12/07 CE SESSÃO: 11:00 Horas

Senador Cristovam Buarque

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 286, DE 2009

ITEM 1

Altera para Programa Bolsa Escola o nome do Programa Bolsa Família

Situação:- Terminativo –

Relatoria: Senador Paulo BauerRelatório: FavorávelResultado: A matéria foi lida e iniciada a discussão

Deputada Gorete Pereira PROJETO DE LEI

DA CÂMARA Nº 79, DE 2010

ITEM 11

Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e oentroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.

Situação:- Terminativo –

Relatoria: Senador Cristovam BuarqueRelatório: FavorávelObservações: 1- Matéria a ser votada em bloco2- Na reunião do dia 28/06/11, a matéria foi lida e iniciada a discussãoResultado: Adiado

Senador Cristovam

REQUERIMENTO Nº /2011 – CE

ITEM 16De acordo com o que preceitua o artigo 93, inciso II, combinado com o art. 90, incisos V e

Situação:- Terminativo –

Buarque XI, doRegimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbitodesta Comissão, para discutir e esclarecer matéria veiculada pela Revista Veja, em sua última ediçãonº 2224, de 6 de julho último, intitulada “Madraçal no Planalto”, com os seguintes convidados: -Prof. José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da Universidade de Brasília-UnB; - Mel Dleil Gallo,Coordenadora Geral do Diretório Central de Estudantes; - Prof. Roberto Romano, da Unicamp-SP; -Prof. Renato Janine, da Universidade de São Paulo-USP; e - Prof. Dr. João Luiz Martins, Reitor daUniversidade Federal de Ouro Preto - UFOP e

Presidente da ANDIFES.

Autoria: Senadores Cristovam Buarque e Inácio ArrudaResultado: Aprovado

EXTRA-PAUTARESULTADO

Deputada Cristovam Buarque

REQUERIMENTO Nº 45/2011 – CE

ITEM 02Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta

Situação:- Não Terminativo –

Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao “Fórum sobre capacitação de Mercados Criativos paraa Copa de 2014”, a ser realizado em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio daSecretaria de Cultura, no período de 29 a 31 de agosto do corrente, com a realização de AudiênciaPública nesta Comissão para discutir a capacitação de empresas e trabalhadores ligados às cadeiasprodutivas da economia criativa para a Copa do Mundo de 2014”.

Resultado: Aprovado

SENADORCRISTOVAM

BUARQUE

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 489, DE 2008

ITEM 3Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos,para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de

acordo com a composição nutricional.

Situação:- Não Terminativo –

Relatório: Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresentaObservações: Após a deliberação da CMA, a matéria vai à decisão terminativa da Comissão deAssuntos Sociais (CAS).

Observação: A matéria constou na pauta do dia 07/07/2011Resultado: Adiado

12/07 CMA SESSÃO: 11:30 Horas

SENADORClésio Andrade

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 38, DE 2011

ITEM 9

Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentespor veículos automotores e dá outras providências, para tornar obrigatória a divulgação noCertificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV e na Nota Fiscal, a quantidade de emissãodos gases poluentes e de gás carbônico (CO2), gás de efeito estufa, emitidos na atmosfera pelos veículos automotivos.

Situação:- Terminativo –

Relatoria: Senador Cristovam BuarqueRelatório: Pela aprovação do projeto, com: a) rejeição da primeira emenda apresentada pelo Sen.Antonio Carlos Valadares; b) aprovação da segunda emenda apresentada pelo Sen. Antonio CarlosValadares; c) uma subemenda do relator à segunda emenda de autoria do Sen. Antonio CarlosValadares; d) uma emenda de autoria do relatorObservações: 1) Em 01/04/2011, foram apresentadas duas emendas ao projeto, de autoria do SenadorAntonio Carlos Valadares. 2) A matéria constou na pauta do dia 14 e 28/06/2011 e 07/07/2011Resultado: Adiado