MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Publicação Municipal | Oliveira de Azeméis | N.º 6 | 2004

Boletim Municipal

(cont. pág. 3)

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Boletim Municipal

EDITAL

ASSUNTO: PROJECTO DE REGULAMENTO CONCURSO NACIONAL DE POESIA AGOSTINHO GOMES

“Apreciação Pública nos termos do art.º 118º do C.P.A.”

====ÁPIO CLÁUDIO CARMO ASSUNÇÃO Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. ===============================================Torna Público que a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária de 06 de Abril 2004, deliberou aprovar o projecto de Regulamento já acima identificado e, consequentemente, submetê-lo a apreciação pública nos termos do art.º 118.º do C. P. A. , pelo prazo de 30 dias a contar da data da sua publicação, na II série do Diário da República. =============================================Assim, dentro daquele prazo, podem os interessados, que assim o entendam, dirigir por escrito as suas sugestões ao Presidente da Câmara, sobre o referido projecto de Regulamento, o qual, para o efeito, poderá também ser consultado na Secção de Expediente e Serviços Gerais.=======================Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado este edital, que vai ser publicado no II série do Diário da República e afixado nos lugares do estilo deste Município. ==================================================

Paços do Município de Oliveira de Azeméis, aos 14 de Abril de 2004

O Presidente da Câmara Municipal

__________________________________(Ápio Cláudio do Carmo Assunção)

Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias:2004/04/01 e 2004/04/30

PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPALDE 6 A 20 DE ABRIL.

- Aprovado o protocolo a celebrar com a Associação Bandeira Azul da Europa o qual tem como objectivo a parceria de apoio às candidaturas no âmbito do projecto ECO XXI no ano lectivo de 2003/2004

- Aprovado o protocolo com a Cruz Vermelha Portuguesa, o qual visa dar toda a colaboração à Instituição no sentido da expansão e progresso da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha de Oliveira de Azeméis.

- Aprovado o protocolo de colaboração com o Grupo Recreativo Associativo e Cultural de Cidacos, para a realização do projecto "Era uma vez... VIII Mercado à Moda Antiga".

- Atribuído apoio económico a munícipe no valor de €100,00, a partir do mês de Abril, no âmbito dos Estratos Sociais desfavorecidos.

- Aprovada a cessação de apoio económico a Sandra Marisa Pereira da Silva Peralta, por ir beneficiar de realojamento social no bloco 7 da Urbanização da Quinta de Lações.

- Aprovada a cessação de apoio económico a Maria Guiomar Vieira das Neves, por ir beneficiar de realojamento social no bloco 7 da Urbanização da Quinta de Lações.

- Aprovado e fixado o preço de venda de CD-ROM com informação técnica municipal incluindo os principais documentos do PDM, no valor de € 5,00.

- Aprovado o projecto para a área envolvente da Casa - Museu Ferreira de Castro, em Ossela.

- Atribuição de comparticipação no valor de €18.750,00 à Junta de Freguesia de S. Roque para a valorização dos serviços e qualificação do atendimento no âmbito da Modernização Administrativa.

- Aprovada a minuta do segundo contrato adicional, bem como a recepção provisória da empreitada de "Abastecimento de Água, Redes de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais de S. Roque e Nogueira do Cravo - 1ª. Fase.

- Aprovada a minuta do segundo contrato adicional da empreitada do "Auditório de Cucujães”.

- Dado parecer favorável a Manuel da Costa Gomes de compropriedade de terreno rústico.

- Aprovada a proposta de redução de 50%, de custos de ligação à rede de esgotos na freguesia de Cucujães.

- Adjudicada e aprovada a empreitada da "Biblioteca BM3" à firma "Empreiteiros de Casais, S. A.", pelo valor de € 2.291.835,58.

- Aprovada alteração dos estatutos da Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, designando-a de fins específicos.

- Deliberado proceder à ratificação do protocolo celebrado com a "ÁGUAS DO DOURO E PAIVA, S.A." para realização de obras que vão permitir o abastecimento de água, a partir do reservatório de Cesar.

- Comparticipação ao abrigo da Lei de Mecenato pelas Firmas Formoplás - Alves de Azevedo e Transformadora de Plásticos, Lda. e Flama - Fábrica de Louças e Electrodomésticos, S.A. - sita na Zona Industrial de Cesar no valor de €29.928,00, destinada a fins de carácter de melhoria ambiental.

- Ratificação do protocolo de Cooperação celebrado com a Universidade de Aveiro, o qual visa a concertação de esforços e a integração de contributos , com vista à implementação e operacionalização do Programa Aveiro - Norte.

- Deliberado não concordar com o projecto de parceria nem aceitar o encerramento / substituição das estações de correios.

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências do Presidente da Câmara Municipal previstas no artigo 68º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei 5-A, de 11 de Janeiro, delegada nos Vereadores, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, do diploma referido, prevista em despacho de 01 de Outubro de 2002 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01.

• Despacho de adjudicação proferido pela Senhora Vereadora, Dr.ª Ana Onofre de Ataíde, datado de 14 de Fevereiro de 2004, para a «Prestação de Serviços por Avença para Coordenação do Espaço Internet e acompanhamento dos Agentes Dinamizadores» - Consulta Prévia n.º 103/2003, ao concorrente Arnaldo Manuel da Silva Esparrinha, pelo valor total de EUR 12.360,00 (doze mil, trezentos e sessenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondente a um valor mensal de EUR 1.030,00 (mil e trinta euros), para um período de vigência de doze meses.

Boletim Municipal

Ficha Técnica

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Ápio Assunção

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Edição e propriedade

Director da publicação

Coordenação editorial e redatorial

Composição gráfica e impressão

Gráfica Oliveirense, Lda.

Tiragem

200 exemplares

Boletim Municipal

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PROJECTO DE REGULAMENTO CONCURSO NACIONAL DE POESIA

AGOSTINHO GOMES . . . . . . . . . . . . . . . . .

PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DE

6 A 20 DE ABRIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

RELAÇÃO DE DESPACHOS PROFERIDOS AO ABRIGO DAS

COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PREVISTAS

NO ARTIGO 68º, DA LEI 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A

ALTERAÇÃO DADA PELA LEI 5-A, DE 11 DE JANEIRO, DELEGADA NOS

VEREADORES, NOS TERMOS DO N.º 2, DO ARTIGO 69º, DO DIPLOMA

REFERIDO, PREVISTA EM DESPACHO DE 01 DE OUTUBRO DE 2002 E EM

CUMPRIMENTO DO N.º 3, DO ARTIGO 69º, DA LEI N.º 169/99, DE

18/08, COM A ALTERAÇÃO DADA DA LEI N.º 5-A/2002, DE 11/01. .

RELAÇÃO DE DESPACHOS PROFERIDOS AO ABRIGO DAS

COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PREVISTAS

NO ARTIGO 68º, DA LEI 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A

ALTERAÇÃO DADA PELA LEI 5-A, DE 11 DE JANEIRO, DELEGADA NOS

VEREADORES E DIRIGENTES, NOS TERMOS DO N.º 2, DO ARTIGO 69º, E

N.º 1, DO ARTIGO 70º, DO DIPLOMA REFERIDO, PREVISTA EM

DESPACHO DE 01 DE OUTUBRO DE 2002 E EM CUMPRIMENTO DO N.º

3, DO ARTIGO 69º, DA LEI N.º 169/99, DE 18/08, COM A ALTERAÇÃO

DADA DA LEI N.º 5-A/2002, DE 11/01. . . . . . . . . . . .

PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,

ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2003.04.05 A 2004.04.19 . . . .

PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,

ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2003.03.22 A 2004.04.05 . . . .

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO

COSTA, A PARTIR DE 2004-03-22 A 2004-04-05 . . . . . . . .

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO

COSTA, A PARTIR DE 2004-04-05 A 2004-04-19 . . . . . . . .

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA,

ÁPIO ASSUNÇÃO, A PARTIR DE 2004-04-13 A 2004-04-16 . . . .

TABELA DE TAXAS MUNICIPAIS . . . . . . . . . . . . . .

TABELA DE TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL. . . . .

TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2004

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1

1

3

4

4

5

6

7

7

7

7

CONHECIMENTO DA PRATICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA,

DRA. GRACINDA LEAL, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS /

SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE 2002 E 1

DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º 3 DO

ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99

CONHECIMENTO DA PRATICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA,

DRA. ANA ONOFRE, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS /

SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE 2002 E 1 DE

JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º 3 DO

ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99

CONHECIMENTO DA PR TICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA,

DRA. GRACINDA LEAL, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS /

SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS DE 1 DE OUTUBRO DE 2002 E 1

DE JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º 3 DO

ART.º 65º DA LEI 169/99, DE 18/09/99

CONHECIMENTO DA PRATICA DE ACTOS, PELA SRA. VEREADORA,

DRA. ANA ONOFRE, NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS /

SUBDELEGADAS, PELOS DESPACHOS 1 DE OUTUBRO DE 2002 E 1 DE

JANEIRO DE 2003, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO N.º 3 DO

ART.º 65º, DA LEI 169/99, DE 18/09/99 . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . .

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Á

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DESPACHOS PROFERIDOS AO ABRIGO DE COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA

POR DELEGAÇÃO E/OU SUBDELEGAÇÃO (Tabelas) . . . . . . .

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Despachos proferidos ao abrigo de competência atribuída por delegação e/ou subdelegação, no período compreendido entre os dias 2004/04/01 e 2004/04/30

PROCESSO N.º 689/90 - ALMEIDA MAROA ROCHA E SILVAPROCESSO N.º 601/96 - ANABELA COSTA PINHOPROCESSO N.º 169/89 - MARIA ALCINA PINHO SOARESPROCESSO N.º 103/66 - LEONARDO DIASPROCESSO N.º 1004/87 - EXCELMOLDES - TECNOLOGIA DE MOLDESPROCESSO N.º 453/00 - ANA CRISTINA FREITA PAULA DIASPROCESSO N.º 49/83 - RUI ANTÓNIO FERREIRA LESTREPROCESSO N.º 738/00 - JOÃO HENRIQUE VALENTE OLIVEIRAPROCESSO N.º 1043/94 - MANUEL SOUSA ALVES

APROCESSO N.º 294 /04 CRISTINA MARIA MOTA FERREIRAPROCESSO N.º 1224/73 - MARIA HELENA SILVA OLIVEIRAPROCESSO N.º 1124/73 - MARIA HELENA SILVA OLIVEIRAPROCESSO N.º 172/77 - MANUEL ROQUE DA SILVAPROCESSO N.º 1685/82 - ANTÓNIO MARQUES PINHOPROCESSO N.º 527/84 - MARIA DA GRAÇA PINHO BRANDÃO

DECLARAÇÃOPROCESSO N.º 268/00 - CLAÚDIO MANUEL SILVA SOARES PROCESSO N.º 610/04 - MARIA ADELAIDE SILVA MARQUES

CERTIDÕESPROCESSO N.º 69L/92 - PINTOS & BOLA - PROMOÇÕES HAB, LDAPROCESSO N.º 69L/92 - ALBINO HERNANI GOMES VAZ

PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2003.03.22 A 2004.04.05.

POR SUBDELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

EMISSÃO DE ALVARÁPROCESSO N.º 559/02 - ANTÓNIO MANUEL FAMILIAR DA SILVAPROCESSO N.º 488/03 - PAULO CESAR GRAÇA ALMEIDAPROCESSO N.º 186/83 - JOSÉ MARQUES BARBOSAPROCESSO N.º 363/91 - FILIPE TAVARES OLIVEIRAPROCESSO N.º 62/89 - MARIA DE FÁTIMA BESSA BARBOSAPROCESSO N.º 581/99 - DULCE MARIA ROCHA E SILVAPROCESSO N.º 749/99 - MANUEL ALBINO PINTO PAÇO MARTINSPROCESSO N.º 379/95 - DIAMANTINO REIS DA SILVAPROCESSO N.º 80/74 - MANUEL PINHO QUINTELAPROCESSO N.º 599/99 - ILIDIO FILIPE SOARES COSTAPROCESSO N.º 4/73 - ANTÓNIO SANTOS PEREIRAPROCESSO N.º 342/00 - PAULO SÉRGIO ALMEIDA SANTOSPROCESSO N.º 890/81 - DOMINGOS DANIEL ALMEIDA SOUSAPROCESSO N.º 1094/99 - LUIS MANUEL OLIVEIRA ROCHAPROCESSO N.º 499/01 - VILA LOUREIRO PROMOÇÃO IMOBILIARIA, LDAPROCESSO N.º 1125/99 - MANUEL DA COSTA LEALPROCESSO N.º 96/98 - JOSÉ ANTÓNIO DA SILVA OLIVEIRAPROCESSO N.º 753/94 - CAROLINA MARIA FERREIRA SANTOSPROCESSO N.º 411/03 - ANTÓNIO MANUEL GODINHO FERREIRAPROCESSO N.º 310/94 - MARIA DA GRAÇA FONSECA SILVAPROCESSO N.º 1017/00 - IMOB. CONTR. ABILIO PEREIRA MARQUES REIS, LDAPROCESSO N. 38/03 - ANTÓNIO PINTO MOREIRA, LDAPROCESSO N.º 467/03 - ARTUR MANUEL CAMINHA DE BARROS E CASTROPROCESSO N.º 143/00 - LIDIA EDITE SOARES COSTA MAIAPROCESSO N.º 118/01 - JOÃO MANUEL SANTOS EVANGELISTAPROCESSO N.º 398/03 - ILIDIO DE ALMEIDA BARBOSAPROCESSO N.º 317/01 - SEVERINO ALMEIDA PINHOPROCESSO N.º 243/01 - RICHARD ANTÓNIO GOMEZ SILVAPROCESSO N.º 287/96 - PAULO MANUEL FERNANDES NUNESPROCESSO N.º 738/00 - JOÃO HENRIQUE VALENTE OLIVEIRAPROCESSO N.º 557/02 - MINA DO PINTOR IMOBILIARIA, LDAPROCESSO N.º 23L/92 - ROSA LOPES COSTEIRAPROCESSO N.º 655/97 - MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDAPROCESSO N.º 564/03 - CONSTR. GOMES & TAVARES, LDAPROCESSO N.º 563/03 - CONSTR. GOMES & TAVARES, LDAPROCESSO N.º 637/02 - MARIA CONCEIÇÃO ALVES CORREIA

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃOPROCESSO N.º 652/78 - DECORBRINCA - COMÉRCIO DE ART. DECORAÇÃO, LDAPROCESSO N.º 870/99 - IGM - IND. GLOBAL MOLDES, S.A.PROCESSO N.º 536/99 - PAULA CRISTINA SOARES MARQUESPROCESSO N.º 584/99 - PINTO E BOLA - PROMOÇÕES E HAB, LDAPROCESSO N.º 21/02 - CONST. ROCHA SANTOS, LDA

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO(CONT)PROCESSO N.º 688/00 - CONSTRUÇÕES OLIVISO, LDAPROCESSO N.º 831/01 - COOPERATIVA ELÉCTRICA LOUREIRO,CRLPROCESSO N.º 301/92 - ANTÓNIO MANUEL MARQUES DE ALMEIDA PROCESSO N.º 753/94 - CAROLINA MARIA FERREIRA DOS SANTOS DINIZPROCESSO N.º 195/99 - AMÉRICO FERREIRA ALMEIDA

AUTENTICAÇÃO DE CÓPIASPROCESSO N.º 595/02 - ANTÓNIO JOÃO GOMES BASTOSPROCESSO N.º 375/03 - FIGUEIREDO E FILHOS, LDAPROCESSO N.º 27/03 - LUÍS LOURINHO

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PROCESSOS DESPACHADOS PELA DIRECTORA DE DEPARTAMENTO,ENG.ª ANA PAULA MARTINS, DE 2003.04.05 A 2004.04.19.

POR SUBDELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

EMISSÃO DE ALVARÁPROCESSO N.º 192/03 - PAULO CÉSAR LOPES ALMEIDAPROCESSO N.º 38/00 - MARIA MANUELA SOARES DIASPROCESSO N.º 34/03 - JOSÉ CARLOS ALMEIDA OLIVEIRAPROCESSO N.º 35/03 - ANILIO JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PINHOPROCESSO N.º 222/03 - ARMINDO SOUSA DA SILVAPROCESSO N.º 1609/82 - ABÍLIO DIAS NEVESPROCESSO N.º 329/02 - SÁ TAVARES & FERREIRA, LDAPROCESSO N.º 401/03 - CARLOS MANUEL PEREIRA FERNANDESPROCESSO N.º 653/77 - ANTÓNIO CAMPOS MIGUELPROCESSO N.º 327/02 - SÁ TAVARES & FERREIRA, LDAPROCESSO N.º 400/01 - MANUEL DA SILVA SOARESPROCESSO N.º 324/02 - SÁ TAVARES & FERREIRA, LDA PROCESSO N.º 328/02 - SÁ TAVARES & FERREIRA, LDAPROCESSO N.º 603/00 - MANUEL DA SILVA SOARESPROCESSO N.º 157/90 - SERAFIM AZEVEDO OLIVEIRAPROCESSO N.º 518/99 - FERNANDO OLIVEIRA CORREIAPROCESSO N.º 885/98 - MANUEL PEREIRA DA SILVAPROCESSO N.º 154/77 - MANUEL JOAQUIM MARTINS OLIVEIRAPROCESSO N.º 296/01 - ACÁCIO DE ALMEIDAPROCESSO N.º 740/99 - MANUEL ANTÓNIO LOPES AZEVEDOPROCESSO N.º 36L/00 - CONSTRUÇÕES SALVADOR DA SILVA, LDAPROCESSO N.º 438/94 - SALVADOR GOMES MAGALHÃESPROCESSO N.º 312/01 - SILVESTRE FERREIRA COSTAPROCESSO N.º 229/03 - ANTÓNIO SOARES ALMEIDAPROCESSO N.º 352/03 - JÚLIO VICENTE DIASPROCESSO N.º 573/02 - ABEL JESUS COSTAPROCESSO N.º 80/02 - JOSÉ MOTA FERREIRAPROCESSO N.º 60/04 - MÁRIO SANTOS CORREIAPROCESSO N.º 602/03 - PRECISOSA SILVA COSTAPROCESSO N.º 377/03 - ANTÓNIO SILVA RIBEIROPROCESSO N.º 155/03 - MANUEL GONÇALVES COSTAPROCESSO N.º 1032/95 - ANTÓNIO ISIDRO PEREIRA TEIXEIRAPROCESSO N.º 110/00 - JOSÉ PEREIRA SANTOSPROCESSO N.º 379/95 - JOÃO MANUEL PEREIRA TAVARESPROCESSO N.º 845/99 - LUIS PAIVA AMORIMPROCESSO N.º 366/00 - ANTÓNIO SACRAMENTO FERREIRA

APROCESSO N.º 94 /97 ANTÓNIO SOARES ALMEIDA PINHOPROCESSO N.º 358/03 - JOSÉ MARIA SILVA MONTEIROPROCESSO N.º 733/01 - ANTÓNIO MANUEL LEITE MARQUES SILVAPROCESSO N.º 371/03 - LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRAPROCESSO N.º 577/03 - AMADEU JOSÉ SILVA PINTO SOUSAPROCESSO N.º 432/03 - BENJAMIM FERREIRA BRANDÃOPROCESSO N.º 98/98 - CELESTINO ALBERTO RODRIGUES FERREIRAPROCESSO N.º 901/94 - JOSÉ CARLOS PAIS DA SILVA

EMISSÃO DE ALVARÁ-CONT.PROCESSO N.º 132/98 - CHURRASQUEIRA SÃO MIGUEL, LDAPROCESSO N.º 132/98 - PADARIA E PASTELARIA TRÊS BANDEIRASPROCESSO N.º 157/98 - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES DO ARDA, LDA

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃOPROCESSO N.º 938/80 - GRAÇA MARIA ROCHA ALVESPROCESSO N.º 922/96 - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVAPROCESSO N.º 1451/80 - MARIA CONCEIÇÃO SILVAPROCESSO N.º 388/96 - MARIA FERNANDA MARTINS PINTO PEREIRAPROCESSO N.º 100/02- ADÃO CORREIA & FILHOS, LDAPROCESSO N.º 64/04 - MANUEL JOSÉ FERREIRA COSTAPROCESSO N.º 584/99 - PINTOS & BOLA, LDAPROCESSO N.º 329/02 - SÁ, TAVARES & FERREIRA, LDAPROCESSO N.º 328/02 - SÁ, TAVARES & FERREIRA, LDAPROCESSO N.º 510/00 - ANA MARIA FERNANDES ALMEIDA OLIVEIRAPROCESSO N.º 445/00 - CARLA MARIA PINHO CORREIAPROCESSO N.º 867/99 - JOSÉ SANTOS MURTEIRAPROCESSO N.º 534/00 - JOÃO FILIPE G. LOUREIRO DA SILVA JUSTINO

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 151/03 - CARLOS & LUZ - CONSTR. COMPRA E VENDA DE IMOVÉIS, LDA.PROCESSO N.º 152/03 - CARLOS & LUZ - CONSTR. COMPRA E VENDA DE IMOVÉIS, LDA.PROCESSO N.º 591/03 - PAULO JORGE PINHO R. OLIVEIRA COSTA

AUTENTICAÇÃO DE CÓPIASPROCESSO N.º 709/95 - LUIS LOURINHO PROCESSO N.º 201/99 - FERNANDO ANTÓNIO MARTINS CARVALHOPROCESSO N.º 916/92 - JOSÉ ANTÓNIO TAVARES

PEDIDO DE CÓPIASPROCESSO N.º 617/85 - FERNANDO MARTINSPROCESSO N.º 62/74 - CRISTINA MARIA MOTA FERREIRAPROCESSO N.º 1138/83 - CRISTINA MARIA MOTA FERREIRAPROCESSO N.º 193/76 - ALVES CASTRO FERREIRA

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Averbamentos de Títulos de Registo:Total Valor- 50 Averbamentos ............................................... 1450€

Oliveira de Azeméis, 3 de Maio de 2004

Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Ana Onofre, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º, da Lei 169/99, de 18/09/99.

Licenças Emitidas no período entre 19/04 e 30/04/2004

Vendedores Ambulantes

Renovação de Cartão:Nome Valor- Isabel Maria Andrade Santos ............................................... 59.00€- Maria Deolinda Gomes Brandão ............................................... 59.00€

Oliveira de Azeméis, 3 de Maio de 2004

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ALTERAÇÕES EM GABINETE DE CONTROLO DE QUALIDADEPROCESSO N.º 547/03 - M. COSTA & SEABRA, LDA

POR DELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

EMISSÃO DE ALVARAPROCESSO N.º 1624/82 - JOROGASO - IND. PORTUGUESA DE EQUIP. AUTOMÓVEIS, LDA

AVERBAMENTO DE EMPREITEIROPROCESSO N.º 896/92 - CENTRO DE APOIO FAMILIAR PINTO CARVALHO

DECLARAÇÃOAPROCESSO N.º 569 /04 - ANTÓNIO CAETANO DE PINHO

CERTIDÃOAPROCESSO N.º 167 /04 - MARIA AMORIM CORREIAAPROCESSO N.º 581 /04 - ROSA OLIVEIRA MARQUES SOUSAAPROCESSO N.º 646 /04 - ISOLINA ROSA DE CARVALHO

APROCESSO N.º 1543 /03 - ROSA DE JESUS COSTAAPROCESSO N.º 659 /04 - ROSA REIS DA SILVAAPROCESSO N.º 660 /04 - ROSA REIS DA SILVAAPROCESSO N.º 444 /04 - ANA CATARINA NORONHA FREIRE VALENTE

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃO - AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 377/98 - ALBERTINA FONTES OLIVEIRA COUTINHO

CONSTRUÇÃO DE MURO - AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 377/98 - ALBERTINA FONTES OLIVEIRA COUTINHO

PRORROGAÇÃO DA LICENÇAPROCESSO N.º 200/01 - DANIEL DA SILVA SARAMAGO PROCESSO N.º 133/98 - JOSÉ ANTÓNIO VIEIRA TEIXEIRAPROCESSO N.º 961/99 - CARLOS ALBERTO SILVA VELOSOPROCESSO N.º 697/00 - MANUEL FERNANDO F. AMARAL LOUREIROPROCESSO N.º 294/01 - MARIA SOFIA TAVARES COSTA REBELOPROCESSO N.º 657/01 - AVELINO OLIVEIRA FERREIRAPROCESSO N.º 405/96 - MANUEL VIEIRA DE OLIVEIRAPROCESSO N.º 405/96 - MANUEL VIEIRA DE OLIVEIRA

LIVRO DE OBRAPROCESSO N.º 174/01 - MARIA GORETI DA SILVA MARQUES SOARES

AVERBAMENTO DE NOMEAPROCESSO N.º 1189 /03 - LUIS MIGUEL CAMPOS ALMEIDA

PROCESSO N.º 449/77 - JOSÉ MARIA DE PINHOPROCESSO N.º 104/03 - JOAQUIM AMORIM AZEVEDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃOPROCESSO N.º 4/02 - CARLOS & LUZ - CONSTR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA.

LICENÇA ESPECIALPROCESSO N.º 901/94 - JOSÉ CARLOS PAIS DA SILVAPROCESSO N.º 11L/97 - SOCIEDADE CONSTRUÇÕES DO ARDA, LDA

ALVARÁ DE LICENÇA SANITÁRIOAPROCESSO N.º 575 /04 - MICHAEL MANUEL BENIDIR

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO COSTA, A PARTIR DE 2004-04-05 A 2004-04-19.

POR SUBDELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

LOTEAMENTO OBRAS DE URBANIZAÇÃOPROCESSO N.º 7L/2001 - IMORRIBA - GESTÃO E ADM. DE IMÓVEIS, LDA.

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃOPROCESSO N.º 913/94 - ANTÓNIO NEVES SILVA QUEIRÓSPROCESSO N.º 283/93 - JOSÉ ANJOS VIEIRAPROCESSO N.º 358/03 - JOSÉ MARIA SILVA MONTEIROPROCESSO N.º 4/92 - ANDRÉ GONÇALVES TAVARESPROCESSO N.º 554/98 - ANTÓNIO ILIDIO NEVES TEORGASPROCESSO N.º 100/92 - MARIA LUCÍLIA PINHO SILVA PINTO

REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTALPROCESSO N.º 913/94 - ANTÓNIO NEVES SILVA QUEIRÓS

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃOPROCESSO N.º 82/03 - ABÍLIO OLIVEIRA MATOSPROCESSO N.º 481/03 - MARIA DOLORES DA COSTAPROCESSO N.º 210/02 - MARIA FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA

CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉMPROCESSO N.º 503/02 - PAULO JORGE PINTO ARAÚJO

PEQUENAS OBRASPROCESSO N.º 268/98 - AMARO FERNANDES ROCHA

OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICAPROCESSO N.º 268/98 - AMRAO FERNANDES ROCHAPROCESSO N.º 671/01 - PEDRO MANUEL SILVA ALVES CARREIRA

ALTERAÇÕES AO BLOCO HABITACIONALPROCESSO N.º 91/96 - DURVALINO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, LDA

CONSTRUÇÃO DE TELHEIROPROCESSO N.º 407/95 - PAULO SILVA COSTA

ALTERAÇÃO DE PAVILHÃO INDUSTRIALPROCESSO N.º 354/89 - NORVIGA - PRÉ-FABRICADOS DE BETÃO, LDA

INFORMAÇÃO PRÉVIA DE LOTEAMENTOPROCESSO N.º 5L/03 - CRAL - OPERAÇÕES IMOBILIARIAS, LDA

ABERTURA DE POÇO/FUROPROCESSO N.º 174/00 - RUTE ISABEL SANTOS GOMESPROCESSO N.º 983/97 - NELSON AMADEU DIAS MARTINSPROCESSO N.º 433/03 - MANUEL CARVALHO SILVAPROCESSO N.º 701/00 - VICTORINO QUEIRÓS SANTOSPROCESSO N.º 608/03 - RUFINO JOSÉ SILVA E COSTA

CONSTRUÇÃO DE ALPENDREPROCESSO N.º 427/98 - LEONEL PINHO ALMEIDA

CERTIDÃO DE DESTAQUEPROCESSO N.º 524/03 - ANTÓNIO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSA

ALTERAÇÕES NA FACHADAPROCESSO N.º 865/78 - BENJAMIM GOMES PINHOPROCESSO N.º 314/98 - FERNANDO FREITAS MOREIRA

CONSTRUÇÃO DE MUROPROCESSO N.º 594/03 - FERNANDO MARQUES DIAS

INSTALAÇÃO DE CHURRASQUEIRAPROCESSO N.º 132/98 - CHURRASQUEIRA S. MIGUEL

INSTALAÇÃO DE PADARIAPROCESSO N.º 132/98 - PADARIA E PASTELARIA TRÊS BANDEIRAS

PROCESSOS APROVADOS

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃOPROCESSO N.º 22/04 - SANDRO FILIPE DA SILVA P. GOMESPROCESSO N.º 524/03 - ANTÓNIO AUGUSTO ALMEIDA BARBOSAPROCESSO N.º 507/03 - FERNANDO ALMEIDA TEIXEIRAPROCESSO N.º 508/03 - ANTÓNIO RODRIGUES TAVARES

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃOPROCESSO N.º 572/03 - MARIA ASSUNÇÃO MARQUES F. SILVAPROCESSO N.º 1413/76 - VITOR MANUEL TAVARES NEVESPROCESSO N.º 17/02 - MANUEL PEREIRA HENRIQUES

LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕESPROCESSO N.º 153/99 - JOSÉ PEREIRA FERREIRA

CONSTRUÇÃO DE ANEXOPROCESSO N.º 314/98 - FERNANDO FREITAS MOREIRAPROCESSO N.º 424/02 - INÊS FERNANDES AZEVEDO

CONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE DE TERRASPROCESSO N.º 507/03 - FERNANDO ALMEIDA TEIXEIRA

POR DELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

AVERBAMENTO DE NOMEPROCESSO N.º 558/02 - EMILIA CRISTINA SANTOS OLIVEIRA

AVERBAMENTO DE EMPREITEIROPROCESSO N.º 885/98 - MANUEL PEREIRA SILVA

AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃOPROCESSO N.º 913/94 - ANTÓNIO NEVES SILVA QUEIRÓS

MARGEM DE ACERTOPROCESSO N.º 22L/03 - VITOR AUGUSTO DE PINHO SANTOS

CERTIDÃOAPROCESSO N.º 191 /04 - DR. RICARDO TAVARES

PEDIDO DE PUBLICIDADEPROCESSO N.º 83/03 - JÚLIA OLIVEIRA F. CUNHAPROCESSO N.º 82/03 - MÁRIO SILVA BRABDÃO

PRORROGAÇÃO DA LICENÇAPROCESSO N.º 987/00 EMILIA MARIA DA SILVA PIRES

DECLARAÇÃOAPROCESSO N.º 707 /04 - ROSA DUARTE P. OLIVEIRA

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, ÁPIO ASSUNÇÃO, A PARTIR DE 2004-04-13 A 2004-04-16.

PROCESSOS DEFERIDOS

DECLARAÇÃOAPROCESSO N.º 738 /04 - MANUEL SILVA MARQUESAPROCESSO N.º 740 /04 - LUÍS LOURINHOAPROCESSO N.º 705 /04 - MARIA DE LURDES FERNANDES CORREIAAPROCESSO N.º 440 /04 - MARGARIDA CARVALHO ALMEIDA COSTAAPROCESSO N.º 748 /04 - AMÉLIA MARIA DOS SANTOSAPROCESSO N.º 742 /04 - MARIA PRECISOSA OLIVEIRA BRANDÃOAPROCESSO N.º 739 /04 - LUÍS FILIPE MATEIRO SANTOSAPROCESSO N.º 741 /04 - LUÍS FILIPE MATEIRO SANTOSAPROCESSO N.º 747 /04 - AMÉLIA MARIA DOS SANTOSAPROCESSO N.º 746 /04 - AMÉLIA MARIA DOS SANTOS

AVERBAMENTO DE NOMEPROCESSO N.º 1579/81 - JÚLIO JOÃO BRANDÃO ASSUNÇÃOPROCESSO N.º 498/03 - SÓNIA DE LIMA HENRIQUES PINTOPROCESSO N.º 1047/96 - MANUEL ANTÓNIO SANTOS MARQUES

PRORROGAÇÃO DA LICENÇAPROCESSO N.º 438/01 - ANTÓNIO OLIVEIRA PINTOPROCESSO N.º 54/02 - JOANA GARCIA CONDE DE PINHOPROCESSO N.º 506/98 - MANUEL DA SILVAPROCESSO N.º 419/02 - ANDRÉ FILIPE COSTA NUNES

AVERBAMENTO DE EMPREITEIROPROCESSO N.º 438/01 - ANTÓNIO OLIVEIRA PINTOPROCESSO N.º 37/01 - ANTÓNIO MANUEL PINHO COSTA

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃOPROCESSO N.º 32/01 - NUNO JOSÉ F. DUARTEPROCESSO N.º 394/03 - CARLA ALEXANDRA MARTINS TERRAPROCESSO N.º 1338/77 - AVELINO DA SILVA QUINTA

AVERBAMENTO DE ALVARÁ SANITÁRIOAPROCESSO N.º 573 /04 - MARIA JOSÉ DA FONSECAAPROCESSO N.º 671 /04 - ATASCA DA LAREIRA, VINHOS E PETISCOS, LDAAPROCESSO N.º 763 /04 - VITOR MANUEL DA SILVA AMORIMAPROCESSO N.º 766 /04 - FERNANDO GOMES SILVAAPROCESSO N.º 764 /04 - FERNANDO SILVA XARÁ ALMEIDA

PUBLICIDADE ALTERAÇÃO DE NOMEPROCESSO N.º 5/01 - CHEN HUI CHUN

CERTIDÃOAPROCESSO N.º 734 /04 - CRISTINA MOTA FERREIRAAPROCESSO N.º 353 /04 - DEOLINDA ROSA DE JESUS

ABERTURA DE POÇO/FUROPROCESSO N.º 356/96 - PAULO MANUEL GOMES SILVAPROCESSO N.º 252/01 - DAVID DA SILVA

ALTERAÇÕES DE USO DO PISO EM SEMI-CAVEPROCESSO N.º 1338/77 - AVELINO SILVA QUINTA

PROCESSOS APROVADOS

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃOPROCESSO N.º 356/96 - PAULO MANUEL GOMES SILVAPROCESSO N.º 252/01 - DAVID DA SILVA

AMPLIAÇÃO DE ANEXOPROCESSO N.º 1338/77 - AVELINO DA SILVA QUINTA

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃOPROCESSO N.º 565/03 - CIDÁLIA MARIA OLIVEIRA CARMOS RAMOS

CONSTRUÇÃO D E ANEXOPROCESSO N.º 476/91 - ABEL DA SILVA PINHEIRO

EDITAL

ASSUNTO: TABELA DE TAXAS MUNICIPAIS

=====ÁPIO CLÁUDIO CARMO ASSUNÇÃO Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis=============================================Torna Público que a Assembleia Municipal, de Oliveira de Azeméis na sua sessão ordinária, 29 de Abril de 2004, deliberou aprovar nos termos do estabelecido do Dec.-Lei nº. 68 /2004 de 25 de Março, a seguinte tabela de taxas: =========================================================1º- Taxa de Depósito de Ficha de Habitação------------------------------- € 10,00====2º- Emissão de 2ª. Via de Ficha Técnica de Habitação--------------------€ 5,00====Para constar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado no Diário da República, no Boletim Municipal, jornais locais e ainda afixado nos lugares de estilo deste Município.

Paços do Município de Oliveira de Azeméis, aos 06 de Maio de 2004

O Presidente da Câmara Municipal

__________________________________(Ápio Cláudio do Carmo Assunção)

EDITAL

ASSUNTO: TABELA DE TAXAS DE UTILIZAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL

====ÁPIO CLÁUDIO CARMO ASSUNÇÃO Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ===============================================Torna Público que a Assembleia Municipal, de Oliveira de Azeméis na sua sessão ordinária, 29 de Abril de 2004, deliberou aprovar sob proposta da Câmara Municipal a seguinte Tabela de Taxas de Utilização do Canil Municipal.============1º. Taxa de Recolha de Transporte---------------------------------------------€ 5,00====2º. Taxa de alojamento por 1 dia-----------------------------------------------€ 1,00====3º. Taxa de Identificação por microchip----- Preço de custo do medicamento.====4º. Taxa de vacinação-------------------------------------------Taxa oficial em vigor.====As actualizações das taxas efectuar-se-ão de acordo com o regulamento de taxas de licenças.=================================================Para contar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado no Diário da República, no Boletim Municipal, Jornais locais e ainda nos lugares de estilo deste Município .=========================

Paços do Município de Oliveira de Azeméis, aos 06 de Maio de 2004

O Presidente da Câmara Municipal

__________________________________(Ápio Cláudio do Carmo Assunção)

EDITAL

ASSUNTO: TAXA MUNICIPAL DE DIREITOS DE PASSAGEM PARA O ANO DE 2004

====ÁPIO CLÁUDIO CARMO ASSUNÇÃO Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ===============================================Torna Público que a Assembleia Municipal, de Oliveira de Azeméis na sua sessão ordinária , 29 de Abril de 2004, deliberou aprovar sob proposta da Câmara Municipal, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem ( T.M.D.P.) para o ano de 2004 em 0;25%.============================================Para contar e demais efeitos legais, foi elaborado o presente documento que vai ser publicado no Boletim Municipal, Jornais locais e ainda nos lugares de estilo deste Município .=========================================

Paços do Município de Oliveira de Azeméis, aos 06 de Maio de 2004

O Presidente da Câmara Municipal

__________________________________(Ápio Cláudio do Carmo Assunção)

Boletim Municipal

8

Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Ana Onofre, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º, da Lei 169/99, de 18/09/99.

Licenças Emitidas no período entre 05/04 e 16/04/2004

FEIRANTES

Renovação de Cartão:Nome Valor- António Manuel Brandão Correia.............................................. 5.59€- Maria de Fátima Faria da Silva ............................................... 5.59€

Oliveira de Azeméis, 19 de Abril de 2004

Conhecimento da prática de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Gracinda Leal, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos de 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º da Lei 169/99, de 18/09/99.

Licenças Emitidas no período entre 19/04 e 30/04/2004

Ciclomotores

Revalidação Lic. Condução:Nome Valor- António Ferreira da Costa ............................................... 8.89 €- Adelino da Silva Choupeiro ............................................... 8.89 €- Manuel Jesus Fernandes ............................................... 8.89 €- José luis de Sá ............................................... 8.89 €- João da Silva Ribeiro ............................................... 8.89 €- João Antunes Silva ............................................... 8.89€- Joaquim de Pinho ............................................... 8.89€- Maximiniano Guilherme Oliveira ............................................... 8.89€- Adelino da Silva Choupeiro ............................................... 8.89€- Mário Soares dos Reis ............................................... 8.89€- Silvio Moreira da Costa ............................................... 8.89€

2ª Via Livrete:Nome Valor- António Soares de Almeida ............................................... 8.89€

Cemitério

Averbamentos de Titulares de Sepulturas:Cantão 4 ValorN.º 63 Porfirio Pinto Gonçalves, e Vítor José Pinto Gonçalves............................................... 58.74€

Cantão 8 ValorN.º 7 - Porfirio Pinto Gonçalves e Vítor José Pinto Gonçalves............................................... 58.74€

Queimadas

Alvarás de Autorização:Nome Valor- N.º 09/04 Aníbal José da Costa Campos .................................. 5€- N.º 10/04 António Azevedo Praça Vasconcelos ........................ 5€- N.º 11/04 António de Bastos Santos ........................................ 5€- N.º 12/04 Joaquim Rocha de Pinho.......................................... 5€- N.º 13/04 Alberto Gomes da Costa .......................................... 5€- N.º 14/04 Vera Lúcia Marques Silva Glória ................................ 5€- N.º 15/05 José de Pinho Sousa ............................................... 5€

Festas e Divertimento Públicos

Alvarás de Licença:Nome Valor- N.º 16/04 Com. Festas Corpo Deus de Pinhão ......................... 50€- N.º 17/04 N.A.C. ............................................... 25€- N.º 18/04 Associação de Ciclismo de Aveiro ............................. 25€

Máquinas Diversão

Substituição Títulos de Registo do Governo Civil:Nome Valor- 34 Títulos ............................................... 170€

Licenças de Exploração Máquinas Diversão:Total Valor- 10 Licenças (Semestral) ............................................... 500€- 42 Licenças (Anual) ............................................... 4200€

Conhecimento da pratica de actos, pela Sra. Vereadora, Dra. Gracinda Leal, no âmbito das competências delegadas/subdelegadas, pelos despachos de 1 de Outubro de 2002 e 1 de Janeiro de 2003, em cumprimento do disposto no n.º 3 do art.º 65º da Lei 169/99, de 18/09/99.

Licenças Emitidas no período entre 05/04 e 16/04/2004

Ciclomotores

Revalidação Lic. Condução:

Nome Valor- Albano José Figueiredo ............................................... 8.89 €- António Alves Vieira ............................................... 8.89 €- António Costa Carvalho ............................................... 8.89 €- António Pinto Marques ............................................... 8.89 €- José Maria de Pinho ............................................... 8.89 €

Substituição Lic. Condução:Nome Valor- António Rocha Barbosa ............................................... 11.79€

2ª Via Livrete:Nome Valor- Paulo Jorge Silva Carvalho ............................................... 8.89€

2ª Via Licença Condução:Nome Valor- António José Ferreira Lemos ................................................ 8.89€- Paulo Jorge Silva Carvalho ................................................ 8.89€

Cemitério

Alvarás de Concessão de Ossário:Nome Valor- N.º 83 Ana Paula do Carmo Pereira da Silva.............................. 293.66€

Queimadas

Alvarás de Autorização:Nome Valor- N.º 06/04 João Maria do Nascimento Cabo .............................. 5€- N.º 07/04 Aníbal Nunes Delgado ........................................... 5€- N.º 08/04 Manuel Marques Assunção ...................................... 10€

Festas e Divertimento Públicos

Alvarás de Licença:Nome Valor- N.º 14/04 Grupo Juvenil Pinheiro Bemposta .............................. 25€- N.º 15/04 Com. Org. 2ª Sem. Academ. (E.S.E.C.V.O.A.) ............ 50€

Taxis

Averbamentos de licenças:Nome Valor- Taxis Calção e Filhos Lda. ............................................... 100€- Taxis Mário da Silva tavares ............................................... 100€

Máquinas Diversão

Substituição Títulos de Registo do Governo Civil:Nome Valor- 38 Títulos ............................................... 190€

Licenças de Exploração Máquinas Diversão:Nome Valor- 13 Licenças (Semestral) ............................................... 650€- 46 Licenças (Anual) ............................................... 4600€

Averbamentos de Títulos de Registo:Nome Valor- 18 Averbamentos ............................................... 900€

Oliveira de Azeméis, 19 de Abril de 2004

A -PROCESSO N.º 921 /92 L US LOURINHOPROCESSO N.º 502L/86 - ROSA REIS SILVAPROCESSO N.º 742/01 - RUI FILIPE FERNANDES NUNES PROCESSO N.º 688/71 - MANUELA FERNANDES MOURAPROCESSO N.º 937/99 - ANTÓNIO CORREIA LEMOSPROCESSO N.º 259/84 - ANTÓNIO TAVARES JOSÉPROCESSO N.º 314/89 - LUÍS LOURINHO

DECLARAÇÃOPROCESSO N.º 614/00 - MANUEL AUGUSTO MOREIRA SANTOS

PEDIDO DE CÓPIASPROCESSO N.º 172/77 - MANUEL ROQUE DA SILVAPROCESSO N.º 1143/81 - DEOLINDA PEREIRAPROCESSO N.º 313/55 - DEOLINDA PEREIRAPROCESSO N.º 1174/80 - DEOLINDA PEREIRA

A -PROCESSO N.º 2096 /88 ANTÓNIO TEIXEIRA BRANDÃOPROCESSO N.º 461/68 - JOAQUIM SANTOS ALMEIDAPROCESSO N.º 636/81 - JORGE ALEGRIA GARCIA AGUIARPROCESSO N.º 556/95 - CONST. SALVADOR DA SILVA., LDAPROCESSO N.º 216/90 - JOSÉ MANUEL ALVES OLIVEIRAPROCESSO N.º 928/93 - LUIS LOURINHOPROCESSO N.º 571/00 - FIRMA L. VALENTE E FILHO, LDAPROCESSO N.º 1050/99 - EVANGELINO DA SILVA VALENTE PROCESSO N.º 793/89 - JOSÉ MARIA MARTINSPROCESSO N.º 1218/77 - JOSÉ FERNANDO DIAS P. BRANDÃOPROCESSO N.º 765/85 - GRACINDA ROS AMOREIRA PEREIRA LEALPROCESSO N.º 792/89 - JOSÉ MARIA MARTINSPROCESSO N.º 258/94 - ISABEL CRISTINA SILVA RESENDEPROCESSO N.º 571/00 - LUÍS LOURINHOPROCESSO N.º 736/81 - DEOLINDA PEREIRAPROCESSO N.º 45/91 - ANA PAULA VALENTEPROCESSO N.º 193/78 - ALBERTO BESSA RIBEIROPROCESSO N.º 698/75 - DEOLINDA PEREIRAPROCESSO N.º 375/82 - ANTÓNIO FERNANDO SILVA COELHOPROCESSO N.º 791/73 - MANUEL OLIVEIRAPROCESSO N.º 566/93 - MARIA ALICE SILVA OLIVEIRAPROCESSO N.º 1207/75 - CARLOS ALBERTO DE BASTOSPROCESSO N.º 1236/80 - JORGE FERREIRA NOVOPROCESSO N.º 688/00 - JOSÉ FILIPE FERREIRA

APROCESSO N.º 1210 /03 - SANDRA LUÍSA MARTINS

PEDIDO DE CERTIDÃOPROCESSO N.º 3L/01 - SÁ, TAVARES & FERREIRA, LDAPROCESSO N.º 3L/01 - SÁ, TAVARES & FERREIRA, LDAPROCESSO N.º 10L/96 - JOSÉ SANTOS MURTEIRAPROCESSO N.º 30L/99 - MARIA OLINDA PAIS OSÓRIO

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃO - AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 327/02 - SÁ, TAVARES & FERREIRA, LDAPROCESSO N.º 328/02 - SÁ, TAVARES & FERREIRA, LDAPROCESSO N.º 324/02 - SÁ, TAVARES & FERREIRA, LDAPROCESSO N.º 329/02 - SÁ, TAVARES & FERREIRA, LDA

PROCESSOS DESPACHADOS PELO SENHOR VEREADOR DR. ÁLVARO COSTA, A PARTIR DE 2004-03-22 A 2004-04-05.

POR SUBDELEGAÇÃO

PROCESSOS DEFERIDOS

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃOPROCESSO N.º 371/03 - LÚCIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA OLIVEIRAPROCESSO N.º 805/97 - ANTÓNIO JOSÉ TAVARES ALMEIDA RELVASPROCESSO N.º 249/03 - SILVINO DA COSTA SEABRAPROCESSO N.º 165/00 - JOSÉ FERREIRA NEVESPROCESSO N.º 4/02 - CARLOS & LUZ, CONSTR. COMPRA E VENDA, LDAPROCESSO N.º 80/02 - JOSÉ MOTA FERREIRAPROCESSO N.º 378/02 - JOAQUIM MIGUEL SILVA TAVARESPROCESSO N.º 1043/99 - PAULO JORGE FERREIRA PINHOPROCESSO N.º 813/97 - SILVÉRIO DE BASTOS

ABERTURA DE POÇO/FUROAPROCESSO N.º 94 /97 - ANTÓNIO SOARES ALMEIDA PINHO

PROCESSO N.º 377/03 - ANTÓNIO SILVA RIBEIROPROCESSO N.º 675/99 - MARIA DE LURDES SOARES FONTE OLIVEIRAPROCESSO N.º 80/02 - JOSÉ MOTA FERREIRAPROCESSO N.º 735/99 - JOSÉ CARLOS CORREIA SANTOSPROCESSO N.º 922/96 - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA SILVAPROCESSO N.º 549/03 - ANTÓNIO DA SILVA TAVARESPROCESSO N.º 733/01 - ANTÓNIO MANUEL L. MARQUES SILVAPROCESSO N.º 200/03 - ALFREDO DA SILVA CAETANOPROCESSO N.º 891/00 - BELARMINO NUNES FERREIRA

CONSTRUÇÃO DE ANEXOPROCESSO N.º 246/88 - MANUEL MARQUES FIGUEIREDOPROCESSO N.º 1609/82 - ABILIO DIAS NEVES

Í

Boletim Municipal

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PROCESSO N.º 475/86 - AMÂNDIO SOARES BASTOSPROCESSO N.º 813/97 - SILVÉRIO DE BASTOS

CONSTRUÇÃO DE MUROPROCESSO N.º 366/00 - ANTÓNIO SACRAMENTO FERREIRAPROCESSO N.º 483/03 - JOSÉ ANTÓNIO MARTINS GOMES

CERTIDÃO DE DESTAQUEPROCESSO N.º 377/03 - ANTÓNIO SILVA RIBEIRO

LEGALIZAÇÃO DE ALPENDREPROCESSO N.º 505/02 - JOSÉ SIMÃO DE ALMEIDA FERREIRA

REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTALPROCESSO N.º 165/00 - JOSÉ FERREIRA NEVESPROCESSO N.º 801/99 - ROCHA, SANTOS E AZEVEDO, LDAPROCESSO N.º 567/94 - CARLOS GOMES PEREIRAPROCESSO N.º 364/96 - ANTÓNIO MANUEL OLIVEIRA SILVA

CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICAPROCESSO N.º 320/03 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS NEVES

ALTERAÇÃO DE COBERTOPROCESSO N.º 189/87 - TERMIPOL - ISOLAMENTOS, TERMICOS E ACÚSTICOS, LDA

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO - AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 583/03 - CONSTRUDÃES II - IMOBILIARIA DE ADÃES, LDA

CONSTRUÇÃO DE ANEXOS - AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 583/03 - CONSTRUDÃES II - IMOBILIÁRIA DE ADÃES, LDA

CONSTRUÇÃO DE MUROS - AUTORIZAÇÃOPROCESSO N.º 583/03 - CONSTRUDÃES II - IMOBILIÁRIA DE ADÃES, LDA

PEQUENAS OBRASPROCESSO N.º 581/03 - JOAQUIM FERREIRAPROCESSO N.º 60/04 - MÁRIO DOS SANTOS CORREIA

LICENÇA ESPECIALPROCESSO N.º 313/99 - BELMIRO JOAQUIM DIAS ROCHA

OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICAPROCESSO N.º 57/04 - JOSÉ CIPRIANO DA MOTA

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃOPROCESSO N.º 389/03 - MARIA ELISABETE QUEIRÓS DA COSTA

OBRAS DE SIMPLES CONSERVAÇÃOPROCESSO N.º 580/03 - FLORÊNCIO OLIVEIRA ALVES DA SILVA

ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTOPROCESSO N.º 25L/88 - ANTÓNIO FIGUEIREDO COSTAPROCESSO N.º 11L/97 - SOCIEDADE CONSTRUÇÕES DO ARDA, LDAPROCESSO N.º 15L/88 - FERNANDO GONÇALVES BARBOSA

OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM LOTEAMENTOPROCESSO N.º 12L/01 - ENCOSTA DE MACIEIRA INV. IMOB, LDA

PROCESSOS APROVADOS

ALTERAÇÕES NA HABITAÇÃOAPROCESSO N.º 94 /97 - ANTÓNIO SOARES ALMEIDA PINHO

PROCESSO N.º 567/94 - CARLOS GOMES PEREIRAPROCESSO N.º 614/03 - JÚLIO DINIS FERREIRA ALMEIDAPROCESSO N.º 364/96 - ANTÓNIO MANUEL OLIVEIRA SILVA

LEGALIZAÇÃO DE ARRUMOS AGRÍCOLASPROCESSO N.º 719/02 - ANTÓNIO DA ROCHA AMORIM

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃOPROCESSO N.º 344/03 - MARIA GORETI PINHO TAVARES COELHOPROCESSO N.º 377/03 - ANTÓNIO SILVA RIBEIROPROCESSO N.º 483/03 - JOSÉ ANTÓNIO MARTINS GOMESPROCESSO N.º 573/03 - ROSA MARIA BATISTA OLIVEIRA

CONSTRUÇÃO DE ANEXOPROCESSO N.º 261/01 - MARIA MADALENA OLIVEIRA GOMESPROCESSO N.º 273/03 - MARIA AIDA NOVO COUTO LIMA

ALTERAÇÕES NOS ANEXOSPROCESSO N.º 503/03 - MARGARIDA MARIA CASTRO BRILHANTE

ALTERAÇÕES NO BLOCO CPROCESSO N.º 801/99 - ROCHA, SANTOS E AZEVEDO, LDA

CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃOPROCESSO N.º 436/03 - ANTÓNIO JOSÉ BARBOSA ALMEIDA

Boletim Municipal

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Boletim Municipal

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• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador, Dr. António Manuel Costa Alves Rosa, datado de 03 de Março de 2004, para o «Fornecimento de Software, Instalação e Formação»- Consulta Prévia n.º 13/2004, ao concorrente BELOGISTIC- Integração de Sistemas, Lda., pelo valor global de EUR 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 04 de Março de 2004, para o «Fornecimento de Equipamentos Informáticos» - Consulta Prévia n.º 17/2004, ao concorrente RIS2048, pelo valor total de EUR 8.279,00 (oito mil, duzentos e setenta e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 09 de Março de 2004, para o «Fornecimento de Material para Abastecimento de Águas» - Consulta Prévia n.º 16/2004, ao concorrente Mário Gonçalves, Lda., pelo valor total de EUR 3.113,14 (três mil, cento e treze euros e quatorze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador, Dr. António Manuel Costa Alves Rosa, datado de 10 de Março de 2004, para o «Fornecimento de Consumíiveis Informáticos» - Consulta Prévia n.º 15/2004, aos concorrentes SVDI- Consultadoria e Comercialização de Sistemas de Voz, Dados e Imagem, Lda. (lote 1 e 2) e SIGEMAZ - Gestão, Estudos e Informáticos, Lda. (lote 3), pelos valores de EUR 1.129,77 (mil, cento e vinte e nove euros e setenta e sete cêntimos), EUR 8.659,43 (oito mil, seiscentos e cinquenta e nove euros e quarenta e três cêntimos) e EUR 7.150,30 (sete mil, cento e cinquenta euros e trinta cêntimos), para os lotes 1, 2 e 3 respectivamente, aos quais acresce IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 10 de Março de 2004, para a «Prestação de Serviços para Limpeza dos Edifícios do Município e do Cine-Teatro Caracas»- Consulta Prévia n.º 05/2004, ao concorrente LIMPINOX - Limpezas e Equipamentos em aço Inox, Lda., pelo valor de EUR 7.492,80 (sete mil, quatrocentos e noventa e dois euros e oitenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência de dois meses, acrescendo ainda um valor previsto de EUR 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta euros) para as intervenções a realizar no Cine-Teatro Caracas.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador, Dr. António Manuel Costa Alves Rosa, datado de 10 de Março de 2004, para o «Fornecimento de Fotocopiador» - Concurso n.º 28/2004 ao abrigo da Central de Compras do Estado, à firma EDICÓPIA, pelo valor total de EUR 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 11 de Março de 2004, para uma «Viatura Ligeira 4 x 4 Cabina Dupla em Chassis - Toyota Hilux» - Concurso n.º 26/2004 ao abrigo da Central de Compras do Estado, à firma Salvador Caetano, pelo valor total de EUR 21.285,60 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e cinco euros e sessenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador, Dr. António Manuel Costa Alves Rosa, datado de 15 de Março de 2004, para o «Fornecimento de Software de Desenho» - Concurso n.º 27/2004 ao abrigo da Central de Compras do Estado, à firma PH Informática, pelo valor total de EUR 3.645,00 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 25 de Março de 2004, para o «Sistema de Débitos Directos» - Consulta Prévia n.º 09/2004, ao concorrente BPI - Banco Português de Investimentos, pelo valor de EUR 25.000,00 (vinte e cinco mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência de dois anos a contar da assinatura do contrato escrito, correspondendo a um valor de EUR 9.378,00 (nove mil, trezentos e setenta e oito euros) para o ano 2004, a um valor de EUR 12.496,00 (doze mil, quatrocentos e noventa e seis euros) para o ano 2005 e a um valor de EUR 3.126,00 (três mil cento e vinte e seis euros) para o ano 2006.

Oliveira de Azeméis, 13 de Abril de 2004

O Chefe da Secção de Compras

Relação de Despachos proferidos ao abrigo das competências do Presidente da Câmara Municipal previstas no artigo 68º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei 5-A, de 11 de Janeiro, delegada nos Vereadores e Dirigentes, nos termos do n.º 2, do artigo 69º, e n.º 1, do artigo 70º, do diploma referido, prevista em despacho de 01 de Outubro de 2002 e em cumprimento do n.º 3, do artigo 69º, da Lei n.º 169/99, de 18/08, com a alteração dada da Lei n.º 5-A/2002, de 11/01.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 01 de Abril de 2004, para o «Fornecimento de Produtos para o Bar»- Consulta Prévia n.º 30/2004, ao concorrente DIVA, pelo valor total de EUR 1.573,00 (mil, quinhentos e setenta e três euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 05 de Abril de 2004, para o «Fornecimento de Espelhos Parabólicos» - Consulta Prévia n.º 22/2004, ao concorrente LANIS Sinalização, Lda., pelo valor total de EUR 4.123,75 (quatro mil, cento e vinte e três euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 08 de Abril de 2004, para o «Fornecimento de Equipamento de Protecção Individual» - Consulta Prévia n.º 117/2003, ao concorrente Benilde Confecções, Lda., pelo valor total de EUR 4.921,00 (nove mil, novecentos e vinte e um euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 08 de Abril de 2004, para o «Aluguer de Fotocopiadora a Cores» - Consulta Prévia n.º 06/2004, ao concorrente EDICÓPIA, pelo valor total de EUR 13.248,00 (treze mil, duzentos e quarenta e oito euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência de três anos.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 19 de Abril de 2004, para o «Fornecimento de Tinta de Base Acrílica» - Consulta Prévia n.º 21/2004, ao concorrente LANIS Sinalização, Lda., pelo valor total de EUR 10.534,00 (dez mil, quinhentos e trinta e quatro euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pela Directora do Departamento de Obras taMunicipais, Arq. Maria Emília Amorim, datado de 20 de Abril de 2004, para

«Elementos Complementares - Medições e Orçamentos para o Projecto de Execução do Centro Escolar de Azagães» - Consulta Prévia n.º 25/2004, ao concorrente FMS - Arquitectura, Engenharia e Fiscalização, pelo valor total de EUR 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador, Prof. Albino Valente Martins, datado de 21 de Abril de 2004, para o «Fornecimento de Material Recreativo» - Consulta Prévia n.º 24/2004, ao concorrente Jardim Didáctico, pelo valor total de EUR 7.667,52 (sete mil, seiscentos e sessenta e sete euros e cinquenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 26 de Abril de 2004, para a «Prestação de Serviços de Recolha de RSU's e Limpeza Urbana na Freguesia de Oliveira de Azeméis» - Concurso Público Internacional n.º 69/2003, ao concorrente DIAS VERDES - , pelo valor total de EUR 1.587.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência de cinco anos.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Vereador, Prof. Albino Valente Martins, datado de 28 de Abril de 2004, para a «Aquisição de Fundos Documentais - Rede de Bibliotecas Escolares» - Consulta Prévia n.º 31/2004, ao concorrente Lameg'arte, pelo valor total de EUR 15.932,15 (quinze mil, novecentos e trinta e dois euros e quinze cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

• Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 29 de Abril de 2004, para a «Limpeza dos Edifícios da Rua António Alegria e Av. António José de Almeida»- Consulta Prévia n.º 39/2004, ao concorrente EUROMEX - Companhia de Limpezas, Lda., pelo valor total de EUR 9.408,66 (nove mil, quatrocentos e oito euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para um período de vigência de seis meses.

Oliveira de Azeméis, 03 de Maio de 2004

O Chefe da Secção de Compras