18-07-2011

Revista de Imprensa

18-07-2011

1. (PT) - Público, 18/07/2011, Governo quer reutilizar medicamentos para pobres 1

2. (PT) - Diário do Minho, 18/07/2011, Ministério da Saúde prende em casa doente com incapacidade

respiratória

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3. (PT) - Jornal de Notícias, 18/07/2011, Hospital da Misericórdia mais equipado 4

4. (PT) - Correio da Manhã, 18/07/2011, OMS alerta contra testes da tuberculose 5

5. (PT) - Correio da Manhã, 18/07/2011, "Esta recomendação da OMS não nos afecta" - Entrevista a Fonseca

Antunes

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6. (PT) - Jornal de Negócios, 18/07/2011, Hospitais só cumpriram uma das três metas de corte na despesa 7

7. (PT) - Correio da Manhã, 17/07/2011, 228 milhões para hospitais em PPP 8

8. (PT) - Correio da Manhã, 18/07/2011, Estado demora a saldar dívidas 10

9. (PT) - Correio da Manhã, 18/07/2011, Ordem para poupar em antibióticos 11

10. (PT) - Diário de Notícias, 16/07/2011, Trabalhadores vão pagar mais imposto extraordinário que

reformados

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11. (PT) - Público, 17/07/2011, Banco público de sangue do cordão umbilical está numa situação afl itiva 17

12. (PT) - Diário de Notícias, 18/07/2011, Idosos estão a consumir mais antidepressivos 20

13. (PT) - Correio da Manhã, 17/07/2011, Gastos com antidepressivos 21

14. (PT) - Diário de Notícias, 17/07/2011, Células estaminais regeneram coração após enfarte 22

15. (PT) - i, 16/07/2011, Já é poss´ível pôr o sistema imunitário a combater o cancro 24

16. (PT) - Jornal de Notícias, 17/07/2011, Paladar dos bébes pode ser treinado desde barroga da mãe 26

17. (PT) - Expresso, 16/07/2011, Três anos, três horas de exercício por dia 28

18. (PT) - Diário Económico, 18/07/2011, Critério vinculativo do testamento vital divide partidos políticos 29

19. (PT) - Público, 18/07/2011, Infarmed diz que dificuldade de acesso a medicamentos mantém-se 30

20. (PT) - Diário de Notícias, 16/07/2011, Apenas mais uma vaga para Medicina no próximo ano 31

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Governo quer reutilizar medicamentos para pobres

Andrea Cunha Freitas

Plano de Emergência Social prevê ainda mais crianças nas salas das creches e nos lares de idosos

a O secretário de Estado da Segu-rança Social revelou ontem duas das medidas incluídas no Plano de Emer-gência Social (PES) proposto pelo Go-verno, que deverá estar concluído no fi nal deste mês e será aplicado a par-tir de Outubro. Marco António Costa anunciou que haverá uma rede de dis-tribuição de medicamentos para famí-lias carenciadas através de um proces-so de reutilização. E que se pretende alterar as regras de funcionamento de equipamentos sociais como creches e lares de idosos, aumentando a sua capacidade de resposta.

“Não precisamos de inventar nada, mas apenas de aprender com o que já temos no terreno e que, nalguns casos, são respostas de elevadíssima qualidade”, diz o secretário de Estado a propósito das medidas incluídas no PES. O primeiro exemplo desta estra-tégia surge com a tentativa de replicar a nível nacional um sistema de reco-lha e (re)distribuição de fármacos e bens (medicamentos sujeitos e não sujeitos a receita médica e também bens alimentares para bebés) que é praticado em Cascais e no Instituto Português de Oncologia de Lisboa. E que permite que quem tem medi-camentos de sobra em casa os possa entregar numa farmácia para que pos-sam ser redistribuídos.

Recordando que medicamentos comparticipados pelo Estado “em mi-lhares de milhões de euros” acabam, muitas vezes, por fi car “guardados em casa durante anos até perderem a validade”, Marco António garante que a rede de distribuição de medicamen-tos será constituída por instituições de apoio social, autarquias e farmá-cias, e que tudo “está a ser preparado com o Ministério da Saúde”,

Será, diz, sem adiantar muitos por-menores, “um processo altamente exigente do ponto de vista das garan-tias de segurança e qualidade”.

“Que não seja um problema de es-colha entre ter dinheiro para comer ou para comprar medicamentos. Temos de ser capazes de apresentar uma solução para estas famílias”, de-fendeu ainda.

Sobre as alterações nas regras de funcionamento de equipamentos so-ciais, como as creches apoiadas pelo Estado e lares de idosos, Marco An-tónio Costa adianta que se trata de “simplifi car a legislação”. O objecti-vo é “aumentar exponencialmente, e sem custos, a capacidade destas instituições receberem mais utentes, actualmente numa lista de espera so-cial e que precisam de uma resposta, que já existe mas não é devidamente utilizada devido a regras à dimensão de países ricos, mas com uma econo-mia pobre”. “As actuais regras estão desajustadas e estas infra-estruturas

podem ser capazes de receber mais pessoas com os meios de que actual-mente dispõem”, considera, exem-plifi cando que se poderá diminuir a percentagem de quartos individuais nos lares e aumentar o número de crianças por sala nas creches. Tam-bém nesta matéria, o Governo conta com a colaboração das instituições particulares de solidariedade social e das Misericórdias.

O secretário de Estado esteve ontem

na inauguração dos novos espaços da Unidade de Cuidados Continuados do Hospital de Esposende, propriedade da Santa Casa da Misericórdia local. A instituição investiu cerca de 270 mil euros em duas salas de convalescen-ça e outra de reabilitação, com uma comparticipação em 75 por cento de fundos estatais. A propósito, Marco António Costa disse, citado pela Lusa, que para a defi nição do PES contará com a experiência destas instituições.

“Nós não temos vergonha de o dizer: pedimos ajuda a quem está no ter-reno.”

Como parte de um plano de “Justi-ça e Apoio Social”, haverá ainda uma “atitude correctiva das pensões” para que quem recebe “valores mínimos veja melhorado o seu poder de com-pra”. E concluiu: “O PES não foi uma obrigação imposta pela troika, mas de consciência deste Governo face à situação do país.” Com LusaMarco António Costa

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Corte: 2 de 2ID: 36545874 18-07-2011Plano do Governo

Medicamentos reutilizados para famílias pobresa Porque o Estado comparticipa me-dicamentos que acabam por fi car “guardados em casa até perderem a validade”, o Plano de Emergência So-cial deverá contemplar a reutilização de fármacos a distribuir pelas famílias pobres. c Portugal, 7

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José Carlos � Lima

Um doente com necessida-de permanente de oxigénio para sobreviver acaba de lhe ver retirado o fornecimento de oxigénio líquido portátil, que lhe permitia alguma mobili-dade, passando agora a estar dependente do oxigénio gaso-so, fornecido em garrafas de 40 quilogramas e 1,5 metros de altura. Por razões econó-micas, o Serviço Nacional de Saúde decidiu, assim, senten-ciar este cidadão de 40 anos a uma pena de “prisão perpé-tua domiciliária”, que o doen-te com 80 por cento de inca-pacidade preferia ver comuta-da em pena de morte.

A situação desesperada des-te utente do SNS foi despole-tada há pouco mais de uma semana, altura em que foi in-formado por via telefónica que ia deixar de ter direito ao oxi-génio líquido. A decisão foi tão irreversível quanto célere e, no dia seguinte, este tipo de oxigénio indispensável à vida foi-lhe retirado da sua habitação, sem qualquer no-tificação ou explicação, pas-sando do dia para a noite a estar impossibilitado de sair de casa ou ter qualquer acti-vidade social.

O paciente em questão re-

Oxigénio líquido portátil foi interrompido, passando a ser dispensado apenas em garrafas de 40 kg

DR

Administração de Saúde deixou de comparticipar oxigénio líquido

Ministério da Saúde “prende” em casa doente com incapacidade respiratória

side na Rua Cónego Luciano Afonso dos Santos, em São Vi-cente, estando inscrito na Uni-dade de Saúde Familiar Bra-cara Augusta, entidade que descarta qualquer responsa-bilidade directa no sucedi-do, alegando que «está ape-nas a cumprir ordens» da Ad-ministração Regional de Saú-de (ARS/Norte), que terá de-cidido deixar de compartici-par o oxigénio líquido – que tal como o oxigénio gasoso é fornecido pela Gasin – por questões económicas.

Acontece que o doente Pau-lo Sérgio apresenta necessida-des pneumonológicas que o impossibilitam de viver de for-ma plena a sua condição de ser humano sem auxílio per-

manente de oxigénio, algo que para ele é tão importante como a comida, pois tem es-coliose múltipla, com os pul-mões e o coração atrofiados, bronquite asmática e apneia do sono, tendo que usar tam-bém máquina BIPAP para re-gular os batimentos.

Família sem qualquerapoio financeiro

Apesar do mesmo SNS lhe ter reconhecido 80 por cen-to de incapacidade, o uten-te viu também ser-lhe reti-rada a máquina de nebuliza-ções que lhe tinha sido cedi-da, vendo-se obrigado a com-prar um aparelho, por 110 eu-ros. Acresce que apesar da

grave deficiência de saúde, Paulo Sérgio não viu até hoje reconhecido qualquer direito de apoio por parte do Esta-do, não usufruindo de qual-quer pensão ou subsídio de sobrevivência.

Esta situação de (in)justiça social decorre, aparentemente, do facto de o utente ser casa-do e de a esposa ter um sa-lário de 500 euros, um “rendi-mento fabuloso” para uma fa-mília que tem que pagar 330 euros de renda mensal, 25 eu-ros de água, 50 euros de elec-tricidade (18 dos quais para a máquina eléctrica do oxigé-nio) e 50 euros para medica-mentos. Sobram 45 euros para duas pessoas viverem duran-te um mês.

Acontece que, para manter o oxigénio líquido da máqui-na portátil, que lhe permitia sair da sua prisão domiciliária, precisava de mais 234 euros. «O Estado retirou-me o direi-to a oxigénio líquido, que tem um custo diário de 7,80 euros, sendo uma despesa que não posso suportar, pelo que neste momento encontro-me preso dentro de casa como um ani-mal», lamenta Paulo Sérgio, constatando que «esta é, pe-los vistos, a forma como o Es-tado trata os cidadãos porta-dores de deficiência crónica e com necessidades terapêuti-cas especiais».

O paciente acusa, por isso, o SNS de lhe «negar protec-ção na saúde», pois não pos-sui meios financeiros para cus-tear o oxigénio líquido. Des-ta forma verifica-se que «não são respeitadas as necessida-des e deficiências permanen-tes dos doentes». Preso na sua habitação e impedido de cir-cular, Paulo Sérgio vive actu-almente da caridade de uma irmã. «Sem a ajuda da minha irmã em termos financeiros e pessoais já estava morto. Com este corte do oxigénio, se calhar era melhor terem-me morto, pois não sofria o iso-lamento de viver fechado na minha habitação», conclui.

A Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras

doenças respiratórias crónicas (Respira) está a alertar para

a discriminação no acesso ao oxigénio líquido em algumas

regiões do nosso país. «Há doentes que não estão a fazer a

oxigenoterapia de que necessitam porque não têm dinheiro

para adiantar às empresas ou não podem estar meses à

espera da comparticipação», denuncia.

«Há muitos doentes com doença pulmonar obstrutiva

crónica com indicação para receber oxigénio líquido portátil,

sobretudo os que precisam de oxigénio quase 24 sobre 24

horas, que continuam a estar limitados às quatro paredes

de sua casa pura e simplesmente por problemas de ordem

burocrática e financeira», confirma a associação.

Entre as razões determinantes para a prescrição do

oxigénio gasoso em detrimento do líquido está o preço.

Fazendo as contas, o oxigénio gasoso custa cerca de 3

euros por dia, enquanto o líquido custa à volta de 7 euros

por dia, refere a Respira.

Em todo o caso, actualmente existe já a disponibilidade

de um concentrador, que se coloca em casa do doente,

ligado à electricidade, e que fabrica oxigénio a partir do ar

que existe na atmosfera, que tem apenas 21 por cento de

oxigénio. O problema é que os aparelhos tradicionais são

restritos ao domicílio, retirando independência aos doentes,

mas há uma nova geração de concentradores que podem

ser transportados para qualquer lado, e que deverão estar

disponíveis em breve.

Certo é que, apesar das entidades administrativas do

Serviço Nacional de Saúde negarem o acesso ao oxigénio

líquido a quem dele precisa para viver, a Constituição conti-

nua a prever «um serviço de saúde universal e geral, tendo

a conta as condições económica, tendencialmente gratuito».

A mesma lei fundamental diz também que «os cidadãos

portadores de deficiência «gozam plenamente os seus di-

reitos» e que o Estado assume uma política de tratamento,

reabilitação e prevenção e integração e assume os encargos

da efectiva realização dos seus direitos». Parece, portanto,

que alguém anda a meter a Constituição na gaveta.

Associação “Respira” denuncia «cortes burocráticos» na Saúde

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Banco público de sangue do cordão umbilical está numa “situação afl itiva”Não há uma resposta única para quem se questiona sobre o destino a dar ao sangue do cordão umbilical. Mas, com a viabilidade do banco público em causa, todos podem vir a ser chamados a debater o assunto.

Graça Barbosa Ribeiro

a Muitos futuros pais terão partilha-do a mesma dúvida sobre o que fazer com o sangue do cordão umbilical. Guardar estas preciosas células esta-minais para uso exclusivo recorrendo a uma empresa privada ou doá-las ao banco público, onde as amostras de todos estão disponíveis para todos? Uma destas opções corre o risco de deixar de existir. O Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical (Luso-cord) está em apuros e a sua possível inviabilidade reacendeu a discusssão em torno das vantagens e desvanta-gens da criopreservação das células estaminais.

A directora do Lusocord, Helena Alves, revela que a situação daquela entidade “é afl itiva”. No fi m do mês, terminam os contratos das 12 pesso-as que asseguram o funcionamento do banco público. E, sem eles e sem a transferência dos dois milhões de euros alegadamente prometidos pe-lo anterior Governo, o banco — que assegura a criopreservação das célu-las usadas no tratamento de muitas doenças do foro hematológico — não poderá funcionar, alerta Helena Al-ves. A directora do Lusocord diz não ter dúvidas de que a questão “inte-ressa, pelos mais diversos motivos, a muita gente”. E Raul Santos, admi-nistrador da primeira empresa priva-da de criopreservação de células do cordão umbilical, a Crioestaminal, e Sílvia Martins, que dirige a concor-rente Bebé Vida, não escondem que estão atentos ao destino do banco público.

Só estas duas empresas — uma com oito e outra com sete anos – já con-gelaram, segundo dados fornecidos pelos responsáveis, respectivamente, mais de 50 mil e 20 mil amostras de células estaminais. E ambas sentiram uma quebra na procura, nos últimos dois anos.

Raul Santos atribui-a, simplesmen-te, “à crise”. Sílvia Martins faz uma interpretação mais completa dos acontecimentos: “A procura não bai-xou — cerca de 15 por cento dos pais

dos cem mil bebés que nascem por ano continuam a fazer a criopreserva-ção. Verifi ca-se, sim, que a crise, que coincidiu com o nascimento do ban-co público, fez com que uma parte signifi cativa das pessoas optasse por essa solução, muito menos vantajosa mas gratuita”, diz.

A teoria não é aceite por Helena Alves, que assegura que, “em geral, foram pessoas informadas e com possibilidades fi nanceiras que doa-ram o sangue do cordão umbilical ao banco público. Por isso, não teme o reacender da discussão: “Justifi ca-se preservar as células estaminais num banco privado e pagar cerca de 1200 euros para garantir o direito exclusivo à sua utilização?”

Manuel Abecasis, director do Ser-viço de Transplantação do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, responde que não. “As célu-las estaminais do cordão umbilical continuam a ter aplicação concreta e cientifi camente fundamentada ape-nas no tratamento de doenças do foro hematológico. E, mesmo nestes ca-sos, muitas vezes é desaconselhável utilizar células do próprio doente”, realça.

Aos pais, o especialista em hema-tologia diria que “cada um é livre de gastar o dinheiro como quiser”, mas que acredita que “a criança fi caria mais satisfeita se investissem em certifi cados de aforro”. Luís Graça, presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia, só diverge no destino a dar ao dinheiro: “Por que não ofe-recer-lhes um passe de Interrail aos 18 anos?”, ironizam, para sublinhar a baixa probabilidade de um indiví-duo utilizar as suas próprias células criopreservadas — estima-se que, no estado actual da ciência, acontecerá a uma pessoa em cada 20 mil.

Com estes argumentos, Manuel Abecasis e Luís Graça são defenso-res de bancos públicos, como o Luso-cord, em que o processo de recolha, análise e criopreservação é gratuito e as amostras fi cam disponíveis para qualquer pessoa de qualquer parte do mundo, o que aumenta as proba-

que diz sentir, também, Sílvia Seara, de 35 anos, mãe de Guilherme, que nasceu na quinta-feira passada. As-sistente social no IPO do Porto, Sílvia diz que ali aprendeu “a viver um dia de cada vez”. “Pode já ter nascido a criança que precisa das células deste cordão umbilical. E, por outro lado, quanto mais depressa e mais pessoas contribuírem para o banco público, maiores são as probabilidades de ca-da um de nós encontrar o que pre-cisa em tempo útil, caso necessite”, explica.

Rui Reis, investigador e presidente da Sociedade Portuguesa de Células Estaminais e Terapia Celular, não con-testa a existência do banco público, mas irrita-se com quem desvaloriza as potencialidades das células esta-minais do cordão umbilical. “Tudo o que é ciência já foi, antes, fi cção científi ca, e a investigação nesta área, principalmente em relação à medici-na regenerativa, é imensa, em todo o mundo”, argumenta, dizendo-se convicto de que, “mais cedo ou mais tarde, surgirão novas aplicações te-rapêuticas para as células do cordão umbilical do próprio indivíduo”. Este tipo de argumentos — principalmente por vir de um cientista independente e reconhecido —dá fôlego às empresas privadas. Tal como as histórias de vi-da de gente comum que, pensando da mesma maneira, foi recompensada.

Em 2006, uma criança recebeu, com sucesso, células do cordão um-bilical do irmão para tratar uma imu-nodefi ciência severa. E mais recen-temente, em fi nais de 2009, várias crianças portuguesas com paralisia cerebral foram integradas num en-saio clínico que decorre na Duke Uni-versity, no estado norte-americano da Carolina do Norte, para verifi car se as células estaminais do cordão podem tratar lesões cerebrais. Entre elas estão Afonso, de dois anos, cujo tratamento experimental foi fi nan-ciado pela Crioestaminal, e Ana Be-atriz, meio ano mais velha, que tem o pagamento da terapia assegurado pela Bebé Vida.

Investigadores portugueses e mes-

14.000amostras de células estaminais foram doadas ao Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical (Lusocord) durante os dois anos de existência

7000 foram as amostras de células estaminais congeladas pelo Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical (Lusocord) durante os dois anos de existência, por reunirem condições para vir a ser utilizadas

Lusocord

bilidades de virem a ser utilizadas. Os médicos concordam, também, na crítica às empresas privadas, que acusam de “vender ilusões” e de exercer “pressão emocional” sobre os futuros pais.

Raul Santos, da Crioestaminal, e Síl-via Martins, da Bebé Vida, negam que tal aconteça, ambos sublinham que a informação é “absolutamente rigoro-sa”. Andreia Pascoal, uma advogada de 29 anos, de Penela, confi rma: “Fui a uma acção de divulgação da Crioes-taminal e até achei o discurso dema-siado técnico. E a verdade é que não precisam de se esforçar para jogar com os nossos medos…”, comenta.

O efeito da esperançaMãe há um ano, Andreia acabou por decidir doar o sangue do cordão. Ex-plica que lhe fez “impressão a ideia de guardar durante 25 anos algo que podia fazer falta a outra criança”. É o

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Corte: 2 de 3ID: 36536260 17-07-2011Afonso tem dois anos e recebeu as suas próprias células estaminais, no âmbito de um ensaio que decorre nos EUA

Guilherme nasceu na quinta-feira, no Porto, e os pais doaram o sangue do cordão umbilical ao banco público

ADRIANO MIRANDA

mo os promotores do ensaio fazem por baixar as expectativas dos pais. “Pode haver alguma melhoria nos ca-sos em que se verifi ca uma infl ama-ção, eventualmente combatida pelas células estaminais. Mais do que isso, ou seja, a reparação das áreas lesa-das, não é nada provável”, diz Carlos Lima, neurologista do Hospital Egas Moniz que há anos estuda a possibili-dade de tratar lesões da medula com o autotransplante de células da mu-cosa olfactiva.

João Malva, coordenador da equi-pa da Universidade de Coimbra que procura descodifi car a forma como as células estaminais neurais actuam na reparação do cérebro, não é mais animador. “Estou convicto de que se concluirá que o benefício directo é mínimo”, diz.

Os pais das crianças, entretanto, contabilizam progressos. A capacida-de de Afonso seguir um objecto com o olhar e o gesto de Ana Beatriz, ago-ra capaz de dobrar o braço e puxar para si um brinquedo, são exemplos dos sinais de evolução assinalados com entusiasmo pelas famílias. Ana Sofi a Gaspar, mãe de Afonso, e San-dra Amorim, mãe de Ana Beatriz, não mostram interesse em discutir se isso resulta do desenvolvimento natural das crianças ou se é consequência das infusões de células estaminais.

“Até surgir este tratamento nem um médico me tinha dado esperança. Imagina o que é cuidar de uma crian-ça com uma paralisia cerebral grave sem esperança de que ela melhore?”, pergunta Ana Sofi a. Sandra também não vê utilidade em perder tempo com o assunto: “Nunca saberemos se seria diferente sem a infusão, não é? Mas sabemos que para a Ana Beatriz é fundamental que os pais a estimulem acreditando que ela se vai desen-volver”, diz. Desta vantagem da aplicação das células estami-nais —que traduz por “efeito terapêutico da esperança” —, Sandra diz não precisar “de mais provas”: “Só por isso, já tinha valido a pena o in-vestimento na criopreservação.”

À espera de dois milhõesDurante os dois anos de existência, o Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical (Lusocord) recebeu e congelou cerca de sete mil amostras de células estaminais, mas, neste momento, nem uma delas pode ser libertada. Sem meios financeiros ou pessoal para completar as análises e a classificação genética de todas as unidades, a directora, Helena Alves, aguarda “a intervenção urgente” do Governo. “Se quer poupar e deseja um bom exemplo de dinâmica da administração pública tem aqui um case-study, por isso nem admito a possibilidade de a tutela deixar cair este projecto”.

O banco público de preservação de células estaminais teve um nascimento arrastado e atribulado. Já estava instalado há dois anos no Centro de Histocompatibilidade do Norte, onde equipamento no valor de meio milhão de euros chegara a trabalhar, a título experimental, quando, em Janeiro de 1999 o então primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou a sua criação. Ela viria a concretizar-se, sem pompa nem circunstância, seis meses mais tarde, na sequência de um discreto despacho que criou o banco. Mas aquele nunca chegou a ser financiado ou dotado de quadro de pessoal. “Em dois anos, ultrapassámos todas as metas previstas, rentabilizando o financiamento atribuído ao Centro de Histocompatibilidade e graças a muita poupança e ao esforço e sacrifício pessoal de uma dúzia de funcionários contratados através de uma empresa de trabalho temporário”, sublinha Helena Alves. Sem atribuir responsabilidades pela situação ao actual Governo, a directora afirma “ter especiais expectativas” em relação ao secretário de Estado da Saúde. Isto porque, segundo diz, imediatamente antes da queda do último Governo, Manuel Teixeira, então na qualidade de dirigente da Administração Central do Sistema de Saúde, colaborou com o secretário de Estado socialista Manuel Pizarro para desbloquear a transferência dos dois milhões de euros prevista no Orçamento do Estado, para o banco. O PÚBLICO contactou o Ministério da Saúde, que através

do gabinete de imprensa se

limitou a informar que a situação “está

a ser avaliada”.

MANUEL ROBERTO

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SaúdeBanco público do cordão umbilical está numa “situação aflitiva”Págs. 18/19

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Âmbito: Informação Geral

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Miguel Costa Nunesmiguel.costanunes@economico.pt

O carácter vinculativo do testa-mento vital será a principal eúnica divergência política nodebate que arranca no Parla-mento em Setembro sobre otema. Traduz a vinculação domédico de aceitar a decisão re-gistada pelo doente no testa-mento, de receber ou rejeitar umtratamento ou acto médico. OBloco de Esquerda apresentouna quinta-feira a proposta querecuperou da legislatura ante-rior. E o CDS-PP garante que vaiapresentar, em breve, legislaçãoprópria ou de iniciativa gover-namental.

O PS e o PSD concordam noessencial com os restantes parti-dos, excepção feita ao caráctervinculativo do testamento vital eà rede nacional autónoma decuidados paliativos.

João Semedo, deputado doBE, destaca esse consenso parti-

dário em torno do testamentovital. Mas reconhece que a “na-tureza mais ou menos vinculati-va do que pretende o doenteainda impõe uma base de dis-cussão parlamentar” que podevir a condicionar a lei a aprovaraté ao final da legislatura, em Ju-lho de 2012.

O PS vai apresentar também“em breve” uma proposta, disse

a líder da bancada parlamentarsocialista, Maria de Belém. Atambém ex-ministra da Saúdeadmitiu ainda que, além do ca-rácter vinculativo para o médi-co, “tudo dependerá igualmenteda qualidade e do tipo de infor-mação que o doente deve ter an-tes de formalizar o testamento”.

Maria de Belém defende que o“ideal é que, dos quatro projec-tos, se faça um texto comum”. Ea deputada centrista, IsabelGalriça Neto, acompanha a op-ção convergente dos socialistas.O PSD tem insistido, a propósi-to, na intenção de acompanharno essencial as propostas e pro-jectos conhecidos, “se garanti-rem critérios de razoabilidade”,como salientou o deputado so-cial-democrata Nuno Reis.

E a Igreja Católica diz que omais importante é não abrir umaporta para a eutanásia. E apoiatodas as medidas que visem amelhoria das condições de vidae tratamento das pessoas. “O

fundamental é que o testamentovital não seja uma porta abertapara a eutanásia, nem explícitanem implicitamente”, diz Ma-nuel Morujão, secretário daConferência Episcopal Portu-guesa. “Deve ser dado ao médi-co o critério de definir o que serámelhor para o doente, no espíri-to do que este determinou”,acrescenta Manuel Morujão.

Para a Igreja Católica central éa garantia, e melhoria, dos cui-dados paliativos. “Para libertarao máximo os doentes da dor,porque o doente grave não édescartável e deve ter uma di-gnidade igual à do atleta olímpi-co”, diz o responsável da Confe-rência Episcopal.

O Programa do Governo pre-vê a conclusão do “processo le-gislativo anteriormente iniciadoassegurando a aprovação deuma lei de testamento vital” e ainstituição “por metas faseadas”de “uma rede de âmbito nacio-nal de cuidados paliativos”. ■

Critério vinculativo do testamentovital divide partidos políticosA discussão deve avançar em Setembro. Nos cuidados paliativos a divergência é a rede autónoma.

PROPOSTAS A DEBATE

● Na anterior legislatura oprojecto do BE foi chumbado peloPS e pelo PSD, sob o argumentode que os dois maiores partidosdiscordam da criação de umarede nacional autónoma decuidados paliativos.

● A opinião do PS e do PSDmantém-se, neste domínio,seguindo a justificação de quedeverão ser integradas as redesde cuidados paliativos.

● O CDS-PP concorda com umarede integrada: os cuidadospaliativos foram uma das bandeirasdo partido de Paulo Portas nacampanha eleitoral. E a lei devepoder, desta forma avançar e seraprovada até Julho de 2012.

CUIDADOS PALIATIVOS

2.500 milhõesO custo anual dos cuidadospaliativos ronda os 2.500 milhões,segundo a estimativa daAssociação de Cuidados Paliativos,para uma procura média aundla de50 mil pessoas a um custo unitáriode 50 mil euros.

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Infarmed diz que dificuldade de acesso a medicamentos mantém-se

Margarida Gomes

a Uma semana depois de a Autorida-de Nacional do Medicamento e Produ-tos de Saúde (Infarmed) ter alertado para situações de difi culdade no aces-so a alguns medicamentos, avisando laboratórios, distribuidores e farmá-cias para que cumpram de forma adequada a gestão de stocks dos fár-macos, a situação não está ainda nor-malizada. “O Infarmed não vai fazer declarações sobre os medicamentos que estão em falta, porque não quer estar a provocar um alarme social”,

referiu ao PÚBLICO o assessor de im-prensa, recusando adiantar também o número de queixas recebidas.

O Infarmed emitiu uma nota in-formativa depois de ter sido alertado para as difi culdades no fornecimento de determinados medicamentos por diversas farmácias para as quais não foi reportada a sua ruptura de forne-cimento do mercado pelo respectivo titular de autorização de introdução no mercado.

Passado uma semana e sem que a situação tenha sido regularizada, o Infarmed insiste: “É preciso haver

cado Armando Salvato, assessor da ANF, nota que as farmácias não têm qualquer responsabilidade no que está a acontecer, porque, salienta, “o problema é a montante das far-mácias”. Por outro lado, revela que a Associação Nacional das Farmácias não tomou nenhuma medida na se-quência do alerta do Infarmed. “A indústria produz, os distribuidores distribuem e as farmácias vendem”, resume, garantindo que a ANF sabe quais são os medicamentos cujo aces-so está a ser difi cultado, mas não dá nenhuma indicação apenas para não

O alerta para a dificuldade de acesso a alguns fármacos foi lançado pela Autoridade Nacional do Medicamento

provocar uma “corrida às farmácias”.Por seu lado, a Apifarma – Associa-

ção Portuguesa da Indústria Farma-cêutica descarta responsabilidades neste processo e diz que foi o Infar-med que denunciou que existiam fa-lhas no abastecimentos de alguns me-dicamentos. Perante isto, a única coisa que a Apifarma pode dizer, afi rma a assessora de imprensa ao PÚBLICO, é que as empresas estão a cumprir com o dever de abastecer o mercado. E de-safi a o Infarmed a dizer quais são os medicamentos que nesta altura estão em falha no mercado.

uma correcta gestão dos stocks.”Também a Associação Nacional

das Farmácias (ANF) afi rma que a si-tuação não está ainda regularizada, mas também não entra em detalhes. Sem confi rmar o nome dos medica-mentos que estão em falha no mer-

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