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OE2011

Governo pretende extinguir, reorganizar ou fundir 50 institutos e

organismos (veja a lista em baixo)

Por Lusa

16 Outubro 2010

O Governo pretende extinguir, reorganizar, reestruturar ou

fundir 50 institutos públicos, órgãos e serviços, segundo a

proposta do Orçamento do Estado para 2011, hoje entregue na

Assembleia da República.

"No contexto do objectivo de ajustamento orçamental muito

exigente, considera-se prioritária a redução de estruturas

orgânicas na Administração directa e indirecta, a par de uma

profunda reorganização e racionalização do Sector Empresarial

do Estado", lê-se no documento.

Este esforço, afirma o Executivo, "traduz-se numa redução

significativa do número de cargos dirigentes, tanto de nível

superior, como de nível intermédio, implicando, na sua

generalidade, que os serviços e organismos sejam objecto de

reestruturação".

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Neste âmbito, o Governo apresenta uma lista de 50 organismos

ou institutos dos vários sectores que serão objecto de

processos de extinção, fusão ou reorganização.

Na saúde, a título de exemplo, é extinto o Hospital Condes

Castro de Guimarães, enquanto a Centro Hospital de Lisboa

Central, E.P.E., a Hospital Curry Cabral, E.P.E. e a Maternidade

Alfredo da Costa são agrupadas no Grupo Hospitalar do Centro

de Lisboa.

Entre os organismos que o Governo pretende extinguir está a

Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, "sendo as suas

atribuições integradas na Biblioteca Nacional de Portugal".

A Teatro Nacional D. Maria II E.P.E e a Teatro Nacional de S.

João E.P.E também são extintas, passando ambas integrar o

Organismo de Produção Artística (OPART).

No que respeita às fusões, serão "objecto de fusão a Direcção-

Geral dos Impostos e a Direcção-Geral das Alfândegas e dos

Impostos Especiais sobre o Consumo", bem como a Agência

Nacional de Compras Públicas e a Empresa de Gestão

Partilhada de Recursos da Administração Pública.

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No setor dos transportes, são extintos os gabinetes para o

Desenvolvimento do Sistema Logístico Nacional e do Metro Sul

do Tejo.

Ainda no setor dos transportes, e apesar de não constarem da

lista, o documento prevê também a extinção da RAVE, empresa

responsável pelo projeto português de alta velocidade, por

incorporação na REFER -- Rede Ferroviária Nacional, bem como

a "preparação de uma solução de extinção e integração da

Metro Mondego na REFER".

A proposta prevê também a "conclusão do processo de fusão

entre as sociedades TRANSTEJO -- Transportes do Tejo, e

SOFLUSA -- Sociedade Fluvial de Transportes".

Ministério da Administração Interna

Controlador FinanceiroUnidade de Tecnologias de Informação de SegurançaEstrutura de Missão para a Gestão dos Fundos ComunitáriosGovernos Civis (18)

Min. Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Orden. Território

Agência Portuguesa do AmbienteAutoridade Florestal NacionalDepart. de Prospectiva e Planeamento e Relações InternacionaisDir.-Ger. das Pescas e AquiculturaDir.-Ger. do Ordenamento do Território e Desenvolv. UrbanoInstituto Geográ�co PortuguêsParque Expo, EPEControlador Financeiro MAOTControlador Financeiro MARDPAutoridade de Gestão do PROMARCentro Int. da Luta contra a Poluição Marítima do Atlântico NorteCentro para a Prevenção da PoluiçãoComissão para as Alterações ClimáticasPrograma de Desenvolvimento Rural NacionalPrograma Polis - Prog. Requal. Urbana e Valoriz. Amb. das CidadesInspecção-Geral da Agricultura e PescasInspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioAdm. da Região Hidrográ�ca do AlentejoAdm. da Região Hidrográ�ca do AlgarveAdm. da Região Hidrográ�ca do CentroAdm. da Região Hidrográ�ca do NorteAdm. da Região Hidrográ�ca do TejoInstituto da ÁguaInstituto da Conservação da Natureza e da BiodiversidadeComité Executivo para as Alterações ClimáticasSec.-Ger. do Min. Agricultura, Desenv. Rural e PescasSec.-Ger. do Min. do Ambiente e do Ordenamento do Território

Ministério da Educação e CiênciaDirecção Regional de Educação do AlgarveDirecção Regional de Educação do CentroDirecção Regional de Educação do NorteDirecção Regional de Educação de Lisboa e Vale do TejoDirecção Regional de Educação do AlentejoDirecção-Geral de Inovação e Desenvolvimento CurricularGabinete de Estatística e Planeamento da EducaçãoGabinete de Gestão FinanceiraGabinete de Planeam., Estratégia, Avaliação e Rel. InternacionaisControlador FinanceiroControlador Financeiro MCTESControlador Financeiro MEGabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares Gabinete Coordenador da Segurança EscolarGabinete Coordenador do Sistema de Informação do MEObservatório das Políticas Locais da EducaçãoPlano Nacional de LeituraInspecção-Geral da EducaçãoInspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecn. e Ensino SuperiorInstituto de MeteorologiaUMIC - Agência para a Sociedade do ConhecimentoConselho Cientí�co para a Avaliação dos ProfessoresSec.-Ger. do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino SuperiorSec.-Ger. do Ministério da Educação

Ministério da Economia e do EmpregoDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoDirecção Regional da Economia do AlentejoDirecção Regional da Economia do AlgarveDirecção Regional da Economia do CentroDirecção Regional da Economia do NorteGabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Entidade Gest. das Reservas Estratégicas de Produtos PetrolíferosCom. de Aplicação de Coimas em Matéria Econ. e de PublicidadeComissão Permanente de ContrapartidasControlador Financeiro MEIDControlador Financeiro MOPTCFAIInspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesInstituto das Infra-estruturas RodoviáriasInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosComissão de Planeamento de Emergência das ComunicaçõesComissão de Planeamento de Emergência do Transporte AéreoComissão de Planeamento de Emergência do Transporte MarítimoCom. de Planeamento de Emergência dos Transportes TerrestresComissão de Planeamento Energético de EmergênciaComissão de Planeamento Industrial de Emergência

Comissão de Segurança de Serviços e Bens de ConsumoCons. Cons. das Obras Públicas, Transportes e ComunicaçõesSec.-Ger. do MOPTC

Ministério das FinançasDir.-Ger. das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o ConsumoDir.-Ger. de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e AduaneirosDir.-Ger. dos ImpostosInstituto de InformáticaAgência Nacional de Compras PúblicasEmpresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração PúblicaControlador FinanceiroComissão de Acompanhamento das ReprivatizaçõesInstituto Nacional de AdministraçãoConselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao InvestimentoConselho Superior de Finanças

Ministério da JustiçaDir.-Ger. de Reinserção SocialDir.-Ger. dos Serviços PrisionaisControlador FinanceiroGabinete para a Resolução Alternativa de LitígiosInstituto das Tecnologias de Informação na JustiçaInstituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça

Ministério dos Negócios EstrangeirosCom. Interministerial de Limites e Bacias Hidrogr. Luso-EspanholasComissão Nacional da UnescoControlador Financeiro

Ministério da SaúdeAlto Comissariado da SaúdeAutoridade para os Serviços de Sangue e da TransplantaçãoControlador FinanceiroCoordenação Nacional de Doenças OncológicasCoordenação Nacional de Doenças CardiovascularesCoordenação Nacional Saúde MentalCoordenação Nacional VIH/SIDAUnidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados

Ministério da Solidariedade e da Segurança SocialCaixas de Previdência CAFEBCaixas de Previdência CimentosCaixas de Previdência CRGECaixas de Previdência EPALCaixas de Previdência JornalistasCaixas de Previdência TLPControlador FinanceiroCooperativa António SérgioComissão de Gestão do Programa de Apoio a IdososComissão Nacional do Rendimento Social de InserçãoComissão para a Promoção de Políticas de FamíliaConselho Consultivo das FamíliasConselho Nacional da Segurança SocialConselho Nacional para a Promoção do VoluntariadoCons. Nac. para a Reabilitação e Integração das Pessoas c/De�ciência

Presidência do Conselho de MinistrosGabinete de Estudos, Planeamento e AvaliaçãoControlador FinanceiroUnidade para a participação política e cívicaInspecção-Geral da Administração LocalInstituto do Desporto de PortugalInstituto Português da JuventudeFundação para as tecnologias de InformaçãoMovijovem-Mobilidade JuvenilDirecção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do TejoDir.-Ger. do Livro e das BibliotecasGab. de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações InternacionaisControlador �nanceiro MCOrganismo de Produção ArtísticaTeatro Nacional D. Maria IITeatro Nacional de S. JoãoCinemateca Portuguesa - Museu do CinemaInstituto dos Museus e da ConservaçãoSec.-Ger. do Ministério da CulturaAgência Nac. para a Gestão do Progr. Aprendizagem ao Longo da Vida

Ministério da Defesa NacionalControlador �nanceiro

Min. Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Orden. Território

Agência Portuguesa para o Ambiente, Água e Acção ClimáticaDirecção-Geral da Conservação da Natureza e FlorestasDirecção-Geral de Ordenamento do Território e Cartogra�aDirecção-Geral de Política do MarDirecção-Geral de Recursos Naturais e Serviços MarítimosAutoridade Única de Gestão dos Programas para a AgriculturaInsp.-Geral da Agric., Pescas, Ambiente e Orden. do TerritórioInstituto Português do Mar e da AtmosferaSecretaria-Geral do MAMAOT

Ministério da Educação e CiênciaDirecção-Geral da EducaçãoDirecção-Geral de Estatísticas da Educação e da CiênciaDirecção-Geral de Planeamento e Gestão FinanceiraInspecção-Geral da Educação e CiênciaSecretaria Geral do Ministério da Educação e da Ciência

Ministério das FinançasAutoridade TributáriaDirecção-Geral de Quali�cação do Emprego PúblicoEntidade de Serviços Partilhados da AP

Ministério da JustiçaDirecção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção SocialInstituto de Gestão d Ministério da Justiça

Ministério da Solidariedade e da Segurança SocialCons. Nac. de Acomp. das Polít. da Solidariedade, Reab. e S. S.

Presidência do Conselho de MinistrosInstituto Português do Desporto e JuventudeDGLAB - Direcção-Geral do Livro, Arquivos e BibliotecaDGPC - Direcção-Geral do Património CulturalGEPAC - Gabi. de Estratégia, Plan. e Avaliação CulturaisACE - Agrupamento Complementar de Empresas

Organismos a extinguir/fundir

Organismos a criar