14 PRIMEIROPLANO 19MAIO2017...2017/05/19 · relógio de ponto da marca Henry, modelo Orion 0.6,...

AVISO DE LICITAÇÃODEMAE -DepartamentoMunicipal deágua e esgoto de Campo Belo tornapúblico a realização de licitação namodalidadeTOMADADEPREÇOSNº02/2017, lei nº 8.666/93 abertura para odia 07 de junho de 2017, às 8:30 horas,na Sede do Demae, na Avenida Sete deSetembro, 363, centro, Campo Belo(MG), tendo por objeto a contratação deempresa para construção de umreservatório 1.000.000 litros, comfornecimento de materiais, na Rua JoãoFernandes Santiago, bairro JardimBrasilVilela, no município de CampoBelo(MG), conforme especificações doEdital. Informações podem ser obtidaspelo telefone (35)3831 -1087.Acópia doedital será fornecida gratuitamente pelosite www.demaecb.com.br. CampoBelo,18 de maio de 2017. Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG

AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO: PREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/

SUCON N° 019/2017, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 050/2017

EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA /

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

AVISO: PREGÃO PRESENCIAL PMI/SMA/SUCON N° 019/2017,

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 050/2017, cujo Objeto consiste

em: Aquisição de serviços de gráfica, destinados a atender

as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da

Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal

de Itabira/MG. Recebimento dos envelopes de propostas e

habilitação: dia 31/05/2017, às 14:00 horas no Auditório da

Prefeitura Municipal de Itabira/MG. O edital poderá ser retirado na

Superintendência de Contratos, de 12:00 às 17:00 horas, ou pelo

e-mail: [email protected].

Itabira, 18 de maio de 2017.

Deoclécio Fonseca Mafra

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO

PMI/SMA/SUCON Nº 060/2017. PREGÃO ELETRÔNICO

PMI/SMA/SUCON Nº 022/2017

EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA /

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/

SUCON 060/2017, PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N°

022/2017. Objeto: Contratação de empresa para manutenção em

relógio de ponto da marca Henry, modelo Orion 0.6, atualização e

suporte do software Secullum, no município de Itabira/MG. A data

limite para recebimento e abertura das propostas será dia 31/05/2017,

às 15:30 horas e início da disputa do pregão será dia 31/05/2017, às

16:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no

site www.licitacoes-e.com.br ou na Superintendência de Contratos

da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, Telefone: (31)3839-2110 /

(31)3839-2244, de 2aa 6

afeiras, de 08:00 às 17:00 horas.

Itabira, 18 de maio de 2017

Deoclécio Fonseca Mafra

Secretário Municipal de Administração

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PREFEITURA MUNICIPALDE GUAXUPÉ - MG

HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃOda CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º001/2017 - Processo Administrativonº 054/2017, empreitada tipo menorpreço global, destinada a seleção econtratação de empresa na área deengenharia civil para execução daobra de construção do Terminal Ur-bano - 1ª etapa, no Município deGuaxupé/MG. Convênio SICONV nº819837/2015, firmado através doContrato de Repasse nº 1023.961-06/2015 - Programa PlanejamentoUrbano doMinistério das Cidades.Com base no exame e parecer da As-sessoria Jurídica do Município deGuaxupé, a CONCORRÊNCIA PÚ-BLICA 002/2017 - Processo Adminis-trativo 054/2017 foi Homologada e foiAdjudicada para a empresa C.C.CCONSTRUTORACAPITÃO COSTALTDA - EPP, CNPJ: 15.863.438/0001-70, Inscrição Estadual683.010.069.110, sediada na RuaOsório Maciel de Faria - Centro -Tapiratiba/SP - CEP 13760-000, como valor de R$812.128,72 (oitocentose doze mil, cento e vinte e oito reais esetenta e dois centavos). Guaxupé,08 de maio de 2017 - Marco AurélioSilva Batista - Presidente da Comis-são Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPALDE GUAXUPÉ - MG

RESULTADO FINAL DA

TOMADA DE PREÇOS Nº 013/

2016 - Processo nº 245/2016 -

Técnica e Preço. O Município de

Guaxupé, através de sua

Comissão Permanente deLicitação, torna público oresultado final da Tomada dePreços 013/2016, que tem porobjeto a seleção e contrataçãode agência especializada paraprestação de serviços depublicidade e propaganda juntoaos órgãos da administraçãodireta e indireta do Município deGuaxupé - MG. O referidocertame resultou FRUSTRADO,uma vez que nenhuma dasempresas part ic ipantesconseguiu atender às exigênciasdo edi ta l . Guaxupé, 17 dema i o d e 2 0 1 7 . Ma r c oA u r é l i o S i l v a B a t i s t a -P r e s i d e n t e d a Com i s s ãoPermanente de Lic i tação.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOATO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 002/2016Objeto: CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DE ESPAÇO PARAINSTALAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO - PAB,a ser instalado no Campus do Morro do Cruzeiro, na cidade de OuroPreto/MG, conforme especificações constantes neste Edital e demaisanexos que são parte integrante deste Edital. A data para entrega dosenvelopes de Habilitação/Qualificação Técnica e Propostas de Preçosserá até as 14:00 horas do dia 21/06/2017, conforme estabelecido noedital . Mais informações no site: www.ufop.br ou através do telefone(31) 3559-1382/1390.Walter Cardoso - Assessor Técnico em Licitações da UFOP

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14 PRIMEIRO PLANO / 19 MAIO 2017HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE

Comarca de PousoAlegre/MG. Edital de Citação - 20 Dias. O Bel. Gilberto Benedito, MM. Juiz de Direito da 1ª VaraCível desta Comarca, na forma da Lei, etc... VEM, pelo presente, CITAR CARLOS NAGEL DA SILVA, brasileiro,casado, inscrito no CPF sob nº 090.351.196-73, tendo como último endereço na rua Maria de Melo, 79, bairroLagoinha, Belo Horizonte/MG, estando, atualmente, em local incerto e não sabido, para todos os termos da ação deBusca e Apreensão, que lhe foi proposta por BV Financeira S/A Cred Fin e Investimento em tramitação sob nº208.937/11 para tomar ciência da ação supra mencionada, bem como para oferecer contestação, caso queira, no prazode 15 (quinze) dias, a contar do vencimento do presente edital. E ainda Intimar de que foi deferida a liminar de buscae apreensão do veículo Honda, Placa HHD-9292, que já foi apreendido e depositado em mãos do representante legalda parte autora. Não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial. PousoAlegre, 16 de Novembro de 2016. (a) Escrivã Judicial. (a) Juiz de Direito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA - Aviso de Licitação - Pregão Presencial

nº 022/2017 - Processo Licitatório nº 029/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG

torna Público o Pregão Presencial nº 022/2017, objetivando a contratação de empresa para

realização do desfile comemorativo e cívico em culminância ao projeto cultural e pedagógico

sobre a história da cidade a acontecer em 1 de junho na cidade de Pirapora/MG. A entrega

e abertura dos envelopes será no dia 31/05/2017 às 08:00h. O presente edital poderá ser

obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos

na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h

às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 18/05/2017 - Ailton Barreto -

Pregoeiro Municipal.

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Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - Codau, Autarquia Municipal,inscrito no CNPJ/MF. sob o nº 25.433.004/0001-94, isento de inscrição estadual, com sedeAdministrativana Av da Saudade nº 755, Bairro Santa Marta, na cidade de Uberaba, Estado de MG, torna público, paraconhecimento dos interessados, que na forma da Lei Federal de nº 12.232/2010 e subsidiariamentea Lei Federal n° 8.666/93, a Lei Federal nº 4.680/65 e alterações posteriores, realizará licitação, sobo nº de ordem 001/2017, na modalidade de Concorrência, do tipo “Técnica e Preço”, em atendimentoà necessidade da Assessoria de Comunicação Social - Presidência, nos termos e condições fixadasno Edital e em seus anexos. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados emcomunicação social e marketing. Local para entrega da documentação e proposta técnica e propostade preço, bem como abertura dos envelopes na sede administrativa do CODAU, no endereço acimamencionado. Abertura da Sessão da Concorrência e Credenciamento dos Licitantes: Dia 04 de Julhode 2017 às 14h00min: O Edital e seus anexos aprovados estarão disponíveis para exame e aquisiçãono endereço eletrônico site web www.codau.com.br. Telefones: (34) 3318-6031/6080, fax: (34)3318-6011 e e-mail: [email protected]: Uberaba, 19/05/2017. Luiz Guaritá Neto Presidentedo Codau e Aluízio Cezar Valladares Ribeiro Presidente da CPL.

HIGOR MUNHOZ RIBEIRO, solteiro, autonomo, nascido em

05/01/1993 em Mariana, MG, residente a Rua Aleixo Lourenco De

Gouveia, 28, Cardoso Barreiro , Belo Horizonte, filho de HAGER

FERREIRA RIBEIRO e ROSILENE MUNHOZ DA SILVA RIBEIRO

ComSABRINAAMARALGUIMARAES, solteira, autonoma, nascida

em 04/09/1996 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Aleixo

Lourenco De Gouveia, 28, Cardoso Barreiro , Belo Horizonte,

filha de EDUARDO DE SOUZA GUIMARAES e VANDA MARIA

AMARALGUIMARAES.//

LUIZ FERNANDO REZENDE SILVA COSTA, solteiro, inspetor de

qualidade, nascido em04/11/1989 emBeloHorizonte,MG, residente

a RuaMario Duffles, 52, Santa Margarida Barreiro , Belo Horizonte,

filho de GERALDO REMACLO DA COSTA e EDINA APARECIDA

REZENDE SILVA COSTA Com PRISCILLA RESENDE DE

OLIVEIRA, divorciada, pedagoga, nascida em 23/02/1987 em Belo

Horizonte, MG, residente a Rua Maria Duffles, 52, Santa Margarida

Barreiro , Belo Horizonte, filha de NEVENILDO DE OLIVEIRA e

JOSETE RESENDE DACRUZ DE OLIVEIRA.//

JOSE GERALDO MOREIRA, solteiro, encarregado, nascido em

13/08/1980 em Ponte Nova, MG, residente a Rua Ibiapaba, 368,

Milionarios Barreiro , Belo Horizonte, filho de MANOEL LOPES

MOREIRA e MARIA GERALDA MOREIRA Com SANDRA MILCE

DUMONT, solteira, balconista, nascida em 12/12/1968 em Belo

Horizonte, MG, residente a Rua Ibiapaba, 368, Milionarios Barreiro

, Belo Horizonte, filha de RAIMUNDO CRUZEIRO DUMONT e

MARIADAS DORES MARQUES DUMONT.//

NATANAEL DA CRUZ GOMES, solteiro, servente, nascido em

14/10/1993 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Brumadinho,

27, Vila Ecologica Barreiro , Belo Horizonte, filho de ALTAMIRO

GOMES DOS SANTOS e ALBERTINA DA CRUZ GONCALVES

Com MILENAVITORIA LIMADASILVA, solteira, do lar, nascida em

28/12/1998 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Brumadinho,

27, Vila Ecologica Barreiro , Belo Horizonte, filha de VANDERLEI

LIMACOSTAe EDINEIADOMINGOS DASILVA.//

SAMUEL RODRIGUES GOMES, solteiro, porteiro, nascido em

29/09/1987 em Belo Horizonte, MG, residente a Beco L, 4, Vila

Formosa Barreiro , Belo Horizonte, filho de EVA RODRIGUES

GOMES Com ERIKA DANUBIA MENDES SOUZA, divorciada,

do lar, nascida em 03/10/1988 em Belo Horizonte, MG, residente

a Beco L, 4, Vila Formosa Barreiro , Belo Horizonte, filha de

CLAUDIO DA CONCEICAO MENDES TEIXEIRA e JOSENITA

RAMOS DE SOUZA.//

DYLAN BAILY ALVES ROSA, solteiro, autonomo, nascido em

08/04/1992 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Jose Osorio,

182, Novo Das Industrias Barreiro , Belo Horizonte, filho de

LILIANAALVESROSAComDAIANANEIVADIOGO, solteira, do lar,

nascida em 13/09/1992 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua

Jose Osorio, 182, Novo Das Industrias Barreiro , Belo Horizonte,

filha de ANTONIO LISBOA DIOGO e MARIA ISABEL DO CARMO

DIOGO.//

JOSE MARIA FERREIRA, solteiro, balconista, nascido em

30/07/1955 em Belo Horizonte, MG, residente a Beco Pardal,

60, Mangueiras Barreiro , Belo Horizonte, filho de SEBASTIAO

GONCALVES FERREIRA e LOURDES FRANCISCA CORREA

FERREIRA Com VALQUIRIA COSTA FONSECA, solteira, do lar,

nascida em 21/01/1963 em Belo Horizonte, MG, residente a Beco

Pardal, 60, Mangueiras Barreiro , Belo Horizonte, filha de ALBINO

COSTAFONSECAe MARIADOSANJOS COSTAFONSECA.//

ESTEVAO LIMAMAIA, solteiro, autonomo, nascido em 20/04/1987

em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Babacu, 35, Diamante

Barreiro , Belo Horizonte, filho de HERALDO MAIA e ELZA LIMA

MAIA Com FLAVIANE DOS SANTOS VALERIO, solteira, auxiliar

administrativo, nascida em 07/09/1976 em Belo Horizonte, MG,

residente a Rua Babacu, 35, Diamante Barreiro , Belo Horizonte,

filha de VANDER VALERIO eANAMARIAVALERIO.//

DANIEL PEREIRA DA SILVA, divorciado, motorista, nascido em

13/01/1972 emBelo Horizonte, MG, residente aRua JoaoAlexandre

Pires, 808, Milionarios Barreiro , Belo Horizonte, filho de JOSE

AFONSO PEREIRA DA SILVA e MARIA VANDA PEREIRA DE

JESUS Com MARLENE ANA DE SOUZA, solteira, auxiliar de

producao, nascida em 16/12/1965 em Brumadinho, MG, residente

a Rua Joao Alexandre Pires, 808, Milionarios Barreiro , Belo

Horizonte, filha de ANTONIO VICENTE DE SOUZA e GERALDA

PINTO DE SOUZA.//

JOSIMAR RODRIGO DE SOUZA, solteiro, empresario, nascido

em 06/03/1979 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Jose

Alves Maia, 280, Diamante Barreiro , Belo Horizonte, filho de

JOSE LOURENCO DE SOUZAe VANILDADASILVASOUZACom

ANDREIA HELENARODRIGUES, solteira, vendedora, nascida em

08/04/1980 emParque Industrial, M De Contagem, MG, residente a

Rua JoseAlvesMaia, 280, Diamante Barreiro , BeloHorizonte, filha

de LAURENTINO RODRIGUES e MARIAHELENARODRIGUES.//

GERALDO MAGELA DE PAULA SANTOS, solteiro, autonomo,

nascido em 24/10/1975 em Abre Campo, MG, residente a Rua

Dos Atleticanos, 1352 B, Milionarios Barreiro , Belo Horizonte,

filho de PEDRO CAETANO DOS SANTOS e MARIA APARECIDA

DE PAULA Com MIRIAM REGINA SANTANA SOARES, solteira,

autonoma, nascida em 04/07/1985 em Parque Industrial- M

De Contagem,, MG, residente a Rua Dos Atleticanos, 1352 B,

Milionarios Barreiro , Belo Horizonte, filha de AMARILDO LUIZ

SOARES eWILMAFILOMENASANTANASOARES.//

NIRAM AMORIM DA SILVA, solteiro, vendedor autonomo, nascido

em 12/09/1971 em Bocaiuva, MG, residente a Avenida Solferina

Ricci Pace, 70 /304, Bl 1, Vale Do Jatoba Barreiro , Belo Horizonte,

filho de PEDROANTONIOMOREIRADASILVAeMARIAPEREIRA

DE AMORIM DA SILVA Com ELZA RAMOS, solteira, domestica,

nascida em 15/05/1971 em Contagem, MG, residente a Avenida

Solferina Ricci Pace, 70 /304, Bl 1, Vale Do Jatoba Barreiro , Belo

Horizonte, filha de EVADE PAIVARAMOS.//

JOSEGERALDOTEOTONIO, divorciado, preparador demaquinas,

nascido em 14/12/1969 em Alvinopolis, MG, residente a Rua

Tres, 426, Vila Italia Guimaraes , Contagem, filho de GERALDO

TEOTONIO e CONCEICAO TOMAZ TEOTONIO Com ELIZABETH

AGUIDA PEREIRA, solteira, analista de contas, nascida em

22/04/1980 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Dona Luiza,

Condominio Amazonas, 600 /202, Bl H, Milionarios Barreiro , Belo

Horizonte, filha de PEDROPAULO e ELIZABETE VANDADASILVA

PEREIRA.//

GABRIEL RAMOS DOS SANTOS, solteiro, auxiliar de producao,

nascido em 02/09/1998 em Montanha, ES, residente a Rua Dona

Maria Senhora, 277, Maria Helena Barreiro , Belo Horizonte, filho

de FERNANDO DOS SANTOS e SILVINA MELO SANTOS Com

CAROLAINE LUANAYASMINMENDONCA, solteira, do lar, nascida

em 16/01/1997 em Vespasiano, MG, residente a Rua Dona Maria

Senhora, 277, Maria Helena Barreiro , Belo Horizonte, filha de

PEDROAPARECIDADE MENDONCA e ROSANGELAMARIA DE

SOUZAGREGORIO.//

JOSE MARIA ALVES PINHEIRO, solteiro, autonomo, nascido em

05/03/1974 emGuarataia, Municipio De Itambacuri, MG, residente a

Rua Mantiqueira, 37, Jardim Liberdade Barreiro , Belo Horizonte,

filho de OTAVIO ALVES PINHEIRO e MARIA FRANCISCA DA

CRUZ Com JOACILENE DA SILVA, solteira, do lar, nascida em

05/06/1978 em Cantanhede, MA, residente a Rua Mantiqueira, 37,

Jardim Liberdade Barreiro , Belo Horizonte, filha de GERALDINA

FRANCISCADASILVA.//

ROGERIO FERREIRA DE BRITO, divorciado, operador de

empilhadeira, nascido em 07/12/1975 em Parque Industrial,

Contagem, MG, residente a Av. Tereza Cristina, 10445, Barreiro De

Baixo Barreiro , Belo Horizonte, filho de NELSON PEREIRA DE

BRITO e MARIA FERREIRA DE BRITO Com LILIAN APARECIDA

VIEIRA DE GOES, divorciada, tecnica em enfermagem, nascida

em 14/03/1982 em Sao Roque, SP, residente a Av. Tereza Cristina,

10445, Barreiro De Baixo Barreiro , Belo Horizonte, filha de

ALCIDES VIEIRADE GOES FILHO e ESCOLASTICAAPARECIDA

CAMARGO DE GOES.//

RODRIGO CARLINDO DOS REIS, solteiro, auxiliar de transporte,

nascido em 28/10/1985 em Contagem, MG, residente a Rua

Paramirim, 386Apt.302, Milionarios Barreiro , Belo Horizonte, filho

de JOAO CARNEIRO DOS REIS e MARIA CARLINDA MIGUEL

Com JOYCE LIDIANE SIQUEIRA RAMOS, solteira, operadora

de atendimento, nascida em 31/01/1996 em Belo Horizonte, MG,

residente a Rua Paramirim, 386Apt.302, Milionarios Barreiro , Belo

Horizonte, filha de MARCELO ROSA RAMOS e EVAAPARECIDA

SIQUEIRA.//

DOUGLAS MARTINS SILVA, solteiro, repositor, nascido em

09/10/1993 em Parque Industrial, M De Contagem, MG, residente a

RuaSerraDoRolaMoca, 4, Vila Formosa Barreiro , BeloHorizonte,

filho de SERGIO MARTINS DA SILVA e IVALDINA FRANCISCA

MARTINS DA SILVA Com MATILDE JESSICA EVANGELISTA

DE SOUZA LIMA, solteira, balconista, nascida em 17/11/1993 em

Parque Industrial, M De Contagem, MG, residente a Rua Serra Do

Rola Moca, 4, Vila Formosa Barreiro , Belo Horizonte, filha de

ADAOAPARECIDO EVANGELISTADE LIMA e NECYMONTEIRO

DE SOUZALIMA.//

MURILO GOMES DIAS, divorciado, eletricista, nascido em

15/01/1973 em Contagem, MG, residente a Rua Detetive Willian

Nunes, 402, Novo Das Industrias Barreiro , Belo Horizonte, filho de

MANUEL LUIZ DIAS e MARIA DAS MERCES GOMES DIAS Com

ALESSANDRA APARECIDA DA PAIXAO, solteira, do lar, nascida

em 19/06/1979 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Detetive

Willian Nunes, 402, Novo Das Industrias Barreiro , Belo Horizonte,

filha de HELI CELESTINO DAPAIXAO e APARECIDAGOMES DA

PAIXAO.//

ADEMILSON FERREIRA GALDINO, solteiro, metalurgico, nascido

em 12/03/1977 emGuaira, PR, residente a Rua Marcia DeWindsor,

27, Independencia Barreiro , Belo Horizonte, filho de GERCI

GALDINO e QUELITA FERREIRA GALDINO Com LENI ALMEIDA

BARROZO, solteira, gerente de expedicao, nascida em 15/06/1977

em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Marcia De Windsor, 27,

Independencia Barreiro , Belo Horizonte, filha de DAVI GOMES

BARROZO e IRACI ALMEIDABARROZO.//

LEANDRO HERMOGENES MAGALHAES, solteiro, pizzaiolo,

nascido em 24/08/1976 em Belo Horizonte, MG, residente a

Avenida Expedito De Faria Tavares, 395 /204, Tirol Barreiro , Belo

Horizonte, filho de MARIO DIAS MAGALHAES e CLEUSA MARIA

HERMOGENES MAGALHAES Com MARLENE DAMACENO

GONCALVES, solteira, atendente, nascida em 07/07/1974 em

Dom Joaquim, MG, residente a Avenida Expedito De Faria Tavares,

395 /204, Tirol Barreiro , Belo Horizonte, filha de GERALDO

GONCALVES DOS SANTOS e MARIA TEREZINHA DAMACENO

GONCALVES.//

LUIZ CARLOS OLIVEIRA MIRANDA, solteiro, motorista, nascido

em 24/10/1976 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Cuiaba,

115, Vila Tirol Barreiro , Belo Horizonte, filho de VENANCIO DE

OLIVEIRAMIRANDAe EMILIABORELMIRANDAComANGELICA

APARECIDA LOPES, solteira, do lar, nascida em 17/04/1976

em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Cuiaba, 115, Vila Tirol

Barreiro , Belo Horizonte, filha de GUILHERME TACIANO LOPES

e LOURDES DACONCEICAO LOPES.//

MOISESMESSIASDERESENDELEITE, solteiro, tecnico industrial,

nascido em 21/12/1991 em Conselheiro Lafaiete, MG, residente a

Rua Iracema Gomes Pereira, 254, Brasil Industrial Barreiro , Belo

Horizonte, filho de MISSIAS LEITE e TANIA MARIA DE RESENDE

LEITE Com JOYCE MARIANA DA SILVEIRA, solteira, tecnico

industrial, nascida em 01/08/1990 em Contagem, MG, residente a

Rua Iracema Gomes Pereira, 254, Brasil Industrial Barreiro , Belo

Horizonte, filha de JOSE CARLOS DA SILVEIRA e MARIA JOSE

PEREIRADASILVEIRA.//

PABLO ADRIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, solteiro,

autonomo, nascido em 24/07/1993 em Belo Horizonte, MG,

residente a Rua Antonio Eustaquio Pinheiro, 46, Solar Barreiro ,

Belo Horizonte, filho de PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE

JESUS e PATRICIAADRIANA FERREIRACom TAIANE MARTINS

DOS SANTOS DIAS, solteira, montadora de bijouterias, nascida

em 02/04/1997 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Antonio

Eustaquio Pinheiro, 46, Solar Barreiro , Belo Horizonte, filha de

ELIAS DE CASTRO DIAS e ROSINEIA DA CONCEICAO DOS

SANTOS DIAS.//

HELBERT DE ALMEIDA REIS, solteiro, atendente, nascido em

28/05/1996 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Samuel Peres

Siqueira, 73, Jatoba 4 Barreiro , Belo Horizonte, filho de MANOEL

MESSIAS DE ALMEIDA e ELISANGELA REIS Com RAIANNI

FRANSUELEN BISPO, solteira, atendente, nascida em 02/07/1997

emBelo Horizonte, MG, residente a Rua Samuel Peres Siqueira, 73,

Jatoba 4 Barreiro , Belo Horizonte, filha de IOLANDAGUIMARAES

BISPO.//

EDVAN JESUS SOARES FRANCA, solteiro, autonomo, nascido

em 31/03/1982 em Para De Minas, MG, residente a Rua Campo

Grande, 820Apt.203, Milionarios Barreiro , Belo Horizonte, filho de

ANTONIONUNES FRANCAeALICE SOARESPINTOComKENIA

FABRICIADASILVA, solteira, autonoma, nascida em15/08/1983 em

Belo Horizonte, MG, residente a Rua Campo Grande, 820 Apt.203,

Milionarios Barreiro , Belo Horizonte, filha de ELIASANTONIO DA

SILVAe JOANAD ARC DEMOURASILVA.//

ADRIANO VILMAR DA SILVA, solteiro, eletricista, nascido em

21/11/1973 emAraxa, MG, residente a Rua Chacaras Reunidas, 91

Casa D, Bonsucesso Barreiro , Belo Horizonte, filho de MARIA

LINDALVA DA SILVA Com JAQUELINE LAUDICEIA ALVES

BENTO, solteira, do lar, nascida em 27/11/1970 em Belo Horizonte,

MG, residente a Rua Chacaras Reunidas, 91 Casa D, Bonsucesso

Barreiro , Belo Horizonte, filha de JOSE DOS REIS BENTO e

NADIRALVES DASILVA.//

PIERRE LORRAM SANTOS ANTUNES VENTURA, solteiro,

autonomo, nascido em 23/05/1994 emRio De Janeiro, RJ, residente

a Rua Joao Claudio Campos, 75, Solar Do Barreiro Barreiro ,

Belo Horizonte, filho de CARLOS ANTUNES VENTURA e NUBIA

PEREIRA DOS SANTOS Com LARISSA MACARIO GONZAGA

DE ASSIS, solteira, operadora de caixa, nascida em 31/05/1997

em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Joao Claudio Campos, 75,

Solar Do Barreiro Barreiro , Belo Horizonte, filha de PATRICIO

ANTONIO GONZAGA DA SILVA e MONICA MARIA MOREIRA DE

ASSIS.//

FABRICIO JUNIO SILVA CRUZ, solteiro, repositor, nascido em

24/09/1986 em Arcos, MG, residente a Rua Intersindical, 315

/301, Urucuia Barreiro , Belo Horizonte, filho de CELIO JOSE DA

CRUZ e CLEONICE DA SILVA CRUZ Com BARBARA GABRIELA

MARQUES, solteira, tecnica em enfermagem, nascida em

17/07/1996 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua W 3, 501,

Pongelupe Barreiro , Belo Horizonte, filha de DIRCEU MARQUES

e CLEUSAGOMES DASILVA.//

THIAGO SILVA RIBEIRO RODRIGUES, solteiro, ajudante, nascido

em 30/04/1997 em Parque Industrial, M De Contagem, MG,

residente aAvenida Solferina Ricci Pace, 70 /302, Jatoba Barreiro ,

Belo Horizonte, filho deHILTONGONCALVESRODRIGUESFILHO

e CRISTIANE SILVARIBEIRO Com INGRID SILVADOS SANTOS,

solteira, do lar, nascida em 07/05/1996 em Sao Paulo, SP, residente

a Avenida Solferina Ricci Pace, 70 /302, Vale Do Jatoba Barreiro ,

Belo Horizonte, filha de NORVAIRTON QUEIROZ DOS SANTOS e

JUSSARAMARIASILVA.//

FABIO CAROLINO SOARES DE OLIVEIRA, solteiro, servente,

nascido em 03/08/1995 em Santa Luzia, MG, residente a Rua

Trinta E Nove, 43, Independencia Barreiro , Belo Horizonte, filho

de IGUATMOSY SOARES DE OLIVEIRA e CLAUDIA REGINA

CAROLINOComMIRYANCAROLINERIBEIRODASILVA, solteira,

do lar, nascida em 25/11/1994 em Nova Lima, MG, residente a Rua

Trinta E Nove, 43, Independencia Barreiro , Belo Horizonte, filha

de MARCELO ANTONIO DA SILVA e VERA LUCIA RIBEIRO DA

SILVA.//

ENESIO MENDES ARAUJO, divorciado, aposentado, nascido

em 19/12/1947 em Mirabela, MG, residente a Rua Dona Lala

Fernandes, 1002, Milionarios Barreiro , Belo Horizonte, filho

de MANOEL LUIZ ARAUJO e MARIA DOS ANJOS MENDES

Com ELIZABETH DE SOUZA, divorciada, faxineira, nascida em

08/05/1954 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Dona Lala

Fernandes, 1002, Milionarios Barreiro , Belo Horizonte, filha de

JOAQUIM GABRIEL DE SOUZA e MARIA DA CONCEICAO DE

OLIVEIRASOUZA.//

RODRIGO DIAS DOS SANTOS, solteiro, autonomo, nascido em

16/04/1990 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Hamilton, 369,

Lindeia Barreiro , Belo Horizonte, filho de EDSON LUIZ DIAS e

DEISE DIAS DOS SANTOS Com GEICIANE KELLE DE BRITO,

solteira, operadora de telemarketing, nascida em 18/11/1992

em Contagem, MG, residente a Rua Hamilton, 369, Lindeia

Barreiro , Belo Horizonte, filha de JOAO FELIX DE BRITO e IRIA

AUXILIADORABRITO.//

FELIPE TADEU SILVA OLIVEIRA, solteiro, repositor, nascido

em 28/08/1992 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua Samuel

Werneck, 80, Cardoso Barreiro , Belo Horizonte, filho de JOSE

VIRIATO DE OLIVEIRA e VILMA APARECIDA DA SILVA Com

MELISSA FRANCIELE DA SILVA JOVENCIO, solteira, do lar,

nascida em 13/07/1994 em Belo Horizonte, MG, residente a Rua

Samuel Werneck, 80, Cardoso Barreiro , Belo Horizonte, filha de

LUIZ CARLOS JOVENCIO e EDNAMARIADASILVA.//

BRUNO SOUZA DA FONSECA, divorciado, soldador, nascido em

28/09/1984 em Contagem, MG, residente a Avenida Djalma Vieira

Cristo, 1241, Vale Do Jatoba Barreiro , Belo Horizonte, filho de

DIVINO GOMES DA FONSECA e NILVA INES DE SOUZA DA

FONSECA Com AMANDA DOS SANTOS DIOGO, divorciada, do

lar, nascida em 10/07/1991 em Belo Horizonte, MG, residente a

Avenida Djalma Vieira Cristo, 1241, Vale Do Jatoba Barreiro , Belo

Horizonte, filha deALEXANDRE DE OLIVEIRADIOGO eANDREIA

MARADOS SANTOS DIOGO.//

EDITAL DE PROCLAMAS: REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DO BARREIRO

RUA JOSÉ BRANDÃO, 86, BARREIRO DE BAIXO, CEP 30.640-020 - BELO HORIZONTE/MG - (31)2535-7238

Faz saber que pretendem casar-se:

Apresentaram os documentos exigidos pelo Art. 1525 do Código Civil Brasileiro.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei.

Belo Horizonte, 18/05/2017.

Leticia Franco Maculan Assumpcao

Oficial do Registro Civil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MGProcesso079/2017-PP019/2017-Objeto:Contrataçãodeempresapara fornecimentode

sementes–Convênionº821495/2015-CTR082/17-Sig:MarisaS.Alves(prefeita)eJuliana

M.Diasp/EmpreendimentosC.SaaraLtda-ME-CNPJ00.944.944/0001-17-Vr:28.080,00-

17/05/2017:31/12/2017.

Processo079/2017-PP019/2017-Objeto:Contrataçãodeempresapara fornecimentode

sementes - Convênio nº 821495/2015 - CTR 083/17-Sig: Marisa S. Alves(prefeita) e

Alexandre Bacchin p/ GEBC. P.Agropecuários Ltda - CNPJ 07.097.898/0001-07 -Vr:

63.696,24-17/05/2017:31/12/2017.

PREFEITURAMUNICIPAL

DE SÃO FRANCISCO/MG

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 018/2017

Registro de Preços

Objeto: Futura e eventual

contratação de Serviços

DE MANUTENÇÃO

PREVENTIVA E CORRETIVA

DE EQUIPAMENTOS

MÉDICOS HOSPITALARES

E ODONTOLOGICOS, a ser

destinado a atender as necessidades

da Secretaria Municipal de Saúde.

Credenciamento: 05/06/2017: de

08:00 hs às 08:30 hs. Início da

Sessão: 09:00hs. EvanilsoAparecido

Carneiro - Prefeito Municipal.

Informações e Esclarecimentos:

(38) 3631-1420. Edital: www.

prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.

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PREFEITURAMUNICIPAL DE CONSELHEIROLAFAIETE – MG

PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 012/2017A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que farárealizar licitação, na modalidade de PREGÃONOREGISTRODE PREÇOque se destina a Aquisição de formulas infantis e suplementos alimentarese dieta enteral em atendimento as ordens judiciais e aos usuários do SUSda Secretaria Municipal de Saúde do Município de ConselheiroLafaiete.Data de Recebimento das propostas e documentação: 07/06/2017às 09h:30mim , na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,emConselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessáriasaos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitaçãoou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Oedital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.

Conselheiro Lafaiete, 18 de maio 2017Kildare Bittencourt Dutra– Pregoeiro

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COMPANHIAMANUFATORADE TECIDOS DEALGODÃOCNPJ/MF nº 19.525.260/0001-09. NIRE: 31300053555.

Edital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária em Segunda Convocação - Ficamconvocados os Senhores Acionistas da Companhia Manufatora de Tecidos de Algodão(“Companhia”) para se reunirem no dia 29 de maio de 2017, às 11:00 horas, na sede daCompanhia, na Rua Ondina Carvalheira Peixoto 123, Cidade de Cataguases, Estado deMinas Gerais, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEMDODIA: (i) tomar as contas dosadministradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício socialencerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado doreferido exercício; e (iii) deliberar sobre a composição e remuneração da administração daCompanhia. Informações Gerais: Poderão tomar parte naAssembléia Geral as pessoas quecomprovarem a sua condição de acionistas, mediante prova de titularidade das ações. Osinstrumentos de mandato com poderes especiais para representação naAssembléia a que serefere este Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no endereço acimaindicado, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da referidaAssembléia Geral. Cataguases, 18 de maio de 2017. Rodrigo Lanna Filho. PresidenteCompanhia Manufatora de Tecidos de Algodão

PRESENCIAL E ONLINE

Informações: (31) 3241-4164 - www.gpleiloes.com.br / [email protected]

GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG nº 507, com escritório à Av. Nossa

Senhora do Carmo, nº 1.650, Loja 42, Bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, devidamente autorizado pelo Credor

Fiduciário CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário SUL, Quadra 4, Lotes 3/4,

cidade de Brasília - DF, nos termos do instrumento particular de 06/03/2012, no qual figura como Fiduciante: EXPEDITA BARBOSA

ANDRADE OLIVEIRA, CPF nº 146.616.326-72 e SEBASTIÃO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº 174.309.336-53, residente em

Ipatinga/MG, levará a PÚBLICO LEILÃO, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 29 de Maio de 2017, às

10:00 horas, à Av. Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, Loja 42, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG e online pelo portalwww.gpleiloes.com.br,

em PRIMEIRO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 519.632,81, o imóvel abaixo descrito, com a propriedade consolidada

em nome do credor Fiduciário: Imóvel: Lote de nº 400, situado no Bairro Canaã em Ipatinga, com as seguintes confrontações e medidas:

frente a Rua São Paulo, atual Rua Ester, onde mede 12,00 metros; pela direita divide com o lote nº 999, onde mede 30,00 metros; pela

esquerda divide com o lote nº 401, onde mede 30,00 metros; pelos fundos divide com o lote nº 429, onde mede 12,00 metros; perfazendo

uma área total de 360,00m². Conforme AV. 5 consta a edificação nº 479, com 303,75m² de área construída. Imóvel devidamente matriculado

no Cartório de Registro de Imóveis de Ipatinga/MG, matricula sob o nº 835. Obs: Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos

termos do art. 30 da lei 9.514/97. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fica desde já designado o dia 30 de Maio de 2017 às

10:00 horas, no mesmo local, para realização do SEGUNDO LEILÃO, com lance mínimo igual ou superior a R$ 277.190,83. A venda será

efetuada em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. O arrematante pagará no ato o valor total da arrematação

e a comissão do leiloeiro, correspondente a 5% sobre o valor de arremate. Caso haja arrematante, a escritura de venda e compra será

lavrada em até 60 dias, contados da data do leilão. As demais condições obedecerão ao que regula o Decreto nº 21.981 de 19 de outubro

de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial.

LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

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O Pregoeiro, comunica aos interessados que, REVOGA-SE o PREGÃOPRESENCIAL n°30/2017, Processo n°131/2017 e 132/2017, tipo MENORPREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventualaquisição de materiais para higiene e limpeza para serem utilizados emdiversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alfenas. Justifica-se arevogação, devido a necessidade em alterar os quantitativos e algumasespecificações do objeto, no intuito de melhor atender o interesse público.Gilberto Dias França – Pregoeiro, Alfenas (MG), 18 de maio de 2017.O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL n°051/2017, Processo n°201/2017(PMA) e n°202/2017 (FMS), tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais parahigiene e limpeza para serem utilizados em diversas Secretarias daPrefeitura Municipal de Alfenas, conforme as especificações, osquantitativos e preços de referência. Sessão dia 06 de junho de 2017,às 09horas. Edital completo na Divisão de Licitações desta Prefeitura,ou pela internet no endereço www.alfenas.mg.gov.br. Gilberto Dias França– Pregoeiro, Alfenas (MG), 18 de maio de 2017.4º TERMO ADITIVO CONVÊNIO N.° 001/2016, PROCESSO N.° 001/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALFENAS EASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS E FAMILIARES DOS SERVIÇOS DESAÚDEMENTAL DEALFENAS –ASSOCIAÇÃOESPERANÇA.Constitui objeto do presente Termo Aditivo aditamento da CláusulaTerceira – DA VIGÊNCIA, que passa a viger o seguinte:Este termo aditivo terá vigência até 30 de maio de 2017 para o repassede R$ R$ R$ 110.591,04 (Cento e dez mil, quinhentos e noventa e umReais e quatro centavos) mensais, para finalização das atividades daConvenente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURAMUNICIPALDEALFENAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PAULISTAS/MG. EXTRATO DOEDITAL - PREGÃOPRESENCIAL 030/2017. Tornapúblico que realizará o ProcessoLicitatório 042/2017, PregãoPresencial 030/2017. Objeto: oregistro de preços para futura eeventual aquisição de suprimentosde informática para atender asnecessidades da PrefeituraMunicipal de Paulistas/MG,Exclusiva de microempresas - MEe empresas de pequeno porte – EPPe Microempreendedor individual –MEI. Entrega dos Envelopes até odia 31 de Maio de 2017 as08hs00min. Informações pelo Tel.(33) 3413-1183, E-mail:[email protected], emhorário comercial. Evandro RibeiroCarvalho, Prefeito Municipal.Paulistas/MG, 18 de Maio de 2017.


PAULISTAS/MG. EXTRATO DOEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL031/2017. Torna público querealizará o Processo Licitatório 043/2017, Pregão Presencial 031/2017.Objeto: Registro de preços paraaquisição de Cestas Básicas paradoações para as famílias carentes doMunicípio de Paulistas-MG, comrespaldo legal pela Lei Municipal n. º815 de 09 de novembro de 2011, paraatender as demandas da Secretaria deAssistência Social. Exclusiva demicroempresas - ME e empresas depequeno porte – EPP eMicroempreendedor individual –MEI. Entrega dos Envelopes até odia 31 de Maio de 2017 as15hs00min. Informações pelo Tel.(33) 3413-1183, E-mail:[email protected], emhorário comercial. Evandro RibeiroCarvalho, Prefeito Municipal.Paulistas/MG, 18 de Maio de 2017.

AVISODE REVOGAÇÃOLICITAÇÃOMODALIDADE PREGÃO

ELETRÔNICONº 198/2017SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O Secretário Municipalde Trânsito e Transportes torna público e para conhecimento dos licitantese de quem mais possa interessar, que a licitação supramencionada, quetem por objeto a seleção e contratação de empresa para locação deveículos automotores para transporte de passageiros (tipo minivan leve,carro de passeio e outros) em atendimento a Secretaria Municipal deTrânsito e Transportes, foi revogada por razões de interesse públicodecorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conformedecisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.Uberlândia, 17 de maio de 2016. PAULO SÉRGIO FERREIRA - SecretárioMunicipal de Trânsito e Transportes

EDITALDE CANCELAMENTODOCONCURSOPÚBLICOEDITAL001/2016.

Considerando as irregularidades apontadas nos autos do Processo de Editalde Concurso Público n. 986888 e na Representação n. 997592, em trâmiteno Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Considerando o objetoversado na Ação Civil Pública nº 5015313-48.2016.8.13.0702; Considerandoos ajustes a serem realizados na Legislação de Pessoal, como extinção decargos públicos e reformulação no número de vagas, especialmenteobjetivando adequação orçamentário-financeira municipal; O Município deUberlândia resolve CANCELAR o concurso público Edital nº 001/2016,publicado no Diário Oficial do Município nº 4950 de 10/08/2016, o qual seencontra suspenso desde 1º/12/2016, conforme publicação de mesmadata. A restituição da taxa de inscrição, prevista no item 6.1 do Edital, comalterações pela Errata nº 02/2016, ocorrerá mediante requerimento-formuláriopróprio e conforme orientações a serem publicadas no Diário Oficial doMunicípio e disponibilizados no site www.uberlandia.mg.gov.br. Uberlândia,23 de março de 2017. Odelmo Leão - Prefeito; Marly Vieira da SilvaMelazo - Secretária Municipal de Administração

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16 EDITAIS / 19 MAIO 2017HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE

Pregão Presencial nº 078/2017 – Processo nº 092/2017 -Requisitante:SMDS-Objeto:Registrodepreçoparaaquisiçãodeequipamentoseletroeletrônicoseaquisiçãode freezer

e geladeira –Abertura da sessão de licitação dia 06/06/2017 às 15:30 horas, naSala de

ReuniõesdoDepto.deLicitações,situadonaAv.MaestroSansão,236,3ºAndar,Ed.Centro

Administrativo “Pres.TancredoNeves”,Centro,Muriaé,MG–OEdital poderáserobtidono

site www.muriae.mg.gov.br e noDepto. de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h -

Maiores informaçõespelo telefone (32)3696-3317.

Pregão Presencial nº 079/2017 – Processo nº 093/2017 -Requisitante: Sec.Munic. deSaúde -Objeto:Registrodepreçoparaaquisiçãode raticidas, inseticidas, entreoutrosem

atendimentoaoSetordeVigilânciaEpidemiológica–Aberturadasessãode licitaçãodia07/

06/2017às08:30horas,naSaladeReuniõesdoDepto.deLicitações,situadonaAv.Maestro

Sansão,236, 3ºAndar,Ed.CentroAdministrativo “Pres.TancredoNeves”,Centro,Muriaé,

MG–OEditalpoderáserobtidonositewww.muriae.mg.gov.brenoDepto.deLicitações,no

horário de13:00hàs17:00h -Maiores informaçõespelo telefone (32) 3696-3317.

Ioannis Konstantinos GrammatikopoulosPrefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ/MG

PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO JOÃO DALAGOAA Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG torna público que realizaráPregão Presencial nº 028/2017, Processo Licitatório nº 062/2017. Objeto:contratação de prestação de serviços de eletricista automotivo. Credenciamento:02/06/2017, às 09:00h. Sessão oficial: 02/06/2017, às 09:15 horas. Edital einformações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, peloemail [email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João daLagoa, 18 de maio de 2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.

ATO DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO - Considerando

a decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado

de Minas Gerais - Comarca de Lagoa Santa - Primeira Vara,

nos autos do agravo do instrumento nº 0148.17.001521-5,

fica CONVOCADO o candidato Rafael Lemes Garcia, CPF

087.278.836-98, inscrito e aprovado no Concurso Público

001/2012, para nomeação imediata ao cargo em provimento

efetivo de Fiscal de Posturas, comparecendo ao Centro

Administrativo Municipal da Prefeitura de Lagoa Santa, situado

à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2500, bairro Santos

Dumont - Lagoa Santa/MG, nos horários de 9h às 11h ou

das 14h às 16h, portando os documentos originais e cópias

simples constantes do Edital. Prefeitura Municipal de Lagoa

Santa, 17 de maio de 2017. ROGERIO CESAR DE MATOS

AVELAR - PREFEITO MUNICIPAL .

ATO DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO - Considerando

a decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado

de Minas Gerais - Comarca de Lagoa Santa - Primeira Vara,

nos autos do agravo do instrumento nº 0148.17.002517-2, fica

CONVOCADA a candidata Maria Eugênia Oliveira Abras,

CPF 025.586.576-74, inscrita e aprovada no Concurso Público

001/2012, para nomeação imediata ao cargo em provimento

efetivo de Analista de Políticas de Proteção ao Patrimônio

Histórico, comparecendo ao Centro Administrativo Municipal

da Prefeitura de Lagoa Santa, situado à Avenida Acadêmico

Nilo Figueiredo, nº 2500, bairro Santos Dumont - Lagoa Santa/

MG, nos horários de 9h às 11h ou das 14h às 16h, portando

os documentos originais e cópias simples constantes do

Edital. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, 17 de maio de

2017. ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR - PREFEITO

MUNICIPAL.

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA

PPP. - O MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público o

Edital de Chamamento Público do CGP (Conselho Gestor

de Parcerias Público-Privadas) nº 001/2017, informando que

foi autorizado a elaboração de estudos e modelagens para

concessão de serviços públicos de estacionamento público

rotativo, no Município de Lagoa Santa, para que quaisquer

interessados que queiram elaborar estudos no mesmo

assunto, apresentem solicitação junto à Presidência do CGP,

localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 44 - Salas 201/202

- Bairro Centro - Lagoa Santa - MG, no prazo máximo de

20 (vinte) dias contados a partir da publicação deste Edital.

Íntegra do Edital podem ser visto no link: <http://www.

lagoasanta.mg.gov.br/index.php/cgp-conselho-gestor-de-

parcerias-publico-privadas> ou solicitado à Secretaria do CGP.

G-MAIA PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF 21.617.142/0001-72 - NIRE 31300110095

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DOS ACIONISTAS DA G-MAIA

PARTICIPAÇÕES S.A. REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2017. 1. DATA, HORA E

LOCAL: 28 de abril de 2017, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na rua Olympio Teixeira

Guimarães nº 60 -Sala 02,BairroEstoril,CEP30.494-380,BeloHorizonte -MG.2.PUBLICAÇÕES

2.1. CONVOCAÇÃO: Dispensada, com fundamento no disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº

6.404/76, em razão da presença da totalidade dos acionistas Publicadas 2.2. DEMONSTRAÇÕES

FINANCEIRAS DACOMPANHIA: Publicadas na página 08 do Jornal “Diário do Comércio”, e

na página 12 do jornal “Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”, edições do dia 12 de abril 2.017.

3. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não tendo o Conselho Fiscal funcionado durante o

exercício social findo, parecer e presença dispensados com base nos artigos 133, III e 134 da Lei nº

6.404/76. 4. PRESENÇAS: Compareceram acionistas representando a totalidade do capital social

votante da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 5. MESA

DIRETORA: Instalada aAssembleia, assumiu a Presidência o acionistaGustavo Figueiredo Maia

e a acionistaElianeMiarelli PiedadeMaia, como Secretária. 6. DELIBERAÇÕES: 6.1.Aprovadas

por unanimidade as Contas dos Administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações

Financeiras da Companhia, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2016. 6.2.

Aprovada, a distribuição e o pagamento de dividendos aos acionistas da Sociedade, da importância

de R$ 872.354,35 (oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco

centavos), com base no lucro líquido do exercício de 2016. 6.3.Aprovado por unanimidade dos votos,

a reeleição do administrador Gustavo Figueiredo Maia para o cargo de Presidente da sociedade, no

qual irá exercer um mandato de duração de 10 anos referente ao período de 01 de maio 2017 a 01 de

maio de 2027. 7. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a ser tratado, encerrou-se a Assembleia,

da qual foi certificado que a presente cópia está fiel ao original lavrado no Livro deAtas, que, lida foi

aprovada e assinada pelos acionistas presentes Gustavo Figueiredo Maia e Eliane Miarelli Piedade

Maia. BeloHorizonte, 28 de abril de 2017. GUSTAVOFIGUEIREDOMAIA- Presidente. ELIANE

MIARELLI PIEDADE- Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro

sob o nº 6277829 em 17/05/2017 protocolo 172306477 02/05/2017 e o código de segurança h1XD.

Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.

PREFEITURAMUNICIPAL

DE PONTO CHIQUE/MG


PONTO CHIQUE/MG TORNA

PÚBLICO o Pregão Presencial nº

031/2017, cujo objeto é Contratação

de empresa para prestação de serviços

de assessoria e consultoria em gestão

de convênios estaduais e federais

integrados aos sistemas SIGCON

e SICONV, bem como a prestação

de contas dos mesmos e prestação

de contas de demais transferências

de convênios no âmbito estadual

e federal para atender o município

de Ponto Chique/MG. Inicio do

credenciamento: 31/05/2017 às

08h00min, abertura da sessão logo

após o fim do credenciamento.

Edital disponível no site:

http://www.pontochique.mg.gov.br.

Esclarecimentos pelo e-mail:

[email protected]

José GeraldoAlves Almeida.

Prefeito municipal.

PREFEITURAMUNICIPALDE

SÃO FRANCISCO/MG



Registro de Preços

Objeto: Futura e eventual

AQUISIÇÕES DE

MEDICAMENTOS DE “A

- Z”, CONSTANTES DA

TABELA CMED (CÂMARA DE

REGULAÇÃO ANVISA) a ser

destinado a atender as necessidades

da Secretaria Municipal de Saúde.






(38) 3631-1420. Edital: www.



PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO

AVISODEEDITALDECHAMAMENTOPÚBLICONº 001/2017Omunicípio de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará oChamamento Público n° 001/2017 para recebimentode propostas e habilitação para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAREDOEMPREENDEDORFAMILIARRURAL, PARAOATENDIMENTOAOPROGRAMANACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O prazo deentrega dos envelopes contendo projetos de venda e habilitação será do dia 22 de maio ao dia 12 de junho de 2017de 13h às 17h. Aquisição do edital através site www.pedroleopoldo.mg.gov.br ou Seção de Licitação à Rua Dr.Cristiano Otoni, 555 – Centro, Pedro Leopoldo MG. Maiores informações tel. de contato (31) 3660 5154.

THOMÁSLAFETÁALVARENGAPRESIDENTEDACOMISSÃOPERMANENTEDELICITAÇÃO.

AVISODEEDITALPREGÃO / REGISTRODE PREÇOS 015/2017 (NOVADATA)

Omunicípio de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 01 de junho de 2017 às 13:30 hs, licitação namodalidade Pregão Presencial / Registro de Preços nº 015/2017, cujo objeto é aAQUISIÇÃODEGÊNEROSALIMENTÍCIOSPERECÍVEIS (CARNES),CONFORMESOLICITAÇÃODASECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃODEACORDOCOMOEDITALEANEXOS.OEdital poderá ser adquirido no horário 12h às17h, à RuaDr. CristianoOtoni, 555 –Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br- Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso sejanecessário), através domesmo site.As propostas serão protocoladas às 13:30h na data da abertura dos envelopes, noendereço acima. Tel. de contato (31) 3660 5154

PATRÍCIADUARTECOSTAPEREIRA- PREGOEIRA.

AVISODEEDITALPREGÃO / REGISTRODE PREÇOS Nº 019/2017

Omunicípio de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 05 de Junho de 2017 às 13:30 hs, licitação namodalidade Pregão/Registro de Preços nº 019/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADAEMPRESTAÇÃODESERVIÇOSDEMANUTENÇÃOPREVENTIVAECORRETIVADASMÁQUINASDALAVANDERIADOPRONTOATENDIMENTOCENTRAL/HOSPITALMUNICIPALFRANCISCOGONÇALVES,CONFORMESOLICITAÇÃODASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE,DEACORDOCOMOEDITALE SEUSANEXOS.OEdital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à RuaDr. Cristiano Otoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br -Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso sejanecessário), através domesmo site.As propostas serão protocoladas às 13:30h na data da abertura dos envelopes, noendereço acima. Tel. de contato (31) 3660 5154


AVISODEEDITALPREGÃO / REGISTRODE PREÇOS 020/2017

Omunicípio de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 12 de junho de 2017 às 13:30 hs, licitação namodalidadePregão /Registro dePreços nº 020/2017, cujo objeto éaAQUISIÇÃODECARRINHOSCOLETORESDELIXO,DESTINADOSACOMPLEMENTARASATIVIDADESDELIMPEZAECONSERVAÇÃODASVIAS PÚBLICASDOMUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃODASECRETARIAMUNICIPALDEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O EDITAL E ANEXOS. O Edital poderá seradquirido no horário 12h às 17h, à Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através do sitewww.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futurasalterações do edital (caso seja necessário), através domesmo site.As propostas serão protocoladas às 13:30h na datada abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3660 5154


AVISODEEDITALPREGÃO / REGISTRODE PREÇOS 021/2017

Omunicípio de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 14 de junho de 2017 às 13:30 hs, licitação namodalidade Pregão / Registro de Preços nº 021/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIALESPECIALIZADO PARAEXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA, DESTINADOAATENDERAGERÊNCIADETRÂNSITO,CONFORMESOLICITAÇÃODASECRETARIAMUNICIPALDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEACORDO COMO EDITALEANEXOS. O Edital poderá seradquirido no horário 12h às 17h, à Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 – Centro, na seção de licitação, ou através do sitewww.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futurasalterações do edital (caso seja necessário), através domesmo site.As propostas serão protocoladas às 13:30h na datada abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31) 3660 5154 -


AVISO DE EDITAL PREGÃO/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará no dia 02 de Junho de 2017 às 13:30 hs,licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços nº 027/2017, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORMESOLICITAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE ACORDO COM O EDITAL ESEUS ANEXOS.O Edital poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Dr. Cristiano Otoni, 555– Centro, na seção de licitação, ou através do site www.pedroleopoldo.mg.gov.br - Licitação - Portaldo Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a futuras alterações do edital (caso seja necessário),através do mesmo site. As propostas serão protocoladas às 13:30h na data da abertura dos envelopes,no endereço acima. Tel. de contato (31) 3660 5154

PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA - PREGOEIRA.

MINISTÉRIO DADEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

ESCOLADE SARGENTOS DASARMAS

ESCOLA SARGENTOMAXWOLF FILHO


PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 15/2017

A Escola de Sargentos das Armas comunica a realização da licitação na modalidade

Pregão Eletrônico, no sistema de registro de preços (SRP), para eventual aquisição de

material de consumo, manutenção de bens imóveis, tintas e acessórios para pintura. A

participação no Pregão dar-se-á por meio da digitação da senha privativa do licitante e

subsequente encaminhamento das propostas de preços, a partir das 08:00 horas do dia

19 de maio de 2017 até as 08:59 horas do dia 1 de junho de 2017, horário de Brasília,

exclusivamente por meio do sistema eletrônico no sítio www.comprasnet.gov.br.

A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, às 09:00 horas do dia 1 de

junho de 2017, por meio de sistema eletrônico (comunicação pela Internet, endereço

eletrônico: www.comprasnet.gov.br), dirigida por um pregoeiro. O Edital é gratuito e

está disponível no portal de compras do Governo Federal, na INTERNET.

Três Corações- MG, 18 de maio de 2017.

José de Arimatéia Mota - Ten Cel - Ordenador de Despesas

PREFEITURAMUNICIPAL




Objeto: Aquisição de

E Q U I P A M E N T O S

DESTINADOS AO SERVIÇO

DE TAPA BURACOS EM

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,

a ser destinado a atender

as necessidades da Secretaria

Municipal de Obras e Transporte.






(38) 3631-1420. Edital: www.


PREFEITURAMUNICIPAL

DE IBIRITÉ/MGPA 094/2017 PP 021/2017 –

Obj : Fornec imento de

hortifrutigranjeiros. Credenc:

01/06/2017 de 09h00m às

09h15m. Abert: 01/06/2017 às

09h15m. Edital disponível site

www.ibirite.mg.gov.br.

PREFEITURAMUNICIPAL

DE LUISLÂNDIA/MG


A PREF. MUNICIPAL DE

LUISLÂNDIA/MG - torna

público o Processo Licitatório nº

069/2017, Pregão Presencial nº

020/2017. Objeto: Contratação

de serviços de coleta de lixo com

tração animal para o distrito de

São Judas Tadeu. Abertura da

sessão: 01/06/2017 às 09h00min.

Edital disponível através do e-mail:

[email protected] e

site: www.luislandia.mg.gov.br.

Pregoeira oficial:

Marcela Ribeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL

DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG


Processo Licitatório 40/17. Pregão Presencial 29/17.

Objeto: Registro de preços para aquisição instrumentos

musicais. Sessão dia 01/06/17 ás 09:00 h. Edital

disponível pelo e-mail [email protected]

ou na sala de divisão de Licitação (Av. José Marques

Caldeira, nº. 329, Centro). Tel: 38 3253-1177.

Bianca S. Rodrigues. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ - MGAviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 003/2017- AMPLA PARTICIPAÇÃO -Processo nº 102/2017. O Município de Guaxupé - MG, através de sua ComissãoPermanente de Licitação, torna pública a realização da TOMADADE PREÇOS 003/2017 - Processo nº 102/2017, empreitada tipo menor preço global, destinada aseleção e contratação de empresa na área de engenharia civil para execuçãode estrutura tipo pergolado na Praça Abel Pedroso de Carvalho, no Municípiode Guaxupé/MG. O edital completo estará à disposição dos interessados naSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na RuaTiradentes, 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021, a partir do dia 24 demaio de 2017 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado.Entrega dos envelopes até o dia 09 de junho de 2017, às 09:00 horas, abertura nomesmo dia às 09:00 horas na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal deAdministração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Rua Tiradentes, 19, Centro,Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas interessadas se cadastrarem naSecretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé até o dia 06 dejunho de 2017 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento) do valor doobjeto desta Tomada de Preços até o dia 08 de junho de 2017, devendo ocomprovante da caução ser colocado dentro do Envelope nº 01 - DOCUMENTOSDE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços. VISITA TÉCNICA: deverá ser agendadana Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço RuaFrancisco Ribeiro do Valle, 174 - Centro - Guaxupé/MG - fone (35) 3559-1090 paraser realizada entre os dias 25 de maio a 08 de junho de 2017, nos horários das09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores informações na SecretariaMunicipal deAdministração deGuaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé,18 de maio de 2017. Rafael Augusto Olinto - Secretário Municipal de Administração.

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FUNDAÇÃO HEMOMINAS

Comunica aos interessados que a sessão pública de abertura do PregãoEletrônico

Proc. 2320310.089/2017 “Aquisição de suco de frutas e balas confeitadas”

com abertura para o dia 01 de junho de 2017 às 09:00hs, realizando-se no site

www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas.

Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/

MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e

www.compras.mg.gov.br. BH, 18/05/17.

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PREFEITURAMUNICIPAL




Registro de Preços

Objeto: Futura e eventual aquisição

de MATERIAIS DE COPA E

COZINHA, a ser destinado

a atender as necessidades

das Secretarias Municipais

da Administração Pública.






(38) 3631-1420. Edital: www.


CENTRAL BIOENERGÉTICA ENERVALE S.A.

CNPJ/MF nº 10.511.512/0001-76 - NIRE 31.300.027.961

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 04.04.2017

1. Data, hora e local: 04 de abril de 2017, às 09:00 horas, na sede social da Central Bioenergética Enervale S.A. (“Companhia”), localizada no Município

de João Pinheiro, no Estado de Minas Gerais, na Rodovia MG 181, KM 85, Sala 01, Estrada da Fazenda São Geraldo. Mesa: Presidente: Ivan Lopes

da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG. n.º 3.914.828-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 570.039.208-91,

domiciliado profissionalmente à Rua Tatuapé, nº 586, Chácaras Marco, CEP 06419-220, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo, Secretário Sr.

Willy Machado de Barros, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.914.287-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº

293.001.188-20, domiciliado profissionalmente à Rua Joaquim Floriano, nº 1120, CEP 04534-004, na Capital do Estado de São Paulo. 2. Convocação

prévia: dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei n.º 6.404/76. 3. Presença: acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital

social. 4. Ordem do dia: deliberar sobre as seguintes matérias: (i) aprovação da 3ª Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em

Ações, da Espécie Quirografária a ser convolada com Garantia Real, em Série Única, da Companhia; e (ii) autorização para que a diretoria da Companhia

adote todas as providências necessárias para a efetivação da operação de emissão de debêntures, para a formalização da outorga das respectivas

garantias, bem como para posteriores aditamentos e alterações no âmbito da Emissão. 5. Deliberações: a assembleia geral, por unanimidade de votos

dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, deliberou por: 5.1. aprovar, nos termos do artigo 59 da Lei n.º 6.404/76 e do artigo

9ª, parágrafo sétimo, (j), do estatuto social da Companhia, a 3ª Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis emAções, da Espécie Quiro-

grafária a ser convolada com Garantia Real, em Série Única, da Companhia. A escritura de emissão será oportunamente arquivada na Junta Comercial

do Estado de Minas Gerais. As principais características da emissão são as seguintes: a. Valor total da emissão: o valor total da 3ª emissão de debên-

tures é de R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). b. Número total de debêntures e valor nominal unitário: serão emitidas 17.000 (dezessete

mil) debêntures, com valor nominal de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada uma. c. Data da emissão: para todos os efeitos legais, a data da 3ª emissão

de debêntures será o dia 17 de abril de 2017. d. Número de série: a 3ª emissão de debêntures será realizada em série única. e. Número de emissão: 3ª

emissão privada de debêntures da Companhia. f. Espécie: as Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos do artigo 58 da Lei n.º 6.404/76.

g. Conversibilidade. As Debêntures não serão, em nenhuma hipótese, conversíveis em ações de emissão da Companhia. h. Forma de integralização:

as debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, mediante transferência eletrônica disponível para conta

corrente indicada pela Companhia. i. Forma, tipo, conversibilidade e comprovação de titularidade: as debêntures serão nominativas escriturais, sem a

emissão de cautelas ou certificados, sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das debêntures será comprovada pelo extrato de conta de

depósito emitido pelo escriturador mandatário. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade o extrato expedido pela CETIP em

nome dos debenturistas para as debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP. j. Garantias: (i) cessão fiduciária de direitos creditórios de titularidade

da Companhia, decorrentes dos Contratos: a) Contrato de Compra e Venda de Açúcar Brasileiro, tipo VHP, destinado à Exportação, firmado entre a Bioe-

nergética Vale do Paracatu S/A e a Toyota Tsusho Sugar Trading Ltd. em 06 de janeiro de 2017 (“Contrato nº 000599”) e, b) Contrato de Compra e Venda

de Açúcar Brasileiro, tipo VHP, destinado à Exportação, firmado entre a Bioenergética Vale do Paracatu S/A e a Toyota Tsusho Sugar Trading Ltd. em

06 de janeiro de 2017 (“Contrato nº 000600”). k. Correção monetária: o valor de emissão das debêntures não está sujeita a correção monetária. l. Prazo

e data de vencimento: o prazo de pagamento das debêntures da 3ª emissão encerra-se em 30 de novembro de 2017. m. Forma de pagamento: o valor

total de emissão das debêntures será amortizado em até 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas. n. Remuneração: a partir da Data de Integralização as

Debêntures da presente Emissão renderão juros de 19,00% (dezenove por cento) ao ano, base 252 dias úteis, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário,

calculados em regime de capitalização composta de forma pro rata temporis por dias úteis, a partir da data de emissão, e pagos ao final de cada período

de capitalização. 5.2. autorizar a diretoria da Companhia a adotar todas as providências necessárias para a implementação da operação de emissão

de debêntures, incluindo a (i) formalização de quaisquer garantias, inclusive a cessão de créditos decorrentes do: a) Contrato de Compra e Venda de

Açúcar Brasileiro, tipo VHP, destinado à Exportação, firmado entre a Bioenergética Vale do Paracatu S/A e a Toyota Tsusho Sugar Trading Ltd. em 06

de janeiro de 2017 (“Contrato nº 000599”) e, b) Contrato de Compra e Venda de Açúcar Brasileiro, tipo VHP, destinado à Exportação, firmado entre a

Bioenergética Vale do Paracatu S/A e a Toyota Tsusho Sugar Trading Ltd. em 06 de janeiro de 2017 (“Contrato nº 000600”); e a (ii) celebração da escritura

de emissão de debêntures e quaisquer outros contratos e/ou acordos com agentes fiduciários e/ou escrituradores, bancos mandatários, agências de

classificação de risco e quaisquer outros prestadores de serviço relacionados à operação de emissão das debêntures, bem como quaisquer aditamentos

nos referidos documentos. Encerramento: oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os

trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à impressão desta ata em livro próprio, em forma de sumário, a qual, após ter sido reaberta

a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. João Pinheiro/MG, 04 de abril de 2017. Presidente: Ivan Lopes

da Silva. Secretário: Willy Machado de Barros. Esta ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Ivan Lopes da Silva - Presidente. Willy Machado de

Barros - Secretário. Certifico registro sob nº 6257491 em 07/04/2017 da Empresa CENTRAL BIOENERGÉTICA ENERVALE S.A., NIRE 31300027961

e protocolo 171933443 - 06/04/2017. Autenticação: B5D06CA03F77586DA7B36897129F6DA77FD0F37. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.

18 EDITAIS / 19 MAIO 2017HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE

EDITAL - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Nº. 16/2017

A Oficiala do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Turmalina-MG, NÍVIA SIMONE

GODINHO ALVES, leva ao conhecimento de terceiros e a quem possa interessar, que se

encontra nesta serventia, protocolado sob o n°.11964, de 12/04/2017, autuado sob o n°. 16/

2017, REQUERIMENTO DE RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO

EXTRAJUDICIAL previsto no parágrafo único do artigo 1.238 do CC Brasileiro, formulado por,

JOSÉ DOMICIO LOPES, brasileiro, divorciado, silvicultor, inscrito no CPF/MF sob o nº-

076.878.018-73 e RG 17.848.146-4 SSP/SP, filho de Ludumila Pinheiro de Oliveira e Manuel

Lopes de Sousa, residente e domiciliado na Comunidade Rural Peixe Cru, município desta

cidade de Turmalina-MG, referente ao imóvel rural denominado, FAZENDA JEQUITIBÁ",

com área total de 99,4425 (noventa e nove hectares e quarenta e quatro ares e vinte e cinco

centiares), localizada no município de Turmalina-MG, com as seguintes descrições

perimétricas: Começa no marco 01, com coordenadas de partida Norte (UTM) de 8099452.00

e Este (23K) de 721977.00 de onde segue em direção ao marco 02, no azimute 95°22'04", em

uma distância de 149.66 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco 03, no azimute

118°43'13", em uma distância de 83.24 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco

04, no azimute 69°21'11", em uma distância de 73.74 m, defletindo à direita, segue em direção

ao marco 05, no azimute 112°46'57", em uma distância de 108.46 m, defletindo à esquerda,

segue em direção ao marco 06, no azimute 88°57'30", em uma distância de 55.01 m, defletindo

à direita, segue em direção ao marco 07, no azimute 165°45'46", em uma distância de 69.12

m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco 08, no azimute 74°25'39", em uma

distância de 126.65 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco 09, no azimute

53°07'48", em uma distância de 30.00 m, confrontando do marco 01 ao marco 09 com Zailson

João Macedo Godinho através do Ribeirão Gangorrinha defletindo à direita, segue em direção

ao marco 10, no azimute 151°55'39", em uma distância de 68.00 m, defletindo à direita, segue

em direção ao marco 11, no azimute 188°44'46", em uma distância de 78.92 m, defletindo à

esquerda, segue em direção ao marco 12, no azimute 168°00'45", em uma distância de 149.25

m, defletindo à direita, segue em direção ao marco 13, no azimute 192°12'02", em uma

distância de 75.71 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco 14, no azimute 203°37'46",

em uma distância de 69.86 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco 15, no azimute

227°38'33", em uma distância de 92.02 m, confrontando do marco 09 ao marco 15 com Jaime

Cleti da Silva por picada, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco 16, no azimute

145°25'33", em uma distância de 89.87 m, confrontando com Jaime Cleti da Silva, por cerca,

defletindo à esquerda, segue em direção ao marco 17, no azimute 140°58'54", em uma

distância de 78.28 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco 18, no azimute 145°43'12",

em uma distância de 69.07 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco 19, no

azimute 138°48'56", em uma distância de 54.56 m, confrontando do marco 16 ao marco 19

com Jaime Cleti da Silva por picada, defletindo à direita, segue em direção ao marco 20, no

azimute 142°44'53", em uma distância de 197.20 m, confrontando com Zailson João Macedo

Godinho, por cerca, defletindo à direita, segue em direção ao marco 21, no azimute 229°29'03",


azimute 227°41'18", em uma distância de 141.59 m, defletindo à esquerda, segue em direção

ao marco 23, no azimute 219°47'05", em uma distância de 142.12 m, confrontando do marco

20 ao marco 23 com Zailson João Macedo Godinho através do Córrego, defletindo à direita,


à esquerda, segue em direção ao marco 25, no azimute 207°25'27", em uma distância de

67.54 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco 26, no azimute 207°55'27", em uma

distância de 81.41 m, confrontando do marco 23 ao marco 26 com Zailson João Macedo

Godinho por cerca, defletindo à direita, segue em direção ao marco 27, no azimute 299°30'27",


azimute 297°44'46", em uma distância de 23.71 m, defletindo à esquerda, segue em direção

ao marco 29, no azimute 241°15'40", em uma distância de 84.59 m, defletindo à direita, segue

em direção ao marco 30, no azimute 241°50'38", em uma distância de 161.06 m, confrontando

do marco 26 ao marco 30 com José Domício Lopes por cerca, defletindo à direita, segue em

direção ao marco 31, no azimute 344°32'44", em uma distância de 176.38 m, defletindo à

esquerda, segue em direção ao marco 32, no azimute 333°40'32", em uma distância de 426.20

m, defletindo à direita, segue em direção ao marco 33, no azimute 345°05'23", em uma

distância de 174.89 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco 34, no azimute

285°06'04", em uma distância de 65.25 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco 35,

no azimute 355°24'43", em uma distância de 162.52 m, defletindo à direita, segue em direção

ao marco 36, no azimute 5°01'11", em uma distância de 148.57 m, defletindo à esquerda,


à esquerda, segue em direção ao marco 38, no azimute 347°41'31", em uma distância de

112.59 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco 39, no azimute 327°37'10", em

uma distância de 48.55 m, confrontando do marco 30 ao marco 39 com Dimas Donizete da

Silva por picada, defletindo à direita, segue em direção ao marco 40, no azimute 64°01'32",

em uma distância de 86.76 m, defletindo à direita, segue em direção ao marco 41, no azimute

85°25'34", em uma distância de 50.16 m, defletindo à esquerda, segue em direção ao marco

42, no azimute 48°21'59", em uma distância de 36.12 m, defletindo à esquerda, segue em

direção ao marco 43, no azimute 6°47'20", em uma distância de 42.30 m, defletindo à direita,

segue em direção ao marco 01, no azimute 49°42'28", em uma distância de 120.62 m,

confrontando do marco 39 ao marco 01 com Zailson João Macedo Godinho através do Ribeirão

Gangorrinha, fechando assim um perímetro de 4377.04 metros (quatro mil trezentos e setenta

e sete metros e quatro centímetros). Alega que detém posse mansa e pacífica sobre o imóvel,

há mais de 10 anos, e construiu no imóvel as seguintes benfeitorias: Cerca: Arame farpado

e postes de madeira; Casa de morada: construída em alvenaria, contendo 01 cozinha com

dispensa e quarto de ferramentas, dois banheiros com acabamento de cerâmica, dois

dormitórios, escritório, área externa, cobertura com telha colonial, caixa d'agua 16mil litros;

30 (trinta) fornos de carvão: Em funcionamento e plantio de eucalipto. Qualquer interessado

em se manifestar no processo, poderá fazê-lo, no prazo de 15 dias, a contar da publicação

deste edital, enviando a sua manifestação para o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca

de Turmalina, situado na rua João Maciel, n°.157, Centro. Turmalina, 12 de Maio de 2017. A

Oficiala do Registro de Imóveis: Nívia Simone Godinho Alves

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA-MG

ANULAÇÃO DO PREGÃO Nº 25/2017 – PROCESSO Nº 59/2017

Informamosaos interessados noPregãoNº 25/2017 –PROCESSONº 59/2017, cujo

objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos

de referência, genérico e similares conforme relacionado na Tabela ANVISA,

para distribuição gratuita através da Farmácia de Minas Integrada, no Município

de Conceição de Ipanema-MG, destinado ao atendimento das necessidades da

Secretaria Municipal de Saúde, que o referido Pregão foi anulado por ilegalidade

de oficio, nos termos do artigo 18 do Decreto Federal n° 3.555/00 e nos termos do

art. 49 de Lei Federal n° 8.666/93. Conceição de Ipanema 17 de maio de 2017.

Bianca Fernandes Stofel Rodrigues. Pregoeira.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 26/2017 – PROCESSO Nº 60/2017

Informamos aos interessados no Pregão Nº 26/2017 – PROCESSO Nº 60/2017,

cujo objeto é a aquisição de equipamentos de fisioterapia para o Município de

Conceição de Ipanema-MG, que o referido Pregão foi revogado por interesse

público, nos termos do artigo 18 do Decreto Federal n° 3.555/00 e nos termos do

art. 49 de Lei Federal n° 8.666/93. Conceição de Ipanema 17 de maio de 2017.

Bianca Fernandes Stofel Rodrigues. Pregoeira.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 27/2017 – PROCESSO Nº 61/2017

Informamos aos interessados no Pregão Nº 27/2017 – PROCESSO Nº 61/2017,

cujo objeto é a aquisição de produtos médicos/medicamentos em geral para o

Município de Conceição de Ipanema-MG, que o referido Pregão foi revogado por

interesse público, nos termos do artigo 18 do Decreto Federal n° 3.555/00 e nos

termos do art. 49 de Lei Federal n° 8.666/93. Conceição de Ipanema 17 de maio

de 2017. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues. Pregoeira.

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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG


Sessão Oficial dia 05/06/2017 às 08:00 hs. Objeto: “Registro de

Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção

em geral para uso das Secretarias Municipais de São João Batista

do Glória/MG”. O Edital poderá ser retirado pelo site:

www.gloria.mg.gov.br ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.

Informações pelo telefax (35) 3524-0908.

S.J.B do Glória/MG, 18/05/2017 - Laila Cristina Pereira - Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGA Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG torna público a realização do PregãoPresencial nº 025/2017 - Processo nº 052/2017. Objeto: Registro de Preços para afutura e eventual fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio de uso medicinal.Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 01/06/2017 às 09:00 horas. Maioresinformações [email protected]. Bonito de Minas/MG, 18.05.2017.Rodrigo Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG torna pública a realização do PregãoPresencial nº 026/2017 - Processo nº 053/2017. Objeto: aquisição de brinquedos infantise didaticos destinado ao CEMEI (Esmeralda Pimenta Evangelista) Termo deCompromisso 201400121/FNDE. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:01/06/2017 às 14:00 horas. Maiores informações [email protected] de Minas/MG, 18/05/2017. Rodrigo Pinto dos Reis - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG

A Prefeitura Municipal de Catuti/MG - Torna Público o aviso de licitação,

referente ao PROCESSO Nº 043/2017 - PREGÃO Nº 022/2017, objetivando

a prestação de serviços de locação de sistema de som, iluminação, palco e outros

correlatos, para uso em diversos eventos a serem realizados no município de

Catuti/MG - Credenciamento: 31/05/2017 às 08:30h. Abertura 31/05/2017 às

08:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou diretamente na sede

do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti-MG - 18/05/2017

Elmiro José Cardoso - Pregoeiro

COMUNICADO PÚBLICOACLARO S.A. comunica aos seus clientes do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, na modalidade

Local, que falhas em equipamentos impediram a prestação regular do serviço a alguns de seus usuários

da localidade de Passos - MG, no dia 17/05/2017, a partir das 12h30. A CLARO S.A. adotou todas as

providências necessárias para a regularização do serviço, normalizando-o integralmente às 16h59 do

dia 17/05/2017.

PREFEITURAMUNICIPALDEBERILO/MG

Torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que foiREVOGADO o Processo Administrativo Licitatório Nº 041/2017,modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 020/2017, do tipoMenor PreçoUnitário, cujo obejeto é : prestação de serviços técnicos em assessoria econsultoria técnica em comunicação visual e marketing e serviço demanutenção do portal da transparência. Para maiores informações solicitecontato através do email: [email protected].

Anderson Reis Silva

PREGOEIRO

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PREFEITURA MUNICIPAL

DE CAMPO BELO-MG

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/

2017. Edital de Publicação -

Objeto: Contratação de empresa

para prestação de serviços de

mão de obra com fornecimento de

materiais para construção de

faixas elevadas para travessia de

pedestres em C.B.U.Q. em

diversos logradouros do

município de Campo Belo

Abertura: 09/06/2017, às 13:00

horas. Mais informações: Rua

João Pinheiro, 102, Centro. Tel.:

(0**35) 3831-7914. E- mail :

[email protected]

Aviso de Sessão – O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal

de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, informa data para a realização do Pregão

Presencial Nº 019/2017 - cujo objeto é a Aquisição de Rodenticidas a serem

utilizados nas ações de desratização dos Serviços de Controle de Zoonoses,

conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de

Referência, em atendimento à solicitação da SAS - Superintendência de

Atenção à Saúde – Data: 05 de junho de 2017 às 14h00min – Local: Av. Gal.

David Sarnoff, 3.113 – Cidade Industrial – Contagem/MG. Retirada de Edital:

http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes ou informações através do e-

mail: [email protected] – Comissão Permanente de

Licitação – Equipe de Pregão. Bruno Diniz Pinto, Secretário Municipal de

Saúde. Em 17 de maio de 2017.

PREF. MUN. DE S. J. DA PONTE/MG

Proc. Lic. nº 049/2017 - P. P. SRP nº 031/2017, torna público, o Aviso de Licitação,

objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas

e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 nos

itens que possuem benefícios, e nos demais para as empresas do ramo pertinente ao

objeto licitado, para prestação de serviços de locação e montagens de equipamentos

e estruturas para eventos e shows, em tradicionais festejos realizados na Zona

Rural e na sede do Município, conforme projeto básico. Abertura dia 31/05/2017

às 08h30min. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email

[email protected] ou na sede do Município - Praça Olimpio

Campos 128 - Centro - São João da Ponte/MG. 18 de maio de 2017 - Daniela Mendes

Soares - Pregoeira.

FUNDAÇÃOMUNICIPALDEASSISTÊNCIAA SAÚDE

FUMASA

Proc. Lic. nº 020/2017 - P. P. SRP nº 013/2017, torna público, o aviso de

licitação, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de

microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da lei

LC 123/2006 para o fornecimento de Pneus e câmara de ar para atender a frota

da FUMASA. Abertura dia 05/06/2017 às 08h30min. Edital disponível no site:

www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected]

ou na sede do Município - Praça Olimpio Campos 128 - Centro.

São João da Ponte/MG, 18 de maio de 2017.

Daniela Mendes Soares

Pregoeira

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO

DE VARGINHA-MG

AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 028/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.

Antônio Silva, torna público por motivos de alterações no texto edita-

lício, os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº

026/2017, cujo objeto constitui-se da Locação de Veículos, fica rede-

signada a data de 09 / 06 / 2017 às 13h30min (treze horas e trinta

minutos), para a sessão pública com o recebimento dos Envelopes

das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de Suprimentos

do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 –

Vila Paiva / Varginha-M.G.

Varginha(M.G.), 17 de maio de 2017.

Antônio Silva - Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CURVELO/MGAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2017Objeto: Registro de preços para fornecimento de veículos tipoambulância zero km, de grande porte, simples remoção, Tipo A.Abertura da sessão dia 2/6/2017 às 9h, através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia.

Curvelo, 18/5/17 – CPJL.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 018/2017

Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustívelautomotivo (óleo diesel S10), por atacado. Abertura da sessão dia 2/6/2017 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.Propostas até 8h do mesmo dia.

Curvelo, 18/5/17 – CPJL.

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LEIA E ASSINE(31) 3253-2222

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