![GUERRA FRIA [Modo de Compatibilidade] · livre” livre” –– OTAN 1949 OTAN 1949 →Pacto de Varsóvia = URSS →URSS destruída, com sérias dificuldades internas + pressão](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/5c00079709d3f2e3758cbff1/guerra-fria-modo-de-compatibilidade-livre-livre-otan-1949-otan.jpg)
151541_144264_15605_Emenda 4 1949
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2298 30 biÃRIO DO CONORESSO NACIONAL Março de 1949 tém mostrado satisfeita com a o.dm1· Arche de. SUva, que mantém em d!a. lntegrnlmente Mas Não 119., pois, reíonua menos an·u. nlstroç5.o atual. V. não vai ao os compromissos estaduais e Sltbstnnclalmcnte idêntica é a cada c maiS necessária do oue esta. 'Maranhão,.enqilimto cu, embora com com tõdos os elementos do. vida m11· dos velhos e convencldoa ptu·lamt!n- E para ela nfto há., tt3.111bém:momen- preJUí'I'.OS materiais, estou comtante· rn.th<• asr. O nobre Depmado .Sr. Li- taristas que subscrevem a emendo.. ·to mal.s opol·tuno. Quando do. A.s· mente em cont.ucto cor.1 os e.mlsos e no Ml\ch:!do esse fr.to? conhecedores são éles da excelência. Comtltuinle, tinhamoo no - eorrellglonár.los maránhenscs ou seja, O Sr. I.lno !o!achoiLo - Contesto-oJ> teórica do sistema e snbem, mnls, govêruo um Presidente eleito . eo:n a J)O.:>ulação dn zona da baiXD.dn, e posso documental' r;.mplnmcnte o que que éle poderá deixar de dat· pré !lo re11hidlssimo: c. caract.E·!fza.n- . onda a minha atividade. digo. · agora bon.:; resultados em nosso Pais, do-se o sistema• parlnmcntar pela SU• o SrL Lino Machado -V. E1c." não O SR. ELIZABETHO CARVALHO como Jli. os deu outr'orn, em condições pressii.o do poder pessoal. poder-«·l:o c:onhece meu Estado. Lá chegou por - Pois bt'm . Meu intuito 1'oJ mostrar talvez menos favoráveis. Mas tam· vislumbrar ei&tão. cn1enda parla- ocslão de uma sêca que em minha tcrrn reina · completo. bém para êles, n experiência é c1uem mentari.o;tll, um movimento dirigidl) insulado num rnuntclplo e mals. l1nrmonia. Lá $e trabalha peJo bem dira a último. pnlnvrn. Não que1·em contra do Presidente e aa o SR. ELIZABETO CARVALHO do Estado, tendo à frente do Governo impor um sl.stema: desejAm que olsuas prcrroga\Jvas. Agora, não: o Se· - Como não conheço o um homem por todos os tltulos. sistema.· por · Si mesmo se bnponhn. nhor Eurico Gasp:u: outra estará che· Talvez não disponh da. projeçao 1!- o Sr. Sebastlao Archer da Sllva. O Se, de}Jois dr um razoável período de gando ao fim do seu mandntQ, quando t!ca de que se gósta o nobre cofelga, nobrt- colc:ta Sr. Alarico Pacheco se obse•·vação, desfavoráveis forem IIS a reforma se per!lzcr: e a eleição do mas não te::lh:L duvida de que conheço !lnútou a Apenas fatos rere- conclusões, hesitarão êlell em re- I sucessor jli se poderá de cnulto bem o Estaco, a cujo serviço rrr,ta corre.lglonárlos seus, dos conhecer o êrro e procurnr outra so- ncôrdo com o novo regime: a reforma me entrego com todo o carinho. quabs nao temos conhecimento. t Mr:i- lução paro o problema politlco bra- nfi.o virá ferir supostos e p;er- 0 Sr. Lino Machado - V. Ex." nem to em.>.. sileu·o. Somos por· rogativas. · sequer tem elcltorodo lá. 5 O PSR. RAUL .PILLA - que desejao1os o bem do Pnls; de!. Sr. Pre:idente .Não creio que esta o SR. ELIZABETHO CARVMHO r, residente, Srs. Deputados; Cou- xnremo.s de o quando com o bem Càm:tra tenha tido. ou possa vlr <:1. _ Núo tenho eleitorado, diz o nobre be·me a honra de nprescmtar, em comum se mostrarem incompativelsas ter momento m-ais declsi\'o que este, eolcga. sem dúvida o Estado pertence nome de de umn centena ele · co· nossas Idéias. em que à su.n conslderatão npruentn· todo lk s. Ele.• ... · legas. o proJeto de reforma cot1.SU· Em suma. Sr. Presidente, não prc- mos a emcr.da cotlStltuci onal que Pois fique v. sabendo que - t\flonal , com que se lnsUtul a repú· tendemos impor um por mais tltul o regime parlamentar. Trnta-J>e, htlrmo·o sob palavra. - conheço o b ca parlamentar em nosso Pais. · belo e acertado que o julguemos; pro- em l'erdade. da salvação dtt Reoúb!i- multo melhor aue V. prova melhor )?Oclerla !ta- pomos. pedimos apenas uma experl- ca; mais flinda. da salvaçilo da De- e penso que, em nome dêle. V. Ex . ver oport\Ulldade da 11ein, <la ne· ência, que o bom senso e o pntrlotls· mocracla; muito mais alnC:a. da pró- nllo pode fa!ar. ... ade de A pór em 1a ur- mo, não só não podem recusar, nliiS pria snil•ação do pois não a.cre- 0 sr. Llno - V. Ex.• .é gêncl_a de adotá.-la, que .. estar a emeJ:?• até aconselham. Mnl e multo mal. dito que a. tente possa viver 11 uem pode fazê-lo! Natur:-.lm.ente, po1s da Jn subsCrita por um térço da Ca- mal e vez mnis mnl vamos nós em outro clima, que não o da Uber. ve!U na garup11 da copa e da cozinha ... mara. Ao reunir-se a com o presente regime: tnal podere- dade. o SR. ELIZABETHO CARVALHO Constltulnte, tive ociiSJão de ler da mos Ir tamb<!m com o no1·o: mas nlio E'. pois, ® sall•açüo do Brnsll qHe _ Vejo com tristeza que o nobre eo• tribuna o manifesto parlamentll-rlsta. é certo, nem sequer, provável. Certo se trata. E nuncn a snlvll"çáo de um lcgn .-aper.as faz uso da palavra para llSSinado por sete dezenas· de pessoas, é, sim. que Iremos cada.. vez pior. se pais terá. custlld<? tlio pouco: cx .a· proferir l.llSUitos... entre 88 quais se pour.os não mudal'mos de l'umo e perseverar- me de consciência e um voto . •.afl,!l.t O .... PRESto""",..,., _ <F4Zendo constituintes. ãA gr.ande .mal,orJa ali· mo.s nlsso que n! está. bem; m11tto bem. · Palmas>. "'"'· ..,., .... 1 surou-se, ent o, verdadeira utopia o $0Cir os timpanos> - AtençA.o. Peço nosso movimento; hoJe, está êle re- aos Senhores Deputados mais screnl- presentado por mais de um têrço dos dade nos debates. Continua com a senhorea deputados e multo n!o tar- palavra o Sr. Ellzo.betho Carvalho. dará que se lhe agreguem as !POUcas · o SR. EUZABE'l'HO CARVALJ!O dezenas lililda necessárJIIS-t\ sue. \11· - POS!iO afi111Uir que minha formac;ao torlosa pa&agem nest-a Câmara moral eStá acima desses Insultos. Pelos "n:ata-se, Sr. Presidente, de 'uma elementos de que cllsponbO. Idéia em marcha, como foi a Repú- cUrelte>;-4e dclender a situação da u.u• .bllca. e. mals que a RepúblJca, a Abo· uba a !IçAo. Demonstra-o, não só a rapidez O Sr.· Ltno Machado - V. Ex. tem com que se está. dJiundindo mas t)lm- COl'lli!Cm de sustent:l.r que o Maranhão bém a mult!pllcldl:de dos estâ em· calma? . liticos em que penetrou. O SR. ELIZABE'l'HO ,CARVALHO O Sr. Trbtâo d4 Cunlla - V. Eic.• _ En'l franca ordem. e trnn· me permite um np 1 ute? Cliii!idnde-! LA se trabalha am· · biente de paz e progreuo. O SR. RAUL PILLA - Pois não. o sr Lfno MriChcdo - Pois ai es- O Sr. Trl stáo do Cunha- Temos Já tl\. n mâlorla da bancada para contes· cxperlênela. feita, no Brasil; até 18f5. taras palavras do ncbre ol'lldor. Das· poder pessoal, direito do Chefe · de ta. cito.r o Sr; Deputado Alarico Pa· Estado escolher os seus DlinlstrOI>, .sem checo resJ)OllSabillda.de parlamenbar, de· o SR. ELIZ.t'.BETHO CARVALHO sordens, guerra civil e o câmbio desce _ o telegrama. ·a que aludiU o Se· de 93 até 27 dinheiros. T!vemos de· nhor Deputado Alarico Pacheco em pois, no .segundo Império do rerune seu dlseurso. nio acusa o Governador parlamentar, 45 anos <!e tranqUilida· do Estado, mns a um delegado de J)O• de, o .cAmbio nunca desceu de 2'1 a !leia. Por acaso se acusou o Gover- 20, fizemos. a . Guerra do Paragua.l., nador de mandar espancar.ou matar? onde o Oovêrno loi mudado 3 ou 4 sr. 'Deputado. quem conheces. Ex.• o vêzes sem desordem alguma, sem ne· Qoverrutcior Archer, sabe nhum atrlto. R-estauramos o r.egillle êle é !ncopo.z rle qualquer ato ou pessoal em 91 e sabemos o que tem itsto criminoso. sllto regime. Dcve.mos considerar o sr. Lino Macluu!o- Mas·é ores- o.segmnte: os primeiros a.nos de.\Re· . ponsá.vel direto por todos êsses tatos . publlc3 ILlnda tiveram a seu fàvor o SR. ELlZABE'l'HO CARVALHO os homens do reqime paria· _ Por que?! mentar da monarquia, daqui para eá Se o nobre colega Sr. Ahn·lco Pa· tornou-se nessa plan!cle que collhe· •beco esteve no MArllnhão. deve dizer cemos. ; · C!Ue vlu na aelmlnlstração estadual O SR. RAUL Pn..LA - Mtúto :ll.gl'&• e 0 sei'Yiço Importantíssimo que estl deço o aparte de V. Ex.•. E' s.l.tnples- prest.ando o Governador. . mente a liçlo dos fatos. Temas a ta• o Sr. tino Maclttldo - Então po- perlêncla completa Já em nosso país; :leria o ilustre orador Informar onde desprezá-la ou esquec6-la. 6 simples foi aplicado o dinheiro destinado n !n.ser.satez. · Pedreira? ... . Dl.zla eu pois, Sr . Presidente que O SR. ELISABETHO CARVALHO perseverar atual regime 6 perse· .;... Foi todo empregado em pt·ovelto vera: no êrro. Poderemos, é certo, nlio t!1t ntlvidade estadual, em beneficio do acertar com a mudança, mos errare- J)O\ 'O. , mos fatalmente, l!lSIBtlndo num regi- O Sr. Li;1.o &tachado - "'nvoco o me coDclcnacto por uma dolorosa ex- testemunho do Sr. Deputado Crepory perlêncla de .mala de melo século. · Franco. O Sr. Guaract SUvefra - Se o .te· O EUZABE'l'HO CARVALHO glme parlamentar nos libertar apenas - V. Ex.• pOde mct·escentar o do Ss· eiP..S ca.mp;1nhas presldez:.clals, que ar- ·nhor Alarleo Pacheco. O fato é que ro.stam o .BI'Mil à ruina e seonram V. E:<.• n4o · COnhece o Maranhão e brasileiros de Norte a Sul, já sér.emos nAo tem elementos para verl!lcar a multo felizes com &se resultado. verdade da sJtuaçêo. O SR. RAUL Pn.LA - Agradeço ·O Sr. Lfno Machado - Sem dúvt- mutto o aparte de v. Ex.•. o nobre _ dn a verdade ê prlvtlég.lo do nobre: coleen se contenta com muito pouco · Dtador I' · do que o reilme parlamentar nos !lO· O SR. ELIZABETHO CARVALHO derá dar, · Nlo, mas o fato é que ninguém con- Esta é Sr. 'Presidente, ·&. Vem à Mesa p::u·a. sc1· encaminhado à Comissão qae f6r dtsi.;- a seguinte EMENP.\ N. 4 A L ,A Comlsslio E.speelal de Emendas à Constituição, a designaaal A - Substltua-.ae pela a let:a b) do Inciso VU do nrt. í .: b) divisão, equiUbrlo e turmonla de podet·es. go\'ênlo e res· ponsável. · B -Substitua-se pela seguinte a let:a e> do :nclso . Vll do 'l.•: eJ municipal, eleito ó pre!ei:o pela Ciunara Muni· clpal, ante a qual será. respond.1•el. C - supr!Jn3-se o § 1. 0 do art; 36.: •o cldadio Investido na função de l'nl dêles não poderá excrter n de outro, salvo a.s exceções Oons:itulção". ·O - Substitua-se pela seglllnte o Inciso lU do art. 41.: m - Eleger o Prestdcnte ôa República, e receber-ll1e o compromisso. E - Plgo.-se no art. 62. em de •No do u·tico antecedente e · 110 de licença ......... •.• ", sUnpltsmeotc: "No caso de licença ............ " . P - Suprima-se o 11rt. 61, relativo nc exel'Cicio da Pres!dêucia · dC) Senado pelo V!ce-Pres!dente da. Repúbl!ca. G - Substitua-se pelo seg-Ji ntc o Capítulo UI do 'l'ítu:o I - Do Poder Exeeutin: CAPITULO' lll 00 txtClJTIVO !sEÇA.O I Do Presl:le11te da República Art . 78. O Poder Exeettti\'O é exercido .pelo .Presidente da :RepúbiiCl e pelo cowelho de · Art. 79. O Pr&!dent.e da RepúbUca personifica & Nação e o · :z :\ aupremo Magistrado. · . . Art. 80. O Presidente da. Rc))Ubllca é eleito pelo Cong1·esso Nacion:f .. mediante escruUulo secreto e o vote. àll maioria absoluta de seus mcmbr.u, O uu mandato é de seis anos. Parâgrafo \lnlco. O Presidentt da República não poderá .ser reeleiUJ senlio sels anoc depolB de cessada a sua !unção, qualquer que tenha. sido a duraçlo dela. _ . · Art. 81. A elelçio do Presidente da República far-se-6. vtnte d!as antes de expirado o mandato presidencial. devendo para Isto reunir-se es- pec.tallnente o Parlamento, já. nAo estiver funcionando. Art. 82, Slio concUÇôes de ele;ibUidade à. Presidência da .Reoúbl!ca: r;... Ser braBU.:l.o nato: n -:-·EIItar no exerclcio doti direitos poUtico.s; m -· Ser maior de trinta e cinco anos. Art. 83. No caso de lmpedlmento temporirlo ou ae vaga, enquauw nAo se fizer a elelçAo, será o Pr&ldente da Repübllca su'bsUtuldo pelo Pre- sidente do Senado, e, na falta dêste, suce.;sJvamente, pelo Presidente da CAmara dos Deputadoa r: pelo .P:esldente do SUpremo Tl'lbunal Fedm"al. Art. 84. Vindo a vagar a Ptes!dência. da República e nAo estando reu. nldo o Parlamento, será éste Jmecliatamente convoca.do a fl!n de eleger o novo Presidente, cujo mandato sert Igual de se!& anos. . Art . 85. Ao empossa:-.se o Presidente da República prestará. o te compromisso perante o Congresso Nru:lonal; "Prometo manter e cumprir com lealdade a Constituição Fe- deral, promover o tlem geral da RellúbUca. observando-llle a.s leis, austentar·lhe a unill!l, a integridade e a lndepen:lêneiâ". · · Art . se . O Presidente lia RtPllbllca nlo podo ser ao !llesmo temn·o membro do Congresso Nacloool. • Art. 87, Slo atl'1bulç6ea Cio Presidente da Repllbliea: v.Jsltando o Estado, que lá se/ pragmátJca, pos . lttva, tomada por aJ. vive tranqOUamente, aob admlnls· gue, do ponto .de. 'Vlsta l\dm1riível elo a-. Stbastllo doutrlD4rto, nso ae podem. I - Representar a Naç4o perante o Estrangetró; . .. U - Concluir COn\'tnlos e tratadoe 1ntern&clonai8, Gd rtTerenavm. ao Parlamentoi · · · · · /
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2298 Quarta-f~ira 30 biRIO DO CONORESSO NACIONAL Maro de 1949 tm mostrado satisfeita com a o.dm1 Arche de. SUva, que mantm em d!a. lntegrnlmente p:~rlament::.ri.stns. Mas No 119., pois, reonua menos anu. nlstro5.o atual. V. ~:. no vai ao os compromissos estaduais e trabalh;~ Sltbstnnclalmcnte idntica a JY.)Si~ii.o cada c maiS necessria do oue esta. 'Maranho, .enqilimto cu, embora com com tdos os elementos do. vida m11 dos velhos e convencldoa ptulamt!n- E para ela nfto h., tt3.111bm:momen-preJU'I'.OS materiais, estou comtante rn.th terica do sistema e snbem, mnls, govruo um Presidente eleito 1~um . eo:n a J)O.:>ulao dn zona da baiXD.dn, e posso documental' r;.mplnmcnte o que que le n~o poder deixar de dat pr !lo re11hidlssimo: c. caract.E!fza.n-. onda dt'S~nvolvo a minha atividade. digo. agora bon.:; resultados em nosso Pais, do-se o sistema parlnmcntar pela SU
o SrL Lino Machado -V. E1c." no O SR. ELIZABETHO CARVALHO como Jli. os deu outr'orn, em condies pressii.o do poder pessoal. poder-l:o c:onhece meu Estado. L chegou por - Pois bt'm. Meu intuito 1'oJ mostrar talvez menos favorveis. Mas tam vislumbrar ei&to. 11~ cn1enda parla-ocslo de uma sca qua.lque'r;.:'.'ftc0 Sr. Lino Machado - V. Ex." nem to em.>.. sileuo. Somos parlnmen~a.-Jsta.s. por rogativas. sequer tem elcltorodo l.
5O PSR. RAUL .PILLA fPalma~> - que desejao1os o bem do Pnls; de!. Sr. Pre:idente .No creio que esta
o SR. ELIZABETHO CARVMHO r, residente, Srs. Deputados; Cou- xnremo.s de o .~er. quando com o bem Cm:tra tenha tido. ou possa vlr O SR. ELIZABE'l'HO ,CARVALHO O Sr. Trbto d4 Cunlla - V. Eic. _ En'l franca ordem. ca~a. e trnn me permite um np1ute? Cliii!idnde-! LA se trabalha nu~ am biente de paz e progreuo. O SR. RAUL PILLA - Pois no.
o sr Lfno MriChcdo - Pois ai es- O Sr. Trlsto do Cunha- Temos J tl\. n mlorla da bancada para contes cxperlnela. feita, no Brasil; at 18f5. taras palavras do ncbre ol'lldor. Das poder pessoal, direito do Chefe de ta. cito.r o Sr; Deputado Alarico Pa Estado escolher os seus DlinlstrOI>, .sem checo resJ)OllSabillda.de parlamenbar, de
o SR. ELIZ.t'.BETHO CARVALHO sordens, guerra civil e o cmbio desce _ o telegrama. a que aludiU o Se de 93 at 27 dinheiros . T!vemos de nhor Deputado Alarico Pacheco em pois, no .segundo Imprio do rerune seu dlseurso. nio acusa o Governador parlamentar, 45 anos ~.;e le !ncopo.z rle qualquer ato ou pessoal em 91 e sabemos o que tem itsto criminoso. sllto ~e regime. Dcve.mos considerar o sr. Lino Macluu!o- Mas ores- o .segmnte: os primeiros a.nos de.\Re
. pons.vel direto por todos sses tatos. publlc3 ILlnda tiveram a seu fvor o SR. ELlZABE'l'HO CARVALHO os homens .~(iucados do reqime paria
_ Por que?! mentar da monarquia, daqui para e Se o nobre colega Sr. Ahnlco Pa tornou-se nessa plan!cle que collhe
beco esteve no MArllnho. deve dizer cemos. ; C!Ue vlu na aelmlnlstrao estadual O SR. RAUL Pn..LA - Mtto :ll.gl'& e 0 sei'Yio Importantssimo que estl deo o aparte de V. Ex.. E' s.l.tnples-prest.ando o Governador. . mente a lilo dos fatos. Temas a ta
o Sr. tino Maclttldo - Ento po- perlncla completa J em nosso pas; :leria o ilustre orador Informar onde desprez-la ou esquec6-la. 6 simples foi aplicado o dinheiro destinado n !n.ser.satez. Pedreira? ... . Dl.zla eu pois, Sr. Presidente que
O SR. ELISABETHO CARVALHO perseverar ne~ atual regime 6 perse .;... Foi todo empregado em ptovelto vera: no rro. Poderemos, certo, nlio t!1t ntlvidade estadual, em beneficio do acertar com a mudana, mos errare-J)O\'O. , mos fatalmente, l!lSIBtlndo num regi-
O Sr. Li;1.o &tachado - "'nvoco o me coDclcnacto por uma dolorosa ex-testemunho do Sr. Deputado Crepory perlncla de .mala de melo sculo.
Franco. O Sr. Guaract SUvefra - Se o .te O ~R- EUZABE'l'HO CARVALHO glme parlamentar nos libertar apenas
- V. Ex. pOde mctescentar o do Ss eiP..S ca.mp;1nhas presldez:.clals, que ar-nhor Alarleo Pacheco. O fato que ro.stam o .BI'Mil ruina e seonram V. E:
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Quarta-feira 3D DIARIO DO CONORESSO NACIONAL Maro de 1949 2299 lii - Nomear e demitir os Ministros e Secretrios de Eotado, devendo
nccess&rlamente clemlt!J-loa quando a CAmar~ dos Deputadoa lhea neg\lo .a SUl\ COII!iana!
lV - Receber compromisso dos Ministros e Sec1ettia& de Estado: V .- Presidir s l'C\Ui16es (i 'I Cc1:selho de Ministros, quando o JutcJc.
idcnte do Conselho dl' Ministros e pelo titular da p:IStn eorre,pondente. .
Padgra!o dnlco. Os cccretos G(' demisso de Ministros e os de nomea-o do llOTO Presielente elo comelho &l!l'o referendados pelo Presidente dO cor.M:Iho demlaluu~o ou, rcus.'lneo-se ste; peJo novo Prutdente.
Art. 88. O Pruidenle d11 !teJ)(Jbllca no tem rcsponsabllldade polltlea. Respondem os Mlni!tros pelas de:larae.s que le fizer no eurcicio do
* 2. A Ctlmar.l dos Deputados no J)Ode ser dtuolylda por solitlt.al.o dO conselho de Minl!tros que. aprescntandoae pela priJJie1ra vez no Oongres.5o Naclon&l, aegundo cU.s(l6e o art. 98; nlo alcance a nesairia m~ de:.con-11aua. . .
f ~. A Olmar dOIII Deputadot nA o pode ser d~lvtda. duaa vfzel 111 cess1V'S8 pelos mesmos motivos, nem duaa vllzes por sollcl.tao do mea1110 Conselho ele Mlnlstros. . ,
Art. 100. A c&mara dos Deputados reune-se depleno direito, lndepen dcntemente de eonvoea6o, e rc~wa aua au~ndade camo ramo do Poder Leglalattvo, desc1e q,ue ulo r:e baJ&m realizado aa novaa elel6ea dentro do prnzo estipulado pelo t 1. do !lrt. 99 .
Art. 101. o nWIJero de mlnlstetlo.s, suas ntribules e organlzaAo slo regutaelas JlArt. 10:1. Os Ml%lt:oS devem submeter Pfvtamente ao ConM!Iho os p1'9 jetos de !ela e regu.IBmenta&, be:n como. t6d1a aa 1\uestes que 1ntere.ss\!m vnoa Ministrios e respelto das quais haJa 41versencl& entre ~lea.
PatAgnUo 'Cintco, Em cadl\ .M.Inlstrio fWICIODa uma subdlretorla com-pOsta de profiSSionais eapeeto.llzadO! nos respectivos aeni~ os Qual~ ~lt. borarAo na feitura dOS projetos de ln1Ciat1va do .conielho. A.a aub:llretorllll Ucle141 Jerlo tamlitm 6rloa awdl1arte daa comii60el do CO:llre&SO N dona!. . . .
Art. 104. Os Ministros podem tnte~ n&a dellbl~ 40 Conrresso Ne.clonal e ~!Il:lr parte nos traballiOS cl&s Oomla&Oet, DeVem COZIIpareccr . qualquer das ca!as do con~re6eo NaciOnal QUlndo lUa ~' :J:
1 ftiCIUe.
rtdll por um qu.arto dos membrO!!, .e b OOinllfOea qUiln4o estu o tarftD, . M. 105. Os )!1nl$tros &lo obrigadOs dar, taato ao eonsreeuo Nae10 m.1 e SUIIS Oomlse!;es, como ao ?reaJderlte da ' Jt.epQbU~. tad'a. as tnforma ,tOe' que; . rrspe~to dOa ~e-Js s~rvU!os, -ltles .sj1m.pt4l4u.
Att. 106. Os MinlitrQS podem t er a~.:xlliados r.s sua gesto e fnzerse represei:tnr no Congresso Naclorvl, por secretrlos de EstadO ma forma que le.!.
Parsrato nico. O Secrett.rlo de Est:~ao est suborc!lnn:!o ao re~pect!vo Ministro. .
Art. !Di. Em ca~o de 1mpedime:1to tcm;:or6rlo, o Ministro ~e1{L substi- , t ulo pelo. respectiYo secretrio, ou !'~lo Mlr.ist::o que o Presidente do con. se lho designar.
Art. 108. Somc:nte os mcmbr's do congresso Nacloop.l pederiio exc~eer as fur.'1S de Presl.dentc d o C-ln~elho de Ministros.
Art. 109. Os Ministros de :E;I.tado SCl'lio proccssndcs e ~ul~:ldcs 1101 crimes comuns c lOS do! I't!~pousablltdnde, pelo Supremo Tribunal.
Art. 110. S11o .crimes de ret:po-csnbHldade: ' . 1 - desat!lu:lcr a convccao d~ aualquer dlS cosas do ParL'\mento
II - atentar contra: ~' al a Com;tituiA.o Federal c s.s Leis; b> n segumnil lrtterna do:: \lals: cl a prioridade na Rdminl~traiic. H - .Acle:!l:entem-se os ~et:uJntes a1t!ges, em cntater de isposl;el
. trnnsltr!a.s: Att. 1. A durallo d., 11~1ndato do ntua.l Presidente da Repbli::l\
continua re;;ulada pelo artigo t2 a Co11Stltulo de 18 de setembro, que ora se tmenda. coml:l!nado co~ o allt.lgo 2. do Ato das Disposies Const1 tuelonais Tra.nsl ~.r: ;os n11 mel>'llla data promuJga.do.
Art . 2. O atual Vice-Presidente da Repllbllca conservarA, at a ':lxpl rao do seu n1anato, ns at:11rulc;es definidas pela Con.Stltulo, antes da emendadn.
Art. 3.0 O artigo 99 da prue1:te emenda, relativo . d.l.ssoluiio da C n~an dos IJe!)Utadoll, s cntror6 em vigor eum o primeiro Presidente c' R~pllblkR, eleito pel.1 Cor.grel!so Nuclonal , de acrdo com o art. ao.
Art. 4. Der.tro do prazo ele ael3 meses, a contar da. clllta da promul lj'ado da presente emenda colthtltuclonal; dever4o as constltlll~es eJ;ta cluais adnptar-~e no que nela se 6tlpula quanto il.s unidade& da. Federao.
Art. 5. Dentro do prazo de dez anos de promulgada. esta emendn. 11 ClmarD. e o Senado oon~lltulrAo umn coml.sso mia~ de dez membros par." oplnn!' !!bl .1 convenl!lei& de :nc-dificar-se o reglme constitucional vi
gent~. . . Sala das SessiScs. 29 de ntaro d~ 19411. - Raul Plllo. - .Agamemnon
.1ttt:gallt4ts. - Jos t1ugulto. - Co.t Filho. - Oscar Comttro. - Pn$IJ. Guerra, - Trlst4o da C!tmlta. -- Jos Fontes .Romero. - Jolt r.eomQ. - Joo l/rsulo. - Monteiro 4e Costro. - Lvcurgo Leite. - Joat CandU11) Ferra.:: . - SfgeJredo Pachccv. - Toledo Pi~ll. - o4cfelmor Rochll. -Olllcerio Alve1. - Campo.s Verga!. - Jurandyr Pires. - COitll Prto. -Do111ingos Vellcl&co. - Htrmu Ltma. -Alarico l'ac7teco. - Ru, Saatoa. - l'lfnio Lemos. - Ltma CaNlcantl. - Antenor Bogia. - Ospwr d~ Aqulno. - l'trreiru tlma . -Antonio Sllw. - Pedroso Jnior. - Beni Carval110, - PhUI1J116 Balbl. - LiiO Machado. - Vieira ele Mello, -Brado Gaertntr, - Antonio Maria Correia. - EpUogo de Cllmpas. -AIU1/O Alves .- JIOm4o Jnior :1.- Jalles Mac7lado. - Euclides Fialtet redo. - Fema11.do Nj'tJre;a . - . .U/r~o Sll. -Deodoro Mendona . - Frei tas Cavalcanti. - Alde Sampaio. - Vlysses Lins. - Oltlaldo Llm4. -Jgr!Jaa J.!aranluio. - Stll~ Vianna. - Coelho Rodrt1111es. - Mucl? 2'ee!Tn. - Guil7terme Xcn:ltr. - Agostinho Monteiro . - trankUn dtr Almeida. - Edn:.undo ll11neto Pinto. -Paulo Nogueira Filho. -Gilberto
Valente, - EmiUo Carlo8. - Jo~ Bonilaclo. - Blttencowrt Azambu1a. - Carlos Nogueira. - Pedro Pomar. - Dfogenes Arruda. - BotM"..l lr.lU ren4o. - Guaracv S1!11eira. - bfelc Braga. - Amcndo Fontes. - CaTlos Wcll!emar. - Cre'PQI'Y ttrnnco. - Herbert Levy. - Arthur Fuch.er. -Jlarto Brant. - Agrlcola de IJII'fTOS. - Rui Palmeira. - Mario Gome1. - . Tluodulo AII>uqutro:re. ~ Jo1 Alees Ltn1Lares. - Baeta Ne11u. -
Benfct~ Fontt!telie. - At:itur IlertJ.ardes. - Joli Estevu Boilrlguet. 'l'allares ct'A'1714ral .... Dlnlz Gonaii'U. - C4rlos Pinto. - G11rgel do Amaral. - Benjam[lt Farafl. - Allomar Baleeiro. - Cordeiro de 11fi ra11cla. - Mour6o V:etr4. - Ltlte Neto. - Jo$ Maetel. - Reriba.l4 Vieira . - Lub Vfall4. - -PaC'lte~ de OUvelra. - .Lauro LOf)e.t. - Jlt deiros Neto: ... l'arl4 l.obato. - Z.eo Sampaio. - Gomv Junicr. -Dolor- de An4rade. - Nel4o11 Carneiro. -Jose Maria Lopes Cunado. -Jodo ..tgular, -'Joo Cleop7taJ. - Vargas Netto. - Baf)'luld Cineur4. -JO(J.o Mendes, de ac6rdo, em te8c. A reforma, f)Ordm, w poder4 realizar-~ deJU)is de amplo c!ebate da 1uarrU>. em fJ'I'aa pblica. na cam~ elCl tora! qu.e 11recederc 4S e1ci4es 11aru 4s substltuiu .do 1llual IIOllh'no. G.entil Harrclra. o SR. ALDE SAMPAIO - Senhorl
Prcsldellte, pe~ a palavra, pela OI' dem. .
O .SR. PRESIDENTE - Tm1 a pa-lavra o nobre Deputado.
O SR. DEPUTADO ALDE SAMPAIO Profere discrso que. entre(l!U A te viso do orlldor, str publicado depMs.
O SR. PRESIDENTE - Val-se !laS sar ordem do Dia
Coro parecem mal! o.s srs.: Cirilo J.tlnlor. Osvaldo Studart. Martiniano Arajo. Otillhermc X;J.vier.
Am112onas: Manuel Anl'ne!ao. Nogudra da Mata. Vhaldo Ltm11.
Pari: Agostlilho Montem, .
. C3rlos Noruelra,
DeodOl'o de Menclonro. Duarte de OllYella.
EpOogo de Cnmpos. Joo Botelho. Rocha Ribas.
' :Maranh5o: Alarico P:lchecc.. Crepory :Pranco. Elizabeto Oarvalh(), Freitas Dln1Z. Lillo Maehadc.. Odilon SoBres.
Piau!: Adelmlt.t Rocha. Anta Leio. Coelho Rodrt8Uel ~0!6 CAndldo. Renault Leite.
Sl~o Paeh
