15ª Edição - O Espectro

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15ª Edição - 10 Novembro 2014 Núcleo de Ciência Política ISCSP - UL 25º Aniversário da Queda do Muro de Berlim © O movimento democrático em Hong Kong pág8 pág7 “As forças polícas hong kongers agrupam-se em duas alianças, ou seja, conforme a sua lealdade penda mais a favor do regime chinês ou da autonomia e democracia na região.” Entre nós, cem muros A Eutanásia (opinião) pág5 pág3

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15ª Edição - 10 Novembro 2014 Núcleo de Ciência Política ISCSP - UL

25º Aniversário da Queda do Muro de Berlim ©

O movimento democrático em Hong Kong

pág8

pág7

“As forças políticas hong kongers

agrupam-se em duas alianças,

ou seja, conforme a sua lealdade

penda mais a favor do regime

chinês ou da autonomia e

democracia na região.”

Entre nós, cem muros

A Eutanásia (opinião) pág5 pág3

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POLÍTICA INTERNA

02 | O ESPECTRO 10 NOVEMBRO 2014 www.facebook.com/OEspectro

O (des)investimento na Educação

Isa Rafael

Após a apresentação do Orçamento de Es-tado de 2015, verifica-ram-se novos cortes e reduções dos encar-gos do Estado ao nível da despesa pública. No entanto, a maioria dessas reduções na despesa são referen-tes a sectores que in-cidem maioritaria-mente sobre a verten-te social do país que tem sido, ano após ano, negligenciada, nomeadamente, a vertente da educação. Segundo a proposta orçamental, as despe-sas com o ensino bási-co e secundário sofre-rão uma diminuição de 704 milhões de eu-ros. Como é do conheci-mento geral da popu-lação (ou deveria ser), a educação está, cada vez mais, num estado precário e deficitário, em boa parte devido

ao mau funciona-mento e à má gestão por parte do Ministé-rio da Educação. Co-mo se isto não bas-tasse, são ainda reti-rados uns bons mi-lhões que, embora não potenciassem mais para além do previsível (sub)desenvolvimento da educação até agora, serão sem dúvida, necessitados no futu-ro, impossibilitando uma melhoria do sis-tema educativo. No entanto, Nuno Crato garante que o Governo está a “investir bem” na educação, afirmando que o orçamento es-tipulado para o seu Ministério é “adequado”. O que, no fim de contas, se verifica é que o Mi-nistro da Educação não aparenta ter quaisquer preocupa-

ções com a comuni-dade educativa mas sim, com as metas e objectivos estatísti-cos definidos para cada ano que têm de cumprir, pois acredi-to que quem é capaz de afirmar que após um corte de 700 mi-lhões tudo continua com a mesma poten-cialidade para inves-tir em algo, mais con-cretamente na edu-cação, deve ser um leigo. Ora vejamos: As es-truturas escolares continuam a deterio-rar-se por não haver um financiamento efectivo; a colocação de professores foi o descalabro; não exis-tem quaisquer incen-tivos aos docentes,

antes pelo contrário, ainda lhes é retirado parte do seu salário, assim como foram congeladas, por tem-po indeterminado, as progressões de carrei-ra. Para além do mais, continua a existir a precariedade no ensi-no, que não é erradi-cada, assim como um agravamento no aces-so aos recursos. Alia-dos a todos estes, e tantos outros proble-mas, a crise não con-tribui para a melhoria do sistema educativo. A questão que se colo-ca é: onde é que se encontra, e onde é que vai entrar, o in-vestimento na educa-ção, que o Sr. Nuno Crato fala?

Nuno Crato, Ministro da Educação ©

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O ESPECTRO | 03

OPINIÃO

A Eutanásia

João Ferreira

É útil saber que o ter-mo “eutanásia” signi-fica literalmente “morte boa” ou “morte feliz”. É verda-de que os casos reais envolvem dor e an-gústia, no entanto a morte que dela resul-ta é para benefício do paciente. Podemos então dizer, que a eu-tanásia consiste em produzir, ou acelerar, intencionalmente a morte de alguém para seu benefício. Produ-zir, neste caso, implica matar; acelerar impli-ca deixar morrer. No entanto, o proble-ma ético da eutanásia não se esgota numa pergunta só. Será per-missível que as pesso-as, especialmente aquelas que se encon-tram numa fase termi-nal da vida e em sofri-mento agudo, deter-minem o fim das suas vidas? Se sim, é per-missível que solicitem medidas imediatas

que as matem? Ou será considerado per-missível que apenas solicitem que as dei-xem morrer, pedindo aos médicos que se abstenham de as tra-tar? Há quem procu-re a diferença moral entre matar e deixar morrer, na ética por detrás do uso da eu-tanásia. Essa diferen-ça parece confirmar-se nas nossas institui-ções morais e na prá-tica legal. Vejamos este exemplo: Al-guém empurra uma criança a um rio para que ela morra afoga-da. Uma outra pes-soa vê o que aconte-ce, mas não salta pa-ra o rio, ainda que pudesse fazê-lo, sal-vando assim a crian-ça. A pessoa que em-purra mata, e isso parece bem mais gra-ve do que simples-mente deixar morrer, não saltando para o rio. É essa a nossa

intuição moral, que neste caso está de acordo com a prática legal. Podemos con-cluir então que a eu-tanásia passiva – dei-xar morrer- está mo-ralmente justificada, mas não a eutanásia activa (matar)? Há quem afirme que o debate acerca da dis-tinção entre o ato de matar e o de deixar morrer termine num impasse. E há ainda quem vá mais longe e afirme que a ética sobre o uso de euta-násia não caiba em princípios gerais, co-mo o da simetria mo-ral ou o da diferença moral. Porém, a au-tonomia é um ele-mento decisivo do bem-estar. Matar ou deixar mor-rer, contra a vontade das pessoas, até po-de gerar o benefício de minimizar o sofri-mento, mas sem au-tonomia, esse benefí-cio é insuficiente pa-ra gerar bem-estar. Ninguém melhor que o próprio para saber quais são as suas as-pirações, vulnerabili-

dades, gostos, entre outras variantes, in-cluindo decidir quan-do por termo à sua vida. Não parece ha-ver qualquer sombra de dúvida de que cada um é o “melhor guar-dião do seu próprio bem-estar”. E não ter controlo sobre a pró-pria vida, mas ser o agente que o detém, é uma fonte de prazer. Sem esse prazer o bem de cada um não é concebível. Concluo que, mesmo que ainda existam di-ferenças de opiniões, não possa haver uma solução para que am-bos os lados cheguem a um consentimento unânime, mas por ou-tro lado, todos os pro-gressos da medicina paliativa dão uma res-posta cada vez mais eficaz ao desejo de aliviar o sofrimento. Ainda que não seja a solução que concilia o lado contra e o lado a favor, “representa um progresso em direc-ção a um consenso parcial”.

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EM DESTAQUE

Vladimir Putin a discursar na Cúpula da APEC (Organização de Cooperação Económica Ásia-

Pacífico) nesta segunda feira © RIA Novosti/Mihail Klimentjev

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POLÍTICA EXTERNA

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O ESPECTRO | 05

Entre nós, cem muros

Tiago Santos

Entre nós, cem muros Cem guerras, um capataz Entre nós, sem muros Para que possamos viver em paz! Entre nós cem muros se ergueram num pas-sado que foi de guer-

ra, de derramamentos de sangue, uma Euro-pa em constante clima de tensão. Uma Euro-pa em que forças opostas combatiam entre si, alheadas das suas próprias popula-ções e arriscando a

vida de uma comuni-dade inteira, deixada nas mãos de uma dis-puta, mais que bélica, ideológica. Naquele Agosto de 1961, no centro do velho continente, er-guia-se uma estrutu-ra de imponência

aterrorizadora que vinha alterar a geo-grafia de um país, de-lineando uma verda-deira fronteira física, que tornaria efectiva a divisão já existente entre a República Fe-deral da Alemanha e

a República Demo-crática Alemã. Dividia também o Mundo, ajudando a cimentar a terminologia ainda hoje vigente, descrita na dicotomia Orien-te/Ocidente e agudi-zando a Guerra Fria que se desenrolava ao ritmo de uma Cor-tina de Ferro, tal co-mo Churchill eterni-zou. De um lado, as po-tências ocidentais e capitalistas, com os Estados Unidos da América enquanto grande protagonista; do outro as (ou a) potências socialistas, que se moviam no movimento da batu-ta da União Soviética. No centro, a Alema-nha, ou melhor, as “Alemanhas”. Era o Muro o princi-pal símbolo desta disputa. Era a Europa o seu tabuleiro. Ali, naquele território, as liberdades eram constantemente vio-ladas, famílias intei-ras separadas por uma barreira de ci-mento com mais de quatro metros de al-

tura. Vidas destroça-das em prol de um conflito cujo término não se fazia prever. 25 Anos passados, no dia 9 de Novembro de 1989, o Muro caiu. E com ele, no espaço de dois anos, caiu tam-bém a União Soviética que vinha a perder força devido aos con-flitos internos que a governação de Gor-bachev causava desde 1980 – o que valeu ao então líder soviético uma tentativa de Gol-pe de Estado em Agosto de 1991. O to-talitarismo de leste havia chegado ao fim, e só assim foi possível ingressar num novo período de paz mundi-al, do qual a Europa foi a principal benefi-ciada. A história, tal como a conhecemos, não po-de nunca ser apagada, pois só o reviver do passado nos permite evitar erros no futuro. Ainda assim, 25 anos depois do fim de um dos períodos mais ne-gros do século passa-do, vimos emergir atu-almente um saudosis-

Muro de Berlim © SAPO

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COLUNA EX LIBRIS

O Preço da Desigualdade

Joseph Stiglitz (2001)

Rui Coelho

A igualdade e a sua ausência são, em conjunto com a li-berdade, uma das preocupações cen-trais da teoria políti-ca moderna em qua-se todas as cores do espectro ideológico. Esta questão revela-se especialmente pretinente num con-texto político e eco-nómico como o caso português, marcado por notáveis dificul-dades e sacrifícios. O Preço da Desigual-dade propõe-se a abordar essas mes-mas questões, real-çando as consequên-cias negativas das desigualdades de poder e rendimento, que resultam do ac-tual modelo de rela-ções entre a política e a economia. A

obra é da autoria de Joseph Stigliz, céle-bre economista dis-tinguido com o Pré-mio Nobel em 2001, pela sua teorização do funcionamento do mercado em situa-ções de informação assimétrica. A sua carreira na adminis-tração Clinton e, mais tarde, no Banco Mundial, tornaram-no numa referência e também num porta-voz tão ilustre quan-to controverso. Procurando expor a interferência dos in-teresses económicos nos processos políti-cos, Stiglitz demons-tra como a desigual-dade social, decor-rente desta relação, tem impactos pro-fundamente negati-vos em todas as

áreas da vida política democrática, desde os mecanismos judici-ais à própria produ-ção legislativa. Trata-se de uma obra mar-cada pela desonesti-dade intelectual e pe-la falta de imaginação política. Estas carac-terísticas estão pre-sentes desde o prólo-go, onde o autor se tenta afirmar en-quanto a inspiração por detrás do movi-mento Occupy, ao mesmo tempo que disfarça os activistas em causa da claque pro-Obama; até às conclusões finais que propõem uma recu-peração quase inte-gral e acrítica do mo-delo económico For-dista-Keynesiano, tra-dicionalmente ro-mantizado pelo cen-tro-esquerda.

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mo perigoso que, se-gundo o próprio Gor-bachev, deixa o Mun-do à mercê de uma nova Guerra Fria. Não temos muros a dividir a Europa, não temos uma União So-viética a querer ex-pandir a sua ideologia, mas temos Putin. Te-mos o homem forte da Rússia a levar a ca-bo constantes movi-mentações militares, primeiro na Crimeia (Ucrânia) e agora em demonstrações de força e capacidade militar em vários paí-ses europeus, dos quais Portugal parece surgir enquanto desti-no privilegiado. Assim, revivendo a história e tomando precauções para o fu-turo, celebremos o dia 9 de Novembro, cele-bremos os 25 anos da queda do Muro de Berlim e desejemos que os cem muros do passado nos permi-tam uma Europa sem muros, agora e sem-pre!

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POLÍTICA EXTERNA

O movimento democrático em Hong Kong

Rui Coelho

Hong Kong é um terri-tório chinês que abrange um espaço continental, as ilhas de Lantau e Hong Kong, bem como vá-rias outras localidades insulares menores. Aí habitam, no total, se-te milhões de pessoas, fazendo de Hong Kong a quarta comunidade política com maior densidade populacio-nal do mundo. A sua prosperidade material deve-se ao volumoso investimen-to estrangeiro e à sua propensão para as fi-nanças internacionais, heranças do passado colonial da ilha chine-sa. De facto, Hong Kong foi uma colónia britânica até 1997, ano em que o Reino Unido celebrou um acordo com a Repúbli-ca Popular da China

que transferia o dis-putado território me-diante a garantia da sua autonomia até 2037. É sob esta lógi-ca autonómica que as autoridades chine-sas se basearem ao afirmarem “um país, dois sistemas”, ou seja, Hong Kong pos-sui os seus próprios sistemas monetário, político, partidário, educativo e postal. As forças políticas hong kongers agru-pam-se em duas ali-anças, ou seja, con-forme a sua lealdade penda mais a favor do regime chinês ou da autonomia e de-mocracia na região. Este segundo grupo, apelidado de pan-democrático, integra partidos de esquer-da, direita e centro, bem como ONGs,

académicos e associ-ações estudantis. Apesar de pouco ide-ológica, defendendo objectivos gerais co-mo a democracia, o multipartidarismo e os direitos humanos, a aliança goza de um abundante financia-mento. Foi este grupo que, inspirado pela mo-desta acampada do movimento Occupy Hong Kong, promo-veu um ultimato ameaçando a ocupa-ção das principais avenidas da cidade, caso a eleição do chefe do executivo, em 2017, não fosse por eleição directa, mediante sufrágio universal. Esta solu-ção encontrava-se em sintonia com as promessas por parte do regime chinês, de uma reforma eleito-ral que substituísse o actual sistema de no-meação indirecta por uma alternativa mais democrática. Com os estudos de opinião a demonstrar o cepti-cismo dos cidadãos face a esta iniciativa,

os promotores assu-miram derrota e can-celaram a ocupação. Em Setembro, Beijing anunciou a reforma eleitoral planeada. Es-ta prevê a selecção prévia dos candidatos submetidos a sufrágio popular por parte de um comité eleitoral ligado aos interesses do regime e desprovi-do de legitimidade de-mocrática. Em respos-ta a esta decisão, vá-rias associações de estudantes iniciaram uma ocupação das principais avenidas da cidade a 22 de Setem-bro. O sucesso da mesma levou a uma coligação pan-democrática a repen-sar o cancelamento, acabando por se jun-tar aos protestos. Os milhares de cida-dãos que ocupam, desde Setembro, a avenida central da ci-dade de Hong Kong, cedo enfrentaram uma violenta repres-são policial. Tal fenó-meno levou, não só, a um notável cresci-mento do número de participantes, como

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também, à consagra-ção do guarda-chuva usado pelos manifes-tantes para se prote-gerem tanto da chuva como do gás pimenta, tornando-se um sím-bolo do movimento. Além dos confrontos com a polícia, a luta pela democracia em Hong Kong tem-se confrontado com vio-lência por parte de grupos pro-Beijing e de máfias locais, ame-açadas pela perturba-ção das actividades comerciais no centro da cidade. Sobre o futuro do mo-vimento e das suas aspirações políticas, cabe apontar que este sofre de uma visão muito redutora da participação política. O slogan “queremos democracia e nada mais” reflecte uma visão excessivamente optimista do processo eleitoral democrático, que o coloca errada-mente no papel de solucionador para to-dos os problemas so-ciais do território asiá-tico, que é mais desi-gual. Ademais, é preo-

cupante a deriva po-pulista, liderada por grupos como a “Paixão Cívica”, que têm usado a luta de-mocrática para difun-dir os seus princípios nacionalistas e de anti-imigração. Apesar de todos es-tes aspectos, não há dúvida de que se tra-ta de um movimento que visa a auto-determinação do po-vo hong konger e, independentemente do impacto que con-siga alcançar no que toca ao processo eleitoral para 2017, tem a virtude de alte-rar significativamen-te as noções de parti-cipação e soberania popular dos milhares de activistas e simpa-tizantes envolvidos. Deste modo, a mera existência de um mo-vimento deste tipo, promete um futuro melhor para Hong Kong.

Uma Alemanha Unida para um Mundo Livre

João Louro

POLÍTICA EXTERNA

Hoje escrevo-vos so-bre um acontecimen-to com precisamente 25 anos. A 9 de No-vembro de 1989, a Alemanha, a Europa e o Mundo, conhece-ram uma nova reali-dade. Uma realidade que era vista com muita apreensão por grande parte dos lí-deres mundiais na altura mas que hoje é bastante celebrada. O Muro de Berlim, construído em 1961, dividia mais do que a cidade de Berlim. Es-te Muro representa-va um atentado à li-berdade de todos os alemães mas simboli-zava, sobretudo, a divisão ideológica en-tre o capitalismo, en-cabeçado pelos Esta-dos Unidos da Améri-ca, e o socialismo le-

vado a cabo pela Uni-ão Soviética. No en-tanto, durante o ano de 1989, muitos ale-mães de Leste perde-ram o medo da re-pressão existente na ex-RDA e foram para a rua protestar contra o regime socialista. Foi graças a esta coragem que atualmente se vi-ve numa Europa livre e unida. Esta coragem é a prova viva de que, quando nos tiram a liberdade, como foi tirada a cerca de 2 mi-lhões de alemães que viveram no lado leste da Alemanha, nos ti-ram tudo. Com a liberdade, foi também conquistada a oportunidade de procurar melhores condições de vida no lado Ocidental ale-mão, bem como, de

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procurar membros familiares que haviam sido separados aquan-do da construção do Muro. É importante salientar também a importância do acon-tecimento: existe um

povo alemão, deixou de existir uma frontei-ra, mas continuam a existir dois países. Dois países que ti-nham realidades soci-ais, culturais e econó-micas bastante dife-rentes. As diferenças de salários, preços, bens disponíveis, qua-lidade de vida, eram enormes, o que evi-denciava desde logo

uma razão bastante válida para os ale-mães de Leste dese-jarem atravessar o Muro. Na altura da reunificação alemã, a República Democráti-ca Alemã precisava

tanto de dinheiro que algumas pessoas presas por terem tentado atravessar o Muro foram levadas para o lado Ocidental em troca de compen-sações monetárias, mas é claro que estes factos são sigilosos e, por vezes, desmenti-dos. São factos como este que evidenciam que “as realizações

económicas, sociais e culturais” da ex-RDA prendem-se apenas com pobreza, edifí-cios antigos quase a cair, bens escassos, etc. Destaco ainda a for-

ma pacífica como se pôs fim ao império soviético. De facto, a tensão entre os dois pólos mundiais era imensa e, por isso, reunificar uma Ale-manha com diferen-ças abismais e unir uma Europa ainda por construir, de uma forma serena e pací-fica, é um feito, no mínimo, louvável.

Por último, são estes acontecimentos que constroem um Mundo livre e justo. Mas são também estes aconte-cimentos que nos de-vem fazer olhar para o futuro e reflectir so-

bre o que, efectiva-mente, gostaríamos que fosse o Mundo em que vivemos. A celebração dos 25 anos da Queda do Muro de Berlim deve fazer-nos ver, por exemplo, o caso da Ucrânia com muita esperança, mas tam-bém, com muita cora-gem.

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O ESPECTRO | 09

Muro de Berlim © TUDOCERTO.BLOGSPOT.PT

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