13ª CONAI13ª CONAI

Maio de 2011Maio de 2011

Bruno M. RodriguesBruno M. RodriguesGerente de Acompanhamento das OperadorasGerente de Acompanhamento das Operadoras

Diretoria de Normas e Habilitação de OperadorasDiretoria de Normas e Habilitação de OperadorasAgência Nacional de SaúdeAgência Nacional de Saúde

20112011

2

Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS

LEI Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998

Art. 32. Serão ressarcidos pelas operadoras dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, de acordo com normas a serem definidas pela ANS, os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001).

3

Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS

FLUXO DO PROCESSOFLUXO DO PROCESSO

4

Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS

ANSANS

OPSOPS

sistema de sistema de identificação identificação

de beneficiáriode beneficiário

ABIABI

não impugnanão impugna

impugnaimpugna

GRUGRU

ANÁLISE

5

Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS

REGISTRO CONTÁBILREGISTRO CONTÁBIL

6

Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS

A) EVENTOA) EVENTO

- rede própria- rede própria

- rede contratada- rede contratada

- - rede SUSrede SUS

B) EVENTO = PROVISÃO TÉCNICAB) EVENTO = PROVISÃO TÉCNICA

7

Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS

IN conjunta DIOPE/DIDES nº 03/2010IN conjunta DIOPE/DIDES nº 03/2010

20102010::

1. provisiona total de ABI’s;

2. provisiona os valores impugnados x % indeferimento;

3. Registra o valor de GRU’s emitidas.

8

Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS

IN conjunta DIOPE/DIDES nº 03 IN conjunta DIOPE/DIDES nº 03 (alteração)(alteração)

20112011::

1. provisiona ABI’s x % indeferimento;

2. registra o valor de GRU’s emitidas;

3. registra parcelamento (após aprovação da ANS).

9

Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS

PROVISÃO (ABI’s) + DÍVIDA(GRU’s)PROVISÃO (ABI’s) + DÍVIDA(GRU’s) PCPC

PARCELAMENTOPARCELAMENTO PCPC

PNCPNC* *

* parcelas com vencimento superior ao * parcelas com vencimento superior ao exercício seguinte.exercício seguinte.

10

Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS

Divulgação Divulgação site ANS: site ANS:

- valores notificados em ABIvalores notificados em ABI

- % histórico de indeferimento% histórico de indeferimento

- montante de GRU’s emitidasmontante de GRU’s emitidas

- parcelamentos aprovadosparcelamentos aprovados

Diretoria de Normas e Habilitação de OperadorasDiretoria de Normas e Habilitação de OperadorasAgência Nacional de SaúdeAgência Nacional de Saúde

Gerência de Acompanhamento das OperadorasGerência de Acompanhamento das Operadoras

Foz do Iguaçu – PR 2011Foz do Iguaçu – PR 2011