18ANO XXX | N º 6 · ano xxx | n º 6.900 secretaria municipal de cultura e turismo - secult ......
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DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAQUARTA-FEIRA09 DE AGOSTO DE 2017ANO XXX | N º 6.90018
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fundação Gregório de Mattos - FGM
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 005/2017
ARTE NA TV ANO II
A Prefeitura Municipal do Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos - FGM, entidade com
personalidade jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta do Município do
Salvador, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, torna público o resultado
da etapa de Habilitação do Edital 005 Arte na TV Ano II, com observância das disposições da Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Federal 101/00, Lei Municipal nº 4.484/92, Lei Municipal
8.551/2014, Decreto Municipal 11.951/98, Decreto Municipal 23.781/2013, bem como da Lei Federal
nº 11.437/06, do Decreto Federal nº 6.299/07, do Regulamento Geral do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro - PRODAV, Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2016 e
de demais legislações pertinentes, observadas, ainda, as condições e exigências estabelecidas no
referido Edital.
1-Projetos habilitados:
ID PROPONENTE TÍTULO DO PROJETO CATEGORIA
4540 ACS JAQUEIRA FILMES E VIDEO EIRELI - ME CORES VIVAS ANIMAÇÃO
5330 AILTON PINHEIRO JUNIORESQUADRÃO DO RACIONAMENTO
ANIMAÇÃO
5068CARANGUEJEIRA COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA
DIAS DE TEMPESTADE ANIMAÇÃO
5310CARDIM PROJETOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP
BAHIANIMADA ANIMAÇÃO
4890 CLAUDIO ANTÔNIO SOUZA DE JESUS - ME TOTÓ, COCÓ E VOVÓ ANIMAÇÃO
5040FILMART - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA - ME
SOTEROPOLITANIA ANIMAÇÃO
4990 FINISHER ESTUDIO LTDA PORTÃO MÁGICO ANIMAÇÃO
5242 FINISHER ESTUDIO LTDA O CANTINHO DA
TEREREANIMAÇÃO
5331GRIOT PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME
SLOW UP! ANIMAÇÃO
5297 IMAGINE STUDIOS DE ANIMACAO LTDA - ME PÉ E CABEÇA - FÉRIAS ANIMAÇÃO
5298 IMAGINE STUDIOS DE ANIMACAO LTDA - METRAVESSO E
TRAVESSERINHAANIMAÇÃO
5299 IMAGINE STUDIOS DE ANIMACAO LTDA - ME CAINÃ ANIMAÇÃO
5326 JAMILE DOS SANTOS COELHO - MEVICTOR, BIBI E O
JABUTIANIMAÇÃO
5349 LARTY MARK LTDA - EPPPEPÊ - O IRMÃO DO
MEIOANIMAÇÃO
5095MOVIOCA SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
MIMIMI - MIÚDA, MIUDINHA,
MIUDÍSSIMAANIMAÇÃO
5254POP PRODUÇÕES DE FILMES E VIDEO LTDA - EPP
IDENTIDADE ANIMAÇÃO
5077 SUSAN PEREIRA DA SILVA MARQUES PRETA POETA ANIMAÇÃO
5337 TAKAPY DIGITAL ART LTDA EPP AUTS SÉRIE ANIMAÇÃO
4977 A M CONTEÚDO E INOVAÇÃO LTDA COMO VAI? DOCUMENTÁRIO
5375 ADRIANNO MORAES SANTANA MEGESSY GESSE, O
ENCONTRO DO POETA COM A BAHIA
DOCUMENTÁRIO
4999 B3 CINE VIDEO LTDA - MESALVADOR, ESSA É
DAS ANTIGAS!DOCUMENTÁRIO
4989 BENDITAS PROJETOS CRIATIVOS LTDA.- ME TODOS OS SONHOS DOCUMENTÁRIO
5293 BULB PRODUTORA LTDA-MESOTEROPOLITANO DE
VERDADEDOCUMENTÁRIO
5354 CAMBUÍ PRODUÇÕES LTDA ME TEIAS CRIATIVAS DOCUMENTÁRIO
5120 CASA DO SANTOME FILMES LTDA-ME 80 ANOS. DOCUMENTÁRIO
5012 CASA DO SANTOMÉ FILMES LTDA-MERODANDO À BAIANA
- MULHERES NO AUDIOVISUAL.
DOCUMENTÁRIO
5075CAVALO DO CÃO PRODUÇÃO DE FILMES LTDA ME
CASA MONXTRA DOCUMENTÁRIO
4883 CLAUDIO ANTONIO SOUZA DE JESUS ME SONORIDADES DOCUMENTÁRIO
4894 CLAUDIO ANTONIO SOUZA DE JESUS ME 50 ANOS EM CENA DOCUMENTÁRIO
4892 FABIANA BRAZ MORON - ME TERRITÓRIO NEGROS
SALVADORDOCUMENTÁRIO
5013 FABIANA BRAZ MORON ME ABAFABANCA DOCUMENTÁRIO
5344 FINISHER ESTUDIO LTDA CENA ROCK BAHIA DOCUMENTÁRIO
4994 GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA - MEIYAS IDAS -
MULHERES NA COZINHA
DOCUMENTÁRIO
5364 GIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME BEA_BA DOCUMENTÁRIO
5369GMB PRODUTORA DE CINEMA E VIDEO LTDA ME
UM DIA, UMA MENINA DOCUMENTÁRIO
5205 HAMACA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAEM BUSCA DA
ORALIDADE PERDIDADOCUMENTÁRIO
5209 HAMACA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA E SE DEUS NEGAR? DOCUMENTÁRIO
ID PROPONENTE TÍTULO DO PROJETO CATEGORIA
5257 HAMACA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDAHERÓIS DO
UNDERGROUND BAIANO
DOCUMENTÁRIO
5036 IGLUE FILMES PRODUCOES LTDA ME O TREM E O SUBURBIO DOCUMENTÁRIO
5346INSPIRAR COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA - ME
O QUE VIER EU TRAÇO DOCUMENTÁRIO
5365 L&P PRODUÇÃO DE FILMES E VÍDEOS LTDA DÊ UM ROLÉ DOCUMENTÁRIO
5032 LANTERNINHA PRODUÇÕES ME LTDAARQUITETURA DO
INTANGÍVELDOCUMENTÁRIO
5000 LUNA INICIATIVAS CULTURAIS LTDA. ELAS POR ELAS DOCUMENTÁRIO
5065MACACO GORDO PUBLICIDADE E SERVICOS EIRELI
AXÉ DOCUMENTÁRIO
5069MACACO GORDO PUBLICIDADE E SERVICOS EIRELI
OLODUM - É LINDO DE SE VER
DOCUMENTÁRIO
5347 MALAGUETA CINEMA E VIDEO LTDA GUARDIÃS DA ARTES DOCUMENTÁRIO
5352 MALAGUETA CINEMA E VIDEO LTDA MEDO DA MULHER DOCUMENTÁRIO
5059 MARILIA OLIVEIRA CUNHA
PADRINHOS E AFILHADOS NA
MÚSICA - TEMPORADA SALVADOR
DOCUMENTÁRIO
4903NICLO CONSULTORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA
ARTISTAS VISUAIS DA BAHIA
DOCUMENTÁRIO
4951 OBÁ CACAUÊ PRODUÇÕES LTDA FORA DA CURVA DOCUMENTÁRIO
5322PORTFOLIUM LABORATÓRIO DE IMAGENS LTDA
HISTÓRIAS SILENCIADAS
DOCUMENTÁRIO
5023 RAINHA CINEMA DIGITAL LTDA - ME NINGUÉNS DOCUMENTÁRIO
5318 RAMPA PRODUÇÕES LTDA CARNAVAL ELÉTRICO DOCUMENTÁRIO
5288SANTA LUZIA FILMES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA
CIDADE PORTO DOCUMENTÁRIO
4796SANTO GUERREIRO COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI
SAMBA: O RITMO QUE ENCANTA
DOCUMENTÁRIO
5014 TELA PRODUTORA DE IMAGENS LTDA - EPP NOITES NO DANCING DOCUMENTÁRIO
4882 TEM DENDE PRODUCOES LTDA MECRIATIVOS.BR - INTERVENÇÃO
URBANADOCUMENTÁRIO
4881 TEM DENDE PRODUCOES LTDA MEBIOGRAFIAS SALVADOR
DOCUMENTÁRIO
5198TENDA DOS MILAGRES PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
TODA MENINA BAIANA DOCUMENTÁRIO
5343TENDA DOS MILAGRES PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.
EDSON GOMES - REGGAE RESISTÊNCIA
DOCUMENTÁRIO
5373 TOCAIA FILMES E PRODUÇÕES LTDANOCAUTE - DA PERIFERIA AOS
RINGUESDOCUMENTÁRIO
4976TRUQUE PRODUTORA DE CINEMA TV E VÍDEO LTDA
AGBADA DUDU - VISIONÁRIOS NEGROS
DOCUMENTÁRIO
4887 VANIA ALVES SMITH LIMA EPP TRADIÇÕES SALVADOR DOCUMENTÁRIO
5287 BENDITAS PROJETOS CRIATIVOS LTDA.-MEPEQUENO TRATADO
DE PEQUENAS COISASFICÇÃO
5003 DIOGO ALVES NEVES DE OLIVEIRA - ME HUNT FICÇÃO
5109 GIRO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA MEUMA BANDINHA DE
ROCKFICÇÃO
5275 LARTY MARK LTDA - EPP ENTRE ATOS FICÇÃO
5127MOVIOCA SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
A GILAFA FICÇÃO
5004 OLHO DE VIDRO PRODUCOES LTDA. MEOS MENINOS DE
CINEMAFICÇÃO
5018 OLHO DE VIDRO PRODUCOES LTDA. ME SUPERMINA FICÇÃO
5148 RAINHA CINEMA DIGITAL LTDA-ME SIM, NÃO, NÃO SEI FICÇÃO
4888 TEM DENDÊ PRODUÇÕES LDTA - MEIRMÃS EM PÉ DE
GUERRA 2FICÇÃO
5099VPC CINEMAVÍDEO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
ARERÊ NO BUZÚ FICÇÃO
2-As propostas habilitadas, por cumprirem as exigências do Edital 005/2017, prosseguem no processo de avaliação e seleção, cujo resultado final será publicado em 05 de outubro de 2017.3-Projetos Inabilitados:
ID PROPONENTETÍTULO DO PROJETO
JUSTIFICATIVA
5351DOUGLAS DWYGHT
TOURINHO LAPA - ME
O LUGAR DA BAHIA
A EMPRESA PROPONENTE NÃO ANEXOU O CURRÍCULO OU PORTFÓLIO, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 5, SUBITEM 5.1, ALÍNEA B DO EDITAL.
5108GILMAR PINHEIRO TORRES DA SILVA
FLUIDOS DA VIDA
A EMPRESA PROPONENTE NÃO ESTÁ REGULARMENTE CLASSIFICADA NA ANCINE COMO AGENTE ECONÔMICO BRASILEIRO, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3, SUBITEM 3.1; E NÃO POSSUI CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -CNAE, CONFORME DISPOSTO NO SUBITEM 3.1, ALÍNEA B DO EDITAL.
5368GILMAR PINHEIRO TORRES DA SILVA
SÁVIO “O MENINO
LONGITUDE”
A EMPRESA PROPONENTE NÃO ESTÁ REGULARMENTE CLASSIFICADA NA ANCINE COMO AGENTE ECONÔMICO BRASILEIRO, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 3, SUBITEM 3.1; E NÃO POSSUI CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS -CNAE, CONFORME DISPOSTO NO SUBITEM 3.1, ALÍNEA B DO EDITAL.
DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
QUARTA-FEIRA09 DE AGOSTO DE 2017
ANO XXX | N º 6.900 19
DIÁRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados.
Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h.
Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador.ba.gov.br ou solicite através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados.
Coordenador de Tecnologia
Rua Guedes de Brito, n° 1 - CentroSalvador - Bahia - BrasilCEP: 40020-260 - Tel.: 3202-6261/6262
Órgão responsável
Claudio Raphael Pinto
ID PROPONENTETÍTULO DO PROJETO
JUSTIFICATIVA
5339MATHEUS DE
OLIVEIRA VIANNA - ME
VÁRZEA
A EMPRESA PROPONENTE NÃO ANEXOU AS SINOPSES DOS CINCO EPISÓDIOS, CONFORME DISPOSTO NO ITEM 5, SUBITEM 5.1, ALÍNEA C DO EDITAL.
5116 SEREIA FILMES BAOBÁA EMPRESA PROPONENTE NÃO ESTÁ SEDIADA EM SALVADOR, CONFORME O DISPOSTO NO ITEM 3, SUBITEM 3.2 DO EDITAL.
4-Os inscritos inabilitados, por não cumprirem as exigências do Edital 005/2017, poderão interpor recurso até dia 11 de Agosto de 2017, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Comissão de Habilitação, nomeada pela FGM por meio da PORTARIA Nº 53/2017, responderá aos recursos interpostos através de publicação no Diário Oficial do Município e no site www.cultura.salvador.ba.gov.br, até 17 de Agosto de 2017.
Salvador, 08 de Agosto de 2017.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS AUDITORES INTERNOS MUNICIPAIS - AUDINTER
A ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS AUDITORES INTERNOS MUNICIPAIS - AUDINTER vem por meio do presente edital, e por intermédio de sua Presidente, conforme o disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. 8º, do seu Estatuto, convocar todos os associados a participar da Assembléia Geral Extraordinária a se realizar em 15 de agosto de 2017, às 13h, na Av. Sete de Setembro, nº 89, Edifício Oxumaré, sala nº 712, Centro, CEP 40.060-900, Salvador-Ba, para deliberarem sobre o seguinte:
a) Prorrogação do prazo do processo de eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal e Deliberativo para administrar a entidade no 2017-2019;b) Elaboração da minuta do Plano de Cargos;c) Informes;d) O que ocorrer.
Salvador, 08 de agosto de 2017
ADELINA SILVA LIMA MARQUES
Presidente
NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL - NACPC
CNPJ: 04.327.251/0001-36Encerado em 31/12/2016
DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
2015 2016
RECEITAS
Receitas Operacionais
Contribuições
Doações 245.330,10 581.565,50
Rendas Diversas
Outras Receitas 2.422.438,32 2.422.438,32
RECEITAS COMPLEMENTARES
Rendas Diversas
Receitas Financeiras
Descontos Obtidos 4.498,24 748,13
Rendimento de Aplicação 6.597,08 10.235,65
RECEITA BRUTA 2.678.863,74 3.014.987,60
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Administrativas ( 424.562,72) ( 548.230,72)
Despesas Tributarias ( 114.830,35) ( 125.992,38)
Despesas Financeiras ( 19.819,39) ( 30.278,68)
Despesas C/ Pessoal (1.962.512,93) ( 2.160.000,94)
Despesas C/ Serviços Médicos ( 25.705,85) ( 48.345,64)
RESULTADO OPERACIONAL 131.432,50 102.139,24
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
Outras Receitas 257,30 18,82
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
Perdas Diversas ( 5,21) ( 38,15)
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 131.684,59 102.119,91
============= =============
Salvador 08 de agosto de 2017.
PEDRO HAMILTON GUIMARAES MACEDOPresidente do NACPC
NUCLEO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL -
NACPC
CNPJ: 04.327.251/0001-36
DEMONSTRATIVO DE ORIGEM E APLICAÇÕES DE RECURSOS
Encerrado em 31/12/2016
2015 2016
ORIGEM DE RECURSO
1 Receita de Venda de Bens ou da Prestação de Serviços 2.422.438,32 2.422.438,32
2 Ganhos Líquidos Auferidos no Mercado de Renda Variável 6.597,08 10.235,65
3 Doações e Subvenções 245.330,10 581.565,50
4 Outros Recursos 4.755,54 766,95
5 TOTAL 2.679.121,04 3.015.006,42
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
6 Ordenados, Gratificação e Outros Pagamentos, Inclusive Encargos Sociais
1.910.121,41 2.162.010,14
7 IR Retido ou Pago S/Ganhos Líquidos Auferidos no Mercado Renda Variável
1.298,55 4.756,97
8 Impostos Taxas e Contribuições 122.263,72 121.235,41
9 Despesas de Manutenção 383.372,92 136.872,19
10 Outras Despesas 130.379,85 488.011,80
11 TOTAL 2.547.436,45 2.912.886,51
12 SUPERÁVIT/DEFICIT 131.684,59 102.119,91
Salvador 08 de agosto de 2017.
PEDRO HAMILTON GUIMARAES MACEDO
Presidente do NACPC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO COORDENADOR GERAL DO SINDSEPS
O SINDSEPS - Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador, CNPJ nº 32.699.183/0001-71,
convoca toda diretoria colegiada para Reunião Extraordinária para Eleição do Coordenador Geral
2017/2018, conforme Estatuto da Entidade, no dia 23 de Agosto 2017 às 14h:00min em primeira
chamada e às 14h:30min em segunda e última chamada, na sede do Sindicato na Rua Francisco
Ferraro, nº 91, Ed. Apolo, Nazaré, nesta capital.
Salvador, 08 de Agosto de 2017.
HELIVALDO PASSOS DE ALCANTARA
Coordenador Administrativo e Financeiro