19 Baixa

ANO QUE VAI... •ANO QUE VEM..

ESTAÇÃO ANA COSTA

ESPERANÇA• O HOMEM • ESSE DESCONHECIDO

ANO IV VOL.19 BIMESTRAL - JANEIRO DE 2010 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

4 TROVAS

5 ANO QUE VAI... ANO QUE VEM...

Carolina Ramos

6 CINCO PROVAS HISTÓRICAS DA PASSAGEM

DE JESUS POR ESTE MUNDO

Fernando Jorge

7 SEM ALARDE

Cláudio de Cápua

8 PARADIGMA

Manuel Cambeses Júnior

9 A RELEVÂNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Ives Gandra da Silva Martins

10 CLAUDEL E MILHAUD NO BRASIL

Sonia Sales

11 O HOMEM - ESSE DESCONHECIDO

José Valdez de Castro Moura

12 FILOSOFIA CLÍNICA E FILOSOFIA DA MENTE

Monica Aiub

13 MARIA ANTONIETA

Raquel Naveira

14 GOVERNADORES GERAIS DO BRASIL

DE 1549 A 1808

Douglas Michalany

15 ARMAZENAGEM DE MERCADORIA

NÃO É SERVIÇO PÚBLICO

Vadison Espinheira do Carmo

16 ESPERANÇA

Edna Gallo

16 A MÁQUINA GENÉTICA

José Alberto Neves Candeias

17 NOTAS CULTURAIS

18 ESPAÇO DO LIVRO

ExpedienteEditor - Cláudio de Cápua. MTB 80

Jornalista Responsável - Liane Uechi. MTB 18.190.Editoração Gráfica - Liane UechiDesigner Gráfico - Mariana Ramos GadigCapa: Liane UechiEnd.: Rua Euclides da Cunha, 11 sala 211. Santos/SP. E-mail: [email protected] desta edição: Aldo José Alberto; Carolina Ramos; Cláudio de Cápua; Douglas Michalany, Edna Gallo, Fernando Jorge; Ives Gandra da Silva Martins, José Alberto Neves Candeias, José Valdez de Castro Moura; Manuel Cambeses Júnior, Monica Aiub; Raquel Naveira, Sonia Sales e Vadison Espinheira do Carmo. Os autores têm responsabilidade integral pelo con-teúdo dos artigos aqui publicados. Distribuição Gra-tuita. 5000 exemplares.

EDITORIALSumárioEdição 19 - Ano 4 - Janeiro 2010

Olá, leitores:

Nessa primeira edi-ção do ano renova-mos nossa proposta de reunir e trazer ao leitor um seleto e conceituado grupo de articulistas, assim como, informações so-bre eventos culturais e artísticos.Na capa, continua-mos a destacar nosso patrimônio históri-co, belas edificações e cenários santistas que por vezes, pas-sam despercebidos na rotina urbana, mas que marcam de for-ma indelével a vida do santista. É o caso da antiga e bela Esta-ção Ferroviária Ana Costa, que restaura-da pelo Grupo Pão de Açúcar, funciona hoje como o Fórum da Cidadania, abri-gando eventos sociais e culturais.Com essa edição da-mos as boas-vindas a esse esperançoso 2010!

Boa leitura

O Editor.

A Revista Santos Arte e Cultura é aprovada pelo Ministério da Cultu-ra e beneficiada pela Lei Rouanet de Incentivo à Cultura. Os patroci-nadores poderão abater 100% do valor doado no imposto de renda. O benefício é válido para pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, sendo o valor limitado a 4% do imposto de renda devido. Pessoas físicas que fazem a decla-ração completa do IR também po-dem abater suas doações. O limite neste caso, é de 6% do Imposto de Renda.

LEI ROUANET

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TROVAS

Abro a cortina do sonhoe num gesto de quem vela,me deito a seu lado e ponhomeus sonhos nos sonhos dela...Gilvan Carneiro da Silva

Cansei de crer totalmentenos meus sonhos de menino.Nem sempre o que agrada a gentetambém agrada ao Destino.Arlindo Tadeu Hagen

Distância não é o espaçoque separa almas amantes,é quando, num mesmo abraço,as almas ficam distantes!...Carolina Ramos

Vai, Brasil, entra em açãoe um novo tempo inaugura:- não se agiganta a Naçãoque não investe em Cultura!!!Darly O. Barros

Nem sempre a fronte grisalhatodo respeito merece,porque um jovem canalhatambém um dia envelhece.Sebas Sundfeld

Olhaste... nada foi dito,mas consegui decifrarum conto de amor, escritono apelo do teu olhar!Vanda Fagundes Queiroz

Gosta de Trovas?A “União Brasileira de Trovadores”, seção de Santos, reúne-se, na última terça-feira de cada mês, no IHGS, av. Conselheiro Nébias, 689, às 20h30. Compareça!

Anoitece... vejo a lua,e a saudade, do meu jeito,te enxerga na escura ruae soluça no meu peito...Marisa Rodrigues Fontalva

TROVAS

Janeiro - Santos Arte e Cultura

Não posso nunca na vidalamentar minha pobreza,pois tenho a família unidae ainda o pão sobre a mesa!José Antonio de Freitas

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ANO QUE VAI... ANO QUE VEM...CAROLINA RAMOS

Janeiro - Santos Arte e Cultura 5

Carolina Ramos é Secretária Geral do Instituto Histórico e Geográfico de Santos (IHGS) e Presidente

da União Brasileira de Trovadores UBT- Santos. Perten-ce à Academia Santista de Letras e à Academia Femini-

na de Ciências, Letras e Artes de Santos (AFCLAS).

Dois mil e nove escoou-se como água entre os de-dos, sem deixar saudades, pelo menos para a grande maio-ria. Será impressão pessoal ou o tempo está mesmo pas-sando mais depressa do que nunca?! No decorrer de janeiro, apagaremos os vestígios do Natal passado e, após uma gestação onírica de nove meses, lá pelo mês de outubro, já o comércio se agilizará a engalanar-se novamente com rou-pagens natalinas, antecipando, cada vez mais cedo, os pre-parativos para o novo Natal! É fácil pintar mentalmente uma cena, usando-se apenas imagens guardadas nas nossas emoções projetadas na tela da mente e que, por si só, criam um quadro sugestivo e bonito. É só tentar. Comecemos por imaginar uma noite. Não uma noite qualquer, mas Aquela Noite azul, transparente, cravejada de estrelas e, entre es-tas, uma de brilho muito especial predestinada a iluminar o palco onde se há de realizar a redenção da humanidade. Uma gruta, onde instalada uma estrebaria. Nela, um Homem simples a zelar por uma doce Mulher. Entre as palhas da manjedoura, um lindo Menino, que embora semelhante aos demais, guarda no olhar um brilho diferente, profundo, a pre-nunciar a sublimidade da sua missão redentora! Carneiros, pastores, um humilde jumento e uma vaquinha de olhos tris-tes, a ruminar pensamentos também tristes, como se adivi-nhasse o martírio insinuado pelas sombras em cruz projeta-das pelo berço tosco, no qual o Menino sorri, acalentado pela ternura materna. No céu, anjos e a auspiciosa mensa-gem: “Glória a Deus nas alturas e Paz na Terra aos homens de boa vontade”... Este, o inconfundível quadro que recebe-mos através de séculos de sagrada história e que alimenta a nossa fome de fé. Mensagem pura, transcendental, que pa-rece ainda carecer de maior entendimento e de boa vontade para ser compreendida e seguida. A paz custa a encontrar o modo certo de abrandar o coração dos homens e a desper-tar neles a boa vontade de acolhê-la e repassa-la como he-rança aos que virão depois! Brigamos pela paz! Matamos pela paz! E morremos ingloriamente por uma paz utópica, manipulada pelas paixões e ambições humanas, que resulta num bem, cobiçado, sim, mas, infelizmente, tão difícil de ser alcançado! E lá se foi mais um dos nossos Natais certinhos, ou seja, dentro dos costumeiros moldes. Natal das compras compulsórias, apesar dos medos. Natal dos Papais Noéis gorduchos, de alegria postiça, a suar em bicas; dos presen-tinhos aninhados sob o pinheiro de brilho falso e transitório; das mesas repletas de quitutes, ou modestamente supridas para a ceia tradicional. O nosso Natal, da família aconchega-da sob um mesmo teto. Tempo em que as almas ficam mais sensíveis, a ternura é mais ternura a saudade é mais sauda-de, porque é no Natal que as ausências doem mais do que nunca. E, aí, rapidinho, chega o Ano Novo! E, ao invés de fecharmos os olhos para compor um cenário clássico de sublime encantamento, temos de mantê-los bem abertos pois a diferença é gritante! É o momento da conscientização, momento que pede cautela já que abre o portal do desco-

nhecido e nos empurra para frente. Assustados, poderemos fechar os olhos, por instantes, para fugir à visão dos desca-labros que rolam por aí, a ponto de fazerem chorar o próprio céu, com as desastrosas conseqüências que apoquentam nossos irmãos de norte a sul do Brasil, com suas vidas qua-se submersas pelas chuvas que outras regiões imploram! Pobre Angra dos Reis! Pobre São Luiz do Paraitinga, tão pacata e singela! Poderemos, sim, fechar os olhos para con-versar com Deus e pedir-Lhe que nos livre de tais calamida-des aqui chegadas através da mídia, quase nos levando a desistir da esperança! Esperança que recrudesce quando vemos aquele homem simples e cheio de determinação pro-meter a si mesmo, ante as ruínas da igrejinha secular: “Nós vamos reconstruir tudo! Tjjolo por tijolo!” E temos certeza de que assim será! Mas os mesmos veios de comunicação, não nos trazem apenas notícia calamitosas. No ano passado, nos im-pactou aquela notícia surpreendente de que a arte vem res-gatando valores insuspeitados, adormecidos na alma de gente jovem carente, gente que quer e que merece acreditar na vida! A Orquestra de Meninos da favela do Recife é prova de que nem tudo está perdido! De que ainda há brasas sob as cinzas e o que falta é decisão, fôlego e vontade de soprá-las! Gente capaz e idealista ainda existe, graças a Deus! E aí está o que essa gente boa consegue fazer, quando não lhe tolhem os passos! E já que falamos em Orquestra, impossível deixar de lembrar aquela que engrandece o meio cultural santista, formada por nossos jovens e dirigida pelo talentoso maestro Beto Lopes que faz brilhar a prata da casa, deixando aberto o caminho para o filho Pablo - aquinhoado com dotes gené-ticos de pai, mãe, avós, e tios, felizes membros dessa po-derosa fonte artística que é a família Peres – e que nasceu para esbanjar talento! Uma admiração muito grande nos obriga a abrir os olhos e a unir as mãos num aplauso bastante comovido. E, quase sem sentir, passamos a temer um pouco menos esse amanhã que chega e, quem sabe, até a acreditar um pouqui-nho mais nele, porque, graças a Deus, a matéria ainda não conseguiu abafar de todo a sensibilidade humana!

CINCO PROVAS HISTÓRICAS DA PASSAGEM DE JESUS POR ESTE MUNDO

FERNANDO JORGE


Eu li, no número 450 da revista Época, as seguintes linhas de Hildeberto Aquino: “Jesus é a maior ilusão da humani-dade, à custa da qual oportunistas se lo-cupletam. De sua efetiva existência, não há uma só prova cabal, científica, irrefutável. Tudo se resume a inten-cionais conjecturas com o propósi-to de iludir e oprimir os incautos e deles sugar até a última gota de consciência... e de dinheiro”. Para o Hildeberto Aqui-no, portanto, Jesus é uma cria-ção dos vigaristas. Um perso-nagem inventado por alguém que apenas quis causar a alie-nação de todos nós e arrancar dinheiro dos crédulos, dos ingê-nuos, dos trouxas... Hildeberto pertence à família dos “Novos Ateus”, da qual fazem parte o fi-lósofo americano Daniel Dennet e o zoólogo britânico Richard Da-wkins. Ambos, em 2006, lançaram manifestos dedicados a contestar a existência de Deus. Agora vamos revelar como de fato Jesus Cristo existiu (e ainda existe), desmentindo a afirmativa do materialista Hil-deberto Aquino. Prova histórica número 1. A bela Bíblia sagrada. Ela não é apenas um livro religioso, é também um magnífi-co livro histórico. Tudo que apresenta sobre Jesus Cristo, a Palestina, o Egito, a Assíria, o Império Romano, as regiões do Oriente, os seus reis, os seus profetas, os apóstolos, tudo tem o cunho da verdade. Prova histórica número 2. O texto do historiador judeu Flávio Josefo, da época de Cristo. Ele evocou a in-comparável figura deste no capítulo terceiro do volume XVIII da obra Antiguidades judaicas. Reproduzo aqui o seu texto: “Entretanto existia, naquele tempo, um certo Je-sus, homem sábio... Era fazedor de milagres... ensinava de tal maneira que os homens o escutavam com prazer... Era o Cristo, e quando Pilatos o condenou a ser crucificado, esses que o amavam não o abandonaram e ele lhes apa-receu no terceiro dia...” Como estamos vendo, o historiador Flávio Josefo mencionou, inclusive, a ressurreição do Verbo Divino! Prova histórica número 3. O texto de Públio Cor-nélio Tácito, um dos maiores historiadores da Antiguidade (56-57 AC), embora fosse pagão, na parte XV dos seus Anais: “Nero infligiu as torturas mais refinadas a esses homens que sob o nome comum de cristãos, eram já mar-

cados pela mais merecida das infâmias. O nome deles se originava de Cristo, que sob o reinado de Tibé-

rio, havia sofrido a pena de morte por um de-creto do procurador Pôncio Pilatos”.

Comentário do grande historiador inglês Edward Gibbon (1737-1794) sobre esta evocação do autor de Dialogus de ora-toribus: “A crítica mais cética deve res-peitar a verdade desse fato extraor-dinário e a integridade desse tão fa-moso texto de Tácito.” Prova histórica número 4. A car-ta de procônsul Plínio, o Jovem (62-114, após JC), enviada ao im-perador Trajano. Eis dois trechos da carta: “...maldizer Cristo, um verdadei-ro cristão não o fará jamais... can-tam (os cristãos) hinos a Cristo, como a um Deus...”

Prova histórica número 5. Um trecho do capitulo XXV do livro quinto

da obra Vitae duodecim Caesarum (Os doze césares), escrita pelo historiador

romano Suetônio (cerca de 70-130 d.C). Nesse trecho do capítulo no qual evoca o

imperador Tibério, ele assim menciona o Na-zareno:

“Expulsou de Roma os judeus, que instigados por um tal Chrestus (Cristo), provocavam frequentes tumu-tos.” Estas cinco provas históricas, citadas por nós, destroem totalmente a infeliz declaração de Hildeberto Aquino, que garantiu que “não há uma só prova cabal, científica, irrefutável”, da passagem de Jesus por este mundo. Hildeberto, você tem autoridade para invalidar as informações da Bíblia, os textos dos historiadores Flávio Josefo, Suetônio e Cornélio Tácito, do procônsul Plínio, o Jovem? Você despreza a opinião do insigne historiador in-glês Edward Gibbon sobre o escrito de Tácito, onde este se refere a Jesus Cristo? Por favor Hildeberto, leia mais, estude mais, ad-quira mais conhecimentos. Não desrespeite a nossa fé com afirmativas absurdas, insensatas, nascidas de uma profunda carência de cultura.

Escritor e jornalista, Fernando Jorge é autor do livro “O Aleijadinho”, cuja 7ª edição foi

lançada pela Editora Martins Fontes.

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SEM ALARDECLÁUDIO DE CÁPUA

Cláudio de Cápua é aviador, jornalista e escritor. Pertence ao Instituto Histórico e Geográfico de Santos, à Academia Paulistana de História. É

sócio-fundador da União Brasileira de Trovadores - Seção de São Paulo. www.de-capua.com

grande cineasta Anselmo Duarte , ga-nhador da cobiçada “Palma de Ouro”, de Cannes, a quem, em 1979, asses-sorei na divulgação do filme: “Sargento Getúlio”, por ele dirigido. Todos já se foram e, como todos, qualquer dia destes, sem alarde, eu também me vou.

Na década de sessenta, ini-ciei-me pelos caminhos da literatura e do jornalismo. Conheci muita gente im-portante, fiz muitas amizades, meus amigos, quase sempre, tinham o dobro da minha idade e isso não foi nada bom. Nestes quarenta anos de vida profissional e social, quase todos aque-les que privaram da minha amizade já se foram. Sou paulistano, e a paulicéia do meu tempo era diferente, o frio era frio pra valer e havia a garoa, que, de tão fina, antes de tocar o chão bailava no ar. Sinto saudades de tantos amigos que já se foram, entre eles, Jorge Cos-ta, autor de “Abre a Janela”; a estima-da amiga Elza Larangeira, normalista e cantora singela; Glauce Rocha, que fa-leceu nos últimos capítulos da novela “Hospital”, da saudosa TV Tupi, onde ela era atriz principal e eu, ator coadju-vante; José Mauro de Vasconcellos, autor do livro “Best Seller”, “meu Pé de Laranja Lima”, de cuja adaptação tive a sorte de participar, por indicação de Walther Avancini, grande diretor de no-velas, os dois também já se foram; Oswaldo de Barros, diretor artístico da Rádio Record e artista do cinema na-cional, com o qual mantive por alguns anos sociedade na produtora “Fulgu-rante”. Também, por alguns anos, esti-ve ligado a grandes mestres do pincel, entre eles: Frederighi; Darwin Pereira, Reboco, Castelani, Helio, Bequerini, Mário Beltrane, grande pirogravurista, todos eles já se foram. Recentemente, meu irmão de ideal, o poeta Ruy Alvin, nascido em Santos e criado em Portu-gal. O último do qual tenho notícia é o


PARADIGMAMANUEL CAMBESES JR.

a este outro modelo. Já em seu livro “Confiança”, surgido em 1995, o autor reconsidera muitas de suas ideias e convic-ções sobre a homogeneização dos valores para concluir que o mundo continua sendo um lugar marcado pela diversidade de culturas e, portanto, de valores. Entre os modelos emergentes encontramos o denominado “Dois Mundos”. Este pretende explicar a orientação dos no-vos tempos sob a ótica de “zonas de paz e prosperidade” e “zonas de conflito e regressão”. Baseado nele, cairiam todas aquelas teorias que visualizavam o mundo a partir de uma clara linha divisória entre países e regiões que marcham para cima e os que caminham para baixo. Entre aqueles que sustentam este pensamento, encontram-se autores como: Jacques Attali, Robert Gilpin e Jean Christophe Ruffin. O pri-meiro profetizou sobre um mundo formado por algumas pou-cas ilhas de riqueza em meio a um mar de pobreza global. O segundo referiu-se ao surgimento de um “Novo Muro de Ber-lim” entre a prosperidade crescente do mundo industrializa-do e a miséria irreversível do terceiro mundo. O último assi-nala que, entre os hemisférios Norte e Sul, não existe articulação possível e que são duas esferas totalmente di-vorciadas que se movimentam em direção contrária. Outro dos novos paradigmas é o do “caos”. Segundo essa visão, o mundo está adentrando em uma era de quebra da autoridade governamental, de crises e secessão dos Esta-dos; de intensificação dos conflitos étnicos, tribais e religio-sos; de consolidação das máfias criminais internacionais; de proliferação indiscriminada de armas de destruição em mas-sa; de expansão do terrorismo e de generalização de migra-ções massivas. Entre os que sustentam esta tese encon-tram-se autores como: Patrick Moynahan, Zbignew Brzezinski, Walter Saqueur e Michael T. Klare. A diferença fundamental entre os apologistas desta linha e dos que es-posam as ideias contidas no modelo dos “Dois Mundos” é que para uns o caos é seletivo enquanto que, para outros, é global. Os diversos paradigmas, que se manejam nos dias atuais, encontram-se em uma escala de graduação que abarca desde o acendrado otimismo do “Fim da História” até o acentuado pessimismo dos cultores do caos. A verdade, como sempre ocorre, deve encontrar-se em algum ponto in-termediário entre os dois extremos e deve incluir boa parte das ideias sustentadas por cada um dos modelos apresenta-dos.

Manuel Cambeses Jr. é Coronel-Aviador; membro do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil, conselheiro e vice-diretor do Instituto Histórico-Cul-tural da Aeronáutica

O termo Guerra Fria foi batizado por um conhecido político e economista norte-americano de nome Bernard Ba-ruch e popularizado pelo célebre jornalista Walter Lippman. Entre 1945 e 1989, a ordem mundial encontrou-se regida pelas normas definidas pela Guerra Fria. Nestas condições o planeta ficou dividido em dois grandes blocos enfrentados em uma intensa competição pela supremacia. Quando acompanhávamos os acontecimentos em El Salvador ou na Nicarágua, nos anos oitenta do século passado, por exemplo, podíamos não estar entendendo, muitas vezes, as raízes desses conflitos mas, os situávamos dentro de um marco de referência bastante conhecido. Sabí-amos que se tratava de mais um capítulo da Guerra Fria. Neste sentido, a mesma constituía-se em modelo. O termo “paradigma” encontra-se na moda em nossos dias. Na essência, este pode definir-se como uma visão sim-plificada do mundo e que busca proporcionar um sentido de direção. É exatamente por isso que ao enquadrar-se qual-quer conflito regional, qualquer enfrentamento étnico ou cul-tural, dentro do contexto de uma competição entre as super-potências, a Guerra Fria passou a assumir o caráter de “modelo”. Com a queda do Muro de Berlim sua preeminência desapareceu. A partir desse momento, apareceram novos paradigmas disputando o lugar que durante quarenta e cinco anos correspondeu ao período da bipolaridade mundial. O primeiro dos modelos surgidos à luz do esfacelamento da União Soviética e também o mais simplista deles foi o proclamado no livro de Francis Fukuyama: “O fim da Histó-ria”. De acordo com o autor, o mundo estava chegando a um ponto definitivo em seu processo evolutivo, como resultado da homogeneização de valores e crenças. O duplo triunfo da democracia e da economia de mercado passaria a unificar as diversas regiões do planeta, brindando-lhes com um claro denominador comum. Ainda que esse modelo tenha sido questionado por seu excessivo otimismo, são muitos, ainda, os que crêem que, com a imposição dos valores da econo-mia de mercado e da democracia, o mundo está se voltando para um lugar muito mais seguro e apto para a prosperidade ilimitada. Outro dos paradigmas que surgiram com o ocaso da Guerra Fria diz respeito ao aspecto cultural. Seu máximo ex-poente é Samuel Huntington, para quem “a cultura e as iden-tidades culturais estão dando forma aos padrões de coesão, desintegração e conflito no mundo pós Guerra Fria (...) e as políticas globalizadas estão sendo reconfiguradas ao redor de linhas culturais”. Com diversas variáveis e matizes, este paradigma cultural é também esposado por autores como Lawrence Harrison, Thomas Sowel, Roger Peyreffite e Ben-jamin Barber. Muito curiosamente o próprio Fukuyama, após haver divulgado sua teoria, parece ter acolhido com simpatia

Dr. Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das Universidades Ma-

ckenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME; Presidente do Centro de Extensão Universitária.


A RELEVÂNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTASIVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Haveria, se tal movimento pros-perasse, um fantástico retrocesso constitucional, pois as críticas dos ad-ministradores públicos até hoje contra o modelo de fiscalização consagrado na lei maior, sobre serem infundadas, improcedentes e inconsistentes, de-correm apenas de interesses contra-riados. É necessário que o povo tenha conhecimento de que tais Tribunais desempenham o relevante papel de não permitir a malbaratação do dinhei-ro público, dos nossos tributos, dos esforços da sociedade em criar rique-zas, retirando, o governo, parcela des-te trabalho da comunidade para gas-tar, algumas vezes bem, muitas vezes mal, aquilo que o cidadão duramente conseguiu ganhar.

Os Tribunais de Contas são, portanto, os grandes protetores das comunidades contra os “trens da alegria”, os desperdícios, os privilégios auto-concedidos, que, sem sua fiscalização, teriam um crescimento expressivo. Em livro que será veiculado pela Revista dos Tribu-nais, (“Uma breve teoria do poder”), lembro Montesquieu que, ao formular a teoria moderna da tripartição dos pode-res, fê-lo, como dizia, porque é necessário que o poder con-trole o poder, pois o homem não é confiável no poder. Este controle, no Brasil, na União Européia, na grande maioria dos países democráticos, é feito pelos Tribu-nais de Contas, instituições que devem ser preservadas, como garantia da democracia e do bom funcionamento das demais instituições. Deve-se fulminar, portanto, no nascedouro, o movi-mento, que tem sido, algumas vezes, noticiado pela mídia. A democ rac i a brasileira de-pende da atu-ação dos Tri-bunais de Contas.

Quando dos trabalhos constituintes de 87/88, propugnei, no meu livro “Roteiro para uma Constituição” (Ed. Forense, 1987), que os Tribunais de Contas deve-riam fazer parte do Poder Judiciário, como um verdadeiro poder respon-sabilizador da administração públi-ca. Justificava a proposta - di-versa da classificação como órgão auxiliar do Legislativo, que hoje os-tentam essas Cortes, dedicadas a examinar os orçamentos préviamen-te, durante sua execução ou após - sustentando que poderia o Brasil inovar, criando um Poder Judiciário com uma tríplice vertente, ou seja: um Tribunal Constitucional para pre-servação da ordem e da lei maior, podendo inclusive ter Cortes de derivação; um Tribunal de Administração da Justiça, com duplo ou tríplice graus de ju-risdição e Tribunais de Contas para a União e Estados – ad-mitia também Cortes Municipais -, transformado em poder fiscalizador e responsabilizador da Administração Pública, com a mesma autonomia e independência de que sempre usufruiu o Poder Judiciário. A proposta encontrou séria oposição entre consti-tuintes para os quais preparara o roteiro, mas o resultado foi ter outorgado, a Constituição de 1988, poderes maiores aos Tribunais de Contas do que tinham até a promulgação da-quela lei suprema. E seu papel relevante percebe-se na atuação alta-neira de controlar as contas públicas, denunciando todas as operações em que se vislumbra lesão ao Erário, ou por su-perfaturamento, ou por privilégios auto-outorgados, ou por facilidades inadmissíveis nos regimes democráticos, em que o dinheiro público é do povo. Levanta-se, agora e todavia, por força de interes-ses contrariados em diversas administrações públicas, movi-mento para a extinção de tais Cortes, porque muitos dos que tiveram projetos, licitações, contratações ou gerenciamento das obras públicas impugnadas sentem-se cerceados na li-berdade, não poucas vezes irresponsável, de gastar, ines-crupulosamente, os recursos da Fazenda.


CLAUDEL E MILHAUD NO BRASILSÔNIA SALES

Sônia Sales é membro titular da Academia Carioca de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

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2009 foi o ano da França no Brasil, e ainda é tempo de relembrar Paul Claudel, o grande poeta e drama-turgo francês que, como pouca gente sabe, viveu durante um ano no Brasil em missão diplomática para aumentar o comércio Brasil e França, no que se saiu muito bem. Quan-do Claudel chegou ao Brasil, em 1º de fevereiro de 1917, já era uma celebridade, mas estranhamente quase não se tem referências acerca desta sua passagem pelo nosso país. Poderíamos dizer talvez que dele ficou alguma influ-ência nos largos versos da poesia de Augusto Frederico Schmidt. Em seu livro “Carlos Oswald – Pintor da Luz e dos Reflexos”, Maria Isabel Oswald Monteiro, conta-nos que Henrique Oswald, o grande compositor, promovia em sua casa constantes saraus, num dos quais seu filho, o pintor Carlos Oswald, conheceu Paul Claudel, então ministro da França no Brasil: “Tanto ele como o seu secretário Darius Milhaud, eram fervorosos entusiastas do folklore brasileiro, que naque-le tempo começava a interessar os ambientes musicais do Rio. Se não me engano, Milhaud foi um dos primeiros (pelo menos entre os estrangeiros) a aproveitar-se das músicas populares da nossa gente e com Luciano Gallet e Villa–Lobos constitui ao meu ver, o primeiro grupo de pioneiros vulgariza-dores do nosso folklore.” Carlos Oswald conhecia a obra de Claudel e logo se tornaram amigos. Poeta moderno, Claudel amava principal-mente o barroco brasileiro e era um profundo conhecedor de arte. Tão bem se relacionaram, que Claudel solicitou a Carlos Oswald um cenário para um balé criado por ele e por Milhaud, que mais tarde também musicou vários dos seus textos. Darius Milhaud (1892 – 1974) chegou ao Brasil mui-to jovem, como secretário particular de Claudel. Nascera em Marselha, membro de família judaica, e foi um dos mais pro-líficos compositores do século XX. No Rio entrou em contato com músicos brasileiros, tanto eruditos como populares, mui-tos dos quais permaneceram seus amigos, e ao voltar para a França, influenciado pelo Brasil, dedicou duas composições ao nosso país: Le boef sur le toit, op. 58, e Saudades do Bra-sil, op. 67b. Sabe-se que Carlos Oswald pintou o seu retrato à maneira cubista, e que ele o levou consigo para sua terra natal. Paul Claudel nasceu em Villeneuve-sur-Fére em 6 de agosto de 1868, era filho de fazendeiros da classe média e irmão mais jovem da escultora Camille Claudel. Aos dezoito anos, inacreditavelmente para um jovem, experimentou uma súbita conversão, no dia de Natal de 1886, em plena Catedral de Notre Dame de Paris, tornando-se católico fervoroso e as-sim permaneceu pelo resto de sua vida. Casou-se em 1906 com Sainte-Marie Perrin e passou longos anos longe da França, em função diplomática: América, Chi-na, Brasil e Itália entre outros, e como Embaixador, em Tó-quio, Washington e Bruxelas. Em 1935, retirou-se para o seu castelo em Brangues. Foi eleito em 1944 para a Academia Francesa, e no

dia 1º de maio de 1950, honrado pelo Papa numa cerimônia pública sem precedentes. Claudel, fortemente influenciado pela religião católi-ca e pela poesia de Rimbaud e dos simbolistas, como eles se horrorizava com o materialismo da vida. Em seus poemas, rejeitava a métrica tradicional em favor de longos e exaltados versos livres, hoje chamados “versos claudelianos”, por sua admiração aos “Salmos”, e voltados para sua devoção a Deus. De todos os seus trabalhos em poesia lírica podemos destacar “Cinq Grandes Odes” de 1910, e “Le Soulier de Sa-tin” de 1929. Escrevia peças extraordinariamente longas que duravam algumas vezes onze horas. A mais famosa delas foi “Le Partage du Midi”de 1906. Nos últimos anos escreveu tex-tos para serem musicados, como “Jeanne d’Arc au bücher” de 1939, uma ópera – oratório com música de Arthur Honeg-ger. Sua aversão ao nazismo tornou-se notória quando escreveu uma carta aberta para a Conferência Mundial Ju-daica de 1935, condenando as Leis de Nuremberg como “abomináveis e estúpidas”. Uma de suas enteadas era casa-da com um judeu, Paul Louis Weiller, condenado pelo tribu-nal de Vichy em outubro de 1940. Claudel foi a Vichy e inter-cedeu por ele; quando Weiller conseguiu escapar (com a ajuda de Claudel, segundo as autoridades) e voou para Nova York, Claudel fez saber ao governo de Vichy o seu repúdio às leis anti–semitas em vigor. Corajosamente escreveu e publi-cou uma carta ao Grão-Rabino Israel Schwartz, em 1941, na qual expressava o desgosto, o horror e a indignação que to-dos os franceses decentes, principalmente os católicos, sen-tiam a respeito das injustiças e violências que estavam sen-do praticadas contra seus compatriotas de origem judaica. As autoridades de Vichy, em represália, responderam isolan-do a sua casa e deixando-o em observação. Paul Claudel morreu em Paris, em fevereiro de 1955, e é considerado o expoente máximo da poesia católica francesa.

Paul Claudel e Darius Milhaud

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deus. E, aí, Blaise Pascal, ao refletir so-bre a fraqueza do caniço, explicitou o quanto o Homem é original e singular. Dessa opinião compartilhava um amigo que foi para o Plano Maior, um prelado, de quem guardava os seus ar-tigos publicados nas décadas de seten-ta e oitenta no Jornal do Brasil, que per-tenceu a Academia Brasileira de Letras, o Cardeal Primaz do Brasil: D.Lucas Moreira Neves. Visitei-o em 1995, em Salvador, onde residia, e, em conversa afável e cristã fez esta colocação: ”No mundo conturbado em que vivemos, quando crescem o egoísmo e a arro-gância, torna-se cada vez mais neces-sário que o homem pense na sua pe-quenez ante a grandeza de Deus-Pai”. Por outro lado, não podemos es-quecer que Santo Agostinho e São To-más de Aquino enxergaram o homem como um princípio material intimamente unido a uma alma, para procurar a ver-dade e praticar o bem. Dessa maneira, torna-se insustentável o argumento, a resposta materialista de que o Homem é ”um ser corporal o qual fenece com o advento da morte física”, que, de um certo modo, surge nos escritos de Karl Marx e do antropólogo Levy Strauss. Enfim, um Ser Especial que, com sua linguagem carregada de sim-bolismo, expressa um pensamento, tem consciência do viver, do sofrer, do amar e da sua finitude. Surgiu, portanto o Ho-mem, pela força criadora de Deus, ser pensante, diferente de todos os outros animais, que deve lutar pelo seu aper-feiçoamento interior e do mundo que o rodeia, cuidando, antes que seja tarde demais, do planeta que habita, para ser digno da bondade do Criador.

José Valdez de Castro Moura é Médico, Prof.Universitário,Mestre e

Doutor pela U.S.P.Membro de várias Entidades Culturais do Brasil

e do Exterior.

O HOMEM ESSE DESCONHECIDO

JOSÉ VALDEZ DE CASTRO MOURA

Muitos autores, sejam religiosos ou não, têm feito

esta indagação: ”Que é o Ho-mem?”. E, essa pergunta

tem uma enorme di-mensão: biológica, sociológica, psicoló-gica e cultural. Homem! Ser com-plexo e difícil de ser desvendado como afirmou, certa vez, Edgar Morin, soció-logo, antropólogo e

filósofo francês, autor de “ Os sete saberes neces-sários para a educação no fu-turo”. Diferencia o homem dos outros seres vários atribu-tos, sobretudo a sua capaci-dade de re-fletir sobre si mesmo, o seu proces-

so histórico e, em última análise, a sua autoconsciência. O Rei Davi em seus Salmos pergun-tou: ”Que é o homem para dele Te lem-brar? Tu (referindo-se a Deus) o fizeste pouco menos do que um Deus, coroan-do-o de glórias e de beleza; sob os seus pés tudo colocaste para que domine as obras com as suas mãos”. Considero Blaise Pascal, grande Filósofo Francês( 1623-1662) que criou uma doutrina filosófica baseada no ra-ciocínio lógico e na emoção, autor da frase: ”O coração tem razão que a pró-pria razão desconhece”, um grande in-dagador sobre o Homem, divisando nele um confronto: o infinito de Deus e o fini-to humano. Afirmou: ”O Homem é um caniço que pensa”. Caniço que conhece a sua fragilidade e que pode chegar a

12Janeiro - Santos Arte e Cultura

FILOSOFIA CLÍNICA E FILOSOFIA DA MENTE:ÁREAS NOVAS, INTERSEÇÕES MARCATES

MONICA AIUB

Trabalhando no consultório de filosofia clínica e ob-servando o quanto modificações nos estados e processos mentais (sentimentos, pensamentos, sonhos, desejos, do-res, etc.) acabavam por provocar alterações em estados físi-cos, coloquei-me a pesquisar como tais questões eram abor-dadas pela filosofia. Nisso, me deparei com a filosofia da mente. Disciplina surgida em 1949, com a publicação do livro de Gilbert Ryle, The Concept of Mind, no qual o autor afirma que o problema mente-corpo não passa de um pseu-do problema, um problema de linguagem.Tal declaração pro-vocou uma retomada do problema filosófico proposto inicial-mente por Descartes, em 1641, quando publicou as Meditações da Filosofia Primeira, afirmando serem mente e corpo duas substâncias diferentes: a mente, res cogitans, imaterial, inextensa; e o corpo, res extensa, material, ocu-pando lugar no espaço. Ao mesmo tempo em que formula o dualismo de substâncias, Descartes afirma existir uma rela-ção causal entre mente e corpo, não explicando como é pos-sível que diferentes substâncias, material e imaterial, pos-sam interagir causalmente. Quando, em 1949, Ryle retoma o problema, rea-cende a discussão, provocando o surgimento de várias e diferentes teorias sobre o assunto. Todas inconclusivas, mas tentando elucidar alguns aspectos sobre as relações exis-tentes entre nossos pensamentos e nosso corpo. A década de 1990, declarada pelo governo americano como a década do cérebro, foi um período de investimento em pesquisas sobre o funcionamento do cérebro, em tecnologia para o ma-peamento e a compreensão de nosso cérebro. A aposta americana contava com um objetivo básico: encontrar for-mas para minimizar os transtornos mentais, que causavam um grande número de afastamentos do trabalho, gerando

ônus ao Estado. Embora tenhamos desenvolvido instrumentos im-portantes para o mapeamento cerebral, conseguimos identi-ficar áreas ativadas, tempestades elétricas, localizar tumo-res, mas não conseguimos encontrar pensamentos, sentimentos, dores, desejos, sonhos, crenças... e o proble-ma continua: como nossos estados mentais interferem em nossos estados físicos? E a relação inversa, como se dá? Este é o problema da causação mental, que verificando clini-camente, fui movida a pesquisar. É interessante observar que, dependendo do fun-damento teórico do qual se parta, a orientação para o traba-lho terapêutico se define. Por exemplo, os materialistas, de-fensores da teoria da identidade acreditam que estados mentais são idênticos a estados cerebrais. Assim sendo, se alterarmos os estados cerebrais por meio de medicamentos ou intervenções cirúrgicas, imediatamente alteraremos os estados mentais. A partir desta teoria, as psicoterapias não teriam lugar, sendo substituídas por tratamentos farmacoló-gicos ou cirúrgicos. Já o materialismo não reducionista emergentista, que defende que a mente emerge do funcionamento cere-bral, mas não se reduz ao cérebro, podendo retroagir sobre ele, derivaria um tratamento misto com medicamentos e psi-coterapia, a fim de atingir tanto os estados mentais quantos os físicos, uma vez que nos seria impossível, mesmo que acompanhássemos os processos de emergência do mental, identificar, após tais processos, quais desordens teriam ori-gem em estados físicos ou em estados mentais. Você já pensou em qual é a teoria da mente que conduz a terapêutica de seu médico? E qual a teoria da mente que conduz as escolhas em sua vida? São estas as relações que venho pesquisando e apresento os primeiros resultados no livro Filosofia da Mente e Psicoterapias (WAK, 2009), obviamente, inconclusivo, pois a pesquisa continua, e cada vez mais me instiga às aproxi-mações com a fi-losofia clínica.

Monica Aiub é filósofa clínica, presidente da ANFIC – Associação Nacional de Filó-sofos Clínicos, fundou e dirige o Interse-ção – Instituto de Filosofia Clínica de São Paulo. E-mail: [email protected]: www.institutointersecao.com

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MARIA ANTONIETARAQUEL NAVEIRA


Sempre fui apaixonada pela história trágica da rainha Maria Antonieta. Maria Antonieta nasceu em Viena, Áustria, em 1755, filha do Imperador Francisco I e de Ma-ria Teresa. Casou-se com o delfim da França, mais tarde Luís XVI. Esse casamento tornou-a o centro das intrigas relativas à aliança aus-tríaca, criando-lhe muitos inimigos. A jovem e inexperiente princesa pouco fez para pôr termo ao estado de coisas que se criara, agindo, pelo contrário, de molde a agravá-lo, após a ascensão do marido ao trono, imiscuindo-se em questões políticas. Seis meses apenas depois de ter-se tornado soberana, os ataques contra ela se avoluma-vam. O favoritismo que dispensava aos amigos, os gastos inúteis que fazia, a conduta escandalosa nos negócios públi-cos, constituíam fatores que comprometiam sua reputação. A situação financeira aflitiva do povo francês, provocada por ministros corruptos escolhidos por ela, transformara-a no símbolo do ódio popular pelo regime vigente. A revolução se aproximava; em 14 de julho de 1789 houve a queda da Bas-tilha; quando o rei e a família foram removidos de Versalhes para as Tulherias, Maria Antonieta compreendeu que esta-vam condenados. Os membros da corte francesa fugiram de Paris e as monarquias da Europa, alarmadas com o rumo que os acontecimentos tomavam na França, consideraram a possibilidade de uma intervenção. A rainha, através de emis-sários secretos, implorou ao irmão que enviasse um exército austríaco para salvar a família real. Dois anos se passaram e como os socorros não vinham, ela decidiu fugir da França. Partiu numa noite com a família, sob disfarce, para Malmédy, na fronteira oriental, mas foram detidos e obrigados a voltar a Paris. Tal fato serviu para aumentar as suspeitas de traição que pesavam sobre Maria Antonieta e o marido. A hostilida-de do povo parisiense se intensificava, as Tulherias foram invadidas e a rainha sujeitada a humilhações extremas. Nos últimos meses de 1793, removida para a Conciergerie, ela demonstrou fortaleza de ânimo. Enquanto se encontrava na prisão, fizeram-se duas tentativas de salvá-la. Todavia, foi conduzida ao tribunal revolucionário e acusada de traição. Morreu na guilhotina. Sophia Coppola, a cineasta, conheceu a biografia de Maria Antonieta em 2000, através da historiadora france-sa Evelyne Lever. Na época, Sophia adquiriu os direitos de adaptação do livro para o cinema. Lever trabalhou como consultora técnica do filme, preparando um dossiê sobre a rainha, de forma a evitar erros sobre sua história. O governo francês concedeu à equipe de filmagens uma permissão especial para que rodasse cenas no Palácio de Versailles. No célebre Salão de Espelhos foi rodada a des-lumbrante cena do baile de casamento entre Maria Antonieta e Luís XVI. O filme foi vencedor do Oscar de Melhor Figurino.

Pintura de 1775, de Jean-Baptiste Gautier-Dagoty

A atriz Kirsten Dunst é perfeita no papel de Maria Antonieta: alva como um lírio, entediada, adoles-

cente, fútil, alienada, manipulada por forças superiores a ela, bus-cando, com todas as forças, apren-der a viver e a sobreviver. Envolvi-da em rígidas regras de etiqueta,

ferrenhas disputas familiares, intri-gas insuportáveis, exilada e sozinha,

ela decide criar um universo à parte, no qual pode se divertir e aproveitar a

mocidade. Enquanto isso, fora das pare-des do palácio, sem que ela se dê conta, a

revolução ferve como uma caldeira prestes a explodir.

Roupas, jóias, perucas, sapatos, carruagens, cavalos, louças, biscoitos (os famosos “brioches”), bolos, bebidas, bolhas de champanhe, tudo gira e espuma na tela. A trilha tecno do filme sugere que é, antes de tudo, um filme sobre os perigos da adolescência, quando somos incapazes de avaliar o peso dos nossos atos, provocando efeitos e desdo-bramentos muitas vezes surpreendentes e desastrosos em nossas vidas e nas vidas das pessoas que nos rodeiam. O filme dá aquela sensação de que termina na me-lhor parte, que ficou inacabado, pois não conta o trágico e conhecido fim da rainha. Parece que faltou alguma coisa, mas é essa falta que gera a polêmica, o recorte particular, a obra aberta. É o olhar moderno e inteligente de Sophia Cop-pola. Um filme de alma feminina, de uma estética magne-tizante, que conseguiu mostrar um ângulo novo para duas antigas histórias: a da rainha e a da adolescência perdida de cada uma de nós. Pensando na infeliz Maria Antonieta, escrevi este poema: “Sonhei que era Maria Antonieta,/ Tinha um castelo perfumado/ Como uma flor na floresta;/ Tinha uma sala de espelhos/ E lagos para ver minha silhueta;/ Tinha um palco de seda/ Para representar uma opereta;/ Tinha um colar bri-lhante/ Como a cauda de um cometa;/ Tinha bolos e licores/ Para os convivas de minha saleta;/ Tinha criados que me anunciavam,/ Inclinados ao som de uma trombeta;/ Tinha o ar frio e distante/ De uma intrigante estatueta;/ Tinha um ves-tido branco/ Para dançar no bosque como uma ninfeta;/ Ti-nha um sonho de colombina/ Feito de vôo e pirueta;/ Tinha tanta fortuna/ O meu sonho de Maria Antonieta...// Terá sido em hora importuna? Terá sido recordação funesta?/ Onde a festa?/ O fausto?/ Nada mais resta.../ Coube-me um canto de sarjeta/ E o ressoar estranho/ De uma risada do capeta.”

Raquel Naveira é graduada em Direito e Letras, Mestre em Comu-nicação e Letras pelo Mackenzie e Doutoranda em Literatura Por-

tuguesa, na USP. Professora das Pós-Graduação da UNINOVE, poeta, escritora com diversos títulos publicados. Pertence a Aca-

demia Sul-Mato-Grossense de Letras e ao Pen Clube do Brasil

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14Janeiro - Santos Arte e Cultura

GOVERNADORES GERAIS DO BRASIL DE 1549 A 1808DOUGLAS MICHALANY

1549/1553 – Tomé de Sousa1553/1557 – Duarte da Costa1557/1572 – Mem de Sá 1573/1578 – Luís de Brito e Almeida (da capitania de Ilhéus para o Norte)1574/1577 – Antônio Salema (da capitania de Porto Seguro para o sul)1578/1581 – Lourenço da Veiga1581/1583 – Bispo da Bahia, Câmara Municipal de Salvador e Cosme Rangel de Macedo1583/1587 – Manuel Teles Barreto1587/1591 – Dom Antônio Barreiros, Cristóvão de Barros e Antônio Coelho de Aguiar1591/1602 – Dom Francisco de Sousa1602/1607 – Diogo Botelho1608/1612 – Dom Diogo de Meneses e Siqueira1612/1617 – Gaspar de Sousa1617/1621 – Dom Luís de Sousa1622/1624 – Diogo de Mendonça Furtado1624/1625 – Dom Marcos Teixeira e Antão de Mesquita e Oliveira1625/1626 - Dom Francisco de Moura Rolim1626/1635 – Diogo Luís de Oliveira1635/1638 – Pedro da Silva1639/1640 – Dom Fernando de Mascarenhas (Conde da Torre)1640/1641 – Dom Jorge de Mascarenhas (Marquês de Montalvão) – com o título pessoal de vice-rei1641/1642 – Dom Pedro da Silva, Luís Barbalho e Lourenço de Brito Correia1642/1647 – Antônio Teles da Silva1647/1649 – Antônio Teles de Meneses1649/1653 – João Rodrigues de Vasconcelos e Sousa1654/1657 – Jerônimo de Ataíde1657/1663 – Francisco Barreto de Meneses1663/1667 – Vasco de Mascarenhas (Conde de Óbidos) – com o título pessoal de vice-rei1667/1671 – Alexandre de Sousa Freire1671/1675 – Afonso Furtado de Mendonça Castro do Rio e Meneses (Visconde de Barbacena)1675/1678 – Álvaro de Azevedo, Antônio Guedes, Agostinho de Azevedo Monteiro e Cristovão de Burgos de Contreiras1678/1682- Roque da Costa Barreto1682/1684 – Antônio de Sousa Meneses1684/1687 – Antônio Luís de Sousa de Meneses (Marquês das Minas)

1687/1688 – Matias da Cunha1690/1694 – Antônio Luís Gonçalves da Câmara Coutinho1694/1702 – João de Lencastre1702/1705 – Rodrigo da Costa1705/1710 – Luís César de Meneses1710/1711 – Lourenço de Almada1711/1714 – Pedro de Vasconcelos e Sousa1714/1718 – Pedro Antônio de Noronha (Marquês de Angeja) – com o título pessoal de vice-rei1718/1719 – Sancho de Faro e Sousa (Conde de Vimieiro) A partir de 1720 todos os governadores foram nomeados com o título oficial de vice-rei. Anteriormente a essa data, os que o fizeram foi por sua própria determinação.1720/1735 – Dom Vasco Fernandes César de Meneses (depois Conde de Sabugosa)1735/1749 – André de Melo e Castro (2º Conde das Galveias)1749/1755 – Dom Luís Pedro Peregrino de Carvalho Meneses e Ataíde (10º Conde de Atouguia)1755/1760 – Dom Marcos de Noronha (6º Conde dos Arcos)1760/1763 – Dom Antônio de Almeida Soares Portugal de Alarcão d’Eça e Melo (1º Marquês de Lavradio)1763/1767 – Dom Antônio Álvares da Cunha (1º Conde da Cunha), 1º vice-rei a servir na cidade do Rio de Janeiro1767/1769 – Dom Antônio Rolim de Moura Tavares (1º Conde de Azambuja) 1769/1779 – Dom Luís de Almeida Soares Portugal de Alarcão d’Eça e Melo e Silva Mascarenhas (2º Marquês de Lavradio e Conde de Avintes)1779/1790 – Luís de Vasconcelos e Sousa (futuro Conde de Figueiró)1790/1801 – Dom José Luís de Castro (2º Conde de Resende)1801/1806 – Dom Fernando José de Portugal e Castro (2º Marquês de Aguiar)1806/1808 – Dom Marcos de Noronha e Brito (8º Conde dos Arcos) Dom Marcos de Noronha e Brito foi o último dos vice-reis, pois com a chegada ao Brasil do Príncipe-Regente D. João, em 1808, iniciava-se uma nova fase político-administrativa.

Douglas Michalany é Presidente Emérito da Academia Paulista de História.

15 Janeiro - Santos Arte e Cultura

ARMAZENAGEM DE MERCADORIA NÃO É SERVIÇO PÚBLICO

VADISON ESPINHEIRA DO CARMO

Diz o artigo 175 da Constitui-ção Federal: "Incumbe ao Poder Públi-co, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a presta-ção de serviços públicos." E o que são serviços públi-cos? Lúcia Valle Figueiredo – Curso de Direito Administrativo, Malheiros Editores, página 54, edição 03-1994, diz que: "Serviço público é toda ativida-de material fornecida pelo Estado, ou pôr quem esteja a agir, no exercício da função administrativa, se houver per-missão constitucional e legal para isso, com o fim de implementação de deve-res consagrados constitucionalmente, relacionados à utilidade pública, que deve ser concretizada sob regime pre-valente de Direito Público." Maria Sylvia Di Pietro: "toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou pôr meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público." José Cretella Júnior: "Serviço público, em sentido amplo, é toda ativi-dade que as pessoas jurídicas públicas exercem, direta e indiretamente, para a satisfação das necessidades públicas, mediante procedimentos típicos do di-reito público, fundamentados em prin-cípios publicisticos." (Manual de Direito Administrativo). José Afonso da Silva – Curso de Direito Constitucional Positivo, Ma-lheiros Editores, 15ª Edição Revista, página 767 : "O serviço público é, por natureza, estatal." Hely Lopes Meirelles – Direito Administrativo Brasileiro, 35ª Edição, página 332, Malheiros Editores: "é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e con-troles estatais, para satisfazer necessi-dades essenciais ou secundárias da

coletividade ou simples conveni-ências do Esta-do." Os ser-viços considera-dos públicos de competência da União são aque-les taxativamente mencionados na Constituição Fe-deral no artigo 21, inciso X (serviço pos-tal e o correio aéreo nacional), XI (os serviços de teleco-municações), XII Serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energéticos dos cursos de água, navegação aérea, aeroespacial e a infraestrutura aeroportuária, serviços de transportes ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território, serviços de transporte ro-doviário interestadual e internacional de passageiros, os portos marítimos, fluviais e lacustres), XV (os serviços oficiais de estatística, geografia, geolo-gia e cartografia de âmbito nacional), e ainda XXII (serviços de polícia maríti-ma, aeroportuária e de fronteiras), XXIII (serviços e instalações nucleares de qualquer natureza). Como se vê, armazenagem de mercadoria não consta como servi-ço público a ser prestado pelo Poder Público. Logo, não está sujeito a licita-ção, não se submetendo portanto ao regime de concessão ou permissão. Dessa forma, os Portos Se-cos e os CLIA’s, cuja atividade princi-pal é de armazenagem de mercadoria, não exercem serviços públicos delega-dos, quer por concessão, quer por per-missão.

Vadison Espinheira do Carmo é audi-tor-Fiscal da Receita Federal do Bra-sil aposentado, Professor-Mestre (Administração) Universitário, Conta-dor e Advogado.

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José Alberto Neves Candeias é Mestre, Doutor, professor titular aposentado da USP, com especialização em Londres,

Estados Unidos e Tóquio, em Biologia MolecularJaneiro - Santos Arte e Cultura

ESPERANÇAEDNA GALLO

O que seria da criatura humana sem a esperança? Na certa, sem ela não haveria objetivos, sonhos, realiza-ções. É ela que nos estimula a viver, lutar, prosseguir e ainda nos dá a certeza de que mais cedo ou mais tarde conseguire-mos alcançar nossas metas, concretizar os ide-ais e aspirações. Mesmo que haja fracassos, insu-cessos, a chama da esperança reacende dentro de nós, impulsionando-nos a novas tentativas. Não devemos jamais esmorecer diante dos obstá-culosquesurgemnosafligindo,poiselanosmostraqueoscaminhos se renovam, as oportunidades se multiplicam, as mudanças ocorrem e as soluções chegam trazidas pelo tempo. Sehoje,dificuldadesnosaborrecem,aesperançanovamente nos aponta o amanhã cheio de promessas. Cada alvorecer é sempre uma nova possibilidade de sucesso ofe-

recida a todos nós. Ter esperança é saber perseverar, ter confiançanobem,nopositivoeatémesmonaquiloquenos

parece impossível. Ela é uma energia que alimenta a alma, redobrando-nos o âni-

mo, a coragem, fazendo-nos permane-cerfirmesnospropósitosdevitória.

Devemos cultiva-la sempre em nossos corações, pois ela nos aju-

da a descortinar novos horizontes. Se nos-sos passos tropeçarem nas pedras do caminho ou surgirem impedimentos aos nossos mais caros anseios, vamos con-tinuar de braços dados com a esperança e haveremos de remover as barreiras, continuar a jornada e vencer.

A MÁQUINA GENÉTICAJOSÉ ALBERTO NEVES CANDEIAS

Nunca se falou tanto em genética como em nosso “dia a dia”, o que pode e deve entusiasmar-nos como sendo um sinal da boa iniciativa de popularizar os avanços da ciência, ou parte deles, dada a extensão da literatura biológica e melhor esclarecendo al-guns aspectos teóricos desta junto a amadores interessados. Os genes são o elemento fundamental da vida humana e de outros animais e plantas, bactérias e vírus, o que justifica o dito de Sagan: “afinal somos todos primos”. Todos os genes são iguais, mostrando as diferenças nos seus efeitos, em função da estrutura do seu corpo, que os vai transferindo para a descendência. Vez por outra surgem genes perturbadores durante o processo biológico da mutação, que podem causar desastrosas influências ou consequên-cias adversas em outros genes dos seres humanos e outros seres, fixando-nos nós nos seres humanos, para simplificar e nunca por snobismo (sine nobilitate). O termo “simplificar”, que usamos, não corresponde à re-alidade que teremos de enfrentar analisando a estrutura formal (corpo) e sua estrutura genética (gene). Nunca um fator, genético ou ambiental, pode considerar-se como causa das diferenças formais entre os descendentes, ten-do estas um enorme contingente de antecedentes causais. São estas diferenças que podem ser o elemento importante nas lutas da sobrevivência e da competição, tanto no complexo processo evolu-tivo, como no próprio dia-a-dia. O efeito da ação de cada gene de-pende da presença de outros genes, do ambiente genético, poden-do acontecer a presença de genes bons, de genes letais e genes semiletais. Apesar da passividade, os genes humanos são obriga-dos a desempenhar suas ações de modo a que os problemas dos descendentes, no futuro, sejam adequadamente previstos, num verdadeiro jogo de probabilidades. Esta previsão dos genes sobre o que o futuro irá oferecer, parece usar aquilo que chamamos de simulação, tão frequente nos seres humanos, mas difícil de imaginar nas atividades dos genes, que poderiam, então, criar uma decisiva intervenção no comporta-mento da máquina genética, tendo em vista a sobrevivência. Sur-ge, por obrigação, a necessidade de especular sobre a enorme multiplicidade de tipos de genes habéis para comandar a ocorrên-

cia de algo improvável, ou da mais necessária probabilidade de sobrevivência. Hoje em dia, os seres humanos são máquinas gené-ticas sobreviventes. O DNA de um passado longínquo fazia parte dos genes? Com grande probabilidade, não tal como o conhecemos hoje, fa-zendo parte dos bilhões e bilhões de células do nosso organismo, células estas que contêm um núcleo com dois pares de cromosso-mos, um dos pares provenientes do pai e outro da mãe. O conjunto de genes recessivos de ações ignoradas ou prejudiciais. Qualquer dos seres já mencionados, de animais, vege-tais, bacterianos e virais, são máquinas de sobrevivência contra as múltiplas ações que podem prejudicá-los na constante atividade favorável. Talvez não devamos esquecer que as tecnologias cientí-ficas de nossos dias poderão aprimorar os genes com vistas a ali-mentar esperanças para os nossos descendentes, estimulando sua criatividade. Só assim será possível prevenir erros nascidos de in-fluências sociais, com forte impacto no desenrolar de nossas ativi-dades. Que tipo de intervenção junto aos genes, mercê da ação de novas tecnologias, será possível vir a acontecer é, de momento, de interesse marginal, muito embora a emergência da Biologia Mole-cular possa ajudar-nos naquele exercício meramente especulativo. Tal possibilidade técnica - que repetimos, não conhecemos - daria aos genes ainda maior saliência no seu papel para surgimento de gerações mais bem amparadas socialmente. E se tal hipotética in-tervênção tecnológica levasse ao aumento das taxas de serotonina nos descendentes? Então, a realidade seria bem operante, como resultado da melhoria da autoestima, que sempre acompanha os altos índices de serotonina. Esta informação, ainda, não nos permite levar muito lon-ge nossa análise, uma vez que pouco sabemos das reações bio-químicas entre os genes, o cérebro e o comportamento. Sabemos que pessoas portadoras de baixas taxas de serotonina são mais inclinadas a atitudes impulsivas. E é só! Ou pelo menos, julgamos ser só!

Edna Gallo é poetisa - Trovadora- Livros publicados: “Alvoradas e Crepúsculos” e “Brisa de Outono”

NOTAS CULTURAIS

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NOTAS CULTURAIS


“SANTOS DUMONT - DOMADOR DO ESPAÇO” Em noite concorrida, 9 de dezembro, foi lançado o livro “Santos Dumont - Domador do Espaço”, de autoria do jornalis-ta e aviador, Cláudio de Cápua. O lançamento ocorrreu na Aliança Francesa, em Santos e

JOGOS FLORAIS DE CAXIAS DO SUL

O talento santista será mais uma vez reconhecido, durante entrega das premiações no “II Jogos Florais de Caxias do Sul”, concurso nacional que ocorre anualmente promovido pela UBT (União Brasileira de Trovadores - Ca-

xias do Sul) e Academia Caxiense de Letras. A poetisa santista Carolina Ra-mos foi uma das vencedoras do concur-so cultural, com a crônica “Nos Trilhos da História”. A premiação acontecerá nos dias 27 e 28 de fevereiro.

Todos os sábados, a partir das 19h, os santistas e visitantes podem apre-ciar, gratuitamente, o melhor do Chorinho. Em frente ao Aquário Municipal, na

Praça Vereador Luiz La Scala, na Ponta da Praia. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura Municipal e as empresas Tecondi e Termares, que patroci-nam o evento. No pró-ximo sábado, dia 30 de janeiro, está programa-da a apresentação do grupo Chorocabanos.

CHORINHO NO AQUÁRIO

AGITANDO O VERÃO SANTISTA

Os fins de semana do verão santista continuarão a ser animados com as tendas instaladas na praia, com diver-sas atrações culturais. Durante o dia, o espaço abriga uma vasta programação semanal onde são oferecidas oficinas de leitura, de dança de salão, roda de capo-eira, brincadeiras educativas, ginástica, dentre outros. Já à noite, as Tendas re-cebem a população com as melhores bandas e variado repertório, para aque-les que gostam de dançar e curtir boa música. A programação é gratuita e rea-lizada pela Prefeitura de Santos, por meio da Secult (Secretaria de Cultura). Informações: 3226-8000.

contou com presenças ilustres, dentre as quais, autoridades, intelectuais e acadêmicos, bem como amigos e familiares, que prestigiaram o evento. O livro narra a saga e a determinação do brasileiro Santos Dumont, que legou ao mundo a capacidade de ven-cer os ares, reduzindo distâncias e proporcionando avanços imensuráveis à humanidade.


Espaço do LivroCLÁUDIO DE CÁPUA

O SÍMBOLO PERDIDOde DAN BROWN

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O professor e pesquisador de histó-ria, João Inácio relata a vida do pri-meiro cientista experimental das Américas, Bartholomeu Lourenço de Gusmão. Ao resgatar os misté-rios desse incompreendido e fasci-nante inventor, resgata a memória e a glória desse homem que dedi-cou sua vida à ciência.

O ENIGMA DE BARTHOLOMEUJOÃO INÁCIO DA SILVA FILHO

VINHO - medicamento para o coração e a almaÁUREO RODRIGUES

O renomado médico Santista Áu-reo Rodrigues, aborda um dos mais antigos prazeres da humani-dade: o vinho. Além de relatar sua origem, modo de escolha, de utili-zação e de manutenção, faz um interessante paralelo medicinal, mostrando as virtudes terapêuticas da bebida.

O segredo do texto de Dan Brown é entrelaçar fatos verdadeiros, com conspirações, que misturam personagens da história, com obras de grandes mestres da arte, envolvendo religiões ou sociedades secretas e símbolos para serem decifrados. “O Símbolo Perdido” é seu quinto livro e o terceiro que lança tendo Robert Landgon, professor universitário e simbologista, como personagem central de uma trama, que se desenrola toda em Washington. Neste romance, o professor Landgon tem que salvar seu amigo, Peter Salomon, de um jovem gigante loiro, que ocupa alto grau na maçonaria e traz o corpo todo tatuado por símbolos esotéricos. Mal’akh é o gênio do mal, nesta história de Brown, ele quer descobrir os segredos ocultos nos meandros do Capitólio, erguido como templo maçônico para idolatrar a imagem do primeiro presidente americano e gran mestre maçom, George Washington. Dan Brown, em entrevista à TV americana, afirma que 97% de suas histórias são alicerçadas em fatos verdadeiros. Sem dúvida, Dan Brown descobriu um modo mágico de prender a atenção do leitor.

Janeiro Santos Arte e Cultura 19

19 Baixa

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