12/10/2013 - Jornal Semanário - Edição 2968

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MONTAGEM ROBSON B. OLIVEIRA SOBRE FOTOS DE MARCELO MACIEL BENTO GONÇALVES, SÁBADO, 12 DE OUTUBRO DE 2013 – ANO 47 – N°2968 – R$ 3,00 – www.jornalsemanario.com.br Página 9 Página 13 Ação pode impedir licitação Sindicato da categoria analisa conteúdo do edital e junta documentos para ingressar com pedido de liminar na justiça Táxis Liga mobiliza a comunidade OUTUBRO ROSA Marquises vão ser vistoriadas PRÉDIOS DA CIDADE Liberação de projetos será mais rápida CONSTRUÇÃO CIVIL Supremo nega pedido do município de participar de análise da Adin 4.711 e prefeitura pensa em novas medidas para reaver território vizinho Grêmio Tuiuty e São Pedro se enfrentam para ver quem é a melhor equipe da primeira fase EMANCIPAÇÃO DE PINTO BANDEIRA Mais um revés no STF Dia de decisão nos Veteranos Páginas 17 Páginas 22 e 23 PC soma mais de 20 prisões em 9 meses TRÁFICO DE DROGAS Página 28 Página 12 DIVULGAÇÃO

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12/10/2013 - Jornal Semanário - Edição 2968 - Bento Gonçalves/RS

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Página 13

Ação pode impedir licitaçãoSindicato da categoria analisa conteúdo do edital e junta documentos para ingressar com pedido de liminar na justiça

Táxis

Liga mobilizaa comunidade

OUTUBRO ROSA

Marquises vão ser vistoriadas

PRÉDIOS DA CIDADE

Liberação deprojetos serámais rápida

CONSTRUÇÃO CIVIL

Supremo nega pedido do município de participar de análise da Adin 4.711 e prefeitura pensa em novas medidas para reaver território vizinho

Grêmio Tuiuty e São Pedro se enfrentam para ver quem é a melhor equipe da primeira fase

EMANCIPAÇÃO DE PINTO BANDEIRA

Mais um revés no STF

Dia de decisão nos Veteranos

Páginas 17

Páginas 22 e 23

PC soma mais de 20 prisõesem 9 meses

TRÁFICO DE DROGAS

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Sábado, 12 de outubro de 20132 Opinião

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Semanário na Internet

Uma queda de braço sem fimEDITORIAL

Bento Gonçalves tem hoje em torno de 200 taxistas. Todos eles, em sua maioria, indignados. O sentimen-to de revolta que permeia os hoje proprietários dos 91 pontos de táxi do município tem um motivo principal: a licitação da prefeitura. Em um cenário conturbado, a situação toma novas proporções, depois de um posicio-namento enérgico e, porque não dizer, extremista por parte dos profissionais. A atitude radical condiz com o cenário: após meses de trabalho, a Procuradoria Ge-

ral do Município (PGM) publicou um edital de licitação que não corro-bora com a necessidade dos taxistas. As garantias feitas em cansativas reu-niões com os represen-tantes da categoria não foram colocadas no edi-tal de licitação do serviço de táxi.

Ao fazer tal publicação, o Poder Público Municipal viu apenas o lado técnico, com o objetivo de regularizar a situação dos táxis em Bento Gonçalves. Afinal, todos aqueles que exploram o serviço conquistaram a vaga por um processo ou ou-tro, não por licitação. Até aí tudo bem, porém o Exe-cutivo Municipal acabou se esquecendo do problema social que poderá causar futuramente. Há motoristas que já rodam com seu carrinho, adquirido com muito esforço, há mais de 30 anos. Dali, tiram o sustento de

As garantias feitas em cansativas reuniões com os representantes da categoria não foram colocadas no edital de licitação do serviço de táxi

sua família. Não sabem fazer outra coisa. Já chegando a idade – normalmente tem mais de 50 anos de idade – a esperança era conseguir a hereditariedade, isto é, deixar o ponto que é seu para seus familiares. Seria um modo de garantir uma herança para a família, quando de sua morte. Agora, todos os planos vão por águas abaixo. A não ser que o motorista tenha disponível até R$ 45 mil para desembolsar e garantir o seu ponto.

A prefeitura, quando acionada pelo Ministério Público, informou que as permissões existentes não são decorren-tes do processo de licitação e sim das outorgas efetuadas pelo Poder Executivo, ao longo do tempo, através de atos administrativos. Já que é assim, entendemos que cabe ao Ministério Público exigir do Poder Público Municipal que novas permissões só sejam outorgadas mediante li-citação, preservando aqueles que já têm direito adquirido com essas vagas. Levar tanta gente à rua da amargura do desemprego não é uma política de governo. O Ministério Público, se for provocado na esfera judicial, certamente, encontrará uma solução mais adequada e condizente com a realidade nossa de cada dia.

Infelizmente, o Poder Público Municipal parece que-rer se especializar em quedas de braço. De forma grada-tiva, está querendo ver quem pode mais em várias áreas de atuação. O certo que a revolta dos taxistas não será a única. Vários exemplos de indginação estão aparecen-do e fazendo com que a população demonstre, de uma forma cada vez mais explícita, a sua discordância com algumas ações de quem está no poder. Até quando isso vai, ninguém sabe.

O texto para esta seção deve conter aproximadamente 2.500 caracteres, incluindo os espaços, e ser enviado para o endereço de e-mail [email protected]

RICARDO ABEL GUARNIERIDupont Spiller Advogados Associados

Em que pese nos seja cristalina a necessidade de regras para a vida em sociedade, nos é igualmente evidente a necessidade de que estas sejam claras, razoáveis e que sua aplicação seja possível, única forma para que sejam eficazes. Esta realidade não é diferente no mundo das relações de trabalho.

Neste campo, entretanto, e não só neste, temos visto nos últimos tempos entrar em vigor uma avalanche de regras questionáveis, seja porque se mostram ineficazes e ou de difícil aplicação, ou ainda porque são aprovadas com textos dúbios e lacunosos, que permitem várias e variadas interpretações.Quando uma Lei passa a vigorar e de seu texto surgem mais dúvidas do que certezas ou ainda quando a comunidade se questiona sobre sua aplicabilidade e a eficácia, gera conflitos, cria passivos e provoca reações prejudicais para todos. Assim ocorreu com a conhecida legislação do estágio, com a legislação que regulamentou o aviso prévio proporcional, com a PEC das domésticas.

Neste contexto e realidade, visualizamos à frente um horizonte turvo, pois no ano em que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completa 70 anos, carecendo de uma modernização ampla, consistente, cautelosa e eficaz, verificamos tramitando no Congresso Federal 569 projetos de Lei que visam modificar, de forma pontual, limitada e questionável, a legislação trabalhista pátria.

Neste bojo, habitam projetos conhecidos como o que pretende ampliar a base de cálculo do adicional de insalubridade e o que pretende a redução da jornada

semanal de trabalho, sem redução de ganhos, mas também existem outros, não menos relevantes, como é o caso do que institui dano moral para toda a justa causa que for revertida, que estende a estabilidade para os maridos das colaboradoras grávidas e aquele que impede a demissão em massa e ainda o que pretendo o fim do banco de horas.

Se faz necessário e está mais do que na hora de se realizar uma verdadeira reforma trabalhista, que contemple a atual realidade, reconhecendo a verdadeira importância do capital e do trabalho, hoje posicionados de forma diversa do que ocorria a sete décadas passadas, inseridos em um mundo globalizado, ágil, tecnológico e em constantes modificações que exigem na mesma medida adaptações, abandonando os remendos, realizando planejamento e trabalhando de forma justa e perfeita para que os objetivos sejam atingidos.

Enquanto perdurarem os remédios legislativos pontuais, elaborados de forma não técnica, desconexos e descomprometidos com a realidade e que ignoram a própria extensão do que objetivam regular, estaremos condenados a continuar convivendo com o crescimento dos conflitos judiciais e pagando o preço gerado pelo sistema.

Os resultados das leis trabalhistasARTIGO

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Sábado, 12 de outubro de 2013 3Opinião

O que você gostaria de ganhar no dia das

crianças?

TrêsPontos...“Eu gostaria de ga-nhar muitos presen-tes, porque adoro brincar com uma variedade de brin-quedos, e tenho que

aproveitar enquanto sou criança e não perder tempo”. Monique de Mello Cristófoli, 8 anos, estudante, moradora do bairro Maria Goretti.

“Gosto de ser criança, e queria ganhar uma bici-cleta, porque meu bairro é bonito e a melhor coisa que eu gosto de fazer é passear com meus ami-

gos e com a minha bicicleta seria ainda melhor”. Edemilson Júnior Castro Xi-menez, 8 anos, estudante, morador do bairro Humaitá.

“No dia das crianças eu quero ter meu Jipe, porque quando eu crescer gostaria de dirigir um carro assim, já que adoro

brincar com carrinhos que recebo como presente”. Cauã Pinseta, 5 anos, estudante, morador do bair-ro Ouro Verde.

PainelMercado Apolo – todas as lojas

das 9h às 19h30minMercado Rizzardo – das 8h15min

às 12h e das 13h30min às 19hMercado Paulazzi – das 8h às 22hMercado Imec – das 9h às 21hMercado Nichetti – das 8h às 12h e das 14h às 19hMercado Grepar – loja da Av. Osvaldo Aranha

das 12:00 às 20:00, demais lojas das 8h às 12h e das 14h às 19h.

Na quinta-feira, 10, no salão nobre da Prefeitura, ocorreu a formatura dos alunos que participaram do projeto Agentes da Natureza que iniciou suas ativi-dades em 30 de maio de 2006, tendo como objetivo despertar o interesse das crianças para iniciativas que minimizem os impactos ambientais, e desenvolvam atividades que envolvam vivências ambientais, ações ao ar livre, pesquisa em áreas de interesse, incentivan-do assim, a formação de multiplicadores para uma maior conscientização e valorização da natureza.

Durante toda a quarta--feira, 09, alunos do turno da tarde da escola estadual Maria Goretti realizaram uma atividade comemora-tiva ao dia das crianças que teve como local o próprio pátio do educandário. Acon-teceram muitas apresenta-ções que envolveram peças

teatrais, músicas e diversão durante toda a tarde.

Segundo a diretora Cristia-ne Salini, o objetivo era co-memorar a semana da crian-ça com muita criatividade, já que os pequenos receberam a visita dos alunos da escola Dona Isabel, sendo assim, uma tarde diferente.

Dando continuidade às re-formas da sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bento Gon-çalves, em etapa referente ao pavimento térreo, a mesma está temporariamente fechada, até a conclusão das obras. De acordo com o presidente, Felipe Panizzi Possamai, está sendo realizada a revisão das instalações elétricas, além de alguns ajustes no rebo-co das aberturas, nova pintura, novo layout das salas térreas e nova fachada.Os serviços con-tinuam sendo prestados nas de-mais salas próximas (junto aos Foros da Justiça Estadual e Tra-balhista). A previsão de término da reforma é de 30 dias.

A Ftec Faculdades está com inscrições abertas para o Vesti-bular de Verão que será dia 14 de dezembro. Serão duas datas, 23 de novembro e 5 de dezembro. A inscrição custa R$ 35 e pode ser feita até a véspera da data esco-lhida. O candidato precisa acessar o site www.vestibularftec.com.br ou www.ftec.com.br. Neste ves-tibular, a novidade será o curso Tecnológico em Design Gráfico, em Caxias e Engenharia Civil e Logística, em Bento Gonçalves.

Em virtude da previsão de chuva para o final de semana, o Pet Fa-shion Week, que seria realizado hoje, às 20h, na praça Centenário, foi adia-do. O Dog Run, marcado para hoje, irá acontecer normalmente.

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HUMOR Moacir Arlan

O 2º Encontro de Carros Antigos de Pinto Bandeira será realizado neste domingo,13, em programa-ção paralela à Festa em Honra a Nossa Senhora do Rosário de Pompéia. O evento deverá reunir cerca de 150 veículos, de exposi-

tores de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Veranó-polis, Garibaldi, Nova Prata, São Marcos, Guaporé, Novo Ham-burgo, entre outros municípios. O público poderá prestigiar o evento das 8h às 18h.

O que funciona no feriado

Projeto Agentes da Natureza

Festividades na escola

Reformas na OAB

Ftec vestibular

Pet Fashion Week

JOÃO PIZZIO, PREFEITO DE PINTO BANDEIRA

Tudo que é de Pinto Bandeira é tratado de

forma diferente.

Será que as lideranças de Bento não se flagram que a repetição, na TV a cabo, por inúmeras vezes, de programas de televisão decorrentes de promoções gravadas, provoca um grande desgaste de imagem??Envie a sua sugestão de pergunta pelo e-mail [email protected]

A pergunta quenão quer calar

Carros antigos

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Sábado, 12 de outubro de 20134 Opinião

Antônio [email protected]ônioFrizzo

ÚLTIMAS

Primeira: Agende-se: no dia 24 de outubro, no Restaurante Canta Maria, teremos o 2º Jantar Temperando Parcerias. A realização é da Parceiros Voluntários e do CIC/BG, com o apoio da Gráfica Bento e do Canta Maria;

Segunda: Meu amigo Dorvalino Lovera me passou um e-mail com informações sobre importantes mudanças na tributação das em-presas enquadradas no “Simples Nacional” que serão levadas a efeito pelo governo fede-ral. Vou ampliá-las e comentar sobre elas na próxima semana. São importantíssimas;

Terceira: O Congresso Nacional aprova me-didas restritivas à criação de novos partidos. Não era sem tempo. Aliás, o que deveriam fa-zer era atender a sugestão da Presidenta Dilma e pensar numa Assembléia Nacional Consti-tuinte Exclusiva;

Quarta: Não farão isso jamais por motivo elementar: uma Assembléia Exclusiva fa-ria a tão esperada REFORMA POLITICO--PARTIDÁRIA que, certamente, tiraria dos parlamentares as benesses, regalias, mordomias e afins que se auto atribuíram com a Constituição de 1988, que foi “não exclusiva”;

Quinta: Bento Gonçalves completou ontem seu 123º aniversário. Um bolo foi servido na frente da Prefeitura. A lamentar somente a omissão de administradores públicos e da população que permitiu, ao longo do tempo, a mutilação de quase todo o território do mu-nicípio;

Sexta: Pelo que se viu começou uma impor-tante “operação tapa-buracos” nas ruas as-faltadas da cidade. Ótimo! Agora é preciso SINCRONIZAR, de uma vez por todas, as sinaleiras da cidade. Beira o ridículo o que se vê, há mais de DUAS décadas sem nenhu-ma ação para correção disso;

Sétima: Bah! A taxa de juros subiu para 9,5% ao ano. Os “experts” da economia bra-sileira conseguiram catapultá-la. Agora eles po-dem encher a boa e dizer: “O Brasil tem a maior taxa de juros reais do mundo”. Viva!! Parabéns aos rentistas que bancam esses “economistas” nos meios de comunicação!

Oitava: O que surgirá de anúncios milio-nários desses que bancam os “gênios da economia” na imprensa será digno de regis-tro. Afinal, cada 0,1% de aumento na taxa significam bilhões nos bolsos deles, pagos pelo povo brasileiro;

Nona: Iria comentar sobre as eleições do Grêmio. Como haverá eleição para a presi-dência do Conselho Deliberativo ainda este mês, entendi melhor esperar para ver. Mui-ta coisa está acontecendo, ainda, dentro do Grêmio;

Décima: Foi uma semana para gremistas e colorados esquecerem, mesmo. Derrota para dois times, Criciúma e Flamengo, que não tem explicações;

Décima-primeira: Aliás, têm explicações, pelo menos a do Grêmio. Enquanto o time jo-gar com DEZ em campo (hora dessas Barcos entrará no jogo), qualquer vitória é heroica.

UM “BASTA!” É PRECISO!A internet é uma das maiores invenções do ser humano,

sem dúvidas. Ela veio para ficar. Seu imediatismo as eli-mina e a informação deixou de ser monopólio de agências de notícias ou de redes de comunicação. As redes sociais se tornaram um fenômeno fantástico. Mesmo a milhares de quilômetros de distância as pessoas se aproximam e se falam se olhando via computadores, notebook, tablets ou celulares. Todavia, como em tudo, sempre há uma mi-noria de pessoas cujo nível intelectual, moral e ético é amplamente questionável. Pensam que podem tudo, am-parados pelo que supõem ser o anonimato.

E COM URGÊNCIA!As ofensas, injúrias, calúnias, difamações são uma cons-

tante e sempre oriundas de pessoas cujo mau caráter é fla-grante por usarem pseudônimos, apelidos e outras formas mais de ocultamento da identidade. Esses covardes sem es-crúpulos são uma fonte constante de impropérios. É urgente, imperioso que o Congresso Nacional coloque um “basta!” nisso tudo através de legislação específica, contundente, que imponha respeito na internet. O pior disso tudo é que na maioria das vezes o ofendido, o agredido sequer fica sa-bendo e, por isso, não pode se defender. Até quando essa pusilanimidade vai persistir? Com a palavra nossos parla-mentares que, a propósito, também são alvo disso. E é para ontem, já ultrapassou a “urgência-urgentíssima” há tempo.

A AMBULANCIOTERAPIAOuvimos centenas de vezes críticas sobre o que se con-

vencionou chamar de “ambulancioterapia”. Isso é dito por quem observa, diariamente, a chegada de dezenas de ambulâncias, oriundas do interior do Estado, nas portas e estacionamentos de hospitais de Porto Alegre, nota-damente o Hospital de Clínicas. Sim, claro, é uma ver-dade inquestionável, facilmente constatada. Aqui, em Bento, acontece o mesmo. Bento Gonçalves é referência em saúde para mais de duas dezenas de municípios e isso acarreta tal ônus. É inevitável isso. Não é possível que TODOS os municípios ofereçam recursos de média e alta complexidade. Porto Alegre, capital, oferece; Ben-to, polo regional, só não possui todos os recursos de alta complexidade, mas está muito bem servido na média. Então, nada mais normal que recebam pacientes de mu-nicípios onde não existam recursos para pacientes que os necessitem.

AMBULANCIOTERAPIA IIAs reclamações de pessoas ligadas à imprensa nessas

localidades que são referência e, portanto, devem receber pacientes necessitados são procedentes. Até entendo que os municípios que mandam tais pacientes deveriam colabo-rar, financeiramente, com os “municípios referenciais” de acordo com suas necessidades. Mas, há detalhes importan-tes que nunca são lembrados. Nunca disseram nada sobre AS COMPRAS que as pessoas de municípios vizinhos fazem nesses polos regionais. Porto Alegre, por exemplo, é invadida, diariamente, por milhares de pessoas que lá gas-tam seu dinheiro. E em número geometricamente superior àquelas que vão buscar tratamento de saúde. Vale o mesmo para Bento Gonçalves. Ninguém fez ou faz essas contas. Mas, certamente, as vendas no comércio que, por sua vez movimentam a indústria e geram empregos, multiplicam os impostos arrecadados. Então, que tal parar de reclamar dos atendimentos dados aos pacientes de outros municípios, inclusive em Bento?

A VEZ DA CULTURA CHEGARÁ?

Outra área que provoca discussões apaixonadas é a da cultura. Quantas reclamações já se ouviram em Bento Gonçalves porque “ninguém dá bola para a cul-tura”; “não há nada direcionado à cultura”; “nada temos em termos de cultura em Bento”, e muitas frases mais. Só que, nos últimos anos, tivemos, sim, dezenas, quiçá centenas de ótimos eventos culturais. Mas, na prática, o que se constata é que as pessoas que pres-tigiam os espetáculos e eventos culturais parecem ser sempre as mesmas. Dá até para fazer uma “folha de chamada”. Sim, claro, cultura nunca é demais. Preci-samos ter mais eventos. Mas a população precisa dar seu respaldo, comparecendo, prestigiando.

MAS, NÃO TEMOS EVENTOS?

O que está faltando? Motivação? Mais divulgação? Ou mais consciência das pessoas? Vou perguntar ao Jovi-no Nolasco de Souza, atual Secretário da Cultura, para saber as respostas. Ah, sim, tivemos, de 30 de setembro a 5 de outubro os eventos: XXI CONGRESSO BRASI-LEIRO DE POESIA; XXI ENCONTRO LATINO--AMERICANO DE CASAS DE POETAS; XVIII MOSTRA INTERNACIONAL DE POESIA VI-SUAL. Centenas de escritores, poetas, músicos, de vários países aqui estiveram esbanjando projetos culturais, nota-damente junto às escolas. E de 4 a 12 de outubro (termina hoje, portanto) tivemos o BENTO EM DANÇA. Ballet Clássico e Ballet Clássico de Repertorio, Dança de Salão, Sapateado, Flamenco, Folclore de Imigração, Projeção e Latino-Americano. Dança Moderno-Contemporânea, Jazz, Livre e Dança de Rua. Todas essas modalidades de dança fizeram de Bento Gonçalves um polo cultural do MERCOSUL nesse período. É pouco? Pois é... Mas o povo prestigiou tudo isso? E aí, prezado Secretário Jovino?

QUANDO TEREMOS SANITÁRIOS?

Esta é mais uma das reclamações históricas e cons-tantes que chegam até mim. Há muito tempo comecei a comentar sobre o problema da falta de sanitários públicos na Praça da Igreja de São Bento, a “Igreja da Pipa”, na Avenida Planalto. Até os joões-de-barro e os quero-queros que habitam a Praça sabem que os sani-tários deveriam ter sido construídos ANTES mesmo da própria praça. Mas, como sempre, as “autoridades competentes”, a quem cabe elaborar e executar esses projetos, “esqueceram” de inserir sanitários públicos ali. E o que se vê, já há décadas? Centenas, quiçá mi-lhares de pessoas frequentando a Praça de São Bento, notadamente aos finais e semana e feriados, inclusive famílias com crianças, e nenhum, “nenhumzinho” sa-nitário. Como as pessoas “resolvem” suas necessidades fisiológicas básicas, elementares? Não sei, mas sei que elas são satisfeitas (ou não?). A pergunta que não quer calar, neste caso, é, portanto, POR QUE A PREFEI-TURA, passadas várias administrações, AINDA NÃO CONSTRUIU UM SANITÁRIO PÚBLI-CO ALI? E estou....e andando se irão responder a mim ou não. Os “graúdos” da admistração pública de Bento, historicamente, se acham “acima de tudo e de todos e que não devem explicações”. E se nem mesmo à população, imaginem a um simples colunista, não raramente, porta-voz dela.

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Sábado, 12 de outubro de 20136 Política

Cozinha Comunitária em votaçãoCâmara

Executivo espera autorização do Legislativo para utilizar R$ 49 mil em contrapartida para iniciar as obras no bairro São Roque

Projeto parlamentar beneficia servidores

O vereador Márcio Pilotti (PMDB) apresentou ao prefeito um anteprojeto que acresce dis-positivos na Lei Complementar nº 75, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o regime jurídi-co dos servidores públicos muni-cipais e dá outras providências.

Conforme a proposição ficam acrescidos os incisos VI e VII, ao artigo 120 da referida lei, con-cedendo aos servidores públicos municipais o beneficio de poder se ausentar do trabalho por até cinco dias anualmente, de forma não consecutiva, sem prejuízo em sua carreira funcional e de sua remuneração mensal, e, com

A sessão da Câmara da se-gunda-feira, 14, terá cinco

projetos e 26 proposições para votação. Entre os destaques na ordem do dia está a votação para a liberação do uso de recursos nas obras do projeto Cozinha Comunitária.

O Executivo Municipal soli-

cita a utilização de R$ 49,1 mil como contrapartida para o iní-cio das obras no bairro São Ro-que. O projeto utiliza, em sua maioria, recursos do governo federal e irá beneficiar cerca de 200 famílias de forma direta.

Além dele, também serão vo-tados outros quatro projetos. O

Projeto de Lei nº 116, que auto-riza o município a abrir crédito especial no valor de R$ 70 mil na unidade orçamentária da Se-cretaria Municipal de Educação para manutenção da Secretaria e para remuneração de cargos. Também será votado o Projeto de Lei nº 119, que abre crédito

especial de R$ 19.304,35 na uni-dade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes e será utilizado como contrapartida do Programa de implantação de núcleos de esporte educacional do Governo Federal (Programa Segundo Tempo). Já o Projeto de Lei nº 120 tem o objetivo de

contratar temporariamente 10 profissionais de nível superior da área de Educação Física e 10 es-tudantes da mesma área para im-plantação do Programa Segundo Tempo. Por fim, o Projeto de Lei nº 121 altera a LDO 2013 a fim de incluir a conclusão da obra da escola do Bairro São Roque.

a devida autorização de sua che-fia imediata.

Pilotti explica que o regime de trabalho é de oito horas diárias, completando 40 horas sema-nais e a remuneração considera o mês de 30 dias. “Nos meses de janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro, temos 31 dias de trabalho, por-tanto, são sete dias no ano, que descontados dois dias do mês de fevereiro, restam, então, ao final, cinco dias trabalhados a mais sem a devida compensa-ção. É dentro desta lógica que a propositura deste Projeto de Lei se insere”, justifica.

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Sábado, 12 de outubro de 20138 Geral

Bancários aceitam nova propostaFim da Greve

Comando geral e Fenaban negociaram por mais de 16 horas até chegar aos novos itens que foram analisados em assembleias

Agências privadas retornaram atendimento ao público ontem

FONTE: FETRAFI-RS

Proposta

Auxílio-refeição: de R$ 21,46 para R$ 23,18 por dia;Cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36;13ª cesta-alimentação: de R$ 367,92 para R$ 397,36;Auxílio-creche/babá: de R$ 306,21 para R$ 330,71 (para filhos até

71 meses). E de R$ 261,95 para R$ 282,91(para filhos até 83 meses);Requalificação profissional: de R$ 1.047,11 para R$ 1.130,88;Adiantamento emergencial: Não devolução do adiantamento emer-

gencial de salário para os afastados que recebem alta do INSS;Gestores ficam proibidos de enviar torpedos aos celulares particula-

res dos bancários cobrando cumprimento de resultados;Abono-assiduidade (novidade): 1 dia de folga remunerada por ano.Vale-cultura (novidade): R$ 50,00 mensais para quem ganha até 5

salários mínimos, conforme Lei 12.761/2012;Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho;Adoecimento de bancários- Constituição de grupo de trabalho, com

nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.

Outros itens

Os bancários aceitaram a proposta apresentada

pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) em nego-ciação com o comando na-cional que durou cerca de 16 horas, se encerrando às 5h da manhã de ontem, 11. Confor-me o presidente Sindicato dos Empregados em Estabeleci-mentos Bancários de Bento Gonçalves, Luís Carlos Fava-retto, a Fenaban elevou para 8,0% (aumento real de 1,82%) o índice de reajuste sobre os salários e as verbas, para 8,5% sobre o piso salarial (ganho real de 2,29%) e 10% sobre

Estefania V. Linhares

[email protected]

JOSIANE RIBEIRO

o valor fixo da regra básica e sobre o teto da parcela adicio-nal da PLR (Participação nos Lucros e Resultados).

A proposta também eleva de 2% para 2,2% o lucro lí-quido a ser distribuído linear-mente na parcela adicional da PLR. Para ele, o ganho foi positivo tendo em vista que ficou acima do índice. “Nos últimos 10 anos conseguimos negociar e o ganho ficou em 20% a mais da inflação e isso já é alguma coisa”, comen-ta. Também foram propostas três novas cláusulas, entre elas, a proibição de os bancos enviarem SMS aos bancários cobrando resultados.

Ontem, os bancos privados já retornaram ao trabalho e a Caixa Econômica Federal no município. Apenas, o Banrisul

aguardava a assembleia geral, pois havia alguns itens que es-tavam sendo negociados com a autarquia. Até o fechamento

da edição não havia se encerra-do o encontro.

Os bancários estiveram pa-ralisados durantes 22 dias. A recuperação das horas paradas será feita através da compensa-ção de no máximo uma hora--extra diária, de segunda a sex-ta-feira, até 15 de dezembro.

Conforme a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS) estiveram fechados 11.717 agências e centros administra-tivos de bancos privados e pú-blicos em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

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Sábado, 12 de outubro de 2013 9Geral

Sindicato prepara ação judicialLicitação dos táxis

Taxistas querem encontro com o prefeito na próxima semana, senão ingressarão processo na justiça para barrar licitação

Prefeitura não teria cumprido com o que foi acordado em reunião

Marcelo Maciel

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A publicação do edital de li-citação dos pontos de táxi

em Bento Gonçalves não agra-dou os taxistas. Em reunião realizada na noite de quinta-fei-ra, 10, o sindicato da categoria decidiu ingressar na justiça com uma ação ordinária para impe-dir que o processo licitatório seja realizado. O pedido de li-minar só não será concretiza-do caso a prefeitura cancele a publicação do edital e altere os termos da concorrência.

Segundo o advogado do sin-dicato, Alvizzi Orestes Manfro, a prefeitura não teria cumprido com o que foi acordado em re-união com os taxistas. Ele reve-la que existia o entendimento entre as partes de que o pro-cesso licitatório seria realizado apenas entre os proprietários que adquiriram a concessão em

2009 e os novos pontos que fossem criados. “Fomos pegos de surpresa com o edital que foi publicado. O documento apresenta vários problemas e iremos questioná-los na esfera judicial, caso seja necessário”, afirma o advogado.

Manfro destaca que, entre os questionamentos está o valor solicitado pela prefeitura para a compra de pontuação. O ad-vogado explica que o poder pú-blico extrapolou o valor da ou-torga, estipulando um teto de R$ 45 mil para a compra de pontos. Ele revela que o va-lor está muito acima do poder aquisitivo dos taxistas e com-para o edital de Bento com o de Caxias do Sul, onde o pre-ço máximo para a compra de pontuação era de R$ 15 mil. Além disso, o representante do sindicato destaca que o edital fere vários dispositivos da Lei

dos Taxistas sancionada nesta semana pela presidente Dil-ma Rousseff. Porém, antes de ingressar com a ação, Manfro afirma que o sindicato tentará uma negociação amigável com a prefeitura. “Vamos pleitear uma reunião nesta semana com o prefeito e o procurador ge-

ral para chegarmos a um meio termo. Eles não fazem ideia do problema social que estão cau-sando”, sentencia o advogado.

Sem negociação

O procurador geral do mu-nicípio, Sidgrei Spassini, afir-

ma que não há negociação no caso da licitação dos táxis. Ele afirma que as condições para participação já estão definidas em edital e quem não apresen-tar a documentação até o dia 14 de novembro perderá o ponto. Spassini explica que a situação de Bento Gonçalves é diferente de outras cidades, porque o mu-nicípio nunca tinha realizado um processo licitatório para a concessão do serviço de táxi. A preocupação é grande, porque até agora nenhum taxista apre-sentou a documentação solici-tada. O procurador afirma que a prefeitura está seguindo uma determinação do Tribunal de Contas e não pode alterar sua posição. “Esperamos que a si-tuação não tenha que ser discu-tida judicialmente, para o bem de todos”, finaliza Spassini.

ANDRÉ PIOVESAN, ARQUIVO

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Sábado, 12 de outubro de 201310 Especial

Funcionário é alvo de denúncia

Viagens e passeios de lazer de um Cargo de Con-

fiança da Prefeitura de Bento Gonçalves, em dias e horá-rios em que deveria estar tra-balhando, pode ser mais uma investigação do Ministério Pú-blico. A denúncia inclui posta-gens no facebook de viagens para Santa Catarina, São Pau-lo, Chile e Argentina, além de participação de eventos na loja da esposa nos horários de ex-pediente, nos meses de junho, julho e agosto.

O problema é que o CC, que exerce a função de Assessor de Desenvolvimento Urbanístico do Instituto de Pesquisa e Pla-nejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb), teria sido contratado como Cargo de Confiança pela Prefeitura de Bento Gonçalves há menos de doze meses, portanto, ain-da não teria direito a licença e muito menos a férias, e tendo que cumprir carga horária de até 40 horas semanais, confor-me rege a Lei Municipal 5.382, de 2011. Segundo funcionários do Ipurb, que preferem não se identificar por medo de repre-sálias, o CC não tem sequer uma mesa no local de trabalho.

Ipurb

CC assina ilegalmente projetos e fotos postadas no Facebook de viagem em horário de trabalho podem ser só a ponta do iceberg

Obras no estádio podem estar em risco por causa de possíveis irregularidades apontadas em denúncia

Vereadores pedeminvestigação do caso O que diz a lei sobre as

competências do Assessor de Desenvolvimento Urbanístico

Facchin Editora

[email protected]

FABIANO MAZZOTTI, DIVULGAÇÃO

O diretor do Ipurb, João Mar-celo Bertani, justifica dizendo que CC não tem horário defi-nido (leia entrevista na íntegra no box).

Mas essa parece ser a ponta do iceberg nesta denúncia, que pode terminar numa investi-gação mais ampla, visto que o assessor está assinando os projetos técnicos do Centro de Treinamento de Seleções, no Parque Montanha dos Vi-

nhedos, do Clube Esportivo, o que constitucionalmente o cargo não permite e também porque esses projetos já estão na Caixa, enviados anterior-mente com assinatura do fi-lho do assessor, sem licitação na época, ao que parece, para que a atual administração não perdesse o prazo junto aos órgãos federais e assim, seria mais um projeto que não teria andamento no município e os

recursos seriam perdidos. Os projetos estão sendo reenvia-dos, com mínimas alterações, mas com a assinatura do CC, o que a Constituição Federal, no art. 37, inciso 2, considera ile-gal. Cabe ao cargo em questão assessorar. Elaborar e assinar projetos tem que ser desem-penho de técnico com cargo público efetivo. O que não foi levado em conta nas duas si-tuações.

O diretor do Ipurb afirma que o assessor foi contratado para adequar e concluir os pro-jetos das obras do complexo esportivo do Parque Montanha dos Vinhedos, contrariando o que estabelece a Constituição Federal e a Lei Municipal. O contato com o assessor, alvo da denúncia, não foi possível, pois não se encontrava no IPURB nas tentativas feitas.

Ministério Público

O caso das viagens está no Ministério Público, que rece-beu a informação através de uma denúncia e já pediu expli-cações à Prefeitura Municipal. Segundo o promotor Alécio Silveira Nogueira “é preciso, pois, analisar as atribuições que a lei que criou o cargo exige do servidor e se ele realmente não comparece ao serviço, hipó-tese essa que, se confirmada, pode configurar ilicitude admi-nistrativa”, acrescentando que “neste momento, contudo, fri-so que não é possível uma po-sição acerca do tema”. Com relação à questão dos projetos, o promotor disse que não tem notícia desse fato em especial.

Na sessão da Câmara da segun-da-feira, 7, o assunto foi pauta de discurso, sendo protocolado ofício para que a Mesa Diretora encaminhe à Comissão de Cons-tituição e Justiça e essa, por sua vez, instaure procedimento de investigação referente à denún-cia recebida pelos vereadores via e-mail. Ofícios também foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público, ao Sindicato dos Servi-dores Públicos Municipais e ao Setor de Controle Interno da prefeitura para que sejam toma-das as medidas cabíveis, mas a questão dos projetos pode levar a nova solicitação de investigação.

Conforme a Lei Munici-pal 5.382, de 2011, compe-te ao cargo de Assessor de Desenvolvimento Urbanís-tico prestar assessoramento nas atividades relacionadas à ocupação sustentável dos perímetros urbano e rural do Município, com o obje-tivo de promover políticas de urbanização adequadas à legislação vigente, bem como acompanhar e super-visionar as modificações realizadas no Plano Dire-

Carlos Botti, da Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal, explicou que, em mea-dos de setembro, foi recebida a documentação técnica (projetos, orçamentos, memoriais, etc.) para análise mas até o momen-to os documentos ainda não foram analisados em virtude da greve dos bancários. Porém, fez uma observação: “talvez estejam questionando a elaboração dos projetos técnicos que não teriam sido licitados. Como essa fase é anterior à participação da Caixa, cabe ao TCE verificar como se deu a contratação, pelo municí-pio, da empresa/profissional que produziu tais projetos técnicos”.

tor, Código de Obras e Códi-go de Posturas do Município, almejando diretrizes sustentá-veis de urbanização.

A Constituição Federal deixa bem claro que as funções de confiança, exercidas exclusi-vamente por servidores ocu-pantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e

assessoramento.Além disso, como já

mencionado, a descrição das atribuições do car-go aqui denunciado não prevê a elaboração de projetos, pois isto é uma atividade-fim.

A parte técnica, enten-dida como atividade fim, compete aos servidores pú-blicos efetivados por con-curso, ou, na falta desses, por contratação via licita-ção, prevê a lei.

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Sábado, 12 de outubro de 2013 11Especial

O que diz o diretor do Ipurb sobre o caso

Com o objetivo de tornar Bento Gonçalves um dos Campos Bases de Equipes na Copa 2014, em 2009 foi criado o Comitê Bento 2014 que de-senvolveu diversas ações que culminam com Bento Gon-çalves sendo anunciada, em agosto de 2012, como uma das cidades presentes no catá-logo oficial de CTS, conforme o Comitê Organizador Local (COL) da Copa.

Em 2012, a Prefeitura cap-

O Ipurb é alvo de denúncias envolvendo CC

Os valores envolvidos no Centro de Treinamento de Seleções

O diretor do Ipurb, João Marcelo Bertani, encaminhou, via Assessoria de Comunica-ção da prefeitura, as respostas aos questionamentos feitos por esta reportagem:

Jornal Semanário: Como diretor do Ipurb, que me-didas o senhor vai tomar, já que ficou caracterizado que o assessor estaria usando dias e horários de trabalho para assuntos particulares e de la-zer? Visto que não tem direi-to a licença?

João Marcelo: Primeiramen-te, é preciso deixar claro que não se trata de funcionário fantasma. CC não tem horário definido. O fato dele não estar no local do trabalho não significa que ele não esteja cumprindo com suas obrigações. O Sr. Nestor Arioli foi contratado pelo município para, entre outras funções, ade-quar e concluir os projetos das obras do complexo esportivo do Parque Montanha dos Vinhe-

dos. Os projetos que contam com financiamento do governo federal, através do Ministério do Esporte, necessitavam de ade-quações, tendo em vista as mo-dificações propostas e os valores dos recursos aprovados. A con-tratação justificou-se ainda devi-do o prazo exíguo para aprova-ção dos projetos junto a Caixa Federal e a falta de servidores com capacitação específica para esta função sem que houvesse prejuízo nas demandas diárias do Ipurb. Para atender aos pra-zos e as adequações a adminis-tração optou em nomear o pro-fissional considerando ainda o custo, tornando-se mais vantajo-so para a municipalidade do que a contratação de uma empresa ou profissional por licitação ou dispensa da mesma. O sr. Nes-tor também esteve disponível para prestar serviços a outras de-mandas das secretarias e órgãos do governo no que tange a pro-jetos relacionados a engenharia

civil. Entre as medidas já toma-das está a exoneração do mesmo que aconteceu em primeiro de outubro passado, tendo em vista ele já ter concluído os trabalhos. Ademais, por ocasião da resci-são, os dias em que o mesmo encontrava-se em viagem parti-cular serão descontados.

JS - Quando ele foi contrata-

do e para prestar que serviço?João Marcelo - Em primeiro

de março de 2013. JS - Na denúncia consta

que ele estaria refazendo e as-sinando os projetos do Com-plexo de Alto Rendimento, a ser construído junto ao está-dio do Clube Esportivo. Mas os projetos já teriam sido en-viados para a Caixa com a as-sinatura do filho dele?

João Marcelo - Os projetos enviados para a aprovação da Caixa foram assinados pelo Sr. Nestor Arioli.

tou R$ 800 mil do Ministério de Esportes, com contraparti-da de R$ 69.565,22, para ade-quações da Montanha dos Vi-nhedos, conforme exigências da FIFA.

Em maio deste ano ocorreu Aprovação de Suplementação Orçamentária ao Projeto do Parque Esportivo Montanha dos Vinhedos pelo Ministério do Esporte de R$ 1.024.837,26 com contrapartida de R$ 89.116,30.

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Sábado, 12 de outubro de 201312 Geral

Acelerar o processo de aprovação de projetos

da construção civil. Esse é o principal objetivo do Institu-to de Pesquisa e Planejamento Urbano de Bento Gonçalves (Ipurb) ao anunciar uma mo-dificação na forma de condu-ção dos processos. A medida, anunciada na quinta-feira, 10, busca diminuir em até 70% o prazo de espera.

A nova sistemática aposta na segmentação dos zoneamentos com formulários focados em questões macros, contendo es-pecificidades de acordo com o tipo de edificação. Atualmente os profissionais recebem um modelo único e genérico para conferência das normativas. Os zoneamentos estão divididos em vários formulários: recreação, lazer e turístico, residência mul-tifamiliar, residência unifamiliar, comércio e serviços, recreacio-nal, indústria, entre outros.

De acordo com o diretor do

Construção civil

Ipurb modifica sistemática para aprovação de projetos de obras. Medida pretende encurtar prazos de liberação em até 70%

A novidade apresentada pelo Ipurb está na segmentação do formulário pelos tipos de edificações

Reunião na agendaNas próximas semanas

será marcada uma reunião para apresentar as novas condutas de aprovação dos projetos aos profissionais da área. Arquitetos e enge-

nheiros vão receber orienta-ções para o preenchimento dos formulários, oportuni-dade também para tirar dú-vidas. A reunião ainda não tem data definida.

Alteração para agilizar processosJosiane Ribeiro

[email protected]

JOSIANE RIBEIRO

Ipurb, João Marcelo Bertani, esse sistema atual gera uma demora em todo processo de aprovação, pois necessita de diferentes análises até a libera-ção final. “Essas novas diretri-zes estão focadas no macro e

no que é pertinente para o mu-nicípio. O cenário que temos agora é de técnicos fazendo um retrabalho, conferindo exi-gências que são de responsa-bilidade do empreendedor ou construtor”, explica o diretor.

O novo processo, que tem como modelo o sistema de aprovação do Instituto de Pes-quisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) que é re-ferência no desenvolvimento urbano, irá focar em questões

urbanísticas e pontos importan-tes como acessibilidade, recuos, índices e taxas. Conforme Ber-tani, as exigências e normas da área interna do empreendimen-to deverão ser cumpridas pelos responsáveis da obra. Com isso, os técnicos poderão se focar em ações de planejamento. “Essa é outra vantagem que a rapidez do processo irá proporcionar. Nosso foco está em otimizar ao máximo essa liberação dos pro-cessos”, complementa.

Diogo Parisotto, presidente da Ascon Vinhedos, acredita que o processo seja mais rápi-do a partir das alterações. “An-tes tínhamos apenas um for-mulário para dar atenção. Hoje recebemos quase 50 páginas e vamos precisar repassar isso para nossos profissionais. Todo processo para agilizar será bem vindo. Enxugar a burocracia de forma prática e objetiva é um avanço para o setor”, afirma.

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Sábado, 12 de outubro de 2013 13Geral

Inspeção inicia na próxima semana

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de

Bento Gonçalves (Ipurb) inicia nos próximos dias um trabalho intensivo de vistoria de mar-quises de prédios públicos e privados do município. A ação é uma iniciativa do Ipurb em parceria com o Conselho Re-gional de Engenharia e Agro-nomia de Bento (CREA). Os fiscais deverão avaliar as con-dições de uso e manutenção das marquises das edificações como uma medida preventiva.

De acordo com o coordena-dor de fiscalização do Ipurb, José Bertuol, o município, que já realiza medidas de fis-calização visando sempre condições de segurança e es-tabilidade, deve intensificar as atividades. “A ideia é fazer um diagnóstico amplo das condi-

De olho nas marquises

Ação conjunta entre Ipurb e CREA tem como objetivo apresentar um diagnóstico das estruturas das edificações do município

Medida preventiva deve iniciar em empreendimentos do Centro com posterior ampliação para bairros

Josiane Ribeiro

[email protected]

JOSIANE RIBEIRO

ções estruturais e de seguran-ça desses locais, sendo essas ações preventivas, visando proteção e segurança da po-pulação e empreendimentos

existentes”, explica. Conforme Bertuol, será

exigido aos proprietários um laudo com Anotação de Res-ponsabilidade Técnica (ART)

devidamente registrada com-provando estabilidade de ele-mentos estruturais em balan-ço (marquises, sacadas, lajes, vigas). Caso o proprietário

não tenha o documento, será notificado e terá um prazo para adequação.

A inspeção inicia na região do Centro, passando para os bairros. Segundo Bertuol, ação deverá partir na Marechal Deo-doro, Dr. Casagrande e Salda-nha Marinho. “Recebemos já algumas denúncias referentes a essas ruas, tanto em condições estruturais quanto em prédios passando por reformas”, des-taca o coordenador.

Segundo Luciano Cavalet, diretor adjunto do Ipurb, a estratégia para o trabalho será definida nos próximos dias. “Estamos programando uma reunião com o CREA para or-ganizar a forma de abordagem. A união das duas entidades é fundamental para esse proces-so”, afirma.

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Justiça deverá definir exoneraçãoCaso César Gabardo

Promotor Alécio Nogueira irá entrar com ação civil pública, caso a prefeitura não atenda à recomendação

O promotor Alécio da Sil-veira Nogueira enviou

documento à prefeitura re-comendando que o secretário municipal de Governo, César Gabardo, seja exonerado do cargo. Segundo a solicitação do Ministério Público (MP), a posição ocupada por ele con-figuraria um caso de nepotis-mo, já que o titular da pasta é filho do vice-prefeito Mário Gabardo. Porém, o poder pú-blico, através de nota oficial, adianta que a ocupação do cargo segue os procedimen-tos legais e irá manter o se-cretário na função. O prazo dado pela Promotoria para o cumprimento da recomen-dação termina na sexta-feira, 18, e uma ação civil pública deve ser impetrada pelo MP.

De acordo com Nogueira, a indicação de César Gabar-do para um cargo em comis-são (CC) fere a Constituição Federal e está em desacordo com o que diz a súmula vincu-lante 13 do Supremo Tribunal Federal, aprovada para coibir o nepotismo no serviço pú-blico. Caso a recomendação não seja cumprida até o final deste mês, o promotor entra-rá com uma ação civil pública questionando a contratação de parentes para ocupar cargo no serviço público.

Marcelo Maciel

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TOMAZ GRACILIANO, ARQUIVO

Ministério Público entende que há caso de nepotismo, por secretário ser filho do vice-prefeito e ocupar cargo comissionado

O promotor adianta que a mesma recomendação foi feita para a prefeitura de Monte Belo do Sul, onde a esposa do prefeito Lírio Tur-ri, Cecília Catarina Corbelini Turri atua como secretária de Assistência Social, Tra-balho e Habitação. Caso se-melhante ocorreu em Pinto Bandeira, onde a esposa do prefeito João Pizzio, Fabiana Bueno, que também ocupava o cargo de secretária de As-sistência Social, Trabalho e

Habitação, precisou ser exo-nerada do cargo.

Novo entendimento

O representante da Promo-toria afirma que nos casos de Monte Belo do Sul e Bento Gonçalves, não está sendo questionada a conduta mo-ral dos agentes públicos, mas sim a questão formal do que diz a legislação. Ele destaca que a postura do Ministério Público Estadual é de ter

uma posição forte quanto à aplicabilidade da súmula vin-culante 13. Ele cita o caso de dois secretários em Rio Grande, que eram casados, 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) entendeu que se caracterizava como caso de nepotismo.

De acordo com a decisão do TJ, devido a um caso es-pecífico ocorrido no Paraná, em que o STF abriu exceção e decidiu pela não exoneração do Secretário de Transporte,

irmão do Governador, foi aberto um precedente e uma distinção na hora de julgar cada cargo de confiança. Al-gumas decisões admitiam que os secretários não se subme-tessem às normas da súmu-la. No final do ano passado, no entanto, o STF mudou o entendimento, interpretando que não deve haver distin-ção entre os cargos. A partir daí, o Supremo vem toman-do decisões que submetem todos os cargos em comissão à súmula. Valendo-se de tal mudança de jurisprudência e embasado pela súmula vincu-lante 13, o MP de Rio Gran-de ajuizou a ação em agosto.

Nogueira adianta que mui-tas prefeituras fazem o enten-dimento apenas da primeira parte da súmula para tomar estas decisões, esquecendo de analisar o conteúdo da deter-minação como um todo. O promotor revela que, tanto no caso de Bento Gonçalves, quanto no de Monte Belo do Sul, caso haja a necessidade de uma ação civil pública, não será solicitada a devolução dos salários recebidos no período, pois o Ministério Público en-tende que, nos dois casos, os ocupantes do cargo estavam realmente exercendo a função de forma correta.

Sábado, 12 de outubro de 201314 Geral

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Prefeitura vai manter secretárioA controversa súmula vinculante

Os embasamentos do Executivo

Sábado, 12 de outubro de 2013 15Geral

A súmula diz que a nomea-ção de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade no-meante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em car-go de direção, chefia ou assesso-ramento, para o exercício de car-go em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos po-deres da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste median-te designações recíprocas, viola a Constituição federal.

Pelo texto, estão vetados Pai, mãe, avô (ó) e bisavô (ó)

– linha reta ascendenteFilho (a), neto (a), bisneto (a)

– linha reta descendenteTio (a), irmão (ã), sobrinho (a)

– linha colateral Sogro (a), avô (ó), bisavô (ó)

e tio (a) do cônjuge e/ou com-panheiro (a), cunhado (a), filho

(a) do cunhado (a), genro e no-ra – afinidade

São parentes civilmente: filho (a) adotado, enteado (a), filho (a) e neto (a) do enteado (a)

A súmula 13 foi editada em 2008 pelos ministros do STF com o objetivo de coibir a contrata-ção de parentes no serviço públi-co brasileiro. No entanto, o texto nada disse sobre a indicação de parentes para o primeiro escalão do governo. Por isso mesmo, há decisões divergentes no órgão: em 2011, o atual presidente do STF, Joaquim Barbosa, deferiu uma liminar em ação proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para afastar o irmão do prefeito de Queimados, na Bai-xada Fluminense, da Secretaria de Educação. O ministro Carlos Ayres Britto, que se aposentou no ano passado, autorizou a per-manência da irmã do prefeito de Paty dos Alferes, também no Rio, no cargo de secretária de Educa-ção, Esporte e Lazer.

No Recurso Extraordinário 579.951 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte de situa-ção de nomeação de irmão de Go-vernador como Secretário de Esta-do, assim se posicionou:

“Nomeação de irmão de Go-vernador de Estado. Cargo de Se-cretário de Estado. Nepotismo. Súmula Vinculante nº 13. Inapli-cabilidade ao Caso. Cargo de Na-tureza Política. Agente Político.”

Nos votos do referido julgado po-demos extrair as seguintes consi-derações:

A Ministra Ellen Gracie, decidiu que “a nomeação de parentes para cargos políticos não implica ofensa aos princípios que regem a Admi-nistração Pública, em face de sua natureza eminentemente política”.

O Ministro Ricardo Lewando-wisk, fez constar em seu voto quan-do do julgamento que originou a

Sumula 13, que: “correta, perfei-ta, fazendo excluir do ponto de incidência da regra do nepotismo as nomeações para os cargos dos agentes políticos ou de governos”.

O Ministro Carlos Ayres Brit-to, asseverou que “não há ne-potismo entre o Presidente da República e seus Ministros, os governadores de Estados e seus secretários e os prefeitos e seus secretários municipais”.

Em comunicado oficial, a prefeitura alega que a escolha do advogado César Gabardo para o cargo de secretário municipal de Governo foi do prefeito Guilherme Pasin e não do vice-prefeito, Má-rio Gabardo, pai do titular da pasta. O poder público baseia-se na própria súmula vinculante 13 para defender sua posição, afirmando que a autoridade nomeante, no caso o prefeito, não guarda parentesco algum com o no-meado.

Na nota, o Executivo relata que a escolha atendeu objeti-vamente a critérios técnicos, havendo intrínseca relação entre a tarefa a ser designa-da e a capacitação do desig-nado. O comunicado afirma ainda que foram estudadas várias questões legais antes da nomeação do secretário. O documento cita decisões do STF sobre a súmula vinculan-te 13 e traz também decisões de ministros do Supremo sobre a questão. A prefei-tura entende que a vedação

ao nepotismo não alcança a nomeação para cargos polí-ticos no caso em análise de Secretário Municipal. Esse também é o entendimento de outros Tribunais.

A nota oficial é encerrada afirmando que o poder pú-blico respeita a posição do promotor de Justiça, agente do Ministério Público, porém discorda do seu entendimen-to e acredita que o princípio da legalidade é a base nor-teadora de todas as ações do Executivo Municipal.

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A Associação de Segurança do Vale das Antas (Assevale) realizou a recuperação de uma viatura que será realizada no policiamento de Tuiuty e São Valentim. O veículo estava com a parte frontal com pro-blemas, em virtude de uma co-lisão. Com isso, estava parada em um município visinho.

Para colocar o automóvel em uso foram investidos pela As-sociação cerca de R$ 2,5 mil.

Os membros da Associação de Segurança do Vale das

Antas (Assevale) estiveram re-unidos com o coordenador da Polícia Comunitária no Estado, coronel Júlio César Marobin, com o objetivo de solicitar a implantação de uma unidade para atender Tuiuty e São Va-lentim. Atualmente, as comuni-dades contam com o trabalho de dois policiais militares, po-rém o aluguel para os policiais é custeado pela associação. O encontro contou com a parti-cipação do prefeito Guilherme Pasin, do procurador Sidgrei Antônio Machado Spassini e do secretário de Finanças Mar-cos Fracalossi, além do 3º Bata-lhão de Policiamento de Áreas Turísticas (BPAT), major José Paulo Marinho.

Segundo o presidente da

Policiamento Comunitário

São Valentim e Tuiuty estão mobilizados através da Assevale para a instalação de um núcleo policial do programa estadual

Automóvel foi entregue pela entidade após reunião na localidade

Associação promoveu encontro com coronel Marobin e o Executivo

Associação entrega viatura recuperada

Comunidade solicita implantação Estefania V. Linhares

[email protected]

FOTOS ESTEFANIA V. LINHARES

Sábado, 12 de outubro de 201316 Geral

Assoeva já foram realizadas reuniões preparatórias para debater o tema. Nestas loca-lidades já fazem mais de 12 anos que estão desenvolvendo o trabalho de segurança e a co-munidade está se empenhando que a unidade se torne reali-dade. “Nada mais justo que São Valentim tenha o direito,

no meu entendimento de que seja instalado um núcleo de policiamento comunitário”, enfatiza. Com a implantação do módulo, a associação irá continuar apoiando a Brigada Militar, porém irá ter outros objetivos. Atualmente, é a en-tidade que paga o aluguel dos policiais que residem na loca-

lidade, onde desenvolvem o seu trabalho. No entanto, não existe uma contrapartida hoje pela prefeitura, o que passa acontecer com a implantação do Policiamento Comunitário.

Coronel Marobin escutou a manifestação de Lemos e saiu satisfeito com o indicativo da manifestação de interesse de implantação do programa. Outro ponto que favorece o andamento da tratativa é a garantia do prefeito em dar a contrapartida do município. O coordenador do programa no Estado explicou que é neces-sário cumprir algumas etapas antes da instalação do projeto no município. “O programa prevê o pagamento do bolsa auxílio-moradia, isso é uma competência do município e claro que vamos verificar a dis-ponibilidade de recursos, mas há uma boa possibilidade de

inserção pela proposta de co-bertura do município”, revela. O responsável pelo programa lembrou que o grande garga-lo é a falta de efetivo, mas se comprometeu em encaminhar a socitação ao secretário esta-dual de Segurança.

Núcleos

No município existe a possi-bilidade de expandir o Policia-mento Comunitário. Confor-me coronel Marobin, Bento iniciou com sete núcleos, sen-do seis da Brigada Militar e um da Polícia Civil. Porém, estão mais dois confirmados, no bairro Santo Antão/Santa He-lena e Caminhos de Pedra. O processo de aquisição de equi-pamentos e viaturas já está em andamento.

“Sabemos que é uma viatura usada, mas está em boa con-dições de atender qualquer ocorrência sem problema ne-nhum”, afirma o presidente da Assevale Gilberto Lemos.

A viatura já está sendo uti-lizada pelos policiais militares que atuam na comunidade. Agora, a expectativa se volta para a confirmação da instala-ção do Policiamento Comuni-tário na região.

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O município de Bento Gon-çalves sofreu mais uma

derrota em suas tratativas de desfazer a emancipação de Pin-to Bandeira. O ministro do Su-premo Tribunal Federal, Rober-to Barroso, indeferiu, no início deste mês, o pedido de ingres-so da prefeitura como amicus curae (amigo da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.711, impetrada pela Procuradoria Geral da Repúbli-ca (PGR). A intenção da PGR é declarar inconstitucionais as leis complementares 13.587/10, 13.535/10, 10.790/96, 9.089/90 e 9.070/90 editadas pelo gover-no do estado do Rio Grande dos Sul, que dispõem sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municí-pios do estado. Mesmo com este parecer, a Adin 4.711 ainda está sob análise e aguarda um pare-cer definitivo do STF

Em sua decisão, o ministro declarou Ilegitimidade do reque-

Emancipação de Pinto Bandeira

Ministro indeferiu pedido de ingresso do município como amicus curae na Adin 4.711, mas ação segue sendo analisada pelo Supremo

Spassini prepara novas ações, enquanto Pizzio comemora vitória

O que é o amicus curae

Traduzido do latim quer dizer amigo da corte. Nada mais é do que uma in-tervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifes-tar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa.

1996 – A Assembleia Legislativa (AL), através da lei 10.790/96, criou o município de Pinto Bandeira, separando o então distrito de Bento Gonçalves.

1999 – A medida acabou sendo invalidada pelo Tribunal de Justiça do Es-tado (TJ), porém, a Assembleia Legislativa alterou a legislação anterior, apro-vando a lei 11.375/99 e Pinto Bandeira voltou a ser emancipada, realizan-do eleições em 2000.

2004 – O Partido Progressista Brasileiro (PPB, hoje PP), ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 2.381, questionando a altera-ção. A Adin foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a localidade voltou à condição de distrito.

2009 – Em 2009, o Legislativo gaúcho entrou com nova petição junto ao STF, que acabou sendo acolhida pela ministra Carmen Lúcia, que considerou a Adin prejudicada. O PP tentou novo recurso, ainda em 2011, mas sem sucesso.

2012 – Com o recurso do PP indeferido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que fossem realizadas eleições municipais em Pinto Bandeira. No mesmo ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Di-reta de Inconstitucionalidade (Adin .4711) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual questiona leis do Estado do Rio Grande do Sul que tratam da cria-ção, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Segundo Gurgel, as normas invadem a competência da União. O procurador pede liminar para suspender a eficácia das Leis Complementares nº 13.587/2010 e 13.535/2010 e pede que seja reconhecida a não recepção, pelo artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, das Leis Complementares nº 10.790/1996, 9.089/1990 e 9.070/1990. A Adin está acompanhada de representação formulada à PGR pela Associação em Defesa do Território de Bento Gonçalves (RS).

A cronologia da disputa

Marcelo Maciel

[email protected]

ESTEFANIA V. LINHARESFERNANDO LEVINSKI

Bento sofre outra derrota no STF

Sábado, 12 de outubro de 2013 17Geral

rente para aditar a petição inicial e incluir norma que, além de não ter sido objeto da inicial, já teve a constitucionalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Fede-ral. Em outra parte da decisão, Barroso considera que, além de faltar ao requerente legitimidade para ajuizar esse pedido, verifi-ca-se que todos os argumentos declinados na presente petição já foram apreciados pelo STF, no julgamento da Adin 2.381,

que teve como relatora a minis-tra Carmen Lúcia, oportunidade em que a referida norma esta-dual foi mantida e a ação dire-ta julgada prejudicada, diante da superveniência da Emenda Constitucional 57/08, que con-validou a criação de municípios criados a partir de leis editadas até 31 de dezembro de 2006.

A decisão foi comemorada pelo prefeito de Pinto Bandei-ra, João Pizzio. Em nota oficial,

Pizzio faz um desabafo sobre a questão judicial que envolve o município. “Não deve ser fácil para aqueles que se julgam po-derosos e donos do mundo ver alguns humildes cidadãos, como nós, vencê-los mais uma vez! Podem continuar a me atacar e tentar me prejudicar em todas as oportunidades que vocês têm, mas não esqueçam, minha for-ça tem origem em sentimentos de justiça e fraternidade, e não como nossos oponentes que se apoiam no ódio, no xenofobis-mo, no preconceito e nas denún-cias infundadas que visam, além de me prejudicar pessoalmente, desestabilizar o município. Não é desabafo, é indignação! Tudo que é relacionado à Pinto Ban-deira é tratado de forma dife-rente a fim de nos prejudicar”, finaliza o prefeito.

Cartas na manga

Mesmo com a decisão tomada pelo STF, a prefeitura de Bento Gonçalves já busca alternativas

para tentar desfazer a emancipa-ção de Pinto Bandeira. Segundo o procurador-geral do município, Sidgrei Spassini,novas medidas serão adotadas, caso a Adin 4.711 seja indeferida pelo Supremo.

O procurador destaca que a prefeitura estuda entrar com uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Estado comprovan-do que a emancipação da cida-de vizinha aconteceu de forma irregular. Spassini explica que um dos pontos a ser abordados é a questão de não ter ocorri-do um plebiscito para saber se a população de Pinto Bandeira realmente queria se emancipar de Bento Gonçalves após 1996. Ele revela que a intenção da pre-feitura é de que o STF anule a lei 11.375/99, que criou Pinto Bandeira, baseando-se na in-constitucionalidade das leis que referendaram esta legislação, ar-gumentando ainda os prejuízos que a cidade obteve com a cria-ção do novo município.

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Sábado, 12 de outubro de 201318 Geral

Moradores reclamam das condições de rua

EDUCAÇÃOSanta Marta

Estudantes representaram seus haicais, poemas de três versos

Unidades estão soltas e impossibilitam a trafegabilidade pelo local

Festeiros conduziram imagem de Nossa Senhora de Fátima

Escola desenvolve Projeto Poesia Visual

Festa homenageia padroeiraA festa na comunidade

Nossa Senhora de Fátima do bairro Fátima foi realizada no domingo, 6. O evento foi or-ganizado pelo grupo de festei-ros e a equipe administrativa que se empenharam para que tudo transcorresse da melhor forma possível.

A comunidade prestigiou o evento que contou com diver-

Os moradores da rua Batis-ta Dosso estão reclaman-

do das condições da rua que dá acesso ao bairro Santa Marta. Conforme relatos, o paralele-pípedo se encontra em condi-ções precárias.

Recentemente foi realizado reparo pela prefeitura de Ben-to Gonçalves, no trecho de entrada da via, porém já apre-sentam novos problemas no local, que se estende ao longo da rua. Segundo o comercian-te André Sandrin, as reclama-ções são constantes das con-dições de trafegabilidade. “A entrada é horrível, as pedras estão se soltando”, destaca. Ele relata que há alguns anos foram retiradas as pedras para a instalação do encanamento de esgoto, e após foi refeita a rua, e desde lá iniciaram os problemas. Entre as soluções apontadas pelos moradores próximos está a de refazer o paralelepípedo em virtude das condições atuais.

Os alunos dos segundos, terceiros e quartos anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Vâ-nia Medeiros Mincarone par-ticiparam do Projeto Poesia Visual: Estação Primavera, em parceria com a Associa-ção dos Artistas Plásticos da Serra Gaúcha (AAPLASG) e apoio da Secretaria Muni-cipal de Educação e Casa das Artes. Esse projeto foi desen-volvido nas aulas de Literatura pela professora Tânia Marin da Cunha, que orientou e in-centivou os alunos a criarem e a representarem seus haicais, poemas de três versos.

Estefania V. Linhares

[email protected]

ESTEFANIA V. LINHARES

FOTOS DIVULGAÇÃO

Irregularidade das pedras da via Batista Dosso ocasiona estragos em carros

A partir do trabalho desen-volvido em sala, os alunos foram com suas criações para a Casa das Artes a fim de dar continuidade ao Projeto. Re-cepcionados pelos membros da AAPLASG, os estudantes foram orientados a represen-tarem seus haicais na tela uti-lizando a tinta acrílica em suas pinturas.

A exposição foi visitada pelos participantes do Congresso de Poesias que estiveram na escola para conhecer os pequenos ar-tistas. Os trabalhos ficarão ex-postos para visitação e aprecia-ção no hall de entrada da Casa das Artes, até amanhã, 13.

FÁTIMA

sas atrações. Durante a festa aconteceu o sorteio com o au-xílio do globo de bingo da rifa que tinha como prêmios duas motos (1º e 2º prêmio), além de R$ 1,5 mil (3º prêmio), R$ 1 mil (4º prêmio) e R$ 500 (5º prêmio). Os números foram comercializados por membros da comunidade. Nesta edição, os festeiros foram os seguin-

tes casais: Betinho e Claudete Bianquete, Guardian e Marines Meoti, Leonir e Sirelei Wagner, e Dionisio e Sirlei Kulasa. Já os festeiros jovens foram Edi-vam da Silva e Andreia Nunes. O grupo agradeceu durante o evento a colaboração de todos que se empenharam para que a festa de Nossa Senhora de Fá-tima, fosse realizada.

A rua está repleta de irregu-laridades, em alguns momen-tos, os motoristas chegam a trafegar na contramão, porém em alguns pontos isso não é mais possível. O comercian-te comenta que seguidamen-te pneus dos carros furam ou tem condutores olhando embaixo dos automóveis ve-rificando se não ocorreram danos.

Outro problema citado pe-los moradores é em relação

à sinalização. Os condutores que saem do bairro em dire-ção ao rua Vitória Carraro tem preferência, porém os motoristas acabam não obe-decendo à sinalização. “Seria necessário que fossem ao me-nos instalados redutores de velocidade, antes que acon-teçam outros acidentes”, co-menta. Em horários de pico são formadas filas de veículos.

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Sábado, 12 de outubro de 2013 19

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Município articula verba para UPA

O coordenador médico da Secretária Municipal de

Saúde, Marco Ebert, estará em Porto Alegre na segunda-feira, 14, onde irá participar de uma reunião para tratar de recursos a serem investidos na saúde do município. Entre, os projetos que estarão na pauta de deba-tes está a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Conforme Ebert, para o funcionamento da UPA III é necessário cerca de R$ 1 milhão mensais. Para ele, este custo é elevado, por isso a necessidade de tratativas para o

Saúde Pública

Custo mensal para manutenção de serviço para comunidade poderá chegar a R$ 1 milhão mensais para Bento Gonçalves

Obra de construção da unidade está na fase final de conclusão [email protected]

FERNANDO LEVINSKI, ARQUIVO

Sábado, 12 de outubro de 201320 Geral

financiamento junto ao Gover-no do Estado da manutenção deste serviço. Durante o encon-tro também serão pleiteados re-cursos para outros projetos da área da saúde do município.

A unidade localizada no bairro Botafogo está na fase final de construção e possui uma área de 1.900 metros qua-drados, e é classificada como de Porte III, isto é, possui de 13 a 20 leitos de observação destinada a uma população de 200 mil a 300 mil habitantes. O prédio era para estar pronto em novembro do ano passado e já atendendo a comunidade.

A obra está orçada em cer-ca de R$ 4,5 milhões. A UPA tem por objetivo diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, evitando que casos que possam ser resolvidos nas unidades básicas de saúde, se-jam encaminhados para as uni-dades hospitalares. Além disso, são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Aten-ção às Urgências.

Estefania V. Linhares

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Programação terá participação de 24 entidades e empresas do município

Ordem do desfile

1. Carro de abertura2. Distrito Vale dos Vinhedos3. Distrito Faria Lemos4. Distrito de Tuiuty5. Distrito São Pedro6. Associação dos Deficientes

Físicos - ADEF7. Associação Gota d’Água8. Associação Integrada do De-

senvolvimento do Down - AIDD9. Escola de Futebol Forman-

do Craques10. Clube Esportivo Bento

Gonçalves11. Associação Garra de Ar-

tes Marciais12. Gregório Lawandoski13. Instituto Pequeno Gran-

de Campeão14. Grupo de Convivência Ter-

ceira Idade15. Projeto Acorde16. Circolo Trentino di Bento

Gonçalves

17. Transporte Coletivo Santo Antônio

18. Actúa Idiomas19. Datamais Escola de

Informática20. Senac de Bento Gonçalves21. Associação dos Motoris-

tas do Transporte Escolar e Pas-sageiros

22. Associação Mountain Bike Downhill do Vinho

23. Associação Mountain Bike da Serra

24. Moto Grupo Enrolando o Cabo

25. Veteran Car Club Bento Gonçalves

26. Socadera Car Club27. Fusca Clube Bento

Gonçalves28. Jeep Clube Bento

Gonçalves29. Centros de Tradições Gaú-

chas - CTGs

Sábado, 12 de outubro de 2013 21Geral

Final de semana de muita festa em Bento Gonçalves.

No aniversário do município, um dos pontos altos da home-nagem aos 123 anos de eman-cipação política, será o desfile temático programado para o sábado, 12. A atividade irá mar-car o encerramento da Semana do Município e contará com a participação de 24 entidades, empresas, além dos Distritos de Faria Lemos, São Pedro, Tuiuty, Vale dos Vinhedos.

O desfile tem previsão de iní-cio para às 9h na Avenida Os-valdo Aranha. Os participantes se concentram a partir das 8h na rua Augusto Geisel, parale-la a avenida. A saída será nas proximidades do Estádio da Montanha, com chegada no en-troncamento com a rua 10 de novembro. O palanque oficial será montado, na travessa Pe-lotas. Caso chova o desfile será transferido para o domingo, 13.

Desfile cívico marca o aniversário de Bento

Evento

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Entidade está engajada nas ações do Outubro Rosa com o objetivo de oferecer à comunidade uma programação sólida, com

Sábado, 12 de outubro de 201322 Geral

Outubro Rosa

Perante um público de aproximada-

mente cem mulheres, a Liga de Combate ao Câncer de Bento Gon-çalves transmitiu uma

mensagem clara de mobilização na luta contra o câncer: o diag-nóstico precoce é a melhor for-ma de vencer a doença e poupar vidas. Com essa pauta, a entida-de promoveu um talk show para a troca de informações e o deba-te de ideias na noite de segunda--feira, 07, no auditório do CIC--BG. A ação marcou o início dos trabalhos relacionados ao Outubro Rosa, projeto mundial de conscientização e educação para o combate ao câncer.

Sua proposta reforça o obje-tivo da atuação da Liga: contri-buir com o bem-estar social da comunidade, por meio de um trabalho consistente, com foco na conscientização e mobiliza-ção contra o câncer. “Queremos sensibilizar o público, especial-mente o feminino, incentivando as pessoas a buscarem orienta-ções e a adotarem uma postura pró-ativa contra a doença. Por isso nossa entidade sempre se engaja em ações sólidas, que realmente tenham impacto e possam se refletir em benefí-cios para as pessoas”, explica a presidente da Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves, Maria Lúcia Gava Severa.

Um dos temas em destaque durante o ciclo de apresentações foi o consenso sobre a necessida-de de melhorar o serviço de saú-de oferecido à população – desde exames seguros e com resultados confiáveis até qualificação dos profissionais destinados ao aten-dimento e a agilidade no trata-mento das pessoas vitimadas pela doença. “Temos uma série de de-safios de implantação de políticas de saúde que precisam ser venci-dos com o objetivo de oferecer mais qualidade de vida para quem precisa de tratamento”, apontou a tecnologista da divisão de de-tecção precoce do INCA, Mô-nica de Assis. Uma das metas é reduzir a taxa de vítimas causadas pelo câncer - em especial aquele que atinge a mama, evidenciando seus números alarmantes: so-mente em 2012, a doença matou

Liga de Combate ao Câncer mobilizamais de 50 mil pessoas no Brasil. As estatísticas indicam que mais de 30 mulheres falecem por esta causa, todos os dias, no país.

Para reduzir esses números, investir no diagnóstico pre-coce é a ferramenta mais efi-ciente. Esse cuidado, aliado às novas técnicas, cirurgias e tra-tamentos disponíveis, são de fundamental importância para salvar vidas e, depois, permitir que as pacientes recuperem o bem-estar. “Hoje, a medicina tem avançado em alternativas para não só curar as pacientes, mas, também, devolver-lhes a auto-estima, como exemplifi-cam as operações para reparar e reconstituir mamas. Afinal, toda mulher tem o direito de se sentir inteira”, apontou o mas-tologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Masto-logia, Dr. José Luis Pedrini.

Troca de vivências - Um dos pontos altos do encontro foi a apresentação da jornalista Ro-sane Marchetti, compartilhando suas experiências com o públi-co. Diagnosticada com câncer de mama em 2011, passou por cirurgias e tratamentos para combater a doença – que, até agora, não deu manifestações de retorno. “A gente acredita que nunca será vítima. Mas o câncer dá em qualquer um. Por isso as mulheres têm que ficar atentas, fazer seus exames de rotina, des-cobrir o problema cedo para ter mais chances de cura. A pessoa pode ficar doente, mas isso não significa que precisa morrer de câncer”, lembrou.

Exemplo de superação, con-tou como conciliou a desco-berta da doença e o tratamento com o trabalho e a vida pessoal – destacando o apoio da família e dos amigos como fundamen-tal – e alertou sobre a dificulda-de que muitos pacientes enfren-tam na rede pública de saúde. “Durante minha experiência, conheci diversos casos de pes-soas que não tinham condições de fazer exames, ou ficavam muito tempo à espera do início do tratamento. São situações inadmissíveis, é preciso investir em uma política que garanta à população o amparo médico em um momento de necessida-de como esse”, reforçou.

O mês de outubro chegou para reativar, em todo mundo, as campanhas de conscientização pelo diagnóstico precoce do câncer de mama: o Outubro Rosa. Com números alarmantes, a doença matou, em 2012, mais de 52 mil pessoas no Brasil. Ainda, de acordo com o Instituto Na-cional do Câncer (INCA), para este ano são es-perados 52.680 novos casos de câncer de mama no país. Na região Sul, por exemplo, o tumor no seio é o mais comum, com risco estimado de 65 casos para cada 100 mil mulheres.

A mastologista, Luciana Miele, revela nesta entrevista a situação do câncer de mama em Bento Gonçalves. Segundo ela, as estatísticas do município estão abaixo da média nacional: o tempo entre primeira consulta e início de trata-mento é de aproximadamente 23 dias; e o tumor tem sido identificado mais precocemente na ci-dade, com índices altos de sobrevida em cinco anos. Além disso, a médica orienta sobre o au-toexame, explica que a falta de informação é um dos principais problemas a serem combatidos e reforça a importância de diagnosticar o câncer de mama em um estágio inicial para ampliar as chances de cura da doença.

Jornal Semanário: Hoje discute-se sobre a validade do autoexame e também sobre

a idade para iniciar os exames preventivos de mamografia. Qual a orientação que tens dado às mulheres sobre estes assuntos?

Luciana Miele: Apesar da discussão em torno da validade do autoexame ainda reco-mendamos que seja realizado, mas como uma forma de autoconhecimento. É o que os ameri-canos chamam de “breast awareness”, ou seja, consciência corporal, sendo possível detectar qualquer alteração na mama e relatar imediata-mente ao médico.

JS: Muitas mulheres têm receio de fazer os exames de rotina por medo de identificar o câncer e, então, ter que lidar com a doença. Como combater essa situação?

Luciana: O medo geralmente vem da falta de informação e da perspectiva de morte muito as-sociada ao câncer. Por isso, é necessário prover a população com a maior quantidade de infor-mação de qualidade possível, desmistificando o câncer. As chances de cura são altas se o tumor for diagnosticado precocemente – e as campan-has de conscientização se tornam ainda mais importantes nesse sentido, já que se o nódulo for diagnosticado até um centímetro de diâmet-ro, a sobrevida pode chegar a 96%.

Orientação é a principal forma de combater a doença

Talk show realizado na segunda-feira reuniu cerca de 100 convidados que assistiram apresentações técnicas e troca de vivências e experiências relacionadas ao câncer

Exata ComunicaçãoFOTOS BÁRBARA SALVATTI

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Sábado, 12 de outubro de 2013 23Geral

informações de utilidade na missão de poupar vidas e ajudar as pessoas a enfrentar o diagnóstico e tratamento do câncer

JS: Sabe-se que a agilidade no diagnóstico e início do tratamento é importante para au-mentar as chances de cura. Como está a situ-ação para as pacientes em Bento Gonçalves?

Luciana: O tempo entre o diagnóstico e trata-mento, no caso do câncer de mama, é primordial, pois trata-se de um tumor que, na maioria das ve-zes, tem um tempo de duplicação rápido. O ideal é que não se ultrapasse 30 dias. Além disso, a lei dos 60 dias garante à população o início do tratamento dentro deste prazo, o que muitas vezes é difícil de cumprir para uma parcela das pessoas. Em Bento Gonçalves, a média entre primeira consulta e início de tratamento é de 23 dias – um dado muito infe-rior à média nacional, ou seja, estamos atendendo as pacientes na metade do tempo exigido pela lei.

JS: As mulheres da região têm identificado o câncer em estágios mais iniciais do que a média nacional. Pode comentar sobre este tema com números?

Luciana: Baseado em dados analisados entre 2005 e 2011, a maioria dos casos foram diag-nosticados em estágios I e II, que são os iniciais com sobrevida em cinco anos entre 94% e 92%, respectivamente. A soma dos casos diagnostica-dos em estágio III e IV foi de 25% aproxima-damente, muito inferior à média nacional, que é de 48% ou mais. Bento Gonçalves está diag-nosticando mais precocemente a doença, com índices altos de sobrevida em cinco anos.

JS: Temos números de quantos casos de câncer são identificados em Bento por ano e o índice de perdas de pacientes em função do câncer (por ano)?

Segundo dados fornecidos pelas Dras. Ales-sandra Kaercher e Juliana Giacomazzi, com base no Registro de Câncer do Hospital Tac-chini, no momento, os números que temos são entre os anos de 2005 e 2011, com aproximada-mente 600 novos casos atendidos no período.

comunidade na luta contra a doença

Engajada na promoção da saúde na comuni-dade regional, a Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves vem desenvolvendo, há mais de 35 anos, uma série de atividades cuja finalida-de soberana é contribuir para a melhora na quali-dade de vida das pessoas. Nessa missão, diversos resultados positivos já foram conquistados – pro-va disso é o amplo rol de ações direcionadas ao estímulo da prevenção e da busca pelo diagnós-tico precoce do câncer, valendo-se de ferramen-

1- Câncer de mama dói? O câncer de mama não está as-sociado à dor na grande maioria dos casos. Menos de 1% das pacientes têm dor relacionada ao tumor. Geralmente trata-se de uma alteração benigna.

2- Qual a diferença entre cisto e nódulo? O cisto mamá-rio apresenta conteúdo líquido e é benigno (trata-se de uma espécie de “bolha de água”). O nódulo mamário é sólido e pode ser benigno (não é câncer) ou maligno (é câncer) e ne-cessita ser avaliado por um profissional.

3- Preciso retirar qualquer nódulo de mama que apareça? Não, os nódulos são avaliados de acordo com suas característi-cas e grau de suspeição. Eles podem ser puncionados antes de serem retirados e nem todos terão necessidade de ser removidos.

4- Meu cabelo vai crescer após a quimioterapia? O ca-belo volta a crescer algumas semanas após o término da qui-mioterapia na maioria dos casos.

5- Como fazer o autoexame: tenho medo de palpar mi-nhas mamas e acho que tudo são “carocinhos”? A glân-dula mamária tem esta estrutura que proporciona a sensação de “bolinhas”. Além disso, é natural ter dúvidas ao se exami-nar, porém a ideia do autoexame é para autoconhecimento. A mulher que se palpa com frequência conhece sua mama e notará se houver alguma diferença naquele exame. Qualquer alteração notada deve ser relatada ao médico.

Fique alertaAs chances de cura do câncer de mama aumentam conside-

ravelmente se o diagnóstico for feito logo no início da doença. Por isso, além do auto exame é necessário que mulheres entre 40 e 49 anos façam o exame clínico das mamas anualmente, com um profissional de saúde capacitado. Entre os 50 e os 69 anos é recomendada a realização de mamografias de rastrea-mento, a cada dois anos. Mulheres com risco aumentado de desenvolver câncer de mama (as que têm mãe ou irmã com câncer de mama antes dos 50 anos; história familiar de câncer de mama bilateral, câncer de ovário ou câncer de mama mascu-lino) devem iniciar o acompanhamento aos 30 anos.

Mamografia é o principal exameA mamografia é hoje a principal estratégia para o diagnós-

tico precoce do câncer de mama, sendo capaz de detectar o tumor antes mesmo que ele se torne palpável. O exame é uma radiografia das mamas, que tem por objetivo detec-tar, caracterizar e localizar anormalidades nas mamas. É feita através de compressão das mamas, que é muito importante para a obtenção de uma boa imagem mamográfica e permite descobrir o câncer em fase inicial.

Preste atenção aos sinais- Nódulo na mama- Deformação ou alteração no contorno da mama- Retração ou desvio do mamilo- Saliência ou reentrância na pele da mama- Vermelhidão em torno do mamilo ou da auréola- Perda de sangue ou derrame pelo mamilo- Caroço duro na axila

Onde buscar orientaçãoCaso seja identificado um nódulo ou qualquer alteração na

mama, é necessário procurar um mastologista, que indicará a conduta a ser seguida.

CINCO DÚVIDAS MAIS FREQUENTES NO CONSULTÓRIO

A mastologista Luciana Miele afirma que a informação de qualidade auxilia na conscientização das mulheres

Equipe de voluntárias da Liga estão envolvidas com uma série de ações de conscientização no decorrer do mês

Liga de Combate ao Câncer

tas como programas de combate ao tabagismo, custeio de medicamentos e exames, atendimento psicológico, enfermagem, banco de perucas e su-tiãs, grupo de artesanato, palestras em empresas e escolas. Os interessados em colaborar ou co-nhecer mais sobre o trabalho da Liga de Comba-te ao Câncer de Bento Gonçalves podem obter informações na sede da entidade, que fica na Rua Paraná, 31, pelo fone 3451-4233 ou acessando o site www.ligaccbg.com.br.

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Sábado, 12 de outubro de 201324 Economia

Arroz mais caro na mesa do consumidor

Em setembro os preços dos produtos alimentícios

essenciais mostraram predo-mínio de recuo na maioria das capitais. De acordo com os dados do Departamento Inter-sindical de Estatística e Estu-dos Socioeconômicos (Diee-se), os produtos com maior queda são tomate, açúcar, fei-jão e arroz. Os maiores recuos foram verificados em Brasília (-24,79%), Salvador (-23,00%) e Aracaju (-22,09%).

No entanto, o consumidor bento-gonçalvense não irá sentir essa redução. Apesar da maioria dos preços apresenta-

Cesta básica

Produto tem aumento de até 25% em Bento, apesar da redução nacional

Preço da maioria dos produtos da cesta básica permaneceu estável no município no mês de setembro

Cesta básica setembro

FONTE: PROCON

Josiane Ribeiro

[email protected]

JOSIANE RIBEIRO

- No final do século XVIII, o Rio Grande do Sul contava com duas regiões distintas: a da Campanha , nos campos de cima da serra, e do litoral. Em 1803, por divisão administrativa, são criados os municípios de Caçapava do Sul, Piratini e São Sebastião do Caí. Em 1824, chegavam os imigrantes alemães aos núcleos onde hoje estão situados os municípios de São Leopoldo e Novo Hamburgo.

Com a Revolução Farroupilha (1835-1845) cessa a corrente imi-gratória, que reinicia de forma contínua em 1872. Em 1875, inicia a imigração italiana para a Encosta Superior do Nordeste, originando as Colônias Dona Isabel, Conde D’Eu e Nova Palmira.

Até 1870, Bento Gonçalves chamava-se CRUZINHA. Foi o Go-verno da Província, desejando ampliar a área de colonização por “ACTO” de 24-05-1870, Assinado pelo Presidente do Estado do Rio Grande do Sul, João Sertório, criava as Colônias DONA Isabel e Conde D’Eu, com abrangência de 32 léguas quadradas. O traba-lho de demarcação e medição de lotes das duas novas Colônias foi coordenado pelo Major José Maria da Fontoura Palmeiro.

Os imigrantes, ao chegarem às Colônias, eram recebidos por uma comissão incunbida de demarcar e construir barracões para abrigar os colonizadores. Na chegada o imigrante fazia seu registro na sede da administração da Colônia e era enviado aos seu lote. A legislação nem sempre foi seguida e a comissão de terras deixou muito a desejar. Houve arbitrariedade em relação aos preços e à distribuição dos lotes. Os imigrantes europeus, até se instalaram em seus lotes, viveram alo-jados em barracões, alimentando-se da caça, pesca, frutos silvestres. Ao se instalarem, iniciaram uma agricultura de subsistência, repre-sentada pelo cultivo de milho, trigo e videira. As primeiras indus-trias artesanais com características domésticas e utilização somente da mão-de-obra familiar e a troca e venda de produtos surgiram com excedentes agrícolas e criação de animais. A troca, compra e venda de produtos era feita da sede da Colônia, após longas caminhadas por estreitas trilhas demarcadas pelos próprios imigrantes.

Em 24-12-1875, vieram ocupar as terra de Dona Isabel os pionei-ros, oriundos do norte da Itália. Chegaram à esplanada onde hoje esta a Igreja Cristo Rei e ficaram aguardando a distribuição das terras.

Em 1881 é iniciada a abertura da primeira estrada de rodagem ligan-do as Colônias Dona Isabel, Conde D’Eu, Alfredo Chaves, e seguindo até o Estado de Santa Catarina. É a atual RSC 470, chamada na época de Buarque Macedo. O percurso era Monte Negro até Navegantes S.C. A Colônia Dona Isabel foi desmembrada de São João de Monte Negro através do ATO nº 474 de 11 de outubro de 1890 pelo General Can-dido Costa, com denominação de Bento Gonçalves (em homenagem ao General Bento Gonçalves da Silva, tipo representativo da nobreza rural), que foi presidente da Republica do Piratini em 1835, proclamada pelos revolucionários Farrapos- Revolução Farroupilha.

O Coronel ANTÔNIO JOAQUIM MARQUES DE CRAVA-LHO JUNIOR, foi o primeiro Intendente(Prefeito) foi reeleito permanecendo no poder 32 anos.Em 20 de setembro inaugurado o prédio da Prefeitura Municipal. EM 1903, foi fundado o Colégio Ele-mentar Estadual, hoje Escola Estadual Bento. Em 1919 foi inaugu-rada a ferrovia. Em 1922 foi instalada a luz elétrica. No ano de 1927 foi inaugurada o primeiro Hospital. A rua Marechal Deodoro foi a primeira via publica a ser calçada, no ano de 1940. A rádio Difusora ZY05 foi a primeira emissora de rádio a ser fundada em 1947.

“Hoje, 123 anos depois da Emancipação, nosso Município cres-ceu em grandes proporções e somos uma projeção Nacional, graças ao povo que soube construir, baseado em grandes valores. Parabéns a todos nós que moramos nesta terra abençoada.”

AssuntaDeParis

Parabéns Bento Gonçalves, 123 anos

Hoje a praça Walter Galassi, situada na Rua Marechal Deodoro esquina com General Osório. Vê-se aos fundoso Prédio da Prefeitura inaugurado em 1902

REPROD

UÇÃ

O

rem uma estabilidade, o arroz, influenciado pela oferta da terceira safra, não acompanha o recuo nacional.

Enquanto a redução chega a -11% em algumas capitais, o produto registra alta no muni-cípio. Conforme o Serviço de Proteção ao Consumidor em Bento Gonçalves (Procon), o arroz apresentou uma alta de 12%, chegando até 25% em alguns supermercados. O açúcar, que teve uma redução nacional, também subiu, com variação de 12% a 14%.

O restante dos principais produtos, como feijão, café, farinha e óleo, mantiveram seus preços estáveis. O leite,

que passava por um constante aumento, reflexo das adultera-ções, também mantém os pre-ços do mês anterior. Entre os 20 supermercados consultados pelo Procon em Bento, apenas um registrou aumento no leite de R$ 1,89 para R$ 1,95.

A carne, produto de maior peso na cesta, não subiu em Bento, com apenas uma leve variação na carne de fran-go (R$ 3,49 para R$3,89). O preço mínimo da cesta básica para quatro pessoas registrado em setembro em Bento ficou em R$ 440,40 com máxima de R$ 558,04.

Produto

Óleo de soja 900ml 2,38 3,49Extrato de tomate 350g 1,39 2,99Sardinha 125g 3,49 2,45Vinagre 750ml 1,75 2,82Massa com ovos 500g 1,59 2,59Açúcar 5kg 5,99 9,98Arroz 5kg 5,69 12,75Feijão Preto 1kg 3,69 5,25Farinha de Trigo 5kg 7,39 12,75Farinha de Milho 1kg 1,19 2,55

Produto

Café em pó 500g 4,99 7,80Margarina 2,95 3,99Refrigerante 1,49 3,19Ovos vermelhos 2,99 4,49Leite 1,68 2,00Chuleta 10,90 15,90Costela minga 6,88 10,85Carne de frango 3,89 6,89Sabonete 0,69 1,19Detergente 0,85 1,35

Preçomínimo

Preçomínimo

Preçomáximo

Preçomáximo

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Sábado, 12 de outubro de 2013 25Economia

Objetivo é capacitar profissionais de instituições

Conceito

Públicas Privadas TotalNota 5 17,0% 3,5% 5,4%Nota 4 29,8% 17,3% 19,0%Nota 3 33,7% 45,6% 43,9%Nota 2 14,4% 29,4% 27,3%Nota 1 3,6% 2,5% 2,7%Sem nota 1,5% 1,7% 1,7%

A Faculdade de Integração do Ensino Superior do

Cone Sul (Faculdade Fisul) conquistou um importante resultado no Exame Nacional do Ensino Médio, Enade onde obteve a nota 4 para os cur-sos de Administração e Ges-tão Comercial, e nota 5 (nota máxima) no curso de Gestão de Recursos Humanos. Os resultados foram divulgados pelo Inep na segunda-feira, 7. O Enade, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesqui-sas Educacionais Anísio Tei-xeira – Inep, integra o Sistema Nacional de Avaliação da Edu-cação Superior – Sinaes e tem como objetivo verificar o ren-dimento dos alunos dos cur-sos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competên-cias. O exame é um substituto do antigo Provão. A principal diferença consiste no fato de, ao contrário da prova anterior,

A Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves está com incrições abertas, para o curso de extensão em Assessoria de Imprensa que é coordenado pelo departamento do curso de publicidade e propagan-da do Cenecista e surge para complementar as atividades desenvolvidas pela instituição.

As aulas serão ministradas pela professora e jornalista Ana Paola de Oliveira, que tem no currículo passagens como jornalista e crítica mu-sical do Correio do Povo, correspondente do Jornal Pioneiro, editora do Jornal Correio Vacariense, assessora de imprensa da Prefeitura de Porto Alegre - Centro Cul-

O Círculo operário de Ben-to Gonçalves promove na quarta-feira, 16, uma capaci-tação de profissionais de Ben-to Gonçalves com a temática de violência contra a mulher. O tema do evento é Faces da Violência, que abordará a pre-venção da violência domésti-ca familiar e do abuso sexual de crianças e adolescentes. A atividade é integrante do pro-jeto realizado pelo Círculo Operário Bento-Gonçalvense (COBG), financiado pela Fe-deração dos Círculos Ope-rários do Rio Grande do Sul (FCORS).

O objetivo é capacitar pro-fissionais das instituições públicas locais de ensino, agentes de saúde, assistentes sociais e outros interessados para garantir qualidade e agi-lidade na percepção de pos-síveis situações de violência doméstica familiar e abuso sexual de crianças e adoles-centes. O intuito é de pre-parar estas pessoas para que atuem como colaboradores e multiplicadores da rede so-cioassistencial, de forma que efetivem ações em seus coti-dianos profissionais através

que avaliava anualmente to-dos os formandos de cursos universitários, o Enade avalia apenas uma amostragem de alunos iniciantes e concluintes de determinados cursos.

Nota 5

O curso de Ciências Con-tábeis foi um dos destaques da Faculdade Fisul. O proces-so de avaliação do Ministério de Educação – Mec foi nota 5. Para a diretora acadêmica, Rosangela Werlang, a Fisul tem trabalhado muito nestes últimos anos na busca pela qualidade em todos os seus processos institucionais. Se-gundo ela, este é um trabalho coletivo do corpo técnico--administrativo, corpo docen-te, coordenadores e direção. “Trabalhamos juntos e com os mesmos objetivos. Não somos uma instituição como as demais. Nosso diferencial

está na qualidade do ensi-no que oferecemos e, nes-te sentido, as notas obtidas são a expressão do trabalho realizado. Tiramos nota 05 no reconhecimento do cur-so de Ciências Contábeis e, no mesmo dia, recebemos as notas do Enade: 04 para o curso de Administração, 04 para Gestão Comercial e 05 para Gestão de Recursos Humanos”, diz, acrescentan-do. “Este é um presente que compartilhamos com nossos acadêmicos e professores. Compartilhamos também com a comunidade de Ga-ribaldi e região que tão bem acolheu nossa instituição, acreditando no nosso tra-balho. É um orgulho traba-lhar em uma instituição com tanta qualidade! Estamos em festa, somos uma instituição 05 estrelas!”, comemora.

Hoje, a Fisul se encontra entre os 3% de instituições privadas que tiraram nota 5 no Enade e entre as 17% que tiraram nota 4. Ainda, a Fisul está em 10º lugar no país no curso de Gestão em Recursos Humanos, 16º no país em Gestão Comercial e em Administração é a me-lhor da serra gaúcha. Con-fira os índices dos cursos avaliados do Enade.

Fisul conquista bons resultados no Enade

Ensino Superior

de encaminhamentos e pre-venção constante.

As atividades serão realiza-das no auditório do COBG, nos dias 16, 23, e 30 de ou-tubro, e 6 e 13 de novembro, das 8 às 11h. A psicóloga Nara Pontalti, com vasta ex-periência na área, ministrará a capacitação. Atualmente Nara desenvolve o programa Vinculação, com viés da Psi-cologia Escolar, na Secretaria de Educação de Caxias do Sul.

As inscrições devem ser feitas pela Secretaria Muni-cipal de Educação (SMED), pelo e-mail supervisao. [email protected] ou pelo telefone (54) 3055.7189.

Capacitação contra violência doméstica

ORIENTAÇÃO

Faculdade de Garibaldi é destaque em vários cursos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENADE)

Custo de Gestão Comercial foi um dos que obteve nota 5 este ano

tural Usina do Gasômetro, e mostras internacionais de ci-nema e fotografia.

O curso é voltado para a área da comunicação social e é aberto à comunidade. As aulas acontecem nos dias 18, 19, 25 e 26 de outubro, nos horários: sextas - 19h30 às 22h30; sábados - 8h30 às 11h30. As inscrições podem ser feitas na própria secreta-ria da Faculdade Cenecista de Bento Gonçalves. O investi-mento é de R$ 90 e o número de vagas é para 20 alunos.

Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: pub l i c [email protected] ou pelo site: www.fa-culdade.cnecbento.com.br.

Vagas abertas para Curso de Assessoria

FACULDADE CENECISTA

FOTOS DIVULGAÇÃO

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Sábado, 12 de outubro de 201326 ObituárioFaleceram em Bento

ZAIRA MARIA RAZZERA DALL’OSBEL, no dia 02 de Outu-bro de 2013. Natural de Farrou-pilha, RS, era filha de João Pedro Razzera e Ortenila Artemizia Da-miani Razera e tinha 73 anos.

IRMA CAVALLI, no dia 02 de Ou-tubro de 2013. Natural de Gua-poré, RS, era filha de João Siega e Victória Chrestani Siega e tinha 82 anos.

DYONIZIO PETERLE, no dia 02 de Outubro de 2013. Natural de Co-tiporã/Veranópolis , RS, era filho de Nicola Peterle e Maria Balbi-noto e tinha 91 anos.

MARIA PROCEDI, no dia 02 de Outubro de 2013. Natural de Monte Belo/Bento Gonçalves, RS, era filha Abel Procedi e Margari-da Turri e tinha 83 anos.

OTACÍLIO ANTUNES PEREIRA, no dia 04 de Outubro de 2013. Natural de Lagoa Vermelha, RS, era filho de Antônio Antunes da Silva e tinha 71 anos.

JOÃO PEREIRA DO AMARANTE, no dia 05 de Outubro de 2013. Natural de Três de Maio, RS, era filho de José Pereira do Amarante e Ana Pereira do Amarante e ti-nha 84 anos.

LYDIA TEREZA AMBROSI PO-LETTO, no dia 05 de Outubro de 2013. Natural de bento Gonçal-ves, RS, era filha de José Ambrosi e Fiorinda Meneguzzi Ambrosi e tinha 83 anos.

EGIDIO JOSÉ CERIOTTI, no dia 06 de Outubro de 2013. Natural de Santa Tereza/Bento Gonçalves, RS, era filho de Paulo Ceriotti e Maria Ceriotti e tinha 86 anos.

TEREZA STANISLANSKI DA SILVA, no dia 06 de Outubro de 2013. Natural de Muçum/Guaporé, RS, era filha de Jacob Stanislanski e tinha 91 anos.

JOSÉ DA CRUZ FALCÃO, no dia 06 de Outubro de 2013. Natural de São Borja, RS, era filho de Ja-cintho Falcão e Percilia Cruz Fal-cão e tinha 72 anos.

SÔNIA MARIA COSTA, no dia 06 de Outubro de 2013. Natural de Bento Gonçalves, RS, era filha de Emilio Costa e Cecilia Borges e tinha 68 anos.

GRACIOSA MAZZON ZANELLA, no dia 06 de Outubro de 2013. Natural de Ibiraiaras, RS, era filha de Eugênio mazzon e Eugênia Appio Mazzon e tinha 65 anos.

MANOEL OSCAR DA SILVA, no dia 07 de Outubro de 2013. Natural de Bronchier/Montenegro, RS, era filho de Bernardino Christovão da Silva e Luíza de Azevedo e tinha 88 anos.

JOÃO DE OLIVEIRA RAMOS, no dia 09 de Outubro de 2013. Natural de Veranópolis, RS, era filho de Francisco de Oliveira Ramos e Augusta Maier Ramos e tinha 69 anos

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Sábado, 12 de outubro de 2013 27Publicações Legais/Obituário

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Sábado, 12 de outubro de 201328 Polícia

Polícia intensifica o combate ao tráfico

CRIME DA LANCHERIA

TRÂNSITO

Drogas

Delegada Cristiane Pasche afirma que a comunidade deve seguir denunciando

Delegada Cristiane Pasche está no comando da 1ª Delegacia de Polícia

Policiais cumpriram mandado de prisão no bairro São Roque

Agentes da 1ª DP prendem suspeito

Acidente no Barracão deixa dois feridos

Noemir Leitão

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Duas pessoas ficaram feri-das em um acidente ocorrido na manhã da quinta-feira, 10, na localidade do Barracão. Por volta das 7h, uma motocicleta, que trafegava no sentido bair-ro/centro, foi atingida por um automóvel Gol, com placas de Bento Gonçalves, próximo a um posto de combustíveis.

Uma mulher de 34 anos e um menino de 12, que esta-vam na motocicleta, ficaram

Cumprindo um mandado de busca, expedido pela 1ª De-legacia de Polícia, sob o co-mando da delegada Cristiane Pasche, foi preso na manhã da quarta-feira, o homem que é suspeito de ter matado Al-doir Arcângelo Tonet, 39 anos. O crime ocorreu no dia 4 de agosto, no bairro São Roque.

O acusado foi preso em seu trabalho na localidade da Pra-del, no bairro São Roque, por volta das 9h30min, por poli-ciais civis, comandados pelo delegado Eduardo Limberger do Amaral. Ele não reagiu a prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polí-cia de Pronto Atendimento (DPPA), para o devido regis-tro e depois conduzido para o Presídio Estadual.

A morte de Tonet ocor-reu após uma discussão, no

Mesmo com pouco tem-po de trabalho à fren-

te da 1ª Delegacia de Polí-cia, em Bento Gonçalves, a titular Cristiane Pasche, em conjunto com os colegas po-liciais, vem desempenhando um trabalho de combate in-tenso ao tráfico de drogas na cidade, além de outros cri-mes, como os homicídios. Somente este ano, mais de 20 pessoas foram presas por envolvimento com drogas e estão no Presídio Estadual à disposição de justiça.

Para que isso seja feito com determinação e êxito, mesmo tendo poucos profissionais para o trabalho, a delega-da destaca o apoio que vem tendo da comunidade local. Ela destaca que as denún-cias anônimas têm auxiliado a desmantelar os pontos de tráfico da cidade. A titular da 1ª DP revela que sem o apoio da população muitos trafi-cantes continuariam soltos nas ruas vendendo drogas. “Precisamos que a comuni-dade continue denunciando os casos de tráfico. É um pa-pel muito importante para a polícia”, afirma.

As apreensões feitas nos últimos dias desmontando grupos que comercializavam drogas no município, e pren-dendo os mesmos vem sendo encarado como um desafio da atual delegada, que não deixa de incluir a participação dos outros colegas delegados que dão o apoio necessário para que em conjunto haja uma conclusão perfeita para o combate ao crime.

“Tudo isso se dá em virtu-de de também termos apoio da comunidade de Bento Gonçalves, mas é preciso que as pessoas denunciem, não haverá divulgação dos seus nomes, tudo em um sigilo total, assim ire-mos combater o crime na ci-

dade”, diz a Delegada.Segundo Cristiane Pasche,

não é somente nos bairros bem conhecidos da cidade ou mesmo nas periferias que existe uma busca para man-ter a ordem e desmantelar quadrilhas principalmente de traficantes ou meros ven-dedores de entorpecentes. É preciso buscar uma partici-pação popular de apoio para que o trabalho da polícia te-nha sucesso e a paz venha a reinar entre as famílias.

A 1ª DP atua no comba-te ao crime contra o tráfico de drogas, e crimes como homicídios, e durante estes dez meses de 2013, ocorreu um trabalho dinâmico e com sucesso para apurar diversos crimes que envolvem essa de-legacia.

“Todos os casos em que a 1ª DP atua estão sen-do resolvidos e consegui-mos os resultados com as prisões dos acusados, ou mesmo suspeitos para que depois a justiça possa se en-carregar do restante do pro-cesso, assim estamos no ca-minho certo”, conclui.

Em torno de 10 dias em tese a 1ª DP leva para con-cluir os inquéritos policiais, que ficam prontos e so-bem ao Fórum para o rito processual normal. Para a de-legada Cristiane, o trabalho deverá ser mantido para que a sociedade possa ter na polí-cia o respaldo desejado man-tendo a ordem eficaz, sem haver transtornos.

bairro São Roque em um es-tabelecimento comercial, no mês de agosto, por volta das 23h30min. Os motivos que le-varam a morte de Tonet ainda estão sendo investigados pela polícia, uma vez que o inquéri-to policial deverá ser concluído num prazo de 10 dias.

Segundo a Delegada Cris-tiane Pasche, do 1º Distrito Policial, o acusado não quis se manifestar, preferindo que isso seja feito em juízo. O acusado não se apresentou para prestar depoimento na polícia e agora ficará recolhi-do ao presídio, à disposição da justiça. Ele aguarda a po-sição do seu advogado que deverá entrar com um pedido de relaxamento de prisão ou até mesmo um habeas corpus para que ele possa responder o processo em liberdade.

feridos. O motorista do veí-culoo não sofreu ferimentos e alegou não ter visto a apro-ximação da moto. A mulher e o menino foram encaminha-dos para o hospital de Bento Gonçalves pelos integrantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Na casa de saúde, foi consta-tado que eles sofreram apenas ferimentos leves e foram libe-rados ainda pela manhã.

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Sábado, 12 de outubro de 2013 29Polícia

Réu é absolvido no júri mais rápido deste ano

Na tarde da quarta-feira, 9, um caminhão desgovernado por pouco não ocasionou um aci-dente mais grave, em via públi-ca. O fato ocorreu por volta das 14h30min, na rua Maximinio Tranquilo Bortolini, no bairro Vinhedos, em nossa cidade.

Ele estava estacionado em um declive, enquanto o moto-rista encontrava-se descansan-do em horário de almoço, foi quando ele percebeu que o veí-culo desceu a via pública cerca de 100 metros, e criou muito transtorno para as pessoas que cruzavam pelo local.

Num julgamento que du-rou apenas duas horas,

o réu Antônio André Rodri-gues da Silva, vulgo “Biriva” foi absolvido da acusação de homicídio qualificado. Ele era acusado da morte de Jo-siel Raupp Roza, no dia 29 de novembro de 2010. A sessão plenária deste último julga-mento ocorreu na manhã da quinta-feira, 10, no salão de sessões do Fórum de Bento Gonçalves. Presidiu a sessão a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, atuando como representante do Ministério Público, o promotor Gilson Medeiros, e o defensor públi-co Rafael Carrard.

Mais uma vez sete jurados, seis mulheres e apenas um homem formaram o corpo de sentença para decidir sobre a

Fórum

Em apenas duas horas, jurados inocentaram o réu por sete votos a zero

Condutor da moto precisou ser encaminhado para o hospital

Veículo desgovernado bateu em um carro e no muro de uma casa

Promotoria e defesa entenderam que o réu deveria ser absolvido, decisão acatada pelos jurados

Noemir Leitão

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NOEMIR LEITÃO

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Ladrões atacam vinícola em Garibaldi

BM detém meninas com maconha

Uma vinícola localizada no dis-trito de Marcorama, em Garibaldi, foi alvo de assaltantes na manhã da quarta-feira, 9. Dois homens armados, anunciaram o roubo e levaram R$ 6,5 mil da empresa.

Na tarde da quarta-feira, 9, por volta das 14h50min, duas meninas estavam sentadas em um tronco fu-mando um cigarro, que aparentava ser de maconha, na rua João Dal Sasso, no bairro Universitário, em Bento Gonçalves. Policiais Milita-

res aproximaram-se quando foram jogadas duas pontas no chão. Foi encontrada pequena porção de erva esverdeada, com característica de maconha. As menores, de 13 e 15 anos, respectivamente, foram enca-minhadas até a Delegacia de Polícia.

situação do réu. Tanto promo-tor como a defesa postularam pela absolvição do réu Antô-nio em seus debates, arguindo inclusive pela legítima defesa.

No final, a Juíza Fernanda de Azevedo concluiu os trabalhos e anunciou o resultado. Antô-nio foi absolvido pelo artigo 386, Inc. VI do CPP.

Relembrando o caso

Esse fato ocorreu em 29 de novembro de 2010, numa quarta-feira, no interior de um galpão, situado na propriedade rural pertencente a Inadiro Ar-pini, localizado na Linha Jan-sen, em Pinto Bandeira. Antô-nio utilizando-se de uma faca matou a vítima Josiel Raupp da Roza, desferindo contra ele um golpe que atingiu na região do peito causando assim sua morte por choque hemorrá-

gico decorrente de ferimento perfuro-inciso transfixante no coração por arma branca.

Na ocasião, após desenten-dimento banal com a vítima, com quem estava trabalhando e dividindo a moradia em fun-ção da colheita de pêssegos, o acusado desferiu o golpe fatal em Josiel Raupp da Roza.

O crime foi cometido por motivação fútil, uma vez que o denunciado atingiu a vítima em decorrência de discussão relativa ao desaparecimento de um isqueiro a esta pertencente, situação absolutamente banal e desproporcional em face da consequência letal dela resul-tante. O réu compareceu ao julgamento inclusive com mu-letas, eis ter sofrido um aciden-te no município de São Leo-poldo, onde reside atualmente.

TRÂNSITO

RSC-470

Caminhão provoca susto no Vinhedos

Motociclista fica ferido em acidente

O caminhão que é de uma empresa de gás chegou a bater na cerca de uma casa, em um carro estacionado, e arrancou um poste de energia elétrica, Ele só parou quando atingiu a estrutura de concreto de um prédio, nas proximidades do barranco onde desceu. Vários botijões ficaram espalhados pela via pública. Não houve feridos, mas devido ao choque muitas residências ficaram sem energia elétrica por algumas ho-ras. Os Bombeiros e a Brigada Militar foram acionados e com-pareceram no local.

Um acidente envolvendo um motociclista ocorreu na quinta-feira, 10, na RSC-470 próximo a ponte da Embrapa, no Km 216, no bairro Conceição, em nossa cidade. A motocicleta com pla-cas de Bento Gonçalves, colidiu com um caminhão furgão, com

placas de Veranópolis, e deixou uma pessoa ferida. O acidente ocorreu por volta das 7h20min, sendo que o ocupante da moto foi socorrido pelo Samu (Ser-viço de Atendimento Móvel de Urgência). O motorista do fur-gão nada sofreu.

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Sábado, 12 de outubro de 201330 Variedades

Festas para celebraro Dia das Crianças

Eventos

Festerê Solidário, no bairro Planalto, e festa no bairro Municipal são opções

Em caso de chuva, Festerê Solidário acontecerá no Ginásio Municipal de Esportes, das 14h às 17h

Integração, brincadeiras e orientações marcaram o evento

ESF Barracão fez atividades

FOTOS DIVULGAÇÃO

O Dia das Crianças será comemorado hoje em

vários pontos de Bento Gon-çalves e região. O objetivo é proporcionar um dia diferente para os pequenos, rodeados de muita diversão e alegria. O mau tempo pode mudar a pro-gramação de alguns eventos.

Das 14h às 17h será rea-lizada a terceira edição do Festerê Solidário, que acon-tece na rua Presidente Costa e Silva (em frente ao Giná-

A Unidade Estratégia da Saúde do Barracão realizou na terça-feira, 8, atividades em comemo-ração ao Dia da Criança. A ação aconteceu na Escola Municipal General Rondon. Na oportuni-dade foram realizadas brincadei-ras para estimular a criatividade e integração social e orientações sobre bullyng. Também foi dis-tribuído material educativo sobre higiene bucal. Os alunos recebe-ram ao final do encontro lem-brancinhas confeccionadas pela equipe do grupo de convivência.

Cheguei “à terceira edição, revisada e corrigida”. Eu e mais uma multidão de mulheres que não se enquadram no for-mato tradicional. Nossos cabelos não são brancos – a não ser que gostemos do charme prateado. Não somos exem-plos de doação absoluta – temos vida própria além dos netos. Não tricotamos nem fazemos crochê, sentadas na cadeira de balanço – preferimos queimar calorias numa caminhada, ou ganhá-las numa cervejada.

É claro que não perdemos o “rebolado”. E amor temos em dobro. Orgulho também. Curtimos nossos netos, mas não os empanturramos de guloseimas (que as mães não nos ouçam) e cuidados de graça. Barganhamos abraços e beijos, passeios no shopping de mãos dadas e exigimos sempre resposta po-sitiva à pergunta: “Gosta da vovó?”.

Somos antenadas. Embora tenhamos crescido num mundo analógico, encaramos a tecnologia digital sem medo. Temos intimidade com o “face”, “twittamos” e, se bobear, “navega-mos” até altas horas.

E Deus nos livre do codinome “nona” – com todo o res-peito às nossas saudosas nonas, que faziam um “brodo” temperado com alma e um “chico balanceado com gosto de céu”. Diferentemente delas, cozinhar não é nossa missão. Optamos por investir em projetos, cuidamos de nós mesmas e voamos. De avião ou com asas próprias. E isso não tem mais volta. Hoje, “atletas”, “peruas” ou “gatonas”; casadas, separadas ou viúvas, somos vovós ligadas, plugadas e conec-tadas a um mundo em constante transformação. Nona? Só se for a Sinfonia de Beethoven.

Há alguns anos atrás, eu conduzia meu veículo pela saída da cidade, num local onde sempre havia adolescentes caronei-ros. Andando devagar, olhei penalizada para um rapazinho com ar de cansaço, que então se animou e pediu:

-Tem carona, nona? Minha resposta foi explosiva:-Nona é a tua avó!E acelerei largando fumaça pelas ventas. De repente, o estalo: ele não havia dito “nona”, e sim

“dona”...

DenisedaRé

Vovós.com

Para não dizer que não falei dos nonos, vale lembrar que eles eram homens rudes, mas de bom coração, e alguns, com uma clarividência surpreendente. Vejam o exemplo do Bépi. À noite lia o jornal “La Stafetta”, enquanto as filhas ficavam bordando o enxoval. Diante de algum evento extraordinário, ele interrompia a leitura e, virando-se para elas, dizia:

-Ascoltê, ascoltê, tose”! Que róbe! Arrivará um giorno che uma persona lá da altra parte del mondo parlará e sará ascol-tada e vista quá. Que robe! (Escutem, escutem, filhas! Que coisa! Chegará um dia em que uma pessoa lá do outro lado do mundo falará com outra daqui e ambas poderão se ver).

Acertou na mosca o velho Merlo. Só não imaginava que os nonos também evoluiriam... Agora são “vovôs”. Vivem a idade do lobo e depois vestem a pele de lobo mau...

Histórias antigas

Histórias recentes

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sio Municipal de Esportes), no bairro Planalto. Durante toda a tarde serão promovi-das brincadeiras com mini quadra de vôlei, cama elásti-ca, palhaços, tobogã inflável e balões. Podem participar do evento crianças com até 11 anos de idade. O ingresso é um quilo de alimento não perecível (menos sal e açúcar) por criança. Quem não tiver o alimento poderá participar colaborando com R$ 5 por

criança. Em caso de chuva as atividades serão realizadas no Ginásio Municipal.

No bairro Municipal, as li-deranças comunitárias e a So-ciedade Nossa Casa estarão promovendo uma festa para as crianças da comunidade. O evento acontece das 10h às 12h, no salão comunitário. Serão distribuídos doces, pi-poca, suco e cachorro-quente aos presentes. Mesmo se cho-ver, o evento está confirmado.

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Sábado, 12 de outubro de 2013 31

Bento no início

Geisel falou da crise e pediu a compreensão dos brasileiros

Holeben, zagueiro e goleador, o primeiro ídolo do Esportivo

Com suas primeiras habi-tações, vemos na foto o iní-cio de Bento Gonçalves, não tendo sido em vão o trabalho dos imigrantes que, aqui che-gados, venceram obstáculos, insucessos, fizeram da terra surgir frutos e, entre as alegrias

e tristezas, com perseverânça e espírito indômito propiciaram o surgimento da bela Capital Brasileira do Vinho dos dias de hoje. Um passado de lutas que cultivamos com carinho e um presente que nos embriaga de orgulho.

O presidente Geisel iniciou seu discurso, quinta-feira última a toda a nação, dizendo que a atual crise “está persistindo mais do que, no início do ano, poderia esperar-se”, e o Brasil está alcançando com isso taxas de cresci-mento bem mais baixas. Mas disse o presidente que continuará “dispondo

com flexibilidade e agindo com rapi-dez, para salvar a atividade econômica interna e o nível de emprego”.

O discurso de Geisel, como se es-perava, foi uma mostra realista da atual situação da economia brasileira, bastante agravada em decorrência da crise mundial, ressaltando, entretanto

“que minha linguagem não traz qual-quer nota de desalento”. Geisel espe-ra, para os próximos anos, melhorar as contas com o exterior, aumentan-do as exportações.

Anunciou também que o Brasil de-verá utilizar álcool como combustível e, ao mesmo tempo, falou do aumen-

to de 25% nos preços da gasolina e 10% nos do óleo diesel e combustí-vel. Geisel encerrou seu discurso di-zendo que esperava “um estado de espírito de compreensão e de natural preferência” ressaltando que falara aos brasileiros “com responsável sen-so de equilíbrio.

Capa da edição de 11 de outubro de 1975

O Esportivo havia pedido a primeira partida, depois de sua fundação, em novembro de 1919. O Veranópolis, que joga-va contra o alvi-azul, comemo-rou a vitória com churrasco. Era preciso uma reabilitação. Foi aí que um zagueiro entrou para a história do clube: Valde-lírio de Holeben, o “alemão”, o primeiro goleador do Espor-tivo, Holeben jogava no Mare-chal de Ferro, um clube de vár-zea, em Porto Alegre, quando conheceu o sargento da BM Sílvio Nunes, hoje coronel. Em razão de sua influência Holeben acabaria ingressan-do na Brigada e em dezembro de 1919 viria a ser transferido para Bento, já que o Esportivo queria tê-lo na equipe.

O alemão chegou e os di-

Você sabia?...– Que a primeira Missa foi rezada por D.

Bartolomeu Flecher, em 27 de setembro de 1876.

– Que o primeiro Vigário nomeado foi D. João Menegotto, a 9 de janeiro de 1878.

– Que o primeiro sacristão foi Zacarias Pasquetti.

– Que a primeira Banda GIUSEPPE VERDI foi fundada em 1884.

– Que o primeiro professor foi Isidoro Cavedon, em 1884.

– Que a primeira Junta Provisória foi Do-mingos Losso, Enos Ballista, Emílio Conci e Domingos Paganelli.

– Que o 1º Intendente foi Antônio Joa-quim Marques Carvalho, ficando no cargo de 1892 até 1924.

– Que a primeira indústria foi a Fábrica de Cordas de José Venturella.

– Que os primeiros comerciantes foram Giuseppe Carli, Francisco Baldi, Giovanni Torriani, Giovanni Fianco, Pelegrino Baldi-ni, Giovanni Cristofoletti, Loreno Mori, e Enos Ballista.

– Que a primeira rua calçada foi a Mare-chal Deodoro, em 1940.

– Que o Colégio Elementar Estadual foi fundado em 1909.

– Que o Clube Aliança foi fundado em 22 de julho de 1906.

– Que o primeiro cinema foi o “Cine Pon-ticcelli”.

– Que a Rádio Difusora ZYQ-5 foi fun-dada a 15 de setembro de 1947, por Luís Neves.

– Que as primeiras cantinas foram as de Orestes Franzoni, de Monte Belo, e Dreher, na sede.

rigentes entusiasmaram-se: estava acertada a revanche. Holeben era zagueiro, virou atacante. Victor Giovani, então presidente do clube prometeu 10 mil réis por cada gol que ele marcasse. O veranópolis vol-tou confiante em outra vitória,

mas o resultado não aconteceu. A goleada de seis a zero veio ao natural, Holeben marcou quatro gols e transformou--se no primeiro ídolo do alvi--azul. Jogou até 1923, quando voltou a Porto Alegre, na “Re-volução”. Em 1925 ele voltaria para Bento, novamente a con-vite da direção do clube, que arranjou-lhe emprego, porque “não queria ficar de malandro, ganhando dinheiro na mole-za”. Um ano depois Holeben casaria com d. Domingas (tem 5 filhos) abandonando o fute-bol. Ele recorda do Esporti-vo daquele tempo e cita João Pascoali como melhor jogador que o clube já teve até hoje, e Luís Carvalho, atual presidente do Grêmio, um dos “gênios” do seu tempo.

Page 32: 12/10/2013 - Jornal Semanário - Edição 2968

A Ediçãowww.jornalsemanario.com.br

BENTO GONÇALVES

Sábado12 DE OUTUBRO DE 2013ANO 47 N°2968R$ 3,00

72 páginasPrimeiro caderno .................... 32 páginasRegional ................................. 4 páginasEsportes .................................. 8 páginasEmpresas & Empresários .......... 8 páginasSaúde & Beleza ........................ 8 páginasCaderno S ............................... 12 páginas

Empresas&Empresários, 2

NOVIDADE

Casa do Churrasco com novos sabores de bifes

Empresas&Empresários, 4

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Nova diretoria empossada com Juarez Piva presidente

Equilíbrio para brilhar

Ginástica artística

VINÍCIU

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SKI

Grupo de futuras atletas dá os primeiros passos no esporte que exige força e determinação

Esportes 2

EditorialQueda de braço sem fim trata da questão que coloca taxistas e prefeitura em lados opostos

ColunistasMARCELO MACIEL ANTONIO FRIZZO

Ximenes em Bento Um “BASTA!” é preciso!Comenta a vinda de Luis Felipe Ximenes para falar sobre gestão estratégica no Esportivo

Fala sobre o comportamento inadequado das pessoas nas redes sociais atualmente

De primeira / 8 Opinião / 4

Caderno S

CAPA S

Sonhos e determinação de Gelci Sberse De Souza

JOSIA

NE RIBEIRO

Página 24

CESTA BÁSICA

Preço do arroz em Bento tem alta de até 24%