12. Contabilidade Geral e Avançada - Silvio Sande

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Contabilidade Geral e Avançada Silvio Sande www.silviosande.com.br 1 AULA 14 CONTINUAÇÃO IMOBILIZADO, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO. Amortização É o reconhecimento da perda do valor econômico dos ativos intangíveis por meio do registro de amortização. Como regra temos que a amortização é para os itens do intangível, entretanto pode-se ter amortização para bens do itens imobilizado. Segundo o disposto no § 2º do art. 183 da Lei nº 6.404/76, a diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de: a) depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência; b) amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;

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    AULA 14

    CONTINUAO IMOBILIZADO, DEPRECIAO, AMORTIZAO E EXAUSTO.

    Amortizao

    o reconhecimento da perda do valor econmico dos ativos intangveis por meio do

    registro de amortizao. Como regra temos que a amortizao para os itens do

    intangvel, entretanto pode-se ter amortizao para bens do itens imobilizado.

    Segundo o disposto no 2 do art. 183 da Lei n 6.404/76, a diminuio do valor dos

    elementos dos ativos imobilizado e intangvel ser registrada periodicamente nas

    contas de:

    a) depreciao, quando corresponder perda do valor dos direitos que tm por

    objeto bens fsicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ao da natureza

    ou obsolescncia;

    b) amortizao, quando corresponder perda do valor do capital aplicado na

    aquisio de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com

    existncia ou exerccio de durao limitada, ou cujo objeto sejam bens de

    utilizao por prazo legal ou contratualmente limitado;

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    c) exausto, quando corresponder perda do valor, decorrente da sua explorao, de

    direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa

    explorao.

    Taxa de Amortizao

    A taxa de amortizao do intangvel calculada em funo do tempo de utilizao do

    bem intangvel, podendo tal tempo ser estabelecido em lei que regule os direitos sobre

    o bem, ser fixado no seu contrato de aquisio ou ser proveniente da natureza do bem

    de existncia limitada.

    De forma semelhante s taxas de depreciao, as taxas de amortizao tambm so

    obtidas pelo mtodo linear (ou mtodo das quotas constantes), isto , o custo de

    aquisio do bem intangvel amortizvel distribudo, atravs do seu prazo de durao

    ou existncia, de modo uniforme. Assim, por exemplo, se uma empresa adquirir o

    direito de explorar, ao longo de 25 anos, uma marca, a taxa anual de amortizao ser

    de 100% 25 = 4%.

    Clculo da Amortizao

    Para o clculo da quota de amortizao, aplica-se a taxa de amortizao sobre a base

    de clculo, sendo esta o custo de aquisio do bem amortizvel, mais posteriores

    acrscimos.

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    Contabilizao

    Ao amortizarmos um bem intangvel do ativo permanente, debitamos a conta

    Despesas de Amortizao (conta de resultado - despesa) e creditamos a conta

    Amortizao Acumulada (conta patrimonial-retificadora do ativo),

    Assim:

    D - Despesas de Amortizao (-PL)

    C - Amortizao Acumulada (-A)

    -A-PL, fato Modificativo Diminutivo

    Exausto

    A EXAUSTO corresponde perda de valor, decorrente de sua explorao, de direitos

    cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa explorao.

    Tem como objetivo, portanto, registrar a perda do valor econmico dos recursos

    naturais registrados no ativo imobilizado, no perodo em que tais ativos so extrados

    ou exauridos.

    OBS.: os equipamentos de extrao mineral ou florestal podem, opcionalmente ser

    depreciados.

    Taxas Anuais

    Sero determinadas em funo do:

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    a. Volume de produo no perodo e sua relao com a possana (reserva

    potencial de explorao) conhecida;

    b. prazo de concesso dado pela autoridade governamental.

    Exemplo:

    1. Dados:

    a. Valor da Conta: Custo de Obteno dos Direitos de Lavra R$ 150.000,00

    b. Reserva Potencial de Explorao (possana) conhecida 20.000.000 t

    c. Minrio extrado no 1o ano 2.400.000 t

    2. Clculos da Quota Anual de Exausto

    Taxa = 2.400.000 x 100 = 12%

    20.000.000

    12% x 150.000,00 = R$ 18.000,00

    Contabilizao da Exausto

    O registro da exausto envolve, tambm, duas contas contbeis:

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    Exausto acumulada: conta retificadora do ativo imobilizado, vinculada ao recurso

    natural, cuja funo acumular o valor correspondente exausto fsica do recurso,

    reduzindo o valor contbil do ativo;

    Despesa de exausto: conta contbil que recebe a contrapartida do lanamento da

    conta exausto acumulada. Assim como na depreciao, o valor da exausto tambm

    pode ser lanado no estoque, compondo o custo de extrao do bem, at o momento

    de sua venda ou baixa.

    A forma de contabilizao da exausto a mesma da depreciao.

    Utilizando os mesmos valores do exemplo do item anterior, a contabilizao da

    exausto a seguinte:

    D Despesa de exausto (conta de resultado) (-PL)

    C Exausto acumulada (ativo imobilizado) 18.000,00 (-A)

    Benfeitorias em Propriedade de Terceiros .

    Devem ser classificadas no ativo imobilizado as benfeitorias realizadas em propriedade

    de terceiros que aumentem a sua utilidade econmica e que constituam melhorias e

    ampliaes que se agreguem ao bem, com objetivo de ajust-lo s necessidades de

    utilizao da empresa so classificados no ativo imobilizado.

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    CONTABILIZAO:

    Sem previso de ressarcimento

    Se a empresa locatria assume contratualmente o total dos gastos com as benfeitorias

    realizadas em bem pertencente empresa locadora, esta no tem obrigao de

    indeniz-la.

    D Ativo No Circulante - Outras Imobilizaes

    Benfeitorias em Propriedade de Terceiros

    C Ativo Circulante ou Passivo Circulante

    Caixa, Bancos c/Movimento ou Fornecedores

    Com previso de ressarcimento

    Registro contbil dos gastos com benfeitorias realizadas, aps a concluso das obras.

    D Ativo Circulante - Direitos

    Benfeitorias a ser Ressarcidas R$ 48.000,00

    D Ativo No Circulante - Direitos

    Benfeitorias a ser Ressarcidas R$ 72.000,00

    C Ativo Circulante ou Passivo Circulante

    Caixa, Bancos c/Movimento ou Fornecedores R$ 120.000,00

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    BENFEITORIAS EM PROPRIEDADE DE TERCEIROS

    DEPRECIAO X AMORTIZAO

    A Benfeitoria em propriedade de terceiros dever ser depreciada caso o contrato seja

    por prazo indeterminado ou tenha prazo maior que a vida til do bem. Caso o prazo de

    concesso seja limitado e menor que a vida til do bem, o valor das benfeitorias

    devero ser amortizadas.

    Exerccios

    01(ATRFB-ESAF/2009) - A empresa Hlices Elseas S.A. j tinha mquinas e

    equipamentos adquiridos em outubro de 2007, por R$ 8.000,00, quando

    comprou outra, em primeiro de abril de 2008, por R$ 6.000,00 e mais outra,

    por R$ 10.000,00, em primeiro de outubro de 2008. Sabendo-se que a vida

    til desses equipamentos de apenas dez anos, podemos dizer que, no

    balano de 31 de dezembro de 2008, o seu valor contbil ser de:

    a) R$ 22.500,00.

    b) R$ 22.300,00.

    c) R$ 21.600,00.

    d) R$ 21.400,00.

    e) R$ 20.800,00.

    02. (ESAF/ISS/RIO/2010) - A Cia. das Mquinas S/A faz seus balanos

    considerando um exerccio coincidente com o ano calendrio. Nesse

    exerccio, a conta Mquinas e Equipamentos apresenta um saldo devedor de

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    R$ 900.000,00. A empresa utiliza contabilizao mensal dos encargos de

    depreciao e uma taxa anual de 12%, para os clculos. Entre os

    equipamentos, R$ 400.000,00 foram comprados em abril de 2008; R$

    300.000,00 foram comprados em abril de 2009 e o restante, em agosto de

    2009. Ao encerrar o ano de 2009, na Demonstrao do Resultado do

    Exerccio, os encargos de depreciao com esses equipamentos tero o valor

    de:

    a) R$144.000,00.

    b) R$121.000,00.

    c) R$108.000,00.

    d) R$ 85.000,00.

    e) R$ 60.000,00.

    03. (Cesgranrio/BACEN/2010) Admita que a Comercial Alves faa o clculo

    da depreciao pelo mtodo da soma dos dgitos. No terceiro ano de uso de

    um equipamento adquirido novo, com vida til original de 8 anos e valor

    residual de R$ 110.000,00, foi contabilizada a depreciao do equipamento

    em R$ 315.000,00, apurada pelo mtodo da soma dos dgitos, referente ao

    ano informado. Se a Comercial Alves tivesse adotado o mtodo das quotas

    constantes para calcular a depreciao daquele mesmo equipamento, no

    terceiro ano de sua utilizao, o valor da depreciao, em reais, naquele ano,

    seria:

    (A) 315.000,00

    (B) 250.000,00

    (C) 243.750,00

    (D) 236.250,00

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    (E) 222.500,00

    04. (ESAF/ATRFB/2012)- A firma Mobiliada S.A. possui mveis e utenslios

    adquiridos em dezembro de 2010 por R$ 40.000,00. Incorporados ao grupo

    imobilizado em janeiro de 2011, esses bens so depreciados com valor

    residual de 5%, considerando-se uma vida til de 10 anos como

    costumeiro. No exerccio de 2012, no balano de 31 de dezembro, a empresa

    dever apresentar esses mveis com valor contbil de:

    a) R$ 40.000,00.

    b) R$ 32.400,00.

    c) R$ 32.000,00.

    d) R$ 30.400,00.

    e) R$ 30.000,00.

    05. (ESAF/AFRFB/2012)- Os gastos com a aquisio de Peas e Materiais de

    Consumo e Manuteno de itens do imobilizado e o de Peas e Conjunto

    para Reposio em Mquinas e Equipamentos so classificados:

    a) ambos como Ativo Circulante.

    b) Despesas Operacionais e Estoques.

    c) Conta de Resultado e Imobilizado.

    d) ambos como Imobilizado.

    e) Imobilizado e estoques.

    06. Uma mquina adquirida em abril de 2010 por R$ 3.000,00, instalada

    para funcionar em julho do mesmo ano, com expectativa de vida til

    estimada em 10 anos, tem depreciao contabilizada, considerando-se um

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    valor residual de 20%. No balano referente ao exerccio social de 2011,

    dever ser computado como encargo de depreciao, em relao

    a essa mquina, o valor de:

    a) R$ 450,00.

    b) R$ 360,00.

    c) R$ 300,00.

    d) R$ 240,00.

    e) R$ 180,00.

    07. (FCC/ARCE/2012) Determinada empresa adquiriu, em 31/12/2009, uma

    mquina por R$ 119.000,00, vista, para uso imediato. Na data de

    aquisio, a vida til econmica estimada da mquina foi de 10 anos, o valor

    residual de R$ 9.000,00 e o mtodo de depreciao definido como o das

    quotas constantes. Em 01/01/2011, a empresa reestimou a vida til

    remanescente em 5 anos e o valor residual do ativo de R$ 5.000,00. Com

    base nestas informaes, o valor da depreciao acumulada evidenciado no

    Balano Patrimonial da empresa, em 31/12/2011, foi:

    (A) R$ 22.000,00.

    (B) R$ 31.600,00.

    (C) R$ 33.800,00.

    (D) R$ 38.000,00.

    (E) R$ 45.600,00.

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    08. Com relao ao tratamento contbil estabelecido pelo Comit de

    Pronunciamentos Contbeis (CPC) para os ativos imobilizados, assinale a

    opo correta.

    A) No caso de aquisio a prazo de um item do ativo imobilizado, o seu custo deve ser

    calculado com base no equivalente ao preo vista na data do reconhecimento.

    B) A reparao e a manuteno de um ativo evitam a necessidade de depreci-lo.

    C) O mtodo linear o nico mtodo aceito para fins de apropriao do valor

    deprecivel de um ativo ao longo de sua vida til.

    D) O valor residual no exerce influncia na determinao do valor deprecivel de um

    ativo.

    E) Os custos de manuteno peridica de um ativo imobilizado so reconhecidos no

    valor contbil desse ativo.

    09. ( FCC/TCE/GO/2009). A empresa KKK adquiriu um veculo financiado

    que ser pago em 30 prestaes mensais de R$ 2.000,00 cada. O valor do

    veculo vista (valor presente) de R$ 45.000,00. De acordo com a Lei no

    11.638/07, a empresa deve reconhecer no momento da aquisio, em reais,

    um:

    (A) ativo de 45.000,00.

    (B) passivo financeiro de 15.000,00.

    (C) passivo de 45.000,00 e uma despesa financeira de 15.000,00.

    (D) ativo de 45.000,00 e uma despesa financeira de 15.000,00.

    (E) ativo de 60.000,00 e uma receita financeira de 15.000,00.

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    10. Um veculo foi adquirido no dia 1 de julho de 2010 pelo valor de R$

    65.000,00. O veculo ter vida til estimada em mais 5 anos e valor residual

    de R$ 14.000,00. No momento da compra, a empresa adquirente incorreu

    em gastos de R$ 3.200,00 com frete e R$ 1.600,00 para transporte do

    veculo at o seu estabelecimento. Alm disso, a empresa ir quitar o IPVA

    atrasado de R$ 6.000,00, que no havia sido pago pelo antigo dono no ano

    anterior. De acordo com as informaes, o valor de depreciao do veculo

    no ano de 2010, corresponde:

    (A) R$ 5.100,00.

    (B) R$ 5.580,00.

    (C) R$ 6.180,00.

    (D) R$ 7.580,00.

    11. (FCC/ICMS/RO/2010) Uma empresa adquiriu uma mquina, em

    01/01/X1, pelo valor de R$ 240.000,00 para utilizao em suas operaes. A

    vida til econmica, estimada pela empresa, para esta mquina foi de 6

    anos, sendo que a empresa esperava vend-la por R$ 60.000,00 ao final

    deste prazo. No entanto, no incio do segundo ano de uso, a empresa

    reavaliou que a vida til remanescente da mquina era de trs anos e o valor

    estimado de venda ao final deste perodo era R$ 45.000,00. A empresa

    utiliza o mtodo das quotas constantes e, no final de X1, no houve ajuste

    no valor do ativo pelo teste de recuperabilidade. Sendo assim, os valores das

    despesas de depreciao nos anos X1 e X2, em relao a essa mquina,

    foram, respectivamente, e em reais,

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    (A) 45.000,00 e 50.000,00

    (B) 40.000,00 e 70.000,00

    (C) 40.000,00 e 40.000,00

    (D) 30.000,00 e 65.000,00

    (E) 30.000,00 e 55.000,00

    12. (FCC/TRE/AL/2010) Uma empresa adquire uma mquina no valor de R$

    10 milhes, pagando vista uma entrada de 10% e financiando o restante

    em 4 anos, com juros mensais de 2%, pagos mensalmente e, amortizvel

    em 8 prestaes semestrais. Na ocasio do registro dessa operao ocorre

    no patrimnio da empresa um aumento, em reais, de:

    (A) 10.000.000 no ativo total.

    (B) 10.000.000 nas obrigaes.

    (C) 9.800.000 no ativo permanente.

    (D) 9.200.000 em conta do passivo.

    (E) 9.000.000 no total do ativo.

    13.(FCC/TRE/AM/2010) A Companhia CMN adquiriu um software por R$

    20.000,00. A empresa obteve um abatimento de 10% sobre este preo e

    teve gastos adicionais no valor de R$ 2.600,00 para que o software estivesse

    em condies de ser utilizado. Aps um ms a empresa decidiu transferir

    este software para outro departamento incorrendo em gastos adicionais de

    R$ 1.800,00. Este software est contabilizado no ativo da empresa, em

    reais, por:

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    (A) 18.000,00

    (B) 19.800,00

    (C) 20.600,00

    (D) 22.400.00

    (E) 24.400,00

    14 (ESAF AFRF/2002) A Cia Poos & Minas possui uma maquina prpria de

    sua atividade operacional, adquirida por R$ 30.000,00, com vida til

    estimada em 5 anos e depreciao baseada na soma dos dgitos dos anos em

    quotas crescentes. A mesma empresa tambm possui uma mina custeada

    em R$ 60.000,00, com capacidade estimada de 200 mil Kg, exaurida com

    base no ritmo de explorao anual de 25 mil Kg de minrio.

    O usufruto dos dois itens citados teve inicio na mesma data. As contas

    jamais sofreram correo monetria. Analisando tais informaes, podemos

    concluir que, ao fim do terceiro ano, essa empresa ter no Balano

    Patrimonial, em relao ao bens referidos, o valor contabilidade:

    (A) R$ 34.500,00

    (B) R$ 40.500,00

    (C)R$ 49.500,00

    (D) R$ 55.500,00

    (E)R$ 57.500,00

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    15. (ESAF AFRE/MG 2005) A mina Etereal, aps a aquisio e instalao,

    custara R$ 300.000,00 aos cofres da nossa empresa, mas tinha capacidade

    estimada em 500 mil metros cbicos de minrio e foi instalada com

    capacidade de explorao em 8 anos, mantendo-se o residual de proteo de

    20% da capacidade produtiva. Ao fim do 5 ano de explorao bem-

    sucedida, a mina foi alienada por R$ 200.000,00, com quitao em vinte

    duplicatas mensais. Analisando essas informaes, assinale abaixo a nica

    assertiva que no verdadeira.

    a) A explorao anual ser de 50 mil m de minrio.

    b) A taxa de exausto ser de 10% do custo total por ano.

    c) A taxa de exausto ser de 12,5% ao ano.

    d) Ao fim do 5 ano, a exausto acumulada ser de 50% do custo da mina.

    e) O custo a ser baixado no ato da venda ser de R$ 90.000,00.