19/05/2016 Nº 633

Ano XI - n° 633 - 19 de maio de 2016 Distribuição Gratuita Produzido pela Subsecretaria de Comunicação

Polo musical completa 5 anosHomenagem a Yumi Faraci em escola no Belém

O Polo Musical Educacional Yumi Imanishi Faraci completou cinco anos na semana passada. Foi realizado um

evento comemorativo, na manhã de sexta-feira, dia 13, com a presença dos pais de Yumi, dos professores e alunos. O polo funciona na Escola Municipal Professora Tânia Rita, no Belém. “Estamos muito felizes, honrados em participar”, disse a mãe, Sônia Imanishi, ao lado do pai, Geraldo Faraci. O vice-prefeito Leandro Silva participou da festa: “É uma bonita homenagem,

porque é permanente e também porque o polo funciona como ferramenta para incentivar e descobrir novos talentos”. O polo atende a cerca de 200 estudantes da rede municipal de ensino, segundo a coordenadora, Carmem Lúcia Calheiro. “Temos aulas de flauta, violão, violino, teclado e percussão”, informa ela. Durante a comemoração, Sônia Imanishi fez a doação de alguns instrumentos musicais de sua filha. “Achamos, eu e meu marido, que seria muito

mais útil que os estudantes passassem a utilizar esses instrumentos”, afirmou. Os pais de Yumi Faraci, uma das vítimas fatais da tragédia das chuvas em Angra durante a passagem de 2009 para 2010, contam que recebem informações e vídeos de alunos e ex-alunos do polo musical, que estão aumentando seus estudos de música. Mais informações sobre o Polo Musical Educacional Yumi Imanishi Faraci podem ser obtidas pelo telefone 3369-6770.

Homenagem a Yumi Faraci em escola no Belém

2 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis Ano XI - n° 633 - 19 de maio de 2016

MEMBROS DO PODER EXECUTIVO

MUNICIPAL

Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal

Leandro SilvaVice-Prefeito

Robson Marques de SouzaSecretário de Governo

Erick HalpernProcurador-Geral do Município - Interino

Karina Rabha AzulayControladora-Geral do Município

João Duarte da SilvaSecretário de Administração e

Desenvolvimento de Pessoal

Antoniela Barbosa LopesSecretária de Fazenda

Jane Aparecida da Rocha e SilvaSecretária de Educação, Ciência e

Tecnologia

Ana Paula NascimentoSecretária de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Urbano

Luiz Antônio Rodrigues DiasSecretário de Obras, Habitação e

Serviços Públicos

Marcelo dos Santos OliveiraSecretário de Atividades Econômicas

Julio Magno RamosSecretário de Pesca e Aquicultura

Adolfo Andrade Jordão Filho Secretário de Esporte e Lazer

Neuza Terezinha Nardelii Rosa Secretária de Assistência Social e

Direitos Humanos

Eduardo Casotti LouzadaSecretário de Saúde

Marcos da Silva Mafort SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Presidente

Klauber Valente de CarvalhoFundação de Turismo de Angra dos

Reis - Turisangra - Presidente

Délcio José BernardoFundação Cultural de Angra dos Reis -

Cultuar - Presidente

Márcia Elizabeth Ferreira da FonsecaInstituto de Previdência Social

Diretora - Presidente

Hele SerafimSecretário Especial de Defesa Civil e

Trânsito

www.angra.rj.gov.br

ENDEREÇO: PALÁCIO RAUL POMPÉIA - PRAÇA NILO PEÇANHA, 186 – CENTRO-CEP.: 23.900-

000 - ANGRA DOS REIS - RJ

PARTE IPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

PUBLICAÇÃO OFICIALTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO nº 17864/2014 – Tendo o processo licitatório, que tem como objeto a aquisição de materiais de expediente destinados às unidades Escolares da rede Municipal e as Secretarias deste Município, obedecido aos trâmites legais e estando de acordo com a adjudicação da pregoeira, HOMOLOGO o resultado final do Pregão nº 028/2015, a favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA, nos itens 24,36,40,90 e 92, perfazendo o valor global de R$ 12.338,00 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais).

ANGRA DOS REIS – RJ, 03 DE MAIO DE 2016JOÃO DUARTE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2016Apostilamento para alteração da Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 013/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, JANE APARECIDA DA ROCHA E SILVA, brasileira, casada, professora, portador da carteira de identidade nº 08114895-9, expedida pelo IFP/RJ e do CPF nº 003.878.697-43, domiciliado na Rua Itaguaí nº 99, Nova Angra, Angra dos Reis – RJ.CONTRATADA: SÉRGIO LUIZ MILER, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade nº 04279069-1 expedida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 996.563.538-20, domiciliado à Rua Coronel Otávio Brasil nº 217, Balneário, Angra dos Reis – RJ, neste ato representado por seu procurador Sr. ROMEU COUTINHO DE CARVALHO, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 141.201, portador do CPF nº 522.175.487-00, domiciliado na Avenida João Pedro II, nº 94, Camorim Grande, Angra dos Reis – RJ.INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo de Despesa nº 6280/2013. Termo de Dispensa nº 006/2013.OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua Rio das Ostras, n° 98, Vila Nova - Angra dos Reis/RJ, destinado ao funcionamento da Creche Municipal Monteiro Lobato.FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2016, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Nona - Dos Recursos, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – VALOR R$ 8.000,00

ÓRGÃO UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA FONTE DE

RECURSO

20 – PODER EXECUTIVO

2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

2157 – ALUGEL DE

IMÓVEL

339036 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA

1560 – BRASIL

CARINHOSO

ANGRA DOS REIS, 10 DE MAIO DE 2016.JANE APARECIDA DA ROCHA E SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2016Apostilamento para alteração da Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 026/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, JANE APARECIDA DA ROCHA E SILVA, brasileira, casada, professora, portador da carteira de identidade nº 08114895-9, expedida pelo IFP/RJ e do CPF nº 003.878.697-43, domiciliado na Rua Itaguaí nº 99, Nova Angra, Angra dos Reis – RJ.CONTRATADA: MARGARIDA FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro, casada, bancária, portadora da carteira de identidade nº 12305158-3 expedida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 449.065.607-68, domiciliado à Rua Irmã Irene, nº 59, Camorim – Angra dos Reis- RJINSTRUMENTO VINCULANTE: Processo de Despesa nº 11066/2013. Termo de Dispensa nº 015/2013.OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua Irmã Irene, nº 59, Angra

dos Reis-RJ, destinado ao funcionamento da Creche Municipal Maria José Clara Gomes de Oliveira.FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 002/2016, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Décima Primeira - Dos Recursos Orçamentários, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:


ÓRGÃO UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA FONTE DE

RECURSO


2012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

2157 – ALUGEL DE

IMÓVEL


1560 – BRASIL

CARINHOSO



TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2016Apostilamento para alteração da Dotação Orçamentária do Termo de Contrato nº 006/2013.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, JANE APARECIDA DA ROCHA E SILVA, brasileira, casada, professora, portador da carteira de identidade nº 08114895-9, expedida pelo IFP/RJ e do CPF nº 003.878.697-43, domiciliado na Rua Itaguaí nº 99, Nova Angra, Angra dos Reis – RJ.CONTRATADA: ADRIANA MARIA PINHEIRO MARTINS PINHEIRO, portadora da carteira de identidade nº 09050436-6 expedida pelo IFP/RJ e do CPF/MF nº 053.460.877-96, domiciliado à Rua Marechal Ramon Castila, 117/605, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ e ISABELA MARIA MARTINS PEREIRA BENTES, portadora da carteira de identidade nº 13.094.237-8 expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF/MF nº 111.099.317-00, domiciliado à Rua Princesa Dona Paula, 367 – E, Correas, Petrópolis/RJ, neste ato representado por seu procurador Sr. JOSÉ MARIA MARTINS PEREIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da carteira de identidade nº 01.993.507-1 expedida pelo DETRAN/RJ e do CPF/MFnº 110.879.947-72, domiciliado na Rua Dollor Barreto, nº 396, Parque Mambucaba, Angra dos Reis – RJ.INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo de Despesa nº 6281/2013. Termo de Dispensa nº 005/2013.OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua Dollor Barreto, nº 396, Parque Mambucaba, Angra dos Reis – RJ, destinado ao funcionamento da Creche Municipal do Parque MambucabaFUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 003/2016, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Nona - Dos Recursos, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:


ÓRGÃO UNIDADE GESTORA

PROJETO/ ATIVIDADE NATUREZA FONTE DE

RECURSO


2012 – SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA

2157 – ALUGEL DE IMÓVEL


1560 – BRASIL CARINHOSO



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE NOTA DE EMPENHOPARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e PEDRO ZATA BORGES - MENOTA DE EMPENHO N° 1241 de 28 de abril de 2016, PROCESSO N° 2014006549OBJETO: A Aquisição de material de construção(Placa Compensado, Tipo Comum, Tipo Miolo Lâminas de Madeira, Acabamento Externo Resinado, Comprimento2,20 largura 1,10, espessura 12mm), destinados

3Ano XI - n° 633 - 19 de maio de 2016 Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis

as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.VALOR: R$ 18.297,00(Dezoito mil, duzentos e noventa e sete reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 20.12.449052.12.361.137.2106.0500; ED: 449052, VÍNCULO: SALÁRIO EDUCAÇÃO.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62 da Lei 8666/93.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 637D/SE/2016, de 20/04/2016, devidamente autorizado pela Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, parte integrante do Processo de Despesa n° 201606549.

ANGRA DOS REIS, 27 DE ABRIL DE 2016.JANE APARECIDA DA ROCHA E SILVA


APOSTILAMENTO Nº 06 A ARP Nº 134/2014O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Sr. João Duarte da Silva, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as orientações contidas no artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, aplicação subsidiária ao Pregão Presencial nº 077/2014; CONSIDERANDO os documentos constantes do processo administrativo nº 2015021525; CONSIDERANDO o pronunciamento favorável emitido pela Procuradoria Geral (120/2016/PGM.SC-AF, fls. 13/25); RESOLVE REVISAR OS PREÇOS da mencionada ata, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

DE PESSOAL, EM 12 DE MAIO DE 2016.JOÃO DUARTE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL.

APOSTILAMENTO Nº 07 A ARP Nº 134/2014O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Sr. João Duarte da Silva, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as orientações contidas no artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93, aplicação subsidiária ao Pregão Presencial nº 077/2014; CONSIDERANDO os documentos constantes do processo administrativo nº 2016001390; CONSIDERANDO o pronunciamento favorável emitido pela Procuradoria Geral (119/2016/PGM.SC-AF, fls. 13/25); RESOLVE REVISAR OS PREÇOS da mencionada ata, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, EM 12 DE MAIO DE 2016.JOÃO DUARTE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO nº 2015019024

Tendo o processo licitatório, que tem como objeto Registro de Preços visando a aquisições futuras de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal e da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Unidades Escolares, Creches e CEMEIS, obedecido aos trâmites legais e estando de acordo com a adjudicação do pregoeiro, HOMOLOGO o resultado final do Pregão nº 004/2016, a favor das empresas ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, nos itens 7, 10, 17, 18 e 25, perfazendo o valor global de R$ 22.057,00 (vinte e dois mil e cinquenta e sete reais), OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME, no item 20, perfazendo o valor global de R$ 1.770,00 (um mil, setecentos e setenta reais), CLIN COMERCIAL LTDA, nos itens 5 e 12, perfazendo o valor global de R$ 112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais), JG TECH COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS E GRÁFICOS LTDA-ME, no item 23, perfazendo o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), CMF DA SILVA MATTOS EPP, no item 6, perfazendo o valor global de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), D FREITAS DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -EPP, nos itens 3, 9, 11, 19, 21 e 22, perfazendo o valor global de R$ 52.078,00 (cinquenta e dois mil e setenta e oito reais) e DIBOÁ COMERCIAL LTDA, no item 13, perfazendo o valor global de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta Reais).

ANGRA DOS REIS – RJ, 19 DE ABRIL DE 2016JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO nº 17864/2014

Tendo o processo licitatório, que tem como objeto a aquisição de materiais de expediente destinados às unidades Escolares da rede Municipal e as Secretarias deste Município, obedecido aos trâmites legais e estando de acordo com a adjudicação da pregoeira, HOMOLOGO o resultado final do Pregão nº 028/2015, a favor da empresa PARCO PAPELARIA LTDA, nos itens 24,36,40,90 e 92, perfazendo o valor global de R$ 12.338,00 (doze mil, trezentos e trinta e oito reais).

ANGRA DOS REIS – RJ, 03 DE MAIO DE 2016JOÃO DUARTE DA SILVA


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2016No dia 19 do mês de abril de 2016, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de

Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acilio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 9.829, de 11/09/2015, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor beneficiário ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, localizada na Rua Dr. Flávio Bellegarde Nunes, nº 80 – Jardim Paulista, Taubaté – SP, CEP: 12.091-000, inscrito no CNPJ nº 04.013.164/0001-04, Tel.: (12) 3432-6006 e e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. Lucas Valério de Souza, portador da Carteira de Identidade nº 41.870.343-7 e CPF nº 316.552.788-19, conforme quadro abaixo:

ITEM QTD. SECT

QTD. SAD

QTD.TOTAL UND. DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA VALOR

UNITÁRIO-R$

VALOR TOTAL –

R$

07 - 600 600 FARDO

Papel Higiênico de 300 Metros, Branco,Macio,Acabamento:Gofrado Composição:100%Fibras Celulósicas.

Embalagem : 8 Rolos

Euro 19,32 11.592,00

10 500 200 700 PCTPano multiuso com furinhos,antibactericida,tamanho 58X53 cm, pacote com

5 unidades.I.Clean 1,47 1.029,00

17 4.800 - 4800 UND

Lustra Móveis, 200 ml. Composição: Ceras, silicones, emulsificantes, espessante, conservante, solvente alifático, coadjuvante, fragrância e

água.

Audax 1,47 7.056,00

18 1.000 - 1000 UND

Vassoura de piaçava para vaso sanitário com cabo de madeira. Deverá constar no produto etiqueta de identificação do

fabricante e marca.

DSR 1,54 1.540,00

25 500 - 500 UND

Limpa Vidros com álcool, 500 ml, Composição: Lauril éter sulfato de sódio, coadjuvantes, corante, solvente,

água.

Audax 1,68 840,00

Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 19/04/2016, inclusive, a 18/04/2017, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 004/2016 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 2015019024, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISJORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOALORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI

LUCAS VALÉRIO DE SOUZAINSTRUMENTO DE OUTORGA PODERES: PROCURAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2016No dia 19 do mês de abril de 2016, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acilio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 9.829, de 11/09/2015, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor beneficiário OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA – ME, localizado na Rua Alberto Branco, 170 – Parque Pecuária – Campos de Goytacazes – RJ, CEP: 28.055-090, inscrito no CNPJ nº 14.584.117/0001-74, Tel.: (22)3033 4164 e e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. Jorge António de Oliveira Junior, portador da Carteira de Identidade nº 073642803 IFP/RJ e CPF nº 009.014.247-06, conforme quadro abaixo:

ITEM QTD. SECT

QTD. SAD

QTD. TOTAL UND. DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA

VALOR UNITÁRIO

- R$

VALOR TOTAL – R$

20 - 300 300 UND

Inseticida aerosol de 300ml, eficiente para matar mosquito (inclusive o da dengue), pernilongos, muriçocas, carapanãs, moscas, baratas, aranhas, pulgas e ácaros. , composição:ingredientes ativos, veículo, propelentes,

aditivos e antioxidante.

Straike 5,90 1.770,00

Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 19/04/2016, inclusive, a 18/04/2017, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 004/2016 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 2015019024, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.


A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

OLIVEIRA E MORAES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA – MEJORGE ANTÓNIO DE OLIVEIRA JUNIOR

INSTRUMENTO DE OUTORGA PODERES: PROCURAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016/FTPROCESSO Nº: 2016008402/FTOBJETO: Contratação de Empresa Pública para publicação de atos e matérias licitatórias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro-DOERJ, Parte IV, Municipalidade, para fins de atendimento às exigências contidas no artigo 21, inciso II da Lei 8.666/1993.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ: 28.542.017/0001-90VALOR ESTIMADO: R$ 6.468,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), referente a 70 (setenta) unidades de centímetro coluna.Dotação Orçamentária: 22.01.04.122.0101.2.184.10.00, ED 339039, Ficha nº 20160447PRAZO: 12(doze) meses, a partir da emissão da Nota de empenho e emissão de ordem de serviço.

ANGRA DOS REIS, 12 DE MAIO DE 2016.KLAUBER VALENTE DE CARVALHO

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2016No dia 19 do mês de abril de 2016, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acilio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 9.829, de 11/09/2015, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor beneficiário CLIN COMERCIAL LTDA, localizado na Rua Conde de Azambuja, nº 465A, Maria da Graça – RJ, CEP: 20.785-341, inscrito no CNPJ nº 31.328.784/0001-05, Tel.: (21)3868-7015 / (21)2561-3157 e e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. Jim Jorge Conceição, portador da Carteira de Identidade nº 04.775.365-2 IFP/RJ e CPF nº 333039407-20, conforme quadro abaixo:ITEM QTD. SECT QTD. SAD QTD. TOTAL UND. DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA VALOR UNITÁRIO-R$ VALOR TOTAL – R$

05 1.500 500 2000 FARDO Papel Higiênico 30 Metros, Branco, Neutro, Folha Dupla e Picotada, Acabamento: Gofrado Composição:100% Fibras Celulósicas. Embalagem : 64 Rolos (4X16) Qualité 49,00 98.000,00

12 60 200 260 CXCopo plástico descartável de 200ml,confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida,os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos,bolhas,rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas, rebarbas,

caixa com 2.500 unidades, aprovado pela ABNT norma NBR14.865Termopot 55,00 14.300,00



SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOALCLIN COMERCIAL LTDAJIM JORGE CONCEIÇÃO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2016No dia 19 do mês de abril de 2016, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acilio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº 9.829, de 11/09/2015, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor beneficiário JG TECH COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOSE GRÁFICOS LTDA – ME, localizado na Av. nossa Senhora, nº 436 – Porto das Caixas – Itaborái, RJ – CEP: 24.800-000, inscrito no CNPJ nº 08.145.825/0001-06, Tel.: (21)3636-5013 e e-mail: [email protected], neste ato representado pela Sra. Jacileyde Fernandes de Oliveira, portadora da Carteira de Identidade nº 10.166.973-7 DETRAN-RJ e CPF nº 087.055.787-44 , conforme quadro abaixo:

ITEM QTD. SECT QTD. SAD QTD. TOTAL UND. DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA VALOR UNITÁRIO-R$ VALOR TOTAL – R$

23 10.000 - 10000 UND Limpador para quadro branco. Fórmula exclusiva para limpeza da superfície do quadro branco.Remove instantaneamente manchas, resíduos, sujeiras, etc.Não tóxico. Frasco c/ 500ml. Bras 5,40 54.000,00



SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOALJG TECH COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ALIMENTÍCIOSE GRÁFICOS LTDA – ME

JACILEYDE FERNANDES DE OLIVEIRAINSTRUMENTO DE OUTORGA PODERES: CONTRATO SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2016No dia 19 de abril de 2016, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal com endereço na Rua Honório Lima, 67 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23900-211, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acilio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) C.M.F DA SILVA MATTOS EPP, localizada na Rua Julieta Viana, nº 114, Centro, Rio das Ostras/RJ CEP:28.890-000, inscrito no CNPJ nº 03.757.035/0001-68, Tel. (22)2760-2200, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. André Luiz Lopes Mendes, portador da Carteira de Identidade nº 088.711.30-4 DETRAN/RJ e CPF Nº 014.164.047-24, conforme quadro abaixo:ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QTD. UND. MARCA VALOR UNITÁRIO-R$ VALOR TOTAL – R$

6 Papel Higiênico de 500 Metros, Branco, Macio , Acabamento: Gofrado Composição:100%Fibras Celulósicas. Embalagem : 8 Rolos 600 Fardo WAVE 47,00 28.200,00




SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOALC.M.F DA SILVA MATTOS EPPANDRÉ LUIZ LOPES MENDES


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2016No dia 19 de abril de 2016, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal com endereço na Rua Honório Lima, 67 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23900-211, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acilio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) D FREITAS DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, localizada na Rua Epitácio Campos, nº 140 – 2º pavimento, Centro, Piraí/RJ CEP: 27.175-000, inscrito no CNPJ nº 22.211.697/0001-82, Tel. (24)2431-3446, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. Diego de Freitas Dias, portador da Carteira de Identidade nº 116134651 IFP/RJ e CPF Nº 091.606.687-84, conforme quadro abaixo:

ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QTD. UND. MARCA VALOR UNITÁRIO-R$ VALOR TOTAL – R$

3

Água Sanitária. Produto para limpeza à base de hipoclorito de sódio e água, com teor de cloro ativo entre 2,00% p/p e 2,5% p/p. Produto biodegradável, bactericida e germicida. O produto deverá apresentar: rótulo indicando data de validade, dados do fabricante, marca, princípio ativo e composição do produto e conteúdo líquido. Embalagem individual em plástico resistente (que não estoure no empilhamento e de acordo com ABNT/NBR13390:05/1995), de material flexível e resistente, com tampa com lacre de segurança, bico dosador,com 01 litro. Apresentar Registro do produto junto ao Ministério da Saúde/ANVISA e Autorização de Funcionamento da Empresa – AFE. No caso do licitante ser distribuidor, apresentar AFE/ANVISA como distribuidor. Apresentar Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – FISPQ, de acordo com

NBR 14725.

16.800 LITRO DAM 1,34 22.512,00

9 Lixeira em PVC com tampa, 10 litros 1.100 UND PLAS 3,80 4.180,00

11

Saco para lixo, na cor preta, capacidade para 40 litros, medindo no mínimo, 59cm de largura x 62cm de altura, com espessura mínima de 0,08mm, confeccionado dentro das normas ABNT NBR 9191/2002, com resina termoplástica virgem e demais normas complementares constantes aplicáveis, acondicionado em

pacotes com 100 unidades.

1.000 PCT PLASTI 6,90 6.900,00

19 Refil para saboneteira dosadora fragrância de erva doce 800ml (sabonete liquido cremoso). 2.000 UND B PLUS 5,16 10.320,00

21

Saco para lixo, na cor preta, capacidade para 60 litros, medindo no mínimo, 63cm de largura x 80 cm de altura, com espessura mínima de 0,09mm, confeccionado dentro das normas ABNT NBR 9191/2002, com resina termoplástica virgem e demais normas complementares constantes aplicáveis, acondicionado em

pacotes com 100 unidades.

100 PCT PLASTI 8,70 870,00

22 Cloro líquido 1 litro, caixa com 12 unidades. 4.800 LITRO DAM 1,52 7.296,00



SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOALD FREITAS DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP

DIEGO DE FREITAS DIASINSTRUMENTO DE OUTORGA PODERES: CONTRATO SOCIAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2016No dia 19 do mês de abril de 2016, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal com endereço na Rua Honório Lima, 67 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23900-211, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, Jorge Acilio da Costa Peixoto, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) DIBOÁ COMERCIAL LTDA, localizada na Rua Doutor Carlos Maximiano, nº 18, Fonseca, Niterói-RJ, CEP: 24.120-000, inscrito no CNPJ Nº04.960.002/0001-83, Tel. (21)2620-8288 / 2620-4766, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. VALTER MARQUES FILHO, portador da Carteira de Identidade Nº 08.177.567-8 IFP/RJ e CPF Nº 003.189.677-40, conforme quadro abaixo:ITEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL QTD. UND. MARCA VALOR UNITÁRIO-R$ VALOR TOTAL - R$

13Copo plástico descartável de 50ml, confeccionado com resina termoplástica branca ou translúcida,os copos devem ser homogêneos, isentos de materiais estranhos,bolhas,rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas, rebarbas caixa com 5000 unidades, aprovado pela ABNT norma

NBR14.865.50 CX MASTERCOPO 51,20 2.560,00



SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOALDIBOÁ COMERCIAL LTDAVALTER MARQUES FILHO


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2016No dia 03 (três) do mês de maio de 2016 (dois mil e dezesseis), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal com endereço na Rua Honório Lima, 67 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23900-211, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, João Duarte da Silva, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor beneficiário PARCO PAPELARIA LTDA, localizado no Campo de São Cristovão, nº 87 – São Cristovão – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.921-440, inscrito no CNPJ nº 05.214.053/0001-29, Tel.: (21) 2589-


1891 e e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Srº Augusto Cesar Pereira de Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº 070.187.25-7 IFP/RJ e CPF nº 815.792.177-53, conforme quadro abaixo:LOTE I

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCAVALOR

UNITÁRIO ESTIMADO(R$)

VALOR TOTAL ESTIMADO

(R$)

24 2.000 UNDCD-R: Mídias virgens de CD-R, tipo graváveis, capacidade 700MB, duração

de 80minutos. (SAD – 2.000)ELLCOM 0,84 1.680,00

36 2.000 UND

DVD: Mídias virgens de DVD-R, tipo graváveis, capacidade 4.7GB, duração 120 min., velocidade de gravação de

8x. (SAD – 2.000)

ELLCOM 1,04 2.080,00

40 100 PCT

Envelope saco karft , descrição: Envelope para transportar documentos em geral medidas aproximadas: 310 x 410 mm, 75 gr. Embalagem: Pacote

com 100 unidades (SECT – 100)

SCRITY 34,96 3.496,00

90 500 UND

Tesoura escolar para canhoto, ponta arrendo possuindo lâmina confeccionada em aço inox cabo em polipropileno emborrachado internamente, medindo 12 a 135 mm de comprimento, contendo marca impressa em seu corpo. O produto deverá vir acondicionado individualmente em embalagem com informações sobre o produto e

fabricante. (SECT – 500)

MUNDIAL 8,28 4.140,00

92 300 UND

Tinta para carimbo, cor preta em frasco plástico resistente, contendo 40ml, 1ª qualidade. Na caixa deverá constar dados do fabricante. (SECT –

300)

JAPAN STAMP 3,14 942,00

Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 03/05/2016, inclusive, a 02/05/2017, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 028/2015 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 17864/2014, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISJOÃO DUARTE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

PARCO PAPELARIA LTDAAUGUSTO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA


TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO nº 2015018032 – Tendo o processo licitatório, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais impressos para atendimento aos Departamentos deste Município, visando aquisições futuras, obedecido aos trâmites legais e estando de acordo com a adjudicação da pregoeira, HOMOLOGO o resultado final do Pregão nº 008/2016, a favor da empresa NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME, os itens 01 ao 29 e 31 ao 61, perfazendo o valor global de 493.951,20 (Quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).

ANGRA DOS REIS – RJ,17 DE MAIO DE 2016

JOÃO DUARTE DA SILVASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016No dia 17 (dezessete) do mês de maio de 2016 (dois mil e dezesseis), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro, nesta cidade, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal com endereço na Rua Honório Lima, 67 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23900-211, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, João Duarte da Silva, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, Lei Federal nº 12.846, de 01/08/2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016, RESOLVE registrar os preços ofertados pelo fornecedor beneficiário NOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME, localizada na Estrada de Ferro, nº 31 – Praia do Anil – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.904-040, inscrito no CNPJ nº 08.759.955/0001-39, Tel.: (24) 3365-1434 e e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Srº Guilherme Kleinpaul Amâncio Canthé, portador da Carteira de Identidade nº 11440248-0 e CPF nº 082.574.237-42, conforme quadro abaixo:

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCAVALOR

UNITÁRIO ESTIMADO

(R$)

VALOR TOTAL

ESTIMADO (R$)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL (SCP-002/2015/SAD.CASM)

01 1.000 BL

Autorização de abastecimento, numerado e carbonado, medindo 155 x 105 mm, gramatura:75 g/m², bloco 50 x 2, (embalado em pacote com 10 blocos, identificado em ordem crescente)(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 8,60 8.600,00

02 48.000 UN

Capa para processo em papel kraft, natural 110 g/m², cor parda, medindo 235 x 330 mm (fechada), com janela e papel celofane transparente (colado), medida da janela 14 x 9 cm, contendo impresso:- BRASÃO DO MUNICÍPIO (medindo 6,5cm de largura x 7,5cm de altura)- ESTADO DO RIO DE JANEIRO- MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS- SETOR DE PROTOCOLO (em negrito)embalado em pacote de 500 unidades. (Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 0,94 45.120,00

03 200 BLComunicação interna, tamanho 150 x 210 mm, bloco 50 x 2, 1ª via branca e 2ª via azul (Embalado em pacote com 10 blocos)

Suzano 10,20 2.040,00

04 8.000 UN

Envelope amarelo-ouro, tamanho 250x180mm, contendo impresso na cor preta;BRASÃO DO MUNICÍPIOESTADO DO RIO DE JANEIROMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.(Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 0,38 3.040,00

05 60.000 UN

Envelope amarelo-ouro timbrado, tamanho 340x 240mm contendo impresso na cor preta;BRASÃO DO MUNICÍPIO,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS,(Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 0,58 34.800,00

06 6.000 UN

Envelope amarelo-ouro timbrado, tamanho 410x310mm, contendo impresso na cor preta;BRASÃO DO MUNICÍPIO,ESTADO DO RIO DE JANEIRO,MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.(Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 1,55 9.300,00

07 70.000 UN

Envelope branco timbrado com janela, e papel celofane transparente (colado) tamanho 229 x 114 mm, contendo impresso;BRASÃO DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal,Setor de Protocolo.Embalado em caixa com 1.000 unidades(Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 0,30 21.000,00

08 100 BLFolha de frequência, tamanho 210x 297 mm, gramatura: 75 m², bloco com 100 fls, (embalado em pacote com 10 blocos)(Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 10,75 1.075,00

09 1.600 BLPapeleta de acompanhamento – tamanho 216 x 330 mm, gramatura: 75 g/m², bloco com 100 fls, (embalado em pacote com 10 blocos)(Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 9,40 15.040,00

10 400 BLBoletim diário de transporte, numerado, medindo 212 x 154 mm, gramatura: 75 g/m².(Modelo a ser fornecido no ato da autorização de entrega)

Suzano 6,50 2.600,00

11 15.000 UN

Capa para processo de despesa, na cor branca, gramatura 180 g/m², tamanho ofício 48x33cm, com uma dobra, papel off set, contendo impresso na cor vermelha, brasão do Município e as descrições;ESTADO DO RIO DE JANEIRO,MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS(embalado em pacote com 500 unidades).(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 1,00 15.000,00

12 100 UN Ficha de credenciamento gramatura: 180 g/m², medindo 190 x 130 mm, (embalado em pacote com 100 unidades) Suzano 0,88 88,00

13 100 UN

Ficha de controle de estoque gramatura 180 g/m², medindo 220 x 115 mm (embalado em pacote com 100 unidades)(Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 0,94 94,00

14 200 UNFicha de controle de uniforme e EPI do servidor, gramatura: 180 g/ m², medindo 118 x 225 mm, (embalado em pacote com 100 unidades)(Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 0,68 136,00

15 80 BL

Formulário para ficha de Atendimento, frente e verso, tamanho ofício, 100x1, com brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, gramatura: 75 g/m²(Conforme modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 9,80 784,00

16 30 BL

Formulário para Agendamento, só frente, tamanho 5,5 cm x 9 cm, 100x1 com brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, gramatura: 75 g/m²(Conforme modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 4,79 143,70

17 50 BL

Formulário para Encaminhamento, só frente, tamanho A4, 100x1, com brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos reis, gramatura: 75 g/m²(Conforme modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 9,74 487,00

18 80 BL

Formulário para folha de Acompanhamento do Serviço Psicossocial, frente e verso, tamanho A4, 100x1, com brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos reis, gramatura: 75 g/m²(Conforme modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 8,90 712,00

19 30 BL

Formulário para Ficha de Inscrição, tamanho ofício, 100x1, com brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos reis, gramatura: 75 g/m²(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 10,65 319,50

20 30 BLFormulário para Chamada, tamanho A4, 100x1, com brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos reis, gramatura: 75 g/m²

Suzano 10,66 319,80

21 50 BL

Formulário para Auxílio-natalidade, frente e verso, tamanho ofício, 100x1, com brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos reis, gramatura: 75 g/m²(Conforme modelo a ser fornecido no ato da autorização de entrega)

Suzano 9,79 489,50

22 30 BL

Formulário para ficha de Atendimento dos CREAS, frente e verso, tamanho ofício, 100x1, com brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos reis, gramatura: 75 g/m²²(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 10,60 318,00


23 30 BL

Bloco de passagem carbonado, medindo 14x9,5cm, em 3 vias (branco, rosa e amarelo ou verde), contendo 50 folhas, numerado.(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 8,89 266,70

24 50 BL

Guia de sepultamento carbonado, medindo 21x16cm em 3 vias (branco, rosa e amarelo ou verde), contendo 50 folhas, com numeração a partir do nº 2.501(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 9,80 490,00

25 3.000 UN

Capa para escritura, medida da capa aberta: altura – 330 mm, largura – 245 mm, gramatura: 180 g//m², cor: verde, cor da impressão: preta(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 1,50 4.500,00

26 50 BL

Blocos de Notificação Numerados em Folhas Carbonadas em 04 (quatro) vias, sendo a 1ª via na cor branca,2ª via na cor rosa,3ª via na cor amarela e a 4ª via na cor azul - com 50 notificações por bloco.(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 19,45 972,50

27 45.000 UN

Fôlder em papel Couché 115 g, duas dobras simples; Tamanho 210x297mm (aberto), cores 4x4.(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 0,34 15.300,00

28 3000 UN

Cartilha: Capa em papel couchê 180 g, impressão 4/1 cores, tamanho 42x28cm. Miolo com 10 páginas em papel Couchê 90 gramas, tamanho 28x21cm, impressão 4/4.(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 3,40 10.200,00

29 1.900 UN

Cartaz para divulgação de eventos e trabalhos, papel Couchê 115 g, Cores 4/0, tamanho 47,5x31,5.(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 2,20 4.180,00

31 40 UN

BANNER em Lona com alta qualidade de impressão e acabamento gráfico. Mídia espessa de alta gramatura com 340 g/m² e 4 cores de impressão na frente. Acabamento em canaletas e cordão suspenso. medidas: 120cmx0,80cm(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 60,00 2.400,00

32 600 UN

Livro, formato aberto 20x30cm; formato fechado 15x20cm; número de páginas: 90; papel couchê fosco; páginas internas em cores 4x4, capa plastificada em cores 4x1; encadernação brochura.(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 41,00 24.600,00

33 1.300 UNMarcadores de livro personalizada: papel cartão 180 g com laminação, medida padrão 5x18, cor 4/0.(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 0,60 780,00

34 3.000 UN

Capa de processo, na cor amarela, gramatura 180 g/m², tamanho ofício (48x33cm), com uma dobra, papel off set contendo impressa as descrições: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, Brasão da PMAR. (embalado em pacote com 100 unidades).(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 1,29 3.870,00

35 10.000 UN

Confecção de Papel Ofício, com retícula, para Atos Oficiais, gramatura 180 g, timbrado e brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis no centro, em marca 10.000 d’água.(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 0,58 5.800,00

36 5.000 UN

Capa para processo Requerimento, na cor branca, gramatura 180 g/m², tamanho ofício (48x33cm), com uma dobra, papel off set, contendo impressa as descrições: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, GABINETE DA PREFEITA e Brasão da PMAR. (embalado em pacote com 100 unidades).(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 1,43 7.150,00

37 3.000 UN

Capa para processo, para Autuação na cor branca, gramatura 180 g/m², tamanho ofício (48x33cm), com uma dobra, papel off set, contendo impressa as descrições: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS e Brasão do Estado do Rio de Janeiro e demais dizeres conforme modelo anexo. (embalado em pacote com 100 unidades).(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 1,45 4.350,00

38 20 UN

Faixa em lona com alta qualidade de impressão em acabamento gráfico. Mídia espessa de alta gramatura com 340 g/m² e 4 cores de impressão na frente.Medida: 7X1M.abamenMedidas: 7x1m.(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 399,00 7.980,00

39 24.000 UN

REVISTA: Capa: 21x29.7cm, 4x4 cores, Tinta Escala em Couché Brilho FSC Misto 210 g. Qualidade Digital CTP incluso. Miolo: 24 págs., 29.7x10.5cm, 4 cores, Tinta Escala em Couché Brilho FSC Misto 115 g. Qualidade Digital CTP incluso. Grampeado, Intercalação, Laminação Brilho=2 lado(s), Corte e Vinco.(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 2,80 67.200,00

40 3.000 UN

Capa para processo (Gabinete) na cor branca, gramatura 180 g/m², tamanho ofício (48x33cm), com uma dobra, papel off set contendo impressa as descrições: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS e Brasão da PMAR.(embalado em pacote com 100 unidades).(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 1,35 4.050,00

41 10.000 UN

Capa para processo (Dívida Ativa) na cor branca, gramatura 180 g/m², tamanho ofício (48x33cm), com uma dobra, papel off set contendo impressa as descrições: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS e Brasão da PMAR.(embalado em pacote com 500 unidades).(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 1,30 13.000,00

42 13.000 UN

Pasta individual de alunos em papel cartão 180 g/m², formato 49x32cm, com uma dobra simples; Cor: verde. As pastas deverão ser dobradas. (embalado em pacotes de 100 unidades).(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da Entrega)

Suzano 1,15 14.950,00

43 700 UN

Livro, capa em supremo 280 g/m², 4x0 cor, miolo com 150 páginas, 4x4 cores, tamanho fechado 210x297mm em papel offset 90 g/m², laminação brilho, acabamento costura de linha e colado com lombada. Diagramação e projeto gráfico por conta do fornecedor.

Suzano 90,00 63.000,00

44 2.000 UN

Capa para processo, na cor azul, gramatura 180 g/m², tamanho ofício 48x33cm, com uma dobra, papel off set, contendo impresso na cor preta, brasão do Município e as descrições;ESTADO DO RIO DE JANEIRO,MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS(embalado em pacote com 500 unidades).(Conforme Modelo a ser fornecido no ato da autorização da entrega)

Suzano 1,39 2.780,00

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL (SCP – 011/2015/SAS.DH)

45 50 BLFormulário para ficha de atendimento do Serviço Social, frente e verso, tamanho ofício, 100 x 1, conforme modelo em anexo, com Brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; Gramatura 75g/m²

Suzano 10,70 535,00

46 50 BL

Formulário para Auxílio Natalidade, frente e verso, tamanho A4, 100 x 1, conforme modelo em anexo, com Brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; Gramatura 75g/m²

Suzano 10,70 535,00

47 50 BL

Formulário para Encaminhamento, só frente, tamanho A4, 100 x 1, conforme modelo em anexo, com Brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; Gramatura 75g/m²

Suzano 10,70 535,00

48 50 BL

Formulário para Folha de Acompanhamento do Serviço Social, só frente, tamanho A4, 100 x 1, conforme modelo em anexo, com Brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; Gramatura 75g/m²

Suzano 10,70 535,00

49 20 BL

Formulário por Auxílio por Morte, só frente, tamanho 23cm x 16cm, 100 x 2, 1º via carbonada branca e 2º via amarela, numerada a partir do nº 3051 conforme modelo em anexo, com Brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Gramatura 50g/m².

Suzano 9,00 180,00

50 50 BLFormulário para Rol de Roupas para Lavanderia, 100 x 2, 1º via carbonada branca e 2º via rosa, sem numeração, conforme modelo em anexo, com Brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Gramatura 50g/m².

Suzano 14,00 700,00

51 50 BL

Formulário para Atendimento de Passagem para População de Rua Plantão, tamanho ½ oficio, 100 x 1, numerado, conforme modelo em anexo, com Brasão da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Gramatura 75g/m².

Suzano 9,45 472,50

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SCP – 010/2015/SMA)

52 5.000 UN Capa de PI (Processo Interno) na cor azul (cartolina 120g/m², tamanho: 242mm/330mm fechado. Suzano 1,29 6.450,00

53 12.500 UN Adesivos (Notificação) med: 210x297mm (em papel g/m²), para fiscalização de urbanismo. Suzano 1,20 15.000,00

54 12.500 UN Adesivos (Auto de Embargo) med.: 210x297mm (em papel g/m²), para fiscalização de urbanismo. Suzano 1,20 15.000,00

55 12.500 UN Adesivos (Interdição) med.: 210x297mm (em papel g/m²), para fiscalização de urbanismo. Suzano 1,20 15.000,00

56 12.500 UN Adesivos (Notificação de Multa) med.: 210x297mm (em papel g/m²), para fiscalização de urbanismo. Suzano 1,20 15.000,00

57 50 BLTalões de auto de constatação, 25 unidades/cada (com destaque pontilhado e em material autocopiativo para 4 vias, sendo uma verde, uma branca, uma rosa e uma amarela), com numeração

Suzano 11,90 595,00

58 500 UN Adesivos (Embargo) med.: 210x297mm (em papel g/m²), com numeração para fiscalização ambiental Suzano 2,50 1.250,00

59 500 UN Adesivos (Notificação) med.: 210x297mm (em papel g/m²), com numeração para fiscalização ambiental Suzano 2,50 1.250,00

60 200 UN Adesivos (Interdição) med.: 210x297mm (em papel g/m²), com numeração para fiscalização ambiental Suzano 3,19 638,00

61 500 UN Capas de PIAMB – Processo Interno Ambiental ( na cor verde). Suzano 1,90 950,00


MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISJOÃO DUARTE DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOALNOVA AMITAF ARTES GRÁFICAS LTDA ME

GUILHERME KLEINPAUL ÂMANCIO CANTHÉINSTRUMENTO DE OUTORGA PODERES: CREDENCIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2016/SAD.SSLCPROCESSO Nº2015021863OBJETO: Concessão de serviços de implantação, operação e manutenção das vagas de estacionamento das vias públicas do Município de Angra dos Reis, nos termos do presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à perfeita execução dos serviços concedidos.DATA/HORA DA SESSÃO: 12/07/2016, às 10:00h.LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis – RJ.RETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante a doação de uma resma de papel A4 ou através do site www.angra.rj.gov.br

RENATA BORGES TEIXEIRA FERNANDES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

19/05/2016 Nº 633

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