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14 de julho de 2009
CNM Internacional
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CNM Internacional
A CNM Internacional
A área da Confederação Nacional de Municípios responsável por promover a inserção internacional dos municípios brasileiros.
Lançada em novembro de 2006, a CNM Internacional surge com duas linhas de atuação distintas: assessoria política internacional do movimento municipalista brasileiro e cooperação internacional.
Atualmente expande suas atividades para o campo de promoção econômica e marketing internacional.
Política Internacional
CooperaçãoInternacional
PromoçãoEconômica
Marketing Internacional
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CNM Internacional
Representação da América Latina
Vice-presidente da FLACMA
Representante Brasileiro no Bureau Executivo da CGLU
Um entre 20 representantes das Autoridades Locais das Nações Unidas - UNACLA
Vice- presidente do Comitê da Sociedade de Informação representando a América Latina
Presidente da CNM com Presidente da CGLU
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14 de julho de 2009
1º Objetivo XII MarchaPublicações
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Observatório
Observatório da Cooperação Descentralizada no Brasil
O estudo mais abrangente e
atualizado sobre o grau de
Internacionalização dos
Municípios brasileiros
VEJA O RESUMO AQUI!
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Observatório
• Mapear informações sobre a situação de internacionalização e sobre as áreas de assuntos internacionais dos municípios brasileiros;
• Sistematizar informações sobre projetos de cooperação descentralizada no Brasil;
• Analisar as principais orientações da cooperação descentralizada, considerando as características, temas, modalidades, localização e principais participantes dos projetos.
O Observatório da Cooperação Descentralizada, realizado pela CNM, temcomo objetivos:
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Observatório
Dos 5563 municípios, apenas 30 municípios apresentam área internacional estruturada, 116 apresentam um responsável pela atuação internacional.
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Observatório
ABRANGÊNCIA NACIONAL
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Observatório
CAPITAIS BRASILEIRAS Entre as capitais dos estados brasileiros, apenas 10 apresentam área internacional estruturada, 11 apresentam responsáveis pela atuação internacional e 5 apresentam apenas interesse na área internacional.
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DISTRIBUIÇÃO REGIONAL
Observatório
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Observatório
A análise sobre os estados brasileiros demonstram uma grande concentração no sul e no sudeste.
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POPULAÇÃO
Observatório
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DISTRIBUIÇÃO POR PORTE
Forte concentração em municípios grandes30 áreas internacionais estruturadas13 em municípios com mais de 500.000 habitantes17 em municípios com entre 100.000 e 500.000 habitantesNenhuma em municípios com menos de 50.000 habitantes
Observatório
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DISTRIBUIÇÃO POR PORTE
Observatório
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Observatório
STATUS GOVERNAMENTAL
A análise do Status Governamental dos municípios demonstram que a diversidade do órgão sobre o qual a área internacional está vinculada influência o tipo e a capacidade de atuação internacional das cidades brasileiras.
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Observatório
STATUS GOVERNAMENTAL
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Observatório
STATUS GOVERNAMENTAL
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Observatório
CLASSIFICAÇÃO URBANA
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Observatório
CATEGORIA 2 – FAIXA DE FRONTEIRA
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Observatório
LINHA DE COSTEIRA
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Observatório
PIB
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Observatório
PARTIDOS POLÍTICOS
A linha partidária do município é outro indicador relevante na atuação internacional, com forte presença em partidos como o PT.
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Observatório
• A pesquisa analisou ainda vários outros indicadores que serão publicados em breve nos cadernos da CNM. Entre todos esses indicadores, vale ressaltar aqui aos maiores dificuldades encontradas pelos municípios com área internacional estruturada.
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PRIORIDADESRanking dos mais citados pelas prefeituras que possuem área ou responsável pela atuação internacional
–1º Captação de recursos internacionais–2º Cooperação Técnica–3º Fomentar o turismo –4º Comércio exterior–5º Assessoria do gabinete
Observatório
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Observatório
A CNM estimula os prefeitos brasileiros a consolidarem uma área internacional e para isso dá suporte por meio de assessoria e publicações.
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14 de julho de 2009
2º Objetivo XII MarchaPauta de Reivindicações
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Carta da XII Marcha
A Pauta Internacional defendida pela CNM junto a Presidência da República.
1) A Política Externa Brasileira deve refletir mais a realidade dos municípios brasileiros, procurando fortalecer o diálogo: um exemplo é a posição distinta quanto as mudanças climáticas e a conservação da Amazônia.
2) Criação de um Fundo de Cooperação Federativa junto a ABC para projetos brasileiros com enfoque a cooperação triangular. Atualmente os projetos executados pelos governos locais não chegam a 1% na Agência Brasileira de Cooperação.
3) Limitações dos financiamentos: as exigências para acesso a fontes como o FOCEM dificulta o acesso dos municípios, ou mesmo resoluções que proíbem o acesso dos municípios abaixo de 100 mil habitantes.
Presidente da CNM com Presidente da CGLU
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Carta da XII Marcha
Prioridades da Política Externa
Municípios de FronteiraRecursos específicos para programa.
Fórum de Autoridades Locais dos Países de Língua Portuguesa
Fundo de Cooperação Federativo Específico
Fórum de Governança Local – IBASPromoção do II FGL-IBAS
A CNM, junto aos municípios Brasileiros, segue a prioridade da política externa brasileira de integração regional e diversificação de parceiros noeixo sul-sul.
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Prioridade Agências Bilaterais
Planos Diretores – CIDA (Canadá)
Ano da França no Brasil
Ações CNM
Publicações Lançadas na XII Marcha
Reivindicação
Entender que os municípios ainda necessitam da cooperação recebida e alterar a política da ABC sobre o assunto.
Carta da XII Marcha
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Agenda Multilateral
Desenvolvimento das Capacidades Municipal – PNUD
Continuação do apoio da Presidência da República
Mudanças Climáticas – UNITAR
Apoio na articulação política do evento.
Relatório das Cidades do Brasil – Cities Alliance
Continuação da Articulação Federativa
V Forum Urbano Mundial – UN/Habitat
Participação dos municípios na construção da agenda
Carta da XII Marcha
A capacidade da CNM foi percebida pelas agências internacionais como meio de alcançar a realidade local.
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14 de julho de 2009
3º Objetivo XII MarchaDebate Painel Internacional
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GTInternacional CNMConvidamos os prefeitos interessados a comporem o Grupo de Trabalho da CNM para
assuntos internacionais.
GT INTERNACIONAL
Convocamos ainda todos os prefeitos brasileiros a fazerem parte do 2 Cadastro do Programa Observatório da Cooperação Descentralizada do Brasil.
Durante esse painel, os participantes poderão incluir ainda sugestão de pauta de reivindicações para compor a Carta da XII Marcha.
2 Cadastro Internacional
Carta da XII Marcha