12/05 CRE SESSÃO 09:15

SENADOR

CRISTOVAM

BUARQUE

Relator

Pela aprovação do

Projeto, com a Emenda

nº 1.

ITEM 1

Submete à apreciação do Senado Federal o nome

do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro

de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do

Quadro Permanente do Ministério das Relações

Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do

Brasil na República do Cazaquistão, e,

cumulativamente, junto à República Quirguiz e à

República do Turcomenistão .

SITUAÇÃO

-Não Terminativo-

Autor

Presidência da Republica

A Comissão dispõe das condições

necessárias para deliberar sobre a

indicação.

RESULTADO:

OBSERVAÇÃO

Dia 05/05/2011 foi lido o relatório,

tendo sido concedida vista coletiva da

matéria.

SENADOR

CRISTOVAM

BUARQUE

Relator

PROJETO DE LEI DO

SENADO Nº 6 DE 2009

ITEM 4

Estabelece que, após os idosos, os professores

terão prioridade para recebimento da devolução do

Imposto de Renda da Pessoa Física.

SITUAÇÃO

-Não Terminativo-

Autoria:

Representação Brasileira no

Parlamento do MERCOSUL

Favorável

RESULTADO:

12/05 CRA SESSÃO 10:00

SENADOR

CRISTOVAM

BUARQUE

Requerimento, nº

3 de 2011,

Aprovado em 23/02/2011, de autoria do Senador Acir

Gurgacz, com a presença da Excelentíssima Senhora

Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti,

para expor, perante a Comissão de Agricultura e Reforma

Agrária – CRA, as políticas públicas de estímulo à

Agricultura e Pesca, bem como as propostas para melhorias de

serviços vinculados ao setor, em face aos recentes cortes no

orçamento anunciados pelo Governo Federal.

SITUAÇÃO

RELATOR:

.

RESULTADO:

OBSERVAÇÃO:

12/05 CDH SESSÃO 10:00

SENADOR

CRISTOVAM

BUARQUE

Relator

SUGESTÃO Nº 2,

DE 2010

ITEM 4

Cria o Conselho Nacional dos Direitos Indígenas.

SITUAÇÃO

NÃO TERMINATIVO

Autoria: Associação Pankararu Fonte

da Serra e outros

Relatório: Pela aprovação da matéria,

na forma do Projeto de Lei do Senado

que apresenta.

.RESULTADO:

CRISTOVAM

BUARQUE

Relator

PROJETO DE LEI

DO SENADO Nº

241, DE 2008

ITEM 17

Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os

jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, em situação de

morador de rua, entre os beneficiários do Pro-jovem

Adolescente – Serviço Socioeducativo.

SITUAÇÃO

TERMINATIVO

Autoria: Senador Expedito Júnior

Relatório: Pela aprovação da matéria,

com uma emenda que apresenta.

RESULTADO:

OBSERVAÇÃO:

CRISTOVAM

BUARQUE

PROJETO DE LEI

DO SENADO Nº

249, DE 2009

ITEM 22

Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para instituir

medida de amparo à pessoa portadora de deficiência na área

da assistência social.

SITUAÇÃO

TERMINATIVO

Relatoria: Senador Eunício Oliveira

Relatório: Pela aprovação da matéria,

com as Emendas nº1-CAS, nº 2-CAS e

nº 3-CAS aprovadas na

Comissão de Assuntos Sociais.

RESULTADO: