19 de dezembro de 2017 Ano XXI Nº ATOS DO LEGISLATIVO … · 285 do Regimento Interno”, e:...

19 de dezembro de 2017 Ano XXI Nº 1.334

Jornal Oficial do Município de Itaúna -

Jornal Oficial do Município de Itaúna - Jornal Oficial do Município de Itaúna - Jornal Oficial do Município de Itaúna - Jornal Oficial do Município de Itaúna - Jornal Oficial do Município de Itaúna - Jornal Oficial do Município de Itaúna - Jornal Oficial do Município de Itaúna - 19 de dezembro de 2017- Ano XXI Nº 1.334

ATOS DO

LEGISLATIVO

Câmara

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-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------SEGUNDO TERMO A D I T I V O D E PRORROGAÇÃO AO C O N T R A T O D E P R E S TA Ç Ã O D E SERVIÇOS DE Nº 19/2016, que, entre si celebram, de um lado, a C Â M A R A M U N I C I PA L D E

I T A Ú N A , ó r g ã o coletivo, inscrita no C N P J s o b o n º 20.893.921/0001-38, com sede na rua Getúlio Vargas, nº 800, Centro, Itaúna-MG, neste ato representada por seu p r e s i d e n t e , o S r . M Á R C I O

Lourdes, Itaúna-MG, C E P : 3 5 6 8 0 - 1 8 8 , inscrita no CNPJ sob o nº 24.040.727/0001-60, neste ato, representada pelo Sr. BENFICA A L V E S D E OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF: 697.871.906-49,

doravante denominada CONTRATADA. DA PRORROGAÇÃO : Em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei 8 . 6 6 6 / 9 3 e s u a s posteriores alterações, fica estabelecida por acordo entre as partes, a p r o r r o g a ç ã o d o

G O N Ç A L V E S PINTO, denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa BENFICA ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR - ME, pessoa jurídica de direi to privado, estabelecida na rua Dorinato Lima, 244,

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2Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2016, passando este a vigorar a partir do dia 01 de janeiro de 2018 até 31 de Dezembro de 2018 tendo em vista que o s e r v i ç o f o i b e m prestado durante o exercício de 2017 e os preços continuarem vantajosos para esta Administração. DO VALOR GLOBAL: D á - s e à p r e s e n t e prorrogação de contrato o valor global estimado d e R $ 5 7 . 6 8 0 , 0 0 (cinquenta e sete mil seiscentos e oitenta reais). Itaúna, 18 de dezembro de 2017.----------------------------P O R T A R I A N º 30/2017

Decreta “Recesso de

Final de Ano”.

O P r e s i d e n t e d a

Câmara Municipal de

Itaúna, no uso de suas

a t r ibu ições l ega i s ,

consoante o disposto no

“artigo 26, c/c o artigo

285 do Regimento

Interno”, e:

Considerando que o

recesso parlamentar se

i n i c i a r á d i a 26 de

dezembro de 2017,

ficando paralisadas as

atividades legislativas

com suspensão de todos

os prazos regimentais

correntes, e que, como

consequência, o volume

de trabalho da Câmara

Municipal diminuirá

consideravelmente;

C o n s i d e r a n d o a s

ATOS DO

EXECUTIVO

Compras

www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Nova d a t a d o p r e g ã o : 02/01/2018, às 8h30. Alessandra Nogueira S a n t o s A r a ú j o , Secretária Municipal de Educação e Cultura; Fernando Antônio de C a r v a l h o F r a n c o , Secretário Municipal de I n f r a e s t r u t u r a e Serviços.----------------------------A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O . Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 1 6 3 / 2 0 1 7 . O b j e t o : R E G I S T R O D E PREÇOS para possível a q u i s i ç ã o d e combustível (gasolina e ó l e o d i e s e l ) p a r a a t e n d i m e n t o à s n e c e s s i d a d e s d o s diversos setores da Prefeitura. Julgamento: M E N O R P R E Ç O GLOBAL POR ITEM. O edital na íntegra e s e u s a n e x o s e s t ã o disponíveis, a partir de 19/12/2017, no site: www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 05/01/2018, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O . Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 1 6 4 / 2 0 1 7 . O b j e t o : Contratação de empresa espec ia l i zada pa ra prestação de serviços de sonorização para as f e s t i v i d a d e s d a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Julgamento: MENOR

PREÇO GLOBAL. O edital na íntegra e seus a n e x o s e s t a r ã o disponíveis, a partir de 1 9 / 1 2 / 1 7 , n o s i t e : www.itauna.mg.gov.br. D a t a d o p r e g ã o : 04/01/2017, às 8h30. Alessandra Nogueira S a n t o s A r a ú j o , Secretária Municipal de Educação e Cultura.----------------------------A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O . Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 1 7 5 / 2 0 1 7 . O b j e t o : R E G I S T R O D E PREÇOS para possível aquisição de túmulos de c o n c r e t o p a r a a t e n d i m e n t o à s n e c e s s i d a d e s d o Cemitério do Parque Jardim Santanense. Julgamento: MENOR P R E Ç O G L O B A L POR ITEM. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 19/12/2017, no s i t e : www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 04/01/2018, às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário M u n i c i p a l d e Administração.----------------------------A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O . Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 1 7 6 / 2 0 1 7 . O b j e t o : Aquisição e instalação de central de PABX para atendimento à unidade do SINE em Itaúna. Julgamento: M E N O R P R E Ç O GLOBAL POR ITEM. O edital na íntegra e s e u s a n e x o s e s t ã o disponíveis, a partir de 19/12/2017, no site:

A V I S O D E L I C I T A Ç Ã O . Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 148 /2017 . Ob je to : Aquisição de materiais (hidráulicos, de pintura, t e l h a s , l i x e i r a s , cimento, argamassa, rejuntes e outros) para reforma e melhoria da Un idade de Saúde CAPSII. Julgamento: M E N O R P R E Ç O GLOBAL POR ITEM. O edital na íntegra e s e u s a n e x o s e s t ã o disponíveis, a partir de 19/12/2017, no site: www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 04/01/2018, às 8h30. Fernando Meira de Faria, Secretário Municipal de Saúde.----------------------------P R E F E I T U R A M U N I C I PA L D E ITAÚNA – Aviso de adiamento de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o adiamento e marcação de nova data de abertura d o P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 157 /2017 . Ob je to : R E G I S T R O D E PREÇOS para possível aquisição de carnes (bovina, suína e de f r a n g o ) p a r a a t e n d i m e n t o à s n e c e s s i d a d e s d a Prefeitura. Julgamento: M E N O R P R E Ç O GLOBAL POR ITEM. O edital e retificação na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 19/12/2017, no s i t e :

festividades de final de

ano - Natal e Ano Novo

- e q u e a C â m a r a

Municipal de Itaúna

p r e s t i g i a s e u s

servidores com pontos

facul ta t ivos nes tas

festividades;

E considerando que a

p a r a l i s a ç ã o d o s

trabalhos da Câmara

Municipal de Itaúna

neste período não trará

prejuízos à população e

nem a este Órgão;

RESOLVE:

DECRETAR recesso

do dia 26 ao dia 29 de

dezembro de 2017 para

o s s e r v i d o r e s d o

Legislativo Itaunense,

c o m e x c e ç ã o d o s

vigilantes, por se tratar

de serviço essencial.

Publique-se e registre-

se em livro próprio.

Itaúna (MG), em 19 de

dezembro de 2017.

Márcio Gonçalves

Pinto

Presidente do Poder

Legislativo Municipal

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www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Data do pregão: 04/01/2018, às 8h30. Diógenes Lopes Nogueira de Sousa Vi l e l a , S e c r e t á r i o M u n i c i p a l d e D e s e n v o l v i m e n t o Econômico e Turismo.----------------------------R E S U L T A D O - P R E G Ã O ELETRÔNICO Nº 141-1 7 – O b j e t o : R E G I S T R O D E PREÇOS para possível a q u i s i ç ã o d e d e s e n g r a x a n t e e shampoo lava-lataria para serem utilizados na m a n u t e n ç ã o d o s veículos e máquinas da Secretaria Municipal de I n f r a e s t r u t u r a e Serviços. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Foi v e n c e d o r a : E m p r e e n d i m e n t o Comercial Saara Ltda - EPP, o item 01 no valor de R$ 6.999,80 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), o item 02 no valor de R$ 7 .733 ,80 ( se te mi l setecentos e trinta e três r e a i s e o i t e n t a centavos). O resultado na íntegra encontra-se e m www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 19 de dezembro de 2017.----------------------------R E S U L T A D O - P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 142/2017 – Objeto: R E G I S T R O D E PREÇOS para possível aquisição de acetileno l íquido e oxigênio industrial para serem u t i l i z a d o s n a s atividades da Secretaria M u n i c i p a l d e

I n f r a e s t r u t u r a e Serviços. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Foi vencedora: no item 01 AGAS GASES LTDA - EPP, no valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais); no item 02 AGAS GASES LTDA - EPP, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Itaúna, 15 de dezembro de 2017.----------------------------M u n i c í p i o d e Itaúna/MG – Resultado Pregão n.º 152/2017. Objeto: REGISTRO D E P R E Ç O S p a r a possível contratação de e m p r e s a ( s ) p a r a prestação de serviços de segurança, brigadistas e monitoramento por c â m e r a p a r a m o n i t o r a m e n t o e segurança durante a realização de eventos diversos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vencedora: Proservice Serviços e Even tos L tda ME, C N P J 20.969.588/0001-01. Valor global por lote: Lote 01: R$ 102.480,00 ( c e n t o e d o i s m i l quatrocentos e oitenta reais); Lote 02: R$ 20.388,00 (vinte mil trezentos e oitenta e oito reais), e Lote 03: R$ 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais). Maiores i n f o r m a ç õ e s n a Gerência Superior de C o m p r a s e Contratações, Praça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00. Tel 37- 3241-1 2 1 2 r a m a l 3 1 7 . L e o n a r d o L o p e s Dornas – Pregoeiro Oficial.----------------------------R E S U L T A D O - P R E G Ã O

29.840,97 (vinte nove

mil oitocentos quarenta

reais e noventa sete

centavos).

R a t i f i c o a

INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO, com

fulcro no art. 25, caput

da Lei 8.666/93.

Publique-se, na íntegra,

na Imprensa Oficial do

Município com base no

art. 26, caput, da citada

lei.

Itaúna, 04 de dezembro

de 2017. FERNANDO MEIRA DE FARIASecretário Municipal de Saúde----------------------------A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições l e g a i s , e m conformidade com o artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público os seguintes Contratos:

E X T R A T O D E T E R M O S CONTRATOS

T E R M O D E C O N T R A T O N º 219/2017C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : PRIME VERTICAL C O N S T R U Ç Õ E S LTDAMODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE P R E Ç O S 02/2016/UASG 160141 CO3ºGPTOBJETO: adesão à

ARP nº 02/2016/UASG 160141 CO3ºGPT, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de E n g e n h a r i a c o m f o r n e c i m e n t o d e i n s u m o s p a r a a manutenção predial, grupo 1, conforme as especificações técnicas constantes da planilha – ANEXO I, para atender a r e f o r m a d a s i n s t a l a ç õ e s d a contratante.V A L O R : R $ 4 5 . 7 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ( q u a r e n t a e c i n c o milhões, setecentos e cinquenta mil reais)V I G Ê N C I A : a t é 31/12/2017

1 4 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E L O C A Ç Ã O N º 127/2006L O C A T Á R I O : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAL O C A D O R A : M O R A D A ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDAO B J E T O : f i c a prorrogada a vigência d o C o t n r a t o n º 127/2006 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2018.

1 1 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O D E L O C A Ç Ã O N º 159/2009L O C A T Á R I O : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAL O C A D O R A : M O R A D A ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDAO B J E T O : f i c a prorrogada a vigência do contrato nº 159/2009

E L E T R Ô N I C O N º 1 5 9 - 1 7 – O b j e t o : R E G I S T R O D E PREÇOS para possível aquisição de grama tipo e s m e r a l d a a s e r utilizada pela Gerência Superior de Proteção ao Meio Ambien te na i m p l a n t a ç ã o e manutenção de praças, parques e jardins . . Menor preço por item. F o i v e n c e d o r a a licitante Atacadão da Grama BH Eireli ME n o v a l o r t o t a l d e R$77.760,00 (setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). Itaúna, 18 de dezembro de 2017.----------------------------T E R M O D E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifico a

INEXIGIBILIDADE

DE LICITAÇÃO, com

fulcro no artigo 25,

caput da Lei Federal

8.666/93, haja vista, o

p a r e c e r j u r í d i c o

constante do Processo

A d m i n i s t r a t i v o n º

489/2017, Modalidade

012/2017, Contratação

da Empresa BIOHOSP

P R O D U T O S

H O S P I TA L A R E S

L T D A , p a r a

fornecimento de Tira

Reagente, Glicosímetro

e Solução de Controle

de Glicosímetro, para

distribuição gratuita

a o s p a c i e n t e s d a

Farmácia Básica. Dá-se

ao procedimento o

valor global de R$


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pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2018.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2015C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : INSTITUTO SANTA MÔNICA – APAE DE ITAÚNA/MGOBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº 057/2015 pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02 de janeiro de 2018.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2015C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : INSTITUIÇÃO DE C O O P E R A Ç Ã O INTERMUNICIPAL D O M É C I O P A R A O P E B A – I.CISMEPOBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 083/2015 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 1º de janeiro de 2018.

1 0 º T E R M O A D I T I V O A O C O N T R A T O N º 187/2015C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : CONSTRUTORA J. MAIA LTDAOBJETO: prorrogação da vigência do Contrato n º 1 8 7 / 2 0 1 5 p e l o período de 06 (seis) meses, a partir de 19 de dezembro de 2017.

Empenho

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2016C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : E M C O N B R Á S – E M P R E S A D E C O N S E R VA Ç Ã O BRASILEIRA LTDAO B J E T O : f i c a prorrogada a vigência d o C o n t r a t o n º 212/2016 pelo período de 06 (seis) meses, a p a r t i r d e 1 8 d e dezembro de 2017.

2 º T E R M O D E APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2015C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : E M P R E S E R – E M P R E S A D E P R E S TA Ç Ã O D E SERVIÇOS LTDAOBJETO: reajuste do valor do Contrato nº 197/2015, no percentual de 2,08% (dois vírgula o i t o p o r c e n t o ) , conforme INPC/IBGE apurado entre os meses de agosto de 2016 a julho de 2017, a partir de 08/12/2017.

2 º T E R M O D E APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2015C O N T R ATA N T E : M U N I C Í P I O D E ITAÚNAC O N T R A T A D A : CONSTRUTORA J. MAIA LTDAOBJETO: reajuste do valor do Contrato nº 187/2015, no percentual de 2,08% (dois vírgula o i t o p o r c e n t o ) , conforme INPC/IBGE

apurado entre os meses de agosto de 2016 a julho de 2017, a partir de 08/12/2017.

Itaúna, 18 de dezembro de 2017.

DALTON LEANDRO NOGUEIRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


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PORTARIA DE 20 DE

D E Z E M B R O D E

2017

Dispõe sobre a Lotação

d e P r o f e s s o r e s e

Pedagogas da Rede

Municipal de Ensino de

Itaúna.

A S E C R E T Á R I A

M U N I C I PA L D E

E D U C A Ç Ã O E

CULTURA, no uso das

atribuições que lhe

confere o Art. 86 e 87 da

Lei Orgânica de Itaúna,

Art. 81 da Lei 3023 de

27 de dezembro de

1995, além de outros

marcos regulatórios e:

Considerando que a

Lotação é o ato que

determina a unidade

escolar onde o servidor

terá exercício;

Considerando que não

p e r d e a l o t a ç ã o o

servidor licenciado para

o cargo eletivo, em

autorização especial ou

nomeado para cargo

c o m i s s i o n a d o n o

âmbito municipal.

RESOLVE:

Art. 1º – Atendendo aos

dispositivos legais do

Estatuto do Pessoal do

Magistério Público da

Prefeitura Municipal de

Itaúna, através desse

Ato, registrar a Lotação

d o s P r o f e s s o r e s e

Pedagogos da Rede

Municipal de Ensino,

c u j a s v a g a s s ã o

d i s t r i b u í d a s n a s

unidades escolares.

Art. 2º – A distribuição

d a s v a g a s p a r a

P r o f e s s o r e s e

Pedagogos, encontra-se

expressa nos quadros

dos anexos de I, II, III,

IV e V, inerentes a esse

ato.

Art. 3º - Esta portaria

entrará em vigor na data

de sua publ icação,

r e v o g a d a s a s

d i s p o s i ç õ e s e m

contrário.

G A B I N E T E D A

S E C R E T Á R I A

M U N I C I PA L D E

E D U C A Ç Ã O E

CULTURAI t a ú n a , 2 0 d e dezembro de 2017.

Alessandra Nogueira Santos AraújoSecretária Municipal d e E d u c a ç ã o e CulturaMatrícula 112.120-0----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

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CoutinhoGerente de Compras, Licitações e Contratos----------------------------EDITAL RESUMIDO PREGÃO N.º 118/17 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, A u t a r q u i a d o M u n i c í p i o d e I t a ú n a / M G , t o r n a público que realizará L i c i t a ç ã o n a modalidade Pregão Presencial n.º 118/17, t i p o m e n o r p re ç o global, tendo como objeto a contratação de e m p r e s a p a r a d e serviços de montagem de telhado na casa da barragem, onde é feita a captação de água bruta, com horário inicial de c r e d e n c i a m e n t o marcado para as 14 h o r a s d o d i a 16/01/2018. Abertura da sessão de pregão logo em seguida. O E d i t a l c o m p l e t o e n c o n t r a - s e à d i s p o s i ç ã o d o s interessados no Setor de Licitações do SAAE – situado em sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394, CEP 35680-205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e n o s i t e o f i c i a l d a A u t a r q u i a : www.saaeitauna.com.br.


de 2017.

M a r l i M o r e i r a CoutinhoGerente de Compras,

Licitações e Contratos.--------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE ADITIVO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 93/17, Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos. Contratada: LAFFERDU IND. E COM.EM FERRO FUNDIDO EIRELI - EPP. CNPJ: 15.263.561.0001-50. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses, abrangendo o período de 09/12/2017 à 09/05/2018. Data de assinatura: 08/12/2017 - Pregão nº 26/17.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------EXTRATOS ----------------------------------------

Retificação de Publicação – Na Portaria nº 98, de 28 de novembro de 2017, publicada no Jornal Oficial de nº 1333, datado de 15/12/2017, onde lê-se “no período de 02 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018”, leia-se “no período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018”.--------------------------------------------------------------------------------------------

EDITAL RESUMIDO PREGÃO N.º 95/17 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, A u t a r q u i a d o M u n i c í p i o d e I t a ú n a / M G , t o r n a público que realizará L i c i t a ç ã o n a modalidade Pregão Presencial n.º 95/17, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o Registro de Preços para a aquisição de parafusos, cantoneiras, materiais para solda, retentores e outros materiais destinados às manutenções do setor e l e t r o m e c â n i c o e reposição de estoque da Autarquia, com horário i n i c i a l d e c r e d e n c i a m e n t o marcado para as 09 h o r a s d o d i a 18/01/2018. Abertura da sessão de pregão logo em seguida. O E d i t a l c o m p l e t o e n c o n t r a - s e à d i s p o s i ç ã o d o s interessados no Setor de Licitações do SAAE – situado em sua Sede, na Rua Nonô Ventura, 394, CEP 35680-205, Bairro Lourdes, Itaúna/MG e n o s i t e o f i c i a l d a A u t a r q u i a : www.saaeitauna.com.br.


de 2017.

M a r l i M o r e i r a

Instituído pela Lei 3257 de 26 de maio de 1997

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNAPraça Dr. Augusto Gonçalves538, CentroCEP 35680-054 - PABXTel-Fax: (37) 3241-1212CNPJ 18.309.724/0001-87

Prefeito Neider Moreira de Faria

Vice-Prefeito: Fernando Antônio Carvalho Franco

Presidente da Câmara Municipal

Márcio Gonçalves PintoEdição: Assessoria deComunicação

Assessor de Comunicação:Tiago Teles de Morais

1 1 901

IT AA NÚ

7 4 6

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19 de dezembro de 2017 Ano XXI Nº ATOS DO LEGISLATIVO … · 285 do Regimento Interno”, e:...

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