17/02/201129XIX

O TEMPO - P. 3 - 17.02.2011

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hOjE EM dia 1ª P. E P. 6 - 17.02.2011

Câmara de BH quer abrir CPI contra o ministro Pimentel

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Bruno Tavares e Diego Zan-chetta

Acuada sob a suspeita de ter aplicado uma norma inconstitucio-nal de 1992 para reajustar salários dos 55 vereadores paulistanos em 61,8%, a Mesa Diretora da Câmara Municipal decidiu ontem congelar o aumento por tempo indeterminado.

O vencimento mensal dos par-lamentares saltaria de R$ 9.288 para R$ 15.013 a partir de 1.º de março. Mas o valor do acréscimo salarial, R$ 5.743,76, será depositado em ju-ízo e não poderá ser sacado por ne-nhum vereador até que “se elucide a constitucionalidade do aumento”, informou a presidência da Casa na abertura da sessão de ontem.

O recuo do Legislativo foi deci-dido após o Estado revelar ontem a recomendação feita aos vereadores pelo Ministério Público Estadual (MPE). Em ofício enviado ao pre-sidente do Legislativo, José Poli-ce Neto (PSDB), o promotor Luiz Ambra Neto alertou que a aplicação do decreto de 1992, que sustentava

o aumento, poderia incorrer em ile-galidade e resultar em uma ação de improbidade administrativa contra os integrantes da Mesa Diretora, as-sinalou Ambra Neto.

A orientação do promotor cau-sou verdadeiro pânico nos corredo-res do Palácio Anchieta. Entre a noi-te de anteontem e o final da manhã de ontem, mais de 40 vereadores da Casa que queriam saber como fica-ria a situação do reajuste bateram à porta do gabinete do presidente José Police Neto (PSDB). O tucano in-formou que conversaria hoje com o procurador-geral, Fernando Grella, para decidir se o reajuste seria apli-cado ou não já no dia 1º de março. A segunda opção colocada por Police Neto e acatada ontem por volta das 13h pelas principais lideranças da Casa era congelar o aumento e de-positar em juízo o acréscimo gerado pelo reajuste. “Foi uma medida de cautela mediante o alerta do MP”, admitiu Cláudio Fonseca, líder do PPS.

A bancada do PT também con-

cordou com o depósito em juízo proposto pela presidência. “É a melhor opção para que não paire nenhuma dúvida sobre o aumento”, opinou José Américo (PT). O cor-regedor-geral da Câmara, vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), ava-lizou a legalidade do depósito em juízo. “Ninguém vai receber abso-lutamente nada até que ocorra a dis-cussão jurídica com o MP.”

O único parlamentar que criti-cou publicamente a orientação do MPE foi o ex-presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR). “O Ministé-rio Público não é o dono da verdade. É preciso ser feita a discussão jurí-dica antes de se chegar a qualquer conclusão”, criticou.

Futuro. O promotor Ambra Neto diz que a medida da Mesa Diretora não interfere no prosseguimento do inquérito civil aberto para apurar a legalidade do decreto de 1992. “Os vereadores suspenderam o reajuste, o que demonstra cautela, mas conti-nuaremos colhendo informações.”

O EsTadO dE s. PaulO - sP - P. c1 - 17.02.2011

Com medo de processo, vereadores de SP suspendem aumento de salário

EDUARDO GERAQUEDE SÃO PAULOEnquanto o novo valor é questionado na Justi-

ça, os vereadores de São Paulo decidiram depositar em juízo o aumento salarial que receberiam no iní-cio de março.

A decisão, consensual, teve objetivo de evitar o desgaste político. Hoje, os 55 vereadores ganham R$ 9.288. Mas, a partir deste mês, já deveriam re-ceber R$ 15.033 (62% a mais), por ordem da Mesa Diretora da Câmara.

A Constituição prevê que o salário dos verea-dores e dos deputados estaduais suba se o mesmo ocorrer com os deputados federais. Em São Paulo, os vereadores recebem 75% do salário dos deputa-dos estaduais.

Nas últimas legislaturas, o reajuste tem sido automático. Mas desta vez o Ministério Público,

por meio do promotor Luiz Ambra Neto, questiona a decisão dos vereadores.

A tese é que a lei permite o aumento apenas para a legislatura seguinte. Portanto, só para quem assumir em 2013.

Ontem, durante a sessão que aprovou um rea-juste de 2,14% para os servidores públicos do Hos-pital do Servidor Municipal, os vereadores diver-giam sobre a situação.

“Não aprovamos nenhum aumento. É apenas o repasse que a legislação permite”, disse Claudio Fonseca (PPS).

“Em caso de confirmação dos aumentos, eu me comprometo a devolver o dinheiro aos cofres públicos. Em caso de obrigatoriedade de recebi-mento por força de lei, doarei a diferença”, afirmou Aurélio Miguel (PR), chamado de demagogo por colegas.

Vereadores vão depositar em juízo aumento salarial

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EsTadO dE Minas - P. 8 - 17.02.2011

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Farah será novamente julgado por morte de suspeito de assalto

ALEXANDRE GUZANSHE - 28.9.2009

lucianO FaRah

MP quer regime

semiabertoRAFAEL ROCHAFarah cumpre pena do-

miciliar desde dezembro de 2010

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com um recurso pedindo o retor-no do empresário Luciano Farah ao regime semiaber-to. Condenado a 21 anos e 6 meses de prisão pela partici-pação na morte do promotor de Justiça Francisco Lins do Rêgo, em 2002, ele foi be-neficiado por um alvará de soltura concedido pelo Tri-

bunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 20 de dezembro do ano passado.

A promotoria de exe-cução penal de Ribeirão das Neves questiona tam-bém a prisão em regime do-miciliar com a qual o acu-sado foi beneficiado. Com a medida, Farah encontra-se livre mesmo tendo cumpri-do apenas um ano de regime semiaberto - a pena total, inicialmente, ultrapassava 40 anos de prisão.

Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) Farah ficou preso na penitenciária Nelson Hun-gria em regime fechado du-rante sete anos - entre 2002 e 2009.

suPER nOTÍcia - On linE - 17.02.2011

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Da Redação O empresário Luciano Farah, condenado a 21 anos e seis

meses de prisão pela morte do promotor Francisco José Lins do Rêgo, em 2002, está solto desde dezembro. Ele foi libertado poucos meses após decisão de regressão de pena, de regime semi-aberto para fechado.

De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o empresário permaneceu preso na Penitenciária Nelson Hungria, em regime fechado, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2009. O empresário recebeu o benefício de progressão de pena para semi-aberto e foi encaminhado para a unidade de Ribeirão das Neves.

No mesmo ano, ele foi condenado a mais 19 anos de pena por outro homicídio. O Ministério Público de Minas Gerais, então, en-trou com um recurso junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que ele voltasse ao regime fechado.

O Ministério Público entrou com recurso para que o regime regredisse, o qual foi acatado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ainda no ano passado.

De volta ao regime fechado, Farah permaneceu em Ribeirão das Neves até o dia 20 de dezembro, quando a Justiça da cidade concedeu o alvará de soltura ao empresário. O TJMG ainda não tem informações sobre o que motivou a decisão.

Luciano Farah, condenado por matar promotor, está solto há quase 2 meses

Ele foi libertado poucos meses após decisão de regressão de pena, de regime semi-aberto para fechado

hOjE EM dia - On linE - 17.02.2011

Da Sucursal do Norte de Minas SÃO JOÃO DA PONTE A reforma da cadeia pública de São João da Ponte, no Norte

de Minas, está pronta. O presídio foi interditado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro do ano passado. Durante o mutirão carcerário, em agosto de 2010, foram constatados vários problemas no local. As principais precariedades eram as racha-duras nas paredes. Toda a estrutura foi recuperada e pintada. A reforma custou R$ 10 mil.

Com a recuperação da cadeia pública, os presos foram trans-feridos para presídios de outras vizinhas. A juíza da Comarca de São João da Ponte, Sônia Maria Fernandes Marques, aguarda ape-nas o laudo técnico – que será elaborado pelo Corpo de Bombeiros

e pela Secretaria Estadual de Saúde – para que os presos possam retornar até a cadeia.

Segundo a magistrada, a recuperação das paredes permitirá que a unidade prisional ofereça melhores condições aos condena-dos. Com a reforma, ficarão no local somente os presos que são dos municípios que formam a Comarca. Segundo ela, esta é uma maneira de impedir a superlotação e dar melhores condições de ressocialização para essas pessoas. De acordo com o delegado Ge-nalso Pinto Oliveira, que é diretor da cadeia de São João da Ponte, o prédio tem oito celas e abrigava 40 presos. Com a nova proposta, somente seis destes detentos permaneceriam no local. Os demais seriam detentos de outras localidades e, por isso, seriam levados para as suas respectivas unidades prisionais.

hOjE EM dia - P. 22 - Minas - 17.02.2011

Cadeia pública é reformada no Norte de MinasPresídio de São João da Ponte, que estava com rachaduras nas paredes, abrigará somente detentos da cidade

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), autorizou o início dos ser-viços de construção do Presídio de Itaúna, com capacidade para 302 detentos e recursos da Secretaria de Defesa Social (Seds). A Ordem de Serviço que dá início aos trabalhos, assinada pelo secre-tário Carlos Melles, estipula o prazo de 450 dias para a conclusão das obras, que serão realizadas pelo Departamento de Obras Pú-blicas (Deop-MG).

Serão investidos R$ 12,7 milhões no empreendimento, que compreenderá bloco de celas com 2,8 mil metros quadrados de área, blocos administrativo, de saúde e triagem, guarda externa, canil, subestação abrigada, dois conjuntos de distribuição de ener-gia, depósito de lixo, área para reservatórios, guarita intermediária, depósito para gás e portaria, totalizando 4,8 mil metros quadrados de área construída em um único pavimento.

Para o secretário Carlos Melles, “com a construção de mais este presídio, o Deop dá continuidade à sua missão de realizar as obras priorizadas pelo governo estadual, neste caso, trabalhando de forma integrada em favor da segurança pública”.

O secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, destacou que o Presídio de Itaúna continua o trabalho de expansão do sis-tema prisional, um dos pilares da política de segurança pública no Estado. “Além disso, o novo presídio contará com melhor es-trutura para continuarmos a oferecer programas educacionais”,

concluiu.O presídio será construído a sete quilômetros do centro de

Itaúna, na Estrada das Tocas, s/nº, a 200 metros da rodovia MG-050.

Estiveram também presentes na assinatura da Ordem de Ser-viço o prefeito de Itaúna, Eugênio Pinto, o presidente da Câmara Municipal de Itaúna, Édio Gonçalves Pinto, representantes do po-der judiciário e legislativo e outras autoridades.

investimentosDesde 2003, o Deop-MG consolidou investimentos de R$

655,18 milhões na área de segurança pública, num total de 263 obras de construção, reforma e/ou ampliação em inúmeros estabe-lecimentos da Defesa Social em todo o Estado. Somente em 2010, foram concluídas 18 obras e investidos R$ 34,78 milhões em ca-deias, delegacias, penitenciárias de segurança máxima, presídios, colônias penais, Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP’s), Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP’s) e outras.

Entre algumas obras já concluídas pelo Deop destacam-se a construção do prédio do RISP de Uberaba, com investimentos de R$ 7,9 milhões, a construção do RISP/CIAD de Montes Claros, com investimentos de R$ 9,07 milhões e a ampliação de 302 va-gas na Penitenciária de Uberaba, com investimentos de R$ 7,43 milhões. Estão em andamento outras 19 obras e já foram licitadas outras 34.

Minas gERais - On linE - 17.02.2011Autorizada construção do Presídio de Itaúna

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O TEMPO - P. 27 - 17.02.2011

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EsTadO dE Minas - P. 23 - 17.02.2011Tribunal de Justiça revoga liberdade provisória concedida por juiz a motorista acusado de matar cinco no Anel Rodoviário

Carreteiro volta para o presídio

Decisão polêmica livrou francês

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EsTadO dE sP - P. a10 - 17.02.2011

Brasília. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem a suspen-são do pagamento de pensões a ex-governadores. Ao votar a favor de uma ação na qual a Ordem dos Ad-vogados do Brasil (OAB) contesta o benefício a ex-governadores do Pará, ela disse que o pagamento é inconstitucional.

Após o voto de Cármen Lúcia, o ministro Dias Toffoli pediu vista, adiando o julgamento. A decisão servirá de base para processos semelhantes. A OAB já

confirmou que entrará com uma ação, também, contra o governo de Minas Gerais.

Em seu voto, Cármen disse que “pagamento sem trabalho é doação e, nesse caso, é doação com verba pública”. O procurador geral da República, Roberto Gurgel, aliou-se à tese da ministra. “Trate-se de uma regalia, uma dádiva, uma recompensa vitalícia”, dis-se. “É o mesmo que conferir aposentadoria a quem nunca contribuiu”, disse o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.

O TEMPO - P. 8 - 17.02.2011 supremo

Cármen Lúcia defende o fim de benefício a ex-governador

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Hugo Marques Em novembro de 2009, a Opera-

ção Caixa de Pandora da Polícia Fe-deral expôs em Brasília um dos mais bem comprovados esquemas de cor-rupção da história do País: o mensa-lão do DEM. Nas imagens gravadas, políticos e empresários da capital fe-deral, sem o mínimo pudor, guarda-vam dinheiro nas meias, bolsas e até na cueca. Apesar das evidências e dos flagrantes, o caso está empacado na Justiça. Até hoje a Procuradoria-Ge-ral da República não apresentou a de-núncia. Enquanto isso, os principais envolvidos no esquema desfrutam de vida privilegiada. Um dos exemplos é o ex-governador do DF José Ro-berto Arruda. Flagrado embolsando um maço de cédulas com R$ 50 mil, ele passou Natal e Réveillon fazendo compras em Nova York. No mês pas-sado, bronzeou-se na praia de Morro de São Paulo, na Bahia. Depois, foi descansar em Fortaleza. Em sua roti-na em Brasília, o ex-governador fre-quenta uma sofisticada academia de ginástica no setor sudoeste, onde ma-lha três vezes por semana. “Sou ficha limpa, sou virgem”, comenta Arruda com seus amigos.

Mesmo com a corrupção docu-mentada e exibida em rede nacional de tevê, Arruda ainda está longe de se transformar em réu. Apontado como chefe da organização criminosa, o ex-governador do DF virou testemunha de acusação contra desafetos políti-cos. Ele prestou depoimento à Pro-curadoria Regional da República, em Brasília, sustentando que a promotora Deborah Guerner dissera a ele ter re-cebido R$ 2,4 milhões do ex-gover-nador Joaquim Roriz. O objetivo da suposta propina era para que Roriz não fosse denunciado pelo Ministério Público. Nas conversas com ex-cole-gas de partido, Arruda se vangloria também de possuir hoje 200 mil vo-tos em Brasília, com os quais poderia ficar entre os deputados federais mais

votados. “O Arruda ainda tem 6% do eleitorado”, diz um ex-correligioná-rio. Arruda mora no requintado Setor de Mansões Park Way, um dos bairros mais caros da capital. O ex-governa-dor gosta de caminhar pela manhã com sua jovem esposa, Flávia, no Parque Águas Claras, ao lado da resi-dência oficial do governador do DF.

Alguns personagens do mensalão do DEM adotaram um providencial anonimato, mas continuam a operar nos bastidores. Flagrado embolsando dinheiro e ainda fazendo a “oração da propina”, o ex-deputado distrital Jú-nior Brunelli recolheu-se à igreja de sua família, a Casa da Benção. Tentou eleger a irmã Lilian Brunelli deputada distrital, sem sucesso. Ela obteve ape-nas 7,2 mil votos. O ex-deputado Le-onardo Prudente, que enchia as meias com o dinheiro do mensalão do DEM e também participava da “oração da propina”, retomou a administração de suas empresas. Os dois ex-deputados distritais renunciaram ao mandato para fugir da cassação. “Que crimes o Brunelli e o Prudente cometeram? A Justiça terá de dizer qual é o cri-me”, diz o advogado dos ex-distritais, Herman Barbosa. “Nenhum dos dois foi indiciado e não responde a pro-cesso. Caixa 2 de campanha é ilícito administrativo.” A ex-deputada dis-trital Eurides Brito, filmada enchen-do a bolsa com dinheiro do esquema, foi cassada. Ela tentou emplacar na Câmara Distrital seu apadrinhado, o ex-secretário de Educação José Luiz Valente, também sem sucesso. Ele re-cebeu somente 1,4 mil votos. Eurides passa os dias dentro de sua casa no Lago Sul, bairro nobre da capital. De lá, só sai para viajar.

Vários outros personagens in-vestigados por envolvimento com o mensalão retomaram seus antigos ne-gócios. O ex-vice-governador Paulo Octávio, que renunciou ao cargo de governador após 11 dias na cadeira, voltou a comandar suas 16 empresas

na área da construção civil e incorpo-ração imobiliária, nas quais emprega cinco mil funcionários. Em entre-vista à ISTOÉ, ele diz que deixou o governo porque tinha que preservar seu negócio. “Tenho 40 anos de vida empresarial e não poderia ver minha imagem sendo manchada”, diz Paulo Octávio, que é casado com a neta do ex-presidente Juscelino Kubitschek. “É bom esclarecer que não tive sigilo quebrado, não sou uma das pessoas que têm fita, vídeo, gravação, não so-fri nenhuma penalidade.” O empre-sário ainda não sabe se vai retornar à vida pública, após o julgamento do mensalão do DEM. “Tenho que re-fletir, foi um golpe muito duro”, diz Paulo Octávio. “Vivo um período sa-bático.”

Por enquanto, os mensaleiros não têm com o que se preocupar. O Ministério Público Federal informa que ainda não tem data para iniciar a ação contra os acusados. Após o fra-cassado pedido de intervenção fede-ral em Brasília, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lavou as mãos. “Mensalão do DEM é só com a Raquel”, diz Gurgel. Por sua vez, a subprocuradora Raquel Dodge já co-mentou com colegas que o volume de provas é “astronômico”. Além da complexidade do processo, o mensa-lão estaria sendo usado politicamen-te por grupos que querem desbancar Gurgel em sua tentativa de se reeleger e também minar uma futura promo-ção de Raquel. “Por trás das críticas a Raquel está o jogo sucessório”, diz um procurador regional que atuou no caso. “A Raquel é séria, mas o caso é complicado e a arrecadação de provas foi monstruosa”. Sem a denúncia do MPF, empresários acusados de ali-mentar o esquema continuaram a re-ceber recursos milionários do governo do DF. Para eles, a Caixa de Pandora, em vez de desgraças, só trouxe boas lembranças.

isTO é - On linE - 17.02.2011A boa vida dos mensaleiros do DEM

Compras em Nova York, academias de luxo, tranquilidade em mansões: autores do crime mais documentado do País continuam livres, leves e soltos em seus pequenos paraísos particulares

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O TEMPO - P. 38 - 17.02.2011

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hOjE EM dia - P. 21 - Minas - 17.02.2011

Acusado de matar professora é condenado a 13 anos de prisãoJulgamento de crime que chocou moradores de Coronel Fabriciano durou mais de 12 horas

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A Corregedoria-Geral de Justi-ça de Minas Gerais recebeu, dia 15, a visita de uma comitiva da Corre-gedoria-Geral de Justiça do Tribu-nal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Eles foram recebidos pelo corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Antônio Marcos Alvim Soares. A comitiva foi liderada pelo juiz as-sistente da Corregedoria Pedro de Araújo Yung-Tay Neto e teve como objetivo conhecer programas ino-vadores da Justiça mineira.

Durante a manhã, os visitan-tes assistiram à apresentação so-bre o Sistema de Alvará de Soltura Eletrônico. O juiz assistente e os servidores que o acompanharam puderam conhecer as vantagens e a segurança que o sistema possibi-lita. O software já é utilizado nas varas criminais de Belo Horizon-te e nas comarcas de Uberlândia e Uberaba.

Segundo o juiz Pedro de Araú-jo Yung-Tay Neto, projeto se-melhante está em andamento na Justiça do Distrito Federal, mas ainda restavam algumas dúvidas. “Acredito que, com esse conheci-mento que vamos levar de volta no retorno ao Distrito Federal, esse projeto estará muito próximo de ser implantado na nossa capital”, afirmou o juiz assistente.

Durante a tarde, a comitiva

esteve no Fórum Lafayette para conhecer o funcionamento do Al-vará de Soltura Eletrônico in loco. Eles presenciaram o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Guilherme de Azeredo Passos, efetuar a soltura de presos através do programa. “Hoje vários esta-dos estão querendo implementar o sistema. Perceberam que ele é efi-ciente, rápido e seguro”, afirmou o magistrado.

A comitiva também esteve no Centro Integrado de Atendimen-to ao Adolescente Autor de Ato Infracional (Cia-BH). Eles foram recebidos pela juíza da vara infra-cional Valéria Rodrigues da Silva, que explicou o funcionamento do Centro. Um modelo pioneiro de atendimento aos adolescentes, o Cia-BH, para o juiz assistente, é um projeto de vanguarda que deve ser replicado em todo o País.

Os visitantes tiveram oportu-nidade ainda de conhecer projetos da Direção do Foro, como o Ser-viço de Atendimento ao Cidadão (Seac), o Fórum Permanente CGJ/OAB-MG e a Central de Autuação, entre outros. “Essa troca de know how é importante entre os órgãos da Justiça. Fico feliz em saber que estamos na vanguarda em vários projetos”, afirmou o juiz diretor do Foro da Capital, Renato César Jardim. ...

Minas gERais - On linE - 17.02.2011

Justiça do DF conhece projetos de Minas O glObO - P. a11 - 17.02.2011

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O glObO - P. 17 - 17.02.2011

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Mario Simas Filho e Delmo MoreiraA reação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

a uma polêmica decisão da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às vésperas do Natal do ano passado soou como uma declaração de guerra entre os juízes de todo o País. A corregedora, ministra Eliana Calmon, havia tornado sem efeito uma sentença da juíza Vera Araújo de Souza, da 5ª Vara Cível de Belém do Pará, confirmada pela desembargadora Marineide Marabat, que obriga-va o Banco do Brasil a reservar R$ 2,3 bilhões de sua receita a fim de assegurar o crédito no mesmo valor na conta-corrente de Fran-cisco Nunez Pereira, que alegava ser dono do dinheiro. A AMB, que costuma questionar o controle externo do Judiciário exercido pelo CNJ, entendeu que a corregedora extrapolara suas funções administrativas, desrespeitando a decisão da juíza, o que, segundo carta enviada pela associação a todos os juízes brasileiros, ame-açava a independência dos magistrados. Além da carta, a AMB fez representações ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça, pedindo punição à corregedora. Na terça-feira 8, depois de mais de três anos de investigações, a Polícia Federal prendeu Francisco Nunez Pereira e mais duas pessoas, apontadas como líderes de uma quadrilha especializada em fraudes bancá-rias, exatamente iguais à que vinha sendo orquestrada contra a agência do Banco do Brasil em Belém. O golpe de R$ 2,3 bilhões só não foi concretizado no final do ano passado graças à iniciativa da corregedora. “Ficou muito claro que o Judiciário estava sendo usado para um golpe, mas a juíza de Belém não atentou para isso. Por essa razão é que decidi investigar melhor o caso”, explicou a ministra Eliana Calmon na tarde da quinta-feira 10. “É uma pena que a AMB tenha usado esse episódio com corporativismo e tenta-do colocar a magistratura contra o CNJ.”

“a transparência do judiciário é importantepara valorizar os bons profissionais e evitar

que a justiça seja usada por maus brasileiros”Ministra Eliana calmon, corregedora do cnj

Em 2007, reportagem de ISTOÉ revelou que Francisco Nunez Pereira era alvo de investigações da Polícia Federal, da Receita e do próprio Banco do Brasil. Desempregado e levando uma vida simples na periferia de Tatuí, no interior de São Paulo, ele dizia ser um dos homens mais ricos do País e declarava ao Fisco ser o proprietário de R$ 10 bilhões. Apresentava uma série de extratos do Banco do Brasil indicando depósitos em sua conta corrente que somavam mais de R$ 2,3 bilhões e exibia uma folha de antece-dentes relacionando-o como réu em 67 processos, a maior parte deles por estelionato. As investigações da PF e da Receita começa-ram porque Pereira tentou sacar dinheiro em agências de Brasília e em Santa Catarina, mas o banco não confirmava a existência dos depósitos e determinou que fossem feitas perícias nos extratos apresentados pelo golpista. Um laudo assinado pelo perito José Cândido Neto, do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, apontou inúmeras falhas nos extratos apresentados por Pereira e concluiu tratar-se de documentos falsos.

No caso de Belém, tanto a juíza como a desembargadora ig-noraram os argumentos apresentados pelo Departamento Jurídico do Banco, inclusive os laudos periciais sobre os extratos. A juíza Vera de Souza recebeu o processo na quinta-feira 4 de novembro de 2010 e na segunda-feira seguinte concedeu a liminar em favor

do golpista, sem sequer ter ouvido os advogados do banco. Foi essa rapidez uma das principais razões que levaram a corregedora do CNJ a cancelar a decisão da juíza e provocou a rebelião da AMB. De fato, o CNJ não pode interferir nas argumentações jurídicas adotadas pelos magistrados, mas é obrigação do conselho zelar pelo cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e o Código de Ética impõe que as decisões devam ser tomadas com prudência e cautela. “Não questionei os entendimentos jurídicos da juíza ou da desembargadora. Minha decisão foi meramente administrativa”, diz a ministra Eliana Calmon. “Não me parece ter havido prudên-cia e cautela ao se julgar em apenas dois dias úteis um processo que envolve supostos R$ 2,3 bilhões depositados na conta-corrente de um cidadão que responde a dezenas de processos por esteliona-to, sem sequer ter ouvido os argumentos do Banco do Brasil, que já dispunha dos laudos comprovando a falsidade dos documentos apresentados.” Outros fatos chamaram a atenção da corregedora. O primeiro foi o desaparecimento do processo original no cartório de Belém e o segundo foi uma declaração da juíza da 5ª Vara Cível que disse ter julgado o caso com rapidez porque “sofreu pressão de cima”. “Queremos saber exatamente que tipo de pressão e quem a exerceu”, afirma a corregedora Eliana Calmon.

Na semana passada, a juíza Vera de Souza e a desembargado-ra Marineide Marabat não responderam à reportagem de ISTOÉ. Ambas são alvo de ações que tramitam sob sigilo na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará. O presidente da AMB, Nelson Ca-landra, desembargador em São Paulo, também não se manifestou sobre o caso, mas suas posições contra o controle externo do Judi-ciário e o CNJ são antigas. “Sou a favor da autonomia dos juízes e sempre fui contra o Conselho Nacional de Justiça. Quando se divulgam irregularidades ocorridas no Judiciário passamos a im-pressão de que o poder está todo corroído”, disse Calandra quando ainda presidia a Associação Paulista de Magistrados. “É impor-tante a transparência também no Judiciário. Só assim poderemos efetivamente valorizar os bons profissionais e evitar que a Justiça seja usada por maus brasileiros”, concluiu a corregedora.

isTO é - On linE - 17.02.2011A resposta da corregedora

Decisão da ministra Eliana Calmon provoca revolta entre juízes, mas evita um golpe de R$ 2,3 bilhões contra o Banco do Brasil

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Simone Lima Um ano e meio depois da pri-

são preventiva, Douglas da Silva Rodrigues, de 26 anos, acusado de espancar e matar a filha de cinco meses, foi condenado a 17 anos e quatro meses de reclusão por ho-micídio qualificado. O crime acon-teceu em 17 de julho de 2009, em Divinópolis, a 120 quilômetros de Belo Horizonte, no Centro-Oeste de Minas. O pai foi preso no en-terro do bebê e chegou a confessar que teria agredido a criança porque ela não parava de chorar. A mãe, Kelle Cristina Rodrigues dos San-tos, de 37, também havia sido de-nunciada por homicídio impróprio, por não ter impedido que o crime acontecesse. Ela foi absolvida.

Na época do crime, Sara Vi-tória Rodrigues deu entrada na Unidade de Tratamento Intensi-vo (UTI) do Hospital São João de Deus com traumatismo craniano. Funcionários chamaram a polícia. A primeira versão para a morte era de que a criança havia caído, mas, no velório, o pai confessou a cul-pa. Durante o julgamento, Douglas

voltou atrás e afirmou ter escorre-gado da escada com a criança no colo.

Duas testemunhas foram ou-vidas e 12 dispensadas pela defesa e acusação. A família era acompa-nhada pelo Conselho Tutelar desde que a criança tinha dois meses. O julgamento, presidido pelo juiz da 3º Vara Criminal de Divinópolis, Dalton Soares Negrão, teve início na manhã de terça-feira e só termi-nou na madrugada de ontem. Dou-glas manteve a versão em que sus-tentava a morte como acidental. A mãe, que chegou a ser detida, mas conseguiu habeas corpus e respon-dia ao processo em liberdade, con-tou que, na noite do crime, o pai ficou sozinho com Sara por duas vezes. Ao retornar para casa, Kelle teria encontrado a filha desmaiada.

O Ministério Público enten-deu que havia dúvidas sobre os motivos que poderiam ter levado a mãe a não impedir o assassinato, e pediu que Kelle fosse absolvida. Douglas, que estava detido em Ri-beirão das Neves, foi considerado culpado pela morte da filha.

EsTadO dE Minas - P. 24 - 17.02.2011MORTE dE bEbÊ

Pai condenado a 17 anos

Marília Lopes SÃO PAULO - A Po-

lícia Civil indiciou os três suspeitos de matar o joga-dor William Morais, de 19 anos, por latrocínio em Mi-nas Gerais. O atleta do Co-rinthians, emprestado para o América-MG, foi morto durante uma tentativa de as-salto no início do mês, em Belo Horizonte.

Abordado por três rapazes que tentaram lhe

tomar uma correntinha de ouro, William, assustado, tentou voltar para a festa e foi atingido por um tiro no tórax. Chegou a ser socorri-do, mas não resistiu ao fe-rimento e morreu ainda no local.

O inquérito que inves-tiga a morte do jovem foi concluído e será entregue ao Ministério Público nesta quarta-feira, 16. Segundo a polícia, os três suspeitos

estão presos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) São Cris-tóvão, na capital mineira.

William Morais che-gou ao América-MG no dia 10 de janeiro e atuou três vezes pelo time mineiro, sendo relacionado como reserva em outro jogo. For-mado nas categorias de base do Corinthians, o meia-ata-cante estava emprestado até o final da temporada.

O EsTadO dE sP - On linE - 17.02.2011

Polícia indicia por latrocínio três suspeitos pela morte do jogador William

Meia-atacante do Corinthians, emprestado para o América, foi assassinado com tiro no peito em Belo Horizonte

hOjE EM dia - P. 21 - 17.02.2011

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Fernanda Bassette Endocrinologistas que tratam da obesidade estão

preocupados com a provável proibição de medicamen-tos usados para emagrecer, conforme o Estado revelou ontem. Para eles, a retirada dessas drogas do mercado pode ter duas consequências: a procura por tratamen-tos clandestinos com sibutramina e o aumento de pes-soas em busca de cirurgias de redução de estômago.

Werther Sant’ana/AE-9/6/2009Droga ilegal. Apreensão é grande mesmo com venda liberada

A retirada das drogas anorexígenas do mercado é praticamente certa - o tema será discutido em au-diência pública na próxima semana. O argumento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é que os riscos desses medicamentos não superam os be-nefícios da perda de peso que eles proporcionam.

No final do ano passado, a própria agência proibiu a comercialização e a importação de dois suplementos alimentares, vendidos como naturais, mas que conti-nham sibutramina em sua composição. Esses compos-tos eram facilmente adquiridos em farmácias ou na internet.

Responsável pelo laboratório de investigação em diabete e metabolismo da Unicamp, Bruno Geloneze está preocupado com a possibilidade de os pacientes procurarem tratamentos “pseudonaturais”. Para ele, a proibição dos emagrecedores “abre uma brecha” mui-to grande para o mercado clandestino.

“Sou francamente favorável à retirada dos anfe-tamínicos do mercado. Mas não há razão para tirar a sibutramina. Isso só vai aumentar a venda de drogas clandestinas pela internet, contaminadas com deriva-dos anfetamínicos, sibutramina e diuréticos. Além de não serem eficazes, causam muito mais riscos”, diz.

A opinião é compartilhada pelo endocrinologis-ta Amélio Godoi Matos, chefe do Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia da PUC-RJ. “Já convi-vemos todos dos dias com uma série de tratamentos prometendo falsos milagres. Basta abrir a internet. E a Anvisa não tem controle nenhum sobre esses casos”, diz o médico.ciRuRgias

Não há dados oficiais sobre o número de pessoas obesas na fila de espera para a realização da cirurgia de redução de estômago.

Hoje, o procedimento é indicada apenas para pa-cientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 40 - ou acima de 35 com comorbidades como diabe-te ou hipertensão. Mesmo assim, muitas pessoas com IMC abaixo de 35 são operadas.

Segundo o endocrinologista Alfredo Halpern, chefe do grupo de obesidade do Hospital das Clínicas e professor da USP, só no ambulatório do HC cerca

de 500 pessoas estão em tratamento para controle da obesidade e mais de mil aguardam cirurgia.

“O tempo de espera para cirurgia é de seis anos e, a cada ano, essa fila aumenta. Se tirarmos os remédios, muitos pacientes vão engordar e também terão indica-ção cirúrgica. O que o governo vai fazer? Aumentar o número de centros cirúrgicos?”

Na Unicamp, a fila de espera é de cerca de cinco anos. Na Santa Casa de São Paulo, o tempo médio de espera é de oito anos.

“Quem não procurar tratamentos milagrosos vai migrar para a cirurgia”, avalia Matos.

O cirurgião Marcos Leão Vilas-Boas, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica, diz ser contra a proibição do uso dos medicamentos. “Acho exagerada até mesmo a resistência que já existe desde o ano passado.”

Segundo ele, é possível que, sem tratamento me-dicamentoso, haja uma procura maior por cirurgias. “Não dá para operar todo mundo. O número de pes-soas com indicação que não foram operadas ainda é muito grande.”

Em tratamento. A dona de casa Maura Soares da Silva, de 51 anos, faz tratamento contra a obesidade há três anos. Diabética e quase 40 quilos acima do peso ideal, conta que só conseguiu emagrecer com ajuda da sibutramina.

Preocupada, diz não saber o que fazer caso o me-dicamento seja proibido. “Antes eu tomava 70 unida-des de insulina. Hoje tomo apenas 12. Se proibirem a sibutramina vou engordar tudo de novo e os problemas vão voltar.”

A professora Ana Aurélia Stedile Portella, de 34 anos, também está preocupada com a possível proibi-ção. Ela faz tratamento há três anos e conseguiu perder parte dos 24 quilos extras. Hoje, toma a sibutramina dia sim dia não, como controle. “Antes do remédio, tentei todas as dietas possíveis e não adiantou. Só con-segui emagrecer com ajuda do medicamento”, afirma.PaRa EnTEndER

Remédio combate fome e dá saciedadeOs inibidores de apetite atuam em uma região do

cérebro chamada hipotálamo, onde estão localizados os centros da fome e da saciedade. No caso dos deri-vados de anfetamima, como mazindol, femproporex e dietilpropiona, a ação ocorre na fenda sináptica exis-tente entre os neurônios. Essas drogas bloqueiam a captação de dopamina e noradrenalina. Quanto maior a quantidade dessas substâncias circulando na fenda, menor a sensação de fome. Já a sibutramina atua em duas regiões do sistema nervoso: no centro do apetite e no da saciedade. Ela diminui a captação de noradre-nalina e de serotonina.

O EsTadO dE sP - On linE - 17.02.2011Veto a emagrecedores preocupa médicos

Retirada do mercado de drogas fará crescer busca por terapias clandestinas e cirurgias, dizem endocrinologistas

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ValOR EcOnÔMicO - P. a-2 - 17.02.2011

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