A Revolução FrancesaA Revolução FrancesaSéc. XVIII O sistema político existente por quase toda a

Europa

ABSOLUTISMOPor influência

do

Iluminismo

•Surgiram ideias que defendiam:•a igualdade de todos perante a lei;•o fim dos privilégios do clero e da nobreza;•substituição do absolutismo.

A Revolução FrancesaA Revolução Francesa 14 de Julho de 1789 - A população de Paris assaltou a 14 de Julho de 1789 - A população de Paris assaltou a

Bastilha, símbolo de autoritarismo do rei, e prisão Bastilha, símbolo de autoritarismo do rei, e prisão para os opositores do regime (Absolutista). Dá-se para os opositores do regime (Absolutista). Dá-se assim o início à Revolução Francesa.assim o início à Revolução Francesa.

Com a Revolução Francesa•Igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Direitos do Homem.

•Separação dos poderes:Poder legislativo

(Assembleia da República);Poder executivo

(Governo);Poder judicial

(Tribunais).•Participação dos cidadãos na vida política.

Eleição de representantes.

A Revolução FrancesaA Revolução Francesa

Poder Legislativo Assembleia da República

Fazer Leis

Legislar

Composiçãoa) Composta por 230 deputados; b) Eleita por sufrágio universal, não nominal; c) Mandato de 4 anos. Competênciasa) Legislativas:

Apresentação e aprovação de projectos de lei; b) Financeiras;c) Fiscalização política:

Possibilidade de apresentar moções de censura ao Governo, Dever de zelar pelo cumprimento da Constituição e

das leis; d) Electivas:

Eleição dos membros do Conselho de Estado; f) Propor ao Presidente da República referendos em questões de relevante interesse nacional;g) Autorizar o Presidente da República a declarar a guerra e a fazer a paz;h) Desempenhar outras funções definidas pela Constituição e pela lei.

A Revolução FrancesaA Revolução FrancesaComposiçãoa) Primeiro Ministro:

Normalmente líder do partido maioritário da Assembleia da República;b) Ministros:

Delegados pelo Presidente da República, por recomendação do Primeiro Ministro;c) Secretários de Estado e Subsecretários de Estado;d) Mandato de 4 anos.

Competênciasa) Políticas:

Definição e condução da política geral do país;b) Legislativas:

Iniciativa das leis e adopção de decretos-lei e decretos regulamentares;c) Administrativas:

Superintendência e tutela sobre a Administração Pública,Execução do Orçamento de Estado.

Poder ExecutivoGoverno

Executar as Leis

A Revolução FrancesaA Revolução Francesa

Poder Judicial TribunaisZelam pelo cumprimento das

leis

TRIBUNAL CONSTITUCIONALComposiçãoa) Constituído por 13 juízes; b) Mandato de 9 anos.

Competênciasa) Fiscalização da constitucionalidade e legalidade das normas; b) Verificação da legalidade da formação de partidos políticos e suas delegações; c) Superintendência do processo eleitoral.

As Invasões As Invasões NapoleónicasNapoleónicas

Reis Absolutos da Europa

Declaram Guerra À França

•Ocupou o poder em França•Ambicionava dominar a Europa

Com a a força das armas

ocupou grande parte da Europa

Inglaterraopôs-se

ferozmente

As Invasões As Invasões NapoleónicasNapoleónicas

Decretado o Bloqueio ContinentalConsistia - Na exigência aos países europeus para fecharem os seus portos aos navios inglesesObjectivo - Desencadear uma grave crise económica em Inglaterra

-- Asfixia do Comércio Inglês --

Portugal não acatou as exigências

Consequências:•Portugal é invadido três vezes pelos franceses.•Família Real ausentou-se para o Brasil.•Recorrência ao apoio inglês.•A opinião pública portuguesa dividiu-se.

As Invasões As Invasões NapoleónicasNapoleónicas

Consequências

Imagens

Composição a) Composta por 230 deputados; b) Eleita por sufrágio universal, não nominal; c) Mandato de 4 anos. Competências a) Legislativas: Apresentação e aprovação de projectos de lei; b) Financeiras; c) Fiscalização política: Possibilidade de apresentar moções de censura ao

Governo, Dever de zelar pelo cumprimento da Constituição e das

leis; d) Electivas: Eleição dos membros do Conselho de Estado; f) Propor ao Presidente da República referendos em

questões de relevante interesse nacional; g) Autorizar o Presidente da República a declarar a

guerra e a fazer a paz; h) Desempenhar outras funções definidas pela

Constituição e pela lei.