12.12.11 Boletim Especial CIA-BH A4 - seguranca.mg.gov.br especial cia-bh.pdf · 8 Apresentação...

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Expediente

Boletim Suase – Ano 4 – nº17 Publicação Informativa da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) Secretário de Estado de Defesa Social: Lafayette de Andrada Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas: Ronaldo Araújo Pedron Superintendente das Medidas de Privação de Liberdade: Elaine Rocha Maciel Superintendente das Medidas de Semiliberdade e Meio Aberto: Cibele Feital Diretora de Gestão da Informação e Pesquisa: Carolina Proietti Imura Edição: Assessoria de Comunicação (ASCOM) da SEDS Projeto Gráfico: Leandro Abrantes Contato: ASCOM Telefone: (31) 3915.5543/ (31) 3915.5552 E-mail: [email protected] Impressão: Áster Graf Ltda Tiragem: 50 Contato: ASCOM Telefone: (31) 3915.5543 / (31) 3915.5552 E-mail: [email protected] Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rodovia Prof. Américo Gianetti, s/n Edifício Minas – 3º andar – CEP: 31630-900

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Ficha Técnica

Equipe técnica responsável: Adam Vieira Santos Allyson Caetano da Silva Carolina Proietti Imura Claudio Ferreira de Souza Claudio Lobenwein Resende Hugo Maia Alves da Costa Equipe técnica responsável pela coleta de dados (Gerência de Mapeamento Estatístico – GME/Suase – Seds): Carlos Eduardo Caldas de Vasconcelos Emília Mendes Carvalho Jussara Cristina Silva

Colaboradores TJMG:

Gustavo de Melo Silva Luiz Roberto Macini Paulo Roberto dos Santos É permitido copiar, distribuir, exibir e criar obras derivadas sob a condição de dar crédito ao autor original, da forma especificada pelo autor ou licenciante. Não é permitido utilizar essa obra com finalidades comerciais. Instituições parceiras/ colaboradoras:

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EDITORIAL O Boletim Especial da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), com foco no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), traz um recorte interessante sobre uma das experiências de maior sucesso da Defesa Social de Minas nos últimos anos. Criado em 2008, em Belo Horizonte, o CIA representa um novo modelo de atendimento de jovens em conflito com a lei, muito aceito por quem dele precisa e pela sociedade em geral. Antes da criação do CIA na capital, dados da Justiça da Infância e Juventude apontavam que cerca de 60% dos autores de atos infracionais apreendidos pela polícia, depois de liberados, sob a condição de comparecimento à audiência judicial, descumpriam a determinação, acarretando um sentimento de impunidade tanto para a sociedade quanto para eles. Hoje o comparecimento é muito maior, já que quase 90% dos adolescentes têm a audiência realizada em até uma semana. Mais que apontar o sucesso dos três anos de trabalho do CIA, este raio-x do atendimento de jovens no centro tem um valor inestimável para a prevenção e controle da criminalidade. Ao identificar padrões sociodemográficos e infracionais com mais profundidade, melhoramos quantitativa e qualitativamente nossas condições de estabelecer políticas públicas de qualidade.

Lafayette de Andrada Secretário de Estado de Defesa Social

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Antes da criação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato

Infracional de Belo Horizonte – CIA/BH, as instituições públicas envolvidas no atendimento

ao adolescente em conflito com a lei diagnosticaram que o modelo tradicional de Justiça

Juvenil produzia diversas consequências negativas no tecido social. As mais visíveis eram o

aumento do número de adolescentes reincidentes e do clima de insegurança social,

decorrentes da impressão generalizada de inexistência ou ineficácia do sistema legal de

responsabilização penal juvenil, situação que acarretava, inclusive, a desnecessária privação

de liberdade de um grande número de adolescentes em conflito com a lei.

A desarticulação entre os órgãos responsáveis pelo atendimento inicial ao

adolescente infrator era um dos principais fatores desencadeantes do aumento da

criminalidade envolvendo este público. Antes da criação do CIA/BH, decorria-se um lapso

temporal muito grande entre a prática do ato infracional e a intervenção da Justiça,

tornando-se, na maioria das vezes, ineficaz a aplicação de qualquer medida.

O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional foi

criado através de uma conjugação de esforços dos operadores do Sistema de Justiça da

Infância e Juventude provenientes das Polícias Civil e Militar, do Ministério Público, da

Subsecretaria de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), da Defensoria

Pública, do serviço de apoio técnico do Poder Judiciário e da magistratura afeta à criança e

ao adolescente.

O CIA/BH tem como objetivo agilizar e conferir maior efetividade à jurisdição penal

juvenil, ampliando e facilitando o acesso dos jurisdicionados, tanto na área de apuração da

prática de atos infracionais, quanto na aplicação e execução das medidas socioeducativas. A

integração operacional das instituições públicas que compõem o sistema de justiça juvenil

em um mesmo espaço físico promoveu a diminuição do custo de acesso à justiça e a maior

agilidade e presteza no atendimento ao público em questão, permitindo a materialização do

princípio constitucional da prioridade absoluta.

Destarte, a integração entre a Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao

Adolescente (DOPCAD), a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas

(SUASE) e a Vara Infracional da Infância e da Juventude, através do Setor de Pesquisa

Infracional (SEPI), também viabiliza a produção de conhecimento e elaboração de estratégias

para o desenvolvimento de ações e programas que promovam melhorias na qualidade do

atendimento e tratamento do adolescente em conflito com a lei, além de subsidiar outros

órgãos públicos na produção de políticas públicas de prevenção e atenção ao público

infanto-juvenil.

Valeria da Silva Rodrigues

Juíza de Direito da Vara Infracional de Belo Horizonte/MG

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Apresentação

É com satisfação que lançamos a 17ª edição do Boletim Suase, Especial CIA/BH em

data próxima ao seu 3º aniversário. O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente

Autor de Ato Infracional – CIA/BH foi criado por meio da Resolução-Conjunta nº 68, datada

de 02 de setembro de 2008, em cumprimento ao disposto no art. 88, inciso V, do Estatuto da

Criança e do Adolescente (ECA), que coloca a integração operacional como uma das

diretrizes da política de atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais.

O objetivo central é garantir o efetivo atendimento a esses adolescentes, em um

mesmo espaço físico, por uma equipe interinstitucional, composta por juízes de direito,

promotores de justiça, defensores públicos, delegados de polícia, Polícia Militar,

funcionários da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (a partir de 16/12/2011) e da

Subsecretaria de Estado de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase).

Além de sua presença como executora das medidas socioeducativas, a Suase

estruturou uma gerência de mapeamento de dados estatísticos desde o início dos trabalhos.

Esse importante setor colabora para a identificação de padrões sociodemográficos e

infracionais dos adolescentes atendidos, além de embasar as políticas de prevenção à

criminalidade juvenil e estratégias que evitem o retorno desses adolescentes ao sistema

socioeducativo.

A articulação dos órgãos responsáveis pelo atendimento inicial do adolescente a

quem se atribua a autoria de ato infracional é um fator decisivo para que o sistema de

justiça apresente uma resposta ágil e efetiva ao ato infracional praticado, contribuindo para

a prevenção da reiteração do cometimento desses atos. Parte-se da premissa de que a

intervenção será tão mais eficaz quanto mais próxima for ao ato praticado, diminuindo a

reiteração na prática de atos infracionais e contribuindo para melhoria dos índices de

criminalidade em Belo Horizonte. Se em 2007, de acordo com os dados da Vara da Infância e

da Juventude de Belo Horizonte, registrávamos que cerca de 60% dos adolescentes liberados

pela autoridade policial para responder ao processo em liberdade não compareciam quando

convocados pela justiça (audiência preliminar), veremos, neste documento, que no ano de

2010 quase 80% dos adolescentes que entraram no CIA/BH tiveram sua audiência preliminar

realizada em até um dia.

Passados esses três anos, entendemos que há muito para se construir, que o trabalho

de revisão e aprimoramento são constantes, mas que a experiência do CIA-BH como política

pública é acertada e exitosa. Agora, o desafio posto é sua expansão como modelo viável e

efetivo de equipamento que integre os órgãos do sistema de justiça infracional.

Ronaldo Araújo Pedron

Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas

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Sumário

1. ATENDIMENTO INICIAL ................................................................................................ 13

1.1. Descrição geral dos dados .................................................................................... 13

Tabela 1 - Número de registros por ano, Dez 2008-2010 ........................................... 13

1.2. Fluxo de atendimentos mensais ........................................................................... 13

1.3. Fluxo de atendimentos por dia ............................................................................. 16

1.3.1. Fluxo de atendimentos por dia da semana ....................................................... 16

1.3.2. Fluxo de atendimentos por tipo de dia da semana, 2010 ................................. 17

1.3.3. Fluxo de atendimentos por feriado, 2010 ......................................................... 18

1.4. Tempo decorrido entre entrada e audiência preliminar ...................................... 19

2. ATO INFRACIONAL ....................................................................................................... 22

2.1. Tipo de ato infracional .......................................................................................... 22

2.2. Regional de residência do adolescente e de cometimento do ato ...................... 26

2.3. Bairro de cometimento do ato, 2010 ................................................................... 28

2.4. Atos infracionais mais frequentes por mês .......................................................... 31

2.5. Atos infracionais mais frequentes por dia da semana ......................................... 31

3. CARACTERÍSTICAS DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS .................................................. 33

3.4. Idade dos adolescentes ........................................................................................ 33

3.5. Sexo dos adolescentes .......................................................................................... 35

3.6. Questionário socioeconômico .............................................................................. 36

3.6.1. Raça/cor ............................................................................................................. 36

3.6.2. Estado civil ......................................................................................................... 37

3.6.3. Condição de trabalho ......................................................................................... 38

3.6.4. Condição de estudo e nível de escolaridade ..................................................... 39

3.6.5. Participação em atividades de grupo................................................................. 42

3.6.6. Uso de drogas .................................................................................................... 44

ANEXO 1 .............................................................................................................................. 46

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SÍMBOLO DESCRIÇÃO

- DADO NUMÉRICO IGUAL A ZERO NÃO RESULTANTE DE

ARREDONDAMENTO

0,0 DADO NUMÉRICO IGUAL A ZERO RESULTANTE DE ARREDONDAMENTO

.. NÃO SE APLICA DADO NUMÉRICO

... DADO NUMÉRICO NÃO-DISPONÍVEL

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O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo

Horizonte (CIA-BH) surgiu como resposta à desarticulação institucional entre os órgãos

responsáveis pelo atendimento inicial, o que contribuía para uma demora excessiva do

processo de apuração do ato infracional e para o reforço da sensação de impunidade. Dados

da Vara Infracional da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais do ano de

2007 evidenciaram que 60% dos adolescentes liberados para responder o processo em

liberdade não compareciam à audiência marcada.

Nesse contexto, o CIA-BH foi criado com o objetivo de garantir a oportuna

responsabilização do adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional mediante a

integração operacional1 de órgãos do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, do

Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da Defensoria Pública do Estado de Minas

Gerais e da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, conforme diretriz do

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).2 Essa intervenção é realizada dentro da

perspectiva de que o atendimento será tão mais eficaz quanto mais próximo for da prática

do ato, diminuindo a sensação de impunidade do adolescente e, consequentemente, a

reiteração infracional.

Com o objetivo de realizar o monitoramento do atendimento inicial, embasar as

políticas socioeducativas e as políticas transversais, tais como as de educação, assistência

social e prevenção à criminalidade, com o fim de evitar o retorno dos adolescentes ao

sistema socioeducativo, foram desenvolvidas rotinas de coleta e sistematização de dados

estatísticos sobre o fluxo de atendimento e sobre os padrões socioeconômicos e infracionais

dos adolescentes atendidos.

Os dados são coletados por meio de uma parceria firmada entre a Gerência de

Mapeamento Estatístico da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas da

Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (GME/SUASE-SEDS), o Setor de

Pesquisa Infracional da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de

Minas Gerais (SEPI/TJMG) e a Delegacia de Orientação e Proteção à Criança e ao

Adolescente da Polícia Civil de Minas Gerais (DOPCAD-PCMG). Já a consolidação do banco de

dados é realizada pela Diretoria de Gestão de Informação e Pesquisa da Subsecretaria de

Atendimento às Medidas Socioeducativas do Estado de Minas Gerais (DIP/SUASE-SEDS).

As fontes de dados utilizadas são o “Termo de entrega” do adolescente pela

DOPCAD-PCMG à SUASE-SEDS, a “Ata de audiência preliminar” produzida pelo TJMG e os

formulários do “Questionário socioeconômico” aplicado pela GME/SUASE-SEDS a uma

parcela dos adolescentes.

1 Resolução Conjunta n° 68 de 2 de setembro de 2008 2 Art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990)

INTRODUÇÃO

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Desde a inauguração do CIA-BH, o banco de dados vem sendo revisto e avaliado

quanto à forma de coleta e a consistência dos dados, tendo como principal objetivo a

padronização e a qualidade da informação. Desse modo, como poderá ser verificado, nem

todas as informações estarão disponíveis para os dois anos analisados. Um dos exemplos são

as informações relativas ao tipo de dia da semana (1.3.2) e aos feriados (1.3.3), disponíveis

apenas para o ano de 2010.

As dimensões abordadas na análise são compostas de variáveis relativas à dinâmica

do atendimento inicial pelos órgãos policiais e de justiça, ao ato infracional e ao perfil do

adolescente atendido. Sobre o atendimento inicial, foi realizada uma descrição dos dados

para, em seguida, analisarem-se as variáveis: fluxo de atendimentos mensais; fluxo de

atendimentos por dia e tempo decorrido entre entrada e audiência preliminar. Com relação

ao ato infracional, foram mensuradas as variáveis: tipo de ato infracional, regional de

residência do adolescente autor de ato infracional, regional de cometimento do ato

infracional e atos infracionais mais frequentes por mês e por dia. As variáveis analisadas

relativas aos adolescentes foram: idade e sexo de todos os adolescentes atendidos nos anos

de 2009 e 2010 e raça/cor, estado civil, condição de trabalho, condição de estudo e nível de

escolaridade, participação em atividades de grupo e uso de drogas dos adolescentes aos

quais foi aplicado o questionário socioeconômico nos anos de 2009 e 2010.

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Gráfico 1 - Número de registros por ano, Dez/2008-2010

Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2008-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS

1. ATENDIMENTO INICIAL

1.1. Descrição geral dos dados

O CIA-BH registrou, desde sua inauguração em dezembro de 2008 até dezembro de

2010, 20163 atendimentos e 5662 entrevistas para aferição do perfil socioeconômico dos

adolescentes atendidos (Tabela 1 e Gráfico 1). A análise a seguir se refere aos anos de 2009

e 2010, visto que no ano de 2008 houve atendimentos apenas no mês de dezembro – mês

de inauguração do CIA-BH. O período abrangido está indicado nos títulos das tabelas e

gráficos.

1.2. Fluxo de atendimentos mensais

Entre os anos de 2009 e 2010, houve um aumento de 2,5% no número médio de

atendimentos por dia e por mês do ano (Tabela 2), que passou de 26,4 atendimentos/dia

para 27,1 atendimentos/dia e de 804 atendimentos/mês para 824 atendimentos/mês.

Tabela 1 - Número de registros por ano, Dez 2008-2010

TIPO DE REGISTRO Dez/2008 2009 2010 TOTAL

ATENDIMENTOS REGISTRADOS 635 9645 9883 20163

ENTREVISTAS REALIZADAS 1 2695 3100 5796


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A Tabela 3 e o Gráfico 2 permitem comparar a distribuição percentual dos atendimentos

entre os meses dos anos de 2009 e 2010 com relação à média mensal percentual desses

atendimentos (8,3%, tabela 2). Essa média representa o percentual de atendimentos que

teria sido realizado em cada um dos doze meses do ano se o total de atendimentos fosse

igualmente distribuído entre todos os meses. Nota-se que, em ambos os anos, os meses de

janeiro, fevereiro, junho e dezembro concentram a menor parte dos atendimentos, ficando

abaixo da média. Por outro lado, os meses de maio, julho, agosto, setembro, outubro e

novembro ficaram acima da média.

Tabela 2 – Médias diária, mensal e mensal percentual dos atendimentos realizados, Belo Horizonte, 2009-2010

MÉDIA 2009 2010 2009-2010 VARIAÇÃO

RELATIVA 2009-2010

MÉDIA DIÁRIA 26,4 27,1 26,8 2,5 MÉDIA MENSAL 804 824 814 2,5 MÉDIA MENSAL

PERCENTUAL 8,3% 8,3% 8,3% ..


Tabela 3 – Distribuição percentual dos adolescentes atendidos pelo CIA-BH, por mês de atendimento, Belo Horizonte, 2009-2010

Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS Nota: Para o cálculo do mês de atendimento dos adolescentes, em ambos os anos, foi utilizada como referência, preferencialmente, a data de entrada do adolescente. Na falta dessa data, foi utilizada a data de cometimento do ato infracional. Adicionalmente, para o ano de 2009, na falta da data do ato, foi utilizada a data de realização da audiência preliminar. (1) A média mensal, em números absolutos, para os anos de 2009 e 2010 foi de 814 atendimentos.

MÊS1 2009 2010

JANEIRO 7,7 7,9 FEVEREIRO 7,5 7,2

MARÇO 9,4 8,1 ABRIL 8,7 7,9 MAIO 8,8 8,5

JUNHO 7,3 7,6 JULHO 8,4 8,8

AGOSTO 8,4 9,9 SETEMBRO 9,0 8,9 OUTUBRO 8,3 9,4

NOVEMBRO 8,5 8,3 DEZEMBRO 7,0 7,5

SEM INFORMAÇÃO 1,1 0,0 TOTAL (9645) (9883)

15

Gráfico 2 – Distribuição percentual dos atendimentos realizados por mês, Belo Horizonte, 2009-2010

6,5

7,0

7,5

8,0

8,5

9,0

9,5

10,0

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Perc

entu

al

2009 2010 Média mensal geral 2009-2010


O Gráfico 3 apresenta de maneira mais clara a participação de cada mês no total de

atendimentos (conforme a Tabela 3). Esse gráfico traz a média dos percentuais de cada mês,

considerando-se ambos os anos. Esse procedimento permite atenuar eventuais diferenças

sazonais no percentual mensal de atendimentos de um ano para outro. Em ambos os anos,

os meses de janeiro, fevereiro, junho e dezembro destacam-se como os que concentram a

menor parte dos atendimentos durante o ano, ficando abaixo da média, ao passo que os

meses de março a maio e de julho a novembro estão acima da média.

Gráfico 3 – Distribuição percentual das médias dos atendimentos realizados por mês,

Belo Horizonte, 2009-2010


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Tabela 4 - Distribuição percentual dos atendimentos realizados por dia da semana, Belo Horizonte, 2009-20102

DIA DA SEMANA 2009 2010

DOMINGO 11,1 11,6 SEGUNDA 11,4 12,8

TERÇA 14,6 14,6 QUARTA 15,4 16,6 QUINTA 15,3 15,5 SEXTA 13,7 15,5

SÁBADO 12,8 13,5 SEM INFORMAÇÃO 5,8 0,0

MÉDIA GERAL POR DIA DA SEMANA PERCENTUAL .. .. TOTAL 9645 9883

Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (2) Para o cálculo do dia da semana de atendimento dos adolescentes, em ambos os anos, foi utilizada como referência a data de entrada do adolescente. Na falta dessa data, apenas para o ano de 2009, foi utilizada a data de cometimento do ato infracional.

1.3. Fluxo de atendimentos por dia

1.3.1. Fluxo de atendimentos por dia da semana

A Tabela 4 e o Gráfico 4 apresentam a distribuição percentual dos atendimentos

realizados por dia da semana para os anos de 2009 e 2010. Nesses anos os atendimentos se

concentraram nos dias do meio da semana (terça, quarta e quinta-feira), que ficaram acima

da média (13,9%), com destaque, em ambos os anos, para a quarta-feira. A sexta-feira,

contudo, ficou abaixo da média em 2009 e acima da média em 2010. Domingo, segunda-

feira e sábado ficaram abaixo da média em ambos os anos.

Gráfico 4 - Distribuição percentual dos atendimentos realizados por dia da semana, Belo

Horizonte, 2009-2010


10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

16,0

17,0

DOMINGO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO

Per

cent

ual

2009 2010 MÉDIA 2010-2011

17

O Gráfico 5 apresenta o resultado do mesmo procedimento realizado no Gráfico 3,

que consistiu em calcular a média dos percentuais de cada dia, considerando-se ambos os

anos. A vantagem desse procedimento é atenuação de eventuais diferenças sazonais no

percentual diário de atendimentos de um ano para outro. Novamente, domingo, segunda-

feira e sábado têm uma percentagem de atendimentos abaixo da média, ao contrário dos

outros dias da semana, que estão acima, com destaque para quarta-feira (16,0%) e quinta

(15,4%).

1.3.2. Fluxo de atendimentos por tipo de dia da semana, 2010

A Tabela 5 e o Gráfico 6 apresentam as médias de ocorrências de atos infracionais

por tipo de dia da semana para o ano de 2010. Os tipos de dia foram classificados em “Dia

útil”, “Feriado” e “Fim de semana”. As datas das ocorrências foram contabilizadas com

base na data de cometimento do ato infracional e, na falta desse dado, na data de entrada

do adolescente no CIA-BH3. As ocorrências no ano de 2010 foram mais comuns em dias

úteis (27,8 ocorrências/dia) do que em dias de feriado (23,6 ocorrências/dia) ou fins de

semana (22,1 ocorrências/dia).

3 A data de entrada foi utilizada em 25,0% dos casos válidos (2377 ocorrências) em que não estava disponível a data do ato. Para aferir a qualidade dessa proxy, ou seja, o quanto, em média, a data de entrada desvia da data do ato, foi calculada a diferença média entre a data do ato e a data de entrada, quando ambas estavam disponíveis para o mesmo registro (64,0% dos casos válidos, o que equivale a 6093 ocorrências). O valor obtido foi 0,8 dias, ou seja, a data de entrada ocorre em média menos de 1 dia depois do cometimento do ato infracional. Evidência disso é que, em 98,8% dos casos válidos (6020 ocorrências), a data de entrada ocorre no mesmo dia ou 1 dia após a data do ato registrada.

Gráfico 5 - Distribuição percentual dos atendimentos realizados por dia da semana, Belo


11,3

12,1

14,6

16,015,4

14,6

13,1

10,0

11,0

12,0

13,0

14,0

15,0

16,0

17,0


Pe

rce

ntu

al

Média por dia da semana geral 2009-2010 Média por dia da semana percentual 2009-2010


18

1.3.3. Fluxo de atendimentos por feriado, 2010

A Tabela 6 e o Gráfico 7 apresentam as médias de ocorrências de atos infracionais

em cada um dos dias de feriado do ano de 2010 em comparação com a média de ocorrência

no conjunto dos feriados no mesmo ano. Ficaram acima da média dos feriados (23,6

atos/dia) os feriados do Carnaval, Semana Santa, Independência, Nossa Senhora da

Aparecida e Proclamação da República. Destaca-se o feriado de Tiradentes (11,0 atos/dia)

como o feriado no qual foi registrada a menor quantidade de ocorrências e, no outro

extremo, está o feriado da Independência, que registrou a maior quantidade de ocorrências

(33,0 atos/dia).

Tabela 5 – Média de ocorrências de ato infracional por tipo de dia da semana, Belo

Horizonte, 2010

Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS

TIPO DE DIA DA SEMANA MÉDIA (ATOS/DIA)

DIA UTIL 27,8 FERIADO 23,6

FIM DE SEMANA 22,1 MÉDIA GERAL 27,1

Gráfico 6 – Média de ocorrências de ato infracional por tipo de dia, Belo Horizonte,

2010


27,823,6 22,1

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

DIA ÚTIL FERIADO FIM DE SEMANA

Ato

s/d

ia

Tipo de dia

19

1.4. Tempo decorrido entre entrada e audiência preliminar

A Tabela 7 e o Gráfico 8 apresentam a distribuição percentual dos intervalos de

tempo entre a data de entrada do adolescente no CIA-BH e a respectiva data de audiência

preliminar. A audiência preliminar é o momento em que o adolescente tem o primeiro

contato com o juiz e no qual tem a primeira oportunidade de obter uma resposta judicial

para sua situação, que pode variar desde a determinação de aplicação de uma medida

socioeducativa até a determinação de entrega do adolescente aos pais.

Gráfico 7 – Média de ocorrências de ato infracional por tipo de dia de feriado, Belo

Horizonte, 2010

16,0

29,525,3

11,0

20,0 22,5

33,0

24,021,0

24,0

15,0

0,05,0

10,015,020,025,030,035,0

Ato

s/d

ia

Dia de Feriado

Atos/dia Média


Tabela 6 – Média de ocorrências de ato infracional por feriado, Belo Horizonte, 2010

NOME DO FERIADO ATOS/DIA

MÉDIA DOS FERIADOS 23,6 ANO NOVO 16,0 CARNAVAL 29,5

SEMANA SANTA 25,3 TIRADENTES 11,0

DIA DO TRABALHO 20,0 CORPUS CHRISTI 22,5 INDEPENDENCIA 33,0

NOSSA SENHORA APARECIDA/DIA DAS CRIANÇAS 24,0 DIA DE FINADOS 21,0

PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 24,0 NATAL 15,0


20

No ano de 2009 a maioria (85,7%) dos adolescentes que entrou no CIA-BH teve sua

audiência preliminar realizada em até 1 dia. No ano de 2010, esse percentual cai para 79,3%.

Contudo, ainda continua em um alto patamar. Até o sétimo dia, 99,3% dos adolescentes em

2009 e 88,5% em 2010 tiveram a respectiva audiência preliminar realizada.

Tabela 7 – Distribuição percentual do intervalo de tempo decorrido entre a entrada do

adolescente no CIA-BH e a respectiva audiência preliminar, Belo Horizonte, 2009-20103

TEMPO 2009 ACUMULAD

O 2009 2010

ACULUMADO 2010

MÉDIA 2009-2010

ATÉ 24 HORAS

56,4 56,4 51,7 51,7 54,1

1 DIA 29,3 85,7 27,6 79,3 28,4

DE 2 A 4 DIAS

11,0 96,7 5,3 84,6 8,1

5 A 7 DIAS 2,6 99,3 3,9 88,5 3,3

MAIS DE 7 DIAS

0,7 100,0 11,5 100,0 6,1

TOTAL (3389) .. (6359) .. ..

Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (3) Foram utilizados apenas dados válidos, ou seja, apenas os registros para os quais havia informação sobre as datas de entrada e audiência simultaneamente.

Gráfico 8 – Distribuição percentual do intervalo de tempo decorrido entre a entrada do

adolescente no CIA-BH e a respectiva audiência preliminar, Belo Horizonte, 2009-2010


56,4

29,3

11,0

2,60,7

51,7

27,6

5,3 3,9

11,5

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

ANTES DE 24 h 1 DIA DE 2 A 4 DIAS 5 A 7 DIAS MAIS DE 7 DIAS

Perc

entu

al

Intervalo de tempo

2009 2010

21

A Tabela 8 e o Gráfico 9 apresentam a distribuição percentual das audiências

realizadas em 5 dias ou mais contados da entrada do adolescente no CIA-BH em razão do

tipo de ato infracional (“Violento” e “Não-violento”). Em ambos os anos, a maioria dos atos

infracionais é do tipo “Não-violento”, sendo 97,3% em 2009 e 95,2% em 2010. Por outro

lado, os atos violentos representam o percentual de 1,8% em 2009 e 1,0% em 2010. Isso

indica que o processamento dos casos em que o ato infracional atribuído é violento é mais

célere do que dos casos em que o ato infracional é não-violento.

Tabela 8 – Distribuição percentual das audiências realizadas em 5 ou mais dias, por tipo

de ato infracional, Belo Horizonte, 2009-2010

TIPO DE ATO 2009 2010 MÉDIA 2009-2010

VIOLENTO4 1,8 1,0 1,4 NÃO-VIOLENTO5 97,3 95,2 96,3

OUTROS 0,0 3,4 1,7 SEM INFORMAÇÃO 0,9 0,4 0,7

TOTAL 100,0 100,0 100,0 Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010

Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (4) Conforme classificação utilizada pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e pela Fundação João Pinheiro, foram considerados atos infracionais violentos: homicídio, tentativa de homicídio, roubo, tentativa de roubo e latrocínio (5) Por exclusão, ou seja, considerando-se todos os atos não classificados como violento na nota 4, acima, foram considerados atos infracionais não-violentos: tráfico de drogas, posse para uso de drogas, furto, lesão corporal, rixa, vias de fato, ameaça, dano, estelionato, receptação, violação de direitos autorais, falsificação de documentos, dirigir sem habilitação, desobediência, desacato, porte de armas e pichação.

Gráfico 9 – Distribuição percentual das audiências realizadas em 5 ou mais dias, por tipo

de ato infracional, Belo Horizonte, 2009-2010


22

2. ATO INFRACIONAL

2.1. Tipo de ato infracional

A Tabela 9 e o Gráfico 10 apresentam a distribuição percentual das ocorrências de

atos infracionais para os anos de 2009 e 2010. No ano de 2009, dentre os cinco atos

infracionais com maior percentual de registros, destacam-se a posse para uso de drogas em

primeiro lugar, com 21,09%, e o tráfico de drogas em segundo, com 20,76%, seguidos por

furto (12,48%) em terceiro; roubo (9,41%) em quarto; e lesão corporal (8,32%) em quinto.

Entre os atos com menor proporção de registros, em 2009, destacam-se aqueles em que

está envolvida violência ou grave ameaça à pessoa como sequestro (0,03%), latrocínio

(0,04%), tentativa de homicídio (0,21%), estupro (0,29%) e homicídio (0,45%), que, juntos,

somam 1,03% das ocorrências.

No ano de 2010 os atos relacionados às drogas continuam com o maior percentual

de registros, contudo, o tráfico de drogas (25,35%) passa a ser o ato mais frequente,

ultrapassando a posse para uso de drogas (20,76%). Furto (11,32%), roubo (8,79%) e lesão

corporal (6,73%) continuam ocupando as mesmas posições relativas de 2009. Dentre os atos

com menor proporção de registros em 2010 destacam-se, assim como em 2009, aqueles em

que está envolvida violência ou grave ameaça a pessoa: sequestro (0,06%), latrocínio

(0,04%), tentativa de homicídio (0,26%), estupro (0,25%) e homicídio (0,34%), que, somados,

tem uma participação menor (0,96%) nos registros com relação a 2009.

O Gráfico 11 e a Tabela 9 apresentam a variação no número absoluto de

ocorrências do ano de 2009 para 2010. Em relação ao total de ocorrências, houve um

aumento de 2009 para 2010 da ordem de 2,5%. Houve redução de ocorrências nos atos

infracionais dano (-36,3%), homicídio (-22,0%), lesão corporal (-16,4%), estupro (-11,5%),

furto (-6,2%), roubo (-3,4%) e posse para uso de drogas (-2,1%). Por outro lado houve

aumento de ocorrências dos atos infracionais ameaça (1,0%), vias de fato/rixa (22,6%),

tráfico de drogas (26,2%), tentativa de homicídio (26,3%) e pichação (103,4%).

23

Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (7) Os atos infracionais foram agrupados por semelhança, conforme o anexo 1. Na hipótese de haver mais de um ato infracional registrado, utilizou-se, para fins de construção desta tabela, o ato infracional mais gravoso. (8) Apenas para o ato infracional de homicídio a modalidade de tentativa foi colocada em uma categoria separada, devido à importância de identificar esses casos. Para todas as demais categorias, os atos infracionais tentados foram somados aos atos infracionais consumados. (9) O Mandado de Busca e Apreensão (MBA) consiste numa ordem judicial para que se conduzam coercitivamente os adolescentes à presença do juiz. Os MBAs que foram somados a categoria ‘Sem informação’ foram aqueles em que não foi possível identificar no corpo do mandado o ato infracional atribuído ao adolescente.

Tabela 9 – Distribuição percentual das ocorrências por tipo de ato infracional, Belo


ATO INFRACIONAL

OCORRÊNCIAS 2009

OCORRÊNCIAS 2010

VARIAÇÃO RELATIVA

2009 - 2010

VARIAÇÃO ABSOLUTA

2009 - 2010

N %

N %

PERIGO PARA A

VIDA OU SAÚDE DE OUTRO

20 0,2

- 0,0

-100,0%

-100,0%

EXTORSÃO

7 0,1

1 0,0

-86,2%

-85,7% FALSIFICAÇÃO DE

DOCUMENTOS 18 0,2

4 0,0

-78,5%

-77,8%

DANO

444 4,9

283 3,0

-38,3%

-36,3% HOMICÍDIO

41 0,5

32 0,3

-24,5%

-22,0%

LESÃO CORPORAL

750 8,3

627 6,7

-19,1%

-16,4% ESTUPRO

26 0,3

23 0,2

-14,4%

-11,5%

FURTO

1125 12,5

1055 11,3

-9,3%

-6,2% ROUBO

848 9,4

819 8,8

-6,6%

-3,4%

POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS

395 4,4

385 4,1

-5,7%

-2,5%

POSSE PARA USO DE DROGAS

1901 21,1

1862 20,0

-5,2%

-2,1%

LATROCÍNIO

4 0,0

4 0,0

-3,3%

0,0% ESTELIONATO

9 0,1

9 0,1

-3,3%

0,0%

DESACATO/ DESOBEDIÊNCIA

193 2,1

193 2,1

-3,3%

0,0%

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ( INCLUI

DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO)

196 2,2

198 2,1

-2,3%

1,0%

AMEAÇA

391 4,3

395 4,2

-2,3%

1,0% VIAS DE FATO/

RIXA 318 3,5

390 4,2

18,7%

22,6%

TRÁFICO DE DROGAS

1871 20,8

2362 25,4

22,1%

26,2%

TENTATIVA DE HOMICÍDIO

19 0,2

24 0,3

22,2%

26,3%

SEQUESTRO

3 0,0

6 0,1

93,5%

100,0% PICHAÇÃO

118 1,3

240 2,6

96,8%

103,4%

RECEPTAÇÃO

47 0,5

97 1,0

99,7%

106,4% VIOLAÇÃO DE

DIREITOS AUTORAIS

3 0,0

40 0,4

1190,0%

1233,3%

OUTROS

267 3,0

268 2,9

-2,9%

0,4% TOTAL VÁLIDO

9014 100,0

9317 100,0

..

3,4%

SEM INFORMAÇÃO + MBA

9

631 6,5

566 5,7

-12,5%

-10,3%

TOTAL GERAL

9645

9883

..

2,5%

24

Gráfico 10 – Distribuição percentual das ocorrências por tipo de ato infracional, Belo



Gráfico 11 – Variação percentual do número absoluto de ocorrências de atos

infracionais, Belo Horizonte, 2009-2010


25

Destaca-se a queda na ocorrência de atos infracionais graves, como homicídio,

estupro e roubo. Em relação ao estupro, houve uma modificação no Código Penal que

merece ser explicitada para contextualizar a interpretação da variação no número de

ocorrências do ano de 2009 para 2010.

A Lei n° 12.015 de 7 de agosto de 2009 alterou o Código Penal (Decreto-lei n° 2.848

de 7 de dezembro de 1940) suprimindo o tipo penal4 denominado atentado violento ao

pudor (art. 214, CP). A conduta descrita no tipo suprimido foi absorvida na descrição do tipo

penal estupro (art. 213, CP), que tem como nova redação: “Constranger alguém, mediante

violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique outro

ato libidinoso”. Dessa maneira, houve uma ampliação do conceito de estupro, para absorver

as condutas que, na legislação anterior, eram tidas como atentado violento ao pudor (que

consistia na prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal).

No ano de 2009, até a entrada em vigor da Lei n° 12.015 de 7 de agosto de 2009,

havia 4 registros de ocorrência de estupro e 13 registros de atentado violento ao pudor.

Após a modificação legal, no mesmo ano, houve outros 9 registros de estupro. Soma-se,

portanto, em 2009, 26 ocorrências na categoria agregada ‘estupro/ atentado violento ao

pudor’. Já em 2010 foram registradas 23 ocorrências de estupro, o que implica em uma

queda de 11,5% nos registros.

Destaca-se, na comparação entre 2009 e 2010, o aumento nos registros do ato

infracional pichação (103,4%), seguido pela tentativa de homicídio (26,3%) e tráfico de

drogas (26,2%). O menor aumento foi registrado para as ocorrências de ameaça (1,0%), ao

passo que o número de ocorrências de latrocínio ficou estável.

O aumento no número de pichações pode ter sido influenciado por uma

modificação na interpretação dos atos infracionais dano (art. 163, CPB) e pichação (art. 65

da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais) de

2009 para 2010. Essa mudança de interpretação provavelmente foi influenciada pelo

“Movimento Respeito por BH”5 e pela “Operação BH Mais Limpa 2”6. Provavelmente, várias

das ocorrências de dano passaram a ser enquadradas como pichação na Lei dos Crimes

Ambientais, visto que a descrição da conduta nesta lei é mais específica que no Código

Penal. Uma evidência disso é a redução substancial no número de ocorrências de dano de

2009 para 2010, (161 ocorrências a menos) concomitante a um aumento de ocorrências de

pichação (122 ocorrências a mais).

A elevação das ocorrências de tráfico de drogas de 2009 para 2010 também foi

substantiva. O aumento foi de tal magnitude que esse ato infracional passou da segunda

posição em 2009 para a primeira em 2010. Essa elevação (491 ocorrências a mais) foi apenas

4 Tipo penal é a descrição da conduta proibida por uma norma penal. É um dos elementos necessários à configuração do crime, da contravenção penal e do ato infracional. 5 O Movimento Respeito por BH é um projeto criado pela Prefeitura de Belo Horizonte, que entrou em funcionamento em maio de 2009, e tem como objetivo “garantir o ordenamento e a correta utilização do espaço urbano, através do cumprimento e efetiva aplicação da legislação vigente. (...)” (texto retirado do site http://www.pbh.gov.br/bhmetaseresultados/areas-de-resultado-cidade-sustentavel.php, acessado em 24 de maio de 2011). Uma das frentes do projeto consiste na articulação interinstitucional entre Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos da Defesa Social de Minas Gerais a fim de engendrar ações mais efetivas no combate à pichação na cidade. 6 Ação da Polícia Civil de Minas Gerais realizada em junho de 2010 (como desdobramento da Operação BH Mais Limpa) e que teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão contra grupos de pichadores atuantes em BH. (Conferir

26

um pouco maior que a soma das reduções de ocorrências de todos os outros atos

infracionais (434 ocorrências a menos).

2.2. Regional de residência do adolescente e de cometimento do ato

A Tabela 10 e o Gráfico 12 apresentam a distribuição percentual dos adolescentes

que passaram pelo CIA-BH por sua respectiva regional de residência nos anos de 2009 e

2010. No ano de 2009, a regional de onde provia a maioria dos adolescentes foi a Noroeste

(12,4%), seguida pelas regionais Leste e Venda Nova, ambas com 11,3% dos registros. No

outro extremo da distribuição, com os menores percentuais, encontram-se as regionais

Pampulha (5,5%), Norte (7,7%) e Barreiro (8,7%). Já no ano de 2010, a regional Noroeste

mantém a primeira posição, porém com um percentual menor (11,8%). A seguir está a

regional Nordeste (11,6%) e as regionais Venda Nova (10,6%), Leste (10,5%) e Oeste (10,4%).

No outro extremo, a regional Pampulha continuou com a menor percentagem de registros

(5,3%), seguida pela regional Centro-Sul (8,7%) e Norte (9,0%).

http://www.pc.mg.gov.br/internas/noticias/iNoticias.php?f=news&codigo=NOT0010272JUN2010, acessado em 25/05/2011).

Tabela 10 – Distribuição percentual dos registros por regional de residência do

adolescente autor e por regional de cometimento, Belo Horizonte, 2010

REGIONAL DE BELO

HORIZONTE

2009

2010

REGIONAL

RESIDÊNCIA REGIONAL

ATO REGIONAL

RESIDÊNCIA REGIONAL

ATO BARREIRO

8,7 7,0

9,2 9,3

CENTRO-SUL

8,8 14,3

8,7 18,7 LESTE

11,3 8,2

10,5 9,3

NORDESTE

10,0 7,0

11,6 10,1 NOROESTE

12,4 9,8

11,8 13,1

NORTE

7,7 4,8

9,0 8,3 OESTE

9,5 6,8

10,4 9,2

PAMPULHA

5,5 5,6

5,3 5,5 VENDA NOVA

11,3 7,5

10,6 10,5

RMBH9

11,2 1,4

9,4 1,4

SEM INFORMAÇÃO

2,9 27,5

0,7 3,5

OUTROS10

0,7 0,0

3,0 1,1

TOTAL

(9645) (9645)

(9883) (9883)

Fonte: GME/SUASE-SEDS; SEPI/TJMG, DOPCAD-PCMG, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (9) Os outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foram incluídos na contagem em razão de que alguns adolescentes que deram entrada no CIA-BH ou residiam nesses municípios ou neles cometeram ato infracional. (10) Inclui municípios de Minas Gerais de outras regiões que não a RMBH e também outros municípios do resto do Brasil.

27

A Tabela 10 e o Gráfico 13 mostram a distribuição percentual dos atos infracionais

registrados por regional de cometimento nos anos de 2009 e 2010. No ano de 2009 a

regional em que foi registrado o maior número de atos foi a Centro-Sul (14,3%), seguida pela

regional Noroeste (9,8%) e pela Leste (8,2%). No outro extremo, a regional Norte registrou o

menor percentual de atos infracionais (4,8%), seguida pela regional Pampulha (5,5%) e pela

regional Oeste (6,8%). No ano de 2010 a regional Centro-Sul continuou sendo a que

concentra a maior proporção de registros de atos infracionais (18,7%), seguida novamente

pela regional Noroeste (13,1%). Contudo, o terceiro lugar, que em 2009 era da regional

Leste, passou para a regional Venda Nova (10,5%). A regional com o menor percentual de

registros de ato infracional passa a ser a Pampulha (5,6%), seguida pela regional Norte

(8,3%) e pela regional Oeste (9,2%).

Gráfico 12 – Distribuição percentual dos adolescentes por regional de residência, Belo


12,4

11,3 11,3

10,09,5

8,8 8,77,7

5,5

11,211,8

10,5 10,611,6

10,4

8,79,2 9,0

5,3

9,4

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

Perc

entu

al

2009 2010


28

2.3. Bairro de cometimento do ato, 2010

A tabela 11 e o mapa 1 apresentam a distribuição dos registros de ato infracional por

bairro de cometimento, informação disponível apenas para o ano de 2010. O mapa contem

dois grandes grupos de bairros: aqueles em que foram registrados um número de atos

infracionais abaixo da média (cinza) e aqueles em que houve registros acima da média, que

estão em tons de verde, quanto mais escuro, maior é o número de registros.

A média observada foi de 36,2 registros de atos infracionais por bairro, considerando-

se para fins de cálculo apenas os bairros em que foram registrados atos infracionais (256

bairros de um total de 292). Abaixo dessa média estão todos os bairros em cinza e os bairros

marcados em cor branca (em que não houve registro de atos infracionais em 2010).

Acima da média estão os bairros marcados nas cores de verde 1 ao verde 4. De verde

4 está marcado o bairro centro, que apresenta entre 866,7 e 903,1 registros de ato

infracional. A seguir está o bairro Serra, de verde 3, com um número de registros entre 164,0

e 227,9. De verde 2 estão os bairros que apresentam entre 100,1 e 164,0 atos e de verde 1

estão em que houve entre 36,2 e 100,1 registros.

Gráfico 13 – Distribuição percentual dos registros por regional de cometimento do ato

infracional, Belo Horizonte, 2009-2010

14,3

9,88,2 7,5 7,0 7,0 6,8

5,6 4,8

1,4

18,7

13,1

9,310,5

9,310,1

9,2

5,5

8,3

1,4

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

Per

cen

tua

l

2009 2010


29

Tabela 11, Quantidade de bairros por intervalo de registros de ato infracional, Belo

Horizonte, 2010

INTERVALO DE REGISTROS DE ATO INFRACIONAL

N° BAIRROS

ABAIXO DE 36,2 212

ENTRE 36,2 E 100,1 (VERDE 1) 66

100,1 E 164,0 (VERDE 2) 12

164,0 E 227,9 (VERDE 3) 1

866,7 E 903,1 (VERDE 4) 1

TOTAL 292


30


Mapa 1, Distribuição dos registros de cometimento de ato infracional por bairro, Belo Horizonte, 20107

31

2.4. Atos infracionais mais frequentes por mês

A Tabela 12 apresenta os cinco atos infracionais mais frequentes por mês para os

anos de 2009 e 2010. Observa-se que, de 2009 para 2010, o ato mais frequente por mês

deixa de ser a posse para uso de drogas, que obteve o primeiro lugar em sete meses em

2009, para ser o tráfico de drogas, que foi o ato mais frequente em 10 meses de 2010. A

segunda posição reflete apenas as mudanças na primeira posição, logo, em 2009, o segundo

ato mais frequente foi o tráfico de drogas (5 meses), ao passo que, em 2010, o segundo ato

mais frequente foi preponderantemente a posse para uso de drogas, que figurou em 10

meses.

Tanto em 2009 como em 2010, o furto foi o terceiro ato mais frequente, (figurou em

10 meses em 2009 e em 11 meses em 2010). Já o roubo foi o quarto ato mais frequente em

ambos os anos, aparecendo em 9 meses de 2009 e 7 meses de 2010. O quinto ato mais

frequente é a lesão corporal em 2009 (7 meses), contudo, em 2010, a participação desse ato

cai para 6 meses, concomitantemente a um aumento do roubo, que figurou em 5 meses

como o quinto ato mais frequente.

2.5. Atos infracionais mais frequentes por dia da semana

A Tabela 13 apresenta os cinco atos infracionais mais frequentes por dia da semana

de cometimento para os anos de 2009 e 2010. Observa-se que, em ambos os anos, o trafico

de drogas é o ato mais frequente, figurando no primeiro lugar em 4 dias em 2009 e em

todos os dias de 2010. Já a posse para uso de drogas é o segundo ato mais frequente em

ambos os anos, sendo que obteve o segundo lugar em 4 dias de 2009 e em todos os dias de

2010.

Nos anos de 2009 e 2010 o furto foi o terceiro ato mais frequente. Já o quarto ato

mais frequente em ambos os anos é o roubo, que ocupou essa posição em todos os dias de

2009 e em 5 dias de 2010. O quinto ato mais frequente é a lesão corporal, que figurou nessa

posição em todos os dias de 2009 e em 4 dias de 2010.

32

Tab

ela

12

– A

tos

infr

acio

nai

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10

20

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10

JAN

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RO

GA

S

FUR

TO

FUR

TO

R

OU

BO

LE

SÃO

C

OR

PO

RA

L

LESÃ

O

CO

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RO

UB

O

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R

PO

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RA

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S

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MA

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OSS

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A

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BO

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OR

AL

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RP

OR

AL

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USO

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GA

S

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GA

S

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TO

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AL

RO

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S

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GA

S

FUR

TO

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L

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RP

OR

AL

RO

UB

O

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TRÁ

FIC

O D

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OG

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PA

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GA

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PO

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RA

USO

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GA

S

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RA

L

RO

UB

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FUR

TO

LE

SÃO

C

OR

PO

RA

L R

OU

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OU

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OSS

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A

USO

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TR

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GA

S

TR

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GA

S

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RA

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D

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RO

GA

S

FUR

TO

FUR

TO

LESÃ

O

CO

RP

OR

AL

RO

UB

O

R

OU

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LE

SÃO

C

OR

PO

RA

L

NO

V

TRÁ

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O D

E

DR

OG

AS

PO

SSE

PA

RA

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RO

GA

S

PO

SSE

PA

RA

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D

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GA

S

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O

DE

DR

OG

AS

FU

RTO

FU

RTO

LESÃ

O

CO

RP

OR

AL

RO

UB

O

R

OU

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V

IAS

DE

FAT

O

DEZ

TR

ÁFI

CO

DE

D

RO

GA

S T

RÁ

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O D

E

DR

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AS

PO

SSE

PA

RA

USO

D

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RO

GA

S

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RA

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D

E D

RO

GA

S

FUR

TO

FUR

TO

LESÃ

O

CO

RP

OR

AL

RO

UB

O

R

OU

BO

LE

SÃO

C

OR

PO

RA

L

33

3. CARACTERÍSTICAS DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS

3.4. Idade dos adolescentes

A Tabela 14 e o Gráfico 13 apresentam a distribuição da idade dos adolescentes

para os anos de 2009 e 2010. O padrão geral, de um ano para outro não se alterou

substancialmente. A participação percentual de cada idade sobe progressivamente dos 12

aos 17 anos para, em seguida, cair abruptamente a partir dos 18 aos 20 anos. A maior

concentração de adolescentes está entre os 15 e 17 anos (72,3% em 2009 e 75,9% em 2010),

com destaque para os 17 anos, idade mais frequente em ambos os anos.

Tabela 13 – Atos infracionais mais frequentes por dia da semana de cometimento, Belo


DIA DA SEMANA

POSIÇÃO

ANO


PR

IMEI

RO

2009

TRÁFICO DE

DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

2010

TRÁFICO DE

DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

SEG

UN

DO

2009

POSSE PARA USO

DE DROGAS

FURTO

POSSE PARA USO

DE DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

TRÁFICO DE

DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

2010

POSSE PARA USO

DE DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

POSSE PARA USO

DE DROGAS

TER

CEI

RO

2009

FURTO TRÁFICO

DE DROGAS

FURTO FURTO FURTO FURTO FURTO

2010

FURTO FURTO FURTO FURTO FURTO FURTO FURTO

QU

AR

TO 2009

DANO ROUBO ROUBO ROUBO ROUBO ROUBO ROUBO

2010

ROUBO LESÃO

CORPORAL ROUBO ROUBO ROUBO

LESÃO CORPORAL

ROUBO

QU

INT

O

2009

LESÃO CORPORAL

LESÃO CORPORAL

LESÃO CORPORAL

LESÃO CORPORAL

LESÃO CORPORAL

LESÃO CORPORAL

LESÃO CORPORAL

2010

POSSE OU PORTE

ILEGAL DE ARMAS

ROUBO LESÃO

CORPORAL LESÃO

CORPORAL LESÃO

CORPORAL ROUBO

LESÃO CORPORAL


34

Tabela 14 – Distribuição percentual da idade dos adolescentes, Belo Horizonte, 2009-

2010

IDADE 2009 2010

12 3,1 2,5 13 6,4 6,4 14 13,2 11,8 15 19,6 20,6 16 24,4 25,8 17 29,2 29,5 18 2,0 1,8 19 0,4 0,6 20 0,1 0,1



Gráfico 13 – Distribuição percentual das idades dos adolescentes, Belo Horizonte, 2009-

2010

3,16,4

13,2

19,6

24,4

29,2

2,0 0,4 0,12,56,4

11,8

20,6

25,8

29,5

1,8 0,6 0,10,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

Perc

entu

al

Idade

2009 2010


35

3.5. Sexo dos adolescentes

A Tabela 15 e o Gráfico 14 apresentam a distribuição dos adolescentes atendidos

por sexo para os anos de 2009 e 2010. O padrão praticamente não se altera de um ano para

o outro, ou seja, a proporção de adolescentes do sexo masculino é maior do que de

adolescentes do sexo feminino. A única pequena mudança consistiu no aumento da

participação de adolescentes do sexo masculino de 2009 (87,0%) para 2010 (88,0%).

Tabela 15 – Distribuição percentual do sexo dos adolescentes, Belo Horizonte, 2009-

2010


SEXO 2009 2010

MASCULINO 87,0 88,0

FEMININO 13,0 12,0

TOTAL (9645) (9883)

Gráfico 14 – Distribuição percentual do sexo dos adolescentes, Belo Horizonte, 2009-

2010

87,0

13,0

88,0

12,00,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

Pe

rce

ntu

al

Sexo

2009 2010


36

3.6. Questionário socioeconômico

Os questionários socioeconômicos aplicados correspondem a uma parcela de 27,9%

(2695 questionários) dos atendimentos realizados no ano de 2009 e 31,4% (3100

questionários) no ano de 2010. Os questionários foram preenchidos por um entrevistador

com base nas declarações dos adolescentes. O quantitativo de entrevistas não corresponde

a amostragens probabilísticas, logo não é possível tomar os resultados agregados como base

para realizar generalizações sobre todos os adolescentes atendidos.

3.6.1. Raça/cor

A maioria dos adolescentes entrevistados se declara da cor/raça parda em ambos

os anos (35,1% em 2009 e 40,9% em 2010) seguidos pelos que se declaram pretos (30,3%

em 2009 e 27,9% em 2010) e brancos (18,6% em 2009 17,4% em 2010). O agrupamento das

categorias pardo, preto e indígena forma a categoria que se denomina não-branco, que,

nessa distribuição, corresponde a 65,4% dos entrevistados em 2009 e 68,8% em 2010. Nota-

se um aumento no número de entrevistados que se declaram pardos, ao passo que houve

diminuição nas categorias preto, branco, amarelo e indígena no mesmo período. (Tabela 16

e Gráfico 15).

Tabela 16 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por raça/cor, Belo


RAÇA/ COR 2009 2010

PARDO 35,1 40,9 PRETO 30,3 27,9

BRANCO 18,6 17,4 AMARELO 3,5 3,4 INDÍGENA 3,2 2,1

NÃO DECLARADO 9,3 8,3 TOTAL (2695) (3100)


37

3.6.2. Estado civil

A distribuição das entrevistas realizadas por estado civil dos adolescentes

entrevistados no ano de 2010 (Tabela 17 e Gráfico 16) evidencia que a maioria dos

entrevistados se declarou solteiro (94,8% em 2009 93,1% em 2010) ao passo que apenas

5,1% em 2009 e 6,9% em 2010 se declararam como amigado. De 2009 para 2010 houve uma

queda na proporção de entrevistados que se declara solteiro e um aumento na proporção

dos que se declaram amigados.

Gráfico 15 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por raça/cor, Belo


35,1

30,3

18,6

3,5 3,2

40,9

27,9

17,4

3,4 2,1

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

PARDO PRETO BRANCO AMARELO INDÍGENA

Perc

entu

al

Raça/cor

2009 2010


Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (11) Esse percentual corresponde a apenas 1 caso

Tabela 17 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por estado civil, Belo

Horizonte, 2010

ESTADO CIVIL 2009 2010

SOLTEIRO 94,8 93,1 AMIGADO 5,1 6,9 CASADO 0,1 -

UNIÃO ESTÁVEL 0,0 0,011

TOTAL (2695) (3100)

38

3.6.3. Condição de trabalho

Dos adolescentes entrevistados (Tabela 18 e Gráfico 17), a maioria declarou não

trabalhar (80,4% em 2009 e 79,3% em 2010), 16,8% em 2009 e 18,4% em 2010 declararam

trabalhar com vínculo informal e 2,7% em 2009 e 2,4% em 2010 declararam trabalhar com

vínculo formal (carteira assinada). De 2009 para 2010 houve uma queda na proporção dos

entrevistados que declararam não trabalhar, um aumento nas declarações de exercício de

trabalho informal e uma queda nas declarações de exercício de trabalho formal.

Gráfico 16 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por estado civil,

Belo Horizonte, 2010

94,8

5,10,1 0,0

93,1

6,90,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

SOLTEIRO AMIGADO CASADO UNIÃO ESTÁVEL

Per

cen

tua

l

Raça/cor

2009 2010

Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS

Tabela 18 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por condição de

trabalho, Belo Horizonte, 2010

TRABALHA? CONDIÇÃO DE TRABALHO 2009 2010

NÃO NÃO SE APLICA 80,4 79,3

SIM TRABALHO INFORMAL 16,8 18,4 TRABALHO FORMAL 2,7 2,4

SEM INFORMAÇÃO NÃO SE APLICA 0,1 - TOTAL

(2695) (3100)


39

3.6.4. Condição de estudo e nível de escolaridade

A condição de estudo dos adolescentes entrevistados praticamente não se altera do

ano de 2009 para o ano de 2010 (Tabela 19). Em 2009, 52,2% dos adolescentes declararam

estudar, já em 2010 esse percentual praticamente se mantém, registrando 52,3%.

O nível de escolaridade dos adolescentes entrevistados (Tabela 19 e Gráfico 18) se

concentra do 5° ano do ensino fundamental ao 8° ano (77,2% em 2009 e 78,0% em 2010). O

nível de escolaridade mais declarado é o 6° ano do ensino fundamental em 2009 (23,0%) e o

5° ano do ensino fundamental em 2010 (23,0%), sendo que o segundo nível de escolaridade

mais declarado é o 5° ano em 2009 (21,1%) e o 6° em 2010 (21,4%).

Gráfico 17 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por condição de

trabalho, Belo Horizonte, 2010

80,4

16,8

2,7

79,3

18,4

2,4

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

NÃO TRABALHA TRABALHO INFORMAL TRABALHO FORMAL

Perc

entu

al

Raça/cor

2009 2010


Tabela 19 - Distribuição percentual dos adolescentes por condição de estudo, Belo

Horizonte, 2010

ESTUDA? 2009 2010

SIM 52,2 52,3 NÃO 47,8 47,7

TOTAL (2695) (3100)


40

Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (12) EF = Ensino fundamental e EM = Ensino médio

Tabela 20 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por nível de

escolaridade, Belo Horizonte, 2010

NÍVEL DE ESCOLARIDADE12 2009 2010

1° ANO - EF 0,7 0,6 2° ANO - EF 1,2 1,1 3° ANO - EF 2,2 1,8 4° ANO - EF 5,9 6,5 5° ANO - EF 21,1 23,0 6° ANO - EF 23,0 21,4 7° ANO - EF 18,1 18,0 8° ANO - EF 15,0 15,6 9° ANO - EF - 0,2

1º ANO - EM 7,7 9,8 2º ANO - EM 2,1 1,3 3º ANO - EM 0,7 0,4 SUPLETIVO 1,7 0,1

NUNCA ESTUDOU - 0,1 NÃO DECLARADO 0,6 0,1

TOTAL (2695) (3100)

Gráfico 18 - Distribuição dos adolescentes entrevistados por nível de escolaridade, Belo

Horizonte, 2010

0,7 1,22,2

5,9

21,1

23,0

18,1

15,0

7,7

2,1

0,71,7

0,61,1

1,8

6,5

23,0

21,4

18,0

15,6

0,2

9,8

1,30,4 0,1

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

1° A

NO

EF

2° A

NO

EF

3° A

NO

- E

F

4° A

NO

- E

F

5° A

NO

- E

F

6° A

NO

- E

F

7° A

NO

- E

F

8° A

NO

- E

F

9° A

NO

- E

F

1º A

NO

- E

M

2º A

NO

- E

M

3º A

NO

- E

M

SUPL

ETIV

O

Per

cen

tual

Nível de escolaridade

2009 2010


41

A descrição do nível de escolaridade pode ser mais bem dimensionada quando se calcula a

distorção idade-série, que pode ser definida como a diferença entre a idade real do adolescente e a

idade ideal para o nível de escolaridade que ele possui. A proporção de adolescentes que estão com

idade acima do recomendado para seu nível de escolaridade denomina-se taxa de distorção idade-

série7.

A Tabela 20 e o Gráfico 19 apresentam a distorção, a distorção média e a taxa de

distorção idade-série para os anos de 2009 e 2010. A taxa de distorção idade-série

apresentou um valor de 98,2% em 2009 e de 95,8% em 2010. Isso significa que em ambos os

anos, mais de 95,0% dos adolescentes entrevistados estavam fora do ano ideal para sua

idade. Por outro ângulo, pode-se afirmar que, dos adolescentes entrevistados, 1,8% estavam

no ano correto em 2009 e 4,2% em 2010.

Em 2009 os adolescentes entrevistados estavam, em média, com 5,5 anos de

distorção, ao passo que em 2010 esse valor apresentou o valor de 4,9 anos. O grau de

distorção mais frequente é de 4 anos em 2009 e 5 anos em 2010.

7 A metodologia utilizada para calcular esse índice foi baseada no Dicionário de Indicadores Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), disponível no endereço: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000269.pdf, p.17, acessado em 01 de julho de 2011. O cálculo foi adaptado conforme o ensino fundamental de 9 anos de duração.

Tabela 21 - Distribuição percentual dos anos de distorção e taxa de distorção idade-

série dos adolescentes entrevistados, Belo Horizonte, 2009-2010

DISTORÇÃO (ANOS) 2009 2010

0 1,7 4,2 1 5,1 9,6 2 9,6 14,1 3 15,1 18,2 4 19,9 18,5 5 19,1 16,5 6 13,1 10,8 7 8,6 4,7 8 2,9 1,1 9 1,1 0,6

10 0,5 0,3 11 0,2 0,1 12 0,0 -


DISTORÇÃO MÉDIA (ANOS)13 5,5 4,9 TAXA DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE14 98,2 95,8

Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (13) A distorção média foi calculada pela média ponderada das distorções. (14) A taxa foi calculada levando-se em conta apenas os dados válidos.

42

3.6.5. Participação em atividades de grupo

No ano de 2009, 62,1% dos adolescentes declararam ter participado de, ao menos,

uma das atividades de grupo que foram abordadas no questionário. Já no ano de 2010, esse

percentual foi de 52,8% (Tabela 21).

A Tabela 22 e Gráfico 20 apresenta, para cada atividade de grupo, o percentual dos

adolescentes que declarou participar de cada uma das atividades. Importante ressaltar que

as modalidades de atividade de grupo não são mutuamente excludentes, visto que é

possível que um adolescente entrevistado responda afirmativamente ter participado em

mais de um tipo de atividade.

Em 2009, a atividade mais citada pelos entrevistados foi a participação em escola de

esportes (34,7%), seguida pela participação em grupos de jovens (27,3%) e no programa Fica

Vivo (17,9%). A seguir, tem-se a participação em grupos de dança (13,8%), bandas de música

(9,2%) e grupos de teatro (7,9%). No ano de 2010 o padrão permaneceu semelhante,

contudo, a participação em escola de esportes se mantém próxima ao registro da

participação em grupos de jovens (23,1%).

Gráfico 19 - Distribuição percentual dos anos de distorção dos adolescentes

entrevistados, Belo Horizonte, 2009-2010


43

Tabela 22 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por participação em

atividades de grupo, Belo Horizonte, 2009-2010

PARTICIPA DE AO MENOS UMA ATIVIDADE? 2009 2010

SIM 62,1 52,8

NÃO 37,8 47,2

NÃO DECLARADO 0,1 -

TOTAL (2695) (3100)


Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (14) Programa de prevenção à criminalidade criado em 2003 pela Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais que oferece oficinas culturais, esportivas, profissionalizantes e de lazer para jovens de 12 a 24 anos em situação de risco social e residentes em áreas com altas taxas de homicídio. (15) Grupos de jovens vinculados ligados a instituições religiosas

Tabela 23 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por participação em

cada atividade de grupo, Belo Horizonte, 2010

GRUPO SOCIAL

PARTICIPA? 2009

TOTAL 2009

PARTICIPA? 2010

TOTAL 2010

SIM

NÃO

NÃO DECLARAD

O

SIM

NÃO

NÃO DECLARAD

O ESCOLA DE ESPORTES

34,7

65,2

0,1 (2695) 24,3

75,7

- (3100)

GRUPO DE JOVENS15

27,3

72,6

0,1 (2695) 23,1

76,9

- (3100)

FICA VIVO14 17,9

82,0

0,1 (2695) 19,2

80,8

- (3100)

GRUPO DE DANÇA DE RUA

13,8

86,0

0,1 (2695) 8,5 91,5

- (3100)

BANDA DE MÚSICA

9,2 90,7

0,1 (2695) 5,4 94,6

0,0 (3100)

GRUPO DE TEATRO

7,9 92,0

0,1 (2695) 5,8 94,2

- (3100)

ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL

1,2 98,7

0,1 (2695) 0,3 99,7

- (3100)

GRUPO DE ESCOTEIROS

1,0 98,8

0,1 (2695) 0,4 99,6

- (3100)

ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO

0,4 99,4

0,1 (2695) 0,3 99,7

- (3100)

44

3.6.6. Uso de drogas

Dentre os adolescentes entrevistados, a maioria declarou utilizar algum tipo de

droga lícita (tabaco ou álcool) em ambos os anos (87,2% em 2009 e 85,6% em 2010). O uso

de drogas ilícitas, apesar de ter menor incidência entre os entrevistados, também apresenta

proporção importante dentro dos dois anos (69,8% em 2009 e 83,1% em 2010). (Tabela 23).

A Tabela 25 e o Gráfico 21 mostram o percentual de declaração de uso de drogas

lícitas e ilícitas em 2009 e 2010. Importante lembrar que a utilização de uma droga não

exclui a utilização de outras, não sendo, portanto, as opções mutuamente excludentes, visto

que é possível que um adolescente entrevistado responda que utiliza tabaco e maconha, por

exemplo.

Em ambos os anos, tabaco, álcool e maconha são as drogas mais citadas pelos

entrevistados, todas com mais de 50%. Cocaína e solventes, por outro lado, são citados, em

ambos os anos, por aproximadamente 30% dos entrevistados, ao passo que crack e

psicofármacos apresentam percentuais bastante reduzidos de declaração de uso.

Gráfico 20 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por participação em

atividades de grupo, Belo Horizonte, 2009-2010


45

Tabela 24 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por uso de drogas

lícitas e ilícitas, Belo Horizonte, 2009-2010

Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS (16) Drogas lícitas: álcool e tabaco (17) Drogas ilícitas: maconha, cocaína, solventes, crack e psicofármacos

TIPO

USA? 2009 2010

LÍC

ITA

16

SIM 87,2 85,6

NÃO 12,8 14,4

TOTAL (2695) (3100)

ILÍC

ITA

17

SIM 69,8 83,1

NÃO 30,2 16,9

TOTAL (2695) (3100)

Tabela 25 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por uso de cada

espécie de droga, Belo Horizonte, 2010

DROGA

2009 TOTAL 2009

2010 TOTAL 2010 SIM NÃO

NÃO DECLARADO

SIM NÃO NÃO

DECLARADO ÁLCOOL 76,8 23,1 0,1 (2695) 73,6 26,4 - (3100) TABACO 64,7 35,1 0,1 (2695) 64,5 35,5 - (3100)

MACONHA 63,0 36,8 0,1 (2695) 66,0 33,9 0,0 (3100) COCAÍNA 30,0 69,9 0,1 (2695) 33,5 66,5 - (3100)

SOLVENTES 28,8 71,1 0,1 (2695) 31,2 68,8 - (3100) CRACK 6,2 93,6 0,1 (2695) 4,9 95,1 - (3100)

PSICOFARMACOS 2,2 97,7 0,1 (2695) 1,8 98,2 - (3100) Fonte: GME/SUASE-SEDS, 2009-2010 Elaboração: DIP/SUASE-SEDS

Gráfico 21 - Distribuição percentual dos adolescentes entrevistados por uso de cada

tipo de droga, Belo Horizonte, 2010

76,8

64,7 63,0

30,0 28,8

6,22,2

73,6

64,5 66,0

33,5 31,2

4,9 1,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

Perc

entu

al

Drogas

2009 2010


46

ANEXO 1

(18) Legenda: CPB = Código Penal Brasileiro (Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940); CTB = Código De Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997); ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990) L. 9.605 = Lei dos Crimes Ambientais (Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998); L. 10.826 = Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003); LCP = Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei n° 3.688, 3 de outubro de 1941); L. 11.343 = Lei de Drogas (Lei n° 11.343, de 23 agosto de 2006

Lista de atos infracionais, códigos e categorização

ATO INFRACIONAL ARTIGO/(LEGISLAÇÃO18

)

CLASSIFICAÇÃO

AMEAÇA ART. 147 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR ART. 214 (CPB) ATO VIOLENTO ATO OBSCENO ART. 233 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

CALÚNIA ART. 138 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

DANO ART. 163 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

DESACATO ART. 331 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA ART. 122 (ECA) ATO NÃO-VIOLENTO

DESOBEDIÊNCIA ART. 330 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO ART. 309 (CTB) ATO NÃO-VIOLENTO

ESTELIONATO ART. 171 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

ESTUPRO ART. 213 (CPB) ATO VIOLENTO

EXTORSÃO ART. 158 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO ART. 159 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

FALSA IDENTIDADE ART. 299 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ART. 297 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

FUGA MEDIANTE VIOLÊNCIA ART. 352 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

FURTO ART. 155 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

FURTO QUALIFICADO ART. 155, § 4º (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

HOMICÍDIO ART. 121 (CPB) ATO VIOLENTO

INCÊNDIO ART. 250 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

LATROCÍNIO ART. 157 § 3º (CPB) ATO VIOLENTO LESÃO CORPORAL ART. 129 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTRO

ART. 132 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

PICHAÇÃO ART. 65 (L. 9.605) ATO NÃO-VIOLENTO

POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS ART. 12 (L. 10826) ATO NÃO-VIOLENTO POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS ART. 14 (L. 10826) ATO NÃO-VIOLENTO

POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS ART. 16 (L. 10826) ATO NÃO-VIOLENTO

POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMAS ART. 19 (LCP) ATO NÃO-VIOLENTO

POSSE PARA USO DE DROGAS ART. 28 (L. 11343) ATO NÃO-VIOLENTO RECEPTAÇÃO ART. 180 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

RIXA ART. 137 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

ROUBO ART. 157 (CPB) ATO VIOLENTO

ROUBO A MÃO ARMADA ART. 157, § 2º, I (CPB) ATO VIOLENTO

SEQUESTRO ART. 148 (CPB) ATO VIOLENTO

TENTATIVA DE HOMICÍDIO ART. 121 C/C 14 II (CPB) ATO VIOLENTO

TENTATIVA DE ROUBO ART. 157 C/C 14 II (CPB) ATO VIOLENTO

TRÁFICO DE DROGAS ART. 33 (L. 11343) ATO NÃO-VIOLENTO




VIAS DE FATO ART. 21 (LCP) ATO NÃO-VIOLENTO

VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS ART. 184 (CPB) ATO NÃO-VIOLENTO

OUTROS OUTROS OUTROS

SEM INFORMAÇÃO SEM INFORMAÇÃO SEM INFORMAÇÃO

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