Laércio Antônio Soares e Jaracy Striquer Soares Bodas de Ouro Araruna, PR, 17/12/1.999.
15 DE JANEIRO DE 2013 PÁGINA 1 · São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que...
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15 DE JANEIRO DE 2013 PÁGINA 1 EDIÇÃO 3775 JORNALISTA RESPONSAVEL EMERSON MOURA LEITE Mtb 34.290 15 DE JANEIRO DE 2013 PORT ARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 9.204-6/2005, ———— ——— D E S I G N A os servidores SANDRA APARECIDA DIAS DA SILVEIRA MAZOLLI, LILIAN CRISTINA MENDES LOBO MANTOVANI, MARIA ANGÉLICA ANSANI BASSO, ALEXANDRE CASTRO NUNES, MÁRCIA DE OLIVEIRA BAPTISTELLA, LUCIANA APARECIDA LEMES, WALTER EDUARDO PIOVESANA, MÔNICA BELLINI, JÚLIO RAFAEL NALESSO FERRAZ, ÉRIKA MELATO FRARE ROVERI, NEURI JOSÉ ANZOLIN, SÔNIA MARIA OLIVEIRA LEITE COLASANTO, RAQUEL PEREZ OLIVA SERA, MARIA HELENA FONSECA BAIALUNA, FRANCISLENE APARECIDA VEIGA, CLÁUDIA MARIA ROSSI e NEUSA MARIA BARBOSA JANUÁRIO, como pregoeiros, para atuarem nos processos de licitação na modalidade Pregão, promovidos pela Prefeitura. Caberá à Chefia de Divisão ou Seção pertencentes à Diretoria de Logística a indicação do pregoeiro, por ocasião da abertura do processo licitatório, dentre os servidores designados, o qual deverá atuar no respectivo processo. A Equipe de Apoio que ficará responsável pelo assessoramento dos trabalhos de cada Pregão também será designada pela Chefia de Divisão ou Seção pertencentes à Diretoria de Logística, sendo que a referida equipe deverá ser composta por, no mínimo, 03 (três) membros, os quais serão escolhidos por ocasião da abertura do processo licitatório. A Equipe de Apoio deverá ser integrada, em sua maioria, por servidores pertencentes ao quadro e ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Prefeitura, nos termos do art. 3º, § 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2013. Fica revogada a Portaria nº 258, de 27 de novembro de 2009. PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e treze. EDSON APARECIDO DA ROCHA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos PORT ARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 MIGUEL HADDAD, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 34.809-1/2010, ——— ——— R E S O L V E prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito, designada pela Portaria nº 210, de 08 de outubro de 2012, com fundamento no parágrafo único do art. 148 da Lei Complementar nº 499, de 22 de dezembro de 2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e treze. EDSON APARECIDO DA ROCHA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ATO DE ADJUDICAÇÃO de 14 de dezembro de 2012 PREGÃO ELETRÔNICO nº 280/12 – Locação de estandes para a 30ª Festa da Uva de Jundiaí 2013, destinada à Secretaria Municipal de Cultura. Processo Administrativo nº 28.536-4/12. Face ao que consta dos autos, após análise das documentações apresentadas e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I - ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa abaixo por atender às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação: - EDUARDO BRONZERI - ME Sandra Ap. Dias da Silveira Mazolli) Pregoeira
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15 DE JANEIRO DE 2013 PÁGINA 1
EDIÇÃO3775
JORNALISTA RESPONSAVELEMERSON MOURA LEITE
Mtb 34.290 15 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao queconsta do Processo Administrativo nº 9.204-6/2005, ———————
D E S I G N A os servidores SANDRA APARECIDA DIAS DASILVEIRA MAZOLLI, LILIAN CRISTINA MENDES LOBOMANTOVANI, MARIA ANGÉLICA ANSANI BASSO, ALEXANDRECASTRO NUNES, MÁRCIA DE OLIVEIRA BAPTISTELLA,LUCIANA APARECIDA LEMES, WALTER EDUARDO PIOVESANA,MÔNICA BELLINI, JÚLIO RAFAEL NALESSO FERRAZ, ÉRIKAMELATO FRARE ROVERI, NEURI JOSÉ ANZOLIN, SÔNIA MARIAOLIVEIRA LEITE COLASANTO, RAQUEL PEREZ OLIVA SERA,MARIA HELENA FONSECA BAIALUNA, FRANCISLENEAPARECIDA VEIGA, CLÁUDIA MARIA ROSSI e NEUSA MARIABARBOSA JANUÁRIO, como pregoeiros, para atuarem nosprocessos de licitação na modalidade Pregão, promovidos pelaPrefeitura.
Caberá à Chefia de Divisão ou Seção pertencentes à Diretoriade Logística a indicação do pregoeiro, por ocasião da aberturado processo licitatório, dentre os servidores designados, oqual deverá atuar no respectivo processo.
A Equipe de Apoio que ficará responsável pelo assessoramentodos trabalhos de cada Pregão também será designada pelaChefia de Divisão ou Seção pertencentes à Diretoria deLogística, sendo que a referida equipe deverá ser compostapor, no mínimo, 03 (três) membros, os quais serão escolhidospor ocasião da abertura do processo licitatório.
A Equipe de Apoio deverá ser integrada, em sua maioria, porservidores pertencentes ao quadro e ocupantes de cargoefetivo ou emprego da Prefeitura, nos termos do art. 3º, § 1º,da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2013.
Fica revogada a Portaria nº 258, de 27 de novembro de 2009.
PEDRO BIGARDIPrefeito Municipal
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naSecretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura doMunicípio de Jundiaí, aos quatorze dias do mês de janeiro dedois mil e treze.
EDSON APARECIDO DA ROCHASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
PORTARIA Nº 31, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
MIGUEL HADDAD, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao queconsta do Processo Administrativo nº 34.809-1/2010, ——————
R E S O L V E prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo paraconclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito, designadapela Portaria nº 210, de 08 de outubro de 2012, comfundamento no parágrafo único do art. 148 da Lei Complementarnº 499, de 22 de dezembro de 2010.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDIPrefeito Municipal
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naSecretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura doMunicípio de Jundiaí, aos dez dias do mês de janeiro de dois mile treze.
EDSON APARECIDO DA ROCHASecretário Municipal de Negócios Jurídicos
OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADONESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRAABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOSRESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
ATO DE ADJUDICAÇÃOde 14 de dezembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO nº 280/12 – Locação deestandes para a 30ª Festa da Uva de Jundiaí 2013,destinada à Secretaria Municipal de Cultura.
Processo Administrativo nº 28.536-4/12.
Face ao que consta dos autos, após análise dasdocumentações apresentadas e considerando que nãohouve intenção de recurso no prazo concedido,RESOLVEMOS:
I - ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresaabaixo por atender às exigências do edital, inclusivequanto aos requisitos de habilitação:
- EDUARDO BRONZERI - ME
Sandra Ap. Dias da Silveira Mazolli)Pregoeira
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DODO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Convite nº 831/12.Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde.Objeto: Locação de ventilador mecânico com acessórios emanutenção.Vigência: 12 (doze) meses. “Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presentelicitação, como segue”:Empresa Valor R$AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 42.780,00
Processo n.º 29.162-8/12
DESPACHO DECISÓRIO
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/12 - Prestação de serviçoscompreendendo mão-de-obra especializada e fornecimento depeças de reposição originais para manutenção mecânica emveículos leves Volkswagen pertencentes à Secretaria Municipalde Serviços Públicos.
Processo Administrativo nº 18.068-0/12
A CMHJL - Comissão Municipal de Habilitação e Julgamento deLicitações, da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado deSão Paulo, reunida nesta data, no uso de suas atribuiçõeslegais, após análise às folhas 137 e parecer da SecretariaMunicipal de Negócios Jurídicos, às folhas 138/141, RESOLVE:
- Reconsiderar a decisão, habilitando a empresa UltraComercial Automotiva Ltda. – EPP, tendo em vista que foramacolhidas as razões tempestivas de recurso pelos órgãoscompetentes desta Prefeitura;
- Agendar para o próximo dia 16 de janeiro de 2013, às14h00, a abertura do envelope contendo a proposta da empresahabilitada.
Jundiaí, 11 de janeiro de 2013.
Alexandre Castro NunesNeuri José AnzolinLaércio BaradelRodrigo Hitoshi YamamotoMaria Angélica A. BassoSandra Ap. Dias da Silveira MazolliMaria Helena F. Baialuna
ATO DE ADJUDICAÇÃOde 15 de Janeiro de 2013
Pregão Eletrônico nº 287/12 – Fornecimento de patê de biomassade banana verde, sob o Sistema de Registro de Preços.
Processo Administrativo nº 29.947-2/12.
Face ao que consta dos autos, após análise da documentaçãoapresentada e considerando que não houve intenção derecurso no prazo concedido, RESOLVEMOS:
I – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresaMIKROBIOLOGIKO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP por atenderàs exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos dehabilitação.
Márcia de Oliveira BaptistellaPregoeira
EDITAL DE CONHECIMENTO
DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE, Secretário Municipal deAdministração, no uso de suas atribuições legais, e face aoque consta No Processo 2012 n° 21.502, Convite 2012 n° 645(fornecimento de material de escritório), destinados à SecretariaMunicipal de Educação e Esportes.FAZ SABER sobre os transtornos causados pela empresa A.DE OLIVEIRA & CIA LTDA., no que tange a não entrega domaterial objeto da Nota de Empenho n° 31.745, de 03/10/12,apesar de várias tentativas de contato sem êxito, conformerelato nos autos.FAZ SABER, ainda, que após análise dos órgãos competentes,esta Prefeitura decidiu-se que a referida empresa está passívelde aplicação da pena de “suspensão temporária departicipação em licitação e impedimento de contratarcom a Administração, pelo período de 06 (seis) meses”,bem como a rescisão da contratação por meio do estorno dareferida Nota de Empenho.FAZ SABER, também, que não foi possível o contato com aempresa, razão pela qual foi expedido o presente Edital.Diante disso, fica concedido o prazo legal de 05 (cinco) diasúteis, a contar da publicação do presente, para apresentaçãode defesa prévia, sendo que, transcorrido o prazo semqualquer manifestação, a sanção será aplicada e o estornoefetivado.Informamos que o processo administrativo que cuida do casoencontra-se com vista franqueada ao interessado, inclusivepara posterior solicitação de cópias que julgar pertinentes, asquais serão concedidas em conformidade com osprocedimentos desta Prefeitura, mediante o pagamentoreferente a essas cópias.FAZ BAIXAR O PRESENTE EDITAL, para conhecimento dadecisão proferida por esta Administração.Jundiaí, 11 de janeiro de 2013.
DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPESecretário Municipal de Administração
RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 19.12.2012
Processo 2003 n° 21284-7, para execução de serviçosespecializados de implantação e solução técnica de software,destinados à Secretaria Municipal de Recursos Humanos.“Considerando o indeferimento do recurso interposto pelaRecorrente (fls. 1.253), a SMA observa, às fls. 1.032, que, emface do tempo decorrido, a iniciativa foi revista pelos órgãostécnicos desta Municipalidade, sem alteração”.Assim, com base nas manifestações dos órgãos técnicoscompetentes, as quais acolho, na íntegra, por seus própriosfundamentos, DECIDO pela aplicação da pena de “multa”,por dia de atraso, no montante de 1% (um por cento),perfazendo o valor de R$ 105.640,96 (cento e cinco mil,seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos),equivalente a 32 (trinta e dois) dias de atraso, a ser atualizadona data do efetivo recolhimento, à empresa ELÓGICAPROCESSAMENTO DE DADOS S/A.
MIGUEL HADDADPrefeito Municipal
RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 19.12.2012
Processo 2003 n° 21284-7, para execução de serviçosespecializados de implantação e solução técnica de software,destinados à Secretaria Municipal de Recursos Humanos.“Considerando o indeferimento do recurso interposto pelaRecorrente (fls. 1.253), a SMA observa, às fls. 1.032, que, emface do tempo decorrido, a iniciativa foi revista pelos órgãostécnicos desta Municipalidade, sem alteração”.Assim, com base nas manifestações dos órgãos técnicoscompetentes, as quais acolho, na íntegra, por seus própriosfundamentos, DECIDO pela aplicação da pena de “multa”,por dia de atraso, no montante de 1% (um por cento),perfazendo o valor de R$ 105.640,96 (cento e cinco mil,seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos),equivalente a 32 (trinta e dois) dias de atraso, a ser atualizado
na data do efetivo recolhimento, à empresa ELÓGICAPROCESSAMENTO DE DADOS S/A.
MIGUEL HADDADPrefeito Municipal
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DOSR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 278/12- Fornecimento de tiras reativaspara glicemia, sob o Sistema de Registro de Preços,HOMOLOGADO à empresa abaixo, conforme processoadministrativo nº 28.177-7/2012:
-ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA – item 01 (R$ 13,00/ caixa50 un)
(DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE)Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE LEILÃO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO 2013
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – ESTADO DE SÃOPAULO, no uso de suas atribuições legais .
FAZ SABER que, considerando a apreensão e recolhimento de1 ( hum ) animal eqüino ( jumenta/ fêmea/ branca ) , objeto daguia nº 54 , conforme Edital de Apreensão nº 06/12 e nãotendo sido o mesmo retirado dentro do prazo estipulado, serálevado a leilão em hasta pública no próximo dia 18 de janeirode 2013, às 14 horas no Sítio Aiello, situado na RuaAgostinho Batista Barcaro, 338 – Jardim Copacabana – Jundiaí/SP.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital,que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadoem quadro de avisos da Prefeitura.
DENIS ANDRÉ JOSÉ CRUPESecretário Municipal de Administração
NOTIFICAÇÃOFicam as empresas abaixo relacionadas,
notificadas a comparecer no 1º andar desta Prefeitura deJundiaí, Balcão do Empreendedor, num prazo de 10 (dez) dias,a contar da data da publicação, para tratar de assuntorelacionado a sua inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário desteMunicípio.
O não comparecimento no prazo determinado,implicará na cassação de sua licença.
C.F.M Empresa
82.177-2 CHD IND, COM E SERV DE MANUT.E SERV DE MANUT EM VALVULAS
83.413-0 W.COM – COMERCIO DE LIVROS,APOST., E MAT. DIDÁTICOS
97.875-2 A.D. VALLE COMERCIO DE ROUPASLTDA – ME
99.982-2 CELSO GIANINI 20183567803 99.900-8 ANTONIO DONIZETTI DE CARVALHO
06835361840101.149-9 WAY GAS INSTALAÇÃO E MANUTEN-
ÇÃO LTDA.101.174-0 ROCCA E BUZZO COM. DE VESTUÁRIO
E ACESSORIOS LTDA – ME101.339-4 FRANCINE GIESEL COMNUNICAÇÕES ME101.870-1 GABRIELA DE MORAES MEDEIROS
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NOTIFICAÇÃOFicam as empresas abaixo relacionadas,
notificadas a comparecer no 1º andar desta Prefeitura deJundiaí, Balcão do Empreendedor, num prazo de 30 (trinta)dias, a contar da data da publicação, para tratar de assuntorelacionado a sua inscrição no Cadastro Fiscal Mobiliário desteMunicípio.
O não comparecimento no prazo determinado,implicará na cassação de sua licença.
C.F.M Empresa
1.114-2 DEPÓSITO PLANALTO MATERIAISP/ CONSTRUÇÃO JUNDIAI LTDA EPP
74.172-8 CITY PARK – ESTACIONAMENTO E ES-TADIA DE VEICULOS LTDA EPP
83.964-7 PAULISTA – ADMINISTRAÇÃO, PARTI-CIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.
88.213-5 SGUIL COM DE IND DE ALIMENTOS LT. 94.451-3 EVANDRO CAVERSAN DE GODOY 95.250-8 AGF PUPO – ESCRITORIO ADMINISTRA-
TIVO LTDA – ME 96.795-5 LEITE COM MELL LANCHONETE LTDA ME 98.574-9 MARIA LAIDE DA SILVA PEDRO
15039053819102.466-3 ESTAK ESTACIONAMENTOS LTDA.102.487-6 GIRLEIDE LIMA PINTO BOUTIQUE ME102.572-4 FRANCISCA KELLY MELO LIMA LANCHO-
NETE ME102.688-7 WILLIAM GONZAGA DA SILVA
28454327800102.732-8 BRUNA DE SOUZA 43027498819102.997-5 RENATO DEL VECCHIO 14995372806
Secretaria Municipal de CulturaEdital nº 002, de 15 de janeiro de 2013-01-14
RETIFICAÇÃO
Tércio Marinho de Nascimento Jùnior, SecretárioMunicipal de Cultura de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais,
FAZ SABER que, consta retificação no ítem 10 doregulamento do Concurso para escolha do Rei Momodo Carnaval 2013 – Edital nº 048, de 30 de novembro de2012, conforme segue:
10. A eleição do Rei Momo do Carnaval 2013 será realizada nodia 18 de janeiro de 2013, a partir das 19h30min, noNacional Atlético Clube Jundiaí, localizado à RuaLeonardo Scarpim, nº 78 – Vila Arens – Jundiaí/SP.
Para que não se alegue ignorância faz baixar o presenteEdital.
TÉRCIO MARINHO DO NASCIMENTO JÚNIORSecretário Municipal de Cultura
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Jundiaí, aosquatorze dias do mês de janeiro de dois mil e treze.
Secretaria Municipal de CulturaEdital nº 004, de 15 de janeiro de 2013
RETIFICAÇÃO
Tércio Marinho de Nascimento Jùnior, SecretárioMunicipal de Cultura de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais,
FAZ SABER que, consta retificação no ítem 10 doregulamento do Concurso para escolha do Passista de
Ouro do Carnaval 2013 – Edital 050, de 30 de novembrode 2012, conforme segue:
10. A eleição do Rei Momo do Carnaval 2013 será realizada nodia 18 de janeiro de 2013, a partir das 19h30min, noNacional Atlético Clube Jundiaí, localizado à RuaLeonardo Scarpim, nº 78 – Vila Arens – Jundiaí/SP.
Para que não se alegue ignorância faz baixar o presenteEdital.
TÉRCIO MARINHO DO NASCIMENTO JÚNIORSecretário Municipal de Cultura
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Jundiaí, aosquatorze dias do mês de janeiro de dois mil e treze.
Secretaria Municipal de CulturaEdital nº 003, de 15 de janeiro de 2013
RETIFICAÇÃO
Tércio Marinho de Nascimento Jùnior, SecretárioMunicipal de Cultura de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso desuas atribuições legais,
FAZ SABER que, consta retificação no ítem 10 doregulamento do Concurso para escolha da Rainha ePrincesas do Carnaval 2013 – Edital 049, de 30 denovembro de 2012, conforme segue:
10. A eleição do Rei Momo do Carnaval 2013 será realizada nodia 18 de janeiro de 2013, a partir das 19h30min, noNacional Atlético Clube Jundiaí, localizado à RuaLeonardo Scarpim, nº 78 – Vila Arens – Jundiaí/SP.
Para que não se alegue ignorância faz baixar o presenteEdital.
TÉRCIO MARINHO DO NASCIMENTO JÚNIORSecretário Municipal de Cultura
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Jundiaí, aosquatorze dias do mês de janeiro de dois mil e treze.
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 86 , DE 17 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a apresentação das pendências doDemonstrativo Anual de Execução Físico-Financeira de 2011
O Conselho Municipal da Assistência Social, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº. 4.891/96, o Decreto nº. 16.508/97 e com base nas deliberaçõestomadas na Reunião Extraordinária de 17 de dezembro de 2012;
Considerando que o Demonstrativo Anual de Execução Físico-Financeira é instrumento de prestação de contas das açõescontinuadas de assistência social, no Sistema Único deAssistência Social – SUAS, elaborado pelo gestor e que verificao cumprimento das metas físicas e financeiras do Plano deAção do Município;
Considerando que o referido Demonstrativo apresentapendências e estas devem ser submetidas à avaliação eaprovação do Conselho Municipal de Assistência Social, deacordo com a Portaria Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome nº. 459, de 09 de setembro de 2005 e demaisas normas afetas à Política Nacional de Assistência Social;
RESOLVE:
Aprovar as pendências do Demonstrativo Anual de ExecuçãoFísico-Financeira do Município de Jundiaí de 2011.
Jundiaí, 17 de dezembro de 2012.
Maria Aparecida CarlosPresidente do CMAS/Jundiaí
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REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DAFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS
Processo n° 01.624-9/12 – Fornecimento parcelado decestas básicas
Face ao que consta dos autos, fica homologado em 28/12/2012 o objeto do Pregão eletrônico n.º 15/2012, à empresa:
- CVS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – R$ 31.740,00.
EDUARDO SANTOS PALHARESSuperintendente
ATO NORMATIVO Nº 12, de 10 de JANEIRO de 2013.
RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FundaçãoMunicipal de Ação Social – FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais;
NOMEIA a Srª. CLAUDIA GARBATI, portadora do RG sob o nº27.256.553-2 SSP/SP, para exercer o cargo de ASSESSORMUNICIPAL V símbolo “CC-05”, em comissão, junto àFundação Municipal de Ação Social – FUMAS, nos termos daLei Municipal nº 7.803, de 23 de dezembro de 2011, e conformeLei Municipal nº 7.828, de 29 de Março de 2012, que reformulao Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dosServidores, redenominando-o “Plano de Cargos, Salários eVencimentos”, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.
Fundação Municipal de Ação Social - FUMASRODRIGO MENDES PEREIRASuperintendente
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DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO SR. DIRETOR DA ESCOLASUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ, PROF. DR DAVIRODRIGUES POIT.
CONVITE – 001/13 DE 07 DE JANEIRO DE 2013.
Por detecção de falha administrativa na formulação do objeto enecessidade de revisão do edital REVOGO o presente convite.
Jundiaí, 11 de janeiro de 2013.
Prof. Dr. Davi Rodrigues Poit- Diretor em Exercício -
PORTARIA Nº 001/2013 De 11 de janeiro de 2013
Prof. Dr. Davi Rodrigues Poit Diretor em exercício da EscolaSuperior de Educação Física de Jundiaí, no uso de suasatribuições legais, dando cumprimento ao artigo nº 143 daInstrução nº 02/2008 do Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo ..........
DESIGNA os servidores HENRIQUE JOSE BOCANERA, ELIANADE SOUZA e ITAMAR DOS SANTOS VITAL, para sob apresidência do primeiro constituírem a Comissão Permanentede Licitação da Escola Superior de Educação Física de Jundiaípara atuarem nos procedimentos licitatórios no exercício de2013.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário, especialmente o AtoNormativo nº 06/98.
Prof. Dr. Davi Rodrigues PoitDiretor em Exercício
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naEscola Superior de Educação Física de Jundiaí aos onze diasdo mês de janeiro de dois mil e treze.
DAE S/A – AGUA E ESGOTO.Abertura de Licitação.
Pregão Presencial n.º 0030/2012. Edital de 04 de janeiro de2.013. Objeto: Aquisição de G.L.P (Gás Liquefeito de Petróleo)Tipo: menor preço. Sessão de Lances: às 09:30 hs do dia29/01/2013.Local para retirada do edital: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Edital)gratuitamente, ou na Seção de Compras e Licitações da DAE S/A – Rod. Vereador Geraldo Dias, n.º 1.500 – Jundiaí/SP, de 2ª a6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, mediante pagamento detaxa de R$15,00 (quinze reais).
Jundiaí, 14 de janeiro de 2013
Gustavo Barbosa RossatoPregoeiro
DAE S/A – AGUA E ESGOTO.Abertura de Licitação.
Pregão Presencial n.º 0031/2012. Edital de 04 de janeiro de2.013. Objeto: Aquisição de 200 ton de Cloro Gás Tipo: menorpreço. Sessão de Lances: às 14:00 hs do dia 29/01/2013.Local para retirada do edital: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Edital)gratuitamente, ou na Seção de Compras e Licitações da DAE S/
A – Rod. Vereador Geraldo Dias, n.º 1.500 – Jundiaí/SP, de 2ª a6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, mediante pagamento detaxa de R$15,00 (quinze reais).
Jundiaí, 14 de janeiro de 2013
Israel Luiz da SilvaPregoeiro
DAE S/A – ÁGUA E ESGOTO
EDITAL Nº 001, DE 14 DE JANEIRO DE 2013
Jamil Yatim, Diretor Presidente, no uso de suas atribuiçõeslegais e face ao que consta no processo nº 1733/2008.....................................................................................
Tendo em vista a desistência do candidato Samuel TamegaNeroni, classificado em 6º lugar na classificação geral;
Faz saber que, fica o candidato abaixo relacionado, convocadoa comparecer na DAE S/A Água e Esgoto, na DiretoriaAdministrativa, Gerência de Recursos Humanos/Seção deSeleção, Desenvolvimento e Remuneração, 1º andar, sita aRodovia Vereador Geraldo Dias nº 1.500, Vila Formosa, Jundiaí/SP, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação desteEdital, no horário das 08:30 h às 11:30 horas, munido dosdocumentos abaixo relacionados, a fim de tratar dadocumentação necessária à admissão no emprego deOPERADOR DE SISTEMAS DE RECALQUE CATEGORIA II, sobo regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Faz saber ainda que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga.
CLASSIFICAÇÃO GERAL
CLASSIF. NOME7º LUIZ CARLOS PAVAN
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS EM ORIGINAIS
- Atestado de Antecedentes Criminais- Cadastro de Pessoa Física (CPF)- Carteira de Identidade (RG)- Certidão de Nascimento (se solteiro) ou Certidão de Casamento(se casado)- Certidão de Nascimento dos Filhos (menores de 18 anos)- Certificado de Reservista (até 45 anos)- Carteira de Trabalho e Previdência Social (todas que tiver)- Cartão do PIS/PASEP ou Último extrato- Comprovante de Residência atual (conta de Água ou Energiaou Telefone )- Título Eleitoral e comprovante de voto da última eleição (2turnos ) ou Certidão de Quitação Eleitoral- Certificado ou Diploma do Ensino Fundamental Completo- Apresentar declaração do órgão público a que esteja ouesteve vinculado, se for o caso, registrando que tem situaçãojurídica compatível com nova contratação em emprego público,não tendo sofrido penalidade de demissão ou de destituição decargo em comissão, nem ter sofrido, no exercício de emprego,cargo ou função pública, penalidade por prática de atosdesabonadores.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadona Sede da DAE S/A Água e Esgoto.
Jamil YatimDiretor Presidente
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃODO DIRETOR EXECUTIVO/CIAS Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário
CONVITE CIAS Nº 005/12 PROCESSO CIAS Nº 048/12Objeto: Provedor de conexão remota a rede mundialInternet, banda larga, alta velocidade.
Face ao que consta dos autos, HOMOLOGO o objeto dapresente licitação, a favor do proponente:
FOX TELECOMUNICAÇÃO E INTERNET LTDA Valor Global R$ 3.323,52
_____________________________Hélio Carletti Frigeri Diretor Executivo/CIAS
PORTARIA Nº 009/2013, 14 DE JANEIRO DE 2013Resolve designar o servidor EDUARDO DE ALMEIDA VOLANTI,para exercer a função de Coordenador de Equipe de Câmera-man, junto Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, atribuindo-lhe “FC1”, revogadas as disposições em contrário.
EXTRAVIOA empresa M G C ARCALA FONOAUDIOLOGIA, situada emJundiaí/SP, à Rua Aurora Germano de Lemos, 303 – apto 42 -Florença – Vila Guarani, Inscrita no CNPJ sob n.º 12.240.973/0001-87 e Inscrição Municipal n.º 96264-3, comunica o extraviodo talão de nota fiscal de prestação de serviços - série A do n.º00001 a 00050.
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PORTARIA Nº 3090, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede promoção ao funcionário SÉRGIO MARTINHOBUENO, Agente de Manutenção Geral, a partir de 1º dejaneiro de 2013.
PORTARIA Nº 3091, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário ADRIANOCARNIER, Agente de Serviços Técnicos, a partir de 1ºde janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3092, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário ANDRÉ VINICIUSFAVRIM FRANCO, Agente de Serviços Técnicos, a partirde 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3093, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário AMÉRICOGATAMORTA JÚNIOR, Agente de Transportes eSegurança, a partir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3094, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária CLÁUDIA GEORGE,Agente de Serviços Técnicos, a partir de 1º de janeirode 2013.
PORTARIA Nº 3095, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária CRISTIANE GAINOBENEDETTI, Agente de Serviços Técnicos, a partir de 1ºde janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3096, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária ÉRICA LOISETOMAZINI, Agente de Serviços Técnicos, a partir de 1ºde janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3097, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário EVANDROBERTAZI, Agente de Transportes e Segurança, a partirde 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA N° 3098, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária FÁTIMA APARECIDAMARTINI, Agente de Serviços Técnicos, a partir de 1º dejaneiro de 2013.
PORTARIA Nº 3099 , DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário GABRIEL FELIPEDE SOUZA, Agente de Serviços Técnicos, a partir de 1ºde janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3100, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário GUSTAVOLEOPOLDO MOTA E SILVA, Agente de Serviços Técnicos,a partir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3101, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário JOVAN ADRIANOVALAGNA, Agente de Transportes e Segurança, a partirde 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3102, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário LUIZ LEOCÁDIO,Agente de Transportes e Segurança, a partir de 1º dejaneiro de 2013.
PORTARIA Nº 3103, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário PEDROHENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA, Agente de ServiçosTécnicos, a partir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3104, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário THIAGO MOREIRADE ALMEIDA GIOLO , Agente de Serviços Técnicos, apartir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3105, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário WANDERLEYTAMBERLINI, Agente de Transportes e Segurança, apartir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3106, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária ANA PAULACREPALDI BUENO, Assessor Legislativo Adjunto, apartir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3107, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário FÁBIO NADALPEDRO, Consultor Jurídico, a partir de 1º de janeiro de2013.
PORTARIA Nº 3108, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária LUCIANA MENDESPEREIRA RIVELLI AMÉLIO, Assessor de ServiçosTécnicos, a partir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3109, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário GABRIEL MILESI,Agente de Serviços Técnicos, a partir de 1º de janeirode 2013.
PORTARIA Nº 3110, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário NELSON DA SILVA,Assessor Legislativo Adjunto, a partir de 1º de janeirode 2013.
PORTARIA Nº 3111, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário VALDEMIRROBERTO DE ALMEIDA, Agente de Transportes eSegurança, a partir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3112, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária ANA CAROLINA DEOLIVEIRA, Agente de Serviços Técnicos, a partir de 1ºde janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3113, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Nomeia o Sr. JOSUÉ GIAMARCO para o cargo deAssessor Parlamentar, de provimento em comissão,símbolo CC-2, do QPL.
PORTARIA Nº 3114, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Coloca à disposição da Prefeitura do Município deJundiaí, com prejuízo dos vencimentos, o funcionárioGUSTAVO IMPERATO FERREIRA, Agente de ServiçosTécnicos, grupo IV, nível I, grau C, do QPL, a partir de 15de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3115, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Nomeia a Sra. MARIA ALEXANDRA PAES para o cargode Assessor Parlamentar, de provimento em comissão,símbolo CC-2, do QPL.
PORTARIA Nº 3076, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede promoção à funcionária ANA RAQUELPANETTA, Agente de Serviços Técnicos, a partir de 1º dejaneiro de 2013.
PORTARIA Nº 3077, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária AVELINA PORTECALHEIROS, Agente de Serviços Auxiliares, a partir de1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3078 , DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária CLAUDINÉAFERREIRA, Telefonista-Recepcionista, a partir de 1º dejaneiro de 2013.
PORTARIA Nº 3079, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário CLAUDINEIFIORANTE, Agente Especial de Transportes, a partir de1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3080, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário FERNANDOAMÉRICO PEDROSO, Assessor de Serviços Técnicos,a partir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3081, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária JOANA CRISTINABARBI CHRISPIM, Agente de Serviços Técnicos, a partirde 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3082, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário LUCIANO RENATORONCALHO, Agente de Transportes e Segurança, apartir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3083, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário MÁRCIO LUIZCERACHIANI, Assessor de Serviços Técnicos, a partirde 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3084, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária NAIR RODRIGUESPINTO DE MORAES, Agente de Serviços Auxiliares, apartir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3085, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede promoção à funcionária RENATA CRISTINACAMILO RODRIGUES DE SOUZA, Agente de ServiçosTécnicos, a partir de 1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3086, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário RONALDO SALLESVIEIRA, Consultor Jurídico, a partir de 1º de janeiro de2013.
PORTARIA Nº 3087, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede promoção à funcionária ROSELI JOANNASILVA, Agente de Serviços Técnicos, a partir de 1º dejaneiro de 2013.
PORTARIA Nº 3088, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão à funcionária ROSEMARY BARDIFONSECA MAZZI, Telefonista-Recepcionista, a partir de1º de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 3089, DE 14 DE JANEIRO DE 2013Concede progressão ao funcionário RUBENS FRANCOIGNÁCIO, Agente de Transportes e Segurança, a partirde 1º de janeiro de 2013.
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