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I Martines George Silva Meo
V atual e
J-347952
il 347952
17a ediccedilatildeo revista atualizada e ampliada
THOMSON REUTERS
REVISTADOS TRIBUNAIS~
STJ00099759
Araken de Assis
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO 17 ediccedilatildeo
revista atualizada e ampliada
Sob o tiacutetulo Manual do Processo de Execuccedilatildeo 1 ediccedilatildeo 1987 - 2 ediccedilatildeo 1995 3 ediccedilatildeo 1996 4 ediccedilatildeo 1997 5 ediccedilatildeo 1998 6 ediccedilatildeo 2000 7 ediccedilatildeo 2001
8 ediccedilatildeo 2002 Sob o tiacutetulo Manual da Execuccedilatildeo 1 tiragem marccedilo de 2005 2 tiragem julho de 2005 shy 10 ediccedilatildeo 1 tiragem agosto de 2006 2 tiragem setembro de 2006 11 ediccedilatildeo 1 tiragem marccedilo de 2007 2 tiragem abril de 2007 3 tiragem setembro de 2007 4 tiragem marccedilo de 2008 - 12 ediccedilatildeo 2009 - 13 ediccedilatildeo 2010 14 ediccedilatildeo marccedilo de 2012 - 15 ediccedilatildeo outubro de 2012 - 16ediccedilatildeo L tiragem agosto 2013 za tiragem agosto de 2014
11m ProVIwshyINCLUI~ E1ETRONJcA DO LIVRO
copy desta ediccedilatildeo [2015]
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS lTDA
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ISBN 978-85-203-5914-3
STJ00099759
bull SUMAacuteRIO
NOTA PREacuteVIA Agrave 17 EDICcedilAtildeO 9
NOTA PREacuteVIA Agrave 16 EDICcedilAtildeO 11
NOTA PREacuteVIA Agrave 15 EDICcedilAtildeO 13
NOTA PREacuteVIA Agrave 14 EDICcedilAtildeO 15
NOTA PREacuteVIA Agrave na EDICcedilAtildeO 17
NOTA PREacuteVIA Agrave 12 EDICcedilAtildeO 19
NOTA PREacuteVIA Agrave 11a EDICcedilAtildeO 21
NOTA PREacuteVIA Agrave 1Oa EDICcedilAtildeO 25
NOTA PREacuteVIA Agrave 9 EDICcedilAtildeO 27
NOTA PREacuteVIA Agrave 8 EDICcedilAtildeO 29
NOTA PREacuteVIA Agrave 7 EDICcedilAtildeO 31
NOTA PREacuteVIA Agrave 6 EDICcedilAtildeO 33
LISTA DE ABREVIATURAS 79
TIacuteTULO I FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA EM GERAL
1 NOCcedilOtildeES PRELIMINARES DA EXECUCcedilAtildeO
sect L o Classificaccedilatildeo das Accedilotildees
1 Noccedilotildees preacutevias causa e funccedilotildees da jurisdiccedilatildeO 81
2 Limites poliacuteticos e praacuteticos da funccedilatildeo executiva 86
21 Criteacuterios classificatoacuterios da accedilatildeo 87
22 Eficaacutecia principal e eficaacutecias secundaacuterias da accedilatildeo 88
3 Eficaacutecias da sentenccedila e satisfaccedilatildeo 89
31 Eficaacutecia declaratoacuteria 91
32 Eficaacutecia constitutiva 93
33 Eficaacutecia condenatoacuteria 94
34 Eficaacutecia mandamental 99
35 Eficaacutecia executiva 102
sect 2deg Do Ato Executivo
4 Natureza do ato executivo 104
5 Classificaccedilatildeo dos atos executivos 107
6 Cumprimento do ato executivo 108
61 Extensatildeo dos poderes do juiz no ato executivo 109
62 Requisiccedilatildeo da forccedila puacuteblica 111
7 Documentaccedilatildeo do ato executivo 112
sect 3deg Princiacutepios da Funccedilatildeo Executiva
STJ00099759
36 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
8 Princiacutepios fundamentais da execuccedilatildeo 113
9 Princiacutepio da autonomia 115
10 Princiacutepio do tiacutetulo 117
11 Princiacutepio da responsabilidade patrimonial 119
12 Princiacutepio do resultado 119
13 Princiacutepio da disponibilidade 120
H Princiacutepio da adequaccedilatildeo 126
sect 4deg Processo de Execuccedilatildeo e Execuccedilatildeo Sincreacutetica
15 Execuccedilatildeo autocircnoma 126
151 Preciacutesatildeo terminoloacutegica 126
152 Condiccedilotildees da accedilatildeo executoacuteria 127
16 Natureza da funccedilatildeo jurisdicional executiva 130
17 Execuccedilatildeo inciacutedente 132
171 Execuccedilatildeo dos efeitos executivo imediato e mandamental antecipados 135
172 Execuccedilatildeo do efeito executivo mediato antecipado 139
1721 Processamento da execuccedilatildeo 139
1722 Execuccedilatildeo e o pmcedural due process 140
1723 Natureza provisoacuteria da execuccedilatildeo 141
1724 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees pecuniaacuterias em geral e dos alimentos indenishyzativos 141
1725 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees de dar 143
1726 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees faciacuterndi 144
1727 Meios de reaccedilatildeo do executado e de terceiros 145
2 MEIOS TEacuteCNICOS DA FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA
sect 5deg Espeacutecies de Execuccedilatildeo
18 Encadeamento dos atos executivos 148
sect 6deg Execuccedilatildeo Indireta
19 Meios executoacuterios de coerccedilatildeo 152
191 Coerccedilatildeo patrimonial 155
192 Coerccedilatildeo pessoal 156
sect 7deg Execuccedilatildeo Direta
20 Meios executoacuterios de sub-rogaccedilatildeo 157
201 Meio do desapossamento 157
202 Meio da transformaccedilatildeo 158
203 Meio da expropriaccedilatildeo 158
2031 Meio do desconto 159
2032 Meio da adjudicaccedilatildeo 159
2033 Meio da alienaccedilatildeo por iniciacuteativa particular 159
2034 Meio da alienaccedilatildeo por hasta puacuteblica 159
2035 Meio do usufruto 160
STJ00099759
SUMARIO 37
1I3
115
li7
1I9
ll9
120
126
126
126
127
130
132
antecipados 135
139
139
140
141
los alimentos indenishy141
143
144
145
IVA
148
152
155
156
157
157
158
158
159
159
159
159
160
3 PRESSUPOSTOS NECESsARIOS PARA TODA E QUALQUER EXECUCcedilAtildeO
21 Questatildeo de ordem a localizaccedilatildeo dos pressupostos necessaacuterios~ no sistema processushyal e seu cabimento 161
sect 8deg Tiacutetulo Executivo
22 Natureza do tiacutetulo executivo 164
23 Eficaacutecia do tiacutetulo executivo 168
231 Posiccedilatildeo do exequente 168
232 Posiccedilatildeo do Estado 169
233 Posiccedilatildeo do executado 169
24 Conteuacutedo do tiacutetulo executivo 170
141 Identificaccedilatildeo das partes 170
142 Identificaccedilatildeo do resultado 170
243 Limitaccedilatildeo da responsabilidade 171
25 Caracteres do tiacutetulo executivo 171
251 Certeza do tiacutetulo 172
252 Liquidez do tiacutetulo 173
253 Exigibilidade do tiacutetulo 174
26 Forma do tiacutetulo executivo 174
sect 9 Espeacutecies de Tiacutetulos Executivos
27 Tiacutetulo executivo judicial 178
271 Sentenccedila condenatoacuteria proferida no processo civil 179
272 Sentenccedila penal condenatoacuteria 184
273 Sentenccedila homologatoacuteria de transaccedilatildeo e de conciliaccedilatildeo 187
274 Sentenccedila estrangeira homologada 189
275 Formal ou certidatildeo de partilha 190
276 Sentenccedila arbitral 191
277 Acordo extrajudicial homologado 193
28 Tiacutetulo executivo extrajudicial 194
281 Letra de catildembio nota promissoacuteria debecircnture duplicata e cheque 194
2811 Letra de catildembio 195
2812 Nota promissoacuteria 195
2813 Duplicata 196
2814 Cheque 198
2815 Debecircnture 200
282 Instrumento puacuteblico ou particular de confissatildeo de diacutevida 200
2821 Instrumento puacuteblico 201
2822 Instrumento particular 202
2823 Transaccedilatildeo referendada 204
283 Contratos de cauccedilatildeo e seguro de vida 205
284 Foro e laudecircmio 206
STJ00099759
38 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
285 Aluguel de imoacutevel e encargos 207
286 Custas emolumentos e honoraacuterios de auxiliares do juiacutezo 209
287 Certidatildeo da diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica 210
288 Tiacutetulos previstos em leis extravagantes 210
289 Tiacutetulo extrajudicial estrangeiro 213
sect 100 Inadimplemento
29 Fato constitutivo da demanda executoacuteria 214
30 Causas e efeitos do inadimplememo 215
301 Causa do inadimplemento 216
302 Efeitos do inadimplemento 216
3021 Inadimplemento absoluto 217
3022 Inadimplemento relativo 217
3023 Inadimplemento antecipado 218
3024 Adimplemento ruim 219
31 Momento e prova do inadimplemento na demanda executoacuteria 220
311 Prova do implemento do termo (mora ex persona) 220
312 Prova do implemento da condiccedilatildeo 221
313 Prova do implemento do prazo de espera 222
32 Inadimplemento das obrigaccedilotildees bilaterais 228
321 Controle da inicial 229
322 Prazo da suspensatildeo 230
323 Despesas e honoraacuterios 230
33 Consequecircncias da falta do inadimplemento e adimplemento ulterior 230
34 Tempo e forma da oposiccedilatildeO do executado 231
4 INSTITUTOS GERAIS DA FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA
sect 110 Responsabilidade Patrimonial
35 Conceito e natureza da responsabilidade patrimonial do executado 232
36 Responsabilidade patrimonial primaacuteria e secundaacuteria 237
361 Casos especiais de responsabilidade primaacuteria 238
3611 Bens do devedor na posse de terceiros 238
3612 Bens do devedor alienados ou gravados em fraude contra a execuccedilatildeo 240
362 Responsabilidade do sucessor a tiacutetulo singular 240
363 Responsabilidade do soacutecio 241
3631 Fundamento da responsabilidade do soacutecio 241
3632 Benefiacutecio de ordem do soacutecio 244
364 Responsabilidade do cocircnjuge 245
37 Limitaccedilotildees da responsabilidade patrimonial do obrigado 245
38 Classificaccedilatildeo da impenhorabilidade 246
381 Impenhorabilidade material absoluta 248
382 Impenhorabilidade material relativa 249
STJ00099759
207
209
210
210
213
214
215
216
216
217
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220
220
221
222
228
229
230
230
erior 230
231
TIVA
ado 232
237
238
238
e contra a execuccedilatildeo 240
240
241
241
244
245
245
246
248
249
SUMAacuteRIO 39
3821 Regime da comunhatildeo 251
3822 Regime da comunhatildeo universaL 251
3823 Regime da separaccedilatildeo totaL 252
3824 Regime dotal 252
3825 Regime de participaccedilatildeo final nos aquestos 252
383 Impenhorabilidade processual absoluta 253
384 Impenhorabilidade processual relativa 253
39 Princiacutepios da impenhorabilidade 253
391 Tipicidade da impenhorabilidade 254
392 Disponibilidade da impenhorabilidade 255
40 Bens de penhorabilidade controvertida 257
401 Penhorabilidade dos bens hipotecados empenhados e anticreacuteticos 257
402 Penhorabilidade das cotas sociais 258
403 Penhorabiacutelidade do telefone 260
404 Penhorabilidade das proacuteteses 261
405 Outros bens e a impenhorabilidade dos alimentos 261
Subseccedilatildeo I - Impenhorabilidade absoluta 262
41 Natureza e finalidade do benefiacutecio de competecircncia 262
42 limites positivos do benefiacutecio de competecircncia 263
421 Bens inalienaacuteveis 263
422 Seguro de vida 263
423 Recursos puacuteblicos com destinaccedilatildeo social 264
424 Depoacutesitos em caderneta de poupanccedila 265
425 Recursos puacuteblicos do fundo partidaacuterio 266
Subseccedilatildeo II - Impenhorabilidade relativa 267
43 limites positivos da impenhorabilidade relativa 267
431 Pacto de impenhorabilidade 267
432 Impenhorabilidade relativa dos bens domeacutesticos 267
433 Impenhorabilidade relativa dos bens pessoais 269
434 Impenhorabilidade relativa da remuneraccedilatildeo da pessoa naturaL 270
435 livros maacutequinas ferramentas utensiacutelios e instrumentos necessaacuterios ou uacuteteis ao exerciacutecio de profissatildeo 273
436 Materiais de obras em andamento 276
437 Impenhorabilidade relativa de frutos e rendimentos dos bens inalienaacuteveis 276
438 Impenhorabilidade relativa das imagens e objetos de culto religioso 277
439 Impenhorabilidade relativa de outros bens do executado em caso de direito de retenccedilatildeo do credor 278
4310 Impenhorabilidade relativa da pequena propriedade rural e da sede da morashydia 279
4311 Impenhorabilidade relativa do bem de famiacutelia 280
43111 Origem e evoluccedilatildeO da impenhorabilidade do bem de famiacutelia e da
STJ00099759
40 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
residecircncia familiar 281
43112 Fundamento da impenhorabilidade da residecircncia famiacuteliacutear 285
43113 Objeto da impenhorabilidade da residecircncia familiar 286
431131 Impenhorabilidade do preacutedio 286
431132 Impenhorabilidade do conteuacutedo 292
43114 Beneficiaacuterios da impenhorabilidade da residecircncia familiar 294
43115 Exceccedilotildees agrave impenhorabilidade da residecircncia familiar 296
431151 Creacutedito dos trabalhadores residenciais 297
431152 CreacutediLO do financiador da residecircncia 298
4311 53 Creacutedito alimentar 298
431154 CreacutediacuteLO nibutagraverio preccedilo puacuteblico e despesas condomishyniais 298
431155 Creacutedito hipotecaacuterio 299
431156 CreacutediLO resultante da sentenccedila penal condenatoacuteria 300
431157 Creacutedito decorrente de fianccedila locatiacutecia 300
Subseccedilatildeo IH - Invalidaccedilatildeo da penhora 302
44 Invalidade da constriccedilatildeo pela impenhorabilidade do bem 302
45 Direito imerlemporal em mateacuteria de impenhorabilidade 303
sect 12deg Fraude na Execuccedilatildeo
46 Fraude agrave execuccedilatildeo e responsabilidade patrimonial 304
47 RequisiLOs da fraude contra o processo executivo 308
471 Litispendecircncia como elemento da fraude 308
472 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio como elemento da fraude 310
48 Tipicidade da fraude contra o processo executivo 311
481 Pendecircncia de accedilatildeo fundada em direito reaL 313
482 Pendecircncia de accedilatildeo capaz de reduzir o devedor ao estado de insolvecircncia 314
483 Pendecircncia da accedilatildeo executoacuteria e da accedilatildeo cautelar Aliacuteenaccedilatildeo dos bens penhorashydos arrestados ou sequestrados 315
484 Transferecircncia da impenhorabilidade da residecircncia familiar 321
485 Demais casos de fraude 322
4851 Fraude na execuccedilatildeo fisca 322
4852 Fraude apoacutes a averbaccedilatildeo do ajuizamento 323
49 Procedimento e efeitos da declaraccedilatildeo de existecircncia da fraude contra o processo exeshycutivo 324
sect 13deg Obrigaccedilotildees e Execuccedilatildeo
50 Tiacutetulo executivo e obrigaccedilatildeo 326
51 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees na lei processual 327
511 Obrigaccedilotildees liacutequidas e iliacutequidas 331
512 Obrigaccedilotildees conjuntivas e altematiacutevas 331
513 Obrigaccedilotildees condicionais e a termo 333
514 Obrigaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 333
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281
ia familiar 285
liliar 286
286
292
ia familiar 294
miliar 296
dais 297
cia 298
298
e despesas condomishy298
299
11 condenatoacuteria 300
tiacuteda 300
302
302
303
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308
308
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311
313
te insolvecircncia 314
lo dos bens penhorashy315
L 321
322
322
323
gtntTa o processo exeshy324
326
327
331
331
333
333
SUMAacuteRIO 41
sect 140 Liquidaccedilatildeo do Tiacutetulo Judicial
52 Accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judiciaL 334
521 Causa da liquidaccedilatildeo 334
52l1 Proibiccedilatildeo da condenaccedilatildeo geneacuterica 335
5212 Liquidez e espeacutecies de obrigaccedilatildeo 337
5213 Casos de liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria 338
5214 Liquidaccedilatildeo e tiacutetulo extrajudicial 338
522 Natureza da liquidaccedilatildeo 339
523 Liquidaccedilatildeo e inexistecircncia da obrigaccedilatildeo 341
53 Pressupostos processuais na liquidaccedilatildeo 341
54 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo de liquidaccedilatildeo 343
55 Resultado praacutetico da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo procedecircncia e improcedecircncia 344
551 Coisa julgada resultante da liquidaccedilatildeo 344
552 Correccedilatildeo do erro material 345
553 Renovaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo 346
554 Sucumbecircncia na liquidaccedilatildeO 347
56 Execuccedilatildeo da parte liacutequida e liquidaccedilatildeo da parte iliacutequida do tiacutetulo 347
57 Liquidaccedilatildeo e espeacutecies de execuccedilatildeo 348
58 Procedimentos da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judicial 349
581 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
58l1 Natureza da liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
5812 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo e execuccedilatildeo por quantia certa 354
5813 Casos de liqUidaccedilatildeO por caacutelculo 355
5814 Requisitos da planilha 356
5815 Recursos cabiacuteveis 358
582 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 359
583 Liquidaccedilatildeo por artigos 361
584 Princiacutepio da fidelidade ao tiacutetulo 363
sect 15 0 Cumulaccedilatildeo de Execuccedilotildees
59 Natureza e efeitos da cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees 365
60 Requisitos da cumulaccedilatildeo inicial de execuccedilotildees 367
601 Identidade de panes 367
602 Identidade de competecircncia 367
603 Identidade de meios executoacuterios 368
61 Inadmissibilidade da cumulaccedilatildeo e suas consequecircncias 369
62 Cumulaccedilatildeo sucessiva Execuccedilotildees simultatildeneas e sucessivas 370
sect 160 Cumprimento por Iniciativa do Obrigado
63 Natureza da execuccedilatildeo por iniciativa do obrigado 371
64 Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado 373
641 Cabimento do cumprimento voluntaacuterio 373
STJ00099759
42 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
642 Legitimidade de terceiro 373
643 Pressupostos processuais e competecircncia 374
644 Intimaccedilatildeo do credor 374
645 Efeitos do depoacutesito 374
646 Resoluccedilatildeo do incidente 374
sect 17o Execuccedilatildeo Provisoacuteria
65 Fundamentos da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 375
651 Caraacuteter definitivo da execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 377
652 Particularidades da execuccedilatildeo definitiva de Utulo judicial 378
653 Particularidades da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 380
66 Princiacutepios da execuccedilatildeo provisoacuteria 383
661 Escolha do meio executoacuterio 384
662 Responsabilidade objetiva do credor 384
663 Pressupostos da satisfaccedilatildeo do exequente 386
664 Restituiccedilatildeo ao estado priacutestino 390
67 Procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
671 Oportunidade da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
672 Autos da execuccedilatildeo provisoacuteria 393
673 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 395
674 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 396
675 Cabimento da impugnaccedilatildeo do executado 397
sect 180 Medidas Cautelares e Satisfativas na Execuccedilatildeo
68 Funccedilatildeo cautelar incidente no processo executivo 397
69 Momento e procedimento das medidas antecipatoacuterias 400
sect 190 Responsabilidade do Exequente
70 Responsabilidade do exequente no processo executivo 401
701 Natureza da responsabilidade 402
702 Requisitos de incidecircncia da regra 402
703 Extensatildeo da responsabilidade perante terceiros 404
704 Efeitos da incidecircncia 404
sect 200 Comportamento Processual do Executado
71 Lealdade processual no processo executivo 405
72 Tipicidade do comportamento processual 407
73 Efeitos da deslealdade do executado 410
TiacuteTULO II RELACcedilAtildeO PROCESSUAL EXECUTIVA
5 PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELACcedilAtildeO
Seccedilatildeo 1- Noccedilotildees gerais 413
sect 210 Pressupostos Processuais
74 Pressupostos processuais e demanda executoacuteria 413
STJ00099759
373
374
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400
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402
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404
405
407
410
413
413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
450
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451
452
452
453
453
453
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455
456
456
da parte 456
456
456
457
457
457
458
459
apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
509
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ecutoacuteria 512
513
515
516
517
517
urrutuaacuterio 518
519
520
522
523
525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
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562
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563
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do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
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572
o
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577
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582
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a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
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626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
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632
632
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633
) 633
633
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634
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636
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639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
657
658
659
661
linares 661
664
664
665
666
667
Dmpra e venda 667
667
668
668
669
671
671
671
11 674
676
677
677
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680
681
682
683
683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
717
717
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724
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744
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747
SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
773
774
774
775
775
776
776
776
776
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777
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777
777
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780
780
780
781
781
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middot ele autorizada 782
783
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783
784
784
784
785
785
786
786
786
Jluccedilatildeo da diacutevida 787
787
788
788
788
789
789
789
SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
817
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820
821
821
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843
843
844
845
845
846
848
848
280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
876
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da cauccedilatildeo 892
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898
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
900
SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
922
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lmento 926
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liacutenio 936
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940
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DEVEDOR INSOLVENTE
942
942
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
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1054
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1056
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1057
1060
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1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
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1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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1216
1217
1218
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jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
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1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
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1364
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1366
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1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
Araken de Assis
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO 17 ediccedilatildeo
revista atualizada e ampliada
Sob o tiacutetulo Manual do Processo de Execuccedilatildeo 1 ediccedilatildeo 1987 - 2 ediccedilatildeo 1995 3 ediccedilatildeo 1996 4 ediccedilatildeo 1997 5 ediccedilatildeo 1998 6 ediccedilatildeo 2000 7 ediccedilatildeo 2001
8 ediccedilatildeo 2002 Sob o tiacutetulo Manual da Execuccedilatildeo 1 tiragem marccedilo de 2005 2 tiragem julho de 2005 shy 10 ediccedilatildeo 1 tiragem agosto de 2006 2 tiragem setembro de 2006 11 ediccedilatildeo 1 tiragem marccedilo de 2007 2 tiragem abril de 2007 3 tiragem setembro de 2007 4 tiragem marccedilo de 2008 - 12 ediccedilatildeo 2009 - 13 ediccedilatildeo 2010 14 ediccedilatildeo marccedilo de 2012 - 15 ediccedilatildeo outubro de 2012 - 16ediccedilatildeo L tiragem agosto 2013 za tiragem agosto de 2014
11m ProVIwshyINCLUI~ E1ETRONJcA DO LIVRO
copy desta ediccedilatildeo [2015]
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS lTDA
MARISA HARMS
Diretora responsaacutevel
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CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT
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Impresso no Brasil [12-2014J
Universitaacuterio [complementar]
Fechamento desta ediccedilatildeo [281120141
ISBN 978-85-203-5914-3
STJ00099759
bull SUMAacuteRIO
NOTA PREacuteVIA Agrave 17 EDICcedilAtildeO 9
NOTA PREacuteVIA Agrave 16 EDICcedilAtildeO 11
NOTA PREacuteVIA Agrave 15 EDICcedilAtildeO 13
NOTA PREacuteVIA Agrave 14 EDICcedilAtildeO 15
NOTA PREacuteVIA Agrave na EDICcedilAtildeO 17
NOTA PREacuteVIA Agrave 12 EDICcedilAtildeO 19
NOTA PREacuteVIA Agrave 11a EDICcedilAtildeO 21
NOTA PREacuteVIA Agrave 1Oa EDICcedilAtildeO 25
NOTA PREacuteVIA Agrave 9 EDICcedilAtildeO 27
NOTA PREacuteVIA Agrave 8 EDICcedilAtildeO 29
NOTA PREacuteVIA Agrave 7 EDICcedilAtildeO 31
NOTA PREacuteVIA Agrave 6 EDICcedilAtildeO 33
LISTA DE ABREVIATURAS 79
TIacuteTULO I FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA EM GERAL
1 NOCcedilOtildeES PRELIMINARES DA EXECUCcedilAtildeO
sect L o Classificaccedilatildeo das Accedilotildees
1 Noccedilotildees preacutevias causa e funccedilotildees da jurisdiccedilatildeO 81
2 Limites poliacuteticos e praacuteticos da funccedilatildeo executiva 86
21 Criteacuterios classificatoacuterios da accedilatildeo 87
22 Eficaacutecia principal e eficaacutecias secundaacuterias da accedilatildeo 88
3 Eficaacutecias da sentenccedila e satisfaccedilatildeo 89
31 Eficaacutecia declaratoacuteria 91
32 Eficaacutecia constitutiva 93
33 Eficaacutecia condenatoacuteria 94
34 Eficaacutecia mandamental 99
35 Eficaacutecia executiva 102
sect 2deg Do Ato Executivo
4 Natureza do ato executivo 104
5 Classificaccedilatildeo dos atos executivos 107
6 Cumprimento do ato executivo 108
61 Extensatildeo dos poderes do juiz no ato executivo 109
62 Requisiccedilatildeo da forccedila puacuteblica 111
7 Documentaccedilatildeo do ato executivo 112
sect 3deg Princiacutepios da Funccedilatildeo Executiva
STJ00099759
36 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
8 Princiacutepios fundamentais da execuccedilatildeo 113
9 Princiacutepio da autonomia 115
10 Princiacutepio do tiacutetulo 117
11 Princiacutepio da responsabilidade patrimonial 119
12 Princiacutepio do resultado 119
13 Princiacutepio da disponibilidade 120
H Princiacutepio da adequaccedilatildeo 126
sect 4deg Processo de Execuccedilatildeo e Execuccedilatildeo Sincreacutetica
15 Execuccedilatildeo autocircnoma 126
151 Preciacutesatildeo terminoloacutegica 126
152 Condiccedilotildees da accedilatildeo executoacuteria 127
16 Natureza da funccedilatildeo jurisdicional executiva 130
17 Execuccedilatildeo inciacutedente 132
171 Execuccedilatildeo dos efeitos executivo imediato e mandamental antecipados 135
172 Execuccedilatildeo do efeito executivo mediato antecipado 139
1721 Processamento da execuccedilatildeo 139
1722 Execuccedilatildeo e o pmcedural due process 140
1723 Natureza provisoacuteria da execuccedilatildeo 141
1724 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees pecuniaacuterias em geral e dos alimentos indenishyzativos 141
1725 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees de dar 143
1726 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees faciacuterndi 144
1727 Meios de reaccedilatildeo do executado e de terceiros 145
2 MEIOS TEacuteCNICOS DA FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA
sect 5deg Espeacutecies de Execuccedilatildeo
18 Encadeamento dos atos executivos 148
sect 6deg Execuccedilatildeo Indireta
19 Meios executoacuterios de coerccedilatildeo 152
191 Coerccedilatildeo patrimonial 155
192 Coerccedilatildeo pessoal 156
sect 7deg Execuccedilatildeo Direta
20 Meios executoacuterios de sub-rogaccedilatildeo 157
201 Meio do desapossamento 157
202 Meio da transformaccedilatildeo 158
203 Meio da expropriaccedilatildeo 158
2031 Meio do desconto 159
2032 Meio da adjudicaccedilatildeo 159
2033 Meio da alienaccedilatildeo por iniciacuteativa particular 159
2034 Meio da alienaccedilatildeo por hasta puacuteblica 159
2035 Meio do usufruto 160
STJ00099759
SUMARIO 37
1I3
115
li7
1I9
ll9
120
126
126
126
127
130
132
antecipados 135
139
139
140
141
los alimentos indenishy141
143
144
145
IVA
148
152
155
156
157
157
158
158
159
159
159
159
160
3 PRESSUPOSTOS NECESsARIOS PARA TODA E QUALQUER EXECUCcedilAtildeO
21 Questatildeo de ordem a localizaccedilatildeo dos pressupostos necessaacuterios~ no sistema processushyal e seu cabimento 161
sect 8deg Tiacutetulo Executivo
22 Natureza do tiacutetulo executivo 164
23 Eficaacutecia do tiacutetulo executivo 168
231 Posiccedilatildeo do exequente 168
232 Posiccedilatildeo do Estado 169
233 Posiccedilatildeo do executado 169
24 Conteuacutedo do tiacutetulo executivo 170
141 Identificaccedilatildeo das partes 170
142 Identificaccedilatildeo do resultado 170
243 Limitaccedilatildeo da responsabilidade 171
25 Caracteres do tiacutetulo executivo 171
251 Certeza do tiacutetulo 172
252 Liquidez do tiacutetulo 173
253 Exigibilidade do tiacutetulo 174
26 Forma do tiacutetulo executivo 174
sect 9 Espeacutecies de Tiacutetulos Executivos
27 Tiacutetulo executivo judicial 178
271 Sentenccedila condenatoacuteria proferida no processo civil 179
272 Sentenccedila penal condenatoacuteria 184
273 Sentenccedila homologatoacuteria de transaccedilatildeo e de conciliaccedilatildeo 187
274 Sentenccedila estrangeira homologada 189
275 Formal ou certidatildeo de partilha 190
276 Sentenccedila arbitral 191
277 Acordo extrajudicial homologado 193
28 Tiacutetulo executivo extrajudicial 194
281 Letra de catildembio nota promissoacuteria debecircnture duplicata e cheque 194
2811 Letra de catildembio 195
2812 Nota promissoacuteria 195
2813 Duplicata 196
2814 Cheque 198
2815 Debecircnture 200
282 Instrumento puacuteblico ou particular de confissatildeo de diacutevida 200
2821 Instrumento puacuteblico 201
2822 Instrumento particular 202
2823 Transaccedilatildeo referendada 204
283 Contratos de cauccedilatildeo e seguro de vida 205
284 Foro e laudecircmio 206
STJ00099759
38 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
285 Aluguel de imoacutevel e encargos 207
286 Custas emolumentos e honoraacuterios de auxiliares do juiacutezo 209
287 Certidatildeo da diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica 210
288 Tiacutetulos previstos em leis extravagantes 210
289 Tiacutetulo extrajudicial estrangeiro 213
sect 100 Inadimplemento
29 Fato constitutivo da demanda executoacuteria 214
30 Causas e efeitos do inadimplememo 215
301 Causa do inadimplemento 216
302 Efeitos do inadimplemento 216
3021 Inadimplemento absoluto 217
3022 Inadimplemento relativo 217
3023 Inadimplemento antecipado 218
3024 Adimplemento ruim 219
31 Momento e prova do inadimplemento na demanda executoacuteria 220
311 Prova do implemento do termo (mora ex persona) 220
312 Prova do implemento da condiccedilatildeo 221
313 Prova do implemento do prazo de espera 222
32 Inadimplemento das obrigaccedilotildees bilaterais 228
321 Controle da inicial 229
322 Prazo da suspensatildeo 230
323 Despesas e honoraacuterios 230
33 Consequecircncias da falta do inadimplemento e adimplemento ulterior 230
34 Tempo e forma da oposiccedilatildeO do executado 231
4 INSTITUTOS GERAIS DA FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA
sect 110 Responsabilidade Patrimonial
35 Conceito e natureza da responsabilidade patrimonial do executado 232
36 Responsabilidade patrimonial primaacuteria e secundaacuteria 237
361 Casos especiais de responsabilidade primaacuteria 238
3611 Bens do devedor na posse de terceiros 238
3612 Bens do devedor alienados ou gravados em fraude contra a execuccedilatildeo 240
362 Responsabilidade do sucessor a tiacutetulo singular 240
363 Responsabilidade do soacutecio 241
3631 Fundamento da responsabilidade do soacutecio 241
3632 Benefiacutecio de ordem do soacutecio 244
364 Responsabilidade do cocircnjuge 245
37 Limitaccedilotildees da responsabilidade patrimonial do obrigado 245
38 Classificaccedilatildeo da impenhorabilidade 246
381 Impenhorabilidade material absoluta 248
382 Impenhorabilidade material relativa 249
STJ00099759
207
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erior 230
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TIVA
ado 232
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e contra a execuccedilatildeo 240
240
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SUMAacuteRIO 39
3821 Regime da comunhatildeo 251
3822 Regime da comunhatildeo universaL 251
3823 Regime da separaccedilatildeo totaL 252
3824 Regime dotal 252
3825 Regime de participaccedilatildeo final nos aquestos 252
383 Impenhorabilidade processual absoluta 253
384 Impenhorabilidade processual relativa 253
39 Princiacutepios da impenhorabilidade 253
391 Tipicidade da impenhorabilidade 254
392 Disponibilidade da impenhorabilidade 255
40 Bens de penhorabilidade controvertida 257
401 Penhorabilidade dos bens hipotecados empenhados e anticreacuteticos 257
402 Penhorabilidade das cotas sociais 258
403 Penhorabiacutelidade do telefone 260
404 Penhorabilidade das proacuteteses 261
405 Outros bens e a impenhorabilidade dos alimentos 261
Subseccedilatildeo I - Impenhorabilidade absoluta 262
41 Natureza e finalidade do benefiacutecio de competecircncia 262
42 limites positivos do benefiacutecio de competecircncia 263
421 Bens inalienaacuteveis 263
422 Seguro de vida 263
423 Recursos puacuteblicos com destinaccedilatildeo social 264
424 Depoacutesitos em caderneta de poupanccedila 265
425 Recursos puacuteblicos do fundo partidaacuterio 266
Subseccedilatildeo II - Impenhorabilidade relativa 267
43 limites positivos da impenhorabilidade relativa 267
431 Pacto de impenhorabilidade 267
432 Impenhorabilidade relativa dos bens domeacutesticos 267
433 Impenhorabilidade relativa dos bens pessoais 269
434 Impenhorabilidade relativa da remuneraccedilatildeo da pessoa naturaL 270
435 livros maacutequinas ferramentas utensiacutelios e instrumentos necessaacuterios ou uacuteteis ao exerciacutecio de profissatildeo 273
436 Materiais de obras em andamento 276
437 Impenhorabilidade relativa de frutos e rendimentos dos bens inalienaacuteveis 276
438 Impenhorabilidade relativa das imagens e objetos de culto religioso 277
439 Impenhorabilidade relativa de outros bens do executado em caso de direito de retenccedilatildeo do credor 278
4310 Impenhorabilidade relativa da pequena propriedade rural e da sede da morashydia 279
4311 Impenhorabilidade relativa do bem de famiacutelia 280
43111 Origem e evoluccedilatildeO da impenhorabilidade do bem de famiacutelia e da
STJ00099759
40 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
residecircncia familiar 281
43112 Fundamento da impenhorabilidade da residecircncia famiacuteliacutear 285
43113 Objeto da impenhorabilidade da residecircncia familiar 286
431131 Impenhorabilidade do preacutedio 286
431132 Impenhorabilidade do conteuacutedo 292
43114 Beneficiaacuterios da impenhorabilidade da residecircncia familiar 294
43115 Exceccedilotildees agrave impenhorabilidade da residecircncia familiar 296
431151 Creacutedito dos trabalhadores residenciais 297
431152 CreacutediLO do financiador da residecircncia 298
4311 53 Creacutedito alimentar 298
431154 CreacutediacuteLO nibutagraverio preccedilo puacuteblico e despesas condomishyniais 298
431155 Creacutedito hipotecaacuterio 299
431156 CreacutediLO resultante da sentenccedila penal condenatoacuteria 300
431157 Creacutedito decorrente de fianccedila locatiacutecia 300
Subseccedilatildeo IH - Invalidaccedilatildeo da penhora 302
44 Invalidade da constriccedilatildeo pela impenhorabilidade do bem 302
45 Direito imerlemporal em mateacuteria de impenhorabilidade 303
sect 12deg Fraude na Execuccedilatildeo
46 Fraude agrave execuccedilatildeo e responsabilidade patrimonial 304
47 RequisiLOs da fraude contra o processo executivo 308
471 Litispendecircncia como elemento da fraude 308
472 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio como elemento da fraude 310
48 Tipicidade da fraude contra o processo executivo 311
481 Pendecircncia de accedilatildeo fundada em direito reaL 313
482 Pendecircncia de accedilatildeo capaz de reduzir o devedor ao estado de insolvecircncia 314
483 Pendecircncia da accedilatildeo executoacuteria e da accedilatildeo cautelar Aliacuteenaccedilatildeo dos bens penhorashydos arrestados ou sequestrados 315
484 Transferecircncia da impenhorabilidade da residecircncia familiar 321
485 Demais casos de fraude 322
4851 Fraude na execuccedilatildeo fisca 322
4852 Fraude apoacutes a averbaccedilatildeo do ajuizamento 323
49 Procedimento e efeitos da declaraccedilatildeo de existecircncia da fraude contra o processo exeshycutivo 324
sect 13deg Obrigaccedilotildees e Execuccedilatildeo
50 Tiacutetulo executivo e obrigaccedilatildeo 326
51 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees na lei processual 327
511 Obrigaccedilotildees liacutequidas e iliacutequidas 331
512 Obrigaccedilotildees conjuntivas e altematiacutevas 331
513 Obrigaccedilotildees condicionais e a termo 333
514 Obrigaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 333
STJ00099759
281
ia familiar 285
liliar 286
286
292
ia familiar 294
miliar 296
dais 297
cia 298
298
e despesas condomishy298
299
11 condenatoacuteria 300
tiacuteda 300
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302
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308
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te insolvecircncia 314
lo dos bens penhorashy315
L 321
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322
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gtntTa o processo exeshy324
326
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331
331
333
333
SUMAacuteRIO 41
sect 140 Liquidaccedilatildeo do Tiacutetulo Judicial
52 Accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judiciaL 334
521 Causa da liquidaccedilatildeo 334
52l1 Proibiccedilatildeo da condenaccedilatildeo geneacuterica 335
5212 Liquidez e espeacutecies de obrigaccedilatildeo 337
5213 Casos de liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria 338
5214 Liquidaccedilatildeo e tiacutetulo extrajudicial 338
522 Natureza da liquidaccedilatildeo 339
523 Liquidaccedilatildeo e inexistecircncia da obrigaccedilatildeo 341
53 Pressupostos processuais na liquidaccedilatildeo 341
54 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo de liquidaccedilatildeo 343
55 Resultado praacutetico da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo procedecircncia e improcedecircncia 344
551 Coisa julgada resultante da liquidaccedilatildeo 344
552 Correccedilatildeo do erro material 345
553 Renovaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo 346
554 Sucumbecircncia na liquidaccedilatildeO 347
56 Execuccedilatildeo da parte liacutequida e liquidaccedilatildeo da parte iliacutequida do tiacutetulo 347
57 Liquidaccedilatildeo e espeacutecies de execuccedilatildeo 348
58 Procedimentos da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judicial 349
581 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
58l1 Natureza da liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
5812 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo e execuccedilatildeo por quantia certa 354
5813 Casos de liqUidaccedilatildeO por caacutelculo 355
5814 Requisitos da planilha 356
5815 Recursos cabiacuteveis 358
582 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 359
583 Liquidaccedilatildeo por artigos 361
584 Princiacutepio da fidelidade ao tiacutetulo 363
sect 15 0 Cumulaccedilatildeo de Execuccedilotildees
59 Natureza e efeitos da cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees 365
60 Requisitos da cumulaccedilatildeo inicial de execuccedilotildees 367
601 Identidade de panes 367
602 Identidade de competecircncia 367
603 Identidade de meios executoacuterios 368
61 Inadmissibilidade da cumulaccedilatildeo e suas consequecircncias 369
62 Cumulaccedilatildeo sucessiva Execuccedilotildees simultatildeneas e sucessivas 370
sect 160 Cumprimento por Iniciativa do Obrigado
63 Natureza da execuccedilatildeo por iniciativa do obrigado 371
64 Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado 373
641 Cabimento do cumprimento voluntaacuterio 373
STJ00099759
42 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
642 Legitimidade de terceiro 373
643 Pressupostos processuais e competecircncia 374
644 Intimaccedilatildeo do credor 374
645 Efeitos do depoacutesito 374
646 Resoluccedilatildeo do incidente 374
sect 17o Execuccedilatildeo Provisoacuteria
65 Fundamentos da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 375
651 Caraacuteter definitivo da execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 377
652 Particularidades da execuccedilatildeo definitiva de Utulo judicial 378
653 Particularidades da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 380
66 Princiacutepios da execuccedilatildeo provisoacuteria 383
661 Escolha do meio executoacuterio 384
662 Responsabilidade objetiva do credor 384
663 Pressupostos da satisfaccedilatildeo do exequente 386
664 Restituiccedilatildeo ao estado priacutestino 390
67 Procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
671 Oportunidade da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
672 Autos da execuccedilatildeo provisoacuteria 393
673 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 395
674 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 396
675 Cabimento da impugnaccedilatildeo do executado 397
sect 180 Medidas Cautelares e Satisfativas na Execuccedilatildeo
68 Funccedilatildeo cautelar incidente no processo executivo 397
69 Momento e procedimento das medidas antecipatoacuterias 400
sect 190 Responsabilidade do Exequente
70 Responsabilidade do exequente no processo executivo 401
701 Natureza da responsabilidade 402
702 Requisitos de incidecircncia da regra 402
703 Extensatildeo da responsabilidade perante terceiros 404
704 Efeitos da incidecircncia 404
sect 200 Comportamento Processual do Executado
71 Lealdade processual no processo executivo 405
72 Tipicidade do comportamento processual 407
73 Efeitos da deslealdade do executado 410
TiacuteTULO II RELACcedilAtildeO PROCESSUAL EXECUTIVA
5 PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELACcedilAtildeO
Seccedilatildeo 1- Noccedilotildees gerais 413
sect 210 Pressupostos Processuais
74 Pressupostos processuais e demanda executoacuteria 413
STJ00099759
373
374
374
374
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413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
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5 processuais 447
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456
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apacidade postulatoacuteshy459
460
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460
460
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461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
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m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
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503
To 503
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J
507
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ecutoacuteria 512
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urrutuaacuterio 518
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528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
632
632
633
633
) 633
633
634
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637
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639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
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linares 661
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664
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Dmpra e venda 667
667
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668
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EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
717
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747
SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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789
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
817
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845
845
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848
280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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da cauccedilatildeo 892
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
900
SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
922
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940
DEVEDOR INSOLVENTE
942
942
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
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~rva 1022
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rateio 1023
)letiva 1023
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
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L
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ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
1220
1220
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1222
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1224
1224
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1225
1225
1226
1226
1227
1227
1229
1229
1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
bull SUMAacuteRIO
NOTA PREacuteVIA Agrave 17 EDICcedilAtildeO 9
NOTA PREacuteVIA Agrave 16 EDICcedilAtildeO 11
NOTA PREacuteVIA Agrave 15 EDICcedilAtildeO 13
NOTA PREacuteVIA Agrave 14 EDICcedilAtildeO 15
NOTA PREacuteVIA Agrave na EDICcedilAtildeO 17
NOTA PREacuteVIA Agrave 12 EDICcedilAtildeO 19
NOTA PREacuteVIA Agrave 11a EDICcedilAtildeO 21
NOTA PREacuteVIA Agrave 1Oa EDICcedilAtildeO 25
NOTA PREacuteVIA Agrave 9 EDICcedilAtildeO 27
NOTA PREacuteVIA Agrave 8 EDICcedilAtildeO 29
NOTA PREacuteVIA Agrave 7 EDICcedilAtildeO 31
NOTA PREacuteVIA Agrave 6 EDICcedilAtildeO 33
LISTA DE ABREVIATURAS 79
TIacuteTULO I FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA EM GERAL
1 NOCcedilOtildeES PRELIMINARES DA EXECUCcedilAtildeO
sect L o Classificaccedilatildeo das Accedilotildees
1 Noccedilotildees preacutevias causa e funccedilotildees da jurisdiccedilatildeO 81
2 Limites poliacuteticos e praacuteticos da funccedilatildeo executiva 86
21 Criteacuterios classificatoacuterios da accedilatildeo 87
22 Eficaacutecia principal e eficaacutecias secundaacuterias da accedilatildeo 88
3 Eficaacutecias da sentenccedila e satisfaccedilatildeo 89
31 Eficaacutecia declaratoacuteria 91
32 Eficaacutecia constitutiva 93
33 Eficaacutecia condenatoacuteria 94
34 Eficaacutecia mandamental 99
35 Eficaacutecia executiva 102
sect 2deg Do Ato Executivo
4 Natureza do ato executivo 104
5 Classificaccedilatildeo dos atos executivos 107
6 Cumprimento do ato executivo 108
61 Extensatildeo dos poderes do juiz no ato executivo 109
62 Requisiccedilatildeo da forccedila puacuteblica 111
7 Documentaccedilatildeo do ato executivo 112
sect 3deg Princiacutepios da Funccedilatildeo Executiva
STJ00099759
36 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
8 Princiacutepios fundamentais da execuccedilatildeo 113
9 Princiacutepio da autonomia 115
10 Princiacutepio do tiacutetulo 117
11 Princiacutepio da responsabilidade patrimonial 119
12 Princiacutepio do resultado 119
13 Princiacutepio da disponibilidade 120
H Princiacutepio da adequaccedilatildeo 126
sect 4deg Processo de Execuccedilatildeo e Execuccedilatildeo Sincreacutetica
15 Execuccedilatildeo autocircnoma 126
151 Preciacutesatildeo terminoloacutegica 126
152 Condiccedilotildees da accedilatildeo executoacuteria 127
16 Natureza da funccedilatildeo jurisdicional executiva 130
17 Execuccedilatildeo inciacutedente 132
171 Execuccedilatildeo dos efeitos executivo imediato e mandamental antecipados 135
172 Execuccedilatildeo do efeito executivo mediato antecipado 139
1721 Processamento da execuccedilatildeo 139
1722 Execuccedilatildeo e o pmcedural due process 140
1723 Natureza provisoacuteria da execuccedilatildeo 141
1724 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees pecuniaacuterias em geral e dos alimentos indenishyzativos 141
1725 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees de dar 143
1726 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees faciacuterndi 144
1727 Meios de reaccedilatildeo do executado e de terceiros 145
2 MEIOS TEacuteCNICOS DA FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA
sect 5deg Espeacutecies de Execuccedilatildeo
18 Encadeamento dos atos executivos 148
sect 6deg Execuccedilatildeo Indireta
19 Meios executoacuterios de coerccedilatildeo 152
191 Coerccedilatildeo patrimonial 155
192 Coerccedilatildeo pessoal 156
sect 7deg Execuccedilatildeo Direta
20 Meios executoacuterios de sub-rogaccedilatildeo 157
201 Meio do desapossamento 157
202 Meio da transformaccedilatildeo 158
203 Meio da expropriaccedilatildeo 158
2031 Meio do desconto 159
2032 Meio da adjudicaccedilatildeo 159
2033 Meio da alienaccedilatildeo por iniciacuteativa particular 159
2034 Meio da alienaccedilatildeo por hasta puacuteblica 159
2035 Meio do usufruto 160
STJ00099759
SUMARIO 37
1I3
115
li7
1I9
ll9
120
126
126
126
127
130
132
antecipados 135
139
139
140
141
los alimentos indenishy141
143
144
145
IVA
148
152
155
156
157
157
158
158
159
159
159
159
160
3 PRESSUPOSTOS NECESsARIOS PARA TODA E QUALQUER EXECUCcedilAtildeO
21 Questatildeo de ordem a localizaccedilatildeo dos pressupostos necessaacuterios~ no sistema processushyal e seu cabimento 161
sect 8deg Tiacutetulo Executivo
22 Natureza do tiacutetulo executivo 164
23 Eficaacutecia do tiacutetulo executivo 168
231 Posiccedilatildeo do exequente 168
232 Posiccedilatildeo do Estado 169
233 Posiccedilatildeo do executado 169
24 Conteuacutedo do tiacutetulo executivo 170
141 Identificaccedilatildeo das partes 170
142 Identificaccedilatildeo do resultado 170
243 Limitaccedilatildeo da responsabilidade 171
25 Caracteres do tiacutetulo executivo 171
251 Certeza do tiacutetulo 172
252 Liquidez do tiacutetulo 173
253 Exigibilidade do tiacutetulo 174
26 Forma do tiacutetulo executivo 174
sect 9 Espeacutecies de Tiacutetulos Executivos
27 Tiacutetulo executivo judicial 178
271 Sentenccedila condenatoacuteria proferida no processo civil 179
272 Sentenccedila penal condenatoacuteria 184
273 Sentenccedila homologatoacuteria de transaccedilatildeo e de conciliaccedilatildeo 187
274 Sentenccedila estrangeira homologada 189
275 Formal ou certidatildeo de partilha 190
276 Sentenccedila arbitral 191
277 Acordo extrajudicial homologado 193
28 Tiacutetulo executivo extrajudicial 194
281 Letra de catildembio nota promissoacuteria debecircnture duplicata e cheque 194
2811 Letra de catildembio 195
2812 Nota promissoacuteria 195
2813 Duplicata 196
2814 Cheque 198
2815 Debecircnture 200
282 Instrumento puacuteblico ou particular de confissatildeo de diacutevida 200
2821 Instrumento puacuteblico 201
2822 Instrumento particular 202
2823 Transaccedilatildeo referendada 204
283 Contratos de cauccedilatildeo e seguro de vida 205
284 Foro e laudecircmio 206
STJ00099759
38 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
285 Aluguel de imoacutevel e encargos 207
286 Custas emolumentos e honoraacuterios de auxiliares do juiacutezo 209
287 Certidatildeo da diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica 210
288 Tiacutetulos previstos em leis extravagantes 210
289 Tiacutetulo extrajudicial estrangeiro 213
sect 100 Inadimplemento
29 Fato constitutivo da demanda executoacuteria 214
30 Causas e efeitos do inadimplememo 215
301 Causa do inadimplemento 216
302 Efeitos do inadimplemento 216
3021 Inadimplemento absoluto 217
3022 Inadimplemento relativo 217
3023 Inadimplemento antecipado 218
3024 Adimplemento ruim 219
31 Momento e prova do inadimplemento na demanda executoacuteria 220
311 Prova do implemento do termo (mora ex persona) 220
312 Prova do implemento da condiccedilatildeo 221
313 Prova do implemento do prazo de espera 222
32 Inadimplemento das obrigaccedilotildees bilaterais 228
321 Controle da inicial 229
322 Prazo da suspensatildeo 230
323 Despesas e honoraacuterios 230
33 Consequecircncias da falta do inadimplemento e adimplemento ulterior 230
34 Tempo e forma da oposiccedilatildeO do executado 231
4 INSTITUTOS GERAIS DA FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA
sect 110 Responsabilidade Patrimonial
35 Conceito e natureza da responsabilidade patrimonial do executado 232
36 Responsabilidade patrimonial primaacuteria e secundaacuteria 237
361 Casos especiais de responsabilidade primaacuteria 238
3611 Bens do devedor na posse de terceiros 238
3612 Bens do devedor alienados ou gravados em fraude contra a execuccedilatildeo 240
362 Responsabilidade do sucessor a tiacutetulo singular 240
363 Responsabilidade do soacutecio 241
3631 Fundamento da responsabilidade do soacutecio 241
3632 Benefiacutecio de ordem do soacutecio 244
364 Responsabilidade do cocircnjuge 245
37 Limitaccedilotildees da responsabilidade patrimonial do obrigado 245
38 Classificaccedilatildeo da impenhorabilidade 246
381 Impenhorabilidade material absoluta 248
382 Impenhorabilidade material relativa 249
STJ00099759
207
209
210
210
213
214
215
216
216
217
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218
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220
220
221
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228
229
230
230
erior 230
231
TIVA
ado 232
237
238
238
e contra a execuccedilatildeo 240
240
241
241
244
245
245
246
248
249
SUMAacuteRIO 39
3821 Regime da comunhatildeo 251
3822 Regime da comunhatildeo universaL 251
3823 Regime da separaccedilatildeo totaL 252
3824 Regime dotal 252
3825 Regime de participaccedilatildeo final nos aquestos 252
383 Impenhorabilidade processual absoluta 253
384 Impenhorabilidade processual relativa 253
39 Princiacutepios da impenhorabilidade 253
391 Tipicidade da impenhorabilidade 254
392 Disponibilidade da impenhorabilidade 255
40 Bens de penhorabilidade controvertida 257
401 Penhorabilidade dos bens hipotecados empenhados e anticreacuteticos 257
402 Penhorabilidade das cotas sociais 258
403 Penhorabiacutelidade do telefone 260
404 Penhorabilidade das proacuteteses 261
405 Outros bens e a impenhorabilidade dos alimentos 261
Subseccedilatildeo I - Impenhorabilidade absoluta 262
41 Natureza e finalidade do benefiacutecio de competecircncia 262
42 limites positivos do benefiacutecio de competecircncia 263
421 Bens inalienaacuteveis 263
422 Seguro de vida 263
423 Recursos puacuteblicos com destinaccedilatildeo social 264
424 Depoacutesitos em caderneta de poupanccedila 265
425 Recursos puacuteblicos do fundo partidaacuterio 266
Subseccedilatildeo II - Impenhorabilidade relativa 267
43 limites positivos da impenhorabilidade relativa 267
431 Pacto de impenhorabilidade 267
432 Impenhorabilidade relativa dos bens domeacutesticos 267
433 Impenhorabilidade relativa dos bens pessoais 269
434 Impenhorabilidade relativa da remuneraccedilatildeo da pessoa naturaL 270
435 livros maacutequinas ferramentas utensiacutelios e instrumentos necessaacuterios ou uacuteteis ao exerciacutecio de profissatildeo 273
436 Materiais de obras em andamento 276
437 Impenhorabilidade relativa de frutos e rendimentos dos bens inalienaacuteveis 276
438 Impenhorabilidade relativa das imagens e objetos de culto religioso 277
439 Impenhorabilidade relativa de outros bens do executado em caso de direito de retenccedilatildeo do credor 278
4310 Impenhorabilidade relativa da pequena propriedade rural e da sede da morashydia 279
4311 Impenhorabilidade relativa do bem de famiacutelia 280
43111 Origem e evoluccedilatildeO da impenhorabilidade do bem de famiacutelia e da
STJ00099759
40 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
residecircncia familiar 281
43112 Fundamento da impenhorabilidade da residecircncia famiacuteliacutear 285
43113 Objeto da impenhorabilidade da residecircncia familiar 286
431131 Impenhorabilidade do preacutedio 286
431132 Impenhorabilidade do conteuacutedo 292
43114 Beneficiaacuterios da impenhorabilidade da residecircncia familiar 294
43115 Exceccedilotildees agrave impenhorabilidade da residecircncia familiar 296
431151 Creacutedito dos trabalhadores residenciais 297
431152 CreacutediLO do financiador da residecircncia 298
4311 53 Creacutedito alimentar 298
431154 CreacutediacuteLO nibutagraverio preccedilo puacuteblico e despesas condomishyniais 298
431155 Creacutedito hipotecaacuterio 299
431156 CreacutediLO resultante da sentenccedila penal condenatoacuteria 300
431157 Creacutedito decorrente de fianccedila locatiacutecia 300
Subseccedilatildeo IH - Invalidaccedilatildeo da penhora 302
44 Invalidade da constriccedilatildeo pela impenhorabilidade do bem 302
45 Direito imerlemporal em mateacuteria de impenhorabilidade 303
sect 12deg Fraude na Execuccedilatildeo
46 Fraude agrave execuccedilatildeo e responsabilidade patrimonial 304
47 RequisiLOs da fraude contra o processo executivo 308
471 Litispendecircncia como elemento da fraude 308
472 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio como elemento da fraude 310
48 Tipicidade da fraude contra o processo executivo 311
481 Pendecircncia de accedilatildeo fundada em direito reaL 313
482 Pendecircncia de accedilatildeo capaz de reduzir o devedor ao estado de insolvecircncia 314
483 Pendecircncia da accedilatildeo executoacuteria e da accedilatildeo cautelar Aliacuteenaccedilatildeo dos bens penhorashydos arrestados ou sequestrados 315
484 Transferecircncia da impenhorabilidade da residecircncia familiar 321
485 Demais casos de fraude 322
4851 Fraude na execuccedilatildeo fisca 322
4852 Fraude apoacutes a averbaccedilatildeo do ajuizamento 323
49 Procedimento e efeitos da declaraccedilatildeo de existecircncia da fraude contra o processo exeshycutivo 324
sect 13deg Obrigaccedilotildees e Execuccedilatildeo
50 Tiacutetulo executivo e obrigaccedilatildeo 326
51 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees na lei processual 327
511 Obrigaccedilotildees liacutequidas e iliacutequidas 331
512 Obrigaccedilotildees conjuntivas e altematiacutevas 331
513 Obrigaccedilotildees condicionais e a termo 333
514 Obrigaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 333
STJ00099759
281
ia familiar 285
liliar 286
286
292
ia familiar 294
miliar 296
dais 297
cia 298
298
e despesas condomishy298
299
11 condenatoacuteria 300
tiacuteda 300
302
302
303
304
308
308
310
311
313
te insolvecircncia 314
lo dos bens penhorashy315
L 321
322
322
323
gtntTa o processo exeshy324
326
327
331
331
333
333
SUMAacuteRIO 41
sect 140 Liquidaccedilatildeo do Tiacutetulo Judicial
52 Accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judiciaL 334
521 Causa da liquidaccedilatildeo 334
52l1 Proibiccedilatildeo da condenaccedilatildeo geneacuterica 335
5212 Liquidez e espeacutecies de obrigaccedilatildeo 337
5213 Casos de liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria 338
5214 Liquidaccedilatildeo e tiacutetulo extrajudicial 338
522 Natureza da liquidaccedilatildeo 339
523 Liquidaccedilatildeo e inexistecircncia da obrigaccedilatildeo 341
53 Pressupostos processuais na liquidaccedilatildeo 341
54 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo de liquidaccedilatildeo 343
55 Resultado praacutetico da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo procedecircncia e improcedecircncia 344
551 Coisa julgada resultante da liquidaccedilatildeo 344
552 Correccedilatildeo do erro material 345
553 Renovaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo 346
554 Sucumbecircncia na liquidaccedilatildeO 347
56 Execuccedilatildeo da parte liacutequida e liquidaccedilatildeo da parte iliacutequida do tiacutetulo 347
57 Liquidaccedilatildeo e espeacutecies de execuccedilatildeo 348
58 Procedimentos da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judicial 349
581 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
58l1 Natureza da liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
5812 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo e execuccedilatildeo por quantia certa 354
5813 Casos de liqUidaccedilatildeO por caacutelculo 355
5814 Requisitos da planilha 356
5815 Recursos cabiacuteveis 358
582 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 359
583 Liquidaccedilatildeo por artigos 361
584 Princiacutepio da fidelidade ao tiacutetulo 363
sect 15 0 Cumulaccedilatildeo de Execuccedilotildees
59 Natureza e efeitos da cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees 365
60 Requisitos da cumulaccedilatildeo inicial de execuccedilotildees 367
601 Identidade de panes 367
602 Identidade de competecircncia 367
603 Identidade de meios executoacuterios 368
61 Inadmissibilidade da cumulaccedilatildeo e suas consequecircncias 369
62 Cumulaccedilatildeo sucessiva Execuccedilotildees simultatildeneas e sucessivas 370
sect 160 Cumprimento por Iniciativa do Obrigado
63 Natureza da execuccedilatildeo por iniciativa do obrigado 371
64 Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado 373
641 Cabimento do cumprimento voluntaacuterio 373
STJ00099759
42 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
642 Legitimidade de terceiro 373
643 Pressupostos processuais e competecircncia 374
644 Intimaccedilatildeo do credor 374
645 Efeitos do depoacutesito 374
646 Resoluccedilatildeo do incidente 374
sect 17o Execuccedilatildeo Provisoacuteria
65 Fundamentos da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 375
651 Caraacuteter definitivo da execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 377
652 Particularidades da execuccedilatildeo definitiva de Utulo judicial 378
653 Particularidades da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 380
66 Princiacutepios da execuccedilatildeo provisoacuteria 383
661 Escolha do meio executoacuterio 384
662 Responsabilidade objetiva do credor 384
663 Pressupostos da satisfaccedilatildeo do exequente 386
664 Restituiccedilatildeo ao estado priacutestino 390
67 Procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
671 Oportunidade da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
672 Autos da execuccedilatildeo provisoacuteria 393
673 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 395
674 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 396
675 Cabimento da impugnaccedilatildeo do executado 397
sect 180 Medidas Cautelares e Satisfativas na Execuccedilatildeo
68 Funccedilatildeo cautelar incidente no processo executivo 397
69 Momento e procedimento das medidas antecipatoacuterias 400
sect 190 Responsabilidade do Exequente
70 Responsabilidade do exequente no processo executivo 401
701 Natureza da responsabilidade 402
702 Requisitos de incidecircncia da regra 402
703 Extensatildeo da responsabilidade perante terceiros 404
704 Efeitos da incidecircncia 404
sect 200 Comportamento Processual do Executado
71 Lealdade processual no processo executivo 405
72 Tipicidade do comportamento processual 407
73 Efeitos da deslealdade do executado 410
TiacuteTULO II RELACcedilAtildeO PROCESSUAL EXECUTIVA
5 PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELACcedilAtildeO
Seccedilatildeo 1- Noccedilotildees gerais 413
sect 210 Pressupostos Processuais
74 Pressupostos processuais e demanda executoacuteria 413
STJ00099759
373
374
374
374
374
375
377
378
380
383
384
384
386
390
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392
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395
396
397
397
400
401
402
402
404
404
405
407
410
413
413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
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da parte 456
456
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apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
509
510
ecutoacuteria 512
513
515
516
517
517
urrutuaacuterio 518
519
520
522
523
525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
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do 567
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to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
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o
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577
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a execuccedilatildeo 583
583
584
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586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
632
632
633
633
) 633
633
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634
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635
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636
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637
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640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
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linares 661
664
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667
Dmpra e venda 667
667
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11 674
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683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
717
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
773
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middot ele autorizada 782
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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789
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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820
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845
845
846
848
848
280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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da cauccedilatildeo 892
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
900
SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
922
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lmento 926
927
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929
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933
933
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934
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935
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liacutenio 936
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939
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940
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DEVEDOR INSOLVENTE
942
942
945
SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
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1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
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1089
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1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
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1144
1144
1144
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1146
1146
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ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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jrIacuteas 1233
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1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
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1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
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iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
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1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
36 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
8 Princiacutepios fundamentais da execuccedilatildeo 113
9 Princiacutepio da autonomia 115
10 Princiacutepio do tiacutetulo 117
11 Princiacutepio da responsabilidade patrimonial 119
12 Princiacutepio do resultado 119
13 Princiacutepio da disponibilidade 120
H Princiacutepio da adequaccedilatildeo 126
sect 4deg Processo de Execuccedilatildeo e Execuccedilatildeo Sincreacutetica
15 Execuccedilatildeo autocircnoma 126
151 Preciacutesatildeo terminoloacutegica 126
152 Condiccedilotildees da accedilatildeo executoacuteria 127
16 Natureza da funccedilatildeo jurisdicional executiva 130
17 Execuccedilatildeo inciacutedente 132
171 Execuccedilatildeo dos efeitos executivo imediato e mandamental antecipados 135
172 Execuccedilatildeo do efeito executivo mediato antecipado 139
1721 Processamento da execuccedilatildeo 139
1722 Execuccedilatildeo e o pmcedural due process 140
1723 Natureza provisoacuteria da execuccedilatildeo 141
1724 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees pecuniaacuterias em geral e dos alimentos indenishyzativos 141
1725 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees de dar 143
1726 Execuccedilatildeo das prestaccedilotildees faciacuterndi 144
1727 Meios de reaccedilatildeo do executado e de terceiros 145
2 MEIOS TEacuteCNICOS DA FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA
sect 5deg Espeacutecies de Execuccedilatildeo
18 Encadeamento dos atos executivos 148
sect 6deg Execuccedilatildeo Indireta
19 Meios executoacuterios de coerccedilatildeo 152
191 Coerccedilatildeo patrimonial 155
192 Coerccedilatildeo pessoal 156
sect 7deg Execuccedilatildeo Direta
20 Meios executoacuterios de sub-rogaccedilatildeo 157
201 Meio do desapossamento 157
202 Meio da transformaccedilatildeo 158
203 Meio da expropriaccedilatildeo 158
2031 Meio do desconto 159
2032 Meio da adjudicaccedilatildeo 159
2033 Meio da alienaccedilatildeo por iniciacuteativa particular 159
2034 Meio da alienaccedilatildeo por hasta puacuteblica 159
2035 Meio do usufruto 160
STJ00099759
SUMARIO 37
1I3
115
li7
1I9
ll9
120
126
126
126
127
130
132
antecipados 135
139
139
140
141
los alimentos indenishy141
143
144
145
IVA
148
152
155
156
157
157
158
158
159
159
159
159
160
3 PRESSUPOSTOS NECESsARIOS PARA TODA E QUALQUER EXECUCcedilAtildeO
21 Questatildeo de ordem a localizaccedilatildeo dos pressupostos necessaacuterios~ no sistema processushyal e seu cabimento 161
sect 8deg Tiacutetulo Executivo
22 Natureza do tiacutetulo executivo 164
23 Eficaacutecia do tiacutetulo executivo 168
231 Posiccedilatildeo do exequente 168
232 Posiccedilatildeo do Estado 169
233 Posiccedilatildeo do executado 169
24 Conteuacutedo do tiacutetulo executivo 170
141 Identificaccedilatildeo das partes 170
142 Identificaccedilatildeo do resultado 170
243 Limitaccedilatildeo da responsabilidade 171
25 Caracteres do tiacutetulo executivo 171
251 Certeza do tiacutetulo 172
252 Liquidez do tiacutetulo 173
253 Exigibilidade do tiacutetulo 174
26 Forma do tiacutetulo executivo 174
sect 9 Espeacutecies de Tiacutetulos Executivos
27 Tiacutetulo executivo judicial 178
271 Sentenccedila condenatoacuteria proferida no processo civil 179
272 Sentenccedila penal condenatoacuteria 184
273 Sentenccedila homologatoacuteria de transaccedilatildeo e de conciliaccedilatildeo 187
274 Sentenccedila estrangeira homologada 189
275 Formal ou certidatildeo de partilha 190
276 Sentenccedila arbitral 191
277 Acordo extrajudicial homologado 193
28 Tiacutetulo executivo extrajudicial 194
281 Letra de catildembio nota promissoacuteria debecircnture duplicata e cheque 194
2811 Letra de catildembio 195
2812 Nota promissoacuteria 195
2813 Duplicata 196
2814 Cheque 198
2815 Debecircnture 200
282 Instrumento puacuteblico ou particular de confissatildeo de diacutevida 200
2821 Instrumento puacuteblico 201
2822 Instrumento particular 202
2823 Transaccedilatildeo referendada 204
283 Contratos de cauccedilatildeo e seguro de vida 205
284 Foro e laudecircmio 206
STJ00099759
38 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
285 Aluguel de imoacutevel e encargos 207
286 Custas emolumentos e honoraacuterios de auxiliares do juiacutezo 209
287 Certidatildeo da diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica 210
288 Tiacutetulos previstos em leis extravagantes 210
289 Tiacutetulo extrajudicial estrangeiro 213
sect 100 Inadimplemento
29 Fato constitutivo da demanda executoacuteria 214
30 Causas e efeitos do inadimplememo 215
301 Causa do inadimplemento 216
302 Efeitos do inadimplemento 216
3021 Inadimplemento absoluto 217
3022 Inadimplemento relativo 217
3023 Inadimplemento antecipado 218
3024 Adimplemento ruim 219
31 Momento e prova do inadimplemento na demanda executoacuteria 220
311 Prova do implemento do termo (mora ex persona) 220
312 Prova do implemento da condiccedilatildeo 221
313 Prova do implemento do prazo de espera 222
32 Inadimplemento das obrigaccedilotildees bilaterais 228
321 Controle da inicial 229
322 Prazo da suspensatildeo 230
323 Despesas e honoraacuterios 230
33 Consequecircncias da falta do inadimplemento e adimplemento ulterior 230
34 Tempo e forma da oposiccedilatildeO do executado 231
4 INSTITUTOS GERAIS DA FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA
sect 110 Responsabilidade Patrimonial
35 Conceito e natureza da responsabilidade patrimonial do executado 232
36 Responsabilidade patrimonial primaacuteria e secundaacuteria 237
361 Casos especiais de responsabilidade primaacuteria 238
3611 Bens do devedor na posse de terceiros 238
3612 Bens do devedor alienados ou gravados em fraude contra a execuccedilatildeo 240
362 Responsabilidade do sucessor a tiacutetulo singular 240
363 Responsabilidade do soacutecio 241
3631 Fundamento da responsabilidade do soacutecio 241
3632 Benefiacutecio de ordem do soacutecio 244
364 Responsabilidade do cocircnjuge 245
37 Limitaccedilotildees da responsabilidade patrimonial do obrigado 245
38 Classificaccedilatildeo da impenhorabilidade 246
381 Impenhorabilidade material absoluta 248
382 Impenhorabilidade material relativa 249
STJ00099759
207
209
210
210
213
214
215
216
216
217
217
218
219
220
220
221
222
228
229
230
230
erior 230
231
TIVA
ado 232
237
238
238
e contra a execuccedilatildeo 240
240
241
241
244
245
245
246
248
249
SUMAacuteRIO 39
3821 Regime da comunhatildeo 251
3822 Regime da comunhatildeo universaL 251
3823 Regime da separaccedilatildeo totaL 252
3824 Regime dotal 252
3825 Regime de participaccedilatildeo final nos aquestos 252
383 Impenhorabilidade processual absoluta 253
384 Impenhorabilidade processual relativa 253
39 Princiacutepios da impenhorabilidade 253
391 Tipicidade da impenhorabilidade 254
392 Disponibilidade da impenhorabilidade 255
40 Bens de penhorabilidade controvertida 257
401 Penhorabilidade dos bens hipotecados empenhados e anticreacuteticos 257
402 Penhorabilidade das cotas sociais 258
403 Penhorabiacutelidade do telefone 260
404 Penhorabilidade das proacuteteses 261
405 Outros bens e a impenhorabilidade dos alimentos 261
Subseccedilatildeo I - Impenhorabilidade absoluta 262
41 Natureza e finalidade do benefiacutecio de competecircncia 262
42 limites positivos do benefiacutecio de competecircncia 263
421 Bens inalienaacuteveis 263
422 Seguro de vida 263
423 Recursos puacuteblicos com destinaccedilatildeo social 264
424 Depoacutesitos em caderneta de poupanccedila 265
425 Recursos puacuteblicos do fundo partidaacuterio 266
Subseccedilatildeo II - Impenhorabilidade relativa 267
43 limites positivos da impenhorabilidade relativa 267
431 Pacto de impenhorabilidade 267
432 Impenhorabilidade relativa dos bens domeacutesticos 267
433 Impenhorabilidade relativa dos bens pessoais 269
434 Impenhorabilidade relativa da remuneraccedilatildeo da pessoa naturaL 270
435 livros maacutequinas ferramentas utensiacutelios e instrumentos necessaacuterios ou uacuteteis ao exerciacutecio de profissatildeo 273
436 Materiais de obras em andamento 276
437 Impenhorabilidade relativa de frutos e rendimentos dos bens inalienaacuteveis 276
438 Impenhorabilidade relativa das imagens e objetos de culto religioso 277
439 Impenhorabilidade relativa de outros bens do executado em caso de direito de retenccedilatildeo do credor 278
4310 Impenhorabilidade relativa da pequena propriedade rural e da sede da morashydia 279
4311 Impenhorabilidade relativa do bem de famiacutelia 280
43111 Origem e evoluccedilatildeO da impenhorabilidade do bem de famiacutelia e da
STJ00099759
40 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
residecircncia familiar 281
43112 Fundamento da impenhorabilidade da residecircncia famiacuteliacutear 285
43113 Objeto da impenhorabilidade da residecircncia familiar 286
431131 Impenhorabilidade do preacutedio 286
431132 Impenhorabilidade do conteuacutedo 292
43114 Beneficiaacuterios da impenhorabilidade da residecircncia familiar 294
43115 Exceccedilotildees agrave impenhorabilidade da residecircncia familiar 296
431151 Creacutedito dos trabalhadores residenciais 297
431152 CreacutediLO do financiador da residecircncia 298
4311 53 Creacutedito alimentar 298
431154 CreacutediacuteLO nibutagraverio preccedilo puacuteblico e despesas condomishyniais 298
431155 Creacutedito hipotecaacuterio 299
431156 CreacutediLO resultante da sentenccedila penal condenatoacuteria 300
431157 Creacutedito decorrente de fianccedila locatiacutecia 300
Subseccedilatildeo IH - Invalidaccedilatildeo da penhora 302
44 Invalidade da constriccedilatildeo pela impenhorabilidade do bem 302
45 Direito imerlemporal em mateacuteria de impenhorabilidade 303
sect 12deg Fraude na Execuccedilatildeo
46 Fraude agrave execuccedilatildeo e responsabilidade patrimonial 304
47 RequisiLOs da fraude contra o processo executivo 308
471 Litispendecircncia como elemento da fraude 308
472 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio como elemento da fraude 310
48 Tipicidade da fraude contra o processo executivo 311
481 Pendecircncia de accedilatildeo fundada em direito reaL 313
482 Pendecircncia de accedilatildeo capaz de reduzir o devedor ao estado de insolvecircncia 314
483 Pendecircncia da accedilatildeo executoacuteria e da accedilatildeo cautelar Aliacuteenaccedilatildeo dos bens penhorashydos arrestados ou sequestrados 315
484 Transferecircncia da impenhorabilidade da residecircncia familiar 321
485 Demais casos de fraude 322
4851 Fraude na execuccedilatildeo fisca 322
4852 Fraude apoacutes a averbaccedilatildeo do ajuizamento 323
49 Procedimento e efeitos da declaraccedilatildeo de existecircncia da fraude contra o processo exeshycutivo 324
sect 13deg Obrigaccedilotildees e Execuccedilatildeo
50 Tiacutetulo executivo e obrigaccedilatildeo 326
51 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees na lei processual 327
511 Obrigaccedilotildees liacutequidas e iliacutequidas 331
512 Obrigaccedilotildees conjuntivas e altematiacutevas 331
513 Obrigaccedilotildees condicionais e a termo 333
514 Obrigaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 333
STJ00099759
281
ia familiar 285
liliar 286
286
292
ia familiar 294
miliar 296
dais 297
cia 298
298
e despesas condomishy298
299
11 condenatoacuteria 300
tiacuteda 300
302
302
303
304
308
308
310
311
313
te insolvecircncia 314
lo dos bens penhorashy315
L 321
322
322
323
gtntTa o processo exeshy324
326
327
331
331
333
333
SUMAacuteRIO 41
sect 140 Liquidaccedilatildeo do Tiacutetulo Judicial
52 Accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judiciaL 334
521 Causa da liquidaccedilatildeo 334
52l1 Proibiccedilatildeo da condenaccedilatildeo geneacuterica 335
5212 Liquidez e espeacutecies de obrigaccedilatildeo 337
5213 Casos de liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria 338
5214 Liquidaccedilatildeo e tiacutetulo extrajudicial 338
522 Natureza da liquidaccedilatildeo 339
523 Liquidaccedilatildeo e inexistecircncia da obrigaccedilatildeo 341
53 Pressupostos processuais na liquidaccedilatildeo 341
54 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo de liquidaccedilatildeo 343
55 Resultado praacutetico da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo procedecircncia e improcedecircncia 344
551 Coisa julgada resultante da liquidaccedilatildeo 344
552 Correccedilatildeo do erro material 345
553 Renovaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo 346
554 Sucumbecircncia na liquidaccedilatildeO 347
56 Execuccedilatildeo da parte liacutequida e liquidaccedilatildeo da parte iliacutequida do tiacutetulo 347
57 Liquidaccedilatildeo e espeacutecies de execuccedilatildeo 348
58 Procedimentos da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judicial 349
581 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
58l1 Natureza da liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
5812 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo e execuccedilatildeo por quantia certa 354
5813 Casos de liqUidaccedilatildeO por caacutelculo 355
5814 Requisitos da planilha 356
5815 Recursos cabiacuteveis 358
582 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 359
583 Liquidaccedilatildeo por artigos 361
584 Princiacutepio da fidelidade ao tiacutetulo 363
sect 15 0 Cumulaccedilatildeo de Execuccedilotildees
59 Natureza e efeitos da cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees 365
60 Requisitos da cumulaccedilatildeo inicial de execuccedilotildees 367
601 Identidade de panes 367
602 Identidade de competecircncia 367
603 Identidade de meios executoacuterios 368
61 Inadmissibilidade da cumulaccedilatildeo e suas consequecircncias 369
62 Cumulaccedilatildeo sucessiva Execuccedilotildees simultatildeneas e sucessivas 370
sect 160 Cumprimento por Iniciativa do Obrigado
63 Natureza da execuccedilatildeo por iniciativa do obrigado 371
64 Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado 373
641 Cabimento do cumprimento voluntaacuterio 373
STJ00099759
42 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
642 Legitimidade de terceiro 373
643 Pressupostos processuais e competecircncia 374
644 Intimaccedilatildeo do credor 374
645 Efeitos do depoacutesito 374
646 Resoluccedilatildeo do incidente 374
sect 17o Execuccedilatildeo Provisoacuteria
65 Fundamentos da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 375
651 Caraacuteter definitivo da execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 377
652 Particularidades da execuccedilatildeo definitiva de Utulo judicial 378
653 Particularidades da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 380
66 Princiacutepios da execuccedilatildeo provisoacuteria 383
661 Escolha do meio executoacuterio 384
662 Responsabilidade objetiva do credor 384
663 Pressupostos da satisfaccedilatildeo do exequente 386
664 Restituiccedilatildeo ao estado priacutestino 390
67 Procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
671 Oportunidade da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
672 Autos da execuccedilatildeo provisoacuteria 393
673 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 395
674 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 396
675 Cabimento da impugnaccedilatildeo do executado 397
sect 180 Medidas Cautelares e Satisfativas na Execuccedilatildeo
68 Funccedilatildeo cautelar incidente no processo executivo 397
69 Momento e procedimento das medidas antecipatoacuterias 400
sect 190 Responsabilidade do Exequente
70 Responsabilidade do exequente no processo executivo 401
701 Natureza da responsabilidade 402
702 Requisitos de incidecircncia da regra 402
703 Extensatildeo da responsabilidade perante terceiros 404
704 Efeitos da incidecircncia 404
sect 200 Comportamento Processual do Executado
71 Lealdade processual no processo executivo 405
72 Tipicidade do comportamento processual 407
73 Efeitos da deslealdade do executado 410
TiacuteTULO II RELACcedilAtildeO PROCESSUAL EXECUTIVA
5 PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELACcedilAtildeO
Seccedilatildeo 1- Noccedilotildees gerais 413
sect 210 Pressupostos Processuais
74 Pressupostos processuais e demanda executoacuteria 413
STJ00099759
373
374
374
374
374
375
377
378
380
383
384
384
386
390
392
392
393
395
396
397
397
400
401
402
402
404
404
405
407
410
413
413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
450
451
451
452
452
453
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453
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456
da parte 456
456
456
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459
apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
509
510
ecutoacuteria 512
513
515
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517
517
urrutuaacuterio 518
519
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522
523
525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
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563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
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SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
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632
633
633
) 633
633
634
634
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639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
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655
ie
655
655
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linares 661
664
664
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Dmpra e venda 667
667
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668
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11 674
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EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
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SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
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~ado 899
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
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3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
1012
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1020
1021
1021
~rva 1022
1022
1022
rateio 1023
)letiva 1023
1023
1024
1024
1025
1026
1027
1027
1027
1028
1028
1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
1063
1068
1068
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1083
1083
1085
1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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1229
1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
SUMARIO 37
1I3
115
li7
1I9
ll9
120
126
126
126
127
130
132
antecipados 135
139
139
140
141
los alimentos indenishy141
143
144
145
IVA
148
152
155
156
157
157
158
158
159
159
159
159
160
3 PRESSUPOSTOS NECESsARIOS PARA TODA E QUALQUER EXECUCcedilAtildeO
21 Questatildeo de ordem a localizaccedilatildeo dos pressupostos necessaacuterios~ no sistema processushyal e seu cabimento 161
sect 8deg Tiacutetulo Executivo
22 Natureza do tiacutetulo executivo 164
23 Eficaacutecia do tiacutetulo executivo 168
231 Posiccedilatildeo do exequente 168
232 Posiccedilatildeo do Estado 169
233 Posiccedilatildeo do executado 169
24 Conteuacutedo do tiacutetulo executivo 170
141 Identificaccedilatildeo das partes 170
142 Identificaccedilatildeo do resultado 170
243 Limitaccedilatildeo da responsabilidade 171
25 Caracteres do tiacutetulo executivo 171
251 Certeza do tiacutetulo 172
252 Liquidez do tiacutetulo 173
253 Exigibilidade do tiacutetulo 174
26 Forma do tiacutetulo executivo 174
sect 9 Espeacutecies de Tiacutetulos Executivos
27 Tiacutetulo executivo judicial 178
271 Sentenccedila condenatoacuteria proferida no processo civil 179
272 Sentenccedila penal condenatoacuteria 184
273 Sentenccedila homologatoacuteria de transaccedilatildeo e de conciliaccedilatildeo 187
274 Sentenccedila estrangeira homologada 189
275 Formal ou certidatildeo de partilha 190
276 Sentenccedila arbitral 191
277 Acordo extrajudicial homologado 193
28 Tiacutetulo executivo extrajudicial 194
281 Letra de catildembio nota promissoacuteria debecircnture duplicata e cheque 194
2811 Letra de catildembio 195
2812 Nota promissoacuteria 195
2813 Duplicata 196
2814 Cheque 198
2815 Debecircnture 200
282 Instrumento puacuteblico ou particular de confissatildeo de diacutevida 200
2821 Instrumento puacuteblico 201
2822 Instrumento particular 202
2823 Transaccedilatildeo referendada 204
283 Contratos de cauccedilatildeo e seguro de vida 205
284 Foro e laudecircmio 206
STJ00099759
38 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
285 Aluguel de imoacutevel e encargos 207
286 Custas emolumentos e honoraacuterios de auxiliares do juiacutezo 209
287 Certidatildeo da diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica 210
288 Tiacutetulos previstos em leis extravagantes 210
289 Tiacutetulo extrajudicial estrangeiro 213
sect 100 Inadimplemento
29 Fato constitutivo da demanda executoacuteria 214
30 Causas e efeitos do inadimplememo 215
301 Causa do inadimplemento 216
302 Efeitos do inadimplemento 216
3021 Inadimplemento absoluto 217
3022 Inadimplemento relativo 217
3023 Inadimplemento antecipado 218
3024 Adimplemento ruim 219
31 Momento e prova do inadimplemento na demanda executoacuteria 220
311 Prova do implemento do termo (mora ex persona) 220
312 Prova do implemento da condiccedilatildeo 221
313 Prova do implemento do prazo de espera 222
32 Inadimplemento das obrigaccedilotildees bilaterais 228
321 Controle da inicial 229
322 Prazo da suspensatildeo 230
323 Despesas e honoraacuterios 230
33 Consequecircncias da falta do inadimplemento e adimplemento ulterior 230
34 Tempo e forma da oposiccedilatildeO do executado 231
4 INSTITUTOS GERAIS DA FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA
sect 110 Responsabilidade Patrimonial
35 Conceito e natureza da responsabilidade patrimonial do executado 232
36 Responsabilidade patrimonial primaacuteria e secundaacuteria 237
361 Casos especiais de responsabilidade primaacuteria 238
3611 Bens do devedor na posse de terceiros 238
3612 Bens do devedor alienados ou gravados em fraude contra a execuccedilatildeo 240
362 Responsabilidade do sucessor a tiacutetulo singular 240
363 Responsabilidade do soacutecio 241
3631 Fundamento da responsabilidade do soacutecio 241
3632 Benefiacutecio de ordem do soacutecio 244
364 Responsabilidade do cocircnjuge 245
37 Limitaccedilotildees da responsabilidade patrimonial do obrigado 245
38 Classificaccedilatildeo da impenhorabilidade 246
381 Impenhorabilidade material absoluta 248
382 Impenhorabilidade material relativa 249
STJ00099759
207
209
210
210
213
214
215
216
216
217
217
218
219
220
220
221
222
228
229
230
230
erior 230
231
TIVA
ado 232
237
238
238
e contra a execuccedilatildeo 240
240
241
241
244
245
245
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248
249
SUMAacuteRIO 39
3821 Regime da comunhatildeo 251
3822 Regime da comunhatildeo universaL 251
3823 Regime da separaccedilatildeo totaL 252
3824 Regime dotal 252
3825 Regime de participaccedilatildeo final nos aquestos 252
383 Impenhorabilidade processual absoluta 253
384 Impenhorabilidade processual relativa 253
39 Princiacutepios da impenhorabilidade 253
391 Tipicidade da impenhorabilidade 254
392 Disponibilidade da impenhorabilidade 255
40 Bens de penhorabilidade controvertida 257
401 Penhorabilidade dos bens hipotecados empenhados e anticreacuteticos 257
402 Penhorabilidade das cotas sociais 258
403 Penhorabiacutelidade do telefone 260
404 Penhorabilidade das proacuteteses 261
405 Outros bens e a impenhorabilidade dos alimentos 261
Subseccedilatildeo I - Impenhorabilidade absoluta 262
41 Natureza e finalidade do benefiacutecio de competecircncia 262
42 limites positivos do benefiacutecio de competecircncia 263
421 Bens inalienaacuteveis 263
422 Seguro de vida 263
423 Recursos puacuteblicos com destinaccedilatildeo social 264
424 Depoacutesitos em caderneta de poupanccedila 265
425 Recursos puacuteblicos do fundo partidaacuterio 266
Subseccedilatildeo II - Impenhorabilidade relativa 267
43 limites positivos da impenhorabilidade relativa 267
431 Pacto de impenhorabilidade 267
432 Impenhorabilidade relativa dos bens domeacutesticos 267
433 Impenhorabilidade relativa dos bens pessoais 269
434 Impenhorabilidade relativa da remuneraccedilatildeo da pessoa naturaL 270
435 livros maacutequinas ferramentas utensiacutelios e instrumentos necessaacuterios ou uacuteteis ao exerciacutecio de profissatildeo 273
436 Materiais de obras em andamento 276
437 Impenhorabilidade relativa de frutos e rendimentos dos bens inalienaacuteveis 276
438 Impenhorabilidade relativa das imagens e objetos de culto religioso 277
439 Impenhorabilidade relativa de outros bens do executado em caso de direito de retenccedilatildeo do credor 278
4310 Impenhorabilidade relativa da pequena propriedade rural e da sede da morashydia 279
4311 Impenhorabilidade relativa do bem de famiacutelia 280
43111 Origem e evoluccedilatildeO da impenhorabilidade do bem de famiacutelia e da
STJ00099759
40 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
residecircncia familiar 281
43112 Fundamento da impenhorabilidade da residecircncia famiacuteliacutear 285
43113 Objeto da impenhorabilidade da residecircncia familiar 286
431131 Impenhorabilidade do preacutedio 286
431132 Impenhorabilidade do conteuacutedo 292
43114 Beneficiaacuterios da impenhorabilidade da residecircncia familiar 294
43115 Exceccedilotildees agrave impenhorabilidade da residecircncia familiar 296
431151 Creacutedito dos trabalhadores residenciais 297
431152 CreacutediLO do financiador da residecircncia 298
4311 53 Creacutedito alimentar 298
431154 CreacutediacuteLO nibutagraverio preccedilo puacuteblico e despesas condomishyniais 298
431155 Creacutedito hipotecaacuterio 299
431156 CreacutediLO resultante da sentenccedila penal condenatoacuteria 300
431157 Creacutedito decorrente de fianccedila locatiacutecia 300
Subseccedilatildeo IH - Invalidaccedilatildeo da penhora 302
44 Invalidade da constriccedilatildeo pela impenhorabilidade do bem 302
45 Direito imerlemporal em mateacuteria de impenhorabilidade 303
sect 12deg Fraude na Execuccedilatildeo
46 Fraude agrave execuccedilatildeo e responsabilidade patrimonial 304
47 RequisiLOs da fraude contra o processo executivo 308
471 Litispendecircncia como elemento da fraude 308
472 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio como elemento da fraude 310
48 Tipicidade da fraude contra o processo executivo 311
481 Pendecircncia de accedilatildeo fundada em direito reaL 313
482 Pendecircncia de accedilatildeo capaz de reduzir o devedor ao estado de insolvecircncia 314
483 Pendecircncia da accedilatildeo executoacuteria e da accedilatildeo cautelar Aliacuteenaccedilatildeo dos bens penhorashydos arrestados ou sequestrados 315
484 Transferecircncia da impenhorabilidade da residecircncia familiar 321
485 Demais casos de fraude 322
4851 Fraude na execuccedilatildeo fisca 322
4852 Fraude apoacutes a averbaccedilatildeo do ajuizamento 323
49 Procedimento e efeitos da declaraccedilatildeo de existecircncia da fraude contra o processo exeshycutivo 324
sect 13deg Obrigaccedilotildees e Execuccedilatildeo
50 Tiacutetulo executivo e obrigaccedilatildeo 326
51 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees na lei processual 327
511 Obrigaccedilotildees liacutequidas e iliacutequidas 331
512 Obrigaccedilotildees conjuntivas e altematiacutevas 331
513 Obrigaccedilotildees condicionais e a termo 333
514 Obrigaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 333
STJ00099759
281
ia familiar 285
liliar 286
286
292
ia familiar 294
miliar 296
dais 297
cia 298
298
e despesas condomishy298
299
11 condenatoacuteria 300
tiacuteda 300
302
302
303
304
308
308
310
311
313
te insolvecircncia 314
lo dos bens penhorashy315
L 321
322
322
323
gtntTa o processo exeshy324
326
327
331
331
333
333
SUMAacuteRIO 41
sect 140 Liquidaccedilatildeo do Tiacutetulo Judicial
52 Accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judiciaL 334
521 Causa da liquidaccedilatildeo 334
52l1 Proibiccedilatildeo da condenaccedilatildeo geneacuterica 335
5212 Liquidez e espeacutecies de obrigaccedilatildeo 337
5213 Casos de liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria 338
5214 Liquidaccedilatildeo e tiacutetulo extrajudicial 338
522 Natureza da liquidaccedilatildeo 339
523 Liquidaccedilatildeo e inexistecircncia da obrigaccedilatildeo 341
53 Pressupostos processuais na liquidaccedilatildeo 341
54 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo de liquidaccedilatildeo 343
55 Resultado praacutetico da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo procedecircncia e improcedecircncia 344
551 Coisa julgada resultante da liquidaccedilatildeo 344
552 Correccedilatildeo do erro material 345
553 Renovaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo 346
554 Sucumbecircncia na liquidaccedilatildeO 347
56 Execuccedilatildeo da parte liacutequida e liquidaccedilatildeo da parte iliacutequida do tiacutetulo 347
57 Liquidaccedilatildeo e espeacutecies de execuccedilatildeo 348
58 Procedimentos da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judicial 349
581 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
58l1 Natureza da liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
5812 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo e execuccedilatildeo por quantia certa 354
5813 Casos de liqUidaccedilatildeO por caacutelculo 355
5814 Requisitos da planilha 356
5815 Recursos cabiacuteveis 358
582 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 359
583 Liquidaccedilatildeo por artigos 361
584 Princiacutepio da fidelidade ao tiacutetulo 363
sect 15 0 Cumulaccedilatildeo de Execuccedilotildees
59 Natureza e efeitos da cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees 365
60 Requisitos da cumulaccedilatildeo inicial de execuccedilotildees 367
601 Identidade de panes 367
602 Identidade de competecircncia 367
603 Identidade de meios executoacuterios 368
61 Inadmissibilidade da cumulaccedilatildeo e suas consequecircncias 369
62 Cumulaccedilatildeo sucessiva Execuccedilotildees simultatildeneas e sucessivas 370
sect 160 Cumprimento por Iniciativa do Obrigado
63 Natureza da execuccedilatildeo por iniciativa do obrigado 371
64 Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado 373
641 Cabimento do cumprimento voluntaacuterio 373
STJ00099759
42 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
642 Legitimidade de terceiro 373
643 Pressupostos processuais e competecircncia 374
644 Intimaccedilatildeo do credor 374
645 Efeitos do depoacutesito 374
646 Resoluccedilatildeo do incidente 374
sect 17o Execuccedilatildeo Provisoacuteria
65 Fundamentos da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 375
651 Caraacuteter definitivo da execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 377
652 Particularidades da execuccedilatildeo definitiva de Utulo judicial 378
653 Particularidades da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 380
66 Princiacutepios da execuccedilatildeo provisoacuteria 383
661 Escolha do meio executoacuterio 384
662 Responsabilidade objetiva do credor 384
663 Pressupostos da satisfaccedilatildeo do exequente 386
664 Restituiccedilatildeo ao estado priacutestino 390
67 Procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
671 Oportunidade da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
672 Autos da execuccedilatildeo provisoacuteria 393
673 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 395
674 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 396
675 Cabimento da impugnaccedilatildeo do executado 397
sect 180 Medidas Cautelares e Satisfativas na Execuccedilatildeo
68 Funccedilatildeo cautelar incidente no processo executivo 397
69 Momento e procedimento das medidas antecipatoacuterias 400
sect 190 Responsabilidade do Exequente
70 Responsabilidade do exequente no processo executivo 401
701 Natureza da responsabilidade 402
702 Requisitos de incidecircncia da regra 402
703 Extensatildeo da responsabilidade perante terceiros 404
704 Efeitos da incidecircncia 404
sect 200 Comportamento Processual do Executado
71 Lealdade processual no processo executivo 405
72 Tipicidade do comportamento processual 407
73 Efeitos da deslealdade do executado 410
TiacuteTULO II RELACcedilAtildeO PROCESSUAL EXECUTIVA
5 PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELACcedilAtildeO
Seccedilatildeo 1- Noccedilotildees gerais 413
sect 210 Pressupostos Processuais
74 Pressupostos processuais e demanda executoacuteria 413
STJ00099759
373
374
374
374
374
375
377
378
380
383
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384
386
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400
401
402
402
404
404
405
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410
413
413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
450
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451
452
452
453
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453
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455
456
456
da parte 456
456
456
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458
459
apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
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To 503
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504
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J
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ecutoacuteria 512
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urrutuaacuterio 518
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528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
632
632
633
633
) 633
633
634
634
634
635
635
636
636
637
637
637
637
638
639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
657
658
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linares 661
664
664
665
666
667
Dmpra e venda 667
667
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668
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11 674
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681
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683
683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
717
717
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724
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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~ado 899
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
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1021
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~rva 1022
1022
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rateio 1023
)letiva 1023
1023
1024
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1025
1026
1027
1027
1027
1028
1028
1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
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ll50
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1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
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1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
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1217
1218
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1220
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1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
38 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
285 Aluguel de imoacutevel e encargos 207
286 Custas emolumentos e honoraacuterios de auxiliares do juiacutezo 209
287 Certidatildeo da diacutevida ativa da Fazenda Puacuteblica 210
288 Tiacutetulos previstos em leis extravagantes 210
289 Tiacutetulo extrajudicial estrangeiro 213
sect 100 Inadimplemento
29 Fato constitutivo da demanda executoacuteria 214
30 Causas e efeitos do inadimplememo 215
301 Causa do inadimplemento 216
302 Efeitos do inadimplemento 216
3021 Inadimplemento absoluto 217
3022 Inadimplemento relativo 217
3023 Inadimplemento antecipado 218
3024 Adimplemento ruim 219
31 Momento e prova do inadimplemento na demanda executoacuteria 220
311 Prova do implemento do termo (mora ex persona) 220
312 Prova do implemento da condiccedilatildeo 221
313 Prova do implemento do prazo de espera 222
32 Inadimplemento das obrigaccedilotildees bilaterais 228
321 Controle da inicial 229
322 Prazo da suspensatildeo 230
323 Despesas e honoraacuterios 230
33 Consequecircncias da falta do inadimplemento e adimplemento ulterior 230
34 Tempo e forma da oposiccedilatildeO do executado 231
4 INSTITUTOS GERAIS DA FUNCcedilAtildeO EXECUTIVA
sect 110 Responsabilidade Patrimonial
35 Conceito e natureza da responsabilidade patrimonial do executado 232
36 Responsabilidade patrimonial primaacuteria e secundaacuteria 237
361 Casos especiais de responsabilidade primaacuteria 238
3611 Bens do devedor na posse de terceiros 238
3612 Bens do devedor alienados ou gravados em fraude contra a execuccedilatildeo 240
362 Responsabilidade do sucessor a tiacutetulo singular 240
363 Responsabilidade do soacutecio 241
3631 Fundamento da responsabilidade do soacutecio 241
3632 Benefiacutecio de ordem do soacutecio 244
364 Responsabilidade do cocircnjuge 245
37 Limitaccedilotildees da responsabilidade patrimonial do obrigado 245
38 Classificaccedilatildeo da impenhorabilidade 246
381 Impenhorabilidade material absoluta 248
382 Impenhorabilidade material relativa 249
STJ00099759
207
209
210
210
213
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230
erior 230
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TIVA
ado 232
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238
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e contra a execuccedilatildeo 240
240
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241
244
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246
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SUMAacuteRIO 39
3821 Regime da comunhatildeo 251
3822 Regime da comunhatildeo universaL 251
3823 Regime da separaccedilatildeo totaL 252
3824 Regime dotal 252
3825 Regime de participaccedilatildeo final nos aquestos 252
383 Impenhorabilidade processual absoluta 253
384 Impenhorabilidade processual relativa 253
39 Princiacutepios da impenhorabilidade 253
391 Tipicidade da impenhorabilidade 254
392 Disponibilidade da impenhorabilidade 255
40 Bens de penhorabilidade controvertida 257
401 Penhorabilidade dos bens hipotecados empenhados e anticreacuteticos 257
402 Penhorabilidade das cotas sociais 258
403 Penhorabiacutelidade do telefone 260
404 Penhorabilidade das proacuteteses 261
405 Outros bens e a impenhorabilidade dos alimentos 261
Subseccedilatildeo I - Impenhorabilidade absoluta 262
41 Natureza e finalidade do benefiacutecio de competecircncia 262
42 limites positivos do benefiacutecio de competecircncia 263
421 Bens inalienaacuteveis 263
422 Seguro de vida 263
423 Recursos puacuteblicos com destinaccedilatildeo social 264
424 Depoacutesitos em caderneta de poupanccedila 265
425 Recursos puacuteblicos do fundo partidaacuterio 266
Subseccedilatildeo II - Impenhorabilidade relativa 267
43 limites positivos da impenhorabilidade relativa 267
431 Pacto de impenhorabilidade 267
432 Impenhorabilidade relativa dos bens domeacutesticos 267
433 Impenhorabilidade relativa dos bens pessoais 269
434 Impenhorabilidade relativa da remuneraccedilatildeo da pessoa naturaL 270
435 livros maacutequinas ferramentas utensiacutelios e instrumentos necessaacuterios ou uacuteteis ao exerciacutecio de profissatildeo 273
436 Materiais de obras em andamento 276
437 Impenhorabilidade relativa de frutos e rendimentos dos bens inalienaacuteveis 276
438 Impenhorabilidade relativa das imagens e objetos de culto religioso 277
439 Impenhorabilidade relativa de outros bens do executado em caso de direito de retenccedilatildeo do credor 278
4310 Impenhorabilidade relativa da pequena propriedade rural e da sede da morashydia 279
4311 Impenhorabilidade relativa do bem de famiacutelia 280
43111 Origem e evoluccedilatildeO da impenhorabilidade do bem de famiacutelia e da
STJ00099759
40 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
residecircncia familiar 281
43112 Fundamento da impenhorabilidade da residecircncia famiacuteliacutear 285
43113 Objeto da impenhorabilidade da residecircncia familiar 286
431131 Impenhorabilidade do preacutedio 286
431132 Impenhorabilidade do conteuacutedo 292
43114 Beneficiaacuterios da impenhorabilidade da residecircncia familiar 294
43115 Exceccedilotildees agrave impenhorabilidade da residecircncia familiar 296
431151 Creacutedito dos trabalhadores residenciais 297
431152 CreacutediLO do financiador da residecircncia 298
4311 53 Creacutedito alimentar 298
431154 CreacutediacuteLO nibutagraverio preccedilo puacuteblico e despesas condomishyniais 298
431155 Creacutedito hipotecaacuterio 299
431156 CreacutediLO resultante da sentenccedila penal condenatoacuteria 300
431157 Creacutedito decorrente de fianccedila locatiacutecia 300
Subseccedilatildeo IH - Invalidaccedilatildeo da penhora 302
44 Invalidade da constriccedilatildeo pela impenhorabilidade do bem 302
45 Direito imerlemporal em mateacuteria de impenhorabilidade 303
sect 12deg Fraude na Execuccedilatildeo
46 Fraude agrave execuccedilatildeo e responsabilidade patrimonial 304
47 RequisiLOs da fraude contra o processo executivo 308
471 Litispendecircncia como elemento da fraude 308
472 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio como elemento da fraude 310
48 Tipicidade da fraude contra o processo executivo 311
481 Pendecircncia de accedilatildeo fundada em direito reaL 313
482 Pendecircncia de accedilatildeo capaz de reduzir o devedor ao estado de insolvecircncia 314
483 Pendecircncia da accedilatildeo executoacuteria e da accedilatildeo cautelar Aliacuteenaccedilatildeo dos bens penhorashydos arrestados ou sequestrados 315
484 Transferecircncia da impenhorabilidade da residecircncia familiar 321
485 Demais casos de fraude 322
4851 Fraude na execuccedilatildeo fisca 322
4852 Fraude apoacutes a averbaccedilatildeo do ajuizamento 323
49 Procedimento e efeitos da declaraccedilatildeo de existecircncia da fraude contra o processo exeshycutivo 324
sect 13deg Obrigaccedilotildees e Execuccedilatildeo
50 Tiacutetulo executivo e obrigaccedilatildeo 326
51 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees na lei processual 327
511 Obrigaccedilotildees liacutequidas e iliacutequidas 331
512 Obrigaccedilotildees conjuntivas e altematiacutevas 331
513 Obrigaccedilotildees condicionais e a termo 333
514 Obrigaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 333
STJ00099759
281
ia familiar 285
liliar 286
286
292
ia familiar 294
miliar 296
dais 297
cia 298
298
e despesas condomishy298
299
11 condenatoacuteria 300
tiacuteda 300
302
302
303
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308
308
310
311
313
te insolvecircncia 314
lo dos bens penhorashy315
L 321
322
322
323
gtntTa o processo exeshy324
326
327
331
331
333
333
SUMAacuteRIO 41
sect 140 Liquidaccedilatildeo do Tiacutetulo Judicial
52 Accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judiciaL 334
521 Causa da liquidaccedilatildeo 334
52l1 Proibiccedilatildeo da condenaccedilatildeo geneacuterica 335
5212 Liquidez e espeacutecies de obrigaccedilatildeo 337
5213 Casos de liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria 338
5214 Liquidaccedilatildeo e tiacutetulo extrajudicial 338
522 Natureza da liquidaccedilatildeo 339
523 Liquidaccedilatildeo e inexistecircncia da obrigaccedilatildeo 341
53 Pressupostos processuais na liquidaccedilatildeo 341
54 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo de liquidaccedilatildeo 343
55 Resultado praacutetico da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo procedecircncia e improcedecircncia 344
551 Coisa julgada resultante da liquidaccedilatildeo 344
552 Correccedilatildeo do erro material 345
553 Renovaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo 346
554 Sucumbecircncia na liquidaccedilatildeO 347
56 Execuccedilatildeo da parte liacutequida e liquidaccedilatildeo da parte iliacutequida do tiacutetulo 347
57 Liquidaccedilatildeo e espeacutecies de execuccedilatildeo 348
58 Procedimentos da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judicial 349
581 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
58l1 Natureza da liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
5812 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo e execuccedilatildeo por quantia certa 354
5813 Casos de liqUidaccedilatildeO por caacutelculo 355
5814 Requisitos da planilha 356
5815 Recursos cabiacuteveis 358
582 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 359
583 Liquidaccedilatildeo por artigos 361
584 Princiacutepio da fidelidade ao tiacutetulo 363
sect 15 0 Cumulaccedilatildeo de Execuccedilotildees
59 Natureza e efeitos da cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees 365
60 Requisitos da cumulaccedilatildeo inicial de execuccedilotildees 367
601 Identidade de panes 367
602 Identidade de competecircncia 367
603 Identidade de meios executoacuterios 368
61 Inadmissibilidade da cumulaccedilatildeo e suas consequecircncias 369
62 Cumulaccedilatildeo sucessiva Execuccedilotildees simultatildeneas e sucessivas 370
sect 160 Cumprimento por Iniciativa do Obrigado
63 Natureza da execuccedilatildeo por iniciativa do obrigado 371
64 Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado 373
641 Cabimento do cumprimento voluntaacuterio 373
STJ00099759
42 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
642 Legitimidade de terceiro 373
643 Pressupostos processuais e competecircncia 374
644 Intimaccedilatildeo do credor 374
645 Efeitos do depoacutesito 374
646 Resoluccedilatildeo do incidente 374
sect 17o Execuccedilatildeo Provisoacuteria
65 Fundamentos da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 375
651 Caraacuteter definitivo da execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 377
652 Particularidades da execuccedilatildeo definitiva de Utulo judicial 378
653 Particularidades da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 380
66 Princiacutepios da execuccedilatildeo provisoacuteria 383
661 Escolha do meio executoacuterio 384
662 Responsabilidade objetiva do credor 384
663 Pressupostos da satisfaccedilatildeo do exequente 386
664 Restituiccedilatildeo ao estado priacutestino 390
67 Procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
671 Oportunidade da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
672 Autos da execuccedilatildeo provisoacuteria 393
673 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 395
674 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 396
675 Cabimento da impugnaccedilatildeo do executado 397
sect 180 Medidas Cautelares e Satisfativas na Execuccedilatildeo
68 Funccedilatildeo cautelar incidente no processo executivo 397
69 Momento e procedimento das medidas antecipatoacuterias 400
sect 190 Responsabilidade do Exequente
70 Responsabilidade do exequente no processo executivo 401
701 Natureza da responsabilidade 402
702 Requisitos de incidecircncia da regra 402
703 Extensatildeo da responsabilidade perante terceiros 404
704 Efeitos da incidecircncia 404
sect 200 Comportamento Processual do Executado
71 Lealdade processual no processo executivo 405
72 Tipicidade do comportamento processual 407
73 Efeitos da deslealdade do executado 410
TiacuteTULO II RELACcedilAtildeO PROCESSUAL EXECUTIVA
5 PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELACcedilAtildeO
Seccedilatildeo 1- Noccedilotildees gerais 413
sect 210 Pressupostos Processuais
74 Pressupostos processuais e demanda executoacuteria 413
STJ00099759
373
374
374
374
374
375
377
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380
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402
404
404
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410
413
413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
450
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452
453
453
453
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455
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456
da parte 456
456
456
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458
459
apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
509
510
ecutoacuteria 512
513
515
516
517
517
urrutuaacuterio 518
519
520
522
523
525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
632
632
633
633
) 633
633
634
634
634
635
635
636
636
637
637
637
637
638
639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
657
658
659
661
linares 661
664
664
665
666
667
Dmpra e venda 667
667
668
668
669
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671
11 674
676
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682
683
683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
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ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
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1224
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1225
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1230
1231
1231
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1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
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1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
207
209
210
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216
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230
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erior 230
231
TIVA
ado 232
237
238
238
e contra a execuccedilatildeo 240
240
241
241
244
245
245
246
248
249
SUMAacuteRIO 39
3821 Regime da comunhatildeo 251
3822 Regime da comunhatildeo universaL 251
3823 Regime da separaccedilatildeo totaL 252
3824 Regime dotal 252
3825 Regime de participaccedilatildeo final nos aquestos 252
383 Impenhorabilidade processual absoluta 253
384 Impenhorabilidade processual relativa 253
39 Princiacutepios da impenhorabilidade 253
391 Tipicidade da impenhorabilidade 254
392 Disponibilidade da impenhorabilidade 255
40 Bens de penhorabilidade controvertida 257
401 Penhorabilidade dos bens hipotecados empenhados e anticreacuteticos 257
402 Penhorabilidade das cotas sociais 258
403 Penhorabiacutelidade do telefone 260
404 Penhorabilidade das proacuteteses 261
405 Outros bens e a impenhorabilidade dos alimentos 261
Subseccedilatildeo I - Impenhorabilidade absoluta 262
41 Natureza e finalidade do benefiacutecio de competecircncia 262
42 limites positivos do benefiacutecio de competecircncia 263
421 Bens inalienaacuteveis 263
422 Seguro de vida 263
423 Recursos puacuteblicos com destinaccedilatildeo social 264
424 Depoacutesitos em caderneta de poupanccedila 265
425 Recursos puacuteblicos do fundo partidaacuterio 266
Subseccedilatildeo II - Impenhorabilidade relativa 267
43 limites positivos da impenhorabilidade relativa 267
431 Pacto de impenhorabilidade 267
432 Impenhorabilidade relativa dos bens domeacutesticos 267
433 Impenhorabilidade relativa dos bens pessoais 269
434 Impenhorabilidade relativa da remuneraccedilatildeo da pessoa naturaL 270
435 livros maacutequinas ferramentas utensiacutelios e instrumentos necessaacuterios ou uacuteteis ao exerciacutecio de profissatildeo 273
436 Materiais de obras em andamento 276
437 Impenhorabilidade relativa de frutos e rendimentos dos bens inalienaacuteveis 276
438 Impenhorabilidade relativa das imagens e objetos de culto religioso 277
439 Impenhorabilidade relativa de outros bens do executado em caso de direito de retenccedilatildeo do credor 278
4310 Impenhorabilidade relativa da pequena propriedade rural e da sede da morashydia 279
4311 Impenhorabilidade relativa do bem de famiacutelia 280
43111 Origem e evoluccedilatildeO da impenhorabilidade do bem de famiacutelia e da
STJ00099759
40 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
residecircncia familiar 281
43112 Fundamento da impenhorabilidade da residecircncia famiacuteliacutear 285
43113 Objeto da impenhorabilidade da residecircncia familiar 286
431131 Impenhorabilidade do preacutedio 286
431132 Impenhorabilidade do conteuacutedo 292
43114 Beneficiaacuterios da impenhorabilidade da residecircncia familiar 294
43115 Exceccedilotildees agrave impenhorabilidade da residecircncia familiar 296
431151 Creacutedito dos trabalhadores residenciais 297
431152 CreacutediLO do financiador da residecircncia 298
4311 53 Creacutedito alimentar 298
431154 CreacutediacuteLO nibutagraverio preccedilo puacuteblico e despesas condomishyniais 298
431155 Creacutedito hipotecaacuterio 299
431156 CreacutediLO resultante da sentenccedila penal condenatoacuteria 300
431157 Creacutedito decorrente de fianccedila locatiacutecia 300
Subseccedilatildeo IH - Invalidaccedilatildeo da penhora 302
44 Invalidade da constriccedilatildeo pela impenhorabilidade do bem 302
45 Direito imerlemporal em mateacuteria de impenhorabilidade 303
sect 12deg Fraude na Execuccedilatildeo
46 Fraude agrave execuccedilatildeo e responsabilidade patrimonial 304
47 RequisiLOs da fraude contra o processo executivo 308
471 Litispendecircncia como elemento da fraude 308
472 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio como elemento da fraude 310
48 Tipicidade da fraude contra o processo executivo 311
481 Pendecircncia de accedilatildeo fundada em direito reaL 313
482 Pendecircncia de accedilatildeo capaz de reduzir o devedor ao estado de insolvecircncia 314
483 Pendecircncia da accedilatildeo executoacuteria e da accedilatildeo cautelar Aliacuteenaccedilatildeo dos bens penhorashydos arrestados ou sequestrados 315
484 Transferecircncia da impenhorabilidade da residecircncia familiar 321
485 Demais casos de fraude 322
4851 Fraude na execuccedilatildeo fisca 322
4852 Fraude apoacutes a averbaccedilatildeo do ajuizamento 323
49 Procedimento e efeitos da declaraccedilatildeo de existecircncia da fraude contra o processo exeshycutivo 324
sect 13deg Obrigaccedilotildees e Execuccedilatildeo
50 Tiacutetulo executivo e obrigaccedilatildeo 326
51 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees na lei processual 327
511 Obrigaccedilotildees liacutequidas e iliacutequidas 331
512 Obrigaccedilotildees conjuntivas e altematiacutevas 331
513 Obrigaccedilotildees condicionais e a termo 333
514 Obrigaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 333
STJ00099759
281
ia familiar 285
liliar 286
286
292
ia familiar 294
miliar 296
dais 297
cia 298
298
e despesas condomishy298
299
11 condenatoacuteria 300
tiacuteda 300
302
302
303
304
308
308
310
311
313
te insolvecircncia 314
lo dos bens penhorashy315
L 321
322
322
323
gtntTa o processo exeshy324
326
327
331
331
333
333
SUMAacuteRIO 41
sect 140 Liquidaccedilatildeo do Tiacutetulo Judicial
52 Accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judiciaL 334
521 Causa da liquidaccedilatildeo 334
52l1 Proibiccedilatildeo da condenaccedilatildeo geneacuterica 335
5212 Liquidez e espeacutecies de obrigaccedilatildeo 337
5213 Casos de liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria 338
5214 Liquidaccedilatildeo e tiacutetulo extrajudicial 338
522 Natureza da liquidaccedilatildeo 339
523 Liquidaccedilatildeo e inexistecircncia da obrigaccedilatildeo 341
53 Pressupostos processuais na liquidaccedilatildeo 341
54 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo de liquidaccedilatildeo 343
55 Resultado praacutetico da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo procedecircncia e improcedecircncia 344
551 Coisa julgada resultante da liquidaccedilatildeo 344
552 Correccedilatildeo do erro material 345
553 Renovaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo 346
554 Sucumbecircncia na liquidaccedilatildeO 347
56 Execuccedilatildeo da parte liacutequida e liquidaccedilatildeo da parte iliacutequida do tiacutetulo 347
57 Liquidaccedilatildeo e espeacutecies de execuccedilatildeo 348
58 Procedimentos da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judicial 349
581 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
58l1 Natureza da liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
5812 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo e execuccedilatildeo por quantia certa 354
5813 Casos de liqUidaccedilatildeO por caacutelculo 355
5814 Requisitos da planilha 356
5815 Recursos cabiacuteveis 358
582 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 359
583 Liquidaccedilatildeo por artigos 361
584 Princiacutepio da fidelidade ao tiacutetulo 363
sect 15 0 Cumulaccedilatildeo de Execuccedilotildees
59 Natureza e efeitos da cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees 365
60 Requisitos da cumulaccedilatildeo inicial de execuccedilotildees 367
601 Identidade de panes 367
602 Identidade de competecircncia 367
603 Identidade de meios executoacuterios 368
61 Inadmissibilidade da cumulaccedilatildeo e suas consequecircncias 369
62 Cumulaccedilatildeo sucessiva Execuccedilotildees simultatildeneas e sucessivas 370
sect 160 Cumprimento por Iniciativa do Obrigado
63 Natureza da execuccedilatildeo por iniciativa do obrigado 371
64 Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado 373
641 Cabimento do cumprimento voluntaacuterio 373
STJ00099759
42 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
642 Legitimidade de terceiro 373
643 Pressupostos processuais e competecircncia 374
644 Intimaccedilatildeo do credor 374
645 Efeitos do depoacutesito 374
646 Resoluccedilatildeo do incidente 374
sect 17o Execuccedilatildeo Provisoacuteria
65 Fundamentos da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 375
651 Caraacuteter definitivo da execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 377
652 Particularidades da execuccedilatildeo definitiva de Utulo judicial 378
653 Particularidades da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 380
66 Princiacutepios da execuccedilatildeo provisoacuteria 383
661 Escolha do meio executoacuterio 384
662 Responsabilidade objetiva do credor 384
663 Pressupostos da satisfaccedilatildeo do exequente 386
664 Restituiccedilatildeo ao estado priacutestino 390
67 Procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
671 Oportunidade da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
672 Autos da execuccedilatildeo provisoacuteria 393
673 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 395
674 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 396
675 Cabimento da impugnaccedilatildeo do executado 397
sect 180 Medidas Cautelares e Satisfativas na Execuccedilatildeo
68 Funccedilatildeo cautelar incidente no processo executivo 397
69 Momento e procedimento das medidas antecipatoacuterias 400
sect 190 Responsabilidade do Exequente
70 Responsabilidade do exequente no processo executivo 401
701 Natureza da responsabilidade 402
702 Requisitos de incidecircncia da regra 402
703 Extensatildeo da responsabilidade perante terceiros 404
704 Efeitos da incidecircncia 404
sect 200 Comportamento Processual do Executado
71 Lealdade processual no processo executivo 405
72 Tipicidade do comportamento processual 407
73 Efeitos da deslealdade do executado 410
TiacuteTULO II RELACcedilAtildeO PROCESSUAL EXECUTIVA
5 PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELACcedilAtildeO
Seccedilatildeo 1- Noccedilotildees gerais 413
sect 210 Pressupostos Processuais
74 Pressupostos processuais e demanda executoacuteria 413
STJ00099759
373
374
374
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410
413
413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
450
451
451
452
452
453
453
453
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455
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456
da parte 456
456
456
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459
apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
509
510
ecutoacuteria 512
513
515
516
517
517
urrutuaacuterio 518
519
520
522
523
525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
632
632
633
633
) 633
633
634
634
634
635
635
636
636
637
637
637
637
638
639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
657
658
659
661
linares 661
664
664
665
666
667
Dmpra e venda 667
667
668
668
669
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671
671
11 674
676
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682
683
683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
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1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
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1220
1221
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1224
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1225
1225
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1230
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1231
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1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
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1363
1363
1363
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1366
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1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
40 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
residecircncia familiar 281
43112 Fundamento da impenhorabilidade da residecircncia famiacuteliacutear 285
43113 Objeto da impenhorabilidade da residecircncia familiar 286
431131 Impenhorabilidade do preacutedio 286
431132 Impenhorabilidade do conteuacutedo 292
43114 Beneficiaacuterios da impenhorabilidade da residecircncia familiar 294
43115 Exceccedilotildees agrave impenhorabilidade da residecircncia familiar 296
431151 Creacutedito dos trabalhadores residenciais 297
431152 CreacutediLO do financiador da residecircncia 298
4311 53 Creacutedito alimentar 298
431154 CreacutediacuteLO nibutagraverio preccedilo puacuteblico e despesas condomishyniais 298
431155 Creacutedito hipotecaacuterio 299
431156 CreacutediLO resultante da sentenccedila penal condenatoacuteria 300
431157 Creacutedito decorrente de fianccedila locatiacutecia 300
Subseccedilatildeo IH - Invalidaccedilatildeo da penhora 302
44 Invalidade da constriccedilatildeo pela impenhorabilidade do bem 302
45 Direito imerlemporal em mateacuteria de impenhorabilidade 303
sect 12deg Fraude na Execuccedilatildeo
46 Fraude agrave execuccedilatildeo e responsabilidade patrimonial 304
47 RequisiLOs da fraude contra o processo executivo 308
471 Litispendecircncia como elemento da fraude 308
472 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio como elemento da fraude 310
48 Tipicidade da fraude contra o processo executivo 311
481 Pendecircncia de accedilatildeo fundada em direito reaL 313
482 Pendecircncia de accedilatildeo capaz de reduzir o devedor ao estado de insolvecircncia 314
483 Pendecircncia da accedilatildeo executoacuteria e da accedilatildeo cautelar Aliacuteenaccedilatildeo dos bens penhorashydos arrestados ou sequestrados 315
484 Transferecircncia da impenhorabilidade da residecircncia familiar 321
485 Demais casos de fraude 322
4851 Fraude na execuccedilatildeo fisca 322
4852 Fraude apoacutes a averbaccedilatildeo do ajuizamento 323
49 Procedimento e efeitos da declaraccedilatildeo de existecircncia da fraude contra o processo exeshycutivo 324
sect 13deg Obrigaccedilotildees e Execuccedilatildeo
50 Tiacutetulo executivo e obrigaccedilatildeo 326
51 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees na lei processual 327
511 Obrigaccedilotildees liacutequidas e iliacutequidas 331
512 Obrigaccedilotildees conjuntivas e altematiacutevas 331
513 Obrigaccedilotildees condicionais e a termo 333
514 Obrigaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 333
STJ00099759
281
ia familiar 285
liliar 286
286
292
ia familiar 294
miliar 296
dais 297
cia 298
298
e despesas condomishy298
299
11 condenatoacuteria 300
tiacuteda 300
302
302
303
304
308
308
310
311
313
te insolvecircncia 314
lo dos bens penhorashy315
L 321
322
322
323
gtntTa o processo exeshy324
326
327
331
331
333
333
SUMAacuteRIO 41
sect 140 Liquidaccedilatildeo do Tiacutetulo Judicial
52 Accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judiciaL 334
521 Causa da liquidaccedilatildeo 334
52l1 Proibiccedilatildeo da condenaccedilatildeo geneacuterica 335
5212 Liquidez e espeacutecies de obrigaccedilatildeo 337
5213 Casos de liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria 338
5214 Liquidaccedilatildeo e tiacutetulo extrajudicial 338
522 Natureza da liquidaccedilatildeo 339
523 Liquidaccedilatildeo e inexistecircncia da obrigaccedilatildeo 341
53 Pressupostos processuais na liquidaccedilatildeo 341
54 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo de liquidaccedilatildeo 343
55 Resultado praacutetico da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo procedecircncia e improcedecircncia 344
551 Coisa julgada resultante da liquidaccedilatildeo 344
552 Correccedilatildeo do erro material 345
553 Renovaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo 346
554 Sucumbecircncia na liquidaccedilatildeO 347
56 Execuccedilatildeo da parte liacutequida e liquidaccedilatildeo da parte iliacutequida do tiacutetulo 347
57 Liquidaccedilatildeo e espeacutecies de execuccedilatildeo 348
58 Procedimentos da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judicial 349
581 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
58l1 Natureza da liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
5812 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo e execuccedilatildeo por quantia certa 354
5813 Casos de liqUidaccedilatildeO por caacutelculo 355
5814 Requisitos da planilha 356
5815 Recursos cabiacuteveis 358
582 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 359
583 Liquidaccedilatildeo por artigos 361
584 Princiacutepio da fidelidade ao tiacutetulo 363
sect 15 0 Cumulaccedilatildeo de Execuccedilotildees
59 Natureza e efeitos da cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees 365
60 Requisitos da cumulaccedilatildeo inicial de execuccedilotildees 367
601 Identidade de panes 367
602 Identidade de competecircncia 367
603 Identidade de meios executoacuterios 368
61 Inadmissibilidade da cumulaccedilatildeo e suas consequecircncias 369
62 Cumulaccedilatildeo sucessiva Execuccedilotildees simultatildeneas e sucessivas 370
sect 160 Cumprimento por Iniciativa do Obrigado
63 Natureza da execuccedilatildeo por iniciativa do obrigado 371
64 Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado 373
641 Cabimento do cumprimento voluntaacuterio 373
STJ00099759
42 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
642 Legitimidade de terceiro 373
643 Pressupostos processuais e competecircncia 374
644 Intimaccedilatildeo do credor 374
645 Efeitos do depoacutesito 374
646 Resoluccedilatildeo do incidente 374
sect 17o Execuccedilatildeo Provisoacuteria
65 Fundamentos da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 375
651 Caraacuteter definitivo da execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 377
652 Particularidades da execuccedilatildeo definitiva de Utulo judicial 378
653 Particularidades da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 380
66 Princiacutepios da execuccedilatildeo provisoacuteria 383
661 Escolha do meio executoacuterio 384
662 Responsabilidade objetiva do credor 384
663 Pressupostos da satisfaccedilatildeo do exequente 386
664 Restituiccedilatildeo ao estado priacutestino 390
67 Procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
671 Oportunidade da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
672 Autos da execuccedilatildeo provisoacuteria 393
673 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 395
674 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 396
675 Cabimento da impugnaccedilatildeo do executado 397
sect 180 Medidas Cautelares e Satisfativas na Execuccedilatildeo
68 Funccedilatildeo cautelar incidente no processo executivo 397
69 Momento e procedimento das medidas antecipatoacuterias 400
sect 190 Responsabilidade do Exequente
70 Responsabilidade do exequente no processo executivo 401
701 Natureza da responsabilidade 402
702 Requisitos de incidecircncia da regra 402
703 Extensatildeo da responsabilidade perante terceiros 404
704 Efeitos da incidecircncia 404
sect 200 Comportamento Processual do Executado
71 Lealdade processual no processo executivo 405
72 Tipicidade do comportamento processual 407
73 Efeitos da deslealdade do executado 410
TiacuteTULO II RELACcedilAtildeO PROCESSUAL EXECUTIVA
5 PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELACcedilAtildeO
Seccedilatildeo 1- Noccedilotildees gerais 413
sect 210 Pressupostos Processuais
74 Pressupostos processuais e demanda executoacuteria 413
STJ00099759
373
374
374
374
374
375
377
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380
383
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386
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392
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396
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400
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402
402
404
404
405
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410
413
413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
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atildeo 446
446
io 446
447
447
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5 processuais 447
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452
452
453
453
453
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455
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456
da parte 456
456
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458
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apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
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497
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m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
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To 503
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J
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1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
632
632
633
633
) 633
633
634
634
634
635
635
636
636
637
637
637
637
638
639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
657
658
659
661
linares 661
664
664
665
666
667
Dmpra e venda 667
667
668
668
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671
11 674
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677
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681
682
683
683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
717
717
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719
721
724
724
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742
742
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744
745
747
SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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~rva 1022
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rateio 1023
)letiva 1023
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1028
1028
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1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
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a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
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dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
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1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
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1220
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1225
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1230
1231
1231
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1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
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1356
1358
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1361
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1363
1363
1363
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1363
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1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
281
ia familiar 285
liliar 286
286
292
ia familiar 294
miliar 296
dais 297
cia 298
298
e despesas condomishy298
299
11 condenatoacuteria 300
tiacuteda 300
302
302
303
304
308
308
310
311
313
te insolvecircncia 314
lo dos bens penhorashy315
L 321
322
322
323
gtntTa o processo exeshy324
326
327
331
331
333
333
SUMAacuteRIO 41
sect 140 Liquidaccedilatildeo do Tiacutetulo Judicial
52 Accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judiciaL 334
521 Causa da liquidaccedilatildeo 334
52l1 Proibiccedilatildeo da condenaccedilatildeo geneacuterica 335
5212 Liquidez e espeacutecies de obrigaccedilatildeo 337
5213 Casos de liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria 338
5214 Liquidaccedilatildeo e tiacutetulo extrajudicial 338
522 Natureza da liquidaccedilatildeo 339
523 Liquidaccedilatildeo e inexistecircncia da obrigaccedilatildeo 341
53 Pressupostos processuais na liquidaccedilatildeo 341
54 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo de liquidaccedilatildeo 343
55 Resultado praacutetico da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo procedecircncia e improcedecircncia 344
551 Coisa julgada resultante da liquidaccedilatildeo 344
552 Correccedilatildeo do erro material 345
553 Renovaccedilatildeo da liquidaccedilatildeo 346
554 Sucumbecircncia na liquidaccedilatildeO 347
56 Execuccedilatildeo da parte liacutequida e liquidaccedilatildeo da parte iliacutequida do tiacutetulo 347
57 Liquidaccedilatildeo e espeacutecies de execuccedilatildeo 348
58 Procedimentos da accedilatildeo de liquidaccedilatildeo de tiacutetulo judicial 349
581 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
58l1 Natureza da liquidaccedilatildeo por caacutelculo 349
5812 Liquidaccedilatildeo por caacutelculo e execuccedilatildeo por quantia certa 354
5813 Casos de liqUidaccedilatildeO por caacutelculo 355
5814 Requisitos da planilha 356
5815 Recursos cabiacuteveis 358
582 Liquidaccedilatildeo por arbitramento 359
583 Liquidaccedilatildeo por artigos 361
584 Princiacutepio da fidelidade ao tiacutetulo 363
sect 15 0 Cumulaccedilatildeo de Execuccedilotildees
59 Natureza e efeitos da cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees 365
60 Requisitos da cumulaccedilatildeo inicial de execuccedilotildees 367
601 Identidade de panes 367
602 Identidade de competecircncia 367
603 Identidade de meios executoacuterios 368
61 Inadmissibilidade da cumulaccedilatildeo e suas consequecircncias 369
62 Cumulaccedilatildeo sucessiva Execuccedilotildees simultatildeneas e sucessivas 370
sect 160 Cumprimento por Iniciativa do Obrigado
63 Natureza da execuccedilatildeo por iniciativa do obrigado 371
64 Procedimento do cumprimento por iniciativa do obrigado 373
641 Cabimento do cumprimento voluntaacuterio 373
STJ00099759
42 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
642 Legitimidade de terceiro 373
643 Pressupostos processuais e competecircncia 374
644 Intimaccedilatildeo do credor 374
645 Efeitos do depoacutesito 374
646 Resoluccedilatildeo do incidente 374
sect 17o Execuccedilatildeo Provisoacuteria
65 Fundamentos da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 375
651 Caraacuteter definitivo da execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 377
652 Particularidades da execuccedilatildeo definitiva de Utulo judicial 378
653 Particularidades da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 380
66 Princiacutepios da execuccedilatildeo provisoacuteria 383
661 Escolha do meio executoacuterio 384
662 Responsabilidade objetiva do credor 384
663 Pressupostos da satisfaccedilatildeo do exequente 386
664 Restituiccedilatildeo ao estado priacutestino 390
67 Procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
671 Oportunidade da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
672 Autos da execuccedilatildeo provisoacuteria 393
673 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 395
674 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 396
675 Cabimento da impugnaccedilatildeo do executado 397
sect 180 Medidas Cautelares e Satisfativas na Execuccedilatildeo
68 Funccedilatildeo cautelar incidente no processo executivo 397
69 Momento e procedimento das medidas antecipatoacuterias 400
sect 190 Responsabilidade do Exequente
70 Responsabilidade do exequente no processo executivo 401
701 Natureza da responsabilidade 402
702 Requisitos de incidecircncia da regra 402
703 Extensatildeo da responsabilidade perante terceiros 404
704 Efeitos da incidecircncia 404
sect 200 Comportamento Processual do Executado
71 Lealdade processual no processo executivo 405
72 Tipicidade do comportamento processual 407
73 Efeitos da deslealdade do executado 410
TiacuteTULO II RELACcedilAtildeO PROCESSUAL EXECUTIVA
5 PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELACcedilAtildeO
Seccedilatildeo 1- Noccedilotildees gerais 413
sect 210 Pressupostos Processuais
74 Pressupostos processuais e demanda executoacuteria 413
STJ00099759
373
374
374
374
374
375
377
378
380
383
384
384
386
390
392
392
393
395
396
397
397
400
401
402
402
404
404
405
407
410
413
413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
450
451
451
452
452
453
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453
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456
da parte 456
456
456
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459
apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
509
510
ecutoacuteria 512
513
515
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517
517
urrutuaacuterio 518
519
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522
523
525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
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563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
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SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
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632
633
633
) 633
633
634
634
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639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
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655
ie
655
655
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linares 661
664
664
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Dmpra e venda 667
667
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668
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11 674
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EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
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SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
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~ado 899
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
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3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
1012
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1020
1021
1021
~rva 1022
1022
1022
rateio 1023
)letiva 1023
1023
1024
1024
1025
1026
1027
1027
1027
1028
1028
1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
1063
1068
1068
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1083
1083
1085
1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
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1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
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1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
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1358
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1360
1361
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1363
1363
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1364
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1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
42 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
642 Legitimidade de terceiro 373
643 Pressupostos processuais e competecircncia 374
644 Intimaccedilatildeo do credor 374
645 Efeitos do depoacutesito 374
646 Resoluccedilatildeo do incidente 374
sect 17o Execuccedilatildeo Provisoacuteria
65 Fundamentos da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 375
651 Caraacuteter definitivo da execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 377
652 Particularidades da execuccedilatildeo definitiva de Utulo judicial 378
653 Particularidades da execuccedilatildeo provisoacuteria de tiacutetulo judicial 380
66 Princiacutepios da execuccedilatildeo provisoacuteria 383
661 Escolha do meio executoacuterio 384
662 Responsabilidade objetiva do credor 384
663 Pressupostos da satisfaccedilatildeo do exequente 386
664 Restituiccedilatildeo ao estado priacutestino 390
67 Procedimento da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
671 Oportunidade da execuccedilatildeo provisoacuteria 392
672 Autos da execuccedilatildeo provisoacuteria 393
673 Prestaccedilatildeo de cauccedilatildeo 395
674 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 396
675 Cabimento da impugnaccedilatildeo do executado 397
sect 180 Medidas Cautelares e Satisfativas na Execuccedilatildeo
68 Funccedilatildeo cautelar incidente no processo executivo 397
69 Momento e procedimento das medidas antecipatoacuterias 400
sect 190 Responsabilidade do Exequente
70 Responsabilidade do exequente no processo executivo 401
701 Natureza da responsabilidade 402
702 Requisitos de incidecircncia da regra 402
703 Extensatildeo da responsabilidade perante terceiros 404
704 Efeitos da incidecircncia 404
sect 200 Comportamento Processual do Executado
71 Lealdade processual no processo executivo 405
72 Tipicidade do comportamento processual 407
73 Efeitos da deslealdade do executado 410
TiacuteTULO II RELACcedilAtildeO PROCESSUAL EXECUTIVA
5 PRESSUPOSTOS GERAIS DA RELACcedilAtildeO
Seccedilatildeo 1- Noccedilotildees gerais 413
sect 210 Pressupostos Processuais
74 Pressupostos processuais e demanda executoacuteria 413
STJ00099759
373
374
374
374
374
375
377
378
380
383
384
384
386
390
392
392
393
395
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397
400
401
402
402
404
404
405
407
410
413
413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
450
451
451
452
452
453
453
453
454
455
456
456
da parte 456
456
456
457
457
457
458
459
apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
509
510
ecutoacuteria 512
513
515
516
517
517
urrutuaacuterio 518
519
520
522
523
525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
632
632
633
633
) 633
633
634
634
634
635
635
636
636
637
637
637
637
638
639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
657
658
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linares 661
664
664
665
666
667
Dmpra e venda 667
667
668
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11 674
676
677
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681
682
683
683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
717
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
773
774
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775
775
776
776
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middot ele autorizada 782
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785
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786
Jluccedilatildeo da diacutevida 787
787
788
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788
789
789
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
817
817
818
820
820
821
821
822
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843
844
845
845
846
848
848
280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
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~ado 899
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
1063
1068
1068
1070
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1074
1076
1080
1080
1080
1081
1082
1083
1083
1085
1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
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1220
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1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
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1352
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1363
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1365
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1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
373
374
374
374
374
375
377
378
380
383
384
384
386
390
392
392
393
395
396
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397
400
401
402
402
404
404
405
407
410
413
413
SUMAacuteRIO 43
75 Conceito de pressupostos processuais 415
76 Classificaccedilatildeo dos pressupostos processuais 417
77 Controle dos pressupostos processuais 418
771 Oportunidade de controle dos pressupostos processuais 418
772 Ocircnus da prova no controle dos pressupostos processuais 419
Seccedilatildeo 11 - Dos pressupostos processuais subjetivos do juiacutezo 420
sect 22deg Jurisdiccedilatildeo
78 Existecircncia de jurisdiccedilatildeO e processo executivo 420
781 Oacutergatildeos especiais de jurisdiccedilatildeo 421
782 Natureza do ato jurisdicional 421
79 Limites e controle da jurisdiccedilatildeo no processo executivo 422
sect 230 Competecircncia
80 Competecircncia e processo executivo 424
801 Massa de lides e sua distribuiccedilatildeo 424
802 Conceito de competecircncia 425
803 Identificaccedilatildeo dos oacutergatildeos jurisdicionais 426
804 Enumeraccedilatildeo dos dados utilizados para vincular a lide ao oacutergatildeo 426
805 Provocaccedilatildeo do processo e problema de competecircncia 426
806 Espeacutecies de competecircncia 427
81 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 428
811 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia originaacuteria do segunshydo grau 428
812 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido nas causas de competecircncia do primeiro grau 430
813 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo arbitraL 432
814 Execuccedilatildeo do tiacutetulo produzido no juiacutezo penaL 433
815 Execuccedilatildeo da sentenccedila estrangeira homologada 434
82 Competecircncia na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudiciaL 434
821 Competecircncia geral na execuccedilatildeo de tiacutetulo extrajudicial 435
8211 Competecircncia interna 435
8212 Competecircncia internacional 436
822 Competecircncia na execuccedilatildeo baseada em certidatildeo da diacutevida ativa 437
823 Competecircncia na execuccedilatildeo coletiva 439
83 Competecircncia nos processos incidentais concurso de preferecircncias e modificaccedilotildees da competecircncia 439
84 Controle da competecircncia Exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
841 Cabimento da exceccedilatildeo nas execuccedilotildees individual e coletiva 441
842 Momento e forma da exceccedilatildeo de incompetecircncia 441
843 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 442
844 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo 443
sect 240 Imparcialidade
85 Imparcialidade do juiz na execuccedilatildeo 443
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
450
451
451
452
452
453
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453
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455
456
456
da parte 456
456
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458
459
apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
509
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ecutoacuteria 512
513
515
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urrutuaacuterio 518
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520
522
523
525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
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563
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do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
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577
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a execuccedilatildeo 583
583
584
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586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
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632
632
633
633
) 633
633
634
634
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635
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639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
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ie
655
655
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linares 661
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Dmpra e venda 667
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EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
717
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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1021
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~rva 1022
1022
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rateio 1023
)letiva 1023
1023
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1027
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1028
1028
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1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
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1156
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1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
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1224
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1225
1225
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1229
1229
1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
44
447
MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
86 Causas de frustraccedilatildeo da imparcialidade 445
87 Controle da imparcialidade Exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
871 Cabimento da exceccedilatildeo Auxiliares do juiacutezO 446
872 Momento e forma da exceccedilatildeo de impedimento ou suspeiccedilatildeo 446
873 Exceccedilatildeo autocircnoma e por via de embargos 447
874 Procedimento e efeito da exceccedilatildeo
Seccedilatildeo IIl- Dos pressupostos processuais subjetivos das partes 447
88 Questatildeo de ordem importatildencia da noccedilatildeo de parte e pressupostos processuais 447
sect 250 Personalidade Processual
89 Personalidade processual no processo executivo 450
90 Controle da falta de personalidade processuaL 451
sect 26 0 Capacidade Processual
91 Capacidade processual na execuccedilatildeo 451
911 Capacidade processual plena 452
912 Capacidade processual relativa e assistecircncia 452
913 Incapacidade processual e representaccedilatildeo 453
92 Integraccedilatildeo da capacidade processual 453
921 Integraccedilatildeo da capacidade processual pelo cocircnjuge 453
922 Integraccedilatildeo da capacidade processual por curador especial 454
93 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 455
94 Controle dos defeitos de capacidade processuaL 456
941 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 456
942 Conhecimento de ofiacutecio do defeito Iniciativa subsidiaacuteria da pane 456
943 Efeitos da falta de capacidade ou defeito na representaccedilatildeo 456
944 Perda superveniente da capacidade processuaL 456
945 Efeitos da ineacutercia do interessado 457
946 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 457
sect 27 0 Capacidade Postulatoacuteria
95 Funccedilatildeo puacuteblica do advogado e processo executivo 457
951 Atos privativos de advogado na execuccedilatildeo 458
952 Prova da outorga do mandato 459 953 Natureza do viacutecio da falta ou irregularidade insuprida de capacidade postulatoacuteshy
ria 459
96 Controle dos defeitos de capacidade postulatoacuteria 460
961 Momento de verificaccedilatildeo do defeito 460
962 Conhecimento de ofiacutecio do defeito 460
963 Efeitos da falta ou perda da capacidade postulatoacuteria 460
964 Efeitos da ineacutercia do interessado 461
965 Efeitos da sanaccedilatildeo pelo interessado 461
sect 28 0 Legitimidade
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
450
451
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456
da parte 456
456
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458
459
apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
509
510
ecutoacuteria 512
513
515
516
517
517
urrutuaacuterio 518
519
520
522
523
525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
632
632
633
633
) 633
633
634
634
634
635
635
636
636
637
637
637
637
638
639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
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EDOR SOLVENTE
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SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
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1056
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1089
1089
1090
1090
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1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
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1220
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1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
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1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
445
atildeo 446
446
io 446
447
447
447
5 processuais 447
450
451
451
452
452
453
453
453
454
455
456
456
da parte 456
456
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457
457
457
458
459
apacidade postulatoacuteshy459
460
460
460
460
461
461
SUMARIO 45
461Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees
97 Panes legiacutetimas no processo executivo 461
98 Parte e terceiro no processo executivo 463
99 Litisconsoacutercio ativo e passivo no processo de execuccedilatildeo 466
100 Intervenccedilatildeo de terceiros na demanda executoacuteria 467
101 Classificaccedilatildeo da legitimidade de parte no processo executivo 469
Subseccedilatildeo II - Legitimidade ativa 470
102 Legitimidade ativa ordinaacuteria primaacuteria 470
103 Legitimidade ativa ordinaacuteria superveniente 472
1031 Legitimidade superveniente do ofendido 472
1032 Legitimidade superveniente do espoacutelio herdeiros e sucessores do credor 472
1033 Legitimidade superveniente do cessionaacuterio 473
1034 Legitimidade superveniente do sub-rogado 474
1035 Legitimidade superveniente do cidadatildeo 474
104 Legitimidade ativa extraordinaacuteria 475
1041 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma exclusiva 475
1042 Legitimidade extraordinaacuteria autocircnoma concorrente 475
Subseccedilatildeo 1lI - Legitimidade 476
105 Legitimidade passiva ordinaacuteria primaacuteria 476
106 Legitimidade passiva ordinaacuteria superveniente 477
1061 Legitimidade do espoacutelio herdeiros e sucessores do devedor 478
1062 Legitimidade passiva do novo devedoL 478
107 Legitimidade passiva extraordinaacuteria 479
1071 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador judicial 480
1072 Legitimidade extraordinaacuteria do fiador convencionaL 481
1073 Legitimidade extraordinaacuteria do responsaacutevel tributaacuterio 483
1074 Legitimidade extraordinaacuteria do sucessor a tiacutetulo singular 485
1075 Legitimidade extraordinaacuteria do soacutecio 486
1076 Legitimidade extraordinaacuteria do cocircnjuge 487
1077 Legitimidade extraordinaacuteria do siacutendico comissaacuterio liquidante inventariante e administrador 487
108 Assistecircncia no processo executivo 488
Seccedilatildeo IV - Dos pressupostos processuais objetivos extriacutensecos agrave relaccedilatildeo processual 489
sect 29 0 Litispendecircncia
109 Litispendecircncia no processo de execuccedilatildeo 489
110 Controle da litispendecircncia no processo executivo 492
sect 300 Coisa]ulgada
lU Coisa julgada e processo executivo 493
112 Controle do ne bis in idem no processo executivo 497
sect 31deg PerempccedilatildeO
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
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ecutoacuteria 512
513
515
516
517
517
urrutuaacuterio 518
519
520
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525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
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632
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633
) 633
633
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639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
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ie
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Dmpra e venda 667
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EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
773
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middot ele autorizada 782
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
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~rva 1022
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rateio 1023
)letiva 1023
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1028
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1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
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1054
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1056
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
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ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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jrIacuteas 1233
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CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
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1366
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1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
46 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
113 Perempccedilatildeo no processo executivo 497
sect 320 Pagamento ou Garantia das Custas
114 Pagamento ou depoacutesito preacutevio da sucumbecircncia 498
115 Cauccedilatildeo para garantir custas e honoraacuterios na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo judiciaL 498
Seccedilatildeo V - Dos pressupostos processuais objetivos intriacutensecos agrave relaccedilatildeo processuaL 499
sect 330 Invalidades
116 Invalidades no processo executivo 499
1161 Classificaccedilatildeo das invalidades 500
1162 Nulidades cominada e natildeo cominada 502
117 Nulidades cominadas no processo executivo 503
1171 Falta de certeza liquidez e exigibilidade do tiacutetulo executivo 503
1172 Citaccedilatildeo inexistente ou nula do executado 503
1173 Verificaccedilatildeo do termo ou condiccedilatildeo 504
118 Momento forma e preclusatildeo do controle das invalidades 504
119 Adequaccedilatildeo do procedimento 505
6 FORMACcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
Seccedilatildeo I - Peticcedilatildeo inicial da execuccedilatildeo 507
sect 340 Princiacutepio da Demanda
120 Demanda no processo executivo 507
121 Impulso oficial na execuccedilatildeo 509
122 Peticcedilatildeo inicial e formaccedilatildeo do processo executivo 510
sect 350 Requisitos da Peticcedilatildeo Inicial
123 Requisitos gerais e especiacuteficos da peticcedilatildeo inicial da demanda executoacuteria 512
1231 Pedido da accedilatildeo executoacuteria 513
1232 Fatos e fundamentos juriacutedicos do pedido 515
1233 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 516
1234 Produccedilatildeo de provas no processo executivo 517
1235 Indicaccedilatildeo da espeacutecie de execuccedilatildeo 517
1236 Intimaccedilatildeo dos titulares de direito real de garantia e do usufrutuaacuterio 518
1237 Memoacuteria de caacutelculo da diacutevida 519
1238 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 520
1239 Indicaccedilatildeo de bens na iniciaI 522
12310 Quebra do sigilo bancaacuterio 523
sect 360 Efeitos da Propositura da Accedilatildeo Executoacuteria
124 Propositura e ajuizamento da demanda executoacuteria 525
125 Efeitos da propositura da accedilatildeo executoacuteria 527
1251 Prevenccedilatildeo no processo executivo 527
1252 Litiacutespendecircncia 528
1253 Litigiosidade e indisponibilidade patrimonial relativa 528
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
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503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
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ecutoacuteria 512
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515
516
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urrutuaacuterio 518
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527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
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563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
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577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
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632
633
633
) 633
633
634
634
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639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
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ie
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linares 661
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664
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Dmpra e venda 667
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EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
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~ado 899
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
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3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
1012
1013
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1020
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1021
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~rva 1022
1022
1022
rateio 1023
)letiva 1023
1023
1024
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1025
1026
1027
1027
1027
1028
1028
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1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
1063
1068
1068
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1082
1083
1083
1085
1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
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1225
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1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
497
498
m tiacutetulo judiciaL 498
)rocessual 499
499
500
502
503
To 503
503
504
504
505
J
507
507
509
510
ecutoacuteria 512
513
515
516
517
517
urrutuaacuterio 518
519
520
522
523
525
527
527
528
528
SUMAacuteRIO 47
1254 Constituiccedilatildeo em mora do executado 528
1255 Prescriccedilatildeo e demanda executoacuteria 529
1256 Averbaccedilatildeo do ajuizamento da execuccedilatildeo 531
12561 Natureza da averbaccedilatildeo 531
12562 Procedimento da averbaccedilatildeo 532
12563 Efeitos da averbaccedilatildeo do ajuizamento 534
12564 Responsabilidade do exequente pela averbaccedilatildeo indevida 534
Seccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo iniciaL 534
sect 370 Emendas da Peticcedilatildeo Inicial
126 Princiacutepio da aproveitabilidade da peticcedilatildeo inicial 534
127 Possibilidade e impossibilidade de conversatildeo do procedimento 536
sect 38 0 Indeferimento da Peticcedilatildeo Inicial
128 Extinccedilatildeo liminar do processo executivo 537
129 Pronunciamento extintivo e recurso cabiacutevel 538
sect 390 Deferimento Liminar da Execuccedilatildeo
130 Deferimento da inicial e citaccedilatildeo do executado 539
7 SUSPENSAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 40 0 Noccedilotildees Gerais
131 Noccedilotildees de crise da relaccedilatildeo processual e conceito de suspensatildeo do processo 540
132 ClaSSificaccedilatildeo dos eventos suspensivos do processo 544
133 Meios executoacuterios e suspensatildeo do processo executivo 545
sect 41 0 Suspensatildeo Obrigatoacuteria
134 Efeito suspensivo da oposiccedilatildeo do executado 545
1341 Necessidade de pedido expresso do executado 547
1342 Caraacuteter excepcional e ope iudieis da suspensatildeo 548
1343 Pressupostos da concessatildeo de deito suspensivo agrave oposiccedilatildeo do executado 548
1344 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 550
1345 Recurso cabiacutevel no incidente de suspensatildeo 551
135 Efeito suspensivo dos embargos de terceiro 551
136 Efeito suspensivo da remiccedilatildeo (adjudicaccedilatildeo por terceiro) 552
137 Morte ou perda da capacidade processual das partes do representante legal ou do procurador 553
1371 Morte ou perda da capacidade processual da parte 553
1372 Morte ou perda da capacidade processual do representante 554
1373 Morte ou perda da capacidade postulatoacuteria do advogado 554
138 Exceccedilatildeo de incompetecircncia relativa suspeiccedilatildeo e impedimento 555
139 Efeito suspensivo na execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo bilateraL 556
140 Efeito suspensivo da frustraccedilatildeo da alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 556
141 Forccedila maior no processo executivo 556
142 Falta de bens penhoraacuteveis 557
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
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do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
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577
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582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
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632
633
633
) 633
633
634
634
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639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
657
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linares 661
664
664
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666
667
Dmpra e venda 667
667
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668
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11 674
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683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
717
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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~ado 899
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
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982
983
lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
984
985
986
986
987
SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
1012
1013
1013
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1014
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1020
1020
1021
1021
~rva 1022
1022
1022
rateio 1023
)letiva 1023
1023
1024
1024
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1026
1027
1027
1027
1028
1028
1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
1063
1068
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1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
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1144
1144
1144
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1146
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1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
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1363
1363
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1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
48 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
143 Falta de localizaccedilatildeo do executado 559
144 Suspensatildeo cautelar do processo executivo 560
145 Suspensatildeo da insolvecircncia civil 562
sect 42 0 Suspensatildeo Voluntaacuteria
146 Suspensatildeo convencional geneacuterica 562
147 Suspensatildeo dilatoacuteria 563
1471 Parcelamento ilimitado 563
1472 Parcelamento limitado 565
14721 Domiacutenio de aplicaccedilatildeo do parcelamento limitado 566
14722 Prazo e forma do pedido de parcelamento limitado 567
14723 Efeitos da apresentaccedilatildeo do pedido de parcelamento limitado 567
14724 Conteuacutedo e requisitos do pedido de parcelamento limitado 569
14725 Contraditoacuterio no pedido de parcelamento limitado 570
14726 Efeitos do deferimento do pedido de parcelamento limitado 571
14727 Prosseguimento da execuccedilatildeo no caso de inadimplemento 571
sect 430 Conversatildeo da Execuccedilatildeo
148 Frustraccedilatildeo da execuccedilatildeo especiacutefica e conversatildeo da execuccedilatildeo 572
sect 44 0 Efeitos da Suspensatildeo
149 Efeitos da suspensatildeo do processo executivo 572
8 EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO EXECUTIVO
sect 45 0 Noccedilotildees Gerais
150 Natureza do ato extintivo 574
151 Classificaccedilatildeo das sentenccedilas no processo executivo 577
152 Forma da sentenccedila no processo executivo 577 153 Recurso cabiacutevel contra o ato extintivo 579
154 Eficaacutecia da sentenccedila executiva 580
sect 460 Extinccedilatildeo Proacutepria
155 Cumprimento espontacircneo da obrigaccedilatildeo 581
1551 Cumprimento espontacircneo no desapossamento 582
1552 Cumprimento espontacircneo na transformaccedilatildeo 582
1553 Cumprimento espontatildeneo na coerccedilatildeo patrimoniaL 582
1554 Cumprimento espontacircneo na coerccedilatildeo pessoaL 582
1555 Cumprimento espontacircneo no desconto em folha 582
1556 Cumprimento espontacircneo na expropriaccedilatildeo Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 583
15561 Generalidades 583
15562 Procedimento da remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 584
155621
155622
155623
155624
Momento adequado 585
Legitimidade para remir 586
Oposiccedilatildeo do credor 586
Objeto do depoacutesito 586
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
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olha 626
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627
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NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
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633
) 633
633
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639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
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Dmpra e venda 667
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EDOR SOLVENTE
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SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
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SUMAacuteRIO 59
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
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)re bens tombados 900
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3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
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3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
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~rva 1022
1022
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rateio 1023
)letiva 1023
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1028
1028
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1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
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1054
1054
1056
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1057
1060
1060
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1083
1085
1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
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1144
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ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
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1214
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jrIacuteas 1233
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1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
559
560
562
562
563
563
565
566
do 567
nto limitado 567
to limitado 569
do 570
no limitado 571
plemento 571
572
572
o
574
577
577
579
580
581
582
582
582
582
582
a execuccedilatildeo 583
583
584
585
586
586
586
SUMAacuteRIO 49
155625 Recurso cabiacutevel contra o indeferimento 587
155626 Efeitos do depoacutesito 587
156 Ecircxito dos meios executoacuterios 588
sect 470 Extinccedilatildeo Improacutepria
157 Extinccedilatildeo por reflexo da procedecircncia dos embargos 589
158 Extinccedilatildeo da diacutevida 589
159 Desistecircncia da execuccedilatildeo 590
160 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo infrutiacutefera 591
161 Provimento de recurso na execuccedilatildeo provisoacuteria ou definitiva 591
162 Extinccedilatildeo de ordem processual 592
sect 48o Despesas Processuais e Honoraacuterios na Execuccedilatildeo
163 Responsabilidade por despesas processuais 592
1631 Conceito e classificaccedilatildeo das despesas 593
1632 Dever de o exequente antecipar as despesas 595
1633 Responsabilidade geral do executado 595
1634 Concessatildeo do benefiacutecio da gratuidade ao devedor 597
1635 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 598
164 Honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo 599
1641 Cabimento dos honoraacuterios 600
1642 Momento da fixaccedilatildeo 605
1643 Montante dos honoraacuterios 606
1644 Natureza do provimento e recurso 607
165 Responsabilidade da parte vencida 607
TIacuteTULO III PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS COMUNS
9 EXECUCcedilAtildeO PARA ENTREGA DE COISA
Seccedilatildeo I - Execuccedilatildeo por desapossamento 609
sect 49 0 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Desapossamento
166 Campo de atuaccedilatildeo do desapossamento 609
167 Certeza da coisa no desapossamento 612
168 Objeto do desapossamento 612
169 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo para entrega de coisa 613
Subseccedilatildeo I - Execuccedilatildeo para entrega de coisa 614
sect 500 Procedimento da Execuccedilatildeo
170 liquidaccedilatildeo obrigatoacuteria das benfeitorias 614
171 Citaccedilatildeo e opccedilotildees do executado 617
172 Frustraccedilatildeo do meio executoacuterio 621
173 Desapossamento da coisa litigiosa 621
174 Levantamento da coisa e embargos 623
175 Extinccedilatildeo do processo executivo 624
Subseccedilatildeo n Execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 625
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
632
632
633
633
) 633
633
634
634
634
635
635
636
636
637
637
637
637
638
639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
657
658
659
661
linares 661
664
664
665
666
667
Dmpra e venda 667
667
668
668
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671
11 674
676
677
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681
682
683
683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
717
717
718
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724
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745
747
SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
773
774
774
775
775
776
776
776
776
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777
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777
777
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780
780
780
781
781
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middot ele autorizada 782
783
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783
784
784
784
785
785
786
786
786
Jluccedilatildeo da diacutevida 787
787
788
788
788
789
789
789
SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
817
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818
820
820
821
821
822
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843
844
845
845
846
848
848
280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
876
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da cauccedilatildeo 892
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898
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
900
SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
922
923
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lmento 926
927
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liacutenio 936
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938
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939
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940
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DEVEDOR INSOLVENTE
942
942
945
SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
971
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972
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lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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986
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
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1028
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1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
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1068
1068
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1083
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1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
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1308
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1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
50 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 51deg Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo para Entrega de Coisa Incerta
176 Objeto do desapossamento e tiacutetulo executivo 625
sect 520 Procedimento da Execuccedilatildeo
177 Incidente de individualizaccedilatildeo da coisa 626
1771 Diferenccedilas procedimentais segundo a titularidade da escolha 626
1772 Impugnaccedilatildeo agrave escolha 627
178 Prosseguimento do processo executivo 627
Seccedilatildeo lll- Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimoniaL 627
sect 530 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
179 Cabimento de multa na entrega de coisa 627
10 EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER E DE NAtildeO FAZER
sect 540 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo das Obrigaccedilotildees de Fazer e das Ordens]udiciais
180 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees de fazer e das ordens judiciais 629
181 Tiacutetulo executivo da obrigaccedilatildeo de fazer 631
Subcapiacutetulo I Execuccedilatildeo por transformaccedilatildeo 632
sect 55 0 Objeto do Procedimento da Execuccedilatildeo por Transformaccedilatildeo
182 Objeto do fazer fungibilidade e infungibilidade 632
Seccedilatildeo I Obrigaccedilatildeo fungiacutevel 633
sect 560 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Fungiacutevel
Subseccedilatildeo I - Fase postulatoacuteria 633
183 Deferimento da inicial e estipulaccedilatildeo do prazo de cumprimento 633
1831 Heterogeneidade do prazo 633
1832 Modos de fixaccedilatildeo do prazo 634
1833 Prorrogaccedilatildeo do prazo 634
1834 Inserccedilatildeo do prazo no mandado executivo 634
1835 Natureza do ato decisoacuterio e recurso 635
184 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do fazer 635
185 Atitudes do executado apoacutes a citaccedilatildeo ou a intimaccedilatildeo 636
1851 Cumprimento total e parcial Consequecircncias 636
1852 Ineacutercia do executado 637
1853 Oposiccedilatildeo do executado Prazo 637
Subseccedilatildeo 11- Fase instrutoacuteria 637
186 Atitudes do exequente apoacutes o descumprimento 637
1861 Conversatildeo do procedimento 638
1862 Execuccedilatildeo por terceiro 639
18621 Definiccedilatildeo da fungibilidade 639
18622 Efetivaccedilatildeo extrajudicial 639
18623 Escolha do terceiro 640
18624 Apresentaccedilatildeo da proposta e manifestaccedilatildeo das partes 641
18625 Preferecircncia do exequente e formalizaccedilatildeo do negoacutecio 641
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
632
632
633
633
) 633
633
634
634
634
635
635
636
636
637
637
637
637
638
639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
657
658
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linares 661
664
664
665
666
667
Dmpra e venda 667
667
668
668
669
671
671
671
11 674
676
677
677
679
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681
682
683
683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
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1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
1220
1220
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1222
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1224
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1225
1225
1226
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1227
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1229
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1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
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1363
1363
1363
1363
1363
1364
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1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
SUMAacuteRIO 51
625
626
olha 626
627
627
627
627
NAtildeO FAZER
bull Ordens Judiciais
iais 629
631
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632
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) 633
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639
639
639
640
partes 641
~goacutecio 641
18626 Adiantamento do preccedilo 641
SubseccedilatildeO III Incidentes da transformaccedilatildeo 642
187 Retratabiacutelidade da transformaccedilatildeo 642
188 Insucesso da escolha 642
189 Execuccedilatildeo de custeamento 643
190 Execuccedilatildeo pelo credor 644
1901 Prazo para exercer o direito de preferecircncia 644
1902 Despesas da execuccedilatildeo 644
1903 Prazo de execuccedilatildeo 644
1904 Custeamento da execuccedilatildeo 644
1905 Verificaccedilatildeo do cumprimento 645
191 Descumprimento do contratante 645
1911 Prazo de reclamaccedilatildeo 645
1912 Contraditoacuterio no incidente 645
1913 Nova execuccedilatildeo de custeamento 646
1914 Responsabilidade subsidiaacuteria do executado 646
1915 Extinccedilatildeo improacutepria da execuccedilatildeo 647
Subseccedilatildeo IV - Fase final 647
192 Controle da prestaccedilatildeo de fazer 647
1921 Casos de cabimento do controle 647
1922 Procedimento do controle 647
193 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de fazer fungiacuteveL 648
Seccedilatildeo n - ObrigaccedilatildeO infungiacutevel 648
sect 570 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Infungiacutevel
194 Infungibilidade da obrigaccedilatildeo de fazer 648
1941 Pessoalidade do fazer 649
1942 Licenccedila administrativa 650
1943 Prazo de cumprimento 650
1944 Embargos do executado 650
195 liquidaccedilatildeO e execuccedilatildeo das perdas e danos 650
Seccedilatildeo III - Obrigaccedilatildeo de natildeo fazer 650
sect 580 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo Negativa
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees 650
196 Execuccedilatildeo especiacutefica das obrigaccedilotildees negativas 650
1961 Tiacutetulo executivo 652
1962 Objeto da obrigaccedilatildeo negativa 652
197 Comprovaccedilatildeo do fato indeacutebito 653
Subseccedilatildeo 11 - Procedimento em 653
198 Procedimento da execuccedilatildeo para desfazer 653
1981 Prazo de desfazimento 654
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
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ie
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linares 661
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Dmpra e venda 667
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EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
773
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
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SUMAacuteRIO 59
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
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)re bens tombados 900
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3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
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3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
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1020
1021
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~rva 1022
1022
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rateio 1023
)letiva 1023
1023
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1028
1028
1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
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1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
1063
1068
1068
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1082
1083
1083
1085
1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
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1144
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ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
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jrIacuteas 1233
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1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
52 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
1982 Caracterizaccedilatildeo e determinaccedilatildeo do desfazer 654
1983 Citaccedilatildeo ou intimaccedilatildeo e atitudes do executado 654
1984 Manutenccedilatildeo excepcional dos efeitos materiais da ofensa 654
199 Conversatildeo do procedimento executivo 655
200 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 655
Seccedilatildeo IV - Obrigaccedilatildeo de declarar a vontade 655
sect 59 0 Procedimento da Execuccedilatildeo da Obrigaccedilatildeo de Declarar a Vontade
Subseccedilao I - Noccedilotildees gerais 655
201 Fungibilidade da declaraccedilatildeo de vontade 655
202 Natureza da accedilatildeo nascente do contrato preliminar 657
2021 Tiacutetulo da substituiccedilatildeo 658
2022 Objeto da declaraccedilatildeo de vontade 659
2023 Formulaccedilatildeo do pedido e sua correccedilatildeo 661
203 Adjudicaccedilatildeo compulsoacuteria e accedilatildeo nascente dos contratos preliminares 661
204 Execuccedilatildeo das sentenccedilas substitutivas da vontade do obrigado 664
2041 Modalidade dos atos executivos 664
2042 Desapossamento do obrigado 665
2043 Aplicaccedilatildeo do meio executoacuterio da coaccedilatildeo patrimonial 666
Subseccedilatildeo Il- Execuccedilatildeo especiacutefica do compromisso 667
205 Requisitos da execuccedilatildeo especiacutefica do contrato preliminar de compra e venda 667
2051 Instrumento do contrato preliminar 667
2052 Quitaccedilatildeo do preccedilo e sua oportunidade 668
2053 Irretratabilidade e arrependimento 668
2054 Registro do contrato prelimiacutenar 669
2055 Outorga uxoacuteria e eficaacutecia condenatoacuteria 671
Sub capiacutetulo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo patrimonial 671
sect 600 Noccedilotildees Gerais da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
206 Fundamento do meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimoniaL 671
207 Obrigaccedilotildees sujeitas ao meio executoacuterio da coerccedilatildeo patrimonial 674
208 Cabimento da multa na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 676
sect 61deg Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Patrimonial
209 Aplicaccedilatildeo da pena pecuniaacuteria 677
2091 Cominaccedilatildeo e demanda condenatoacuteria 677
2092 Valor da pena 679
2093 Duraccedilatildeo da pena 680
2094 Exclusatildeo da pena 681
2095 Pena pecuniaacuteria e perdas e danos 682
2096 Opccedilatildeo por outro meio executoacuterio 683
210 Desenvolvimento e extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 683
11 EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
Seccedilatildeo I Noccedilotildees gerais 687
STJ00099759
654
654
654
655
655
655
ie
655
655
657
658
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linares 661
664
664
665
666
667
Dmpra e venda 667
667
668
668
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671
671
671
11 674
676
677
677
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680
681
682
683
683
EDOR SOLVENTE
687
SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
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1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
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1220
1221
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1224
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1225
1225
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1230
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1231
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1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
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1363
1363
1363
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1366
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1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
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linares 661
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Dmpra e venda 667
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EDOR SOLVENTE
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SUMAacuteRIO 53
sect 62 0 Obrigaccedilatildeo Pecuniaacuteria
211 Obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria e expropriaccedilatildeo 687
2111 Atributos da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 689
2112 Espeacutecies de prestaccedilotildees pecuniaacuterias 689
2113 Reajuste das prestaccedilotildees pecuniaacuterias 691
212 Expropriaccedilatildeo singular e coletiva 692
213 Teacutecnicas de expropriaccedilatildeo forccedilada e fases do seu procedimento 693
Seccedilatildeo II - Fase inicial da expropriaccedilatildeo 695
sect 63 0 Citaccedilatildeo do Executado
214 Ajuizamento da demanda executoacuteria 695
215 Citaccedilatildeo do executado na expropriaccedilatildeo 696
2151 Modos de citaccedilatildeo 696
2152 Contagem do prazo e alternativas 697
sect 640 Pagamento
216 Cumprimento da obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria pelo executado 699
217 Soluccedilatildeo do incidente de cumprimento Recurso cabiacutevel 700
sect 65 0 Preacute-Penhora
218 Natureza e finalidade da preacute-penhora 701
219 Procedimento da preacute-penhora 702
2191 Pressupostos objetivos da preacute-penhora 702
2192 Forma da preacute-penhora 703
2193 Citaccedilatildeo do executado 703
2194 Pagamento superveniente 704
2195 Intimaccedilatildeo da conversatildeo em penhora 704
2196 Caducidade da preacute-penhora 705
Subseccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 705
sect 66 0 Penhora Avaliaccedilatildeo e Depoacutesito
220 Natureza juriacutedica da penhora 705
221 Conceito de penhora 708
222 Iniacutecio da eficaacutecia da penhora 709
223 Efeitos da penhora no plano material 710
2231 Ineficaacutecia relativa dos atos de disposiccedilatildeo 710
2232 Reorganizaccedilatildeo da posse 712
2233 Perda do direito de fruiccedilatildeo 713
224 Efeitos da penhora no plano processual 714
2241 Individualizaccedilatildeo de bens no patrimocircnio do executado 714
2242 Conservaccedilatildeo dos bens penhorados 715
2243 Direito de preferecircncia 715
2244 Desencadeamento da teacutecnica expropriativa 715
225 Extensatildeo da penhora Frutos acessotildees pertenccedilas produtos e plantaccedilocirces do bem peshynhorado 716
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
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SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
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SUMAacuteRIO 59
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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da cauccedilatildeo 892
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
900
SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
922
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lmento 926
927
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liacutenio 936
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DEVEDOR INSOLVENTE
942
942
945
SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
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1028
1028
1028
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1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
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1057
1060
1060
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1068
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1072
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1082
1083
1083
1085
1087
1087
1089
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1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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1216
1217
1218
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jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
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1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
S4 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Subseccedilatildeo Il Penhora por oficial de justiccedila 717
226 Penhora por oficial de 717
2261 Escolha do credor 718
2262 Localizaccedilatildeo dos bens penhoraacuteveis 719
2263 Ordem preferencial da penhora 721
2264 Exibiccedilatildeo dos tiacutetulos de domiacutenio 724
2265 Lugar da penhora 724
2266 Tempo da penhora 725
2267 Adequaccedilatildeo da penhora 726
2268 Penhora de bem indivisiacuteveL 726
2269 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 727
227 Resistecircncia do executado 727
2271 Presunccedilatildeo de resistecircncia 728
2272 Ordem de arrombamento 728
2273 Busca dos bens penhoraacuteveis 729
2274 Auto de arrombamento 730
2275 Emprego da forccedila policial 730
2276 Auto de resistecircncia 731
228 Elementos do auto de penhora 731
2281 Tempo e lugar da penhora 732
2282 Pertinecircncia subjetiva da penhora 732
2283 Descriccedilatildeo dos bens penhorados 732
2284 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 733
2285 Laudo de avaliaccedilatildeo 733
229 Substituiccedilatildeo da 734
2291 Legitimidade para requerer a substituiccedilatildeo 734
2292 Fundamentos da substituiccedilatildeo 735
2293 Momento da substituiccedilatildeo 738
2294 Pressupostos da substituiccedilatildeo requerida pelo executado 738
2295 Objeto da substiacutetuiccedilatildeo 739
22951 Fianccedila bancaacuteria 740
22952 Seguro 741
2296 Contraditoacuterio na substiacutetuiccedilatildeo 741
2297 Decisatildeo do incidente de substituiccedilatildeo 741
2298 Efeitos da substituiccedilatildeo 742
Subseccedilatildeo 1lI Penhora por termo nos autos 742
230 Penhora por termo nos autos 742
Subseccedilatildeo IV - Depoacutesito da coisa penhorada 744
231 Desapossamento da coisa penhorada 744
232 Nalurezajurtdica do depoacutesito 745
233 Objeto do depoacutesito 747
STJ00099759
717
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SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
773
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middot ele autorizada 782
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
787
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788
788
789
789
789
SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
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~rva 1022
1022
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rateio 1023
)letiva 1023
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1028
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1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
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1054
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1056
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1092
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1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
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1144
1144
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ll50
1152
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1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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jrIacuteas 1233
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CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
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1372
1372
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1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
717
717
718
719
721
724
724
725
726
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731
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732
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733
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738
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744
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745
747
SUMAacuteRIO 55
234 Efeitos do depoacutesito no plano material 747
2341 Guarda e conservaccedilatildeo da coisa 747
2342 Administraccedilatildeo da coisa 748
2343 Posse do depositaacuterio 748
2344 Dever de restituir a coisa Prisatildeo do depositaacuterio infieL 749
23441 Cabimento da accedilatildeo de depoacutesito 749
23442 Incidente na execuccedilatildeo 749
23443 Regime da prisatildeo 752
23444 Cessaccedilatildeo da prisatildeo 752
2345 Dever de prestar contas 752
235 Efeitos do depoacutesito no plano processuaL 752
2351 Remuneraccedilatildeo do depositaacuterio 753
2352 Responsabilidade do depositaacuterio 753
236 Nomeaccedilatildeo do depositaacuterio 755
2361 Depoacutesito de dinheiro papeacuteis de creacutedito pedras e metais preciosos 756
2362 Moacuteveis e imoacuteveis urbanos 756
2363 Demais bens 757
237 Depositaacuterio multiplicidade de penhoras e de bens 757
238 Remoccedilatildeo do depositaacuterio 758
239 Extinccedilatildeo do depoacutesito 758
Subseccedilatildeo V Penhora de creacuteditos 759
240 Introduccedilatildeo agrave penhora de creacuteditos 759
24L Existecircncia do creacutedilO e sua penhora 762
242 ObjelO da penhora de creacutedilO 764
243 Penhora de matildeo proacutepria 764
244 Procedimento da penhora de creacutedito 765
2441 Penhora atraveacutes de oficial de justiccedila 765
2442 Individuaccedilatildeo do creacutedito 765
2443 Preacute-penhora do creacutedilO 766
2444 Apreensatildeo dos tiacutetulos e caacutertulas 766
2445 Confissatildeo do terceiro devedor 767
2446 Conteuacutedo da confissatildeo do terceiro 768
2447 Negativa do terceiro devedor 768
2448 Incidente de declaraccedilatildeo da existecircncia do creacutedito 769
2449 Extinccedilatildeo do creacutedito e reflexos na penhora 769
245 Teacutecnicas de conversatildeo do creacutedito penhorado 770
2451 Sub-rogaccedilatildeo do creacutedito penhorado 770
2452 Alienaccedilatildeo do creacutedito penhorado 772
246 Penhora no rosto dos autos 772
2461 Conceito de direito 773
2462 Forma da penhora no rosto dos aulOS 773
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
773
774
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775
775
776
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781
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middot ele autorizada 782
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783
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784
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785
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786
786
Jluccedilatildeo da diacutevida 787
787
788
788
788
789
789
789
SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
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~ado 899
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
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~rva 1022
1022
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rateio 1023
)letiva 1023
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1027
1028
1028
1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
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1054
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1056
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
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1144
1144
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ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
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jrIacuteas 1233
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CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
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1352
1352
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1363
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1366
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1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
56 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2463 Penhora por diacutevida do autor da heranccedila 773
2464 Iniacutecio da eficaacuteciaacute da penhora no rosto dos autos 774
2465 Sub-rogaccedilatildeo do direito litigioso 774
247 Penhora de creacuteditos ou direitos a rendas perioacutedicas 775
248 Penhora de direito a coisa detenninada 775
2481 Natureza da penhora 776
2482 Objeto da penhora 776
2483 Depoacutesito da coisa 776
2484 Sub-rogaccedilatildeo do objeto da penhora 776
2485 Teacutecnicas de conversatildeo do objeto da penhora 776
2486 Direito sujeito a condiccedilatildeo 777
2487 Penhora de direito a coisa determinada e preferecircncia 777
Subseccedilatildeo VI - Penhora de empresas navios e aeronaves 777
249 Penhora de empresas e estabelecimentos 777
250 Administraccedilatildeo da universalidade penhorada 778
251 Procedimento da penhora de universalidades 780
2511 Escolha do administrador 780
2512 Plano de administraccedilatildeo 780
2513 Plano de administraccedilatildeo consensual 781
2514 Controle do plano de administraccedilatildeo 781
2515 Destituiccedilatildeo do administrador 782
252 Penhora de empresa concessionaacuteria do Poder Puacuteblico ou por ele autorizada 782
253 Penhora de navio e de aeronave 783
2531 Conceito de navio e de aeronave 783
2532 Natureza da penhora 783
2533 Seguro contra rlsc05 784
Subseccedilatildeo VII - Incidentes da penhora 784
254 Ilegalidade da penhora 784
2541 Ilegalidade objetiva da penhora 785
2542 Ilegalidade subjetiva da penhora 785
255 Renovaccedilatildeo da penhora 786
2551 Casos de renovaccedilatildeo da penhora 786
25511 Nulidade da penhora 786
25512 Conversatildeo da penhora desacompanhada de soluccedilatildeo da diacutevida 787
25513 Desistecircncia da penhora 787
2552 Intimaccedilatildeo do executado e embargos 788
2553 Despesas da renovaccedilatildeo da penhora 788
2554 Responsabilidade do credor na renovaccedilatildeo da penhora 788
256 Alienaccedilatildeo antecipada do bem penhorado 789
2561 Natureza da alienaccedilatildeo antecipada 789
2562 Procedimento da alienaccedilatildeo antecipada 789
STJ00099759
773
774
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775
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776
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780
780
780
781
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middot ele autorizada 782
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784
784
784
785
785
786
786
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Jluccedilatildeo da diacutevida 787
787
788
788
788
789
789
789
SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
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~ado 899
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
1012
1013
1013
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1015
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1020
1021
1021
~rva 1022
1022
1022
rateio 1023
)letiva 1023
1023
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1027
1027
1028
1028
1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
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1054
1054
1056
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1057
1060
1060
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1087
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1089
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1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
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1146
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ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
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1356
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1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
773
774
774
775
775
776
776
776
776
776
777
777
777
777
778
780
780
780
781
781
782
middot ele autorizada 782
783
783
783
784
784
784
785
785
786
786
786
Jluccedilatildeo da diacutevida 787
787
788
788
788
789
789
789
SUMAacuteRIO 57
25621 Requisitos da alienaccedilatildeo antecipada 789
25622 Legitimidade para requerer a alienaccedilatildeo antecipada 790
25623 Modalidades de alienaccedilatildeo antecipada 790
25624 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo provisoacuteria 791
25625 Contraditoacuterio e concordatildencia do executado 791
25626 Efeitos da alienaccedilatildeo antecipada 791
25627 Decisatildeo do incidente e recurso 792
257 Adequaccedilatildeo da penhora 792
258 Excesso de penhora e excesso de execuccedilatildeo 793
Subseccedilatildeo VIII - Concurso especial de credores 794
259 Preferecircncia emanada da penhora 794
260 Pressupostos da preferecircncia do credor penhorante 796
2601 Solvecircncia do executado 797
2602 Inexistecircncia de prelaccedilatildeo 797
261 Efeitos do concurso especial 799
262 Preferecircncia na preacute-penhora na penhora de creacuteditos e em direito agrave coisa determinada 799
263 Preferecircncia em razatildeo da averbaccedilatildeo da penhora 800
264 Multiplicidade de penhoras e reuniatildeo das execuccedilotildees 802
265 Procedimento do concurso especial na fase iniciaL 804
2651 Pressupostos da reuniatildeo dos processos executivos 804
2652 Obrigatoriedade da reuniatildeo dos processos executivos 804
2653 Ciecircncia da multiplicidade de penhoras 805
2654 Juiacutezo competente para a reuniatildeo dos processos executivos 806
2655 Direitos e otildenus dos credores na fase inicial do concurso especial 808
2656 Impulso processual da expropriaccedilatildeo nas execuccedilotildees singulares 809
2657 Despesas dos atos expropriatoacuterios realizados em proveito comum 809
2658 Destino autocircnomo das execuccedilotildees no concurso especial 810
Subseccedilatildeo IX - Intimaccedilatildeo da penhora 810
266 Intimaccedilatildeo da penhora 810
2661 Natureza e fluecircncia do prazo da impugnaccedilatildeo 811
2662 Suspensatildeo do processo executivo 811
2663 Modos de intimaccedilatildeo 812
2664 Pessoas intimadas 812
267 Intimaccedilatildeo do cocircnjuge do executado 813
2671 Posiccedilatildeo processual do cocircnjuge 814
2672 Embargos de terceiro do cocircnjuge 814
2673 Presunccedilatildeo do benefiacutecio da diacutevida e incidecircncia da meaccedilatildeo sobre cada bem indishyvidualmente 815
268 Nulidade do processo executivo pela falta de intimaccedilatildeo do cocircnjuge 816
Seccedilatildeo II - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 817
sect 670 Renovaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
817
817
818
820
820
821
821
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822
823
823
823
824
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824
825
825
829
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832
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833
835
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837
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842
842
843
843
844
845
845
846
848
848
280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
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~ado 899
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
1063
1068
1068
1070
1072
1073
1074
1076
1080
1080
1080
1081
1082
1083
1083
1085
1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
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1220
1220
1220
1221
1222
1223
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1225
1225
1226
1226
1227
1227
1229
1229
1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
58 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
269 Importacircncia e natureza da avaliaccedilatildeo 817
270 Momento e lugar da avaliaccedilatildeo 817
271 Avaliador judicial e avaliador perito 818
272 Casos de dispensa da avaliaccedilatildeo 820
2721 Tiacutetulos mercadorias e accedilotildees negociaacuteveis em bolsa 820
2722 Existecircncia de avaliaccedilatildeo anterior 821
273 Procedimento da avaliaccedilatildeo por avaliadof 821
2731 Laudo de avaliaccedilatildeo 822
2732 Conteuacutedo do laudo e criteacuterios de avaliaccedilatildeo 822
27321 Valor segundo o custo 823
27322 Valor segundo a renda 823
27323 Valor segundo o mercado 823
2733 Divisatildeo cocircmoda de imoacutevel 824
2734 Audiecircncia das partes e decisatildeo 824
2735 Repeticcedilatildeo da avaliaccedilatildeo 824
Subseccedilatildeo 1 - Regras 825
sect 68 0 Alienaccedilatildeo Forccedilada
274 Natureza juriacutedica da alienaccedilatildeo forccedilada 825
275 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano materiaL 829
2751 Tiacutetulo da aquisiccedilatildeo 830
2752 Modo de aquisiccedilatildeo 831
2753 Responsabilidade tributaacuteria do adquirente 832
2754 Viacutecios ocultos e aparentes da coisa 833
2755 Evicccedilatildeo na alienaccedilatildeo coativa 833
2756 Alienaccedilatildeo coativa de coisa locada 835
2757 Alienaccedilatildeo coativa de unidades autocircnomas e despesas condominiais 837
2758 Alienaccedilatildeo coativa de coisa como dada 837
2759 Alienaccedilatildeo forccedilada e frutos do bem 838
27510 Posse da coisa adquirida 839
27511 Purgaccedilatildeo dos direitos reais de garantia 840
27512 Traspasso dos direitos reais de gozo 842
276 Efeitos da alienaccedilatildeo forccedilada no plano processual 842
2761 Conversatildeo coativa da penhora 843
2762 Realizaccedilatildeo do preccedilo 843
277 Modalidades da alienaccedilatildeo forccedilada 844
278 Legitimidade para arrematar 845
2781 Legitimidade geraL 845
2782 Restriccedilotildees agrave legitimidade 846
Subseccedilatildeo 11 - Adjudicaccedilatildeo 848
279 Natureza juriacutedica da adjudicaccedilatildeo 848
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
817
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821
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845
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848
848
280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
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da cauccedilatildeo 892
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
900
SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
922
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lmento 926
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940
940
DEVEDOR INSOLVENTE
942
942
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
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~rva 1022
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rateio 1023
)letiva 1023
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
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1152
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1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
1220
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1224
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1225
1225
1226
1226
1227
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1229
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1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
SUMAacuteRIO 59
ondominiais
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280 Objeto da adjudicaccedilatildeo 849
281 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 850
2811 Preccedilo natildeo inferior ao da avaliaccedilatildeo 850
2812 Legitimidade para adjudicar 851
282 Procedimento da adjudicaccedilatildeo 853
2821 Forma do requerimento 853
2822 Multiplicidade de pretendentes 854
2823 Auto de adjudicaccedilatildeo 856
2824 Recurso contra a decisatildeo na adjudicaccedilatildeo 856
2825 Carta de adjudicaccedilatildeo 857
283 Efeitos da adjudicaccedilatildeo 858
2831 Efeitos gerais da adjudicaccedilatildeo 858
2832 Efeitos particulares da remiccedilatildeo 858
Subseccedilatildeo III - Alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
284 Natureza da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 859
285 Objeto e momento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
286 Procedimento da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 861
2861 Iniciativa do exequente 861
2862 Mediaccedilatildeo facultativa de corretor 862
2863 Condiccedilotildees do negoacutecio 863
2864 Apresentaccedilatildeo da proposta e contraditoacuterio 864
2865 lermo de alienaccedilatildeo 865
287 Incidentes da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
288 Efeitos da alienaccedilatildeo por iniciativa particular 865
Subseccedilatildeo IV - Publicidade da arremataccedilatildeo 866
289 Natureza e funccedilatildeo do edital de arremataccedilatildeo 866
290 Requisitos do edital 867
2901 Descriccedilatildeo do bem penhorado 867
2902 Valor do bem 867
2903 Lugar do bem penhorado 868
2904 Dia hora e lugar da realizaccedilatildeo da praccedila ou do leilatildeo 868
2905 Menccedilatildeo da existecircncia de ocircnus de recurso ou de causa pendente 868
2906 Dia e hora da segunda licitaccedilatildeo 870
291 Expediccedilatildeo do edital 870
292 Dispensa da publicaccedilatildeO de ediacutetais 870
293 Publicidade ordinaacuteria do edital 871
294 Publicidade extraordinaacuteria do edital 873
295 Intimaccedilotildees preacutevias agrave hasta puacuteblica 874
2951 Intimaccedilatildeo do executado 874
29511 Destinataacuterios da intimaccedilatildeo 874
29512 Forma da intimaccedilatildeo 875
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
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~ado 899
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)re bens tombados 900
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SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
922
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lmento 926
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liacutenio 936
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DEVEDOR INSOLVENTE
942
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
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~rva 1022
1022
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rateio 1023
)letiva 1023
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1028
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1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
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1054
1054
1056
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1057
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1090
1092
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1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
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1146
1146
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ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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jrIacuteas 1233
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1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
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1372
1372
1373
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
60 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
2952 Outras intimaccedilocirces 876
Subseccedilatildeo V - Procedimento da arremataccedilatildeo 876
296 Forma da hasta puacuteblica 876
297 Ordem da arremataccedilatildeo 878
298 Preferecircncia da arremataccedilatildeo em globo 878
299 Fonna do remate 879
300 Proibiccedilatildeo da arremataccedilatildeo por preccedilo vil 881
3001 Definiccedilatildeo de preccedilo vil 882
3002 Alegaccedilatildeo do preccedilo vil 883
301 Arremataccedilatildeo pelo credor 884
3011 Limite miacutenimo do lanccedilo do credor 884
3012 Exibiccedilatildeo do preccedilo pelo credor 885
302 Encerramento da arremataccedilatildeo 885
303 Auto de arremataccedilatildeo 886
304 Arremataccedilatildeo eletrocircnica 888
Subseccedilatildeo VI -Incidentes da arremataccedilatildeo 888
305 Transferecircncia da arremataccedilatildeo 888
306 Suspensatildeo da arremataccedilatildeo 889
307 Desfazimento da arremataccedilatildeo 890
3071 Causas de desfazimento da arremataccedilatildeo 891
307 L 1 Nulidade dos atos executoacuterios 891
30712 Falta de pagamento do preccedilo ou de prestaccedilatildeo da cauccedilatildeo 892
30713 Existecircncia de ocircnus real omitido no edita 893
30714 Casos previstos expliciramente no Coacutedigo 893
30715 Casos previstos implicitamente no Coacutedigo 893
3072 Meios e momento do desfazimento 894
3073 Efeitos do desfazimento 894
30731 Efeiros perante o arrematante 895
30732 Efeitos perante o credor 895
30733 Efeitos perante os auxiliares do juiacutezo 896
3074 Decisatildeo do incidente e recurso 896
308 Resoluccedilatildeo da arremataccedilatildeo por inadimplemento 896
Subseccedilatildeo VII - Alienaccedilatildeo de imoacuteveL 897
309 Objeto da praccedila e porteiro 897
310 Arremataccedilatildeo de imoacutevel hipotecado 898
31 L Casos de preferecircncia na aquisiccedilatildeO do imoacutevel praceado 899
3111 Preferecircncia do senhorio direto sobre o imoacutevel emprazado 899
3112 Preferecircncia dos demais soacutecios sobre cotas 900
3113 Preferecircncia da Uniatildeo do Estado ou do Municiacutepio sobre bens tombados 900
312 Alienaccedilatildeo de imoacutevel divisfve 900
3121 Comodidade da divisatildeo 900
STJ00099759
876
876
876
878
878
879
881
882
883
884
884
885
885
886
888
888
888
889
890
891
891
da cauccedilatildeo 892
893
893
893
894
894
895
895
896
896
896
897
897
898
899
~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
900
SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
922
923
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lmento 926
927
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935
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liacutenio 936
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937
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938
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939
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940
940
DEVEDOR INSOLVENTE
942
942
945
SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
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1021
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~rva 1022
1022
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rateio 1023
)letiva 1023
1023
1024
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1026
1027
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1028
1028
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1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
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1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
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1217
1218
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1219
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1220
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1225
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1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
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1363
1363
1363
1363
1363
1364
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1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
876
876
876
878
878
879
881
882
883
884
884
885
885
886
888
888
888
889
890
891
891
da cauccedilatildeo 892
893
893
893
894
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~ado 899
900
)re bens tombados 900
900
900
SUMAacuteRIO 61
3122 Requerimento do executado 901
3123 Procedimento da praccedila 901
313 Carta de arremataccedilatildeo 901
3131 Elementos da carta de arremataccedilatildeo 902
31311 Descriccedilatildeo do imoacuteveL 902
31312 Prova da quitaccedilatildeo dos impostos 903
31313 Auto de arremataccedilatildeo 903
31314 Identiacuteficaccedilatildeo do arrematante 903
31315 Assinatura da carta 903
3132 Registro da carta de arremataccedilatildeo 904
Subseccedilatildeo VlII - Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
314 Alienaccedilatildeo de imoacutevel de incapaz 904
3141 Prazo do adiamento 905
3142 Administraccedilatildeo do imoacutevel durante o adiamento 905
3143 Alienaccedilatildeo antes do teacutermino do adiamento 905
3144 Alienaccedilatildeo depois do encerramento do adiamento 906
Subseccedilatildeo IX - Alienaccedilatildeo de moacutevel 906
315 Alienaccedilatildeo coativa em bolsa 906
316 Alienaccedilatildeo coativa em leilatildeo 907
3161 Escolha do leiloeiro 907
3162 Auto de arremataccedilatildeo do leilatildeo 907
317 Direiros e deveres do leiloeiro 908
3171 Publicaccedilatildeo do edital 908
3172 Realizaccedilatildeo do leilatildeo 908
3173 Exposiccedilatildeo dos bens 908
3174 Remuneraccedilatildeo do leiloeiro 908
3175 Depoacutesito do preccedilo 910
3176 Prestaccedilatildeo de contas 910
318 Carta de arremataccedilatildeo de bens moacuteveis 910
319 Leilatildeo conjunto 911
Seccedilatildeo IV - Fase final da expropriaccedilatildeo 912
sect 69 0 Entrega do Dinheiro
320 Entrega do dinheiro ao credor 912
321 Atribuiccedilatildeo e distribuiccedilatildeo do dinheiro 912
322 Pressupostos da entrega do dinheiro Quitaccedilatildeo do credoL 913
323 Custoacutedia do dinheiro 914
324 Distribuiccedilatildeo do dinheiro mediante concurso especial 915
3241 Credores participantes do concurso especial 915
3242 Ordem dos credores no concurso especiaL 917
32421 Preferecircncia material 917
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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lmento 926
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liacutenio 936
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
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)letiva 1023
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
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1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
1220
1220
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1222
1223
1224
1224
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1225
1225
1226
1226
1227
1227
1229
1229
1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
62 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
32422 Preferecircncia processual 922
3243 Natureza do concurso especial 923
3244 Limites agrave cogniccedilatildeo no concurso especial 924
325 Procedimento da fase final do concurso especiaL 924
3251 Competecircncia no concurso especial 925
3252 Formulaccedilatildeo das pretensotildees produccedilatildeo de provas e julgamento 926
3253 Distribuiccedilatildeo parcial 927
3254 Distribuiccedilatildeo amigaacutevel 927
3255 Natureza do ato que resolve o concurso 927
3256 Quitaccedilatildeo ao executado e extinccedilatildeo do processo 928
sect 70 o Adjudicaccedilatildeo
326 Satisfaccedilatildeo do exequente atraveacutes da adjudicaccedilatildeo 929
sect 71 o Usufruto de Moacutevel ou Imoacutevel
327 Natureza do usufruto 929
328 Requerimento do credor 931
329 Desnecessidade da concordacircncia do executado 931
330 Objeto do usufruto 932
331 Pressupostos da constituiccedilatildeo do usufruto 933
3311 Menor gravosidade do usufruto 933
3312 Eficiecircncia do usufruto 933
332 Efeitos da constituiccedilatildeo do usufruto 934
3321 Momento do iniacutecio da eficaacutecia 934
3322 Perda do poder de fruiccedilatildeo 935
3323 Temporariedade e natureza pro solvendo do usufruto 935
3324 Ineficaacutecia dos atos de disposiccedilatildeO concernentes ao domiacutenio 936
3325 Nomeaccedilatildeo de administrador 936
3326 Extensatildeo do usufruto 937
3327 Pronunciamento judicial e recurso cabiacuteveL 937
333 Espeacutecies de usufruto 938
334 Procedimento da constituiccedilatildeo do usufruto 938
3341 Fase postulatoacuteria 938
3342 Fase instrutoacuteria 939
3343 Expediccedilatildeo de carta de usufruto 939
3344 Administrador do imoacutevel arrendado 939
335 Nova locaccedilatildeo do moacutevel ou imoacutevel 940
336 Alienaccedilatildeo forccedilada na pendecircncia do usufruto 940
12 EXECUCcedilAtildeO DAS PRESTACcedilOtildeES PECUNIAtildeRIAS CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
Seccedilatildeo I - Noccedilotildees gerais 942
sect 72 0 Lineamentos da Insolvecircncia Civil
337 Conceito e natureza da insolvecircncia civil 942
338 Principalidade da insolvecircncia civil 945
STJ00099759
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lmento 926
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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rateio 1023
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
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1057
1060
1060
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1068
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1083
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1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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1216
1217
1218
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jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
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1312
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1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
922
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lmento 926
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DEVEDOR INSOLVENTE
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SUMAacuteRIO 63
sect 73deg Pressuposto Geral da Execuccedilatildeo Coletiva
339 Requisito da in solvabilidade na execuccedilatildeo coletiva 946
340 Insolvecircncia real 948
341 Insolvecircncia presumida 949
sect 74deg Particularidades da Insolvecircncia Civil
342 Conflito entre falecircncia e insolvecircncia civil 951
343 Aplicaccedilatildeo da lei falencial ao concurso civiL 952
344 Despesas processuais e honoraacuterios de advogado na execuccedilatildeo coletiva 952
345 Fases da insolvecircncia civil 954
Seccedilatildeo 11 Pressupostos processuais da execuccedilatildeo coletiva 954
sect 75 0 Tiacutetulo Executivo e Inadimplemento
346 Tiacutetulo e inadimplemento na execuccedilatildeo coletiva 954
3461 Tiacutetulo executivo 954
3462 Inadimplemento 955
sect 76middot Capacidade Postulatoacuteria
347 Participaccedilatildeo do advogado na insolvecircncia civiL 956
sect 77deg Competecircncia na Insolvecircncia Civil
348 Problema de competecircncia na insolvecircncia civiL 956
3481 Competecircncia na insolvecircncia voluntaacuteria 957
3482 Competecircncia na insolvecircncia necessaacuteria 957
3483 Espeacutecie de competecircncia 958
349 Universalidade do juiacutezo da insolvecircncia 958
sect 78middot Legitimidade na Insolvecircncia Civil
350 Legitimidade ativa na insolvecircncia civil 961
3501 Legitimidade ativa do credor quirografaacuterio 961
3502 Legitimidade ativa do devedor 963
3503 Legitimidade ativa do espoacutelio do devedor 963
351 Legitimidade passiva na insolvecircncia civil 964
3511 Legitimidade passiva do devedor civil 964
3512 Legitimidade passiva do espoacutelio do devedor 966
352 Litisconsoacutercio ativo e passivo na insolvecircncia civiL 966
353 Ministeacuterio Puacuteblico na insolvecircncia civiL 967
Seccedilatildeo Ill- Fase inicial da insolvecircncia 968
sect 790 Insolvecircncia Necessaacuteria
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 968
354 Requisitos da peticcedilatildeo iniciaL 968
3541 Endereccedilamento da iniciaL 968
3542 Identificaccedilatildeo das partes 968
3543 Causa de pedir na insolvecircncia 968
3544 Pedido na insolvecircncia civil 970
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
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ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
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~rva 1022
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rateio 1023
)letiva 1023
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Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
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1057
1060
1060
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1089
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1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
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1309
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1312
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1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
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1352
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
64 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3545 Proposiccedilatildeo de provas na insolvecircncia civiL 970
3546 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 971
3547 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 971
355 Efeitos da propositura da insolvecircncia necessaacuteria 971
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 971
356 Emendas da peticcedilatildeo inicial 971
357 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 972
358 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 972
Subseccedilatildeo III Instruccedilatildeo da fase inicial 972
359 Pagamento do executado 972
360 Revelia do executado 972
361 Reconhecimento do pedido 973
362 Elisatildeo do pedido atraveacutes de depoacutesito 974
363 Embargos do executado na insolvecircncia 975
Subseccedilatildeo IV -Julgamento da fase final 976
364 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de execuccedilatildeo coletiva 976
sect 80 0 Insolvecircncia Voluntaacuteria
Subseccedilatildeo 1- Formaccedilatildeo do processo executivo 977
365 Requisitos da peticcedilatildeo inicial 977
3651 Endereccedilamento da inicial 979
3652 Identificaccedilatildeo das partes 979
3653 Causa de pedir na insolvecircncia voluntaacuteria 979
3654 Pedido na insolvecircncia voluntaacuteriacutea 981
3655 Produccedilatildeo de provas 981
3656 Explicitaccedilatildeo do valor da causa 981
3657 Citaccedilatildeo dos credores 981
366 Efeitos da propositura da insolvecircncia voluntaacuteria 982
Subseccedilatildeo II Controle da peticcedilatildeo inicial 982
367 Emendas da peticcedilatildeo inicial da insolvecircncia voluntaacuteria 982
368 Indeferimento da inicial 982
369 Deferimento da inicial 982
Subseccedilatildeo 1II - Julgamento da fase inicia 983
370 Procedecircncia e improcedecircncia do pedido de declaraccedilatildeo de insolvecircncia 983
371 Extinccedilatildeo do processo sem julgamento do meacuterito Desistecircncia da insolVecircncia voluntaacuteshyria 983
sect 81deg Efeitos da Declaraccedilatildeo de Insolvecircncia
372 Classificaccedilatildeo dos efeitos da insolvecircncia 984
373 Termo inicial dos efeitos 985
374 Efeitos processuais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 986
3741 Instalaccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 986
3742 Procedimento edital na insolvecircncia 987
STJ00099759
970
971
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972
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lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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SUMAacuteRIO 65
3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
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1017
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1020
1020
1021
1021
~rva 1022
1022
1022
rateio 1023
)letiva 1023
1023
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1024
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1026
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1027
1027
1028
1028
1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
1063
1068
1068
1070
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1074
1076
1080
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1080
1081
1082
1083
1083
1085
1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
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1220
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1230
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1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
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1310
1312
1312
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1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
970
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lsolvecircncia 983
ia da insolvecircncia voluntaacuteshy983
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3743 Arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 988
3744 Perda da preferecircncia 990
3745 Perda da capacidade processual 990
3746 Atraccedilatildeo das execuccedilotildees singulares 991
3747 Escolha do administrador da massa 992
3748 Interrupccedilatildeo da prescriccedilatildeo 992
375 Efeitos materiais da declaraccedilatildeo de insolvecircncia 994
3751 Vencimento antecipado das diacutevidas 994
37511 Desaacutegio das obrigaccedilotildees vincendas 995
37512 Suspensatildeo da fluecircncia dos juros 995
37513 Estabilizaccedilatildeo do valor das diacutevidas em moeda estrangeira 996
37514 Suspensatildeo da fluecircncia da comissatildeo de permanecircncia 996
37515 Compensaccedilatildeo das diacutevidas do insolvente 997
37516 Correccedilatildeo monetaacuteria dos creacuteditos 997
3752 Perda da disponibilidade patrimoniaL 998
37521 Pagamentos e confissotildees de diacutevida supervenientes agrave insolvecircncia 999
37522 Disciplina dos negoacutecios bilaterais 999
37523 Disciplina dos negoacutecios unilaterais 1001
37524 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1002
Seccedilatildeo IV - Fase instrutoacuteria da insolvecircncia 1002
sect 820 Administraccedilatildeo do Ativo
376 Formaccedilatildeo do ativo e nomeaccedilatildeo do administrador da massa 1002
3761 Natureza das funccedilotildees do administrador 1002
3762 Escolha do administrador 1003
3763 Investidura do administrador 1003
3764 Substituiccedilatildeo e destituiccedilatildeo do administrador 1004
3765 Representaccedilatildeo do administrador no processo 1005
377 Direitos e deveres do administrador 1005
3771 Custoacutedia da massa ativa 1005
3772 Arrecadaccedilatildeo da massa ativa 1006
3773 Despesas da massa e prepostos do administrador 1007
3774 Representaccedilatildeo judicial da massa 1007
3775 Alienaccedilatildeo coativa dos bens da massa 1008
3776 Remuneraccedilatildeo do administrador 1008
3777 Responsabilidade civil do administrador 1009
3778 Efeitos materiais da administraccedilatildeo 1009
sect 830 Organizaccedilatildeo do Passivo
378 Procedimento da habilitaccedilatildeo de creacutedito 1009
3781 Legitimidade ativa 1010
3782 Natureza da habilitaccedilatildeo 1011
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
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~rva 1022
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rateio 1023
)letiva 1023
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1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
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4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
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1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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1231
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1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
66 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
3783 Forma da habilitaccedilatildeo 1011
3784 Cumulaccedilatildeo de execuccedilotildees na habilitaccedilatildeo 1012
3785 Controle da habilitaccedilatildeo 1012
3786 Ordenaccedilatildeo das habilitaccedilotildees e intimaccedilotildees das partes 1013
379 Impugnaccedilatildeo ao creacutedito habilitado 1013
3791 Natureza da impugnaccedilatildeo 1013
3792 Prazo da impugnaccedilatildeo 1014
3793 Legitimidade ativa na impugnaccedilatildeo 1014
3794 Legitimidade passiva na impugnaccedilatildeo 1015
3795 Causa de pedir e pedido na impugnaccedilatildeo 1015
3796 Procedimento da accedilatildeo de impugnaccedilatildeo 1016
3797 Destino dos embargos atraiacutedos ao juizo universal 1017
3798 Efeito da impugnaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1017
380 Elaboraccedilatildeo do quadro geral de credores 1017
381 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos no concurso 1019
382 Accedilatildeo direta do credor retardataacuterio 1020
3821 Natureza da accedilatildeo direta 1020
3822 Competecircncia na accedilatildeo direta 1021
3823 Legitimidade ativa e passiva na accedilatildeo direta 1021
3824 Prazo e efeitos da propositura Medida cautelar de reserva 1022
3825 Rito da accedilatildeo direta 1022
3826 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo direta 1022
3827 Posiccedilatildeo do retardataacuterio no concurso Participaccedilatildeo no rateio 1023
383 Pensatildeo alimentar do executado na pendecircncia da execuccedilatildeo coletiva 1023
3831 RequisiLOs para concessatildeo dos alimenLOs 1023
3832 Incidente sobre a pensatildeo 1024
3833 Execuccedilatildeo da decisatildeo Extinccedilatildeo da verba alimentar 1024
sect 84 0 Recuperaccedilatildeo Amigaacutevel
384 Natureza da recuperaccedilatildeo do devedor civil 1025
385 Procedimento da recuperaccedilatildeo civil 1026
3851 Forma do pedido do executado 1027
3852 Momento haacutebil ao pedido 1027
3853 Contraditoacuterio na recuperaccedilatildeo 1027
3854 Efeitos do julgamento da recuperaccedilatildeo 1028
3855 Natureza do pronunciamento 1028
3856 Efeitos do descumprimento 1028
sect 85o Realizaccedilatildeo do Ativo
386 Avaliaccedilatildeo na execuccedilatildeo coletiva 1028
387 Meios executoacuterios expropriatiacutevos na execuccedilatildeo coletiva 1029
388 Momento da realizaccedilatildeo do ativo 1030
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
1012
1013
1013
1013
1014
1014
1015
1015
1016
1017
1017
1017
1019
1020
1020
1021
1021
~rva 1022
1022
1022
rateio 1023
)letiva 1023
1023
1024
1024
1025
1026
1027
1027
1027
1028
1028
1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
1063
1068
1068
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1076
1080
1080
1080
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1082
1083
1083
1085
1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
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1224
1224
1224
1225
1225
1226
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1229
1230
1231
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1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
SUMAacuteRIO 67
1011
1012
1012
1013
1013
1013
1014
1014
1015
1015
1016
1017
1017
1017
1019
1020
1020
1021
1021
~rva 1022
1022
1022
rateio 1023
)letiva 1023
1023
1024
1024
1025
1026
1027
1027
1027
1028
1028
1028
1028
1029
1030
Seccedilatildeo V - Fase final da insolvecircncia 1031
sect 860 Pagamento aos Credores
389 Momento do pagamento aos credores 1031
390 Procedimento do rateio 1031
sect 87 0 Extinccedilatildeo e Suspensatildeo do Concurso
391 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1032
392 Suspensatildeo da execuccedilatildeo coletiva 1033
sect 88 0 Saldo Devedor
393 Saldo devedor da execuccedilatildeo coletiva 1033
394 Reiniacutecio da execuccedilatildeo coletiva 1034
sect 890 Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
395 Finalidade da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 1035
396 Condiccedilotildees da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees do insolvente 1035
3961 Prazo extintivo das obrigaccedilotildees 1036
3962 Inexistecircncia de bens arrecadaacuteveis 1036
397 Procedimento da accedilatildeo extintiva das obrigaccedilotildees do insolvente 1036
3971 Competecircncia da accedilatildeo extintiva 1037
3972 Legitimidade na accedilatildeo extintiva 1037
3973 Procedimento edital 1037
3974 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo extintiva 1037
3975 Limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1037
3976 Resposta dos reacuteus 1038
3977 Reacuteplica do devedor e julgamento antecipado 1038
3978 Produccedilatildeo de provas 1038
3979 Natureza da sentenccedila de procedecircncia 1038
39710 Julgamento da accedilatildeo extintiva 1038
398 Efeitos da procedecircncia da accedilatildeo extintiva 1039
TIacuteTULO IV PROCEDIMENTOS EXECUTIVOS ESPECIAIS
13 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO ALIMENTAR
sect 900 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo do Creacutedito Alimentar
399 Enumeraccedilatildeo dos meios executoacuterios da obrigaccedilatildeO alimentar 1041
400 Conceito e conteuacutedo da obrigaccedilatildeO alimentar 1044
401 ClasSificaccedilatildeo da obrigaccedilatildeo alimentar 1045
4011 Alimentos naturais e civis 1046
4012 Alimentos legiacutetimos voluntaacuterios ou indenizativos 1047
4013 Alimentos definitivos e provisionais 1048
4014 Alimentos futuros e preteacuteritos 1049
402 Adstriccedilatildeo das classes de alimentos aos meios executoacuterios 1050
403 Garantias do creacutedito alimentar 1050
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
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1057
1060
1060
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1068
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1083
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1087
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1089
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1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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1216
1217
1218
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jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
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1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
68 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
Seccedilatildeo I Execuccedilatildeo por expropriaccedilatildeo 1052
sect 91 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Expropriaccedilatildeo
404 Execuccedilatildeo do creacutedito alimentar por expropriaccedilatildeo 1052
4041 Escolha compulsoacuteria da expropriaccedilatildeo 1052
4042 Escolha voluntaacuteria da expropriaccedilatildeo 1054
4043 Levantamento do dinheiro penhorado 1054
4044 Encaminhamento normal da expropriaccedilatildeo 1056
4045 Creacutedito alimentar no concurso de preferecircncias 1056
405 Execuccedilatildeo de alimentos indenizativos 1057
Seccedilatildeo II - Execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
sect 920 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
406 Tiacutetulo executivo na execuccedilatildeo por coerccedilatildeo pessoal 1060
407 Escolha entre a expropriaccedilatildeo e a coerccedilatildeo pessoal 1063
sect 93 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Coerccedilatildeo Pessoal
408 Requisitos da inicial 1068
4081 Competecircncia 1068
4082 Formulaccedilatildeo do pedido 1070
4083 Controle da inicial 1072
409 Cumprimento e defesa sumaacuteria do executado 1073
4091 Pagamento 1074
4092 Defesa do executado 1076
4093 Decisatildeo do incidente 1080
40931 Natureza do pronunciamento 1080
40932 Recurso cabiacutevel Efeito suspensivo 1080
40933 Motivaccedilatildeo do ato 1081
40934 Efeitos do ato 1082
410 Prisatildeo do devedor 1083
4101 Prazo da 1083
4102 Regime da pena 1085
4103 Suspensatildeo e revogaccedilatildeo da pena 1087
4104 Meios para o executado revogar a pena 1087
4105 Renovaccedilatildeo da prisatildeo 1089
411 Coerccedilatildeo pessoal e embargos do executado 1089
Seccedilatildeo III Execuccedilatildeo por desconto 1090
sect 940 Noccedilotildees Gerais acerca da Execuccedilatildeo por Desconto
412 Execuccedilatildeo por desconto em folha da obrigaccedilatildeo alimentar 1090
413 Preferecircncia do desconto sobre os demais meios executoacuterios 1092
sect 95 0 Procedimento da Execuccedilatildeo por Desconto
414 Particularidades da execuccedilatildeo por desconto em folha 1092
4141 Identiacuteficaccedilatildeodafontepagadora 1092
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
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1054
1054
1056
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1057
1060
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1063
1068
1068
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1080
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1087
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1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
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1363
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1364
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1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
SUMAacuteRIO 69
1052
1052
1052
1054
1054
1056
1056
1057
1060
1060
1063
1068
1068
1070
1072
1073
1074
1076
1080
1080
1080
1081
1082
1083
1083
1085
1087
1087
1089
1089
1090
1090
1092
1092
1092
4142 Efetivaccedilatildeo da medida 1093
4143 Cabimento dos embargos do executado 1094
14 EXECUCcedilAtildeO CONTRA A FAZENDA PUacuteBLICA
sect 960 Noccedilotildees Gerais
415 ObjeLO da execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1096
416 Causa do procedimento especiaL 1098
417 Vantagens e desvantagens da requisiccedilatildeo de pagamento 1099
418 Classificaccedilatildeo dos creacuteditos contra a Fazenda Puacuteblica 1103
sect 970 Procedimento da Execuccedilatildeo por Maior Quantia
419 Necessidade da execuccedilatildeo 1108
420 Competecircncia na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1109
421 Legitimidade ativa e passiva 1109
422 Tiacutetulo executivo 1112
423 Proibiccedilatildeo expressa da execuccedilatildeo provisoacuteria 1115
424 Cabimento dos honoraacuterios advocatiacutecios 1115
425 Prazo e regime dos embargos 1116
426 Tribunal competente para processar o pagamenLO 1118
427 Obrigatoriedade da expediccedilatildeo do precatoacuterio 1118
428 ProcedimenLO da requisiccedilatildeo de pagamento 1120
4281 Pagamento segundo o regime especial 1121
4282 Pagamento segundo o regime excepcional 1123
429 Pretericcedilatildeo da preferecircncia e o sequestro 1126
4291 CabimenLO do sequestro 1127
4292 Natureza da medida 1128
4293 Legitimaccedilatildeo ativa e passiva 1129
4294 Objeto da medida 1129
4295 Procedimento do sequestro 1130
sect 980 Procedimento da Execuccedilatildeo por Menor Quantia
430 Definiccedilatildeo de diacutevida de pequeno valor 1131
431 Execuccedilatildeo incidente e desnecessidade de nova citaccedilatildeo 1132
432 Legitimidade passiva 1132
433 Tiacutetulo executivo 1132
434 Exclusatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1133
435 Admissibilidade dos embargos 1133
436 Competecircncia e forma da requisiccedilatildeo de pagamento 1133
437 Desobediecircncia agrave requisiccedilatildeo sequestro da renda puacuteblica 1135
15 EXECUCcedilAacuteO DO CREacuteDITO HIPOTECAacuteRIO
sect 990 Origem e Admissibilidade da Execuccedilatildeo Hipotecaacuteria Especial
438 CabimenLO do rito especial da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1137
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
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1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
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1220
1221
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1224
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1225
1225
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1230
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1231
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1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
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1363
1363
1363
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1366
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1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
70 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 100 Procedimento da Execuccedilatildeo do Creacutedito Hipotecaacuterio
439 Formaccedilatildeo do processo executivo 1139
4391 Tiacutetulo e inadimplemento na accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1140
4392 Peticcedilatildeo inicial da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1142
43921 Competecircncia da execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1143
43922 Pedido Cumulaccedilatildeo de multa e honoraacuterios 1143
43923 Citaccedilatildeo dos executados 1143
43924 Valor da causa na execuccedilatildeo hipotecaacuteria 1144
440 Procedimento da accedilatildeo executoacuteria hipotecaacuteria 1144
4401 Penhora 1144
4402 Depoacutesito 1145
4403 Avaliaccedilatildeo 1146
4404 Alienaccedilatildeo coativa 1146
4405 Adjudicaccedilatildeo 1147
16 EXECUCcedilAtildeO DO CREacuteDITO FISCAL
sect 101deg Noccedilotildees Gerais
441 Realizaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1149
442 Remeacutedios para promover a defesa judicial do devedor ll50
4421 Embargos do executado ll52
4422 Mandado de seguranccedila 1153
4423 Accedilatildeo declaratoacuteria 1154
4424 Accedilatildeo anulatoacuteria 1155
4425 Accedilatildeo de restituiccedilatildeo 1156
4426 Accedilatildeo consignatoacuteria 1157
443 Efeitos da demanda na esfera administrativa 1157
444 Particularidades da expropriaccedilatildeo especial para satisfazer creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1158
4441 Desistecircncia do processo executivo Reflexos na accedilatildeo de embargos 1158
4442 Intimaccedilatildeo ao procurador da Fazenda e ao advogado do executado 1160
4443 Intervenccedilatildeo do Ministeacuterio Puacuteblico 1162
4444 Despesas processuais da Fazenda Puacuteblica 1162
4445 Responsabilidade dos auxiliares do juiacutezo 1162
4446 Recolhimento da diacutevida ativa aos cofres puacuteblicos 1163
4447 Subsidiariedade do rito ordinaacuterio da expropriaccedilatildeo 1163
sect 102deg Pressupostos Processuais da Execuccedilatildeo Fiscal
445 Relaccedilatildeo processual e pretensatildeo executoacuteria da Fazenda Puacuteblica 1163
446 Tiacutetulo executivo da Fazenda Puacuteblica 1164
4461 Formaccedilatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1164
4462 Compreensatildeo do creacutedito da Fazenda Puacuteblica ll65
4463 Inscriccedilatildeo do creacutedito fazendaacuterio e certidatildeo da diacutevida ativa 1166
4464 Substituiccedilatildeo e correccedilatildeo da certidatildeo da diacutevida ativa 1168
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
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ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
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1231
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1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
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SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
L
1139
a middotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddotmiddot 1140
1142
1143
1143
1143
1144
1144
1144
1145
1146
1146
1147
1149
ll50
1152
1153
1154
1155
1156
1157
1157
dito da Fazenda Puacuteblica 1158
le embargos 1158
o executado 1160
1162
1162
1162
1163
1163
ica 1163
1164
1164
1165
tiacuteva 1166
1168
SUMAacuteRIO 71
4465 Caracteres do tiacutetulo executivo 1170
447 Exigibilidade do creacutedito da Fazenda 1172
448 Problemas de competecircncia na execuccedilatildeo fiscal 1172
4481 Modificaccedilotildees da competecircncia 1172
4482 Competecircncia na execuccedilatildeo movida por ente puacuteblico contra outro ente puacuteblico 1174
4483 Reuniatildeo das execuccedilotildees por conveniecircncia da penhora 1175
4484 Indiferenccedila da execuccedilatildeo fiscal aos juiacutezos universais Concurso de preferecircncias 1178
449 Legitimidade ativa e passiva na execuccedilatildeo fiscal 1182
4491 Legitimidade ativa na execuccedilatildeo fiscal 1182
4492 Legitimidade passiva na execuccedilatildeo fiscal 1183
4493 Benefiacutecio de ordem do responsaacuteveI 1186
Subseccedilatildeo I - Formaccedilatildeo do processo executivo 1186
sect 1030 Procedimento da Execuccedilatildeo
450 Requisitos da peticcedilatildeo inicial na execuccedilatildeo movida pela Fazenda Puacuteblica 1186
4501 Endereccedilamento da peticcedilatildeo inicial 1187
4502 Identificaccedilatildeo das partes 1187
4503 Fatos e fundamentos do pedido 1188
4504 Pedido na execuccedilatildeo fiscal 1188
4505 Produccedilatildeo de provas na execuccedilatildeo fiscal 1188
4506 Valor da causa na execuccedilatildeo fiscal 1190
4507 Requerimento e modos de citaccedilatildeo do executado 1190
4508 Nomeaccedilatildeo de bens na inicial 1192
451 Efeitos da propositura da execuccedilatildeo fiscal Prescriccedilatildeo 1193
Subseccedilatildeo II - Controle da peticcedilatildeo inicial 1196
452 Emendas na peticcedilatildeo inicial 1196
453 Indeferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
454 Deferimento da peticcedilatildeo inicial 1197
Subseccedilatildeo III Responsabilidade patrimonial 1198
455 Limites da responsabilidade patrimonial perante o creacutedito da Fazenda Puacuteblica 1198
Subseccedilatildeo IV - Fase inicial da expropriaccedilatildeO 1200
456 Citaccedilatildeo do executado e pagamento 1200
457 Preacute-penhora na execuccedilatildeo nscal 1201
458 Nomeaccedilatildeo de bens na execuccedilatildeo fiscal 1202
459 Efetivaccedilatildeo da garantia da execuccedilatildeo 1205
4591 Depoacutesito em dinheiro 1206
4592 Fianccedila bancaacuteria e seguro garantia 1207
4593 Prova do depoacutesito da fianccedila e do seguro 1208
460 Depoacutesito da coisa penhorada na execuccedilatildeo fiscal 1208
461 Registro da penhora na execuccedilatildeo fiscal 1210
462 Modificaccedilotildees da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1212
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
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1217
1218
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1219
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1220
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1230
1231
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1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
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1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
72 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
463 Intimaccedilatildeo da penhora na execuccedilatildeo fiscaL 1214
Subseccedilatildeo V - Fase instrutoacuteria da expropriaccedilatildeo 1216
464 Avaliaccedilatildeo do bem penhorado 1216
4641 Impugnaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo 1216
4642 Escolha do avaliador e laudo de avaliaccedilatildeo 1217
4643 Apresentaccedilatildeo do laudo e decisatildeo do juiz 1218
4644 Pedido de adjudicaccedilatildeo e valor dos bens penhorados 1218
465 Alienaccedilatildeo antecipada na execuccedilatildeo fiscal 1219
466 Arremataccedilatildeo na execuccedilatildeo da Fazenda Puacuteblica 1219
4661 Natureza e efeitos da arremataccedilatildeo 1220
4662 Modalidade da arremataccedilatildeo 1220
4663 Requisitos do editaL 1220
4664 Publicidade do edital 1221
4665 Intimaccedilatildeo das panes 1222
4666 Lugar do leilatildeo 1223
4667 Arremataccedilatildeo pela Fazenda Puacuteblica 1224
4668 Arremataccedilatildeo em globo 1224
4669 Despesas de responsabilidade do arrematante 1224
Subseccedilatildeo VI - Fase final da expropriaccedilatildeo 1225
467 Remiccedilatildeo do bem penhorado e da execuccedilatildeo 1225
468 Entrega do dinheiro 1226
469 Adjudicaccedilatildeo na execuccedilatildeo fisca 1226
4691 Objeto da adjudicaccedilatildeo 1227
4692 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 1227
4693 Forma do requerimento da adjudicaccedilatildeo 1229
4694 Legitimidade para adjudicar 1229
4695 Saldo da adjudicaccedilatildeo 1230
4696 Auto de adjudicaccedilatildeo 1231
4697 Embargos agrave adjudicaccedilatildeo 1231
470 Usufruto forccedilado na execuccedilatildeo fiscal 1231
Subseccedilatildeo VIl- Recursos na execuccedilatildeo fiscal 1231
471 Recursos cabiacuteveis nas execuccedilotildees de alccedilada 1231
4711 Valor de alccedilada nos executivos fiscais 1232
4712 Embargos de declaraccedilatildeo 1233
4713 Embargos infringentes Recorribilidade das interlocutoacuterias 1233
471 4 Reexame necessaacuterio e recurso extraordinaacuterio 1234
4715 Revisor nas apelaccedilotildees 1235
TIacuteTULO V REACcedilAtildeO DO EXECUTADO CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
17 EXCECcedilAtildeO DE PREacute-EXECUTIVIDADE
472 Questatildeo de ordem os meios de reaccedilatildeo do executado contra a execuccedilatildeo 1237
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
1220
1220
1221
1222
1223
1224
1224
1224
1225
1225
1226
1226
1227
1227
1229
1229
1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
1214
1216
1216
1216
1217
1218
1218
1219
1219
1220
1220
1220
1221
1222
1223
1224
1224
1224
1225
1225
1226
1226
1227
1227
1229
1229
1230
1231
1231
1231
1231
1231
1232
1233
jrIacuteas 1233
1234
1235
CUCcedilAtildeO DE
l execuccedilatildeo 1237
SUMAacuteRIO 73
sect 104deg Noccedilotildees Gerais
473 Controle dos pressupostos processuais e da pretensatildeo a executar 1240
474 Cabimento da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1242
475 Objeto da exceccedilatildeo de preacute-executiacutevidade 1246
sect 105deg Procedimento daacute Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade
476 Legitimidade do executado e de terceiros 1250
477 Prazo da exceccedilatildeo de preacute-executividade 1251
478 Efeitos da apresentaccedilatildeo da exceccedilatildeo 1253
479 Obrigatoriedade do contraditoacuterio 1254
sect 106deg Efeitos do Julgamento da Exceccedilatildeo
480 Efeitos do acolhimento da exceccedilatildeo 1254
481 Efeitos da rejeiccedilatildeo da exceccedilatildeo 1255
18 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DO EXECUTADO
Seccedilatildeo 1 1257
sect 107deg Natureza da Accedilatildeo de Embargos
482 Natureza juriacutedica dos embargos do devedor 1257
483 Conceito dos embargos do devedor 1260
sect 108deg Objeto da Cogniccedilatildeo nos Embargos
484 Limites da cogniccedilatildeo na accedilatildeo de embargos 1260
485 Classificaccedilatildeo do objeto da cogniccedilatildeo nos embargos 1264
486 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judiciaL 1266
4861 Falta ou nulidade de citaccedilatildeo no processo de conhecimento 1267
4862 Inexequibilidade do tiacutetulo executivo 1269
4863 Solvabilidade 1270
4864 Ilegitimidade de parte 1270
4865 Cumulaccedilatildeo indevida de execuccedilotildees 1272
4866 Excesso de execuccedilatildeo 1272
4867 Nulidades do processo executivo 1276
4868 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1276
4869 Incompetecircncia suspeiccedilatildeo e impedimento 1280
48610 Retenccedilatildeo por benfeitorias 1281
48611 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1282
4861 LI
486112
Viacutecios transrescisoacuterios e a coisa julgada 1283
Inconstitucionalidade originaacuteria e superveniente do tiacutetulo judiciaL 1291
4861121 Origem da regra 1291
4861122 Ineficaacutecia do tiacutetulo 1291
4861123 Superveniecircncia da inconstitucionalidade 1292
4861124 Constitucionalidade da regra 1292
4861125 Vantagens e desvantagens da regra 1294
4861126 Aplicaccedilatildeo agraves execuccedilotildees definitiva e provisoacuteria 1294
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
74 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
4861127 Origem do juiacutezo de inconstitucionalidade 1294
4861128 Remeacutedios admissiacuteveis 1296
4861129 Aplicaccedilatildeo retroativa da regra 1296
48611210 Efeitos do julgamento dos embargos 1297
48612 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1297
487 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo extrajudicial 1298
488 Embargos de cogniccedilatildeo sumaacuteria contra tiacutetulo judicial ou extrajudicial na segunda fase 1299
489 Embargos de cogniccedilatildeo plenaacuteria contra tiacutetulo extrajudiciaL 1301
Seccedilatildeo II Pressupostos processuais da accedilatildeo de embargos do executado 1301
sect 109o Noccedilotildees Gerais
490 Pressupostos processuais da relaccedilatildeo incidente 1301
sect 1l00 Imparcialidade
491 Imparcialidade do oacutergatildeo jurisdicional nos embargos 1302
492 Controle da imparcialidade do oacutergatildeo nos embargos 1302
sect 1110 Competecircncia nos Embargos
493 Regra geral de competecircncia nos embargos 1303
494 Determinaccedilatildeo da competecircncia segundo a natureza do tiacutetulo 1304
495 Competecircncia dos embargos na execuccedilatildeo por carta 1305
sect 112 0 Prazo dos Embargos
496 Regras gerais do prazo para propor embargos 1308
4961 Prazo geral e prazos especiais 1308
4962 Natureza do prazo 1309
4963 Efeito da fluecircncia do prazo 1309
4964 Suspensatildeo do prazo 1310
4965 Contagem do prazo Dobra Termo finaL 1310
4966 Fluecircncia durante as feacuterias 1312
497 Prazo dos embargos no rito comum da expropriaccedilatildeo 1312
498 Prazo dos embargos nos ritos especiais da expropriaccedilatildeo 1313
4981 Prazo na execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 1314
4982 Prazo na execuccedilatildeo contra o devedor do Sistema Financeiro da Habitaccedilatildeo 1314
4983 Prazo na execuccedilatildeo fiscal 1314
4984 Prazo na execuccedilatildeo das ceacutedulas rural industrial e comercial 1317
499 Prazo dos embargos no desapossamento 1317
500 Prazo dos embargos na transformaccedilatildeo e na coaccedilatildeo patrimoniaL 1318
501 Prazo dos embargos no desconto em folha 1318
502 Prazo dos embargos contra a arremataccedilatildeo e a adjudicaccedilatildeO 1318
sect 113 Legitimidade
503 Regra geral da legitimidade ativa e passiva nos embargos do devedor 1319
504 Legitimidade ativa nos embargos do devedor 1320
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
ilidade 1294
1296
1296
05 1297
1297
1298
ctrajudicial na segunda 1299
1301
utado 1301
1301
1302
1302
1303
1304
1305
1308
1308
1309
1309
1310
1310
1312
1312
1313
1314
ceiro da Habitaccedilatildeo 1314
1314
ercial 1317
1317
iaL 1318
1318
1318
devedor 1319
1320
SUMAacuteRIO 75
5041 Legitimidade dos responsaacuteveis 1320
5042 Legitimidade do cocircnjuge 1321
5043 Legitimidade do curador especial e do Ministeacuterio Puacuteblico 1322
5044 Legitimidade condicionada agrave seguranccedila do juiacutezo 1323
505 Legitimidade passiva nos embargos do devedor 1323
sect 1140 Seguranccedila do Juiacutezo
506 Natureza e efeitos do requisito da seguranccedila do juiacuteZO 1325
507 Exame do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo 1326
508 Controle do pressuposto da seguranccedila do juiacutezo Destino dos embargos prematuros 1327
Seccedilatildeo 1II - Procedimento dos embargos do devedor 1328
sect 1150 Peticcedilatildeo Inicial dos Embargos
509 Requisitos da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1328
5091 Causa de pedir nos embargos 1329
5092 Pedido nos embargos 1330
5093 Valor da causa 1332
5094 Indicaccedilatildeo das provas 1332
5095 Chamamento do embargado 1334
5096 Regime fiscal dos embargos 1334
510 Efeitos da propositura dos embargos do devedor 1334
5101 Prevenccedilatildeo e embargos 1335
5102 Litispendecircncia 1335
5103 Litigiosidade do direito 1335
5104 Prescriccedilatildeo e mora 1335
5105 Suspensatildeo do processo executivo 1335
511 Rito dos embargos 1337
sect 1160 Controle da Peticcedilatildeo Inicial
512 Emendas da peticcedilatildeo inicial dos embargos 1338
513 Indeferimento liminar dos embargos 1339
5131 Casos de indeferimento liminar dos embargos 1339
51311 Embargos ineptos 1340
51312 Embargos intempestivos 1340
51313 Embargos protelatoacuterios 1340
5132 Pronunciamento extintivo e efeitos do recurso 1341
514 Deferimento inicial dos embargos 1342
sect 1170 Resposta do Embargado
515 Resposta do embargado no sistema da lei processual 1343
516 Impugnaccedilatildeo do embargado 1344
517 Exceccedilotildees do embargado 1345
518 Reconvenccedilatildeo do embargado 1346
sect 1180 Revelia do Embargado
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
76 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
519 Efeitos da revelia do embargado 1347
sect 119 Declaraccedilatildeo Incidente e Intervenccedilatildeo de Terceiros
520 Declaratoacuteria incidental nos embargos do devedor 1350
521 Modalidades de intervenccedilatildeo de terceiros nos embargos 1351
5211 Assistecircncia 1352
5212 Denunciaccedilatildeo da lide 1352
5213 Nomeaccedilatildeo agrave autoria 1353
5214 Oposiacuteccedilao 1353
5215 Chamamento ao processo 1354
sect 120 julgamento dos Embargos
522 Extinccedilatildeo dos embargos sem julgamento do meacuterito 1355
523 Extinccedilatildeo dos embargos com julgamento do meacuterito 1356
524 Honoraacuterios de advogado nos embargos 1358
Seccedilatildeo IV Coisa julgada e efeitos dos embargos 1359
sect 121deg Eficaacutecia de Coisa julgada nos Embargos
525 Natureza da sentenccedila dos embargos 1359
526 Eficaacutecia de coisa julgada nos embargos 1360
sect 1220 Efeitos do julgamento dos Embargos
527 Efeitos no caso de procedecircncia 1361
5271 Declaraccedilatildeo de inexistecircncia do tiacutetulo ou do creacutedito 1362
5272 Reduccedilatildeo da obrigaccedilatildeO 1362
5273 Desfazimento dos atos executivos 1363
5274 RevogaccedilatildeO da prisatildeo do devedor 1363
5275 Reconhecimento da responsabilidade do credor 1363
5276 Substituiccedilatildeo do tiacutetulo 1363
5277 Averbaccedilatildeo no registro da diacutevida ativa 1363
5278 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo 1363
528 Efeitos no caso de improcedecircncia 1364
5281 Desembaraccedilo do processo executivo 1364
5282 Defiacutenitividade da execuccedilatildeo na pendecircncia da apelaccedilatildeo 1365
5283 Condenaccedilaacuteo do embargante por dolo processual 1366
19 IMPUGNACcedilAtildeO DO EXECUTADO
sect 123 Natureza da Impugnaccedilatildeo do Executado
529 Natureza da impugnaccedilatildeo do executado 1367
530 Conceito da impugnaccedilatildeo do executado 1371
sect 124 Fundamentos da Impugnaccedilatildeo do Executado
531 Caraacuteter sumaacuterio da cogniccedilatildeo 1372
532 Casos expliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1372
5321 Falta ou nulidade da citaccedilatildeo 1373
5322 lnexequibiacutelidade do tiacutetulo 1373
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
1359
1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
1347
1350
1351
1352
1352
1353
1353
1354
1355
1356
1358
1359
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1360
1361
1362
1362
1363
1363
1363
1363
1363
1363
1364
1364
1365
1366
1367
1371
1372
1372
1373
1373
SUMAacuteRIO 77
5323 Penhora incorreta ou avaliaccedilatildeo errocircnea 1373
5324 Ilegitimidade das partes 1374
5325 Excesso de execuccedilatildeo 1374
5326 Exceccedilotildees impeditivas modificativas ou extintivas da obrigaccedilatildeo 1375
5327 Inconstitucionalidade de lei ou ato normativo 1375
533 Casos impliacutecitos de impugnaccedilatildeo 1375
sect 1250 Pressupostos Gerais e Especiacutefiacutecos da Impugnaccedilatildeo Incidental
534 GeneraHdades 1376
535 Prazo da impugnaccedilatildeo 1376
5351 Precedecircncia da avaliaccedilatildeo 1376
5352 Natureza do prazo 1376
5353 Efeitos da fluecircncia do prazo 1377
5354 Suspensatildeo do prazo 1377
5355 Dobra do prazo 1377
5356 Formas da intimaccedilatildeo 1377
5357 Termos inicial e final do prazo 1378
536 Competecircncia da impugnaccedilatildeo 1378
537 Legitimidade ativa e passiva na impugnaccedilatildeo 1379
538 Constriccedilatildeo patrimonial 1379
sect 1260 Procedimento da ImpugnaccedilatildeO Incidental
539 Requisitos da peticcedilatildeo inicial da impugnaccedilatildeo 1380
540 Controle da inicial da impugnaccedilatildeo 1381
541 Indeferimento liminar da impugnaccedilatildeo 1381
542 Deferimento liminar da impugnaccedilatildeo e concessatildeo do efeito suspensivo 1382
543 Prosseguimento da execuccedilatildeo mediante cauccedilatildeo 1384
544 Recurso cabiacutevel das resoluccedilotildees do juiz 1385
545 Demais efeitos do recebimento da impugnaccedilatildeo 1385
546 Chamamento do impugnado 1385
547 Atitudes do impugnado 1386
548 Rito e autuaccedilatildeo autocircnoma da impugnaccedilatildeo 1387
549 Julgamento da impugnaccedilatildeo e recursos proacuteprios 1387
sect 1270 Efeitos do Julgamento da Impugnaccedilatildeo do Executado
550 Efeitos no caso de procedecircncia 1388
551 Efeitos no caso de improcedecircncia 1389
TIacuteTULO VI REACcedilAtildeO DOS TERCEIROS CONTRA A EXECUCcedilAtildeO
20 ACcedilAtildeO DE EMBARGOS DE TERCEIRO
sect 1280 Noccedilotildees Gerais
552 Conceito e natureza dos embargos de terceiro 1391
553 Modalidade de intervenccedilatildeo de terceiros 1394
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
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OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759
78 MANUAL DA EXECUCcedilAtildeO
sect 1290 Pressupostos Gerais e Especiacuteficos dos Embargos de Terceiro 554 Competecircncia nos embargos de terceiro 1394
555 Legitimidade nos embargos de terceiro 1397
5551 Legitimidade ativa 1397
55511 Noccedilatildeo de terceiro 1398
55512 Posse do terceiro 1399
55513 Embargos do compromissaacuterio 1400
55514 Embargos da mulher casada 1401
55515 Embargos do herdeiro 1402
55516 Fungibilidade dos embargos 1403
5552 Legitimidade passiva 1404
556 Integraccedilatildeo da capacidade processual 1406
557 Prazo dos embargos de terceiro 1406
558 Objeto dos embargos de terceiro 1410
559 Valor da causa nos embargos de terceiro 1412
sect 1300 Procedimento dos Embargos de Terceiro
560 Instauraccedilatildeo e desenvolvimento dos embargos 1413
5601 Peticcedilatildeo inicial e liminar 1413
56011 Requisitos da liminar 1413
56012 Cauccedilatildeo 1414
5602 Rejeiccedilatildeo liminar dos embargos 1415
5603 Citaccedilatildeo do embargado 1415
5604 Efeitos da propositura dos embargos 1416
5605 Meacuterito dos embargos e limites agrave cogniccedilatildeo judicial 1416
56051 Embargos do possuiacutedor 1413
56052 Embargos do titular de direito real 1418
56053 Sumariedade da cogniccedilatildeo 1420
5606 Reaccedilatildeo do embargado 1420
56061 Revelia 1420
56062 Meios de reaccedilatildeo 1421
56063 Limites da contestaccedilatildeo Ocircnus da prova nos embargos da mulher casashyda 1421
56064 Indicaccedilatildeo de provas 1423
5607 Rito dos embargos 1423
5608 Sucumbecircncia nos embargos de terceiro 1424
561 Natureza da sentenccedila dos embargos 1425
sect 1310 Efeitos dos Embargos de Terceiro
562 Efeitos no caso de procedecircncia 1426
563 Efeitos no caso de improcedecircncia 1426
BIBLIOGRAFIA 1429
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO-REMISSIVO 1517
OUTRAS OBRAS DO AUTOR 1551
STJ00099759