Veículo ESTADÃO WEB

Data 12/04/2015

Assunto Investigação sobre os recursos das universidades

O CAMINHO DO DINHEIRO

PRIVADO NAS

UNIVERSIDADES PÚBLICAS A falta de transparência e a inexistência de ferramentas efetivas de

controle transformam a interação do setor produtivo com a

academia em um campo fértil para ilegalidades em todo o País

SÃO PAULO - Negócios privados, contratos obscuros e intermediações feitas por fundações envolvidas

em irregularidades ganham cada vez mais espaço nas universidade públicas do Brasil. É o que revela

esta reportagem especial, fruto do esforço conjunto de cinco grandes jornais brasileiros.

Profissionais do Estado, O Globo, Zero Hora, Diário Catarinensee Gazeta do Povo fizeram uma radiografia

da virtual privatização que avança, com pouca transparência, nas instituições que são berçários do

conhecimento e da pesquisa no País.

Por meio de convênios com fundações, surgem serviços de cifras milionárias, que muitas vezes nada

têm a ver com os objetivos acadêmicos das instituições. Os clientes são empresas privadas, públicas e

governos – com contratos quase sempre sem licitação. Já os professores, alguns de regime de

dedicação exclusiva, conseguem multiplicar seus salários com esses trabalhos paralelos, mesmo que

isso signifique conflito ético ou atividade irregular. As universidades, porém, são as que menos lucram

no esquema.

As fundações privadas têm papel fundamental na “caixa-preta” das universidades. De janeiro de 2013 a

julho de 2014, elas receberam R$ 1,4 bilhão da União, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.

Mais de 2,5 mil fundações trabalham com instituições brasileiras e são cada vez mais usadas na

intermediação de serviços. Algumas são criadas e geridas por docentes com cargo de direção nas

universidades – um potencial conflito de interesses.

Órgãos como tribunais de contas, Controladoria-Geral da União e Ministério Público questionam as

relações, mas, amparado nas brechas e na falta de transparência, o sistema prospera.

Fundações nas universidades

paulistas são investigadas

Atuação avança na USP, na Unesp e na Unicamp; órgãos de controle questionam

legalidade do modelo

Paulo Saldaña - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O avanço de um mundo paralelo, que confunde as esferas pública e privada, tem

colocado as três universidades estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – na mira de tribunais de

contas, Judiciário e Ministério Público. Intermediações de convênios federais com terceirização de

serviços, aluguel de espaço público, gestão de verbas da própria universidade e cobrança de taxas são

algumas das irregularidades que envolvem a atuação de fundações privadas ligadas às universidades. A

cobrança por cursos continua ganhando espaço.

Uma das principais fundações de apoio à Universidade de São Paulo (USP), a FUSP, foi questionada

em dezembro pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ela é titular de um convênio com o Ministério

da Cultura para projeto de uma incubadora ligada à Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP, a

Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares. Além de intermediar o serviço, o que é ilegal, a

FUSP subcontrataria a ONG Capina e cobrava aluguel de R$ 79 mil por um espaço na universidade.

Após a CGU reprovar o convênio, de R$ 502 mil, a União congelou o repasse. A USP informa que

trabalha para avançar com a proposta e que a “interrupção tem acarretado desmobilização da equipe e

empreendimentos”.

Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as atribuições de uma fundação privada, a

Funcamp, se misturam com as da própria instituição, assim como a gestão dos recursos. Ela gerencia

almoxarifados, reformas e hospitais e cobra taxa de 6%. São atividades não permitidas e distantes da

finalidade da fundação. A Funcamp também recebeu recursos originários da universidade, como taxas

de inscrição em vestibulares e formaturas, comercialização de livros e publicações de periódicos, além

da venda de camundongos, softwares, mudas e plantas.

Praticamente toda a atuação da Funcamp foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado

(TCE) em 2014. O TCE viu as ações como uma “terceirização exagerada”. Para tocar atividades, a

universidade prorroga desde 1987 um convênio com a Funcamp – o que por si só viola a lei.

Já a Universidade Estadual Paulista (Unesp) aceita que a Fundação Para o Desenvolvimento Científico

e Tecnológico (FDCT) ofereça cursos pagos no câmpus Guaratinguetá. O Ministério Público questiona

o uso na Justiça (mais informações nesta página).

Fundações são alvos de investigação nas universidades estaduais paulistas

Realidade. Quase sempre criadas por professores universitários, as fundações de apoio podem firmar

convênios com empresas, governos – com dispensa de licitação – e a própria universidade. Por meio

delas, professores são contratados e pagos, mesmo que tenham vínculo que exige dedicação exclusiva.

Os ganhos podem ser até cinco vezes maiores que o salário como servidor integral, segundo a

Associação de Docentes da USP (Adusp).

Os sindicatos das estaduais e o nacional (Andes) lutam historicamente contra o processo de

privatização. “Essa relação fere a separação entre público e privado, não há transparência”, diz o

presidente da Adusp, Ciro Correia. “Um docente nessa situação está mais ligado à fundação ou à

universidade?.”

Parte do dinheiro de contratos e cursos pagos vai para as faculdades às quais as fundações são ligadas.

Em geral, a universidade fica com 5%. Em 2014, a USP recebeu R$ 4 milhões com cursos pagos

oferecidos pelas fundações – o que indica uma movimentação de R$ 88 milhões. Há formações que

custam cerca de R$ 30 mil.

A USP tem um fundo para essas taxas de cursos e convênios. Em março, o saldo era de R$ 15,4

milhões, valor irrisório perto dos negócios das fundações. Só a FUSP recebeu R$ 740 milhões em

projetos da instituição entre 2007 e 2013. Segundo a reitoria, 16 das mais de 30 fundações da USP têm

197 convênios com a própria universidade – a FUSP tem 26.

Presidente da FUSP, José Roberto Cardoso diz que o modelo é imprescindível para a agilidade de

processos de contratação na universidade e o desenvolvimento de pesquisas, intensificando o diálogo

com o setor produtivo. “As fundações surgiram como oportunidade para o professor aumentar os

ganhos na universidade e não sair para o mercado. Mas não é só o dinheiro.”

Na Unicamp, a Funcamp geriu em 2013 R$ 377 milhões de 1.183 convênios e contratos. Os cursos

cobrados se traduziram em R$ 16 milhões naquele ano. A universidade não respondeu aos

questionamentos sobre a fundação.

Nos tribunais. Pelo menos duas ações civis públicas, abertas contra a USP e a Unesp, correm na Justiça

contra a cobrança de cursos nas universidades públicas paulistas.

A primeira, de 2005, foi remetida no mês passado para análise do pleno do Tribunal de Justiça após o

desembargador ter acatado argumentos da promotoria que questionam o modelo. Em 2012, o MP

entrou com ação contra a atuação de uma fundação na Unesp. Em janeiro deste ano, o juiz deu

continuidade ao processo, mas negou liminar que pedia suspensão de cursos pagos. A Constituição

determina que o ensino deve ser gratuito nas universidades públicas.

Para o presidente da Associação dos Docentes da Unesp (Adunifesp), Milton Vieira do Prado Junior,

fundações minam o caráter público da universidade. “É um espaço público gerando produto privado.”

A Unesp defende a legalidade. “As aulas são na Unesp, mas a unidade e o departamento recebem 30%”,

diz em nota.Pelo menos duas ações civis públicas, abertas contra a USP e a Unesp, correm na Justiça

contra a cobrança de cursos nas universidades públicas paulistas.

40% dos professores que devem

exclusividade à USP têm outro

trabalho Docentes têm autorização para realizar atividades, como pesquisa para empresas

Paulo Saldaña - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Mais de 40% dos professores da Universidade de São Paulo (USP) contratados para se

dedicar integralmente ao ensino e à pesquisa na instituição são liberados para realizar outros

trabalhos. Cerca de 2,1 mil docentes têm autorização para trabalhar e receber por atividades como dar

aulas em cursos pagos e fazer pesquisas remuneradas por empresas.

Esse grupo faz parte dos 5,2 mil professores – que representam 87% do total do corpo docente da USP

– contratados pelo chamado Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP). Esse

regime tem um salário proporcionalmente 37% maior do que aquele pago a um docente da

universidade sem dedicação exclusiva, no chamado Regime de Turno Completo (RTP). Com a

flexibilização, os salários básicos não são alterados.

A dedicação exclusiva sempre foi um dos pilares do ensino superior público por dar ao professor as

condições de autonomia e de independência para a pesquisa, o ensino e a extensão. O porcentual de

profissionais nessa modalidade é critério, até mesmo, na avaliação da qualidade dos cursos de ensino

superior realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Ao exigir que o docente se dedique somente para a universidade, durante 40 horas semanais (o RTP

prevê 24 horas), o sistema também veta que ele seja remunerado além do que já recebe como servidor

público. Há oficialmente algumas exceções de ganhos, como bolsas das agências de fomento. A

legislação federal prevê ainda que ele faça atividades extras eventuais e com a limitação de até 240

horas anuais. A liberação e o controle, entretanto, cabem às instituições.

Na USP, isso é feito internamente pela Comissão Especial de Regimes de Trabalho (Cert). Para o

presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Ciro Correia, o alto porcentual de professores

com essa autorização é um sinal negativo. “Ter mais de 40% dos professores nessa condição mostra o

quanto está desvirtuado o RDIDP na universidade”, afirma Correia. “Fere um princípio em que a

dedicação intelectual seja exclusiva à instituição, para melhoria da atividade acadêmica.”

Nem todos os professores com essa autorização desenvolvem atividades simultâneas, de acordo com a

universidade, assim como existem atividades que exigem essa exceção de regime, mas não são

remuneradas – como a tradução de um livro científico, por exemplo.

Crítica. Um dos problemas do modelo é que não há controle e transparência sobre as horas dedicadas a

cada atividade, segundo a Adusp. “É impossível trabalhar 40 horas em alguma coisa e depois outras 30

horas em um segundo projeto de modo responsável”, diz Correia.

As fundações de apoio ligadas às universidades, onde existem cursos pagos e projetos com empresas e

governos, são destino comum para esse segundo turno de trabalho. Muitas das fundações têm como

uma das premissas a indicação de docentes para cargos em sua direção, criando obrigação para o setor

público.

O especialista em educação Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade

(IETS) do Rio de Janeiro, discorda das críticas. Ele não só acredita na flexibilização como indica que

esse processo dever ser intensificado. “Acho que a ideia da dedicação exclusiva é equivocada. O

professor tem de ter contato para fora, ele pode trabalhar na universidade, na área empresarial. É

importante esse intercâmbio”, afirma Schwartzman. “É necessário avançar nessa flexibilização.”

Mudança. Esse processo já está em andamento na USP. O Conselho Universitário – órgão máximo da

instituição – começou a discutir em sua última reunião, na semana passada, modificações do regime de

trabalho docente.

Um grupo de trabalho criado com esse propósito sugeriu que as novas contratações da universidade

sejam no chamado Regime de Turno Parcial (RTP), de 12 horas semanais, apenas indicando uma

valorização à dedicação integral. “As unidades/departamentos deverão zelar para manter uma relação

numérica equilibrada entre docentes nos diversos regimes de trabalho e valorizando o RDIDP”,

informa o documento.

A proposta já enfrentou grande resistência na reunião por parte de docentes contrários ao modelo. O

documento ainda propõe a criação de novos regimes de trabalho, como o de 40 horas sem dedicação

exclusiva, e uma simplificação do processo de contração de docentes temporários. As discussões

continuarão na próxima reunião do conselho, que será realizada amanhã. A previsão é de que as

decisões sobre mudança na carreira docente e nos regimes de trabalho sejam implementadas até

novembro.

As fundações ganham espaço na USP. O Conselho Universitário tinha 21% de seus membros ligados a

fundações privadas em 2000. Neste ano, um terço (33%) está na mesma situação (39 dos 122

integrantes). Para o sindicato, há conflito de interesse. “Queremos que a atuação das fundações seja

extinguida, mas quem vai decidir é o conselho, que não tem isenção”, diz Ciro Correia, presidente da

Adusp. Entre 2007 e 2013, só a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) recebeu R$

740 milhões em projetos. E mantém 26 convênios ativos com a USP. Conforme o Estado revelou

ontem, a Controladoria-Geral da União (CGU) questionou no fim de 2014 um dos convênios da FUSP.

'Instituições precisam de

flexibilidade', diz pesquisador Para o especialista Simon Schwartzman, as universidades públicas têm um modelo

burocrático que dificulta as decisões

Paulo Saldaña - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Apesar de relações polêmicas, como a oferta de cursos pagos, e críticas por falta de

transparência, a interação da universidade pública com o setor produtivo é um desafio que as

instituições precisam enfrentar. Segundo especialistas, o ensino superior precisa de instrumentos para

lidar com a burocracia e as fundações privadas de apoio acabam sendo mais ágeis.

O pouco diálogo com o mercado é apontado como um dos motivos para o baixo impacto da ciência do

Brasil no cenário internacional. Para Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e

Sociedade (Iets) no Rio de Janeiro, as universidades públicas têm um modelo burocrático que dificulta

as decisões. “O fortalecimento das fundações foi importante e fico preocupado com o movimento

contrário. As instituições precisam de flexibilidade”, diz ele, conceituado estudioso de ensino e

pesquisa. Schwartzman ressalta que desvios têm de ser resolvidos. “É necessária a transparência e,

evidentemente, há casos melhores e piores de gestão. Mas as universidades precisam desses modelos e

dos recursos.”

O economista Claudio de Moura Castro defende que o debate sobre o tema seja mais “ideológico” que

racional. “Sem as fundações não há pesquisa no País. A burocracia pública é tão terrível que não se

trata de gostar ou não do modelo”, diz ele, que já dirigiu a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

de Nível Superior (Capes). “Ou se reforma a contabilidade pública ou não há a mais remota

possibilidade de não contar com essas opções. Sem as fundações, não há pesquisa.”

Crítico ao modelo, o professor Ciro Correia, presidente da Associação de Docentes da USP (Adusp),

indica que as universidades poderiam ser protagonistas nesse processo. “A burocracia da universidade

não é ágil. Mas o argumento é usado para garantir aumentos salariais de professores, e a maioria dos

trabalhos atendem apenas o mercado”, diz. “Por que as universidades não criam setores de convênios,

com maior transparência? Uma fundação pública é um caminho.”

Dados da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) indicam que o dinheiro

privado responde por 5,1% do financiamento de pesquisas da USP.O professor de Direito

Administrativo Carlos Ari Sundfeld pondera as vantagens e desvantagens. “Há uma crítica porque os

mecanismos de controle quase sempre são internos. Mas há benefícios indiretos dessa relação”, diz ele,

docente do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Ministério Público tem uma curadoria de fundações. Em São Paulo, o promotor Airton Grazzioli,

responsável pela fiscalização, não respondeu aos pedidos de entrevista.

Veículo O GLOBO ONLINE

Data 12/04/2015

Assunto Investigação sobre os recursos das universidades

USP: 40% dos professores com dedicação exclusiva são liberados para outras atividades

Associação critica percentual elevado de docentes com autorização para realizar trabalhos extras

POR PAULO SALDAÑA*

SÃO PAULO - Mais de 40% dos professores da Universidade de São Paulo (USP)

contratados para se dedicarem integralmente ao ensino e pesquisa na instituição são

liberados para realizar outros trabalhos. Cerca de 2,1 mil docentes têm autorização para

trabalhar em outras atividades e receber por atividades como dar aulas em cursos pagos

e fazer pesquisas remuneradas por empresas.

Esse grupo faz parte dos 5,2 mil professores - que representam 87% do total do corpo

docente da USP - contratados pelo chamado Regime de Dedicação Integral à Docência e

à Pesquisa (RDIDP). Esse regime tem um salário proporcionalmente 37% maior do

pago a um docente da USP sem dedicação exclusiva, no chamado Regime de Turno

Completo (RTC). Com a flexibilização, os salários básicos não são alterados.

A dedicação exclusiva sempre foi um dos pilares do ensino superior público por dar ao

professor as condições de autonomia e independência para pesquisa, ensino e extensão.

O porcentual de profissionais nessa modalidade é critério, inclusive, na avaliação da

qualidade dos cursos de ensino superior realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Ao exigir que o docente se dedique apenas para à universidade, em 40 horas semanais

(o RTP prevê 24 horas), o sistema também veta que ele seja remunerado além do que já

recebe como servidor. Há oficialmente algumas exceções de ganhos, como bolsas das

agências de fomento. A legislação federal prevê ainda que ele faça atividades extras

eventuais e com limitação de até 240 horas anuais. A liberação e controle, entretanto,

cabem às instituições.

Na USP, ela é feita internamente pela Comissão Especial de Regimes de Trabalho

(Cert). Para o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Ciro Correia, o

alto porcentual de professores com essa autorização é um sinal negativo.

- Ter mais de 40% dos professores nessa condição mostra o quanto está desvirtuado o

RDIDP na universidade - diz ele. - Fere um princípio em que a dedicação intelectual

seja exclusiva à instituição, para melhoria da atividade acadêmica.

Nem todos os professores com essa autorização desenvolvem atividades simultâneas,

segundo a universidade, assim como há atividades que exigem essa exceção de regime

mas não são remuneradas - como uma tradução de livro científico, por exemplo. Um

dos problemas do modelo é que não há controle e transparência sobre as horas

dedicadas a cada atividade, segundo a Adusp.

- É impossível trabalhar 40 horas em alguma coisa e depois outras 30 horas em um

segundo projeto de modo responsável - diz Correia.

As fundações de apoio ligadas às universidades, onde há cursos pagos e projetos com

empresas e governo, são destino comum para esse segundo turno de trabalho. Muitas

das fundações têm como uma das premissas a indicação de docentes para cargos em

sua direção, criando obrigação para o setor público.

O especialista em educação Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e

Sociedade (IETS) do Rio de Janeiro, discorda das críticas. Ele não só acredita na

flexibilização como indica que esse processo dever ser intensificado.

- Acho que a ideia da dedicação exclusiva é equivocada. O professor tem de ter contato

para fora, ele pode trabalhar na universidade, na área empresarial. É importante esse

intercâmbio - diz. - É necessários avançar nessa flexibilização.

Mudança. Esse processo já está em andamento na USP. O Conselho Universitário

começou a discutir em sua última reunião, na semana passada, modificações do regime

de trabalho docente. Um grupo de trabalho criado com esse propósito propôs que as

novas contratações da universidade sejam no chamado Regime de Turno Parcial (RTP)

- de 12 horas semanais - apenas indicando uma valorização à dedicação integral. “As

unidades/departamentos deverão zelar para manter uma relação numérica equilibrada

entre docentes nos diversos regimes de trabalho e valorizando o RDIDP”, assinala o

documento.

A proposta já enfrentou grande resistência na reunião por parte de docentes contrários

ao modelo. O documento ainda propõe a criação de novos regimes de trabalho, como o

de 40 horas sem dedicação exclusiva, e uma simplificação do processo de contração de

docentes temporários. As discussões continuam na próxima reunião do Conselho nesta

terça-feira. A previsão é de que as decisões sobre mudança na carreira docente e

regimes de trabalho sejam implementadas até novembro.

UM TERÇO DO CONSELHO DA USP TEM LIGAÇÃO COM FUNDAÇÕES

Enquanto persiste um impasse sobre a atuação das fundações nas universidades

públicas, elas ganham espaço na instituição de ensino superior mais importante do

País. A instância máxima de decisões da USP, o Conselho Universitário, tinha 21% de

seu membros ligados a fundações privadas em 2000. Neste ano, um terço (33%) dos

titulares do colegiado estão nessa situação. São 39 dos 122 integrantes, segundo

levantamento de fevereiro deste ano da Adusp.

A Adusp indica que essa realidade na instância máxima representa conflito de

interesses.

- Queremos que a atuação das fundações dentro da universidade seja extinguida, mas

quem vai decidir é o Conselho Universitário, que está prejudicado a priori, não tem

isenção nenhuma - diz Correia.

Como as fundações indicam servidores para cargos de direção, o reitor da USP, Marco

Antonio Zago, aparece, por exemplo, como presidente do Conselho Curador da

Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), uma das mais atuantes dentro

da instituição. O reitor não respondeu ao pedido de entrevista. O cargo não é

remunerado.

Entre 2007 e 2013, a FUSP recebeu R$ 740 milhões em projetos da instituição. A FUSP

tem 26 convênios ativos com a universidade. Conforme a série de reportagens

“Universidades S/A” revelou no domingo, a Controladoria Geral da União (CGU)

questionou no fim do ano passado um convênio, firmado com o Ministério da Cultura,

em que a FUSP cobrava aluguel de espaço público da USP e terceirizava um serviço

para uma ONG. O repasse está congelado por conta dos questionamentos.

O Ministério Público Estadual interpelou na Justiça a atuação das fundações, sobretudo

na oferta de cursos pagos dentro da universidade pública, incluindo na USP. Criadas

por professores, as fundações privadas tem a supervisão interna dos departamentos às

quais são ligadas. Mas muitas vezes os cargos se repetem nos dois lados, o que é visto

como uma das fragilidades do modelo.

- Há problemas quando a direção da fundação espelha o órgão apoiado, por que não se

distingue as posições e começa a confundir - opina o professor de Direito

Administrativo da USP Floriano de Azevedo Marques.

*Do “Estado de S. Paulo”

Participaram da reportagem em cada veículo: O GLOBO: Lauro Neto, Antonio Gois e

William Helal Filho. “Zero Hora": Adriana Irion, Humberto Trezzi, Rodrigo Lopes e

Rodrigo Muzell. “O Estado de S. Paulo": Ana Carolina Sacoman e Paulo Saldaña.

“Gazeta do Povo": Felippe Aníbal e Marisa Boroni Valério. “Diário Catarinense”: Luis

Antonio Hangai, Mayara Rinaldi e Raquel Vieira.

Veículo ÉPOCA NEGÓCIOS ONLINE

Data 13/04/2015

Assunto Investigação sobre os recursos das universidades

Época Negócios

40% DOS PROFESSORES QUE DEVEM EXCLUSIVIDADE À USP TÊM OUTRO TRABALHO CERCA DE 2,1 MIL DOCENTES TÊM AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHAR E RECEBER POR ATIVIDADES COMO DAR AULAS

EM CURSOS PAGOS E FAZER PESQUISAS REMUNERADAS POR EMPRESAS

USP (FOTO: CECILIA BASTOS/ USP)

Mais de 40% dos professores da Universidade de São Paulo (USP) contratados para se dedicar

integralmente ao ensino e à pesquisa na instituição são liberados para realizar outros trabalhos.

Cerca de 2,1 mil docentes têm autorização para trabalhar e receber por atividades como dar aulas

em cursos pagos e fazer pesquisas remuneradas por empresas.

Esse grupo faz parte dos 5,2 mil professores - que representam 87% do total do corpo docente da

USP - contratados pelo chamado Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP).

Esse regime tem um salário proporcionalmente 37% maior do que aquele pago a um docente da

universidade sem dedicação exclusiva, no chamado Regime de Turno Completo (RTP). Com a

flexibilização, os salários básicos não são alterados.

A dedicação exclusiva sempre foi um dos pilares do ensino superior público por dar ao professor as

condições de autonomia e de independência para a pesquisa, o ensino e a extensão. O porcentual

de profissionais nessa modalidade é critério, até mesmo, na avaliação da qualidade dos cursos de

ensino superior realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Ao exigir que o docente se dedique somente para a universidade, durante 40 horas semanais (o

RTP prevê 24 horas), o sistema também veta que ele seja remunerado além do que já recebe como

servidor público. Há oficialmente algumas exceções de ganhos, como bolsas das agências de

fomento. A legislação federal prevê ainda que ele faça atividades extras eventuais e com a limitação

de até 240 horas anuais. A liberação e o controle, entretanto, cabem às instituições.

Na USP, isso é feito internamente pela Comissão Especial de Regimes de Trabalho (Cert). Para o

presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Ciro Correia, o alto porcentual de

professores com essa autorização é um sinal negativo. "Ter mais de 40% dos professores nessa

condição mostra o quanto está desvirtuado o RDIDP na universidade", afirma Correia. "Fere um

princípio em que a dedicação intelectual seja exclusiva à instituição, para melhoria da atividade

acadêmica."

Nem todos os professores com essa autorização desenvolvem atividades simultâneas, de acordo

com a universidade, assim como existem atividades que exigem essa exceção de regime, mas não

são remuneradas - como a tradução de um livro científico, por exemplo.

Crítica

Um dos problemas do modelo é que não há controle e transparência sobre as horas dedicadas a

cada atividade, segundo a Adusp. "É impossível trabalhar 40 horas em alguma coisa e depois

outras 30 horas em um segundo projeto de modo responsável", diz Correia.

As fundações de apoio ligadas às universidades, onde existem cursos pagos e projetos com

empresas e governos, são destino comum para esse segundo turno de trabalho. Muitas das

fundações têm como uma das premissas a indicação de docentes para cargos em sua direção,

criando obrigação para o setor público.

O especialista em educação Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade

(IETS) do Rio de Janeiro, discorda das críticas. Ele não só acredita na flexibilização como indica

que esse processo deve ser intensificado. "Acho que a ideia da dedicação exclusiva é equivocada. O

professor tem de ter contato para fora, ele pode trabalhar na universidade, na área empresarial. É

importante esse intercâmbio", afirma Schwartzman. "É necessário avançar nessa flexibilização."

Mudança

Esse processo já está em andamento na USP. O Conselho Universitário - órgão máximo da

instituição - começou a discutir em sua última reunião, na semana passada, modificações do

regime de trabalho docente.

Um grupo de trabalho criado com esse propósito sugeriu que as novas contratações da

universidade sejam no chamado Regime de Turno Parcial (RTP), de 12 horas semanais, apenas

indicando uma valorização à dedicação integral. "As unidades/departamentos deverão zelar para

manter uma relação numérica equilibrada entre docentes nos diversos regimes de trabalho e

valorizando o RDIDP", informa o documento.

A proposta já enfrentou grande resistência na reunião por parte de docentes contrários ao modelo.

O documento ainda propõe a criação de novos regimes de trabalho, como o de 40 horas sem

dedicação exclusiva, e uma simplificação do processo de contração de docentes temporários. As

discussões continuarão na próxima reunião do conselho, que será realizada amanhã. A previsão é

de que as decisões sobre mudança na carreira docente e nos regimes de trabalho sejam

implementadas até novembro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veículo REVISTA EXAME

Data 13/04/2015

Assunto Investigação sobre os recursos das universidades

40% dos professores exclusivos da USP têm outro trabalho

USP: a dedicação exclusiva sempre foi um dos pilares do ensino superior público por dar ao professor as condições de autonomia e de independência

Paulo Saldaña, do Estadão Conteúdo

São Paulo - Mais de 40% dos professores da Universidade de São Paulo (USP) contratados para se dedicar integralmente ao ensino e à pesquisa na instituição são liberados para realizar outros trabalhos.

Cerca de 2,1 mil docentes têm autorização para trabalhar e receber por atividades como dar aulas em cursos pagos e fazer pesquisas remuneradas por empresas.

Esse grupo faz parte dos 5,2 mil professores - que representam 87% do total do corpo docente da USP - contratados pelo chamado Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP).

Esse regime tem um salário proporcionalmente 37% maior do que aquele pago a um docente da universidade sem dedicação exclusiva, no chamado Regime de Turno Completo (RTP). Com a flexibilização, os salários básicos não são alterados.

A dedicação exclusiva sempre foi um dos pilares do ensino superior público por dar ao professor as condições de autonomia e de independência para a pesquisa, o ensino e a extensão.

O porcentual de profissionais nessa modalidade é critério, até mesmo, na avaliação da qualidade dos cursos de ensino superior realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

Ao exigir que o docente se dedique somente para a universidade, durante 40 horas semanais (o RTP prevê 24 horas), o sistema também veta que ele seja remunerado além do que já recebe como servidor público.

Há oficialmente algumas exceções de ganhos, como bolsas das agências de fomento. A legislação federal prevê ainda que ele faça atividades extras eventuais e com a limitação de até 240 horas anuais. A liberação e o controle, entretanto, cabem às instituições.

Na USP, isso é feito internamente pela Comissão Especial de Regimes de Trabalho (Cert). Para o presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Ciro Correia, o alto porcentual de professores com essa autorização é um sinal negativo.

"Ter mais de 40% dos professores nessa condição mostra o quanto está desvirtuado o RDIDP na universidade", afirma Correia. "Fere um princípio em que a dedicação intelectual seja exclusiva à instituição, para melhoria da atividade acadêmica."

Nem todos os professores com essa autorização desenvolvem atividades simultâneas, de acordo com a universidade, assim como existem atividades que exigem essa exceção de regime, mas não são remuneradas - como a tradução de um livro científico, por exemplo.

Crítica

Um dos problemas do modelo é que não há controle e transparência sobre as horas dedicadas a cada atividade, segundo a Adusp. "É impossível trabalhar 40 horas em alguma coisa e depois outras 30 horas em um segundo projeto de modo responsável", diz Correia.

As fundações de apoio ligadas às universidades, onde existem cursos pagos e projetos com empresas e governos, são destino comum para esse segundo turno de trabalho.

Muitas das fundações têm como uma das premissas a indicação de docentes para cargos em sua direção, criando obrigação para o setor público.

O especialista em educação Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) do Rio de Janeiro, discorda das críticas. Ele não só acredita na flexibilização como indica que esse processo deve ser intensificado.

"Acho que a ideia da dedicação exclusiva é equivocada. O professor tem de ter contato para fora, ele pode trabalhar na universidade, na área empresarial. É importante esse intercâmbio", afirma Schwartzman. "É necessário avançar nessa flexibilização."

Mudança

Esse processo já está em andamento na USP. O Conselho Universitário - órgão máximo da instituição - começou a discutir em sua última reunião, na semana passada, modificações do regime de trabalho docente.

Um grupo de trabalho criado com esse propósito sugeriu que as novas contratações da universidade sejam no chamado Regime de Turno Parcial (RTP), de 12 horas semanais, apenas indicando uma valorização à dedicação integral.

"As unidades/departamentos deverão zelar para manter uma relação numérica equilibrada entre docentes nos diversos regimes de trabalho e valorizando o RDIDP", informa o documento.

A proposta já enfrentou grande resistência na reunião por parte de docentes contrários ao modelo. O documento ainda propõe a criação de novos regimes de trabalho, como o de 40 horas sem dedicação exclusiva, e uma simplificação do processo de contração de docentes temporários.

As discussões continuarão na próxima reunião do conselho, que será realizada amanhã.

A previsão é de que as decisões sobre mudança na carreira docente e nos regimes de trabalho sejam implementadas até novembro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Tópicos: Educação no Brasil, Universidades, Ensino superior, USP

Veículo O GLOBO ONLINE

Data 13/04/2015

Assunto Documentário USP 7%

Documentário mostra por que USP só tem 7% de estudantes negros

Curta será exibido nesta segunda-feira na universidade; diretor critica política de cotas e programa de ingresso de estudantes

POR LEONARDO GUANDELINE

Daniel Mello (primeiro à esquerda) dirige cena do documentário: para ele, filme é sobre racismo estrutural na maior universidade do Brasil - Divulgação/ Agência O Globo

SÃO PAULO - "Um documentário sobre racismo estrutural". É assim que o jornalista

Daniel Mello define o curta-metragem "USP 7%", cujo lançamento acontece nesta

segunda-feira. O título do documentário faz alusão à quantidade de alunos negros -

pretos e pardos - matriculados na universidade em 2012, ano em que as cotas raciais

foram adotadas em todo o ensino superior federal no país. Na USP, no mesmo ano, o

governador Geraldo Alckmin (PSDB) criou o Programa de Inclusão com Mérito no

Ensino Superior Público Paulista (Pimesp), considerado insuficiente pelos movimentos

pró-cotas raciais.

No documentário, quatro personagens falam sobre como é ser negro na USP e na

sociedade brasileira. Um deles é a estudante da Saúde Pública Mônica Gonçalves,

impedida no ano passado de entrar no prédio da Faculdade de Medicina da USP,

mesmo apresentando a carteirinha de estudante. Outra fala é de Luis Carlos Santos,

fundador do Núcleo de Consciência Negra na USP, onde a pré-estreia do filme

acontecerá, que luta desde os anos 1980 pelo aumento da presença de negros em salas

de aula.

O documentário é resultado da parceria de Mello com outro jornalista, Bruno Bocchini,

e terá duas versões, de 15 e 25 minutos. Em entrevista ao GLOBO, o primeiro explica o

por que da USP, uma das maiores universidades da América Latina, ainda ser "branca"

e incapaz de reduzir desigualdades. Daniel Mello também fala do embargo ao filme,

após um promotor de Justiça do Maranhão entrar na Justiça Federal.

Porque a USP é branca?

Porque alunos negros só ingressam vindos de escolas públicas através do Pimesp (o

programa tem por objetivo garantir que, gradativamente até 2016, 50% das vagas das

USP e das demais universidades públicas paulistas, sejam destinadas a alunos egressos

do Ensino Médio público. Dessas, 35% seriam destinadas a pretos, pardos e indígenas),

um sistema para selecionar um grupo muito restrito de pessoas. A USP é uma

universidade aberta para os que estudam nas melhores escolas. Ela não está aberta para

quem mora longe, para quem tem de trabalhar.

A política de cotas raciais na universidade praticamente inexiste? Como

você mesmo falou, há apenas um bônus racial para alunos oriundos de

escolas públicas...

Há um pequeno percentual de bônus para os alunos negros. Mas ele não é capaz de

reduzir a diferença nos cursos mais concorridos, como Direito, Medicina, Jornalismo.

Hoje a universidade alega crise financeira, deixando ainda mais de lado uma política de

cotas.

E a questão do racismo na universidade? Recentemente, houve um ensaio

fotográfico mostrando isso...

O documentário é sobre racismo estrutural. Tem uma parte da sociedade que é

apartada das melhores coisas, dos empregos, e é sobre isso que a gente está falando.

Você tem uma universidade em que um grupo está na sala de aula e o outro, na faxina.

Tivemos o caso da Mônica, aluna da Saúde Pública, que foi barrada na universidade.

Você estudou na USP?

Eu, não. O Bruno (Bocchini, o outro diretor) fez História, mas o mais importante é que

o olhar venha de alguém de fora. Um dos grandes problemas na USP é que parte dos

alunos, do corpo docente, trata os assuntos como deles, fica tudo por lá, sem que sejam

prestadas contas à sociedade. Mas nós temos a CPI do estupro na USP na Alesp,

problemas financeiros terríveis conhecidos. Há uma cultura de não prestar contas.

Falando um pouco da realização do documentário, que foi vencedor de um

edital lançado em 2012 direcionado a cineastas negros, houve um embargo

por conta de um promotor de Justiça durante quase dois anos?

Em 2012 surgiu esse edital do Ministério da Cultura em parceria com a Secretaria de

Políticas de Promoção da Igualdade Racial voltado para diretores negros. Daí tem esse

promotor que entra sempre na Justiça contra o governo federal em ações contrárias à

União no Maranhão e em demais estados que contribuiu para o embargo do projeto

alegando discriminação. Com isso, todos os editais ficaram paralisados em 2013. Após

idas e vindas, em abril de 2014, com a liberação da verba (R$ 88 mil), começamos a

pesquisa e o trabalho junto ao Núcleo de Consciência Negra. As filmagens começaram

no início de outubro passado. Neste ano, começamos a montagem. Serão duas versões.

A primeira, de 15 minutos (que será apresentada na estreia) e a outra, com 25 minutos,

em razão do farto material que a gente tem.

A ideia, agora, é inscrever o documentário em festivais Brasil afora?

Já inscrevemos em alguns. Espero que o documentário possa contribuir para a

discussão dessa questão da universidade como coisa pública.

Veículo G1 EDUCAÇÃO

Data 11/04/2015

Assunto Documentário USP 7%

'Só há mérito com igualdade', diz diretor de

filme sobre o negro na USP 'USP 7%' destaca dificuldades de acesso de jovens negros à universidade.

Documentário sobre racismo e luta por cotas tem pré-estreia nesta segunda.

Gabriela GonçalvesDo G1, em São Paulo

O curta-metragem " USP 7%" fará sua pré-estreia nesta segunda-feira (13) no Núcleo de Consciência Negra da

Universidade de São Paulo (veja o trailer no vídeo acima). O documentário que debate o racismo e luta pela reserva de

vagas na USP surgiu da observação de dois ex-alunos da universidade que constataram que os estudantes negros são

minoria no universo acadêmico. Em 15 minutos, o filme traz o relato de quatro pessoas negras que levantam discussões

sobre o papel do negro na sociedade.

Bruno Bocchini, de 35 anos, é um dos diretores do filme. Ele explica que o interesse pelo tema apareceu quando viu em

uma pesquisa do IBGE que 2,4% dos calouros eram pretos e 11,3%, pardos. “Ou seja, uma das principais universidades

do país tinha menos de 15% de negros. Fizemos um recorte e vimos que 7% vinha de escola pública”, destaca.

O objetivo do filme é dar visibilidade à questão dos negros na USP e à dificuldade do acesso. “Olhando o filme e

parando para pensar, nós vemos que o problema sempre é com o ingresso. Seja para entrar em um prédio, para ter um

espaço no prédio ou mesmo para passar no vestibular”, define o diretor.

Cartaz do curta 'USP 7%', que será exibido pela primeira vez nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

Histórias

Uma das histórias apresentadas no documentário é da estudante Mônica Gonçalves. Em 2014, ela foi impedida de

entrar no prédio da Faculdade de Medicina da USP, mesmo apresentando sua carteirinha de aluna. “Ela mostra como é

ser negro na USP e quais coisas fazem ela sentir que não é bem vinda ali”, afirma Bocchini.

Fernanda Moreira também relata sua experiência. Filha de uma faxineira que trabalha na universidade, é uma das

alunas do cursinho pré-vestibular mantido pelo Núcleo de Consciência Negra. “Ela é uma vestibulanda que está

tentando fazer parte de uma faculdade. No filme, quando ela começa a falar, chora”, relata.

Também participam do filme Luís Carlos e Regina Lúcia, antigos militantes, que falam sobre a ocupação, nos anos 80,

do barracão onde hoje funciona o Núcleo de Consciência Negra e sobre os caminhos que o movimento negro fez para

se firmar dentro da universidade.

Meritocracia x desigualdade

Embora o documentário não seja sobre cotas, elas fazem parte do filme. “Fala-se muito sobre as cotas e a importância

da meritocracia, mas só existe mérito quando há pé de igualdade. A meritocracia do vestibular só seria válida se todos

tivessem tido as mesmas condições de vida”, afirma Bocchini, que acrescenta que a solução seria educação de

qualidade para todos, mas que as cotas são uma medida atenuante.

Curta-metragem acompanhou manifestação em favor de cotas raciais (Foto: Divulgação)

Em 2012, o governo federal publicou o decreto que regulamenta a lei que garante a reserva de 50% das vagas nas

universidades federais, em um prazo progressivo de até quatro anos, para estudantes que cursaram o ensino médio em

escolas públicas. O critério de seleção será feito de acordo com o resultado dos estudantes no Exame Nacional de

Ensino Médio (Enem).

A USP não faz reserva de vagas, mas adota no seu vestibular, organizado pela Fuvest, uma política de bônus para

alunos de escolas públicas que pode chegar a 15% da nota. E mais 5% para os que se autodeclaram pretos, pardos ou

indígenas.

O G1 entrou em contato com a reitoria da USP para falar sobre as histórias relatadas no filme, mas a universidade não

quis se pronunciar sobre o assunto.

Veículo ESTADÃO WEB

Data 13/04/2015

Assunto Dívida do Centro Acadêmico da FD

Dívida milionária ameaça as

atividades do XI de Agosto

Centro Acadêmico do Direito da USP deve R$ 4 milhões em IPTU de imóvel na região

do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista

SÃO PAULO - Uma dívida milionária de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ameaça tirar do

Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), um

imóvel de 22 mil metros quadrados na região do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista. Diante da

execução iminente do débito pela Prefeitura, a entidade corre o risco de encerrar atividades

assistenciais na Casa do Estudante, na Avenida São João, que abriga alunos carentes, e no

Departamento Jurídico (DJ), que presta serviços jurídicos gratuitos.

Para evitar execuções fiscais das parcelas - duas já foram levadas à Justiça neste ano -, o centro

acadêmico precisa obter imunidade tributária. O pedido foi feito à Prefeitura em 2005 e apreciado pela

primeira vez no ano passado durante reunião com o prefeito Fernando Haddad (PT), que foi presidente

da entidade em 1984. O Estado apurou, no entanto, que a solicitação dos estudantes do Largo de São

Francisco deve ser negada pela administração municipal paulistana.

A pendência financeira soma hoje pelo menos R$ 4 milhões relativa apenas ao IPTU do imóvel do

Ibirapuera, doado pelo ex-aluno Jânio Quadros quando era governador em 1955. O Campo do XI,

como é conhecido, tem um campo de futebol, quadras e salões, que são alugados.

Departamento jurídico. Sem repasse do Centro Acadêmico, será o fim do serviço gratuito

Desde 1986, o centro acadêmico arrasta o débito do Campo do XI. Até 2014, a dívida era de R$ 27

milhões, mas, conforme o Estado apurou, a entidade estudantil obteve a prescrição das parcelas mais

antigas. O imbróglio começou quando a entidade perdeu a isenção de impostos, após um

recadastramento da Prefeitura, que passou a efetuar a cobrança.

Agora, apesar das sinalizações negativas da gestão Haddad, os estudantes ainda apostam na imunidade

tributária para salvar as contas e as atividades do centro acadêmico. “Sustentamos veementemente a

tese da imunidade, por causa de todas as ações que temos do centro acadêmico”, diz Erica Meireles,

estudante do 4.º ano de Direito da USP e uma das representantes do XI.

Mobilização. Presidente da Associação dos Antigos Alunos, o advogado José Carlos Madia de Souza

disse que ex-alunos também têm pressionado a Prefeitura a aprovar a imunidade fiscal, pela

importância da manutenção das entidades por ela financiadas. “Já houve algumas reuniões com a

Prefeitura. O problema é que se cria uma exceção que provavelmente vai ser pleiteada por outras

entidades”, afirma.

Para Madia, a mudança constante de gestões do centro acadêmico, com eleições anuais, dificulta a

solução do caso. O ex-aluno e atual professor de Direito Comercial Carlos Pagano Portugal Gouvêa, que

fez oposição à gestão do XI em 1999, concorda. “No nosso entendimento, existia o título de utilidade

pública em relação àquele espaço. Mas isto nem era uma grande pauta na época”, afirma Gouvêa, que

diz que as gestões anteriores acreditavam que o processo se encerraria com a obtenção da imunidade e,

por isso, deixaram de pagar as parcelas.

Em avaliação. O pedido de imunidade está em análise, segundo a Prefeitura. “Quanto à comprovação

da atividade de assistência social, é necessário que tal atividade seja preponderante entre as finalidades

essenciais da entidade”, informa a Secretaria Municipal de Finanças, em nota oficial. Para que o XI seja

incluído entre as entidades imunes ao IPTU, não pode apresentar nenhum tipo de lucro em suas

contas, ou caso o apresente em determinada atividade terá de revertê-lo para ações sociais.

A pasta não quis comentar o processo sob a alegação de que a dívida está em sigilo fiscal. “A Secretaria

de Finanças informa que dados sobre a condição fiscal de contribuintes constituem informação

protegida por sigilo fiscal”, diz, em nota.

O Movimento Resgate Arcadas, que já presidiu o XI e hoje faz oposição aos gestores atuais do Canto

Geral, critica a forma como o problema financeiro é tratado. “Até agora nada foi relatado pela atual

gestão do centro acadêmico, sendo evidenciada a falta de transparência”, diz, em redes sociais. Os

estudantes ainda propõem que o XI entre no Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), o que não é

confirmado pela atual gestão.

Clube. O Centro Acadêmico XI de Agosto, em parceria com a Associação dos Antigos Alunos, já tentou

transformar o espaço no Ibirapuera, na zona sul da capital, em um clube. O projeto, apresentado em

2011, no entanto, foi abandonado pelas gestões posteriores.

O plano inicial era a abertura de uma estrutura com um edifício de três andares, quadras poliesportivas

e de tênis, teatro e estacionamento. O espaço seria chamado de Clube das Arcadas. “Íamos captar R$

18 milhões de investidores, mas houve dúvidas sobre algumas reformas, como a construção de um

auditório, academia e estacionamento. Com isso, eventuais investidores se retraíram”, afirma o

advogado José Carlos Madia de Souza, presidente da Associação dos Antigos Alunos.

Fundo de investimento. O XI de Agosto teme também perder a principal fonte de renda da entidade, um

fundo de investimento proveniente de um reembolso de ações da Companhia Paulista de Estradas de

Ferro. A conta rende mensalmente R$ 25 mil e, com esse dinheiro, segundo a gestão do centro

acadêmico, são custeadas as atividades assistenciais.

As receitas do fundo servem para garantir repasses à Casa do Estudante, ao Departamento Jurídico

(DJ) e ao Serviço de Assistência Jurídica (Saju), que é um grupo de extensão dos alunos. O

Departamento Jurídico, que funciona em uma sala comercial própria na Praça João Mendes, na região

central, tem cerca de 40% de seu orçamento financiado pelo XI. Em seu quadro há 200 estagiários de

Direito e dez advogados profissionais na supervisão. O órgão atende atualmente cerca de 3 mil

processos, principalmente ações cíveis e de família, de população de baixa renda. A entidade atua com

um CNPJ de filial do XI.

Já a Casa do Estudante tem cerca de 60 moradores, todos estudantes da USP de baixa renda. Dentre os

gastos estão a manutenção da casa e o pagamento de funcionários de limpeza.

Segundo uma das representantes do XI, Erica Meireles, os valores arrecadados pelo XI em eventos

servem para financiar projetos de função social, o que asseguraria ao centro a imunidade fiscal

pleiteada. “Eventual dinheiro que a gente consiga obter contribui para o orçamento e há repasses para

entidades que cumprem função social, como o próprio DJ”, afirma.

A maior dificuldade para os estudantes, no entanto, é encontrar todos os relatórios de atividades

sociais exercidas e todos os livros contábeis dos últimos 30 anos.

Veículo O ESTADO DE S. PAULO

Data 11/04/2015

Página METRÓPOLE – E1

Assunto Corte de verba nas universidades públicas

Veículo G1 EDUCAÇÃO

Data 10/04/2015

Assunto Corte de verba nas universidades públicas

USP, Unesp e Unicamp cortam gastos e

suspendem aumento e contratações Unesp aplicou programa para reduzir em R$ 36 milhões os gastos no ano.

USP aplicou plano de demissão voluntária e Unicamp congelou recursos.

Do G1, em São Paulo e Campinas

Campus da Unesp em Jaboticabal (Foto: Reprodução/EPTV)

Seguindo os passos da Universidade de São Paulo (USP), que adotou um plano de demissão voluntária e outras

medidas para cortar gastos, as outras duas universidades estaduais paulistas, Unesp e Unicamp, também estão

colocando em prática medidas de contenção de despesas, como a suspensão de aumento para professores e técnicos e a

contratação de novos funcionários.

A Unesp pretende reduzir em R$ 36 milhões o orçamento este ano. Entre as medidas para reduzir gastos, se encontram:

diminuição em material de consumo e revisão dos contratos nas unidades de ensino, redução nas horas-extras, redução

nos investimentos e nas obras previstas. A universidade diz que a queda na arrecadação do ICMS de 2014 (as

universidades recebem 9,5% da cota do estado de São Paulo) e a projeção para 2015 levaram a instituição a adotar estas

medidas.

Nos planos da universidade estão a redução de R$ 32 milhões com despesas na folha de pagamento sem cortar a massa

salarial. A Unesp vai suspender temporariamente a progressão de carreira dos professores. Outros R$ 2 milhões serão

cortados nas despesas da reitoria e mais R$ 2 milhões nas unidades universitárias.

Sobre a suspensão temporária de ascenção profissional para professores e técnicos-administrativos, a Unesp explica que

os planos de carreiras vão passar por readequações, "já que ao longo dos últimos cinco anos todos foram contemplados

durante o processo de avaliação. Foi uma decisão administrativa de suspender temporariamente para corrigir problemas

apontados inclusive pelos próprios docentes e funcionários administrativos durante os cinco anos. É uma decisão

temporária e deverá ser discutida nos órgãos colegiados competentes".

A Unesp explica que o benefício individual por ascender na carreira de funcionário técnico-administrativo é de 5%. Do

segmento docente, pode ser de 3,5% ou 9,6%, dependendo da categoria e do nível em que ele se encontra.

Funcionários da Universidade de São Paulo (USP) fizeram greve de 114 dias no ano passado (Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo)

Na USP, o plano de demissão voluntária lançado pela reitoria em setembro de 2014 obteve 1.452 adesões consideradas

aptas, segundo relatório divulgado pela Coordenadoria de Administração Geral (Codage) da instituição.

De acordo com a USP, os cortes vão representar uma redução de 4,4% dos gastos com folha de pagamento e de 8,5%

no quadro total de servidores e técnicos administrativos. O investimento da USP no programa será de cerca de R$ 300

milhões.

Em meio à crise econômica agravada pela queda no financiamento, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

decidiu conter despesas com servidores e trabalha um plano para diminuir as contas de água e energia. A resolução

assinada pelo reitor, José Tadeu Jorge, determina contigenciamento de verbas para contratações ou aumentos salariais

aos servidores por meio de progressão de carreira, além da redução de horas-extras e economia durante as manutenções

de prédios e infraestrutura do campus.

Além disso, o reitor da Unicamp determinou congelamento de reservas previstas ao quadro de vagas/recursos de

servidores de carreira - 100% aos órgãos da administração central, 50% em unidades da área de saúde e 25% nos

institutos, faculdades e colégios técnicos.

Unicamp projeta canalizar até água de ar condicionado (Foto: Reprodução/ EPTV)

Veículo FOLHA UOL

Data 10/04/2015

Assunto Corte de verba nas universidades federais

Universidades federais pedem que União

não corte verba da área DE SÃO PAULO

Instituições ligadas à educação, coordenadas por reitores das universidades federais,

lançam nesta sexta-feira (10) manifesto contra corte orçamentário federal para a área.

Desde o início do ano, as instituições federais reclamam da insuficiência nas verbas de custeio.

"Como ainda não saiu o decreto orçamentário [do governo federal], não sabemos se

haverá cortes. Nossa defesa é que não haja", disse a reitora da Unifesp (federal de SP), Soraia Smaili.

"A educação é um direito. E a própria presidente Dilma defende que não pode haver redução de direitos", completou.

Entretanto, o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já reconheceu que a

pasta terá que dar contribuição ao ajuste fiscal.

Devem participam do lançamento do manifesto, na sede da Unifesp (zona sul de SP), reitores, secretários de Educação e ONGs.

CORTE DE GASTOS

Em meio a cenário de crise orçamentária, universidades públicas paulistas cortam gastos. Unicamp e Unesp decidiram suspender contratações ou aumentos salariais via

progressão na carreira. As medidas são semelhantes às tomadas pela USP no ano passado –e que estão mantidas para 2015.

Há o temor entre os reitores de que ocorra queda neste ano nos repasses do governo

estadual, principal fonte de renda dessas universidades públicas. Nos últimos meses, já cresceram menos do que a inflação, devido ao desaquecimento econômico.

As universidades recebem 9,57% da cota do Estado no ICMS (principal imposto estadual). Com desaquecimento da economia, desde agosto de 2014 essa arrecadação

cresce menos que a inflação.

Verba reduzida faz Unifesp cortar

funcionários terceirizados

A Unifesp afirmou nesta sexta (10) que teve de fazer cortes de funcionários terceirizados devido à escassez de recursos liberados pela União.

Segundo a universidade, a redução afeta serviços como limpeza e segurança, num corte

entre 20% e 30% dos funcionários.

Unifesp cortou funcionários devido à escassez de recursos; imagem mostra a reitora Soraya Smaili

Nestes primeiros meses do ano, o governo Dilma Rousseff tem liberado mensalmente

1/18 dos recursos para as universidades federais, em vez dos tradicionais 1/12.

A política é adotada enquanto o decreto de execução orçamentária do ano não é publicado pelo governo, que vive momento de redução de despesas.

Segundo a reitoria, a redução de funcionários terceirizados foi tomada para evitar

prejuízos diretos às atividades-fim da universidade (ensino, pesquisa e serviços à comunidade).

O temor da universidade é que o governo faça restrição ainda mais severa às instituições federais.

Numa tentativa de se defender de um eventual novo corte, reitores das federais e de

outras entidades da educação lançaram nesta sexta manifesto para pedir para que não haja redução orçamentária para a educação pública.

O movimento defende que o Orçamento do Ministério da Educação não sofra redução.

Mas, se for preciso, que sejam preservadas verbas para o ensino público.

"É na rede pública que o investimento público se enraíza. Não podemos ficar

dependendo de Fies, Prouni", disse a reitora da Unifesp, Soraya Smaili, em referência a programas federais que beneficiam alunos em instituições privadas.

O manifesto foi assinado até o momento pela Unifesp, instituto federal de educação de

São Paulo, Universidade Federal de Itajubá (MG), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Em meio a cenário de crise orçamentária, universidades públicas paulistas também

estão cortando gastos. Unicamp e Unesp decidiram suspender contratações ou aumentos salariais via progressão na carreira. As medidas são semelhantes às tomadas

pela USP no ano passado –e que estão mantidas para 2015.

Há o temor entre os reitores de que ocorra queda neste ano nos repasses do governo estadual, principal fonte de renda dessas universidades públicas. Nos últimos meses, já

cresceram menos do que a inflação, devido ao desaquecimento econômico.

As universidades recebem 9,57% da cota do Estado no ICMS (principal imposto

estadual). Com desaquecimento da economia, desde agosto de 2014 essa arrecadação cresce menos que a inflação.

Veículo G1 RIBEIRÃO E FRANCA

Data 12/04/2015

Assunto Inauguração de laboratório na FMRP

'Pacientes artificiais' ajudam alunos de

medicina a melhorar atendimentos Laboratório de R$ 1,5 milhão foi instalado no campus da USP em Ribeirão.

Manequins computadorizados possuem sinais vitais, falam e até respiram.

Do G1 Ribeirão e Franca

A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), da Universidade de São Paulo (USP), inaugurou na sexta-feira

(10) um laboratório de simulação preparado para treinar as habilidades médicas dos alunos antes de atender os

pacientes. Em mais de 100 manequins controlados por computadores, os estudantes poderão realizar inúmeros

procedimentos de acordo com os sintomas simulados pelo boneco. O investimento foi de R$ 1,5 milhão.

Os manequins foram importados dos Estados Unidos da Noruega e possuem uma tecnologia que imita um paciente

real. Eles falam o que estão sentido, respiram e possuem sinais vitais, como pressão arterial, oxigênio e frequência

cardíaca.

Por meio dos indicadores, os alunos devem identificar o problema e realizar o procedimento mais adequado – desde a

aplicação de injeção e coleta de material para exames até cirurgia e reanimação cardiorrespiratória.

Aprendizagem

“O contato com o simulador ajuda a desenvolver a nossa confiança e aprimorar a técnica. Os bonecos são

extremamente avançados e servem para que possamos dar um melhor atendimento ao paciente O atendimento se torna

mais objetivo, mais claro”, diz o estudante do terceiro ano de medicina, Giovani Rosa. Ele ressalta, porém, que o

boneco nunca vai substituir o paciente.

Segundo o reitor da USP, Marco Antônio Zago, o Laboratório de Simulação (Labsim) é uma metodologia que permite

ao estudante de medicina aprimorar suas habilidades em diferentes técnicas sem colocar pacientes em risco durante o

processo de aprendizagem.

Alunos treinam reanimação cardiorrespiratória em manequim 'realista' (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)

"Se trata de treinar antes de encontrar o paciente, mas de uma maneira muito realista. Portanto, é um benefício para o

estudante de medicina, para a universidade, e também para a população”, explica. Ainda segundo ele, os equipamentos

são uma forma de aprimoramento do ensino para formar médicos cada vez melhores.

Além dos futuros médicos, alunos de outras áreas de saúde também realizarão atividades no laboratório.

Monitoramento

O coordenador do laboratório, Antônio Pazin Filho, destaca que o método também é importante porque permite aos

professores controlarem os sintomas do “paciente” de forma a testar as reações dos alunos e monitorar seu desempenho.

O “cérebro” dos manequins fica dentro de salas isolada da área de atendimentos, de onde docentes e assistentes também

monitoram os estudantes por meio das câmeras. No total, são 10 espaços diferentes. O monitoramento gera um registro

de dados, que detalha os procedimentos realizados.

“É interessante porque, no calor do atendimento, nem todo mundo percebe tudo o que está acontecendo. Então, você

mostra para o aluno que, naquele momento que ele acha que fez alguma coisa, não fez e ele se corrige”, afirma. Para o

coordenador, a técnica de ensino valoriza a prática profissional, já que testa o conhecimento sem deixa-lo restrito aos

livros.

Bonecos possuem sinais vitais, respiram e, no caso de bebês, até choram (Foto: Cláudio Oliveira/EPTV)

Veículo FOLHA UOL

Data 10/04/2015

Assunto Testes de vacina contra a dengue

Butantan pede para iniciar última fase de

testes de vacina contra a dengue

O Instituto Butantan protocolou nesta sexta-feira (10) um pedido à Anvisa para iniciar a terceira e última fase de estudos de uma vacina contra a dengue.

Na nova etapa, a vacina será testada em 17 mil voluntários, em todas as regiões do

Brasil. Dois terços deles receberão a vacina e um terço o placebo.

Se autorizada pela Anvisa e pelos comitês de ética - órgãos que avaliam o protocolo do

ponto de vista ético, ou seja, se os direitos e a segurança dos voluntários estão preservados e mantidos–, a medida pode antecipar em até dois anos o final dos estudos,

fazendo com que a vacina esteja disponível, na melhor das hipóteses, em 2016. A previsão inicial era 2018.

Segundo Alexander Precioso, diretor da divisão de ensaios clínicos e farmacovigilância

do instituto e pesquisador do departamento de pediatria da Faculdade de Medicina da USP, a principal função desta etapa é saber se a vacina protege contra os quatro tipos de

vírus da dengue.

"Já demonstramos que a vacina é segura. Já tem sido demonstrado que a vacina faz com que as pessoas desenvolvam uma resposta imunológica contra os quatro vírus.

Agora é saber se, com essa resposta imunológica, as pessoas se tornam protegidas contra os quatro vírus", diz.

Também de acordo com Precioso, é difícil prever quando a aprovação sairá, mas ele acredita que, como a dengue é um problema de saúde pública, o processo de análise

deve ocorrer "de uma forma bastante acelerada, para que se obtenha a aprovação o mais rápido possível".

Jorge Kalil, diretor do instituto, lembra da importância que a vacina, pioneira no

mundo, teria para a prevenção da doença no Brasil.

"Ainda não existe no mundo uma vacina licenciada contra a doença. Além da qualidade comprovada que o Butantan imprime aos seus produtos, para o Brasil é extremamente

relevante ter uma instituição nacional que produza uma vacina eficaz contra a dengue, pois é garantia de autossuficiência na produção da vacina e, portanto, possibilidade de

ampla oferta e proteção aos brasileiros", afirma.

Editoria de Arte/Folhapress

Após os estudos da terceira fase, o Instituto deve pedir à Anvisa o registro da vacina, o que possibilitaria que ela fosse disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, o Instituto Butantan tem capacidade para produzir 500 mil doses da vacina por ano, mas já tem projeto para construir uma fábrica que poderá produzir

mais de 60 milhões anualmente.

A fabricação das doses pode ter seu ritmo acelerado ou reduzido de acordo com o que for concluído na nova fase de testes.

A vacina é produto de uma parceria entre o Instituto Butantan e os Institutos Nacionais

de Saúde dos Estados Unidos e tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social

(BNDES).