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Auditoria ambiental e due diligence ambiental

13°Congresso Brasileiro de Mineração

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I – Auditoria Ambiental

II – Due Diligence Ambiental – aquisições e fusões

Agenda


Objetivos da auditoria ambiental - evolução

GESTÃO DE RISCOSATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO

ALINHAMENTO / MELHORIAS NOS PROCESSOS / DIFUSÃO DAS BOAS PRÁTICAS

Auditoria ambiental


• Gestão de riscos

- Controles internos dos processos relevantes

. Licenciamento ambiental

. Atendimento à legislação

. Estabilidade geotécnica de barragens

. Recuperação de áreas degradadas

. Provisões ambientais (contingências)

. Plano de fechamento de mina

. Gestão de resíduos / efluentes / emissões

. Desmatamento

Auditoria ambiental


• Gestão de riscos

- Cadeia produtiva – fornecedores críticos

RESPONSABILIDADE:

. Atuar como indutor das boas práticas ambientais

. Propiciar condições para adequação / inclusão de fornecedores locais.

Auditoria ambiental


- Levantamento de eventuais contingências

. IPOs – as empresas devem informar a CVM dívidas e passivos.

. Lei Estadual 13577/09 – gestão de áreas contaminadas / obrigatoriedade de comunicação ao órgão ambiental).

. Normas contábeis (disclosure)

Auditoria ambiental


PASSADO - contingências / passivos

PRESENTE – investimentos para adequação

FUTURO – fatores restritivos para expansões futuras.

Due Diligence Ambiental


Abrangência da avaliação:

- Dentro e fora da “porteira”




PASSADO

Pontos de atenção

- disposição de resíduos perigosos

- desmatamentos não autorizados- uso histórico – propriedade e entorno- histórico de acidentes ambientais- armazenamento e rede de distribuição de produtos químicos e

combustível- operações / processos produtivos desativados- riscos de contaminação de colaboradores e comunidade de entorno- impactos em mananciais



PRESENTE

- Licenciamento ambiental / atendimento de condicionantes

- Multas / exigências formais

- Acordo e compromissos – voluntários e mandatórios - TAC

- Estabilidade geotécnica de barragens e pilhas de estéril

- Equipamentos de controle ambiental

- Armazenamento e rede de distribuição de produtos perigosos

- Outorga para uso de recursos hídricos

- Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB

- PCB’s

- Ascarel



PRESENTE

- Uso de água subterrânea no entorno

- Qualidade das águas superficiais e subterrâneas

- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas

- Direitos minerários

- Reserva Legal

- Áreas de Preservação Permanente – APPs

- Ocorrência de doenças



FUTURO- Restrições legais que podem dificultar / impossibilitar projetos futuros

de expansão e novos negócios – essencial avaliar projetos de lei.

- Disponibilidade de água - captação e lançamento de efluentes.

- Destinação de resíduos.

- Tendências de uso e atividades econômicas na região.

* AVALIAÇÃO CULTURA – EVITAR CHOQUE CULTURAL



RELACIONAMENTOS

- Consulta aos órgãos de controle ambiental e Ministério Público

- Comunidade do entorno

- ONG’s representativas

PONTO DE ATENÇÃO: Relacionamentos estabelecidos



PÓS AQUISIÇÃO / FUSÃO

PESQUISA DE PERCEPÇÃO DO STAKEHOLDERS


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OBRIGADO

Carlos Alberto [email protected]

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