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CONGRESSO NACIONAL

ANN"AES

DO

SENADOf FEDERAL ' -

Sesses de za de abril a SO de maio de 1909

38!5

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VOLUME I

RIO DE JANEIRO

IMPRENSA NACIONAl:.

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'DISCURSOS P.RONUNCIADOS .PELOS:SRS. BENADORES:,uh ' '

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IT INDIOB

Paga.

dr que experimento. esta oorporo.iio pelo l.lloalmento do.quelle p~r~hybno . , . ,

Sobre negoolos polltioos do Es~do da Parabyba. Idem Idem . . Idem idem Idem Idem Idem Idem

Idem !dom - Olferecendo um projeoto de lei abolindo todos os Impostos

56 67 82 99 lll 156 168

sobre o vencimento dos funcclonrlos publicas federaes . 220 Sobre a no acceltaiio pela Mesa do projecto que o!l'ereceu

abolindo todos os impostos sobre os ~enclmentos dos funo olonarios;publloos fcderaes ; -. . . ... - 231

Metello sobre. o requerimento de adiamento da discusso . , ! .-'' ,' ' '' (.,.;. ~ J,. :: .i.

do to do .Prefeito do Distrloto Foderal re;oluo do Conselb~ Municipal, que autoriz~ a concesso de' seis

.inezes dli llceila ao l' escriptui~rlo tl~ Dtrecti>rla de Fa;' 'zonda'Munilpal Jos Vidente de llvoir:. . . " :!34'

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Moniz Freire propondo ao Sena~o as demonstraes reglmentaes pelo fulleoimento do Senador C!eto Nunes , 52 .

Pedindo dispensa de memb1o do. Commissito .de Constituio a . . , DiploiDa#a' . . .. _. ~ . ~- . ....... . 1224 . '

Plreii 1Ferrelr~:~.1 ,sobre a eleio de um Senador pelo 1: ~tiil~ d.o qoo.~. . . . . . . . .. . . : . , IS

Propondo um "vo,t~, de, pezar. pelo )b.Ueclmento .do .. P,resldente, . do Sup,J;eD\oTrlbunal F_edoral, o,Sr,.;Dr. Piza o Almeld~ .. 59

Sobre. o aJ.I\m_Dto, di!. :vota~o da. proposilio do. Camara,dos . : ~put_ad~s _concedon~o lsonoo do direitos aduaneir_os . para, o~riJ1.~dlcamento~. ~t' ,., ,Importados ,pola,So.n~,co.so.. de Mls~rl':Or~le. ,da. ,Caplto.\,Fefltlral , . ,, ISO

Idem ide~ ; , , . . .,_._ .. ..... _ .. 1 .~ .181 Sobre o _adiamento. da y~tao~~ ~m, 3 dlscussiio da proposloiih , _,

, 4a Camo.ra dos Deputados autorizando a. abertura do orC.., " , -' ' . . . {:1:11'

dito de 4:874$!/32 pa.r~. pagamento de vencl~ent~; ~o . major do _estado maior hrlco Augusto de Oliveira , , - 182

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Pas Sobreo adia.llintoda votao err 3;. discusso dii'proposiijlto

da.lc~mlira 'dos Deputados iltltorizando aberttrrit: do cre: r .,,, dito do 8:50D$para pagainehto de o. Engracia. Mtirondes'

Ribeho de Faria, vJuva do Mioistto do Supremo Tribunal; Ferleral Dr. Jonqnlm Francisco de Faria. . 184

Sobre 'o ~dlamonto du. dl~ousso do ~elo uo Prefeito do ~lstrlot~ ,., Fdora.l I'OSoluco do Conse!ho'Mmlclpal, que autoriza a.

. ' , ' !' ooooesslio do seis 'mezes de Ucenoa ao ! oscrlpturario da . Directoria da Fazenda. Municipal Jos Vicente do >'011 : vc1ra ... , . ... , .. ,:.235

- ', , ".~ c' , ! : , i ,o ,, I l

Presidente propondo, oomo interprete. dos sentimentos,: do Se.nario, ~in voto do pror~n,Joseutimento pola.tragedia,""'''

q'!o enluto~ o ~eioo de Po~tuga.l . ,:.. . 59 Agradecendo ,a suacleio . .: . . ., ,. . :66 Dando .os motivos pelos quaes a Mesa deixa de su:Jmetter a

apolamento. o pr~jccto de Joi oi!lii'Dcido pelo Sr. Coelho:: l.lsbo~ abolindo todos os imposto< sobra os vencimentos dos l"unccionatios publicos federacs ' ; ' ,: , 230

Responden~ 4s observaes do Sr. Coelho Lisboa sobre a nlio. 1

,

aooeltaco '

.. ;n .llCDICll ..... Plj!l.

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a conceder seis mezes de llcanQ&, com todos os "V:encimen. (' ' ' I

tos,. ao. I~ escrlpturarlo. da. Dlrectorla.Geral de. Fazenda Municipal Jos .VIcente de .Oliveira . 208

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Dm 'PllRRE&: . . ' . ' .

: S~bre'a. eleio 'a que Be p~oiedeu no Estado do 'carll para I' ',: ' ,I.. I ' , , , , ,

preilnchlmento da vaga aberta pelo Jalleclmento do Se- . nildor . Joa.khn de Oliveira C& tunda , 6

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DmiPoLIOIA: 1 ' "{I ' '

. 'plna.hdO pela onnss~o . da Uenoa sollitO:da . peio Sr . Se~ . 1 ~)" r. .

n&di' Justo 'Chermont ~ , ""; , 99 Idem, 1 Jela concesso da. llcenQ& solicitada pelii sr; Senador ' 1'' J I d S . ' " " . : " 99 oaqu m e ouza.. . . , . . . . . . . .

:nmJCII

Manda contar, para oe elr..ltoll da aposentadoria, o temi em que os empregados titulados du reparticBea federaaa tiverem .servido como diarlataa. ; , ~ ;' 1110

Autoriza .a abertura do credito de 4:2()0$, ouro, para premio ' de viagem ao Dr. Joio Morelta de Mello .Magitolbles. 204 FID os vencimentos anuu.Oa'dorratorda Caiu de Amortl

zacf,o e. doa aeua1 ajudantes , ; ' ,: 205 Autoriza o Governo a computar para aposentadoria do porteiro

da Caixade: Amortlzaoo.Paullno Goncalves de Oliveira ' Freitas o tempo :que serviu como conferente de I' e 2'' claaae das apatazins da Allkndega dolta Capital. 205

, Autoriza a abertura do oredlto de 370:405$807, aupplemeutar 11 verba 9' - Soldos; etapu e gratlftCacliea de omotaes - do ar.t. 22 da lei n. 1.617, de 11106 , 205

Equipara, para todos os etreltoa da lei, 01 profesaorea doslnstt- lutos militares de ensinei 1101 lentes do Gymuasio Nacional.' 206

Autoriza n abertura do credito de 4:200$, ouro, para premio de. viagem ao bacharel sebastlo do Rego Barros Junlor; 226

Conoede releVIIio de preaoriPQio para que o. Amalia Carneiro' de Miranda poBSito reoobera penalio de melo soldo, deixada

.. , ..

por 1e11 pae, o tenente-general Baro de s; Borja. ' : 227 Aatorlia a abertura do oredlto de 4:200$, ouro,para premio

de vta8-em 110 Dr. Celestino Bourroul. 227 Concede a PtJJalio menaal de uo~ooo A vlava do galll'lla olvtl

Augusto Peregrino Alves Maob:ldo, EmUla Seabra Mabedo : 227 Deterrmna. que o.despacho livre de :dlrelta e da teu de e1peo

dieate do anima.es destlnadoa i reproducQio e .melhora-mento' dii8 raaS indtge~aia. nO d~peude: de o !odeio prYiito do ,M~~~~~. ~~- r~:ze~da. . ..

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.... 1:': Paga. Autorizo. ajubllo..o, -com todos .oa venoimeutos que .ora. per.: 1:

cobe,.ao ieute .da .Escola. de .Artilharia .. e Engenharia, ex-tenenle-cot'Ouol dQ oogenhelros, Dr. Manoel Pelloto : Curslno,do,Amarante, ... ,: .. : ... ,, ,, ,;, "' ' ., o; 233

. RE~iJE.RMENTOS DOS SRS. SENADClRES' . de 55:812$774 para pa~amento Companhia COlonizao o Industria de So.nta Ca_tharina v. . Com misso de , Finanas, antes de eutrar em.S._discuss.o :. ,, , , . ' , ....... ; . ; . ,185

Idem ldem . o adiamento. da. .. s, dlscuaso da.propo&lo .da -... Camam, .a.utorlzaado a .concess!lc de licena. a Hemeterlo

Miranda. ~' :... . :; . ;;'-. . ' . :. . . '' 203 Idem ldom o adiamento da .votao em 3 discusso da pro

posio da. Camara autorizando a:abe~tura do credito de , , 124:397$200,pata deapezas com a construco. doediftclo'

destinado :l!scoJa NIICionaltd~s Beii~B"Arte~ ' : ,. :, '' 203 - .',.o:,. (. .,."J"'I i' 1: '. i .I.;. ,;, ~:J:,:,:,t,j -~' . VE'TOS DO PREFEITO, DO, DIST,RIC~O ,FEDE_RAL 11,, ..... 'I ... .. . .,. ....... , .. j. L.. .

A' reaoluoiio do ccasclb~ Municipal, orcari.'ifrcetta'e~irlaa~o "' a despezO. da'Mnnlclpalldade' :Para''e:lerci!cl di 'J9Qs: 's'

Idem wvogando; par!:1todos1 os 'ellitqa; o 'art; i3 da' ia( n: 'a44 "'" del9 de dezembro de 1901: : : : : ;. : : "',' ~ Idem regulando a velocidade Ao~ !IDlO!llQ!ola,,~:o: , R Idem dispondo sobre o commerolo, fabrlcuo, dep~sltos, em

barques G'"desembarques, usoo 'lnasito '''dos'gemiros 'ln .,,, t!ammavels, exp!cslws o corrosivos : i :,;,, ;'"';--; ' ;'' 1 d

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Idem autorizando a contagem ao ongenbolro Oscar de Azevedo Marques do tempo de servio nocturno que prestou como

, fiscal e ajudante de carris e como fiscal da l~mlnao

IX

Paga.

de Paquot. . . . , . , . . . . . . . 98 Idem autorizando a verificao do lanamento relativo a dJ.

versos prodios. . . . . . . . , . . . . . 125 Idem dispondo sobre a reverso dos deis de pagador, tbe

sourelro ou recebedor da Prefltura, nos casos em que estes venham a deixar os respectivos cargos por apo sentadorla, demisso ou morte. rss

Idem estabelecendo as condies em que devo ser feito o de poslto de gnzolln" ou ou&ra qunlquor substancia la6am mavel, nos estabelecimentus denoalnados - Garago. , 188

Idem tornando exmnslva as a~encias da Prafeituta a dsca lizno do assolo da via publica ,' , !96

Idem autorizando a concesso do sois mezos de liccnoa ao guarda municipal Guilherme Matcoll!no D1ns da Rocha 207

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SENADO FEDERAL

SESSES PREPARATORIAS

i' SESSO PREPARATORI~ DA 3 SESSO ORDINARIA DA 6' I.E!SI .\ TURA DO CONGRESSO NACIONAL Ell! 28 DE ABRIL DE 1908

Presldencia do Sr. Ruy Barbosa (Vice-Presidenle)

A' moia bora depois do melo-illa., abre-se a sesso, a quo con. correm os Sra. Senadores Ruy Barbosa, Ferreira Cbn.vrs, Jona.thas Podresa, S Peixoto, lndiG doiBrazil, Urbano Santos, Pires Fer-reira, Pedro Borges, AlvarG Machado, Arau.lo Go

EXPEDII~NTE

Offic\o do Sr. Dr. HetouhlnG Bandeira de Mollo, de o do ce1. rente moz, participando que, toado de assnmh no dia. seguinte o oxerciclo do cargo do ~ovornador do Estado do Pornambuce, para. o qual rol ololto om 7 do dozombto do anna lindo, ronuar.la. o mandato do Sonadot Jlolo mesmo Estado.- Intoirntlo, providencio-se pata o preenchimento da vagn,

Offlcio do St. Senador Justo Chotmont, !lo 6 do corrente mo1., om que, communicaouo nito lho ser posslvol, por motivo do mo-lostla em pessoa do su~ r~mllla, comparooor s sosslios do So-n~do, solicita~ compotonto licoo~.-A' Commlssiio de Policia.

Tologmmmntlo Dt.Alooclll' Oulmaros,oxpodldo do Curityba cm 21l do corrente assim concebido: Tenho satisfao om communicar a

. v. Ex. que noabo do passar ~ administrao do Ilstndo ao Exm. Sr. J>rnnoisco Xavlot dn Silva, presidente eleito para o p01iodo ndmlnlstrntlvo do 1908 n 1012 o roconhooltlo pelo Congtcsso Logls-Iatlvo om soss1io tlo 24 do oortoote.

' Aprosentnndo a V. Ex. minbns cotdoaos saudaes, agradeo as' attenos com !JUO honrou o meu governo e a mim posso~!-

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monte.- Alencar Guimarlro.-lnto!rndo, provldoncloso para o proonohimonto

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IIBBl:!ES Pl\!PAli.ATOltl.\8 3

O Sr. S. Peixoto (supplenlo, servindo do Jlo Sec~iarlo) dil cont~ do seguinte

EXPEDIENTE

Tolcgramma do Sr. Senador Jullo Frota, expedido l!ojc do Latgo do Machado, communlcando achar-se promJltO Jlara campa roocr s sossos.-lotoirado.

O Sr. Presidente- Nada mais havendo a tratat, vou levantar a sesso, convidando os Srs. Sonodores a compare-corem n.manhii, afim .do :proscgulrom os trab>lhos prcpo.ratorlos . . .

Lcvautasc a sesso s 12 hcrs o 45 minutos.

3' RES~O PREPARA TORTA El>l 30 DE ABRIL Dlll908

Pesidencia do SI'. Ruv Barbosa (Vice-PriSidenlo)

A 1{2 hora depois do meto.dia abre-se 11. sossiio, a que conr.otTem os Srs. ltuy Barbosa, Forreir Chaves, SIL Peixoto, PodtoB rgcs, Manocl Duarte, Martinho Garcoz, Oliveira lllguelredo o Urbano ,de GouvGa (8).

~ lida, 11o;;ta em discusso o sem .debata o.pprovada .a acta. d& sessao anter10r.

o Sr. 1 o Secrctulo d cout~ do sogulnta

EXPEDIENTE

Te!egramma do Sr. Senador Meim e Sil, expedido bont"m do Rio Grande do Norte, communlcando acbar-se P>'ompto ]lD.N os trabalbos do Snnudo o que seguir~\ no proxlmo paquete. -lutei rado.

omcios: Um do I o Secretario da Cama.ra dos Deputados, de 30 de dezem-

bro do anuo pas~ado, romottendo a. seguinte proposiQiio da mesma camara:

N. l -1908

O Congresso 'N11.0ional decreta: Ari. 1,0 ll' .obrigatorla alnstr.ucoiio. do tiro de guerra.11. todos

os a\umno< que cursarem as .csoolas suportares c .estabelootmontos de instrucoiio secuudatla, mantluos pela Unliio.

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4 AIINAEB DO B&N ADO

, Art. 2.~ Nenhum a\uruno, maior do i6 ~nnos, pudera sub-mettor-so a exame do promooiio do anno ou curso, nossas escolas ou nesses cstabeleoimcntos, som quo apresento cort!fioado, que

serll l!'ratulto, do director da linha do tiro nacional, de so haver cxoroltado no tiro 00 dias dur~nte o aano lectivo.

Art. S. O Governo estabelocor, onde no existiram, linbll8 de tiro em todos os pontos do te!ritor!o em que houver gnaroico, militar do Exercito ou da Armada,para o fim de ser do.c\!1 gratuita--manto instrucqlio e oxeroioio do tiro, sob a imrnodiata dirocoiio de olllc!aes do Exercito ou da Armada., respectivamente. _.

Art. 4, E' cllsponsado o alumno da aprosontaoii.o do certift oado a que se refere o art. 2, para a matricula cm qualq

..

. ". . . . . . .... BISS!!JB PBIIP.UU.TOIIIA.S 5

Solo do Mlnlsterlo d~ Justl~ o Nogoclos lntorioros, do 2, .( o 9 de j~nolro ultimo, transmlttlndo ~s mensagens com quo o Sr. Ptosldonto da Ropubllca rostttuo dons doi autographos do cada uma das rosotuos do Congresso Nacional, que sanoclonou, ro latlvas: ~ conoos;iio de licena 110 Dr . Joaquim do Toledo Plz~ o Almeida, ministro do Supremo Tribunal FedeLaJ, c no tenente dA Foroa Policial do Dlstrlcto Fed01at, Ovldlo Xavier do Barros; ~ u.bertuta dos crcdllos: supplemcntar de 129:806$060 11 verba 20' do art. 2' da lo! n, 1.017, do 1000, :para occorrer 118 despozas de diversas sub-conslgnaos do materLa! do Hosplcto Nacional do Atlenndos ; espoctnos de 300:000$, para oocortor s dospozas com a reunio do 4 Cong1csso Medico-Latino Amorlcnno, a roallzar-so no Rio do Janeiro om 1900 o com a Exposio lntornaclonal do Hygtone, annoxa ao referido oongresso;do 552:010$032 para a oon-olusi.o dns obras d~ Faculdade do Medicina da Batila, o do 50:000$ para a concluso dos edlflolos da Matorult!ado da mesma cidade, o oxtraordlnario do 2.400:000.~ para concluso do odlfioio da Bibliotlwoa Naol~nal e mobilias, tapearias o deoor~os do mesmo, o ~ ele-vao do> vencimentos dos protoros o outros ftlttocion.ll'ios da justia no Distrloto FouCl'al.-Arcblve-so um de cada um dos a.utographos o com munique-53 ~ Camara dos Doputa

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' 6 ANNAEB DO SENADO

rost!tno rlous dos autographos do cada uma do.s resolues do Congresso Nncluna.l, que Hanccionou,. rotativas d. abertura dos cro dito~: uspccial. de 4:75R$R34, p:~ra pagamento do gratificaes de exerccio dovldos a Oro~imbo da Silva Marques, choro da c..tllclna de acllolros c corrlciros do Arsenal do Guerra do Rio Grande do Sut: Hupptcmentarc.< do 473:834$493' 11 verba 15' - Conslgna.o, Vllntngcm de rorr:.gom o ferragem- de 51:360$ verba 5 o db 89:8 2$021 1l verba 15,.n. 19, .to!o.s do art. 22:da lo! n. 1.617, de 1906, e 10 alistamento o sorteio o roorgan!?.a.O do oxorctto.-Archivosc um de cada um dos autographos e communlqucse 4 Cnmura do; Deputados, rcmottcndosolho os outros. .

Um do Minlstoio da Industria, Vlaiio e. Obras Publicas, de 6 de janeiro ult.imo, trnnmittlodoa mensagem com que o 81. Pre-sidente do. Republica restitue dous. dos autogro.pbos da resoluo do Cong1esso Nacional. que sancclonou,. obrig~ndo todas as autor! dndcs,. civis, ou. mUltares,, em prezas e estabelecimentos de gualguer nature1.a, bom. como os. particulares a dn.r o.s, informlles pedldaa pela Direct,rla Geral de Estatlstlca . -Archtve-se um dos auto-graphos .u commun!qtUHie 11. Camara dos; Deputados, rcmetten do-se-lhe o outro.

Qmtro do Mlnlstorlo da Fazenda, de 7' e 14 do janeiro ultima, transmittiudo as mensagens com que o Prostdont'e da Repubilca restituo deus dos nutographos de cada uma. das resolues ilo Con gros'o No.cional, que sancdonou,rolatlvas 11. abertura dos ctodltos: supplementnres de 90:000$ 11. verba- .Juros do emprestlmo do cofre do orpb.os-o do 67:701$810 ll.vcrba-Aitlllldegn.s-ambos do. exercido do 1007;. o ext1aordioarlos de. 30:910$700 Jll!ora paga monto de~ldo. 11 Companhia N01to Mineira cm virtude de sen-tena judiciaria, e do. 60:057$579 para. pagamento devido, em vJrtucle de entena judiciaria ao engenheiro civil Luiz Tbomaz da Cunho.. Navarro.de Andi'!Ule.-Arcblvcso um dccada um. dos au tographos e oommunlqua-se 11. Cn.marn dos Deputados, l'emottondo-ac-lhe os outros .

Um do mesmo Mliilsterlo, do 21 de jimelro ultimo, transmlt-tindoo. menagem com queoSr. Presidente d'n RepubUco; rematttr o processo de habllltac1io ao montepiil deD. Francisco. da Slln Lopes; vluvo. do escripturlo da Escola Militar do Brnzll' Pedro 1\f,. Lopos,-A quem foz. a,ooquis!Qo,.devobendo depois d. Seoro t.a~la uo Senado

O. Sr. S Peixoto (wpplant,. eruindll di .e Scrtario), l. o seguinte .

rA&ECilR

N. l-1008' A' Commfsslio do Poderes furam presentes 212eautbeotleww

Jelativcs li.. eleio a que se proacdeu.no. Estado do Coai,.ao> 23 diiLs .do moz do fuvAll'eiro deste anoo, para preenchimento db.. vaga

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de Senador aberta; por morte do sr. Joaltltn di! OUvolra. Catundll' o, tendo mlnnclosamonto estudado, niio so esses documentos, come>' a aota da apuracii.o geral oO:octuada na cidatlo do Fortaleza,. nad~ encontrou que, por qualquer fOrma, pudesse Invalidar o pleito.

No E;t4do foram apurada< lOS authontio, ' pois, do p~rilcer : Que sqjnm approvadas as olcioes 11 que se procedeu no Estado

doCearlt em 23. do fevereiro deste: . anno, para preenchimento da vago liberta com oraueclmento do sr: Joo;l(im

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8 .ANNAICS DO SENADO

FO!toira, Oliveira Flguolrodo, Hercilio Luz, Lauro Mllor o Fclippa Schmidt (11), E' lido, posta em discusso e som debate approvada a acta dn. scssiio anterlo!'. .

. O 8 ~ Secretario (eroindo de I) d onta dD soguinto

EXPEDIENTE

OtlloiD dD Sr, Senador Follclano Penna, de 29 de abril ultimo, communlcando que se acha prompto para os trabalhos da sesso loglslatlva, dovendD achar-ao prolonte ao acto do sua lnstallaQD:o. -Inteirado,

Tolegrammn. do . S1. Senador ViotOrino MontelrD, expedido hoje do Largo lo Mn.ohado, oommunlcando estar prompto para os ttabalhos parlamentares, deixando de oomparoocr bojo por en formo. -ln loirado.

Teio!U'amma do Sr. Senador Francisco Sallos, expedido houtom de Mattoslnho, cornmunicando estar prompto para os trabalhos

parlamentaros.-Intelrado. Otlloios : Quatro do Prelbito do Districto Federal, de 31 de dozambro

do anuo passado, de 4 o 11 de janeiro o 17 de fevereiro nltimos, remottendo as mnnsa~orens com guo submette 4 considerao do Senado Federal na raz4es que o levamm a no sanccionnr as se guintes resolues do Conselho Municipal:

._. . Orando a receita e fixando a deapeza da Municipalidade para o oxercicio de 1908. -A' Cornmisso do Justia. o Legisiailo .

Revogando para todos os effoltos o artigo 13 da lei n. 844, da 19 de dozmhro de 1901.-A' Commissiio de Constituloil:o e Diplo macia.

Regulando a velocidade dos automoveis. - A' Commissio de Justia e Logislaoiio,

Dispondo sobre o commeroio. fabricao, dopositos, embarques n dosembMques, uso e transito dos genoros inftammovels. explo-sivos o oorrolivos.-A' Commiss:o de Constituio e Diplomnoin.

Do governador do Esta1lo do Amazonas, do SO de dozembro ultimo, oommuuiMndo a reunilo extraordinaria do Congresso do. Estado o remettendo um exemplar da mensagem que leu perante o mesmo Congrosso.-lntohado e agradoo,.se.

Do PresidentA do Estado do Cear, do 17 do. ,janeiro ultiDio, o!l'oreoendo dous exemplares da coUeco.o dos leis daquollo Esbdo, promulgados q anno passado.-Agradea.-~o e archivomso

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1188;,118 PliBP.\.B.A.TORI.I.B 9

Do Dr. Antonio Pinto Nogueira. Accloly, do 28 de ,ia.nelro ul timo, oommunlc!lodo quo nessa data. reassumiu o oxorololo do cargo do Presldooto do Estado ' Fl'anco,- Oalberto Pereira, - Satuador Pi,es. -Rodrigues Salalllla,-lntoirlldo.

Requorimonto do Ot. Ma.ttlm Francisco Rlbclto de Andtado, bra.zllofro, advogado, residente em Santos, Esta.do de S. Paulo, I'Oclama.ndo contra o fucto do Governo du Brnzll, ba. sela nonos,. apossando-se de uma propriedade partlculnr-Sitlo do Jtalplls- naquclla. comarca., ahl lcmntou fortlficaos, destruiu ma.ttns,.

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10 ANNAIIS DO SENADO

obstruiu e abJiu caminhos, ate., sem dar o mini mo npreoo s reclilmaos folt.ns pelos proprlotatios, de um dos quaes tl nil.vogado. -11.' Commlssiio do. Constltuiio o Dlplomnc!a.

O "'r, A. Azeredo (pla ordem)-Sr . PJes!dento,. pedi m palavra poJa orJom para. commun!011r a v. Ex . qua os Srs. Se-

nadoras Plnbeiro Machado. Joaquim Murtmlio,. Augusto do Vas coocellos. o llarntn. Ribeiro. esto promptos pnraOS trabni bOS' leg!s-Jatlvos, assim tambem que ohonra do Senador Metello deve ser .fncluldo na Jlst dos presentes, pois que, sogunuo commun!caia do$, Ex., deve aqui aportar na proxlma quai'lafolra.

Ol!lr, Pre,.ldente-0 Senado flca Inteirado

O Sr .. Pires Ferreira (pl ordem)-Sr. Pros!dente, pedi a palavra pela ordem para eommuoicar 11 v. Ex. que a St, Slquoira Lima, Senador pelo Estado do Espirita Santo,. esttt prompto pata us trabalhos legislativos da presente sossiio.

OS:r; Pte.,lrlente (')-:-A Mesa ficalnto!rada, .. .Nttentas as oommunlcaoes f01tas e a proscnado'outros'Senli

dores nosta Capital, podemos contar com 36' membros' desta Casa, promptos a tomur patLo nos seiLitrahalbos. A' vista disto, a. Mesa v11e fazer as communlcaes rogimenta.as.ao Presidenta da camara. dos Deputados o ao Presidente da- Republiell. Entretanto, d.wo chamar a atf.eniio do Senado pra. um aesumpto quo,.ti; cato pro poslto, se ol!'orooe nossa consideraiio. .

kpraxo est11beleoida. nesta Csa exige a p1esena de metde emaisum de' 'o" membros pa.l'll. se poder ol!'eotunr a abertura do Congresso Nacional; Esta praxe; no amta.nto; me prece' no ser Conforme ao c!ai'O.mente exposto na Constituio da Ropublloa..

A praxe fuudlLso, oomo Slbem os Sts, SenadoJos, om disposio do.RegimentodoSenado a do Roghnento Commum' s dilliS'Casa.s do Congresso.

Diz o Regime'nto do Senado;. no art'. 5: . . Verl1lcada. 11 ox:istoncia'de Sanadoras na. CapltaJ. Fedeva.l;.am

numero de: metade e mais um, o Senadocomrnunioaro factorao Prosldentodll Repnbllea.. e. Ca.mara.tdos Deputados.

O mesmo f,,r quando acentaoor que, por: r~ita do numero . suffiolanta,de ~anadorolt' atll w.vespera' do dia.' dcslgnlldo para> a

&boJtllra..da .. sesso legislativa. do Coograsm;. e~tuono pG.!Sateft'e-ctuar. ProanmePe,.por,.est&\.dlspoiilo roglment.a.!;. que' a Jaltl:< de metade\a.ma.ls,. um dos.memtiros do'qua.lquel"das Ca.ma.ras,\ detar-mlna.u. im'DO&llbiildde:d/lr. ab810tura do Congr!l"so;.

NomtJSmo.sontido dlspo.o ~eglmonto.commum a duas cama rns .do Congresso, nos arts.; 7 o s.

(:) :Esto:dhcuroo nlio.fol roviatorpor,S', .Ex,.

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11

Oart. 7 asalm dispc: Nas sesses proparat'oras quo cada umo. das Co.mo.ro.s. devo

realizar annua.imento, conformo ao sou rospooti vo. Reg! monto In-terno, Jogo quo houver o numero. de. membros cx:ig!do poJo o.rtlg.o JS da Constitulao,. Jbito.s as precisas commun!oaos outra. si e ao Presidente da. Repnblloa,. se marcar o dill,. hora o Iogar para a sesso solemne da abertura do Congresso.

O art, 8 dispe assim: c Quando em ambas ou em umo. do.s Co.maras no hot1ver o

numero Jogai pamprinclpiarom as sesses D'J dia.mo.rcndopela Constituio; ou no da convocao ox:tmordino.ria, as Camaras o communicnroentro sie ao Prosldonto dil: Ropublic:u.

As disposies destes douso.rtlgol doRogimentncommum como n do ttrtigo do Regimento tio Senado o. cuja Jeitma: lm pollCo procedi, exigindo motado e mais um do membrol presontea para quen abertura seeffectue, ni.o se compadecem' com o que determiua a Constltuilio,

O que a Constitu!iio dispe,. no art. 18,. oseguinter A. Camaro. dos Deputados o o Senado trabalharo sop~rnda.

mente o, quando no ae rosolver.o. contrario por maioria do vutos, cm. sesso publica. As deliberaes serlto tomadas por mo.iorta do votes,. achando-se presou to em cado. uma das Gamaras a maior!~ absoluta do seus membros.

Evidentemente, pois, o que o.qulu..Constituio dispe ~c rercre, de modo exclusivo, no numero neces>o.rlo pam quo qualquer das Casas do Congrel!llo esto,ja habllltada a deliberar. Uma couso. numeroneeel!llo.rio par~ deliberaes, outro. cousa6 numero neces-sarlo pata abertura do Congresso.

O Sa,. A .. A.zmiEno-A.po!ido . O sa, PaE&tDENTm-Quanto abertura do Congresso, a COn

stitulio,. no art . 17; taxativamente dispe: c O Congresso reunir-se-bo. na Capital Federal;. ihde:pendoote-

mente de convoeaito, aS de maio do cada anoo, si a lei no dcsign~r outro dia......

Qua.uto, pois 1t abertura do COngresso, o que a Constituio estaboloce um dia fatal de gue niio ao deve fugir - 3 de maio - emguanto ti. lei ordlnarla uno determinar outro dia. ACOnstltuicllo, por conseguinte; nos:arts'. l't.e 18, distingue

e claramentelle:para:awduae espeolee,. Exige determinado numoo ro para na deliberacli88', e maroa]lara a aberture. do consreiiBl>\ no. cogitando de numero,. o dla.S.de.maio. .

o .. con~resso,.pois,.so.~e ablir,.nllo. contwulo. as. d'uae.Ca.so.s que o oompom numero suftlclentc para dilllbcrar. Este r~ctO. ns o testemunhamos constantemente nos trabalhos ordlhatios dllS duaC~sasdoCOnl(l'OSIIO, Frequentomonteellas se I'Ounem. por d!M aucoessivos; discutem: tr&beltilllm,. mo.s.no deliberamporque:pa.rs deliberarem lhes nccesso.rio um determinada num~mt;

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12 4111U.ES DO SENADO

Parece-mo portanto evidente que esta dlsposl[o se lnsl nuou Indevidamente no Regimento do Senado ,o no Regimento Commum. .

No Interesso dos trabJihos rogulatos do Congresso; all!m do Interesso supremo de pr os Regimentos das duas Camaras Legis latlvas do acordo com a Constituio,, aconselho ao Senado o exame deste a1sumpto na primeira cpportunidado, a.lim de tlcar sanado o Inconveniente.

Voz~s-Mnlto bom! o Sn. PRESIDENTE- Continaa o expediente. No h~vondo mais quem queira usar da palavra, vou levan-

tar 11. sesso, marcando para a ordem do dia do amanbii: Discusso untca do parccet, n. I, do 1908, da Commlssito de

Poderes, opinando que sejam approvadas as oleiciios a quo se procedeu no Estado ao Coar, no dia 23 de fovorelro do 1908, e que seja reconhecido e proclamado Senador da Republica pelo o mesmo Estado o Dr. Jos Freire Bozorril Fontonelto.

Levanta-se a sesso I bota da tnrdo.

5 SESSO PREPADA.TOR!A, EM 2 DE MAIO DE 1908

Presodencta do Sr. R11y Barbosa ( VicePresieAie)

A' meio. horo..dopois do mefo.dio. o.bteso a sossAo, a que con. correm os Srs. S~nadoros Ruy Bo.rbosa, Ferreira Chaves, Bueno Brando, .ronatbas Podi'oso., Pires Ferreira, Francisco S, Podto Borges, Oliveira Vallo.do, Siquclra Lima, Ollvolm Flguoltedo, Joo.qulm Murttnho, Fellppo Schmidt o Julio Frota (IS).

E' Ilda, posto. cm discusso o som debato approro.da' !I acto. da sossito anterior.

O liJr. l' SeoretarJo d conta do seguinte

EXPEDIENTE

Tetegro.mma do Sr. Senador Loutcnoo Baptista, expedido bontom do Campos, oommunloando quo est ptompto para os tro.-balbos da actual sesso legtslatlva.-lntoirado.

Tologramma do St. Seno.dot Coelho Lisboa, oxpoJido bonton~ do. Bo.hlo., communlco.udo achar-se ptompto para os tro.bathos. -lntoiro.do.

Tologrammn. do St. Sono.dot Alfredo E!Us, expedido bojo do Siio Paulo, eommunicando o.cbo.r-so prompto para os trabo.lhos parla mento.ros.-lnloirado.

IJISSISBB PJIIIPAIIA TORIAB JS

Offiolo do Sr .. J Sccrot~rlo da. C.tmara dos Deputados, do hon tom, communlcando que nquolln Camam, cru sesso da. mesma data, verificou a exlstoncln. do numero legal do seus membroa pa.ra a. lnsta.llaQio solem no do Congroslo Naclonal.-lntolru.do.

Telogramma do S1. Dr. M. J. co ~o Pa.ul!1 1\odrigues,,......... 151

Do maneiln que, Sr. Presidente, na apurao feita no Estado do Cear, o co.ndfdato da opposl'lo contomp!ado com 41A votos, ao passo que, da apurao f~itn. pela Commlssiio do Poderes do

() ll:.te dilouroo no foi reTialo pelo orador,

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14 !IN.UIS DO .SENADO

senado, luz das authontlcas que .lho foramp!osoutos, verldcaso quo.aquolle candidato da .opposlco apenas.reunlra !51 votos.

Parooerd, 11 p1imolra VJ8ta, que haabsurdo siso Imaginai' que as .ctJLs .quo serviram ao .exame da Commissiio de Poderes aio as que fomm apuradas na capital do Coa!ll. Tal porm niio se dou, Sr. :Prosidonte, porque ns netas oxamlnndas na capital cenronso l >ftcaram aJ'chivadns, sendo out1as as que foi'!Lm enviadas ao Senado, eservlJam de base no estudo da sua Commissllo de.Po to-res, que apurou no lias numero inferior de 'Votos quello quo ;rom monoionndo no .diploma do Senador ele i to, como .dados ao Cilndidato da .opposiQ.o.

.!Ma explicao, Sr .Prosldonto, tom intoilo oablmento. por que, no tosse alia dada, quem lesse o parecer da Commiss&o, perguntaria,: pOI''lUO O candidato ela oppos1ilo, segundo a aeurll-OO feita no Cearl1, onde omrmam - niio h~ Jiberd~de, obtovo 418 votos, o da aJlur~go foltll no Senado da. Republica clloga-so concluso do que aquello candidato apenns obtivera 1'51 votos I

A explicao a!Ji est : as actas examinadas pela Commisso do Po,leres do Senado no so as que foram apumdlli na Capital do Cear:L.

Que o engano corra por conta de quom o commetteu; j mais por conta da Commlsso de Poderes do Sanado.

Nioguom mais pedindo a pol~vra, encerra.so a discusso . d-enodo a vota~o adiada .POr falta do numero.

o ,Sr. Prelildente-Tondo a C~mara dos oeputados communicado haver verificado o. presenoa. do nu moro sniHclonte de seus membros -para que se possa realizar a aborlul'& da. pre-ijento sesso logislllll~a. e dando-se a mesma cousa no Senado, vae-se nesse sentido oOiciar ao Sr. Prosldeute dll Ropublica,

no accrdo com o qne se acha assentado entro as Mesa< das duas Casas do Congresso, a sesso solomne da abertura da 13 sesso ordinaria da O Legislatum do Congresso Nacional reali-zar-se-lia amanh, 1 hora dll lllrde, no .cdidclo do Sena.do.

Convido os Srs. Senadores a 'co1nparocerelo .o. .oiiSil. solamo idade, e designo p11rn ordom do dia do. 1 sesso ordlnaria do Senado :

votao em discusso uitica .do parecer n. 1, de 1908, da Commissiio do Poderes, opinando quo .soja.m appro~adas ns .elel-ces a que so procedeu no Estado tio Cear, no dia '23 de 1~ve roiro de 190~. O que seja rooonilocldo o proclamado Senador da Republica pelo mesmo Estado o Dr . Jos Freire Bozerril .Fontonoile;

Eioto'io da Mesa e das domais oom!Oissea permanentes.

Lei'!Lot!I-SO a seasii:o 110 meio-dill e 45 mlnutOil.

CONGRESSO NACIONAL

Snllo 1olemne !e ab&rtura 4& 3 aeaaio or41narla h G leg!alaturm 4o Doni!I'IIIO Naolonal, 4& llepubll" .4oa mah!oa 1l'n!!oa !o lira~!!

Presidoncia do Sr. Ruv Darbosa (Vice-Presidente do Senado)

A' 1 hQt~ da twdo do dia 3.do maio do !908, .reunidos no sa.lio do ~dlftcio do Senado l'cdoNI .os Srs. Senadora; c Ocplltado1 to-mam assento na mesa . os Sra. Ruy Bubosa, V' cc-Pr~sld.ontc. do Senado ; Ferrlllra Cllaves, 1 .Secretario do Seu.tdo ; Sd. 1\rClre, l Secretario da C . .,nara. dos Opputados; Bueno Bra.nd~o, 2 Secre-tario do Senado, c Lulz Gnalberto, 3 SecretarJo d~ C~mara dos Deputados

O Sr, Pre,.ldente-: Estd. aborta a- scssio solemne de al)crtura. da teroelra sesso o1dinarla dll. sexta leg.islu.tura .do Con-eresso Nacional.

Annunciada a chegada do portador da Mensagem do Sr. Presidente da Republica, dirigida ao Congresso Nacional, o Sr. Prosldonte,oonvida,os Srs . 3 o 4 Secretario; a recebei-o porta. do recinto. .

Recebida a Mensagem, e depois de se baver .1etlrado o seu portador, o .Sr . Presidente .declara qt1e ella vne ~er lida.

Olil Sr. 1 e~ Secretu.rlos loem succes;ivamente a seguinte

MENSAGE~1

Srs. membros do Conglosso Nacional- E' com a mais viva saiislb.oio que pela segunda voz me dirijo a vtls, ooogrntttlaudo-me pelo auspicioso f1cto da vossa reunio, sempre gmta no povo bi'&Zilelro, justamente confiante no vosso trabalho csolareclllo e prollcuo.

Antes de vos .expot a sltuaQllo do paiz, indicando as provi; denotas o reformas que mo pnt'CCem mnls urgentes, nos termos do

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16 OONCJRIIBBO NACIONAL

art. 48 0' da Constituio, devo agrndecol'Vos a valiosa colla borniio que prestllStcs ao Governo na ultima sesso, decretando mcdidlls acertada

8BIB10 BOLI!l!INB.Dih!.IIBII'l'lll\A. 17

Neste anno em que o Brazll oolebra. o. plmelro contona.rlo do. abertura dos seus .portos ao commeroloostro.ngeiro, o da terml n~o da. poca.:. colonial na. :a.ntlglll Amarica. Port11gneza, coo ta.vamos festejar como nosso hospede S11a ~!agostlide .EI-Rol . J),. Carlos I. de Portugal. Infolizmonto, um. barbara atlollta.do. nos privou da grande satisfao q11e toriamos em acol&er oon dignamente oSobora.no n. alijO esplrlto de justia somos devedores da. soluo lllvorwvol, em 1896, o um gra.vo conOicto lnto&nllr. cloon.l, o que nos havln.manlfostado, .dando outras provas da .. s11a. amizade, o ardente. desejo do visitar este :palz .. Enviei logo. 4 . Fn.mllla. ReM o 11 Nao Portur;uoza a oxprossao do prol'uodo pez&u . com q11o o. Ropubllcn. Braziloiru, recebeu n. noticia. do to triste acontoolmento, o nomeai uma embaixada oxtra.ordina.rla que m reprosont.aiio do BrazU tomou parto nos funer

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18 ClONGRBISO NACIONAL

h1o, port~nto, do colobr~r um ajusto ospcclal completando a frontclr cntro ossos dous pontos. .

o Accordo do 6 do fovorcilo do !907, entro o Btazll c a Bolivia par:i o roconlleclmonto do lllo Vordo o ~uns c~lJocoiras, tendo reco bido a apptovaciio lo~islativa n iO do Hotcmbro, foi sancclonado por doctoto n. 1.721, do 10 do mesmo maz o anno. . .

A demarcao da frontoii'D. ontto os dous pal1.os, estipulada no Tratado do Potropolls,

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!BBSO SOJ,EIIINE DJI ABIRTURA 19

isso, e foroso foi concordat no a1l!mnonto !ln tonhcrtur. pnrn o do setembro do corrente anno, data om q uo podot:i cstat no Rio de .Janeiro o novo roprosentnnto !ln vislnhn nopnbl!ca, agora occnpndo com o oxmcicio do outlns fuuci'ios importnntcs. . A 10 do mnio lio ID07fol assigundo liostn cidnlio um Ttntltdo !lo

Commorcio .o Navegao entro o Btnzil o o_gcundor, pacto osso quo vou submottm no vos~o exame o npprovaao, ns. das mtificacs d

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20 COHGI\ESSO lUOIO!fAL

que tomnrnm p~rto na rorcolrn Conl'oroncln Internacional' Amerl cana. 1~1!811. 0Jnvcnclio dotormlna o: condio dos cltlnrlos na turali~rLdos qno 1'0HOV1Lffi a sua Josidencln no paiz do origem.

Com o mosmo objecto, acnbll. do ser conc1ulda nost

SBSSlO BOLBIIINii .DB AIIBI\TURA 21

O Embaixador Brnziieiro oombatou o a nossa Dolo~aoiio deixou do assignar a Hcgunda o a deoim;~ segunda convonoos, aqu .. na rolativu. 11 cobrana das dividas oootraotuaes, esta croando mn Tribunal iiiiOI'Imcional de Presos, Combateu o prqject' do croaco ,de um segundo Tribunal PormllDonto de Arbitragem o s om soll8iio,do 9 de outubro, no mola notavol dos seus dlsoursJs, con-oordon om aocoltar, mas com rettrlco;,.ess" prlmah'll convonii.o,

Foram estas aa oonvonoes que a Dologu.io Brallolru. 11$ -~iluiou : " 1. Paro. a solullo paoiOoa ~~s oou~lctos lnternaclonoes o lnatl-tuiiio do um novo Tribunal Permanoi:.~ do Al'bllragem oompoo relativa 4 problbioo de lanar proje

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22 CONGRESSO NACIONAL

tempo havia lambem para o Mlnlol1o o valioso auxilio uo Conselho uo ;,sl.u.uo, qno ma ouvido sobi'O touos os assumptoa do mais r~lcvuncill o a cujas dlll'clr.ntcs sccc;o

BIIBIIO SOLBJINS Dll ABIRTURA 23

Renove, pot lfll!O, o que disso o ttnno p~ss~do: notm~llzar oRso .ramo do servio publico~ uma. noccsshlndc r1uc so lmpc : o 011 cspoto c confio quo p:tra Isso no poup~roi~ osroros, discutindo o votando uma rofrma s~rlll o capt1z de slltlsC~tzor as oxlgcnclas do ensino modorno.

.Tu.lia local

A oxporloncla v ao domonsttnndo todos os dias quo a loi n. I .338, .do O do jnnolro do 1005, embora totha. tazldo aiKumas vnotagcns ronos para a distribuio rio. justia, deixa todavia, om rllJToronto.i pontos, multo a desejar. Sorl~ acortarlo morllflcnl-a.

Ea:lradi;ao do crlmllio

Vom aproposito Jombr,lr quo seria de tod~ 11 nUlidade rltt, ~~ondamonto no projecto que rogtla tt extradio do oriminosos.t est~bolecondo normas uniformes, do nccrlo com !IS quao.i o Go-verno JlOssa agir, no tom!l.l' conhocimonto d111 roqnllos que lbO sioroitas por n~os amig~ts. Do pois

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"Naclona.l, dnstinada, .oom .aqllflllo, llp!'Oitar, .em momentos a.uor-"lllaes, o~ llllais 110ie'!'antos lei'VIQONI& dofos& .das Josti:tules O da. "P&trla.

Arslstenc/a publica

A distrlbulco do auxilies .a instltuicos do caridade o bena- ficoncia, rtuo 80 o[o acllam subordinadas 11 fisoo.Uzao!io do poder

'JlUbllco,.notJJesolvo, amou Jvor, .o .pJoblemada;assiatenaia,,a que 'il&fO ser dalluoluoio.emciLz, do ll.lOrdo .oom IH~tenola,que, POI'VOatuia, .. tllllha ino JLssumpto. a Unio .ou 111 MunioLpllilidade .

Colonla ri allc11ados

No.,po.ilo l'Oiativo. 11 nssl8tcncia .o. allonados,ha uma_provl ,'denola,nua 80 mo .ijmgura do grande alo:~noe: I! a remocao das . oolonlas mstnliiLdllll. na:llha do Governador~ logarimp~oprio o.onde ,llii~ pudero ter o qocessario do;onvolvimonto. Essa romolo, van-1 li!Josa no . ponto. d,o vis tiL hygionlco. o economico, _permi.tirl1 ao , musmo tempo que no. Hosplcio, sum a suporpo:plllaco quo hoje , t~m. se pusscola Quil:ize. de ...Navembro, COJ011ia .dos .Doua 1Uo&;lliatitl1to Bonjamill Co08tanJ;, .H

SBSsXo . . IOLBIIlCII Dll .AIIBJlTtJRA 25

A Constltuloio s11blamcnte aboliu o .recrut.amento loroado 0 delolmlnou que o li:xOl'clto ~ Arm!>d. colll]lor-.ll~>s apressurad&mente c sem tempo para sua oxeouio.

A Constltuiio deolnra que todo o brazlleiro , obrigado .ao ser-vio militar em dofe;a da Patrln e da Constituio, o c paro.. allen-der & e.oso preceito que a lei organiza. as te;er:vns do exercito activo, a oxomplo do quo se Jll'&tica en~ro quasi todos os povos civilizado~. A fulta de comprcbenso do objectivo e lo mecnnlsme .da lei tem dado iognr & oen;ums, que carecem de fundamento.

Nilo RO trata de militarizar o palz, ievnnlio para os quruotels a mocidade o os homens do trabalho, :privn.ndo a l"voura, .o com-mercto e aslndu;tria dos braos validos quo promovem, com seu fecundo esrorco, a rlqnza o o.ongrandecimento da Patria. Basta ponder&r que seriam noeessario pam esse am numerosos qnartels

.. e to avultadas dcspezas para o sustento do pessoal, quo as forcas do nosso oramento niio supportarlam, Biquor., ,a metade dedses encarg.,s.

A lei do sorteio eslste em diversos paize da ~~meriea., do Sul, nossos vizinhos, 'cu,jas condies soolaes, politiCilff e economioas silo semelhantes s noSllas, e ninguem o.ffirmar!l que o tmbaiho tenha. so1frido alli o damno enorme que se pretende venha olla dotar-minar aq nl.

Contmuando o etrectivo do nosso exercito a ser o mesmo do annos anteriores, no liuito auppc>r que a nov& organizao ter~ como resultado pertub!Lr o trabalho nacional.

. .Est.Lbeieoer quadros do pessoal, darlhe ligeira, mas indispen-,so.vel pra&ica,. o que se obtem DOS ca~os do instruccll:o .e de ma-nobras, nas escola.>~ de tiro e Instituies de ensino,. .couso. racll o

.. ~r tda. parte pra.ticn.da. Nos termos:d& nossu. tegi .iaQo, n.Guarda NacioniLI r~i sempre su.iett a osses.exerolio~. E' o ,que a nova lei eatabe!ece p~ra,. 0t1 rscrvistas e aSiles exoroioios ,sero el\'eotuados

. em Jogar, .Jlpocll>l e pelo tempo.que.meuos JlOSBilm prejudicar os a:llstadus.nas sullS occupaoes babltnaes,. ,

!!:' .conseutn.tlo n:.tutal da lei. doallstamenl6 e sorteio :a .raor-gaal?.nco do Exercito sobre:bases,.do aocrdo com O proo08tlo da.

,sclenoiae.arte. militares, neoeasidade esta v~itora.dnmonte reoonbo-olda pelas sncoessi.vas !>dmloistraQes da guerra. O ,poquono etro-

'26 OONORIISSO NAOIONAL

ctlvo fixado na lei do fotas.- o mesmo desde longos nonos, mosttn claramente qno niio nutllmos a vclleldado de nos constltullmos potencia militar;. o que apcnnR cumpl'imos o dovor olomeuta~ do P.rudcncia, provendo n scguranca o defeso. da NaQlio centro. posslvel~ 11meacns.

Peo dcnovo o. vosso. o.ttnnciio paro. a necessidade do reforma da lei que regula o proceRso penal militar. A oxporloncla tem domonstrndo guo aslacunns o incottozas d~ lei do lognr o. de longas tiio prOJudlclacs aos ros,

SESSO IOLEMNE .I)E ABEl!. 'rUM 27

Inju contra pot!gos Clistentoso insidiosos, : :

As r~frmas da Socrotatin e de outras repartiilos obcdocornm noosco~ do smplificnoiio do trabalho,. mantendo.,o a unidade. o rapidez dti aco e lixando-se 11 responsabilidade dos funecionnrios.

Para que o nrsont~l possa Jl!'oencher os seus flns e 801' appnre lhado para os rapares de navios moderno", ll lndisponsnvol sua completa. remodclaco, ndquirindo-so macbinas modornas o !ouniudo suas officiuns, hoje dispo1sns em longinquos pontos, As

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SI!SSO SOLI!MNil' DB ABBR TURA. 29

Elallrtloa

A reforma da Directoria Geral do Estatlstlcn. Impunha-se de longo tempo, jil so tornando bastante sons! vel a falta, entre nos, de informaes eenslt:Lrlas exactas.

A apurao

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30 ' CONGRIISSO NAOIONAL

sos Est~dos, e guiando o encaminhando pat~ dnst!tJOS convoulontos aquoll~s qun, oxpontanoamonto, venham to,Jtar a sotto entro ns. . Sorl absutdo cJcr que cm tiio breve prazo tenhamos canso

guido a organizao perfeita desic sotvi:>, nnsj~ bastante.tomos Mto, nsslm pelos culdt~dos dispon~ 1o, p~1a substitull-os, vast~ odlficlo de alvcnMia, que 1'0'1110 todas ns coudiios os>enci~cs do hyglene o conforto. . .

'formtnadtiS toda; ns in$tnllnos projectadas, a Hospedaria da Il~a das FloJos nada deJxaJtt u. deso.1ar como ot~>b~loclmonto de :primolm OJdom, capaz do otrereoor a oto;cldo numero tio lmml-. grantos as mallros commodidados, como convllm proporoion.~r aos que aiii chegam aps longa Yl:lgom, omquanto aguaJilam destino convonionto.

Todos os sorrios, desde a rooopiLo, ata a oxpodliio e hcali zaiio dos immlgr11ntos, cot'l'Olll notmlmento, u.pozat do curto. espao.do tempo tlecorrido d11 lnstalluiio, cm 2a do agosto do t~nno pass!!:

SESSO SOLEMN!l DE ABERTURA 31.

na conformldado da loglslao o8tadual, do recursos pira o paga-monto tmmcdi~tto do. prlmoim prestao,

, . Alclm dos lmmlgrantoB estabclocldos nos uoros uuclcos, outros o 1oom sido cm lote' q uo permaneciam vagos om antigas colonins ..

As comp:inhlas Estm.da do Forro S. Paulo-Rio Grande, Es Irada de Fotro Goyaz e Estrndn do Fotro Notoosto do Btazil esto omponhatlns cm cront n ucloos coliJniacs margem du.s linhas ainda om consttuco, do accrdo com os respectivos contractos.

No~. nem pdo sot obt'.' pM'n limit~do tempo o povoamento das oxtonsns togios que, 11 tulta do brao.i qno ns explorem, se acimm dcsnprovoitndl< do pair..

E' proforivollr-so dosonvolvontlo gradunlmentn a entrada de lmmigtnntos, por inOuoncia da; facilidades onoontmdns para (). emprego lucrativo do snns actlviinso cort11men, foi escolhido o local ,onde so ncb(l.vn.m situados o import:mto o,litlcio ela Jscoin Supoiior do Gnmra, ln-acabado hn mais do 20 nnuos, o o cltt Mtiga .Escol11 Milit:~r, local

.

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32 ClONGI\IBSO NACIOlfAL

destinados; t~rlncip41mointe, d. propaganda dos sous recursos natnrilos o das mamfo;taos do sou progresso.

Portugal quo, polo. natureza da festa, mostrara desl\los de nolla tom11r p rto,. concorrorl!. tambom, no soado, porm, os sous ptoductos submiJttldos a julgamento,

O G;;vorno conta obter com 11 oxpostco oollecQos completas do amostra do produotoo naolonnos o Informaes multo satls- ' fuotorio.s sobro os mesmos, para a propag~nda no ostr~ngolro, gue, [at ao pro;onto, so tosente do l'u.lta dossJs eiJmentos, dl111-ollmonto alcaocavels om oconslos monos oppottunas.

As dospozas de mais vulto que se teom feito rofetom-so 11. concluso do ediftolo destinado outrra !\ E;oola Superior de Guerra o 11 transf01mao da antiga Escola Militar o suas dependenclas ; mas,. tratando-se do Importantes proprios, cujo aprovoltnm"nto o tornava improsolndlvel polua grandes sommns . nellos do,ponilias, oito se devem aquollas !ovar conta da expo-sio, porquanto, aps a mosma, sero applicadoa n. fin.< mui diversos o da m:.tor utilidade, restando ainda, 11ara. fUturos cer\Qmons, local preparado o oonstruuos apropriadas, o que tornar estes multo monos onerosos c, portanto, como do dosqj ar, mais froq uontos. .

At~ agora. fotnm abortos, para todos os trabalhos da oxpoaliio, creditas na !mpotancla do 2.500:000$000, , Rcnllzarum-so diversas exposies parolaes . no Museu. Com-marcial desta Capital, entre as quaos se salientou a de, vinhos o outros produot.,s. do Estndo do Rio Grande do Sul. ..

Com toda a solomnidado dlstrlbulram-so os premias obtidos pelos expositores brazllolros nn.. grande feira univor"ll de S. Lul, cujo numero e lmportancln. bem traduzem a oxcepclonn.l posl!o que logramos entro. tantos o to poderosos ooncucrente;, .

Doveabrir-so em 1910 Importante otpoalo lnternaclonaf no: ' cidade do Btuxollas, e parece que seria do convonloncla nolla tomarmos parto, quer por oorrespondermosdosto modo l!.s mo;-nlfostacos do carinhosa sympathia que a Bolglca nos tem tribu~ tado, quor .. pelas vantagens que nos advlrian d:t. oxhlbioo dos nossos varl~dos recursos, em melo to rloo' do oapltaos e de aotl-dades. ' '

Viapao (ert'ea

Em, exeouciio do programma traoado no. meu manlf~ato Inau-gural, boi-me esforado por dar o maior Impulso 1\ vlaQiio forre~. tendo prlnolpalmente em vista 11 oonstrucQiio do linhas que se . destinam 11. llg!li!o geral entre os Estados, o procedendo uom 11 devida cautela. paraquo os compromls>os ast~umldos su conservem. dentro dos limites Impostos pelos nouos reoursoaof9:mentarlos. ,

Havia, om Sl do dozombro do 1906, entregues ao trafego; 17.243 kllomeLros de estradas do ferro nosvarlos Estados~ Un)!o, o ha, presentemente, 18.035 kilomctros. +"

., S!lSS:tO SOLllMN!l DB. ABllRTURA 33

Conclniram-so os estudos

34 CONGI\118&0 NACIONAL

BrazU, via Carrancas, o do ramal de Bailo Hori1.0llto, c construiu-se um ro.mnl para Pitanguy. Comeculam cm setembro ultimo os trabal!Jos de const1ucciio da Estrado. do \>ori'O

! .(

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Sl!SSO SOLEMNil DE ADilRTURA 35

Nos termos do conttaoto do 20 do abril ultimo, todo o trecho do Baurll ~o Porto E:lpctnncn, no rio Pa!aguay, deverA, lmprora-IIILVelmonto, nch~I'S" ent1oguo ao trafogo cm 30 do setembro do 1910, .sob pollll de perda!' a companhia a cauciio do 15 /, da lmpo!'" tancla dos trabll.lbos oxcoutndos, que, para esse clfeto, soro I'C tidos no Tbr.souro. Foram 1.rafcgados este anno mais 110 kilo-mctros no trecho de Bamll a ll

.

36 CONGllllSSO NACIONAL

a o.ut.orlzo.iio conferida nn n, XXVII, lettro. c), do nrt. s;; do. lei n. 1.617; de 30 do dezembro do lOOit,

' ,,, '

SESSO SOLBMNB Dll ABERTURA 37

cm 1007, c, no exterior, do !.263.000 pal~vras a '1,400.058, Durante o auno foram abortas mnls 30 estaes do T:rnmmas trocados entro ns estaes dessas estradas c as do TolcgMpho 1\'nclonal.

A ronda da RcpMtllio Gemi dos1'clcgtapbos foi, cm 1907, tio 0,330:102$907, papel, c do fl35:5l!0,

:.

38 COHGRB880 HACIOIIAL

anno sio tambem multo sutislllctorlos (lltO 31 de dezembro): renda 8.540:324$529 contra 7,541:452$550; movimento goml da corres-pondono!a 519.913,004 objectos conlt~ 471.552.52-l; 1mport~ncia. os vaias naolonaes 44.496:000$ contm 36.019:000$ o o valot doola ra.do nas cartas 243.340:000$ contr:1 !50.!J53:000$000. Dos servlcos 11 cargo do Correio, o unlco quo aprosenltt dhniuuioo I! o de oncommondas postaos, com uma. ditrorena. J>nra. monos n11 mpor-hiio do 7,5 % c do 10 o/o na. expottaiio.

A dcspoza. com o servio posl11i J.IIISSOu do 0.534:000$ em 1896, 11 10.043:000~ om 1907, havendo quo acctesc~t a o>ta a do tri-mestre addiclonal; nlnda no 11purada deftnitivamento.

Abasl~cimento de agua "" OaJ>ital Fodoal

Continuaram, com a precisa nctivi!Ja,lu, :>.~ obras pllt'a mo lllotia do servio de abastecimento do ugun v. esta Cnpltal, Iniciadas ent fovoteiro do anno passado.

Ja ficaram terminadas ns novns cnpta~es o adduco pata n zona dos suburbios, com o volumo mlnimo de 12.000.000 de litros pot dia; acbam-so quas concluldas ns obtIIS do reservatorlo do Engenilo do Dentro, com C1!.pacldado pM'a. 20.000.000 do litros, que se destina 11 alimontaciio d11 nova rodo dos suburbos, desde Jaca-r~pa~u at S. Fr11nclsco Xn vier.

Conoluluso o inllugurou-se o sol'l'lo do abastecimento do agua t\ Ilha do Paquotrt, que hn annos esperava por osso beneficio.

A ndduciio dos l'ios Joiio Pinto o Registro,

SESSO SOLEIIINE DE ABBRTURA 39

prlameote do servio de aguns, com a respectiva ronda, se :>pu 1nria, " 11.noo passado, um saldo do oorea do 1.000:000$000.

IMos dados bastam s por si para justillcar plena monto o em prohondimonto das obms do novo abastecimento, as quaes, per mittmdo qunsl duplicai' o actual volumo do agua dlstribuldo populacio, hio de dotcrmlna!' ooosidaravel accrcsclmo na receita gel'lli do SOI'Vio,

Tc>'>'as Jlllbllcas r>o Ac>e

vastas extenses do tol'l'as, no .Torrltorlo do Acre, oltio oc oupndns JlOL' ~nrtlculnros a titulo prccarlo, cm falta do lei que roguJarizo a oLtuaio jurldlcu. dessas posses.

Urgo que doliborois a respeito, dotmmlnaodo, lambem, o re glmon o. soL' obsoivado para constituio do novaao

A minoLnito no tom logrado ont.Lo ns o

40 CONGRESSO NACIONAL

tos existente;, m~s uo ~ licito, por falta de aoordo com ~ com-pauilia pa!'a nov~iio daquoUo, procrast.lnar medidas .u!gcntos o .:illlpto;omtllvols, quo constltt10m olJlig~tos contrnctuacs.

Nauogallo costoir

A sltuaTio !ln. nossa. nn.Yogn.co costoha rnn.ut~nNio ptcclU'ia, apoza1 da concesso a outras omprozs dos mesmos ftiVOl'O" do qao tem gosauo o Lloyd Blazilol!o, oxcopto a subveno, o do augmooto da f1ota "olla destinada.

Chegaram os primoilos vapJtoa encommondados po:o Lloyd Brazlloiro om vittudo da obrigaito assumida no conttacto do 5 do maru de lOOG, quo jll. fora,>l examinados por uma oommlssio de profi mesmos.

Aoh:~m-se om estudos os portos do Itnquy, 110 MIIt'anbiio o de camoclm, 110 Coarll., para os quaos foi destacada umo .iUbOOillm!ssiio do po1to do ruo de Janeiro. O porto de Natal rol consllorltvolmonto molborado com o arrazamontu do ~trande pll.lte da Ba!xinlm, jll. dltndo ftanca entrada aos vapores do Uoyd o at~ a navios da nossa osqultd,a.

Fol complctamonto estudado o projecto do molbolamouto do porto 1lo Roolio o, logo dopo!; do approvado, poz-so em COiluUl'l'on-oia a sua oxoouilo no roglme.l do lleereto n, 0,308, do 14 do feve-reiro do 1907. O bon muto desta oonourrenola tosaltn. do facto do se tero.n aprosontado cinco propostll.B assignadiiS por firmas l'ospoi-tu.vols. Estilo sondo devi >amonto oxamlnltdas para ser oscolbl.a a quo olforooer motbores vllllt~gons e segurana do oxecucilo, nos termos do edital do concurrencla, o ser, om soguillll, nuto1iz~do o respoctlvc conr.racto lle coustrucoiio. . .Na Bailla oomeoram oll'octlvamento as obras de accrdo com

o decreto n. a.S50, do .31 de janeiro de 1907, ~o pois do .!'oito na De-legacia do Thosouro em .Londres o deposito do 1.400:000.$,..ou~o, dea~luados ILs despozas com as lnstlilllloep neccssarli\S tl~~ouoo

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SllSSJ.O SOLllMNil DE ABERTURA 41

dos ttn.bn.lhos. Quasi todq osto mn.tol'in.l j~ so acha adquirido o .., obras podBIo, agora, receber o devido impulso.

O conttacto do porto da Victoria foi innovado cm condies dll sotlovado a olfelto o projecto co~iunctamonto approvn.do,

As obras do porto do Rio do .ranoito prosogultam .activamente durante o anno tlnrlo, quer no que tespeita propriamente ao eaes . em construoQo, quer quanto ao apparollmmonto do trecho j. inau-gurado, Esto eoncluidos 1.405 mottos do caos, faltando 1Lpona' parto do aterro o o oonvoniento apparolhamonto para comear a ser feita a attacao o descarga dos navios. No primeiro trecho for.lm roalizadas, com resultado mui to satlsfactotio, oxporioncias do funoclnnamonto dris .val'ios setvio

42 OONGRBISO NAOION.o\L

tea.mento dos li'etes, o abaixamento das tarlllls nos portos, o estabe leclmonto do trlfogo mutuo entro cmprezas do tr:msporto, o outras medidas capazes do favorecot a permuta de productos. No tem sido baldado o empenho, posto os resultado> so achem muito aquem da ospoctatlvn, por motivos, alis, que osonpam prevlso do Governo.

Cabo, cm primeiro Jogar, citar n reforma d!IS tarifa~ da Es-trada do Forro Cunl!nl do Brazll, quo, pela sua importnncln, niio poclla fazct-so si no depois do longo inqnotito sobre as necossidndes toaos das varhts zonas a q no .sorvo a ostrndn. Assim se procedeu, e s depoisuo bem posar todas ns infotmncs, approvou o Governo ns novas tarifas o condicl reguhtmcntnres, quo enttaram .cm vigor n 5 de marco do cortente anno. O critorlo qno presidiu 11 sua organizao, foi promover o desemoivimonf.o da produciio agri-coln e industrial natogliio, pelo razoavcl batatoamonto dos fretes. No ora posJilcl, em uma !'O viso gorai; attendm a todos os casos particulares, quo so podem apresentar, o, pot isso, toam surgido varias roclanmos, que, ~ medida quo foJom sendo trazidas ao conhecimento 1!~ Governo. hiio do mcroocr a soluo convonionto de nocrdo com o criterlo geral adoptado.

Flzmam-se 'onsi\'oiR tdncciics nas tarif:os da Esttada do Forro Baturittl, VictotJa a Dlamnntina, Oeste do Minas, Mogynna, Pau-lista oS. Paulo no !Uo Grande, nWm do modlficar;os porcinos om Ynl'i!IS out1as linhas. EstiLo sendo examinados os ptojoctcs do tovi-siio para ns da Estrncln do Fo!'ro Loopolclinn o do P:naml.

Nos fretes mnrltimos tl quo niio conseguiu o Govotno chegar a accJdo com o Lloyd Braziloto para a toformn completa da tnbelln approvudn cm 1805, setv!ndo do base 11 mosmn os resulta-dos do lnquorito aborto no paiz sobc o com moreia do cnbotagom. EntJotanto, 6 !orca confcssnl' que ns tarifas, ptlncip~lnonto para os gonoros nncionaos, so nchnm mais ou monos' reduzidas, po1 atreito, alis, da concurtoncia entre as \'ftJias emprezns do nave-gao costeira. Falta :iqnollns, porm, cmt~ estabilidade, som u. qual so noutt~tllzam os bonellclos dn reJiuco, 'levendo neste sentido, docrotat brnYe as PI'OI'idenoias C(IIO os cont1actos 1\lcultam.

Toado procurado, outtosim, dlmimtil' os onus quo sobJocnrre-gam o commorclo nos pottos quo possulmos, devidamente appa- ralhados: Stntos o Manos. I'oi com tnl intuito quo ro;:ulamontei os 4', 5' o 0' d~t lol u. 1.74~, do 13 do outubr~ do 1800, expe-dindo o decl'eto n. 0.501, do o de .Junho do 1907. J4 fol'~m approvndos accrdos do ttt\fego mutuo entro o Lloyd DrnzUoho e algumas estradas do forro da Unio, por cuja oJroctiva cxeouco muito mo lnte!'esso, tendo sempre om vista promover n su:~. gonorallzaciio. Nos diversos oonttactos conoluidos o anno passado o tolntlvos 11 ylniio tJrea ou nnvogncio costeira, foram oonslgnadns clausulas taxativas n osso respeito.

Seccas O flngollo das socoas, apoznl' da oxocuco systematloa do im-potlantes obras do oarnctor preventivo, ainda este nnno/mneacou . ., .

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SESSlO SOLEMNE Dll ABERTURA 43

do potturbar, profundamente, a v ido. das populae~ dos Esta

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44 CONGR!i:SSO NACIONAL

papel, que se elovat n 80.104 :353~016, papel, convertida a parto OUl'O.

A do.!peza do exoroloio foi flxndn om 315.178:037$703, pnJlOI, o 52.224:217.~733, OUI'O. .

,\ dcspo>.a .111 oil'octunt!n, mas dopondento do llquldnlo final, attlngo IL 3J8,033:27I~'Il07, papel, o 00.050:511~'001, ouro, fioa.ndo esta elevada n !l8.215:i12.~49 com a uddlciio do 20.105:107$148,. resultante da com verso do i: 3.280,60::1-8-7.

Conl'rontadas n rocoita o dospeza, vorlflc~tco um saldo de 7 .282:110!;278, ouro o um deficit de :.!.067:011$288, plipol. Convot tidO G saldo 0111'0 Onl papel ao cambio de 15 d,, O quo produzft 13.10S:SJ9~300, nnpo1, resulta ainda o s:1ldo, nossa ospooto a favor elo oxoroloio, de 10.141:338$0!2, a sabot : Alrccadno, OUl'O .. ,,. , ... , , ... , ~ .... Despozu. .. , ....... , . , , . , . , ..... , . , .. , .... , ..

Sn.ldo .... ,,,., .. , .. , . , . , .. Arrec:ld.~l)o, pa.pol. .. . , . ... , .......... , .... . Dcspozn. ........ , . , .................. , ......

Dr1{lcil, , . ,, . ,,.,,,,, ... ,, .

10j,008: 128~327 08.215:712.5040 ------7 .282:4!0~'278

316.2. 06:200. '400 318. 033: ~i 1.,'007 -----

2.007:011$288

,\ bntoodo-se do saldo, ouro, n impottancill oonvototlda em papel do 1S.IOB:34D$:JOO, chognso a um saldo, papo!, na importanoJn elo 10.4ll :3:38$01:.!. .

llornonsnam estes algarismos. que as tlespozas oxtraorc!inarlns, otJundns na sua maior parto de autorizaes n.ntoriotes ao oxor oleio, jmdoram sor cobertas com l'ecursos ptovon1ente; do exoe-donto dns arteonelnos sob1e as provises : Ol'Qilmenttuias da recltu ..

Niio ~ licito, PJrGm, som imptttdonoin, contar com a pormn noncla lo uma tal situao o blsenr nesta ospornncn o continuo nlnr;::amouto das despezns oxtrnorcarnontnrins.

Dosta,j doriio to smonto justifica veis, o dentro de limites ra . zonvoi

SllSS;\0 SOLTlMNil Dll ADilRTURA 45

VmIOcn-so dos bnlnncos somnnnlmontc pulJIIcndos qno, n niio sor no mozcs do sotombJo 11 noromlll'o dn nnno findo nos qnncs n rotltnd do omo foi. mnior do quu n entrult~ nn importaocl" do l.037: 103$392, nos domais mozos do nnno o movimento dos cn-l1'!Ldns liJI somp1o superior no rltts JotlrndiLS.

llostio 22 do dezembro do 1900, dntn do snn lnst.nliaiio, ata :11 do~ombro do nono findo n Cnlxn do Converso rocobou nm deposito total om ouro no vnlor do liil.i30:122$833, oqulmlouto a 1: i. 108,151, o pagou IB.088:0ii.J.~ 15 ou ~ 855,500, O movlrncnto do snhldtt nos mozos do fovoteiro o mnro do COI'l'onto a1mo Joi snpc1ior no do cntradn no Ynlo do 2.002:3111$908.

Cnicu1ncln n populn~io do Braz!J, segundo Od ul!1mos rocrnso~monto.

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46 CONGRESSO NACIONAL

ouro com a diminuio dos saldoJ da expo1taiio sob1o a hn portniio.

Antes do ostabolccimcnto da Caixa do Converso a lmpo1taiio do ouro amoedado ora !'oit:L como artigo de commorclo ordln11rlo para 11 l'enda a colonos c viajantes paN o Interior o dostloavn-so prlnclpnlmooto ao JMado do S. Paulo. lnstltulda a Caixa quasi cessou caso commerclo, 1\lzcndo clla o supprlmooto do ouro necos sa1io tl procura Interna e l'egularlzandoa.

O bal!lnQo oll'cctuado pelo Miolstcrlo da Fnzonda om 31 do maro .lo corrcnto n.nno ap1oscntou o seguinte resultado :

Ouro :

Salde da conta geral com agntcs fiuancoil'Os do Brazi! c na Dolcgac!a cm Lond1cs.,, .. , . ,.

Em titulo.< llescission porLcnccntcs ao Tho

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SESSO SOLllM!I!E DE ABERTURA 47

1000, pato tio poJodo om !(UC foram omlttltlos os tltnlos do (unding /oan, lol lnclno!'ndo Jmpel-moeda om VGlor superior no resgatado om 1907.

Most1a o sogulnto quud1o as Jmpo!tanolas !JUO toom sido ret! mdas da circulao attl31 do maro ultimo:

Em 1898 ... , ............... ..... ..... l8JO ........................... :t 1900 ..................................... . 1001 ..... o o o :1> 1002 .......... )) 1903 ..................................... . 1004 ....................................... . 1005 .......... ; ...... 1000 ...... , ...... : ....... 1007; ....................................... . 1008 UanoiJ'O nmaro) ... ,., ...... , .... .

2.422:856$300 52.214:005$000 34.095; 43~~000 10.!80:061~$000 4.914:274, 00

557:842, ooo I. 239; 034~003 4.247:300~100 4.699:048$200

21.261; 2~3$5011 2. 715:083$500

Em 31 do maro findo o papnlmootl~ em circulacfio i.npo1tava om O

!

. 48 CONGRESSO IIA.OIONA.L

0; olomontos colhidos pela Rop~1tlito do Esto.tlstlca Oommer-clal demonstram que o valor da lmportar,iio o oxportaoiio em 1007, comparado com o . 1000 ........ .

01.220:587$

69.815:327~ 45.211 :080~

I. tl7.418

4.410.621 2.903.44& ---- ---Ditrercnca para mais em 1007, ,

V11lor de expo1taco cm 1907 ... , . , , , )i) 1006 ... .....

Oltrorena pam monos em 1007.,

24.003:038~ 243:854~ 51J7:4JO,:;

263:556$

nALANO DO COMMERCIO EXTERIOR E~! 1007

Morcndorina

1.447.175 15.320 32.750

17.421

Mil reis, 'pnpel 5:: JmpoLtaoo .. , . . . . . 044.037:744$ 40.S...i7 ,603: Exportallo. ..... . .. .... .. .. . .. .. .... 800.890:882.~ 54.176,808 -Saldo-1997/000..... .... .. .. 215.953:138$ 13.040.295.

lotnllioo

!nlpo:rta.Q.o. ~ . , .............. B"port~ii.o . ........... ' ........... , .

.Saldo- W07 /906 ... ~, ...... ,

69 . 815:327$ 243:854$ ----

60,571:473$

Ba.,co do Bra.:il

4.410.62L 15.320

4.305.292

()Banco do Bra~U,n1m da acciio decisiva que permtinentemontD cxoroo no merendo de cambio, normallsando-o em benofloloMpalz,

:--.

SESSO SOLBMNJ!. DE ABERTURA 49

tem tido ultimamente um grande desenvolvimento de negocies, que vo sendo conduzidos com sogutanc" o ovldcnto provo! to para. o cngtandccimcnto do Instituto o progresso oconomico da Nao,'

~ot notava! a expanso que tiveram as operaes bancarias no anno que fln

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50 OOljGJ!IlSSO NAOlQNAX.

tres depa.rtnmontos em que so acha dividido o torrltorio. Taos postos, sujeitos 11. profollura do departamento rcspeoti vo, ostiio sob & jurisdicoo d~ Doiogaci& Ficai do Amazonas, sondo os processos nello~ Instaurados submottids 11. Mosa 1lo !~andas do Po1to Acre com rcouroo para,aquelladolegacia. A renda. do tof!'itorio tom tido notnvollncremont, niontnndo a 33.948;346$960 produzid& pela oxportalo dli. borrach& deilde !4 de maio de 1909, no regimen do. modulendl calobrlido com a Bollvla, ata 31 do dozembi'O do nnno findo.

Tom sido essa. a ronda.: ,1003-23 /0 ,,,.,,,,,,,,,,., 1 , 1904-23 O 15 /o ,.,,.,,,, .. , 1905- 18 /0 , .. ,,, ....... ,.,, 1006-23 /o' 1007-23 /o

570:502$520 2.376:03170 8,408:091 240 0,124:88 i960

13.467:037,, 70 -33.048:946$060

E; con vonionte, pols, ostabolooer desde jll a organlzaoito ftsca.l definitiva que asmgure do modo offio1z a exactido o rogulal'ida.do do sorvloo uo arrooada.o.1 das rondas om todo o torrltorlo o facl llte a.os contribuintes a prompta o~odlcllo dos seus nogocios sem os embaraos o pro)uizos n que ostiio expostos desde quo s tardia e morosamente podar a Delalf&oia Fisual do Amaionns resolver as ~uestiles IJ.UO lho forem n.lfoota piovo:Jientos do torrltorio federal; E' utll para tal IIm a croao do uma dologacla ftscal.com stldo na vUJ11 Seona Madureira, qno, como roparti4o contrai do llsoo. no terrltorlo, conta.rl!. como auxiliares a roferlda ~lesa do Rondas . do Porto Acre o postos llsOIIOS edstantos, cabendo ao Governo ostabo looer as colloctorlas la011cS quo foiom nocOS:Jarlas 1!. llrrecada roguia.r das randas . Os vono1mentos dos funcoionarios da f~Uooda com o 'arclclo no tal'ritol'io do Ao1a nio podem ~mniadolados poJes dos seus jlllros nas outruragles da Republica. J!l'de juitla o do convonionoia cioval;os.

Nos l'~lato!los ds dlval'.las Ministorios o documontoa oftlciacs que os ac.ompanbam, oncoutr.wois mais IIIDPilll o minuciosas infor maolles sobro a marcha dos scl'Vlos putillcos, estando .o Governo sempre;prompto a prostaJi..voiJ quaasque1 outras que julgardes no cessarias.. . .

Rio do Janoho, 3 de niato do 1908. AFFONSO AUGUSTO' Monmuu PENNA,

Preoidonlo da Republica.

. . o Sr. Preaiiclente...; o Coii&Teaao Nacional tomariL na mala alta. cOIISideraolo a expo.sllio coo.sta.nlo da Mensagem que IQIIbi 'de' ser lldil, . . . . . Est4 nbarta. a s sesso ordin~ria da o .Joglsllltnrll do' Cn grelisci NaoioQii. . .

Lvanta~se 11 sass~o. ' .. . ,1. '

' .

SENADO.FEDERAL ~ . ' . ~ ' ' ' ' . . i

---16)1---

Terceira sessao da sexta .leuislatnra . do. CODlfeiSO Nacl~B8l . . . . I If,~sXo CJJtD!NAltl,\ El! I DE llA!O ht 1!108 . . '

' Pesid~ncia do S.-. Ruu Bal'bosa ( Vicol'I'Osido,.l).

'

A' iriola.hora depois do molo'dia abr.oso .11 solsiio; .11 ,q ,coh.o correm os Srs. Sonndoros Rny Bnrbda, Fo~l'oirll Chaves; Buono, Brando, A. Azerodo, .lonnthns Podro>n:;'S!I Po1xoto, Urbano Santos, Pires Ferreira, FrancisoiS4,'Pedro !l.gg, Alvnro Maohado;Aralijo ooos, Manuel Duarte, Ol!veltx Vnllit.dilo; Martlnh O;tl'oez, sovoi'Jno VIeira, VirgUlo 'Diim~zio; Monlr. 'FIelro; sique'lra J,.linn, Oliveira Flguehedo, Augusto do Vascncollos, 'Latire Sodr, FJ:anclsc() Olr", cerlo, Lopes Chaves, Horoillo Lm.',' L~ )IrO Mll9r; F.ollpp~ Sclimldt,, Pmhelro Machado, Julio Frota o Vlctorlnq Monteiro (30).

Dobtam do oomparocor, .. ~om caus~ pirticipllda, 08. Srs. sil-verio Nory, lndlo do llrazll; Piles do Cnrvalbd; Jnsto. Chermont, Gomes de Castro, Dolfort Vlolrn, Anio .de Abreu, llaymundo Arthm, Moha o SI\, Coelho Lisboa, Oouoalvo~ l'erro!ra, Rosa o. Silva, Joaquim Malta, Coelho o Campos, Loureno Daptldta; Erico Coelho, BIU'IIta: Ribeiro; Feliciano Peuna, Francisco Sallbi; AJ!ra:do Ellls, Braz.Abrantos; Urbano do.Oouvlla, .Joaquim do Souza,. Joa-. qulm Murilobo, Metello, Candldo do Abi'OU e Brazill!l ,da Luz (f~7):

E' lida, posta em dlsousslio o som debato approvada ~ ~tii da ultima seBSiio proparatorla. . .

' ' ' . ., - ~ ' . . ' ' o Sr. 1' Secretario docill!'ll que nilo ba oipdleto.

' . ' . :' ... ' . ' . . .. ' : . . ' :: . : ' ' ' . O Sr; ~ sec1etarto tloolara que nilo. ba Jl!U'ecores. Q sr. ~varo.uO:~li~c:i.o r> c,lfoo!~cil!~ u~w~~i~~l7 .

Sr, ~!iS!d!'Jl~. occupo 11 at~o~,Q~,o ~uua

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52 AlfNABI DO SBN ADO

lmprossiio que mo causou o desappareclmonto ptomaturo do mou illustrado companboho do bancada, o Sr. Sonado1 Gama o Mollo.

Era olle, Sr. Presidente, um bom homem, dotado de l'cbusto talento, de aprimotada lllustraiio, de immaculada boncstldudo, a sua ponua de jornalista 01'a brilhante.

No roglmen monarchlco fui ololto Deputado provincial om 1878, na tJUu.lldnde de VlcoP!osldento da ex-ptov1nola ocoupou por diversas vozes a sua admlolstraoo, no pc1Jodo do.l880 a 1885. Foi director da Iostrucco Publica, Inspector do l'besou1o do Estndo, provedor da Santa Casa do JIU;crlcordla o lento do Lyceu Parahyllano.

Elll 1889 foi eleito Deputado geral Assombla Loglslatha o aqui se achava pleiteando seu 'teoonhecimonto quando, om 15 do novembro daquello anno, to! proclamada a Republica, t~rma do governo a quo ndherlu, com doclaraco oxprc8Sa )lUbllcnda no 101'11111 do Commercio daquclla poca. Entretanto, St. Prosldcoto, o sr. Dt. Gama o Mollo consorvou-so atrastado da activldado politica, at que, com a tundacQo da actual sltuaco politica do Estado, em 1892, surgiu de novo no cum)lo du. act!vJdu.de politica.

Os seus servicos foram relevantes ao partido. quo onto so fundara, e oste jamais desconhecera os moroclmontos, cumulando-o de todllll as distlncces, cercando-o de todas as coosidoraciies.

Em 18113, o Sr, Dr. Gama. o Mollojubllou-so no oa1go do lento elo Lyoou Parahybano, tendo sido nomeado lnspoctor.da Alfandog;\ do llstado, logat do. ondo sahiu pata occinpar a prosidoncia do Eatado, quo exorcou durante todo o pel'iodo do mandato. Como.niio pudosse roassumlr o cargo de fazenda quo ontiio occupava no E;. tado da Parahyba, o, aMm disto, como cru. . doao,lo do partido elegei-o para o Jogar de Deputado, foi neoossarlo que ollo oxor-oosse o seu. Olllgo cm .uma ropartlciio do fazenda, no Estado do Coar, para entiio se desencompatlhlllzar, afim ile so1 eleito Se nador em !003, O seu mandato expirava om 1911

. Eis, sr. Presidente, om ligeiros tracos a syntboso dos ptJncl paos e rolovantos sorvlcos prestados ao paiz o ao. sou Estado natal, polo lllusiro o eminonto parahybauo. .

De oorao, Sr. Presidente, mo ussoclo Lt grande d1, t(UO experimenta o nosso Estndo, com a perda de to lllustro conte1' raneo, e ne8Slls condicos, ouso pedir ao S~nndo 118 demonst1acos regimentaes; pelo fal!eoimont do nosso colloga, Sonadot Uanm e Mello. . .

O Sr. J.\lonlz Frel1e-S1. Prosidooto, ainbom eu vonho oumprlr um devet equivalente aoque aoaba de dosempenhLU o mou illustro collog~ pola Parabyba do Notto.

Pouoaa semaniiB antes de n011 ailh~l'rno:i aqui rouuido~. paJ'II dlll' comi!o aos nOSilo:i trabu.lho:i, abriu-se um claro no. sefo da. represeotoio' do meu Estado nesta Casl\, qu, ijl por clla. c! sentido, oom 4 d6, g:uo o1ysam aL' per4as lrreparaveis, devo tambom me l'tleej' do S'G&do que o milrque com um testomunbo d.~~ua. 1iU4.4t, . . . . .i.

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SESSO EM 4 DE MAIO DB 1908 53

Sou um suspeito, quasl, pa~a falia!' do Cleto Nunos. Tlvo-o por amigo desde a minha prlmclr11 mocidade, o logro! a. ventura. do contai-o como tal, constante, leal e lnsopatavolata morto, mesmo nesta poca, om que SCI' a.ml~o dos quo no tcom o poder vae se tornando uma virtude cada vez mals preciosa pela sua rarldlldo, o cm quo os homens publicas mal podijm distinguir, vordadolra-mooto, os seus amigos, atrav~s das osclUacos c lncortozas do todos OS d!M,

Ello passou P,Or aqui como um ohscuto: a. sua extrema. timidez alstava-o da. tttbuna on:Jo so conquistam aqui as coras do mere-ci monto; mns posso garaotiL ao Soando quo ollc ascendeu na poli-. tlca tcdo3 os postos, ato esta casa, pelo caminho oodo so apuram o morlto c n. Ollpacldade.

Muito cede, fez BUM prlmehIIS at'mllB na. Imprensa osplrltc-sant.euse, ao lado do Pes.,anha Povoa, nome que neste recinto niio pMc ser 110 todos desconhecido, pois que tevo grande fulgor nas lides acadomlcas do seu tempo ; o atrnvossou, como um claro, 11 I mprcnsn. desta Capital, nntos do ter Ido fuzcr dos lembrado o tt~loolo formoso o original do homem quo ll8Sim se chamou, no Iso-lamento da. vida provinciana em meu Jlstatlo, que tanto o admirou.

Ahl, no Indo ilo Ulust!c publlclBta, fo~ Cloto Nunes O$ seus prl-molros o ptomlssores onulos; c, m~ls tarde, ou tive a fortuna de. contai-o como come~nhoh'O lncomparavol na l'undaito do jornal A Povlncla do Eplr1to Santo; boje o dil1rlo mais antigo do Estado, Jornal do quo Joaquim N11buco o;crovcu um dia que considerava-ao lado do m~ls dous ou tros- uma das folbll8 mais bom foltlli c mais bom orlontadll8 da imprensa do provincla. ' .

Abi, 81. P1osldente, C!eto NunElll teve occasio de ravclar tod~s as suas primorosas qualidades do jornalista moderno, quo.lidlldos que teriam ovoluldo cm um meio mais amplo si a sorte, ns llga-cos do fumllia o outras1azes no o tlvosJom retido sempre no Estado natal. Mas, ns prov.1s que dou fol'am bastnntos para ter dei-xado no Esplrito Santo almpressao viva do sou concurso jornal!s-tlco durante esse tlroclnlo, Impresso que aluda boje alll perdura. o far~ sempre l'ocordado com saudade o po!lodo do sou maior l!lbor naquolla fulha.

Ca.r~otor sludo, coraoo magnanlmo, alma. cheia do bondade; elle gosou sempre, no partido a que pertenceu, da popularidade que ossns '!Ual!dados gtnng,Jam o que o fizeram ostlmlldo om todo. o Estado, a tonto do ser o SJU nome um 1los mais populares da nossa politica.

A oonsideraoio que havia conquistado no selo do povoosplritc-so.ntonso fel-o indicado par~ a ptosideooln do Congresso Consti-tuinte do Estado, no moment l cm que este se organlznvn pata a. nova oxistonola republicana; c neste posto eminente, elle.soube haver-s~ com a oa.pacldndo, o tino, a segutanoa. de vistas, que. foram Mtributos de sua com potencia. como polltico e como leglsladot .

Nos conselhos do no1so partido foi smpl'C um voto multo ooatado, o em todas as 1\incos publicas que . doscmponbou !lolxotl sempre asslgnnln41!o ~o modo hon1oso a suo passagem.' . J

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54 4NN,LB8 DO SII.NADO

Prosldcn!c do IIOI'CI'DO mrmlcpa.l da. Vlctol'ln. .rlruanlo oito ll.DUOS, OS .80118 SCI'VOS rl carltn.J lbl'ILIO lnostlmn.vols, O pOI'OIO memorn.yel do sua admrrlst.raao foi cholo do vida, do. trabn.llro, do c.pera. ncns, do grnndos benefioios parn. o dosouvolvlmonto o ptospe, !'Idade daqnolh oa.pltr1l. , . . ,

:. Pao do fttmllln. exemplar c lmjJoooavol, tn.nto quanto cldndiio dlstlriotlsslmo. sinto que sou vn.lot pessoal n? tenha sido talvez ~!~Julln.tfldo nesta casa na n.ltul'll. do real meroolmonto quo tinha, devido uo sou retrn.b!monto possoal, li sun modostla, 110 sou tom ]lOrainento oxtromnmonto acnnhn.do, qno o traziam sompro arredado do cnmvo ando melhor ollo poderia se ter oxhlbido.

E~ deseje, ontJotanto, Sr. PJeslonto, '!UO estas palavNs del" ataviadas,, altas ,sob u Impresso d" saudildo rJnO sua recordaoii0 mo dospo1ta, .poss~m to1~ posto cm rolovnncla.o apreo que nos mo reola o n0!!80 lllustto collog! c possam, sobJctudo, apontar tL rllvidll tnca,gqcalvol do I)'J'atldiio quo ou tonl!o para. com a sua momor!a. SI iJao o oJQsogm, ~ pol'IJUO n pulaVJ'II cstovo nquom dos jmpulsos do corao, . A ntls, do Estado, quo mais de PCI'to conhocoms, que m11is

oonipatantcmonte 11julznmos dos predlondos qrui o ornavam c da Jl!lrda.Jmmonsa que solfr.m o Espirita s~ntc, rostanoo o rlovor rio oboral-o, como cu cborarol ctornamcnto o amigo bom o incgua lavei que pordl . . . Ao s~nado, po'

devldas'homcnagons, c quc,'IISSoclando nos' testemunhos do '{IPznr que, orp nome do J

SESSO Jlll 5 DB MAIO DE 1908 55

da 1908 e que saj~ reoonbecldo o procl~m~do. Saolidol' da. Repu. bUoa. pelo mesmo Estado o Dr, Joso Fl'eiro Bozerrll FontoneUo ;

Elelco da Mesa o das domais commlssea perma.nontea, Lovilntaso a sesso a I horn d~ tardo,

. . 2" SESSO Gll 5 DE liA! O . DE 1908

Prosido11oia do Sr. l"e>ralra Chave (to Saorotmlo)

A' maia ho1a dopJis do meio-dia abreso a sesso, a que con correm os Sr. Sen~doros Forrolra Chaves, Bueno Brando, A Azarado, Jonath~s Pedrosa, Sll. Peixoto, lndlo do Brazll, Urb~no Santos, Pires Forrolrn, Francisco 84, PodJo Brges, Alvaro M~ cb~do, Coalho Lisbon, Araujo Ges, Manual Duarte, Oliveira Valladfio, Martinho Garcaz, Sovorlno Vieira, Vitglllo Damazlo; Moniz Freire, Slqueira Lima, .Oliveira Figueiredo, Laurn Sodr, Francisco. Glycorlo, Lopos. Chaves, . Urbnno do Gouv8~ Joaquim Murtinbo, Herclllo Luz, l.auro Mllller, Folii'PO Sobmldt; Pinlieii'o Maopado, Juiio Frota o Vlctorioo Monteiro (32); .

Deixam do coniparecor, coni causa participada, os srii; Ruy Barbosa, Silvorlo Nory, Paos do Carvllibo, Justo Cbarmoot, Gomes do CatJo, llelfort Violl'a, Anlzlo de Abreu; Rymaindif. Artbair, Moira a Sd.,. Goooalvel Ferreira, Rosa. e Silva., Joaq~lm Malt&, Coelho e Campos, Loureno B~ptlsta., Erlco. Coelho, Augusto. do Vaaconcollos, nara.ta Ribeiro, Follciano Penna, .Francisco Salles, Alfredo Ellls, Braz Abrantes, Jonqiiiin de Souza, MetaUo, Cllon dldo do Abreu e Brazllio da Luz (25), . . . . . . . y. lida, !losta cm dl~oussfio e sem debato approvada a aota. da.

sasaao anterior.

O Sr. ~ Seoret~~orlo (ar~indo do 1)' dlt conto. do seguinte:

EXPEOlF.NTE

Telogramma do S1, Sen11dor Sllvoio Nry, e:ipod!do doPrlz, bqJe, communioando que motivo do llioltistlil obrikao ii coinplirecr maia tarde tia sesses do SeoU:do.-lntelrado,

'j'elegrnm!lla. tlo Sr .$coador nraz Abrantes, expedido de Goyaz; commurilcontlo que segno para tomar parte nas soSaes do Senado. -lntolrado, . .

Talo~rnnuna do Sr, Dr. Fmooi~co Xavier da Silva, expedido hontom de Curltyba, comm~olcandoquo.te!ll renunciado o mandato do Senador fodornl pelo Estado do Pnrll04.-lnteirado;

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56 ANNAES DO SENADO

O S1, .4' Sec:tettuJo (saruindo da 2') doolata. quo na bo. po.rooercs,

o S1~. ooeiho Lt .. boa. (')-Sr. Ptosidonto, cboguoi hontom ao l'oc!ntJ do Sonndo .quando .so suspontllo. o. sesso om homonagom lt momorin. tio mou tiistincto me

SESSO BK 5 DB MAIO DB 1908 57

Tratava-so da nomeao do r.Iimolto governador ria Parabyba. Aristides Lobo, om nosso primo I'O onoonti'O, ao abl'aQai'mo, d!s-soramo: c nomeei governado!' da Patahyba o sou amigo Dr. Albino Moha, do aootdo com llil nos

58 ANNABS DO BIINAllll

o futuro do nossri dosgrmcnda torm-it; primeira ollgntollla. estava fundada o 011 mo achava om campo contra olla ; tinha pela mlnhn frente tres gonornos: o mnrocltnl Almeida B

8E8810 Elo! 5 DE MAIO DB 1908 19

Ello prodl~la ~ l]IO.l'cha. polltlcn. q11o 911 dovl11, ns suas lies fecundas, lovat dl~nto do mim, tobnstocondo o mou osphlto nas Iut11S polltloas, nas lu;a.s JIO!a. Republica,

Jmpoito JICIB grandeza do sou osplrlto e palas suas tradies polltlcus na P11l'ahyba, lbl ollo eleito PI'Oilidonto 110 segundo po1lodo govornamontal . No~so !ROmonlo, oncontlando a Parnhylalta do roglmen topubllcano, o Dr. Gam~ o Mollo, cm duas lois, rostl-tulu-lho osso caracter, gatnntlndo, a I'Oprosontao do tero, lllzondo com quo os o!oltoros votassem cm 20 nomes pa.m a fotm~fio da. nssombl6n., qno se compunha. de 30 dopnta.dos, estendendo ~ roprosontafio do toro 1\s mnnlcipnlldados, doeombatn:~ndo as lntcndonclns, coactus por uma lei ln constitucional, quo lhos Impunha Prefeitos nomeados pelo governo central, contra n indopondcncia. contra a .autonomia dos munloiplos, a collnln. mot01' do roglmon ropitbllcano.

~o!, portanto, o Dr. Gama o Mollo o grande factor d~ repu-bllca.nlsacito do governo no mou Estado. , . . 'fompos so segulr~m e a fatnl!dndo trouxr a. G~!lla. o Mollo ~margurns que ollo rocobou com a n.ltlvcz digna do sou caracter. Em luta pelo prlnclplo republicano vclu ntil o tunmlo ; o, sorpro-hondillo pela mOlte,qunnclo se sentia melhor, flrmo no sou posto, 1\Jl suas ultlmns palavras foram estas : c Estou prompto a seguir para o Rlo de Janeiro; aOni de !r occupnr a minha cdolrn no Senado.

Assim, pois; Sr, Presidente; reqnelro 11 Mosn lo Senado con-sulte ~ CIISa si .consente que seja dirigido ll nngilstloda v! uva do Senado! Gama e Mollo um tologtnmmn ttndu2lndo n dr profundo. quo expetilmenh esta corporn~llo, pelo proinatUl'O fiLI!oclmonto dnquollo grande pill'nhybano. (Jl!uilo bem! muilo bem!)

Posto a votos I! npplovado o ioquotlmento. O 81. Pire" I'erreha-Sr. Picsldento, niio I! do mais

quo na. acta dos trabalhos do Soando soja conslgm1do nm. voto l!u lll'Ol\tndo pozut, pelo fallcoimeoto do.mosldento do Supremo. Tll-bnnal Foder~l, o eminente S1, Dr. Piza. o Almeida. . ..

Era nocossnrlo, 81. Pl;!dento, q1ie ou dissesse muito j1nrn mostrar 110 pniz quem Jbl o D1. Plzo. o Almeida. O tompo, p01~m. no me pormltte, o neste voto do poz~l' do Senado vao uma dotnon-Siiaco do povo br~zllolro, pelo grande respeito 11 inemotla daqnollo que foi um jul~ om toda aocepiio do tofmo, quo Jogou lapa classe os innls snlntnres o os mo.ls fecundos oxomplos. (Muilo bam; mullo bOIIJ,) . . .

Posto a votos I! approvado aroqel'imento.

O Sr. Pre>~ldento -O ~on~1lo cJnhoo3 ~ ttagodin que enlutou o rolno do Portugal.

. . ' ' (') Bsto dlcnrro nio rol revido pilo erador.

00 ANNAEB DO SENADO

A Mes~ do Senado iulga fntorpret~r os sontlmontos dos Srs. So-llndotcs, !nzondo lnsmir cm Jlcta um voto do p1ofuudo scutlmcnto po1 osso tl'lslo acontcclmonto.

A Mos~ consulta o Senado sa devo Inserir om acta os~o voto do pozcu~.

Consuitn

BJI:SBIO : BM 5 DJI Mo\10 Dll 1\108 Gl

O Sr, PJ.elftldente- Est~ eleito i Socrot~rio'o Sr. So-nlldor FOl'roila Chaves,

Corrido o oscrutinio pal'U. a cioiiio do 2 Secretario, tooolbom se s2codulas, que, apuradas, do o seguinte rosnltu.do:

V o los Bucno Draudio . , .. ,, , .. ,,.,. 30 IJercilio Luz., ..... , ....... , . . . . . . . J Pedro Borges........................... 1

O Sr. Preldcnte-..:. Estll eleito 2 Socrotarlo o Sr. Sonlldor Bueno Brando,

Corrido o esorutlnio para a eloiolio do 3 o 4 Sooret~rios, reco !bem-se 32 cedulas, que, apuradas, do o seguinte resultado :

Voto o Araujo Gcs.,,,,,, . ..... , ........... , ..... , ........ , . 28 Pedro Borges........................................... 23 A. Azcrodo.............................................. o S4 Peixoto,,.,,,,,,,,,,,,............................... 3

Manool Duarte, Coelho Lisboa, Follppo Schmidt o Silvorio Nory, um v~to cada um .

O Sr. P&"ellldente- Esto eleitos, 3 Sect'Otarlo, o St. Seulldot Araujo Gos o 4' Secretario, o St. Secador Pedro Borges e supplentes de soeretal'ios, os St~. A. Azotodo, S1L Peixoto, Manuel Duarto, CoolboL!sboa, Folippo Scbmiclt o Silvorlo Nory,

Convido os Sls, S e 4' Sccrotu.rios a occupnrom os soui lo gares.

(Os Sts, 8 o 4' Searclatios tomam a1Se11lo Mesa,) Corrido o oscrutinlo pataaloiciio da Commissodo Constituio

e Diplomacia, rooolbem-so 32 codulas, que, apuradas, do o seguinte roswtlldo :

Voto o A, Azeredo............................................. :11 Moulz Freire.~~.,, .... ~~ .......... ~ .. .... . ... .; ..... . 3l Sd.Pelxoto ..................... ........ 20 Lopes Cb~ves ~ . ,~= 2

Joaquim de Souza, Siquolm Lima e Sllvorlo Nory, um voto cada um.

o th', Pre .. iden te - Esto eloitos membros oiiL Com mlsslo ele Copstltuloiio e Olplomaola os S1s. _SonadOi'OS .: A. Azo redo, ~roul: Ft'oho.o .siJ. Pelloto.

ANIUBB bO IBifAilO

. Corrido o osorutlrilo P&In~ a elcliio da Cnimiss do Fln&DQ&S, rccoihcm-sc se ccriulns; das quncs umo. cm brdnoo o outra com sois nomes apouns, quo, apuradas diioo sognlnto resultado : . . . . . . . .. . .. . ' . . ' V o lo o

' ' Gomes do Castro , .. , . , .. ,,.,........... 30 ,Joaquim ~-rurtinho., ........ -., , , .. , .. , ... , ....... , . . . . . 30 Lauro 1\ollleL'~ . ..... , ... , . .,,., ... ,,o .- ~. 30 Fra.ncJsco GJyccrlo ....... ,., ;, ............ , ....... ., .. .. ,., 30 Feliciano Penna .. , ..... , ........... , .... ; . , ;.; ... ; . , . , 30 Urbano Santo~ .. . .. ...... , ...... , , , . , ..... , , .......... , . . 29 Ji'ranctsco Sd. ... . ....... ... .o.,.,,;,.-., . ;,., ; 29

. Al VUl'O 1\.la"cbado, , , , , , .. , . , , , , , , , , , , , , , ; o , t , , , , , , ; :!1 Joaquinl .llo ~ouza .. .... , ..... , ........ , , , ........... ~ ~ 25 Gonoa.l vcs k.,ottoiru.. , ............ , ._ .... , ........ ; . ; . . . . . o U1bn.nO dri GoVa ..... ,, ... , . ,,.,.,.,,.,., . ;... 3 Sov:mblo Vieira . . , ........... , ......... , , .... , ......... , 2

OII v~lra Flguotodo c Alfrotlo Elli~, um voto cada um, . - ' '. ' . ' '' ' '_ '.

o Sr. Prelilldente -Esto olelt~s JruJmbros da Com misso de ~tnaucas os Srs, S.cnadores : ,Gomos do.Castro; J011quim Muttiobo, Laura M!\llcr, ~tanc!sco Giycorlo, Fellcl~oo . Pouna, Urb.mo Santos; Francisco Slli Alvaro Maoadb e Joaqullli de So.i;lza:

o Sr.' Severino .vJeba (1>ei

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SJ!SSO J!ll .6 DE lllAIO DB 1908 63

Vorlficandoso niio haver mais numero para se pioscgulrna clci iio das Commiasos, vaosa proceder d. chamada dos 3~ SIs, Sena-dores quocompat:ocoram 11. sossio.

PIocodoso 11. chamada a quo dolxn.m do responder os Sra. h!o niz J>tolro, Oliveira Figueiredo, llol'Clli~ Lti~ o Vlctoiluo Mon toiro (4),

O Sr. P~eHidente- Niio havendo mais unmmo, vou levantar a sossiio, designando pai'a or.Jem do dia da sessiio seguinte:

Contlnuuiio da oloiio das Commlss6os Poi'mnoontes.

Levanta-se n sossiio ~~~ 2 1/2 horas da tarJo.

3' SESSO ~li 0 DE ~1.\IO DE 190R

Pre. l"c>reira Chaoea (1 Secretario) . ' . ' . .

. . A' moia horll depois do maio-dia abro-ao a sossii.o 11 que con correm os Srs. Sonndoios FoJtroil,, Cllavos, Buono.BI'ando, .Araulo. Goos, Pod!o Borges, Jonutims Pedrosa, Indio do Bi'llzll, Pires For. roita,.Franclsco Sd., Alvnr Machado, CJoliiD, Lisboa ManuelDtiarte, Olive1m Vnllado, Uattluho GMco, Vhgillo Damaslo, Slqueira Lima, Olivolra Flgnolrodo, Lauto Sodrd, Francisco Glycmlo, Lopes Chaves, Urbno do Gouven, A. Aotdo, Joaquiin Muitlnbo, Motollo, Horolllo Luz, Lauto Mfillm, Folippo Sch inidt, Plnhollo Machado o Julio FIota (28). .

Deixam do comparocot, com causa patticipl1tla, os 'Sis. Ituy Barbosa, Sd. Peixoto, Sllvorlo Nol'Y, Paos do CMvalbo, Justo Chot mont, Urbano SantJs, GotUOI do .Castro, llolfort Vlolr~. Aolzio do Abreu, Raymundo Arthm, Moira e Sd., Goilalvs Forl'oiN, Rsa o Silva, Joaquim Mall.a. Coollto o C11mpos. Sovorlno Vlolra, Moniz Frolro, Lomono Haptista, Etico Coollto, Augusto do Vnsconcol!os, Barata Rlboito, Fuliciano Ponua, l'rnnclsco Sal!os, Ailiodo. Ellls, Bta~ .Abi'ilUtes, .loartuim do Sou~n, CandJdo do Abtou, Brnzlllo da Luz o Vlctorlno Monteiro (29). . .

_!>'Ilda, p~sta om discuda1io o sJm elo bato apptovadn. a, acta da sossao antorlot,

O Sr. ~ Seotetn.rio (~

64 ANNABS DO SBNADO

O S1, 8 Secrctnrlo (mulnrlo do 2) decl~l'l quo no ha p~roceres. .

O S1. F'1o.nclco . S - S1. P1osidento, achaodo-so na antosnla o Sr. Bozorrll Fontenelio, Senador eleito e roconhecldo pelo Estado do Ce~r, peo a V. Ex. se slrn nomear 11 commilllliio quo dove introduzll-o no recinto afim de tomar posse.

O Sr. Pre .. Jdente- Nomeio para