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Urbanismo

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  • 1. Raul da Silva Pereira Habitao e Urbanismo em Portugalalguns aspectos actuais A industrializao implica o crescimento das estruturas urbanas e} portanto, a inten- sificao da construo de habitaes. No presente trabalho estuda-se, a evoluo das necessidades habitacionais entre os Censos de 1950 e 1960, a situao do pro- blema neste ltimo ano e as providncias consignadas no Plano Intercalar de Fomento. Por outro lado, destaca-se a importncia do planeamento urbano, nos seus vrios esca- les, com a apresentao de alguns exemplos relativos cidade de Lisboa e seu aglome- rado suburbano. I. INTRODUO O problema da habitao foi um dos primeiros problemas abordados pelo Gabinete de Investigaes Sociais1 . O facto de se tratar de um problema vital para o homem e que assume importncia excepcional nos pases em desenvolvi- mento, logo aconselharia a coloc-lo entre as primeiras preocupa- es de um organismo que se ocupa de temas sociais. Mas a acres- centar a estes predicados havia outro: j se tomara conscincia, sobretudo desde a publicao dos resultados do Censo de 1950, de que este problema estava assumindo aspectos muito graves no nosso Pas. A partir dos dados do referido Censo, algumas iniciativas tinham sido tomadas, no campo do estudo, da simples exposio dos factos conhecidos, e das providncias legais e materiais, no sentido de mitigar as carncias e deficincias da habitao. Entre- tanto, porm, o ritmo da industrializao acentuava-se e, com ela, o crescimento das reas urbanas. 1 Vd. Problemtica da Habitao em Portugal in Anlise Social, n.2* 1 e 2, Janeiro e Abril de 1963. 198
  • 2. No importa, por agora, discutir se este crescimento se tem processado por forma mais ou menos concentrada, assunto que tem j sido bastante debatido e ao qual voltaremos na altura pr- pria. O que interessa notar que, em resultado da industrializa- o, se criam necessariamente novas necessidades de habitao lo- calizadas fora das zonas rurais. Esta observao, que primeira vista no parece susceptvel de dvidas, tem que ser feita para se poder situar o problema com o indispensvel rigor. Com efeito, sempre que se fala do problema da habitao na capital, no falta quem proclame que o seu agra- vamento se deve ao intenso afluxo de populaes rurais a Lisboa e seus subrbios, em ritmo superior quele que a construo de casas tem podido acompanhar; e daqui se parte para uma gene- ralizao menos razovel, segundo a qual seria necessrio fixar as populaes rurais nas suas terras de origem, como forma de evitar o agravamento da situao habitacional. Raciocnios deste tipo misturam fenmenos que mister dis- cernir com clareza: o afluxo das populaes rurais a zonas urba- nas (a quaisquer zonas urbanas) uma condio necessria do progresso econmico. Pois no na reduo da percentagem da populao activa ocupada na agricultura que se espera encontrar o sinal de uma industrializao em marcha? No atravs de uma populao activa agrcola mais reduzida e com maior produtivi- dade que se ter de estruturar a agricultura do futuro? No com os braos que a agricultura dispensa que se ho-de lanar novos empreendimentos nos sectores secundrio e tercirio? Ora, se a reduo da populao activa agrcola pode ser consi- derada como um movimento irreversvel (mesmo em pases onde a sua proporo j muito mais reduzida do que em Portugal), e se esta reduo no s aceite, mas tambm desejada, pela necessi- dade de criar maior riqueza e bem-estar populao, evidente que a necessidade de novas habitaes para a populao transfe- rida para os outros sectores constitui um dado com que temos de contar um dado da prpria industrializao. que as fbricas, os escritrios, os servios pblicos, etc, so actividades por natureza relativamente concentradas (mais ou me- nos concentradas); no participam da disperso geogrfica que caracteriza a explorao da terra. Por isso, medida que a parcela da populao activa ocupada na agricultura for baixando, ho-de surgir maiores necessidades de habitao nos centros urbanos, para onde se transferem as populaes cuja ocupao deixou de ser o cultivo da terra. H, efectivamente, muitos motivos a considerar, pelos quais no indiferente que esta transferncia se faa para uns centros urbanos ou para outros: questes relativas ao equilbrio econmico regional, ao equipamento urbano existente, rede de comunica- es, etc. Diferente , porm, o aspecto quantitativo global das 199
  • 3. necessidades habitacionais. A famlia que se desloca da sua aldeia para vir ocupar empregos na indstria ou nos servios necessita sempre de uma nova habitao, quer se tenha transferido para Lisboa, quer para Oeiras ou para S. Joo da Madeira... O que pode vir a mostrar-se necessrio a construo em maior escala em novos centros que, por hiptese, venham a ser criados ou ampliados em virtude de uma poltica de equilbrio re- gional o que permitir, simultaneamente, travar a construo nos grandes aglomerados. Mas isto um aspecto de distribuio, que no altera o nmero total de casas a construir. Exceptuando os casos, que constituem minoria, em que os migrantes provm de centros urbanos susceptveis de maior de- senvolvimento, pode variar a distribuio geogrfica das novas necessidades, mas o seu valor global coincide com o nmero das famlias transferidas. Estas consideraes assumem especial significado no caso portugus, dado que a maior parte das iniciativas tomadas no sen- tido de apressar a industrializao do Pas (ou, pelo menos, os efeitos por elas produzidos) so posteriores a 1950. Era natural, portanto, a expectativa quanto aos resultados que o novo Censo de 1960 viria trazer, para a actualizao dos dados do problema habitacional. Dispe-se h cerca de ano e meio dos referidos resultados, mas s agora foi possvel elaborar o presente trabalho que, de algum modo, pretende actualizar as principais concluses a que se chegou nos que foram publicados nos n.os 1 e 2 da Analise Social. Por outro lado, o aumento da populao urbana do Pas obriga a reflectir sobre as estruturas urbanas actuais, dedicando uma ateno crescente aos seus problemas, que esto em interdepen- dncia com o problema habitacional. II. A SITUAO HABITACIONAL SEGUNDO O LTIMO CENSO E A EVOLUO POSTERIOR 1 Comparao entre as situaes apuradas em 1950 e em 1960 Antes de mais, convm sublinhar que nem todas as compa- raes entre a situao de 1950 e a de dez anos depois se podem realizar com rigor, nomeadamente porque em 1950 a unidade re- censeada foi a famlia, enquanto em 1960 foi o agregado do- mstico. Tal como foram definidos para efeito dos Recenseamentos, estes conceitos so os seguintes: Famlia O grupo de pessoas unidas por laos de sangue ou de afinidade ou por motivos de vida ou de servio doms- 200
  • 4. tico que residisse habitualmente na mesma habitao, ou a pessoa que residisse sem quaisquer parentes em habitao separada; Agregado domstico O conjunto de pessoas vivendo no mesmo local por motivo de vida em famlia, os serviais respectivos e outras pessoas que nele habitassem, embora no constitussem famlia. O agregado domstico podia ser: unifamiliar se entre as pessoas que o constitussem se formasse uma s famlia; multifamiliar se entre as pessoas que o constitussem se formassem duas ou mais famlias. A dificuldade reside em que, para diversos apuramentos, se dispe, em 1960, dos agregados domsticos, sem distino entre unifamiliares e multifamiliares; e quando a distino existe, des- conhece-se quantas famlias existem em cada apuramento dos agregados multifamiliares. Tal dificuldade surge principalmente quando se estuda o problema no aspecto da coabitao de fam- lias, que um dos mais importantes. Mesmo assim, a comparao das situaes em 1950 e 1960, constante do Quadro I, merc de algumas correces baseadas em elementos do prprio Censo, no se afasta em escala significativa dos dados reais procurados, permitindo concluir, nomeada- mente, que: a) aumentou para o triplo o nmero das famlias com aloja- mento sem ser em prdio; 6) aumentou de 10 % o nmero das famlias com alojamen- to em parte de um fogo. Famlias alojadas em piores condies (Continente e Ilhas) (Milhares) QUADRO I Condies de alojamento Sem alojamento Com alojamento sem Ocupando parte de um truo Ocupando um fogo: com 3 ou mais uma diviso com 4 ou mais duas divises .... ser em prdio fogo ou de outra cons- pessoas e dispondo de pessoas e dispondo de ....t Total 1950 2,6 10,6 193,2 140,9 192,8 540,1 1960 0,6 30,4 214,7 132,4 197,3 575,4 FONTE: Inqurito s Condies de Habitao da Famlia (IX Recenseamento Geral da Popu- lao), I.N.E., Lisboa, 1954; e Condies de Habitao dos Agregados Domsticos (Tomo VI do X Recenseamento Geral da Populao), I.N.E., Lisboa, 1964. 201
  • 5. A avaliao da situao habitacional nos termos apresentados e no em outros (que poderiam apontar para concluses mais desejveis, com prejuzo de factos reais) porventura discutvel, e por isso mesmo sujeita a crtica. Convm, no entanto, realar que o confronto entre 1950 e 1960 mostra um agravamento substan- cial sob vrios aspectos, sem que deixe de haver unidade nos cri- trios de observao para ambos aqueles anos. Tal agravamento traduz-se por mais cerca de 20 milhares de famlias alojadas em barracas e outras construes de recurso e por um acrscimo muito semelhante nas que vivem em sublo- caes. Este simples facto, independentemente de se pretender saber, por exemplo, se as famlias que coabitam desejam ou no coabitar, ou se os fogos superlotados so ou no susceptveis de ampliao, tem