11/2005 3º Encontro Administradoras de Consórcios e Banco Central Presidente Nacional Rodolfo...

11/2005

3º Encontro Administradoras 3º Encontro Administradoras de Consórcios e Banco Centralde Consórcios e Banco Central

Presidente Nacional Presidente Nacional Rodolfo Garcia MontosaRodolfo Garcia Montosa

PL 6960-02

DUPLO REGISTRO DE

CONTRATO DE ALIENAÇÃO

Negociações em CursoABAC - BACEN

Revisão dos critérios de

definição do número de

participantes na constituição

de grupo de consórcios


Critério Atual

Circular nº 2.766/97(Regulamento anexo)

“Art. 5º O número máximo de participantes de cada grupo, na data de sua constituição, será o resultado da multiplicação do número de meses fixado para a sua duração pela quantidade de créditos prevista para a contemplação mensal, só podendo ser o grupo convocado para constituição após a adesão de, no mínimo, 70% (setenta por cento) da quantidade máxima de participantes prevista para o grupo.”

Circular nº 3.285/05“Art. 1º Estabelecer que, no caso de um ou mais integrantes do grupo de consórcio terem firmado o contrato de adesão fora das dependências da administradora, a primeira assembléia geral ordinária do grupo somente poderá ocorrer, no mínimo, oito dias após a adesão do último integrante a firmar contrato nessas condições.”

Negociações em Curso

Limitações do Critério Atual

• Dificulta a formação de grupos

• Concentra dos custos de venda na data da

constituição (aspectos financeiros e contábeis)

• Desequilibra a concorrência entre as

administradoras de diversos portes


Critério Proposto

“O grupo de consórcio constitui-se na data da

primeira assembléia geral ordinária que

poderá ser convocada quando houver

participantes em número suficiente para

atribuir, no mínimo, um crédito de maior valor

por sorteio. Após a constituição, o grupo

poderá admitir novos participantes, em

número máximo previamente determinado, até

a primeira metade do prazo de sua duração.”


Vantagens do Novo Critério

• Agiliza a formação de grupos

• Distribui o custo de venda

• Atende a demanda de consorciado que não quer

aguardar longo prazo para a formação do grupo –

noventa dias

• Permite concorrência equilibrada ao assegurar

igualdade de condições a todas as empresas,

independentemente do porte


Desdobramentos do Novo Critério

• Alterar os termos da disposição contida no

artigo 5º da Circular nº 2.766/97

• Revogar o artigo 1º da Circular nº 3.285/05


Revisão das regras sobre

aplicação financeira dos

recursos dos grupos com

reflexos no limite de

alavancagem


Regra Atual

Circular nº 3.261 – art. 1º c/c o art. 2º As administradoras devem aplicar os recursos coletados dos grupos de consórcios em fundos de curto prazo, fundos referenciados ou fundos de renda fixa, cuja atuação em mercados de derivativos gere exposição superior a uma vez o respectivo patrimônio líquido.

Tais aplicações não podem exceder a 20% (vinte por cento) do patrimônio líquido do respectivo fundo.

O normativo estabelece, ainda, que os valores relativos a consorciados contemplados que estejam aplicados em títulos públicos federais, por intermédio de operações compromissadas contratadas com instituições financeiras ou com o Banco Central do Brasil, podem ser deduzidos para efeito da verificação do atendimento do limite de alavancagem.


Dificuldades Atuais

• Inviabiliza as aplicações em “Fundos Exclusivos”

• Dificulta a escolha da melhor alternativa de investimento, pois retira dos

grupos sua classificação de “Investidor Qualificado”

• Aumento de imposto, o que reduz a receita financeira líquida do grupo

• Pode provocar aplicações não compatíveis com as deliberadas pelo

grupo em primeira assembléia, já que os Bancos não oferecem dois

fundos com a mesma política de investimentos

• Impõe à administradora um maior controle operacional sobre as

aplicações realizadas - aumento do custo de observância


Possibilidade de Alteração

• Eliminação do limite de 20% preservando a qualidade das

aplicações financeiras

• Diversificação de aplicação do Saldo da conta “Vinculadas a

Contemplações” - (fundos com aplicações em títulos públicos federais ou

referenciados em DI)

• Excluir da verificação do atendimento do limite de alavancagem o

saldo constantes da Demonstração das Variações nas

Disponibilidades de Grupos Consolidadas, como já ocorre com o

saldo da conta “Vinculadas a Contemplações – Selic


Dados do Sistema de Dados do Sistema de ConsórciosConsórcios

Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC * Previsão ABAC

Evolução do nº de Participantes Ativos

(em milhões)

2,89

3,01

3,143,19

3,5

2,8

3,0

3,2

3,4

3,6

2001 2002 2003 2004 2005*

Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC

Sistema de Consórcios

Participantes Ativos em Agosto de 2005

2.759.002

326.092283.830

VeículosAutomotores

Imóveis

Eletroeletrônicos

3.274,53.368,9

2004 2005

Participantes Ativos no mês de Agosto (em milhares)

2,9%

Evolução do nº Cotas Comercializadas (em milhões)

1,63

1,55

1,64

1,72

1,98

1,5

1,6

1,7

1,8

1,9

2,0

2001 2002 2003 2004 2005*Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC * Previsão ABAC



Cotas Comercializadas (Jan a Ago/05)

108.975269.557

925.556

Veículos Automotores

Imóveis

Eletroeletrônicos

1.105,8

1.304,1

2004 2005

Cotas Comercializadas de Jan-Ago (em milhares)

17,9%

Fonte: Banco Central do Brasil / ABAC* Previsão ABAC

738,9750,6

781,2

821,1

849,0

700,0720,0740,0

760,0780,0800,0820,0

840,0860,0

2001 2002 2003 2004 2005*

Evolução do Nº Contemplações

(em milhares)



Cotas Contempladas (Jan a Ago/05)

454.931

94.462

20.900 Veículos Automotores

Imóveis

Eletroeletrônicos

542,5

570,3

2004 2005

Cotas Contempladas de Jan-Ago (em milhares)

5,1%

Fonte: Banco Central do Brasil /Anfavea / Abraciclo / ABAC

15,0%

31,6%

52,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

VeículosLeves

Imóveis Motocicletas

Participação nas Vendas Internas (5 anos)


Veículos Pesados Novos

134.492

120.662

Agostode 2005

Agostode 2004

Participantes Ativos

14.184

13.394

Jan-Ago/05

Jan-Ago/04

Cotas Contempladas

27.810

27.693

Jan-Ago/05

Jan-Ago/04

Cotas Comercializadas

0,4%

11,5 %

5,9%

Veículos Leves Novos

809.115

779.721

Agosto de2005

Agosto de2004


125.380

121.783

Jan-Ago/05

Jan-Ago/04

Cotas Contempladas

221.564

219.250

Jan-Ago/05

Jan-Ago/04


1,1 %

3,8%

3,0%


Motocicletas e Motonetas Novas

1.730.346

1.872.975

Agosto de2005

Agosto de2004


301.995

318.481

Jan-Ago/05

Jan-Ago/04

Cotas Contempladas

643.620

610.130

Jan-Ago/05

Jan-Ago/04


5,5%

7,6%

5,2%


Eletroeletrônicos e Outros Bens Móveis

326.092

200.796

Agosto de2005

Agosto de2004


94.462

57.986

Jan-Ago/05

Jan-Ago/04

Cotas Contempladas

269.557

133.843

Jan-Ago/05

Jan-Ago/04


101,4%

62,4%

62,9%


Imóveis

283.830

210.670

Agosto de2005

Agosto de2004


20.900

17.059

Jan-Ago/05

Jan-Ago/04

Cotas Contempladas

28,0%

34,7%

22,5%

108.975

85.137

Jan-Ago/05

Jan-Ago/04



Fonte: Banco Central do Brasil / FGV / ABAC – data base junho

Ativos Administrados - Consolidado

DESCRIÇÃO 2003 2004 2005 Var. RealDisponibilidades 3.254,62 3.222,00 4.330,71 34,4%Recebíveis 32.694,92 32.774,95 42.326,07 29,1%Total 35.949,54 35.996,95 46.656,78 29,6%

O Sistema de Consórcios no Brasil (em milhões de R$)

OBRIGADOOBRIGADO

Presidente Nacional Presidente Nacional Rodolfo Garcia MontosaRodolfo Garcia Montosa

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