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Guarulhos, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 - Ano X - nº 959 D.O. Nº 003/2010-GP DE 12/01/2010 www.guarulhos.sp.gov.br LEIS - DECRETOS - PORTARIAS Diário Oficial do Município de Guarulhos Criado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99 Publicação de Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarulhos Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220 www.guarulhos.sp.gov.br e-mail: [email protected] [email protected] Editor: Jaime Silva - MTB 21.878 CTP e impressão: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP E X P E D I E N T E COMUNICADO Informamos a todos os servidores cedidos às Instituições, Entidades, Associações e Poder Público, que será realizado entre os dias 18 e 29 de janeiro de 2010, o recadastramento para o presente exercício. DRA - Departamento de Relações Administrativas Em, 11 de janeiro de 2010. DECRETO Nº 27159 Define lotação de vagas de funções públicas. SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam lotadas as vagas das funções abaixo mencionadas, criadas conforme segue: Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 27160 Revoga os Decretos Municipais nºs 26471 e 26472, de 15 de junho de 2009. SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e considerando o que consta do processo administrativo nº 10.543/2009; DECRETA: Art. 1º Ficam expressamente revogados os Decretos Municipais nºs 26471 e 26472, de 15 de junho de 2009, que declarou de utilidade pública área de terreno pertencente a CUSTÓDIO RIBEIRO F. LEITE FILHO. Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão por conta de verbas próprias consignadas em orçamento, suplementadas se necessário, efetivando-se a devida averbação à margem do registro administrativo pertinente. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO Nº 27161 Avoca a Divisão Administrativa de Agricultura e Produção Rural, sua estrutura básica e atribuições. SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XIV do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos; DECRETA: Art. 1º Fica avocada ao Gabinete do Prefeito a Divisão Administrativa de Agricultura e Produção Rural, suas sub-unidades e respectivas atribuições. Art. 2º Ficam as atribuições avocadas na forma do artigo anterior, delegadas à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 24.778, de 1º de outubro de 2007. DECRETOS PORTARIAS Em, 11 de janeiro de 2010. PORTARIA Nº 044/2010-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso II do artigo 37, da Constituição Federal, incisos IX e XIV do artigo 63, da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: 1 - Instituir comissão dos servidores abaixo relacionados, que acompanharão os trabalhos do LEILÃO PÚBLICO a ser realizado por esta municipalidade de bens servíveis e inservíveis em 2010, compostos: de veículos e sucatas em geral. DEPARTAMENTO DE TRASPORTES INTERNOS Presidente: AMAURI RAMOS Membros: LUIZ GONZAGA RAEL WALDOMIRO DO AMARAL JUNIOR MARCO AURÉLIO SILVA MAURICIO VASCONCELLOS JOSE ALEXANDRE PANEGHINE ALEXANDRE WAGNER BARBOSA ANDERSON LEANDRO JOSE SAVIO DA SILVA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOS Procuradora: PATRICIA FUKUARA REBELLO PINHO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – SAM02 Membro: ELISA CRISTINA PEREIRA BLANCO BARREIRO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Membros: RAMIRO GOMES DA SILVA JÚNIOR NIVAIR DONIZETE CALDATO, CHEFE DE DIVISÃO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE: Membro: JULIO DE SÁ 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE (FONOAUDIÓLOGO) - (5829-330) - SS Nome: PAULA LAVAISSIERI 4 - PORTARIA Nº. 2.761/2009-GP Função: ENFERMEIRO DA FAMÍLIA (5828-74) - SS Nome: ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA 5 - PORTARIA Nº. 2.763/2009-GP Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE (EDUCADOR EM SAÚDE PÚBLICA) - (5829-101) - SS01 Nome: RAFAELA APARECIDA COCCHIOLA SILVA 6 - PORTARIA Nº. 2.767/2009-GP Função: ENFERMEIRO (5840) – SS Nomes: ANDERSON ESPIRITO SANTO, (357) ANDRE DE GODOY, (306) ELIDA DIAS DE MESQUITA, (359) MONICA DO CARMO ABRANTES, (371) SILVIA CRISTINA FERRAREZI ESPELHO, (365) 7 - PORTARIA Nº. 2.773/2009-GP Função: TÉCNICO DE SAÚDE (ENFERMAGEM) - (5834-44) - SS03 Nome: MIRIAN MARQUES DOS SANTOS 8 - PORTARIA Nº. 2.774/2009-GP Função: PRÁTICO EM FARMÁCIA (5293-21) - SS01 Nome: MARILIA FERREIRA DE LUNA 9 - PORTARIA Nº. 2.778/2009-GP Função: RADIO OPERADOR (5827-19) - SS Nome: GUILHERME LUIS ALVARES DO NASCIMENTO 10 - PORTARIA Nº. 2.781/2009-GP Função: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) - (5832-44) - SS Nome: MIRIAM BERTOLINO DE OLIVEIRA 11 - PORTARIA Nº. 2.782/2009-GP Função: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) - (5832) – SS Nomes: FABIANA BRAGA RAMOS FERNANDES, (1054) JULIANA POTRAFKE DE SOUZA, (1202) 12 - PORTARIA Nº. 2.812/2009-GP FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL III - (5366) – SAS Nomes: APARECIDA ELIANE NICOLETTI, (125) MARIA CECILIA ANDRADE DA SILVA, (127) 13 - PORTARIA Nº. 2.814/2009-GP Função: MÉDICO (EMERGENCIAL) (PSIQUIATRA) - (5852-7) - SS Nome: CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO ALVES 14 - PORTARIA Nº. 2.815/2009-GP Função: MÉDICO (EMERGENCIAL) (CARDIOLOGISTA) - (5852-25) - SS Nome: GUSTAVO ANDRE BARRUECO 15 - PORTARIA Nº. 2.817/2009-GP Função: MÉDICO DO TRABALHO (5697-6) - SAM01 Nome: ADMILSON MAXIMO DOS SANTOS 16 - PORTARIA Nº. 2.818/2009-GP Função: MÉDICO DO TRABALHO (5697-7) - SAM01 Nome: GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA DUTRA 17 - PORTARIA Nº. 2.819/2009-GP Função: MÉDICO (EMERGENCIAL) (GINECOLOGISTA) - (5852) – SS Nomes: ELISABETE MARIANO DA COSTA, (31) TATIANA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, (32) 18 - PORTARIA Nº. 2.820/2009-GP Função: MÉDICO (EMERGENCIAL) (NEFROLOGISTA) - (5852-38) - SS Nome: JOSE ANTONIO SANCHES 19 - PORTARIA Nº. 2.821/2009-GP Função: MÉDICO (EMERGENCIAL) (NEUROLOGISTA) - (5852-37) - SS Nome: CLAUDIA KLEIN 20 - PORTARIA Nº. 2.822/2009-GP Função: MÉDICO (EMERGENCIAL) – (CLÍNICO GERAL) - (5852) – SS Nomes: CINTIA MORAIS LIMA DOS SANTOS, (19) HAROLDO CESAR SALETTI FILHO, (9) JUAN ALBERTO ALBA ZAMBRANA, (29) LIVIA GOMES HANNAS SALIM, (11) MARCIO MESSIAS LOPES, (4) SILAS ALVES MARTINS, (16) VICTOR BASTOS NASSRI, (14) PORTARIA Nº 045/2010-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, SUSTA a pedido, a contar de 04.01.2010, os efeitos da Portaria nº 2.121/2008-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Rosana de Carvalho Prado (código 25603), Telefonista III (5351- 9), lotada na Secretaria de Finanças. PORTARIA Nº 046/2010-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº 3.009/2009-GP, no que diz respeito à senhora Ana Maria Mezencio Martins Pereira, admitida para exercer a função de Auxiliar em Saúde (Enfermagem) (5832-1370), lotada na Secretaria da Saúde. PORTARIA Nº 047/2010-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01, TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos e transferidos para exercerem as respectivas funções, lotados conforme segue: 1 - PORTARIA Nº. 2.654/2009-GP – (TRANSFERE) Função: MÉDICO (SOCORRISTA PSIQUIATRA) - (5500-616) - SS03 Nome: SAMANTA BEATRIZ FOGAL (CÓDIGO 42548) 2 - PORTARIA Nº. 2.734/2009-GP Função: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA (5822-101) - SS Nome: MICHELLE PIRES GENOVES 3 - PORTARIA Nº. 2.758/2009-GP 21 - PORTARIA Nº. 2.825/2009-GP Função: AGENTE DE EDUCAÇÃO SOCIAL III (5730-31) - SAS Nome: FERNANDO TEODORO ALVES 22 - PORTARIA Nº. 2.853/2009-GP Função: DIRETOR DE ESCOLA (5393-98) - SE01 Nome: OLGA MATHIAS JAMHOUR 23 - PORTARIA Nº. 2.854/2009-GP Função: ENFERMEIRO DA FAMÍLIA (5828-23) - SS Nome: JULIANA MENDES DE MELO 24 - PORTARIA Nº. 2.857/2009-GP Função: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM) - (5832-696) - SS03 Nome: ANA CLAUDIA LIMA SANTOS 25 - PORTARIA Nº. 2.872/2009-GP Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL) - (5829) – SS Nomes: GLAUCIA DE FATIMA COSTA RODRIGUES, (673) TALMANY ZAMPIERI LIMA, (669) 26 - PORTARIA Nº. 2.873/2009-GP Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE (PSICÓLOGO) - (5829) – SS Nomes: CIBELE MARTINS DE OLIVEIRA MARRAS, (619) SANDRA APARECIDA BOSSETTO, (624) 27 - PORTARIA Nº. 2.874/2009-GP Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE (TERAPEUTA OCUPACIONAL) - (5829-679) - SS Nome: MARISA DE JESUS ROCHA 28 - PORTARIA Nº. 2.875/2009-GP Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE (TERAPEUTA OCUPACIONAL) - (5829) – SS03 Nomes: CINTHIA MAYUMI SAITO, (644) MARILIA MASTROCOLLA DE ALMEIDA, (646) 29 - PORTARIA Nº. 2.876/2009-GP Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE (FISIOTERAPEUTA) - (5829-664) - SS Nome: AMILTON SANTANA PAULO 30 - PORTARIA Nº. 2.877/2009-GP Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE (NUTRICIONISTA) - (5829) – SS Nomes: LUCIA FELLEGGER FERNANDES ALVES, (708) PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, (709) 31 - PORTARIA Nº. 2.878/2009-GP Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE (FONOAUDIÓLOGO) - (5829) – SS Nomes: ELIANE DE ALMEIDA LOPES, (319) VANESSA ESQUERDO ARAUJO, (605) 32 - PORTARIA Nº. 2.880/2009-GP Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA III (5635-61) - SE01 Nome: HELIO ANTONIO CORREA DE SOUZA 33 - PORTARIA Nº. 2.881/2009-GP Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA III (5635) – SD Nomes: CARLOS RODOLFO DE OLIVEIRA ROCHA, (171) VALERIA LEME FONSECA, (161) 34 - PORTARIA Nº. 2.882/2009-GP Função: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – (CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS) - (5708-3493) - SE01 Nome: ELDER SANO PEREIRA 35 - PORTARIA Nº. 2.930/2009-GP (TRANSFERE) Função: ENFERMEIRO (5840-207) - SS Nome: FERNANDO CANADAS NETTO (CÓDIGO 40258) PORTARIA Nº 048/2010-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.

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Guarulhos, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 - Ano X - nº 959D.O. Nº 003/2010-GP DE 12/01/2010 w w w . g u a r u l h o s . s p . g o v. b r

LEIS - DECRETOS - PORTARIAS

Diário Oficial do Município de GuarulhosCriado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99Publicação de Responsabilidade daPrefeitura Municipal de Guarulhos

Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220www.guarulhos.sp.gov.br

e-mail: [email protected]@guarulhos.sp.gov.brEditor: Jaime Silva - MTB 21.878

CTP e impressão:Imprensa Oficial do Estado de São Paulo

Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP

E X P E D I E N T E

COMUNICADO

Informamos a todos os servidores cedidos às Instituições, Entidades, Associações e Poder Público, que será realizadoentre os dias 18 e 29 de janeiro de 2010, o recadastramento para o presente exercício.

DRA - Departamento de Relações Administrativas

Em, 11 de janeiro de 2010.DECRETO Nº 27159

Define lotação de vagas de funções públicas.SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:Art. 1º Ficam lotadas as vagas das funções abaixo mencionadas, criadas conforme segue:

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 27160

Revoga os Decretos Municipais nºs 26471 e 26472, de 15 de junho de 2009.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso das atribuições que lhe são

conferidas pelo inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e considerando o queconsta do processo administrativo nº 10.543/2009;

DECRETA:Art. 1º Ficam expressamente revogados os Decretos Municipais nºs 26471 e 26472, de 15 de junho de 2009,

que declarou de utilidade pública área de terreno pertencente a CUSTÓDIO RIBEIRO F. LEITE FILHO.Art. 2º As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão por conta de verbas próprias consignadas

em orçamento, suplementadas se necessário, efetivando-se a devida averbação à margem do registroadministrativo pertinente.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DECRETO Nº 27161

Avoca a Divisão Administrativa de Agricultura e Produção Rural, sua estrutura básica e atribuições.SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições, que lhe

confere o inciso XIV do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;DECRETA:

Art. 1º Fica avocada ao Gabinete do Prefeito a Divisão Administrativa de Agricultura e Produção Rural, suassub-unidades e respectivas atribuições.

Art. 2º Ficam as atribuições avocadas na forma do artigo anterior, delegadas à Coordenadoria do FundoSocial de Solidariedade.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, emespecial o Decreto Municipal nº 24.778, de 1º de outubro de 2007.

DECRETOS

PORTARIASEm, 11 de janeiro de 2010.

PORTARIA Nº 044/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE

GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais,considerando o inciso II do artigo 37, da Constituição Federal,incisos IX e XIV do artigo 63, da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:1 - Instituir comissão dos servidores abaixo

relacionados, que acompanharão os trabalhos doLEILÃO PÚBLICO a ser realizado por estamunicipalidade de bens servíveis e inservíveis em2010, compostos: de veículos e sucatas em geral.DEPARTAMENTO DE TRASPORTES INTERNOSPresidente:AMAURI RAMOSMembros:LUIZ GONZAGA RAELWALDOMIRO DO AMARAL JUNIORMARCO AURÉLIO SILVAMAURICIO VASCONCELLOSJOSE ALEXANDRE PANEGHINEALEXANDRE WAGNER BARBOSAANDERSON LEANDROJOSE SAVIO DA SILVADEPARTAMENTO DE ASSUNTOS JURIDICOSProcuradora:PATRICIA FUKUARA REBELLO PINHODEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – SAM02Membro:ELISA CRISTINA PEREIRA BLANCO BARREIRODEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAMembros:RAMIRO GOMES DA SILVA JÚNIORNIVAIR DONIZETE CALDATO, CHEFE DE DIVISÃOSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE:Membro:JULIO DE SÁ

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Função: ESPECIALISTA EM SAÚDE(FONOAUDIÓLOGO) - (5829-330) - SS

Nome: PAULA LAVAISSIERI4 - PORTARIA Nº. 2.761/2009-GPFunção: ENFERMEIRO DA FAMÍLIA (5828-74) - SSNome: ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA5 - PORTARIA Nº. 2.763/2009-GPFunção: ESPECIALISTA EM SAÚDE (EDUCADOR

EM SAÚDE PÚBLICA) - (5829-101) - SS01Nome: RAFAELA APARECIDA COCCHIOLA SILVA6 - PORTARIA Nº. 2.767/2009-GPFunção: ENFERMEIRO (5840) – SSNomes:ANDERSON ESPIRITO SANTO, (357)ANDRE DE GODOY, (306)ELIDA DIAS DE MESQUITA, (359)MONICA DO CARMO ABRANTES, (371)SILVIA CRISTINA FERRAREZI ESPELHO, (365)7 - PORTARIA Nº. 2.773/2009-GPFunção: TÉCNICO DE SAÚDE (ENFERMAGEM) -

(5834-44) - SS03Nome: MIRIAN MARQUES DOS SANTOS8 - PORTARIA Nº. 2.774/2009-GPFunção: PRÁTICO EM FARMÁCIA (5293-21) - SS01Nome: MARILIA FERREIRA DE LUNA9 - PORTARIA Nº. 2.778/2009-GPFunção: RADIO OPERADOR (5827-19) - SSNome: GUILHERME LUIS ALVARES DO

NASCIMENTO10 - PORTARIA Nº. 2.781/2009-GPFunção: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

- (5832-44) - SSNome: MIRIAM BERTOLINO DE OLIVEIRA11 - PORTARIA Nº. 2.782/2009-GPFunção: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

- (5832) – SSNomes:FABIANA BRAGA RAMOS FERNANDES, (1054)JULIANA POTRAFKE DE SOUZA, (1202)12 - PORTARIA Nº. 2.812/2009-GPFUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL III - (5366) – SASNomes:APARECIDA ELIANE NICOLETTI, (125)MARIA CECILIA ANDRADE DA SILVA, (127)13 - PORTARIA Nº. 2.814/2009-GPFunção: MÉDICO (EMERGENCIAL) –

(PSIQUIATRA) - (5852-7) - SSNome: CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO ALVES14 - PORTARIA Nº. 2.815/2009-GPFunção: MÉDICO (EMERGENCIAL) –

(CARDIOLOGISTA) - (5852-25) - SSNome: GUSTAVO ANDRE BARRUECO15 - PORTARIA Nº. 2.817/2009-GPFunção: MÉDICO DO TRABALHO (5697-6) - SAM01Nome: ADMILSON MAXIMO DOS SANTOS16 - PORTARIA Nº. 2.818/2009-GPFunção: MÉDICO DO TRABALHO (5697-7) - SAM01Nome: GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA DUTRA17 - PORTARIA Nº. 2.819/2009-GPFunção: MÉDICO (EMERGENCIAL) –

(GINECOLOGISTA) - (5852) – SSNomes:ELISABETE MARIANO DA COSTA, (31)TATIANA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, (32)18 - PORTARIA Nº. 2.820/2009-GPFunção: MÉDICO (EMERGENCIAL) –

(NEFROLOGISTA) - (5852-38) - SSNome: JOSE ANTONIO SANCHES19 - PORTARIA Nº. 2.821/2009-GPFunção: MÉDICO (EMERGENCIAL) –

(NEUROLOGISTA) - (5852-37) - SSNome: CLAUDIA KLEIN20 - PORTARIA Nº. 2.822/2009-GPFunção: MÉDICO (EMERGENCIAL) – (CLÍNICO

GERAL) - (5852) – SSNomes:CINTIA MORAIS LIMA DOS SANTOS, (19)HAROLDO CESAR SALETTI FILHO, (9)JUAN ALBERTO ALBA ZAMBRANA, (29)LIVIA GOMES HANNAS SALIM, (11)MARCIO MESSIAS LOPES, (4)SILAS ALVES MARTINS, (16)VICTOR BASTOS NASSRI, (14)

PORTARIA Nº 045/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,SUSTA a pedido, a contar de 04.01.2010, os efeitos

da Portaria nº 2.121/2008-GP, que concedeu licença paratratamento de assuntos particulares à servidora Rosanade Carvalho Prado (código 25603), Telefonista III (5351-9), lotada na Secretaria de Finanças.

PORTARIA Nº 046/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município,TORNA SEM EFEITO por desistência, a Portaria nº

3.009/2009-GP, no que diz respeito à senhora AnaMaria Mezencio Martins Pereira, admitida paraexercer a função de Auxiliar em Saúde (Enfermagem)(5832-1370), lotada na Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 047/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município e o que consta do memorandonº 53/2009-SAM01.05.01,

TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, asPortarias abaixo relacionadas, no que dizem respeitoaos senhores admitidos e transferidos para exerceremas respectivas funções, lotados conforme segue:

1 - PORTARIA Nº. 2.654/2009-GP – (TRANSFERE)Função: MÉDICO (SOCORRISTA PSIQUIATRA) -

(5500-616) - SS03Nome: SAMANTA BEATRIZ FOGAL (CÓDIGO 42548)2 - PORTARIA Nº. 2.734/2009-GPFunção: ASSISTENTE DE GESTÃO PÚBLICA

(5822-101) - SSNome: MICHELLE PIRES GENOVES3 - PORTARIA Nº. 2.758/2009-GP

21 - PORTARIA Nº. 2.825/2009-GPFunção: AGENTE DE EDUCAÇÃO SOCIAL III

(5730-31) - SASNome: FERNANDO TEODORO ALVES22 - PORTARIA Nº. 2.853/2009-GPFunção: DIRETOR DE ESCOLA (5393-98) - SE01Nome: OLGA MATHIAS JAMHOUR23 - PORTARIA Nº. 2.854/2009-GPFunção: ENFERMEIRO DA FAMÍLIA (5828-23) - SSNome: JULIANA MENDES DE MELO24 - PORTARIA Nº. 2.857/2009-GPFunção: AUXILIAR EM SAÚDE (ENFERMAGEM)

- (5832-696) - SS03Nome: ANA CLAUDIA LIMA SANTOS25 - PORTARIA Nº. 2.872/2009-GPFunção: ESPECIALISTA EM SAÚDE

(ASSISTENTE SOCIAL) - (5829) – SSNomes:GLAUCIA DE FATIMA COSTA RODRIGUES, (673)TALMANY ZAMPIERI LIMA, (669)26 - PORTARIA Nº. 2.873/2009-GPFunção: ESPECIALISTA EM SAÚDE

(PSICÓLOGO) - (5829) – SSNomes:CIBELE MARTINS DE OLIVEIRA MARRAS, (619)SANDRA APARECIDA BOSSETTO, (624)27 - PORTARIA Nº. 2.874/2009-GPFunção: ESPECIALISTA EM SAÚDE (TERAPEUTA

OCUPACIONAL) - (5829-679) - SSNome: MARISA DE JESUS ROCHA28 - PORTARIA Nº. 2.875/2009-GPFunção: ESPECIALISTA EM SAÚDE (TERAPEUTA

OCUPACIONAL) - (5829) – SS03Nomes:CINTHIA MAYUMI SAITO, (644)MARILIA MASTROCOLLA DE ALMEIDA, (646)29 - PORTARIA Nº. 2.876/2009-GPFunção: ESPECIALISTA EM SAÚDE

(FISIOTERAPEUTA) - (5829-664) - SSNome: AMILTON SANTANA PAULO30 - PORTARIA Nº. 2.877/2009-GPFunção: ESPECIALISTA EM SAÚDE

(NUTRICIONISTA) - (5829) – SSNomes:LUCIA FELLEGGER FERNANDES ALVES, (708)PATRICIA LOPES DE OLIVEIRA, (709)31 - PORTARIA Nº. 2.878/2009-GPFunção: ESPECIALISTA EM SAÚDE

(FONOAUDIÓLOGO) - (5829) – SSNomes:ELIANE DE ALMEIDA LOPES, (319)VANESSA ESQUERDO ARAUJO, (605)32 - PORTARIA Nº. 2.880/2009-GPFunção: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

III (5635-61) - SE01Nome: HELIO ANTONIO CORREA DE SOUZA33 - PORTARIA Nº. 2.881/2009-GPFunção: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

III (5635) – SDNomes:CARLOS RODOLFO DE OLIVEIRA ROCHA, (171)VALERIA LEME FONSECA, (161)34 - PORTARIA Nº. 2.882/2009-GPFunção: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I –

(CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS) - (5708-3493) - SE01Nome: ELDER SANO PEREIRA35 - PORTARIA Nº. 2.930/2009-GP –

(TRANSFERE)Função: ENFERMEIRO (5840-207) - SSNome: FERNANDO CANADAS NETTO (CÓDIGO

40258)PORTARIA Nº 048/2010-GP

SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade deGuarulhos, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o artigo 37, inciso II da ConstituiçãoFederal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.

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Página 2 - 12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de Guarulhos

e o que consta do memorando nº 407/2009-SAS, editalnº 02/2008-SAM01 e concurso nº 926/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME196º Luciana de Araújo Pelouchas (147)197º Caue Ladislau de Oliveira (148)198º Alexandre Garrido Augusto (149)199º Priscila Glavina da Cruz (150)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Assistente de Gestão Pública, SQF-I,

EVNM, ref. 11 (5822), lotados na Secretaria deAssistência Social e Cidadania, com carga horária de40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.298/2007,devendo comparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos-SAM01, à Av. Pres. Humberto de AlencarCastelo Branco, nº 1.041 – Vila Augusta - Guarulhos.

PORTARIA Nº 049/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 407/2009-SAS, editalnº 02/2008-SAM01 e concurso nº 921/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME92º Andréia Tucunduva Santana (129)93º Mônica Olímpia da Silva (130)94º Elisete de Almeida Figaro Ramos (131)95º Rita de Cássia Bento Barboza (132)96º Silvana Maria Sardi (133)97º Carla Diniz da Ponte (134)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Assistente Social III, SQF-I, EVNU, ref.

6 (5366), lotadas na Secretaria de Assistência Sociale Cidadania, com carga horária de 30 (trinta) horassemanais de trabalho.

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.565/2009,devendo comparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos-SAM01, à Av. Pres. Humberto de AlencarCastelo Branco, nº 1.041 – Vila Augusta - Guarulhos.

PORTARIA Nº 050/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 03/2009-SAM01 e concurso nº 1222/2009,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME258º Danilo Conrado Rufino da Silva (44)259º Maria Valeria Minetti (1054)260º Márcia Cristina Franco da Silva (1202)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Auxiliar em Saúde (Enfermagem), Grau

A, ref. I, Tabela das funções de Nível Fundamental(5832), lotados na Secretaria da Saúde, com cargahorária de 36 (trinta e seis) horas semanais de trabalho;

Vagas: 02 (duas) decorrentes das dispensas deDébora Cristina da Silva e Silvana Cristina de MeloFelix e 01 (uma) criada pela Lei Municipal nº 6.298/2007, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 -sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00 às16:30 horas.

PORTARIA Nº 051/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 03/2009-SAM01 e concurso nº 1222/2009,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME261º Denis Pereira Mendes (696)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Auxiliar em Saúde (Enfermagem), Grau

A, ref. I, Tabela das funções de Nível Fundamental(5832), lotado na SS03, com carga horária de 36 (trintae seis) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Elaine de Fátima Britto Letieri,devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 -Gopoúva Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 052/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.,

Considerando o que consta das Leis Municipais nºs4.772/96 e 5.591/2000 e dos Decretos nºs 20.025/97,23.704/2006 e o que consta do memorando nº 407/2009-SAS, edital nº 04/2007-SAM01 e concurso nº 829/2007,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS.ESPECIAL NOME3º Evaldo da Silva Brandão

(486)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Auxiliar Operacional (Serviçal), SQF-I,

EVNE, ref. 22 (5848), lotado na Secretaria deAssistência Social e Cidadania, com carga horária de40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Hernandes de Oliveira, devendocomparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos-SAM01, a Av. Pres. Humberto de AlencarCastelo Branco, nº 1041 – Vila Augusta Guarulhos.

PORTARIA Nº 053/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. eo que consta do edital de convocação nº 40/2009-SAM01,edital nº 01/2006-SAM01 e concurso nº 746/2006,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME408º Maria Matias dos Santos Reis (1019)409º Sônia Aparecida da Silva Teixeira (1020)410º Rosaura Santiago Silva (1021)413º Ana Doris dos Santos Machado (1022)414º Maria Ivani de Freitas dos Santos (1023)416º Sérgio Luiz Abrantes Moreira (1024)420º Tânia Belém do Prado (1025)423º Luiza da Silva Guedes (1026)424º Jacira dos Santos Domingos (1027)425º Gabriela Brito Cavalcanti (1028)428º Flávia Aparecida Santiago (1029)430º Mariza Andreani (1030)434º Márcia Iacona de Almeida (1032)435º Márcia de Siqueira Lima Oliveira (1033)436º Lucilene Pereira da Silva (1034)439º Roseli de Souza da Silva Rodrigues

(1035)441º Lilian Maria Henrique (1036)444º Grasielle Fernanda Vieira dos Santos

(1037)445º Júlio Sanches da Silva (1038)449º José Wilker Guimarães Mattos (1039)450º Aparecida Nogueira da Silva (1040)451º Amanda Rodrigues dos Reis (1041)452º Antonia Maria Pinheiro (1042)453º Marinês de Almeida (1043)454º Roseli Lúcia Faduti (1044)456º Roseli Lúcia Alquino de Lima (1045)458º Vicente Torres dos Santos (1046)459º Renata de Oliveira Chagas (1047)462º Marilza de Jesus Teixeira Rocha (1048)464º Felipe Chaves de Albuquerque (1049)465º Danielle Lima de Oliveira (1050)469º Sidnéia Carlos da Rocha (1051)470º Celina Bueno Sá (1052)471º Eliane Aparecida de Lima (1053)474º Érica de Melo Rocha (1054)477º Roselaine Batista Tullio (1055)478º Salma Iolanda Lago Santana (1056)481º Isabel Dias Ferreira (1057)482º Audri Mara Cremon (1058)484º Viviane Eduardo de Souza (1059)485º Valéria de Paula Adão (1060)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Cozinheiro III, SQF-I, EVNE, ref. 27

(5096), lotados na Secretaria da Educação, com cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.564/2009,devendo comparecer na Rua Abílio Ramos, nº 122 –Macedo - Guarulhos.

PORTARIA Nº 054/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 03/2009-SAM01 e concurso nº 1212/2009,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME68º Renato Sacramento dos Santos (357)69º Neidna Cilene de Melo (359)70º Lilian de Oliveira Tomaz (371)71º Viviane Mellero Porangaba (365)72º Patrícia Campacci Silva (306)73º Rosana Marques Ferro Cruz (207)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Enfermeiro, Grau A, ref. I, Tabela das

funções de Nível Universitário (5840), lotados naSecretaria da Saúde, com carga horária de 30 (trinta)horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pelas Leis Municipais, 04 (quatro)pela nº 6.565/2009, 01 (uma) pela nº 6.298/2007 e 01(uma) decorrente da dispensa de Thais da SilvaOliveira, devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 –sala 16 - Gopoúva Guarulhos, no horário das 08:00 às16:30 horas.

PORTARIA Nº 055/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 08/2008-SAM01 e concurso nº 982/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME134º Sueli Aparecida Ferreira Maia (23)135º Maria Ivanilda Deocleciano (74)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Enfermeiro da Família, Grau A, ref. I,

Tabela das funções de Nível Universitário (5828),lotadas na Secretaria da Saúde, com carga horária de40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pelas Leis Municipais nºs 6.359/2008 e 6.540/2009, devendo apresentar-se na RuaIris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, nohorário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 056/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta da ordem nº 168/2009-SS11, edital nº01/2009-SAM01 e concurso nº 1213/2009,

ADMITE face aprovação em concurso público,para comparecimento a partir de 14.01.2010:CLAS. NOME12º Sérgio de Souza Lopes (49)

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Função: Engenheiro Civil III, SQF-I, EVNU, ref.11 (5402), lotado na Secretaria da Saúde, com cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.565/2009, devendoapresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – GopoúvaGuarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 057/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do edital nº 09/2008-SAM01 e concursonº 983/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME4º Robson Nagamori Matsumoto (7)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Engenheiro de Segurança do Trabalho,

SQF-I, EVNU, ref. 11 (5694), lotado na SAM01, comcarga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal n° 6.565/2009, devendocomparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos-SAM01, a Av. Pres. Humberto de AlencarCastelo Branco, nº 1041 – Vila Augusta - Guarulhos.

PORTARIA Nº 058/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 02/2008-SAM01 e concurso nº 975/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME46º Thaís Lamas Branco (619)47º Fernanda Ramos Ferreira dos Santos (624)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Especialista em Saúde (Psicólogo),

Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Universitário(5829), lotadas na Secretaria da Saúde, com cargahorária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.298/2007,devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 –Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 059/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. eo que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 01/2008-SAM01 e concurso nº 897/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME20º Rosilene Lemme de Mello (664)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Especialista em Saúde (Fisioterapeuta),

Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Universitário(5829), lotada na Secretaria da Saúde, com cargahorária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho.

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.298/2007, devendoapresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 – GopoúvaGuarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 060/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 05/2007-SAM01 e concurso nº 846/2007,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME18º Célia Ferrari (330)19º Cristiana Kuniyoshi (605)20º Camila Barros de Oliveira (319)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Especialista em Saúde

(Fonoaudiólogo), Grau A, ref. I, Tabela das funçõesde Nível Universitário (5829), lotados na Secretariada Saúde, com carga horária de 30 (trinta) horassemanais de trabalho.

Vagas: criadas pelas Leis Municipais nºs 6.298/2007, 6.015/2004 e 01 (uma) decorrente da dispensade Isabella Bianco, devendo apresentar-se na RuaIris, nº 300 - sala 16 Gopoúva - Guarulhos, no horáriodas 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 061/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 06/2009-SAM01 e concurso nº 1241/2009,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME14º Claudia Regina Hernandes (708)15º Mariana Pipolo Scarpelli (709)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Especialista em Saúde (Nutricionista),

Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Universitário(5829), lotadas na Secretaria da Saúde, com cargahorária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho.

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.359/2008,devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 –Gopoúva Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 062/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01, edital nº 06/2009-SAM01 e concurso nº1240/2009,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME5º Fabio Souza dos Santos (101)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Especialista em Saúde (Educador em

Saúde Pública), Grau A, ref. I, Tabela das funçõesde Nível Universitário (5829), lotado na Secretaria daSaúde, com carga horária de 30 (trinta) horas semanaisde trabalho.

Vaga: dispensa de Silvia Regina da Silva, devendoapresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 – Gopoúva- Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 063/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 05/2007-SAM01 e concurso nº 849/2007,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME11º Barbara Capelo Miranda (679)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Especialista em Saúde (Terapeuta

Ocupacional), Grau A, ref. I, Tabela das funções deNível Universitário (5829), lotada na Secretaria daSaúde, com carga horária de 30 (trinta) horas semanaisde trabalho.

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.298/2007, devendoapresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 – GopoúvaGuarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 064/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 05/2007-SAM01 e concurso nº 849/2007,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME12º Camila Cristina Bortolozzo Ximenes de

Souza (644)13º Sabrina Angélica Silvestrini Sanches (646)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Especialista em Saúde (Terapeuta

Ocupacional), Grau A, ref. I, Tabela das funções deNível Universitário (5829), lotadas na SS03, com cargahorária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho.

Vagas: dispensas de Renata Caruso Mecca eMichele Denise Karaguilla, devendo apresentar-se naRua Iris, nº 300 - sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, nohorário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 065/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 02/2008-SAM01 e concurso nº 921/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME90º Aghata Cristiane de Padua Duarte (673)91º Cleide Giron (669)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Especialista em Saúde (Assistente Social),

Grau A, ref. I, Tabela das funções de Nível Universitário(5829), lotadas na Secretaria da Saúde, com carga horáriade 30 (trinta) horas semanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.298/2007,devendo apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 –Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 066/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 33/2009-SS e concurso nº 1326/2009,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME2º Renata dos Santos Corrêa (25)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Médico (Cardiologista), Grau A, ref. I,

Tabela das funções de Nível Universitár io (5852),lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de20 (vinte) horas semanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.501/2009, devendocomparecer na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva –Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 067/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 05/2008-SAM01 e concurso nº 948/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME33º Sonia Regina de Almeida de Matos (21)

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12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 3

Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contadosda assinatura do contrato;

Função: Prático em Farmácia, Grau A, ref. I, Tabeladas funções de Nível Médio (5846), lotada na SS01,com carga horária de 40 (quarenta) horas semanaisde trabalho;

Vaga: desligamento de Aparecida Cidera LucianoBertholino, devendo apresentar-se na Rua Iris nº 300– sala 16 - Gopoúva - Guarulhos, no horário das 8:00às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 068/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 01/2006-SAM01 e concurso nº 742/2006,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME130º Evelini Moraes Gazeta (61)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Professor de Educação Física III, Tabela

I, Grau A, ref. 1 (5635), lotada na SE01, com cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Mafalda Berino, devendo prestarserviços na Secretaria da Saúde e apresentar-se naRua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva - Guarulhos, nohorário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 069/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 01/2006-SAM01 e concurso nº 742/2006,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME131º Ana Claudia de Paiva (161)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Professor de Educação Física III, Tabela

I, Grau A, ref. 1 (5635), lotada na Secretaria deEsportes, com carga horária de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.298/2007,devendo prestar serviços na Secretaria da Saúde eapresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva- Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 070/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 407/2009-SAS, editalnº 02/2008-SAM01 e concurso nº 975/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME48º Maira Tumbiolo Tosi (156)49º Elaine Cristina Mourão (157)50º Elisete Costa de Melo (158)51º Walter Jorge Chiachio Filho (159)52º Maira Kozue Ogawa (160)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Psicólogo III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5488),

lotados na Secretaria de Assistência Social eCidadania, com carga horária de 30 (trinta) horassemanais de trabalho;

Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 6.565/2009,devendo comparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos-SAM01, à Av. Pres. Humberto de AlencarCastelo Branco, nº 1.041 – Vila Augusta - Guarulhos.

PORTARIA Nº 071/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T.e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01,edital nº 09/2008-SAM01 e concurso nº 1021/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME18º James Roberto Arruda (19)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Rádio Operador, Grau A, ref. I, Tabela

das funções de Nível Médio (5827), lotado naSecretaria da Saúde, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.359/2008, devendoapresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 - Gopoúva -Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 072/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o ar t igo 37, inc iso I I da

Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIVda Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo2º , le t ra “c” da C.L.T. e o que consta domemorando nº 53/2009-SAM01.05.01, edital nº 05/2008-SAM01 e concurso nº 950/2008,

ADMITE face aprovação em concurso público, paracomparecimento a parti de 14.01.2010:

CLAS. NOME34º Erica Cristina Damazo (44)Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados

da assinatura do contrato;Função: Técnico de Saúde (Enfermagem), Grau

A, ref. I, Tabela das funções de Nível Médio (5834),lotada na SS03, com carga horária de 40 (quarenta)horas semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Marizete Gonçalves Paiva, devendoapresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 – Gopoúva –Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 073/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01, edital nº 02/2008-SAM01 e concurso nº926/2008,

TRANSFERE face aprovação em concurso público,para comparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. Nome195º Tacia Roberta Zaccari Lopes (código

34468) (5104) (101)Para a função de: Assistente de Gestão Pública,

SQF-I, EVNM, ref. 11 (5822), lotada na Secretaria daSaúde, com carga horária de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.298/2007,devendo apresentar-se na Rua Iris nº 300 – sala 16 -Gopoúva Guarulhos, no horário das 8:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 074/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e o que consta do memorando nº 407/2009-SAS, edital nº 02/2008-SAM01 e concurso nº 926/2008,

TRANSFERE face aprovação em concurso público,para comparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME200º Márcia Regina Cardoso Soares de La

Cruz (código 43649) (5820) (151)Para a função de: Assistente de Gestão Pública,

SQF-I, EVNM, ref. 11 (5822), lotada na Secretaria deAssistência Social e Cidadania, com carga horária de40 (quarenta) horas semanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.298/2007, devendocomparecer junto ao Departamento de RecursosHumanos-SAM01, à Av. Pres. Humberto de AlencarCastelo Branco, nº 1.041 – Vila Augusta - Guarulhos.

PORTARIA Nº 075/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e o que consta do edital nº 03/2009-SAM01e concurso nº 1222/2009,

TRANSFERE face aprovação em concurso público,para comparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME262º Simone da Silva Noronha Coelho

(código 46115) (5834) (1370)Para a função de: Auxiliar em Saúde

(Enfermagem), Grau A, ref. I, Tabela das funções deNível Fundamental (5832), lotada na Secretaria daSaúde, com carga horária de 36 (trinta e seis) horassemanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.565/2009, devendoapresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – GopoúvaGuarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 076/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica doMunicípio e o que consta do edital de convocação nº40/2009-SAM01, edital nº 01/2006-SAM01 e concursonº 746/2006,

TRANSFERE face aprovação em concurso público,para comparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME433º José do Socorro Pereira da Cruz

(código 35769) (5848) (1031)Para a função de: Cozinheiro III, SQF-I, EVNE,

ref. 27 (5096), lotado na Secretaria de Educação, comcarga horária semanal de 40 (quarenta) horas semanaisde trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.564/2009,devendo comparecer na Rua Abílio Ramos, nº 122 –Macedo - Guarulhos.

PORTARIA Nº 077/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição

Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânicado Município e o que consta do memorando nº 53/2009-SAM01.05.01, edital nº 01/2006-SAM01 econcurso nº 742/2006,

TRANSFERE face aprovação em concurso público,para comparecimento a partir de 14.01.2010:

CLAS. NOME132º Veridiana Maria Rodrigues de Miranda

(código 19598) (5075) (171)Para a função de: Professor de Educação Física

III, Tabela I, Grau A, ref. 1 (5635), lotada na Secretariade Esportes, com carga horária de 40 (quarenta) horassemanais de trabalho;

Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.298/2007,devendo prestar serviços na Secretaria da Saúde eapresentar-se na Rua Iris, nº 300 - sala 16 – Gopoúva- Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 078/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e oque consta da Portaria nº 289/2005-GP,

CONCEDE a pedido, a contar de 01.01.2010,excepcionalmente, 01 (um) ano de licença paratratamento de assuntos particulares com prejuízo deseus vencimentos ao servidor João Najar Júnior(código 21579), Cirurgião Dentista (5839-32), lotadona Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 079/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1429/

68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipalnº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que constado memorando nº 24/2010-SO,

DESIGNA pelo período de 11.01.2010 a 30.01.2010,o servidor Alexandre Sant’Anna (código 44770),Assessor Superior de Gabinete de Secretário - NívelI (95), para responder cumulativamente pelasatribuições do cargo de Diretor de Departamento(118), lotado na SO05, no impedimento de Paulo deTarso Carvalhaes, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 080/2010-GPSEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de

Guarulhos, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1429/

68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipalnº 2.314/79, Decreto nº 21.464/2001 e o que constado memorando nº 05/2010-SS11,

DESIGNA pelo período de 01.02.2010 a 15.02.2010,o servidor Roderico de Melo Neto (código 18750),Chefe de Divisão Técnica (106), para respondercumulativamente pelas atribuições do cargo deDiretor de Departamento (118), lotado na SS03, noimpedimento de Maria Letícia Ataíde Braz Vargas, pormotivo de férias.

PORTARIA Nº 009/2010-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização em Exercício IVAN FELIX CAMPANHADE SOUZA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e oque consta do memorando nº 03/2010-SAM01.06.02,

DESLIGA a contar de 14.12.2009, do serviçopúblico municipal, por motivo de falecimento, aservidora Helle Nice Parrillo de Freitas (código 334),que exercia a função de Assistente deAdministração – Nível III (5027-199), lotado na SF02.

PORTARIA Nº 010/2010-SAMO Secretário de Administração e Modernização em

Exercício, IVAN FELIX CAMPANHA DE SOUZA, nouso das atribuições que lhe são conferidas peloDecreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,

RETIFICA as Por tar ias abaixo relacionadas,conforme segue:

- 2.879/2009-GP, que admitiu à senhora SimoneLúcia da Silva, para fazer constar que a função éFarmacêutico (5859), e

- 33 e 38/2010-GP, referentes a admissão etranferência, respectivamente, na função deAssistente de Gestão Pública (5822), para fazerconstar que o local de comparecimento é junto aoDepartamento de Recursos Humanos – SAM01, àAv. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco,nº 1.041 – Vila Augusta – Guarulhos, no dia14.01.2010.

PORTARIA Nº 011/2010-SAMO Secretário Municipal de Administração e

Modernização em Exercício IVAN FELIX CAMPANHADE SOUZA, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,

Considerando o disposto no Decreto nº 25.472/2008,ESTENDE a carga horária semanal de trabalho,

das funções abaixo relacionadas, com seusrespectivos titulares lotados conforme segue:

1 - de 36 (trinta e seis) para 40 (quarenta) horasFUNÇÃO: AUXILIAR EM SAÚDE

(ENFERMAGEM) – (5832)a contar de 30.12.2009LOTAÇÃO: SS01DARLETE ASSUNÇÃO DA SILVA SAOUDA

(CÓDIGO 47280), (409)LUCIANE DA COSTA SANTOS (CÓDIGO 43052), (443)LOTAÇÃO: SECRETARIA DA SAÚDEELIANE DA SILVA CAMPOS (CÓDIGO 43088),

(1334)JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (CÓDIGO 43112),

(1380)LUCIMARA DE CASTRO DE MENEZES (CÓDIGO

43340), (1353)LUCIMARA RAGAZZI (CÓDIGO 44296), (1345)SILVANIR APARECIDA MIGUEL DE SOUSA

(CÓDIGO 43433), (1336)TAMIRIS DE CASSIA ANDRADE SILVA (CÓDIGO

47072), (1333)VIRLENE BISPO DA SILVA (CÓDIGO 44406), (1339)a contar de 04.01.2010LOTAÇÃO: SS01PAULA SANTOS DA SILVA (CÓDIGO 47421), (343)LOTAÇÃO: SS03FLAVIA APARECIDA FERREIRA XAVIER (CÓDIGO

47400), (380)

LOTAÇÃO: SECRETARIA DA SAÚDEADRIANA SILVA ABREU DOS SANTOS (CÓDIGO

47353), (1368)BRUNO FERNANDES LUCINDO (CÓDIGO 47373),

(1355)CARLA MÔNICA DIAS GUEDES (CÓDIGO 47337),

(1366)CÉLIA REGINA CUSTÓDIO (CÓDIGO 47351), (1378)CHARLENE CAJÉ DE SOUZA (CÓDIGO 47329), (1376)CLEIRI CRISTINA MIRANDA MACENA (CÓDIGO

47381), (1362)CLEONICE FERREIRA DA SILVA (CÓDIGO 47411),

(1320)CRISTIANE SANTOS DA SILVA (CÓDIGO 47320),

(1354)CRISTIANO ENES (CÓDIGO 47319), (1338)DAIANE CRISTINA CARDOSO (CÓDIGO 47396),

(1384)DANIELA CRISTINA DE ARAÚJO REGIANI

(CÓDIGO 47334), (1322)DEOLINDA CARLOS (CÓDIGO 47402), (1323)ELIANA ARLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

(CÓDIGO 47361), (1332)EURIDES DA CRUZ MACEDO (CÓDIGO 47382),

(1327)EUZELI ARAÚJO DE OLIVEIRA (CÓDIGO 47325),

(1348)EVA BORGES ALVES (CÓDIGO 47335), (1356)JANAINA SILVA DE CASTRO MENEZES (CÓDIGO

47336), (1344)JANE APARECIDA MARIANO DE ALMEIDA

(CÓDIGO 47364), (1337)JANILTON SILVA SANTOS JUNIOR (CÓDIGO

47386), (1373)JAQUELINE DE SOUZA QUINTAIROS (CÓDIGO

47393), (1340)JOANA BRITO GARCIA CARVALHO (CÓDIGO

47414), (1363)JOBSON ALVES DA SILVA (CÓDIGO 47388), (1331)JUCICLEIDE REGIS DE SOUZA GOMES (CÓDIGO

47333), (1324)LEANDRO CHARLES BATTAGLIA EVANGELISTA

(CÓDIGO 47332), (1386)LILIAM CRISTINA DO CARMO MARCELINO

MATIAS (CÓDIGO 47372), (1343)LUCIANO PENHA DE ARAÚJO (CÓDIGO 47380),

(1383)MARIA ESTELA THEODORO BARRETO (CÓDIGO

47433), (1326)MARIA SALETE SILVA DOS SANTOS (CÓDIGO

47376), (1389)MARINALVA DE SOUZA (CÓDIGO 47389), (1358)MARLI AMARO BALBINO (CÓDIGO 47431), (1325)MONICA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS

(CÓDIGO 47391), (1341)RAIANE SANT’ANNA DA SILVA SANTOS (CÓDIGO

47378), (1387)ROSANGELA CANDIDO DE FREITAS ANDRADE

(CÓDIGO 47322), (1379)SANDRA REGINA DA SILVA ROSÁRIO (CÓDIGO

47384), (1361)SHYRLEY RANGEL ISRAEL BATISTA (CÓDIGO

47366), (1392)SIBELE OLIVEIRA DA SILVA (CÓDIGO 47363),

(1350)VANESSA DAS NEVES TEIXEIRA DIAS (CÓDIGO

47327), (1357)3 - de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horasa contar de 01.01.2010FUNÇÃO: MÉDICO (CIRURGIÃO VASCULAR) -

(5500-323) - SS01Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO

(CÓDIGO 47395)a contar de 04.01.2010FUNÇÃO: MÉDICO (EMERGENCIAL) (CLÍNICO

GERAL) - (5852-20) - SSNome: MIRIAM AKIE MARUYAMA (CÓDIGO 47420)

PORTARIA Nº 006/2010-SG/DRAO Secretário Municipal de Obras em Exercício

LAÉRCIO PEREIRA DA SILVA, no uso dasatribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº23.123/2005,

Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX eXIV da Lei Orgânica do Município de Guarulhos,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 17/2010-SO,

DESIGNAServidor (a): Fabiano Fernandes (código 35452),

Auxiliar Operacional (5848);Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref.

31, (119-912), lotado na SO00.02.02.01;Gratificação: artigo 22 da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Jenildo Silva

Santos.

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Página 4 - 12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de Guarulhos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSEDITAL DE GABARITO Nº 01/2010-SAM01

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para provimento de vagas nasfunções de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – LINGUA E CULTURA INGLESA, ARTES: PLÁSTICASe ARTE: MUSICA, no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO1 – O gabarito de respostas corretas da prova realizada no dia 10/01/2010, conforme ANEXO ÚNICO que

acompanha o presente Edital.2 – O candidato que não estiver de acordo com o resultado constante do ANEXO ÚNICO, poderá entrar com

recurso, no endereço www.vunesp.com.br, na página específica do Concurso Público, e seguir as instruçõesali contidas, nos dias 12, 13 e 14/01/2010.

EDITAL DE RESULTADO N.º 01/2010-SAM01A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA do Concurso Público para provimento de vagas nas

funções de AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, JARDINEIRO III, MÉDICO DO TRABALHO eTÉCNICO DE SAUDE (NUTRIÇÃO), no uso de suas atribuições legais,

TORNA PÚBLICO1 – O resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição dos referidos concursos, conforme ANEXO

ÚNICO que acompanha o presente Edital.2 – O candidato que não estiver de acordo com o resultado constante do ANEXO ÚNICO, poderá entrar com

recurso, devidamente fundamentado, junto à Central de Atendimento ao Servidor na Av. Presidente Humbertode Alencar Castelo Branco nº 1041 – Vila Augusta - Guarulhos nos dias 12, 13 e 14/01/2010, no horário das 8hàs 16h30m.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE RESULTADO Nº 01/2010-SAM01SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO

PROTOCOLO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E MODERNIZAÇÃOSecretário Interino: Ivan Félix Campanha de Souza

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03/2010-SAM01A PRESIDENTE DA COMISSÃO

ORGANIZADORA do Processo Interno de Promoção,destinado aos servidores da GUARDA CIVILMUNICIPAL, aber to pelo Edital nº 13/2009-SAM01,no uso de suas atribuições legais,

Considerando a apuração realizada peloDepartamento de Recursos Humanos-SAM01 e o queconsta do memorando nº 08/09-TCTRO,

TORNA PÚBLICO1. INCLUI no Anexo Único do Edital de Resultado nº53/2009-SAM01, publicado no Diário Oficial doMunicípio em 22/12/2009, os servidores FaustinoMariano, código funcional nº 32.448, com 2,0 (dois)pontos e Rubens de Jesus Pereira, código funcionalnº 24.808, com 2,0 (dois) pontos.

2. RETIFICA a pontuação do servidor MarceloGadea de Souza, código funcional nº 25.785, GuardaCivil Municipal 2ª Classe, para 10 (dez) pontos.

DEPARTAMENTO DE COMPRASE CONTRATAÇÕES

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),nos termos da legislação vigente, tornam-se públicosos seguintes atos administrativos:LICITAÇÃO FRACASSADA:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 460/2009-DCC – (P.A.51.949/2009)HOMOLOGAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 444/2009-DCC – (P.A.52.303/2009)EXTRATO DE CONTRATOS:Ata de Registro de Preços: 019811/2009 Processo:49.624/2009 Pregão nº: 457/2009 Contratante: P.G.Compromissário Fornecedor: MEIAS LUCKSONLTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixorelacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses acontar da data da assinatura Assinatura: 29/12/200906-MEIAS: Conforme especificação do Anexo III desteedital-Luxor/Meias Luckson Ltda-240.000 pares-R$ 2,44Ata de Registro de Preços: 000111/2009 Processo:51.842/2009 Pregão nº: 432/2009 Contratante: P.G.Compromissário Fornecedor: ARMAZÉM 972IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto:Registro de Preços dos itens abaixo relacionados,conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei deLicitações Vigência: 12 (doze) meses a contar dadata da assinatura Assinatura: 05/01/201001-Kg-Presunto cozido, sem capa de gordura, magro,preparado com pernil, sem osso ou carne de outraspartes do suíno, curado ou seco ou sem salmoura;obtido em perfeitas condições de higiene, provenientede abatedouros e retalhista sob inspeção oficial,manipulado adequadamente e submetido a cocção

DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da LeiMunicipal nº. 5.209, de 01 de outubro de 1998, e artigo5º da Lei Federal nº 8.666/93, encontram-se afixadasnos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinetedo Prefeito, para conhecimento público, as justificativasdos pagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores:Alnutri Alimentos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 1.711/2009.OBJETO: Fornecimento de leite em pó integral.VALOR: R$ 4.893,75 (quatro mil, oitocentos e noventae três reais e setenta e cinco centavos), NFs. 141236,141237 e 141496.EXIGIBILIDADE: 25/12/2009.JUSTIFICATIVA: O leite em pó é essencial à Secretariade Habitação, para ser servido no café da manhã dostrabalhadores de campo da Construção Civil, comorege a legislação; e essencial também à Secretaria deObras, para o fornecimento de café da manhã paraaproximadamente 1000 funcionários desta Secretaria.Cardoso de Almeida Vidros Ltda – ME.CONTRATO/PEDIDO: 804/2009.OBJETO: Fornecimento de vitrô pivotante, vidromartelado e espelho de parede.VALOR: R$ 4.369,00 (quatro mil, trezentos e sessentae nove reais), NF. 1161.EXIGIBILIDADE: 10/12/2009.JUSTIFICATIVA: O material é essencial para aconclusão das obras de ampliação das agências deatendimento no Cemitério Necrópole do Campo Santoe Departamento de Serviços Funerários.Center Bob Comércio e Assistência Técnica Ltda– EPP.CONTRATO/PEDIDO: 1055/2009.OBJETO: Fornecimento de pneus.VALOR: R$ 1.720,00 (um mil, setecentos e vinte reais),NF. 17693.EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os pneus são indispensáveis aoDepar tamento de Transpor tes Internos parasubstituição dos pneus desgastados das viaturas,que prestam serviços essenciais à municipalidade.Confecções Cely Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 18511/2008.OBJETO: Fornecimento de camisetas.VALOR: R$ 12.452,16 (doze mil, quatrocentos ecinqüenta e dois reais e dezesseis centavos), NF. 405.EXIGIBILIDADE: 10/12/2009.JUSTIFICATIVA: As camisetas são essenciais àCoordenadoria da Igualdade Racial para distribuiçãoaos par ticipantes da Marcha “Zumbi Vive: NósPodemos”, realizada no dia da Consciência Negra.Desis Desenvolvimento e Sistemas Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 29/2007.OBJETO: Despesa referente assessoria emmetodologia de elaboração de controles financeiros eorçamentários com migração de dados técnicos emanutenção mensal dos contratos de obras e serviçosde engenharia gerenciados e elaborados pelaSecretaria de Obras.VALOR: R$ 2.051,00 (dois mil e cinqüenta e um reais),NF. 417.EXIGIBILIDADE: 06/12/2009.JUSTIFICATIVA: Os serviços de assessor ia emplanejamento de contratos de obras e serviços sãoessenciais, pois visam confiabilidade dos dadoscontratuais, planejamento dos prazos e controle geraldos contratos gerenciados e executados através deDepartamentos da Secretaria de Obras.Direta Distribuidora Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 990/2009.OBJETO: Aquisição de aparelhos de DVD Player.VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais), NF. 291141.EXIGIBILIDADE: 10/12/2009.JUSTIFICATIVA: Os DVDs são essenciais à Secretariade Meio Ambiente para utilização nas apresentaçõesde dados no Gabinete do Secretário e na Recepção,para demonstração das atividades desenvolvidas pelaSecretaria, tais como: palestras, cursos, oficinas, entreoutros, com o intuito de divulgar os trabalhos realizadosaos funcionários e visitantes.Editora Confiança Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 1000/2009.OBJETO: Renovação de assinatura da revista CartaCapital.VALOR: R$ 327,00 (trezentos e vinte e sete reais),NF. 22664.EXIGIBILIDADE: 25/12/2009.JUSTIFICATIVA: A assinatura da revista Carta Capitalé essencial à Secretaria de Comunicação, pois divulgaos acontecimentos de Guarulhos em todas as áreas,esclarecendo a população a respeito dos serviçosessenciais.Fábrica de Postes Líder Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 2211/2009OBJETO: fornecimento de bancos em concreto.VALOR: R$ 3.020,00 (três mil e vinte reais), NF. 25778.EXIGIBILIDADE: 10/11/2009.JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretariade Meio Ambiente para a implantação e reestruturaçãode parques, praças e áreas verdes.Fundação Getúlio VargasCONTRATO/PEDIDO: 3.201/2009.OBJETO: 6ª parcela referente prestação de serviçosde consultoria visando contribuir para a viabilizaçãodas ações priorizadas pelo Planejamento EstratégicoSituacional (PES) da Secretaria de Finanças.VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), NF. 69656.EXIGIBILIDADE: 23/12/2009.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços deconsultoria é essencial à Secretaria de Finanças paracontribuir para a viabilização das ações priorizadaspelo Planejamento Estratégico Situacional (PES) destaSecretaria, para o período de 2009 a 2012.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 26/2006.OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicaçãode atos do Município, comunicados, avisos oficiais eatividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estadode São Paulo”.

VALORES: R$ 2.586,74 (dois mil, quinhentos e oitentae seis reais e setenta e quatro centavos), NF. 110323.EXIGIBILIDADE: 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que aMunicipalidade deixe de cumprir com as obrigaçõeslegais, inclusive no que diz respeito aos prazos.Marciano Ventura FournyPROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.683/2009.OBJETO: Contratação de profissional para lançamentoda antologia poética de Carlos Assumpção, com rodasde poesia, grupos de dança e música.VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais).EXIGIBILIDADE: 10/12/2009.JUSTIFICATIVA: A contratação foi essencial àCoordenadoria da Igualdade Racial para a organizaçãogeral do evento “Tambores da Noite”.Marília Leandro de SallesCONTRATO/PEDIDO: 625/2009.OBJETO: Contratação de profissional para atuaçãono Programa Oficinas Culturais, como Arte Educador,na Modalidade: Teatro.VALOR: R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais).EXIGIBILIDADE: 01/12/2009.JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial àSecretaria de Assistência Social e Cidadania.Mendes e Freitas Logística Ltda – EPP.CONTRATO/PEDIDO: 14/2008.OBJETO: Locação de veículos utilitários (Kombi ousimilar), incluindo motorista, combustível emanutenção.VALOR: R$ 18.125,25 (dezoito mil, cento e vinte ecinco reais e vinte e cinco centavos), NF. 92.EXIGIBILIDADE: 25/12/2009.JUSTIFICATIVA: Os veículos locados são essenciaisà Secretaria do Trabalho na utilização de atividadesinerentes ao Programa “Bolsa-Auxílio aoDesempregado”.Naturiche Eventos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 9811/2009.OBJETO: Fornecimento kits lanche.VALOR: R$ 1.568,00 (um mil, quinhentos e sessentae oito reais), NF. 1520.EXIGIBILIDADE: 10/12/2009.JUSTIFICATIVA: Os lanches são essenciais àCoordenadoria da Igualdade Racial para oferecimentoà equipe do espetáculo teatral “Sopros e Sussurros”,realizado em 18 de novembro no Teatro Adamastor.P.G. Comunicação Art. e Publicidade Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 01/2007.OBJETO: Prestação de serviços de publicidade.VALOR: R$ 410.321,10 (quatrocentos e dez mil,trezentos e vinte e um reais e dez centavos).EXIGIBILIDADE: 30/11/09, 11/12/09, 15/12/09, 16/12/09, 17/12/09, 18/12/09, 25/12/09, 26/12/09, 30/12/09 e 31/12/09.JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços essenciaispara informação da população sobre campanhas deinteresse público feitas pela Prefeitura em áreasfundamentais, como saúde pública e educação. Estetipo de campanha tem por objetivo divulgar os serviçosoferecidos pela PMG aos munícipes, como aberturade concurso público, criação de vagas nas escolas,diversos procedimentos de combate à dengue,diabetes etc. A falta dessa divulgação impediria quemuitas pessoas fossem beneficiadas por essesserviços prestados pela municipalidade, causandoprejuízo à comunidade e aos cofres públicos.Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S.A.- ProguaruCONTRATO/PEDIDO: 241/2006, 86/2007, 20/2008 e86/2008.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.178/2002.OBJETO: Prestação de serviços de informática;prestação de serviços de controle e fiscalização daportaria do prédio da Secretaria de Esportes; serviçosde agente de portaria diurno, noturno e serviço derecepção; 7ª medição parcial referente execução deobras de drenagem, recuperação de guias e sarjetase recapeamento asfáltico da Rua Bela Vista do Paraíso,trecho do Rio Baquirivu-Guaçu até a estradaGuarulhos-Nazaré; e parcela dos não aderentes aoPlano Comunitário de Melhoramentos.VALOR: R$197.055,51 (cento e noventa e sete mil,cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e um centavos),sendo R$ 132.122,55 (cento e trinta e dois mil, centoe vinte e dois reais e cinqüenta e cinco centavos)referente a recursos próprios e R$ 64.932,96 (sessentae quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e noventae seis centavos) referente a recursos vinculados –Infraero. NFs. 12626, 13848, 13855, 13870 e 13898.EXIGIBILIDADE: 07/12/09, 17/12/09 e 25/12/09.JUSTIFICATIVA: a prestação de serviços deinformática é essencial à Secretaria de Administração,para melhoria na gestão e na prestação de serviçospúblicos; os serviços de controle e fiscalização daportaria da Secretaria de Esportes visam a segurançados usuários e do patrimônio público; os serviços deagente de portaria diurno e noturno e de recepção sãoessenciais para a melhoria das condições de segurançaao patrimônio público e atendimento aos munícipesque se utilizam dos serviços prestados pela Secretariade Finanças; a prestação de serviços de recuperaçãode guias e sarjetas e recapeamento asfáltico da RuaBela Vista do Paraíso são essenciais para melhoraras condições de trafegabilidade; e a prestação deserviços de obras de pavimentação referente àsparcelas dos não aderentes ao Plano Comunitário deMelhoramentos é essencial para uma boa condiçãode tráfego nas vias em questão.Sandra Aparecida FurtadoPROCESSO ADMINISTRATIVO: 53.330/2009.OBJETO: Contratação de profissional para lançamentoda antologia poética de Carlos Assumpção, com rodasde poesia, grupos de dança e música.VALOR: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).EXIGIBILIDADE: 10/12/2009.JUSTIFICATIVA: A contratação foi essencial àCoordenadoria da Igualdade Racial para a apresentaçãode dança afro no evento “Tambores da Noite”.Viação Transpérola Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 1013/2009.OBJETO: Locação de veículos.

com a adição ou não de condimentos e tambémconvenientemente conservado, mantido refrigeradono limite superior de 10°C, por ocasião da entrega aoconsumo. Fatia de 10 gramas aproximadamente-Paulicéia-624-R$ 18,5002-Kg-Queijo tipo muzzarela, produto obtido pelaseparação do soro após a coagulação natural ou artificialdo leite de vaca, por processos tecnológicos adequados,podendo ser adicionado de substâncias permitidas,apresentando massa filada, não prensada em forma deparalelepípedo grande, crosta fina ou não formada,consistência semidura e textura fechada, mantido sobrefrigeração em temperatura igual ou inferior a 10°C,por ocasião da entrega ao consumo. Fatias de 10 gramasaproximadamente-Paulicéia-624-R$ 18,50Termo de Aditamento: 001-003001/2009 Contrato:003001/2009 Processo: 10.397/2009 Fundamento:Dispensa de Licitação, inciso XIII - artigo 24 da Lei nº8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: CENTRODE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEEObjeto: Prestação de serviços de recrutamento eseleção de estagiários Finalidade: Aditamento aovalor do Contrato que corresponde a parcela de R$26.088,00 (vinte seis mil e oitenta e oito reais) emrazão do acréscimo do número de estagiários Valor:R$ 156.528,00 Assinatura: 04/12/2009Termo de Aditamento: 002-118/2007 Contrato: 118/2007 Processo: 52.503/2007 Fundamento: Dispensade Licitação, inciso XVI, artigo 24 da Lei nº 8.66/93Contratante: P.G. Contratada: IMPRENSA OFICIALDO ESTADO S/A - IMESP Objeto: publicações de atosadministrativos do Município Finalidade: prorrogaçãodo prazo de vigência do Contrato por 12 meses Valor:R$ 1.331.200,00 Assinatura: 23/12/2009

PORTARIA Nº 02/2010 – SFO Secretário de Finanças da Prefeitura Municipal

de Guarulhos, no uso das atribuições legais que lhesão conferidas pelo Decreto Municipal nº 18.688/94,

RESOLVE:Alterar a Portaria nº 19/2005-SF, que constituiu Grupo

de Trabalho para revisão dos saldos de “PASSIVOS”pendentes, para fazer constar que o mesmo passa aser composto da seguinte forma:

Excluir: Manoel Victor Gomes Figueiredo - CF37.332

Incluir: Yutaka Kanbe - CF 41.867Excluir: Nelson dos Santos Serrano - CF 13.572Incluir: Luciane Sapatera Mena - CF 22.747Excluir: Fátima Aparecida Chiarato – CF 2599-09Incluir: Maria Elisabete Gomes de Vasconcelos -

CF 21.602

SECRETARIA DE FINANÇASSecretário: Nestor Carlos Seabra Moura

Page 5: 12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de ... · elisa cristina pereira blanco barreiro departamento de iluminaÇÃo pÚblica membros: ... maria cecilia andrade da silva,

12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 5

VALOR: R$ 28.338,77 (vinte e oito mil, trezentos etrinta e oito reais e setenta e sete centavos), NF. 719.EXIGIBILIDADE: 14/12/2009.JUSTIFICATIVA: A locação de veículos é essencialàs Secretarias de Cultura, Obras, Esportes, Finanças,Governo, Desenvolvimento Econômico,Desenvolvimento Urbano, Comunicação Social eAdministração e Modernização, bem como àCoordenadoria de Relações Federativas,Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial,Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, DCI,DIT, OP, DCC, Comunicação, Assuntos Jurídicos eCoordenadoria de Relações Aeroportuárias, para aexecução de serviços essenciais à municipalidade.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 demarço de 1997, notificamos aos interessados sobre odemonstrativo referente a Recursos Federaisrepassados a esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 06/01/2010Conta Corrente 5046-6 (PMG/FMAS/PACII)R$ 20.000,00 (vinte mil reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 06/01/2010Conta Corrente 50813-6 (PMG/Piso De AltaComplexidade I)R$ 18.000,00 (dezoito mil reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 06/01/2010Conta Corrente 50814-4 (PMG/Piso Básico Fixo)R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 06/01/2010Conta Corrente 50817-9 (PMG/Piso Básico DeTransição)R$ 18.296,50 (dezoito mil, duzentos e noventa e seisreais e cinqüenta centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8 – Dia 06/01/2010Conta Corrente 52033-0 (PMG/FMAS-IGD – Índicede Gestão Descentralizada)R$ 59.263,05 (cinqüenta e nove mil, duzentos esessenta e três reais e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 07/01/2010Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 18.733,44 (dezoito mil, setecentos e trinta e trêsreais e quarenta e quatro centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 08/01/2010Conta Corrente 5021-0 (PMG/Simples Nacional)R$ 14.701,77 (catorze mil, setecentos e um reais esetenta e sete centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 4770-8– Dia 08/01/2010Conta Corrente 5069-5 (PMG/FPM)R$ 1.270.446,55 (um milhão, duzentos e setenta mil,quatrocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta ecinco centavos).”

LICITAÇÕES AGENDADASLICITAÇÃO REPROGRAMADACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 30/2.009-SO– PANº. 51.805/2.009.Nova data de abertura dia 11/02/2.010 às 9:30 horas.Devendo as empresas interessadas retirar o novoEdital.Valor dos Editais: gratuitamente medianteapresentação de CD-ROM ou PEN DRIVE para cópiaeletrônica do Edital.Retirada dos Editais: Rua Atílio Trevisan, 120 – Jd.Santa Francisca – Guarulhos – SP – Das 9h00 às 16h00.Informações: Tel.: (11) 2475-9911/ (11) 2475-9917.JULGAMENTO DE PROPOSTAS:Concorrência Pública nº. 29/2.009 – SO – PA nº.52.529/2.009.Pelo critério de Menor Preço a Comissão delibera porunanimidade declarar vencedora da presente licitaçãoa empresa SOLOVIA ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA.,classificada em primeiro lugar.Inicia-se a partir desta data prazo de 5 (cinco) diasúteis para apresentação de recursos.JULGAMENTO DE PROPOSTAS:Tomada de Preços nº. 22/2.009 – SO – PA nº.47.944/2.009.Pelo critério de Menor Preço a Comissão delibera porunanimidade declarar vencedora da presente licitaçãoa empresa SÍNTESE ENGENHARIA LTDA.,classificada em primeiro lugar.Inicia-se a partir desta data prazo de 5 (cinco) diasúteis para apresentação de recursos.EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO nº. 47.443/2.009.CONTRATO nº. 013203/2.009-SO.ARP 014/2.008.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOSCONTRATADA: MHS ENGENHARIA CONSULTORIALTDA .OBJETO: Contratação de empresa especializada paraelaboração projeto, memorial descritivo eespecificações de materiais e serviços para unificaçãodos grupos resfriadores de água gelada do sistemade ar condicionado para implantação da 2ª. fase doHospital Pimentas Bonsucesso – Guarulhos – SP.VALOR: R$ 24.487,30.PRAZO: 15 (quinze) dias.ASSINATURA: 11/12/2.009.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOTERMO DE ADITAMENTO nº. 180/2.009-SO.PROCESSO nº. 2.126/2.008.CONTRATO nº. 043/2.008.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOS.CONTRATADA: JZ ENGENHARIA E COMÉRCIOLTDA.OBJETO: Execução de obras de implantação doCentro Educacional, Esportivo e Cultural dosPimentas.FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual pormais 03 (três) meses a partir de 30/12/2.009,encerrando-se em 30/03/2.010, com fundamento noartigo 57, parágrafo 1º da Lei de Licitações, alterando-se, por conseguinte, as cláusulas 5.2 do contrato.ASSINATURA: 18/12/2.009.

SECRETARIA DE OBRASSecretário Interino: Laércio Pereira da Silva

SECRETARIA DA SAÚDESecretário: Carlos Chnaiderman

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOSecretário: Moacir de Souza

SECRETARIA DE TRANSPORTESE TRÂNSITO

Secretário: José Evaldo Gonçalo

PORTARIA Nº 001/2009-STTO Secretário de Transpor tes e Trânsito JOSÉ

EVALDO GONÇALO, no uso das atribuições que lhesão conferidas por Lei,

RESOLVE:Art. 1° Fica constituída Comissão Especial de

Licitação I, para proceder à licitação do serviço detransporte de passageiros na Modalidade Estrutural,composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Maurício de Araújo (código 45263)Membros: Rodnei Otávio Minelli (código 14483)Arnaldo Fernandes Perez Júnior (código 29909)Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.PORTARIA Nº 002/2009-STT

O Secretário de Transpor tes e Trânsito JOSÉEVALDO GONÇALO, no uso das atribuições que lhesão conferidas por Lei,

RESOLVE:Art. 1° Fica constituída Comissão Especial de

Licitação II, para proceder à licitação do serviço detransporte de passageiros na Modalidade Alimentador,composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Maria Lúcia Begalli (código 44236)Membros: Jair Alexandre Gonçalves (código 22871)Monica Romero Lopes (código 13536)Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

COMUNICADOJOSÉ EVALDO GONÇALO, Secretár io de

Transportes e Trânsito do Município de Guarulhos ePresidente do Conselho Municipal de Transportes eTrânsito - CMTT, no uso de suas atr ibuições econsiderando o disposto na Lei Municipal 5.768/01 eDecreto Municipal 21.649/02 , torna público as chapasinscritas para a eleição de representantes dasmodalidades Transporte Escolar, Lotação e Táxi noCMTT, a ser realizada em 18 de Janeiro de 2010, das08h00 às 1700, conforme comunicado publicado em22 de Dezembro de 2009:

EXTRATO DE CONTRATOTERMO DE APOSTILAMENTOPROCESSO: 6279/2008–SS – CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 108/2008-FMS -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 004-02/2009-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipalde Saúde. CONTRATADA: SERV IMAGEMPAULISTANA ASSIST. TÉCNICA LTDA. Assinatura:05/01/2010. Finalidade do termo: Apostilar o item03 – Subitem 3.2 – recursos Financeiros do termode Prorrogação nº. 023-01/2009, pertinentes asdotações oneradas no exercício de 2009, cujavigência transcorrerá a partir de 01/01/2010, comosegue:LEIA-SE:LEIA-SE:3.2. RECURSOS FINANCEIROS - A despesadecorrente com a execução deste Termo correrão porconta da verba codificada conforme segue:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA356.0791.1030100022.007.05.300004.339039353.0791.1030100022.007.05.300004.339030382.0791.1030200032.009.05.300005.339030383.0791.1030200032.009.05.300005.339039EXTRATO DE CONTRATOTERMO DE APOSTILAMENTOPROCESSO: 55.438/2008–SS – CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 04602/2009-FMS -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 003-01/2009-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipalde Saúde. CONTRATADA: DESINTEC SERVIÇOSTÉCNICOS LTDA.-EPP. Assinatura: 05/01/2010.Finalidade do termo: Apostilar o item 04 – Subitem2 – recursos Financeiros, pertinentes as dotaçõesoneradas no exercício de 2009, cuja vigênciatranscorrerá a partir de 01/01/2010, como segue:LEIA-SE:2. RECURSOS - A despesa onerará dotação orçamentárianº 356.0791.1030100022.007.05.300004.339039.

SUPERVISÃO DA REGIÃO DE SAÚDEFERNÃO DIAS-DUTRA

PORTARIA INTERNA Nº 02/2010 – SS06A SUPERVISORA DA REGIÃO DE SAÚDE

FERNÃO DIAS-DUTRA, MARIA LUÍZA F. V. S. DACUNHA no uso de suas atribuições legais,considerando o que consta no Processo Administrativonº 59561//2009.

RESOLVE:Instituir Comissão de Sindicância formada pelos

senhores abaixo relacionados, para o prazo de 30(trinta) dias, proceder à apuração dos fatos de quetrata do referido processo.

Presidente: Expedita Maria de Araújo D’Aloia (26.481)Membros: Marisa da Silva Lima (37.021)Valeria Aparecida de Paula Rocha (45.329)Secretária: Eliana Aparecida Martins Concourd

(37.030)PORTARIA INTERNA Nº 03/2010 – SS06

A SUPERVISORA DA REGIÃO DE SAÚDEFERNÃO DIAS-DUTRA, MARIA LUÍZA F. V. S. DACUNHA no uso de suas atribuições legais,considerando o que consta no Processo Administrativonº 55707//2009.

RESOLVE:Instituir Comissão de Sindicância formada pelos

senhores abaixo relacionados, para o prazo de 30(trinta) dias, proceder à apuração dos fatos de quetrata do referido processo.

Presidente: Jeanete Apª Valério F. Alves (7.337)Membros: Ângela Martins Marion Jorge (7.518)Solange Aparecida Bená (17.216)Secretária: Cristina Nahas Ribaldo (9.625)

PORTARIA INTERNA Nº 04/2010 – SS06A SUPERVISORA DA REGIÃO DE SAÚDE

FERNÃO DIAS-DUTRA, MARIA LUÍZA F. V. S. DACUNHA no uso de suas atribuições legais,considerando o que consta no Processo Administrativonº 55832//2009.

RESOLVE:Instituir Comissão de Sindicância formada pelos

senhores abaixo relacionados, para o prazo de 30(trinta) dias, proceder à apuração dos fatos de quetrata do referido processo.

Presidente: Isamar de Sousa M. Kinsui (32.397)Membros: Márcia Mendes de Mattos (RG:

22.090.097-8)Maria de Jesus de Assis Ribeiro (28.397)Secretária: Ana Lucia da Graça (36.993)

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DAEXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DA EDUCAÇÃO

Por deliberação da(s) autoridade(s)competente(s), nos termos da legislação vigente,torna-se público o seguinte ato administrativo:LICITAÇÕES AGENDADAS:PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010-SE – PA Nº 92/2010 – RC Nº 001/10-SE. OBJETO: Serviços deContratação de empresa para distribuição de kit’suniformes, kit’s de material escolar, mochilas e tênispara os alunos da Rede Municipal de Ensino.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2010 às8h30h .O edital completo poderá ser obtido na Rua AbílioRamos, 122 – Macedo – Guarulhos, de 2ª a 6ª feiradas 8h30 às 16h30, gratuitamente medianteapresentação de CD-R gravável virgem, ou emcópia impressa (R$ 0,38 por folha), medianterecolhimento de taxa, ou no site:www.guarulhos.sp.gov.br no link: LicitaçõesAgendadas – Secretaria de Educação.EXTRATO DE CONTRATOSContrato de Prestação de Serviços: nº 9504/2009-SE. Processo: nº53085/2009. Contratante: P.G.Contratada: METHA CONSULTORIA EMPRESARIALLTDA. Objeto: Contratação de empresa especializadapara a realização de levantamento de procedimentos erevisão dos manuais do Programa de Desenvolvimento

PORTARIA Nº 002/2010-SSO SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE GUARULHOS, CARLOSCHNAIDERMAN, no uso de suas atribuições legaise, considerando o que consta no ProcessoAdministrativo nº 692/2010,

RESOLVEInstituir a Comissão de Sindicância formada pelas

servidoras abaixo relacionadas, para no prazo de 30(trinta) dias proceder à apuração dos fatos de quetrata o referido processo.

Presidente: BERNADETE DE PAIVA BAGGIOMARIN – C.F. 12.493

Membros: ALZIRA DE FÁTIMA FERNANDES DACRUZ – C.F. 14.796

JULIANA DE MORAES SANTOS – C.F. 39.283Secretár ia: ANA CRISTINA DE FÁTIMA LIMA

MARCELINO – C.F 27.092PORTARIA Nº 003/2010-SS

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURAMUNICIPAL DE GUARULHOS, CARLOSCHNAIDERMAN, no uso de suas atribuições legaise, considerando o Memorando nº 03/2010-CS,

RESOLVEPRORROGAR pelo prazo de 30 (trinta) dias o

encerramento dos trabalhos da Comissão de Sindicânciainstituída através da Portaria nº 069/2009-SS, referenteao Processo Administrativo nº 51.384/2009.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPROCESSO SELETIVO PARA BOLSAS DE

ESTUDO – NÍVEL TÉCNICOEDITAL DE GABARITO Nº 006/2010–SS

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORAdo Processo Seletivo para Bolsas de Estudo paranível técnico, da Secretaria da Saúde, aberto peloEdital de Divulgação nº 043/2009-SS e retificado peloEdital nº 046/2009-SS, no uso das atribuições legais;

TORNA PÚBLICO:1. O gabarito de respostas corretas da Prova Objetiva,realizada no dia 10/01/2010, conforme Anexo Únicoque acompanha o presente Edital.

ANEXO ÚNICOEDITAL DE GABARITO Nº 006/2010 – SS

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EFINANCEIRO DA SAÚDE

Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s),nos termos da legislação vigente, tornam-se públicoos seguintes atos administrativos:LICITAÇÕES AGENDADASPREGÃO ELETRÔNICO nº 02/10-FMS PA nº 51.419/09-SS RC nº 405/09-FMS.Objeto:CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOSDE INFORMÁTICA.RECEBIMENTO DASPROPOSTAS: até o dia 28/01/10. ABERTURA DASPROPOSTAS: dia 28/10/10 às 09:00 horas. INÍCIODA DISPUTA DE PREÇOS:29/01/10 às 09:00 horas.PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/10-FMS PA nº 49.553/09-SS RC nº 392/09-FMS.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARALOCAÇÃO DE RESERVATÓRIO CRIOGÊNICO PARAARMAZENAR OXIGÊNIO COM RECARGA MENSAL.(PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANÇA).RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 28/01/10. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28/10/10 às09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/01/10 às 09:00 horas.O edital completo e quaisquer informações poderãoser obtidas no site www.licitacoes-e.com.br ouwww.guarulhos.sp.gov.br no link: LicitaçõesAgendadas Secretaria da Saúde.CONVITE nº 01/10-FMS PA nº 49.495/09-SS RC nº 383/09-FMS.Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARALOCAÇÃO DE ESPAÇO SERVIÇO PARA SEDIARREUNIÃO DE MÉDICOS QUE ATUAM NOPROGRAMA MUNICIPAL DE TUBERCULOSE. Datade encerramento do prazo para apresentação dosenvelopes dia 19/01/10 às 09:00 horas e data deabertura da licitação: dia 19/01/10 às 09:30 horas.Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 sala 02Gopouva Guarulhos de Segunda à Sexta-feira das08:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h,medianteapresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO”para cópia eletrônica do edital ou ainda através dosite: www.guarulhos.sp.gov.br no link: LicitaçõesAgendadas Secretaria da Saúde.HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 140/09-FMS PA nº 43.771/09-SS RC nº 333/09-FMS.

Por deliberação da(s) autoridade(s)competente(s), nos termos da legislação vigente,torna-se públicos os seguintes ato administrativos:EXTRATO DE CONTRATOTERMO DE ADITAMENTOPROCESSO: 40933/2009–SS – CONTRATO DEFORNECIMENTO Nº. 40.933/2008-FMS - TERMODE ADITAMENTO Nº. 123-01/2009-SS-FMS .CONTRATANTE: PMG / Secretar ia Municipal deSaúde. CONTRATADA: CREMER S/A. Assinatura:16/12/2009 . Finalidade do termo: : Aditar em R$14.250,00 (Catorze mil, duzentos e cinqüenta ereais) o valor contratual , em decorrência doacréscimo da quantidade do item 01, alterando aquantidade do produto passando de 15.000 para18.750 unidades. E o item 05 – Subitem 1 – Valor –nos Termos do Inciso I, letra “b” e § 1 do artigo 65da Lei de licitações.

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

Secretário: Wagner Hosokawa

Complementar do Ensino Publico Gratuito - EducaçãoInfantil – e do Programa de Desenvolvimento deAlfabetização de Jovens e Adultos – MOVA; elaboraçãode manual de treinamento para capacitação dosServidores dos Departamentos responsáveis pelaprestação de contas dos Convênios de EducaçãoInfantil e do MOVA, bem como o treinamento ecapacitação para estes servidores; levantamento,avaliação e sugestão de alteração para melhoria dosprocedimentos utilizados pelos servidores da Secretariade Finanças, na prestação de Contas das EntidadesConveniadas.Valor: R$ 77.300,00 (Setenta e sete mile trezentos reais).Vigência: 75 (setenta e cinco) dias,contados a partir da data de assinatura do instrumentocontratual. Assinatura: 29/12/2009.Termo de Aditamento nº 003-059/2007-DCC -Processo: nº18.823/2007 Contratante: P.GContratada: MARIA APARECIDACONTIN.Objeto:Serviços de assessoria junto aoDepartamento de Orientações Educacionais ePedagógicas da Educação em consonância com oProjeto da Rede Municipal de Educação emGuarulhos.Finalidade: Reajuste do valor estimado docontrato e Prorrogação do prazo de vigência. Valor doTermo: R$ 53.538,73 (cinqüenta e três mil, quinhentose trinta e oito reais e setenta e três centavos). Vigência:Fica o instrumento original prorrogado por 12 mesesaté o dia 25/12/2010. Assinatura: 11/12/2009.REVOGAÇÃO:Pregão Presencial nº 007/09-SE – PA nº 48.876/09

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIATermo de Parceria 01/09-SASCProcesso: 16727/04Parceiros: PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARULHOS E

INSS – Instituto Nacional de Seguro Social –Regional GuarulhosObjeto: Atendimento, orientação e encaminhamento aoBCP – Benefício de Prestação ContinuadaPrazo de Vigência: 01.01.2010 até 31.12.2010

REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, DEINSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO

Torna público que A. MEDEIROS DE SOUSAEMBALAGENS PLÁSTICAS solicitou as LicençasPrévias de Instalação e Operação para a fabricaçãode embalagens de material plástico, situada na Av.Projecta, nº 629, Cidade Industrial – Guarulhos.

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DOMUNICÍPIO DE GUARULHOS

EDITAL Nº 001/2010-JRFAna Sandra Moreira Viana, Presidente da Junta de

Recursos Fiscais, no estrito cumprimento dasatribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipalde nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem ou dele conhecimento tiverem einteressar possa, que se encontram pautados paraos trabalhos do dia 14/01/2010, às 17h30min, nasinstalações do prédio situado na Av. Salgado Filho,886, Vila Progresso, o debate e o julgamento dosprocessos abaixo:Processo nº: 28775/1997- PATRequerente: OCTÁVIO AUGUSTO MARTINS E OUTROAssunto: REGULARIZAÇÃO CONFORME LEI4843/96Relator: Hélio Roberto Francisco da CruzSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 2563/2000- PATRequerente: IRMÃOS THA SA CONSTRUÇÕESINDUSTRIAIS E COMÉRCIOAssunto: Intimação Fiscal 301684 - Cancelamento

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTESecretário: Alexandre Kise

Relator: Humberto Renesto BarbosaProcesso nº: 7167/2002- PATRequerente: TECLA TRANSPORTES ECONSTRUÇÕES LTDAAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 10269Relator: Luiz Gustavo Zacarias SilvaProcesso nº: 12038/2002- PATRequerente: MJK EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES LTDAAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL - 102487 -CANCELAMENTORelator: Francelu Gomes Villela Teles de CarvalhoSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido darelatora.Processo nº: 8026/2005- PATRequerente: MANOEL MENDES DOS SANTOSAssunto: CANCELAMENTO DO RECIBO03.018.022103Relator: Hélio Roberto Francisco da CruzSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 24020/2005- PATRequerente: SÉRGIO ABRÃAO MALECKAAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO (26859CANCELAMENTO)Relator: Hélio Roberto Francisco da CruzSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 39760/2005- PATRequerente: APM DA EE PARQUE SANTOSDUMONTAssunto: ISENÇÃO (REF. TFILF EXERCÍCIO2002 A 2005)Relator: Hélio Roberto Francisco da CruzSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 1891/2006- PATRequerente: RITA DE CÁSSIA CARVALHOAssunto: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃOMOBILIÁRIARelator: Humberto Renesto BarbosaProcesso nº: 2951/2006- PATRequerente: SULPEÇAS ASSISTÊNCIA TÉCNICAPREVENTIVA LTDA

Assunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIARECIBO 2005.112.1705358Relator: Rosângela dos Santos Cintra PinheiroProcesso nº: 42661/2006- PATRequerente: CARLOS ALBERTO DE SOUZAAssunto: BAIXA DE RECIBO 1996 002 108419Relator: Humberto Renesto BarbosaProcesso nº: 10177/2007- PATRequerente: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDAAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO 33712 -CANCELAMENTORelator: Hélio Roberto Francisco da CruzSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 18362/2007- PATRequerente: MARIA OLIVETE BELARMINO DA CRUZAssunto: AUTO DE INFRAÇÃO 37546CANCELAMENTORelator: Humberto Renesto BarbosaProcesso nº: 21751/2008- PATRequerente: CASSIANO LARUCCIAAssunto: REVISÃO DE ÁREA PREDIAL/REVISÃO DE LANÇAMENTOS RETROATIVOSRelator: Rosângela dos Santos Cintra PinheiroSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido darelatora.Processo nº: 42203/2008- PATRequerente: AMBIENTE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÓVEIS S/AAssunto: REVISÃO DE ÁREA TERRITORIAL EPREDIALRelator: Rosângela dos Santos Cintra PinheiroSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.

Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu RepresentanteLegal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância,seu Representante ou Procurador Fiscal do Municípioo direito de sustentação oral previsto no artigo 23 daLei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

E para constar eu, (ADRIANA GALVÃO FARIAS),Diretora do Departamento de Relações Administrativas,tornei público o presente Diário Oficial.

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12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 7

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativados pagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores”:CREDOR: ADRINOX POLIMENTO EINDUSTRIALIZACAO EM ACO LTDA MEPROCESSO: 287/2009OBJETO: Fornecimento de pregos.VALOR: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessentareais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: AH DE ANDRADEHORTIFRUTIGRANJEIROS - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 1.179,70 (um mil, cento e setenta e novereais e setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de alimentos utilizados na refeição defuncionários, que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: ANÉSIO QUEIRÓZ JÚNIORGUARULHOS MEPROCESSO: 427/2009OBJETO: Locação de equipamentos de informática.VALOR: R$ 2.399,10 (dois mil, trezentos e noventa enove reais e dez centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia alocação de equipamentos de informática utilizadosem atividades de relevante interesse público.CREDOR: BIGPAR COMÉRCIO DE PARAFUSOS,FERRAMENTAS E MATERIAIS ECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de ferramentas.VALOR: R$ 2.512,77 (dois mil, quinhentos e dozereais e setenta e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/12/2009-01-06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de ferramentas necessárias para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: BIOCLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA MEPROCESSO: 093/2009OBJETO: Aquisição de sabonete líquido e sabão em pó.VALOR: R$ 2.872,00 (dois mil, oitocentos e setenta edois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de produtos de higiene e limpeza queserão utilizados em diversas escolas municipais.CREDOR: C.E. MACEDO E CIA LTDAPROCESSO: 202/2009OBJETO: Aquisição de material hidráulico.VALOR: R$ 3.502,40 (três mil, quinhentos e dois reaise quarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais hidráulicos necessários paraa execução de obras de relevante interesse público.CREDOR: CASA DE TINTAS LALIN LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para pintura.VALOR: R$ 2.270,00 (dois mil, duzentos e setenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/12/2009-06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: CEIIZA COMÉRCIO DE PARAFUSOS,FERRAGENS E MATERIAIS ELÉPROCESSO: 128/2009OBJETO: Aquisição de cadeados.VALOR: R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos cadeados necessários para arealização das atividades da empresa que são derelevante interesse público.CREDOR: CIMAR COMÉRCIO DE TINTAS HIDR.ELÉTR. LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para pintura.VALOR: R$ 394,50 (trezentos e noventa e quatro reaise cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04-07/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: CIMENTO RIO COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE COPROCESSO: 481/2009OBJETO: Aquisição de aço e arame.VALOR: R$ 21.804,50 (vinte e um mil, oitocentos equatro reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: CIRVAL CORREIA DE ALMEIDACOMPRA DIRETAOBJETO: Prestação de serviços de consultoria.VALOR: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/11/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a realizaçãode atividades de relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL COMAG LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais elétricos.VALOR: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.

PROGUARU JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: COMERCIAL LUX CLEAN MATERIAISDE LIMPEZA E DESCARTAVEISCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para o refeitório.VALOR: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais para o refeitório que serveos funcionários, prestadores de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: COMERCIAL NOVA GLOBAL DEGUARULHOS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para o refeitório.VALOR: R$ 1.663,40 (um mil, seiscentos e sessentae três reais e quarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais para o refeitório que serveos funcionários, prestadores de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: COMÉRCIO DE PIAÇAVA BRASIL LTDA.PROCESSO: 644/2008OBJETO: Aquisição de vassourão tipo PMG, de fibrasintética com cabo rosqueável.VALOR: R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material necessário para a realizaçãodos serviços de limpeza que são de relevante interessepara a municipalidade.CREDOR: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A.PROCESSO: 439/2009OBJETO: Aquisição de GLP em botijão de 13 kg.VALOR: R$ 1.852,50 (um mil, oitocentos e cinqüentae dois reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11-30/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto necessário para as atividadesde nosso refeitório.CREDOR: CORTE VINCO & PLASTIFICADORABELA VISTA LTDA-MECOMPRA DIRETAOBJETO: Prestação de serviços gráficos.VALOR: R$ 497,42 (quatrocentos e noventa e setereais e quarenta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a realizaçãode atividades de relevante interesse público.CREDOR: D. I. MOREIRA COMERCIAL DE AUTOPEÇAS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de máquinas eequipamentos.VALOR: R$ 9.862,00 (nove mil, oitocentos e sessentae dois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de máquinas e equipamentos utilizados ematividades de relevante interesse público.CREDOR: DESIGN COMUNICAÇÃO VISUALCOMPUTADORIZADACOMPRA DIRETAOBJETO: Prestação de serviços gráficos.VALOR: R$ 738,80 (setecentos e trinta e oito reais eoitenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a realizaçãode atividades de relevante interesse público.CREDOR: DIGITAL LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDAPROCESSO: 590/2008OBJETO: Manutenção do sistema PABX.VALOR: R$ 291,49 (duzentos e noventa e um reais equarenta e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção de nosso sistema de PABX, prejudicandoa realização de serviços de relevante interesse público.CREDOR: DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO GUARUCENTERCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos.VALOR: R$ 1.247,35 (um mil, duzentos e quarenta esete reais e trinta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04-06-07/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: DRAXPAV - MÁQUINAS E PEÇAS PARAPAVIMENTAÇÃO LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de veículos.VALOR: R$ 3.116,95 (três mil, cento e dezesseisreais e noventa e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/12/2009-01/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos util izados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: EDITORA MANTOVANI LTDA. MECOMPRA DIRETAOBJETO: Serviços de agenciamento de publicidade.VALOR: R$ 3.474,00 (três mil, quatrocentos e setentae quatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a realizaçãode atividades jurídicas de relevante interesse público.CREDOR: ELF COMÉRCIO DE BRINDES LTDA-MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para eventos.VALOR: R$ 4.275,00 (quatro mil, duzentos e setentae cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/09/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de eventos de relevante interesse público.CREDOR: ESPORTES GALVILA ART. ESPORTIVOS

LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais esportivos.VALOR: R$ 503,10 (quinhentos e três reais e dezcentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/08/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de eventos de relevante interesse público.CREDOR: FATO COM. DE BRINDES E BOLSASLTDA. EPP.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para eventos.VALOR: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/08-07/09/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de eventos de relevante interesse público.CREDOR: FLORICULTURA MARIA APARECIDALTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de plantas.VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/10/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: GUARANI MATERIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA.PROCESSO: 483/2009OBJETO: Aquisição de blocos de concreto.VALOR: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarentareais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: HUMANIST SISTEMAS LTDAPROCESSO: 101/2009OBJETO: Assessoria e manutenção de software paragerenciamento de recursos humanos.VALOR: R$ 1.312,02 (um mil, trezentos e doze reaise dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para ogerenciamento de recursos humanos, o que é derelevante interesse público.CREDOR: IND. MECÂNICA KATUMARI LTDA. - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para a mecânica.VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para amanutenção de veículos e equipamentos utilizadosem atividades de relevante interesse público.CREDOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI LIPROCESSO: 566/2008OBJETO: Aquisição de guias de concreto.VALOR: R$ 1.563,00 (um mil, quinhentos e sessentae três reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do material para a empresa que seráutilizado para a realização de obras de relevanteinteresse público.CREDOR: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPPPROCESSO: 265/2009OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.VALOR: R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarentareais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuizos para a conservação de próprios públicos.CREDOR: JAMAR-ZIL COMERCIAL LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos.VALOR: R$ 1.453,40 (um mil, quatrocentos e cinqüentae três reais e quarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: JOSÉ ANTÔNIO SOARES ALMEIDAPROCESSO: 503/2007OBJETO: Locação de Imóvel.VALOR: R$ 7.025,59 (sete mil e vinte e cinco reais ecinqüenta e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento rescindir ia ocontrato de locação, prejudicando as atividades daoficina mecânica da empresa, que executa serviçosde relevante interesse público.CREDOR: JUMANG INDÚSTRIA COMÉRCIOIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais diversos.VALOR: R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e novereais e noventa e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: JV - ALIMENTOS LTDA.PROCESSO: 219/2009OBJETO: Aquisição de embutidos.VALOR: R$ 3.857,00 (três mil, oitocentos e cinqüentae sete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de alimentos utilizados na refeição defuncionários, que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: KAELY COMÉRCIO DEIMPERMEABILIZANTES LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de acelerador de pega para concreto.VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o

fornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: KFK COMÉRCIO DE TINTAS EFERRAGENS LTDA EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para pintura.VALOR: R$ 3.692,57 (três mil, seiscentos e noventae dois reais e cinqüenta e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: KI COPIA CARTUCHOS E TONERS LTDAME.PROCESSO: 130/2009OBJETO: Locação de 3 impressoras a lasermonocromáticas.VALOR: R$ 1.185,00 (um mil, cento e oitenta e cincoreais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia alocação necessária para a realização de atividadesadministrativas de relevante interesse público.CREDOR: KL ATUAL COMERCIO EDISTRIBUIDORA LTDA - MEPROCESSO: 326/2009OBJETO: Aquisição de sacos plásticos e panos delimpeza.VALOR: R$ 3.571,50 (três mil, quinhentos e setenta eum reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais para o refeitório que serveos funcionários, prestadores de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: LÍDER DO SUL ALIMENTOS LTDA.PROCESSO: 074/2009OBJETO: Aquisição de arroz agulhinha.VALOR: R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de alimentos utilizados na refeição defuncionários, que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: LUCIANA MARTINS DOS SANTOS - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para o refeitório.VALOR: R$ 1.778,00 (um mil, setecentos e setenta eoito reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais para o refeitório que serveos funcionários, prestadores de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: LUIZ CARLOS DA COSTA SILVAEVENTOS - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de estrutura de cobertura móvel.VALOR: R$ 931,00 (novecentos e trinta e um reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/09/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: LUMINUS COMERCIAL ELETRICALTDA. - EPPPROCESSO: 496/2009OBJETO: Aquisição de materiais elétricos.VALOR: R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: M F DA SILVA CONSTRUCOES MEPROCESSO: 408/2009OBJETO: Aquisição de cal virgem e cal hidratada.VALOR: R$ 1.857,00 (um mil, oitocentos e cinqüentae sete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: M&R COMÉRCIO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS LTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de alimentos utilizados na refeição defuncionários, que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: MAC-HELLEN SERV.E COMÉRCIO DEPEÇAS HIDRAÚLICAS LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de veículos.VALOR: R$ 693,50 (seiscentos e noventa e três reaise cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos util izados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: MANHATAN COMÉRCIO DEDESCARTÁVEIS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para o refeitório.VALOR: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais para o refeitório que serveos funcionários, prestadores de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: MAXIMPORT NEGÓCIOS ECONSTRUÇÃO LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos.VALOR: R$ 771,09 (setecentos e setenta e um reaise nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05-08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: MEGA FIX PAINÉIS LTDA.

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Página 8 - 12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de Guarulhos

COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para eventos.VALOR: R$ 4.075,50 (quatro mil e setenta e cincoreais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/09/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: MERCEARIA E QUITANDA ASSAHILTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 871,75 (oitocentos e setenta e um reais esetenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de alimentos utilizados na refeição defuncionários, que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: MP COATINGS TINTAS EANTICORROSIVOS LTDA.PROCESSO: 373/2009OBJETO: Aquisição de massa corrida.VALOR: R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: MULT BOMBAS COM. ASSIST. TÉCNICADE BOMBAS LTDA-MECOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenção de máquinas e equipamentos.VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/10/2009-04/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção de máquinas e equipamentos utilizadosem atividades de relevante interesse público.CREDOR: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A.PROCESSO: 519/2009OBJETO: Serviço de internet banda larga.VALOR: R$ 244,78 (duzentos e quarenta e quatroreais e setenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do serviço de internet banda larga,necessário para a realização de atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: NETMAKE SOLUÇÕES EMINFORMÁTICA LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Prestação de serviços de informática.VALOR: R$ 3.152,00 (três mil, cento e cinqüenta edois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços necessários para o desenvolvimento dosofware que será utilizado em atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.PROCESSO: 247/2006OBJETO: Prestação de Serviços Móvel de Rádio eTelefonia.VALOR: R$ 14.485,50 (quatorze mil, quatrocentos eoitenta e cinco reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços móvel de rádio e telefonia necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: NILZA DE OLIVEIRA CAMPOSARTEFATOS DE CONCRETO - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de artefatos de concreto.VALOR: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: OSASCON PRODUTOS DE HIGIENE ELIMPEZA LTDA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para o refeitório.VALOR: R$ 1.029,84 (um mil e vinte e nove reais eoitenta e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/12/2009-06-07/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais para o refeitório que serveos funcionários, prestadores de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: PERFIPAR S/A MANUFATURADOS DEAÇOPROCESSO: 443/2009OBJETO: Aquisição de tubo de ferro.VALOR: R$ 3.217,58 (três mil, duzentos e dezessetereais e cinqüenta e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: PLANET SYSTEMS S/C LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Prestação de serviços de informáticaVALOR: R$ 354,90 (trezentos e cinqüenta e quatroreais e noventa centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 16/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a realização deatividades administrativas de relevante interesse público.CREDOR: PLATI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para o refeitório.VALOR: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais para o refeitório que serveos funcionários, prestadores de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: PLATINA DISTRIBUIDORA DEALIMENTOS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 847,70 (oitocentos e quarenta e sete reais

e setenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 05/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de alimentos utilizados na refeição defuncionários, que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: PROCIFAR PRODUTOS CIRÚRGICOSE FARMACÊUTICOS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de medicamentos.VALOR: R$ 1.580,56 (um mil, quinhentos e oitentareais e cinqüenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04-07/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de medicamentos utilizados no serviçomédico de funcionários, que prestam serviços derelevante interesse público.CREDOR: PROPANGÁS LTDA.PROCESSO: 572/2008OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo.VALOR: R$ 1.546,75 (um mil, quinhentos e quarentae seis reais e setenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02-06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de produto necessário para o preparode refeições dos funcionários que prestam serviçosde relevante interesse público.CREDOR: PROTELAB-COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA-EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais de segurança.VALOR: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de E.P.I.’s utilizados por funcionáriosque prestam serviços de relevante interesse público.CREDOR: RAINHA DAS TINTAS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para pintura.VALOR: R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: RAINHA DESCARTAVEIS JUNDIAI LTDA.PROCESSO: 372/2009OBJETO: Aquisição de copos descartáveis.VALOR: R$ 1.720,00 (um mil, setecentos e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais para o refeitório que serveos funcionários, prestadores de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: RECUPERADORA DE PEÇASGUARULHENSE LTDA-ME.COMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de veículos.VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos util izados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: ROMALUM COMÉRCIO DE METAIS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de perfil de alumínio.VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: S.K. TSUJI ACESSÓRIOS - EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para eventos.VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/11/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: SCM PRODUCTS COMERCIO DE PECASLTDA - EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de máquinas eequipamentos.VALOR: R$ 1.740,00 (um mil, setecentos e quarentareais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de máquinas e equipamentos utilizados ematividades de relevante interesse público.CREDOR: SELMA MARIA CAVALLIERI DEOLIVEIRA PEÇAS - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de máquinas eequipamentos.VALOR: R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessentareais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de máquinas e equipamentos utilizados ematividades de relevante interesse público.CREDOR: SINTEC LOCADORA TÉCNICA ECOMERCIAL LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Manutenção de ferramentas.VALOR: R$ 404,80 (quatrocentos e quatro reais eoitenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção de ferramentas utilizadas em atividadesde relevante interesse público.CREDOR: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOSE COMERCIO S.A.PROCESSO: 266/2009OBJETO: Aquisição de vale refeição e alimentação.VALOR: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos aos benefícios oferecidos pela empresa aosseus funcionários, conforme assegurado pela CLT.CREDOR: THAÍS ABRÃO CARDOSOCOMPRA DIRETAOBJETO: Prestação de serviços de assessoria.

VALOR: R$ 2.308,84 (dois mil, trezentos e oito reaise oitenta e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/07/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a realizaçãode atividades de relevante interesse público.CREDOR: TIM CELULAR S/APROCESSO: 518/2009OBJETO: Serviço de internet banda larga comtecnologia 3G.VALOR: R$ 26,97 (vinte e seis reais e noventa e setecentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do serviço de internet banda larga,necessário para a realização de atividadesadministrativas de relevante interesse público.CREDOR: TIRADENTES COMÉRCIO E SERVIÇOSDE PEÇAS PARA AUTOS LTDAPROCESSO: 350/2009OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante e fluídos.VALOR: R$ 7.372,00 (sete mil, trezentos e setenta edois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento da nota fiscalinterromperia o fornecimento de óleo e fluído utilizadosna manutenção dos veículos da empresa.CREDOR: VANELZA & LUI COM.DE MATERIAISELÉTRICOS LTDA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais elétricos.VALOR: R$ 640,42 (seiscentos e quarenta reais equarenta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08-09/01/2010.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: VITACERES ALIMENTOS LTDA.PROCESSO: 635/2008OBJETO: Aquisição de feijão.VALOR: R$ 3.560,00 (três mil, quinhentos e sessentareais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do produto que é fundamental para aalimentação dos funcionários que prestam serviçosde relevante interesse público.CREDOR: WILSON DAVID DOS SANTOSCOMPRA DIRETAOBJETO: Prestação de serviços de assessoria.VALOR: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinqüentareais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a realizaçãode atividades de relevante interesse público.CREDOR: WILSON PARREIRAS DE SANTANACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para eventos.VALOR: R$ 3.939,19 (três mil, novecentos e trinta enove reais e dezenove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 18/09/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de eventos de relevante interesse público.

Guarulhos (SP), 08 de janeiro de 2010ARTUR PEREIRA CUNHA

Diretor Presidente

CONCURSO PÚBLICO 001/2009RESULTADO DE RECURSOA PROGUARU – Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A, torna pública a decisão do julgamento dorecurso interposto do Concurso Público 001/2009 com referência a entrega de Títulos.Nome Documento Cargo ResultadoMilton Santos Silva 33.573.477-7 Assistente de Departamento de Pessoal Indeferido

Guarulhos, 12 de janeiro de 2010.José Maurício de Souza

Presidente da Comissão Organizadora

CONCURSO PÚBLICO 02/2009CLASSIFICAÇÃO FINALA Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A - PROGUARU torna pública, para o conhecimento dosinteressados, a Classificação Final do Concurso Público 02/2009 para o cargo Analista de Suporte e Redes,Desenhista e Técnico de Pavimentação.Analista de Suporte e Redes

Inscrição Nome Documento Lingua Raciocinio Conhecimentos Data de Resultado Class.Portuguesa Lógico Especificos Nasc. Final

999.085.251 Ricardo Alves Pereira 308932109 8 9 23 40,00 30/11/1979 1º999.085.315 Fábio Henrique Casemiro Galdino 252543038 7 8 23 38,00 31/5/1982 2º999.085.269 Marcos Pereira 201391673 8 8 22 38,00 6/6/1971 3º999.085.338 José Francci Neto 301199309 7 9 22 38,00 9/11/1980 4º999.085.366 Carlos Alberto Ondas Junior 270277419 6 10 22 38,00 14/6/1979 5º999.085.378 Ricardo Leiva Da Rocha 29558306-X 8 7 21 36,00 22/4/1979 6º999.085.294 Tiago Cesar Da Silva 27686260-0 8 7 21 36,00 19/9/1979 7º999.092.206 Douglas Ricardo De Azevedo Medeiros 343337125 7 9 20 36,00 30/9/1983 8º999.085.323 Marcelo Candido Ferreira 25701848-7 4 6 25 35,00 20/12/1976 9º999.092.128 Marcio Alves De Lima 286123782 6 5 24 35,00 23/3/1979 10º999.085.277 Bruno Heidy Nishimoto 424207023 7 7 21 35,00 11/5/1986 11º999.092.249 Felipe Freire Alves 342377310 7 9 19 35,00 21/5/1985 12º999.092.215 Murilo Marques Moreira 437666268 9 8 18 35,00 15/5/1987 13º999.085.288 Marcio Goes Soares 335445263 6 8 20 34,00 24/3/1981 14º999.085.287 Esdras De Morais Da Silva 348477120 8 7 19 34,00 24/9/1988 15º999.092.196 Antonio De Oliveira Junior 17103458 9 7 18 34,00 20/8/1966 16º999.092.132 Renato Shizuo Akita 15275536-6 9 9 16 34,00 10/11/1965 17º999.092.219 Eduardo Ito 207386614 5 6 22 33,00 10/1/1972 18º999.092.280 Tiago Pessoa De Oliveira 354847429 7 5 21 33,00 15/3/1987 19º999.085.270 André Fabiano Patrício da Silva 285586816 5 8 20 33,00 27/8/1978 20º999.085.345 Felipe Faraj Rocha 434685926 4 9 20 33,00 21/4/1988 21º999.092.207 Leandro Jazenko 346610400 8 8 17 33,00 3/11/1988 22º999.092.237 Alberto Nogueira Matias 33210727-9 9 8 16 33,00 29/4/1987 23º999.092.247 Leonardo Tadashi Herculano Da Silva 330220093 6 5 21 32,00 20/11/1984 24º999.085.321 Antao Elias Da Silva 93202714 8 6 18 32,00 17/1/1957 25º999.085.317 Andre Luiz Martins De Oliveira m7808743 7 8 17 32,00 25/6/1974 26º999.085.276 Rafael De Oliveira Mairink 423562344 8 8 16 32,00 27/1/1987 27º999.092.178 Aroldo Gramari Pires 437637852 5 7 19 31,00 9/5/1985 28º999.092.205 Thiago Fellipe Louza Marques 439176694 4 8 19 31,00 13/10/1983 29º999.092.145 Marcio Hideo Kohama 153533638 3 9 19 31,00 24/8/1965 30º999.092.248 Bruno Avelar Martins 42737697-X 2 7 21 30,00 29/7/1988 31º999.092.214 Leandro Rocha Carvalho 498782943 5 5 20 30,00 13/9/1984 32º999.092.224 Marcos Rodolfo De Paula Miras 229029887 6 5 19 30,00 6/7/1987 33º999.092.138 Paulo De Tarso De Figueiredo Pereira 297652667 7 5 18 30,00 8/2/1983 34º999.085.255 Charles Candido Da Silva 334981001 8 6 16 30,00 16/3/1981 35º999.085.302 Leandro Tesima 25775474-X 6 3 20 29,00 27/4/1979 36º999.085.351 Ricardo Corrêa Claro 26174156 5 7 17 29,00 1/10/1976 37º999.092.208 Flávio Munhos 259469191 8 6 16 29,00 15/4/1981 38º999.092.246 Leonardo Akagi Yamashita 435196340 7 6 16 29,00 1/8/1988 39º999.085.285 Alan David Sulino Brito 449960560 5 8 16 29,00 9/6/1989 40º999.092.209 Alberto Tadashi Hatimine 414728828 4 6 18 28,00 27/7/1984 41º999.085.272 Marcia Luzia Garcia 333193726 6 9 13 28,00 18/8/1983 42º999.092.177 Wagner Castro Alves Da Silva 10650354 4 4 19 27,00 14/4/1962 43º999.085.333 Alexandre Navarro Teixeira 26241722-4 4 7 16 27,00 22/5/1980 44º999.092.255 Jorge Luiz De Oliveira Junior 299231422 6 6 15 27,00 23/11/1980 45º999.085.279 Felipe Cardoso Miceli 309071392 8 5 14 27,00 24/10/1987 46º999.092.167 Andreza Rocha Constantino 275222019 7 6 14 27,00 13/3/1976 47º999.092.251 Paulo Aparecido Da Silva 13609869 5 10 12 27,00 12/7/1963 48º999.092.109 Robson Gabriel Dos Santos 306826094 3 5 18 26,00 5/2/1982 49º999.085.344 Fabio Da Silva Garcia 45416657 3 6 17 26,00 17/1/1985 50º999.092.229 Cauê Henrique De Morais Zanata 291926290 6 7 13 26,00 27/5/1982 51º999.092.180 Rimari Felipe Pessanha 20141023-0 5 8 13 26,00 17/8/1970 52º999.085.334 Ozias Dias De Souza Júnior 309599994 8 7 11 26,00 28/5/1981 53º999.092.274 Vitor Pratt 291264761 7 4 14 25,00 23/12/1984 54º999.085.267 Danilo Jose Gomes Fernandes 327207954 5 6 14 25,00 12/2/1986 55º999.085.306 Gisela Cristina Ferian Sutto 279101041 8 7 10 25,00 27/4/1978 56º

DesenhistaInscrição Nome Documento Língua Raciocínio ConhecimentosResultado Resultado Class

Portuguesa Lógico Especificos da Prova FinalPrática

999.085.372 Aline Cavalcanti Toledo 47233177-2 7 6 26 40 79,00 1º999.085.319 Rogério Dos Santos 349585805 5 7 26 38,5 76,50 2º999.092.129 Luciene Galves De Oliveira 250370153 8 4 22 42 76,00 3º999.085.278 Ana Clara Pereira Lemes 24515717-7 7 5 22 40 74,00 4º999.092.220 Djalma Melo De Lima 238644728 3 6 26 38,5 73,50 5º999.085.329 Marcos Xavier De Oliveira 163515165 5 4 26 38 73,00 6º999.085.357 Olavo Celso Júnior 13009263 5 6 21 40,5 72,50 7º999.085.258 Gabriela Porto Frodl 350739225 8 6 21 35 70,00 8º

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12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 9

999.092.174 Igor Froim Leib Malecka 408818426 6 4 23 35 68,00 9º999.092.142 José Cláudio Correia Da Silva 195523854 5 5 22 35 67,00 10º999.092.278 Amanda Virgilino De Andrade 407761950 8 5 20 34 67,00 11º999.092.127 Helan Santos Da Silva 349279597 6 4 18 38,5 66,50 12º999.092.124 Suzimeire Bueno Hinata 338421567 4 6 18 38 66,00 13º999.085.286 Marta Corrêa Paixao 459367067 6 5 18 36,5 65,50 14º999.092.190 Willer Fernando Celestino 324583126 6 4 20 34,5 64,50 15º999.085.259 Lenisa De Vasconcelos Hortencio 122423860 6 1 22 34,5 63,50 16º999.085.289 Camila dos Santos Ribeiro 348416064 4 4 23 28 59,00 17º999.092.213 Camila Regis Dos Santos 464590267 6 5 19 28,5 58,50 18º999.092.235 Otavio Fontoura De Melo 48670791-X 5 6 18 26,5 55,50 19º

Técnico de PavimentaçãoInscrição Nome Documento Lingua Raciocinio Conhecimentos Resultado Class.

Portuguesa Lógico Especificos Final999.092.269 Fernando Augusto De Lima 431507909 8 8 19 35,00 1º999.092.133 Guilherme Luís Alvares Do Nascimento 436139789 6 9 16 31,00 2º999.092.160 Valdecir Pretti 242342242 3 5 17 25,00 3º

II. DOS RECURSOS1. Será admitido recurso quanto ao pedido de inscrição, resultado do Gabarito, Prova Objetiva, Prova Práticae Resultado Final do concurso.1.1. No caso de recurso contra o gabarito, o candidato deverá entregar um recurso para cadaquestão, caso contrário, o recurso não será aceito.1.2. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentesna prova preambular objetiva.2. Os Recursos deverão ser inscritos e protocolados na PROGUARU - Progresso e Desenvolvimento deGuarulhos, na Av. Arminda de Lima, 788 – Vila Progresso – Guarulhos, das 9:00h às 16:00h, de acordo com omodelo constante no Anexo II deste Edital.3. No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma das etapas do Concurso Público, ocandidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.4. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente,alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ouainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.5. Os recursos contra o indeferimento da inscrição e ao resultado final do concurso serão julgados pelaComissão Organizadora criada especificamente para este Concurso.6. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados do eventoque lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente ao da publicação.7. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, aquele que nãoapresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que não atender às instruções contidas no anexo IIdeste Edital.8. Não será aceito recurso interposto por fax, e-mail ou por qualquer outro meio, além do previsto nesteCapítulo.9. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito. Para tanto, será considerada a data doprotocolo do documento.10. Não serão aceitos recursos aos quais faltarem motivação cabal.11. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.12. A decisão dos recursos será divulgada por meio do Diário Oficial do Município de Guarulhos.13. Em hipótese alguma haverá vista das provas.

Guarulhos, 12 de janeiro de 2010.José Maurício de Souza

Presidente da Comissão Organizadora

CONCURSO PÚBLICO 01/2009RETIFICAÇÃO RESULTADO FINALA Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU, nos termos do disposto no edital doConcurso Público nº001/2009, torna público a retificação do resultado Final do cargo de Motorista.Cargo - 006 MotoristaNome Inscrição Resultado Prova Resultado Resultado

Prova Objetiva Prática de Títulos FinalAdalgiso Ricardo De Souza 02.01053-4 36,00 31,75 0,5 68,25Adriano Davi Dos Santos 02.01065-8 33,00 27,75 Ausente 60,75Agnaldo Lima Isidoro 02.01070-4 37,00 34,50 Ausente 71,50Alex Santos Trindade 02.01089-5 32,00 38,25 1,5 71,75Antonio Alcimar Da Silveira 02.01125-5 34,00 35,50 2,0 71,50Antonio Clovis De Souza 02.01134-4 30,00 39,75 2,0 71,75Artur Augusto Villa Real 02.01159-0 30,00 37,25 2,0 69,25Aurelio Aparecido De Jesus 02.01162-0 35,00 34,50 Ausente 69,50César Zampieri Ribeiro 02.01205-7 31,00 28,00 Ausente 59,00Ciesari Camargo Galante 02.01210-3 29,00 29,50 Ausente 58,50Claudio Da Cunha 02.01218-9 29,00 44,50 2,0 75,50Décio Domingues 02.01253-7 30,00 36,00 Ausente 66,00Devair Inacio Dos Santos 02.01259-6 34,00 28,50 2,0 64,50Ednilson Pedroso Bueno 02.01283-9 32,00 34,00 Ausente 66,00Edson Hernandes Monteiro 02.01286-3 29,00 38,00 Ausente 67,00Edson Jose Marques 02.01287-1 30,00 37,00 2,0 69,00Edvaldo Silva Torres 02.01301-0 34,00 44,25 2,0 80,25Elielson Ribeiro Barbosa 02.01313-4 29,00 41,50 Ausente 70,50Erickson Ramires Rozendo 02.01323-1 30,00 38,00 Ausente 68,00Evandro Fanti Alves 02.01328-2 35,00 26,00 Ausente 61,00Ezequiel Da Conceicao Secio 02.01331-2 34,00 37,25 1,5 72,75Fernando Jose Rodrigues 02.01356-8 32,00 37,50 Ausente 69,50Francisco Paulo Candido 02.01374-6 29,00 27,50 1,0 57,50Gilberto Carlos Junior 02.01384-3 31,00 37,0 Ausente 68,00Jacques Mario Alves Dos Santos 02.01430-0 35,00 44,00 Ausente 79,00Jayme Ferreira De Albuquerque 02.01439-4 29,00 28,00 Ausente 57,00Joao Celso De Moraes 02.01451-3 37,00 27,50 0 64,50Joao Pedro De Oliveira 02.01459-9 32,00 37,00 Ausente 69,00Jose Arimateia Chagas De Alencar 02.09596-3 29,00 33,50 2,0 64,50Jose Madaleno De Oliveira 02.01517-0 34,00 30,00 2,0 66,00Jose Miguel Pinto 02.01521-8 35,00 29,50 2,0 66,50Jose Paulo Viana Da Silva 02.01527-7 34,00 44,00 Ausente 78,00Leandro Martins Da Silva 02.01568-4 32,00 25,00 Ausente 57,00Luiz Antonio Lacerda 02.01590-0 31,00 33,00 Ausente 64,00Marcio Igor De Viveiros 02.01637-0 30,00 27,00 1,5 58,50Marcos Roberto Lino 02.01657-5 32,00 45,25 Ausente 77,25Mauro Lucio De Oliveira 02.01667-2 31,00 44,25 Ausente 75,25Milton Santos Silva 02.01675-3 31,00 27,50 Ausente 58,50Narciso Caetano Santana 02.01676-1 32,00 36,00 2,0 70,00Nilson Goncalves De Oliveira 02.01686-9 33,00 26,50 Ausente 59,50Oswaldo Antonio Albamonte Filho 02.01705-9 31,00 46,00 1,0 78,00Ozeia Jorge Da Silva 02.01708-3 30,00 37,00 0,5 67,50Ozeias Batista Pereira 02.01709-1 31,00 40,50 2,0 73,50Reginaldo Jesus Lambiase 02.01734-2 31,00 29,25 2,0 62,25Rene Weber Rocha 02.01750-4 32,00 38,25 1,5 71,75Roberto Francisco Pinto De Souza 02.01761-0 32,00 40,00 2,0 74,00Robson Luiz Gomes Silva 02.01770-9 29,00 36,25 Ausente 65,25Roniemer Benica 02.01801-2 36,00 38,00 1,0 75,00Samuel Alves Vieira 02.01811-0 30,00 46,00 1,5 77,50Sideni Nazario De Campos 02.01839-0 30,00 27,00 2,0 59,00Silvio Ciccone 02.01847-0 34,00 34,50 Ausente 68,50Ubiratan Fernandes Mendes De Oliveira 02.01860-8 36,00 28,00 1,0 65,00Valter Luis Uglar Pinheiro 02.01877-2 29,00 41,50 2,0 72,50Vladimir Ignacio 02.01896-9 35,00 29,25 Ausente 64,25Willian Pereira Bastos 02.01910-8 30,00 41,00 1,5 72,50VIII. DOS RECURSOS14. Será admitido recurso quanto ao pedido de inscrição, resultado do Gabarito, Prova Objetiva, Prova deProdução Textual, Prova Prática e Resultado Final do concurso. Não haverá recursos contra os critériosusados pela Comissão Organizadora na pontuação das provas.15. O candidato que interpuser recurso contra a aplicação, o gabarito, resultado da Prova Objetiva e Prova deProdução Textual deverá utilizar o campo próprio para interposição de recursos, no endereço www.vunesp.com.br,na página específica do Concurso Público, e seguir as instruções ali contidas.2.1. Recursos contra a aplicação, o gabarito, resultado da Prova Objetiva e Prova de Produção Textualserão avaliados pela fundação VUNESP.

2.1.1. No caso de recurso contra o gabarito, o candidato deverá entregar um recurso para cadaquestão, caso contrário, o recurso não será aceito.2.1.2. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentesna prova preambular objetiva.2.2. No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma das etapas do ConcursoPúblico, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.2.3. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá,eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificaçãosuperior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a notamínima exigida para habilitação.16. O(s) Recurso(s) referentes à Prova Prática deverá (ão) ser protocolado(s) na PROGUARU - Progresso eDesenvolvimento de Guarulhos, na Av. Arminda de Lima, 788 – Vila Progresso – Guarulhos, das 9:00h às16:00h, de acordo com o modelo constante no Anexo II deste Edital.17. Os recursos contra o indeferimento da inscrição e ao resultado final do concurso serão julgados pelaComissão Organizadora criada especificamente para este Concurso.18. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos resultados do eventoque lhes disser respeito, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente ao da publicação.19. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, aquele que nãoapresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que não atender às instruções constantes do “link”Recursos, na página específica do Concurso Público.20. Não será aceito recurso interposto por fax, e-mail ou por qualquer outro meio, além do previsto nesteCapítulo.21. O recurso interposto fora do respectivo prazo não será aceito. Para tanto, será considerada a data doprotocolo do documento.22. Não serão aceitos recursos aos quais faltarem motivação cabal.23. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.24. A decisão dos recursos será divulgada através do Diário Oficial do Município de Guarulhos.25. Em hipótese alguma haverá vista das provas.

Guarulhos, 12 de janeiro de 2010.JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA

Presidente da Comissão Organizadora

JULGAMENTO DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitações, de acordo com o constanteno: Processo Administrativo nº 535/2009, Tomadade Preços nº 009/2009, que trata da contratação deempresa especializada para fornecimento e instalaçãode divisórias, bancadas e outros materiais de granitoem diversas obras da Secretaria da Educação, tornapúblico que por não acudir licitantes interessados,fica este certame declarado DESERTO.

APOSTILAProcesso Administrativo nº 375/2005 - Apostila nº004 ao contrato nº 098/2005 – Contratada: Van RentA Car Comércio e Locação de Veículos Ltda.Objeto: Locação de utilitários com capacidade mínimade 14 passageiros. Finalidade deste termo: Paraefeitos da Lei 8.666/93, fica reajustado o contrato emmais 4,2183% de acordo com o ÍNDICE NACIONALDE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, passando o valor unitário para R$ 26,21 (vintee seis reais e vinte e um centavos), a partir de 24 denovembro de 2009, assim sendo o incrementofinanceiro é de R$ 34.980,00 (trinta e quatro milnovecentos e oitenta reais), elevando-se assim o valorcontratado para R$ 3.477.742,60 (três milhõesquatrocentos e setenta e sete mil setecentos equarenta e dois reais e sessenta centavos), mantendo-se as mesmas condições e cláusulas contratuais. -assinado em: 07/01/2010.

TERMO DE RATIFICOO Departamento de Compras e Licitações daProgresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A –Proguaru – torna público:RATIFICO do Senhor Diretor Presidente, paraprorrogação de prazo, bem como readequação deitens com alteração de valores, fundamentados noart. 57, § 2º; e art. 58, I, § 2º da lei 8.666/93, emvirtude de muitas chuvas e necessidades ecircunstâncias desconhecidas quando da época dalicitação. Empresa: Ubiratan Construtora Ltda.Objeto: contratação de empresa especializada paraconstrução do Centro de Educação Infantil e EscolaMunicipal de Ensino Fundamental, situado nas Ruas:Adolfo Noronha, Conceição da Barra e São Sebastiãodo Oeste - Jardim Santa Inês - Taboão, neste Município.Prazo aditado: 150 dias. Processo Administrativonº 106/2009. Data do Ratifico: 08/01/2010.

Guarulhos, 11 de janeiro de 2010.JULIANA APARECIDA PEPATODepto. de Compras e Licitações

CRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipaln.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da LeiFederal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átriosda Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A -Proguaru, para conhecimento público, a justificativados pagamentos que serão efetuados fora da ordemcronológica de pagamento aos seguintes credores”:CREDOR: A. V. PELEGRINA FUNILARIA - MECOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de veículos.VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos util izados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: AMBITRANS TRANSPORTES LTDAPROCESSO: 309/2009OBJETO: Coleta de lixo ambulatorial.VALOR: R$ 175,56 (cento e setenta e cinco reais ecinqüenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aexecução do serviço, ocasionando transtornos para aempresa, que presta serviços grande interesse público.CREDOR: APLICON EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDAPROCESSO: 342/2009OBJETO: Locação de imóvel.VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia alocação do imóvel que é primordial para alojar váriosdepartamentos da empresa.CREDOR: BIGPAR COMÉRCIO DE PARAFUSOS,FERRAMENTAS E MATERIAIS E

COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de ferramentas.VALOR: R$ 916,50 (novecentos e dezesseis reais ecinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de ferramentas necessárias para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: C.E. MACEDO E CIA LTDAPROCESSO: 202/2009OBJETO: Aquisição de material hidráulico.VALOR: R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais hidráulicos necessários paraa execução de obras de relevante interesse público.CREDOR: CAMIAUTOS AUTO ELÉTRICO E PEÇASLTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de auto peças.VALOR: R$ 304,00 (trezentos e quatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de auto peças necessárias para amanutenção de veículos utilizados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: CANI INFORMÁTICA E COMÉRCIOLTDAPROCESSO: 062/2008OBJETO: Manutenção e assistência técnica decopiadora.VALOR: R$ 138,50 (cento e tr inta e oito reais ecinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia osserviços contratados, ocasionando problemas aossetores administrativos da empresa, que prestamserviços de relevante interesse público.CREDOR: CASA DE TINTAS LALIN LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais de pintura.VALOR: R$ 410,20 (quatrocentos e dez reais e vintecentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: CONTROLLER-PLUS CONSULTORIACOMÉRCIO E INFORMÁTICA LTDAPROCESSO: 200/2008OBJETO: Manutenção do sistema de controlepatrimonial.VALOR: R$ 163,50 (cento e sessenta e três reais ecinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção necessária para o nosso software decontrole patrimonial que é de relevante interessepúblico.CREDOR: COSEC COM. E SERV. DE COZINHASPROFISSIONAIS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Manutenção de móveis e utensílios.VALOR: R$ 1.230,00 (um mil, duzentos e trinta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia amanutenção de móveis e utensílios utilizados ematividades de relevante interesse público.CREDOR: COSLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOSLTDA.PROCESSO: 123/2009OBJETO: Aquisição de creme protetor solar e loçãorepelente de insetos.VALOR: R$ 5.860,00 (cinco mil, oitocentos e sessentareais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de E.P.I’s necessários aos nossosfuncionários que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: CRISTIANO DE OLIVEIRA MOTA MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de roda com pneu e câmara paracarrinho de mão.VALOR: R$ 2.378,00 (dois mil, trezentos e setenta eoito reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de peças necessárias para a manutenção

Page 10: 12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de ... · elisa cristina pereira blanco barreiro departamento de iluminaÇÃo pÚblica membros: ... maria cecilia andrade da silva,

Página 10 - 12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de Guarulhos

de utensílios utilizados em atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: D. I. MOREIRA COMERCIAL DE AUTOPEÇAS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de máquinas eequipamentos.VALOR: R$ 4.751,86 (quatro mil, setecentos ecinqüenta e um reais e oitenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09-11/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de máquinas e equipamentos utilizados ematividades de relevante interesse público.CREDOR: EMPRESA JORNALISTICA FOLHAMETROPOLITANA LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Serviços de agenciamento de publicidade.VALOR: R$ 1.710,00 (um mil, setecentos e dez reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a realizaçãode atividades jurídicas de relevante interesse público.CREDOR: FEMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPASTAS PARA ARQUIVAMENTOCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais gráficos.VALOR: R$ 6.674,00 (seis mil, seiscentos e setenta equatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para arealização de atividades administrativas de relevanteinteresse público.CREDOR: FERRAMENTAS BONAMARCK LTDA. -MEPROCESSO: 033/2009OBJETO: Aquisição de carrinho de mão.VALOR: R$ 3.022,20 (três mil e vinte e dois reais evinte centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos produtos que serão utilizados na realizaçãode obras e serviços de relevante interesse público.CREDOR: GERACAO ENGENHARIA ECONSTRUCOES LTDAPROCESSO: 122/2009OBJETO: Construção da Creche Santos Dumont.VALOR: R$ 38.680,35 (trinta e oito mil, seiscentos eoitenta reais e trinta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a realizaçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARACONSTRUÇÕES LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para construção.VALOR: R$ 1.539,36 (um mil, quinhentos e trinta enove reais e trinta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02-04-06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: GUARUTELHA MATERIAIS PARACONSTRUÇÕES LTDAPROCESSO: 090/2009OBJETO: Aquisição de rejunte e cimento colante.VALOR: R$ 590,20 (quinhentos e noventa reais e vintecentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais, que serão utilizados narealização de obras efetuadas pela empresa que sãode relevante interesse público.CREDOR: GUIANOVA COMÉRCIO DEPREMOLDADOS LTDA EPPPROCESSO: 484/2009OBJETO: Aquisição de blocos de concreto.VALOR: R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aentrega de blocos de concreto utilizados em diversasobras do Município.CREDOR: J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPPPROCESSO: 210/2009OBJETO: Aquisição de embalagem para marmitex.VALOR: R$ 6.424,00 (seis mil, quatrocentos e vinte equatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuizo na distribuição de alimentos para osfuncionários da empresa que prestam serviçosrelevantes para o município.CREDOR: J MAZZOLA PROPAGANDA LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Serviços de agenciamento de publicidade.VALOR: R$ 794,75 (setecentos e noventa e quatroreais e setenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a realizaçãode atividades jurídicas de relevante interesse público.CREDOR: J.B. SERVIÇOS GERAIS LTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Serviços de construção civil.VALOR: R$ 12.711,39 (doze mil, setecentos e onzereais e trinta e nove centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia aprestação de serviços necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: JV - ALIMENTOS LTDA.PROCESSO: 219/2009OBJETO: Aquisição de embutidos.VALOR: R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de alimentos utilizados na refeição defuncionários, que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: M F DA SILVA CONSTRUCOES MEPROCESSO: 408/2009

OBJETO: Aquisição de cal virgem e cal hidratada.VALOR: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: MANANCIAL COMÉRCIO DEPRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEICOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para o refeitório.VALOR: R$ 799,20 (setecentos e noventa e novereais e vinte centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais para o refeitório que serveos funcionários, prestadores de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: MANHATAN COMÉRCIO DEDESCARTÁVEIS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para o refeitório.VALOR: R$ 544,00 (quinhentos e quarenta e quatroreais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais para o refeitório que serveos funcionários, prestadores de serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: MAXIMPORT NEGÓCIOS E CONSTRUÇÃOLTDA.COMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos.VALOR: R$ 2.159,80 (dois mil, cento e cinqüenta enove reais e oitenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: MEGA BIDDER PAPELARIA LTDAPROCESSO: 307/2009OBJETO: Aquisição de copos descartáveis.VALOR: R$ 2.205,00 (dois mil, duzentos e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento da faturainterromperia a entrega de copos descartáveis daempresa, utilizados pelos funcionários desta empresa.CREDOR: MULT BOMBAS COM. ASSIST. TÉCNICADE BOMBAS LTDA-MECOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos.VALOR: R$ 2.344,00 (dois mil, trezentos e quarenta equatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DEALIMENTOS LTDA.PROCESSO: 448/2009OBJETO: Aquisição de açúcar refinado.VALOR: R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de açucar refinado util izados nasrefeições dos funcionários da empresa.CREDOR: PARTEZI SERVIÇOS DE ACABAMENTODA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de materiais para acabamento.VALOR: R$ 2.967,50 (dois mil, novecentos e sessentae sete reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: PEAN HIDRAÚLICA LTDA-MECOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de máquinas eequipamentos.VALOR: R$ 4.149,50 (quatro mil, cento e quarenta enove reais e cinqüenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 04/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de máquinas e equipamentos utilizados ematividades de relevante interesse público.CREDOR: PEDRO PRETEL ACUJO - EPPPROCESSO: 266/2008OBJETO: Aquisição e instalação de divisórias e portas.VALOR: R$ 2.288,80 (dois mil, duzentos e oitenta eoito reais e oitenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos materiais que serão instalados emdiversas obras municipais de relevante interesse público.CREDOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.PROCESSO: 397/2009OBJETO: Aquisição de CAP 50-70.VALOR: R$ 58.165,22 (cinqüenta e oito mil, cento esessenta e cinco reais e vinte e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 31/12/2009-01/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do cimento asfáltico de petróleonecessário para a execução de obras de relevanteinteresse público.CREDOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.PROCESSO: 407/2009OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica de rupturarápida.VALOR: R$ 12.136,85 (doze mil, cento e trinta e seisreais e oitenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de materiais necessários para a execuçãode obras de relevante interesse público.CREDOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.PROCESSO: 283/209OBJETO: Aquisição de CAP 50-70VALOR: R$ 57.690,45 (cinqüenta e sete mil, seiscentose noventa reais e quarenta e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento do cimento asfáltico de petróleo

necessário para a execução de obras de relevanteinteresse público.CREDOR: PLANETA IMAGEM - COMÉRCIO ELABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de móveis e utensílios.VALOR: R$ 1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de móveis e utensílios necessários paraa realização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: PRINCE VENTILADORES EEQUIPAMENTOS LTDA. EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de ventiladores de teto.VALOR: R$ 708,00 (setecentos e oito reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de ventiladores necessários para amanter uma temperatura agradável em escolasmunicipais, o que é de relevante interesse público.CREDOR: RECUPERADORA DE PEÇASGUARULHENSE LTDA-ME.COMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de veículos.VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos util izados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: SÃO JOSÉ TECNO DIESEL LTDA. - EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de máquinas eequipamentos.VALOR: R$ 2.105,40 (dois mil, cento e cinco reais equarenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de máquinas e equipamentos utilizados ematividades de relevante interesse público.CREDOR: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOSE COMERCIO S.A.PROCESSO: 266/2009OBJETO: Aquisição de vales refeição e alimentação.VALOR: R$ 396.979,61 (trezentos e noventa e seismil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta eum centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízos aos benefícios oferecidos pela empresa aosseus funcionários.CREDOR: SOUZA & LORES MÓVEIS PARAESCRITÓRIO LTDA - EPPCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de móveis e utensílios.VALOR: R$ 2.225,00 (dois mil, duzentos e vinte ecinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de móveis e utensílios necessários paraa realização de atividades de relevante interesse público.CREDOR: SUPRA SUMO COMERCIAL DEPRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPCOMPRA DIRETAOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.VALOR: R$ 310,00 (trezentos e dez reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 07/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de alimentos utilizados na refeição defuncionários, que prestam serviços de relevanteinteresse público.CREDOR: TIRADENTES COMÉRCIO E SERVIÇOSDE PEÇAS PARA AUTOS LTDACOMPRA DIRETAOBJETO: Consertos e reparos de veículos.VALOR: R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia oreparo de veículos util izados em atividades derelevante interesse público.CREDOR: TIRADENTES COMÉRCIO E SERVIÇOSDE PEÇAS PARA AUTOS LTDAPROCESSO: 337/2009OBJETO: Aquisição de peças para caminhões.VALOR: R$ 4.454,25 (quatro mil, quatrocentos ecinqüenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 19/12/2009.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento de peças necessárias para manutençãode caminhões utilizados em atividades de relevanteinteresse público.CREDOR: WALDENIR B. LICHTENTHALERPROCESSO: 264/2009OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza.VALOR: R$ 5.240,00 (cinco mil, duzentos e quarenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 03/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicar ia emprejuízo na limpeza dos próprios públicos.CREDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAISLTDA.PROCESSO: 457/09OBJETO: Recarga de gases acetileno e oxigênio.VALOR: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010.JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia ofornecimento dos gases utilizados pelo setor de soldasde nossa serralheria.

Guarulhos (SP), 12 de janeiro de 2010ARTUR PEREIRA CUNHA

Diretor Presidente

SAAE

COMUNICADOCumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei MunicipalNo. 5.209 de 01 de Outubro de 1998 e artigo 5o. da LeiFederal No. 8.666/93, encontra-se afixado nesteServiço em lugar público de costume, paraconhecimento a justificativa de pagamento ao(s)credor(es) desta Autarquia:CREDOR: HAZTEC TECNOLOGIA E

PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/ACONTRATO/PROCESSO: 2000/005618.OBJETO: Execução de obras envolvendo a captaçãode águas subterrâneas, visando o fornecimento deágua potável à diversas localidades situadas nomunicípio de Guarulhos, dentro das condições técnicasestabelecidas pelo S.A.A.E.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 382.036,60 (trezentos eoitenta e dois mil e trinta e seis reais e sessenta centavos),R$ 271.983,68 (duzentos e setenta e um mil, novecentose oitenta e três reais e sessenta e oito centavos),R$ 266.808,27 (duzentos e sessenta e seis mil,oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/11/2009 - 01/12/2009 -22/12/2009.JUSTIFICATIVA: A falta do serviço afetará odesenvolvimento das atividades de melhoria nosistema de abastecimento de água.CREDOR: SERÓDIO EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDACONTRATO/PROCESSO: 2001/001326.OBJETO: Locação de imóvel não residencial para aimplantação de posto de atendimento - Cidade Seródio.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.665,08 (um mil,seiscentos e sessenta e cinco reais e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 15/12/2009.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com o contrato de locação.CREDOR: SOEMEG TERRAPLENAGEMPAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2009/004375.OBJETO: Contratação de empresa especializada paraimplantação do centro de reservação Cumbica, bem comoo fornecimento de materiais necessários a esse serviço.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 102.550,95 (cento edois mil, quinhentos e cinquenta reais e noventa ecinco centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços fazem parte do programade implantação, ampliação e melhoria do sistema dedistribuição de agua.CREDOR: SOEMEG TERRAPLENAGEMPAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2009/004352.OBJETO: Implantação do centro de reservaçãoPimentas R-1, bem como o fornecimento dos materiaisnecessários a esse serviço.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 147.222,41 (cento equarenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais equarenta e um centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços fazem parte do programade implantação, ampliação e melhoria do sistema dedistribuição de agua.CREDOR: SOEMEG TERRAPLENAGEMPAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2009/004424.OBJETO: Contratação empresa especializada paraimplantação do centro de reservação bananal, bemcomo o fornecimento dos materiais necessários aesse serviços.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 220.199,80 (duzentose vinte mil, cento e noventa e nove reais e oitentacentavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços fazem parte do programade implantação, ampliação e melhoria do sistema dedistribuição de agua.CREDOR: CPS ENGENHARIA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2009/006087.OBJETO: Contratação de serviços de engenharia.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 36.414,00 (trinta e seismil, quatrocentos e quatorze reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/01/2010.JUSTIFICATIVA: Elaboração de Projeto Executivo paraImplantação do Centro de Reservação Lavras.CREDOR: AGNELO PACHECO CRIAÇÃO EPROPAGANDA LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2006/006115.OBJETO: Prestação de serviços de publicidade emarketing.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.949,25 (um mil,novecentos e quarenta e nove reais e vinte e cincocentavos),R$ 5.957,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta esete reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/01/2010 - 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: O serviço de publicidade institucionaltem por objetivo informar a comunidade sobre as obrase serviços disponíveis, além de prestar contas àpopulação sobre como e onde são empregados osrecursos públicos geridos pela autarquia.CREDOR: AGM PROJETOS DE ENGENHARIALTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2009/004436.OBJETO: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços tecnicos de engenharia.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 27.465,52 (vinte e setemil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquentae dois centavos),R$ 30.573,82 (trinta mil, quinhentos e setenta e trêsreais e oitenta e dois centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010 - 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços serão util izados naimplantação, ampliação e melhoria do sistema deesgotamento.CREDOR: CPTECNICAS LTDACONTRATO/PROCESSO: 2009/009212.OBJETO: Aquisição de filtros para cabine de pinturaaumotiva.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 690,00 (seiscentos enoventa reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010.JUSTIFICATIVA: O material é essencial a Divisão deManutenção da Frota para não paralisação dasatividades de pintura automotiva.CREDOR: ELITE ELETRICIDADE TÉCNICA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2009/007170.OBJETO: Aquisição de materiais elétricos.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 17.850,46 (dezessete mil,oitocentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010.

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12 de Janeiro de 2010 Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 11

JUSTIFICATIVA: Os materiais elétricos são essenciaisa Divisão de Apoio a Operação e Manutenção para amanutenção elétrica em geral dos próprios da autarquia.CREDOR: EQUIPE FREIOS GUARULHOS LTDA -EPP.CONTRATO/PROCESSO: 2009/004631.OBJETO: Remanufaturamento de componentes parafreios veiculares.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 82,50 (oitenta e doisreais e cinquenta centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços de remanufaturamentode componentes para freios veiculares sãoindispensáveis ao Departamento Administrativo no setorde Transportes, pois se trata de serviços mecânicosexecutados em diversos veículos da frota da autarquiamunicipal, que prestam serviços essenciais.CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A -IMESP.CONTRATO/PROCESSO: 2008/007851.OBJETO: Publicação de atos oficiais.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 436,95 (quatrocentos etrinta e seis reais e noventa e cinco centavos),R$ 349,56 (trezentos e quarenta e nove reais ecinquenta e seis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010 - 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: A falta do pagamento faz com que aautarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.CREDOR: ITAVEMA ITÁLIA VEÍCULOS EMÁQUINAS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2008/007436.OBJETO: Fornecimento parcelado de peças eacessórios genuínos da linha Fiat.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 63,54 (sessenta e trêsreais e cinquenta e quatro centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010.JUSTIFICATIVA: A falta do mater ial ocasionará aparalisação das viaturas e conseqüentemente dasatividades da autarquia.CREDOR: LABORQUIM LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2009/008523.OBJETO: Aquisição de produtos químicos.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.138,00 (cinco mil,cento e trinta e oito reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010.JUSTIFICATIVA: Produtos a serem util izados notratamento de água nas ETAs Cabuçu, Tanque Grandee poços tubulares profundos sem os quais prejudicaráo tratamento da água distribuída no município.CREDOR: LIDER BORRACHAS E COMÉRCIO DEEPI S LTDA.EPPCONTRATO/PROCESSO: 2009/004336.OBJETO: Aquisição de avental, macacão desaneamento, botina de couro com e sem biqueira edemais Equipamentos de Proteção Individual.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 19.530,00 (dezenovemil, quinhentos e trinta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010.JUSTIFICATIVA: O Material é necessár io aoDepartamento Comercial, Financeiro e de recursosHumanos para a Divisão de desenvolvimento deRecursos Humanos relativos a Equipamentos deProteção Individual.CREDOR: PROT-CAP ARTIGOS PARA PROTEÇÃOINDUSTRIAL LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2009/004336.OBJETO: Aquisição de avental, macacão desaneamento, botina de couro com e sem biqueira edemais Equipamentos de Proteção Individual.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.598,00 (oito mil,quinhentos e noventa e oito reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010.JUSTIFICATIVA: O Material é necessár io aoDepartamento Comercial, Financeiro e de recursosHumanos para a Divisão de desenvolvimento deRecursos Humanos relativos a Equipamentos deProteção Individual.CREDOR: CDR PEDREIRA - CENTRO DEDISPOSIÇÃO DE RESIDUOS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2009/005376.OBJETO: Contratação de empresa para recepção edeposito de lodo em aterro sanitario.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 450,00 (quatrocentos ecinquenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: O serviço atenderá a legislaçãovigente quanto ao tratamento da ETA Cabuçu,enviando o lodo por ela gerado a um aterro sanitáriolicenciado pela CETESB.CREDOR: TICKET SERVIÇOS S/ACONTRATO/PROCESSO: 2005/001883.OBJETO: Fornecimento de vale-refeição para osservidores.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 340,00 (trezentos equarenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: A falta do produto ocasionarátranstorno aos funcionários da autarquia.CREDOR: VIKA CONTROLS COMÉRCIO DEINSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA.CONTRATO/PROCESSO: 2009/009155.OBJETO: Aquisição de material para manutenção dosistema de radio transmissão de dados da telemetriagopouva.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.420,00 (sete mil,quatrocentos e vinte reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: O material é essencial para a manutençãodo sistema de rádio transmissão de dados da telemetriaGopouva, composto pelo Sistema de Estações Elevatóriasde Gopouva, reservátória da SABESPe o Controle Centralde Operacão do SAAE (CCO)..CREDOR: V.N MALAQUIAS MATERIAL ELETRICOMECONTRATO/PROCESSO: 2009/007170.OBJETO: Aquisição de materiais elétricos.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.574,00 (um mil,quinhentos e setenta e quatro reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os materiais elétricos são essenciaisa Divisão de Apoio a Operação e Manutenção para amanutenção elétrica em geral dos próprios da autarquia.

CREDOR: D L FERREIRA E EQUIPAMENTOSCONTRATO/PROCESSO: 2009/009530.OBJETO: Aquisição de gôndola tipo rack de parede.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.360,98 (cinco mil,trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais a Divisãode Serviços Administrativo para utilização na copa docentro Operacional em Gopouva.CREDOR: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA– ESCOLA - CIEECONTRATO/PROCESSO: 2006/004565.OBJETO: Contratação de empresa para recrutamentoe seleção de estagiários..VALOR DO PAGAMENTO: R$ 21.558,56 (vinte e ummil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinquenta eseis centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/01/2010.JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária a Divisãode Desenvolvimento de Recursos Humanos, paraatender o projeto de qualificação de estudantes doMunicípio de Guarulhos..CREDOR: O VALE AMAZONICO ARTEFATOS DEBORRACHA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2009/008431.OBJETO: Aquisição de mangueira chata tipo spiraflatpara saída de água..VALOR DO PAGAMENTO: R$ 670,00 (seiscentos esetenta reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 13/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais a Divisãode Apoio a Operação e Manutenção para a utilizaçãoem bombas de esgotamento de valas.CREDOR: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULOS/A - TELESPCONTRATO/PROCESSO: 2007/002897.OBJETO: Contratação de serviço de transmissão dedados via linha privada.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.729,28 (quatro milsetecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais paratransmissão de dados entre as unidades da Autarquia.CREDOR: AGNELO PACHECO CRIAÇÃO EPROPAGANDA LTDACONTRATO/PROCESSO: 2009/008153.OBJETO: Prestação de serviços de publicidade e marketing.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.000,00 (dois mil reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços de publicidade são essenciaispara prestação de informações junto a comunidade.CREDOR: MARTGRAF INDUSTRIA E GRAFICALTDACONTRATO/PROCESSO: 2008/007929.OBJETO: Fornecimento parcelado de bobinas de papeltermossensivel.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 24.325,20 (vinte e quatromil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais a Divisãode Apuração de Consumo para a emissão de contasde água entregues aos consumidores do Município deGuarulhos.CREDOR: ANGELO CAVALERICONTRATO/PROCESSO: 2009/008570.OBJETO: Prestação de serviço de limpeza,conservação predial e manutenção de áreas verdesno núcleo Cabuçu incluindo disponibilização de mãode obra, saneantes domissanitários, materiais eequipamentos.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.201,08 (oito mil,duzentos e um reais e oito centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais a Divisãode Serviços Administrativo para a manutenção econservação de áreas verdes no núcleo Cabuçu.CREDOR: RPW COMERCIO E SERVIÇOSESPECIAIS LTDACONTRATO/PROCESSO: 2004/004188.OBJETO: Prestação de serviços de monitoramentodos sistemas de alarme dos postos de atendimentoda Autarquia.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.003,57 (um mil, trêsreais e cinqüenta e sete centavos).DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais a Divisãode Segurança Patrimonial para preservar ospatrimônios da AutarquiaCREDOR: MAX SISTEMAS DE SEGURANÇALTDA.MECONTRATO/PROCESSO: 2004/004648, 2006/005619,2007/001455.OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento adistancia através de GPRS em diversas unidades daAutarquia.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 19.000,00 (dezenovemil reais).R$ 1.996,43 (um mil, novecentos e noventa e seisreais e quarenta e três centavos)R$ 14.253,14(quatorze mil, duzentos e cinqüenta etrês reais e quatorze centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 14/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais a Divisãode Segurança Patrimonial para preservar ospatrimônios da Autarquia.CREDOR: JC ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES,CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDACONTRATO/PROCESSO: 2010/00195.OBJETO: Contratação de serviços técnicosespecializados na área de engenharia, para avaliaçãode bens imóveis localizados em Guarulhos, destinadoa desapropriação e servidão Administrativa-Judicialou Concensual e locação.VALOR DO PAGAMENTO: R$ 24.900,00 (vinte e quatromil e novecentos reais).DATA DA EXIGIBILIDADE: 12/01/2010.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais pois trata-se de aquisição, locação de áreas para a utilização daAutarquia.

Guarulhos, 12 de janeiro de 2010JOÃO ROBERTO ROCHA MORAES

SUPERINTENDENTE

P O R T A R I A N º 21.779de 11 de janeiro de 2010O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suasatribuições legais e considerando o artigo 10, da LeiMunicipal n.º 1.429/68, com redação dada pela LeiMunicipal n.º 2.314/79, item IV e Leis 5.657/01 e 5.726/01, e o que consta do Processo n.º 006/2001 – SAAE,N O M E I A, a contar de 04/01/2010;Senhor Renato Querino dos Santos;Para o cargo em comissão: Encarregado de Setor,lotado na DA/ DISP/ SESEP/ Setor de Vigilancia.Vaga: Cargo Vago.

P O R T A R I A N º 21.780de 11 de janeiro de 2010O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suasatribuições legais e considerando o artigo 10, da LeiMunicipal n.º 1.429/68, com redação dada pela LeiMunicipal n.º 2.314/79, item IV e Leis 5.657/01 e 5.726/01, e o que consta do Processo n.º 006/2001 – SAAE,N O M E I A, a contar de 04/01/2010;Senhor Adriano Almeida dos Santos;Para o cargo em comissão: Encarregado de Setor,

lotado na DA/ DILI/ SELIC/ Setor de Expediente.Vaga: Cargo Vago.

P O R T A R I A N º 21.781de 11 de janeiro de 2010O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º JOÃOROBERTO ROCHA MORAES, no uso de suasatribuições legais e considerando o artigo 10, da LeiMunicipal n.º 1.429/68, com redação dada pela LeiMunicipal n.º 2.314/79, item IV e Leis 5.657/01 e 5.726/01, e o que consta do Processo n.º 006/2001 – SAAE,N O M E I A, a contar de 04/01/2010;Senhor Antonio Alves Pedrosa Netto;Para o cargo em comissão: Encarregado de Serviço,lotado na DA/ DISA/ SESEG/ Setor de ManutençãoTelefonica.Vaga: Cargo vago.

ENGº JOÃO ROBERTO ROCHA MORAESSUPERINTENDENTE

Registrada na Divisão de Administração de RecursosHumanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto deGuarulhos e afixado no lugar público de costume emonze de janeiro de dois mil e dez.

Cristiano da Silva OrmindoDivisão de Administração de Recursos Humanos

- Em Substituição -

PORTARIA Nº 03/2010- IPREFO Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DEGUARULHOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe é facultado pelo artigo 11 da Lei nº6.056, de 24 de fevereiro de 2005;R E T I F I C A a Portaria de nº 01/2010-IPREF que apresentou a tabela de correção das mensalidades doIPREF - Saúde, para abranger novos dados, e não como constou.

Guarulhos, 08.01.2010LUIS CARLOS DOS SANTOS

PRESIDENTE DO IPREF

IPREF

CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPREFCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIADE 20/01/2010A Presidenta do Conselho Administrativo do IPREFCONVOCA os senhores Conselheiros Titulares,convida os Conselheiros Suplentes e os membros doConselho Fiscal para a ASSEMBLÉIA ORDINÁRIAa realizar-se em 20 de janeiro de 2010, quarta-feira,às 8h30min, em primeira convocação com a maioriados seus membros e, às 9h00min, em segundaconvocação com o mínimo de um terço dos seusmembros, na sala do Conselho Administrativo,localizada na Avenida Salgado Filho nº. 1920, JardimSanta Mena, Guarulhos, São Paulo, para deliberar

sobre a seguinte pauta:1. Leitura e aprovação da Pauta do dia;2. Leitura e aprovação das Atas das Assembléiasrealizadas em 21/10/2009; 04/11/2009; 18/11/2009;26/11/2009; 16/12/2009 e 21/12/2009.3. Elaboração de calendário de atividades, para operíodo de janeiro a março de 2010, que viabilize, emAssembléias Ordinárias e Extraordinárias, oagendamento de diversos assuntos a seremanalisados e deliberados pelo Conselho Administrativono referido período;4. Demais assuntos pertinentes ao Conselho e ao IPREF.

Guarulhos, 08 de janeiro de 2010.Conceição Ap.Alves de Oliveira Carlos

Presidenta do Conselho Administrativo

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