19 MAI 20 · 19 MAI 20 D . O . U N I Ã O MINISTÉRIO DA ECONOMIA Receita disciplina atendimento...
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1 9 M A I 2 0
D . O . U N I Ã O
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Receita disciplina atendimento virtual realizado por meio do Chat RFB
Portaria transfere orçamento da Eletrosul para CGTEE por causa de incorporação
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Pronampe: sancionada lei que institui programa de apoio às microempresas
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio cria comissão para analisar uso de animais em ensino e pesquisa
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em diversos estados e municípios
N O T Í C I A S J U R Í D I C A S
TJRJ
Violência doméstica: por dia, mais de 60 medidas protetivas foram concedidas no estado em abril
Justiça decreta prisão preventiva de acusados de matar segurança de secretário de Estado
CGJ/RJ
Provimento CGJ 38/2020 regulamenta funcionamento da 1ª Instância até 31 de maio
ANOREG/RJ
Sem novas publicações.
ANOREG/BR
Sem novas publicações.
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STF
Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S
Nota do Gabinete do ministro Celso de Mello
Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos
STF recebe nova ação contra limitação da responsabilização de agentes públicos
Escolas particulares contestam redução de mensalidades no CE durante calamidade pública
Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne bovina
Questionada lei de Rondônia que veda oferta de empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone
Ministro Barroso confirma decisão que impede expulsão de diplomatas venezuelanos
CNJ
CNJ votará resolução sobre direitos de pessoas LGBTI presas
Corregedor nacional decide pedido do Conselho Federal da OAB sobre precatórios
Corregedor apura suposto negócio de desembargador com empresário do ramo da saúde
Corregedor nacional dá início, por meio virtual, à inspeção no TJPB
Corregedor nacional suspende cobranças de contribuição ilegais de cartórios pela CRI-MG
STJ
STJ reafirma possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção
Improbidade, sucessões, contrato de seguro e prisão preventiva são os temas da nova Pesquisa Pronta
Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução
Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial
Ministra mantém afastamento de vereador de Petrópolis (RJ) e determina o retorno de outros dois
Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
TST
Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta revelia
Ausência de avaliação de desempenho não implica promoção automática na ECT
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Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário
TRT 1
Cinco juízes titulares de VT são removidos a pedido no TRT/RJ
CGPE aprova proposta relativa à análise de ambiente e à identidade estratégica da Justiça do Trabalho
TRF-2
Guilherme Calmon Nogueira da Gama faz live 19/5 sobre “Testamentos em tempo de pandemia”
OAB/ Nacional
OAB promove Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário
OAB/ RJ
Advocacia pode enviar demandas e reclamações sobre a JF para a Corregedoria da OABRJ
CONJUR
Para especialistas, federalismo mostra que descentralização é melhor caminho na crise
Toffoli reestabelece benefício de 50% a empresas do Sistema S
Com base na lei "anticrime", TRF-3 rejeita denúncia contra Lula e Frei Chico
Celso de Mello decidirá sobre divulgação de reunião ministerial até sexta
Especialistas debatem crimes tributários em tempos de calamidade e crise econômica
Associação questiona normas de contribuição sobre exportação de carne bovina
Desembargador do TJ-RS "não conhece" pedido de HC por deficiência de instrução
Associação questiona lei contra oferta de empréstimo a aposentados por telefone
Análise concorrencial de fusões e aquisições: o caso Amazon-Deliveroo
Manifestante contra isolamento social é preso e multado em Niterói (RJ)
STJ mantém afastamento de vereador de Petrópolis (RJ) e determina o retorno de outros dois
PDT questiona no Supremo MP que limita responsabilidade de agentes públicos
Fiscalização não pode redefinir o que é atividade essencial, diz juiz
STJ divulga tutorial sobre procedimentos para sustentação oral remota
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Escolas particulares contestam lei do CE que reduz mensalidades na epidemia
MPF vai investigar vazamento da PF para favorecer Flávio Bolsonaro em 2018
TJ-DF decide que suicídio de preso em delegacia não gera responsabilidade do Estado
Após 30 dias do fim do contrato, ação de despejo necessita de aviso prévio
MIGALHAS
Ministério da Justiça publica diretrizes para sistema prisional durante pandemia e veda contêineres
TJ/AP inclui advocacia privada no rol de atividades essenciais durante pandemia
Cachorro poderá passear mesmo durante lockdown em Niterói
Governo do PA aprova licença-prêmio para magistrados
Congresso eleitoral aborda "Eleições, pandemia, fake news e proteção de dados".
Corregedor Humberto Martins nega alterar prazos para pagamentos de precatórios
Toffoli restabelece MP que corta recursos do Sistema S durante pandemia
TJ/PR mantém prisão preventiva de advogados denunciados por ações fraudulentas
Devedor de alimentos que seria preso tem ordem suspensa enquanto durar pandemia
STF julgará em plenário virtual incidência de ISS nos contratos de franquia
TJ/RJ mantém absolvição de réu que estava preso apenas com base em relatos policiais
Familiares de vítima na tragédia da Chapecoense pagarão mais de R$ 1 mi de sucumbência
Facebook deve retirar publicação e indicar perfis que ofenderam digital influencer
JOTA
A importância da pesquisa e inovação no Brasil e o enfrentamento à pandemia
O que o STF decidirá sobre a criptografia que nos protege online?
Covid-19 e a gestão da segurança e saúde no trabalho
CVM lança ‘sandbox regulatório’, iniciativa que visa aumentar competição no mercado
Apesar da pandemia, processo para privatizar Sabesp pode começar ainda neste ano
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Coronavírus: estados variam estratégias para lidar com o isolamento social
Estados pedem urgência na sanção da lei do auxílio emergencial de R$ 60 bi
Webinar com Luiz Fux discute o futuro das cortes e do Direito depois da pandemia
Sistema S: Toffoli suspende liminar do TRF1 que restabelecia alíquotas
As decisões do STF durante e após a pandemia: nada será como antes?
STF julga necessidade de depósito recursal para REs contra decisão trabalhista
Mourão leu e não entendeu ‘os artigos federalistas’
Recuperação judicial de empresas e associações civis
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Plenário pode votar hoje medidas emergenciais para indígenas contra Covid-19
Deputados não têm posição unânime sobre projeto de regularização fundiária
Comissão externa de ações contra o coronavírus debate questões previdenciárias
Comissão externa debate regulamentação de testes e ventiladores com Anvisa
Recesso legislativo de julho é cancelado
Projeto cria mecanismo para facilitar medida protetiva para mulher vítima de violência durante pandemia
SENADO
Em reunião remota, líderes definem pauta de votação para esta semana
Propostas no Senado ampliam benefícios para profissionais de enfermagem
Flávio Bolsonaro contesta acusações de suplente, e oposição quer ir ao Conselho de Ética
Baixos índices de confiança na economia indicam incertezas para o pós-pandemia
Preços de remédios poderão ser congelados durante pandemia
Senado deve votar nesta terça MP que simplifica gestão do patrimônio da União
Senadores querem manter gestão de florestas no Ministério do Meio Ambiente
Líderes anunciam cancelamento do recesso de julho no Senado
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P R I N C I P A I S J O R N A I S
O GLOBO
Manchete: Governo atrasa veto a reajuste de servidor, e estados aproveitam brecha para aprovar aumento
O governo está segurando a sanção do projeto de lei de socorro a estados e municípios com veto à permissão para reajustes
do funcionalismo e, com isso, dando tempo para que alguns governadores aprovem aumentos que estavam em negociação.
Ao menos três estados já autorizaram revisões salariais desde que a proposta foi aprovada pelo Congresso.
PF vai ouvir delegada e policiais em investigação sobre vazamento de operação para Flávio Bolsonaro
A Polícia Federal vai ouvir os delegados e policiais que participaram das investigações da operação “Furna da Onça” no
procedimento instaurado pelo órgão para apurar se houve vazamentos envolvendo o inquérito. O novo procedimento,
conduzido pela Corregedoria, foi aberto para apurar as denúncias feitas pelo empresário Paulo Marinho de que o senador
Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, foi informado da operação cerca de um mês antes de sua
deflagração. Entre os que serão ouvidos está a delegada Xênia Soares, presidente do inquérito na PF, e os policiais que
trabalharam na investigação.
Brasil reduziu taxa de expansão do novo coronavírus de 3,5 para 1,4, mas valor ainda é alto
O “número básico de reprodução" da Covid-19 — parâmetro que indica quantas pessoas um indivíduo infectado contagia
— caiu no Brasil desde o início da pandemia, mas ainda é alto.
Sem dinheiro, Brasil depende de parcerias para pesquisar cura para Covid-19
Se os Estados Unidos decolaram rumo a um imunizante contra o coronavírus, o Brasil está atrasado e precisa de dinheiro
em seus laboratórios de pesquisa, além de parcerias internacionais para garantir que a população brasileira será vacinada
quando o imunizante estiver pronto.
Rosa Weber rejeita acordo de delação premiada de Eike Batista
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber rejeitou o pedido do procurador-geral da República Augusto Aras
para homologar o acordo de delação premiada do empresário Eike Batista, por entender que determinadas cláusulas do
acordo eram ilegais. A ministra decidiu devolver o processo para Aras com a recomendação de que ele repactue os detalhes
jurídicos do acordo.
Corrida por leitos: Fila de espera poderia ser zerada se hospitais de campanha estivessem funcionando
Enquanto o Estado do Rio chega à marca de 4 mil casos da Covid-19 confirmados em 24 horas (número mais alto até agora,
atribuído à ampliação da testagem de pacientes), os sete hospitais de campanha previstos para apoiar a rede estadual na
pandemia amargam atrasos. Apenas parte da estrutura da unidade do Maracanã vem funcionando. Os outros seis hospitais
— em São Gonçalo, Nova Iguaçu, Caxias, Campos, Casimiro de Abreu e Nova Friburgo — estão com atraso de quase 20 dias
nas obras, o que agrava a situação de falta de leitos.
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Trump ameaça retirar os EUA da OMS por desavenças sobre a Covid-19
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu um passo além em suas desavenças com a Organização Mundial da
Saúde na noite de segunda-feira. Em mais um episódio de sua disputa retórica com a China, o líder americano ameaçou
retirar seu país da lista de 194 Estados-membros da OMS caso a organização “não se comprometa com melhorias
significativas dentro dos próximos 30 dias”.
Desistência de Freixo deve beneficiar Paes na eleição para Prefeitura do Rio
A saída do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) da disputa pela prefeitura do Rio embaralhou o ainda indefinido jogo
eleitoral e as negociações entre a esquerda em território fluminense. Nos bastidores, há uma avaliação de que, inicialmente,
a desistência de Freixo acaba beneficiando o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM). O PT, partido que mantinha a negociação
mais sólida com o PSOL, agora trabalha para convencer a ex-governadora Benedita da Silva a ser candidata, mas, também
por causa da divisão entre os partidos do mesmo campo ideológico, ela ainda resiste à ideia.
Covid-19: Witzel deu aval a instituto reprovado por serviços em UPAs
O governador Wilson Witzel, ao revogar, no dia 23 de março, a decisão que desqualificou o Instituto Unir Saúde como
organização social (OS) apta a prestar serviço ao estado, desprezou dois pareceres jurídicos contrários a um recurso
apresentado pela entidade. O Unir, conforme foi demonstrado pela Operação Favorito, desencadeada pela força-tarefa da
Lava-Jato na semana passada, tem como sócio oculto o empresário Mário Peixoto, que foi preso. Procuradores do Rio
enviaram na última quarta-feira à Vice-Procuradoria-Geral da República trechos da investigação com supostas menções ao
governador Wilson Witzel.
Pandemia vai levar a uma onda de recuperação judicial, com até 5 mil pedidos em 2020, novo recorde
A pandemia do novo coronavírus e a queda livre da atividade econômica brasileira devem fazer com que os pedidos de
recuperação judicial de empresas alcancem, neste ano, o maior patamar da história. Especialistas estimam que de 2 mil a
5 mil negócios devem pedir socorro à Justiça para evitar um pedido de falência.
BRASIL ECONÔMICO
Manchete: Cartórios superam bancos no envio de movimentações suspeitas à UIF
Os cartórios de todo o país superaram os bancos no número de operações suspeitas repassadas à Unidade de Inteligência
Financeira ( UIF ) do Banco Central , órgão responsável pelo rastreamento de atividades ilícitas.
Recordes positivos: dólar cai a R$ 5,72 e Bolsa sobe 4,69%
O alívio no mercado externo após o anúncio de uma pesquisa com resultados promissores contra o novo coronavírus (Sars-
CoV-2), causador da Covid-19, animou o mercado financeiro. O dólar caiu para a menor cotação em 12 dias, e a bolsa de
valores fechou no nível mais alto em 20 dias.
Montadoras retomam trabalho no Brasil e nos EUA gradualmente
Após semanas de paralisação por causa da pandemia de coronavírus, as montadoras deram início à retomada da produção
de veículos nos EUA nesta segunda-feira. General Motors (GM), Ford e Fiat Chrysler (FCA) anunciaram o retorno ao trabalho,
de forma gradual e com medidas de proteção. Por aqui, a Fiat deu início ao retorno na semana passada.
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“Não temos opções”: trabalhadoras informais relatam queda de até 70% na renda
Claudineia Barbosa da Rocha, é manicure e depiladora e atende no bairro Cidade Ademar, localizado na Zona Sul de São
Paulo. Sempre atendeu as clientes no espaço que tem em sua casa. Quando o isolamento social entrou em vigor na capital
paulista, ela ficou um mês sem trabalhar. “Mas as contas não param de vir”, afirma.
Preço médio de revenda da gasolina tem queda de pouco mais de 17%
Segundo números da Agência Nacional do Petróleo divulgados hoje (18), o preço médio da gasolina nas bombas dos postos
de gasolina tiveram queda acumulada de 17,11% em 16 semanas consecutivas, o que fez o litro do combustível ser
comercializado a R$ 3,808, entre os dias 10 e 16 deste mês.
Durante pandemia, depósitos na poupança chegam a R$ 30,5 bilhões e batem recorde
O “investimento” tratado com desdém por economistas bateu recorde de aportas em abril desde ano.
Trabalhadores sentem-se inseguros no cenário pós-pandemia, diz FDC
Além de avivar temores relativos à saúde, a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) aumentou a insegurança quanto à
esfera profissional. De acordo com sondagem produzida pela consultoria de recrutamento Talenses Group , em parceria
com a Fundação Dom Cabral , quase metade (47,6%) das pessoas sente medo do cenário pós-pandemia, em relação ao
mercado de trabalho.
Brasileiro que vendia pornografia infantil usa mineração de Bitcoin em defesa
Um caso envolvendo pornografia infantil e Bitcoin foi julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( TRF-3 ).
China recomenda aumento de estoques de alimentos por receio de surto no Brasil
A China, principal importadores de produtos brasileiros, pediu que as empresas de comércio e processadoras de alimentos
aumentem seus estoques de grãos e oleaginosas diante do risco de uma nova onda do novo coronavírus (Sars-Cov-2) atingir
o país e o agravamento da doença em outros locais, como o Brasil.
Consumo on-line deve permanecer após pandemia, diz pesquisa
Um estudo realizado pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC) mostrou que os brasileiros aumentaram suas
compras online, passaram a usar meios digitais de pagamentos e devem continuar com esses hábitos de compra e consumo
no pós-pandemia.
Defensoria pede desconto de 30% em mensalidades de quatro universidades do Rio
O Núcleo de Defesa do Consumidor ( Nudecon ) da Defensoria Pública do Rio ingressou na Justiça com pedido de desconto
imediato de 30% sobre o valor das mensalidades cobradas, desde março e até o fim do isolamento social, pelas
Universidades do Grande Rio (unigranrio), Veiga de Almeida e Estácio de Sá e, também, pela Faculdade Souza Marques .
FOLHA DE S. PAULO
Manchete: Médicos da rede pública temem pressão para prescrever cloroquina
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Apurações no RJ e relatório federal derrubam versão dos Bolsonaros para negar vazamento na PF
Consumo das famílias desaba em março com crise do coronavírus
Servidores entram na Justiça para não voltar ao trabalho na Esplanada dos ministérios
Doença estabilizada e falta de PM tiram 'lockdown' do horizonte de SP
Trump ameaça retirar os EUA da OMS por divergências sobre coronavírus
MPF diz que Lula não cometeu crime ao chamar Bolsonaro de miliciano
Sindicatos de sete países denunciam McDonald's na OCDE por 'assédio sexual sistêmico'
Oito estados concedem reajuste a servidores públicos
VALOR ECONÔMICO
Manchete: Risco em alta faz disparar busca por depósitos bancários
Braskem e Petrobras estão perto de assinar novo contrato de nafta
Crise atinge pagamentos de pensão alimentícia
Análise: Decreto de socorro às elétricas vem em linha com o esperado e não menciona valores
Bolsonaro quer ministro da Saúde alinhado e que ‘aguente o tranco’
Uber vai demitir 3 mil pessoas e fechar 45 escritórios no mundo
Pandemia desmonta produção de ‘fast-fashion’
Risco político atrapalha recuperação dos mercados de crédito privado e ações
Ministro diz na OMS que Brasil vai participar de esforço contra covid-19
Valor de ativos será foco das auditorias
Telecom Italia vê lucro líquido mais que triplicar no trimestre
IPC-Fipe tem deflação de 0,47% na segunda medição de maio
Domicílios sem renda crescem 6,5% no 1º tri
OMS cede à pressão para investigação independente
Restrição fiscal impede pacote chinês
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Alemanha e França se unem para lançar fundo de recuperação de € 500 bi
Apesar de reabertura, empresas correm risco
Bolsas asiáticas fecham em alta com esperança de vacina contra covid-19
Fundos buscam US$ 67 bi para comprar crédito ‘podre’
Presidente do Senado retira projeto sobre teto de juros de discussão
Minerva capta R$ 600 milhões em CRA de 5 e 6 anos
Safra define terceira fase de apoio financeiro
STJ decidirá se pai tem direito à prestação de contas
![Page 11: 19 MAI 20 · 19 MAI 20 D . O . U N I Ã O MINISTÉRIO DA ECONOMIA Receita disciplina atendimento virtual realizado por meio do Chat RFB Portaria transfere orçamento da Eletrosul](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022050310/5f71cf4e28806c2b0d40a5ec/html5/thumbnails/11.jpg)
Í N D I C E S E C O N Ô M I C O S
Fonte: https://economia.uol.com.br/cotacoes/
CÂMBIO
(Atualizado em 19.05.2020)
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ÍNDICES
(Atualizado em 19.05.2020)
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BOLSA DE VALORES
(Atualizado em 19.05.2020)
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R I O D E J A N E I R O
E D . B O L S A D O R I O P R A Ç A X V D E N O V E M B R O , 2 0 - 1 0 º A N D A R | C E N T R O R I O D E J A N E I R O , R J - B R A S I L - C E P 2 0 . 0 1 0 . 0 1 0 T . ( 5 5 2 1 ) 2 1 7 6 . 7 8 0 0
S Ã O P A U L O
E D . I T A I M O F F I C E T O W E R R U A J E R Ô N I M O D A V E I G A , 4 5 - 1 0 º A N D A R | I T A I M S Ã O P A U L O , S P - B R A S I L - C E P 0 4 5 3 6 . 0 0 0 T . ( 5 5 1 1 ) 4 8 7 8 . 6 0 0 0
Docum ent o e laborad o par a f ins in f or mat i vos , cu j o t eor nã o c onst i tu i op in iã o l ega l ou c on su lta ju r íd ica .
Em ca s o de dú vida s ou ne c ess idade de e sc lare c i ment os ad i c i ona i s , n os s os advogados e stã o à in te i ra d isp os içã o.
w w w . f t r . c o m . b r