14. Plano Estadual de Saúde 68
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
VERSO PRELIMINAR
PLANO ESTADUAL DE SADE
2012-2015
-
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAO GERAL DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO
PLANO ESTADUAL DE SADE
2012-2015
Aprovado pelo Conselho Estadual de Sade
Resoluo n 483, de 15 de Fevereiro de 2012
-
Governador do Estado de Pernambuco
Eduardo Henrique Accioly Campos
Vice-Governador do Estado de Pernambuco
Joo Soares Lyra Neto
Secretrio de Sade do Estado de Pernambuco
Antnio Carlos dos Santos Figueira
Secretria Executiva de Coordenao Geral
Ana Paula Menezes Ster
Secretria Executiva de Ateno Sade
Tereza de Jesus Campos Neta
Secretrio Executivo de Vigilncia em Sade
Eronildo Cleblio Felisberto da Silva
Secretrio Executivo de Regulao em Sade
Humberto Maranho Antunes
Secretrio Executivo de Gesto do Trabalho e Educao Permanente
Fernando Antnio Menezes da Silva
Secretrio Executivo de Administrao e Finanas
Jorge Antonio Dias Correia de Arajo
Chefe de Gabinete
Ovdio Alencar Araripe Neto
Diretor Geral de Planejamento
Paulo Auto Faeirstein
Diretor Geral de Informaes Estratgicas
Paulo Roberto Alves da Silva
Diretora Geral de Gesto Regional
Ins Eugnia Ribeiro da Costa
Diretora Geral de Cincia e Tecnologia
Denise Maria Novaes Maia Chagas
Diretora Geral de Modernizao e Monitoramento Da Assistncia Sade
Danielle Cesar Duca de Carvalho
Diretora Geral de Gesto do Cuidado e das Polticas Estratgicas
Ana Elizabeth de Andrade Lima
Diretora Geral de Assistncia Regional
Ana Lcia de Souza Leo vila
Diretora Geral de Assistncia Integral Sade
Ivette Maria Buril de Macedo
Diretora Geral de Informaes e Aes Estratgicas em Vigilncia Epidemiolgica
Patrcia Ismael de Carvalho
Diretora Geral de Controle de Doenas e Agravos
Rosilene Hans Santos
Diretora Geral de Promoo, Monitoramento e Avaliao da Vigilncia em Sade
Luciana Caroline Albuquerque Dangelo
Diretora Geral de Laboratrios Pblicos Terezinha de Jesus Carvalho Tabosa
Diretora Geral de Programao e Controle em Sade
Ana Cristina Souza de Farias
Diretora Geral de Fluxos Assistenciais Ana Lcia da Hora e S
-
Diretor Geral de Monitoramento e Avaliao da Gesto do SUS
Ricardo Ernestino da Silva
Diretora Geral de Educao em Sade
Maria Emlia Monteiro Higino da Silva
Diretor Geral de Gesto do Trabalho
Carlos Alberto Barros de Sena
Diretor Geral de Finanas
Slvio Romero Muniz Marinho
Diretor Geral de Administrao
Dilermano Alves de Brito
Assessoria Especial
Karina Maria Farias Tenrio
Assessoria Especial
Afra Suassuna Fernandes
Assessoria Especial
Andreza Barkokebas Santos de Faria
Presidente da Fundao de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco HEMOPE
Divaldo de Almeida Sampaio
Superintendente de Ateno Primria
Rodrigo Luciano Bandeira de Lima
Superintendente de Assistncia Farmacutica
Jos Arimatia Rocha Filho
Superintendente de Acompanhamento Regional
Ana Carolina Lemos Alves
Superintendente de Ateno Ambulatorial e Hospitalar
Sandra Lcia de Carvalho Cavalcante Diniz
Superintendente de Acompanhamento de Metas
Ericka Maria Silva de Carvalho
Superintendente de Modelagem Tcnica
Maria Ernestina Moura Tavares
Superintendente de Gesto Regional
Alessandro Geraldo Alfredo Vieira
Superintendente de Regionalizao da Sade
Zelma de Ftima Chaves Pessoa
Superintendente do Complexo Regulador
Adriana Barbosa dos Santos Jan
Superintendente de Apoio Logstico
Daniela Cavalcanti Moutinho Sales
Superintendente de Engenharia e Manuteno Hermano da Costa Paz
Superintendente de Suprimentos
Carolina Rodrigues Romeira
Superintendente de Comunicao
Thiago de Medeiros Nunes
Superintendente de Ouvidoria de Sade
Jadiael Alexandre de Souza
Gerente Geral Da Unidade Tcnica APEVISA
Jaime Brito Azevedo
Gerente Geral do Programa de Acompanhamento de Aes Especiais de Construo
Terclia Vila Nova Sodr da Mota
Gerente Geral de Assuntos Jurdicos Fabio Vasconcelos Duarte
-
GERENTES REGIONAIS
I GERES
Marcelo Ferreira Lima
II GERES
Mrio Fabiano dos Anjos
III GERES
Erlene Roberta Ribeiro
IV GERES
Djair de Lima Ferreira Junior
V GERES
Elenilson Liberato Costa
VI GERES
Alcio Jcem de Arajo
VII GERES
Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras
VIII GERES
Cssia Maria Feitosa
IX GERES
Tatiane Portal Fernandes
X GERES
Mary Delanea Sousa
XI GERES
Clovis Alves de Carvalho
-
COMPOSIO DO CONSELHO ESTADUAL DE SADE GESTO 2011-2013
GESTORES
Secretaria Estadual de Sade de Pernambuco
Titular: Antnio Carlos dos Santos Figueira Suplente: Ana Paula Menezes Ster Secretaria Estadual de Sade de Pernambuco
Titular: Ins Eugnia Ribeiro da Costa Suplente: Humberto Maranho Antunes Secretaria Estadual de Educao
Titular: Aurlio Molina da Costa Suplente: Karla Cristiani Neves Freire de Godoy Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Titular: Giselli Caetano dos Santos Suplente: Maria das Dores Oliveira Montenegro Colegiado de Secretrios Municipais de Sade COSEMS Titular: Ana Cludia Callou Matos Suplente: Gessyanne Vale Paulino Associao Nordestina de Hospitais
Titular: Avelar de Castro Loureiro Suplente: Ana Cladia Rodrigues Oliveira Paegle Centro de Apoio as Atividades Socio-Culturais e Profissionalizantes Para Jovem e Adulto de Pernambuco CESEPE Titular: Antnio Manoel da Rocha Federao dos Hospitais Filantrpicos de Pernambuco - FEHOSPE
Suplente: Ana Paula Dantas Saldanha Centro de Pesquisa Aggeu Magalhes FIOCRUZ Titular: Domcio Aurlio de S Associao Caruaruense de Ensino Superior de Pernambuco - ASCES
Suplente: Paulo Muniz Lopes
TRABALHADORES
Sindicato dos Psiclogos de Pernambuco PSICOSIND Titular: Frederico Jorge Souza Leite CREFONO 4
Suplente: Cleide Fernandes Teixeira Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco SOEPE Titular: Dayan Moreira Xenofonte Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO-PE
Suplente: Rebeca Luiz de Freitas
-
Sindicato dos Trabalhadores em Sade e Seguridade Social do Estado de Pernambuco - SINDSADE
Titular: John Pontes Pessoa Suplente: Joo Batista Fortunato Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco - SEEPE-PE
Titular: Lindinere Jane Ferreira da Silva Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1 Regio - CREFITO-1
Suplente: Maria Jos Ribeiro Tavares Sindicato dos Servidores Pblico Federais do Estado de Pernambuco - SINDSEPE
Titular: Jos Ribeiro da Silva Sindicato dos Trabalhadores Pblicos Federais da Sade e Previdencia Social do Estado de Pernambuco - SINDSPREV-PE
Suplente: Marcondes Carneiro da Silva Sindicato dos Farmacuticos no Estado de Pernambuco - SINFARPE
Titular: Marise Matwijszyn Conselho Regional de Farmcia do Estado de Pernambuco - CRF-PE
Suplente: Khelle Karolinna de Souza Maral Sindicato dos Mdicos de Pernambuco - SIMEPE
Titular: Cludia Beatriz Cmara de Andrade Silva Suplente: Rafaela Alves Pacheco Sindicato dos Agentes Comunitrios de Sade e Combates as Endemias do Estado de Pernambuco - SINDACS
Titular: Jorge Alberto da Silva Suplente: Alexsandro Lopes da Silva USURIOS Central nica dos Trabalhadores - CUT
Titular: Suzana Andrade da Costa Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST
Suplente: Carlos Eduardo de Souza Central nica dos Trabalhadores CUT Titular: Marcelo Ramos Silva Suplente: Nilson Jos Magalhes de Almeida Federao dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco FETAPE Titular: Maria Aparecida de Melo Suplente: Jos Rodrigues da Silva Articulao e Movimento Homossexual do Recife e rea Metropolitana AMHOR Titular: Henrique Eduardo Soares Silva Pastoral da Sade da CNBB Nordeste 2
Suplente: Xavier Uydenbroek
Associao de Defesa dos Usurios de Seguros, Planos e Sistemas de Sade
Titular: Carlos Antonio Alves Freitas Federao dos Crculos Operrios de Pernambuco FECOPE Suplente: Reneudo Guedes da Silva
-
Movimento dos Trabalhadores Cristos
Titular: Adison Jos da Silva Federao das Associaes dos Moradores de Ncleos de COHAB e Similares do Estado de Pernambuco FEMOCOHAB Suplente: Sebastiana Maria dos Prazeres Sopositividade, Comunicao & Gnero GESTOS Titular: Jair Brando de Moura Filho Associao Pernambucana de Portadores de Doenas Relacionadas ao Trabalho - APPDORT
Suplente: Klebson Jos de Lima Associao Parquia Palmares
Titular: Sylmara Karine Leite Bernardo Suplente: Angelo Vicenti Associao de Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco - ADVAMPE
Titular: Jackson Stiro da Silva Suplente: Wilson Teixeira da Silva Arajo Instituto de Sade Holstica Madre Paulina ISHMAP Titular: Jos Wilson Alencar de Oliveira Suplente: Maria Jos Nascimento da Motta Associao Pernambucana de Profissionais do Sexo APPS Titular: Nanci Maria Feij de Melo Articulao e Movimento Para Travestis e Transexuais de Pernambuco
Suplente: Leonardo Tenrio Pastoral da Criana CNBB
Titular: Jos Carlos Calheiros de Melo Suplente: Irismar Lima Barbosa Instituto Brasileiro Pr-Cidadania
Titular: Luiz Sebastio da Silva Suplente: Jair Pedro dos Santos Associao dos Trabalhadores e Ex-Trabalhadores de Empresas de Asseio e Conservao e Profissionais Autnomos do Estado de Pernambuco APTA Titular: Snia Maria de Oliveira Pinto Suplente: Lucelena Cndido dos Anjos Associao de Pais e Amigos de Portadores da Sndrome de Down - ASPAD
Titular: Maria Thereza Almeida Antunes Fraternidade Crist de Pessoas com Deficincia
Suplente: Jos Luiz Batista Braga Povos Indgenas - Etinia Pankararu
Titular: Aparecida Gomes da Silva Suplente: Maria Luciene da Silva
-
EQUIPE DE ELABORAO
Secretaria Executiva de Coordenao Geral Ana Paula Menezes Ster
Diretoria Geral de Planejamento Paulo Auto Faeirstein
Diretoria Geral de Informaes Estratgicas Paulo Roberto Alves da Silva
Diretoria Geral de Gesto Regional Ins Eugnia Ribeiro da Costa
Diretoria Geral de Cincia e Tecnologia Denise Maria Novaes Maia Chagas
Gerncia de Gesto Estratgica e Participativa Ana Paula de Melo
Gerncia de Informao em Sade Fernando Jos Moreira de Oliveira Jnior
Gerncia de Programao e Oramentao Karen Elisabeth Graa Rossiter
Gerncia de Convnios Ransia Maria Gomes Monteiro
Gestora Tcnica de Articulao Jany Welma de S Albuquerque
Coordenadoria do PlanejaSUS Suely Ruth Silva
Coordenadoria de Gesto Estratgica e
Participativa
Juliana Costa Cunha
Coordenadoria de Apoio Negociao
Interfederativa
Josilene Maria Felix Ferreira
Coordenadoria de Captao de Informaes
Epidemiolgicas
Suzanne Santos de Lima
Coordenadoria de Captao de Informaes
Hospitalares e Ambulatoriais
Erilson Vieira da Silva
Coordenadoria de Oramentao Lenra Cristina M. R. Cassimiro da Silva
Coordenadoria de Programao Financeira Flvio Duncan Meira Jnior
Coordenadoria de Convnios Daniel Jos Vieira Belo
COLABORADORES
Adriano Cavalcante Sampaio, Alessandro Csar Rito de Cerqueira, Carmen Clara da
Rocha Silvestre, Ceclia Guimares Vilaverde Lopes, Elisabeth Lacerda Caldas,
Mrcia Maria de Souza Gaioso, Mrcia Maria Vidal Neves, Maria da Penha dos Santos
Rodrigues, Maria das Graas Santos Cavalcante, Marileide Juviniano Carvalho,
Raquel Moura Lins Acioli, Vera Maria de Souza Gaioso, Zelma de Ftima Chaves
Pessa.
-
LISTA DE SIGLAS
AAP Associao Americana de Pediatria
ACCR Acolhimento com Classificao de Risco
ACS Agentes Comunitrios de Sade
AIDPI Ateno Integral s Doenas Prevalentes na Infncia
AIDS Sndrome da Imunodeficincia Adquirida
APEVISA Associao Pernambucana de Vigilncia Sanitria
APS Ateno Primria Sade
ART
Tratamento Restaurador Atraumtico
AT Acidente de transporte
BAAR Bacilo lcool cido Resistente
BCG Vacina Contra Tuberculose
BR Brasil
CACON Centros de Assistncia de Alta Complexidade em Oncologia
CASF Centro de Apoio a Sade da Famlia
CAPS Centro de Ateno Psicossocial
CAPS-ad
Centro de Ateno Psicossocial lcool e droga
CAPSi Centro de Ateno Psicossocial Infantil
CCIH Comisses de Controle de Infeco Hospitalar
CEATOX Centro de Assistncia Toxocolgica
CEO Centro de Especialidade Odontolgica
CEREST Centro de Referncia em Sade do Trabalhador
CES
Conselho Estadual de Sade
CGM Coeficiente Geral de Mortalidade
CIB
Comisso Intergestora Bipartite
CID Classificao Internacional de Doenas
CIES Comisses Permanentes de Integrao Ensino-Servio
-
CIPA Comisso Interna de Preveno de Acidentes
CIR Comisses Intergestores Regionais
CISAM
Centro Integrado de Sade Amaury de Medeiros
CIST
Conselho Institucional de Sade do Trabalhador
CLS Conselhos Locais em Sade
CMI Coeficiente de Mortalidade Infantil
CMIN Coeficiente de Mortalidade Infantil Neonatal
CMINP
Coeficiente de Mortalidade Infantil Ps-neonatal
CMIPN
Coeficiente de Mortalidade Infantil Neonatal Precoce
CMINT
Coeficiente de Mortalidade Infantil Neonatal Tardio
CMS Conselho Municipal de Sade
CNES
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade
COAP Contrato Organizativo de Ao Pblica
CONDEPE/FIDEM Agncia Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco
COSEMS Colegiado de Secretrios Municipais de Sade
COTEL
Centro de Triagem e Observao Criminolgica
CRESAT
Centros de Referncia Especializados em Sade do Trabalhador
CRIE Centro de Referncia para Imunobiolgicos Especiais
DATASUS
Departamento de Informtica do SUS
DEFN Distrito Estadual de Fernando de Noronha
DGP Diretoria Geral de Planejamento
DG-VEA Diretoria-Geral de Vigilncia Epidemiolgica e Ambiental
DST Doenas Sexualmente Transmissveis
EC Emenda Constitucional
EIA Estudo de Impacto Ambiental
EPC Equipamento de Proteo Coletiva
-
EPI Equipamento de Proteo Individual
ESF Estratgia de Sade da Famlia
ESPPE Escola de Sade Pblica de Pernambuco
FHD Febre Hemorrgica da Dengue
FIOCRUZ
Fundao Oswaldo Cruz
GAST
Gerncia de Ateno Sade do Trabalhador
GASAM Gerncia de Sade Mental
GERES Gerncia Regional de Sade
GM
Gabinete do Ministro
GMVEV
Gerncia de Monitoramento e Vigilncia de Eventos Vitais
HAM Hospital Agamenon Magalhes
HBL Hospital Baro de Lucena
HCP Hospital Correia Picano
HEMOPE
Fundao de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco
HG Hospital Geral
HBL Hospital Baro de Lucena
HGV Hospital Getlio Vargas
HIV Vrus da Imunodeficincia Humana
HOF Hospital Otvio de Freitas
HR Hospital da Restaurao
HRA Hospital Regional do Agreste
HTLV Vrus T Linfotrpicos Humano
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
ICT Teste Imunocromatogrfico em Carto
IDH ndice de Desenvolvimento Humano
IMIP
Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira
IP ndice de Positividade
LACEN Laboratrio Central de Sade Pblica de Pernambuco
-
LC Lei Complementar
LDL Liprotena plasmtica de baixa densidade
LGBT Lsbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Transgneros
LOSAN
Lei Orgnica de Segurana Alimentar e Nutricional
LTA
Leishmaniose Tegumentar Americana
LV
Leishmaniosisceral
MI Mortalidade Infantil
MIF Mulheres em Idade Frtil
MIN Mortalidade Infantil Neonatal
MINP Mortalidade Infantil Neonatal Precoce
MINT Mortalidade Infantil Neonatal Tardia
MIPN Mortalidade Infantil Ps-neonatal
MPPE Ministrio Pblico de Pernambuco
MS
Ministrio da Sade
NE
Nordeste
NIR
Ncleo Interno de Regulao
NOAS Norma Operacional de Assistncia Sade
NOB Norma Operacional Bsica
NUAPS Ncleo de Apoio Psicossocial ao Servidor
NV Nascidos Vivos
OMS Organizao Mundial de Sade
OPAS
Organizao Pan-americana de Sade
OS
Organizao Social
OuvidorSUS
Sistema de Ouvidoria do SUS
PAM Programao de Aes e Metas PAREPS Plano de Ao Regional para a Educao Permanente
em Sade PAS Programao Anual de Sade
-
PAVS Programao das Aes de Vigilncia em Sade
PCCV Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
PDI Plano Diretor de Investimento
PDR Plano Diretor de Regionalizao
PE
Pernambuco
PEEPS
Poltica Estadual de Educao Permanente em Sade
PEI Programa Estadual de Imunizao
PES Plano Estadual de Sade
PESN Pesquisa Estadual de Sade e Nutrio
PID
Programa de Incluso Digital
PlanejaSUS
Sistema de Planejamento do Sistema nico de Sade
PN
Plano Nacional
PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios
PNAN Poltica Nacional de Alimentao e Nutrio
PNEPS Poltica Nacional de Educao Permanente em Sade
PNI
Programa Nacional de Imunizao
PNTN Programa Nacional de Triagem Neonatal
PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento
PPA Plano Plurianual
PPI Programao Pactuada e Integrada
PSF
Programa Sade da Famlia
RAG Relatrio Anual de Gesto
RDC Resoluo de Diretoria Colegiada
Rede PEBA Rede Interestadual de Ateno Sade do Vale do Mdio So Francisco
Rede NUTES Ncleo de Telesade
RENAST
Rede Nacional de Ateno Integral Sade do Trabalhador
RIMA Relatrio de Impacto Ambiental
-
RH Recursos Humanos
RMM Razo da Mortalidade Materna
RMR Regio Metropolitana do Recife
RN Recm-nascido
RPA Reparao Ps Anestsica
SAE Servios de Assistncia Especializada
SAMU Servio de Atendimento Mvel de Urgncia
SANAR
Programa de Enfrentamento s Doenas Negligenciadas
SARGSUS
Sistema de Apoio ao Relatrio Anual de Gesto
SBP Sociedade Brasileira de Pediatria
SECG Secretaria Executiva de Coordenao Geral
SEDSDH
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
SERES Secretaria Executiva de Ressocializao
SES
Secretaria Estadual de Sade
SEVS Secretaria Executiva de Vigilncia em Sade
SIA Sistema de Informaes Ambulatoriais
SIH Sistema de Informaes Hospitalares
SIM Sistema de Informao de Mortalidade
SINAN Sistema de Informao de Agravos Notificveis
SINASC
Sistema de Informao de Nascimento
SI-PNI
Sistema de Informao do Programa Nacional de Imunizao
SIS Sistema de Informao em Sade
SRPA
Sala de Recuperao Ps Anestsica
SUS Sistema nico de Sade
SVS Secretaria de Vigilncia em Sade
TB Tuberculose
-
TBMR
Tuberculose Multirresistente
TF
Tracoma Inflamatrio Folicular
TNN Triagem Neo Natal
TR Testagem Rpida
UBS
Unidade Bsica de Sade
UCI Unidade de Cuidados Intermedirios
UNACON Unidade de Assistncia de Alta Complexidade em Oncologia
UNIAPS
Unidade de Apoio Psicossocial
UPA Unidade de Pronto Atendimento
UPE Universidade de Pernambuco
USAN
Unidade de Suporte Avanado em Neurocirurgia
USF Unidade de Sade da Famlia
USIATT Unidades Sentinelas de Informao sobre Acidentes de Transporte Terrestre
UTI Unidade de Terapia Intensiva
VDRL
Teste Laboratorial para Sfilis
VISA
Vigilncia Sanitria
VIVA Vigilncia de Violncias e Acidentes
-
LISTA DE TABELAS
Tabela 1- Perfil demogrfico das Regies de Sade Pernambuco, 2010. ............................. 34
Tabela 2- Distribuio da populao segundo sexo e Regio de Sade. Pernambuco,
2010. ......................................................................................................................................... 35
Tabela 3- Condies dos domcilios particulares permanentes. Pernambuco, 2009. ............ 41
Tabela 4- Distribuio dos bitos segundo grupo de causas - CID10. Pernambuco,
2010. ......................................................................................................................................... 47
Tabela 5- Distribuio dos bitos segundo causa externa. Pernambuco, 2000/2010. .......... 49
Tabela 6- Distribuio do percentual dos bitos segundo tipo acidente de transporte e
Regio de Sade. Pernambuco, 2010. .................................................................................... 51
Tabela 7- Distribuio dos bitos por sexo e causa bsica de bito. Pernambuco,
2010. ......................................................................................................................................... 52
Tabela 8- Coeficiente padronizado de mortalidade por ano de ocorrncia do bito
segundo causa (CID10) e esfera administrativa. Pernambuco, 2000 a 2010. ....................... 54
Tabela 9- Coeficiente padronizado de mortalidade por ano de ocorrncia do bito
segundo causa (CID10) e esfera administrativa. Pernambuco, 2000 a 2010. ....................... 58
Tabela 10- Coeficientes de mortalidade por Regies de Sade. Pernambuco, 2010. ........... 60
Tabela 11- Distribuio dos bitos de menores de um ano segundo causa bsica,
Pernambuco, 2010. .................................................................................................................. 61
Tabela 12- Taxa de Incidncia por 100.000 habitantes e nmero de bitos por
tuberculose em Pernambuco, no perodo 2007-2010. ............................................................ 63
Tabela 13- Percentual de cura e abandono de casos de Tuberculose em Pernambuco,
no perodo 2007-2010. ............................................................................................................. 64
Tabela 14- Distribuio dos estabelecimentos de sade por tipo de unidade e gesto.
Pernambuco, 2011. .................................................................................................................. 89
Tabela 15- Distribuio da rede hospitalar de Pernambuco segundo esfera
administrativa, 2011. ................................................................................................................ 90
Tabela 16- Distribuio da natureza jurdica da rede hospitalar vinculada ao SUS em
Pernambuco, 2011. .................................................................................................................. 91
Tabela 17- Total de Leitos SUS por Esfera Administrativa. Pernambuco, 2011. ................... 92
Tabela 18- Supervit/Dficit de leitos por Regio de Sade segundo tipo de leito.
Pernambuco, 2011. .................................................................................................................. 93
Tabela 19- Distribuio dos leitos de UTI, por tipo e Regio de Sade, PE, de 2011. .......... 93
-
Tabela 20- Necessidade e Oferta de leitos de UTI adulto por Regio de Sade.
Pernambuco, 2012. .................................................................................................................. 94
Tabela 21- Leitos Complementares, exceto UTI, por tipo e Regio de Sade-PE, 2011. ..... 95
Tabela 22- Distribuio e variao do procedimento consulta em Pernambuco, 2011. ........ 98
-
LISTA DE ILUSTRAES
Figura 1- Distribuio espacial segundo Regio de Sade em Pernambuco, 2011. ............. 33
Figura 2- Distribuio espacial segundo porte do municpio e Regio de Sade em
Pernambuco, 2010. .................................................................................................................. 33
Figura 3- Pirmide etria do estado de Pernambuco, 2000 e 2010. ...................................... 35
Figura 4- Proporo da populao residente em rea urbana e rural em Pernambuco,
2000 e 2010. ............................................................................................................................. 37
Figura 5- Distribuio da populao de Pernambuco segundo raa/cor, 2010. ..................... 38
Figura 6- Taxa de analfabetismo em maiores de 15 anos. Pernambuco, 1992 a 2008. ........ 38
Figura 7- Nveis de escolaridade* na populao de 15 anos e mais. Pernambuco, 1992
a 2008. ...................................................................................................................................... 39
Figura 8- Renda mdia domiciliar per capita*. Pernambuco, 1992 a 2008. ........................... 40
Figura 10- Proporo de pessoas de baixa renda. Pernambuco, 1992 a 2008. .................... 40
Figura 10- Cobertura de planos de sade. Pernambuco, 2000 a 2008. ................................. 40
Figura 11- Evoluo temporal da taxa bruta de natalidade em Pernambuco, no
Nordeste e no Brasil, 2000 a 2010. ......................................................................................... 42
Figura 12- Evoluo temporal do percentual de partos cesreos e Pernambuco no
Nordeste e no Brasil, 2000 a 2010. ......................................................................................... 43
Figura 13- Proporo de nascidos vivos segundo faixa etria da me. Pernambuco,
2000 a 2010. ............................................................................................................................. 45
Figura 14- Distribuio dos bitos segundo faixa etria. Pernambuco, 2010. ....................... 47
Figura 15- Distribuio dos bitos por acidente de transporte. Pernambuco, 2010. .............. 50
Figura 16- Evoluo temporal do coeficiente bruto de mortalidade por doenas do
aparelho circulatrio. Pernambuco, 2000 a 2010. ................................................................... 55
Figura 17- Evoluo temporal do coeficiente de mortalidade padronizado por diabetes
mellitus, em Pernambuco, Nordeste e Brasil, 2000 a 2010. ................................................... 56
Figura 18- Evoluo temporal do coeficiente de mortalidade padronizado por
neoplasias malignas. Pernambuco, 2000 a 2010. ................................................................... 56
Figura 19- Evoluo temporal do Coeficiente de mortalidade infantil em Pernambuco,
2000 a 2010. ............................................................................................................................. 59
Figura 20- Evoluo temporal da Razo de Mortalidade Materna em Pernambuco,
2000 a 2008. ............................................................................................................................. 61
-
Figura 21- Incidncia de Tuberculose por Unidade da Federao. Brasil, 2010. ................... 62
Figura 22- Taxa de Mortalidade por Tuberculose por Unidade da Federao. Brasil,
2009. ......................................................................................................................................... 63
Figura 23- Percentual de cura de casos novos de Tuberculose por Unidade da
Federao. Brasil, 2009. .......................................................................................................... 64
Figura 24- Percentual de abandono de casos novos de Tuberculose por Unidade da
Federao. Brasil, 2009. .......................................................................................................... 64
Figura 25- Srie histrica dos coeficientes de deteco geral e deteco em menores
de 15 anos. Pernambuco, 2000 a 2010. .................................................................................. 66
Figura 26- Nmero de casos detectados de Hansenase na populao geral por
municpio, PE, 2010-2011. ....................................................................................................... 67
Figura 27- Nmero de casos detectados de Hansenase em menores de 15 anos por
municpio, PE, 2010-2011. ....................................................................................................... 67
Figura 28- Nmero de casos novos confirmados de AIDS. Pernambuco, 2001 a 2009*. ...... 68
Figura 29- Nmero de casos notificados e taxa de deteco** de sfilis congnita
habitantes. Pernambuco, 2001 a 2009*. .................................................................................. 70
Figura 30- Distribuio espacial do CERESTs Regionais em Pernambuco, 2011. ............... 79
Quadro 1- Distribuio dos municpios prioritrios para aes de vigilncia em
helmintases segundo Regio de Sade, PE-2011. ................................................................ 71
Quadro 2- Distribuio dos municpios prioritrios para aes de vigilncia em doena
de Chagas segundo Regio de Sade, PE-2011. ................................................................... 72
Quadro 3- Quantitativo de CAPS em Pernambuco, novembro, 2011..................................... 81
-
SUMRIO
APRESENTAO
1 INTRODUO ...................................................................................................................... 24
2 ANLISE SITUACIONAL ..................................................................................................... 33
2.1 CONDIES DE SADE DA POPULAO ................................................................. 33
2.1.1 Perfil Demogrfico .................................................................................................... 33
2.1.2 Perfil Socioeconmico ............................................................................................ 38
2.1.2.1 ndice de Desenvolvimento Humano (IDH).........................................................38
2.1.2.2 Educao............................................................................................................38
2.1.2.3 Renda..................................................................................................................39
2.1.2.4 Situao dos domiclios particulares permanentes.............................................40
2.1.3 Perfil Epidemiolgico .................................................................................................... 42
2.1.3.1 Natalidade ............................................................................................................ 42
2.1.3.2 Mortalidade .......................................................................................................... 46
2.1.3.3 Morbidade ............................................................................................................ 62
2.1.3.3.1 Tuberculose..................................................................................................62
2.1.3.3.2 Hansenase...................................................................................................65
2.1.3.3.3 DST/AIDS.......................................................................................................67
2.1.3.4 Endemias........................................................................................... ...................70
2.1.3.4.1 Dengue..........................................................................................................70
2.1.3.4.2 Helmintases.................................................................................................70
2.1.3.4.3 Esquistossomose........................................................................................71
2.1.3.4.4 Filariose........................................................................................................71
2.1.3.4.5 Doena de Chagas.......................................................................................72
2.1.3.4.6 Tracoma Endmico......................................................................................72
2.1.3.4.7 Leishmaniose Visceral................................................................................73
2.1.3.5 Grupos Prioritrios ............................................................................................. 73
-
2.1.3.5.1 Criana e Adolescente ............................................................................................ 73
2.1.3.5.2 Idoso ........................................................................................................................ 74
2.1.3.5.3 Homem .................................................................................................................... 75
2.1.3.5.4 Mulher ..................................................................................................................... 76
2.1.3.5.5 Populao Negra .................................................................................................... 77
2.1.3.5.6 Trabalhador ............................................................................................................. 78
2.1.3.5.7 Pessoa com Deficincia ......................................................................................... 80
2.1.3.5.8 Pessoas com Sofrimento ........................................................................................ 80
2.1.3.5.9 Populao Carcerria ............................................................................................. 82
2.1.3.6 Polticas Especiais do Governo...........................................................................82
2.1.3.6.1 Programa Me Coruja...........................................................................................82
2.1.3.6.2 SANAR .................................................................................................................... 83
2.1.3.6.3 Projeto Boa Viso.................................................. ..............................................84
2.1.3.6.4 Segurana Alimentar e Nutricional Sustentvel ..................................................... 85
2.1.3.6.5 Programa Estadual de Imunizao (PEI) ............................................................... 86
2.1.3.7 Perfil Assistencial ............................................................................................... 88
2.1.3.7.1 Assistncia Hospitalar ............................................................................................ 90
2.1.3.7.2 Assistncia Ambulatorial ......................................................................................... 97
3 DESCENTRALIZAO E REGIONALIZAO EM SADE NO ESTADO ..................... 101
4 MAPA DA ESTRATGIA DA SES/PE ............................................................................... 105
5 PROGRAMAO, MONITORAMENTO E AVALIAO DO PES 2012-2015................185
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS....................................................................................188
ANEXO I .............................................................................................................................192
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PLANO ESTADUAL DE SADE - APRESENTAO
APRESENTAO
O Plano Estadual de Sade (PES) para o quadrinio 2012-2015 um documento
que expressa o compromisso do Governo com a sade dos pernambucanos. Busca
traduzir os anseios da sociedade pernambucana explicitados como prioridades e
prope medidas e aes que impactem nos problemas de sade do Estado.
Este documento est em consonncia com o Decreto n 7.508/2011, do governo
federal, e com os postulados do SUS, enfatizando a descentralizao, a
regionalizao e a gesto por resultados.
Mais do que um cumprimento legal, o PES revela-se como um instrumento
imprescindvel de gesto, pois expressa as intenes e os resultados a serem
alcanados.
A sua elaborao partiu de uma anlise sobre a situao de sade com
identificao e priorizao dos principais problemas, a fim de subsidiar o
planejamento, a operacionalizao, o monitoramento e a avaliao das aes e
servios de sade.
As prioridades definidas so o resultado de um trabalho desenvolvido de forma
transparente, democrtica e participativa, envolvendo os gestores e tcnicos da
Secretaria Estadual de Sade de Pernambuco (SES/PE) e a Sociedade Civil
Organizada.
O Modelo Integrado de Gesto Todos por Pernambuco, principal ferramenta da
gesto pblica do Estado, concretizou-se, em 2011, por meio de 12 seminrios
regionais contando com mais de 13.000 participantes que apresentaram em torno de
25.000 propostas que foram precursoras de mais de 400 metas prioritrias, includas
no PPA 2012/2015 e que orientaram a definio de prioridades deste Plano.
O Conselho Estadual de Sade (CES) teve uma atuao fundamental na
construo deste documento, desempenhando seu papel deliberativo na formulao
da poltica estadual de sade, a partir da definio das prioridades traduzidas em
diretrizes, objetivos e metas do PES.
A SES/PE tem como misso: Fortalecer a Gesto do Sistema nico de Sade no
Estado de Pernambuco, garantindo a ateno integral sade da populao, por meio
de aes de preveno, promoo, assistncia e reabilitao, pautada nos valores do
Compromisso tico e Social, da Transparncia e Controle Social, da Humanizao, da
Valorizao e Respeito ao Trabalho em Sade, da Eqidade, da Qualidade, da
Inovao, da Integrao e da Descentralizao.
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PLANO ESTADUAL DE SADE - APRESENTAO
Uma vez compreendida a misso da SES/PE, faz-se necessrio definir aonde se
quer chegar. O como chegar materializado por meio de diretrizes, objetivos
estratgicos e metas, que compem o Plano Estadual de Sade.
Este documento traz, inicialmente, as bases estratgicas do planejamento da
sade em Pernambuco, relata o seu processo de construo e faz uma breve
avaliao do Plano Estadual de Sade 2008-2011, com os principais resultados
alcanados nesse perodo.
Em seguida, apresentada a Anlise Situacional, com a sntese dos principais
problemas de sade de Pernambuco e de suas regies, considerando os aspectos
demogrficos, socioeconmicos, epidemiolgicos e organizacionais.
Em continuidade, descrito o processo de descentralizao e regionalizao em
sade, com nfase nos esforos do governo do Estado em fortalecer as regies de
sade como dispositivos estratgicos para a governana, o desenvolvimento e o
fortalecimento do SUS no territrio.
O Mapa da Estratgia apresenta a Misso, os Valores, os Elementos Norteadores,
Diretrizes e Objetivos estratgicos da SES/PE, bem como as metas do PES para o
quadrinio 2012-2015.
Por conseguinte, nesse mesmo captulo, so demonstradas a conexo das metas
quadrienais do PES com o novo Plano Plurianual (PPA 2012-2015), por meio da
indicao das aes oramentrias, o que confere viabilidade ao alcance dos
resultados do Plano, por ter garantido efetivo suporte financeiro. .
Por fim so apresentados os compromissos que dizem respeito ao Monitoramento
e Avaliao da execuo do PES 2012-2015 e as consideraes finais acerca do
trabalho desenvolvido.
Nesse sentido, expressamos a conscincia de responsabilidade com a importante
tarefa iniciada e o compromisso com o cumprimento das metas estabelecidas no
Plano Estadual de Sade 2012-2015 com a certeza de que o mesmo contribuir,
significativamente, para a construo conjunta da Poltica Estadual de Sade.
Antnio Carlos Figueira
Secretrio Estadual de Sade
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PLANO ESTADUAL DE SADE - INTRODUO
24
1 INTRODUO
A elaborao do Plano Estadual de Sade (PES) 2012-2015 atende aos preceitos
da Lei Federal N. 8080 de 19 de Setembro de 1990, art. 15, inciso VIII, que
estabelece, enquanto atribuies dos gestores do Sistema nico de Sade (SUS),
elaborar e atualizar periodicamente o plano de sade, instrumento de gesto essencial
para direcionar as atividades e programaes de cada esfera de governo e do Pacto
pela Sade, na Portaria N 399 de 22 de fevereiro de 2006.
Com o advento do Decreto N 7.508 de 28 de Junho de 2011, que regulamenta a
Lei N. 8080/90, o governo federal reafirma a importncia do PES. No Art. 18. do
referido Decreto, destaca-se que o planejamento da sade, em mbito estadual, deve
ser realizado de maneira regionalizada e ascendente, a partir das necessidades dos
Municpios, considerando o estabelecimento de metas explicitas das necessidades de
sade.
De acordo com o Ministrio da Sade, o Plano de Sade a base para a
execuo, monitoramento, avaliao e gesto do SUS. Para tanto, a sua elaborao
no mbito do Sistema de Planejamento, deve ser fundamentada em dois momentos:
1- Anlise Situacional, processo que consiste na identificao e priorizao de
problemas bem como na orientao da definio das medidas a serem adotadas para
o enfrentamento dos mesmos e; 2- Formulao de Diretrizes, Objetivos e Metas
quadrienais com o estabelecimento de prioridades e a definio de estratgias de
interveno viveis e factveis de serem executadas e cujo objetivo um impacto
positivo na qualidade de vida e de sade da populao (BRASIL, 2009).
Neste sentido, o objetivo geral deste Plano instrumentalizar o governo para a
gesto do SUS, no mbito estadual, durante quatro anos, a partir da definio de
prioridades e em consonncia com seus princpios e diretrizes universalidade,
integralidade, equidade, descentralizao, regionalizao e participao da sociedade.
A CONSTRUO DO PES 2012-2015:
O processo de construo do PES 2012-2015 se deu de forma participativa e com
o desenvolvimento de vrios momentos organizados e conduzidos pela Secretaria
Executiva de Coordenao Geral/Diretoria Geral de Planejamento (SECG/DGP).
O marco inicial ocorreu em Janeiro de 2011, quando, internamente, o Colegiado
dos Secretrios Executivos e demais gestores se reuniram para realinhamento de
prioridades da Secretaria Estadual de Sade para os prximos quatro anos de gesto.
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PLANO ESTADUAL DE SADE - INTRODUO
25
Nesta reunio, foi revisto o Mapa da Estratgia de atuao e foram propostas novas
diretrizes e objetivos estratgicos a serem validadas pelo Conselho Estadual de Sade
(CES) e pelo Governo do Estado de Pernambuco.
Os elementos norteadores utilizados para proposio dessas novas prioridades e
para formulao de uma agenda estratgica foram o Programa de Governo, a
plataforma da gesto da Secretaria Estadual de Sade e o planejamento para a sade
estabelecido nos quatros anos anteriores, conforme figura abaixo:
A partir das diretrizes e objetivos estratgicos, o corpo gerencial e tcnico da
Secretaria elaborou proposies de metas a serem alcanadas no perodo de 2012 a
2015. As diretrizes, objetivos e metas propostas serviram como material de entrada
para subsidiar o Conselho Estadual de Sade na elaborao e aprovao do Plano de
Sade do Estado de Pernambuco.
As atividades de discusso e elaborao do PES 2012-2015 junto ao CES
comearam em Maio/2011 com a realizao da Oficina sobre Planejamento no SUS.
Na ocasio, a nova gesto de conselheiros estaduais acabara de assumir. Foram
ento, apresentados, discutidos e analisados os instrumentos do PlanejaSUS como o
Plano Estadual de Sade 2008-2011, a Programao Anual de Sade 2011, bem
como o Relatrio Anual de Gesto 2010.
Em Julho/ 2011, o Conselho Estadual em reunio extraordinria discutiu e aprovou
a estrutura do Plano Estadual 2012-2015. Em agosto/2011 foi apresentada a anlise
situacional da sade do Estado elaborada pelo corpo tcnico da Secretaria. Os
Conselheiros Estaduais analisaram, debateram e apresentaram suas contribuies s
proposies da gesto estadual quanto s formulaes estratgicas. Ainda no ms de
agosto, foram aprovadas as Diretrizes e os Objetivos Estratgicos norteadores do
referido plano.
Programa de Governo
2011-2014
Planejamento para a Sade
2008-2011
(PPA, PES e Plano)
Plataforma da Gesto
SES
2011-2014
-
PLANO ESTADUAL DE SADE - INTRODUO
26
O processo de discusso e aprovao das metas iniciou-se em Setembro/2011. As
discusses avanaram de forma significativa naquele ms. Apesar disso, o Conselho
entendeu ser necessrio vivenciar a 7 Conferncia Estadual de Sade antes da
aprovao final do Plano de Sade, de forma a aprofundar as discusses
considerando as deliberaes da Conferncia. Nos meses de outubro e dezembro foi
realizada a 7 Conferncia Estadual de Sade. Este momento mobilizou gestores,
trabalhadores, usurios do SUS e a populao em geral. Os principais objetivos da
Conferncia foram: Avaliar a situao da sade, de acordo com os princpios e as
diretrizes do Sistema nico de Sade SUS, definir diretrizes que garantam a sade
como direito constitucional e fundamental do ser humano e como poltica do estado e
definir diretrizes que promovam o fortalecimento da participao social na perspectiva
da plena garantia da implementao do SUS.
Findada a 7 Conferncia, o Conselho Estadual retornou as discusses do Plano
de Sade. Foram realizadas novas reunies at que em fevereiro/2012 foi aprovado o
Plano Estadual de Sade, perodo 2012-2015, conforme resoluo CES-PE n483 de
15 de fevereiro de 2012.
OUTROS MOMENTOS RELEVANTES NA CONSTRUO DO PES 2012-2015:
Alm dos elementos norteadores citados anteriormente, que auxiliaram no seu
processo de elaborao, cabe tambm destacar que o PES 2012-2015 est
fundamentado ainda em importantes discusses e documentos, entre os quais:
O Processo de alinhamento entre as estruturas do PES e do PPA 2012-2015
em consonncia com as Diretrizes e Objetivos Estratgicos da Gesto;
Os compromissos e prioridades expressos nas propostas dos Seminrios
Todos por Pernambuco, importante movimento realizado em todo o Estado
entre os meses de maro e maio de 2011, que contou com uma participao
ativa da populao;
Reviso do Termo de Compromisso de Gesto e da Pactuao de Indicadores
do Pacto pela Sade;
Anlise das propostas do Projeto SANAR no enfretamento das doenas
negligenciadas;
Anlise das diretrizes e proposies do Plano Nacional de Sade 2008-2011;
Anlise das proposies da 6 Conferncia Estadual de Sade realizada em
2007;
Avaliao do Plano Estadual de Sade 2008-2011;
-
PLANO ESTADUAL DE SADE - INTRODUO
27
Avaliao do Plano Plurianual 2008-2011
Definio e insero de Metas no Plano Plurianual em consonncia com as
propostas do PES 2012-2015;
Avaliao do Relatrio Final com as proposies da 6 Conferncia Estadual
de Sade, realizada em 2007;
Avaliao do Plano Estadual de Sade 2008-2011 com foco nos principais
resultados alcanados;
Anlise do Plano de Ao de Prioridades da Gesto da SES/PE para o perodo
de 2011- 2014;
Anlise do Plano Nacional de Sade 2008-2011;
O Produto final do Frum Estadual de Enfrentamento das Doenas
Negligenciadas Projeto SANAR;
O Plano Diretor de Regionalizao (PDR) do SUS/PE 2011.
UMA BREVE ANLISE DO PLANO ESTADUAL DE SADE (PES 2008-2011)
A seguir apresenta-se uma anlise sucinta do PES 2008-2011, contendo a
sistematizao do trabalho realizado pela gesto nos ltimos quatro anos, de acordo
com cinco grandes eixos: Condies de Sade da Populao, Gesto em Sade,
Vigilncia em Sade, Gesto do Trabalho e Educao em Sade e Controle Social,
organizados segundo as principais aes e metas executadas, possibilitando a
visualizao dos resultados alcanados pela Secretaria Estadual de Sade, tendo,
como referncia, o monitoramento e avaliao das aes e metas propostas para o
perodo de 2008 a 2011.
Ressalte-se ainda que o plano de sade, como instrumento dinmico e flexvel do
processo de planejamento, contemplou as aes e servios da sade em consonncia
com os eixos estratgicos da gesto.
PRINCIPAIS RESULTADOS ALCANADOS NO PERODO 2008-2011
Para demonstrar os principais resultados alcanados no perodo de 2008 a 2011,
foram analisados os Relatrios Anuais de Gesto referentes a este perodo,
entendidos como importantes instrumentos de monitoramento, avaliao e
redirecionamento das metas do plano de sade. Destacaram-se algumas aes
segundo cinco grandes eixos:
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PLANO ESTADUAL DE SADE - INTRODUO
28
Eixo 1: Condies de Sade da Populao
Implementao de servios de Referncia Estadual para Planejamento
Familiar;
Implantao dos Comits de Estudo da Mortalidade Materna nas GERES I, II,
V, VI e XI;
Implantao de unidades interligadas ao Programa Minha Certido nas
Maternidades/SUS;
Implantao de 1 (um) servio de Sade Auditiva de Alta Complexidade no
Hospital Agamenon Magalhes e de 1 (um) servio de reabilitao fsica no
IMIP;
Descentralizao do Programa de Concesso de Bolsas de Ostomias;
Implantao de 30 Unidades Sentinelas em Sade do Trabalhador atingindo
100% de cobertura no Estado;
Implementao do Sistema de Informao em Sade do Trabalhador; (SINAN-
NET) nas 30 unidades sentinelas;
Criao do Comit Estadual da Doena Falciforme SES/PE;
Implantao da Caderneta de Sade da Pessoa Idosa nas 11 Regionais de
Sade;
Realizado o 1 Curso de Qualificao de Cuidadores de Idosos;
Aumento em mais de 200% no cadastro de Unidades Prisionais no Plano
Nacional de Sade do Sistema Penitencirio e em mais de 500% nas Equipes
de Ateno Primria no CNES;
Aprovao do Projeto e inicio da construo de um Centro de Triagem de
Tuberculose no COTEL;
Reduo de 572 leitos psiquitricos com declnio do Estado de Pernambuco do
segundo para o quinto lugar nas internaes de longa permanncia;
Implantao de 32 CAPS e 12 Residncias Teraputicas;
Co-Financiamento de Cinco Consultrios de Rua na Regio Metropolitana do
Recife;
Cobertura vacinal com mdia de mais de 95%;
Ampliao de 183 leitos na rede estadual com a inaugurao do Hospital Dom
Hlder Cmara sendo: 21 de Clnica mdica; 8 de Clnica geral; 48 de Trauma;
28 UTI adulto; 14 em Reparao Ps Anestsica(RPA);24 cardiologia clnica;
16 Cardiologia intercorrente e 24 em Cardiologia reversvel;
Ampliao de 244 leitos de Terapia Intensiva;
-
PLANO ESTADUAL DE SADE - INTRODUO
29
Implantao de trs Servios de Nefrologia totalmente SUS: Hospital Baro de
Lucena- HBL, IMIP e Hospital das Clinicas;
Adequao da estrutura fsica da Hemodilise no HBL;
Implantao de uma Unidade de Assistncia de Alta Complexidade em
Oncologia;
Criao do Frum Perinatal da Regio Metropolitana do Recife (RMR);
Abertura do pavilho de ortopedia com 103 leitos, bloco cirrgico com 03 salas
e 05 leitos para Sala de Recuperao Ps Anestsico (SRPA) no Hospital
Otvio de Freitas;
Inaugurao da Unidade de Suporte Avanado em Neurocirurgia USAN , com
10 leitos, no Hospital da Restaurao;
Implementao da Rede Interestadual de Ateno Sade do Vale do Mdio
So Francisco- Rede PEBA;
Ampliao da frota do SAMU em 71 veculos bsicos, 19 avanados e 106
motolncias;
Inaugurao da Emergncia Clnica do Hospital da Restaurao com
ampliao de 80 leitos;
Construo do bloco cirrgico com 08 salas de cirurgia no Hospital Baro de
Lucena;
Contratualizao do Hospital Agamenon Magalhes como Hospital de Ensino;
Implantao de 11 Unidades de Pronto Atendimento, 03 Hospitais
Metropolitanos, alm do Hospital Dom Malan;
Implantao da Rede de Farmcias de Pernambuco, com unidades em 8
regies de sade do estado e servios farmacuticos de atendimento domiciliar
e itinerante;
Implantao do Programa Me Coruja em 95 municpios;
Reduo de 10% na Taxa de Mortalidade Infantil;
Inaugurao da Maternidade do Araripe;
Implantao do Tratamento Restaurador Atraumtico ART na Ateno Bsica
para as equipes de Sade Bucal nos 53 municpios do Programa Chapu de
Palha, com posterior expanso para todos os municpios da I GERES;
Capacitao para 870 profissionais das UPAs e de hospitais pblicos e
privados em manejo clnico e encaminhamento de pacientes;
Capacitao para 1.148 profissionais de Sade da Famlia e 1.212 Agentes
Comunitrios de Sade (ACS);
Inaugurao do hospital Regional Silvio Magalhes em Palmares;
-
PLANO ESTADUAL DE SADE - INTRODUO
30
Reconstruo de quatro hospitais municipais da mata sul atingidos pelas
cheias (Barreiros, Corts, Jaqueira e gua Preta);
Ampliao e modernizao dos servios do Hospital do Cncer de Pernambuco
(HCP) com inaugurao do novo Sistema de Radiologia Digital;
Ampliao de leitos para gestantes e recm nascidos (28 em Jaboato e 47 no
Recife no HBL);
Reformas nas emergncias e blocos cirrgicos obsttricos dos hospitais Joo
Murilo em Vitria de Santo Anto e Jesus Nazareno em Caruaru;
Ampliao de mais 151 leitos de UTI;
Convnio assinado com quatro unidades de sade particulares para reforo a
rede de assistncia traumatolgica e neurolgica de Pernambuco desafogando
as emergncias dos Hospitais da Restaurao, Getlio Vargas e Regional do
Agreste;
Eixo 2: Vigilncia em Sade
Implantao do Programa de Controle da Tuberculose em 100% das Unidades
Prisionais;
Ampliao da cobertura do programa de Hansenase no Estado para as
unidades de sade de 38% para 51% ao final do plano (ano base 2007).
Tendo como resultado: 2008: 39%; 2009: 38%; 2010: 56,6%; 2011: 58%;
Aumento da proporo de casos curados de Hansenase com o grau de
incapacidade fsica avaliado, de 50% para 59% (Ano base 2007), at o final do
plano. Tendo como resultado: 2008: 66,0; 2009: 63,4% e 2010: 66,7%; 2011:
64,5%;
Implantao do Servio de Verificao de bito de Caruaru;
Ampliao da cobertura do programa de Triagem Neonatal para 100% em todo
o Estado;
Descentralizao para todas as GERES da sorologia de HIV e do teste de
VDRL para Sfilis em gestantes do Programa Me Coruja;
Aumento na distribuio de preservativos distribudos pelo Programa de
Controle de DST/AIDS, passando de 1,4 milho/ms para 2,5 milho/ms;
Abertura de cinco novos Servios de Ateno Especializada em DST/AIDS e
de dois Centros de Testagem e Aconselhamento;
Implantao do Programa Me Coruja em mais oito municpios, totalizando
103;
-
PLANO ESTADUAL DE SADE - INTRODUO
31
Ampliao do numero de beneficirios do Programa de Medicamentos
Excepcionais passando de 12 mil usurios para 30,5 mil;
Descentralizao dos diagnsticos bacteriolgicos e sorolgicos para hepatites
virais, HIV e dengue para os hospitais (Agamenon Magalhes, Correia Picano
e CISAM).
Eixo 3: Gesto do Trabalho
Implantao de 09 dos 28 Comits Paritrios de Condies de Trabalho em
Hospitais e Nvel Central, programados para o perodo;
Reestruturao da Unidade de Apoio Psicossocial (UNIAPS) e redefinio do
seu papel na SES;
Criao de 12 Comisses Permanentes de Integrao Ensino-Servio CIES
com 100% delas em funcionamento no Estado.
Eixo 4: Gesto em Sade
Diretrizes operacionais do Pacto pela Sade implantadas em 107 municpios e
municipalizao de 280 unidades de sade;
Discusso da PPI interestadual PE-BA iniciada;
Descentralizao da operacionalizao do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Sade - SCNES na I GERES;
Realizadas auditorias de gesto em 100% dos servios de nefrologia,
cardiologia e oncologia sob gesto estadual;
Elaborada proposta do novo Plano Diretor de Regionalizao;
Implantado modelo de gesto consorciado da sade - Araripe, Matas Norte e
Sul;
Contratado transporte areo para captao de rgos;
Implantadas 04 Organizaes de Procura de rgos;
Implantada regulao da Terapia Renal Substitutiva na Macrorregio Recife;
Implantado Ncleo Interno de Regulao - NIR do Hospital Getlio Vargas -
HGV, com o objetivo de captar os pacientes crnicos nas emergncias;
Realizao de Apoio Institucional aos municpios na construo dos
instrumentos do PlanejaSUS;
Descentralizao de recursos para fortalecimento e qualificao dos
instrumentos de planejamento do SUS para 34 municpios prioritrios;
-
PLANO ESTADUAL DE SADE - INTRODUO
32
Adeso de 93% dos municpios do Estado ao Sistema de Apoio ao Relatrio
Anual de Gesto SARGSUS;
Aumento do percentual de aprovao dos instrumentos bsicos de
Planejamento: 79% dos Planos Municipais de Sade 2010-2013 do Estado
aprovados pelos Conselhos Municipais de Sade; Aprovados 85% de Relatrio
Anual de Gesto (RAG) 2008, 80,5% RAG 2009 e 71% RAG 2010;
Cumprimento da EC 29 e Implantao do Sistema Oramentrio e Financeiro
na SES/PE - E-Fisco;
Implantao e Descentralizao da Ouvidoria do SUS em todo o Estado;
Incremento de R$ 520 milhes no oramento para a sade, em relao a 2010;
Implantao de processo seletivo para escolha de 11 Gerentes Regionais de
Sade;
Implantao da XII Gerncia Regional de Sade (GERES) na zona da mata
norte;
Inaugurada a Central de Regulao de Leitos da Rede Interestadual de
Ateno Sade do Vale do Mdio So Francisco (Rede PEBA).
Eixo 5: Controle Social
Atendimento de 100% das demandas formais referentes ao assessoramento,
superviso e/ou fiscalizao em conselhos municipais, conselhos gestores e
unidades de sade;
Realizao de 4 Plenrias de Conselheiros de Sade no mbito do Estado;
Realizao da Caravana em Defesa do SUS, em Pernambuco;
Realizao da III Conferncia Estadual de Sade Mental;
Implantao de Conselhos Gestores em unidades pblicas: Hospital Regional
de Palmares, Hospital Geral de Jaboato, Hospital da Mirueira e Hospital
Universitrio Oswaldo Cruz;
Implementao do Conselho Gestor do Hospital Baro de Lucena e Conselho
Municipal de Tupanatinga;
Realizao do Curso de capacitao em Controle Social, com carga horria de
180 horas, para 30 Conselheiros de Pernambuco, parceria entre a
Universidade de Pernambuco, Ministrio da Sade e o Governo de
Pernambuco;
Capacitao de 33 conselheiros municipais e dos hospitais em Informtica
Bsica pelo Programa de Incluso Digital PID;
Realizao da 7 Conferncia Estadual de Sade.
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
33
2 ANLISE SITUACIONAL
2.1 CONDIES DE SADE DA POPULAO
2.1.1 Perfil Demogrfico
O estado de Pernambuco est situado na Regio Nordeste, limitando-se ao Norte com
o estado da Paraba e Cear, ao Leste com o oceano Atlntico, ao Oeste e ao Sul com
os estados do Piau e Bahia e ainda ao Sul com o estado de Alagoas. O Estado est
dividido em quatro macrorregies (Regio Metropolitana do Recife- RMR, Zona da
Mata, Agreste e Serto) e 12 Regies de Sade (Figura 1).
Figura 1- Distribuio espacial segundo Regio de Sade em Pernambuco, 2011.
Fonte: IBGE, 2010.
Pernambuco possui uma extenso territorial de 98.146,315 km, sendo este territrio
dividido em 184 municpios e um territrio estadual (Fernando de Noronha). Com
relao ao porte dos municpios, observa-se que 81% so considerados de pequeno
porte, 12,4% de mdio porte, 5,9% de grande porte e uma metrpole (Figura 2).
Figura 2- Distribuio espacial segundo porte do municpio e Regio de Sade
em Pernambuco, 2010.
Fonte: IBGE, 2010. Nota: A classificao do porte dos municpios foi adaptada de acordo com os critrios do CONDEPE/FIDEM.
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
34
Em relao distribuio espacial, a maior concentrao verificada na Zona da Mata
e RMR que juntas respondem por 57% de todo contingente do Estado. O Agreste
onde se encontra a segunda maior concentrao populacional, seguido pelo Serto.
Segundo dados do Censo 2010 (IBGE), a populao pernambucana naquele ano foi
de 8.796.448 habitantes, o que equivale a uma densidade demogrfica de 89,63
hab/km. O perfil demogrfico de Pernambuco e das Regies de Sade esto
expressos na Tabela 1.
Tabela 1- Perfil demogrfico das Regies de Sade. Pernambuco, 2010.
Regio de Sade N de
municpios
rea
Populao Densidade
demogrfica
(hab/km2)
(Censo 2010)
Total
(km2)
Relativa
(%)
Total
(hab.)
Relativa
(%)
PERNAMBUCO 185 98.311,62 100 8.796.448 100 89,48
I Regio 20 3.731,76 3,8 3.908.757 44,4 1047,43
II Regio 20 3.226,25 3,2 566.331 6,4 175,54
III Regio 22 694,19 0,7 574.905 6,5 828,17
IV Regio 32 11.363,24 11,6 1.241.469 14,1 109,25
V Regio 21 7.337,07 7,5 513.660 5,8 70,01
VI Regio 13 1.664,46 1,7 382.602 4,3 229,87
VII Regio 7 6.822,74 6,9 138.719 1,6 20,33
VIII Regio 7 14.652,82 14,9 434.713 4,9 29,67
IX Regio 11 14.143,81 14,4 327.866 3,7 23,18
X Regio 12 4.308,54 4,4 180.780 2,1 41,96
XI Regio 10 5.190,55 5,3 223.879 2,5 43,13
XII Regio 10 19.13,73 1,9 302.767 3,4 158,21
Fonte: IBGE/2010.
No que se refere varivel sexo, a populao masculina do Estado totaliza 4.230.681
(48,10%) enquanto a populao feminina corresponde a 4.565.767 habitantes
(51,90%); dessa forma a distribuio por sexo no Estado segue a mesma tendncia
verificada na Regio Nordeste e no Brasil, onde o sexo feminino apresenta uma
discreta superioridade numrica (51,9%; 51,2% e 51,0% respectivamente) em relao
ao masculino.
Nas Regies de Sade, a distribuio da varivel sexo apresenta o mesmo
comportamento observado no Estado (Tabela 2).
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
35
Tabela 2- Distribuio da populao segundo sexo e Regio de Sade.
Pernambuco, 2010.
Fonte: IBGE/2010.
O Estado apresentou uma importante mudana em sua estrutura etria. Apesar de no
ano 2000 j se perceber um estreitamento na base da pirmide, este perfil
acentuado no ano de 2010, em especial na faixa etria 0 a 9 anos, com alargamento a
partir das faixas seguintes (Figura 3). O declnio na faixa etria de 0 a 9 anos pode ter
sido influenciado pela reduo na taxa de natalidade observada na dcada (26,3%),
uma vez que a variao da taxa de mortalidade, outro fator que influencia o ritmo de
crescimento populacional, foi pouco expressiva (4,5%).
Figura 3- Pirmide etria do estado de Pernambuco, 2000 e 2010.
Fonte: IBGE, 2000 e 2010.
Regio Sade Masculino Feminino Total Razo de
sexos
Recife 1.842.530 2.066.227 3.908.757 89,2
Limoeiro 274.772 291.559 566.331 94,2
Palmares 284.554 290.351 574.905 98,0
Caruaru 601.414 640.055 1.241.469 94,0
Garanhuns 249.647 264.013 513.660 94,6
Arcoverde 187.586 195.016 382.602 96,2
Salgueiro 68.477 70.242 138.719 97,5
Petrolina 213.467 221.246 434.713 96,5
Ouricuri 162.283 165.583 327.866 98,0
Afogados da Ingazeira 88.568 92.212 180.780 96,0
Serra Talhada 109.283 114.596 223.879 95,4
Goiana 148.100 154.667 302.767 95,8
Total 4.230.681 4.565.767 8.796.448 92,7
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
36
Em Pernambuco, as populaes das faixas etrias mais jovens (de zero a 19 anos)
sofreram decrscimo quando comparados os anos de 2000 e 2010. Esse
comportamento, expresso em pontos percentuais, foi mais intenso nas Regies de
Sade de Recife (-104,80), nica que estende a diminuio de populao faixa etria
de 20-29 anos, seguida da Regio de Sade de Limoeiro (-103,77), Goiana (-97,80) e
Afogados da Ingazeira (-97,05). A anlise da reduo de populao considerando a
faixa etria de 0 14 anos, que a utilizada como numerador no clculo da taxa de
envelhecimento, evidencia que a reduo se apresenta mais intensa nas Regies de
Sade de Limoeiro (-84,23), Recife (-81,49), nica que estende a diminuio de
populao faixa etria de 20-29 anos, Afogados da Ingazeira (-80,41) e Palmares (-
80,39).
Em todas as Regies observado um aumento populacional a partir da faixa etria 30
a 39 anos, ressaltando-se os menores aumentos percentuais na I e na VI Regies
(6,39 e 7,64, respectivamente), enquanto que o aumento mdio nas demais Regies
de 14,71. A I Regio de Sade apresenta o maior crescimento percentual nas faixas
etrias a partir de 30 anos, com ressalte da faixa etria de 80 anos e mais, onde
expressa um incremento de 46,62 pontos percentuais, enquanto a mdia percentual
das demais Regies de 20,95.
Com relao expectativa de vida ao nascer, publicada na Sntese de Indicadores
Sociais 2010 pelo IBGE, o Estado apresenta a terceira menor expectativa de vida da
Regio Nordeste (69,1 anos), sendo maior apenas que os estados do Maranho e de
Alagoas, apesar de ter apresentado um aumento superior (4,1%) ao observado na
Regio Nordeste (3,6%) e no Brasil (3,1%), comparando-se os anos de 1999 e 2009.
O processo de envelhecimento se concretiza quando a participao da populao
idosa se torna considervel em relao populao jovem. Esse processo acontece
por dois movimentos demogrficos demonstrados nas pirmides populacionais
(Moreira, 2002): diminuio da populao jovem, fruto da queda da fecundidade
(envelhecimento pela base) e pelo aumento da populao idosa devido queda da
mortalidade (envelhecimento pelo topo).
No que se refere ao envelhecimento da populao, o estado de Pernambuco, assim
como a Regio Nordeste e o Brasil, encontra-se em estgio avanado na transio
demogrfica, variando de 28,6% - 41,6% na dcada de 2000, representando um
aumento de 51,4% e 45,2%, respectivamente.
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
37
Das Regies de Sade do Estado, as que apresentaram maiores valores para o ndice
de Envelhecimento foram as regies de Afogados da Ingazeira (51,39), Recife (46,15)
e Limoeiro (45,01) e o menor valor est na Regio de Sade de Petrolina (26,16). As
demais Regies de Sade apresentam valores mdios de 37,95.
Em Pernambuco, no ano 2010, a taxa especfica de fecundidade foi 0,054, destaca-se
que houve uma reduo de 25,32%, se comparados os anos 2000 e 2010. Em relao
ao comportamento desta taxa por Regio de Sade, comparando os dados do mesmo
perodo, verifica-se que apenas a Regio de Petrolina apresentou aumento na
variao percentual desse indicador (0,69), ficando muito distante da mdia de
variao das taxas de fecundidade das demais regies, que de -25,10.
No Estado, a taxa bruta de mortalidade representou 6,35/1000 hab. em 2010, variando
de 7,22 na Regio de Sade de Afogados da Ingazeira e em 6,82 na regio de
Caruaru, a 4,55 na regio de Petrolina.
Em 2010, com relao situao do domiclio, 80,2% dos habitantes (7.052.210)
residem na rea urbana e 19,8% (1.744.238) residem na rea rural. De acordo com a
Figura 4, quando comparados os anos extremos do perodo estudado, verifica-se um
aumento da concentrao populacional na zona urbana na ordem de 6,2%, porm
esse aumento na urbanizao foi aproximadamente 35% menor que o verificado na
Regio Nordeste (17,7%) e no Brasil (16,7%).
Figura 4- Proporo da populao residente em rea urbana e rural em
Pernambuco, 2000 e 2010.
Fonte: IBGE, 2010.
A maior parte da populao tem como cor autorreferida a parda (53,3%), seguida da
cor branca (36,7%), como mostra a Figura 5.
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
38
Figura 5- Distribuio da populao de Pernambuco segundo raa/cor, 2010.
Fonte: IBGE, 2010.
2.1.2 Perfil Socioeconmico
2.1.2.1 ndice de Desenvolvimento Humano (IDH)
De acordo com os dados divulgados em 2008 pelo Programa das Naes Unidas para
o Desenvolvimento (PNUD), o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) de
Pernambuco foi de 0,718. O Estado ocupa a 23 posio no ranking dos estados
brasileiros e em relao regio Nordeste encontra-se na 5 posio.
2.1.2.2 Educao
Com relao a escolaridade observa-se que entre os anos de 1992 e 2008 houve uma
reduo de 42,3% na taxa de analfabetismo em maiores de 15 anos no estado de
Pernambuco, passando de 30,94% para 17,86%, respectivamente (Figura 6).
Figura 6- Taxa de analfabetismo em maiores de 15 anos. Pernambuco, 1992 a
2008.
30,9429,07 29,79
26,24 26,4324,4 24,72
22 21,53 21,77 21,32 20,5218,53 18,53 17,86
0
5
10
15
20
25
30
35
1992 1995 1997 1999 2002 2004 2006 2008
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD.
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
39
De acordo com a Figura 7, verifica-se ainda um importante aumento nos nveis de
escolaridade da populao com mais de 15 anos. O nmero de analfabetos funcionais
(menos de 4 anos de estudo) vem decrescendo, porm ainda se mantm em
patamares elevados, mais de 28% em 2008. Ao comparar os anos extremos da srie
analisada (1992-2008) observa-se uma reduo de 42% na populao maior de 15
anos com menos de um ano de estudo, passando de 28,8% em 1992 para 16,7% em
2008. Verifica-se ainda uma reduo no percentual da populao com um a trs anos
de estudo, passando de 18,8% para 11,9%, representando uma reduo de 36,8%.
Ainda em relao escolaridade, vale destacar o aumento de 83,4% na proporo da
populao com mais de 8 anos de estudo, que em 1992 correspondia a 24,1% e em
2008 j superava 44%.
Figura 7- Nveis de escolaridade* na populao de 15 anos e mais. Pernambuco,
1992 a 2008.
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. Nota * Anos de estudo.
2.1.2.3 Renda
Em 1992 a renda mdia domiciliar per capita era R$ 259,7 passando para R$ 416,2
em 2008, um acrscimo de mais de 60% (Figura 8).
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1992 1995 1997 1999 2002 2004 2006 2008
Menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 e mais
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
40
Figura 8- Renda mdia domiciliar per capita*. Pernambuco, 1992 a 2008.
Fonte: IBGE. Nota * Valores da renda per capita em reais (R$).
O grfico abaixo (Figura 9) trata da proporo de pobres em Pernambuco. Entre 1992
e 2008 observa-se reduo da proporo de pessoas que vivem com rendimento
familiar de at meio salrio mnimo per capita, embora a pobreza ainda se mantenha
em patamares expressivos no Estado, apresentando taxa de 30,6 em 2008, sendo
esta maior que a mdia nacional.
A Figura 10 refere-se ao percentual da populao coberta por planos e seguros de
assistncia suplementar sade em Pernambuco, sendo possvel observar um
incremento entre os anos de 2000 a 2008, passando de 10,7% para 13,0%. Porm a
cobertura inferior mdia nacional, uma vez que mais de um quarto da populao
brasileira (25,9%) era coberta por algum plano de sade em 2008.
2.1.2.4 Situao dos domiclios particulares permanentes
259,7 274,0
333,0 351,6
327,1
359,2 346,2 355,7 355,9
296,5
346,5 359,6
389,9 374,4
416,2
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
450,0
1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Figura 10- Proporo de pessoas de baixa
renda. Pernambuco, 1992 a 2008. Figura 10- Cobertura de planos de sade.
Pernambuco, 2000 a 2008.
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD. Nota * SM Salrio Mnimo
Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de
Domiclios - PNAD - Suplemento Sade.
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
41
A Tabela 3 traz uma sntese dos indicadores do Estado em relao situao dos
domiclios particulares permanentes, de acordo com dados da PNAD em 2009.
Nesse ano, 63,7% das famlias residentes nos domiclios particulares permanentes do
Estado tm como pessoa de referncia um homem. Mais de 70% dos chefes de
famlia so economicamente ativos e 65,1% estavam ocupados na semana de
referncia da pesquisa.
Quanto cobertura dos servios, mais de 84% dos domiclios particulares
permanentes esto ligados rede geral de abastecimento de gua com canalizao
interna e 39,6% esto ligados rede coletora de esgoto. Mais de 71% possuem coleta
de lixo direta e 99,5% possuem iluminao eltrica.
No que se refere existncia de bens durveis nos domiclios, observa-se que fogo e
televiso so os bens mais encontrados nos domiclios pernambucanos, 96,6% e
95,5%, respectivamente; e 15,4% dos domiclios possuem microcomputador com
acesso internet.
Tabela 3- Condies dos domiclios particulares permanentes. Pernambuco,
2009.
Situao dos Domiclios
Sexo da pessoa de referncia da famlia
Famlias residentes em domiclios particulares - pessoa de referncia - homens 63,7 %
Famlias residentes em domiclios particulares - pessoa de referncia - mulheres 36,3 %
Condio de atividade da pessoa de referncia da famlia
Famlias residentes em domiclios particulares - condio de atividade na semana de referncia da pessoa de referncia da famlia - economicamente ativas 70,2 % Distribuio das famlias residentes em domiclios particulares - condio de atividade na semana de referncia da pessoa de referncia da famlia - economicamente ativas - ocupadas 65,1 % Distribuio das famlias residentes em domiclios particulares - condio de atividade na semana de referncia da pessoa de referncia da famlia - no economicamente ativas 29,8 %
Condio dos domiclios particulares permanentes
Disponibilidade de Servios
Rede geral de abastecimento de gua - com canalizao interna 84,4 %
Rede geral de abastecimento de gua - sem canalizao interna 15,6 %
Rede coletora de esgoto 39,6 %
Fossa sptica 4,0 %
Coleta de lixo (coletado diretamente) 71,4 %
Coleta de lixo (coletado indiretamente) 9,8 %
Iluminao eltrica 99,5 %
Telefone 76,6 %
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
42
Situao dos Domiclios
Existncia de alguns bens durveis
Fogo 96,6 %
Filtro de gua 33,9 %
Geladeira 87,8 %
Freezer 5,7 %
Mquina de lavar roupa 20,4 %
Rdio 87,3 %
Televiso 95,5 %
Microcomputador 19,8 %
Microcomputador com acesso Internet 15,4 %
Telefone 76,6 % Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios PNAD, 2009.
2.1.3 Perfil Epidemiolgico
2.1.3.1 Natalidade
No perodo de 2000 a 2010 nasceram, em mdia, 165.770 crianas por ano de mes
residentes em Pernambuco. Seguindo a tendncia observada no Brasil e na Regio
Nordeste, a taxa bruta de natalidade do estado de Pernambuco vem apresentando
declnio durante toda a dcada de 2000, com expectativa de reduo de 5 nascidos
vivos por grupo de 10.000 habitantes ao ano. Nos outros extratos (Brasil e Nordeste),
esta expectativa que ocorram 5 e 4 nascimentos a menos por grupo de 10.000
habitantes ao ano, respectivamente (Figura 11).
Figura 11- Evoluo temporal da taxa bruta de natalidade em Pernambuco, no
Nordeste e no Brasil, 2000 a 2010.
Fonte: SINASC-PE, 2011.
Nas Regies de Sade do Estado o comportamento das taxas brutas de natalidade,
quando comparados os valores do ano de 2000 com 2010, de declnio, com mdia
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
PE NE BR
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
43
dessa variao nas nove regies de maior valor, de -23,16, acompanhando o
observado no Estado. Exceo observada na Regio de Sade de Petrolina (6,44) e,
apresentando queda, mas com menores valores, as Regies de Serra Talhada (-8,99)
e Goiana (-10,67).
Com relao ao tipo de parto, percebe-se uma tendncia de aumento no percentual de
partos cesreos no Estado, com crescimento mdio anual de aproximadamente 2%,
at 2009, e em 2010 de 3%. Esta tendncia verificada tanto na Regio Nordeste
quanto no Brasil, com crescimento mdio anual de 2%, at o ano 2010. importante
observar, porm, que nos dois ltimos anos da srie, a diferena do percentual de
partos cesreos entre o estado de Pernambuco e o Brasil, cai para menos de 10%
(Figura 12).
Figura 12- Evoluo temporal do percentual de partos cesreos e Pernambuco
no Nordeste e no Brasil, 2000 a 2010.
Fonte: SINASC/PE, 2011.
Os partos cesreos por Regio de Sade, comparadas as variaes de pontos
percentuais nos anos de 2000 com 2010, apresentam aumento na frequncia, com
ressalte para as regies de Ouricuri (188,02%), Palmares (158,64%), Garanhuns
(119,21%) e Arcoverde (107,09%), com menores valores para as Regies de Serra
Talhada (54,42%) e Recife (51,07%).
Seguindo o mesmo mtodo, os partos vaginais por Regio de Sade, apresentam
declnio em todas as regies, em especial, a de Limoeiro (-41,82%), Afogados da
Ingazeira (-39,85%) e Palmares (-34,47%), sendo as menores redues observadas
na Regio de Sade de Salgueiro (-20,47%) e Serra Talhada (-19,37%).
-
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
PE NE BR
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
44
Na anlise do indicador de baixo peso percebe-se a mesma tendncia de crescimento
observada no indicador de tipo de parto. O estudo aponta para um crescimento mdio
anual de 0,1 ponto percentual nas trs esferas administrativas. esperado que a cada
1.000 crianas nascidas ao ano, uma nasa com menos de 2.500 gramas.
O baixo peso ao nascer apresentou aumento em todas as Regies de Sade. Na
comparao dos anos 2000 e 2010, a Regio de Sade de Caruaru apresenta o
menor aumento de casos de baixo peso ao nascer, expressos em pontos percentuais
(0,18%), seguida da regio de Recife (3,82%). As regies que mais aumentaram o
indicador de baixo peso ao nascer foram Ouricuri (51,99%) e Salgueiro (45,54%) .
O mesmo comportamento de crescimento observado no indicador de prematuridade,
em Pernambuco quanto no Brasil; no entanto, no esperado crescimento de partos
prematuros na regio Nordeste. Entre as Regies de Sade de Pernambuco, quando
confrontados os dados de 2000 e 2010, as que diminuram a taxa de prematuridade,
em pontos percentuais, foram as de Serra Talhada (-31,69%) e Garanhuns (-6,01%).
Recife (10,10%) e Caruaru (19,40%) foram as Regies de Sade que apresentaram os
menores aumentos na taxa de prematuridade; expressaram os maiores valores
Petrolina (81,35%), Salgueiro (78,26%) e Palmares (76,19%).
Estes dois indicadores (peso ao nascer e prematuridade) apresentam correlao
positiva com o indicador tipo de parto, o que sugere que quanto maior o percentual de
partos cesreos, maior o nascimento de crianas com baixo peso e prematuras
(R0,6).
relevante a reduo no percentual de mes adolescentes (10 e 19 anos) passando
de 25,1% em 2000 para 21,3% em 2010, no entanto, no decnio analisado, o
percentual de mes de 10 a 14 anos permaneceu estvel, em mdia 1%, enquanto
que nas mes com mais de 35 anos, verifica-se um aumento, passando de 7,8% para
9,0% no mesmo perodo (Figura 13).
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
45
Figura 13- Proporo de nascidos vivos segundo faixa etria da me.
Pernambuco, 2000 a 2010.
Fonte: Sinasc/GMVEV/DG-VEA/SEVS/SES-PE. Nota * Dados sujeitos alterao.
Enfocando os dados sobre a faixa etria materna de 10 a 19 anos e considerando-se
os nascimentos por Regio de Sade, comparados os anos de 2000 e 2010, os
resultados apontam que na Regio de Petrolina houve um aumento de 13,36%, sendo
a nica Regio de Sade a apresentar esse comportamento. Nas outras regies
houve um decrscimo, e quem mais reduziu os nascimentos nessa faixa etria foram
as regies de Palmares (-36,27%) e Recife (-35,56%).
Ressalta-se que na faixa etria de 10 a 14 anos, com igual comparao de anos, a
Regio de Sade de Petrolina apresentou um aumento de 98,25% no nmero de
nascimentos, seguida pelas Regies de Ouricuri (56,45%) e Afogados da Ingazeira
(47,37%). As Regies de Sade de Arcoverde, Garanhuns e Goiana tambm tiveram
aumento de nascimentos de 2000 para 2010, mas com menores variaes, numa
mdia de 9,70%. As demais Regies de Sade apresentaram decrscimo no nmero
de nascimentos de crianas de mes entre 10 e 14 anos, em especial, a Regio de
Serra Talhada, com a maior reduo (-26,83%), seguida da Regio de Recife (-
21,34%) e Palmares (-14,63%).
Os nascimentos de crianas em mes acima dos 35 anos, comparando-se as Regies
de Sade nos anos de 2000 e 2010 revela aumento em Petrolina (62,41%), Recife
(25,94%) e Goiana (12,87%). As demais Regies de Sade de Pernambuco
apresentaram queda de nascimentos nessas faixas etrias, com ressalte para as
Regies de Ouricuri (-37,01%), Garanhuns (-23,02%), Palmares (-21,20%) e
Arcoverde (-21,11%).
-
PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
46
No que se refere ao grau de instruo materno, verifica-se que em Pernambuco houve
uma importante reduo na proporo de mes sem instruo, que em 2000
correspondia a 10,6%, passando para 2,2% em 2010, um decrscimo de 79,24% no
decnio. Todas as Regies de Sade tambm apresentaram reduo no nmero de
mes sem instruo, comparando-se os mesmos anos, com mdia de -80,44% e
valores extremos mnimos de reduo em Arcoverde (-74,9%) e reduo mxima em
Afogados da Ingazeira (-87,6%).
Considerando que o nmero de consultas um indicador de cobertura do pr-natal
que est associado mortalidade infantil e mortalidade materna, no ano de 2009,
Pernambuco obteve cerca de 90% de cobertura de pr-natal com 4 ou mais consultas,
sendo que dessas 48,66% realizaram 7 ou mais atendimentos.
Em concordncia com este fato, o Ministrio da Sade preconizou, a partir de 2010, o
parmetro de 7 ou mais consultas. Portanto, em 2010 o Estado apresentou uma
cobertura de 51,93% de gestantes com 7 ou mais consultas, superando em 1,93% do
percentual pactuado, que foi 50%.
Apesar de o Estado ter ultrapassado os 50% preconizado pelo Ministrio da Sade em
2010, houve diferena entre os dados das Regies de Sade, onde no alcanaram
esse percentual as Regies de Petrolina (48,54%), Goiana (44,57%), Serra Talhada
(41,98%), Afogados da Ingazeira (41,69%) e Palmares (41,29%).
2.1.3.2 Mortalidade
A mdia de bitos em Pernambuco de 2000 a 2010 foi de 55.390. O Coeficiente Geral
de Mortalidade decresceu 1,3 pontos percentuais nesse perodo, variando entre 4,51
bitos/1000 hab. na Regio de Petrolina e 7,21 bitos/1000 hab. na Regio de
Afogados da Ingazeira em 2010.
Em Pernambuco, no ano 2010, a maioria dos bitos ocorreu em pardos (58,44%),
seguidos de brancos (34,89%) e pretos (6,12%); as demais categorias representaram
juntas menos de 1%. As Regies de Sade seguem a mesma tendncia, no entanto
ressalta-se que nas Regies de Garanhuns e Petrolina houve um alto percentual de
bitos com o quesito raa/cor no informado, 15,75% e 19,60%, respectivamente.
Quando analisada a mortalidade por faixa etria, observa-se um maior percentual
(59,7%) de bitos na idade mais avanada, acima de 60 anos (Figura 14). Observa-se
que as Regies de Sade apresentam o mesmo comportamento.
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PLANO ESTADUAL DE SADE ANLISE SITUACIONAL
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Figura 14- Distribuio dos bitos segundo faixa etria. Pernambuco, 2010.
Fonte: SIM/PE, 2011.
Pernambuco vivencia uma transio epidemiolgica em estgio avanado, com a
reduo da incidncia e letalidade das doenas infecciosas e parasitrias; em
contrapartida, um aumento das doenas crnico-degenerativas. De acordo com esse
perfil, no ano de 2010, as principais causas de morte foram doenas do aparelho
circulatrio (29,59%), causas externas (13,60%) e neoplasias (12,76%) (Tabela 4). O
perfil da mortalidade por captulo no estado de Pernambuco segue o mesmo padro
da Regio Nordeste e se assemelha com o do Brasil, diferindo em relao a este
apenas no ranking. Apresentam os mesmos cinco principais captulos, porm
enquanto no Brasil o captulo das neoplasias aparece no segundo lugar de causas de
morte, em Pernambuco esta posio assumida pelo captulo das causas externas de
morbimortalidade e as neoplasias assumem a terceira posio no ranking.
Tabela 4- Distribuio dos bitos segundo grupo de causas - CID10.
Pernambuco, 2010.
Causa (Cap CID10) Frequncia %
Doenas do aparelho circulatrio 16583 29,59
Causas externas de morbidade e mortalidade 7623 13,60
Neoplasias (tumores) 7151 12,76
Doenas do aparelho respiratrio 5663 10,10
Doenas endcrinas nutricionais e metablicas 4396 7,84
Sintomas, sinais e achados anormais exames clnicos e laborat. 2987 5,33
Doenas do aparelho digestivo 2977 5,31
Algumas afeces originadas no perodo perinatal 2673 4,77
Algumas doenas infecciosas e parasitrias 2454 4,38
Outras causas 3543 6,32
Total 56050 100,00
Fonte: SIM/PE, 2011.
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0%
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