CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTODE PRAÇAS

CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS

HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁProfessor: Leal NETO

Belém-Pará2008

HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR

. INTRODUÇÃOEm Portugal, no período medieval, a Segurança Pública tem suas raízes históricas vinculadas ao reinado de D. Fernando I, quando em 12 de setembro de 1383, criou uma espécie de unidade paramilitar denominada: Quadrilheiros, que tinha por função proteger os cidadãos, efetuar prisões em flagrante contra a classe criminosa e representar na rua, a lei do Reino.Nesse período, o ordenamento jurídico português foi marcado pela vinculação dos Forais que perduraram até 1446, quando foram substituídos pelas Ordenações Afonsinas, o Código mais antigo do direito lusitano. Desde então, as funções polícia e judicatura (poder de julgar) se completavam. Surgem então os primeiros funcionários de polícia, isto é, os Alcaides-pequenos (antigo oficial de justiça, governadpr, prefeito, como no caso atual da Espanha) que comandavam o policiamento combatendo os delitos urbanos, e o Alcaide - mor, espécie de juíz ordinário e policiais do mundo árabe que possuíam atribuições de “fazer melhor a justiça” do que os naturais da terra lusitana.

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No Brasil Colônia, as funções policiais eram exercidas conforme disposição do cenário português, sob a liderança de um ou mais Alcaide - pequenos e na linha de execução tínhamos a figura dos Quadrilheiros. Embora fossem funcionários municipais, as ações dos Alcaide - pequenos estavam subordinadas ao Alcáide-mor, funcionário do âmbito da Capitania. A cadeia também era de responsabilidade do Município, existindo para sua custódia, um ou mais Alcaides-carcereiros.Dessa forma, o policiamento urbano na Colônia era coordenado pelo Alcaide-mor, auxiliado pelo Escrivão de alcaidaria e por determinado número de Quadrilheiros. Até 1808 não havia uma força policial institucionalizada no Brasil, ficando sob a responsabilidade dos Alcaides, que auxiliados pelos Quadrilheiros e pelos Capitães-do-mato (este especializados na captura de escravos fugitivos), zelavam pela segurança das cidades, vilas e nas áreas rurais. Como conseqüência, os poderes executivos, legislativo e judiciário eram concentrados nas mãos dos Governadores do Brasil colonial, exteriorizados pelo pleno exercício do Poder de Polícia..

IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA E O PAPEL DA PM

Todos nós temos momentos da nossa vida, que são guardados e outros que não, às vezes aparentemente esquecidos. Mas que na verdade isso não acontece. A nossa memória não deleta os acontecimentos. Eles ficam para sempre. Mesmo que aleatórios eles são guardados e em um determinado momento aparecem numa seqüência na qual pretendem serem lógicos. E o importante também é que tudo isto, em algum momento serve, ou servirá, para que a partir do ressurgimento dessas experiências passadas, possamos tomar atitudes prudentes e corretas.A história enquanto uma ciência nada mais é do que uma abordagem e organização racional dos momentos importantes da Humanidade, realizada por estudiosos acerca de fatos que ocorreram em alguns momentos, por participação popular, lideranças destacadas, guerras, revoluções, etc. Que servem para que possamos compreender como a nossa sociedade atualmente está organizada e como ela exerce seu papel, etc. Neste sentido desde os tempos mais distantes, a humanidade para se desenvolver, sempre precisou, entre outras coisas, de que os homens e mulheres tivessem papeis definidos dentro dos grupamentos humanos, nos quais os mesmos viviam. O período da história no qual isso passou a ocorrer é chamado de Neolítico ou Idade da Pedra Polida, no qual a partir do desenvolvimento da agricultura e da domesticação de animais, ocorreu um grande aumento populacional e os homens passaram a viver em sociedade, numa forma de organização mais complexa.Neste sentido houve uma divisão social maior. Uns ficaram responsáveis pela produção na lavoura, outros pela religiosidade das comunidades, e um grupo ficou com a incumbência de proteção militar e estabelecimento da ordem, frente a grande quantidade de pessoas que passaram a habitar em sociedade. Com isso temos o início da formação de um aparato militar, que exerceu um importante papel de manutenção e organização da sociedade para que possibilitasse a convivência dos homens e mulheres. E com a evolução do tempo chegamos até os dias atuais. Diante deste contexto

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passamos a fazer uma análise sobre a história das Polícias Militares do Brasil, com destaque a Polícia Militar do Pará.

I- ORIGEM E EVOLUÇÃO: (período colonial)I.1- POLÍCIA MILITARA origem das Polícias Militares no Brasil tem como marco o período colonial. No Brasil Colônia, ao tempo em que vigoravam as Ordenações, foi criado o serviço de polícia, gratuito, exercido pelos moradores, organizado por quadras ou quarteirões e controlado pelos Alcaides (atuais Prefeitos, juízes, etc) e, posteriormente, pelos juízes da terra.

Com a criação do Governo Geral, em 1548, formaram-se três escalões das forças da terra.1- A Primeira Linha, constituída do Exército pago2 – A Segunda Linha, formada por lavradores que pegavam armas e eram considerados como membros das milícias. 3- E na Terceira Linha, integravam-se todos aqueles que por uma ou outra razão (por

exemplo: idade, saúde) não podiam pertencer às anteriores.Observa-se, que àquela época, já havia a idéia de milícias, cuja responsabilidade era a defesa

da terra, com características militares ou para militares.As polícias Militares tiveram origem nas forças criadas durante o período Imperial. Em 10 de

outubro de 1831 – A Regência em nome de D. Pedro II promulga o Ato Regencial do Padre Diogo Antônio Feijó, que cria as atuais Polícias Militares do Brasil, com suas variadas denominações.

***(Ressaltando-se que a partir desse Ato a obrigatoriedade do uso do símbolo Nacional a estrela amarela de cinco pontas que permanece até os dias de hoje com símbolo das PM’s.)

Com exceção das Polícias Militares do Pará com origem de Corpo de Polícia, criada pelo Conde de Vila Flor no ano de 1818; Minas Gerais, criada em 1775 e Rio de Janeiro no ano de 1.809, em decorrência da chegada da família Real no Brasil.

No caso específico da criação da Polícia Militar do Pará, suas raízes reportam-se, segundo registro cronológico, a partir 10 de março de 1818, quando a necessidade de segurança pública na Capitania paraense era notória. Nesse sentido, no Governo do Conde de Vila Flor, cria-se o Corpo de Polícia, com a finalidade de tomarem medidas de polícia na capital, conforme aludi o documentarista Dantas de Feitosa em sua obra Antecedentes Históricos da Policia Militar do Pará. (1994, p. 71):

Há uma probabilidade de que a criação da Polícia Militar do Pará, tenha ocorrido no ano de 1817, quando da chegada do Conde de Vila-Flor na Província do Grão-Pará, o qual exigiu do Imperador que fosse criada uma Guarda para dar-lhe a devida proteção. .(Grifo Professor Leal Neto)

Conforme o Atlas Histórico Brasil 500 anos.*** As Polícias Militares passaram a se organizar durante o período Imperial. Quando a Regência (iniciada em 17/06/31), constituída pelo general de brigada Francisco de Lima e Silva, Marquês de Monte Alegre e Bráulio Muniz, nomeia Ministro da Justiça o Padre Diogo Antonio Feijó, em plena crise de julho. O povo e a tropa voltam às ruas do Rio de Janeiro: Exigem medidas contra os conservadores portugueses, e fim da chibata nos quartéis (a Câmara rejeita a petição, “por achar: inconstitucional e absurda”). Batalhão Sagrado (ou Bravos da Pátria), só de oficiais, sob o comando do então major Lima e Silva, reprime o os levantes. Feijó proíbe ajuntamento à noite, prende Miguel Frias, suspende as liberdades constitucionais, arma 3 mil cidadãos abastados (endinheirados) e convida os comerciantes estrangeiros ( “ todos os garrafeiros de março”) a se armarem também. Em nome do Imperador D. Pedro II, promulga um Ato Regencial, em 18 de agosto de 1.831, criando a Guarda Nacional (de acordo com o Atlas Histórico Brasil 500 anos).

1º Objetivo da Criação da Guarda Nacional.

Feijó Cria a Guarda Nacional em 18 de agosto de 1.831, Para combater o jovem e irrequieto Exército com seus negros, mestiços e oficiais infectados de jacobinos (partidário exaltado da democracia membros de partidos políticos revolucionários fundado em Paris; nacionalistas extremados). A

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Guarda Nacional inspira-se no Batalhão Sagrado; alista 6 mil cidadãos armados, proprietários e industriais, que representam cada um uma família de bem, contra “os anarquistas”. Forma-se também na Província, sempre de elite, voluntária, descentralizada, com chefes a princípio eleitos e subordinados ao juiz da paz da comarca. Até a República seus coronéis (maior patente serão a peça chave do poder local).

2º Objetivo da Criação da Guarda Nacional.O Padre Diogo Antonio Feijó criou a Guarada Nacional Com a finalidade de: “Defender a Constituição, a liberdade, a integridade do Império, manter a obediência às leis, restabelecer a ordem e a tranqüilidade pública e auxiliar o Exército de Linha na defesa da fronteira.”

Comentário

***As Unidades armadas criadas na época colonial eram chamadas de: milícias, ordenanças ou quadrilheiros. Comandadas por políticos ou latifundiários que controlavam esses corpos armados que serviam mais aos seus interesses do que a sociedade.

Para isso tinham como objetivo a captura de escravos fugitivos, o policiamento dos caminhos com objetivo prender os garimpeiros que se evadiam com o ouro ou as pedras preciosas que eram garimpadas clandestinamente.Seu objetivo maior era proteger os senhores ostentadores do poder “Os bons homens”.

A sociedade da época sentia-se desprotegida. O Brasil no período colonial era uma nação apenas pelo significado de falar a mesma língua e ser administrada por um Governo que estava além do mar, ou seja, do outro lado do oceano....Ao contrário disso. Era uma terra de dificuldades para a classe pobre e sem direito.

ComentárioHá duas datas de criação da Guarda Nacional a primeira data de 18 de agosto e a segunda

de 10 de outubro de 1.831, com relação à extinção das milícias, guardas municipais e ordenanças. Se interpretarmos racionalmente não significa que houve tal ato, apenas deu o que podemos chamar de normas para um princípio organizacional das Polícias. Com relação às duas datas consideramos como: uma questão de interpretação de diferentes dentro do contexto histórico ( Profº Leal Neto)

O Ato de criação da Guarda Nacional, não desautorizava as demais a usar as denominações que já lhes tinham sido dadas. (apenas uma rememoração)-Ressaltando-se que a partir desse Ato, foi determinada a obrigatoriedade do uso do símbolo Nacional, a estrela amarela de cinco pontas que permanece até os dias de hoje como símbolo das PM’s.

Vale Lembrar que: Às Polícias de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pará já existiam. Vejamos o caso da Polícia do Rio de Janeiro que foi criada no dia 13 de maio de 1809, data no aniversário do príncipe regente D. João VI, com o nome de Guarda Real de Polícia e reorganizada por D. Pedro I, como Guarda Municipal.A exemplo: Polícia Militar do Pará, criada em 1818, pelo Conde de Vila - Flor

Minas Gerais Como Regimento Regular de Cavalaria a partir de 1.775;E como já vimos a Polícia Militar do Pará, em 1818 pelo Conde de Vila Flor.

Bem antes do que fez estabelecer o governo regencial na pessoa do Padre Diogo Antonio Feijó, que para conter as insatisfações políticas e das instituições paramilitares que formavam as milícias. No sentido de impedir o crescimento dos conflitos políticos que procuravam apoio nas Forças Armadas. Feijó baixou um Decreto Regencial em 18 de agosto de 1.831, da criação da Guarda Municipal.

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(Para complemento do raciocínio)***Com exceção das Polícias Militares do Pará com origem de Corpo de Polícia, criada pelo Conde de Vila Flor no ano de 1818; Minas Gerais, criada em 1775 e Rio de Janeiro no ano de 1.809, em decorrência da chegada da família Real no Brasil.

No caso específico da criação da Polícia Militar do Pará, ela foi criada a partir do dia 10 de março de 1818, quando a necessidade de segurança pública na Capitania paraense já se fazia necessária. Nesse sentido, no Governo do Conde de Vila Flor foi criado o Corpo de Polícia com a finalidade de medidas de segurança. Ou seja, de proteger à população da província do Grão-Pará, através de uma polícia, conforme alusão do Historiador e documentarista Dantas de Feitosa em sua obra Antecedentes Históricos da Policia Militar do Pará. (1994, p. 71):

****Encontra-se em pesquisa para posterior comprovação que a data de criação da PMPA, seja do ano de 1.817, data em que chegou na Província do Grão-Pará, o Conde de Vila Flor, que para ser Governador exigiu que: - antes deveria ser criada uma Polícia para lhe dar segurança. (Leal Neto).

Prosseguindo em sua organização, na área de segurança, destacou dos ‘Regimentos de Primeira Linha, um determinado número de praças para um Corpo sob o comando do ajudante do Corpo de Artilharia José Victorino de Amarante

DENOMINAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁE RESPECTIVAS DATAS DENOMINAÇÕES

1- CORPO DE POLÍCIA (1818-1820)A Polícia Militar do Pará teve a sua origem no Corpo de Polícia, criado pelo Governador da Província Conde de Vila Flor (Antônio José Sousa Manuel de Menezes Severin de Noronha) no ano de 1818, tendo como Comandante José Victorino de Amarante, pela necessidade de obstar as rapinagens na Província paraense.

2- GUARDA MILITAR DE POLÍCIA (1820 – 1831)Tendo como Comandante o Maj Francisco Marques d’Elvas Portugal, o efetivo de 92 praças e as atribuições dadas pelo Edital de 29 de março de 1822.3- CORPO DE MUNICIPAIS PERMANENTES (1831 – 1836)Criado pelo Decreto de 22 de outubro de 1831, em substituição a anterior. Comandada por Germano Máximo de Souza Aranha e um efetivo de 115 homens, assim distribuídos: um 1º Cmt, um 2º Cmt, um 1º Sgt, um 2º Sgt, quatro furriéis, seis cabos, um corneteiro e cem soldados.O primeiro presidente cabano, Francisco Pedro Vinagre, em fevereiro de 1835, reorganizou o Corpo, ao qual deu o nome de Batalhão de Caçadores, dividindo-a em três companhias, cada uma com dois comandantes. Primeira Companhia: 1º Cmt Eduardo Angelim e 2º Cmt Geraldo Francisco Nogueira – Segunda Companhia: 1º Cmt Raimundo de Oliveira Vinagre e 2º Cmt Manoel Antônio Nogueira – Terceira Companhia: 1º Cmt Manoel José da Silva Paraense e 2º Cmt Francisco Xavier Gomes do Amaral. O Corpo foi novamente reorganizado por Eduardo Angelim, segundo presidente cabano.4- CORPO DE POLÍCIA DO PARÁ (1836 – 1847)Em 17 de maio de 1836, os cabanos evacuaram da Cidade de Belém, em conseqüência foi o Batalhão de Caçadores dissolvido e criado em sua substituição o Corpo de Polícia, integrado por nacionais e estrangeiros.Comandado pelo Major Antônio Joaquim da Silva e contava com um efetivo de 217 homens.Em 1838, através da Lei nº 7, de 04 de maio foi criado o Esquadrão de Cavalaria Provincial, com o efetivo de 167 homens e com a seguinte composição:

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- Cmt: Tem Cel Manoel Lourenço de Matos;- Estado Maior: O Cmt mais três Oficiais;- Estado Menor: Cinco Praças- Duas Companhias: sendo cada companhia composta de 03 Oficiais e 76 praças.Em 1839, através da Lei nº 37, de 08 de outubro de 1839, o Esquadrão de Cavalaria era integrado ao Corpo de Policia.Em 1840, através da Lei n 67, de 23 de setembro de 1840, o efetivo foi aumentado para 334 homens.

5- CORPO PROVINCIAL DE CAÇADORES DE POLÍCIA (1847 – 1865)Criado pela Lei nº 36, de 24 de abril de 1847.Efetivo de 304 homens, distribuídos da seguinte forma:- Estado Maior: Cmt (Major) + 3 Oficiais;- Estado Menor: 1 Sargento Brigada e um Corneteiro Mor.- Três Companhias: cada uma com a seguinte composição:Oficiais: Cmt (Capitão) + 2 OficiaisPraças: Um 1º Sgt – Dois 2º Sgt – Um Furriel – Seis Cabos – Dois Corneteiros e Sessenta Soldados.Armamento: Espingarda Marca Tower – calibre 19mm.Lei nº 149, de 18 de novembro de 1847 reduziu o efetivo para 229 homens.Em 1º de janeiro de 1849 o Presidente da Província Jeronymo Francisco Coelho institui o Regulamento do Corpo, que aumentou o efetivo para 426 homens e continha os seguintes requisitos:O Corpo seria constituído de quatro Companhias, sendo três efetivas e a quarta seria instalada conforme a necessidade.Idade de 18 a 36 anos para ingressar no Corpo.Ser brasileiro.Indivíduos robustos.Voluntário serviria por seis anos.Contratados três anos no mínimo.Pertencentes a Companhia de Disciplina oito anos.Resolução nº 160, de 19 de dezembro de 1849 reduziu o efetivo para 229 homens.Lei nº 229, de 29 de dezembro de 1853 criou a Banda de Música com dezessete (17) integrantes e nomeou dois (02) médicos com patentes militares.Lei nº 260, de 06 de outubro de 1854 ficou o efetivo em 270 Praças de Infantaria e 30 de Cavalaria.Lei nº 314, de 15 de maio de 1858 reduziu o efetivo para 220 Praças de infantaria mantendo os de Cavalaria.Lei nº 324, de 09 de outubro de 1858 determinou a extinção da Banda de Música.Lei nº 458, de 22 de outubro de 1864 fixou o efetivo em 276 Praças e recriou a Banda de Música.O Quartel do Corpo ficava em uma dependência unida ao Convento de São Antônio, passando no ano de 1854 para aquartelamento próprio e construído para tal.Os Cmt do Corpo foram:Maj Afonso Albuquerque Bello (18/11/1848 – 18/03/1849)Maj Christiano Pereira de Azevedo Coutinho (18/03/149 – 13/07/1850).Maj Joaquim Victorino de Souza Cabral (13/07/1850 – 1851).Maj João Francisco Catete (1851 – 28/03/1854).Maj Manoel Fernandes Ribeiro (28/03/1854 – 1860)Maj João Francisco Catete (1860 – 04/08/1864).Maj Joaquim Cavalcante de Albuquerque Bello (04/08/1864)

***6- CORPO PARAENSE DE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA (1865 – 1870)A Lei Provincial nº 477, de 25 de fevereiro de 1865, transformava o Corpo Provincial de Caçadores de Polícia em Corpo Paraense de Voluntários da Pátria, em cumprimento ao Decreto Imperial nº 3.371, de 07 de janeiro de 1865, com a finalidade de defenderem o Brasil na guerra contra o Paraguay.Efetivo: 528 homens distribuídos em cinco (5) Companhias.Para substituir o Corpo Provincial de Caçadores de Polícia - uma vez que os integrantes do Corpo Paraense de Voluntários da Pátria seguiram para a Guerra do Paraguay – foi criada uma Companhia para desempenhar as atividades de policiamento na Cidade de Belém.

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7- CORPO DE POLÍCIA PARAENSE (1867 – 1885)A Lei nº 526, de 1º de outubro de 1867, autoriza o governo a dar nova organização à Força Pública, nessa reorganização o nome da Instituição passou a ser de Corpo de Polícia Paraense.Pela Lei nº 843, de 19 de abril de 1875 a Força Pública recebeu a denominação de Corpo Policial Permanente.

///8- CORPO MILITAR DE POLÍCIA (1885 – 1894)Pela Lei nº 875, de 21 de abril de 1876, deu-se novamente a reorganização da Força Pública, com a denominação de Corpo de Polícia.A Lei nº 1.281, de 05 de dezembro de 1885 transforma o Corpo de Polícia e o Corpo de Guarda em um só Corpo denominando-o de Corpo Militar de Polícia.Pelo Decreto nº 1, de 25 de novembro de 1889, foi convertido o Corpo Militar de Polícia em Corpo Provisório de Linha.Pelo Decreto nº 149, de 9 de junho de 1889, foi o Corpo Provisório de Linha denominado novamente de Corpo Militar de Polícia.Pelo Decreto nº 352, de 15 de junho de 1891, foi dissolvido o Corpo Militar de Polícia, em virtude de vários de seus integrantes terem se aliado a Francisco Xavier da Veiga Cabral, na rebelião conhecida por “CACOALINHO” e ocorrida no dia 11 de junho do mesmo ano, onde pretendiam depor o Governador. Com a dissolução da Força Pública os Oficiais e Praças que ficaram fiéis ao governo foram agregados ao Esquadrão de Cavalaria.A Lei nº 62, de 30 de agosto de 1892 reativa a Força Pública com a denominação de Corpo de Infantaria.Em dezembro de 1893, dá-se no Rio de Janeiro a revolta da Armada e por ter havido no Pará uma tentativa de levante para deposição do governo foram criados os batalhões patrióticos “Benjamin Constant”, “General Tibúrcio” e “15 de Novembro”.de partidos políticos revolucuionários fundado em Paris; nacionalistas extremados).

9- REGIMENTO MILITAR DO ESTADO (1894 – 1905)A Lei nº 191, de 20 de junho de 1894 denomina a Força Pública de Regimento Militar do Estado com a seguinte composição: Um Comando Geral que seria exercido preferencialmente por Oficial do Exército, do Posto de Coronel - dois Corpos de Cavalaria e um Corpo de Infantaria – uma Companhia de Bombeiros e um Corpo de Saúde.

Atual Batalhão de Choque, visto pela Av.Fernando Guilhon

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+++10- BRIGADA MILITAR DO PARÁ (1897)A Força Pública recebeu essa denominação somente para atender a convocação do governo federal e designar a Tropa paraense que foi lutar em terras baianas, quando da guerra de Canudos.

Atual Batalhão de Choque, visto pela Av. Alcindo Cacela

11- BRIGADA MILITAR DO ESTADO (1905 – 1930)

Com a Lei nº 1.083 de 14 de outubro de 1.909, o efetivo da Brigada Militar do Estado foi aumentado para 1.070 homens e restabeleceu o cargo de Alferes ensaiador e a Banda de Música, que passou a pertencer ao Corpo Auxiliar.

Em 1 de agosto de 1.911, deixava o Comando da Brigada Militar o coronel Antonio Sérgio Dias Vieira da Fontoura e no dia 4 de agosto reformado pelo Decreto nº 1.816, passando o Comando para o Tenente-coronel Saturnino Euclydes de Barros e Arouck

A Lei nº 1.185, de 28 de outubro de 1.911, determinou que a Brigada Militar seria composta de um Estado-Maior, um corpo Auxiliar composto de uma Bateria, Um Corpo de Cavalaria, dividido em dois Esquadrões e dois Corpos de Infantaria de quatro companhias cada um, com um efetivo de 1.108 homens. NOTA: A Lei nº 1.752 de 20 de novembro de 1.919, dar a Brigada Militar a denominação de Força Pública Militar do Estado, quando fixa o seu efetivo em: 68 oficiais e

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912 praças, constituindo-se de um Estado Maior; dois Batalhões de Infantaria; uma Companhia de Metralhadoras e um Regimento de Cavalaria.

Já no Decreto nº 3.377 de 27 de janeiro de 1.919, determina que a Brigada Militar seja considerada Força Auxiliar do Exército de primeira linha, como estipulava o Artigo 7 da Lei Federal nº 3.216 de 3 de janeiro de 1.916. O que se observa uma dupla denominação ou uma transição, visto que após o Coronel Luiz Lobo assumir o Comando da Brigada Militar, em substituição ao coronel João Batista Cearense Cylleno, a Lei de nº 1.927 de 8 de novembro de 1.920, volta a denominar de Força Pública Militar do Estado dando-lhe atribuições de auxiliar do Exército de primeira linha, para o exercício do ano de 1.921, para isso fixava o seu contingente em: 75 oficiais; 10 sargentos e 1.003 praças, constituída de uma Brigada Militar com um Estado-Maior; dois Batalhões de Infantaria; uma Companhia de Metralhadoras e um Regimento de Cavalaria. O que sub entende-se é que a Brigada Militar deixou de existir como uma Corporação única para ser parte da que emergiu pela necessidade do interesse público.

Já no Decreto nº 3.377 de 27 de janeiro de 1.919, determina que a Brigada Militar seja considerada Força Auxiliar do Exército de primeira linha, como estipulava o Artigo 7 da Lei Federal nº 3.216 de 3 de janeiro de 1.916. O que se observa uma dupla denominação ou uma transição, visto que após o Coronel Luiz Lobo assumir o Comando da Brigada Militar, em substituição ao coronel João Batista Cearense Cylleno, a Lei de nº 1.927 de 8 de novembro de 1.920, volta a denominar de Força Pública Militar do Estado dando-lhe atribuições de auxiliar do Exército de primeira linha, para o exercício do ano de 1.921, para isso fixava o seu contingente em: 75 oficiais; 10 sargentos e 1.003 praças, constituída de uma Brigada Militar com um Estado-Maior; dois Batalhões de Infantaria; uma Companhia de Metralhadoras e um Regimento de Cavalaria. O que sub entende-se é que a Brigada Militar deixou de existir como uma Corporação única para ser parte da que emergiu pela necessidade do interesse público.

Com a revolução que se levantou em São Paulo no 5 de julho de 1.924, quando os irmãos Joaquim e Juarez Távora, Otávio Muniz, Eduardo Gomes, Henrique Hall, se fixaram em São Paulo e planejaram na clandestinidade um levante, para isso precisavam de um líder de patente e prestigio o que encontraram no general da reserva Isidoro Dias Lopes e contaram com o Cap Miguel Costa da Força Pública de São Paulo. Diante do acontecimento o Governo federal, pediu que: os Governos dos Estados enviasse reforços. Para auxiliar as Forças legalistas sediadas no Rio de Janeiro para que pudessem sufocar a rebelião.

O 27º Batalhão de Caçadores sediado em Manaus, não aderiu assim como uma guarnição destacada em Óbidos, os quais tornaram-se simpatizantes do movimento paulistano, o que fez o 26º BC (atual 2º BIS) em Belém, negar-se a embarcar para o sul, alegando não querer combater contra seus próprios irmãos. O que causou um incidente entre a Força Pública do Estado e o 26º BC, no qual muitas vidas foram ceifadas.

Em conseqüência da revolta foi deposto o Presidente da República Dr. Washington Luiz Pereira de Souza e o Governador do Pará Dr. Eurico de Freitas Valle. Deposto o Governador e instituída uma Junta de Governo Provisória, foi dada a Força Pública do Estado, uma nova organização de acordo com o Decreto nº 7 de 5 de novembro de 1.930.

O Decreto nº 9 de 6 de novembro de 1.930, exonera do Comando da Força Pública do Estado, o coronel Alberto Odorico de Mesquita e nomeia para substituí-lo na patente de Tenente-coronel o Tenente EB Luiz Geolás de Moura Carvalho.

Pela Lei nº 925, de 15 de outubro de 1904 a Força Pública passa a denominar-se de Brigada Militar do Estado.

Pelo Decreto nº 3.906, de 25 de abril de 1922, a Brigada Militar do estado passa a ter a denominação de Força Pública Militar.

Em conseqüência da revolta de 1924, à qual levou à deposição do Presidente da República, Dr. Washington Luís Pereira de Souza e conseqüentemente, a do Governador do Pará, Dr. Eurico de Freitas Vale, a Força Pública do Pará, com uma tropa sob o comandodo Cap Henrique Ferreira da Silva, teve de garantir a ordem epública em Belém, visto que uma tropa do 26º BC (hoje 2º BIS), sob o Comando do Capitão Augsto Assis de Vasoncellos,

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(ambos morreram em combate) não acatou a ordem de embarcar para São Paulo, com a finalidade de sufocar a revolta tenetista, naquele Estado, com isso houve troca de tiros entre a Força Pública e o 26º Batalhão de Caçadores, atual 2º BIS

Comentário

O Decreto nº 14 de 22 de novembro de 1.930, do interventor federal Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, extinguiu a Força Pública do Estado.

No dia 30 de julho de 1.931, foi constituída uma Comissão composta de um Capitão e dois Tenentes do Exército, para receberem todo o armamento e munição da extinta Força Pública. E posterior arrecadamento recolhido no 26º BC.

12- FORÇA PÚBLICA MILITAR DO ESTADO (1932)Através do Decreto nº 730, de 22 de agosto de 1932 a Força Pública foi reorganizada

para tomar parte na defesa do governo federal, na revolução de 1932, ocorrida em São Paulo.Pelo Decreto nº 778, de 14 de novembro de 1932 foi dissolvido o Batalhão Auxiliar da

Força Pública do Estado.Pelo Decreto nº 789, de 14 de novembro de 1932, foi criado uma Companhia de

Estabelecimento com a finalidade de amparar àqueles que lutaram em defesa da Pátria na Revolução de 1932.

13- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ ( 1935 - 1967)O Decreto nº 1.465, de 10 de janeiro de 1935 restabeleceu a Força Pública Militar do

estado, extinta pelo decreto nº 14, de 22 de novembro de 1930.Pelo decreto nº 1.497, de 04 de fevereiro de 1935, a Força Pública Militar do Estado

passou a denominar-se Polícia Militar do Estado do Pará, sendo seu primeiro Comandante o Capitão de Infantaria do Exército José de Manoel Ferreira Coelho. No Decreto nº 1.516 de 9 de fevereiro de 1.935, Magalhães Barata mudou a sua denominação para Polícia Militar do Estado do Pará.

Datas de Criação1.818 - 1.820 - Corpo de Polícia1.820 - 1.831 - Guarda Militar de Polícia1.831 - 1.836 - Corpo de Municipais Permanentes (foi a primeira Unidade Militar do nosso Estado)1.836 - 1.847 - Corpo de Polícia do Pará1.847 - 1.865 - Corpo Provincial de Caçadores de Polícia1.865 - 1.870 - Corpo Paraense de Voluntários da Pátria1.867 - 1.885 - Corpo de Polícia Paraense1.885 - 1.894 - Corpo Militar de Polícia1.897 – Brigada Militar do Pará (para atender o Governo federal na guerra de Canudos)1.894 - 1.905 - Regimento Militar do Estado1.905 – 1.930 - Brigada Militar – (ou Força Pública do Estado)1.930 – Extinta conforme Dec Estadual nº 14 de 22/11/19301.932 – Reativada como Força Pública do Estado1.935 – 1.967 - Polícia Militar do Estado do Para1.967 – Polícia Militar do Pará...até nossos dias.

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Síntese da Biografia de Antonio José de Sousa Manuel de Menezes Severim de Noronha – O Conde de Vila Flor.Conde de Vila Flor é um título de nobreza que foi conferido pelo rei Afonso VI Rei de Portugal, a D. Sancho Manoel de Vilhena e seus herdeiros, por Carta Régia – em 23 de julho de 1.661. dando No caso coube ao criador da Polícia Militar do Pará, o de 7º Conde de Vila Flor. Antonio José de Sousa Manuel de Menezes Severin de Noronha, criar a Polícia Militar do Pará, no ano de 1.818. De nacionalidade portuguesa - natural de Lisboa, nasceu em 18 de março de 1.792, filho de Antonio de Sousa Manuel de Menezes Severim de Noronha - 6º conde de Vila Flor e de Maria José de Mendonça, chegou ao Brasil em 1.817, para ajudar a combater os revoltosos da Insurreição pernambucana. E após o fim da revolta foi nomeado capitão-general da província do Grão-Pará até 1.820, quando foi nomeado em igual posto para governar a capitânia de Todos os Santos, não assumindo por ter que voltar para Portugal com D. João VI em 26 de abril de 1821, por ser gentil-homem da Câmara.

O Conde de Vila Flor, foi um homem de Estado do tempo do liberalismo português (época de grande poder comercial do império português) político e social.

I.2- POLÍCIA CIVILAs primeiras informações acerca da atividade de controle social aparecem com a chegada ao Brasil de Martim Alfonso de Souza, alcaide-mor da Casa de Bragança e do Rio Mor, a quem Dom João II entregou três cartas com poderes reais de:a) disponibilidade de justiça civil criminal como melhor lhe parecesse sua convicção, obedecendo às ordenações do reino, inclusive podendo aplicar a pena de morte sem apelação;b) administrar a justiça e os serviços de ordem pública de acordo com a sua conveniência.Com a chegada de Estácio de Sá, capitão-mor, ao Rio de Janeiro, para combater os franceses que insistiam instalar-se naquela cidade, foi criado o corpo de alcaide carcereiro. Dessa decisão, segundo alguns historiadores, nasceu à idéia de organização policial da cidade sob a influência das leis portuguesas.O Governador Geral acumulava as três funções do Estado: legislativa, executiva e judiciária. Diante desses três poderes tinha como subordinados: o Ouvidor-Geral, o Provedor-mor e o Capitão-mor. Até

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o ano de 1603, quando passaram a vigorar as Ordenações do Reino, o policiamento da cidade do Rio de Janeiro, como em toda a colônia era feito por moradores por quadra ou quarteirões (quadrilheiros), sob a chefia dos alcaides e posteriormente pelos juízes da terra.

Os quadrilheiros, a essa época, tiveram significativa participação no processo de controle social, na tranqüilidade e na paz públicas. Tiveram, suas origem nas Ordenações Filipinas em razão do aumento do número de assaltos e da necessidade de se apurar os crimes, identificar criminosos e também em razão da exorbitância dos senhores da terra. Foi criado um Corpo Policial Civil, sendo seus membros nomeados e subordinados à Câmara, por três anos, sob juramento e tinham suas armas representadas numa vara, pintada de verde, com as armas reais, sempre à porta de sua habitação, como símbolo de sua autoridade. Nas ruas eram distribuídos aos pares – existiram até o ano de 1700.A importância dos quadrilheiros foi reconhecida logo depois pelo Ouvidor Geral Luiz Nogueira de Brito, no Rio de Janeiro, quando foi esboçada à organização da polícia, com o surgimento dos Capitães - mor, de estradas e combatentes de assaltos; Sargentos - mor e Capitães-do-mato, estes últimos com a missão de capturar escravos fujões. O Conde de Sarzedas baixou em 1626, Regimento regulando e atribuindo responsabilidades a essas autoridades, ao mesmo tempo em que é trazido para o Brasil, assinado pelo Príncipe, filho do Rei D. João IV, o regimento dos Ouvidores Gerais, com a finalidade de serem implantados, no Rio de Janeiro e sul do Brasil, diversas disposições judiciárias, criminais e policiais.Os quadrilheiros foram o embrião da Polícia Civil, que exercia as atividades administrativas e judiciárias, executando o policiamento a pé ou usando animais, além de efetuarem a investigação criminal e/ou judiciária e polícia repressiva.Em 1760 é criado o cargo de Intendente Geral de Polícia e com ele surgem o Comissário e o delegado Régio. Em cada uma das Províncias da Colônia (depois do Império), como prepostos dos Intendentes Gerais, havia o delegado dos Intendentes, hoje Delegado de Polícia. O cargo de Comissário só veio se efetivar em 1810, com a responsabilidade de chefiar o policiamento dos distritos.

II. BRASIL IMPÉRIOCom a chegada da Família Real Portuguesa, ao Brasil, em 1808, acompanhada da guarda Real de Polícia, sentiu Dom João VI a necessidade de dar à Corte Real segurança e tranqüilidade.O Rio de Janeiro, que repentinamente se tornara a capital do Reino de Portugal, teve sua população aumentada consideravelmente, havendo, portanto, necessidade imperiosa de criar um organismo que se encarregasse da ordem e do sossego públicos. Surgiu, assim, pelo Decreto de 13 de Maio de 1809 a criação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, origem da Polícia Militar do Rio de Janeiro, a segunda Polícia Militar do Brasil.A Corporação foi criada com o efetivo inicial de 218 homens, distribuídos entre o Estado Maior e quatro Companhias, sendo uma de Cavalaria e três de Infantaria. Como se observa, Divisão Militar da Guarda Real de Polícia já nasceu com estrutura militar e função policial. Esta Guarda era formada pelos melhores soldados escolhidos nos Quatro Regimentos de Infantaria e Cavalaria de Linha de Guarnição da Corte, dando-se preferência pela robustez, como também pelo caráter e conduta, qualidades indispensáveis à função que iriam exercer.Em Minas Gerais, o Corpo de Guardas foi criado a partir do Regimento Regular de Cavalaria de Minas, em 8 de junho de 1775, com sede em Vila Rica, a cujos quadros pertenceu o Alferes Tiradentes – sendo assim a Primeira Polícia Militar do Brasil.Tiradentes foi figura importante num movimento que no ano de 1789 lutava pela independência da região da Intendência das Minas, num levante conhecido como Inconfidência Mineira. Personagem de grande evidência na História É interessante destacar de que maneira e porque a imagem de Tiradentes, como líder popular, manteve-se até os dias atuais, sendo utilizada pelos mais diversos segmentos sociais, desde grupos guerrilheiros, chegando até a atualidade como patrono das Polícias do Brasil.

TIRADENTES E A INCONFIDÊNCIA MINEIRA

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Durante o século XVIII a economia do açúcar encontrava-se em declínio, pois não mais representava a principal fonte de riquezas do governo português. No entanto a descoberta de metais preciosos na região de Minas, Goiás e adjacências, realizada pelos Bandeirantes, trouxe um novo fôlego para as finanças de Portugal. Em torno da extração aurífera (do ouro) formou-se uma sociedade dinâmica composta de vários núcleos urbanos bastantes promissores.

Destes núcleos urbanos às famílias mais ricas mandavam seus filhos realizarem seus estudos superiores na Europa. Quando estes retornaram trouxeram consigo, muitas idéias do velho continente, principalmente os ideais de liberdade. Na região das Minas a aceitação dessas idéias deu início um movimento que lutou pela independência da região da Intendência das Minas. Destacando-se como um dos seus principais líderes Tiradentes é traído pelos membros do grupo revoltoso - principalmente por Silvério dos Reis - foi o único que tombou, sendo enforcado como exemplo para os que lutavam por liberdade.

A partir de tudo que foi acima exposto é possível afirmar que Tiradentes representa para as Polícias do Brasil:UM SÍMBOLO DE UNIDADE; pois sua imagem traz consigo a convergência dos mais diversos grupos sociais que lutam por uma mesma causa em comum;UM REFERÊNCIAL DE LIDERANÇA; pois esteve à frente de um processo de luta por liberdade, ficando até o fim convicto de suas idéias;A LUTA POR UMA CAUSA IMPORTANTE; influenciado pelos ideais iluministas de igualdade e liberdade, lutou pela independência da região das minas do domínio de Portugal;A DEFESA DOS IDEIAS DOS MAIS DESFAVORECIDOS; foi o mais popular, entre os membros da inconfidência, sendo traído pela delação dos próprios participantes do movimento; e também um militar; que teve um grande papel de luta pelos direitos de cidadania.*Correspondente no período colonial, a patente de 2ª Tenente.A imagem de Tiradentes, era de um líder, corajoso, destemido. Sendo em 1.946, através Decreto Lei nº 9.208, do Presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, considerado o Patrono das Polícias do Brasil.

BIOGRAFIA DE JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER – TIRADENTES- Patrono cívico da Nação brasileira e Patrono das Polícias Militares do Brasil.Joaquim José da Silva Xavier.Filho de: Domingos da silva Santos e de Antônia da Encarnação Xavier;Naturalidade: mineiro da Vila de São João Del Rei.Nasceu – na fazenda Pombal e se batizara no dia 12 de novembro de 1.746 do mesmo ano na capela de São João Del ReiOrigem de sua terá natal.A Vila de São João Del Rei, ereta (erguida) a 8 de dezembro de 1.713, foi aquinhoada (dividida em partes) em 1.714, com terra de sesmaria, tendo-a como pião, com 2 léguas em quadra, por ato do Governo da Capitania. Essa doação foi confirmada mediante a provisão régia de 28 de dezembro de 1.754.A Fazenda do Pombal achava-se inscrita nesse quadrado, portanto dista da vila sanjoanese de 10 quilômetros. Essa mesma fazenda distancia-se de 13 quilômetros da então Vila de São José (hoje cidade Tiradentes), vila essa que nem com 2 léguas em quadra conseguiria anexar o sítio em que nasceu o Alferes Joaquim José.A 19 de janeiro de 1.718, o Governador da Capitania, D. Pedro de Almeida, instituiu a vila de São José, no lugar do Arraial de Santo Antonio, Comarca de São João Del Rei. A Câmara Sanjoanense lançou o seu protesto, como meio de defesa de alienação de seu patrimônio territorial, representativo de fonte econômica que era. Aliás, foi inútil, porque a Carta-régia de 2 de janeiro de 1.719 confirmou a existência daquela versão.Após a eleição posse da edilidade (cargo de edil - vereação) reuniu-se a Câmara tiradentina com o representante do Ouvidor sobre a criação daquela vila onde o empecilho para a passagem seria o rio das mortes o limite espontâneo dos termos desde que da medição de meia légua em circulo.

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O Mestre de campo Ambrósio Caldeira Brant, afirmou que a incipiente vila foi criada sem que São João Del Rei recebesse consultas sobre as vantagens e desvantagens disso decorrente. Também assegurou que a demarcação pretendida por São José retiraria de São João as poucas povoações existentes exceto os caminhos.Por desrespeito ao firmado a 28 de março de 1.718, a Câmara sanjoanense deu conhecimento do fato ao ouvidor geral da Comarca, em 3 de janeiro de 1.719. Em vista disso, cumprindo ordens daquela autoridade, de 6 a 8 de fevereiro daquele ano. O juiz, sanjoanense José Álvares de Oliveira, no impedimento do ouvidor geral procedeu a “medição e demarcação”, cujas divisas passaram a ser: “distrito da vila, limitado pela serra de São José, pelo córrego da D. Antonia, pelo morro do Galego e pelo rio das Mortes, entre estes dois pontos, tendo como patrimônio ainda seu, os distritos de Catas Altas da Noruega e da Itaberava”. Assim, perdia São José a jurisdição sobre Córrego, Prados, Carijós (Conselheiro Lafaiete) e Congonhas.A Câmara de São José protestou, porém, continuou a exercer jurisdição sobre a superfície compreendida na primeira demarcação, cujos moradores se mantiveram obedientes àquela edilidade, o que evitava a travessia do rio das Mortes. E, “mansa e pacificamente”, São José ia tomando posse dos descobertos e dos novos arraiais.A Vila de São José só não foi extinta por D. Pedro de Almeida, devido à exposição de motivos processada pelo ouvidor Valério da Costa Gouvêa. No entanto, posteriormente, protestou a edilidade contra o desmembramento de arraiais de seu termo (Barbacena e Queluz), justificando seu empenho de tanto tempo e a impossibilidade dos mesmos subsistirem por conta própria. O povo de São José revelou pioneirismo, espírito de iniciativa à vontade de servir aos interesses da coroa, elevando economicamente o nome respeitável de sua corporação de edificações.Em 1.724, o Capitão Francisco Viegas Barbosa, obteve licença para edificar a ermida (pequeno templo em lugar ermo ou igrejinha campestre) de Nossa Senhora da Ajuda, no Pombal, ocasião em que declarou que aquele sítio pertencia a São João Del Rei. Foi também o que afirmou o padre Alexandre Marques do Vale, vigário da vara, no termo de benção a 15 de julho de 1.729.A certidão de batismo de Tiradentes revela que esse sacramento foi conferido aos 12 de novembro de 1.746, “na capela de São Sebastião do Rio Abaixo, filial desta paróquia de São João Del Rei”, nas imediações de Pombal, realidade reiterada pelo Alferes no seu interrogatório de 22 de maio de 1.789: era natural de Pombal termo da Vila de São João Del Rei, Capitania de Minas Gerais... A projetada capital dos Inconfidentes seria, é claro, na terra natal de Joaquim José da Silva Xavier – São João Del Rei.

A SINGULARIDADE DE TIRADENTES.No quarto da estalagem, à margem do caminho novo, tinha acabado de ler à luz mortiça do candeeiro de azeite de mamona, a declaração de Independência, escrita por Jefferson e proclamada em Filadélfia, América do Norte, em 1.776. Ficou pensativo, olhando pelo vão da janela a noite lá fora, à espera do alvorecer. E acabou por escrever, na última página do dicionário de inglês: “se todos quisessem poderíamos fazer do Brasil uma grande nação”.Ninguém percebia, mas era um homem realmente muito singular, aquele que levava no surrão de couro ao mesmo tempo os pequenos ferros de tirar dentes, uma nova receita de pólvoras e a Declaração dos Direitos do Homem.Mas vamos recuar no tempo e vamos para o ano de 1.760, o menino tem 14 anos e por nome JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, em terra da sesmaria doada à Vila de São João Del Rei, pelo Governo da Capitania, nasceu na fazenda do Pombal, que fazia parte do termo da mesma, foi batizado na capela de São Sebastião do Rio Abaixo, freguesia de Nossa Senhora do Pilar, matriz da Vila nomeada com aquele apelido “em maioria do nome de El-Rei - Nosso Senhor” (D. João V...).O menino é bem crescido, magro e forte, tem o rosto comprido, é claro, filho de raça branca pura, os cabelos castanhos e olhos claros tem um ligeiro estrabismo divergente, a se acreditar no que Alvarenga diria mais tarde, afirmando que o homem tinha um “olhar espantado”.Mal pudera aprender a ler, na modesta escola da rua da cachaça, em São João, rua tipicamente colonial paralela ao Carmo, hoje com outro nome, mas conservando o mesmo pitoresco apelido. E já, aos l4 anos, está com os pés no pó dos páramos (planalto deserto, frio e desabrigado), pés precatados em alpargatas sertanejas precatas de couro cru, palmilhando os trilhos, linheiros, veredas e caminhos, entre S. João e os desertos da Bahia e do Rio de Janeiro. Levava na capanga nacos de

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pão (pedaços) de farinha de mandioca, como nos tempos dos bandeirantes que pareciam lascas de pedra sabão e tijolinhos de rapadura, os quais causavam sede. O pão pela secura. E a mole rapadura pela doçura. Mas se a jornada é pelas serras, há sempre grotas noruegas (terras frescas e úmidas da encosta de montanhas) com gotejantes lágrimas e um fio d’água esfriando entre avencas e samambaias. O pequeno tropeiro enche o cuité (cabaça), que lembra a Fazenda Pombal!... (a casa paternal), onde a água descia pela calha feita do coqueiro carnaúba que era partido ao meio o qual era retirado nas matas às margens do afluente do rio das Mortes. O Carandaí, que quer dizer rio das carnaúbas. Assim seguia Joaquim José, pelos caminhos do sertão, até os cafundós. Para o Rio as grandes e sonoras tropas de burros e mulas, em fila indiana, seguem pelo caminho novo, aberto por Garcia Rodrigues Paes, bandeirante filho do Fernão Dias. Onde o caminho é mais estreito e a galharia dificultava a passagem, no entanto, vencia com coragem vergando os verdes ramos, quebrando os galhos secos, sapateando sobre a lama do chão virgem, mantendo assim a trilha limpa e transitável.Aos 21 anos, viajava por conta própria, de São João e São José Del Rei para o Rio de Janeiro e ao norte de Minas, levando e trazendo cargas no lombo dos burros de sua tropa.Frei Raimundo de Penaforte, do Convento de Santo Antonio, do Rio, presente à execução de Tiradentes, escreveu em “Memória circunstanciada” que Alferes “tirava, com efeito, dentes, com a mais sutil ligeireza e ornava a boca de novos dentes feitos por ele mesmo, que pareciam naturais”.Não se podia dizer que Tiradentes era apenas um fabricante de tisanas (medicamentos feitos de ervas por cozimento), tinha personalidade própria, sabia alguma coisa que o acreditasse no conceito dos doutores e letrados da conspiração de Vila Rica. Tanto assim que em suas idas ao Rio de Janeiro projetou encanamento de água aproveitando os cursos d’água. E sobre a sua ilustração política e leituras, um dos padres arrolados na devassa, confessa que emprestou dicionário e ajudou o Alferes a traduzir várias palavras da língua francesa...Já é tempo de alterar o conceito, bastante generalizado, de que a conjuração mineira de 1.789 foi uma “revolução de poetas”...Os fatos provam ao contrário. Apesar de estarem filiados a ela poetas, sacerdotes...a trama de Vila Rica não se pode subestimar na história de nossas conspirações como um sonho de líricos e padres. Em primeiro lugar, porque os organizadores e chefes conjurados...não só ostentavam patente militar, mas dispunham de recursos para comandar homens e armas. Antes de deter os bardos (poetas heróicos) e magistrados que adornavam com seus nomes a conspiração, o Visconde de Barbacena teve o cuidado de prender e isolar os elementos que dispusessem, realmente, de comando e capacidade militar para a luta...

Até que Tiradentes numa dessas andanças, no norte de Minas Gerais, topou num rancho à beira do caminho, um tocador de escravos, estava esbordoando até à morte um deles, pisoteando o seu corpo e o maltratando. Em defesa do pobre coitado e para impedir a continuação da selvageria, amassou a carranca do rico comboieiro portuga.Tiradentes foi preso e processado, perdeu tudo, os animais da tropa e a carga. Solto e despojado (roubado), tenta outra maneira de viver. Desta vez vai para o Rio de Janeiro e senta praça como soldado, no Esquadrão de Cavalaria da Guarda dos Vice-Reis. Presta serviços de guerra no sul, é promovido a Alferes, incorpora no Regimento Regular de Cavalaria de Minas Gerais, no qual permaneceu no mesmo posto. De Alferes (equivalente ao 2º tenente)...”.“O ALFERES Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, precursor da Independência do Brasil, é, na modéstia de sua vida e de sua coragem de suas atitudes, um dos mais fascinantes heróis americanos...Em quanto os cúmplices de conspiração procuravam os atalhos para desertar das malhas do processo, ele evocava a responsabilidade total do movimento, reunindo todas as parcelas da Inconfidência Mineira numa só expressão humana. Assim, quando na madrugada do dia 19 de abril, e escrivão da alçada, lia, entre meirinhos (antigo oficial de justiça) e religiosos que ali pernoitara, a sentença que deu as honras da primeira cabeça. À de TIRADENTES, “o qual com baraço (laço para estrangular) e pregão (proclamação pública) devia ser conduzido pelas ruas ao lugar da forca e nela morrer morte natural, e que, depois de morto, lhe seria cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde em lugar mais público, se elevaria sobre um poste até que o tempo a consumisse. Seu corpo, esquartejado, pregar-se-ia em postes pelo caminho de Minas, nos sítios de Varginha, Cebolas, e de outras povoações, até ser consumido pelo tempo. Declarar-se-ia infame e infames seus filhos e netos, tendo os seus bens confiscados para o Fisco e Câmara real, e seria a casa em que vivia em

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Vila Rica arrasada e salgada, para que nunca mais no chão se edificasse. Se não sendo própria a casa avaliar-se-ia para pagar-se pelos bens confiscados, e levantar-se-ia no mesmo chão um padrão (objeto que de modelo à feitura de outro), pelo qual se conservasse em memória a sua infâmia.”... No dia 21 de abril de 1792, ao toque de clarim, rufos de caixas de guerra e trotar de cavalos. Cumpria-se a sentença da Coroa, sem que o aparato daquelas cerimônias alterasse a fisionomia do Mártir da Independência do Brasil. O misticismo com que marchou para o sacrifício não lhe atenua a heroicidade. Antes a exalta. Educara-se para o martírio, trocando a insolência dos revoltados pela doçura dos santos. Por isso mesmo, ainda mais do que herói, Tiradentes é o santo da Pátria que ele não conheceu. Mas que foi o primeiro a criar... A Coroa portuguesa não se contentou em armar-lhe o cadafalso, em esquartejá-lo e fincar-lhe os destroços nos postes de Vila Rica. Prolongou-lhe a condenação, desfigurando o heroísmo. Substituiu-lhe a consciência pela cegueira, a idealidade pelo fanatismo. O que sobrou da grande vítima do movimento de 1.789 foi apenas um anonimato sem alma, um rebelde sem inteligência, um conspirador sem raciocínio. Confiscaram-lhe tudo, os bens e a vida. E nem sequer lhe permitiram usufruir tranqüilamente essa coisa que é menos dos homens que do tempo: a glória...Por mais que os biologistas da história intentem negar a Tiradentes o merecimento de sua vocação revolucionária, recorrendo a certos testemunhos do processo da Inconfidência para descoroar-lhe a façanha, o mérito garante-lhe a fidelidade e o estoicismo mantém-lhe a auréola...Muita coisa esta errada na caracterização e julgamento da Conjuração mineira, a partir do nome com que mais ficou conhecida e registrada nos amais da História: o de Inconfidência.Embora usado geralmente como sinônimo de Conjuração, inconfidência significa infidelidade ou traição ao Rei. (dicionário Aurélio: também significa revelação de segredo confiado).

Ora, se o movimento originário de Vila Rica visava à autonomia da colônia e sua transformação numa república independente; se havia um programa para libertar o povo da tutela de Portugal e dar-lhe condições econômicas e políticas diversas daquelas a que estava submetido; se havia um programa estabelecido ao arrepio das normas que o encandeavam a uma tutela estranha aos seus anseios e necessidades, a conjuração mineira deixava de ser uma traição ao Rei para ganhar a autenticidade de um movimento de independência tão natural como o que legitimou a revolta da colônia inglesa da América...É um erro de visão histórica aceitar que a conspiração e Vila Rica visou apenas acabar com os impostos que pesavam sobre a mineração, atribuindo-lhe somente uma origem fiscal. Contra esse pensamento existe um novo conceito sobre a Conjuração, ela apoiava-se numa clara consciência da comunidade da terra e não de estirpe, uma conscientização do que é pátria. Os conspiradores de Vila Rica aproveitaram sem dúvida, uma base material – o pretexto da derrama – para levantar o povo contra a odiosa carga de impostos que era taxada pela Coroa Portuguesa...Dizer-se que fracassou a conjuração de 1.789 não é apenas irreflexão no julgamento, mas falta de percepção do fenômeno histórico suscitado pela causa. A Conjura mineira não foi vencida, mas desarticulada. Não foi vencida, porque não chegou a deflagrar. Viu-se contida em sua força nascente pela delação que o sufocou, sem poder asfixiá-la.O germe da revolução renasceria mais tarde, através do sacrifício de seus mártires, trazido numa bandeja pelas mãos do neto da Rainha que mandara esquartejar o Alferes Tiradentes, para resguardar a Coroa de “tão abominável réu”...Nem mera “revolução de poetas”, nem simples “Insurreição fiscal” contra cobrança de impostos para aumentar os dobrões (de Dobrão – antiga moeda portuguesa de ouro), reclamados pela Coroa portuguesa.Para à época talvez tivesse justificativa o título de Inconfidência com que batizaram a conspiração. A idéia de traição ao Rei, com que a rotularam, encontraria motivo no pânico gerado pelas punições e até mesmo no sermão com que o Padre Raimundo Penaforte invocou o zelo do Eclesiastes para explicar a execução de Tiradentes: “Não atraiçoes o teu rei nem por pensamento”. Examinada, porém, a luz dos novos conceitos políticos nascido da Revolução francesa e, sobretudo, da carta de direitos humanos, produzida pelo levante das antigas colônias inglesas, o movimento de Vila Rica é a primeira manifestação positiva de um povo inconformado com a tutela de outro e que se prepara, pelos meios normais da reação, para lograr o direito de governar-se por si mesmo, sem importar de fora seus dirigentes ou mentores.É com esse pensamento que se deve avaliar a importância do pronunciamento político da sociedade mineira dos fins do século XVIII, que busca na conspiração um meio de afirmar-se e de marchar para

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objetivos que haviam garantido a outros países e comunidade conscientes e pleno exercício de soberania.Uma cuidadosa revisão de conceitos no campo da experiência evolucionária começa a retificar os textos contraditórios e confusos do processo da conspiração mineira, fazendo da História a verdade de todos em vez da opinião de cada um.“As revoluções mais fecundas não são as que vencem; são as que frutificam”.*****

Conclusão:Considerando que Tiradentes nunca usou barba até porque para os militares era vetado o uso de barba; que não tinha qualquer parcela de sangue judeu; considerando que os artistas que criaram à sua figura com característica judaica, não tinham conhecimento da história da Pátria tanto assim que Leopoldo Joaquim de Faria, ao representar a cena da leitura da sentença, apresenta Tiradentes vestido com a alva de condenado, isto é, como se já soubesse antes da leitura da sentença, que seria o único condenado à morte; e o quadro de Parreiras, que representa o ato da prisão, reproduz um mobiliário de quarto que não condiz com a época...Considere que a igreja católica impôs imagens para com característica física para as imagens veneradas por seus seguidores. Pode-se considerar que no Brasil também foi criada uma efígie única para o protomártir da Independência Nacional.”

O que poucos sabemTiradentes não casou. Mas teve um amor certo, a bela moça dona Ana Maria Barbosa de Matos.As considerações que apresentamos visam a rica fazendeira nas vizinhanças de Paraíba do Sul, Estado do Rio, à Margem do caminho Novo, patrulhado pelo Alferes. Foi ela que recolheu um pedaço do corpo do herói esquartejado, que a escolta havia deixado pendente no portão da entrada da fazenda. E piedosa amorosamente o enterrou, às escondidas, no pequeno cemitério local, onde na mesma sepultura, dona Ana foi enterrada. O local passou a chamar-se Inconfidência. E a parte dos restos mortais do Alferes e o corpo da sua amada, estão juntos, hoje, no museu da pequena vila fluminense. É o que afirma o prefeito de Paraíba do Sul.***Esse comentário foi notícia fundamentada por Edmundo Lys.

A FISIONOMIA DE TIRADENTES

Waldemar de Almeida Barbosa

Sempre que novos conhecimentos históricos surgem, a tradição é corrigida, não importa que isso leve algum tempo...Não há razão para se manter uma tradição, desde que o progresso nos conhecimentos históricos desautorize aquela tradição. A própria face de Cristo, pintada nos dez primeiro século da cristandade, era bem diferente da que veio a predominar mais tarde; supõe-se que a figura de Cristo adotada, sobretudo pela escola clássica italiana do século XVI, tenha resultado da carta de Lentulus, arquivada entre os preciosos manuscritos da Biblioteca Nacional de Paris.Desejamos esclarecer também porque a efígie do protomártir tem aparecido com barba. Quando, em 1870, com o recrudescimento da propaganda republicana, foi levantado pelo Dr. Pedro Bandeira de não se fazia a menor idéia de como seria a face do Alferes Tiradentes, entretanto ideal republicano.Proclamada a República, uma das preocupações dos republicanos históricos foi homenagear a memória do protomártir. A 14 de janeiro de 1.890, o Decreto nº 155-B declarava feriado nacional o dia 21 de abril, em homenagem aos precursores da Independência, resumidos em Tiradentes. O Decreto nº 3 do Governo Provisório de Mina, com data de dezembro de 1.889, determinava que a “cidade e o município de São João Del Rei passassem a ter a denominação de cidade de Tiradentes”.Como era natural, queria-se homenagear a figura que simbolizava todos os ideais republicanos. Assim, era preciso, era indispensável que se convocassem os artistas para representarem a figura do herói. Mas como fazê-lo?. Não havia uma estampa sua. O daguerreótipo (aparelho primitivo de fotografia) só foi divulgado na Europa, em 1.839, isto é, 47 anos após a sua morte. Como resolver o problema?. Foi simples a solução. Tiradentes era, nos primeiros anos da República, tão “endeusado”,

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que: a todos pareceu natural se lhe atribuísse à mesma face de Cristo. Assim, os primeiros quadros que representaram nosso herói, tiveram como modelo, o próprio Cristo.Um dos primeiros artistas convocados para o Alferes foi Décio Vilares. Seu primeiro quadro, por iniciativa do Apostólico Positivista do Brasil, com 0,16m por 0,23m, sem a menor sombra de dúvida teve Cristo por modelo. Tem a data de 1.890. Tendo chegado a nosso conhecimento que outro quadro de Décio Vilares pertencente à Câmara de Santos, temos a indagar pormenores do mesmo...Não precisamos continuar as análises... Desejamos referir-nos a um trabalho publicado no Jornal do Comércio, Rio de Janeiro, de 21 de abril de 1.899, com assinatura do artista R. Vila Lobos, no qual se ver a confirmação clara, insofismável que os quadros pós República foram baseados na face de Cristo. E assim acrescentava que talvez no futuro o tipo histórico Tiradentes tenha que ser modificado, no sentido de preponderar em seu semblante os traços característicos dos nossos sertanejos sulistas em detrimento ao tipo judaico com que é geralmente representado...O problema = Tiradentes era feio ou bonito – não tem a menor importância histórica. Da mesma forma a circunstância de ser ou não ser barbado em nada aumenta ou diminui a sua glória. As considerações que apresentamos visam a serrana fazendeira nas vizinhanças de Paraíba do Sul, Estado do Rio, à Margem do caminho Novo, patrulhado pelo Alferes. Foi ela que recolheu um pedaço do corpo do herói esquartejado, que a escolta havia deixado pendente no portão da entrada da fazenda. E piedosa amorosamente o enterrou, às escondidas, no pequeno cemitério local, onde na mesma sepultura, dona Ana foi enterrada. O local passou a chamar-se Inconfidência. E a parte dos restos mortais do Alferes e o corpo da sua amada, estão juntos, hoje, no museu da pequena vila fluminense. É o que afirma o prefeito de Paraíba do Sul.***Esse comentário foi notícia fundamentada por Edmundo Lys.

“Se todos quisessem, poderíamos fazer no Brasil uma grande Nação”Tiradentes.

O que foi a Inconfidência Mineira?- Foi o movimento deliberado sobre a cobrança dos impostos atrasados e opressão do governo português.- Pode-se dizer que foi um movimento que teve influência nos preceitos das revoluções: francesa e americanas. Preceito do positivismo (corrente sociológica de Auguste Comte) francês.Mas tinha um objetivo principal: livrar o Brasil naqueles dias do jugo Português. Diz-se assim porque naquela época o Brasil ainda era uma Nação feita somente pelos laços lingüístico e governada por um poder que estava muito longe. Do outro lado do Oceano Atlântico. – As Províncias na maioria eram independentes politicamente e isoladas pela falta de meios de comunicações.

DECRETO-LEI Nº 9.208, DE 20 DE ABRIL DE 1.946Institui o Dia das Polícias Civis e Militares, que será comemorado a 21 de abril.O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.Considerando que os grandes homens da História Pátria que mais se empenharam pela manutenção da ordem interna, avulta a figura heróica do Alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), o qual anteriormente aos acontecimentos que foram base de nossa Independência, prestara a segurança pública, quer na esfera militar, quer na vida civil, patrióticos serviços assinalados em documentos do tempo e de indubitável autenticidade;Considerando que a ação do indômito proto-mártir da Independência, como soldado da Lei e da Ordem, deve constituir um paradigma para os que hoje exercem funções de defesa da segurança pública, como sejam as polícias civis e militares, às quais incumbe a manutenção da ordem e resguardo das instituições;Usando da atribuição que lhe confere o Art. 180 da Constituição, decreta:Artigo único - Fica instituído o DIA DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES que será comemorado todos os anos a 21 de abril data em que as referidas corporações em todo o País realizarão comemorações cívicas que terão como patrono o grande vulto da Independência Mineira.RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República.EURICO G. DUTRAPresidente

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O Governo do Pará, por sua vez, homenageia Tiradentes, criando em 17 de setembro de 1980, através do Decreto nº 985, a Medalha do Mérito Tiradentes, destinada a homenagear civis e militares que tenham prestado relevantes serviços à Corporação.O 2º Batalhão de Polícia Militar do Pará, localizado na Rua Gaspar Viana esquina da Avenida Assis de Vasconcelos tem o nome de Batalhão Tiradentes.Neste sentido após conhecer um pouco mais sobre a história do Patrono das Polícias do Brasil, damos continuidade sobre a abordagem da História das Polícias Militares destacando:Dois fatores que marcaram a especialização da Força Pública no Brasil, com função distinta do Exército Regular:a) O primeiro foi à vinda, para o Brasil, da Família Real Portuguesa;b) O segundo foi a Carta Lei de 1831, que autorizou aos presidentes de Conselho a criação nas Províncias dos Corpos de Guardas Municipais, com a finalidade de manter a tranqüilidade pública e auxiliar a justiça. Posteriormente esses Corpos de Guardas Municipais deram origem a várias Polícias Militares.

III- PERÍODO REPÚBLICANOFoi durante esse período que às Polícias Militares começaram a se estruturar, quando da promulgação da 1º Constituição Republicana, de 24 de fevereiro de 1891, que inseriu em seu texto a existência da força policial.“Art. 33 – Compete privativamente ao Congresso Nacional: Mobilizar e utilizar a Força Policial dos Estados, nos casos taxados na Constituição”A Constituição da República, de 16 de julho de 1934, estabelece o seguinte:“Art. 167 – As polícias militares são consideradas reservas do Exército e gozarão das mesmas vantagens a este atribuída, quando mobilizadas ou a serviço da União” .Entretanto só a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946 é que vem definir claramente as atribuições das Polícias Militares ao estabelecer a seguinte previsão:“Art. 183 - As polícias militares, instituídas para a segurança interna e a manutenção da ordem nos Estados, nos Territórios e no Distrito federal, são consideradas, como forças auxiliares, reservas do Exército” .A Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 ao inserir a Polícia Militar no Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Capítulo III: Da Segurança Pública – é a primeira Constituição a dedicar um Capítulo exclusivo para a Segurança Pública e definir claramente as competências das Polícias Militares – vejamos o texto:“Art. 144 - A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

§ 5º - Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução da atividade de defesa civil.§ 6º - As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”.Pelo que se observa no histórico das Polícias Militares do Brasil, conclui-se que:a) As Polícias Militares foram criadas como uma necessidade dos Estados brasileiros para preservar a segurança pública, a paz social e o patrimônio dos seus habitantes.b) As mesmas têm estruturas militares desde as suas criações, e isso se deve ao fato pelo qual as mesmas são responsáveis pela defesa interna dos Estados a qual pertencem, e também por serem reservas do Exército.

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c) A única Constituição que não menciona as Polícias Militares é a Constituição do Império de 25 de março de 1824.d) As Polícias Militares, quase todas centenárias vêm ao longo do tempo, com maior ou menor eficiência, prestando relevantes serviços ao povo brasileiro.

IV-. PARTICIPAÇÃO DA PM NA HISTÓRIA NACIONAL E ESTADUALA participação da Polícia Militar do Pará na história nacional e estadual.

As Polícias Militares do Brasil, quase todas centenárias, têm ao longo do tempo, o principal nos últimos anos, objetivo o aperfeiçoamento profissional de seu contingente, com a finalidade de apresentar melhores resultados para que os anseios da sociedade sejam alcançados.

Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Assim sendo é um dever da Polícia Militar do Pará em proporcionar essa segurança a todos os paraenses, bem como a todas as pessoas que residem ou transitam pela área territorial do Estado do Pará.

Essa segurança deve ser proporcionada (internamente PPMM) dentro de seus Estados, Distrito Federal ou Território ( se houver).

De acordo com Art. 5º da CF/88, o qual se refere aos Direitos Individuais do Cidadão, a Segurança Pública, o direito à propriedade, à liberdade, o exercício da cidadania, o respeito aos direitos humanos, o direito à vida e a integridade física do cidadão. - Anseios fundamentais para o indivíduo e a coletividade como um todo o de alcançar seu bem estar que é a maior aspiração do ser humano e de um povo. Para isso a Policial Militar tem como meta estar preparada para agir em todas as situações que se manifestarem com o objetivo de desestabilizar a Segurança Pública e por via de conseqüência trazer intranqüilidade para os habitantes do Estado a que pertence.

O Policial Militar deve ter consciência de que à maior parte dos delitos cometidos, ocorrem porque ainda não foram encontradas as soluções para problemas sociais como: educação, saúde, emprego, habitação, lazer. Bem como ter claro que essas questões somente poderão ser atendidas a médio e longo prazo. E certo que enquanto esses problemas não forem amenizados, a violência que domina os meios coletivos, urbanos e rurais, ocorrerá diariamente – e é para dar resposta para a sociedade paraense que a Policia Militar deve estar permanentemente preparada.

*** Um Comentário Sobre PMPA

De 1905 até 1930 – Brigada Militar ou Força Pública do Estado, quando foi extinta através do Decreto Nº 14, de 22 de novembro de 1.930, por Ato do Interventor Federal Major EB Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

Não existe uma comprovação do porque ao ato do Interventor Magalhães Barata, extinguir a Polícia Paraense.

É provável que esse ato deu-se por dois motivos: - o primeiro pelo ressentimento da repressão da Brigada Militar paraense ter sufocado a manifestação do 26º BC, por ocasião do segundo movimento tenentista no ano de 1.924; o segundo pode ter sido pela postura da Brigada em manter-se a serviço dos princípios doutrinário da República Velha.

***E Vale lembrar que Magalhães Barata encontrava-se a serviço do Presidente Getúlio Vargas, o qual extinguiu a República Velha ou República da Espada, estabelecendo a Rpública Nova.

Nesse caso havia motivo. Magalhães Barata fazia parte do Coverno de Getúlio Vargas.– ainda há pressuposto que tenha alegado falta de finalidade da Corporação. Vale

esclarecer que é um pensamento equivocado. Pelo menos ela já existia desde os tempos coloniais. Isto é quando Tomé de Souza chegou nas Terras de Santa Cruz em 1548, estabeleceu um sistema de policiamento dos caminhos e lugares por onde existisse necessidade ( Grifo Profº Leal Neto)

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Mas o que contradiz é o fato de que: Mesmo extinta quando convocada não se negou em atender o interventor, quando dela precisou para sufocar o movimento ocorrido no Pará quando eclodiu em São Paulo a revolução Paulista, fez reverter ao serviço ativo através do Decreto nº 730, parte dos oficiais da extinta Força Pública. Magalhães Barata comandou pessoalmente a tropa fazendo os amotinados baterem em retirada. O que conseguiram em 48 horas.

Barata, reconhecendo os relevantes serviços dos integrantes da extinta milícia, criou através do decreto Nº 789, a Companhia de estabelecimentos, com a finalidade específica de proteger os propósitos estaduais, permanecendo até a total reativação de acordo com o Decreto 1.497, de 4 de fevereiro de 1935. Ainda estabeleceu sua nova composição de uma Companhia de Infantaria, uma Companhia de Metralhadoras e um Esquadrão de Cavalaria.

Entretanto só a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946 é que vem definir claramente as atribuições das Polícias Militares ao estabelecer a seguinte previsão:“Art. 183 - As polícias militares, instituídas para a segurança interna e a manutenção da ordem nos Estados, nos Territórios e no Distrito federal, são consideradas, como forças auxiliares, reservas do Exército” .

Comentário**** Só a partir da Constituição de 1.946, (com extinção do Estado Novo) Essas Corporações passaram a denominar-se Polícia Militar, com exceção a do Estado do Rio Grande do Sul que manteve a denominação de Brigada Militar.**** No Decreto nº 1.516 de 9 de fevereiro de 1.935, Magalhães Barata mudou a sua denominação para Polícia Militar do Estado do Pará, como se antecipasse o que determinou a INSPETORIA GERAL DAS POLÍCIAS MILITARES, no ano de 1.967. *** Com a Revolução Democrática de 1.964, criou-se em 1967, a INSPETORIA GERAL DAS POLÍCIAS MILITARES (IGPM), através do Decreto nº 317, Com a finalidade de fiscalizar as POLÍCIAS MILITARES, entre as suas determinações determinou que as Policias suprimisse a palavras Estado de suas denominações e passasse a escrever tão somente ( POLÍCIA MILITAR DO (nome do Estado a que pertencesse) – a Polícia Militar do Pará, como a maioria das co-irmãs de quase todo o Brasil. – Exceção da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, que até hoje mantém a sua tradicional denominação.

*** Na atual conjuntura às Policias Militares brasileira, são força de segurança pública das unidades federativas com a função principal de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados e do Distrito Federal (Art. 144 da Constituição Federal de 1988).

São subordinadas ao Governo de seu Estado e Distrito Federal (Art. 144 § 6º da Constituição Federal de 1988) e são para fins de organização, forças auxiliares e reserva do Exército brasileiro e integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileira.

Polícia Militar do ...ou Força Nacional?Há quem pense em mudar para que a abrangência não seja local ou regional, mas sim

nacionalmente. Haja vista, que os crimes praticados atualmente não são na maioria articulados por facções intriorizadas nos Estados. E sim nacionais e por vezes até internacionais.

Seria bom deixar de pensar (local) Estado. Para pensar Nacional.Um passo foi dado. O Governo Federal criou a Força Nacional de Segurança Pública a qual congrega

Policiais militares de vários Estados, os quais podem ser acionados quando houver grave distúrbio público. Com concordância de chefe de Governo estadual na sua utilização.

Seria bom deixar de pensar (local) Estado. Para pensar Nacional.

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VULTOS HISTÓRICOSANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA MANUEL DE MENEZES SEVERIN DE NORONHA – “Conde de Vila Flor”.

Conde de Vila Flor é um título de nobreza que foi conferido pelo Rei Afonso VI, a D.Sancho Manoel de Vilhena, dando direito a seus herdeiros. No caso coube ao criador da Polícia Militar do Pará, o de 7º Conde de Vila Flor. Antônio José de Sousa Manuel de Menezes Severin de Noronha, criar a Polícia Militar do Pará no ano de 1818.Antônio José de Souza Manuel de Menezes Severin de Noronha, nacionalidade portuguesa, natural de Lisboa, nasceu em 18 de março de 1792, filho de Antônio de Souza Manuel de Menezes Severin de Noronha –filho do 6º Conde de Vila Flor e de Maria José de Mendonça. Chegou ao Brasil em 1817, para ajudar a combater os revoltosos da Insurreição pernambucana e posterior ao fim da revolta foi nomeado capitão-general da província do Grão-Pará, até 1820, quando foi nomeado em igual posto para governar a capitânia de Todos os Santos, não assumindo por ter que a Portugal com D.João VI, em 26 de abril de 1821, por ser gentil-homem da Câmara.General português, e homem do Estado do tempo do liberalismo português (época de grande poder comercial do império português) político e social.O título de Conde de Vila Flor, foi instituído por Carta Régia de Afonso VI (Rei de Portugal), em 23 de julho de 1661, em favor de D. Sancho Manoel de Vilhena e seus herdeiros.

Patrono da Polícia Militar do Pará

Cel FONTOURA► O Cel PM Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura, Patrono da Polícia Militar do Pará, através do Decreto-Lei nº 1.202, de 03 de abril de 1939. Fontoura é o Patrono da Polícia Militar do Pará conforme Decreto Estadual nº 3.574, de 25 de setembro de 1940.

General José Manoel Ferreira Coelho ► À época Capitão de Infantaria do Exército foi o 1º Cmt da PMPA após a recriação da Instituição, no período de 04 de maio de 1.935 a 14 de dezembro de

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1.938. O Governo do Estado em homenagem a ele institui, através do Decreto nº 1.585, de 20 de maio de 1981, a Medalha General Ferreira Coelho – Dedicação ao Estudo.Cel Saturnino de Barros e Arouck ► Oficial do quadro de infantaria do Exército, comandou a Polícia Militar no período de 21 de agosto de 1911 a 8 de setembro de 1915. Homenageado pela PMPA com a criação da Medalha Coronel Barros e Arouck, instituída através do decreto nº 212 de 11 de junho de 1991.

HERÓIS DA CORPORAÇÃOCel FONTOURA► O Cel PM Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura, filho de Francisco Antônio Dias da Fontoura e Adelaide Ângela Rodrigues Vieira da Fontoura, ingressou na carreira militar em 14 de março de 1880, em 10 de maio de 1889 foi nomeado Alferes, em 14 de março de 1890 foi nomeado Capitão, saiu da Corporação em 1º de junho de 1891, retornando em 25 de julho do mesmo ano, quando fora nomeado novamente como Capitão, em 08 de setembro de 1893 foi nomeado Major, em 09 de outubro de 1894 em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à República recebeu, através de Decreto, do Sr. Presidente da República as honrarias do Posto de Major do Exército Brasileiro (Título Honorário) – sendo até os dias atuais o único Oficial PM a receber essa honraria - em 23 de setembro de 1895 foi promovido ao Posto de Tenente Coronel, a 9 de outubro de 1900 foi comissionado no posto de coronel, passando em seguida a comandar o Regimento Militar do Pará (hoje Polícia Militar), tendo em 01 de agosto de 1911, deixado o Comando da Brigada Militar, por motivo de grave doença. Em 04 de agosto foi reformado, através do Decreto nº 1.816. Faleceu, em Belém, às 06h00 do dia 25 de fevereiro de 1923, no Hospício de Alienados, sendo seu corpo enterrado na sepultura nº 71.923, no Cemitério de Santa Izabel e seu ataúde sendo envolto pela Bandeira do antigo Regimento Militar do Estado do Para, hoje, seus restos mortais encontram-se no Mausoléu da Polícia Militar do Pará, no próprio Cemitério de Santa Izabel.Patrono da Polícia Militar do Pará, através do Decreto-Lei nº 1.202, de 03 de abril de 1939. Fontoura é o Patrono da Polícia Militar do Pará conforme Decreto Estadual nº 3.574, de 25 de setembro de 1940.A Ordem do Mérito Coronel Fontoura, a maior condecoração da Polícia Militar do Pará, foi criada através do decreto nº 986, de 17 de setembro de 1.980.A Academia de Polícia Militar do Pará e o Espadim dos Cadetes PM levam o seu nome.Cel SOTERO DE MENEZES►O General José Sotero de Menezes assumiu o Comando do Regimento Militar do Pará em 11 de setembro de 1894, onde ficou até 05 de agosto de 1897, por ter seguido para Canudos, no Comando da Tropa Paraense. No dia 05 de agosto de 1897, comandando um efetivo de 547 homens, entre os quais 32 Oficiais e 2 médicos, seguiu a bordo do navio “Pernambuco” para terras baianas, chegando em Canudos no dia 16 de setembro de 1897. Ferido em combate, no dia 25 de setembro, foi substituído no Comando da Tropa Pelo Ten Cel Fontoura. Retornando da Bahia, em 06 de novembro de 1897 reassumiu o Comando do Regimento Militar do Pará, onde ficou até 09 de outubro de 1.900. Deixou o Comando do Regimento Militar do Pará por desavença política com o Governador do Estado, à época o Dr. José Paes de Carvalho.Capitão PM Manoel Baptista Cordeiro e os demais Policiais militares que ► deram suas vidas em favor da defesa do Estado do Pará ou na proteção do povo baiano, bem como pela honra nacional quando da deflagração da guerra de Canudos.

BRIGADA MILITAR DO PARÁ (1897)A Força Pública recebeu essa denominação somente para atender a convocação do governo federal e designar a Tropa paraense que foi lutar em terras baianas, quando da guerra de Canudos.Com a Lei nº 1.083 de 14 de outubro de 1.909, o efetivo da Brigada Militar do Estado foi aumentado para 1.070 homens e restabeleceu o cargo de Alferes ensaiador e a Banda de Música, que passou a pertencer ao Corpo Auxiliar.

Em 1 de agosto de 1.911, deixava o Comando da Brigada Militar o coronel Antonio Sérgio Dias Vieira da Fontoura e no dia 4 de agosto reformado pelo Decreto nº 1.816, passando o Comando para o Tenente-coronel Saturnino Euclydes de Barros e Arouck

A Lei nº 1.185, de 28 de outubro de 1.911, determinou que a Brigada Militar seria composta de um Estado-Maior, um corpo Auxiliar composto de uma Bateria, Um Corpo de

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Cavalaria, dividido em dois Esquadrões e dois Corpos de Infantaria de quatro companhias cada um, com um efetivo de 1.108 homens. NOTA: A Lei nº 1.752 de 20 de novembro de 1.919, dar a Brigada Militar a denominação de Força Pública Militar do Estado, quando fixa o seu efetivo em: 68 oficiais e 912 praças, constituindo-se de um Estado Maior; dois Batalhões de Infantaria; uma Companhia de Metralhadoras e um Regimento de Cavalaria.

Já no Decreto nº 3.377 de 27 de janeiro de 1.919, determina que a Brigada Militar seja considerada Força Auxiliar do Exército de primeira linha, como estipulava o Artigo 7 da Lei Federal nº 3.216 de 3 de janeiro de 1.916. O que se observa uma dupla denominação ou uma transição, visto que após o Coronel Luiz Lobo assumir o Comando da Brigada Militar, em substituição ao coronel João Batista Cearense Cylleno, a Lei de nº 1.927 de 8 de novembro de 1.920, volta a denominar de Força Pública Militar do Estado dando-lhe atribuições de auxiliar do Exército de primeira linha, para o exercício do ano de 1.921, para isso fixava o seu contingente em: 75 oficiais; 10 sargentos e 1.003 praças, constituída de uma Brigada Militar com um Estado-Maior; dois Batalhões de Infantaria; uma Companhia de Metralhadoras e um Regimento de Cavalaria. O que sub entende-se é que a Brigada Militar deixou de existir como uma Corporação única para ser parte da que emergiu pela necessidade do interesse público.

Com a revolução que se levantou em São Paulo no 5 de julho de 1.924, quando os irmãos Joaquim e Juarez Távora, Otávio Muniz, Eduardo Gomes, Henrique Hall, se fixaram em São Paulo e planejaram na clandestinidade um levante, para isso precisavam de um líder de patente e prestigio o que encontraram no general da reserva Isidoro Dias Lopes e contaram com o Cap Miguel Costa da Força Pública de São Paulo. Diante do acontecimento o Governo federal, pediu que os Governos dos Estados enviasse reforços. Para auxiliar as Forças legalistas sediadas no Rio de Janeiro para que pudessem sufocar a rebelião.

O 27º Batalhão de Caçadores sediado em Manaus, não aderiu assim como uma guarnição destacada em Óbidos, os quais tornaram-se simpatizantes do movimento paulistano, o que fez o 26º BC (atual 2º BIS) em Belém, negar-se a embarcar para o sul, alegando não querer combater contra seus próprios irmãos. O que causou um incidente entre a Força Pública do Estado e o 26º BC, no qual muitas vidas foram ceifadas.

Em conseqüência da revolta foi deposto o Presidente da República Dr. Washington Luiz Pereira de Souza e o Governador do Pará Dr. Eurico de Freitas Valle. Deposto o Governador e instituída uma Junta de Governo Provisória, foi dada a Força Pública do Estado, uma nova organização de acordo com o Decreto nº 7 de 5 de novembro de 1.930.

O Decreto nº 9 de 6 de novembro de 1.930, exonera do Comando da Força Pública do Estado, o coronel Alberto Odorico de Mesquita e nomeia para substituí-lo na patente de Tenente-coronel o Tenente EB Luiz Geolás de Moura Carvalho.

O Decreto nº 14 de 22 de novembro de 1.930, do interventor federal Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, extinguiu a Força Pública do Estado.

No dia 30 de julho de 1.931, foi constituída uma Comissão composta de um Capitão e dois Tenentes do Exército, para receberem todo o armamento e munição da extinta Força Pública. E posterior arrecadamento recolhido no 26º BC.

Em conseqüência da revolta de 1924, à qual levou à deposição do Presidente da República, Dr. Washington Luís Pereira de Souza e conseqüentemente, a do Governador do Pará, Dr. Eurico de Freitas Vale, a Força Pública do Pará, com uma tropa sob o comando do Cap Henrique Ferreira da Silva teve de garantir a ordem República em Belém, visto que uma tropa do 26º BC (hoje 2º BIS), sob o Comando do Capitão Augusto Assis de Vasconcelos

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(ambos morreram em conflito), não acatou a ordem de embarcar para São Paulo, com a finalidade de sufocar a revolta tenentista, naquele Estado, com isso houve troca de tiros entre a Força Pública e o 26º Batalhão de Caçadores, atual 2º BIS

Nota:

O Decreto nº 14, de 22 de novembro de 1930, assinado pelo Interventor do Estado Magalhães Barata extingui a Força Pública Militar.

No dia 30 de julho de 1.931, foi constituída uma Comissão composta de um Capitão e dois Tenentes do Exército, para receberem todo o armamento e munição da extinta Força Pública. E posterior arrecadamento recolhido no 26º BC.

ComentárioNão existe uma comprovação do porque ao ato do Interventor Magalhães Barata,

extinguir a Polícia Paraense.É provável que esse ato deu-se por dois motivos: - o primeiro pelo ressentimento da

repressão da Brigada Militar paraense ter sufocado a manifestação do 26º BC, por ocasião do segundo movimento tenentista no ano de 1.924; o segundo pode ter sido pela postura da Brigada em manter-se com os princípios doutrinários da República Velha.

Vale lembrar que Magalhães Barata encontrava-se a serviço do Presidente Getúlio Vargas.. – ainda há pressuposto que tenha alegado falta de finalidade da Corporação. Vale esclarecer que é um pensamento equivocado. Pelo menos ela já existia desde os tempos coloniais.

VIII-. CAMPANHAS: PARAGUAI E CANUDOS

CAMPANHA DO PARAGUAI

A Guerra do Paraguai foi o e mais sangrento conflito armado internacional ocorrido no Continente Americano do Sul, Estendeu-se de dezembro de 1864 a março de 1870. É também chamada Guerra da Tríplice Aliança (Guerra de la Triple Alianza) na Argentina e Uruguai e de Grande Guerra, no Paraguai.Causas (1)Em represália à intervenção no Uruguai, no dia 11 de Novembro de 1864, Francisco Solano López ordenou que fosse apreendido o navio brasileiro Marquês de Olinda.Causa (2)O fato de Governo brasileiro ter acreditato que Solano López manchou a honra pessoal de Dom Pedro II ao invadir o Brasil, país que o Imperador equiparava à sua própria pessoa. Embora muito criticado devido à duração do conflito e seu custo, Dom Pedro II, homem de natureza pacífica, a partir do momento em que notícias das ofensivas bélicas paraguaias começaram a chegar na Corte, simplesmente concentrou todas as suas forças em esforços para que a guerra não terminasse senão com a honra do Brasil, e a sua, sendo reparadas. E não se deu por satisfeito até que Solano López fosse capturado.

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Tática Suja (da Revista Aventura na História. Edição 60 BJulho de 2008 – Editora Abril – pag 11)“ Bacilos no rioBrasil é acusado de usar armas biológicas na Guerra do Paraguai.

O acervo do Museu Mitre, em Buenos Aires, guarda uma carta de Luís Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, para o Imperador dom Pedro II. O conteúdo é polêmico. No texto, datado de 18 de novembro de 1.867, o Comandante das Forças nacionais na Guerra do Paraguai sugere que nossos militares teriam usado armas biológica contra os paraguaios. Inimigos da fragata Itapir, mortos por causa do cólera, teriam sido jogados de propósito no rio Paraná, para que o bacilo da doença infectasse cidades e acampamentos inimigos. Diz a carta... “O general Bartolomeu Mitre [comandante das tropas da Argentina está resignado plenamente e sem reservas às minhas ordens: ele faz quanto eu lhe indico, como tem estado muito de acordo, comigo em tudo ainda enquanto a que os cadáveres coléricos, se joguem nas águas do Paraná, já da esquadra como de Itapiru para levar contágio às populações ribeirinhas”...Há que duvide das más intenções do brasileiro. “Houve epidemia de cólera no acampamento aliado e, como o terreno de Tuiuti era alagado, não era excepcional que cadáveres terminassem no rio”,..no livro “Caxias e a Unidade Nacional, do coronel Cláudio Moreira Bento. Para ele, a carta é “mero panfleto político circunstancial”. Chiavenato responde que sua tese é polêmica porque os brasileiros não estão acostumados a pensar no Paraguai como vítima da guerra. No conflito que durou de 1.864 a 1.870, morreram 300 mil pessoas, sendo 221 mil paraguaios. Em entrevista Chiavenato acrescenta que Caxias não foi o único que fez guerra bacteriológica. “o Conde d’Eu [que assumiu as tropas brasileiras em 1.869] libertava soldados inimigos com varíola. Eles voltavam para seu exército, onde espalhavam a doença.”.

***Como foi a participação da Polícia Militar Paraense na guerra do Paraguai?.

Soldados do Corpo de Voluntários da Pátria, criada pelo ex-farroupilha Manuel Lucas de Oliveira. Os Voluntários da Pátria eram organizados em batalhões que incluiam maciçamente negros alforriados e negros escravos.

Na verdade, o Brasil achava-se despreparado para entrar em uma guerra. Apesar de sua imensidão territorial e densidade populacional, o Brasil tinha um exército mal-organizado e muito pequeno. E, na verdade, tal situação era reflexo Bda organização escravista da sociedade, que, marginalizando a população livre não proprietária, dificultava a formação de um exército com senso de responsabilidade, disciplina e patriotismo. Além disso, o serviço militar era visto como um castigo sempre a ser evitado e o recrutamento era arbitrário e violento. As tropas utilizadas até então nas intervenções feitas no Prata eram constituídas basicamente pelos contingentes armados de chefes políticos gaúchos e por alguns efetivos da Guarda Nacional. Um reforço era, portanto, necessário. *** A infantaria brasileira que lutou na Guerra do Paraguai não era formada de soldados profissionais, mas pelos chamados Voluntários da Pátria, cidadãos que se apresentavam para lutar. Muitos eram escravos enviados por fazendeiros e negros alforriados. A cavalaria era formada pela Guarda Nacional do Rio Grande do Sul.

Em 13 de março de 1865, às 11h00, no paquete “Apa” seguia para os combates na Guerra do Paraguay o destacamento precursor do Corpo Paraense de Voluntários da Pátria, composto por 88 homens, sob o Comando do Tem Cel de Exército Pedro Nicolau Feguerstein, juntamente com 386 homens do 11º Batalhão de Infantaria do Exército.

Em 29 de março de 1865 0 1º Corpo Paraense de Voluntários da Pátria, sob o Comando do Ten Cel Joaquim Cavalcante de Albuquerque Bello, composto de 19 Oficiais e 520 Praças, embarcou a no vapor “Oyapock” com destino ao local do conflito. Já a bordo, quando da chamada foi constatada a falta de 19 praças.

Chegando ao teatro de operações o Ten Cel Joaquim Bello foi nomeado Diretor do Hospital Ambulante, e o Corpo sob seu comando ficou prestando serviços ao hospital. Posteriormente o Corpo Paraense foi incorporado à 2ª Brigada do Coronel Kelly, pertencente ao 1º Corpo de Exército, comandado pelo General Manuel Luiz Osório, participando da invasão do território paraguaio. No dia

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16 de fevereiro de 1866 o 1º Corpo Paraense passou a denominar-se 13º Batalhão de Voluntários da Pátria e até 01 de março já tinha perdido duzentos homens de seu efetivo, devido aos combates com o inimigo, o clima inclemente, a falta de tratamento médico adequado e de uma boa alimentação.

O 2º Corpo de Voluntários Paraenses a bordo do vapor “Tocantins”, com o efetivo de 18 Oficiais e 354 Praças, sob o Comando do Tenente Coronel José Luiz da Gama e Silva, embarcou com destino ao Paraguay no dia 08 de julho de 1865. A 24 chegou ao Rio de Janeiro e no dia 1º de agosto seguiram no vapor “Santa Maria”, como guarda de honra do Conde D’eu, onde chegou a 17 de setembro, seguindo por terra até São Borja, onde chegou a 29 de novembro, onde foi agregado ao 2º Corpo do Exército, comandado pelo General Manuel Marques de Souza (Barão de Porto Alegre), quando recebeu a denominação de 34º Batalhão de Voluntários da Pátria. A 06 de maio de 1866 o Tenente Coronel José Luiz da Gama e Silva fora dispensado do serviço devido ao seu grave estado de saúde.

O Ten Cel Joaquim Cavalcante de Albuquerque Bello, Cmt do 1º Corpo (13º Batalhão), fora pelo decreto de 17 de agosto de 1866 condecorado e diplomado em 03 de outubro com a Ordem Imperial do Cruzeiro, pelos serviços prestados nos combates de 16 e 17 de abril, 2 e 20 de maio de 1866.

Outro contingente paraense sob o Comando do Ten Cel Francisco Antônio de Souza Camisão, segui gradativamente para o local de combate, com a finalidade de preencher os claros existentes, sendo que o último contingente partiu da capital paraense a 1º de julho de 1868, a bordo do vapor “Tocantins” e era composto de trinta praças, completando o total de quatrocentos homens exigidos pelo Decreto nº 3.714/1866, do Governo Imperial.

Durante a Passagem de Humaitá, realizada no dia 19 de fevereiro de 1868, a tropa paraense revê feridos um alferes e quatro praças.Por ocasião da batalha para a tomada de Sauce, realizada no dia 29 de março de 1868, coube ao 34º Batalhão (Tropa Paraense) a glória de ser o primeiro a penetrar na trincheira inimiga. Nessa batalha morreram três oficiais e vinte e nove praças e também feridos dez oficiais e cento e cinqüenta e cinco praças.

Batalha de Curuzu, realizada no dia 3 de setembro de 1868, custou aos Corpos de Voluntários Paraenses 22 mortos, sendo um oficial e vinte e dois praças – e mais 45 feridos.

Na batalha de Curupaity, realizada em 22 de setembro de 1866 o 34º Batalhão teve baixa de onze homens, sendo um oficial, um alferes e nove praças, e 58 feridos.

Na batalha de Passagem do Surubi-y, realizada no dia 23 de setembro de 1868, a tropa paraense (34º Batalhão) perdeu cinco praças e teve nove feridos.

Em uma missão de reconhecimento, realizada em 1º de outubro de 1868, a posição paraguaia de Pykysyry, o 34º Batalhão teve mortos sete praças e feridos dois alferes e dez praças.

O combate de Ytotoró, ocorrido no dia 06 de dezembro de 1868, o 34º Batalhão teve sete Praças mortos e sessenta e seis feridos e mais dois Oficias feridos.

Na Batalha de Avahy, realizada em 11 de dezembro de 1868, as baixas paraenses foram de quatro mortos, todos praças e – feridos: um capitão, dois alferes e trinta e cinco praças.

A tropa paraense ainda teve baixas na Batalha de Lomas Valentinas, travada no dia 21 de dezembro de 1868, mais não foi possível enumera-los.

Encerrada a guerra do Paraguay, o primeiro contingente paraense regressou ao Brasil, em 28 de fevereiro de 1870, passando pelo Rio de Janeiro a 26 de março e chegando a Belém no dia 1º de julho, a bordo do vapor “Guará”. Finalmente em 30 de abril de 1870 os demais integrantes da Tropa Paraense embarcavam no vapor “Werneck” com destino ao Brasil, passaram por Florianópolis, onde foram homenageados pelo Governo e população local, chegando ao Rio de janeiro, em 26 de maio. Em 11 de junho, no navio “Leopoldina”, seguiram com destino a Belém, aonde chegaram a 9 de julho de 1870.

Desde às 17h30 do dia 8, o Forte da Barra de Belém dava sinal, comunicando a aproximação do Navio-Transporte “Leopoldina”. Na manhã do dia seguinte, bem cedo, achava-se já formada a Guarda de Honra para dar as boas vindas. Estavam presentes à cerimônia o Dr. Abel Graça, 4º Vice-

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Presidente da Província, no exercício do governo e diversas autoridades civis, militares e eclesiásticas. No desembarque os bravos soldados foram recebidos com uma salva de vinte e um tiros de canhão, em seguida desfilaram, sob o Comando do Major Rodrigo Augusto da Gama e Costa, pelas ruas da cidade, sendo, por onde passavam saudados por populares. No dia 11 de julho foi celebrada, na Catedral de Belém, uma missa pelo término da guerra e o regresso dos soldados paraenses, sendo na ocasião entregue ao Arcebispo de Belém – José Gregório Coelho – a bandeira do Corpo Paraense de Voluntários da Pátria.

Em 12 de julho de 1870, através do Ofício nº 304, o Presidente da Província dissolveu o Corpo Paraense de Voluntários da Pátria, o que foi efetivado pela Ordem do Dia nº 4, de 14 de julho de 1870 do Comando da Corporação.Sobre a participação dos soldados paraenses na guerra do Paraguai assim se expressa o Cel Francisco Machado1. “Se da Guerra do Paraguai em que teve participação heróica integrando os “Voluntários da Pátria, e de sua bravura não recebe as referências que merece; é na de canudos que o Soldado paraense tem maior relevo histórico.” Quando irrompeu a Guerra do Paraguai, O Pará, então, enviou em 29 de março de 1865, o que tinha de mais seu e de melhor organizado na ocasião – seu Corpo Provincial de Caçadores de Polícia (Polícia Militar). Sob o Comando do Tenente-Coronel Joaquim Cavalcante de Albuquerque Belo, embarcou com a denominação de 13º Corpo de Voluntários da Pátria e que tão alto ergueu, no campo do inimigo o nome da terra de Gurjão e Fontoura”.

CAMPANHA DE CANUDOSO interior da Bahia no final do século XIX e das regiões norte e nordeste como um todo, constituíam espaços bastante problemáticos. Pois na sua grande maioria não ofereciam oportunidades para a grande quantidade de pessoas que habitavam essas regiões. A fraca penetração da Igreja Católica (religião oficial na época) nestas áreas possibilitava o surgimento dos chamados Beatos, pessoas leigas que andavam pelo interior do nordeste, pregando e divulgando ensinamentos cristãos. Antônio Conselheiro andou por cerca de vinte anos nos sertões nordestinos, divulgando a existência de uma espécie de paraíso na terra, e com isso arregimentando uma série de adeptos.

Arraial de CanudosCom isso posteriormente Conselheiro e seus seguidores ocuparam uma fazenda abandonada na região de vaza-barris, onde fundaram o arraial de Canudos. O que inicialmente não despertou maiores atenções, no entanto o grande afluxo de pessoas para região. O nebuloso discurso de Conselheiro, criticando a República, e defendendo uma forma de sociedade totalmente diferente da

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nordestina. Despertou no Governo republicano recém instalado a intervir e conseqüentemente destruir Canudos.

O Arraial de Canudos (nome herdado dos canudos de pito, arbusto de caule oco, pintado de branco e flores em espiga), localizado no Sertão do Estado da Bahia, em 1896, era apenas uma velha fazenda à beira do Rio Vaza-Barris. Foi crescendo sem nenhum tipo de planejamento urbano, transformando-se em um grande emaranhado de ruas, becos, casas e casebres.Canudos era o Quartel General de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Antônio Conselheiro que disseminava desobediências às leis e as autoridades do Regime Republicano, com isso, conseguiu a angariar como simpatizantes capangas que saqueavam fazendas e lugarejos, bem como pessoas movidas pelo fanatismo religioso que buscavam em Antônio Conselheiro o bálsamo para seus sofrimentos.

Antônio Conselheiro

A pacificação do local se fazia necessária, entretanto o Governo da Bahia não dava a devida atenção o que ocasionou uma das maiores tragédias do sertão.Nos anos de 1896 e 1897 foram enviadas para o local algumas expedições, sendo as mesmas abatidas nas localidades de Massete, Tucano e Cumbe e na Cidade de Serrinha, respectivamente.Como às atividades do Arraial de canudos já representava ameaça à Segurança Pública, o Governo da Bahia solicitou ajuda Federal, tendo o Exército mandado as seguintes expedições:

1ª Expedição: com cem homens, comandada pelo Tem Pires Ferreira.2ª Expedição: com o efetivo de 450 homens, comandada pelo Major Febrônio de Brito.3ª Expedição: com o efetivo de 1.280 soldados e comandada pelo Cel Antônio Moreira César.Essas três primeiras expedições não obtiveram sucesso, foram abatidas pelos jagunços que

ainda se apoderaram das armas e munições.Foi então que o Governo Federal com a finalidade de pacificar o local, formou a 4ª Expedição com 7.000 homens ao Comando do General Artur Oscar de Andrade Guimarães, que teve a participação das Polícias Militares do Amazonas, Bahia, São Paulo e Pará – que enviaram para o local 2.914 homens.

O Senado Estadual, em 08 de março de 1897, autorizou o Governador do Estado do Pará, Dr. José Paes de Carvalho, a colaborar com o Governo Federal, nas operações da Guerra de Canudos.

Em 13 de março do mesmo ano, o Comandante do Regimento Militar do Estado (hoje, Polícia Militar) esteve com o Governador participando que uma Brigada de Infantaria estava pronta para embarcar.Em 28 de julho, através de telegrama o Presidente da República – Dr. Prudente José de Moraes Barros aceitou a oferta do Governador do Pará.Às 06h30 do dia 03 de agosto, foi celebrada uma missa entre o Palácio do Governo e a Intendência Municipal, dedicada à tropa paraense prestes a embarcar para a Bahia, a missa foi celebrada pelo

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Bispo da Diocese Católica do Pará Dom Antônio Brandão. Ao final da missa foram entregues à Tropa as bandeiras do Pará, do 1º Corpo e do 2º Corpo de Infantaria.

No dia 05 de agosto (quinta-feira) a tropa militar paraense se reuniu na Av. da Liberdade (hoje Oswaldo cruz) e seguiu em desfile para o porto do Lhoyd Brasileiro, que ficava próximo à doca do Ver-o-Peso. Às 14:00 H os primeiros elementos do contingente policial começaram a embarcar no Navio Pernambuco. No porto se encontravam o Governador do Estado, Dr. José Paes de Carvalho – o Vice-Governador, Major Antônio Baena, magistrados, senadores, deputados, jornalistas, comerciantes, industriais, artistas, funcionários públicos, oficiais do Exército e da Marinha, da Guarda Nacional e do Corpo de Cavalaria, as bandas de música dos Bombeiros e do Instituto Lauro Sodré e mais de 2.000 populares. Às 16h00 o navio Pernambuco desatracava levando para a Bahia a tropa paraense, ao Comando do Coronel José Sotero de Menezes. A Brigada paraense era composta por 547 combatentes, sendo 39 oficiais e 02 médicos, e 9 cavalos.

No dia 07 de agosto o navio passava por São Luiz e no dia 09 por Fortaleza, no dia 13 passou por Recife, no dia 14 parou em Maceió para o sepultamento do soldado Emiliano Marcolino Tavares, que faleceu a bordo de pneumonia. Finalmente no dia 16 de agosto o navio chegou a Salvador, desembarcando no Arsenal de Marinha.

No dia 21 de agosto a tropa paraense partiu de trem, de Salvador para o local dos confrontos, à noite do dia 22 a tropa chegou a 1ª Base de Operações, em Queimadas. No dia 30 de agosto houve a continuação da viagem para a 2ª Base de Operações, em Monte Santo, no percurso a tropa acampou em Contendas a 1º de setembro, Serra Branca a 2, em Camarana a 3, chegando a Monte Santo no dia 04 de setembro. Chegando a Monte Santo a Tropa Paraense encontrou, no local, o Marechal Carlos Machado Bitencourt Ministro da Guerra. No dia 13 a Brigada Paraense seguiu para Canudos, no trajeto a Brigada acampou em caldeirão, local onde estava o escritor Euclydes da Cunha, no dia 14 passou por Sussuarana e no dia 15 passou por Caxamongó (distante seis léguas de Canudos), no dia 16 chegou ao Arraial, tendo o 1º Corpo acampando na principal estrada que dava acesso ao Povoado de Canudos, e o 2º Corpo, junto com o Comando e o Corpo de Saúde, acampou na Fazenda Velha.

Em Canudos a Força Paraense foi incorporada como 2ª Brigada da 2ª Coluna da Divisão Auxiliar, sob o Comando do General Carlos Eugênio de Andrade Guimarães. O 1º Corpo, substituindo ao 15º Batalhão de Infantaria do Exército, acampou nas antigas posições da Favela, distante três quilômetros de Canudos. O 2º Corpo, substituindo o 37º Batalhão de Infantaria do Exército, foi guarnecer as trincheiras do ponto fortificado da Fazenda Velha e do Pico, a 1.200 metros do reduto rebelde.

Na noite do dia 23 de setembro alguns praças foram feridos pelos jagunços, por tiros desferidos da base inimiga, haja vista que o acampamento da nossa tropa ficava ao alcance dos adversários, obrigando com isso que a base do acampamento fosse deslocado, mas permanecendo dentro da área da Fazenda Velha.

Na madrugada do dia 25 de setembro o Cel Sotero de Menezes e o Tenente Cel Fontoura, Comandante e Sub Comandante, respectivamente da Brigada Paraense, participaram de uma Reunião com o Estado Maior das Forças Militares com a finalidade de traçar as estratégias de ataques aos redutos dos jagunços.

Indo no Comando do 2º Corpo, o Cel Sotero Menezes que a frente de sua tropa contornaram o Morro da Fazenda Velha, atravessou o leito do Rio Umburanas, então seco, ultrapassou a trincheira de Aguada, aproximando-se da margem do Rio Vasa Barris, onde estavam os jagunços. Às 07:00H do dia 25 de setembro iniciou o ataque, penetrando pelo estreito vale do Rio Umburanas com o Vasa Barris completamente seco, a 1ª Companhia do 2º Corpo foi atacada pelos jagunços ocasião onde saíram feridos dois Sargentos e vários Soldados. Em seqüência avançarem em apoio às 2ª e 3ª Companhias, sendo morto o Capitão Manuel Cordeiro, Cmt da 3ª Companhia.

O combate se desenrolou por toda a manhã, tendo sido ferido o Cel Sotero antes de ser retirado do local do combate dirigiu-se a Fontoura e fez o seguinte apelo: “Fontoura, estou ferido, vou

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me retirar do combate, salve o nome do Pará”. Após o ferimento do Cel Sotero a Tropa Paraense ficou desorientada e só após o Ten Cel Fontoura ter assumido o Comando e para levantar o moral da tropa, com os punhos cerrados esbravejou: “Soldados paraenses. Viva o Cel Sotero de Menezes e viva o Pará!”, o brado surtiu efeito restabelecido o ânimo de nossos combatentes prosseguirem no ataque. Após sangrento combate o Cel Fontoura determinou ao corneteiro que executasse o toque de “carga de baioneta” – quando começou a executar o toque o corneteiro José da Cunha foi atingido por um tiro no peito, morrendo instantaneamente. Tendo outro corneteiro concluído o toque, verificando-se a partir daí tenaz luta corpo a corpo e tendo a tropa paraense conquistado o local – O que ensejou a oportunidade para que o Soldado Manoel Joaquim de Farias, a ser o primeiro paraense a galgar a margem oposta do rio e pular para dentro da trincheira dos jagunços. Em seqüência chegaram para dar apoio duas companhias do 1º Corpo. Comandadas pelo Major Lemos. Reforçada, a Brigada paraense investiu, outra vez obrigando os rebeldes a bater em retirada, com isso os soldados paraenses conquistaram A Praça do Mercado, no interior do Arraial de Canudos.

Sobre o desenrolar desses fatos o historiador José Valente assim se expressa: “O Cel Fontoura desembainha a espada e, à frente de seus homens, leva tudo de roldão, penetrando no arraial inimigo, combatendo de casa em casa. À tarde já ia quase ao meio quando Fontoura recebe ordem de retirada. Fontoura hesita em executá-la e continua de casebre em casebre, lutando. Mortos de ambos os lados, mais da metade do arraial de canudos estava de posse da tropa paraense. Aí Fontoura manda hastear a bandeira do Pará na mais alta edificação em seu poder. Só aí pediu que os homens que comandava fossem rendidos, o que aconteceu às 16 horas. Para substituir a tropa paraense foram designados quatro batalhões, o 15, o 22, o 27 e o 32 da Infantaria do Exército. Desse dia em diante, canudos não teve mais alento. No regresso, em Salvador, a tropa paraense recebeu uma Bandeira do Pará, bordada em pedras preciosas, pelas senhoras baianas e uma placa de ouro dizendo os seus feitos”.

Antônio Conselheiro (Morto após vários combates)Nota: Antonio Conselheiro morreu vitimado de infecção intestinal. O Beato não pegava em armas para combater.

Durante o combate a Brigada Paraense teve 19 mortos e 35 feridos. Os mortos foram sepultados nos fundos da Fazenda Velha, no local foi colocada uma cruz de madeira com a frase: “Aqui jazem: o Capitão Manoel Baptista Cordeiro e os Praças do Regimento Militar do Pará, mortos em combate de 25 de setembro de 1897.

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Capitão Manoel Baptista Cordeiro

Em seqüência aos ataques para a tomada final do Arraial de Canudos, ao amanhecer do dia 01 de outubro foi travada nova ofensiva, desse confronto saíram três mortos e três feridos.A Batalha de Canudos foi encerrada às 12h00 do dia 05 de outubro. Em “Os Sertões” Euclides na Cunha escreve: “Fechemos este livro. Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até o esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 05 de outubro, ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos, e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente cinco mil soldados”.A 07 de outubro a Brigada paraense recebeu ordens para regressar. Na manhã do dia 08 iniciou a caminhada de volta, passando por Monte Santo, no dia 11 – por Queimadas, no dia 14 – chegando em Salvador às 14:45H do dia 16, indo novamente se aquartelar no Forte de São Pedro.Às 11:00H do dia 23 de outubro, a Brigada paraense embarcou no vapor “Planeta”, do Lloyd Brasileiro, com destino a Belém. Em seu percurso passou por Recife, no dia 26 – no dia 30 passou por Fortaleza – em 02 de novembro passou por São Luiz, chegando a Belém no dia 04 de novembro de 1897. Na chegada estavam presentes o Governador do Estado, várias autoridades e cerca de vinte mil pessoas. A tropa recém chegada desfilou pelas principais ruas da cidade. Por onde passava as ruas estavam ornamentadas e repletas de populares que saudavam efusivamente os militares. O Governador, em homenagem à Brigada, decretou feriado por três dias para as repartições públicas.Quando da chegada dos integrantes da Brigada paraense ao solo de Belém, o historiador Raimundo Proença assim descreve:“Pelas 10h00 de 04 de novembro, aporta a Belém o vapor “Planeta”, trazendo a força paraense.

Impossível é descrever a vibração do povo nessas horas de alegrias. As vivas, as flores atiradas sobre os policiais militares em marcha, os discursos eloqüentes de saudação, os sons dos dobrados alegres, e, sobretudo, os arrepios de incontida emoção, ao ser executado o Hino Nacional, tudo isso traduz palidamente o quer foi esse dia de festas para a terra paraense.As senhoras, rindo e chorando, enquanto a massa popular batia palmas, colocavam ramos de flores nos fuzis dos milicianos em linha. Abraços sorrisos e soluções – tal era o estado da alma coletiva. Para se ter uma idéia do que foi essa consagração, basta dizer que o desfile das tropas, do ponto de desembarque aos quartéis, durou cerca de três horas, sob aclamações delirantes pelas ruas alegremente ornamentadas da cidade.

Na ocasião o poeta paraense Frederico Rossard declamou vários versos, dos quais registramos uma das estrofes:“A República, entretanto, a cabeleira loura agita ao receber Sotero, ao ver Fontoura, ambos mostrando à turba o porte varonil, e, vendo-lhes em punho a espada rutilante bravos entre os heróis os sagra neste instante, em nome do Pará, em nome do Brasil!” ·Os troféus trazidos da Bahia e ganhos em combate pela Polícia Militar do Pará desapareceram em outubro de 1930 do local em que foram guardados pelo Coronel Fontoura.

A Cidade de Belém presta a sua homenagem à desenvoltura da tropa paraense em Canudos, designando uma das suas mais belas avenidas como o nome de 25 de Setembro. Essa Avenida que

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começa na Avenida José Bonifácio e termina na Avenida Dr. Freitas está localizada no Bairro do Marco e é a Avenida mais verde da Capital Paraense.

***Através do Decreto nº 4099 de 24 de setembro de 1924, tornou-se oficialmente como dia da Polícia Militar do Pará, o dia 25 de setembro, em homenagem à vitória alcançada na guerra de Canudos.O 25 de setembro recorda o aniversário da participação da Polícia Militar do Pará na guerra de canudos de 1897, fato esse oficializado pelo Decreto Estadual nº 4.099/1924:

O que foi a revolta de Canudos?***- Foi um movimento que podemos definir como social-religioso que aconteceu em decorrência da miséria em que vivia o povo nordestino aliado ao fanatismo religioso de Antonio Conselheiro fez com que, os sertanejos acreditassem que estavam diante de um homem enviado por Deus, para por fim nas diferenças sociais e abolir os pecados da Republica: - o casamento civil e a cobrança dos impostos. O que levou a inquietação ao povo baiano e o governo daquele Estado pedir ajuda do Governo Federal para conter o movimento, para isso também foram convidadas tropas do Exército brasileiro e das Policias Militares de vários Estados da federação entre elas a Polícia Militar do Pará.

CAMPANHAS MILITARES "A Matadeira", peça de artilharia de campanha, de grosso calibre, empregada pelo Exército Brasileiro contra os sertanejos. A primeira reação oficial do governo da Bahia deu-se em outubro de 1896, quando as autoridades de Juazeiro apelaram para o Governo Estadual baiano em busca de uma solução. Este, em novembro, mandou contra o arraial um destacamento policial de cem praças, sob o comando do tenente Manuel da Silva Pires Ferreira. Os canudenses foram ao encontro dos atacantes, surpreendendo a tropa em Uauá,

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em 21 de novembro, obrigando-a a se retirar com vários mortos. Enquanto aguardavam uma nova investida do governo, os jagunços fortificavam os acessos ao arraial.

Era janeiro de 1.897, quando o Major Febrônio de Brito investiu contra o arraial de Canudos, mas ao ultrapassar a serra de Cambaio, numa segunda expedição, foi atacado no dia 18 e repelido pelos jagunços que lhes impuseram pesadas baixas. A capacidade bélica dos canudenses dava-se por um único motivo: - se abasteciam com as armas abandonadas ou tomadas das tropas que iam aos seus encalços. Os sertanejos mostravam grande coragem e habilidade militar, enquanto Antônio Conselheiro ocupava-se da esfera civil e religiosa.

No Rio de Janeiro, o governo federal ante este fato e a pressão de políticos florianistas que viam em Canudos um perigoso foco monarquista, assumiu a repressão, preparando a terceira expedição regular, cujo comando confiou ao coronel Antônio Moreira César. A notícia da chegada de tropas militares à região atraiu para lá grande número de pessoas, que partiam de várias áreas do Nordeste e, iam, em defesa do "homem Santo". Em 2 de março, depois de ter sofrido pesadas baixas, causadas pela tática de guerrilhas dos jagunços, quando na travessia das serras, a força, que inicialmente se compunha de 1.300 homens, assaltou o arraial. Moreira César foi mortalmente ferido e assumiu o comando o coronel Pedro Nunes Batista Ferreira Tamarindo. A expedição militar sentindo-se enfraquecida recuou. Entre . Entre os chefes que comandava os ataques dos canudenses contra as tropas do governo, destacaram-se: Pajeú, Pedrão, que depois comandou os fanáticos na travessia de Cocorobó, Joaquim Macambira e João Abade, braço direito de Antônio Conselheiro, que comandou os jagunços em Uauá.

No Rio de Janeiro, a repercussão da derrota foi enorme, principalmente porque se atribuía ao Conselheiro a intenção de restaurar a monarquia. Jornais monarquistas foram empastelados. Gentil José de Castro, gerente de dois deles, assassinado. Em abril de 1897 então, providenciou-se a quarta e última expedição, sob o comando do general Artur Oscar de Andrade Guimarães, composta de duas colunas, comandadas pelos generais João da Silva Barbosa e Cláudio do Amaral Savaget, ambas com mais de quatro mil soldados equipados com as mais modernas armas do tempo. No decorrer da luta, o próprio ministro da Guerra, marechal Carlos Machado Bittencourt, seguiu para o sertão baiano e se instalou em Monte Santo, base das operações.

O primeiro combate verificou-se em Cocorobó, em 25 de junho, com a coluna Savaget. No dia 27, depois de sofrerem perdas consideráveis, os atacantes chegaram a Canudos. Após várias batalhas, a tropa conseguiu dominar os jagunços, apertando o cerco sobre o arraial. Depois da morte de Conselheiro, no dia 22 de setembro, muitos jagunços abandonaram a luta, enquanto um último reduto resistia na praça central do povoado. O arraial resistiu até o dia 5 de outubro de 1897, quando morreram os quatro derradeiros defensores. O cadáver de Antônio Conselheiro foi exumado e sua cabeça decepada a faca. No dia 6, quando o arraial foi arrasado e incendiado, contava com cerca de 5.000 casebres.

Estima-se que combateram cerca de 10.000 soldados vindos de 17 estados brasileiros, durante as quatro campanhas militares. Os mortos ascenderam a cerca de 25.000 e a destruição total dos Canudos. Euclides da Cunha imortalizou a Guerra dos Canudos na sua obra Os Sertões, publicada em 1902.

A BRIGADA MILITAR (1.897)

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Quando o Estado do Pará foi solicitado a colaborar com o Exército brasileiro nas operações de guerra em Canudos, O Senado Estadual em sessão de 8 de março de 1.897, autorizou o Governo a dispor do Regimento Policial Militar. Diante da autorização o Governado Dr. José Paes de Carvalho, enviou oficio ao General Frederico Sólon de Sampaio Ribeiro, comandante do 1º Distrito Militar, informando que a tropa teria todo o apoio do Governo federal, para que a missão fossem coroada de êxito. No dia 13 de março de l.897, o Coronel Sotero de Menezes, Comandante do Regimento Militar do Estado, comunicou ao Governador do Estado, que, uma Brigada de Infantaria estava pronta para cumprir a missão e ir a Canudos combater os revolucionários. Diante do pronto do Coronel Sotero de Menezes, o Governo do Estado do Pará, através de um telegrama ao Ministro da Guerra, informou que a tropa do Pará já estava com as armas nas mãos pronta para o combate. E no dia 28 de julho, um telegrama do Presidente da República Dr. Prudente José de Moraes Barros, deu ciência de que a tropa paraense embarcaria no dia 5 de agosto daquele ano para o Estado da Bahia, onde decidiriam junto ao Exército Brasileiro os destinos da revolta de Canudo.

MARCHA PARA CANUDOS A Força Pública Paraense na Guerra de Canudos

**** Aprovado o projeto do senador paraense nas duas câmaras do Poder Legislativo Estadual, na manhã de 5 de agosto do ano de 1897 partia de Belém rumo à Bahia, a bordo do navio Pernambuco (Lloyd Brasileiro), a brigada comandada pelo coronel José Sotero de Menezes com o efetivo de 547 homens, sendo 39 oficiais e dois médicos.

Os Preparativos do Embarque para seguir para Canudos.

Às 6:30h, do dia 3 de agosto , foi celebrada uma missa campal entre o Palácio do Governo e a intendência Municipal, dedicada à tropa paraense que estava preste a embarcar para a Bahia. As vésperas do embarque o Comandante do 1º Corpo de Infantaria, autorizou àqueles que não quisessem seguir para Canudos, que apresentassem seus motivos de recusa, tendo ficado o espanhol Pedro Bureba Busto, cabo da 3º Companhia do 1º Corpo, que alegou não desejar combater em luta fratricida (quem mata o próprio irmão), contra filhos de sua nova Pátria. No dia 5 de agosto, a tropa desfilou em coluna de pelotões, pela Avenida da Liberdade (hoje Osvaldo Cruz), na atual Praça da República, em direção ao trapiche, fazendo o percurso pela 15 de Agosto (hoje Presidente Vargas), Ruas Santo Antonio e Conselheiro João Alfredo, Avenida da República e Travessa Marques de Pombal, onde fizeram alto. Às 14h00, começaram a embarcar no navio “Pernambuco” do Lloyd Brasileiro, o contingente que iria se incorporar às forças que combatiam em Canudos e às 16h00 o navio Pernambuco soltou as amarras ficando fundeado a certa distância do trapiche (próximo a Doca do Ver-o-peso), para levantar âncora na manhã (duas da madrugada) do dia 6. Aconteceram deserções no momento da partida? – Aconteceram: - alguns dos Brigada desertaram, abandonando o seu fardamento na estrada de São Jerônimo (atual governador José Malcher) e em frente ao trapiche da Amazon Company, de onde tomaram rumo incerto. A força policial que constituía a Brigada, tinha o efetivo de 547 homens (combatentes), inclusive 39 oficiais com 2 médicos e as respectivas ambulâncias, fardados de acordo com a tabela em vigor, equipados, municiados e armados com fuzis Mauser Cal. 7 mm.

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Durante a viagem outros militares foram se incorporando a tropa.

No Maranhão: no dia 7, os cabos Marcelino André Ferreira e Vicente Cypriano da Aviz do 1º Corpo e o furriel Elisio Antonio da Silva; No Piauí: (no porto da Amarração) o Alferes do Exército Hilário Felipe de Abreu; No Ceará: o Alferes Solermo Moreira. No dia 13 de agosto, o navio Pernambuco, chegou a Recife e no dia 14 em Maceió, para que fosse sepultado o soldado Emiliano Marcolino Tavares, que faleceu vitimado de pneumonia. Dia 16, a Tropa paraense chega em São salvador, Estado da Bahia, desembarcou no Arsenal da Marinha e aquartelou-se no Forte de São Pedro, fez treinamento de tiro no campo dos Mártires no dia 19 e no dia 21 do mês em curso, às 5h00, da manhã a tropa partiu da estação de Calçada, em São Salvador, até Alagoinhas, onde se transportou para outro trem, visto ser, dali em diante, a bitola da linha férrea diferente para o primeiro trem. Comentário:

Aonde chegou dia 16 de setembro de 1.897 conduzindo, 350 reses e viveres, conforme a determinação do Ministro da Guerra.

A Brigada chega em Queimadas, a 1ª Base de Operações comandada pelo Major Nemesio, na madrugada do dia 22 de agosto, num vilarejo de casas miseráveis em volta de uma praça desordenada. Em conseqüência da falta de transporte a tropa permaneceu estacionada por oito dias. Caminhando rumo a Monte Santo, a Brigada foi acampando sucessivamente, em contendas (efeitos de lutas), dia 1º de setembro em Serra Branca, 2 em Camarana, e no dia 4 chegou em Monte Santo, onde já se encontrava a 2ª Base de Operações instalada desde 29 de dezembro de 1896. Monte Santo, onde foi instalada a 2º Base de Operações desde 29 de dezembro de l.896, era a vila mais importante daqueles sertões e tinha comunicação com litoral, através da linha telegráfica e a estação ferroviária de Queimadas. Edificada ao sopé da serrania, suas ruas não tinham saída para o lado da serra, possuindo na parte central um grande largo retangular, com um barracão central onde funcionava a feira e ao seu lado uma pequena igreja que era cercada por casinhas muito velhas, subindo a serra e a distância podia-se ver outra igrejinha a do Senhor dos Passos. Em Monte Santo, foi encontrado num único sobrado da vila, onde se encontrava instalado o Ministro da Guerra, Marechal Carlos Machado Bittencourt. A Brigada ficou estacionada em Monte Santo, até o dia 13, quando seguiu com destino a Canudos. Devido às dificuldades de transporte não foi possível estabelecer, em Monte Santo, um depósito de víveres e munições para atender às necessidades da campanha, o que desalentava os soldados naquela luta fratricida. Essa precária situação foi, aos poucos, melhorando com as providências tomadas com a chegada do Ministro da Guerra. Prosseguindo a marcha, a Brigada acampou em Caldeirão, onde se achava o escritor Euclydes da Cunha, colhendo anotações para o seu livro “Os Sertões”; a 14 atingiu Sussuarana e a 15, alcançou Caxamongó, limite anterior da zona perigosa, a seis léguas de Canudos. Em seguida fez pequena parada em Paramirim, onde, levantando acampamento no dia 16, seguiu pela estrada do Juá, bivacando (acampando ao ar livre), por algumas horas na várzea da Ema, de onde já podiam ouvir as desgraças dos tiroteios de Canudos. A Brigada chegou no dia 16 de setembro, no arraial, acampando o 1ºCorpo nas antigas posições da Favela (denominação dada a região pela existência da grande quantidade de árvores da família das Enterolobium ellipticum), ponto chave da principal estrada que dava acesso para aquele povoado; o 2º Corpo, juntamente com o Comando e o Corpo de Saúde, foi guarnecer o ponto fortificado na Fazenda Velha.

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Canudos, antiga fazenda de gado, localizada numa curva do rio vasa–Barris, era naquela ocasião, uma vila de casas vermelhas, com teto de argila, espalhadas desordenadamente pelo alto de uma colina. Possuía uma praça, na qual existiam em ambos os lados, duas igrejas: a velha e a nova – esta de forma retangular, de construção sólida, com duas altas torres, as quais serviam para que: os amotinados pudessem observar todos os caminhos e a todos os altos dos morros adjacentes e o fundo dos vales. A tropa paraense, por determinação do Ministro da Guerra, conduziu, de Monte Santo, para Canudos, um grande comboio de víveres e 350 reses, que foram entregues ao Coronel Manoel Gonçalves Campelo França, do Quartel Mestre General. A força do Pará, em Canudos, foi incorporada como 2º Brigada da 2º Coluna da Divisão Auxiliar, comandada pelo General Carlos Eugenio de Andrade Guimarães: era constituída pelos 1º e 2º Corpo da Polícia do Pará e pelo 1º Batalhão do Amazonas. A área de operação da tropa paraense situava-se entre o morro da Fazenda Velha e o riacho Umburanas, existindo, nesse trecho, duas pequenas elevações de terreno, que dominavam, taticamente, o arraial: o morro da Favela, o cavaleiro da estrada que dava acesso para Canudos, sob controle do 1º Corpo e o da Fazenda Velha, onde estavam assestadas (em posição estratégica), as peças do 5º Regimento de Artilharia de Campanha do Coronel Antonio Olympio da Silveira, guarnecido pelo 2º Corpo, ambos situados à margem esquerda, do Vasa–Barris, que contornava o arraial pelo lado oeste. Do alto da Favela para o norte, em nível inferior, situavam-se o morro da Fazenda Velha e o pequeno monte dos Pelados; logo adiante, o terreno caia num declive até o rio Vasa–Barris. Para leste, passavam as estradas de Geremoabo e de Massacará e a oeste abria-se longa depressão, que dava acesso ao morro do Mário e ao riacho Umburanas, pequeno braço do Vasa–Barris, onde se encontrava a aguada (provisão de água doce) da força, defendida por uma trincheira. Todas essas elevações eram feitas de clareira ásperas. A Brigada paraense passou do dia 16 ao 25 de setembro, em constante sobressalto em forçada inatividade e vigília, nas trincheiras de linha de fogo. Esses fatos eram motivados em virtude de existir, num capinzal do flanco esquerdo, uma trincheira dos jagunços, que protegia sua aguada (bebedouro natural) e ameaçava, pela foz do Umburanas, a posição do pico, a oeste da Fazenda Velha, além de ser ali o limite de alcance dos projéteis rebeldes; os jagunços, acossados pelo fogo do canhão de tiro-rápido do pico, foram forçados a mudar de posição, tendo sido obrigados, conseqüentemente, a atirar a esmo em pontaria alta, causando ferimentos em algumas praças que dormiam em suas próprias barracas, forçando o acampamento do 2º Corpo ser transferido mais para leste. A noite de 24, manteve-se calma e silenciosa em vista os últimos dias. Pela madrugada do dia 25, o Coronel Olympio da Silveira, enviou uma patrulha de reconhecimento para fazer uma batida na posição dos jagunços, já bombardeada no dia 23, que ao chegar nas proximidades foi atacada, sendo obrigada a recuar. Com o recuo da patrulha que fora o Coronel Olympio da Silveira, reuniu às 5h30 com o Coronel Sotero de Menezes e o Tenente Coronel Fontoura, às 6h00, decidiram iniciar o ataque. Às 7h00, da manhã, do dia 25 de setembro, o 2º Corpo iniciou o ataque, enquadrado a leste pelo 26º Batalhão de Infantaria do Exército (atual 2º BIS) e a oeste pelo 1º Batalhão do Amazonas, penetrando, por “ordem de Companhias”, pelo estreito vale que forma o Umburanas com o Vasa–Barris, cuja confluência ficava, aproximadamente, a trinta braças da posição atingida. A 1º Companhia, enquanto as demais procuravam abrigar-se na barranca da direita; ao transpor o sulco arenoso do Vasa–Barris, completamente seco, foram atingidas diversas praças e o Capitão Manoel Batista, que morreu ao ser atingido por uma bala de trabuco. Em meio desses acontecimentos o Coronel Sotero de Menezes, também foi atingido no joelho direito, sendo, em conseqüência, retirado de combate, carregado pelo Alferes do 24º Batalhão de Infantaria do Exército, José Deolindo Campelo. O 2º Corpo com seu Comandante ferido vacilou por alguns momentos. Enquanto isso, as baixas aumentavam e o leito do rio já se encontrava juncado de mortos e feridos, enquanto o Tenente Coronel Fontoura, que substituía o Coronel Sotero de Menezes no

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comando Geral da Brigada, dirigindo-se para os soldados, tomou frente na posição de combate, conseguiu restabelecer o dispositivo de seus comandados que no momento atiravam desordenados, dando ordens para que o ataque se direcionasse para o flanco direito (em linha de atiradores) o que possibilitou maior potência de fogo contra a posição de jagunços. Logo depois, o Tenente Coronel Fontoura acolhendo a sugestão do Tenente Levino Monteiro, ordenou ao corneteiro José Carneiro da Cunha que executasse o toque de “carga de Baioneta”, o que não concluiu por ter sido atingido por um tiro mortal, deixando que o seu substituto finalizasse o referido toque. O Corpo se lançou sobre o reduto dos adversários, que depois de uma tenaz refrega dominou o campo rebelde. Num ímpeto de euforia o soldado Manoel Joaquim de Farias, foi o primeiro a galgar a margem oposta do rio e pular para dentro da trincheira dos jagunços. O combate prosseguiu até às 9h00, mantendo os corpos atacantes as posições conquistadas, de maneira que, em virtude desse movimento, as aguadas ou cacimbas dos jagunços, situadas ao leito do rio, ficaram sob a ação dos fogos durante o dia. Consideraram que as baixas ocorridas foram motivadas a despeito dos assaltos terem sido feitos até em certo ponto pelo desejo de alcançar de imediato o êxito da missão; pela desorganização dos Brigadas atirando a esmo; a luta em campo aberto ou ainda ao iniciar o avanço, as tropas de linha de atiradores (linha de ataque) não progrediram no terreno. Refeita a posição, conseguiram tomar de assalto uns 200 casebres onde aconteceram mortes e prisões de seus ocupantes calculado em números, 80 mortos e 22 prisioneiros, entre os quais mulheres e crianças e arrecadadas 15 carabinas “Mannlicher”, 5 bacamartes, lanças de cavalaria, garruchas, armas brancas outros armamentos e utensílios diversos. Após a exaustão a tropa foi rendida (substituída) pela Infantaria do Exército, que ocupou o leito do Vasa–Barris. Com o arraial de Canudos dominado pela força paraense com o reforço das forças do Amazonas, São Paulo, juntas com os 22º; 24º; 37º e 38º Batalhões de Infantaria do Exército ficou inteiramente cercado o reduto dos rebeldes de Canudos. O que possibilitou as forças regulares dominar as cacimbas (ou aguadas) para terem provisão de água potável. Apenas um complemento para que você tenha uma idéia da miséria que assolava a região. Após o combate de 25 de setembro, o arraial ficou inteiramente cercado, tendo sido também conquistadas as cacimbas, que abasteciam de água os jagunços, sedentos avançavam precipitadamente em busca de um pouco de água para que pudesse saciar a sede que matava os últimos amotinados. ***A Brigada paraense contou 54 baixas entre as quais 19 mortos.

*** O momento de maior destaque da Força Policial do Pará, o correu na manhã de 25 de setembro de 1.897, quando: apoiada pelo segundo Corpo de Polícia, 1º Batalhão do Amazonas e o 26º Batalhão de Caçadores do Exército brasileiro, sob o comando do Cel EB Sotero de Menezes desfechou o ataque final da contenda.

Ferido nos combates do dia 25, o coronel Sotero de Menezes transfere o comando da tropa ao tenente-coronel Antônio Sérgio Dias Vieira da Fontoura - comandante do Segundo Corpo da Força Pública do Estado do Pará (mais tarde, patrono da Corporação) - que passa a dirigir o planejamento e as ações que culminaram com o estreitamento deixando os jagunços encurralados na praça do mercado.

Naquele dia do final de setembro os soldados paraenses içaram pela primeira vez no território conquistado às bandeiras Nacional (alferes Henrique Rubin) e do Estado do Pará (sargento Eurico Canavarro).

Nos combates de 25 de setembro de 1897, a Brigada do Norte sofreu 54 baixas entre as quais 19 mortos, inclusive o capitão Manoel Batista Cordeiro - único oficial da força paraense a tombar no campo de batalhas.

O COMBATE DE 1º DE OUTUBRO

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Durante a noite do dia 30, o 1º e 2º Corpos de Polícia do Pará tomaram posição ao noroeste da barranca esquerda do Vasa–Barris, à retaguarda, da ala direita da Polícia de São Paulo, do 5º Batalhão da Polícia da Bahia e do 26º Batalhão de Infantaria do Exército, a fim de que, avançando suas posições no terreno fossem ocupados por aqueles corpos de tropa. Ao amanhecer do dia 1º de outubro, a artilharia da Fazenda Velha, abriu fogo, lançando 27 granadas sobre o arraial; quando, a 3º Brigada iniciou o ataque, deslocando-se pelo flanco direito, os 4º, 29º e 30º Batalhões de Infantaria do Exército ficaram paralisados as cerradas descargas quase a “queima roupa”, que lhes faziam os rebeldes. Outra Brigada lançada ao ataque também ficou imobilizada, com sensíveis perdas, apesar do reforço enviado pelos 30º, 31º e 34º Batalhões de Infantaria do Exército. Às 7h30, o General Arthur Oscar, mandou que o 5º Corpo de Polícia da Bahia, avançasse pelo Vasa–Barris, e tomar posição junto a margem esquerda, a retaguarda da igreja nova; reforçada posteriormente pelo 1º Corpo da Brigada do Pará, que por sua vez tinha tomado posição ao lado oeste, entre a igreja velha e as grimpas (crista, ponto mais alto) do Cambaio (talvez um morro corroído), ocupou à viva força essa posição, tendo sido içado às 11:00h, o Pavilhão Nacional nas ruínas da igreja velha. Canudos, com 5.200 casebres e cerca de 15.000 habitantes aproximadamente, contava no início da campanha com 1.000 combatentes de primeira linha, que estavam prontos a combater em defesa do que se podia chamar de fanatismo religioso e não como se imaginava por oposição ao regime republicano. Finalmente às 12h00, do dia 5 de outubro, terminava a luta em Canudos, onde os últimos defensores, vencidos pela superioridade numérica de seus adversários pereceram quase todos. Ao 1º Corpo da Brigada do Pará e ao l2º Batalhão de Infantaria do Exército coube, a guarda dos presos. Diz-se ter sido autorizado à criminosa degola de muitos deles pelo Comando Geral das Operações. Assim podia-se dizer: Estava terminada a guerra do fim do mundo.

O arraial resistiu até o dia 5 de outubro de 1897, quando morreram os quatro derradeiros defensores. O cadáver de Antônio Conselheiro foi exumado e sua cabeça decepada a faca. No dia 6, quando o arraial foi arrasado e incendiado, contava com cerca de 5.000 casebres.

À volta ao lar. O retorno da campanha nordestina ocorreu na manhã de 4 de novembro do mesmo ano, a bordo do vapor Planeta do mesmo Lloyd Brasileiro que havia transportado o destacamento militar do Pará para a cidade de Salvador. Os policiais paraenses foram recebidos com festividades contabilizando o balanço de 26 mortos (inclusive um oficial) e 38 feridos.

Consta que morreram mais de 300 homens das forças: federal e estaduais, tendo sido feridos outros 300 combatentes.

***A GUERRA DE CANUDOS

A chamada Guerra de Canudos, revolução de Canudos ou insurreição de Canudos, foi um movimento de fundo sócio-religioso, reprimido militarmente, que durou de 1893 a 1897, na então comunidade de Monte Santo, que pejorativamente passou a chamar-se Canudos, em conseqüência da grande quantidade de bambus existente na região, interior do Estado da Bahia.

O episódio foi fruto de uma série de fatores como: - a grave crise econômica e social em que se encontrava a região à época, caracterizada pela presença de latifúndios improdutivos, situação essa agravada pela ocorrência de secas repetitivas e do desemprego constante; e por uma crença sob a égide de uma salvação milagrosa que pouparia os humildes habitantes do sertão, dos flagelos do clima e da exclusão econômica e social.No inicio, os sertanejos de Canudos não contestavam o regime republicano recém-adotado no país; houve apenas mobilizações esporádicas contra a municipalização da cobrança de impostos.

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A imprensa, o clero e os latifundiários da região ficaram incomodados com a nova cidade independente e com a constante migração de pessoas e valores para aquele novo local. Diante do fato passaram a acusá-los de agitadores, com disso, ganharam, o apoio da opinião pública do país para justificar a guerra movida contra o arraial de Canudos e os seus habitantes.Aos poucos, construiu-se em torno de Antônio Conselheiro e seus adeptos uma imagem equivocada de que todos eram "perigosos monarquistas" a serviço de potências estrangeiras, querendo restaurar no país, o regime imperial. Outro motivo imputado aos canudenses foi o de terem enfrentado o Exército Brasileiro e tê-lo derrotado em três batalhas, incluindo uma comandada pelo Coronel Antônio Moreira César, também conhecido como "corta-cabeças" pela fama de ter mandado executar mais de cem pessoas na repressão à Revolução Federalista em Santa Catarina, expedição que contou com mais de mil homens. A derrota das tropas do Exército nas primeiras expedições contra o povoado apavorou o país, e deu legitimidade para a perpetração deste massacre que culminou com a morte de mais de seis mil sertanejos. Todas as casas foram queimadas e destruídas.

(O conflito foi retratado no livro "Os Sertões" de Euclides da Cunha, que o testemunhou como repórter do jornal O Estado de S. Paulo).A povoação de Canudos foi levantada em 1893, perto do rio Vaza-Barris. Chamava-se Belo Monte, mas passou para a historia como Canudos, nome dado pelos inimigos, referindo-se aos bambus que ali cresciam, como canudos, e, ao mesmo tempo negando-lhe o carisma de seu verdadeiro nome.A situação na região, à época, era muito precária devido às secas, à fome, à pobreza e à violência social. Esse quadro, somado à elevada religiosidade dos sertanejos, deflagrou uma série de distúrbios sociais, os quais, diante da incapacidade dos poderes constituídos em debelá-los, conduziram a um conflito de maiores proporções.Antônio Vicente Mendes Maciel, apelidado de "Antônio Conselheiro", nascido entre 1827 ou 1830 em Quixeramobim (CE), de tradicional família que vivia entre os sertões de sua terra natal e Boa Viagem, fora ex-professor e ex-advogado prático dos sertões de Ipu e Sobral. Após a sua esposa tê-lo abandonado para viver maritalmente com um sargento da força pública, passou a vagar pelos sertões em uma andança de trinta anos até surgir em Itabaiana em 1874. Foi o líder do arraial de Canudos. Acreditava que era um enviado de Deus para acabar com as diferenças sociais e com a cobrança de tributos. Acreditava ainda que a "República" (então recém-implantada no país) era a materialização do reino do "Anti-Cristo" na Terra, uma vez que o governo laico (oposto ao eclesiástico) seria uma profanação da autoridade da Igreja Católica. A cobrança de impostos efetuados de forma violenta, a celebração do casamento civil, a separação entre Igreja e Estado eram provas cabais da proximidade do "fim do mundo"."Apareceu no sertão do Norte um indivíduo, que se diz chamar Antônio Conselheiro e que exerce grande influência no espírito das classes populares. Deixou crescer a barba e os cabelos, veste uma túnica de algodão e alimenta-se tenuemente, sendo quase uma múmia. Acompanhado de duas professas, vive a rezar terços e ladainhas e a pregar e dar conselhos às multidões, que reúne onde lhes permitem os párocos."(Descrição da Folhinha Laemmert, de 1877, reproduzida por Euclides da Cunha em Os sertões, em 1897).

A escravidão havia acabado poucos anos antes no país, e pelas estradas e sertões, grupos de ex-escravos vagavam, excluídos do acesso a terra e com reduzidas oportunidades de trabalho. Assim como os sertanejos, essa gente paupérrima agrupou-se em torno do discurso do andarilho "Bom Jesus" (outro apelido de Conselheiro), que sobrevivia das esmolas, obtidas pela caridade pública coberto com a veste típica dos padres Capuchinhos; não fazia a barba e nem cortava o cabelo. Nas planícies e nas caatingas os sertanejos que o avistavam, portando cajado e mantulão, acreditavam que era uma figura bíblica saída do Velho Testamento.

O governo da República, recém-instalado, queria dinheiro para materializar seus planos, e só se fazia presente pela cobrança de impostos. Para Conselheiro e para a maioria das pessoas que viviam ao seu redor, o mundo estava próximo do fim. Com essa idéia em mente o Conselheiro reunia em torno de si um grande número de seguidores que acreditavam que ele realmente poderia libertá-los da situação de extrema pobreza ou garantir-lhes a salvação eterna na outra vida. Com essa idéia

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em mente o Conselheiro reunia em torno de si um grande número de seguidores que acreditavam que ele realmente poderia libertá-los da situação de extrema pobreza ou garantir-lhes a salvação eterna na outra vida.

Comentário:Secularmente povo feito de mistura de raças ver suas lavouras destruídas a cada

estiagem; e o seu gado morto a cada vez mais, sua tez marcada pelos sulcos que, ciclicamente, também crestam o solo de seu torrão-natal. E assim, partem em sinistro êxodo...

Um comentário sobre Antonio Conselheiro

A situação na região, na época, era muito precária devido às secas, à fome, à pobreza e à violência social. Esse quadro, somado à elevada religiosidade dos sertanejos, deflagrou uma série de distúrbios sociais, os quais, diante da incapacidade dos poderes constituídos em debelá-los, conduziram a um conflito de maiores proporções. Antônio Vicente Mendes Maciel, apelidado de "Antônio Conselheiro", nascido entre 1827 ou 1830 em Quixeramobim (CE), de tradicional família que vivia entre os sertões de sua terra natal e Boa Viagem, fora ex-professor e ex-advogado prático dos sertões de Ipu e Sobral. Após a sua esposa tê-lo abandonado para viver maritalmente com um sargento da força pública, passou a vagar pelos sertões em uma andança de trinta anos até surgir em Itabaiana em 1874. Foi o líder do arraial de Canudos. Acreditava que era um enviado de Deus para acabar com as diferenças sociais e com a cobrança de tributos. Acreditava ainda que a "República" (então recém-implantada no país) era a materialização do reino do "Anti-Cristo" na Terra, uma vez que o governo laico (oposto ao eclesiástico) seria uma profanação da autoridade da Igreja Católica. A cobrança de impostos efetuados de forma violenta, a celebração do casamento civil, a separação entre Igreja e Estado eram provas cabais da proximidade do "fim do mundo".

"Apareceu no sertão do Norte um indivíduo, que se diz chamar Antônio Conselheiro e que exerce grande influência no espírito das classes populares. Deixou crescer a barba e os cabelos, veste uma túnica de algodão e alimenta-se tenuemente, sendo quase uma múmia. Acompanhado de duas professas, vive a rezar terços e ladainhas e a pregar e dar conselhos às multidões, que reúne onde lhes permitem os párocos." (Descrição da Folhinha Laemmert, de 1877, reproduzida por Euclides da Cunha em Os sertões, em 1897).

A escravidão havia acabado poucos anos antes no país, e pelas estradas e sertões, grupos de ex-escravos vagavam, excluídos do acesso a terra e com reduzidas oportunidades de trabalho. Assim como os sertanejos, essa gente paupérrima agrupou-se em torno do discurso do andarilho "Bom Jesus" (outro apelido de Conselheiro), que sobrevivia das esmolas, obtidas pela caridade pública coberto com a veste típica dos padres Capuchinhos; não fazia a barba e nem cortava o cabelo. Nas planícies e nas caatingas os sertanejos que o avistavam, portando cajado e mantulão, acreditavam que era uma figura bíblica saída do Velho Testamento.

O governo da República, recém-instalado, queria dinheiro para materializar seus planos, e só se fazia presente pela cobrança de impostos. Para Conselheiro e para a maioria das pessoas que viviam ao seu redor, o mundo estava próximo do fim. Com essa idéia em mente o Conselheiro reunia em torno de si um grande número de seguidores que acreditavam que ele

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realmente poderia libertá-los da situação de extrema pobreza ou garantir-lhes a salvação eterna na outra vida.

A 7 de outubro a Brigada paraense recebeu ordens para regressar, tendo levantado acampamento no dia 8, chegando às 14h45, do dia l6 de outubro, na Estação de Calçadas em São Salvador, ficando novamente aquartelada no Forte de São Pedro.

A Brigada paraense permaneceu por 7 dias na Capital Baiana, onde recebeu inúmeras homenagens do povo baiano que estavam agradecidos pela brilhante atuação da milícia paraense. Concluída as homenagens a Brigada paraense embarcou no Vapor “Planeta”, do Lloyd Brasileiro, às 11h00, do dia 23 de outubro, chegando em Belém, no 4 de novembro de l.897. A Brigada foi recebida com galhardia, mas a situação em que se encontravam era de causar pasmo em quem pudesse vê-los. Estavam maltrapilhos e em estado quase desumano. “A Brigada Militar do Pará foi muito bem fardada e equipada para a Bahia; voltou da luta em Canudos, nessas condições, não lhe cabe a culpa e sim às irregularidades de distribuição de novos fardamentos e equipamentos, durante a sua ausência do Pará.”

O Comando do 1º Distrito Militar, através do Ofício nº 1.373 de 6 de novembro de 1.897, agradecia e elogiava a desenvoltura dos heróis voluntários da Brigada Paraense, bem como no mesmo documento desligava-a da Força federal.

No dia 13 de março de 1.898, foi realizada na praça Floriano Peixoto a cerimônia de entrega de medalhas oferecidas pela colônia paraense radicada na Bahia. No dia 5 de novembro de 1.897, após a missa campal que se realizou no mesmo local antes da partida (no dia 5 de agosto). Onde compareceram altos funcionários do Estado, autoridades civis e militares, comerciantes, imprensa e outros seguimentos da sociedade paraense. No salão de honra do Palácio do Governo, o Dr. Paes de Carvalho, saudou o Coronel Sotero de Menezes e a sua oficialidade, tendo sido entregue, nessa ocasião três medalhas e um cartão de ouro com o ângulo superior esquerdo dobrado, tendo três brilhantes, com os seguintes dizeres: “5 de outubro de 1.897 e “Ao Pará , a Bahia agradecida”; gravado na base da peça, achava-se em alto relevo, uma estrela com brilhantes no centro, tendo, por cima, as armas do Estado Baiano, enlaçadas por um ramo imitando folhas de café e tabaco. Outros valiosos troféus foram oferecidos ao Regimento Militar do Estado, por seus feitos em Canudos: 22 pequenas medalhas para serem distribuídas aos oficiais e praças que mais se distinguiram. O estado do Amazonas ofereceu um escudo de ouro com os seguintes dizeres: “Ao bravo Regimento Paraense, o Estado do Amazonas agradecido”... Todos esses troféus valiosos, pertencentes a Polícia Militar do Pará, permaneceram em seu Comando Geral, até o dia 22 de novembro de 1.930, data de sua extinção de onde desapareceram na mais escandalosa e desenfreada roubalheira, com o correr dos anos e, até hoje, não foram conhecidos os resultados das providências de caráter policial, para o conhecimento e punição dos culpados por todos esses desaparecimentos. Existe (é o que diz o livro pesquisado) no Museu do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, uma condecoração comemorativa, como lembrança do combate de 25 de setembro de 1.897, durante a campanha de Canudos e oferecida ao Tenente Coronel Antonio Sérgio Dias Vieira da Fontoura, pela colônia paraense, radicada na Bahia. Em 16 de janeiro de 1.901, o Coronel Fontoura, na função de Comandante do Regimento Militar, solicitou do Conselho Municipal de Belém, para que fosse dada autorização para que fosse utilizado de um terreno localiza na Boulevard Dr. Freitas, à margem da Estada de Bragança, entre a Av. Visconde de Inhaúma e a quinta travessa, para que fosse construída uma linha de tiro para dar instrução a tropa. O pedido foi atendido.

Um Grave Incidente

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Estando o Governador do Estado Dr. José Paes de Carvalho, em frente o “Paris n’América” situado na rua Santo Antonio com (atual) praça Barão de Guajará. O coronel Sotero de Menezes sem que tomasse as atitudes de praxe dirigiu-se de maneira desrespeitosa exigindo satisfações do motivo que levou aquela autoridade a nomear quatro oficiais da Brigada para assumirem a funçõe de sub prefeitos da Capital, a pedido dos políticos do Partido de Antonio Lemos (o coronel Sotero de Menezes era partidário de Lauro Sodré). Esse ocorrido causou a sua exoneração do cargo de Comandante do Regimento, no dia 9 de outubro de 1.900 , no que foi substituído pele Tenente-coronel Antonio Sérgio Dias Vieira da Fontoura, que naqueles dias comandava o 2º Corpo de Infantaria o qual passou para o Maj Saturnino Euclydes de Barros e Arouck.

A CABANAGEM

Em fevereiro de 1.835, durante o advento da Cabanagem, foi reorganizado o Corpo de Municipais Permanentes, sendo elevado seu efetivo para trezentas praças, subordinadas a um quartel-mestre (hierarquia militar) nove sargentos, três furriéis (graduação entre o cabo e o sargento) e dezoito cabos divididos em três Companhias.O Brigadeiro Francisco José Soares de Sousa Andréa, ao desembarcar em Belém, e a cidade ter sido retomada pelas tropas Imperiais, dissolveu o Corpo de Municipais Permanentes. E em seguida criou o Corpo de Polícia.A regulamentação do Corpo de Polícia ocorreu no ano de 1.838, ainda no Governo do Brigadeiro Andréa, quando foi criado um Esquadrão de Cavalaria Provincial, de acordo com a Lei nº 7 de 4 de maio de 1.836, com um efetivo de 167 praças, comandadas pelo Tenente Coronel Manoel Lourenço de Mattos, divididos em um Estado-maior e um Estado-menor e duas companhias, com sede na vila de Cachoeira, na ilha do Marajó sujeito ao regulamento de Cavalaria do Conde de Lippe,de 6 de outubro de 1.773 e a todos os regulamentos e instruções e ordens, que regiam o exército de primeira linha.

A Cabanagem foi uma das mais importante revolta da Regência no Brasil. Ocorreu no Pará entre 1835 e 1840. De caráter fortemente popular, envolve sobretudo os moradores das cidades e dos vilarejos ribeirinhos – os cabanos, índios, negros e mestiços. A revolta irrompe em Belém, em 7 de janeiro de 1835, com o assassinato das duas principais autoridades provinciais, o presidente e o comandante das armas. Os chefes cabanos formam um “Governo Revolucionário”, liderado pelo fazendeiro Clemente Malcher, e anunciaram a autonomia da província diante da Regência, até a maioridade de D. Pedro II.Novas doutrinas políticas pregando liberdade e igualdade, se difundiam entre os jovens intelectuais e ameaçavam a soberania de Portugal.Defendiam a idéia do republicanismo e abolição de escravatura, diante disso os Governadores proibiam a circulação de jornais que divulgavam estes ideais, entretanto, foram criados a imprensa e o primeiro jornal ( O paraense), e com o surgimento do movimento Vintista que pregava uma constituição.

Diante dessa situação, os portugueses reagiram isolando a Província do Grão Pará e determinando que os cargos públicos só seriam ocupados por portugueses. O povo então insatisfeito e em sinal de protesto elegeu um grande número de brasileiros para a Câmara Municipal, a partir daí foi criada a “Guarda Cívica Voluntária” para impedir o avanço das idéias nacionalistas. O povo Marajoara partiu para a luta armada, mas sem sucesso, então o comandante inglês Grenfell conseguiu tornar o Pará um adepto do novo regime imperial. A população paraense inconformada com a instalação, da Junta Provisória, que mantinha no poder os comerciantes e latifundiários, a tragédia do Brigue Palhaço, aliados com a morte suspeita do Cônego Batista Campos que simpatizava com os ideais de liberdade

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e igualdade, constituíram o estopim para a revolta furiosa dos Cabanos que invadiram o Palácio do Governo, tomando o poder em benefício das minorias.

Decrteto 4.099, DE 24 DE SETEMBRO DE 1.924 (1)Designa data para o “Dia da Força Pública do Estado”.

O GOVERNADOR DO ESTADO tendo em alta consideração os relevantes serviços que a causa pública vem prestando em toda sua já longa e brilhante vida, na segurança da ordem legal, na defesa da autonomia do Estado como das instituições Republicanas, a Força Pública Militar do Estado do Pará;

Considerando ainda que por sua disciplina, lealdade e bravura merece os aplausos do Governo e da colletividade de cujas garantias é guarda valorosa;

Considerando que na data de 25 de setembro de 1897, nos sertões bahianos, teve a Força Pública Paraense um dos seus mais heróicos feitos; resolve como demonstração de alto apreço e confiança que inspira esta organização Militar, criar a Força do Estado, nos termos do presente decreto:

Art. 1º - Fica designada a data de 25 de setembro como o “Dia da Força Pública do Estado”, gozando oficias e praças de descanso e perdão por qualquer pena disciplinar, além das demonstrações festivas do estilo.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.O Secretário Geral do Estado assim o faça executar.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, 24 de setembro de 1924.

SOUZA CASTRO DEODORO MENDONÇA

IX- REVOLUÇÕES: 1891, 1924, 1930, 1932a) REVOLUÇÃO DE 1891

O presidente Marechal Deodoro da Fonseca.Em novembro de 1891, registrou-se como reação à atitude do presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca, que, com dificuldades em negociar com a oposição representada pela elite cafeicultora, em flagrante violação da Constituição recém promulgada em 1891, ordenou o fechamento do Congresso. Unidades da Armada na Baía de Guanabara, sob a liderança do almirante Custódio de Melo, sublevaram-se e ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro, então capital da República. Para evitar uma guerra civil, o marechal Deodoro renunciou à Presidência da República (23 de novembro de 1891).Com a renúncia de Deodoro, passados apenas nove meses do início de seu governo, o vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o cargo (1892). A Constituição de 1891, no entanto, previa nova eleição caso a Presidência ou a Vice-Presidência ficassem vagas antes de decorridos dois anos de mandato. A oposição acusou, então, Floriano de manter-se ilegalmente à frente da nação***Em 1891 o Dr. Justo Leite Chermon é substituido no Governo do Estado pelo Capitão-tenente Duarte Huet de Bacelar Pinto Guedes. Por ter que assumir o Ministério do ExteriorConstituição paraense preconizava que para ser governador do Pará tinha que ser paraense. Pinto Guedes queria suprimir esse Artigo por não ser paraense. E como Governador cabia-lhe o direito de promulgar a nova Constituição. Por esse motivo. Francisco Xavier da Veiga Cabral insufla a Polícia Militar contra o Governador. E trava-se o combate de Cacoalinho um sítio próximo da rua Conceição (atual Engº Fernando Guilhon) no bairro do Jurunas, os revoltosos são vencidos. Em seguida a Constituição é promulgada e pindo Guedes deixa o Pará em 4 de julho de 1891.

Os chefes políticos oposicionistas interioranos, de São Domingos do Capim, elaboraram um plano para depor o Governador, Capitão Tenente Duarte Huet de Bacellar Pinto Guedes, e colocar em seu lugar o Dr. Vicente Chermont de Miranda, membro mais importante do diretório do Partido Democrata. Sabedora dos acontecimentos a Força Pública cerca a casa de Félix Antônio de Souza,

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um dos principais líderes do movimento, sendo repelida a tiros, dessa refrega morre um soldado e outro fica ferido.Em maio deste ano o Capitão João Francisco da Luz, com cerca de cem homens armados estava em São Domingos do capim, pronto para embarcar para Belém, o Governador enviou para o local 87 policiais sob o Comando do Capitão Francisco Antônio de Souza Camisão, a Força Pública foi recebida a bala, depois de cerca de uma hora de combate, e após perder nove soldados e com dezenove feridos, a Força Policial se retirou do local.

b) REVOLUÇÃO DE 1924A PMPA é chamada para conter os ânimos da tropa do 26º Batalhão de Caçadores – atual 2º BIS, que negou-se a seguir para São Paulo, para ajudar na pacificação da Revolta Paulista ou A Revolução Paulista de 1924 ou ainda Revolução Esquecida e de foi -a segunda revolta tenentista. Comandada pelo general Isidoro Dias Lopes, a revolta teve a participação de numerosos tenentes, entre os quais Joaquim Távora (que faleceu na revolta), Juarez Távora, Miguel Costa, Eduardo Gomes, Índio do Brasil e João Cabanas. Foi o maior conflito bélico já ocorrido na Cidade de São Paulo.Deflagrada na capital paulista em 5 de julho de 1924 ( 2º aniversário da Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, primeira revolta tenentista), a revolta ocupou a cidade de São Paulo por vinte e três dias, forçando o presidente do estado, Carlos de Campos, a se retirar para o interior do estado, depois de ter sido bombardeado o Palácio dos Campos Elíseos sede do governo paulista na época.

Causa 2O descaso político pelo melhoramento dos meios disponiveis para que o Exército pudesse cumprir a suas missões com grandeza.

Descontes com o Governo os militares revoltaram-se e no dia 9 de julho de 1924, já se consideravam donos da capital Paulista e parte do interior do Estado.Liderados pelo general reformado Izidoro Dias Lopes tornaram ameaçadores em suas ações.Diante da situação o Governo federal pediu ajuda da Polícias Militares para que juntas com o Exército pacificassem os conflitantes.

***O 26º Batalhão de Caçadores (atual 2º bis) recusou-se viajar justificando-se que não lutariam contra os próprios irmãos.No dia 26 de julho a tropa do Exército negou-se embarcar para a cidade de Óbidos e que foi seguido por mais uma Companhia que recebera as mesma ordens***No dia 27, um descacamento misto da Polícia Militar, partindo da Praça da República seguindo pela Av. São Jerônimo (atual Av. Covrnador José Malcher), mas foi surpreendido por patrulhas dos revoltosos entrincheiradas nas mangueiras obrigando a Polícia Militar recuar.

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Os revoltosos prosseguiram em sua marcha na tentativa de tomar de assalto o quartel General no que foram impedidos pelo Corpo de Bombeiros que em linha de defesa fez-lhes recuar.A luta terminou quando entreram em luta com o Batalhão de Infantaria da Políicia Militar, nas confluência da rua Aristides Lobo com Av. Assis de Vasconcelos. Onde morreu um Ten PM Henrique Ferreira da Silva que comandava um Piquete de Cavalaria e do 26º Batalhão de Caçadores o Cap EB Augusto Assis de Vasconcelos que os comandava.Com a morte do Capitão a tropa do Exército ficou desorientada e em debanda retornaram ao seu quartel.Alenquer e Óbidos foram invadidas por revoltosos do Estado do Amazonas que tomaram de assalto e prenderam policiais daqueles destacamentos.

A revolução paulista de 1924 obrigou o Governo federal a requisitar, nas guarnições estaduais, vários batalhões de caçadores, com a finalidade de engrossarem as tropas legalistas, sediadas no Rio de Janeiro, para combater os revoltosos.No Pará a Tropa do Quartel de Óbidos aderiu aos paulistas, posteriormente aderiram também a 2ª e 3ª Companhias do 26º Batalhão de Caçadores e a Companhia de Administração do Quartel General do Exército.No dia 27 de julho, por volta das 14:30H, o Batalhão de Infantaria da Brigada Militar do Estado ao Comando do Major Taciel Cylleno e pelo Capitão Antônio José do Nascimento e composta por mais 11 Oficiais e 140 praças deslocou-se até a Praça da República para enfrentar os revoltosos do 26º BC.

c) REVOLUÇÃO DE 1930

Devido a revolta que ocorreu no sul do País, que resultou na deposição do Presidente da República, Dr. Washington Luiz Pereira de Souza e a do Governador do Pará, Dr. Eurico de Freitas Valle, a Polícia Militar, ao tentar garantir a ordem pública, teve de trocar tiros com o 26º Batalhão de caçadores, em virtude desta tropa, sob o Comando do Capitão Ismaelino Sarmento de Castro ter aderido à revolução. Encurralado pelas forças estaduais, o 26º Batalhão de caçadores evadiu-se de trem para a cidade de Bragança, dali para Vizeu, passando em seguida para os limites territoriais do Estado do Maranhão.

Nas eleições de 1930, o candidato da oposição, Getúlio Vargas, é derrotado nas urnas. Alguns meses mais tarde, Vargas lidera um golpe que o conduz à presidência da República. Nas primeiras décadas do século vinte, a política brasileira é comandada pelos grandes proprietários de terra. O presidente da República é apoiado pelos governadores dos estados que representam as oligarquias regionais dos coronéis. Mas os grandes beneficiados são os cafeicultores de Minas Gerais e São Paulo. A cada queda nos preços internacionais do café, o governo compra os estoques dos fazendeiros, dividindo os prejuízos com o resto do país. Na década de 1920, a industrialização e o crescimento das cidades promovem a ascensão de novos grupos sociais. O operariado se organiza e, em 1922, funda o Partido Comunista do Brasil.Setores da classe média, proprietários de terra sem representação no governo, além de jovens oficiais do Exército, não aceitam mais um governo a serviço dos fazendeiros do café. Diversas revoltas militares explodem ao longo dos anos 20.

***A Revolução de 1.924, torna-se um modelo para a Coluna Preste (de Luis Carlos Prestes) e saiu pelos interiores brasileiros a ideologia da revolta contra a situação da política brasileira.

É nesse contexto histórico que a Polícia Militar do Pará entra quando o Capitão EB Otávio Ismaelino Sarmento de Castro, subleva o 26º Batalhão de Caçadores, no que contido pela Polícia Militar do Pará. Na fuga em despeito a coação da PMPA, toma de assalto um trem e segue para a cidade de Bragança, de onde segue para Vizeu e posteriormente para o Estado do Maranhão onde é preso pela PMPA.

d) REVOLUÇÃO DE 1932

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A Revolução Constitucionalista de 1932, Revolução de 32 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre Julho e Outubro de 1932 visando à derrubada do governo provisório de Getúlio Vargas e à instituição de um regime constitucional após a supressão da Constituição de 1891 pela Revolução de 1930.Causa

O descaso político pelo melhoramento dos meios disponiveis para que o Exército pudesse cumprir a suas missões com grandeza.

Descontes com o Governo os militares revoltaram-se e no dia 9 de julho de 1924, já se consideravam donos da capital Paulista e parte do interior do Estado.

Liderados pelo general reformado Izidoro Dias Lopes tornaram ameaçadores em suas ações.

Diante da situação o Governo federal pediu ajuda da Polícias Militares para que juntas com o Exército pacificassem os conflitantes.

Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas e o último grande conflito armado ocorrido no Brasil. No total foram 85 dias de combates, com saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas não oficiais reportem até 2.200 mortos.

O movimento estendeu-se até 2 de outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente. Observe-se que, em 9 de julho, Vargas já havia iniciado a Constituinte e que já havia nomeado um interventor paulista - as duas grandes exigências de São Paulo. Isso, porém, não evitou o conflito, já que o que a elite paulista realmente almejava voltar a dominar a política nacional, como o fazia anteriormente.

Porém o término da revolução constitucionalista marcou o início do processo de democratização. Em 3 de maio de 1933 foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte quando a mulher votou pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais. Nesta eleição, graças à criação da Justiça Eleitoral, as fraudes deixaram de ser rotina nas eleições brasileiras.

E no entendimento dos Paulistas?.

***PMPA na Revolução de 1.932No dia 22 de agosto do mesmo ano, o interventor do Estado Major Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, reconvoca alguns oficiais da extinta Força Estadual através do Decreto nº 730. Essa atitude do Interventor deu-se em razão Revolução Constitucionalista que eclodia em São Paulo e se fazia sentir em todo território nacional.

Estudantes e componente da Guarda civil se revoltaram contra o Governo Estadual. Como a Polícia Militar estava extinta o Governo obrigou-se a reativá-la.

No dia 6 de setembro quando os estudantes e civis tomaram o quartel da guarda civil e prenderam o titular Dr Nogueira de Lima. A Força Pública já se encontrava reativada e sob o comando do próprio Interventor dominou os amotinados.

No dia 11 de setembro o Batalhão embaçou para o Rio de Janeiro , mas não chegou a entrar em luta. – Porque os Paulista depuseram as armas.

A hoje, Polícia Militar havia sido extinta em 1930, entretanto no ano de 1932 com o movimento de insurreição em São Paulo contra o Governo Revolucionário de 1930, às pressas foi reorganizado o Batalhão do Pará, o qual embarcou para o local do confronto no dia 11 de setembro de 1932, a bordo do paquete “Rodrigues Alves”, sob o Comando do tem Cel PM Luis Ursulino de França, tendo como componentes do Estado maior o Major Marcolino Lins de

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Aguiar, Capitão Napoleão Jansen de Sá Meireles, Capitão Capelão Padre Leandro Pinheiro e 1º Tem Médico Raimundo ferro e Silva e mais três companhias, sendo cada Companhia era composta por três Oficiais e 92 praças.

A tropa paraense chegou a Cidade do Rio de Janeiro (antiga Capital da República) em 22 de setembro ficando alojada no 1º Regimento de Artilharia Montada, na Vila Militar.

Após São Paulo ter deposto as armas, a tropa paraense retornou à Belém no dia 19 de outubro, onde chegou no dia 31, indo aquartelar-se nas dependências do 26º BC (hoje 2º BIS), indo no dia 03 de novembro voltou ao antigo próprio quartel localizado à Rua Gaspar Viana (hoje 2º BPM), que há época era ocupado pela Guarda Civil do estado.

O descaso político pelo melhoramento dos meios disponíveis para que o Exército pudesse cumprir a suas missões com grandeza.

Descontes com o Governo os militares revoltaram-se e no dia 9 de julho de 1924, já se consideravam donos da capital Paulista e parte do interior do Estado.Liderados pelo general reformado Izidoro Dias Lopes tornaram ameaçadores em suas ações.

Diante da situação o Governo federal pediu ajuda da Polícias Militares para que juntas com o Exército pacificassem os conflitantes.

Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas e o último grande conflito armado ocorrido no Brasil. No total foram 85 dias de combates, com saldo oficial de 934 mortos, embora estimativas não oficiais reportem até 2.200 mortos.O movimento estendeu-se até 2 de outubro de 1932, quando foi derrotado militarmente. Observe-se que, em 9 de julho, Vargas já havia iniciado a Constituinte e que já havia nomeado um interventor paulista - as duas grandes exigências de São Paulo. Isso, porém, não evitou o conflito, já que o que a elite paulista realmente almejava voltar a dominar a política nacional, como o fazia anteriormente.

Porém o término da revolução constitucionalista marcou o início do processo de democratização. Em 3 de maio de 1933 foram realizadas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte quando a mulher votou pela primeira vez no Brasil em eleições nacionais. Nesta eleição, graças à criação da Justiça Eleitoral, as fraudes deixaram de ser rotina nas eleições brasileiras.E no entendimento dos Paulistas?.

No dia 11 de setembro o Batalhão embaçou para o Rio de Janeiro , mas não chegou a entrar em luta. – Porque os Paulista depuseram as armas.

DADOS COMPLEMENTARES SOBRE A CRIAÇÃO DA PMPA

Existem outras comprovações sobre a origem da Polícia Militar do Pará, como as seguintes informações: 1- Que seu criador o Coronel Joaquim Felipe dos Reys, Comandante da Armas da Província, que atendendo ao pedido que lhe fez a Junta Governativa e pressionado pelos senhores de escravos e a imprensa, o marechal de campo Manoel Marques desligou 92 praças dos diversos Corpos estacionados e com eles criou a GUARDA MILITAR DE POLÍCIA tendo como seu primeiro Comandante o Major Francisco Marques d’Elvas Portugal. Deste ato não encontramos data nem decreto. Existe a data de 29 de março de l.822, na qual a Junta provisória de Governo edita regulamentos para o policiamento da Capital. 2 - Existe dados que dizem a respeito de uma Guarda Civil, criada por comerciantes portugueses preocupados com a insegurança pública em 1.823, essa guarda era composta de voluntários, a qual foi dissolvida pelo Coronel José Maria de Moura, Comandante das Armas, àquela época. 3 – Afirmam os historiadores, como: Ernesto Cruz, em seu livro “História do Pará” e José Veríssimo na sua famosa Coletânea da Amazônia editada pela Universidade Federal do Pará, que a origem da Polícia Militar do Pará remonta ao século XVIII, com o nome de Tropa de 1ª Linha, constituída de: Infantaria, Artilharia, Cavalaria e Tropa de 2ª Linha formada por militares de carreira, soldados da então chamada Guarda Nacional e índios com

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instrução para-militar criada pela Carta-Régia, datada de 11 de agosto de 1.793, segundo os dois autores, foi esta a primeira Força Policial da Colônia Grão-Pará. O embrião da Polícia Militar do Pará.

*** Vale lembrar que a Polícia Militar adotou como marco de sua criação a data de 1818.

RESUMO HISTÓRICO DO CFAP

O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS, foi criado pelo ato do então comandante Geral da Polícia Militar do Pará, Coronel EB Douglas Farias de Sousa, através do Boletim Reservado nº 035 de 17 de dezembro de 1.973. O efetivo era constituído segundo quadro de Organização constante do referido Boletim, por 21 Oficiais e 130 Praças. O Comando seria exercido por um Tenente Coronel e teria ainda um Major, 5 Capitães, 10 primeiros Tenentes e 4 segundos Tenentes. Somente em 15 de abril de 1.974, o CFAP, foi instalado, funcionando no aquartelamento do antigo Batalhão de Destacamento, hoje funciona o CME e Batalhão de Choque.O núcleo básico do CFAP estava assim constituído: Cmt Maj PM Luiz Alberto de Abdoral Lopes; Sub Cmt Cap PM Cleto José Bastos da Fonseca; Cap PM João de Moura Espíndola; 1º Tem PM Geraldo Nunes de Miranda e os seguintes oficiais instrutores: 1º Tem BM José de Ribamar Matos e os Aspirantes a Oficial PM Geraldo Magela da Silva Falcão; Jaime de Jesus Oliveira; João Hermenegildo de Sales Neves; Luiz Corrêa Junior; Raimundo Otavio da Costa Gama; e Raimundo Nonato Corrêa de Azevedo. Foram classificados monitores do CFAP; o 2º Sargento Saturnino Andrade Favacho e os 3º Sargentos Raimundo dos santos Conceição Cota; Alailson Abdon Diniz; João dos Santos Alves Machada; Gonçalo Rodrigues de Lima; Irineu Rabelo Filho e o Cabo PM Antonio Mariano Leal Neto, , que nessa data foi o primeiro graduado a comandar a guarnição de serviço da Unidade Escola e no dia 7 de setembro do mesmo ano foi designado para ser o Porta Símbolo por ocasião do desfile em homenagem ao dia da Pátria, o que lhe deu a honra de ser o primeiro militar a levar a flâmula símbolo do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça, em tão magna data. Nessa mesma data essa Instituição de ensino começou as suas atividade com uma turma de 183 alunos do Curso de Formação de Soldados.No dia 12 de junho de 1.976, o CFAP sob o comando do Maj PM Wagner Travassos de Queiroz, mudou-se para suas atuais instalações na ilha de Caratateua (Outeiro), nas antigas instalações do Colégio Agrícola Manoel Barata, a qual se encontrava em verdadeira ruína. O CFAP nasceu de um sonho e se estabeleceu e permanece como um símbolo que é do ensino e da instituição da PM.O CFAP recebeu a denominação de Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –“Cel PM Carlos Alberto Moreira, em homenagem a esse insigne comandante que desempenhou um excelente comando no período de 01 de abril de 1975 a 29 de janeiro de 1977, quando falceu em plena atividade, quando em uma de suas viagem de inspeção ao Batalhão Tapajós atual CPR 1 – Santarém/PACarlos Aberto Moreira, era Major do Exército Brasileiro, quando foi designado para comandar a PMPA, para isso foi comissionado no Posto de Coronel PM.No dia 30 de junho de 2008. O Centro de Formação e Aparfeiçoamento de Praças – CFAP, depois de vinte e quatro anos deixa as suas instalações da antiga Escola Agrícola Manoel Barata, na ilha de Caratateua (Outeiro), para instalar-se em uma das dependências do Comando Geral da PMPA, na Avenida Dr. Freitas, bairro do Marco – Belém. Tendo como Comandante Geral o Cel QOPM Luis Cláudio Ruffeil Rodrigues e como comandante do Centro de Ensino Coronel Moreira o Tem Cel QOPM Roberto Luís de Freitas Campos. E nessa nova e moderna instalação recomeça às suas atividades com um Curso de Formação de Soldados, com 578 alunos incluindo ambos os sexos.Se, é bom recordar: - O CFAP, foi criado em 1.973, instalado em 15 de abril de 1.974. No decorrer desse ano os pioneiros empreenderam uma marcha noturna com o propósito simbólico de tomar posse de suas novas instalações e saíram da qual se encontravam, que na época era no aquartelamento do Batalhão de Destacamento (atual CME) e com eles levaram uma faixa com a seguinte frase: “Os covardes nunca tentaram, os fracos ficaram no meio do caminho. Só nos aqui chegamos!.”Hoje, o CFAP orgulhosamente diz: “Aqui começa a Polícia Militar”.

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UM BREVE COMENTÁRIO HISTÓRICO DA CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE POLÍCIA FEMININA – NA PMPA

A criação da Pilícia Feminina data do ano de 1.982, tendo como as primeiras Oficiais femininas às Tenentes Izanete, Buarque e Helen e mais outras Policiais que formaram a primeira Companhia de Polícia Feminina que teve como primeiro aquartelamento uam residência situada na Generalissimo Deodoro ao lado da faculdade de Medicina.

A princípio era uma Unidade com vida própria e sua finalidade era do serviço burocrático. Mas no decorrer dos tempos comprovou-se que a Polícia Feminina tinha a capacidade operacional tanto quanto o masculino. Com isso desapareceu o quadro da Policial como especialista. Hoje, são combatntes. Superaram o pensamento de inferioridade e estão de igualdade com os mais resolutos combatentes.

ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL FONTOURA

A Academia de Polícia Militar Cel Fontoura, foi criada através do Decreto Governamental nº 6.784 de 20 de abril de 1.990, e vem cumprindo sua missão de preparar os futuros dirigentes da Polícia Militar do Pará.A primeira turma (pioneira), foi constituída de sessenta e um cadetes, sendo quarenta do Pará, dezesseis da Polícia Militar do Amazonas e cinco da Polícia Militar do Piauí.Sua primeira instalação estava situada na Rodovia BR 3l6, KM 8, no município de Ananindeua. Tendo como seu primeiro Comandante o Tenente Coronel João Paulo Vieira da Silva.Atualmente encontra-se instalada no município de Marituba no INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ (IESP). Uma iniciativa pioneira dentro da diretriz de trabalho integrado entre os vários segmentos do Sistema de Segurança Pública. Com a criação do IESP, se implanta um novo modelo de aprendizagem, dentro de um renovado conceito de prestação de serviços de segurança à sociedade, em que a prioridade é o emprego da inteligência no lugar da força. É o respeito à dignidade humana.

BIOGRAFIA DE ANTONIO SÉRGIO DIAS VIEIRA DA FONTOURA- Patrono da Polícia Militar do Pará.Antonio Sérgio Dias Vieira da Fontoura, nasceu no Estado do Pará, em 17 de agosto de 1.864, filho de Francisco Fontoura e Adelaide Fontoura, ingressou na careira militar por Ato do Governo Estadual, de 14 de março de 1.890, Como Capitão, comandou a 3ª Companhia do Corpo Provisório de Linha. Em 8 de dezembro foi promovido a major, sendo efetivado pelo Decreto de 29 de janeiro de 1.894. Por Decreto do presidente da República de 9 de outubro de 1.894, em relevância aos serviços prestados a Nação brasileira durante a revolta da Armada em 1.893, concedeu-lhe as honras do posto de major do Exército. Promovido ao posto de Tenente-coronel, em 23 de setembro de 1.895, foi foi designado para comandar o 2º Corpo de Infantaria do Regimento Militar do Estado, tendo nesse post, seguido para Canudos, onde se distinguiu no comando da Brigada Militar Paraense, durante o combate de 25 de setembro de 1.897. Foi agraciado com a medalha de bravura alusiva a esse combate, oferecida pela colônia paraense enraizada na Bahia, de acordo com a Ordem do Dia do Comando Geral do Regimento Militar, de nº 87 de 14 de março de 1.898. Em 9 de outubro de 1.900, foi promovido ao posto de coronel, passando em seguida, a comandar o Regimento Militar do Estado, durante o governo do Dr Augusto Montenegro. Nesse comando revelou-se rígido disciplinador e eficiente administrador.

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Em conseqüência das atribuições e insatisfações não conhecidas foi acometido de distúrbio mental (depressão) por tal motivo deixou o comando do Regimento em 1 de agosto de 1911, e reformado pelo Decreto nº 1.816 de 4 de agosto de 1911, tendo a Lei nº 1.182 de 18 de outubro de 1.911, elevado sua pensão concedida pela reforma, considerando todo o tempo em que serviu no antigo Corpo Provisório de Linha.Apesar de reformado, permaneceu por algum tempo em atividade na Corporação.Com o tempo o Governo atrasou o pagamento de seu soldo fazendo com que Fontoura passasse por sérias dificuldades. Chegando a andar maltrapilho e decadência física e moral. O que fazia passar dias sentado nos bancos do largo do Palácio (atual praça D. Pedro II), a espera de algum abono. Em conseqüência da longa espera entrou em crise e depauperou-se pela doença. Perdeu a razão; foi internado na Santa Casa de Misericórdia e depois no Hospital Juliano Moreira, onde faleceu às 06h00 do dia 25 de fevereiro de 1.923, segundo laudo médico foi vitimado por um aneurisma da aorta.

Ex-Comandantes da Polícia Militar do ParáE os respectivos tempos de comandoJosé Sotero de Menezes – Cel EB07 FEV 1.895 a 09 OUT 1.900Antonio Sérgio Dias Vieira de Fontoura – Cel PM09 OUT 1.900 a 01 AGO 1.911Saturnino Euclydes de Barros e Arouck – Ten Cel PM21 AGO 1.911 a 08 SET 1.915João Baptista Cearense Cylleno – Ten Cel PM27 JAN 1.916 a 01 NOV 1.019Luiz Lobo – Tem Cel EB01 NOV 1.919 a 09 JUL 1.923Raimundo Furtado Leão – Cel EB10 JUL 1.923 a 16 ABR 1.926Alberto Odorico de Mesquita – Cel PM16 ABR 1.926 a 06 NOV 1.930José Manuel Ferreira Coelho – Cap EB04 MAI 1.935 a 14 DEZ 1.938César Rômulo Silveira Junior – Cap EB09 JAN 1.939 a 14 JAN 1.942Mário da Silva Machado – Cap EB28 jan 1.942 a 18 MAI 1.942Paulo Francisco Torres – Cap EB29 MAI 1.941 a 06 JAN 1.943Luiz Geolas de Moura Carvalho – Cap EB21 MAR 1.943 a 29 FEV 1.944Ney Rodrigues Peixoto – Cap EB29 FEV 1.944 a 06 NOV 1.945Mário Libório Pereira – Tem Cel EB06 NOV 1.945 a 09 FEV 1.945Sinésio Paulo de Carvalho – Tem Cel PM18 FEV 1.946 a 21 JUN 1.947Fernando Rodrigues Peixoto – Maj EB01 JUL 1.947 a 17 JUL 1.950Manoel Cordeiro Neto – Maj EB27 JAN 1.951 a 24 FEV 1.951Geraldo Daltro da Silveira – Maj EB24 FEV 1.951 a 31 MAI 1.951Milton Lisboa – Cap EB31 MAI 1.951 a 01 MAR 1.956

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Manoel Maurício Ferreira – Tem Cel PM06 MAR 1.956 a 10 JUL 1.956Jurandir Torres de Lima – Tem Cel PM10 JUL 1.956 a 14 AGO 1.946Maravalho Narciso Belo – Cap Inf Feb14 AGO 1.956 a 08 DEZ 1.957Mário Barriga Guimarães – Cel PM09 AGO 1.957 a 29 MAI 1.958Iran de Jesus Loureiro – Cap EB29 MAI 1.958 a 19 JAN 1.961 / 13 AGO 1.963 a 15 JUN 1.964José Guilherme de Siqueira Cardoso – Cap EB18 ABR 1.961 a 12 MAR 1.963Evilásio Pereira – Tem Cel EB10 JUL 1.964 a 31 JAN 1.966Antonio Calvis Moreira – Maj EB04 FEV 1.966 a 07 ABR 1.969Hélio Jesus Fonseca – Cel EB07 ABR 1.969 a 03 AGO 1.970Douglas Farias de Souza – Tem Cel EB03 AGO 1.970 a 31 MAR 1.975Carlos Aberto Moreira – Maj EB01 ABR 1.975 a 29 JAN 1.977Simeão Silva – Cel PM31 JAN 1.977 a 12 ABR 1,977Joubert Siqueira – Tem Cel EB12 ABR 1.977 a 03 ABR 1.979Geraldo de Arruda Penteado – Tem Cel EB03 ABR 1.979 a 03 FEV 1.981Eladyr Nogueira Lima – Cel PM03 FEV 1.981 a 24 ABR 1.981Artagnan Barbosa de Amorim Sobrinho – Cel EB24 ABR 1.981 a 21 FEV 1.983Francisco Ribeiro Machado – Cel PM21 ABR 1.983 a 24 MAR 1.987Ailton Carvalho Guimarães – Cel PM24 MAR 1.987 a 01 SET 1.989Raimundo Nonato Barbosa Lima – Cel PM01 SET 1.989 a 16 MAR 1.991Cleto José Bastos da Fonseca – Cel PM16 MAR 1.991 a 31 DEZ 1.994Fabiano José Diniz Lopes – Cel PM01 JAN 1.995 a 11 JAN 1.999Faustino Antonio Gonçalves Neto – Cel PM11 JAN 1.999 a 30 MAI 2000Mauro Luiz Fernandes Calandrini – Cel PM31 MAI 2000 a 31 DEZ 2002João Paulo Vieira da Silva - Cel PM01 JAN 2003 a 31 DEZ 2006Luís Cláudio Ruffeil Rodrigues – Cel. PM1º de janeiro de 2007 a 13 de janeiro de 2009

A MAZÔNIA NA CAMPANHA DE CANUDOS

A República nascente conheceu um Brasil indeciso e pessimista. Na verdade é que para nós, cidadãos brasileiros, o ato proclamador de Deodoro foi mais um golpe engendrado pelas elites em

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permanente plantão conspirador contra a sociedade. Com isso não se coloca aqui a intenção de defesa de um modelo monárquico arcaico, escravista e, também, fundado com outro golpe, este de um príncipe contra a Coroa de sua casa paterna.(Diz-se que os versos anátemas (do individuo que sofreu excomunhão) de um imperador bandido).

“Oh doce PátriaSonharei contigoE entre visões de Paz,De luz, de glória,sereno aguardareiNo meu juízoA justiça de Deusna voz da História.”

corriam pelos sertões, florestas e praias dessa nação continente, por mais de um século, como uma maldição que parece ainda não haver se cumprido.Foi assim que, de novembro de 1.893 a outubro de 1.897, no município de Monte Santo em plena região do semi-árido baiano. O regime recém instaurado enfrentou um de seus mais dramático desafios: a Guerra de Canudos (cujo Centenário foi lembrado há quase 11 anos), deixando o saldo trágico de mais de vinte mil vidas sacrificadas e um complexo de culpa que ainda hoje, castiga a nação.

“Um tiro na Caatinga e seu eco na Floresta”

Quem sabe (?) os últimos acordes da orquestra do Instituto Carlos Gomes, sob a regência do maestro Gama Malcher, ecoaram naquela tarde pelas galerias da grande casa de espetáculos paraense simultaneamente com os tiros que iriam ferir mortalmente o coronel Antônio Moreira César, comandante da temida Terceira Expedição contra o povo do Belo Monte?

Terminava o ensaio para o baile de máscaras daquela noite no Teatro de Nossa Senhora da Paz. Era o dia 3 de março do ano de 1897 (terça-feira de Carnaval), quatro ou cinco horas de mais uma tarde morna, véspera de um drama que abalaria indelevelmente a República.

Localizado no centro do antigo Largo da Pólvora, na cidade de Belém (a pequena Paris 2), desde sua construção, ainda no Império (1878), o edifício de linhas neoclássicas no melhor estilo da arquitetura que Grandjean de Montigny havia trazido para a ex-colônia portuguesa no inicio do século, era o mais suntuoso templo operístico do Brasil. Por seu palco passaram e passariam ainda, até o fim do período áureo da borracha - 1880 / 1912, as mais famosas companhias líricas européias contratadas especialmente para apresentação na Amazônia e que, algumas vezes, exibiam-se ainda em curtas temporadas no Teatro Santa Isabel do Recife para, em seguida, apresentarem-se por períodos de maior duração nas casas de espetáculo do Pará e do Amazonas, regressando à Europa sem que as platéias da Corte (posteriormente, Distrito Federal) conhecessem as afinadíssimas notas do canto de seus contraltos, sopranos, tenores, barítonos e baixos.

O outro teatro, este de operações militares, encenava naquela mesma tarde uma tragédia: cerca de 1.600 combatentes, sob o comando do temeroso coronel César - o treme-terra - lançavam-se furiosamente contra o povoado de Canudos na mais árida região do sertão do nordeste da Bahia - império sagrado do povo de Antônio Conselheiro.

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Às margens do Rio Mar no clima belle époque do ambiente europeu transplantado para a Floresta, se ouvia as derradeiras notas elegíacas dos acordes de um cello que silenciava. Às margens da calha seca do Vaza-Barris o povo de Deus escutava o troar dos canhões Krupp atirando contra suas igrejas-fortalezas, o matraquear das armas de repetição, o apavorador sibilo dos projéteis ricocheteando pelos contrafortes dos morrotes da caatinga, os sons dos clarins e dos tambores comandando o assalto e os gritos de dor do combatente ferido e de desespero das mulheres e crianças aturdidas pela tempestade de fogo que naquela mesma tarde de carnaval se abatera sobre o sertão.

Na madrugada do dia seguinte, nas ruínas da Fazenda Velha, no Alto do Mário, agonizava o coronel falastrão e, em breves horas, iniciar-se-ia a debandada das tropas oficiais que exaustas, esfaimadas e perseguidas pelos piquetes das milícias sertanejas perderiam na fuga desordenada, muitos combatentes (mortos pelos jagunços) cujos, armamentos e munição, abandonados por seus companheiros no solo crestado da caatinga, junto aos seus corpos inanimados, iriam proporcionar aos conselheiristas a extraordinária resistência no ato final de sua epopéia.

Naquela mesma noite, muito distante, na floresta úmida, casais em festa entoavam as modinhas - grande sucesso do carnaval carioca daquele ano:

" Tremei, audaz Conselheiro,ante o reforço potenteque vai tirar-te os Canudos,vai destroçar tua gente.

Eia! Valentes! Brademosdesde o monte até o val;Morra! Morra! O ConselheiroViva! Viva! o Carnaval”.

No alvorecer da Quarta-feira de Cinzas os desmascarados despiam suas casimiras e rendas adquiridas no Paris n’América para mandá-las lavar em Londres e Paris conforme o bom hábito da elite amazônida da época.

A surpreendente derrota da Coluna Moreira César em 3 e 4 de março de 1897 em Canudos e a morte de seus comandantes (o próprio coronel M. César, coronel Pedro Tamarindo, capitães Salomão da Rocha e Joaquim Vilarim) eclodiriam bombasticamente por todo o País ainda sob o impacto das retiradas das expedições anteriores - a primeira, sob o comando do tenente Pires Ferreira e a segunda sob as ordens do major Febrônio de Brito.

Foi nesse clima de frustração nacional que a Câmara dos Senadores do Estado do Pará reunida na manhã de 8 de março do mesmo ano em sessão ordinária de sua Terceira Legislatura, aprovou, por unanimidade, a moção proposta pelo Sr. Fulgêncio Simões "que autoriza o Governador do Estado, identificando-se com o Presidente da Republica na defesa das instituições republicanas, a agir de forma a prestar ao Governo Federal o inteiro e ilimitado concurso do Estado na obra de defesa da Republica, sobre os acontecimentos que nos sertões da Bahia, acabam de roubar a Pátria um valente punhado de bravos e incorruptos filhos, cuja perda enche de luto a Nação."

Contexto da Sociedade ParaenseMagda Ricci (Profª da UFPA)RESUMO“A Cabanagem foi uma revolução social que dizimou a população amazônica e abarcou um território muito amplo. Contrastando com este cenário amplo e internacional, foi, e ainda é, analisada como mais um movimento regional, típico do período regencial do Império do Brasil. No entanto, os

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"patriotas" cabanos, ao longo do movimento, criaram um sentimento comum de identidade entre povos de etnias e culturas diferentes, que extrapolava estes ditames. Todo o processo é o objeto central deste artigo.”Palavras-chave: Cabanagem – Cidadania – Brasil Império-Para concluir, lembro um ofício do General Andréa para o Rio de Janeiro. Tratando da política de recrutamento para a pacificação do Pará, escrevia que convinha à Província do Pará não ter "soldados filhos dela". E concluía, enfatizando que o melhor "partido" para a política imperial na Amazônia era trocar seus filhos por outros da "Província do Sul":Todos os homens de cor nascidos aqui estão ligados em "pacto secreto", a "darem cabo de tudo quanto for branco". Não é uma história, é fato verdadeiro, e a experiência o tem mostrado. É, pois indispensável por as armas nas mãos de outros; e é indispensável proteger, por todos os modos a multiplicação dos brancos. Se o governo concordar com esta medida, enviarei sempre aonde for, quantos recrutas possa dessa Província, a troco de igual número de outras.46E Andréa enviou centenas de recrutas, mas também trocou líderes cabanos sobreviventes por outros, vindos especialmente da Bahia e de Pernambuco. O maior trabalho hoje é compreender este "pacto secreto" cabano e este processo de permuta de revolucionários pelo Brasil Imperial. É necessário encontrar estes líderes e soldados, procurando-os na Farroupilha, para onde foi enviado Francisco Vinagre, que por ali fez muito alarde; ou caminhar para o Rio de Janeiro, para onde navegou Eduardo Angelim, que passou pouco tempo na Corte, onde se aliou aos liberais e acabou novamente expatriado para Pernambuco e, ainda em 1865, estava em Recife, quando, finalmente, foi anistiado, recebendo permissão para retornar a Belém.Entre o sertão e a floresta: natureza, cultura e experiências sociais de migrantes cearenses na Amazônia (1889-1916)Franciane Gama LacerdaUFPARESUMOO entendimento da história dos muitos migrantes cearenses que, entre 1889 e 1916, deixaram sua terra natal e aportaram em terras paraenses parece-nos indissociável de uma leitura das compreensões construídas sobre o Ceará e sobre a Amazônia, no caso aqui específico, o estado do Pará. Perceber o que significavam o Pará e o Ceará desse período é fundamental para entendermos os múltiplos sentidos presentes no ato de migrar. Um caminho profícuo para esse entendimento é o de compreender os significados atribuídos aos elementos que compunham a natureza desses dois estados.Palavras-chave: Natureza; Amazônia; Ceará; Migração; Séculos XIX-XX.Professora Marília Ferreira EmmiDo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPAPesquisa sobre imigração na Amazônia reconstitui os caminhos percorridos pelos italianos no século XIX

Em 1920, os italianos representavam o terceiro maior grupo de imigrantes na Amazônia, atrás apenas dos portugueses e espanhóis. Mas nas literaturas não constam esses dados; em algumas delas apenas é mencionado que a imigração italiana nessa região foi passageira e mal sucedida. Será? Para tentar preencher esse vazio de informações e entender melhor esse processo migratório e suas influências na cultura e na economia amazônicas, a socióloga Marília Ferreira Emmi, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, dedicou sua tese de doutorado sobre o assunto.Com base em documentos manuscritos da época de 1899 do Arquivo Público do Pará, arquivos do Vice-Consulado da Itália no Pará, relatos de viajantes e entrevistas com descendentes de italianos, foi possível reconstituir a composição familiar e suas trajetórias. Embora boa parte das famílias italianas tenha vindo diretamente para as cidades amazônicas, outras passaram por cidades do Centro-Sul (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte) e do Nordeste (Recife, Salvador) antes de se fixarem na Amazônia. Houve ainda quem passasse por países da América Latina, como a Venezuela.DESTINO: AMAZÔNIAOs países europeus vivenciaram ao longo do século XIX diferentes processos de transição demográfica. Além disso, as mudanças pelas quais passava o capitalismo, gerando um excedente

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demográfico que a economia não tinha capacidade de absorver, trouxeram como resultado uma acentuação nas imigrações européias a partir da segunda metade do século XIX.

Jane Felipe BELTRÃO(Professora do Departamento da Antropologia – Belém/UFPA)

Resumo: Durante a recente epidemia de cólera (1991/92), o número de vítimas foi levado e, embora os enfermos se recuperassem rapidamente, muitas vezes relutavam em deixar o hospital. Lançando um olhar ao passado, descobri que a representação da doença, que parecia presa a antigas estruturas, produzia uma preocupação aparentemente descabida nos dias de hoje, quando o tratamento é rápido e eficaz. Logo começaram a emergis as histórias de outrora, nas quais o narrador, não – protagonista do evento, apresentava imagens terríveis da primeira epidemia de cólera, ocorrida há 144 anos. Ouvi, colecionei, cotejei e analisei as memórias que saltavam do baú de recordações dos coléricos, de seus parentes e de outros protagonistas da recente epidemia. Revirando o baú, encontrei as chaves que me permitiram passar da memória à história de cólera que, ainda hoje, atemoriza os paraenses. No trabalho, apresento os fios da trama que permitiu conhecer, a partir dos protagonistas da epidemia de 1991/92, um flagelo do século XIX.

Polícia Guerreira e Comunitária

Comentário

A PMPA em defesa da sociedade e ao mesmo tempo tendo seus componentes como cidadãos que pertencem ao mesmo grupo social.(Com base no Monologo de Um Policial, extraído do livro o Vôo de Um Poeta – autoria Mariano Leal)Deus Eterno, obrigado por estar concluindo mais uma escala de serviço. Neste momento, em que a noite está calma e que por tua proteção, foi uma das mais tranqüila que tive em minhas missões....Pai, é difícil conviver com espinhos sem ser ferido. Além disso, quando chegar ao meu lar, não poderei descansar, porque as dificuldades da vida obrigam-me ir a luta...Senhor, neste momento que estou plangente, lembrei da noite em que sair de casa e deixei a minha filhinha, com minha mãe e por tua misericórdia, hoje estou aqui...E somente a tua proteção livrou-me da morte...Romanos Cap. 5 – V.8 a 11....É com base nesse monólogo que iremos tentar fazer o conceito da Polícia Militar Guerreira e ao mesmo tempo uma Polícia (cidadã) Comunitária e ao mesmo tempo mostrar o lado humano e cristão do Policial Militar.Quando pensamos na trajetória secular da Polícia Militar do Pará. Pensamos também na longa estrada percorrida na intenção de alcançar a melhor maneira de servir a sociedade.Nos primórdios da história da PMPA, quando tinha por doutrina o poderio bélico como principal meio de defesa do Estado e da Nação brasileira. Haja vista que, no transcorrer do Brasil Império e os nossos dias republicanos (República velha, Estado Novo ou parte do governo Vargas), esteve envolvida em conflitos armados. O que lhe deu uma imagem de Polícia Guerreira pronta para combater de arma em punho a qualquer instante.Mas o tempo fez uma cisão separando o passado e o presente.Hoje, a filosofia é voltada para a proteção do cidadão, mantendo-o livre de perigo, ou seja, incólume. Para isso o Policial foi profissionalizado para que a figura do Policial Militar cidadão voltado para a proteção da sociedade. Dessa forma fazendo desaparecer a imagem de uma Polícia guerreira.

Hoje acreditamos que a nossa Polícia Militar é uma Polícia voltada ao bem estar da sociedade, porque estamos a cada dia procurando cada vez mais compreender as mazelas que afligem as comunidades. Para isso estamos nos aproximando para juntos acharmos o rumo certo para que os tropeços sejam evitados.Não faz muito tempo que esse passo foi dado. Vale lembrar as longas horas dos dias e noites dos saudosos dos meses do ano de 1.993, quando às comunidades e Comandantes das Unidades Metropolitanas sentava-se à mesa para juntos estudarem meios como combater o grande câncer da sociedade. - A violência. Foram muitas e longas reuniões Mas valeu a pena. Hoje estamos colhendo

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frutos. A sociedade entendeu o porque da Polícia Militar, por vezes agir com autoridade e até certo ponto com rigor e paralelo viu no Policial Militar o cidadão que também convive com as mesmas mazelas dessa sociedade que carece da falta dos meios básico de sobrevivência o qual leva a maioria a se desestruturar socialmente e moralmente. No outro ângulo o Policial militar assimilou que só de mãos dadas poderia expurgar ou minimizar esse ma. A Comunidade pediu e a PM atendeu e foi consenso que nasceu a idéia de como fazer a segurança da população através dos policiamentos: ostensivo, volante-povo, dos destacamentos especiais de polícia comunitária, a ronda escolar e a Companhia de Polícia Assistencial que já estar apresentando significativos resultados.A PM participa de outros importantes projetos na área de segurança pública, em colaboração com vários órgãos estaduais.Para obter pleno êxito em todas as suas atividades, a Polícia Militar do Pará aperfeiçoa seus recursos humanos, direcionando-os a uma ampla visão e ao melhor cumprimento de seus deveres para com a sociedade paraense.

BibliografiaTOCANTINS, Leandro. Santa Maria de Belém do Grão Pará, 3a. ed., Ed. Itatiaia, Belo Horizonte, 1987, p 139.

Ver a excelente biografia: FONTES, Oleone Coelho. O treme-terra: Moreira César, a República e Canudos, Petrópolis, Vozes, 1995.

Do Maio ou, ainda, do Maia. Ver nota de: FONTES, op. cit., p 261.

Apud FONTES, Ibidem p 350-1.

Centenário magasin da Rua João Alfredo em Belém, localizado em suntuoso palacete com imponente escadaria no estilo Galerie Lafayette de Paris.

Governo do Estado do Pará / Arquivo Público do Pará. Livro de atas da Câmara dos Senadores do ano de 1897, p 30.

A Constituição Federal vigente à época (1891) organizava o Poder Legislativo das Unidades Federadas segundo um sistema bi-cameral projetando assim a organização do Legislativo da União para os Legislativos dos Estados.

Apud: MORAES REGO, Orlando. História da milícia paraense na Campanha de Canudos, Belém, Imprensa Universitária do Pará (UFPA), 1967, p 10; retificando informação anterior in: MORAES REGO, Orlando. A Brigada Policial do Pará na Campanha de Canudos, Falângola, Belém, 1965, população sobrevivente do conflito em Canudos, sufocado pelo Exército brasileira, Euclides da Cunha. Os sertões. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985.FACÓ, Rui. Cangaceiros e fanáticos. São Paulo: Editora Civilização Brasileira, 1972.GALVÃO, Walnice Nogueira. No calor da hora. São Paulo: Editora Ática, 1974.LLOSA, Mario Vargas. La guerra del fin del mundo.MONIZ, Edmundo. A guerra social de Canudos. São Paulo: Editora Civilização Brasileira, 1978.OLIVEIRA, Ruy Bruno Barcelar. Canudos: O Assassinato da Liberdade. Vitória da Conquista: Editora Engeo Ltda, 1990.

Retrospectivo Histórico – do Instituto Histórico e Geográfico do ParáOrlando L.M. de Moraes RegoEdições Atelier de ArtesA Luta Pela Independência das Américas – (História de seus Heróis e Mártires)Osvaldo OricoRevista de Engenharia Militar – ano 33 nº 261, de 1971Pesquisa do Instituto Histórico e Geográfico de São José Del Rei

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Elaborada por:Antonio Mariano LEAL NETO – 1º Ten R/REm, 25 de fevereiro de 2008

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