EXERCCIOS DE FIXAO SOBRE LITISCONSRCIO

Nas questes abaixo, assinale a alternativa correta e justifique a sua opo.

1 - Na ao em que alguns dos condminos reivindicam a coisa de terceiro, segundo a doutrina, entre eles, h:(a) Litisconsrcio ativo no-unitrio(b) Litisconsrcio ativo necessrio(c) Litisconsrcio ativo necessrio-unitrio(d) Litisconsrcio ativo facultativo-unitrio art. 46, inciso I Exceo! (e) Litisconsrcio ativo facultativo simples

Simples: uniforme a deciso, so considerados como partes autnomas entre si, o ato de um no afetara os demais. Art 48 cpc.

Unitrio: juiz obrigatoriamente profere uma deciso igual a todos, efeito expansivo positivo para todos os litisconsrcios. Aproveitamento dos atos benficos. Art. 49 cpc

2 Se o credor promover ao de cobrana contra dois devedores solidrios, haver, no plo passivo:(a) litisconsrcio facultativo unitrio (b) litisconsrcio multitudinrio(c) litisconsrcio necessrio(d) litisconsrcio ativo(e) nenhuma das alternativas

3 No sistema do Cdigo de Processo Civil, a ausncia de interveno de litisconsorte no citado para a causa acarreta a ineficcia da sentena, quando:(a) o litisconsrcio for, alm de necessrio, unitrio.(b) o litisconsrcio for necessrio, seja simples ou unitrio. Paragrafo nico do art. 47 cpc(c) for o litisconsrcio, alm de unitrio, fundado em conexo de causas.(d) for o litisconsrcio decorrente de afinidade por um ponto comum de direito

4 Em relao ao instituto do litisconsrcio correto afirmar:(a) a deciso proferida em processo em que falte a presena de litisconsorte necessrio ineficaz em relao at mesmo queles que participaram do processo. Paragrafo nico do art. 47 (b) a limitao ao litisconsrcio multitudinrio, por dizer respeito ao interesse pblico na direo do processo pelo juiz, aplica-se a qualquer litisconsrcio que, pelo nmero de integrantes, possa comprometer a rpida soluo do litgio ou a defesa do ru.(c) por fora do princpio da comunho de interesses entre os litisconsortes, expressamente acolhido pelo Cdigo de Processo Civil como regra geral, no litisconsrcio simples as condutas alternativas se comunicam.(d) o direito brasileiro admite (ELE EXIGE), nas relaes jurdicas incindveis, a existncia de litisconsrcio ativo necessrio.(e) a interveno litisconsorcial voluntria ou assistncia litisconsorcial provoca ampliao objetiva e subjetiva do processo.

5 Assinale a alternativa correta:(a) Somente com relao ao litisconsrcio necessrio passivo que prev a lei necessidade de deciso uniforme para todas as partes.(b) O litisconsrcio necessrio sempre unitrio.(c) A formao do litisconsrcio facultativo, proposta na inicial, no pode ser recusada pelo ru. Caracterstica. (d) No litisconsrcio unitrio tanto os atos benficos, quanto os atos e omisses prejudiciais, alcanam todos os litisconsortes.(e) nenhuma das alternativas.

6 - possvel o juiz impor limitao quanto ao nmero de litigantes na hiptese de litisconsrcio:(a) necessrio ou facultativo, desde que haja convenincia rpida soluo do litgio.(b) necessrio ou facultativo, desde que verificada dificuldade para o exerccio da defesa.(c) facultativo, desde que provocado pela parte interessada.(d) facultativo unitrio.

(e) facultativo, desde que o demandado o requerer no prazo para a resposta.inserido no art. 46, por afinidade

7 - Em que consiste o litisconsrcio unitrio?(a) a interveno voluntria de terceiro na lide, visando a coisa ou o direito controverso.(b) aquele em que o litgio tem de receber uma deciso uniforme para os que figuram num mesmo plo da relao processual.(c) a interveno de terceiro no processo em auxlio de uma parte, em razo de seu interesse na vitria desta, com a outra.(d) aquele em que o possuidor da coisa demandada nomeia ao autor o seu proprietrio.(e) o ato pelo qual o devedor demandado chama ao processo o fiador ou os demais co-obrigados solidariamente.

8 Assinale a alternativa correta.a) Somente com relao ao litisconsrcio necessrio passivo que prev a lei necessidade de deciso uniforme para todas as partes.b) O litisconsrcio necessrio sempre unitrio.c) A formao do litisconsrcio facultativo, proposta na inicial, no pode ser recusada pelo ru.d) No litisconsrcio unitrio tanto os atos benficos, quanto os atos e omisses prejudiciais, alcanam todos os litisconsortes.e) nenhuma das alternativas.

9 O litisconsrcio:(a) Ser necessrio quando a lide tiver de ser decidida de maneira uniforme para todos os litisconsortes.(b) Ser simples quando o juiz puder decidir de maneira diferente para cada um dos litisconsortes. Art. 48 do cpc (c) Ser facultativo quando o juiz puder decidir de maneira diferente para cada um dos litisconsortes.(d) Ser unitrio quando a lei ou a natureza da relao jurdica processual discutida em juzo determina sua formao, independentemente da vontade da parte.(e) Ser simples quando no h obrigatoriedade para a sua formao.

10 A pluralidade de partes no plo passivo, possibilitada pela natureza da relao jurdica substancial, na hiptese de sentena uniforme para todos os demandados, considerada espcie de litisconsrcio:(a) necessrio.(b) facultativo(c) unitrio.(d) simples.(e) nenhuma das alternativas

BOM ESTUDO!