14.07.2015 - Discurso de Armando Monteiro no V Fórum Empresarial do MERCOSUL
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Abertura do V Fórum Empresarial do Mercosul
14 de julho de 2015
Tenho grande satisfação em participar do V Fórum Empresarial do
Mercosul, que precede a realização da 48ª Cúpula do Mercosul.
A realização deste encontro na cidade de Belo Horizonte muito nos inspira,
na medida em que o estado de Minas Gerais representa a confluência das
diversidades regionais brasileiras, caracterizando-se, assim, como uma
síntese da nossa integração nacional.
Neste encontro, temos a oportunidade de estimular o envolvimento das
comunidades empresariais dos países do bloco nas discussões sobre os
desafios e rumos do Mercosul. Os bons resultados de uma agenda
governamental sobre integração econômica e comercial dependem do
engajamento e do diálogo permanente com os setores privados dos nossos
países.
Por meio deste importante mecanismo que é o Fórum Empresarial,
pretende-se promover, discutir e formular propostas sobre comércio e
investimentos que sejam capazes de conferir renovado impulso à
integração regional e à inserção do Mercosul nas correntes de comércio
internacionais e nas cadeias produtivas de valor.
Trata-se de um bloco cujo PIB alcançou, em 2013, US$ 3,3 trilhões,
representando 77% da economia da América do Sul, e que atraiu
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investimentos externos da ordem de US$ 72 bilhões em 2014. Para o Brasil,
o Mercosul é estratégico em função da qualidade dos nossos fluxos
comerciais. Em 2014, a participação de produtos manufaturados na
composição da pauta brasileira de exportação para os parceiros do bloco
alcançou 77%. No caso das importações, esse indicador alcançou 81%.
Desde 2008, o Mercosul ressente-se dos efeitos da crise econômica
mundial. Isso exige uma estratégia de revitalização da nossa política
comercial.
São inegáveis as vantagens e a relevância da dimensão regional que
motivou a criação do Mercosul e que sustenta a manutenção do bloco.
Nesse sentido, tenho dito que o casamento com o Mercosul é indissolúvel,
mas também reconheço que é importante discutir essa relação sempre. E
esse é o ambiente em que devemos iniciar esse debate.
Senhoras e senhores,
O Brasil está atravessando um período de transição em que vários ajustes
macroeconômicos estão em curso. Esses ajustes darão maior
previsibilidade à economia, aumentarão os níveis de confiança dos
consumidores e investidores e serão a base para a retomada do
crescimento econômico. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro vem
tomando iniciativas para sustentar esse novo ciclo de desenvolvimento,
cujos principais vetores de dinamismo serão os investimentos, as
exportações e o incremento da produtividade.
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No eixo de investimentos, lembro aos senhores que foi lançada
recentemente a nova etapa do Programa de Investimento em Logística
(PIL), com objetivo de dar continuidade ao processo de modernização da
infraestrutura de transportes do país, proporcionar ganhos de
produtividade e estimular a retomada do crescimento da economia.
O programa prevê investimentos da ordem de US$ 65 bilhões. São portos,
aeroportos, ferrovias e rodovias que serão objeto de novas concessões e
oferecem excelentes oportunidades de retorno em função da modelagem,
que permite um grau de atratividade adequado à iniciativa privada.
Já no eixo das exportações, foi lançado, no último dia 24 de junho, o Plano
Nacional de Exportações. O Plano tem o propósito de conferir um novo
status ao comércio exterior para o Brasil, colocando o tema no centro da
agenda de desenvolvimento.
O Plano – construído em estreita parceria com o setor privado brasileiro –
é formado por cinco pilares: (1) Acesso a mercados; (2) Promoção
comercial; (3) Facilitação de comércio; (4) Financiamento e garantia às
exportações; e (5) Aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários
de apoio às exportações.
No que diz respeito, em especial, ao pilar de acesso a mercados, nosso
objetivo é inserir o Brasil, cada vez mais, na rede internacional de acordos
comerciais e de investimentos. Esse processo envolve a participação e a
inserção do Mercosul nessas mesmas redes. A ideia de “mais Brasil no
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mundo” nos remete necessariamente à de “mais Mercosul no mundo”. Não
podemos permitir uma posição de isolamento do bloco.
É importante que tanto os governos quanto os setores produtivos dos
nossos países Mercosul incorporem a compreensão de que não há nação
desenvolvida e competitiva que não esteja integrada às correntes
internacionais de comércio. Nesse contexto, devemos direcionar esforços
coletivos prioritariamente em duas dimensões.
Na dimensão intrabloco, devemos promover o aprofundamento da
integração comercial, por meio tanto do aprimoramento dos instrumentos
comuns de política comercial no sentido de aperfeiçoarmos
progressivamente a aplicação da Tarifa Externa Comum e estabelecer
acordos em temas como investimentos, serviços, compras governamentais
e barreiras não tarifárias.
Na dimensão extrabloco, por sua vez, identificamos dois vetores
estratégicos com inegável potencial de conferir renovado dinamismo às
economias de nossos países. O primeiro é o fortalecimento da inserção do
Mercosul nas correntes de comércio internacionais, por meio da conclusão
e assinatura de acordos de comércio com parceiros estratégicos do bloco.
Nesse sentido, destaco como uma importante iniciativa, a troca de ofertas,
ainda este ano, com a União Europeia.
O segundo vetor diz respeito a políticas de atração de investimentos
estratégicos visando o incremento da produtividade, a ampliação e a
modernização da infraestrutura na região, e buscando reduzir custos
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sistêmicos, obter ganhos de eficiência na logística e fomentar a integração
produtiva.
Senhoras e senhores,
Temos a compreensão da importância deste encontro e das oportunidades
que aqui se apresentam para nós, como representantes de governos e da
iniciativa privada de nossos países, mas, acima de tudo, do principal bloco
de integração econômica e comercial da América do Sul.
Estamos certos de que esses dias serão muito produtivos para a busca de
convergências de posições que se traduzam num maior alinhamento de
objetivos, metas, expectativas e estratégias. A relação entre os parceiros do
Mercosul é norteada por valores e princípios compartilhados e constantes
na história desse processo de integração, como o desenvolvimento
econômico baseado em relações justas e de confiança recíproca.
Temos, certamente, muito mais a ganhar juntos do que separados.
Sejam todos muito bem vindos. Muito obrigado.