA:- Domnico de Souza Ribeiro.- Hallana Carvalho de Arajo- Monique Rocha Pereira.- Ruan Pereira da Silva.ISECENSA:- Andreza C. de Souza Lima Pereira- Adriana Cordeiro da Fonseca- Dayana Ribeiro Gomes- Deivid Edson de Alvarenga Silva- Larissia de Oliveira Chagas do Nascimento- Robson da Silva Joventino- Vincius Azevedo da Silva
Frederico Tavares RangelSecretrio Municipal de Educao, Cultura e Esportes
Id: 1834041
Secretaria Municipal de Pesca e AqiculturaSECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO:2014.111.00001-2-PRPARECER N114.002/2015-PGMOBJETO: Termo Aditivo no Contrato de Locao do Imel situado naRua dos Goytacazes n 508 - Centro - Instalao da Secretaria Mu-nicipal de Pesca e Aquicultura.CONTRATADA: Jair Duncan Navega Dias, Silvia Ducan Navega Diase Ana Carolina Navega Dias.VALOR TOTAL: 33.000,00(Trinta e trs mil reais)FORMA DE PAGAMENTO: 06( Seis) ParcelasPRAZO DO CONTRATO: 06 (Seis)meses
Id: 1833705
Coordenadoria de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N 0051/2015PROCESSO N.2014.105.000038-0-PRTOMADA DE PREOS n 011/2014CONTRATADA: FOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIOS ltdaCNPJ n 07.735.937/0001-54oBJETO: a urbanizao e paisagismo da quadra coberta da E.M.Euncia Ferreira da Silva - Parque Santa Rosa - Campos dos Goy-tacazes/RJ.VALOR GLOBAL: R$ 323.209,07 (trezentos e vinte e trs mil,duzentose nove reais e sete centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.PRAZO DE CONTRATO: 4(quatro) meses.DATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 08/05/2015
Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015.EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 0044/2015PROCESSO N.2014.105.000092-0-PRTOMADA DE PREOS n 031/2015CONTRATADA: FOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVIOS ltdaCNPJ n 07.735.937/0001-54OBJETO: a obra de reforma e ampliao da Escola Municipal JosGir Fasca - Rua So Jos - s/n - km 15 - Rodovia Campos - Vi-tria -Travesso.VALOR GLOBAL: R$ 447.612,64(quatrocentos e quarenta e sete mil,seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.PRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.DATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 06/05/2015
Campos dos Goytacazes, 18 de maio de 2015.
Id: 1834073
CMARA MUNICIPALH O M O L O G A O - PREGO N 008/2015
Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidadePrego Presencial n 008/2015, processo n 059/2015 cujo objeto contratao de empresa especializada em nos SERVIOS DE MANU-TENO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DEAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CMARA MUNICIPALDE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, por um perodo de 12 (doze)meses, em consequncia, HOMOLOGO a presente licitao a licitantevencedora, a saber: RUBI COMRCIO E SERVIOS LTDA inscrita noCNPJ (MF) n13848430/0001-00 com o valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais).Campos dos Goytacazes, 14 de maio de 2015, 338 da Vila de SoSalvador dos Campos e 180 da Cidade de Campos dos Goytaca-
zes.EDSON BATISTA
= Presidente da Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes =Id: 1833704
- IV Conferncia Regional do Norte Fluminense x interseto-rialidade
- Assuntos gerais- Avaliao da Reunio- Nova pauta para reunio
Mrcia Valria Moth do NascimentoPresidente do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher de Campos dos Goytacazes-RJCOMDIM
Id: 1833915