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KANT E KAFKA DIANTE DA LEI E DA KALUMNIA

KANT AND KAFKA BEFORE THE LAW AND THE KALUMNIA

Reginaldo Oliveira Silva1

Resumo: A tica elaborada por Immanuel Kant se baseia numa lei determinante de uma vontade esvaziada dos estmulos exteriores ao sujeito. Ao afastar os contedos materiais, restou ao filsofo a forma pura da Lei em geral, para a qual empreende um novo fundamento. Diante da lei um conto de Franz Kafka, no qual o heri Josef K. experiencia o fantasmagrico de uma Lei a princpio envolta em mistrios, porque vazia de substncia. Assim, no filsofo alemo e no escritor tcheco a modernidade se v confrontada com a Lei, e deles diferentes sadas so apontadas. Com essa breve discusso, pretende-se, primeiro, apresentar como Kant descobre o vazio da Lei que emerge com os acenos iniciais do moderno, em seguida, como essa descoberta exerce papel importante na imaginao de Kafka. Uma primeira hiptese a ser pensada a partir dos dois autores reside em defender que a modernidade, uma vez que investe na derrocada do mundo antigo, se coloca diante da Lei. Seja por meio da investigao da sua fonte a priori seja pela representao de sujeitos enredados nos embaraos de uma Lei fantasmal, ambos os autores so testemunhas das suas implicaes para o mundo moderno. Desta primeira, pode-se cogitar uma segunda hiptese, tambm endossada por uma leitura dos dois autores, a qual sugere que o esvaziamento da Lei implica numa nova relao do indivduo com o mundo e consigo. Palavras-chave: Kant. Kafka. Modernidade. Lei pura. Liberdade. Abstract:The ethics developed by Immanuel Kant is based on a law determinant a willingness empetied of external stimuli to the subject. When to remove the material contents,remained the philosopher the pure form of Law in general, for which undertakes a new basis. "Before the law" is a tale by Franz Kafka, in which the hero Josef K. experience the phantasmagoric a law the principle shrouded in mystery, because empty of substance. Thus, in the German philosopher and in Szeck writer modernity is confronted with the Law, and of them different outputs are indicated. With this brief discussion, it seeks, first, to introduce as Kant discovers the emptiness of the Law that emerges with the initial nods of the modern, then, how this discovery exercises an important role in Kafka's imagination. A first hypothesis to be considered from the two authors lies in defending that modernity, since investing in the collapse of the ancient world, stands up against of the Law. Either by means of the research of its a priori source or of the representation enmeshed individuals in embarrassments of a ghostly Law, both authors are witnesses of its implictions for the mordern world. This first, can cogitate a second hipothesys, also endorsed by a reading of the two authors, which suggests that the emptying of the Law implies a new relation of the individual with the world and with himself. Keywords: Kant. Kafka. Modernity. Pure law. Freedom.

No nos contentemos em quebrar os cetros; pulverizemos para sempre os dolos, diz Sade (2000, p. 130), no panfleto Franceses, mais um esforo se quereis ser republicanos!, de A filosofia na alcova. Consciente da tarefa do seu sculo, o escritor francs, nesta frase, evidencia tanto a derrocada da monarquia quanto a necessidade de

1 Universidade Estadual da Paraba UEPB. E-mail: rgnaldo@uol.com.br

Kant e Kafka diante da Lei e da Kalumnia

Knesis, Vol. VIII, n 16, Julho 2016, p.207-218 208

destruio do que a sustentava, a ordem divina. Sade se posiciona ao lado de uma nova tica, cujo fundamento no mais se sustenta no sagrado, e rompe com uma tradio ento em declnio e desuso. A considerar o seu reclame ao complemento da Revoluo Francesa, o que o dispe ao lado dos seus contemporneos iluministas, pode-se dizer que, nos seus incios, a modernidade investe contra toda e qualquer divinizao do humano e do no humano, projeto de uma poca que, em se tratando da tica e do apelo liberdade como essncia do homem, ao esvaziar os contedos at ento dominantes, no apenas lana a necessidade de uma nova fundamentao do agir, tambm se ver diante da Lei, tendo que novamente para esta encontrar sentido e contedo.

nesta perspectiva que, no seu alvorecer, a modernidade dar os seus primeiros passos, em face do aberto da Lei, uma vez que os fundamentos anteriores para as aes morais foram desacreditados ou postos em suspeio. Hiptese que permite colocar lado a lado Immanuel Kant e Franz Kafka, seja porque a tica moderna tem no filsofo alemo do sculo XVIII o seu momento inaugural, seja porque o escritor tcheco, no conto Diante da lei, parte do romance O processo, expe o conflito dos indivduos em face do vazio da Lei. Neles, de diferentes modos, a condio de estar diante da Lei constitui, para os tempos modernos, o inevitvel tanto da filosofia quanto das escolhas e aes individuais. Assim, diante da Lei esto Kant e Kafka e, sensveis cada um ao seu tempo, constroem novas possibilidades para a tica e para o sujeito. Essa hiptese inicial, de que o abandono das tradies fundantes da tica pe a modernidade diante da lei, conduz a outra: o estar diante da Lei sugere a busca de um novo fundamento, mas tambm de uma nova posio do sujeito. Ali emergiu a possibilidade de pensar que a condio do homem moderno em relao ao seu agir seria a grande chance dada ao sujeito em sua liberdade.

A fim de argumentar as duas hipteses, a considerar a cronologia dos autores, primeiro, ser problematizado o fundamento proposto por Kant para a tica, em textos como a Fundamentao da metafsica dos costumes e Crtica da razo pura,o sentido de o filsofo indicar a razo pura prtica como substituta da Natureza ou de Deus, ao indagar por uma forma mais elevada da vontade e supor a existncia da faculdade superior de desejar. Em seguida, com os escritos de Kafka,indagar sobre os embaraos dos seus personagens em busca da lei, bem como lanar a pergunta sobre o seu ltimo romance, Amrica. Neste ponto, segue-se a leitura de Giorgio Agamben, para quem a estratgia dos personagens de Kafka a da kalumnia, a falsa acusao, tentativa de ludibriar a lei para nela entrar e com ela inocentar-se. Na linha do filsofo italiano, a

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angstia de personagens como Josef K. reside numa espera sem garantia, o que fatalmente os enreda ainda mais no vazio da Lei.

Numa breve histria da tica, Luc Ferry situa Kant em face de dois modelos anteriores de tica, o cosmolgico-tico da aristocracia dos antigos e o teolgico-tico, a tica judaico-crist, que daquela se segue. A estas, ele ope uma terceira fase, no sculo XVIII, ao surgir a tica republicana (FERRY, 2012, p. 146), humanista e democrtica, da qual fariam parte Kant e os seus contemporneos iluministas. A filosofia prtica de Kant, segundo o francs,seria a resposta impossibilidade de continuar a fundamentar a tica com base em argumentos cosmolgicos ou teolgicos, o que daria lugar ao utilitarismo, frente ao qual tambm se posiciona o filsofo alemo (FERRY, 2009, p. 85-91). De opinio semelhante, Lucien Goldmann l Kant na perspectiva de uma abertura da tica comunidade, que ao deixar ao indivduo a deciso sobre o mundo, cria uma metafsica da tragdia (GOLDMAN, 1967. p. 180). Nessa mesma linha de interpretao, Jacob Rogozinski diz: chegou ao fim [...] o tempo dos mandamentos divinos, das normas transcendentes no cu dos Princpios(ROGOZINSKI, 2008, p. 17). Este seria o sentido do que em Kant surge como revoluo copernicana da tica (ROGOZINSKI, 2008, p. 145), a virada fundamentao da moral na direo ao sujeito moral.

Ao acolher na filosofia transcendental a busca de um novo fundamento para a tica, Kant o faz prescindindo das formas anteriores que davam suporte lei moral. Doravante, nenhuma tica se sustentaria como apelo Natureza ou a Deus. O homem, a liberdade e a razo entram no discurso sobre a tica e deles se investe na busca do seu fundamento, o qual j se exprime no conceito de boa vontade, na Fundamentao da Metafsica dos costumes, quando, para a sua definio, o filsofo afasta as inclinaes e os dons naturais. A nova cincia, a Metafsica dos costumes, teria por finalidade a investigao da determinao mais elevada da vontade, sem mesclas com a Antropologia e com a Teologia, nem com a Fsica ou Hiperfsica(KANT, 2005, p. 45). Somente na razo deve se fiar o fundamento da moral, sem recurso a qualquer outra realidade exterior ao homem, seja natural ou divina.

O imperativo moral que na primeira seo da Fundamentao parte da boa vontade, esmiuada como engenho artificial da razo e nas suas relaes com o dever, surge como trabalho analtico, no apenas no propsito de a ele conferir as suas bases absolutas e universais, sobretudo, a fim de investir num ponto de sustentao que encontre no homem o seu alicerce. Assim, se desenvolve a diferena entre as formas de representao das leis determinantes da vontade, as quais sero divididas em dois tipos

Kant e Kafka diante da Lei e da Kalumnia

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de imperativo: os hipotticos, cuja relao meio e fim pauta-se no interesse por objetos dados aos sentidos, e o categrico, no qual predomina o desinteresse, a ausncia de objetos anteriores s aes. Porque parece misterioso justificar aes que no sejam regidas por interesse imediato, o imperativo categrico apresenta dificuldades quanto a sua existncia. Da, a indagao pelo que torna possvel um mandamento no qual inexistem objetos imediatos de interesse da vontade e justifiquem a ao.

Trata-se de investigar, na anlise das formas de representao da lei s quais se submete a vontade, se h uma superior, com a qual se consolide a lei moral. Se dos imperativos que visam conciliar mxima subjetiva, vlidas somente para a volio de um sujeito, e lei objetiva