16 de Novembro de 2018 - Ano III - Nº 266 - Circulação ... · O Jovem Senador é um projeto...
8
16 de Novembro de 2018 - Ano III - Nº 266 - Circulação: Palmeira d’Oeste, São Francisco, Marinópolis, Aparecida d’Oeste e Dirce Reis - Periodicidade: semanal DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR J. C. MINGATI & MINGATI LTDA. Defensivos, Fertilizantes e Produtos Agropecuários em Geral Tel. (17) 3651-1298 - Palmeira d’Oeste - SP Em nome do Prefeito Reinaldo Savazi “Dodô” e todos da prefeitu- ra, queremos dar os PARABÉNS AS CONSELHEIRAS TUTELA- RES DE PALMEIRA D’OESTE. Em nosso município o Conselho Tutelar é composto por 5 membros que ficam à disposição 24hs por dia para auxiliar nossas crianças e adolescentes de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) O nome dessas nossas heroínas são: Vanessa, Margarete, Lúcia, Marilena e Vilma. O conselho tutelar é um órgão público permanente, autônomo, não jurisdicional, cujo objetivo é zelar pelo cumprimento dos di- reitos da criança e do adolescente. Apesar de estar vinculado adminis- trativamente ao poder executivo, não é órgão de governo, mas sim um órgão de estado. O conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e ado- lescentes se encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Em um aspec- to mais amplo, o órgão se presta a atender a camada da população mais desassistida pelas políticas publicas. Podemos encontrar suas atribuições específicas no Estatuto da Criança e do Ado- lescente (ECA) entre os artigos 95 e 136. Fazem parte do conselho tu- telar os conselheiros tutelares, pessoas que agem como porta- -vozes das suas respectivas comunidades, e atuam junto a órgãos e entidades para asse- gurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos cinco membros através do voto direto da comunidade, para um man- dato de três anos. Devem aten- der as crianças e adolescentes e aconselhar pais ou responsáveis quando há descumprimento de proteção prevista no ECA, apli- cando a medida cabível. Em grande parte dos casos, a ação ocorre através de uma denúncia, que é anônima e pode ser feita pelo telefone dos con- selhos da cidade. Ao conselho tutelar são encaminhados os problemas de negligência, dis- criminação, exploração, violên- cia, crueldade e opressão. Ao receber uma denuncia, o órgão passa a acompanhar o caso, bus- cando uma solução satisfatória do problema. Além do limite funcional, estabelecido pelas disposições contidas no ECA, o conselho tutelar deve observar um limite territorial, definido pelo local onde ele pode atuar. Há ainda certas atribuições que são equivo- cadamente atribuídas ao conselho tutelar, como a busca e apreensão de crianças, adolescentes ou per - tences dos mesmos. Tal atribui- ção cabe ao oficial de Justiça, por meio de ordem judicial. Do mesmo modo, a autorização para viajar ou para desfilar cabe ao comissário da infância e juventude. Finalmente, a autorização de guarda é da alça- da do juiz, que concede a decisão, quando um advogado entra com uma petição para a regularização da guarda ou modificação da mesma. Uma vez criado, o conselho tutelar não pode ser extinto, e por isso ele é classificado como per - manente. Sua condição assegura a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes de ma- neira contínua e ininterrupta, não recebendo qualquer interferência externa. Mesmo assim, as suas ações são passiveis de fiscalização pelos órgãos responsáveis como o ministério público e a justiça da infância e juventude. Estudante são-francisquense da Oscar Antônio da Costa é o Jovem Senador 2018 representante do Estado de São Paulo em Brasília. Em concorridíssimo concurso nacional de redação do projeto Jovem Senador 2018 teve como destaque o são-francisquense Matheus Moura Carabolante, estudante da Escola Estadual Oscar Antônio da Costa de São Francisco. Matheus ficou em primeiro lugar no es- tado de São Paulo, é o Jovem Senador a representar o estado de São Paulo no projeto de 2018. O mais interessante é que além de ser o nosso Jovem Senador, Matheus ficou em segundo lugar em todo o Brasil com sua redação a qual deu como título: “cidadania e dignidade” O Jovem Senador é um projeto anual que seleciona por um concurso de redação, 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais, para vivenciarem o trabalho dos senadores em Brasília. O concurso deste ano tem como tema A Constituição Cidadã 30 anos depois. Após “tomarem posse” como “jovens senadores” os estudantes selecionados participam de comissões e apresentam, discutem e votam propostas que poste- riormente poderão ser transformadas em projetos de lei, se acolhidas pela CDH - Comissão de Direitos Humanos e Le- gislação Participativa. Desde que foi criado, o projeto já mobi - lizou mais de um milhão de alunos, 32 mil professores e mais de 503 mil redações. Por: Anderson Pimenta PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO SP. Visite nosso site: http://saofrancisco. sp.gov.br/ GOVERNO DO POVO – CIDADE FELIZ PREFEITO MAURÍCIO RECEBE E HOMENAGEA O JOVEM SENADOR MATHEUS MOURA CARABOLANTE
Transcript of 16 de Novembro de 2018 - Ano III - Nº 266 - Circulação ... · O Jovem Senador é um projeto...
16 de Novembro de 2018 - Ano III - Nº 266 - Circulação: Palmeira d’Oeste, São Francisco, Marinópolis, Aparecida d’Oeste e Dirce Reis - Periodicidade: semanal
DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR
j. c. mingati & mingati ltda.
defensivos, Fertilizantes e Produtos agropecuários em geral
tel. (17) 3651-1298 - Palmeira d’Oeste - SP
Em nome do Prefeito Reinaldo Savazi “Dodô” e todos da prefeitu-ra, queremos dar os PARABÉNS AS CONSELHEIRAS TUTELA-RES DE PALMEIRA D’OESTE.
Em nosso município o Conselho Tutelar é composto por 5 membros que ficam à disposição 24hs por dia para auxiliar nossas crianças e adolescentes de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)
O nome dessas nossas heroínas são: Vanessa, Margarete, Lúcia, Marilena e Vilma.
O conselho tutelar é um órgão público permanente, autônomo, não jurisdicional, cujo objetivo é zelar pelo cumprimento dos di-reitos da criança e do adolescente. Apesar de estar vinculado adminis-trativamente ao poder executivo, não é órgão de governo, mas sim um órgão de estado.
O conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e ado-
lescentes se encontrem ameaçados ou violados pela sociedade, estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta. Em um aspec-to mais amplo, o órgão se presta a atender a camada da população mais desassistida pelas políticas publicas. Podemos encontrar suas atribuições específicas no Estatuto da Criança e do Ado-lescente (ECA) entre os artigos 95 e 136.
Fazem parte do conselho tu-telar os conselheiros tutelares, pessoas que agem como porta--vozes das suas respectivas comunidades, e atuam junto a órgãos e entidades para asse-gurar os direitos das crianças e adolescentes. São eleitos cinco membros através do voto direto da comunidade, para um man-dato de três anos. Devem aten-der as crianças e adolescentes e aconselhar pais ou responsáveis
quando há descumprimento de proteção prevista no ECA, apli-cando a medida cabível.
Em grande parte dos casos, a ação ocorre através de uma denúncia, que é anônima e pode ser feita pelo telefone dos con-selhos da cidade. Ao conselho tutelar são encaminhados os problemas de negligência, dis-criminação, exploração, violên-cia, crueldade e opressão. Ao receber uma denuncia, o órgão passa a acompanhar o caso, bus-cando uma solução satisfatória do problema.
Além do limite funcional, estabelecido pelas disposições contidas no ECA, o conselho tutelar deve observar um limite territorial, definido pelo local onde ele pode atuar. Há ainda certas atribuições que são equivo-cadamente atribuídas ao conselho tutelar, como a busca e apreensão
de crianças, adolescentes ou per-tences dos mesmos. Tal atribui-ção cabe ao oficial de Justiça, por meio de ordem judicial. Do mesmo modo, a autorização para viajar ou para desfilar cabe ao comissário da infância e juventude. Finalmente, a autorização de guarda é da alça-da do juiz, que concede a decisão, quando um advogado entra com uma petição para a regularização da guarda ou modificação da mesma.
Uma vez criado, o conselho tutelar não pode ser extinto, e por isso ele é classificado como per-manente. Sua condição assegura a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes de ma-neira contínua e ininterrupta, não recebendo qualquer interferência externa. Mesmo assim, as suas ações são passiveis de fiscalização pelos órgãos responsáveis como o ministério público e a justiça da infância e juventude.
Estudante são-francisquense da Oscar Antônio da Costa é o Jovem Senador 2018 representante do Estado de São Paulo em Brasília.
Em concorridíssimo concurso nacional de redação do projeto Jovem Senador 2018 teve como destaque o são-francisquense Matheus Moura Carabolante, estudante da Escola Estadual Oscar Antônio da Costa de São Francisco.
Matheus ficou em primeiro lugar no es-tado de São Paulo, é o Jovem Senador a representar o estado de São Paulo no projeto de 2018.
O mais interessante é que além de ser o nosso Jovem Senador, Matheus ficou em segundo lugar em todo o Brasil com sua redação a qual deu como título:
“cidadania e dignidade”O Jovem Senador é um projeto anual
que seleciona por um concurso de redação, 27 estudantes do ensino médio de escolas
públicas estaduais, para vivenciarem o trabalho dos senadores em Brasília.
O concurso deste ano tem como tema A Constituição Cidadã 30 anos depois. Após “tomarem posse” como “jovens senadores” os estudantes selecionados participam de comissões e apresentam, discutem e votam propostas que poste-riormente poderão ser transformadas em projetos de lei, se acolhidas pela CDH - Comissão de Direitos Humanos e Le-gislação Participativa.
Desde que foi criado, o projeto já mobi-lizou mais de um milhão de alunos, 32 mil professores e mais de 503 mil redações.
Por: Anderson PimentaPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO FRANCISCO SP.Visite nosso site: http://saofrancisco.
sp.gov.br/GOVERNO DO POVO – CIDADE
FELIZ
PREFEITO MAURÍCIO RECEBE E HOMENAGEA O JOVEM SENADOR MATHEUS MOURA CARABOLANTE
Página 0216 de Novembro de 2018
CAMACFone: (17) 3651-1423Fone/Fax: 3651-1339
CANÁRIO - MAteRIAIs pARA CONstRuções
RuA BRAsIl, Nº 56-100 - CeNtRO - pAlMeIRA d’Oeste-sp
câmara municipal de marinópolis
EXTRATO RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 003/18
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARINÓPOLIS
CONTRATADO: SERGIO VENÂNCIO VICENTE 28162033874
OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira e fiscal;
VIGÊNCIA: 05/01/18 à 31/10/2018
RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO: 31/10/2018
FUNDAMENTO: ARTIGO 79, II, LEI nº 8.666/93.
ata da 17 sessão ordinária da 2ª. sessão legislativa da 14ª legislatura da câmara municipal de palmeira d’oeste - sp, rea-lizada em 05 de novembro de 2018.
aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às vinte horas, reuniu-se a câmara municipal de palmeira d’oeste para realização de sua décima sétima sessão ordinária da segunda sessão legislativa da décima Quarta legislatura com a presença dos senhores Vereadores, sob a presidência do primeiro: Valdir semensati de moraes, antonio ponce soler, cristiane perineti, edimar antonio dias, Jesuz donizeti Zucatto, José roberto Bortoloze, nelson sotana, Valter montanari e Vilson pereira reis.
Havendo quorum regimental verificado após a chamada dos vereadores e vereadoras, foram iniciados os trabalhos.
em seguida foi instaurada a Fase do eXpedienTe, sendo lida a pauta do dia que apresentava as seguintes matérias: ofí-cio TJsp – comarca da palmeira d’oeste: processo Físico nº. 002155-15.2011.8.26.0414 - ao presidente da câmara municipal, com cópias da sentença, acórdão e respectiva certidão de trân-sito em julgado; ato da mesa diretora nº. 001 de 31 de outubro de 2018 que “dispõe sobre a declaração de extinção do mandato do prefeito municipal José césar montanari”; ofício cm nº. 085 de 31 de outubro de 2018 que “cientifica senhor José césar montanari acerca do ato da mesa diretora nº. 001/18”; ata do ato solene de posse do prefeito municipal reinaldo savazi; decisão de indeferimento de pedido liminar do mandado de segurança:
“impetrado por José césar montanari contra ato nº. 001/18 da mesa diretora desta câmara municipal”; projeto de lei nº. 037 de 28 de setembro de 2018: 1ª VoTaÇÃo que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Palmeira d’Oeste SP para o exercício de 2019”; indicação nº. 056 de 29 de outubro de 2018, de autoria dos vereadores Valdir semensati de moraes, antonio ponce soler, cristiane perineti, Jesus donizeti Zucatto e José roberto Bortoloze: “indicam rebaixamento da frente do pronto-socorro para facilitar o acesso das ambulâncias e demais veículos ao local”; indicação nº. 057 de 05 de novembro de 2018, de autoria dos vereadores cristiane perineti, antonio ponce soler, Jesus donizeti Zucatto, José roberto Bortoloze e Valdir semensati de moraes: “indicam reparos na pavimentação asfáltica da Via de acesso ‘Joaquim Vacari’; moção de pesar nº. 04 de 05 de novembro de 2018, de autoria da câmara municipal: “pelo falecimento do senhor arnaldo Freddi ”; moção de pesar nº. 05 de 05 de novembro de 2018, de autoria da câmara municipal: “pelo falecimento do senhor luis orlandi ”; moção de aplauso nº. 14 de 05 de novembro de 2018, de autoria dos vereadores Valdir semensati de moraes, cristiane perineti, antonio ponce soler, Jesus donizeti Zucatto e José roberto Bortoloze: “aos organizadores do 2º pedal solidário com renda revertida ao lar dos idosos de dalas”.
o presidente designou a discussão da ata da 15ª sessão ordinária, distribuída na sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e sem votação. designou ainda a distri-buição da ata da 16ª sessão ordinária, que será discutida e votada na próxima sessão ordinária.
antes de abrir a palavra aos senhores vereadores, o presi-dente Valdir semensati de moraes fez nota de esclarecimen-to sobre a extinção do mandato político do senhor José césar montanari em cumprimento à decisão judicial por ato desta câmara municipal, fazendo a leitura dos documentos distri-buídos em mesa aos senhores vereadores conforme apre-sentados em pauta. explanou sobre as dúvidas que foram levantadas pela câmara municipal para cumprir a referida decisão judicial, afirmando que tudo fora feito da forma mais clara possível, conforme orientações da assessoria jurídica e diretoria legislativa desta casa. esclareceu que o ocorrido não foi ato de cassação do mandato do ex-prefeito José cé-sar montanari pela câmara municipal, mas sim consequência da suspensão dos direitos políticos por 3 anos, conforme decisão judicial transitada em julgado, ressaltando que a de-claração da perda do mandato de prefeito por extinção é ato é privativo do presidente da câmara, conforme disposto pelo artigo 343 do regimento interno desta casa e do artigo 17, inciso Vi da lei orgânica de palmeira d’oeste, não cabendo deliberação ou discussão do ato pelo plenário. evidenciou a separação e independência entre os poderes legislativo e executivo, enfatizando que aquele não é extensão deste. Quanto à reivindicação por realização de sessão solene de posse para o atual prefeito reinaldo savazi, esclareceu que não há previsão de obrigatoriedade de realização da sessão solene de posse para o caso em epígrafe, tanto no regi-mento interno da câmara municipal quanto na lei orgânica,
podendo prescindir o ato solene de posse de realização de sessão solene. afirmou optar pela não realização da sessão solene como forma de prezar pela segurança dos munícipes e agentes políticos, em razão dos ânimos acirrados com o atual momento político do município. em seguida, o senhor presidente leu trecho da decisão de indeferimento do exce-lentíssimo Juiz rafael salomão oliveira sobre a liminar do mandado de segurança impetrado pelo senhor José césar montanari contra o ato nº. 001/18 desta câmara municipal, a constar “destarte, ao menos neste momento, não vislumbro vício de iniciativa, competência, publicidade ou procedimento no ato impugnado, sem prejuízo de a questão ser melhor exa-minada em cognição exauriente, sobretudo após a apresenta-ção de informações pela autoridade apontada como coatora, ocasião em que melhor se poderá aferir as circunstâncias e formalidades nas quais se deram o ato.” Finalizou lamentan-do a necessidade de destituição do cargo de chefe de poder executivo por condenação por improbidade administrativa, afirmando que melhor seria dirigir-se à tribuna para tecer elogios sobre administração da municipalidade.
posteriormente a palavra foi franqueada aos vereadores para que se pronunciassem verbalmente sobre as matérias de suas autorias ou as que desejassem solicitar.
pediu a palavra o vereador José roberto Bortoloze que justificou as matérias solicitadas, explanando sobre a ne-cessidade de adequação da entrada do pronto-socorro com rebaixamento do piso para melhor atendimento da população, tal como a operação tapa-buraco no asfalto da via de acesso Joaquim Vacari.
pediu a palavra o vereador Jesus donizeti Zucatto que teceu elogio aos homenageados nas moções de pesar apre-sentadas em pauta, ressaltando a importância destes na história do município. Falou sobre as indicações solicitadas, mencionando a necessidade da retirada do canteiro em frente ao pronto-socorro para facilitar o acesso das ambulâncias na entrada do prédio. Falou sobre a importância da realização e participação da comunidade do pedal solidário, tanto pela sua importância recreativa quanto pelo valor arrecadado a ser destinado à entidade beneficente. Finalizou ressaltando a importância de que seja dada a devida segurança aos pedestres que transitam na rua silvio de paula lacattiva pozetti, seja por construção de quebra-mola ou calçamento, considerando que recebeu reclamações dos munícipes que afirmam que não terem local adequado para transitar pela referida via que não seja a rua, propriamente dita.
não havendo novas manifestações, o presidente declarou aberta a Fase da ordem do dia. as matérias apresen-tadas em pauta foram aprovadas por unanimidade e sem discussão.
em seguida foi declarada aberta a Fase das eXplica-ÇÕes pessoais.
pediu a palavra o vereador Valdir semensati de moraes que afirmou ter estado em reunião no pronto-socorro, na qual foi mencionada pelos médicos a necessidade da retirada do canteiro em frente à entrada do prédio para facilitar a acesso dos veículos ao local. Quanto a via de acesso ‘Joaquim Vacari’, afirmou que o asfalto já apresenta buracos surgidos com o perío-do de chuva, ressaltando a necessidade de reparo. Teceu elogios aos homenageados nas moções de pesar, expressando seus sentimentos aos familiares. sobre a moção de aplauso destinada aos organizadores do 2º pedal solidário, parabenizou a todos os envolvidos pelo sucesso do evento, afirmando que o valor arre-cadado foi de aproximadamente r$15.000,00 (quinze mil reais), ressaltando a constante participação da população do município nos eventos beneficentes. Finalizou discordando de conteúdo de publicação em rede social que afirmava a necessidade de realiza-ção de sessão extraordinária, votação e discussão para o ato de destituição do prefeito municipal, conteúdo este improcedente de acordo com o disposto na lei orgânica do município e regimento interno da câmara municipal.
nada mais havendo, o senhor presidente declarou encerrada a sessão, da qual, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de lida, discutida e votada, se aprovada, será signatada pelo senhor presidente e senhor 1º secretário.
“sala das sessões Vereador antônio Freddi”, 06 de novembro de 2018.
Valdir semensati de moraes antonio ponce soler presidente 1º secretário
câmara municipal de palmeira d’oesTe
Página 0316 de Novembro de 2018
1 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %(a) (b) (b/a)
JAN A OUT (c)
%(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
26.146.000,00 4.586.149,013.372.592,34 12,90 21.559.850,99 82,4626.146.000,00RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)25.235.000,00 5.733.506,333.319.064,91 13,15 19.501.493,67 77,2825.235.000,00RECEITAS CORRENTES2.782.900,00 331.141,10323.406,93 11,62 2.451.758,90 88,102.782.900,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIAS2.198.000,00 428.454,76270.591,07 12,31 1.769.545,24 80,512.198.000,00 Impostos
574.900,00 -107.313,6652.815,86 9,19 682.213,66 118,67574.900,00 Taxas10.000,00 10.000,000,00 0,00 0,00 0,0010.000,00 Contribuição de Melhoria
918.000,00 361.842,24123.309,29 13,43 556.157,76 60,58918.000,00 CONTRIBUIÇÕES918.000,00 361.842,24123.309,29 13,43 556.157,76 60,58918.000,00 Contribuições Sociais
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuições Econômicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e
de Formação Profis0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública1.090.000,00 886.317,9420.344,38 1,87 203.682,06 18,691.090.000,00 RECEITA PATRIMONIAL
128.000,00 117.071,942.314,50 1,81 10.928,06 8,54128.000,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado961.000,00 768.246,0018.029,88 1,88 192.754,00 20,06961.000,00 Valores Mobiliários
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Delegação de Serviços Públicos Medinte Concessão,Permissão, Autorização ou
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração de Recursos Naturais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração do Patrimônio Intangível0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Cessão de Direitos
1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 Demais Receitas Patrimoniais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA AGROPECUARIA0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA INDUSTRIAL
213.000,00 166.811,0411.187,50 5,25 46.188,96 21,68213.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS44.000,00 25.811,043.187,50 7,24 18.188,96 41,3444.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao
Transporte161.000,00 133.000,008.000,00 4,97 28.000,00 17,39161.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e Atividades Financeiras7.000,00 7.000,000,00 0,00 0,00 0,007.000,00 Outros Serviços
19.947.400,00 3.753.852,082.836.579,94 14,22 16.193.547,92 81,1819.947.400,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES10.279.000,00 2.282.467,361.252.779,26 12,19 7.996.532,64 77,7910.279.000,00 Transferências da União e suas Entidades6.557.400,00 625.668,251.135.762,94 17,32 5.931.731,75 90,466.557.400,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades2.000,00 2.000,000,00 0,00 0,00 0,002.000,00 Transferências de Instituições Privadas
3.108.000,00 842.716,47448.037,74 14,42 2.265.283,53 72,893.108.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências do Exterior0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas Físicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências Decorrentes de Depósitos não Identificados
283.700,00 233.541,934.236,87 1,49 50.158,07 17,68283.700,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES12.000,00 12.000,000,00 0,00 0,00 0,0012.000,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
165.700,00 165.042,170,30 0,00 657,83 0,40165.700,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio
Público106.000,00 56.499,764.236,57 4,00 49.500,24 46,70106.000,00 Demais Receitas Correntes911.000,00 -1.147.357,3253.527,43 5,88 2.058.357,32 225,94911.000,00RECEITAS DE CAPITAL
1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO1.000,00 1.000,000,00 0,00 0,00 0,001.000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo830.000,00 830.000,000,00 0,00 0,00 0,00830.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS194.000,00 194.000,000,00 0,00 0,00 0,00194.000,00 Alienação de Bens Móveis636.000,00 636.000,000,00 0,00 0,00 0,00636.000,00 Alienação de Bens Imóveis
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Intangíveis0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
50.000,00 -1.481.542,1931.632,47 63,26 1.531.542,193.063,0850.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL0,00 -1.022.732,2131.632,47 0,00 1.022.732,21 0,000,00 Transferências da União e de suas Entidades
50.000,00 -458.809,980,00 0,00 508.809,981.017,6250.000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suasEntidades
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Instituições Privadas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências do Exterior0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas Físicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências Provenientes de Depósitos não
Identificados30.000,00 -496.815,1321.894,96 72,98 526.815,131.756,0530.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL30.000,00 -496.815,1321.894,96 72,98 526.815,131.756,0530.000,00 Integralização do Capital Social
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Resgate de Títulos do Tesouro0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Receitas de Capital
1.599.000,00 491.732,77259.512,11 16,23 1.107.267,23 69,251.599.000,00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)27.745.000,00 5.077.881,783.632.104,45 13,09 22.667.118,22 81,7027.745.000,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
2 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %(a) (b) (b/a)
JAN A OUT (c)
%(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO(IV)
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Mobiliária0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contratual0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Mobiliária0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contratual
27.745.000,00 5.077.881,783.632.104,45 13,09 22.667.118,22 81,7027.745.000,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)DÉFICIT (VI)
27.745.000,00 3.632.104,45 13,09 22.667.118,22 81,7027.745.000,00TOTAL (VII) = (V+VI)0,00 0,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
3 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
DOTACAOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE JAN A OUT
DESPESAS EMPENHADAS
(d) (e)
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
BIMESTRE JAN A OUT
(h)
R$ 1
DESPESAS LIQUIDADAS
(f)
SALDO
(i) = (e-h)
SALDO
(g) = (e-f)
PAGAS ATÉO BIMESTRE
(j)
DESPESAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS²
(k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 30.868.672,73 4.403.629,03 22.913.610,07 4.228.300,05 18.741.433,50 12.127.239,23 17.796.301,0425.816.500,00 0,007.955.062,66DESPESAS CORRENTES 24.779.115,69 3.048.652,42 19.538.196,62 3.709.151,21 17.721.905,24 7.057.210,45 16.776.772,7824.909.500,00 0,005.240.919,07 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.194.843,69 2.089.301,02 10.471.659,60 2.089.301,02 10.471.659,60 2.723.184,09 9.692.083,4614.362.000,00 0,002.723.184,09 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.584.272,00 959.351,40 9.066.537,02 1.619.850,19 7.250.245,64 4.334.026,36 7.084.689,3210.547.500,00 0,002.517.734,98DESPESAS DE CAPITAL 6.039.557,04 1.354.976,61 3.375.413,45 519.148,84 1.019.528,26 5.020.028,78 1.019.528,26557.000,00 0,002.664.143,59 INVESTIMENTOS 5.774.057,04 1.311.700,93 3.140.031,21 475.873,16 784.146,02 4.989.911,02 784.146,02346.000,00 0,002.634.025,83 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,001.000,00 0,001.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 264.500,00 43.275,68 235.382,24 43.275,68 235.382,24 29.117,76 235.382,24210.000,00 0,0029.117,76RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00350.000,00 0,0050.000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 1.598.105,11 273.996,60 1.256.180,72 273.996,60 1.256.180,72 341.924,39 1.126.630,771.848.500,00 0,00341.924,39
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 32.466.777,84 4.677.625,63 24.169.790,79 4.502.296,65 19.997.614,22 12.469.163,62 18.922.931,8127.665.000,00 0,008.296.987,05
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 32.466.777,84 4.677.625,63 24.169.790,79 4.502.296,65 19.997.614,22 12.469.163,62 18.922.931,8127.665.000,00 0,008.296.987,05
SUPERÁVIT (XIII) 0,00 2.669.504,00 3.744.186,41
TOTAL (XIV)=(XII + XIII) 32.466.777,84 4.677.625,63 24.169.790,79 4.502.296,65 22.667.118,22 22.667.118,2227.665.000,00 0,00
RESERVA DO RPPS 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,0080.000,00 0,0050.000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Setembro a Outubro 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
12.177.239,23DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 4.403.629,03 22.913.610,0730.918.672,73 18.741.433,504.228.300,0594,80 93,7225.896.500,00 0,008.005.062,66319.685,61Legislativa 119.699,14 671.478,88980.000,00 660.314,39130.202,422,78 3,30980.000,00 0,00308.521,12319.685,61 Ação Legislativa 119.699,14 671.478,88980.000,00 660.314,39130.202,422,78 3,30980.000,00 0,00308.521,12677.873,28Administração 338.288,97 1.783.700,572.212.650,00 1.534.776,72348.173,867,38 7,672.002.500,00 0,00428.949,43489.140,86 Administração Geral 262.861,48 1.502.528,881.780.900,00 1.291.759,14308.547,876,22 6,461.583.000,00 0,00278.371,12135.104,01 Administração Financeira 62.159,98 204.598,41301.750,00 166.645,9924.659,980,85 0,83280.500,00 0,0097.151,5946.628,41 Assistência à Criança e ao Adolescente 13.267,51 76.573,28123.000,00 76.371,5914.966,010,32 0,38132.000,00 0,0046.426,727.000,00 Assistência Comunitária 0,00 0,007.000,00 0,000,000,00 0,007.000,00 0,007.000,00
374.692,98Assistência Social 122.482,02 710.454,06963.172,00 588.479,02147.186,302,94 2,94842.000,00 0,00252.717,9445.471,40 Assistência ao Idoso 8.647,12 55.222,3889.500,00 44.028,6014.633,860,23 0,2273.000,00 0,0034.277,62
329.221,58 Assistência Comunitária 113.834,90 655.231,68873.672,00 544.450,42132.552,442,71 2,72769.000,00 0,00218.440,32322.749,48Previdência Social 561.475,65 2.990.423,423.289.000,00 2.966.250,52581.351,3812,37 14,833.259.000,00 0,00298.576,5866.369,83 Administração Geral 4.926,29 156.803,07199.000,00 132.630,1724.802,020,65 0,66199.000,00 0,0042.196,93
256.379,65 Previdência do Regime Estatutário 556.549,36 2.833.620,353.090.000,00 2.833.620,35556.549,3611,72 14,173.060.000,00 0,00256.379,652.537.619,53Saúde 815.816,90 5.797.141,027.499.986,17 4.962.366,641.252.277,9523,99 24,816.285.000,00 0,001.702.845,151.755.202,34 Atenção Básica 596.423,01 4.599.235,715.609.400,00 3.854.197,66979.625,2719,03 19,274.465.000,00 0,001.010.164,29
542.261,06 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 190.762,32 907.448,921.449.709,98 907.448,92190.762,323,75 4,541.572.000,00 0,00542.261,06102.900,67 Vigilância Sanitária 18.731,57 119.884,18204.976,19 102.075,5221.071,970,50 0,51198.000,00 0,0085.092,0132.573,72 Vigilância Epidemiológica 9.800,00 36.775,1150.900,00 18.326,287.239,550,15 0,0950.000,00 0,0014.124,89
104.681,74 Ensino Fundamental 100,00 133.797,10185.000,00 80.318,2653.578,840,55 0,400,00 0,0051.202,9011.108,50Trabalho 23.904,50 228.891,50240.000,00 228.891,5023.904,500,95 1,14280.000,00 0,0011.108,5011.108,50 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 23.904,50 228.891,50240.000,00 228.891,5023.904,500,95 1,14280.000,00 0,0011.108,50
2.631.393,99Educação 881.372,56 5.436.063,907.126.974,41 4.495.580,421.099.655,2422,49 22,487.370.000,00 0,001.690.910,5174.439,66 Administração Geral 12.800,82 88.192,88156.500,00 82.060,3415.135,910,36 0,41139.000,00 0,0068.307,12
1.870.664,27 Ensino Fundamental 552.623,01 3.668.213,684.629.625,03 2.758.960,76757.382,3215,18 13,804.383.000,00 0,00961.411,3524.109,65 Ensino Médio 4.915,47 37.969,3958.000,00 33.890,357.900,980,16 0,1756.000,00 0,0020.030,61
105.160,00 Ensino Superior 61.620,00 223.840,00319.000,00 213.840,0061.620,000,93 1,07344.000,00 0,0095.160,00363.941,56 Educação Infantil 187.159,16 1.098.131,371.454.049,38 1.090.107,82194.706,504,54 5,451.872.000,00 0,00355.918,01153.918,85 Educação de Jovens e Adultos 48.014,10 269.876,58420.800,00 266.881,1548.669,531,12 1,33495.000,00 0,00150.923,4239.160,00 Educação Especial 14.240,00 49.840,0089.000,00 49.840,0014.240,000,21 0,2581.000,00 0,0039.160,0021.233,68Cultura 3.278,06 16.766,3238.000,00 16.766,323.278,060,07 0,0840.000,00 0,0021.233,6821.233,68 Difusão Cultural 3.278,06 16.766,3238.000,00 16.766,323.278,060,07 0,0840.000,00 0,0021.233,68
2.836.843,62Urbanismo 172.720,94 1.779.299,934.145.890,15 1.309.046,53214.590,447,36 6,551.625.000,00 0,002.366.590,222.561.900,47 Infra-Estrutura Urbana 76.571,48 897.231,883.076.809,10 514.908,6376.571,483,71 2,57605.000,00 0,002.179.577,22
274.943,15 Serviços Urbanos 96.149,46 882.068,051.069.081,05 794.137,90138.018,963,65 3,971.020.000,00 0,00187.013,004.000,00Habitação 0,00 0,004.000,00 0,000,000,00 0,004.000,00 0,004.000,004.000,00 Habitação Urbana 0,00 0,004.000,00 0,000,000,00 0,004.000,00 0,004.000,00
418.604,77Agricultura 38.415,43 430.822,02691.000,00 272.395,2356.871,951,78 1,36481.000,00 0,00260.177,98
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Setembro a Outubro 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
411.704,77 Promoção da Produção Vegetal 38.415,43 430.722,02684.000,00 272.295,2356.871,951,78 1,36472.000,00 0,00253.277,986.900,00 Abastecimento 0,00 100,007.000,00 100,000,000,00 0,009.000,00 0,006.900,001.000,00Indústria 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,001.000,00 Promoção Industrial 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,00
1.693.511,11Transporte 1.236.395,50 2.346.648,262.680.500,00 986.988,89283.330,549,71 4,941.442.000,00 0,00333.851,741.693.511,11 Transporte Rodoviário 1.236.395,50 2.346.648,262.680.500,00 986.988,89283.330,549,71 4,941.442.000,00 0,00333.851,74
151.886,13Desporto e Lazer 15.688,90 284.937,05434.500,00 282.613,8713.386,951,18 1,41345.000,00 0,00149.562,9535.427,70 Desporto Comunitário 15.404,10 88.395,48121.500,00 86.072,3013.102,150,37 0,43135.000,00 0,0033.104,52
116.458,43 Lazer 284,80 196.541,57313.000,00 196.541,57284,800,81 0,98210.000,00 0,00116.458,4375.036,55Encargos Especiais 74.090,46 436.983,14512.000,00 436.963,4574.090,461,81 2,19510.000,00 0,0075.016,8675.036,55 Serviço da Dívida Interna 74.090,46 436.983,14512.000,00 436.963,4574.090,461,81 2,19510.000,00 0,0075.016,86
100.000,00Reserva de Contingência 0,00 0,00100.000,00 0,000,000,00 0,00430.000,00 0,00100.000,0050.000,00 Reserva de Contingência do RPPS 0,00 0,0050.000,00 0,000,000,00 0,0080.000,00 0,0050.000,0050.000,00 Reserva de Contingência 0,00 0,0050.000,00 0,000,000,00 0,00350.000,00 0,0050.000,00
341.924,39DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 273.996,60 1.256.180,721.598.105,11 1.256.180,72273.996,605,20 6,281.848.500,00 0,00341.924,39975,21Legislativa 9.778,21 39.024,7940.000,00 39.024,799.778,210,16 0,2040.000,00 0,00975,21975,21 Ação Legislativa 9.778,21 39.024,7940.000,00 39.024,799.778,210,16 0,2040.000,00 0,00975,21
32.124,27Administração 23.796,68 119.875,73152.000,00 119.875,7323.796,680,50 0,60177.000,00 0,0032.124,2722.000,80 Administração Geral 19.106,05 94.999,20117.000,00 94.999,2019.106,050,39 0,48117.000,00 0,0022.000,8010.123,47 Administração Financeira 4.690,63 24.876,5335.000,00 24.876,534.690,630,10 0,1260.000,00 0,0010.123,4714.621,07Assistência Social 10.753,64 45.378,9360.000,00 45.378,9310.753,640,19 0,2372.000,00 0,0014.621,0714.621,07 Assistência Comunitária 10.753,64 45.378,9360.000,00 45.378,9310.753,640,19 0,2372.000,00 0,0014.621,071.000,00Previdência Social 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,001.000,00 Administração Geral 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,00
60.634,56Saúde 85.187,29 379.565,44440.200,00 379.565,4485.187,291,57 1,90435.000,00 0,0060.634,5653.427,33 Atenção Básica 75.774,71 339.572,67393.000,00 339.572,6775.774,711,40 1,70393.000,00 0,0053.427,332.234,92 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.581,78 24.965,0827.200,00 24.965,085.581,780,10 0,1212.000,00 0,002.234,924.972,31 Vigilância Sanitária 3.830,80 15.027,6920.000,00 15.027,693.830,800,06 0,0830.000,00 0,004.972,31
157.304,20Educação 93.431,50 445.895,80603.200,00 445.895,8093.431,501,84 2,23756.000,00 0,00157.304,20481,64 Administração Geral 0,00 518,361.000,00 518,360,000,00 0,001.000,00 0,00481,64
62.919,19 Ensino Fundamental 52.497,27 236.080,81299.000,00 236.080,8152.497,270,98 1,18336.000,00 0,0062.919,195.392,58 Ensino Médio 1.179,72 4.607,4210.000,00 4.607,421.179,720,02 0,0213.000,00 0,005.392,58
68.188,85 Educação Infantil 30.517,14 155.011,15223.200,00 155.011,1530.517,140,64 0,78321.000,00 0,0068.188,8520.321,94 Educação de Jovens e Adultos 9.237,37 49.678,0670.000,00 49.678,069.237,370,21 0,2585.000,00 0,0020.321,94
866,01Cultura 786,74 3.633,994.500,00 3.633,99786,740,02 0,024.500,00 0,00866,01866,01 Difusão Cultural 786,74 3.633,994.500,00 3.633,99786,740,02 0,024.500,00 0,00866,01
34.388,54Urbanismo 24.320,85 110.816,57145.205,11 110.816,5724.320,850,46 0,55177.000,00 0,0034.388,54
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Setembro a Outubro 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
6.769,76 Infra-Estrutura Urbana 14.326,93 61.230,2468.000,00 61.230,2414.326,930,25 0,3192.000,00 0,006.769,7627.618,78 Serviços Urbanos 9.993,92 49.586,3377.205,11 49.586,339.993,920,21 0,2585.000,00 0,0027.618,789.881,23Agricultura 7.075,10 25.118,7735.000,00 25.118,777.075,100,10 0,1356.000,00 0,009.881,238.881,23 Promoção da Produção Vegetal 7.075,10 25.118,7734.000,00 25.118,777.075,100,10 0,1355.000,00 0,008.881,231.000,00 Abastecimento 0,00 0,001.000,00 0,000,000,00 0,001.000,00 0,001.000,00
25.869,84Transporte 16.732,57 76.130,16102.000,00 76.130,1616.732,570,31 0,38110.000,00 0,0025.869,8425.869,84 Transporte Rodoviário 16.732,57 76.130,16102.000,00 76.130,1616.732,570,31 0,38110.000,00 0,0025.869,844.259,46Desporto e Lazer 2.134,02 10.740,5415.000,00 10.740,542.134,020,04 0,0520.000,00 0,004.259,464.259,46 Desporto Comunitário 2.134,02 10.740,5415.000,00 10.740,542.134,020,04 0,0520.000,00 0,004.259,46
12.519.163,62TOTAL (III)=(I+II) 4.677.625,63 24.169.790,7932.516.777,84 19.997.614,224.502.296,65100,00 100,0027.745.000,00 0,008.346.987,05
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALNOV/2017 A OUT/2018
R$ MilharesRREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
NOV/2017 JAN/2018DEZ/2017 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018 MAI/2018 JUN/2018 AGO/2018JUL/2018 SET/2018 OUT/2018TOTAL (ULTIMOS 12 MESES)
124.838,52264.419,34 181.444,81 718.324,14 298.543,24 199.798,68 160.407,69 176.059,81 147.347,12 2.881.505,31335.479,39RECEITA TRIBUTÁRIA 165.327,07 109.515,503.054,14108.063,75 60.421,78 65.702,61 57.655,49 62.215,97 64.621,22 61.158,66 62.150,63 720.895,4162.188,09RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 56.673,90 56.989,173.552,095.910,76 5.654,03 5.873,60 5.192,50 6.222,64 141.566,14 14.780,18 5.564,20 220.897,269.989,51RECEITA PATRIMONIAL 11.304,44 5.287,17
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00
4.630,0023.786,15 2.175,00 3.466,46 3.090,00 6.452,50 5.432,50 5.807,50 5.380,00 73.975,115.755,00RECEITA DE SERVIÇOS 4.000,00 4.000,002.316.342,972.144.037,69 2.079.072,15 1.799.471,96 2.182.694,72 2.391.701,23 741.274,54 1.524.119,93 1.795.456,39 22.574.887,242.115.891,09TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.454.206,72 2.030.617,85
265,4227.369,72 4.879,01 2.085,10 1.591,68 2.234,15 17.307,49 2.946,46 1.290,41 111.930,624.541,66OUTRAS RECEITAS CORRENTES 34.402,83 13.016,692.452.683,142.573.587,41 2.333.646,78 2.594.923,87 2.548.767,63 2.668.625,17 1.130.609,58 1.784.872,54 2.017.188,75 26.584.090,952.533.844,74TOTAL RECEITAS CORRENTES 1.725.914,96 2.219.426,38
3.054,14108.063,75 60.421,78 65.702,61 57.655,49 62.215,97 64.621,22 61.158,66 62.150,63 720.895,4162.188,09 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 56.673,90 56.989,170,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Compens Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,000,002.071,13 0,00 0,00 0,00 0,00 123.266,68 0,00 0,00 125.337,810,00 Ganhos com Aplicação Financeira do RPPS 0,00 0,00
370.929,32204.698,97 260.669,88 210.395,31 351.282,40 304.286,01 233.024,44 217.993,68 265.002,70 3.157.778,70257.195,33 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 169.984,82 312.315,84373.983,46314.833,85 321.091,66 276.097,92 408.937,89 366.501,98 420.912,34 279.152,34 327.153,33 4.004.011,92319.383,42TOTAL DEDUÇÕES 226.658,72 369.305,01
2.078.699,682.258.753,56 2.012.555,12 2.318.825,95 2.139.829,74 2.302.123,19 709.697,24 1.505.720,20 1.690.035,42 22.580.079,032.214.461,32RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 1.499.256,24 1.850.121,37
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
1 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSINICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Out 2018 Jan a Out 2017
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES (I) 3.340.000,00 1.748.001,411.786.975,073.340.000,00 Receita de Contribuição dos Segurados 907.000,00 589.866,10556.157,76907.000,00 Pessoal Civil 907.000,00 589.866,10556.157,76907.000,00 Ativo 906.000,00 589.866,10556.157,76906.000,00 Inativo 1.000,00 0,000,001.000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuição Patronais 1.599.000,00 1.150.831,821.107.267,231.599.000,00 Pessoal Civil 1.599.000,00 1.150.831,821.107.267,231.599.000,00 Ativo 1.599.000,00 1.150.831,821.107.267,231.599.000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,000,000,00 Receita Patrimonial 802.000,00 0,00123.266,68802.000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 802.000,00 0,00123.266,68802.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 32.000,00 7.303,49283,4032.000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 30.000,00 7.269,430,0030.000,00 Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS(II) 0,00 0,000,000,00 Demais Receitas Correntes 2.000,00 34,06283,402.000,00RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I+III-II) 3.340.000,00 1.748.001,411.786.975,073.340.000,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Out/2018 Jan a Out/2017
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Out/2017Jan a Out/2018 Em 2017Em 2018
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
2 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
ADMINISTRAÇÃO (V) 199.000,00 120.880,01132.630,17199.000,00 0,00 0,00156.803,07 139.513,31 Despesas Correntes 196.000,00 120.880,01131.080,17196.000,00 0,00 0,00155.253,07 139.513,31 Despesas de Capital 3.000,00 0,001.550,003.000,00 0,00 0,001.550,00 0,00PREVIDÊNCIA (VI) 3.091.000,00 2.432.897,702.833.620,353.061.000,00 0,00 0,002.833.620,35 2.432.897,70 Benefícios Civil 3.091.000,00 2.432.897,702.833.620,353.061.000,00 0,00 0,002.833.620,35 2.432.897,70 Aposentados 2.310.000,00 1.828.099,832.243.110,222.310.000,00 0,00 0,002.243.110,22 1.828.099,83 Pensões 650.000,00 436.170,06489.585,81650.000,00 0,00 0,00489.585,81 436.170,06 Outros Benefícios Previdenciários 131.000,00 168.627,81100.924,32101.000,00 0,00 0,00100.924,32 168.627,81 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Reformas 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Pensões 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V+VI) 3.290.000,00 2.553.777,712.966.250,523.260.000,00 0,00 0,002.990.423,42 2.572.411,01RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 50.000,00 -805.776,30-1.179.275,4580.000,00 0,00 0,00-1.203.448,35 -824.409,60
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 80.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO
DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Plano Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00Plano Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00Outros Aportes para o RPPS 0,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
Em 2018 Em 2017Caixa e Equivalentes de Caixa 4.368.283,88 4.329.839,53Investimentos e Aplicações 0,00 1.318.427,54Outros Bens e Direitos 0,00 0,00
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
Jan a Out 2018 Jan a Out 2017RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,000,000,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
3 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,000,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuição Patronais 0,00 0,000,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,000,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,000,000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX+X) 0,00 0,000,000,00
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Out/2018 Jan a Out/2017
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Out/2017Jan a Out/2018 Em 2018 Em 2017
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Benefícios Civil 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Aposentados 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pensões 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
Página 0416 de Novembro de 2018
4 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
Pessoal Militar 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Reformas 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pensões 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII+XIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO
DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeira 0,00Recursos para Formação de Reserva 0,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 1 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Out 2018
RECEITAS CORRENTES ( I ) 25.235.000,00 19.501.493,67 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 2.782.900,00 2.451.758,90 IPTU 597.000,00 582.204,35 ISS 681.000,00 613.622,90 ITBI 730.000,00 417.685,07 IRRF 190.000,00 156.032,92 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 584.900,00 682.213,66 Contribuições 918.000,00 556.157,76 Receita Patrimonial 1.090.000,00 203.682,06 Aplicações Financeiras (II) 959.000,00 192.754,00 Outras Receitas Patrimoniais 131.000,00 10.928,06 Transferências Correntes 19.947.400,00 16.193.547,92 Cota-Parte do FPM 7.220.000,00 5.276.557,82 Cota-Parte do ICMS 5.040.000,00 4.609.064,05 Cota-Parte do IPVA 1.066.400,00 967.620,72 Cota-Parte do ITR 24.000,00 90.608,00 Transferências da LC 87/1996 40.000,00 20.185,03 Transferências da LC 61/1989 48.000,00 42.347,28 Transferências do FUNDEB 3.108.000,00 2.265.283,53 Outras Transferências Correntes 3.401.000,00 2.921.881,49 Demais Receitas Correntes 496.700,00 96.347,03 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 496.700,00 96.347,03RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = I - II - III 24.276.000,00 19.308.739,67RECEITAS DE CAPITAL (V) 911.000,00 2.058.357,32 Operações de Crédito (VI) 1.000,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Alienação de Bens 830.000,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 830.000,00 0,00 Transferências de Capital 50.000,00 1.531.542,19 Convênios 50.000,00 508.809,98 Outras Transferências de Capital 0,00 1.022.732,21 Outras Receitas de Capital 30.000,00 526.815,13 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 30.000,00 526.815,13RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 910.000,00 2.058.357,32RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI) 25.186.000,00 21.367.096,99
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 2 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS
PAGOS (c)
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOSEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOSPAGOS (b) LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 24.779.115,69 17.721.905,24 25.357,75 177.660,34 177.660,3419.538.196,62 14.691.037,72 Pessoal e Encargos Sociais 13.194.843,69 10.471.659,60 0,00 0,00 0,0010.471.659,60 7.716.918,07 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Outras Despesas Correntes 11.584.272,00 7.250.245,64 25.357,75 177.660,34 177.660,349.066.537,02 6.974.119,65 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Correntes 11.584.272,00 7.250.245,64 25.357,75 177.660,34 177.660,349.066.537,02 6.974.119,65DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 24.779.115,69 17.721.905,24 25.357,75 177.660,34 177.660,3419.538.196,62 14.691.037,72DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 6.039.557,04 1.019.528,26 23.603,03 1.077.357,56 1.077.357,563.375.413,45 1.019.528,26 Investimentos 5.774.057,04 784.146,02 23.603,03 1.077.357,56 1.077.357,563.140.031,21 784.146,02 Inversões Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 264.500,00 235.382,24 0,00 0,00 0,00235.382,24 235.382,24DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 5.775.057,04 784.146,02 23.603,03 1.077.357,56 1.077.357,563.140.031,21 784.146,02
- ----RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 100.000,00 -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 30.654.172,73 18.506.051,26 48.960,78 1.255.017,90 1.255.017,9022.678.227,83 15.475.183,74
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)) 4.587.934,57
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
JUROS NOMINAISVALOR INCORRIDO
Jan a Out 2018
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 4.587.934,57
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 55.000,00
0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 3 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2017 Jan a Out 2018
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 620.975,30 390.347,02DEDUÇÕES (XXIX) 1.128.020,28 4.892.368,41 Disponibilidade de Caixa 1.128.020,28 4.892.368,41 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.177.819,68 4.893.206,99 (-)Restos a Pagar Processados (XXX) 49.799,40 838,58 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -507.044,98 -4.502.021,39
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 3.994.976,41
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Out 2018
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 48.960,82RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) 3.946.015,59
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) 3.946.015,59
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 50.000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
Em 31 deDezembro 2017
PagosPODER / ORGÃO
ExerciciosAnteriores
Saldo Em 31 deDezembro 2017
Cancelados Saldo
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
InscritosExerciciosAnteriores
LiquidadosCancelados
e = (a+b) - (c+d)
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagos
(b)
SaldoTotal
L = (e + k)(a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j)RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 838,58 48.960,78 838,5848.960,82 0,04 1.221.006,90 7.551,241.255.017,90 726.439,89768.002,13 1.255.017,90 727.278,47PREFEITURA MUNICIPAL(exceto Intra-Orçam.)-(I) 838,58 48.960,78 838,5848.960,82 0,04 1.221.006,90 7.551,241.255.017,90 726.439,8902 768.002,13 1.255.017,90 727.278,47 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,000,00 0,00 15.705,79 0,0715.705,72 0,000202 0,00 15.705,72 0,00 FINANÇAS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 27.000,00 0,0027.000,00 0,000203 0,00 27.000,00 0,00 EDUCAÇÃO 838,58 0,00 838,580,00 0,00 0,00 0,0066.299,74 305.517,730205 371.817,47 66.299,74 306.356,31 CULTURA 0,00 0,00 0,000,00 0,00 210.879,95 0,0068.274,29 142.605,660206 0,00 68.274,29 142.605,66 SAÚDE 0,00 40.392,63 0,0040.392,63 0,00 438.970,75 0,00355.467,77 83.502,980208 0,00 355.467,77 83.502,98 SERVIÇOS URBANOS 0,00 3.700,00 0,003.700,00 0,00 332.678,21 0,00534.049,35 194.813,520209 396.184,66 534.049,35 194.813,52 ASSISTÊNCIA 0,00 4.868,15 0,004.868,19 0,04 7.551,17 7.551,170,00 0,000212 0,00 0,00 0,00 SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM 0,00 0,00 0,000,00 0,00 188.221,03 0,00188.221,03 0,000213 0,00 188.221,03 0,00RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00PREFEITURA MUNICIPAL(Intra-Orçam.)-(II) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0002 0,00 0,00 0,00TOTAL (III) = (I+II) 838,58 48.960,78 838,5848.960,82 0,04 1.221.006,90 7.551,241.255.017,90 726.439,89768.002,13 1.255.017,90 727.278,47
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 1 of 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)RECEITAS DO ENSINO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA (a)PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.198.000,00 2.198.000,00 1.769.545,24 80,51 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 597.000,00 597.000,00 582.204,35 97,52 1.1.1 - IPTU 540.000,00 540.000,00 509.695,64 94,39 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 57.000,00 57.000,00 72.508,71 127,21 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 730.000,00 730.000,00 417.685,07 57,22 1.2.1 - ITBI 730.000,00 730.000,00 417.685,07 57,22 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 681.000,00 681.000,00 613.622,90 90,11 1.3.1 - ISS 600.000,00 600.000,00 589.972,11 98,33 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 81.000,00 81.000,00 23.650,79 29,20 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 190.000,00 190.000,00 156.032,92 82,12 1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,002. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.593.000,00 16.593.000,00 13.789.477,81 83,10 2.1 - Cota-Parte FPM 8.820.000,00 8.820.000,00 6.627.958,53 75,15 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 8.000.000,00 8.000.000,00 6.229.058,91 77,86 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 420.000,00 420.000,00 0,00 0,00 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 400.000,00 400.000,00 398.899,62 99,72 2.2 - Cota-Parte ICMS 6.300.000,00 6.300.000,00 5.761.330,00 91,45 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 50.000,00 50.000,00 24.615,90 49,23 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 60.000,00 60.000,00 52.606,60 87,68 2.5 - Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 113.297,38 377,66 2.6 - Cota-Parte IPVA 1.333.000,00 1.333.000,00 1.209.669,40 90,75 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,003. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 18.791.000,00 18.791.000,00 15.559.023,05 82,80
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA (a)PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 22.000,00 22.000,00 135,86 0,625. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 637.000,00 637.000,00 470.920,64 73,93 5.1 - Transferências do Salário-Educação 600.000,00 600.000,00 374.436,08 62,41 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 1.000,00 1.000,00 1.017,60 101,76 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 35.000,00 35.000,00 29.167,22 83,33 5.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 66.299,74 0,00 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,006. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,007. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,008. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,009. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 660.000,00 660.000,00 471.056,50 71,37
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 2 of 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
FUNDEB
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA (a)PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.154.600,00 3.154.600,00 2.783.094,91 88,22 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.600.000,00 1.600.000,00 1.351.400,71 84,46 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.260.000,00 1.260.000,00 1.152.265,95 91,45 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.000,00 10.000,00 4.430,87 44,31 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 12.000,00 12.000,00 10.259,32 85,49 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)) 6.000,00 6.000,00 22.689,38 378,16 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 266.600,00 266.600,00 242.048,68 90,7911. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.134.000,00 3.134.000,00 2.272.310,84 72,51 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 3.108.000,00 3.108.000,00 2.265.283,53 72,89 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 26.000,00 26.000,00 7.027,31 27,0312. DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -46.600,00 -46.600,00 -517.811,38 1.111,18
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS DO FUNDEB
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGARINSCRITAS EM
13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 2.592.000,00 2.072.852,38 1.628.871,69 1.628.871,69 78,58 0,0078,58 13.1 - Com Educação Infantil 1.271.000,00 898.352,38 657.078,98 657.078,98 73,14 0,0073,14 13.2 - Com Ensino Fundamental 1.321.000,00 1.174.500,00 971.792,71 971.792,71 82,74 0,0082,7414. OUTRAS DESPESAS 544.000,00 505.200,00 291.115,13 269.866,80 53,42 0,0057,62 14.1 - Com Educação Infantil 118.000,00 130.200,00 80.372,27 79.123,94 60,77 0,0061,73 14.2 - Com Ensino Fundamental 426.000,00 375.000,00 210.742,86 190.742,86 50,86 0,0056,2015. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 3.136.000,00 2.578.052,38 1.919.986,82 1.898.738,49 73,65 0,0074,47
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor
16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,0017. DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 12.018,03 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 12.018,0318. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 12.018,03
INDICADORES DO FUNDEB Valor
19. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 1.886.720,46 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ ((13-(16.1+17.1))/(11)x100%) 71,68 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14-(16.2+17.2))/(11)x100%) 11,35 19.3 - Máxima de 5% não Aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))% 16,97
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor
20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,0021. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 3 of 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGARINSCRITAS EM
22. EDUCAÇÃO INFANTIL 2.106.000,00 1.629.552,38 1.215.060,78 1.213.812,45 74,49 0,0074,56 22.1 Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.2 Pré-escola 2.106.000,00 1.629.552,38 1.215.060,78 1.213.812,45 74,49 0,0074,56 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.389.000,00 1.028.552,38 737.451,25 736.202,92 71,58 0,0071,70 22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 717.000,00 601.000,00 477.609,53 477.609,53 79,47 0,0079,4723. ENSINO FUNDAMENTAL 3.685.000,00 3.253.132,03 2.360.383,19 2.231.876,73 68,61 0,0072,56 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.747.000,00 1.549.500,00 1.182.535,57 1.162.535,57 75,03 0,0076,32 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.938.000,00 1.703.632,03 1.177.847,62 1.069.341,16 62,77 0,0069,1424. ENSINO MÉDIO 69.000,00 68.000,00 42.576,81 38.497,77 56,61 0,0062,6125. ENSINO SUPERIOR 344.000,00 319.000,00 223.840,00 213.840,00 67,03 0,0070,1726. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0027. OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0028. TOTAL DESPESAS AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (22+23+24+25+26+27) 6.204.000,00 5.269.684,41 3.841.860,78 3.698.026,95 70,18 0,0072,90
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
-517.811,3829. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)0,0030. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
79.389,8632. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB0,0033. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS0,0034. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO²0,0035. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45g)
-438.421,5236. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+32+33+34+35)3.884.110,7037. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-36)
24,9638. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGARINSCRITAS EM
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0039. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO
600.000,00 490.713,40 320.212,53 53,37600.000,00 0,0081,7940. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO877.675,30 590.585,66 487.247,32 55,52959.000,00 0,0067,2941. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, '902.262,00 858.223,38 364.732,99 40,42311.000,00 0,0095,1242. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
2.379.937,30 1.939.522,44 1.172.192,84 49,251.870.000,00 0,0081,4943. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO (39+40+41+42)
7.649.621,71 5.781.383,22 4.870.219,79 63,678.074.000,00 0,0075,5844. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43)
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 4 of 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <ANO> (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO45. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,000,00 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,000,00 45.2 - Executados com Recursos do FUNDEB 0,000,00
SALÁRIO EDUCAÇÃOCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB46. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 3.321,9479.058,8047. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 374.436,382.271.163,0048. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 308.775,761.686.282,09 48.1 - Orçamento do Exercício 308.775,761.686.282,09 48.2 - Restos a Pagar 0,000,0049. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.062,057.358,3750. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 70.044,61671.298,0851. (+) Ajustes 0,00167.203,92 51.1 Retenções 0,00170.632,00 51.2 Conciliação Bancária 0,00-3.428,0852. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 70.044,61838.502,00
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3) Caput do artigo 212 da CF/19884) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Setembro - Outubro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOSPREVISÃO
ATUALIZADA( a )
Jan a Out 2018( b )
%( b/a )
RECEITAS REALIZADAS
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
2.198.000,00 1.769.545,24 80,512.198.000,00RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)540.000,00 509.695,64 94,39540.000,00 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU730.000,00 417.685,07 57,22730.000,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI600.000,00 589.972,11 98,33600.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS190.000,00 156.032,92 82,12190.000,00 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
0,00 0,00 0,000,00 Imposto Territorial Rural - ITR3.000,00 2.374,59 79,153.000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
85.000,00 60.430,77 71,1085.000,00 Dívida Ativa dos Impostos50.000,00 33.354,14 66,7150.000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
15.773.000,00 13.390.578,19 84,9015.773.000,00RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)8.000.000,00 6.229.058,91 77,868.000.000,00 Cota-Parte do FPM
30.000,00 113.297,38 377,6630.000,00 Cota Parte do ITR1.333.000,00 1.209.669,40 90,751.333.000,00 Cota-Parte do IPVA6.300.000,00 5.761.330,00 91,456.300.000,00 Cota-Parte do ICMS
60.000,00 52.606,60 87,6860.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação50.000,00 24.615,90 49,2350.000,00 Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais50.000,00 24.615,90 49,2350.000,00 Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00 0,00 0,000,00 Outras17.971.000,00 15.160.123,43 84,3617.971.000,00TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (III) = I+II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA( c )
Jan a Out 2018( d )
%( d/c ) x 100
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
1.822.000,00 2.216.145,27 121,631.822.000,00TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS1.620.000,00 2.172.226,17 134,091.620.000,00 Provenientes da União
2.000,00 0,00 0,002.000,00 Provenientes dos Estados0,00 0,00 0,000,00 Proveniente de Outros Municípios
200.000,00 43.919,10 21,96200.000,00 Outras Receitas do SUS1.000,00 0,00 0,001.000,00TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS
0,00 0,00 0,000,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE65.000,00 0,00 0,0065.000,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.888.000,00 2.216.145,27 117,381.888.000,00TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Out 2018( f )
Jan a Out 2018( g )
%( g/e ) x 100
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA %( f/e ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
( e )(Por Grupo de Natureza da Despesa)
INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
6.610.986,17 4.563.548,00 69,036.218.000,00DESPESAS CORRENTE 75,564.995.122,37 0,002.625.086,17 2.028.421,09 77,272.813.000,00 Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal) 77,272.028.421,09 0,00
0,00 0,00 0,000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,003.985.900,00 2.535.126,91 63,603.405.000,00 Outras Despesas Correntes 74,432.966.701,28 0,00
889.000,00 398.818,64 44,8667.000,00DESPESAS DE CAPITAL 90,22802.018,65 0,00889.000,00 398.818,64 44,8667.000,00 Investimentos 90,22802.018,65 0,00
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Amortização da Dívida 0,000,00 0,00
7.499.986,17 4.962.366,64 66,176.285.000,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 77,305.797.141,02 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
Página 0516 de Novembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Setembro - Outubro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
Jan a Out 2018( h )
Jan a Out 2018( i )
%( i/IVg ) x
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( h/IVf ) x
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
100 100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
1.000,00 0,00 0,001.000,00 0,000,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00185.000,00 80.318,26 1,620,00 2,31133.797,10DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos de Operações de Crédito 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Recursos 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXAVINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS ÀPARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
186.000,00 80.318,26 1,621.000,00 2,31133.797,10TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 0,00
7.313.986,17 4.882.048,38 98,386.284.000,00TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE (VI) = (IV-V)
97,695.663.343,92 0,00
32,20PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
2.608.029,87VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100]
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSA PAGAR
PARCELACANCELADOS/
PRESCRITOSINSCRITOS PAGOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXACONSIDERADA
NO LIMITE
0,00 0,00438.970,75Inscritos em 2017 83.502,98355.467,770,00 0,00438.970,75Total 83.502,98355.467,77
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Despesas custeadasSaldo Final
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS
Saldo Inicial
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS
(Não Aplicado)no exercício de
referência(j)
CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITEARTIGO 24, § 1º e 2º
0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,000,000,00Total (VIII) 0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
Despesas custeadasSaldo Final
CUMPRIDORECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
Saldo Inicial
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
(Não Aplicado)no exercício de
referência(k)
NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOSANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
0,000,00Diferença de limites não cumprido em ... 0,000,000,00Total (IX) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Setembro - Outubro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE Jan a Out 2018( l )
Jan a Out 2018( m )
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( l/total ) x(Por Subfunção) 100
%( m/total ) x
100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
5.609.400,00 3.854.197,66 77,674.465.000,00Atenção Básica 79,344.599.235,71 0,001.449.709,98 907.448,92 18,291.572.000,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 15,65907.448,92 0,00
0,00 0,00 0,000,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,000,00 0,00204.976,19 102.075,52 2,06198.000,00Vigilância Sanitária 2,07119.884,18 0,0050.900,00 18.326,28 0,3750.000,00Vigilância Epidemiológica 0,6336.775,11 0,00
0,00 0,00 0,000,00Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,00185.000,00 80.318,26 1,620,00Ensino Fundamental 2,31133.797,10 0,00
0,00 0,00 0,000,00Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00 0,007.499.986,17 4.962.366,64 100,006.285.000,00TOTAL 100,005.797.141,02 0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20125) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
DESPESA COM PESSOAL
NOV/2017 DEZ/2017 JAN/2018 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018 MAI/2018 JUN/2018 JUL/2018 AGO/2018 SET/2018 OUT/2018
TOTAL
PREFEITURA MUNIC PALMEIRA D´OESTERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL
Analise de Despesa com Pessoal - Mês Ref: 10 - Outubro
PALMEIRA D OESTE - PODER EXECUTIVO
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)
LIQUIDADAS(últimos 12
meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃORESTOS A
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.120.524,25 1.335.212,30 1.059.310,23 1.124.712,98 1.137.018,36 1.110.683,46 1.142.914,23 1.289.350,24 1.164.529,06 1.174.578,82 1.179.945,78 1.174.658,99 14.013.438,70 0,00
Pessoal Ativo 580.139,22 672.294,22 597.877,21 606.457,98 628.634,68 614.366,78 614.746,33 624.657,86 644.212,47 605.061,41 618.929,85 615.791,33 7.423.169,34 0,00
Contratação Temporária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Terceirização de Mão-de-Obra (art.18, pár.1º da L.R.F.) 58.147,92 56.647,92 27.629,02 27.629,02 27.629,02 27.629,02 56.647,92 57.629,02 57.629,02 57.629,02 57.629,02 57.629,02 570.104,94 0,00
Remuneração de Agentes Políticos 27.709,51 27.709,51 12.890,50 13.522,29 13.059,44 13.228,38 13.228,38 13.228,38 13.228,38 13.228,38 13.228,38 13.228,38 187.489,91 0,00
Encargos Sociais 146.602,91 137.906,59 127.762,09 136.883,39 149.203,87 135.003,15 141.890,10 143.773,23 146.284,06 147.316,21 156.472,72 156.809,52 1.725.907,84 0,00
Inativos, Pensionistas e Outros Benefícios Previdênciários 254.853,33 380.817,37 257.212,14 271.895,30 266.633,75 273.899,43 271.038,70 402.979,03 276.435,68 286.566,21 282.068,89 281.887,79 3.506.287,62 0,00
Outros Benefícios Assistênciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas e Obrigações (variáveis) 53.071,36 59.836,69 35.939,27 68.325,00 51.857,60 46.556,70 45.362,80 47.082,72 26.739,45 64.777,59 51.616,92 49.312,95 600.479,05 0,00
Despesas de Exerc.Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Sentenças Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF)(II) 251.223,70 373.558,11 253.548,51 268.191,64 262.930,09 270.195,77 267.335,04 399.275,37 272.732,02 282.862,55 278.365,23 278.184,13 3.458.402,16 0,00
Indenização por Demissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Incentivo à demissão voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes Decisão Judiciais e Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 869.300,55 961.654,19 805.761,72 856.521,34 874.088,27 840.487,69 875.579,19 890.074,87 891.797,04 891.716,27 901.580,55 896.474,86 10.555.036,54 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 22.475.194,73
(-)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V)(§13,art.166 da CF) 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 22.475.194,73
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (IIIa+IIIb) 10.555.036,54 46,96
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 12.136.605,15 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art.22 da LRF) 11.529.774,90 51,30
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) 10.922.944,64 48,60
Nota:1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/642 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Lei 101/2000
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
DESPESA COM PESSOAL
NOV/2017 DEZ/2017 JAN/2018 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018 MAI/2018 JUN/2018 JUL/2018 AGO/2018 SET/2018 OUT/2018
TOTAL
PREFEITURA MUNIC PALMEIRA D´OESTERELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL
Analise de Despesa com Pessoal - Mês Ref: 10 - Outubro
PALMEIRA D OESTE - PODER EXECUTIVO
RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1
PROCESSADOS
DESPESAS EXECUTADAS (últimos 12 meses)
LIQUIDADAS(últimos 12
meses)
(a)
INSCRITAS EM
PAGAR NÃORESTOS A
(b)
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.358], PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D OESTE Portaria Nº 495 de 2017
1 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %(a) (b) (b/a)
JAN A OUT (c)
%(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
13.512.500,00 1.818.524,942.223.943,88 16,46 11.693.975,06 86,5413.512.500,00RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)13.512.500,00 2.475.540,532.042.343,88 15,11 11.036.959,47 81,6813.512.500,00RECEITAS CORRENTES
544.500,00 -25.472,25118.744,13 21,81 569.972,25 104,68544.500,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIAS
376.500,00 -31.053,6590.398,74 24,01 407.553,65 108,25376.500,00 Impostos72.000,00 -1.176,022.585,34 3,59 73.176,02 101,6372.000,00 Taxas96.000,00 6.757,4225.760,05 26,83 89.242,58 92,9696.000,00 Contribuição de Melhoria
621.000,00 152.948,0782.989,74 13,36 468.051,93 75,37621.000,00 CONTRIBUIÇÕES621.000,00 152.948,0782.989,74 13,36 468.051,93 75,37621.000,00 Contribuições Sociais
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuições Econômicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e
de Formação Profis0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação
Pública919.799,00 442.418,93167.202,06 18,18 477.380,07 51,90919.799,00 RECEITA PATRIMONIAL
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado919.799,00 442.418,93167.202,06 18,18 477.380,07 51,90919.799,00 Valores Mobiliários
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Delegação de Serviços Públicos Medinte Concessão,Permissão, Autorização ou
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração de Recursos Naturais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Exploração do Patrimônio Intangível0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Cessão de Direitos0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Receitas Patrimoniais0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA AGROPECUARIA0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 RECEITA INDUSTRIAL
2.020,00 -17.048,608.179,60 404,93 19.068,60 943,992.020,00 RECEITA DE SERVIÇOS1.020,00 1.020,000,00 0,00 0,00 0,001.020,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e aoTransporte
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Serviços e Atividades Financeiras
1.000,00 -18.068,608.179,60 817,96 19.068,601.906,861.000,00 Outros Serviços11.341.181,00 1.972.853,131.555.145,47 13,71 9.368.327,87 82,6011.341.181,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES8.293.638,00 1.773.575,541.000.511,53 12,06 6.520.062,46 78,628.293.638,00 Transferências da União e suas Entidades2.422.543,00 140.206,43442.756,10 18,28 2.282.336,57 94,212.422.543,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas
Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Instituições Privadas
625.000,00 59.071,16111.877,84 17,90 565.928,84 90,55625.000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências do Exterior0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas Físicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências Decorrentes de Depósitos não Identificados
84.000,00 -50.158,75110.082,88 131,05 134.158,75 159,7184.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
41.000,00 -93.077,22110.001,35 268,30 134.077,22 327,0241.000,00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio
Público43.000,00 42.918,4781,53 0,19 81,53 0,1943.000,00 Demais Receitas Correntes
0,00 -657.015,59181.600,00 0,00 657.015,59 0,000,00RECEITAS DE CAPITAL0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 ALIENAÇÃO DE BENS0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Móveis0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Imóveis0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Alienação de Bens Intangíveis0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS0,00 -657.015,59181.600,00 0,00 657.015,59 0,000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL0,00 -557.215,57101.600,00 0,00 557.215,57 0,000,00 Transferências da União e de suas Entidades0,00 -99.800,0280.000,00 0,00 99.800,02 0,000,00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Instituições Privadas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Outras Instituições Públicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências do Exterior0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências de Pessoas Físicas0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Transferências Provenientes de Depósitos não
Identificados0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Integralização do Capital Social0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Resgate de Títulos do Tesouro0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Demais Receitas de Capital
1.124.000,00 205.735,97209.867,39 18,67 918.264,03 81,701.124.000,00RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)14.636.500,00 2.024.260,912.433.811,27 16,63 12.612.239,09 86,1714.636.500,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
2 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
RECEITAS INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
SALDOPREVISÃO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A REALIZARBIMESTRE %(a) (b) (b/a)
JAN A OUT (c)
%(c/a) (a-c)
RECEITAS REALIZADAS
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º) R$ 1
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO(IV)
0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Interno0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Mobiliária0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contratual0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Operações de Crédito - Mercado Externo0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Mobiliária0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 Contratual
14.636.500,00 2.024.260,912.433.811,27 16,63 12.612.239,09 86,1714.636.500,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV)DÉFICIT (VI)
14.636.500,00 2.433.811,27 16,63 12.612.239,09 86,1714.636.500,00TOTAL (VII) = (V+VI)0,00 0,00SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES0,00 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS0,00 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,00 0,00 Reabertura de Créditos Adicionais
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
3 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS
DOTACAOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
BIMESTRE JAN A OUT
DESPESAS EMPENHADAS
(d) (e)
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
BIMESTRE JAN A OUT
(h)
R$ 1
DESPESAS LIQUIDADAS
(f)
SALDO
(i) = (e-h)
SALDO
(g) = (e-f)
PAGAS ATÉO BIMESTRE
(j)
DESPESAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS²
(k)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 15.810.355,87 2.294.518,71 11.419.073,08 2.215.029,61 10.989.433,64 4.820.922,23 9.529.907,4812.654.200,00 0,004.391.282,79DESPESAS CORRENTES 13.644.829,39 2.062.393,77 11.086.406,63 2.101.894,17 10.844.480,41 2.800.348,98 9.474.697,0812.588.806,00 0,002.558.422,76 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.800.527,00 1.210.547,88 6.404.117,79 1.213.541,37 6.404.117,79 1.396.409,21 5.720.950,218.248.023,00 0,001.396.409,21 JUROS E ENCARGOS DA DíVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.844.302,39 851.845,89 4.682.288,84 888.352,80 4.440.362,62 1.403.939,77 3.753.746,874.340.783,00 0,001.162.013,55DESPESAS DE CAPITAL 2.160.526,48 232.124,94 332.666,45 113.135,44 144.953,23 2.015.573,25 55.210,4060.394,00 0,001.827.860,03 INVESTIMENTOS 2.160.526,48 232.124,94 332.666,45 113.135,44 144.953,23 2.015.573,25 55.210,4060.394,00 0,001.827.860,03 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,005.000,00 0,005.000,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX) 1.298.144,10 206.264,75 1.100.265,77 215.996,20 1.100.265,77 197.878,33 917.324,271.082.300,00 0,00197.878,33
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII+IX) 17.108.499,97 2.500.783,46 12.519.338,85 2.431.025,81 12.089.699,41 5.018.800,56 10.447.231,7513.736.500,00 0,004.589.161,12
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII)=(X+XI) 17.108.499,97 2.500.783,46 12.519.338,85 2.431.025,81 12.089.699,41 5.018.800,56 10.447.231,7513.736.500,00 0,004.589.161,12
SUPERÁVIT (XIII) 92.900,24 522.539,68 2.165.007,34
TOTAL (XIV)=(XII + XIII) 17.108.499,97 2.500.783,46 12.612.239,09 2.431.025,81 12.612.239,09 12.612.239,0913.736.500,00 0,00
RESERVA DO RPPS 880.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 880.000,00 0,00900.000,00 0,00880.000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Setembro a Outubro 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
5.700.922,23DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 2.294.518,71 11.419.073,0816.690.355,87 10.989.433,642.215.029,6191,21 90,9013.554.200,00 0,005.271.282,79274.064,84Legislativa 69.622,50 425.297,96687.000,00 412.935,1681.985,303,40 3,42687.000,00 0,00261.702,04274.064,84 Ação Legislativa 69.622,50 425.297,96687.000,00 412.935,1681.985,303,40 3,42687.000,00 0,00261.702,04342.376,24Administração 254.873,28 1.666.892,101.980.697,90 1.638.321,66268.896,4613,31 13,551.566.295,00 0,00313.805,80342.376,24 Administração Geral 254.873,28 1.666.892,101.980.697,90 1.638.321,66268.896,4613,31 13,551.566.295,00 0,00313.805,80167.332,98Assistência Social 120.725,91 767.753,86900.917,43 733.584,45139.151,856,13 6,07805.254,00 0,00133.163,5729.594,27 Assistência à Criança e ao Adolescente 28.579,06 156.377,49185.682,00 156.087,7328.431,921,25 1,29147.730,00 0,0029.304,51
137.738,71 Assistência Comunitária 92.146,85 611.376,37715.235,43 577.496,72110.719,934,88 4,78657.524,00 0,00103.859,06323.404,76Previdência Social 288.664,94 1.341.595,241.665.000,00 1.341.595,24288.664,9410,72 11,101.665.000,00 0,00323.404,76323.404,76 Previdência do Regime Estatutário 288.664,94 1.341.595,241.665.000,00 1.341.595,24288.664,9410,72 11,101.665.000,00 0,00323.404,76
1.232.048,49Saúde 710.743,69 2.849.681,493.923.187,00 2.691.138,51585.792,8922,76 22,263.340.551,00 0,001.073.505,511.116.708,13 Atenção Básica 666.725,47 2.519.963,853.478.129,00 2.361.420,87541.423,0420,13 19,532.887.691,00 0,00958.165,15
29.701,25 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.366,79 141.298,75171.000,00 141.298,7513.366,791,13 1,17135.000,00 0,0029.701,2527.331,22 Vigilância Sanitária 13.219,58 96.246,78123.578,00 96.246,7813.571,210,77 0,80172.680,00 0,0027.331,2258.307,89 Vigilância Epidemiológica 17.431,85 92.172,11150.480,00 92.172,1117.431,850,74 0,76145.180,00 0,0058.307,89
409.540,22Educação 331.274,31 1.873.252,522.215.687,00 1.806.146,78361.364,1814,96 14,942.243.545,00 0,00342.434,4857.756,39 Alimentação e Nutrição 15.425,56 193.900,16208.936,00 151.179,6146.457,821,55 1,25172.936,00 0,0015.035,84
130.657,23 Ensino Fundamental 89.607,11 558.184,54683.305,00 552.647,7793.472,584,46 4,57876.509,00 0,00125.120,460,00 Ensino Médio 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,001.870,00 0,000,00
77.696,02 Ensino Superior 68.033,40 279.200,16341.627,00 263.930,9864.759,502,23 2,18215.390,00 0,0062.426,84136.275,58 Educação Infantil 153.438,24 820.025,66952.722,00 816.446,42151.904,286,55 6,75952.840,00 0,00132.696,34
7.155,00 Educação Especial 4.770,00 21.942,0029.097,00 21.942,004.770,000,18 0,1824.000,00 0,007.155,0027.255,58Cultura 20.091,76 104.014,82124.000,00 96.744,4215.449,560,83 0,80136.000,00 0,0019.985,1827.255,58 Difusão Cultural 20.091,76 104.014,82124.000,00 96.744,4215.449,560,83 0,80136.000,00 0,0019.985,18
1.584.546,38Urbanismo 209.572,57 1.197.750,922.689.336,06 1.104.789,68205.978,109,57 9,141.024.705,00 0,001.491.585,141.397.982,56 Infra-Estrutura Urbana 68.138,65 444.513,831.768.143,06 370.160,5071.568,013,55 3,06327.275,00 0,001.323.629,23
186.563,82 Serviços Urbanos 141.433,92 753.237,09921.193,00 734.629,18134.410,096,02 6,08697.430,00 0,00167.955,9148.151,27Agricultura 37.220,49 182.427,13229.462,00 181.310,7337.307,091,46 1,50230.200,00 0,0047.034,8733.597,04 Promoção da Produção Vegetal 23.032,83 99.949,36132.430,00 98.832,9623.119,430,80 0,82138.050,00 0,0032.480,6414.554,23 Abastecimento 14.187,66 82.477,7797.032,00 82.477,7714.187,660,66 0,6892.150,00 0,0014.554,23
100,00Indústria 0,00 0,00100,00 0,000,000,00 0,00100,00 0,00100,00100,00 Promoção Industrial 0,00 0,00100,00 0,000,000,00 0,00100,00 0,00100,00
210.847,05Transporte 216.737,84 764.025,49949.428,94 738.581,89193.352,806,10 6,11618.700,00 0,00185.403,45210.847,05 Transporte Rodoviário 216.737,84 764.025,49949.428,94 738.581,89193.352,806,10 6,11618.700,00 0,00185.403,45155.611,64Desporto e Lazer 19.002,06 119.430,33272.945,54 117.333,9018.103,590,95 0,97132.350,00 0,00153.515,21155.611,64 Desporto de Rendimento 19.002,06 119.430,33272.945,54 117.333,9018.103,590,95 0,97132.350,00 0,00153.515,2140.642,78Encargos Especiais 15.989,36 126.951,22167.594,00 126.951,2218.982,851,01 1,05199.500,00 0,0040.642,7816.428,08 Serviço da Dívida Interna 12.370,78 80.571,9297.000,00 80.571,9212.370,780,64 0,6795.000,00 0,0016.428,08
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALPERIODO: Setembro a Outubro 2018/BIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
R$ 1
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃOINICIAL
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
DESPESAS EMPENHADAS
(a)
BIMESTRE ATÉ BIMESTRE
(d) (f)
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EMRESTOS A
PAGAR NÃOPROCESSADOS
(b)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”)
SALDO
(e) = (a-d)(d/total d)(b/total b) (c) = (a-b)
SALDO
%%
24.214,70 Outros Encargos Especiais 3.618,58 46.379,3070.594,00 46.379,306.612,070,37 0,38104.500,00 0,0024.214,70885.000,00Reserva de Contingência 0,00 0,00885.000,00 0,000,000,00 0,00905.000,00 0,00885.000,00885.000,00 Reserva de Contingência 0,00 0,00885.000,00 0,000,000,00 0,00905.000,00 0,00885.000,00197.878,33DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 206.264,75 1.100.265,771.298.144,10 1.100.265,77215.996,208,79 9,101.082.300,00 0,00197.878,3312.509,52Legislativa 3.554,32 17.490,4830.000,00 17.490,483.554,320,14 0,1430.000,00 0,0012.509,5212.509,52 Ação Legislativa 3.554,32 17.490,4830.000,00 17.490,483.554,320,14 0,1430.000,00 0,0012.509,5220.445,66Administração 24.262,93 118.920,34139.366,00 118.920,3424.262,930,95 0,98127.715,00 0,0020.445,6620.445,66 Administração Geral 24.262,93 118.920,34139.366,00 118.920,3424.262,930,95 0,98127.715,00 0,0020.445,668.999,79Assistência Social 9.890,33 53.806,2162.806,00 53.806,219.890,330,43 0,4558.650,00 0,008.999,798.999,79 Assistência Comunitária 9.890,33 53.806,2162.806,00 53.806,219.890,330,43 0,4558.650,00 0,008.999,79
49.790,37Saúde 54.744,20 290.283,63340.074,00 290.283,6354.744,202,32 2,40322.270,00 0,0049.790,3743.827,12 Atenção Básica 49.421,07 256.162,88299.990,00 256.162,8849.421,072,05 2,12281.570,00 0,0043.827,122.099,66 Vigilância Sanitária 2.099,52 15.072,3417.172,00 15.072,342.099,520,12 0,1219.700,00 0,002.099,663.863,59 Vigilância Epidemiológica 3.223,61 19.048,4122.912,00 19.048,413.223,610,15 0,1621.000,00 0,003.863,59
37.325,38Educação 41.574,73 218.102,62255.428,00 218.102,6241.574,731,74 1,80238.315,00 0,0037.325,388.819,42 Ensino Fundamental 10.310,81 59.965,5868.785,00 59.965,5810.310,810,48 0,5078.150,00 0,008.819,421.013,76 Ensino Superior 1.013,56 6.326,247.340,00 6.326,241.013,560,05 0,057.415,00 0,001.013,76
27.492,20 Educação Infantil 30.250,36 151.810,80179.303,00 151.810,8030.250,361,21 1,26152.750,00 0,0027.492,2019.670,20Urbanismo 20.386,40 111.179,80130.850,00 111.179,8020.386,400,89 0,92112.700,00 0,0019.670,202.948,49 Infra-Estrutura Urbana 2.947,88 18.111,5121.060,00 18.111,512.947,880,14 0,1518.450,00 0,002.948,49
16.721,71 Serviços Urbanos 17.438,52 93.068,29109.790,00 93.068,2917.438,520,74 0,7794.250,00 0,0016.721,719.381,61Agricultura 7.627,06 34.587,3943.969,00 34.587,397.627,060,28 0,2932.650,00 0,009.381,616.678,09 Promoção da Produção Vegetal 4.923,76 20.442,9127.121,00 20.442,914.923,760,16 0,1717.750,00 0,006.678,092.703,52 Abastecimento 2.703,30 14.144,4816.848,00 14.144,482.703,300,11 0,1214.900,00 0,002.703,52
12.537,13Transporte 12.322,52 63.130,8775.668,00 63.130,8712.322,520,50 0,5270.600,00 0,0012.537,1312.537,13 Transporte Rodoviário 12.322,52 63.130,8775.668,00 63.130,8712.322,520,50 0,5270.600,00 0,0012.537,131.254,46Desporto e Lazer 2.299,90 6.317,547.572,00 6.317,542.299,900,05 0,059.400,00 0,001.254,461.254,46 Desporto de Rendimento 2.299,90 6.317,547.572,00 6.317,542.299,900,05 0,059.400,00 0,001.254,46
25.964,21Encargos Especiais 29.602,36 186.446,89212.411,10 186.446,8939.333,811,49 1,5480.000,00 0,0025.964,2125.964,21 Serviço da Dívida Interna 29.602,36 186.446,89212.411,10 186.446,8939.333,811,49 1,5480.000,00 0,0025.964,21
5.898.800,56TOTAL (III)=(I+II) 2.500.783,46 12.519.338,8517.988.499,97 12.089.699,412.431.025,81100,00 100,0014.636.500,00 0,005.469.161,12
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALNOV/2017 A OUT/2018
R$ MilharesRREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
NOV/2017 JAN/2018DEZ/2017 FEV/2018 MAR/2018 ABR/2018 MAI/2018 JUN/2018 AGO/2018JUL/2018 SET/2018 OUT/2018TOTAL (ULTIMOS 12 MESES)
37.962,3969.225,05 43.445,92 35.067,50 60.858,93 68.906,78 48.639,46 41.846,42 76.897,71 670.131,98122.933,73RECEITA TRIBUTÁRIA 30.934,68 33.413,4144.110,12101.516,46 48.698,78 48.638,02 50.569,56 51.963,78 43.205,81 39.775,70 43.214,04 571.398,4348.307,24RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.830,04 49.568,88
123.276,7857.101,34 70.483,27 28.205,82 -80.033,34 65.432,37 16.490,95 50.530,52 116.671,54 536.164,5843.425,51RECEITA PATRIMONIAL 1.683,17 42.896,650,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00
501,000,00 1.022,00 1.061,00 1.826,50 945,00 1.953,00 3.232,00 4.947,60 20.236,60885,00RECEITA DE SERVIÇOS 1.168,00 2.695,501.181.553,101.638.580,94 991.234,35 1.050.444,55 1.269.322,04 1.246.363,83 993.627,22 878.113,70 972.860,59 13.657.729,321.201.637,58TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 900.620,35 1.333.371,07
5.853,5223.949,56 3.030,73 3.186,63 37,24 22,92 3.016,41 6.049,67 104.033,21 167.680,625.852,44OUTRAS RECEITAS CORRENTES 9.572,31 3.075,981.393.256,911.890.373,35 1.157.915,05 1.166.603,52 1.302.580,93 1.433.634,68 1.106.932,85 1.019.548,01 1.318.624,69 15.623.341,531.423.041,50TOTAL RECEITAS CORRENTES 945.808,55 1.465.021,49
44.110,12101.516,46 48.698,78 48.638,02 50.569,56 51.963,78 43.205,81 39.775,70 43.214,04 571.398,4348.307,24 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 1.830,04 49.568,880,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.459,690,00 Compens Financ. entre Regimes Previd. 2.459,69 0,00
121.504,2754.100,92 68.621,61 26.442,79 -81.744,06 63.063,38 14.366,08 48.143,08 114.243,68 509.052,2141.628,46 Ganhos com Aplicação Financeira do RPPS -126,17 38.808,17208.940,7752.784,15 164.649,23 155.448,25 210.505,41 148.731,36 161.022,05 135.987,98 159.840,84 1.846.817,04181.790,89 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB 43.832,73 223.283,38374.555,16208.401,53 281.969,62 230.529,06 179.330,91 263.758,52 218.593,94 223.906,76 317.298,56 2.929.727,37271.726,59TOTAL DEDUÇÕES 47.996,29 311.660,43
1.018.701,751.681.971,82 875.945,43 936.074,46 1.123.250,02 1.169.876,16 888.338,91 795.641,25 1.001.326,13 12.693.614,161.151.314,91RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 897.812,26 1.153.361,06
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
1 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPSINICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Out 2018 Jan a Out 2017
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS CORRENTES (I) 2.700.000,00 1.936.775,321.874.188,352.700.000,00 Receita de Contribuição dos Segurados 621.000,00 468.761,69468.051,93621.000,00 Pessoal Civil 621.000,00 468.761,69468.051,93621.000,00 Ativo 621.000,00 468.761,69466.713,38621.000,00 Inativo 0,00 0,001.338,550,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuição Patronais 1.124.000,00 718.089,96918.264,031.124.000,00 Pessoal Civil 1.124.000,00 638.926,11918.264,031.124.000,00 Ativo 1.124.000,00 638.926,11918.264,031.124.000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 79.163,850,000,00 Receita Patrimonial 880.000,00 689.909,00455.077,46880.000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 880.000,00 689.909,00455.077,46880.000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 75.000,00 60.014,6732.794,9375.000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 35.000,00 26.752,890,0035.000,00 Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS(II) 0,00 0,000,000,00 Demais Receitas Correntes 40.000,00 33.261,7832.794,9340.000,00RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I+III-II) 2.700.000,00 1.936.775,321.874.188,352.700.000,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Out/2018 Jan a Out/2017
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Out/2017Jan a Out/2018 Em 2017Em 2018
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
2 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
ADMINISTRAÇÃO (V) 155.000,00 87.725,4193.783,92135.000,00 0,00 0,00113.017,66 100.790,51 Despesas Correntes 145.000,00 84.885,4193.783,92125.000,00 0,00 0,00113.017,66 97.950,51 Despesas de Capital 10.000,00 2.840,000,0010.000,00 0,00 0,000,00 2.840,00PREVIDÊNCIA (VI) 1.665.000,00 1.145.623,471.341.595,241.665.000,00 0,00 0,001.341.595,24 1.145.623,47 Benefícios Civil 1.665.000,00 1.145.623,471.341.595,241.665.000,00 0,00 0,001.341.595,24 1.145.623,47 Aposentados 1.070.000,00 744.591,22928.071,261.070.000,00 0,00 0,00928.071,26 744.591,22 Pensões 350.000,00 239.934,99245.405,50350.000,00 0,00 0,00245.405,50 239.934,99 Outros Benefícios Previdenciários 245.000,00 161.097,26168.118,48245.000,00 0,00 0,00168.118,48 161.097,26 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Reformas 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Pensões 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = (V+VI) 1.820.000,00 1.233.348,881.435.379,161.800.000,00 0,00 0,001.454.612,90 1.246.413,98RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII) 880.000,00 703.426,44438.809,19900.000,00 0,00 0,00419.575,45 690.361,34
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 900.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO
DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Plano Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00Plano Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00Outros Aportes para o RPPS 0,00Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
Em 2018 Em 2017Caixa e Equivalentes de Caixa 7.651.182,99 7.355.593,02Investimentos e Aplicações 0,00 0,00Outros Bens e Direitos 0,00 0,00
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADAPREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
Jan a Out 2018 Jan a Out 2017RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS CORRENTES (IX) 0,00 0,000,000,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
3 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
Receita de Contribuição dos Segurados 0,00 0,000,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Receita de Contribuição Patronais 0,00 0,000,000,00 Pessoal Civil 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,000,000,00 Ativo 0,00 0,000,000,00 Inativo 0,00 0,000,000,00 Pensionista 0,00 0,000,000,00 Em Regime de Parcelamento de Débitos 0,00 0,000,000,00 Receita Patrimonial 0,00 0,000,000,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,000,000,00 Demais Receitas Correntes 0,00 0,000,000,00RECEITAS DE CAPITAL (X) 0,00 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,000,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX+X) 0,00 0,000,000,00
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Out/2018 Jan a Out/2017
DESPESAS LIQUIDADAS
Jan a Out/2017Jan a Out/2018 Em 2018 Em 2017
INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Despesas Correntes 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Despesas de Capital 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00PREVIDÊNCIA (XIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Benefícios Civil 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Aposentados 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pensões 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
4 of 4
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
RREO – ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) R$ Milhares
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
Pessoal Militar 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Reformas 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Pensões 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII+XIII) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV) 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO
DO RPPSAPORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiência Financeira 0,00Recursos para Formação de Reserva 0,00
Portaria Nº 495 de 2017FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 1 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃOATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Out 2018
RECEITAS CORRENTES ( I ) 13.512.500,00 11.036.959,47 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias 544.500,00 569.972,25 IPTU 130.500,00 118.051,26 ISS 51.000,00 50.727,24 ITBI 35.000,00 35.892,05 IRRF 160.000,00 190.177,46 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 168.000,00 175.124,24 Contribuições 621.000,00 468.051,93 Receita Patrimonial 919.799,00 477.380,07 Aplicações Financeiras (II) 919.799,00 477.380,07 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 Transferências Correntes 11.341.181,00 9.368.327,87 Cota-Parte do FPM 7.240.400,00 5.315.504,86 Cota-Parte do ICMS 1.929.600,00 1.755.150,56 Cota-Parte do IPVA 236.000,00 221.978,03 Cota-Parte do ITR 5.040,00 17.712,96 Transferências da LC 87/1996 10.080,00 7.496,30 Transferências da LC 61/1989 14.400,00 14.242,99 Transferências do FUNDEB 625.000,00 565.928,84 Outras Transferências Correntes 1.280.661,00 1.470.313,33 Demais Receitas Correntes 86.020,00 153.227,35 Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00 Receitas Correntes Restantes 86.020,00 153.227,35RECEITAS PRIMARIAS CORRENTES (IV) = I - II - III 12.592.701,00 10.559.579,40RECEITAS DE CAPITAL (V) 0,00 657.015,59 Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00 Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00 Outras Alienações de Bens 0,00 0,00 Transferências de Capital 0,00 657.015,59 Convênios 0,00 50.000,00 Outras Transferências de Capital 0,00 607.015,59 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) 0,00 657.015,59RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII)=(IV+XI) 12.592.701,00 11.216.594,99
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 2 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADADESPESAS
PAGOS (c)
RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOSEMPENHADAS
DESPESASLIQUIDADAS
DESPESASPAGAS (a)
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOSPAGOS (b) LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES (XIII) 13.644.829,39 10.844.480,41 985.076,50 36.700,00 36.700,0011.086.406,63 8.497.578,60 Pessoal e Encargos Sociais 7.800.527,00 6.404.117,79 478.854,43 0,00 0,006.404.117,79 4.860.686,56 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Outras Despesas Correntes 5.844.302,39 4.440.362,62 506.222,07 36.700,00 36.700,004.682.288,84 3.636.892,04 Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Despesas Correntes 5.844.302,39 4.440.362,62 506.222,07 36.700,00 36.700,004.682.288,84 3.636.892,04DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII-XIV) 13.644.829,39 10.844.480,41 985.076,50 36.700,00 36.700,0011.086.406,63 8.497.578,60DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 2.160.526,48 144.953,23 5.418,00 389.906,52 389.906,52332.666,45 50.495,40 Investimentos 2.160.526,48 144.953,23 5.418,00 389.906,52 389.906,52332.666,45 50.495,40 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Aquisição de Título de Crédito(XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 Amortização da Dívida (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) 2.160.526,48 144.953,23 5.418,00 389.906,52 389.906,52332.666,45 50.495,40
- ----RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 885.000,00 -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV+XXI+XXII) 16.690.355,87 10.989.433,64 990.494,50 426.606,52 426.606,5211.419.073,08 8.548.074,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV)=(XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)) 1.251.419,97
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR
JUROS NOMINAISVALOR INCORRIDO
Jan a Out 2018
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 0,00JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 1.251.419,97
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 39.201,00
0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro Page 3 of 3
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2017 Jan a Out 2018
ABAIXO DA LINHA
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 700,00 0,00DEDUÇÕES (XXIX) 0,00 1.088.242,49 Disponibilidade de Caixa 0,00 1.088.242,49 Disponibilidade de Caixa Bruta 968.571,16 1.210.792,23 (-)Restos a Pagar Processados (XXX) 1.463.547,33 122.549,74 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 700,00 -1.088.242,49
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 1.088.942,49
AJUSTE METODOLÓGICO Jan a Out 2018
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 1.340.997,59RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTESS (IX) 0,00PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV) -252.055,10
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) -252.055,10
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 880.000,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018/BIMESTRE Setembro - Outubro
Em 31 deDezembro 2017
PagosPODER / ORGÃO
ExerciciosAnteriores
Saldo Em 31 deDezembro 2017
Cancelados Saldo
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
InscritosExerciciosAnteriores
LiquidadosCancelados
e = (a+b) - (c+d)
LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagos
(b)
SaldoTotal
L = (e + k)(a) (c) (d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j)RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 50.174,43 1.108.693,75 122.549,741.181.069,06 0,00 372.862,18 0,00426.606,52 29.722,5483.466,88 426.606,52 152.272,28PODER EXECUTIVO(exceto Intra-Orçam.)-(I) 50.174,43 990.494,50 122.549,741.062.869,81 0,00 372.862,18 0,00426.606,52 29.722,5402 83.466,88 426.606,52 152.272,28 GABINETE DO PREFEITO 0,00 63.745,06 4.329,6068.074,66 0,00 584,00 0,00584,00 852,000201 852,00 584,00 5.181,60 DEPTO MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 1.730,66 71.128,88 2.645,3172.043,53 0,00 583,00 0,00583,00 921,020202 921,02 583,00 3.566,33 DEPTO MUN DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS 0,00 48.039,98 0,0048.039,98 0,00 583,00 0,00583,00 560,320203 560,32 583,00 560,32 DEPTO MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 242,00 223.973,49 11.255,23234.986,72 0,00 34.950,00 0,0034.950,00 0,000204 0,00 34.950,00 11.255,23 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12.012,56 131.906,71 9.466,59129.360,74 0,00 0,00 0,000,00 0,000205 0,00 0,00 9.466,59 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16.938,80 225.424,10 46.922,56255.407,86 0,00 0,00 0,0055.372,20 2.287,930206 57.660,13 55.372,20 49.210,49 DEPTO MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 19.250,41 226.276,28 47.930,45254.956,32 0,00 336.162,18 0,00334.534,32 25.101,270207 23.473,41 334.534,32 73.031,72EXTRA ORÇAMENTARIA(exceto Intra-Orçam.)-(I) 0,00 118.199,25 0,00118.199,25 0,00 0,00 0,000,00 0,0099 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR 0,00 118.199,25 0,00118.199,25 0,00 0,00 0,000,00 0,009980 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 520,89 0,00350.503,09 349.982,20 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00PODER EXECUTIVO(Intra-Orçam.)-(II) 0,00 520,89 0,00350.503,09 349.982,20 0,00 0,000,00 0,0002 0,00 0,00 0,00EXTRA ORÇAMENTARIA(Intra-Orçam.)-(II) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,0099 0,00 0,00 0,00TOTAL (III) = (I+II) 50.174,43 1.109.214,64 122.549,741.531.572,15 349.982,20 372.862,18 0,00426.606,52 29.722,5483.466,88 426.606,52 152.272,28
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.356], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 1 of 4
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)RECEITAS DO ENSINO
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA (a)PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)
RECEITAS REALIZADASRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 376.500,00 376.500,00 394.848,01 104,87 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 130.500,00 130.500,00 118.051,26 90,46 1.1.1 - IPTU 110.000,00 110.000,00 89.154,31 81,05 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 20.500,00 20.500,00 28.896,95 140,96 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 35.000,00 35.000,00 35.892,05 102,55 1.2.1 - ITBI 35.000,00 35.000,00 35.892,05 102,55 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 51.000,00 51.000,00 50.727,24 99,47 1.3.1 - ISS 50.000,00 50.000,00 47.026,64 94,05 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.000,00 1.000,00 3.700,60 370,06 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 160.000,00 160.000,00 190.177,46 118,86 1.5 - Receitas Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.1 - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,002. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.621.900,00 11.621.900,00 9.082.285,86 78,15 2.1 - Cota-Parte FPM 8.878.000,00 8.878.000,00 6.561.475,27 73,91 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 8.188.000,00 8.188.000,00 6.229.058,92 76,08 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 345.000,00 345.000,00 0,00 0,00 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 345.000,00 345.000,00 332.416,35 96,35 2.2 - Cota-Parte ICMS 2.412.000,00 2.412.000,00 2.193.937,99 90,96 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 12.600,00 12.600,00 9.370,30 74,37 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 18.000,00 18.000,00 17.497,28 97,21 2.5 - Cota-Parte ITR 6.300,00 6.300,00 22.141,10 351,45 2.6 - Cota-Parte IPVA 295.000,00 295.000,00 277.863,92 94,19 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,003. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 11.998.400,00 11.998.400,00 9.477.133,87 78,99
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA (a)PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 500,00 500,00 87,87 17,575. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 107.289,00 107.289,00 87.662,63 81,71 5.1 - Transferências do Salário-Educação 100.000,00 100.000,00 86.026,56 86,03 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 4.740,00 4.740,00 1.442,36 30,43 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 2.549,00 2.549,00 193,71 7,606. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.450,00 1.450,00 135,92 9,37 6.1 - Transferências de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 1.450,00 1.450,00 135,92 9,377. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,008. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,009. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 109.239,00 109.239,00 87.886,42 80,45
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.355], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 2 of 4
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
FUNDEB
INICIALPREVISÃO
ATUALIZADA (a)PREVISÃO
(c) =(b/a)x100 (%)Até o Bimestre (b)RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDEB
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.186.380,00 2.186.380,00 1.750.041,28 80,04 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.637.600,00 1.637.600,00 1.245.811,53 76,08 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 482.400,00 482.400,00 438.787,43 90,96 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.520,00 2.520,00 1.874,00 74,37 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 3.600,00 3.600,00 3.254,29 90,40 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)) 1.260,00 1.260,00 4.428,14 351,44 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 59.000,00 59.000,00 55.885,89 94,7211. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 625.000,00 625.000,00 565.928,84 90,55 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 625.000,00 625.000,00 565.928,84 90,55 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,0012. DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) -1.561.380,00 -1.561.380,00 -1.184.112,44 75,84
INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADADOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADASDESPESAS DO FUNDEB
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGARINSCRITAS EM
13. PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 590.850,00 472.749,00 405.874,57 405.874,57 85,85 0,0085,85 13.1 - Com Educação Infantil 590.850,00 472.749,00 405.874,57 405.874,57 85,85 0,0085,85 13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0014. OUTRAS DESPESAS 65.000,00 205.133,00 143.412,43 143.412,43 69,91 0,0069,91 14.1 - Com Educação Infantil 65.000,00 205.133,00 143.412,43 143.412,43 69,91 0,0069,91 14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0015. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 655.850,00 677.882,00 549.287,00 549.287,00 81,03 0,0081,03
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB Valor
16. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00 16.1 - FUNDEB 60% 0,00 16.2 - FUNDEB 40% 0,0017. DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 0,00 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 0,0018. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB Valor
19. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 549.287,00 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ ((13-(16.1+17.1))/(11)x100%) 71,72 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14-(16.2+17.2))/(11)x100%) 25,34 19.3 - Máxima de 5% não Aplicado no Exercício (100-(19.1+19.2))% 2,94
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE Valor
20. RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,0021. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.355], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
16 de Novembro de 2018 Página 06
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 3 of 4
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGARINSCRITAS EM
22. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.102.850,00 1.124.785,00 961.306,46 957.727,22 85,15 0,0085,47 22.1 Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 22.2 Pré-escola 1.102.850,00 1.124.785,00 961.306,46 957.727,22 85,15 0,0085,47 22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 655.850,00 677.882,00 549.287,00 549.287,00 81,03 0,0081,03 22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 447.000,00 446.903,00 412.019,46 408.440,22 91,39 0,0092,1923. ENSINO FUNDAMENTAL 758.920,00 592.518,00 484.888,19 484.756,19 81,81 0,0081,84 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 758.920,00 592.518,00 484.888,19 484.756,19 81,81 0,0081,8424. ENSINO MÉDIO 1.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0025. ENSINO SUPERIOR 222.805,00 348.967,00 285.526,40 270.257,22 77,44 0,0081,8226. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0027. OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,0028. TOTAL DESPESAS AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (22+23+24+25+26+27) 2.086.445,00 2.066.270,00 1.731.721,05 1.712.740,63 82,89 0,0083,81
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL Valor
-1.184.112,4429. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)0,0030. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO0,0032. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB0,0033. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS0,0034. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO²0,0035. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45g)
-1.184.112,4436. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+32+33+34+35)2.626.595,8537. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22+23)-36)
27,7238. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)x100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DOTAÇÃODESPESAS EMPENHADAS
%Até o Bimestre
(d) (f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADAS
(e)
%Até o Bimestre
(g) (h)=(g/d)x100 (i)NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGARINSCRITAS EM
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0039. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOSVINCULADOS AO ENSINO
69.430,00 40.455,90 39.500,90 56,89102.500,00 0,0058,2740. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,0041. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, '
117.879,00 116.790,83 112.341,06 95,30117.879,00 0,0099,0842. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO187.309,00 157.246,73 151.841,96 81,06220.379,00 0,0083,9543. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
DO ENSINO (39+40+41+42)2.253.579,00 1.888.967,78 1.864.582,59 82,742.306.824,00 0,0083,8244. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28+43)
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.355], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
R$ 1
ANEXO VIIIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS
PERIODO: Janeiro a Outubro 2018 / BIMESTRE Setembro - Outubro ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Page 4 of 4
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72)
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <ANO> (g)RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO45. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,003.594,23 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,003.594,23 45.2 - Executados com Recursos do FUNDEB 0,000,00
SALÁRIO EDUCAÇÃOCONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB46. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 0,0024.251,8447. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 63.971,33565.928,8448. (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 39.427,850,00 48.1 - Orçamento do Exercício 39.427,850,00 48.2 - Restos a Pagar 0,000,0049. (+) RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 168,49238,8950. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 24.711,97590.419,5751. (+) Ajustes 0,000,00 51.1 Retenções 0,000,00 51.2 Conciliação Bancária 0,000,0052. (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 24.711,97590.419,57
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”3) Caput do artigo 212 da CF/19884) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.355], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Setembro - Outubro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOSPREVISÃO
ATUALIZADA( a )
Jan a Out 2018( b )
%( b/a )
RECEITAS REALIZADAS
PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
376.500,00 394.848,01 104,87376.500,00RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)110.000,00 89.154,31 81,05110.000,00 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU35.000,00 35.892,05 102,5535.000,00 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI50.000,00 47.026,64 94,0550.000,00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
160.000,00 190.177,46 118,86160.000,00 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF0,00 0,00 0,000,00 Imposto Territorial Rural - ITR0,00 791,05 0,000,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
13.000,00 14.790,43 113,7713.000,00 Dívida Ativa dos Impostos8.500,00 17.016,07 200,198.500,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
10.931.900,00 8.749.869,51 80,0410.931.900,00RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)8.188.000,00 6.229.058,92 76,088.188.000,00 Cota-Parte do FPM
6.300,00 22.141,10 351,456.300,00 Cota Parte do ITR295.000,00 277.863,92 94,19295.000,00 Cota-Parte do IPVA
2.412.000,00 2.193.937,99 90,962.412.000,00 Cota-Parte do ICMS18.000,00 17.497,28 97,2118.000,00 Cota-Parte IPI-Exportação12.600,00 9.370,30 74,3712.600,00 Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais12.600,00 9.370,30 74,3712.600,00 Desoneração ICMS (LC 87/96)
0,00 0,00 0,000,00 Outras11.308.400,00 9.144.717,52 80,8711.308.400,00TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (III) = I+II
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
ATUALIZADA( c )
Jan a Out 2018( d )
%( d/c ) x 100
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
631.508,00 848.748,81 134,40631.508,00TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS606.008,00 792.368,27 130,75606.008,00 Provenientes da União10.500,00 50.000,00 476,1910.500,00 Provenientes dos Estados
0,00 0,00 0,000,00 Proveniente de Outros Municípios15.000,00 6.380,54 42,5415.000,00 Outras Receitas do SUS
0,00 50.000,00 0,000,00TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS0,00 0,00 0,000,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
66.193,00 117.333,50 177,2666.193,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE697.701,00 1.016.082,31 145,63697.701,00TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
DESPESAS EMPENHADAS
Jan a Out 2018( f )
Jan a Out 2018( g )
%( g/e ) x 100
DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO
ATUALIZADA %( f/e ) x 100
INICIAL
DOTAÇÃO
( e )(Por Grupo de Natureza da Despesa)
INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
3.274.897,00 2.509.192,76 76,623.207.051,00DESPESAS CORRENTE 77,832.548.746,24 0,001.660.754,00 1.377.828,76 82,962.023.608,00 Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal) 82,961.377.828,76 0,00
0,00 0,00 0,000,00 Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,001.614.143,00 1.131.364,00 70,091.183.443,00 Outras Despesas Correntes 72,541.170.917,48 0,00
477.290,00 40.647,00 8,523.500,00DESPESAS DE CAPITAL 33,45159.636,50 0,00477.290,00 40.647,00 8,523.500,00 Investimentos 33,45159.636,50 0,00
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00 Amortização da Dívida 0,000,00 0,00
3.752.187,00 2.549.839,76 67,963.210.551,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 72,182.708.382,74 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.355], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Setembro - Outubro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE
Jan a Out 2018( h )
Jan a Out 2018( i )
%( i/IVg ) x
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( h/IVf ) x
APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
100 100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE
AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00 Recursos de Operações de Crédito 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 Outros Recursos 0,000,00 0,00 0,000,00 0,000,00OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS
INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADEFINANCEIRA
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXAVINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS ÀPARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOIAPLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EMEXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,000,00TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) 0,00
3.752.187,00 2.549.839,76 100,003.210.551,00TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOSDE SAÚDE (VI) = (IV-V)
100,002.708.382,74 0,00
27,88PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
1.178.132,13VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100]
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSA PAGAR
PARCELACANCELADOS/
PRESCRITOSINSCRITOS PAGOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXACONSIDERADA
NO LIMITE
0,00 0,0057.660,13Inscritos em 2014 2.287,9355.372,200,00 0,0057.660,13Total 2.287,9355.372,20
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Despesas custeadasSaldo Final
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS
Saldo Inicial
VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS
(Não Aplicado)no exercício de
referência(j)
CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITEARTIGO 24, § 1º e 2º
0,000,00Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ... 0,000,000,00Total (VIII) 0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À
Despesas custeadasSaldo Final
CUMPRIDORECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO
Saldo Inicial
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
(Não Aplicado)no exercício de
referência(k)
NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOSANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
0,000,00Diferença de limites não cumprido em ... 0,000,000,00Total (IX) 0,00
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.355], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALReferência: Setembro - Outubro/2018
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
R$ 1
DESPESAS COM SAÚDE Jan a Out 2018( l )
Jan a Out 2018( m )
DOTAÇÃO
ATUALIZADA %( l/total ) x(Por Subfunção) 100
%( m/total ) x
100
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
INICIAL
DOTAÇÃO INSCRITOS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
3.478.129,00 2.361.420,87 92,612.887.691,00Atenção Básica 93,042.519.963,85 0,000,00 0,00 0,005.000,00Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00Suporte Profilático e Terapêutico 0,000,00 0,00
123.578,00 96.246,78 3,77172.680,00Vigilância Sanitária 3,5596.246,78 0,00150.480,00 92.172,11 3,61145.180,00Vigilância Epidemiológica 3,4092.172,11 0,00
0,00 0,00 0,000,00Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,000,00 0,00 0,000,00Outras Subfunções(inclui contr. Patronal) 0,00 0,00
3.752.187,00 2.549.839,76 100,003.210.551,00TOTAL 100,002.708.382,74 0,001) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20125) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/20126) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.25.355], PREFEITURA MUNICIPAL SAO FRANCISCO Portaria Nº 495 de 2017
Convidamos a todos para parti-cipar com alegria e fé, desta come-moração.
Dia 04/12 (terça feira) Missa às 19:30 - Com benção para os di-retores de escolas, professores, todos os funcionários das esco-las e creche, inclusive os alunos e as crianças da creche e todas as crianças.
Celebrante:Pe. Zezinho.Dia 05/12( quarta feira) Missa às
19:30 - Com benção para todos os comerciantes e funcionários do comércio local.
Celebrante: Pe. Eduardo MagnaniDia 06/12 ( quinta feira) Missa às
19:30 - Com benção para todos os agricultores, pecuaristas e viticul-tores, associação dos produtores rurais e funcionários da agricultura.
Celebrante: Pe. Claudemir Dia 07/12 ( sexta feira) Missa
às19:30 - Com benção para os tra-balhadores do Judiciário, da OAB, seus funcionários e advogados.
Celebrante: Pe. WilsonDia 08/12 ( sábado) Missa às
19:00 - Com benção para os tra-balhadores autônomos, diaristas, pedreiros, funcionários da limpeza pública, empregadas domésticas,
JUBILEU DE 60 ANOS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA
funcionários da Ciretran, da prefei-tura, da Sabesp e da Elektro.
Celebrante: Pe. Eduardo LimaDia 09/12 ( domingo) Missa
às19:30 com benção para os Poli-ciais CIVÍS e Militares,funcionários da delegacia e trabalhadores da área de Segurança.
Celebrante: D. DemétrioDia 10 (segunda feira) Missa às
19:30 - Com benção para os médi-cos, enfermeiros e funcionários da área da Saúde.
Celebrante: Pe. NatalinoDia 11 (terça feira) Missa às 19:30
- Com benção para todos os idosos e doentes. Celebrante: Pe. Donizete.
Dia 12 ( quarta feira) Missa às 19:30 - Com benção para os jovens, adolescentes,estudantes universi-tários e faculdade.
Celebrante: DomLourenço( João LuísPalata)
Dia 13 ( quinta feira) Missa às 18:00 - Com benção para todas as famílias.
Encenação da vida de Santa Luzia pelo grupo juvenil de nossa paróquia.
Celebrante: Pe. Max
16 de Novembro de 2018 Página 07
Página 08
Detran.SP orienta imigrantes e refugiados como tirar a CNH
Seja por estudo, trabalho, moradia ou situação huma-nitária. Só nos últimos cinco anos, 144,7 mil imigrantes e 2.694 refugiados regis-trados chegaram ao Estado de São Paulo, segundo a Polícia Federal. Por isso, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) orienta esses novos cidadãos como tirar a Carteira Nacional de Ha-bilitação (CNH) no Brasil.
Com a habilitação brasi-leira, o cidadão estrangeiro tem os mesmos direitos e deveres dos brasileiros no que diz respeito ao trânsito. A validade da CNH pode ser de até cinco anos, depen-dendo do exame médico. Para motoristas acima de 65 anos, a validade máxima do documento é de três anos.
O primeiro passo é o pro-ponente ter a habilitação do seu país de origem há mais de um ano e no prazo de validade. Em seguida, ele pode agendar atendi-mento no Detran.SP e dar entrada no processo para obter a CNH brasileira, e fazer os exames médico e psicológico.
O cidadão vai apresentar, a lém da habil i tação com tradução juramentada, o Registro Nacional de Es-trangeiro (original e cópia
Candidatos precisam ser habilitados no país de origem; no Estado de SP, portugueses lideram ‘ranking’ de estrangeiros com habilitação
simples) ou outro qualquer documento equivalente (Cédula de Identidade de Estrangeiro, protocolo de refúgio, passaporte, cartei-ra de trabalho ou documen-tos específicos concedidos por órgãos brasileiros).
Também deve levar o CPF, passaporte, compro-vante de endereço em nome do motorista (emitido há três meses, no máximo) ou de terceiros (incluindo de-claração), formulário Rena-ch entregue pelo médico ou
psicólogo, laudo de exame toxicológico (se categorias C, D e E) e o comprovante de pagamento da taxa do Detran.SP.
A tradução juramentada da carteira de habil i tação é dispensável se o país de
or igem do pre tendente é de l íngua por tuguesa . O exame prá t ico também é dispensável para países que fazem parte da Convenção de Viena ou têm o princí-pio de reciprocidade com o Brasil.
Os valores do exame mé-dico e taxas de avaliação psicológica e de transferên-cia/emissão estão no site (www.detran.sp.gov.br), as-sim como todos os passos e demais orientações.
“O Estado de São Paulo atrai muitos estrangeiros. Por isso é importante divulgarmos essas informações para que eles te-nham total acesso aos nossos serviços, como qualquer outro cidadão”, diz o diretor-presi-dente do Detran.SP, Maxwell Vieira.
NACIONALIDADESSegundo levantamento do
Detran.SP, 171.715 CNHs para estrangeiros estão em dia no Estado de São Paulo — isto é, o exame médico está dentro do prazo de validade.
No ranking das dez nacio-nalidades, os primeiros são os portugueses, seguidos por chineses, japoneses, bolivia-nos, italianos, espanhóis, ar-gentinos, sul-coreanos, chile-nos e alemães (veja números abaixo).
De acordo com os dados da Polícia Federal, nós úl-timos cinco anos em todo o país, foram 409.581 imi-grantes e 4.525 refugiados com registro. A estimativa é de que 71 nacionalidades estejam representadas no Estado de São Paulo por seus cidadãos.
16 de Novembro de 2018
Telefone (17) 3651-3347 Av. Inocêncio Figueiredo, nº 53-58 -
Centro - Palmeira d’Oeste
Vendas no atacado e varejo. Venha conferir!
No dia 10/11/2018 aconte-ceu em Palmeira D’ Oeste, a tradicional partida entre Casa-dos X Solteiros, no mini-campo do Dalcidão, localizado na linha 1.
A tradicional partida esse ano teve o apoio da UNIFU-NEC, o projeto foi realizado pelos alunos de Educação Física (Paulo Henrique, Na-thalia Martins, Maikon Félix e Júlio Maike). E também teve o apoio do comércio e de pes-soas que apoiam o futebol de várzea/amador de nossa cidade (Academia Boa Forma, Dejanir Cabeleireiro, Castellani Material p/ Construção, Sabore Restaurante, CAMAC Material p/ Construção, Farmácia Po-pular, Relopesca, BR Celulares, Rádio Skala FM, César Eletricis-ta, Isca Viva Murrila e Tipoeste Impressos em Geral).
A partida foi muito tensa nos primeiros minutos, mas logo nos primeiros 20 pri-meiros minutos, os Casados tiveram 3 contra-ataques e fizeram 3 gols, (1* Gol do Luiz, 2* e 3* Gol foram feitos pelo Petterson Madona), mas os Solteiros continuavam pres-sionando e o Goleiro Vagner (dos Casados) realizava belas defesas. Os Casados saíram para o segundo tempo com a vantagem de 3 X 0 no placar.
No Segundo tempo, os Sol-teiros continuavam a pressio-nar, e o Goleiro Vagner reali-zava defesas difíceis, mas os Solteiros conseguiram fazer
TRADICIONAL - CASADOS X SOLTEIROS – PALMEIRA D’OESTE
seu 1* Gol com o atacante Léo Lima, diminuindo o resultado para 3 X 1, mas logo depois os Casados fizeram seu 4* Gol com Chumbinho. Mesmo tomando o gol, os Solteiros correram atrás, e fizeram seu 2* Gol e Segundo do atacante Léo Lima. Mas de nada adian-tou e Petterson Madona foi e fez seu 3* Gol na Partida e o 5* Gol dos Casados, para fechar
o Caixão. Terminando assim a Partida
Casados 5 X 2 Solteiros, Gols: 1 Luiz, 2 Petterson Madona, 1 Chumbinho e 1 Petterson Madona para os Casados; e para os Solteiros foram 2 Gols do Atacante Léo Lima).
Além dos Casados ganha-rem a Partida, também aca-baram com o Jejum de 3 anos sem Vitória sobre os Solteiros,
e ganharam todos os Prêmios Individuais, o Goleiro Vag-ner, levou para casa o Troféu Puskas (Lance mais bonito da partida), Melhor Goleiro e Me-lhor Jogador da Partida e como artilheiro o meio campista Pet-terson Madona fazendo um Hat-Trick (3 Gols em um jogo), e o Capitão César Eletrecista foi o Responsável por levantar a Taça e fazer a festa.
