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Termo de Parceria n° 022/2008 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Termo de Parceria n° 022/2008 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Termo de Parceria n° 022/2008 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Termo de Parceria n° 022/2008 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente Ambiente Ambiente Ambiente – FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro - FIP. FIP. FIP. FIP. 11º Relatório Gerencial º Relatório Gerencial º Relatório Gerencial º Relatório Gerencial Resultados Resultados Resultados Resultados Período Avaliatório Período Avaliatório Período Avaliatório Período Avaliatório 01 de fevereiro a 30 de abril de 2011

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Termo de Parceria n° 022/2008 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Termo de Parceria n° 022/2008 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Termo de Parceria n° 022/2008 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Termo de Parceria n° 022/2008 celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente Ambiente Ambiente Ambiente –––– FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro ---- FIP.FIP.FIP.FIP.

11111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultadosResultadosResultados

Período AvaliatórioPeríodo AvaliatórioPeríodo AvaliatórioPeríodo Avaliatório 01 de fevereiro a 30 de abril de 2011

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Data de entrega do relatório:Data de entrega do relatório:Data de entrega do relatório:Data de entrega do relatório: 13 / 05 / 2011 Data da Reunião da CA:Data da Reunião da CA:Data da Reunião da CA:Data da Reunião da CA: 09 / junho / 2011

Sumário:Sumário:Sumário:Sumário:

1111 Introdução .......................................................................Introdução .......................................................................Introdução .......................................................................Introdução ........................................................................................................................................................................... 3

2222 Comparativo entre metas previstas e Comparativo entre metas previstas e Comparativo entre metas previstas e Comparativo entre metas previstas e rearearearealizadas...lizadas...lizadas...lizadas............................................................................................................................................... 4

2.1 Detalhamento da realização das metas.................................................. 5

3333 Comparativo entre ações previstas e Comparativo entre ações previstas e Comparativo entre ações previstas e Comparativo entre ações previstas e realizadas...realizadas...realizadas...realizadas............................................................................................................................................... 63

3.1 Detalhamento da realização das ações................................................... 65

4444 Demonstrativo de receitas e despesas do período................Demonstrativo de receitas e despesas do período................Demonstrativo de receitas e despesas do período................Demonstrativo de receitas e despesas do período................................................................................................ 107

4.1 Análise das receitas e despesas.............................................................. 108

5555 Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Comprovantes de Regularidade Trabalhista, Previdenciária e Fiscal............................................................................................Fiscal............................................................................................Fiscal............................................................................................Fiscal....................................................................................................................................................

111

6666 Considerações FinaisConsiderações FinaisConsiderações FinaisConsiderações Finais 116

7777 Declaração do Dirigente da OSCIP e Declaração do Dirigente da OSCIP e Declaração do Dirigente da OSCIP e Declaração do Dirigente da OSCIP e do Supervisor do Termo de do Supervisor do Termo de do Supervisor do Termo de do Supervisor do Termo de Parceria................................................................Parceria................................................................Parceria................................................................Parceria........................................................................................................................................................................................................................

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1 1 1 1 ---- INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

Este Relatório Gerencial se constitui no mecanismo de acompanhamento e avaliação do Termo de Parceria firmado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro - FIP, em 06/08/2008 e seus aditivos. Visa demonstrar o desempenho da FIP no desenvolvimento das atividades previstas no Termo de Parceria, no período compreendido entre 01 de 01 de 01 de 01 de fevereiro a 30 fevereiro a 30 fevereiro a 30 fevereiro a 30 de abril de abril de abril de abril dededede 2011201120112011, a fim de permitir verificar se os resultados previstos nesta parceria estão sendo alcançados.

O Termo de Parceria tem como objeto o desenvolvimento de atividades do

Programa Minas sem lixõesPrograma Minas sem lixõesPrograma Minas sem lixõesPrograma Minas sem lixões, principalmente aquelas de apoio e assessoramento aos municípios na questão da gestão municipal para os resíduos sólidos urbanos, voltadas para elevação do nível de salubridade e preservação ambiental, bem como apoio na coleta de informações para o desenvolvimento de novas propostas à Política Estadual de Meio Ambiente pelo Órgão Estatal Parceiro - OEP.

Trata-se de um projeto de grande relevância, pois, na medida em que a

temática ambiental assume a topo das prioridades dos governos no mundo inteiro, Minas assume uma posição de vanguarda no país, estabelecendo uma política pública eficiente, com uma gestão compartilhada, para a questão dos resíduos sólidos urbanos.

Em obediência à Cláusula Oitava do Termo de Parceria e, considerando a

relevância da demonstração dos resultados obtidos, será apresentado nesse relatório o comparativo entre as metas pactuadas e os resultados obtidos na condução das atividades propostas e fornecidas informações complementares acerca dessas atividades, considerando o Quadro de Indicadores e Metas e o Quadro de Ações previstas no Programa de Trabalho.

Ainda em consonância com a legislação pertinente, será apresentado o

demonstrativo consolidado das receitas e despesas realizadas na execução do Termo de Parceria e suas notas explicativas.

De maneira complementar, estão anexados a este relatório os comprovantes

de cumprimento dos Indicadores e Ações e os comprovantes de regularidade trabalhista, previdenciária e fiscal da OSCIP.

Encontram-se também elencadas nas considerações finais, algumas

atividades em desenvolvimento, com objetivo de otimizar seus recursos e ampliar os resultados.

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2 2 2 2 –––– COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADASCOMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADASCOMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADASCOMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS QUADRO 1 – COMPARATIVO ENTRE AS METAS PREVISTAS E REALIZADAS

Área TemáticaÁrea TemáticaÁrea TemáticaÁrea Temática IndicadorIndicadorIndicadorIndicador UnidadeUnidadeUnidadeUnidade PesoPesoPesoPeso

MetasMetasMetasMetas Por Período AvaliatórioPor Período AvaliatórioPor Período AvaliatórioPor Período Avaliatório

11º11º11º11º 12º12º12º12º 13º13º13º13º 14º14º14º14º

fevfevfevfev----abrabrabrabr maimaimaimai----juljuljuljul

agoagoagoago----outoutoutout

novnovnovnov----dezdezdezdez

PrevistoPrevistoPrevistoPrevisto RealizadoRealizadoRealizadoRealizado

1 Resíduos Sólidos Urbanos - RSU

1.1 Número de oficinas “Sustentabilidade na prática” realizadas

un 1 2 2 1 2 -

1.2 Índice de participação global dos municípios nas Oficinas “Sustentabilidade na prática

% 2 70 43,09 70 70 -

1.3 Índice de satisfação dos representantes técnicos municipais nas Oficinas “Sustentabilidade na prática % 3 80 95,39 80 80 -

1.4 Número de publicações disponibilizadas e entregues dentro do prazo

un 1 - - 4 1 -

2 Reaproveitamento, Reuso e Reciclagem

2.1 Número de municípios com o programa de coleta seletiva lançado

un 1 - - - - 18

2.2 Percentual de execução dos planos de ação % 2 95 97,06 95 95 95

2.3 Desempenho do Programa de Coletas Seletivas implantadas

% 3 - - 85 - 85

2.4 Número de Plano de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos elaborados

un 2 - - - - 10

3 Coleta de Dados

3.1 % de empreendimentos de saneamento com relatório de coleta de dados I % 1 - - - 50 100

3.2 % de empreendimentos de saneamento com relatório de coleta de dados II

% 1 50 64 100 - -

3.3 % de empreendimentos com relatórios consolidados emitidos

% 2 - - 100 - -

3.4 Número de municípios com formulário de resíduos preenchidos un 2 120 168 160 200 240

4 Erradicação de

lixões

4.1 Número de lixões erradicados un 3 75 71 100 125 150

4.2 Percentual de relatórios de condições de operação dos Aterros Controlados produzidos % 3 - - 100 - 100

4.3 Percentual de população urbana atendida com sistema de disposição final adequada

% 3 0,90 0,99 1,20 1,50 2,10

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2.1 – Detalhamento do resultado alcançado:

ÁREA TEMÁTICA 1: Resíduos Sólidos Urbanos ÁREA TEMÁTICA 1: Resíduos Sólidos Urbanos ÁREA TEMÁTICA 1: Resíduos Sólidos Urbanos ÁREA TEMÁTICA 1: Resíduos Sólidos Urbanos –––– RSURSURSURSU

1.1 Número de 1.1 Número de 1.1 Número de 1.1 Número de oficinas oficinas oficinas oficinas

"Sustentabilidade "Sustentabilidade "Sustentabilidade "Sustentabilidade na prática" na prática" na prática" na prática" rerererealizadasalizadasalizadasalizadas

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

1 5 5 5 5 3 3 3 3 4 4 4 4 2 2 2 2 2 2 2 2 3 3 3 3 2 2 2 2 1 1 1 1 2 2 2 2 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° t8° t8° t8° trimrimrimrim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim 1 5 5 5 5 4 4 4 4 4 4 4 4 2 2 2 2 0 0 0 0 3 3 3 3 2 2 2 2

DESCRIÇÃODESCRIÇÃODESCRIÇÃODESCRIÇÃO: Com o objetivo de dar continuidade às atividades realizadas em 2009 e 2010, a OSCIP deverá estruturar, submeter à aprovação da Gerência de Saneamento Ambiental da Feam e coordenar a realização de oficinas regionais em 2010 e 2011 para informar o contexto em que se encontra a política de resíduos do Estado e capacitar os gestores municipais para o gerenciamento e a disposição final de resíduos sólidos urbanos de forma adequada. A OSCIP deverá realizar 12 (doze) oficinas entre 2010 e 2011 com os seguintes temas: - Oficina 1: para operadores de Aterros Sanitários e Usinas de Triagem e Compostagem - Oficina 2: para operadores de Estações de Tratamento de Esgoto - Oficina 3: projetos, regularização ambiental, operação e monitoramento de aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem Tais oficinas deverão ter duração, preferencialmente, de 2 dias, com coffe-break nos intervalos da manhã e da tarde. A programação deverá ser subdividida em mini-cursos com atividades teóricas e práticas, além de visita técnica em uma unidade regularizada ou que tenha implementado as medidas mínimas exigidas pela legislação ambiental estadual. Os locais para realização das oficinas deverão ter capacidade para hospedagem dos participantes, devendo a OSCIP se responsabilizar pelos custos de hospedagem de apenas 1 (um) representante da administração municipal da Regional, exceto alimentação e transporte. Para isso é importante que a OSCIP busque estabelecer parcerias com os municípios e hotéis para a obtenção do espaço, apoio na infraestrutura dos eventos e descontos para hospedagem dos participantes.

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As atividades das oficinas deverão ser ministradas por especialistas nos diversos temas a serem tratados Os convidados deverão ser selecionados conforme o tema da Oficina: - Oficina 1: deverão ser convidados os representantes de todos os municípios que dispõem de empreendimentos regularizados junto ao COPAM, ou seja, aqueles com Licença de Operação – LO ou Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF para Aterros Sanitários e Usinas de Triagem e Compostagem, desde que os sistemas estejam implantados e em operação. Além desses, deverão ser convidados os municípios que estejam em atendimento pelo Projeto Estruturador Resíduos Sólidos - Ação de implantação de sistemas de disposição final adequada de resíduos em execução pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU. - Oficina 2: deverão ser convidados os representantes de todos os municípios que dispõem de empreendimentos regularizados junto ao COPAM, ou seja, aqueles com Licença de Operação – LO ou Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF para Estações de Tratamento de Esgoto, desde que os sistemas estejam implantados e em operação. - Oficina 3: deverão ser convidados representantes de todos os municípios que, conforme registrado no levantamento de dez/2009, ainda dispõem seus resíduos sólidos urbanos em lixões, bem como aqueles que já tenham implementado as medidas mínimas, como medida de apoio à manutenção e otimização dessa situação, e os municípios que dispõem de usinas de triagem e compostagem não regularizadas. Deverão, ainda, ser convidados representantes dos municípios que dispõem de Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF em verificação para aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem. As oficinas deverão ter formato que garanta a apresentação de experiências bem sucedidas no nível municipal pelos próprios técnicos e operadores e devem apresentar informações sobre consorciamento da gestão de resíduos sólidos, não geração de resíduos, reuso e reciclagem com enfoque na coleta seletiva e no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, além dos principais pontos da política estadual de resíduos. A OSCIP deverá esclarecer aos municípios que a modalidade de capacitação é diferente das anteriores e informar sobre a necessidade de que cada administração municipal, dentro do possível, encaminhe operadores e responsáveis técnicos que já tenham acompanhado o processo de capacitação até então. Os convites devem ser enviados aos representantes técnicos e autoridades municipais ligadas à administração dos empreendimentos (Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, etc) e aos Superintendentes das SUPRAMs, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Será considerado representante municipal o responsável técnico habilitado para acompanhamento da operação ou regularização ambiental dos empreendimentos, bem como os operadores ou encarregados que trabalhem efetivamente nos empreendimentos. Caberá à OSCIP estruturar e coordenar as oficinas e elaborar, ao final de cada evento, Relatório Final contendo lista de presença, fotos, questionários de avaliação respondidos, análise dessas avaliações, resultados alcançados, dificuldades, observações e sugestões de melhorias.

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A OSCIP deverá contatar os meios de comunicação de massa regionais para divulgar o evento e informar à população local sobre as atividades em desenvolvimento. Os palestrantes deverão possuir conhecimento prático comprovado na área temática do encontro e ser orientado a utilizar sistemática de comunicação de fácil compreensão pelo público alvo, além de ter conhecimento sobre a legislação ambiental vigente no Estado. As metodologias deverão ser apresentadas preliminarmente aos técnicos da Feam para ciência e deverão estar alinhadas aos textos dos manuais publicados e notas técnicas de monitoramento elaboradas pela Feam. Os locais da realização das oficinas serão indicados pela OSCIP, e aprovados pela Feam. UNIDADE DE MEDIDAUNIDADE DE MEDIDAUNIDADE DE MEDIDAUNIDADE DE MEDIDA: Oficina FÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULO: número absoluto de Oficinas realizadas. CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM):=CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM):=CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM):=CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM):= realizado/meta * 100 POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: quanto maior melhor FONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃO: Relatórios trimestrais das Oficinas “Sustentabilidade na prática” contendo listas de presença, fotos, avaliações, análise das avaliações, resultados alcançados, dificuldades, observações e sugestões de melhoria.

No 11º trimestre foram realizadas 2 Oficinas, conforme datas e locais previamente aprovados pela Feam: 27 e 28/04/2011 – Uberlândia – Oficina 1: para operadores de Aterros Sanitários e Usinas de Triagem e Compostagem. 27 e 28/04/2011 – Juiz de Fora – Oficina 1: para operadores de Aterros Sanitários e Usinas de Triagem e Compostagem. O formato das oficinas contemplou a apresentação de experiências bem sucedidas no nível municipal pelos próprios técnicos e operadores; informações sobre consorciamento da gestão de resíduos sólidos; não geração de resíduos, reuso e reciclagem com enfoque na coleta seletiva e no Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos; além dos principais pontos da política estadual de resíduos. As oficinas tiveram duração de 2 dias, com coffe-break nos intervalos da manhã e da tarde, atividades teóricas e práticas, além de visita técnica, conforme programações:

ResultadosResultadosResultadosResultados

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A metodologia das oficinas foi apresentada preliminarmente à Feam para ciência e aprovação, estando alinhada aos textos dos manuais publicados e notas técnicas de monitoramento elaboradas pela Feam.

Durante as oficinas foi distribuído material didático para os participantes, em meio digital, contendo os manuais publicados pela Feam, leis, resoluções e deliberações normativas aplicadas ao tema e cadernos técnicos de resíduos especiais.

Para cada Oficina foram elaborados relatórios fotográficos e tabulação das avaliações realizadas pelos participantes.

Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:

• A metodologia adotada contemplou atividades práticas e apresentação de experiências municipais bem sucedidas na gestão dos resíduos sólidos, além de visita técnica o que propiciou um maior envolvimento dos participantes.

Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:

• A ausência de representantes da Feam nas oficinas foi questionada pelos participantes, justificada pela Gerência de Resíduos Sólidos Urbanos/Feam mediante solicitação da FIP.

• Os municípios ressentem de maior proximidade com a Gerência de Resíduos Sólidos Urbanos no que se refere às diretrizes para a gestão de RSU e busca de possibilidades de financiamento, o que tem contribuído para o desinteresse.

• Muitos municípios não manifestaram interesse em participar do evento, embora a FIP tenha esclarecido que se tratava de uma nova modalidade de capacitação dos gestores municipais.

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1.2 Índice de 1.2 Índice de 1.2 Índice de 1.2 Índice de parparparparticipação ticipação ticipação ticipação global dos global dos global dos global dos

municípios nas municípios nas municípios nas municípios nas oficinas " oficinas " oficinas " oficinas "

Sustentabilidade Sustentabilidade Sustentabilidade Sustentabilidade na Prática"na Prática"na Prática"na Prática"

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

2 80%80%80%80% 80%80%80%80% 80%80%80%80% 80%80%80%80% 80%80%80%80% 70%70%70%70% 70%70%70%70% 70%70%70%70% 70%70%70%70%

ExecuExecuExecuExecuçãoçãoçãoção

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

2 76,83%76,83%76,83%76,83% 69,21%69,21%69,21%69,21% 78,89%78,89%78,89%78,89% 65,33%65,33%65,33%65,33% 42,66%42,66%42,66%42,66% 39,63%39,63%39,63%39,63% 43434343,,,,09090909%%%%

DESCRIÇÃODESCRIÇÃODESCRIÇÃODESCRIÇÃO: O indicador visa mensurar o percentual de municípios que tiveram representação técnica nas Oficinas “Sustentabilidade na Prática”. . . . Será considerado representante municipal o responsável técnico habilitado para acompanhamento da operação ou regularização ambiental dos empreendimentos, bem como os operadores ou encarregados que trabalhem efetivamente nos empreendimentos. Será considerado para cada município apenas 1 (um) responsável técnico ou 1 (um) operador ou encarregado indicados previamente pelo município, ainda que haja participação de mais uma pessoa indicada por município. Será considerado representante municipal o responsável técnico habilitado para acompanhamento da operação ou regularização ambiental dos empreendimentos, bem como os operadores ou encarregados que trabalhem efetivamente nos empreendimentos. UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: % FÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULO: = número de municípios com representação nas oficinas realizadas no período / Total de municípios convidados para as oficinas no período * 100. POLARIDADEPOLARIDADEPOLARIDADEPOLARIDADE: quanto maior melhor FONTE DE COMPROVAÇÃO: FONTE DE COMPROVAÇÃO: FONTE DE COMPROVAÇÃO: FONTE DE COMPROVAÇÃO: Relatórios das Oficinas, Lista de presença assinada. CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM): CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM): CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM): CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM): realizado/meta * 100 CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: regra geral

O público alvo dos encontros foi, conforme descrição do Indicador 1.1, os representantes de todos os municípios que dispõem de empreendimentos regularizados junto ao COPAM, ou seja, aqueles com Licença de Operação – LO ou Autorização Ambiental de Funcionamento – AAF para Aterros Sanitários e Usinas de Triagem e Compostagem, com sistemas implantados e em operação. Além desses,

ResultadosResultadosResultadosResultados

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foram convidados os municípios que estão em atendimento pelo Projeto Estruturador Resíduos Sólidos - Ação de implantação de sistemas de disposição final adequada de resíduos em execução pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU. Os convites foram encaminhados por meio de ofício com antecedência de 30 dias. Em seguida, a FIP realizou contato por telefone e encaminhou convite por e-mail para os convidados. No contato telefônico foi esclarecido que o formato da capacitação era diferente dos eventos anteriores, sendo reiterada a necessidade de participação de, no mínimo, um representante de cada administração municipal. É importante esclarecer que após o envio dos ofícios pelo correio e do convite por e-mail, a FIP realiza, no mínimo, duas ligações telefônicas a cada município, com o objetivo de incentivar a participação dos representantes municipais. O contato telefônico é realizado com o Prefeito Municipal ou representante legal do Municipio com poder de decisão e responsável pelo acompanhamento das visitas técnicas realizadas pela FIP, quando é esclarecida a modalidade de capacitação e reforçada a importância da participação do município para manutenção de boas condições de operação. Como pode ser observado no quadro de Participação e Satisfação nas Oficinas inserido após o item 1.3, houve uma participação global de 43,09% dos municípios nos eventos. Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:

• Não há. Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:

• Apesar do insistente contato com os gestores municipais, ainda há uma dificuldade de participação dos municípios que, embora confirmem a participação por e-mail ou contato telefônico, não comparecem na data de realização do evento.

• Os representantes municipais ressentem de maior proximidade com a Gerência de Resíduos Sólidos Urbanos no que se refere às diretrizes para a gestão de RSU e busca de possibilidades de financiamento, o que tem contribuído para o desinteresse.

• Os representantes municipais alegam falta de recursos financeiros para participação no evento.

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1.3 Índice de 1.3 Índice de 1.3 Índice de 1.3 Índice de satisfação dos satisfação dos satisfação dos satisfação dos representantes representantes representantes representantes

técnicos técnicos técnicos técnicos municipais nas municipais nas municipais nas municipais nas

oficinas oficinas oficinas oficinas "Sustentabilidade "Sustentabilidade "Sustentabilidade "Sustentabilidade

na Prática"na Prática"na Prática"na Prática"

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

3 80%80%80%80% 80%80%80%80% 80%80%80%80% 88880%0%0%0% 80%80%80%80% 80%80%80%80% 80%80%80%80% 80%80%80%80% 80%80%80%80% 0%0%0%0%

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

3 89,80%89,80%89,80%89,80% 92,02%92,02%92,02%92,02% 90,81%90,81%90,81%90,81% 90,51%90,51%90,51%90,51% 91,40%91,40%91,40%91,40% 91,90%91,90%91,90%91,90% 95959595,,,,39393939%%%%

DESCRIÇÃODESCRIÇÃODESCRIÇÃODESCRIÇÃO: Caberá à OSCIP estruturar e coordenar as Oficinas “Sustentabilidade na Prática” e elaborar Relatórios trimestrais contendo fotos, avaliações, análise das avaliações, resultados alcançados, dificuldades, observações e sugestões de melhorias. Com vistas a mensurar a qualidade das oficinas, a OSCIP deverá aplicar, aos participantes representantes dos municípios um Questionário de Avaliação. O questionário deverá ser validado pela FEAM. A avaliação global da Oficina será definida pelo resultado da análise dos questionários preenchidos pelos participantes. Será considerado somente 1 avaliação por município, que deverá ser preenchida pelo representante da administração municipal. O questionário de avaliação deverá ser assinado e ter cabeçalho de identificação com no mínimo, o nome, cargo, contato e município. UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: % FÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULO: somatório do índice de satisfação de cada oficina / número de oficinas realizadas Onde: índice de satisfação = ∑ das notas de cada questionário / nota máxima possível * 100 Obs.: Nota máxima possívelNota máxima possívelNota máxima possívelNota máxima possível: número de questionários preenchidos x nota máxima de cada questionário. POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: quanto maior melhor FONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃO: Questionários preenchidos pelos participantes e tabulados. CÁLCULO DE DESEMPENHO (ICM):CÁLCULO DE DESEMPENHO (ICM):CÁLCULO DE DESEMPENHO (ICM):CÁLCULO DE DESEMPENHO (ICM): = Realizado/meta*100 CÁLCULO DA NOTACÁLCULO DA NOTACÁLCULO DA NOTACÁLCULO DA NOTA: regra geral

ResultadosResultadosResultadosResultados

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A avaliação da qualidade das Oficinas foi realizada por meio da aplicação do questionário de avaliação validado pela Feam a todos os partipantes. Foi considerada somente 1 avaliação por município. Os questionários de avaliação foram assinados e preenchidos com identificação do nome, cargo, contato e município. O resultado das avaliações aponta para um índice de satisfação dos representantes técnicos municipais com as Oficinas de 95,39%. A seguir apresentam-se o quadro demonstrativo de Participação e Satisfação nas Oficinas realizadas no 11º trimestre e o resumo das avaliações dos participantes. Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:

• Conforme descrito no item 1.1, a metodologia adotada propiciou uma maior interação entre os participantes e a troca de experiências.

• Os debates realizados nos dois dias do evento propiciaram a discussão de questões práticas e o esclarecimento de dúvidas relacionadas à operação e automonitoramento dos Aterros Sanitários e Usinas de Triagem e Compostagem.

• Nas avaliações, os participantes consideraram que as oficinas trataram de temas relevantes e de interesse dos municípios convidados.

• O material distribuído (cadernos técnicos e CD com a legislação aplicada) foi considerado de excelente qualidade pelos participantes.

Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:

• Não há.

Quadro de Participação e Satisfação nas Oficinas realizadas no 11º trimestreQuadro de Participação e Satisfação nas Oficinas realizadas no 11º trimestreQuadro de Participação e Satisfação nas Oficinas realizadas no 11º trimestreQuadro de Participação e Satisfação nas Oficinas realizadas no 11º trimestre

Convidados Participantes Convidados Participantes Convidados Participantes

UTC licenciada 16161616 3333 62626262 23232323 78787878 26262626Aterro Licenciado 11111111 8888 23232323 10101010 34343434 18181818Outro Estado / Município 0000 1111 0000 0000 0000 1111ATE e UTC 1111 1111 7777 1111 8888 2222Aterro Controlado 0000 2222 0000 0000 0000 2222UTC não licenciada 0000 0000 0000 0000 0000 0000ATE não licenciado 0000 0000 0000 0000 0000 0000Lixão 0000 2222 3333 2222 3333 4444

TOTAL 28 17 95 36 123123123123 53535353NOTA

Maior Nota Possível

NotaMaior Nota

PossívelNota Convidados Participantes

880 854 1725 1631 2605 2485NOTA

Uberlândia Juiz de Fora TOTAL

Notas Avaliação

95,3997,05 94,55

TOTAL

43,09

Uberlândia Juiz de Fora

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Resumo das Resumo das Resumo das Resumo das AvaliAvaliAvaliAvaliações das Oficinas realizadas no 11º trimestreações das Oficinas realizadas no 11º trimestreações das Oficinas realizadas no 11º trimestreações das Oficinas realizadas no 11º trimestre

Oficina 1: UberlândiaOficina 1: UberlândiaOficina 1: UberlândiaOficina 1: Uberlândia Data: 27/04/2011 e 28/04/2011Data: 27/04/2011 e 28/04/2011Data: 27/04/2011 e 28/04/2011Data: 27/04/2011 e 28/04/2011 Número de municípios convidados: 28Número de municípios convidados: 28Número de municípios convidados: 28Número de municípios convidados: 28 Número de municípios participantes: 17Número de municípios participantes: 17Número de municípios participantes: 17Número de municípios participantes: 17 Número de questionários respondidos: 54Número de questionários respondidos: 54Número de questionários respondidos: 54Número de questionários respondidos: 54 Número de questionários respondidos e cNúmero de questionários respondidos e cNúmero de questionários respondidos e cNúmero de questionários respondidos e considerados na avaliação: 16 (1 por participante)onsiderados na avaliação: 16 (1 por participante)onsiderados na avaliação: 16 (1 por participante)onsiderados na avaliação: 16 (1 por participante)

1) 1) 1) 1) PalestrasPalestrasPalestrasPalestras

1.1) Quanto à relevância do tema tratado ótimo 16

bom 0 regular 0 ruim 0 fraco 0

1.2) Quanto à qualidade da informação

ótimo 11 bom 5 regular 0 ruim 0 fraco 0 1.3) Quanto ao conhecimento e didática dos palestrantes ótimo 11

bom 5 regular 0 ruim 0 fraco 0

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1.4) Quanto ao esclarecimento das dúvidas e respostas aos questionamentos ótimo 13

bom 3 regular 0 ruim 0 fraco 0 1.5) Quanto à capacidade de incentivar a participação ótimo 13

bom 3 regular 0 ruim 0 fraco 0 2) 2) 2) 2) Apectos GeraisApectos GeraisApectos GeraisApectos Gerais 2.1) Quanto ao cumprimento da carga horária prevista ótimo 13

bom 3 regular 0 ruim 0 fraco 0

Page 15: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

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2.2) Quanto ao atendimento, intervalos, inscrições e informações gerais ótimo 16

bom 0 regular 0 ruim 0 fraco 0 2.3) Quanto aos recursos audiovisuais ótimo 13

bom 3 regular 0 ruim 0 fraco 0 2.4) Quanto ao material fornecido ótimo 15

bom 1 regular 0 ruim 0 fraco 0

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2.5) Quanto às instalações físicas ótimo 14

bom 2 regular 0 ruim 0 fraco 0 2.6) Quanto à organização do evento ótimo 15 bom 1 regular 0 ruim 0 fraco 0

3) Resumo das opiniões dos participantes nas avaliações3) Resumo das opiniões dos participantes nas avaliações3) Resumo das opiniões dos participantes nas avaliações3) Resumo das opiniões dos participantes nas avaliações

Obs: opiniões transcritas das AvaliaçõesObs: opiniões transcritas das AvaliaçõesObs: opiniões transcritas das AvaliaçõesObs: opiniões transcritas das Avaliações - O evento foi de grande relevância e tratou de assuntos de interesse de todos. - Foi de grande importância para melhorar o sistema implantado na minha região, vamos fazer o possível para colocar em prática o que foi dito, desde já agradeço. - A palestra foi de legítima importância para esclarecimentos gerias dos assuntos discutidos. - O novo modelo proposto para os seminários possibilitou maior proximidade entre os representantes dos municípios participantes.

- Parabenizo pela conscientização dos formadores de opinião que são os administradores, gestores e legisladores.

- É muito importante a troca de experiências de diversos municípios.

- Como gestora do aterro sanitário de Uberaba, percebi que este novo perfil do evento está permitindo uma maior integração entre os municípios participantes.

- Muito bom o trabalho da equipe palestrante.

- A FIP está de parabéns pelo alto nível dos palestrantes e o material fornecido de qualidade. As cartilhas individualizadas por tema são nota 10!!!

- Excelente iniciativa de criar oficinas deste porte. Deveria ser estudada a possibilidade que esses encontros fossem periódicos e por região específica (municípios até 50.000 hab com a mesma realidade).

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- Gostaria que as visitas nas usinas tivessem um espaço de conversa com os funcionários, longe do chefe da usina, do prefeito e outros, pra que eles não escondam vários problemas das usinas de reciclagem.

- Que estas oficinas, bem como seminários e cursos sejam amplamente ministrados e oferecidos a todos os profissionais envolvidos.

4444) Resumo das ) Resumo das ) Resumo das ) Resumo das sugestõessugestõessugestõessugestões dos participantes nas avaliaçõesdos participantes nas avaliaçõesdos participantes nas avaliaçõesdos participantes nas avaliações

Obs: sugestões transcritas das AvaliaçõesObs: sugestões transcritas das AvaliaçõesObs: sugestões transcritas das AvaliaçõesObs: sugestões transcritas das Avaliações

- Que as reuniões de UTC fossem separadas das reuniões de aterro sanitário, e que as oficinas fossem realizadas por região.

- Que o Estado de MG faça igual ao Estado de SP e nos ajude a implantar o mais rápido possível a Lei 12.305/2005 e que traga mais soluções principalmente para a logística reversa. - Abordagem de novas tecnologias e/ou alternativas no tratamento dos resíduos municipais.

- Fornecimento de uma agenda para melhor armazenamento dos temas discutidos.

- Os encontros deveriam acontecer com mais frequencia ou com maior carga horária em função da quantidade de informações e/ou experiência a serem trocadas.

- Mais informações sobre resíduos especiais (experiências), ICMS ecológico, coleta seletiva. - Gostaria que os encontros fossem pelo menos semestrais como foi proposto inicialmente.

- Incluir no tema do evento o ICMS ecológico.

- Tentar aplicar esta oficina exclusivamente para prefeitos de preferência em inicio de mandato.

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Oficina 1: Oficina 1: Oficina 1: Oficina 1: Juiz de ForaJuiz de ForaJuiz de ForaJuiz de Fora Data: 27/04/2011 e 28/04/2011Data: 27/04/2011 e 28/04/2011Data: 27/04/2011 e 28/04/2011Data: 27/04/2011 e 28/04/2011 Número de municípios convidados: 95Número de municípios convidados: 95Número de municípios convidados: 95Número de municípios convidados: 95 Número de municípios participantes: 36Número de municípios participantes: 36Número de municípios participantes: 36Número de municípios participantes: 36 Número de questionários respondidos: 60Número de questionários respondidos: 60Número de questionários respondidos: 60Número de questionários respondidos: 60 Número Número Número Número de questionários respondidos e considerados na avaliação: 32 (1 por participante)de questionários respondidos e considerados na avaliação: 32 (1 por participante)de questionários respondidos e considerados na avaliação: 32 (1 por participante)de questionários respondidos e considerados na avaliação: 32 (1 por participante)

1) 1) 1) 1) PalestrasPalestrasPalestrasPalestras

1.1) Quanto à relevância do tema tratado ótimo 24

bom 8 regular 0 ruim 0 fraco 0 1.2) Quanto à qualidade da informação ótimo 22

bom 10 regular 0 ruim 0 fraco 0 1.3) Quanto ao conhecimento e didática dos palestrantes ótimo 22

bom 10 regular 0 ruim 0 fraco 0

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1.4) Quanto ao esclarecimento das dúvidas e respostas aos questionamentos ótimo 22

bom 9 regular 1 ruim 0 fraco 0

1.5) Quanto à capacidade de incentivar a participação ótimo 16

bom 15 regular 1 ruim 0 fraco 0 2) 2) 2) 2) Apectos GeraisApectos GeraisApectos GeraisApectos Gerais 2.1) Quanto ao cumprimento da carga horária prevista ótimo 20

bom 11 regular 1 ruim 0 fraco 0

Page 20: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

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2.2) Quanto ao atendimento, intervalos, inscrições e informações gerais ótimo 24

bom 7 regular 1 ruim 0 fraco 0 2.3) Quanto aos recursos audiovisuais ótimo 23

bom 8 regular 1 ruim 0 fraco 0 2.4) Quanto ao material fornecido ótimo 26

bom 5 regular 1 ruim 0 fraco 0

Page 21: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

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2.5) Quanto às instalações físicas ótimo 30

bom 1 regular 0 ruim 0 fraco 1 2.6) Quanto à organização do evento ótimo 25

bom 6 regular 1 ruim 0 fraco 0

3) Resumo das opiniões dos participantes nas avaliações3) Resumo das opiniões dos participantes nas avaliações3) Resumo das opiniões dos participantes nas avaliações3) Resumo das opiniões dos participantes nas avaliações

Obs: opiniões transcritas das AvaliaçõesObs: opiniões transcritas das AvaliaçõesObs: opiniões transcritas das AvaliaçõesObs: opiniões transcritas das Avaliações

- O evento foi muito bom. - O seminário foi muito interessante, os temas abordados trouxeram informações relevantes para serem levadas e implantadas em nosso município a fim de estabelecer uma melhoria em nosso empreendimento. - Debates em mesa redonda permitem uma melhor participação e troca de experiência.

- Muito bom, deveria repetir mais vezes. Gostei muito dos palestrantes.

- Faltou uma melhor sinalização do local onde as palestras seriam feitas. No mais foi muito bom.

- O curso e o material fornecido serão de grande valia no conhecimento e uso de subsídios para continuação da prática, já que o tema resíduos sólidos hoje, ainda é pouco dialogado aparentemente.

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4444) Resumo das ) Resumo das ) Resumo das ) Resumo das sugestõessugestõessugestõessugestões dos participantes nas avaliaçõesdos participantes nas avaliaçõesdos participantes nas avaliaçõesdos participantes nas avaliações

Obs: sugestões transcritas das AvObs: sugestões transcritas das AvObs: sugestões transcritas das AvObs: sugestões transcritas das Avaliaçõesaliaçõesaliaçõesaliações

- Que outros eventos sejam realizados com mais frequência.

- Comentários sobre a importância da iniciativa privada no processo que visa a ajudar a iniciativa pública a resolver seus problemas do RSU.

- Obrigado pelo convite, todos os temas foram bem detalhados, bom proveito e muita utilidade principalmente para quem está desenvolvendo o programa da coleta seletiva.

- Disponibilizar (em CD) material didático/técnico produzido com as experiências de implantação de coleta seletiva.

- Fazer visitas com mais frequências

- Disponibilizar modelos de projetos piloto implantados e acompanhamento.

- Este evento deveria ser duas vezes ao ano.

- Distribuição de áreas de cursos com menor distância entre as cidades.

- Mais seminários próximos ao Sul de Minas. Locais onde ainda existem muitos lixões em funcionamento.

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1.4 Número de 1.4 Número de 1.4 Número de 1.4 Número de publicações publicações publicações publicações

disponibilizadas disponibilizadas disponibilizadas disponibilizadas e entregues e entregues e entregues e entregues dentro do dentro do dentro do dentro do

prazoprazoprazoprazo

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

1 10 10 10 10 1 1 1 1 2 2 2 2 4 4 4 4 1 1 1 1

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

1 9 9 9 9 1 1 1 1 2222

Para o trimestre avaliado, não há previsão de meta para este indicador. Em 2008 e 2009 os cadernos técnicos estavam previstos como Ação, conforme: Em 2008:

• Plano de Gerenciamento da Coleta Seletiva; • Plano de Gerenciamento dos Resíduos Pilhas, Lâmpadas e Baterias; • Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Plástico; • Plano de Gerenciamento dos Resíduos Eletro Eletrônicos; • Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil; • Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Óleo de Cozinha.

Em 2009:

• Plano de Gerenciamento dos Resíduos Pneumáticos; • Plano de Gerenciamento dos Resíduos Vítreos.

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ÁREA TEMÁTICA 2: Redução, Reuso e ReciclagemÁREA TEMÁTICA 2: Redução, Reuso e ReciclagemÁREA TEMÁTICA 2: Redução, Reuso e ReciclagemÁREA TEMÁTICA 2: Redução, Reuso e Reciclagem

2.1 Número 2.1 Número 2.1 Número 2.1 Número de de de de

municípios municípios municípios municípios com com com com

programa de programa de programa de programa de coleta coleta coleta coleta

seletiva seletiva seletiva seletiva lançadolançadolançadolançado

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

1 8888 7777 15151515 15151515 18181818

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

1 8888 7777 15151515 17171717

Para o trimestre avaliado, não há previsão de meta para este indicador. Contudo, ações estão sendo realizadas com o objetivo de atender a meta prevista para o 14º bimestre conforme demostrado no quadro a seguir: ItemItemItemItem MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio RegionalRegionalRegionalRegional AçãoAçãoAçãoAção

1 Bicas Zona da Mata

Coleta seletiva lançada em fase de implantação

2 Catas Altas da Noruéga Central

Coleta seletiva em fase de lançamento.

3 Delfinópolis Sul de Minas Coleta seletiva em fase de lançamento.

4 Descoberto Zona da

Mata Coleta seletiva lançada em fase de implantação.

5 Itamogi Sul de Minas Coleta seletiva lançada em fase de implantação.

6 Mariana Zona da Mata

Coleta seletiva em fase de lançamento.

7 Resplendor Leste de Minas

Coleta seletiva lançada em fase de implantação.

8 Turvolândia Sul de Minas Coleta seletiva em fase de lançamento. Além das ações apresentadas encontram-se em fase de seleção, novos municípios para receberem apoio técnico do programa.

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25 de 117

2.2 2.2 2.2 2.2 Percentual Percentual Percentual Percentual

de de de de execução execução execução execução

dos dos dos dos planos de planos de planos de planos de

açãoaçãoaçãoação

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° tri3° tri3° tri3° trimmmm 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

2 95%95%95%95% 95%95%95%95% 95%95%95%95% 95%95%95%95% 95%95%95%95% 95%95%95%95% 95%95%95%95% 95%95%95%95% 95%95%95%95% 95%95%95%95%

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12121212° trim° trim° trim° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

2 78%78%78%78% 91,60%91,60%91,60%91,60% 97,39%97,39%97,39%97,39% 89,21%89,21%89,21%89,21% 98,75%98,75%98,75%98,75% 100%100%100%100% 97,06%97,06%97,06%97,06%

DESCRIÇÃO:DESCRIÇÃO:DESCRIÇÃO:DESCRIÇÃO: O Plano de Ação é uma das fontes de comprovação do Indicador “município com Programa de Coleta Seletiva lançada”. Nesse documento são registradas todas as ações que deverão ser implantadas e implementadas para que a Coleta Seletiva seja viabilizada no município. Após a consolidação das atividades a serem desenvolvidas e o início da implementação do Plano de Ação no Município, a OSCIP deverá acompanhar o processo de execução das medidas estabelecidas na fase de proposições do referido Plano. A OSCIP realizará visitas com o objetivo de avaliar a efetividade das medidas implementadas pelo Grupo Gestor das Prefeituras e apoiar na solução de possíveis problemas operacionais na execução dos Planos de Ação, de acordo com a análise dos relatórios de acompanhamento enviados para a OSCIP pelo Grupo Gestor. O Grupo Gestor deverá encaminhar relatórios descrevendo o andamento das atividades desenvolvidas, mensalmente. A Oscip deverá consolidar as informações recebidas para que possa definir junto com o grupo gestor as ações que deverão ser implementadas para a implantação da Coleta Seletiva. Cada município terá tantos relatórios de acompanhamento de implantação do Plano de Ação quantos forem os meses até a data do lançamento. A OSCIP deverá acompanhar todos os Planos de Ação elaborados pelas equipes gestoras cujas ações deverão ser concluídas em até 180 dias contados à partir da data do seu lançamento. Com as soluções e o desenvolvimento das atividades descritas no Plano de Ação considera-se a Coleta Seletiva efetivamente implantada. A OSCIP deverá elaborar Relatório de cumprimento de Plano de Ação com análise conclusiva trimestralmente com a consolidação das informações recebidas mensalmente e verificadas em visitas técnicas. Esse Relatório deverá ser entregue para a Feam no prazo de até 15 dias após o término do período avaliatório. UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: percentual FÓRMULA DE CÁLCULO: FÓRMULA DE CÁLCULO: FÓRMULA DE CÁLCULO: FÓRMULA DE CÁLCULO: Média do somatório de (Ações efetivadas / ações prevista) * 100 POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: quanto maior melhor. FONTE DE COMPROVAÇÃO: FONTE DE COMPROVAÇÃO: FONTE DE COMPROVAÇÃO: FONTE DE COMPROVAÇÃO: Relatório de cumprimento de Plano de Ação com análise conclusiva e consolidação das informações recebidas mensalmente e verificadas em visitas técnicas.

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26 de 117

CÁLCULO DO DESEMPENHOCÁLCULO DO DESEMPENHOCÁLCULO DO DESEMPENHOCÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM): (ICM): (ICM): (ICM): resultado/meta CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA:

RealizadoRealizadoRealizadoRealizado NotaNotaNotaNota Igual ou acima de 95,0 10 90,01 – 95,0 9 80,01 – 90,0 8 70,01 – 80,0 6 60,01 – 70,0 4 Abaixo de 60,0 0

Para cada ação desenvolvida foram estabelecidos dois status de cumprimento da atividade proposta, sendo: 1 - Ação Cumprida 2 - Acão não Cumprida; A seguir são apresentados os municípios apoiados, que tiveram seus planos de implantação da coleta seletiva lançados e executados. Os respectivos Planos de Ação foram acompanhados por técnicos da FIP, que constataram o status da execução e a efetiva implantação das coletas lançadas. Os demais municípios com coletas lançadas e que não constam neste relatório, estão em fase de conclusão dos seus planos de ação, estando dentro do prazo de 180 dias estipulados como limite para execução dos mesmos. Resultados obtidos:

IteIteIteItemmmm

MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio RegionalRegionalRegionalRegional Data de Data de Data de Data de

LançamentoLançamentoLançamentoLançamento

Data limite Data limite Data limite Data limite para para para para

implantaçãoimplantaçãoimplantaçãoimplantação

Data de Data de Data de Data de ImplantaçãoImplantaçãoImplantaçãoImplantação

% de % de % de % de cumprimento cumprimento cumprimento cumprimento do Plano de do Plano de do Plano de do Plano de

AçãoAçãoAçãoAção

1 Presidente Bernardes

Zona da Mata 12-jun-10 29-nov-2010 29-nov-2010 94,11

2 Queluzito Central 25-nov-10 24-mai-2011 27-fev-2011 100,00 Média do percentual de cumprimento dos planos de ação: 97,0697,0697,0697,06

Na tabela a seguir, são apresentados os municípios que tiveram a coleta seletiva lançada e que ainda não foram implantadas.

ItemItemItemItem MunicipioMunicipioMunicipioMunicipio LançamentoLançamentoLançamentoLançamento ImplantaçãoImplantaçãoImplantaçãoImplantação

DataDataDataData DataDataDataData LimiteLimiteLimiteLimite

1. Belo Vale 08-nov-10 07-mai-11 2. Bicas 16-mar-11 12-set-11 3. Caranaíba 25-nov-10 24-mai-11 4. Cristiano Otoni 26-nov-10 25-mai-11 5. Descoberto 15-mar-11 11-set-11 6. Itamogi 15-dez-10 13-jun-11 7. Lima Duarte 09-dez-10 07-jun-11 8. Nova Resende 24-nov-10 23-mai-11 9. Nova União 28-nov-09 27-mai-11 10. Pratápolis 14-dez-10 12-jun-11 11. Presidente Juscelino 19-mar-09 15-set-09

ResultadosResultadosResultadosResultados

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27 de 117

ItemItemItemItem MunicipioMunicipioMunicipioMunicipio LançamentoLançamentoLançamentoLançamento ImplantaçãoImplantaçãoImplantaçãoImplantação

DataDataDataData DataDataDataData LimiteLimiteLimiteLimite

12. Resplendor 19-abr-11 16-out-11 13. Santo Antônio do Grama 10-dez-10 08-jun-11 14. São Vicente de Minas 07-dez-10 05-jun-11

Facilitadores: Facilitadores: Facilitadores: Facilitadores:

• Envolvimento e comprometimento do grupo gestor durante a implementação da coleta seletiva com apoio do programa Minas sem lixões.

Dificultadores: Dificultadores: Dificultadores: Dificultadores:

• Falta de investimentos do poder público municipal na gestão de resíduos.

• A não manutenção do grupo gestor após o lançamento da coleta seletivas.

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28 de 117

2.3 2.3 2.3 2.3 Desempenho Desempenho Desempenho Desempenho do Programa do Programa do Programa do Programa de Coletas de Coletas de Coletas de Coletas Seletivas Seletivas Seletivas Seletivas

ImplantadasImplantadasImplantadasImplantadas

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° t5° t5° t5° trimrimrimrim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

3 100%100%100%100% 100%100%100%100% 100%100%100%100% 100%100%100%100% 85%85%85%85% 85%85%85%85% 85%85%85%85% 85%85%85%85%

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° 14° 14° 14° bimbimbimbim

3 100%100%100%100% 85%85%85%85% 85,83%85,83%85,83%85,83% 87,33%87,33%87,33%87,33% 76,67%76,67%76,67%76,67% 74,77%74,77%74,77%74,77%

Para o trimestre avaliado, não há previsão de meta para este indicador.

A seguir é apresentado o quadro geral de controle e registros das coletas seletivas apoiadas pelo programa.

ItemItemItemItem MunicipioMunicipioMunicipioMunicipio AsAsAsAssinatura sinatura sinatura sinatura de Termo de Termo de Termo de Termo de Adesãode Adesãode Adesãode Adesão

Recebimento Recebimento Recebimento Recebimento de de de de

equipamentosequipamentosequipamentosequipamentos

LançamentoLançamentoLançamentoLançamento ImplantaçãoImplantaçãoImplantaçãoImplantação

DataDataDataData TrimestreTrimestreTrimestreTrimestre Ano Ano Ano Ano PERSPERSPERSPERS

Data Data Data Data limitelimitelimitelimite

Data de Data de Data de Data de ImplantaçãoImplantaçãoImplantaçãoImplantação

TrimestreTrimestreTrimestreTrimestre

1 Antonio Prado de Minas 02-dez-08 x 14-abr-09 3º trimestre 2008 11-out-09 23-jun-09 5º trimestre

2 Arcos 02-dez-08 x 04-mai-09 3º trimestre 2009 31-out-09 08-set-09 5º trimestre

3 Belo Vale 08-nov-10 x 08-nov-10 10º trimestre 2011 07-mai-11

4 Bicas 06-out-10 16-mar-11 14ª trimestre 2011 12-set-11

5 Bom Jardim de Minas 02-dez-08 x 20-jul-09 4º trimestre 2009 16-jan-10 15-out-09 6º trimestre

6 Candeias - Feam 02-dez-08 x Feam

7 Capela Nova 02-dez-08 x 22-abr-09 3º trimestre 2008 19-out-09 19-set-09 5º trimestre

8 Caranaíba 22-out-10 25-nov-10 10º trimestre 2011 24-mai-11

9 Carmo da Mata 02-dez-08 x 14-jul-09 4º trimestre 2009 10-jan-10 09-set-09 6º trimestre

10 Carmópolis de Minas 02-dez-08 x 05-abr-09 3º trimestre 2008 02-out-09 10-set-09 5º trimestre

11 Catas Altas da Noruega x 14ª trimestre 2011

12 Caxambú 24-fev-10 x 27-jan-10 6º trimestre 2010 26-jul-10 16-jul-10 8º trimestre

13 Cristais - Feam 02-dez-08 x Feam

14 Cristiano Otoni 26-nov-10 10º trimestre 2011 25-mai-11

15 Curvelo 24-fev-10 x 27-abr-09 3º trimestre 2010 24-out-09 10-set-09 5º trimestre

16 Delfinopolis x 14ª trimestre 2011

17 Descoberto 05-out-10 15-mar-11 14ª trimestre 2011 11-set-11

18 Dom Silverio 02-dez-08 x 01-out-09 6º trimestre 2009 30-mar-10 01-out-09 8º trimestre

19 Entre Rios de Minas 02-dez-08 x 03-fev-09 3º trimestre 2009 02-ago-09 03-dez-10 10º trimestre

20 Ferros 02-dez-08 x 07-abr-09 3º trimestre 2008 04-out-09 30-set-09 5º trimestre

21 Fortaleza de Minas 02-fev-10 x 25-nov-09 6º trimestre 2010 24-mai-10 05-jan-10 7º trimestre

22 Goiana 02-dez-08 21-jan-10 6º trimestre 2009 20-jul-10 11-mar-10 7º trimestre

23 Guape - Feam 02-dez-08 x Feam

24 Guarani 02-dez-08 x 14-jan-10 6º trimestre 2009 13-jul-10 08-jun-10 8º trimestre

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29 de 117

ItemItemItemItem MunicipioMunicipioMunicipioMunicipio AsAsAsAssinatura sinatura sinatura sinatura de Termo de Termo de Termo de Termo de Adesãode Adesãode Adesãode Adesão

Recebimento Recebimento Recebimento Recebimento de de de de

equipamentosequipamentosequipamentosequipamentos

LançamentoLançamentoLançamentoLançamento ImplantaçãoImplantaçãoImplantaçãoImplantação

DataDataDataData TrimestreTrimestreTrimestreTrimestre Ano Ano Ano Ano PERSPERSPERSPERS

Data Data Data Data limitelimitelimitelimite

Data de Data de Data de Data de ImplantaçãoImplantaçãoImplantaçãoImplantação

TrimestreTrimestreTrimestreTrimestre

25 Ilicinea - Feam 02-dez-08 x Feam

26 Itamogi 08-dez-10 15-dez-10 14ª trimestre 2011 13-jun-11

27 Jacui 09-fev-10 x 25-jan-10 6º trimestre 2010 24-jul-10 22-mar-10 7º trimestre

28 Jaguaraçu 03-fev-10 12-abr-10 10º trimestre 2010 09-out-10 08-out-10 9º trimestre

29 Lagamar 02-dez-08 x 25-out-10 10º trimestre 2009 23-abr-11 17-nov-10 10º trimestre

30 Lima Duarte 02-dez-08 x 09-dez-10 10º trimestre 2009 07-jun-11

31 Manhumirim 24-fev-10 x 09-dez-09 6º trimestre 2010 07-jun-10 16-mar-10 7º trimestre

32 Mariana 14ª trimestre 2011

33 Muriae 02-dez-08 x 15-abr-09 3º trimestre 2009 12-out-09 03-ago-09 5º trimestre

34 Nova Resende 02-dez-08 x 24-nov-10 10º trimestre 2009 23-mai-11

35 Nova Uniao 24-fev-10 x 28-nov-09 6º trimestre 2010 27-mai-10

36 Papagaios 02-dez-08 x 12-jul-09 4º trimestre 2009 08-jan-10 01-out-09 6º trimestre

37 Pingo Dágua 02-dez-08 x 23-jul-09 4º trimestre 2009 19-jan-10 09-dez-09 6º trimestre

38 Piranga 02-dez-08 x 17-ago-09 6º trimestre 2009 13-fev-10 30-nov-09 8º trimestre

39 Prados 24-fev-10 x 28-jan-10 6º trimestre 2010 27-jul-10 20-nov-10 10º trimestre

40 Pratapolis 14-jan-11 x 14-dez-10 10º trimestre 2011 12-jun-11

41 Presidente Bernardes 02-jun-10 10º trimestre 2011 29-nov-10 29-nov.10 11º trimestre

42 Presidente Juscelino 02-dez-08 x 19-mar-09 4º trimestre 2009 15-set-09 5º trimestre

43 Presidente Kubitscheck 02-dez-08 x 26-mar-10 10º trimestre 2009 22-set-10 18-set-10 9º trimestre

44 Queluzito 25-nov-10 10º trimestre 2011 24-mai-11 27-fev-11 11º trimestre

45 Resplendor 27-set-10 19-abr-11 14ª trimestre 2011 16-out-11

46 Ressaquinha 01-fev-10 x 12-nov-09 6º trimestre 2010 11-mai-10 30-jul-10 8º trimestre

47 Rio Doce 02-dez-08 x Feam

48 Santa Cruz do Escalvado x Feam

49 Santa Efigênia de Minas 02-dez-08 x 14-jan-10 6º trimestre 2009 13-jul-10 24-jun-10 8º trimestre

50 Santo Antonio do Grama x 10-dez-10 10º trimestre 2008 08-jun-11

51 São Geraldo 02-dez-08 2008

52 São João Evangelista 09-fev-10 x 13-jan-10 6º trimestre 2010 12-jul-10 10-jun-10 8º trimestre

53 São Joaquim de Bicas 04-nov-10 10º trimestre 2011 04-dez-10 10º trimestre

54 São José do Goiabal 02-dez-08 x 24-jun-09 4º trimestre 2009 21-dez-09 30-set-09 6º trimestre

55 São Tiago 02-dez-08 x 29-jul-09 4º trimestre 2009 25-jan-10 28-out-09 8º trimestre

56 São Vicente de Minas 02-dez-08 x 07-dez-10 10º trimestre 2009 05-jun-11

57 Senador Modestino Gonçalves 02-dez-08 x 18-mar-10 10º trimestre 2009 14-set-10 15-set-10 9º trimestre

58 Senhora de Oliveira 02-dez-08 x 12-dez-09 6º trimestre 2009 10-jun-10 01-jan-10 9º trimestre

59 Turvolândia 14ª trimestre

60 Virginopolis 02-dez-08 x 21-jan-10 6º trimestre 2009 20-jul-10 30-abr-10 8º trimestre

61 Virgolandia 10-fev-10 x 20-jan-10 6º trimestre 2010 19-jul-10 17-jul-10 8º trimestre

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30 de 117

2.4 Número 2.4 Número 2.4 Número 2.4 Número de Planos de de Planos de de Planos de de Planos de

Geenciamento Geenciamento Geenciamento Geenciamento integrado de integrado de integrado de integrado de

resíduos resíduos resíduos resíduos sólidos sólidos sólidos sólidos

elaboradoselaboradoselaboradoselaborados

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

2 10101010

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

2

Para o trimestre avaliado, não há previsão de meta para este indicador. Para a execução deste indicador ações já estão sendo desenvolvidas, as quais são:

• Definição da metodologia, alinhada às póliticas Estadual e Federal de resíduos sólidos a ser utilizada na atuação junto aos municípios; e

• Definição de critrérios para seleção dos municípios que receberão apoio técnico do programa.

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31 de 117

ÁREA TEMÁTICA 3:ÁREA TEMÁTICA 3:ÁREA TEMÁTICA 3:ÁREA TEMÁTICA 3: Coleta de DadosColeta de DadosColeta de DadosColeta de Dados

3.1 % de 3.1 % de 3.1 % de 3.1 % de empreendiempreendiempreendiempreendimentos de mentos de mentos de mentos de saneamensaneamensaneamensaneamen

to com to com to com to com relatório relatório relatório relatório de coleta de coleta de coleta de coleta de dados Ide dados Ide dados Ide dados I

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° 11° 11° 11° trimtrimtrimtrim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

1 50%50%50%50% 100%100%100%100% 50%50%50%50% 100%100%100%100% 50%50%50%50% 100%100%100%100% 50%50%50%50% 100%100%100%100%

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

1 62,99%62,99%62,99%62,99% 100%100%100%100% 50,00%50,00%50,00%50,00% 100%100%100%100% 72,72,72,72,97%97%97%97% 100%100%100%100%

Para o trimestre avaliado, não há previsão de meta para este indicador.

3.2 % de 3.2 % de 3.2 % de 3.2 % de empreendiempreendiempreendiempreendimentos de mentos de mentos de mentos de saneamentsaneamentsaneamentsaneament

o com o com o com o com relatório de relatório de relatório de relatório de coleta de coleta de coleta de coleta de dados IIdados IIdados IIdados II

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° 3° 3° 3°

trimtrimtrimtrim 4° 4° 4° 4°

trimtrimtrimtrim 5° 5° 5° 5°

trimtrimtrimtrim 6° 6° 6° 6°

trimtrimtrimtrim 7° 7° 7° 7°

trimtrimtrimtrim 8° 8° 8° 8°

trimtrimtrimtrim 9° 9° 9° 9°

trimtrimtrimtrim 11110° 0° 0° 0° trimtrimtrimtrim

11° 11° 11° 11° trimtrimtrimtrim

12° 12° 12° 12° trimtrimtrimtrim

13° 13° 13° 13° trimtrimtrimtrim

14° 14° 14° 14° bimbimbimbim

1 50%50%50%50% 100%100%100%100% 50%50%50%50% 100%100%100%100% 50%50%50%50% 100%100%100%100%

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° 3° 3° 3°

trimtrimtrimtrim 4° 4° 4° 4°

trimtrimtrimtrim 5° 5° 5° 5°

trimtrimtrimtrim 6° 6° 6° 6°

trimtrimtrimtrim 7° 7° 7° 7°

trimtrimtrimtrim 8° 8° 8° 8°

trimtrimtrimtrim 9° 9° 9° 9°

trimtrimtrimtrim 10° 10° 10° 10° trimtrimtrimtrim

11° 11° 11° 11° trimtrimtrimtrim

12° 12° 12° 12° trimtrimtrimtrim

13° 13° 13° 13° trimtrimtrimtrim

14° 14° 14° 14° bimbimbimbim

1 80%80%80%80% 100%100%100%100% 76%76%76%76% 100%100%100%100% 64%64%64%64%

3.2 Percentual de empreendimentos de saneamento com relatório de coleta de dados 3.2 Percentual de empreendimentos de saneamento com relatório de coleta de dados 3.2 Percentual de empreendimentos de saneamento com relatório de coleta de dados 3.2 Percentual de empreendimentos de saneamento com relatório de coleta de dados II. Indicador cumulativoII. Indicador cumulativoII. Indicador cumulativoII. Indicador cumulativo DESCRIÇÃODESCRIÇÃODESCRIÇÃODESCRIÇÃO: Atualmente são monitorados todos os empreendimentos, cadastrados no ICMS ecológico, compreendendo Estações de Tratamento de Esgoto, Usinas de Triagem e Compostagem e Aterros Sanitários. Serão coletados os dados dos empreendimentos

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cadastrados no 2º trimestre de 2010 O automonitoramento realizado pelos empreendedores dos sistemas de saneamento é enviado à Gerência de Saneamento da Feam, que por sua vez encaminha à OSCIP para compilação das análises dos parâmetros ambientais. O levantamento de dados dos empreendimentos licenciados ocorrerá por meio de 2 (duas) visitas técnicas em cada empreendimento (uma inicial e outra de retorno) realizadas pela OSCIP em cada ano, que serão demonstradas por meio do relatório de visita, planilha padrão fornecida pela Feam e relatórios fotográficos, cujas cópias serão encaminhadas mensalmente à Feam. Esta atividade é importante para apoiar o acompanhamento, pela Gerência de Saneamento Ambiental da Feam, da situação dos empreendimentos cadastrados no ICMS Ecológico, que subsidia o cálculo do repasse relativo ao sub-critério saneamento processado pela Gerência. As características estruturais e condições operacionais dos empreendimentos, fornecem dados para complementação da avaliação do desempenho ambiental e eficácia de contribuição para a melhoria da qualidade ambiental proveniente da correta operação dos empreendimentos processados pela Gerência de Saneamento Ambiental da Feam. Para que essas informações possam surtir o resultado esperado – acompanhamento da operação é necessário que as visitas técnicas ocorram num espaço mínimo de tempo de 3 (três) meses. Com a realização das duas visitas e análise dos dados de automonitoramento encaminhados pelos empreendedores, a OSCIP deverá emitir relatórios anuais, que fornecerão dados à Gerência de Saneamento Ambiental da Feam para processamento da avaliação do desempenho ambiental dos empreendimentos. A cada visita técnica realizada será gerado um relatório de visita. Embora possam ser realizadas diversas visitas para o mesmo empreendimento no período de um ano, para efeito de cálculo do indicador será considerado, no máximo, dois relatórios por empreendimento em datas distintas. O Relatório Consolidado registra num mesmo documento as informações e observações constatadas durante as visitas técnicas I e II e o resultado da análise da consonância aos padrões estabelecidos com as informações contidas nos automonitoramentos apresentados. Trata-se de documento a ser emitido pela OSCIP para cada empreendimento licenciado. UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: percentual FORMULA DE CÁLCULO DO INDICADOR 3.1: FORMULA DE CÁLCULO DO INDICADOR 3.1: FORMULA DE CÁLCULO DO INDICADOR 3.1: FORMULA DE CÁLCULO DO INDICADOR 3.1: empreendimentos com relatórios/ total de empreendimentos *100 FORMULA DE FORMULA DE FORMULA DE FORMULA DE CÁLCULO DO INDICADOR 3.2: CÁLCULO DO INDICADOR 3.2: CÁLCULO DO INDICADOR 3.2: CÁLCULO DO INDICADOR 3.2: empreendimentos com relatórios/ total de empreendimentos *100 FORMULA DE CÁLCULO DO INDICADOR 3.3: FORMULA DE CÁLCULO DO INDICADOR 3.3: FORMULA DE CÁLCULO DO INDICADOR 3.3: FORMULA DE CÁLCULO DO INDICADOR 3.3: empreendimentos com relatórios consolidado/ total de empreendimentos *100 POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: quanto maior melhor. FONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃO: Relatório de Visita, relatório fotográfico, além de arquivo em formulário eletrônico preenchidos. CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM)CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM)CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM)CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM): realizado/meta * 100. CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA:

ICMICMICMICM NotaNotaNotaNota Igual ou acima de 95,0 10 90,01 – 95,0 9 80,01 – 90,0 8 70,01 – 80,0 6 60,01 – 70,0 4 Abaixo de 60,0 0

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No 11º trimestre do termo de parceria foi iniciada a segunda rodada de visitas técnicas para coleta de dados nos 297 empreendimentos cadastrados no segundo trimestre do ICMS Ecológico de 2010. No período, foram visitados 154 empreendimentos visitados, sendo: • 35 Estações de Tratamento de Esgoto; • 49 Aterros Sanitários; • 70 Usinas de Triagem e Compostagem. Cabe observar que 36 ETEs cadastradas no ICMS Ecológico não foram visitadas novamente, pois na visita de Coleta de Dados I verificou-se que não havia Estação de Tratamento de Esgoto construída no local previsto. De acordo com orientação da Feam, não há necessidade de realizar nova visita, visto que a ETE é inexistente. Considerando os 154 empreendimentos visitados e as 36 ETEs inexistentes, as visitas correspondem ao percentual de Essas visitas correspondem ao percentual de 64% de empreendimentos com relatório de coleta de dados II, atendendo à meta de 50% estabelecida para o 11º trimestre de avaliação. Para agilizar e otimizar a realização da coleta de dados, essa atividade é desenvolvida conjuntamente com a ação de atualização do banco de dados dos 853 municípios do Estado. Para isso, o técnico realiza a coleta de dados in loco, observando e anotando em formulário elaborado para esse fim, todas as informações relevantes, de acordo com o que foi solicitado pela FEAM. Em alguns municípios ainda podem ser observadas muitas dificuldades operacionais nos empreendimentos. Nesses casos, os responsáveis técnicos são orientados a implementar medidas para adequação do empreendimento. As informações sobre as visitas realizadas encontram-se sintetizadas, conforme tabela a seguir:

COLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS II

ItemItemItemItem MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento SUPRAMSUPRAMSUPRAMSUPRAM DatDatDatData da visitaa da visitaa da visitaa da visita Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida na visita técnicana visita técnicana visita técnicana visita técnica

1111 ÁGUAS VERMELHAS ETE Norte de Minas 16/2/2011 2,54

2222 ANDRADAS ATE Sul de Minas 12/1/2011 5,93

3333 ANDRELÂNDIA ATE Sul de Minas 17/3/2011 4,78

4444 ANTÔNIO PRADO DE

MINAS UTC Zona da Mata 17/3/2011 7,30

5555 ARAGUARI ATE Triângulo Mineiro 24/3/2011 8,32

6666 ARAXÁ ATE Triângulo Mineiro 8/2/2011 8,59

7777 ARCOS ETE Alto São Francisco 22/3/2011 7,96

8888 ARCOS UTC Alto São Francisco 31/1/2011 5,99

9999 ARCOS ATE Alto São Francisco 31/1/2011 6,41

10101010 ARINOS UTC Noroeste de Minas 17/3/2011 8,03

11111111 ARINOS ETE Noroeste de Minas 17/3/2011 8,01

12121212 BARÃO DE COCAIS ETE Central ETE INEXISTENTE -

13131313 BARÃO DE COCAIS ATE Central 19/4/2011 5,72

14141414 BARROSO UTC Zona da Mata 7/4/2011 5,93

ResultadosResultadosResultadosResultados

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COLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS II

ItemItemItemItem MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento SUPRAMSUPRAMSUPRAMSUPRAM DatDatDatData da visitaa da visitaa da visitaa da visita Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida na visita técnicana visita técnicana visita técnicana visita técnica

15151515 BELA VISTA DE

MINAS ATE Leste Mineiro 18/2/2011 7,60

16161616 BELO HORIZONTE ATE Central 03/02/2011 8,69

17171717 BELO ORIENTE ATE Leste Mineiro 2/2/2011 8,80

18181818 BELO VALE UTC Central 26/1/2011 4,45

19191919 BERILO ETE Jequitinhonha 13/4/2011 3,08

20202020 BETIM ATE Central 02/02/2011 8,90

21212121 BICAS UTC Zona da Mata 26/1/2011 5,38

22222222 CACHOEIRA DA

PRATA ATE Central 13/4/2011 6,51

23232323 CAETÉ ATE Central 03/02/2011 8,69

24242424 CAMANDUCAIA ATE Sul de Minas 3/3/2011 1,67

25252525 CAMPO BELO UTC Sul de Minas 5/4/2011 6,80

26262626 CAMPO BELO ATE Sul de Minas 5/4/2011 8,13

27272727 CANA VERDE ETE Sul de Minas 04/04/11 5,78

28282828 CANDEIAS ETE Sul de Minas ETE INEXISTENTE -

29292929 CANDEIAS UTC Sul de Minas 1/2/2011 8,60

30303030 CAPITÃO ANDRADE ETE Leste Mineiro 9/2/2011 2,76

31313131 CAPITÃO ANDRADE UTC Leste Mineiro 9/2/2011 6,53

32323232 CARANAÍBA UTC Central 3/2/2011 8,53

33333333 CARATINGA ATE Leste Mineiro 13/1/2011 8,91

34343434 CARBONITA UTC Jequitinhonha 5/1/2011 5,12

35353535 CARMÓPOLIS DE

MINAS UTC Alto São Francisco 21/01/201 4,51

36363636 CARMÓPOLIS DE

MINAS ETE Alto São Francisco 20/1/2011 8,11

37373737 CARNEIRINHO ETE Triângulo Mineiro 13/4/2011 5,97

38383838 CARNEIRINHO ETE Triângulo Mineiro 13/4/2011 7,17

39393939 CARNEIRINHO ETE Triângulo Mineiro 13/4/2011 7,16

40404040 CARNEIRINHO ETE Triângulo Mineiro 13/4/2011 7,90

41414141 CASA GRANDE UTC Central 3/2/2011 8,53

42424242 CATAS ALTAS UTC Central 20/4/2011 7,00

43434343 CAXAMBU ETE Sul de Minas 18/1/2011 8,48

44444444 CONCEIÇÃO DA

BARRA DE MINAS UTC Sul de Minas 5/4/2011 5,24

45454545 CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

ETE Jequitinhonha ETE INEXISTENTE -

46464646 CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

ETE Jequitinhonha ETE INEXISTENTE -

47474747 CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

ETE Jequitinhonha ETE INEXISTENTE -

48484848 CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

ETE Jequitinhonha ETE INEXISTENTE -

49494949 CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

ETE Jequitinhonha ETE INEXISTENTE -

50505050 CONTAGEM ATE Central 04/02/2011 7,96

51515151 CORONEL

FABRICIANO ATE Leste Mineiro 2/2/2011 8,80

52525252 CORONEL MURTA ETE Jequitinhonha 14/4/2011 6,03

53535353 CÓRREGO DO BOM

JESUS UTC Sul de Minas 2/3/2011 1,63

54545454 CÓRREGO NOVO UTC Leste Mineiro 14/3/2011 6,03

Page 35: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

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COLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS II

ItemItemItemItem MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento SUPRAMSUPRAMSUPRAMSUPRAM DatDatDatData da visitaa da visitaa da visitaa da visita Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida na visita técnicana visita técnicana visita técnicana visita técnica

55555555 CRISTIANO OTONI UTC Central 3/2/2011 8,53

56565656 DELFINÓPOLIS UTC Sul de Minas 15/2/2011 8,71

57575757 DELTA UTC Triângulo Mineiro 23/3/2011 3,87

58585858 DESCOBERTO UTC Zona da Mata 25/1/2011 8,22

59595959 DIONÍSIO UTC Leste Mineiro 3/2/2011 6,13

60606060 DIVINÉSIA UTC Zona da Mata 25/1/2011 5,13

61616161 DIVINÉSIA ETE Zona da Mata ETE INEXISTENTE -

62626262 DONA EUZÉBIA ETE Zona da Mata ETE INEXISTENTE -

63636363 DURANDÉ UTC Zona da Mata 26/1/2011 8,31

64646464 ENTRE RIOS DE

MINAS UTC Central 22/3/2011 9,25

65656565 EUGENÓPOLIS UTC Zona da Mata 17/3/2011 7,30

66666666 EXTREMA ATE Sul de Minas 2/3/2011 5,68

67676767 FARIA LEMOS ETE Zona da Mata ETE INEXISTENTE -

68686868 FERNANDES TOURINHO ETE Leste Mineiro ETE INEXISTENTE -

69696969 FORMIGA ATE Alto São Francisco 22/3/2011 8,69

70707070 FORTALEZA DE

MINAS UTC Sul de Minas 22/3/2011 9,55

71717171 GONZAGA UTC Leste Mineiro 5/4/2011 6,52

72727272 GUAPÉ UTC Sul de Minas 2/2/2011 5,39

73737373 GUARDA-MOR UTC Noroeste de Minas 8/2/2011 6,94

74747474 GUIDOVAL UTC Zona da Mata 27/1/2011 0,86

75757575 GUIDOVAL ETE Zona da Mata ETE INEXISTENTE -

76767676 GUIMARÂNIA ETE Triângulo Mineiro ETE INEXISTENTE -

77777777 IBERTIOGA UTC Zona da Mata 12/1/2011 9,15

78787878 IBERTIOGA ETE Zona da Mata 12/1/2011 6,37

79797979 IBIRITÉ ATE Central 03/02/2011 8,69

80808080 IBITURUNA ETE Sul de Minas ETE INEXISTENTE -

81818181 IGARAPÉ ATE Central 02/02/2011 8,90

82828282 IGUATAMA UTC Alto São Francisco 23/3/2011 8,07

83838383 INGAÍ ETE Sul de Minas ETE INEXISTENTE -

84848484 INHAÚMA ETE Central 12/1/2011 3,17

85858585 IPANEMA UTC Zona da Mata 31/3/2011 7,00

86868686 IPATINGA ATE Leste Mineiro 2/2/2011 8,80

87878787 IPATINGA ETE Leste Mineiro 16/3/2011

Areal – 9,87 Bela Vista – 9,48

Horto – 7,35 Ipanema – 7,78

88888888 ITABIRA ETE Leste Mineiro 17/2/2011 8,34

89898989 ITABIRITO ATE Central 21/02/2011 9,01

90909090 ITAGUARA ETE Alto São Francisco ETE INEXISTENTE -

91919191 ITAMARATI DE

MINAS ETE Zona da Mata ETE INEXISTENTE -

92929292 ITAMOGI UTC Sul de Minas 12/1/2011 7,06

93939393 ITAÚNA ATE Alto São Francisco 26/4/2011 8,75

94949494 ITUIUTABA ATE Triângulo Mineiro 23/3/2011 6,60

95959595 ITUIUTABA ETE Triângulo Mineiro 9/2/2011 8,73

Page 36: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

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COLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS II

ItemItemItemItem MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento SUPRAMSUPRAMSUPRAMSUPRAM DatDatDatData da visitaa da visitaa da visitaa da visita Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida na visita técnicana visita técnicana visita técnicana visita técnica

96969696 ITURAMA ETE Triângulo Mineiro 14/4/2011 6,04

97979797 JACUÍ UTC Sul de Minas 6/4/2011 7,74

98989898 JAGUARAÇU ETE Leste Mineiro ETE INEXISTENTE -

99999999 JAGUARAÇU ETE Leste Mineiro ETE INEXISTENTE -

100100100100 JAGUARAÇU UTC Leste Mineiro 14/4/2011 6,69

101101101101 JEQUERI ETE Zona da Mata ETE INEXISTENTE -

102102102102 JOÃO MONLEVADE ATE Leste Mineiro 18/2/2011 7,60

103103103103 JOÃO PINHEIRO ETE Noroeste de Minas 3/3/2011 7,96

104104104104 JOÃO PINHEIRO ETE Noroeste de Minas ETE INEXISTENTE -

105105105105 JUIZ DE FORA ATE Zona da Mata 28/1/2011 9,48

106106106106 LAGAMAR UTC Noroeste de Minas 18/1/2011 9,48

107107107107 LASSANCE ETE Norte de Minas ETE INEXISTENTE -

108108108108 LIMA DUARTE UTC Zona da Mata 16/2/2011 8,38

109109109109 LIMA DUARTE ATE Zona da Mata 16/2/2011 5,93

110110110110 LIMEIRA DO OESTE ETE Triângulo Mineiro 12/4/2011 5,07

111111111111 MANTENA ETE Leste Mineiro ETE EM

CONSTRUÇÃO -

111111112222 MAR DE ESPANHA ETE Zona da Mata ETE INEXISTENTE -

113113113113 MÁRIO CAMPOS ETE Central ETE INEXISTENTE -

114114114114 MARLIÉRIA ATE Leste Mineiro 2/2/2011 8,80

115115115115 MARTINHO CAMPOS ETE Alto São Francisco ETE INEXISTENTE -

116116116116 MARTINHO CAMPOS ETE Alto São Francisco ETE INEXISTENTE -

117117117117 MARTINHO CAMPOS ETE Alto São Francisco ETE INEXISTENTE -

118118118118 MARTINHO CAMPOS ETE Alto São Francisco ETE INEXISTENTE -

119119119119 MATIPÓ ETE Zona da Mata ETE INEXISTENTE -

120120120120 MATUTINA UTC Triângulo Mineiro 3/3/2011 7,85

121121121121 MONTE ALEGRE DE

MINAS ETE Triângulo Mineiro ETE INEXISTENTE -

122122122122 MONTE CARMELO ATE Triângulo Mineiro 3/2/2011 7,76

123123123123 NAQUE ETE Leste Mineiro ETE INEXISTENTE -

124124124124 NOVA ERA ATE Leste Mineiro 18/2/2011 7,60

125125125125 NOVA LIMA ATE Central 03/02/2011 9,28

126126126126 NOVA PONTE ETE Triângulo Mineiro 8/2/2011 6,85

127127127127 NOVA RESENDE UTC Sul de Minas 3/2/2011 6,55

128128128128 OLARIA UTC Zona da Mata 16/2/2011 8,38

129129129129 OLARIA ATE Zona da Mata 16/2/2011 5,93

130130130130 PAINS ETE Alto São Francisco ETE INEXISTENTE -

131131131131 PASSA QUATRO ATE Sul de Minas 22/2/2011 5,39

132132132132 PATOS DE MINAS ATE Triângulo Mineiro 20/1/2011 8,28

133133133133 PEDRINÓPOLIS ETE Triângulo Mineiro 9/2/2011 4,59

134134134134 PEDRO LEOPOLDO ATE Central 03/02/2011 8,69

135135135135 PEDRO TEIXEIRA UTC Zona da Mata 16/2/2011 8,38

136136136136 PEDRO TEIXEIRA ATE Zona da Mata 16/2/2011 5,93

137137137137 PIEDADE DE CARATINGA

UTC Leste Mineiro 12/1/2011 7,14

138138138138 PINGO DÁGUA UTC Leste Mineiro 14/4/2011 7,81

Page 37: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

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COLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS II

ItemItemItemItem MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento SUPRAMSUPRAMSUPRAMSUPRAM DatDatDatData da visitaa da visitaa da visitaa da visita Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida na visita técnicana visita técnicana visita técnicana visita técnica

139139139139 PINTÓPOLIS ETE Norte de Minas ETE INEXISTENTE -

140140140140 PIRANGA UTC Zona da Mata 5/4/2011 8,54

141141141141 PIRAPETINGA UTC Zona da Mata 29/3/2011 7,12

142142142142 PONTO CHIQUE ETE Norte de Minas ETE INEXISTENTE -

143143143143 PRATÁPOLIS UTC Sul de Minas 15/2/2011 7,04

144144144144 PRESIDENTE KUBITSCHEK

UTC Jequitinhonha 7/4/2011 9,47

145145145145 PRESIDENTE KUBITSCHEK

ETE Jequitinhonha 7/4/2011 7,31

146146146146 PRUDENTE DE

MORAIS UTC Central 11/2/2011 5,95

147147147147 QUELUZITO UTC Central 3/2/2011 8,53

148148148148 RESPLENDOR ATE Leste Mineiro 15/2/2011 7,99

149149149149 RIO ACIMA ATE Central 03/02/2011 8,69

150150150150 RIO ACIMA ETE Central ETE INEXISTENTE -

151151151151 RIO PIRACICABA ATE Leste Mineiro 18/2/2011 7,60

152152152152 RIO PRETO UTC Zona da Mata 14/3/2011 6,83

153153153153 SABARÁ ATE Central 03/02/2011 8,69

154154154154 SANTA EFIGÊNIA DE

MINAS UTC Leste Mineiro 5/4/2011 6,43

155155155155 SANTA MARGARIDA UTC Zona da Mata 24/1/2011 7,1

156156156156 SANTA MARGARIDA ETE Zona da Mata 25/1/2011 6,87

157157157157 SANTA MARIA DO

SUAÇUÍ ETE Leste Mineiro ETE INEXISTENTE -

158158158158 SANTANA DO GARAMBÉU

ETE Sul de Minas ETE INEXISTENTE -

159159159159 SANTANA DO

PARAÍSO ATE Leste Mineiro 2/2/2011 8,80

160160160160 SANTANA DOS

MONTES UTC Central 3/2/2011 8,53

161161161161 SANTA ROSA DA

SERRA ETE Triângulo Mineiro ETE INEXISTENTE -

162162162162 SÃO BRÁS DO

SUAÇUÍ UTC Central 21/3/2011 5,77

163163163163 SÃO DOMINGOS DO

PRATA UTC Leste Mineiro 3/2/2011 6,30

164164164164 SÃO GERALDO UTC Zona da Mata 27/1/2011 6,56

165165165165 SÃO GONÇALO DO

RIO ABAIXO ATE Central 18/4/2011 7,92

166166166166 SÃO JOÃO BATISTA

DO GLÓRIA UTC Sul de Minas 23/3/2011 7,41

167167167167 SÃO JOAQUIM DE

BICAS UTC Central 10/2/2011 6,21

168168168168 SÃO JOAQUIM DE

BICAS ATE Central 2/2/2011 8,90

169169169169 SÃO MIGUEL DO

ANTA UTC Zona da Mata 26/1/2011 6,91

170170170170 SENADOR FIRMINO UTC Zona da Mata 26/1/2011 6,31

171171171171 SENADOR

MODESTINO GONÇALVES

UTC Jequitinhonha 6/4/2011 7,70

172172172172 SENHORA DE

OLIVEIRA UTC Zona da Mata 4/4/2011 6,91

173173173173 SIMÃO PEREIRA UTC Zona da Mata 27/1/2011 INOPERANTE

174174174174 SOBRÁLIA UTC Leste Mineiro 11/2/2011 8,02

175175175175 TAQUARAÇU DE

MINAS ETE Central ETE INEXISTENTE -

176176176176 TIMOTEO ATE Leste Mineiro 2/2/2011 8,80

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38 de 117

COLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS IICOLETA DE DADOS II

ItemItemItemItem MunicípioMunicípioMunicípioMunicípio EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento SUPRAMSUPRAMSUPRAMSUPRAM DatDatDatData da visitaa da visitaa da visitaa da visita Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida Pontuação obtida na visita técnicana visita técnicana visita técnicana visita técnica

177177177177 TRÊS CORAÇÕES ATE Sul de Minas 31/3/2011 9,26

178178178178 TURVOLÂNDIA UTC Sul de Minas 28/4/2011 5,96

179179179179 UBERABA ATE Triângulo Mineiro 23/3/2011 8,17

180180180180 UBERABA ETE Triângulo Mineiro 24/3/2011 8,14

181181181181 UBERLÂNDIA ATE Triângulo Mineiro 27/1/2011 8,74

182182182182 UBERLÂNDIA ETE Triângulo Mineiro 26/1/2011 7,54

183183183183 UNIÃO DE MINAS ETE Triângulo Mineiro 12/4/2011 8,34

184184184184 URUCUIA ETE Noroeste de Minas 23/2/2011 1,96

185185185185 VARJÃO DE MINAS UTC Noroeste de Minas 19/1/2011 6,64

186186186186 VARJÃO DE MINAS ETE Noroeste de Minas 19/1/2011 7,53

187187187187 VAZANTE ETE Noroeste de Minas 8/2/2011 6,40

188188188188 VIRGOLÂNDIA UTC Leste Mineiro 6/4/2011 6,90

189189189189 VISCONDE DO RIO

BRANCO UTC Zona da Mata 26/1/2011 INOPERANTE

190190190190 VISCONDE DO RIO

BRANCO ATE Zona da Mata 26/1/2011 6,76

Nota: A pontuação obtida reflete as condições de operação e manutenção dos empreendimentos observadas durante as visitas técnicas realizadas. Os critérios que definem a pontuação foram desenvolvidos pela Feam e disponibilizados por meio de uma planilha de Excel utilizada nas visitas. Facilitadores: Facilitadores: Facilitadores: Facilitadores:

• Os responsáveis técnicos, em sua maioria, se mostram sempre muito receptivos e interessados no apoio técnico para manutenção da operação e implantação de melhorias nos empreendimentos visitados.

• As Oficinas facilitam a comunicação da FIP com os responsáveis técnicos. Dificultadores: Dificultadores: Dificultadores: Dificultadores:

• Falta de apoio técnico e financeiro por parte das administrações municipais.

• A informação captada na planilha trimestral do ICMS Ecológico com relação às ETEs tem sido incompatível com os dados fornecidos pela Gerência de Resíduos Sólidos Urbanos e os verificados em campo.

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39 de 117

3.3 % de 3.3 % de 3.3 % de 3.3 % de emprempremprempreendimeneendimeneendimeneendimen

tos de tos de tos de tos de saneamento saneamento saneamento saneamento

com relatórios com relatórios com relatórios com relatórios consolidados consolidados consolidados consolidados

emitidosemitidosemitidosemitidos

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

2 100%100%100%100% 100%100%100%100% 100%100%100%100%

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3333° trim° trim° trim° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

2 100%100%100%100% 100%100%100%100%

Para o trimestre avaliado, não há previsão de meta para este indicador.

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3.4 Número 3.4 Número 3.4 Número 3.4 Número de de de de

municípios municípios municípios municípios com com com com

formulário formulário formulário formulário de resíduos de resíduos de resíduos de resíduos preenchidospreenchidospreenchidospreenchidos

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

2 20%20%20%20% 15%15%15%15% 15%15%15%15% 20%20%20%20% 40 40 40 40 80 80 80 80 120 120 120 120 160 160 160 160 200 200 200 200 240 240 240 240

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6°6°6°6° trimtrimtrimtrim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

2 20%20%20%20% 15%15%15%15% 15%15%15%15% 20%20%20%20% 75 75 75 75 123 123 123 123 168168168168

DESCRIÇÃO:DESCRIÇÃO:DESCRIÇÃO:DESCRIÇÃO: Em 2006 foi editada a Deliberação Normativa COPAM 96/2006 que determina a todos os 853 municípios mineiros a realização de ações para tratamento dos esgotos sanitários gerados por suas populações. A Deliberação subdividiu os municípios em 07 (sete) grupos e estabeleceu exigências e prioridades diferenciadas para cada grupo. Os municípios com população urbana superior a 20.000 habitantes e alguns que se localizam na rota da Estrada Real têm prazos mais restritos para providenciar a implantação e a regularização ambiental de suas Estações de Tratamento de Esgotos – ETEs. Os municípios com população urbana inferior a 20.000 habitantes têm obrigatoriedade de preenchimento dos Formulários “Relatório Técnico DN96” e prazo para adoção de soluções definitivas até 2017. Os resíduos gerados no tratamento dos esgotos sanitários, em sua maioria, são encaminhados a aterros com ou sem desidratação prévia. Em função disso, é fundamental que se tenha uma quantificação e uma caracterização mesmo que superficial do tipo de efluente que será gerado no Estado a partir da implantação dos empreendimentos de tratamento de esgoto. No apoio a essa definição que pode influenciar a destinação final e tratamento de resíduos sólidos urbanos, tendo em vista que muitas vezes é gerada uma quantidade expressiva de lodo e para auxiliar as administrações municipais no

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atendimento às exigências do COPAM, faz-se necessário o apoio para preenchimento do Formulário Relatório Técnico DN96” disponível no sítio eletrônico da Feam. A OSCIP deverá aplicar o “Formulário Relatório Técnico DN96” às administrações de todos os municípios que visitar por trimestre, em número não inferior ao estipulado no quadro de indicadores, que tenham população urbana inferior a 20.000 habitantes (segundo contagem e estimativa 2007). Antes do início do desenvolvimento dessa atividade, a Feam irá informar a lista de municípios que deverão ter o formulário preenchido, com uma antecedência mínima de 30 dias. A OSCIP não terá que providenciar novo preenchimento pelos municípios que já atenderam. Fica sob sua responsabilidade o preenchimento pelos municípios inadimplentes, conforme definido no quadro de Indicadores. UNIDADE DE MEDIDAUNIDADE DE MEDIDAUNIDADE DE MEDIDAUNIDADE DE MEDIDA: formulário FÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULO: Número de formulários preenchidos, somados de forma cumulativa / número de formulários a serem preenchidos cumulativamente * 100 POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: quanto maior melhor FONTE DE CFONTE DE CFONTE DE CFONTE DE COMPROVAÇÃO: OMPROVAÇÃO: OMPROVAÇÃO: OMPROVAÇÃO: Formulários “Relatório Técnico DN96” preenchidos e entregues CALCULO DO DESEMPENHO: CALCULO DO DESEMPENHO: CALCULO DO DESEMPENHO: CALCULO DO DESEMPENHO: realizado/meta * 100 CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: regra geral

Para realização desta atividade a FIP auxilia o município no preenchimento do “Formulário Relatório Técnico DN96 (Anexo I)” durante as visitas técnicas e, posteriormente, por telefone e/ou e-mail. A DN 96/2006 convocou todos os municípios à regularização ambiental e a DN 128/2008 prorrogou o prazo para regularização ambiental dos municípios com população urbana igual ou superior a 20.000 habitantes. O prazo para preenchimento do relatório técnico que tem sido trabalhado pela FIP junto aos municípios com população urbana inferior a 20.000 habitantes foi prorrogado pela DN128 até março de 2009, mantendo o prazo para o obtenção da AAF até março de 2017. Dos 735 municípios convocados, alguns protocoloram nas SUPRAMs por iniciativa própria, outros estão sob responsabilidade da UFLA e da UFV. A FIP já auxiliou o preenchimento de 346 relatórios desde o início da ação em 30 de setembro/2009 até 14 de abril/2011,

Quant.Quant.Quant.Quant. parcialparcialparcialparcial

TrimTrimTrimTrim Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados Data da VisitaData da VisitaData da VisitaData da Visita

1

Abaeté 30/09/2009 2 Aimores 04/11/2009 3 Alpinópolis 24/09/2009 4 Alvinópolis 14/10/2009 5 Areado 13/10/2009 6 Baependi 15/10/2009

ResultadosResultadosResultadosResultados

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42 de 117

Quant.Quant.Quant.Quant. parcialparcialparcialparcial

TrimTrimTrimTrim Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados Data da VisitaData da VisitaData da VisitaData da Visita

7 Bambuí 03/11/2009 8 Belo Oriente 5/11/2009 9 Bicas 07/10/2009

10 Bom Sucesso 24/09/2009 11 Cambuquira 29/09/2009 12 Campo do Meio 21/09/2009 13 Campos Altos 25/09/2009 14 Campos Gerais 21/09/2009 15 Candeias 04/11/2009 16 Capinópolis 22/09/2009 17 Capitão Enéas 5/11/2009 18 Carandaí 05/10/2009 19 Carmo do Rio Claro 20/10/2009 20 Carmópolis de Minas 05/10/2009 21 Cássia 20/10/2009 22 Cruzília 13/10/2009 23 Espinosa 5/11/2009 24 Guaranésia 14/10/2009 25 Itambacuri 13/11/2009 26 Itanhandu 14/10/2009 27 Itaú de Minas 20/10/2009 28 Jacutinga 13/10/2009 29 Lajinha 15/10/2009 30 Lima Duarte 06/10/2009 31 Manhumirim 30/10/2009 32 Matias Barbosa 07/10/2009 33 Monte Alegre de Minas 17/09/2009 34 Monte Santo de Minas 14/10/2009 35 Muzambinho 13/10/2009 36 Nepomuceno 09/10/2009 37 Paraguaçu 21/09/2009 38 Paraisópolis 13/10/2009 39 Passa Quatro 13/10/2009 40 Perdões 22/09/2009 41 Prata 23/09/2009 42 Raul Soares 01/10/2009 43 Rio Casca 06/10/2009 44 Rio Pomba 06/10/2009 45 Sabinópolis 28/10/2009 46 Santa Vitória 22/09/2009 47 Santo Antônio do Amparo 22/09/2009 48 São Domingos do Prata 3/11/2009 49 São Gonçalo do Sapucaí 15/10/2009 50 Tocantins 06/10/2009 51 Vazante 4/11/2009

1

Aimorés 4/11/2009 2 Araçaí 14/12/2009 3 Arinos 17/11/2009 4 Astolfo Dutra 9/10/2009 5 Buritis 17/11/2009 6 Capitólio 11/12/2009 7 Carmo do Cajuru 4/12/2009

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43 de 117

Quant.Quant.Quant.Quant. parcialparcialparcialparcial

TrimTrimTrimTrim Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados Data da VisitaData da VisitaData da VisitaData da Visita

8 Conceição das Alagoas 10/11/2009 9 Conceição do Rio Verde 30/10/2009

10 Conselheiro Pena 13/11/2009 11 Córrego Danta 30/11/2009 12 Francisco Sá 4/12/2009 13 Ibiá 11/11/2009 14 Iguatama 7/12/2009 15 Inimutaba 8/12/2009 16 Ipaba 10/11/2009 17 Japaraíba 1/12/2009 18 Jequitibá 15/12/2009 19 Jequitinhonha 10/11/2009 20 Lagoa Formosa 10/11/2009 21 Luz 2/12/2009 22 Matipó 30/11/2009 23 Medeiros 14/12/2009 24 Miraí 10/11/2009 25 Moema 1/12/2009 26 Nova Era 16/11/2009 27 Nova União 9/12/2009 28 Papagaios 12/11/2009 29 Paraopeba 10/11/2009 30 Presidente Olegário 9/11/2009 31 Prudente de Morais 14/12/2009 32 Quartel Geral 10/12/2009 33 Rio Acima 11/12/2009 34 Sacramento 20/11/2009 35 Santa Maria do Suaçuí 19/11/2009 36 Santana de Pirapama 15/12/2009 37 Santana do Riacho 10/12/2009 38 Taquaraçu de Minas 9/12/2009

1

Elói Mendes 10/12/2009 2 São Joaquim de Bicas 18/12/2009 3 Presidente Juscelino 14/1/2010 4 Baldim 21/1/2010 5 Alvarenga 12/1/2010 6 São João Evangelista 13/1/2010 7 Conceição do Mato Dentro 13/1/2010 8 Antônio Dias 14/1/2010 9 Mar de Espanha 29/1/2010

10 Abadia dos Dourados 10/02/2010 11 Pratinha 22/1/2010 12 Matias Cardoso 11/1/2010 13 Ninheira 14/1/2010 14 Galiléia 15/1/2010 15 Catuti 18/1/2010 16 Açucena 19/1/2010 17 Coluna 20/1/2010 18 Jordânia 20/1/2010 19 Córrego Novo 22/1/2010 20 Vargem Grande do Rio Pardo 22/1/2010 21 Mathias Lobato 25/1/2010

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44 de 117

Quant.Quant.Quant.Quant. parcialparcialparcialparcial

TrimTrimTrimTrim Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados Data da VisitaData da VisitaData da VisitaData da Visita

22 Resplendor 25/1/2010 23 Pingo D'água 26/1/2010 24 Japonvar 26/1/2010 25 Espera Feliz 27/1/2010 26 Sardoá 27/1/2010 27 Santa Bárbara do Leste 27/1/2010 28 Paulista 29/1/2010 29 Crisólita 3/2/2010 30 Águas Formosas 3/2/2010 31 Umburatiba 5/2/2010 32 Cachoeira do Pajeú 9/2/2010 33 Gameleiras 9/2/2010 34 Caraí 9/2/2010 35 Marilac 24/2/2010 36 Mantena 25/2/2010 37 Frei Lagonegro 25/2/2010 38 Entre Folhas 2/3/2010

1

Rio Piracicaba 11/2/2010 2 Vargem Alegre 2/3/2010 3 Pocrane 4/3/2010 4 São Sebastião do Anta 4/3/2010 5 Fernandes Tourinho 5/3/2010 6 Itueta 9/3/2010 7 Itabirinha 9/3/2010 8 Sobrália 11/3/2010 9 Capitão Andrade 11/3/2010

10 Lassance 17/3/2010 11 Bom Jesus do Galho 21/3/2010 12 Virgolândia 21/3/2010 13 Bonito de Minas 23/3/2010 14 São João da Ponte 24/3/2010 15 Goiabeira 5/4/2010 16 Bertópolis 5/4/2010 17 São João da Lagoa 8/4/2010 18 Cantagalo 13/4/2010 19 Virginópolis 14/4/2010 20 Tapiraí 26/4/2010 21 Vargem Bonita 26/4/2010 22 Campestre 27/4/2010 23 Córrego Fundo 27/4/2010 24 Lambari 28/4/2010 25 Dom Joaquim 3/5/2010 26 Engenheiro Caldas 10/5/2010 27 Morro do Pilar 12/5/2010 28 Presidente Kubitscheck 14/5/2010 29 Ferros 14/5/2010 30 Congonhas do Norte 14/5/2010 31 Divinolândia de Minas 17/5/2010 32 Alvorada de Minas 18/5/2010 33 Santa Maria de Itabira 19/5/2010 34 Braúnas 25/5/2010 35 Joanésia 26/5/2010

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45 de 117

Quant.Quant.Quant.Quant. parcialparcialparcialparcial

TrimTrimTrimTrim Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados Data da VisitaData da VisitaData da VisitaData da Visita

36 São João do Oriente 7/6/2010 37 São Félix de Minas 14/6/2010 38 Água Boa 16/6/2010 39 Passabém 22/6/2010 40 São Sebastião do Rio Preto 22/6/2010 41 Dores de Guanhães 23/6/2010 42 Senhora do Porto 23/6/2010 43 Monjolos 23/6/2010 44 Senador Modestino Gonçalves 30/6/2010 45 São Geraldo da Piedade 30/6/2010 46 Frei Inocêncio 1/7/2010 47 Jampruca 29/6/2010 48 Mato Verde 7/7/2010 49 São José do Divino 8/7/2010 50 São José do Goiabal 8/7/2010 51 Datas 9/7/2010

1

Jaguaraçu 9/7/2010 2 Mendes Pimentel 9/7/2010 3 Salto da Divisa 13/7/2010 4 Santa Maria do Salto 13/7/2010 5 Rubim 14/7/2010 6 Angelândia 3/8/2010 7 Franciscópolis 2/8/2010 8 José Raydan 9/8/2010 9 São Pedro do Suaçuí 10/8/2010

10 São José da Safira 11/8/2010 11 Peçanha 11/8/2010 12 Nacip Raydan 12/8/2010 13 Francisco Badaró 18/8/2010 14 Virgem da Lapa 18/8/2010 15 Itaipé 9/8/2010 16 Padre Paraíso 27/8/2010 17 São Francisco do Glória 20/9/2010 18 Verdelândia 21/9/2010 19 Central de Minas 22/9/2010 20 São João do Manteninha 22/9/2010 21 Tarumirim 30/9/2010 22 Montezuma 1/10/2010 23 Gurinhatã 5/10/2010 24 Rio Doce 5/10/2010 25 Caiana 5/10/2010 26 Santo Antônio do Itambé 5/10/2010 27 Padre Carvalho 5/10/2010 28 Joaquim Felício 6/10/2010 29 Divisa Alegre 6/10/2010 30 Curral de dentro 7/10/2010 31 Carmésia 8/10/2010 32 Formoso 10/10/2010 33 Piedade dos Gerais 13/10/2010 34 São Gonçalo do Rio Abaixo 14/10/2010 35 Catas Altas 14/10/2010 36 Gonzaga 14/10/2010

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46 de 117

Quant.Quant.Quant.Quant. parcialparcialparcialparcial

TrimTrimTrimTrim Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados Data da VisitaData da VisitaData da VisitaData da Visita

37 Santa Efigênia de Minas 15/10/2010 38 Orizânia 19/10/2010 39 Poço Fundo 19/10/2010 40 Dom Cavati 20/10/2010 41

10

º

Marmelópolis 20/10/2010 42 Serrania 20/10/2010 43 Rio do Prado 20/10/2010 44 Cachoeira de Minas 21/10/2010 45 Conceição dos Ouros 21/10/2010 46 Brasópolis 21/10/2010 47 Juruaia 21/10/2010 48 Pirajuba 21/10/2010 49 Perdizes 22/10/2010 50 Cristiano Otoni 22/10/2010 51 Caranaíba 22/10/2010 52 Santana dos Montes 22/10/2010 53 Bugre 22/10/2010 54 Iapu 24/10/2010 55 Marliéria 25/10/2010 56 São Geraldo do Baixio 25/10/2010 57 Queluzito 25/10/2010 58 Onça do Pitangui 25/10/2010 59 Casa Grande 26/10/2010 60 Senhora de Oliveira 26/10/2010 61 Paineiras 26/10/2010 62 Biquinhas 26/10/2010 63 Pedrinópolis 26/10/2010 64 Coroaci 26/10/2010 65 Tumiritinga 26/10/2010 66 Guaraciama 26/10/2010 67 Araújos 27/10/2010 68 Cedro do Abaeté 27/10/2010 69 Água Comprida 27/10/2010 70 Itacambira 27/10/2010 71 Santa Fé de Minas 27/10/2010 72 Itanhomi 27/10/2010 73 Lagoa Grande 28/10/2010 74 Ibiaí 28/10/2010 75 Ponto Chique 28/10/2010 76 Periquito 4/10/2010 77 Guimarânia 27/10/2010 78 Lagamar 28/10/2010 79 Riachinho 28/10/2010 80 Urucuia 28/10/2010 81

11

º

Pescador 4/11/2010 82 Frei Gaspar 4/11/2010 83 Nova Módica 5/11/2010 84 Camacho 9/11/2010 85 Luminárias 9/11/2010 86 Santo Antônio do Grama 10/11/2010 87 Catas Altas da Noruega 10/11/2010 88 Guarani 11/11/2010

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47 de 117

Quant.Quant.Quant.Quant. parcialparcialparcialparcial

TrimTrimTrimTrim Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados Data da VisitaData da VisitaData da VisitaData da Visita

89 Consolação 16/11/2010 90 Itambé do Mato Dentro 17/11/2010 91 Cambuí 17/11/2010 92 Itaguara 19/11/2010 93 Patrocínio do Muriaé 22/11/2010 94 Santa Cruz de Salinas 23/11/2010 95 Monte Formoso 23/11/2010 96 Fronteira dos Vales 23/11/2010 97 Fervedouro 23/11/2010 98 Vermelho Novo 24/11/2010 99 Itinga 25/11/2010

100 São Vicente de Minas 25/11/2010 101 Maria da Fé 27/11/2010 102 Varjão de Minas 30/11/2010 103 Minduri 1/12/2010 104 Serranóplis de Minas 1/12/2010 105 Pai Pedro 1/12/2010 106 Fruta de Leite 1/12/2010 107 Morada Nova de Minas 2/12/2010 108 Riacho dos Machados 9/12/2010 109 Lagoa Dourada 13/12/2010 110 Caetanópolis 26/10/2010 111 Couto de Magalhães de Minas 4/1/2011 112 Naque 5/1/2011 113 Soledade de Minas 12/1/2011 114 Inhaúma 12/1/2011 115 Fortuna de Minas 13/1/2011 116 Ibitiúra de Minas 13/1/2011 117 Caldas 13/1/2011 118 Veredinha 18/1/2011 119 Ibertioga 19/1/2011 120 Brás Pires 24/1/2011 121

12

°

Felisburgo 24/1/2011 122 Pequeri 26/1/2011 123 Guidoval 27/1/2011 124 Serra do Salitre 30/1/2011 125 Caputira 1/2/2011 126 Carmo da Mata 2/2/2011 127 Setubinha 2/2/2011 128 Maravilhas 3/2/2011 129 Nova Ponte 8/2/2011 130 Ipiaçu 8/2/2011 131 Indianópolis 9/2/2011 132 Grupiara 9/2/2011 133 Cascalho Rico 9/2/2011 134 Romaria 9/2/2011 135 Araporã 10/2/2011 136 Estrela do Sul 10/2/2011 137 Dionísio 10/2/2011 138 São José da Varginha 15/2/2011 139 Florestal 15/2/2011 140 Pequi 17/2/2011

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48 de 117

Quant.Quant.Quant.Quant. parcialparcialparcialparcial

TrimTrimTrimTrim Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados Data da VisitaData da VisitaData da VisitaData da Visita

141 Comendador Gomes 23/2/2011 142 Natalândia 24/2/2011 143 Santo Antônio do Rio Abaixo 2/3/2011 144 Senador Amaral 25/2/2011 145 Estiva 3/3/2011 146 Santa Juliana 11/3/2011 147 Uruana de Minas 15/3/2011 148 Paiva 16/3/2011 149 Silveirânia 16/3/2011 150 Oliveira Fortes 17/3/2011 151 Eugenópolis 17/3/2011 152 Jeceaba 21/3/2011 153 São Brás do Suaçuí 21/3/2011 154 Entre Rios de Minas 22/3/2011 155 Planura 22/3/2011 156 Cachoeira Dourada 22/3/2011 157 Delta 23/3/2011 158 Veríssimo 24/3/2011 159 Divino das Laranjeiras 24/3/2011 160 Machacalis 30/3/2011 161

13

°

Mesquita 31/3/2011 162 Nova Belém 25/2/2011 163 Pavão 4/4/2011 164 São Sebastião do Oeste 7/4/2011 165 Arapuá 12/4/2011 166 Pirapetinga 12/4/2011 167 São Gonçalo do Abaeté 12/4/2011 168 Rodeiro 14/4/2011

Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:

• Os contatos realizados em visitas anteriores pelos técnicos da FIP aos municípios facilitaram o preenchimento dos formulários.

Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:

• Geralmente o responsável pela operação do sistema de esgotamento sanitário não se encontra ou não reside no município visitado, demandando contato e recebimento do relatório via correio.

• Em alguns casos tem-se percebido desconhecimento dos responsáveis pela operação do sistema quanto aos dados solicitados.

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49 de 117

ÁREA TEMÁTICA ÁREA TEMÁTICA ÁREA TEMÁTICA ÁREA TEMÁTICA 4444: Erradicação: Erradicação: Erradicação: Erradicação de lixões de lixões de lixões de lixões

4.1 4.1 4.1 4.1 Número de Número de Número de Número de

lixões lixões lixões lixões erradicadoserradicadoserradicadoserradicados

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

3 39393939 39393939 25252525 25252525 25252525 25252525 25252525 50505050 75757575 100100100100 125125125125 150150150150

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3°3°3°3° trimtrimtrimtrim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

3 39393939 39393939 25252525 25252525 25252525 25252525 25252525 50505050 71717171

DESCRIÇÃODESCRIÇÃODESCRIÇÃODESCRIÇÃO: A prática de disposição final de resíduos sólidos urbanos de forma inadequada, sem adoção de critérios técnicos de engenharia, permite a exposição do ambiente natural aos impactos potenciais dessa atividade. O solo e a água subterrânea ficam susceptíveis à contaminação pelo chorume, gerado pela decomposição da matéria orgânica presente nos resíduos urbanos. O líquido percolado pode alcançar, também, corpos d’água superficiais levando poluição. O ambiente, alterado pela poluição advinda da disposição inadequada desses resíduos, torna-se propício ao desenvolvimento de vetores de doenças que encontram condições ótimas para sua manutenção e proliferação. A qualidade do ar também pode ser modificada pela queima indiscriminada dos resíduos, situação muito comum nos lixões e emissão de gases pela decomposição da matéria orgânica.A erradicação de lixão é resultante da adoção de técnicas que utilizam princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos, em forma de Aterro Controlado, que é uma modalidade disposição final considerada paliativa à adoção do lixão. São adotados critérios e procedimentos para operação do depósito, que deverão ser implementados e mantidos pelos municípios.Tem se observado que o número de aterros controlados tem se mantido constante – dessa forma os municípios saem de uma solução ruim para uma situação tecnicamente adequada. A OSCIP deverá utilizar como ferramenta para a erradicação de lixão, a legislação vigente – Deliberação Normativa DN118/2008. Em função do estudo da regionalização de resíduos a orientação, além de embasar na DN118/2008 deverá ser para que os municípios busquem uma solução preferencialmente integrada para a melhor gestão dos resíduos, conforme a lei 18031/2009. Para isso o Check list utilizado deverá ser o aprovado pela Feam, onde a pontuação estabelece pesos diferenciados para o que é fundamental, o que é razoável ou o que é aceitável. A OSCIP deverá promover articulação entre os diversos agentes de abrangência dos demais programas ou projetos firmados, parcerias com o objetivo de auxiliar a erradicação dos depósitos de lixo em condições que contrariam as normas ambientais. O indicador mensura o número de lixões encerrados no Estado. O objetivo é a adoção de medidas mínimas nas área de disposição finas de resíduos sólidos urbanos utilizados pelos municípios para encerramento de 80% dos lixões. O que se pretende com esse indicador é verificar a participação de forma proativa da OSCIP, por intermédio dos seus profissionais em ações que possam auxiliar os municípios na solução técnica para erradicar os lixões. As ações a serem desempenhadas para a erradicação dos lixões

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deve ser, no mínimo, uma proposição de adequações do local utilizado para depósito dos resíduos quanto aos aspectos técnico e legal.

UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE DE MEDIDA: lixão

FÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULOFÓRMULA DE CÁLCULO: número absoluto de lixões encerrados somados de forma

cumulativa.

POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: POLARIDADE: quanto maior melhor

FONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃOFONTE DE COMPROVAÇÃO: Check list pontuado e entregue para OEP – nota do check list acima 5, relatório fotográfico e visita técnica dos municípios com lixões erradicados. Relatório de situação da implementação dos lixões erradicados no Estado. CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM)CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM)CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM)CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM): realizado/meta * 100

CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: regra geral

A erradicação de lixão é resultante da adoção de técnicas que utilizam princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos e minimizar os impactos ambientais na forma de aterro controlado, que é uma modalidade de disposição final considerada paliativa à adoção do lixão. Visando apoiar tecnicamente os gestores municipais em relação aos procedimentos para implantação das medidas conforme elencadas na Deliberação Normativa COPAM 118/2008 o que minimiza os impactos da disposição inadequada em lixões fazendo com que a solução adotada seja paleativa e minimamente o aterro controlado. Uma vez identificada a possibilidade e interesse das administrações municipais na erradicação de lixão, a FIP realiza várias visitas aos municípios orientando e acompanhando a adoção das medidas para adequação da área e das soluções para otimização da disposição final dos resíduos sólidos urbanos. Eventualmente, esse processo evolui até a implantação de aterro sanitário de pequeno porte. Nas visitas técnicas aos municípios, os técnicos realizam levantamentos de todas as informações e manifestações de interesse em adequar o depósito de lixo às medidas mínimas elencadas na Deliberação Normativa COPAM 118/2008. Ainda, durante as visitas, os responsáveis pelos municípios são orientados a adotarem os critérios mínimos em seus depósitos de lixo: 1) Em relação à localização da área:

• o depósito não pode estar situado em áreas de preservação permanente

(APP), áreas erodidas ou cársticas; • o local deve apresentar boas condições de acesso; • o depósito deve estar situado a uma distância mínima de 100m de rodovias

e estradas; • a área deve distar mais do que 300m de curso d’água ou qualquer coleção

hídrica, podendo ser aceita uma distância menor, entre 200 e 300m, desde que justificado por um responsável técnico devidamente habilitado;

• a área deve estar a uma distância mínima de 500m de núcleos populacionais;

• o local deve possuir declividade inferior a 30%.

ResultadosResultadosResultadosResultados

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2) Em relação às medidas a serem adotadas para minimização dos impactos ambientais:

• implantar sistema de drenagem das águas pluviais para desvio das águas de chuva da massa de lixo;

• isolar a área com cerca complementada por espécies arbóreas ou arbustivas;

• implantar portão de isolamento na entrada do depósito com cadeado; • afixar placa de identificação na entrada do depósito de lixo; • dispor os resíduos em valas escavadas e realizar o recobrimento com terra

na frequência estabelecida na DN 118/2008, conforme a população; • não deixar resíduos espalhados pela área; • proibir a permanência de catadores, crianças e animais no local; • proibir a queima de resíduos; • implantar valas de animais mortos e carcaças separadas, isoladas e

identificadas; • proibir a disposição de pneumáticos e baterias no depósito; • formular planta plani-altimétrica contendo a representação de todas as valas

de resíduos domiciliares, de serviços de saúde e animais mortos; • após encerramento da vala, fazer a compactação e o nivelamento de forma

abaulada, com cobertura de 60 cm; e • atentar para o cumprimento das determinações da Resolução CONAMA Nº

358/2005 e da DN COPAM 97/2006 em relação à disposição final dos resíduos do serviços de saúde (RSS).

Quando o município atende às medidas descritas anteriormente, o técnico da FIP realiza a erradicação do lixão, que passa a operar como um aterro controlado. Após a erradicação, os técnicos orientam os municípios a manter o aterro controlado em boas condições de operação. Os municípios visitados onde foram constatados que os depósitos de lixo encontravam-se em área inadequeda foram orientados para o encerramento das atividades no local e a busca de nova área, priorizando o consorciamento para a correta disposição dos resíduos sólidos urbanos.

Após a orientação para a implementação das melhorias no depósito de lixo é agendada uma nova visita visando à conclusão do processo de erradicação, entretanto, na maioria dos muncipios trabalhados tem-se observado que as medidas recomendadas são parcialmente implantadas, demandando novas visitas aos depósitos de lixo.

Como exemplos, foram orientados e confirmados pelos gestores municipais para agendamento de 07070707 novas visitas para erradicação dos lixões os seguintes municípios: Tupaciguara, PratTupaciguara, PratTupaciguara, PratTupaciguara, Pratinha, Cláudio, Grupiara, Iraí de Minas, Paulistas e inha, Cláudio, Grupiara, Iraí de Minas, Paulistas e inha, Cláudio, Grupiara, Iraí de Minas, Paulistas e inha, Cláudio, Grupiara, Iraí de Minas, Paulistas e BocaBocaBocaBocaiiiina de Minasna de Minasna de Minasna de Minas, entretanto, constatou-se em visita, que não foram implementadas as medidas recomendadas e acordadas entre a administração municipal e a FIP.

Cabe ressaltar que em todas as visitas técnicas são passadas as orientações para minimização dos impactos nas áreas de disposição final de resíduos, sendo que no período de janeiro/2011 a abril/2011 foram realizadas 231231231231 visitas técnicas em lixões com potencial para erradicação.

A tabela a seguir apresenta os 247247247247 municípios que realizaram erradicações dos lixões com apoio da FIP, desde o início do TP. Para o período avaliatório - 11° Trimestre, estava previsto a erradicação de 25252525 lixões, entretanto, foram erradicados 21212121 lixões conforme tabela a seguir:

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Qt.Qt.Qt.Qt. TrimestrTrimestrTrimestrTrimestr

eeee Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados RegionalRegionalRegionalRegional

Data da Data da Data da Data da ErradicaçãoErradicaçãoErradicaçãoErradicação

1

São João do Manhuaçu Zona da Mata 05/01/09 2 Serranos Sul de Minas 12/01/09 3 Antônio Carlos Zona da Mata 13/01/09 4 Ferros Leste Mineiro 14/01/09 5 Divinolândia de Minas Leste Mineiro 15/01/09 6 Medeiros Alto S. Francisco 20/01/09 7 Carrancas Sul de Minas 21/01/09 8 Salinas Norte de Minas 21/01/09 9 Quartel Geral Alto S.Francisco 03/02/09

10 Virgínia Sul de Minas 03/02/09 11 Moema Alto S.Francisco 04/02/09 12 São Sebastião do Rio Verde Sul de Minas 04/02/09 13 Bambuí Alto S.Francisco 05/02/09 14 Minas Novas Jequitinhonha 11/02/09 15 Ressaquinha Zona da Mata 13/02/09 16 Caetanópolis Central 20/02/09 17 Sabinópolis Leste Mineiro 20/02/09 18 Santa Maria do Salto Jequitinhonha 04/03/09 19 Carneirinho Triângulo 10/03/09 20 Glaucilândia Norte de Minas 10/03/09 21 Laranjal Zona da Mata 10/03/09 22 Santana de Cataguases Zona da Mata 10/03/09 23 Abre Campo Zona da Mata 12/03/09 24 Biquinhas Alto S.Francisco 12/03/09 25 Matias Lobato Leste Mineiro 12/03/09 26 Paineiras Alto S.Francisco 12/03/09 27 Pirajuba Triângulo 12/03/09 28 Urucânia Zona da Mata 12/03/09 29 Santana do Riacho Central 16/03/09 30 Carlos Chagas Leste Mineiro 18/03/09 31 São José do Divino Leste Mineiro 19/03/09 32 São João do Manteninha Leste Mineiro 20/03/09 33 Pequeri Zona da Mata 01/04/09 34 Nova Porteirinha Norte de Minas 03/04/09 35 Congonhas do Norte Jequitinhonha 06/04/09 36 Divisópolis Norte de Minas 07/04/09 37 Itambé do Mato Dentro Leste Mineiro 07/04/09 38 Presidente Juscelino Central 07/04/09 39 Ribeirão das Neves Central 07/04/09 40 Santa Luzia Central 07/04/09 41 Rosário da Limeira Zona da Mata 13/04/09 42 Monte Alegre de Minas Triângulo 15/04/09 43 Felisburgo Jequitinhonha 23/04/09 44 Rio do Prado Jequitinhonha 23/04/09 45 Carandaí Zona da Mata 24/04/09 46 Brás Pires Zona da Mata 05/05/09 47 Mercês Zona da Mata 05/05/09 48 São Francisco de Paula Sul de Minas 05/05/09 49 Rio Novo Zona da Mata 06/05/09 50 Capitão Andrade Leste Mineiro 12/05/09 51 Machado Sul de Minas 12/05/09 52 Serrania Sul de Minas 13/05/09

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53 de 117

Qt.Qt.Qt.Qt. TrimestrTrimestrTrimestrTrimestr

eeee Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados RegionalRegionalRegionalRegional

Data da Data da Data da Data da ErradicaçãoErradicaçãoErradicaçãoErradicação

53 Pains Alto S.Francisco 19/05/09 54 Santo Antônio do Amparo Sul de Minas 21/05/09 55 Paraopeba Central 26/05/09 56 Cachoeira da Prata Central 29/05/09 57 Ewbank da Câmara Zona da Mata 29/05/09 58 Barbacena Zona da Mata 01/06/09 59 Central de Minas Leste Mineiro 02/06/09 60 Cuparaque Leste Mineiro 02/06/09 61 Luminárias Sul de Minas 02/06/09 62 Prados Sul de Minas 02/06/09 63 Ritápolis Zona da Mata 02/06/09 64 Poté Leste Mineiro 03/06/09 65 Dona Euzébia Zona da Mata 04/06/09 66 São Geraldo da Piedade Leste Mineiro 04/06/09 67 Acaiaca Zona da Mata 09/06/09 68 Gurinhatã Triângulo 23/06/09 69 Iturama Triângulo 23/06/09 70 Conceição das Alagoas Triângulo 24/06/09 71 Água Comprida Triângulo 25/06/09 72 Baependi Sul de Minas 30/06/09 73 Argirita Zona da Mata 01/07/09 74

Mateus Leme Central 01/07/09 75 Passa-Quatro Sul de Minas 01/07/09 76 Alvorada de Minas Jequitinhonha 02/07/09 77 Marmelópolis Sul de Minas 02/07/09 78 Santa Bárbara do Monte Verde Sul de Minas 02/07/09 79

Santo Antônio do Itambé Jequitinhonha 02/07/09 80 Dores do Turvo Zona da Mata 06/07/09 81 São Pedro dos Ferros Zona da Mata 06/07/09 82 Curral de Dentro Norte de Minas 07/07/09 83 Divisa Alegre Norte de Minas 07/07/09 84 Espera Feliz Zona da Mata 08/07/09 85 Tombos Zona da Mata 08/07/09 86 Bonfinópolis de Minas Noroeste 09/07/09 87 Capela Nova Zona da Mata 09/07/09 88 Novo Oriente de Minas Leste Mineiro 09/07/09 89 Lamim Zona da Mata 10/07/09 90 Cedro do Abaeté Alto S.Francisco 27/07/09 91 Arapuá Triângulo 28/07/09 92 Bom Despacho Alto S.Francisco 29/07/09 93 Alfenas Sul de Minas 29/07/09 94 Bandeira do Sul Sul de Minas 29/07/09 95 Ibitiúra de Minas Sul de Minas 28/07/09 96 Bom Jesus do Amparo Central 31/07/09 97 Vespasiano Central 05/08/09 98 Dom Bosco Noroeste 11/08/09 99 São Gonçalo do Abaeté Alto S.Francisco 12/08/09

100 Felixlândia Central 13/08/09 101 Ibiraci Sul de Minas 18/08/09 102 Estrela do Indaiá Alto S.Francisco 20/08/09 103 Veríssimo Triângulo 27/08/09 104 6

° Passabém Leste Mineiro 15/09/09

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54 de 117

Qt.Qt.Qt.Qt. TrimestrTrimestrTrimestrTrimestr

eeee Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados RegionalRegionalRegionalRegional

Data da Data da Data da Data da ErradicaçãoErradicaçãoErradicaçãoErradicação

105 São João Nepomuceno Zona da Mata 17/09/09 106 Caiana Zona da Mata 21/09/09 107 Paraguaçu Sul de Minas 22/09/09 108 Poço Fundo Sul de Minas 22/09/09 109 Piumhi Alto S.Francisco 24/09/09 110 Lagoa Dourada Central 01/10/09 111 Lagoa Grande Noroeste 08/10/09 112 Itanhandu Sul de Minas 14/10/09 113 Soledade de Minas Sul de Minas 15/10/09 114 Piraúba Zona da Mata 20/10/09 115 Andrelândia Sul de Minas 20/10/09 116 Cana Verde Sul de Minas 21/10/09 117 São Sebastião da Bela Vista Sul de Minas 24/10/09 118 São Sebastião do Rio Preto Leste Mineiro 30/10/09 119 Datas Jequitinhonha 23/10/09 120 Diogo de Vasconcelos Zona da Mata 28/10/09 121 Três Marias Central 09/11/09 122 Joanésia Leste Mineiro 06/11/09 123 Serro Jequitinhonha 06/11/09 124 São Vicente de Minas Sul de Minas 17/11/09 125 Chapada Gaúcha Noroeste 18/11/09 126 Formoso Noroeste 18/11/09 127 Baldim Central 09/11/09 128 Santa Rita de Ibitipoca Sul de Minas 10/11/09 129

Poços de Caldas Sul de Minas 18/11/09 130 Vargem Bonita Alto S.Francisco 18/11/09 131 Córrego Fundo Alto S.Fancisco 19/11/09 132 Verdelândia Norte de Minas 19/11/09 133 Jequeri Zona da Mata 24/11/09 134 Sardoá Leste Mineiro 27/11/09 135 Braúnas Leste Mineiro 27/11/09 136 Brasilândia de Minas Noroeste 30/11/09 137 Riachinho Noroeste 01/12/09 138 Buritis Noroeste 02/12/09 139 Itacambira Norte de Minas 03/12/09 140 Veredinha Jequitinhonha 08/12/09 141 Japonvar Norte de Minas 10/12/09 142 Ninheira Norte de Minas 12/01/10 143 Comendador Gomes Triângulo 14/01/10 144 Indaiabira Norte de Minas 14/01/10 145 Mantena Leste Mineiro 18/01/10 146 São Félix de Minas Leste Mineiro 18/01/10 147 Água Boa Leste Mineiro 19/01/10 148 Materlândia Leste Mineiro 20/01/10 149 Santa Maria de Itabira Leste Mineiro 21/01/10 150 Guanhães Leste Mineiro 21/01/10 151 Tiros Triângulo 21/01/10 152 Onça do Pitangui Alto S.Francisco 27/01/10 153 Bom Jesus da Penha Sul de Minas 27/01/10 154

Inhapim Leste Mineiro 28/01/10 155 Periquito Leste Mineiro 29/01/10 156 Umburatiba Leste Mineiro 01/02/10

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55 de 117

Qt.Qt.Qt.Qt. TrimestrTrimestrTrimestrTrimestr

eeee Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados RegionalRegionalRegionalRegional

Data da Data da Data da Data da ErradicaçãoErradicaçãoErradicaçãoErradicação

157 Vargem Grande do Rio Pardo Norte de Minas 10/02/10 158 Coronel Pacheco Zona da Mata 23/02/10 159 Naque Leste Mineiro 25/02/10 160 Cristina Sul de Minas 02/03/10 161 Pocrane Leste Mineiro 04/03/10 162 Santana do Garambéu Sul de Minas 18/03/10 163 Conquista Triângulo 18/03/10 164 Conceição da Aparecida Sul de Minas 23/03/10 165 São Pedro da União Sul de Minas 24/03/10 166 São José da Barra Sul de Minas 24/03/10 167 Comercinho Jequitinhonha 05/04/10 168 Munhoz Sul de Minas 08/04/10 169 Santana do Jacaré Sul de Minas 13/04/10 170 Santa Rosa da Serra Triângulo 27/04/10 171 Conselheiro Pena Leste Mineiro 27/04/10 172 Consolação Sul de Minas 28/04/10 173 Conceição dos Ouros Sul de Minas 28/04/10 174 Juruaia Sul de Minas 28/04/10 175 Luz Alto S.Francisco 28/04/10 176 Brasópolis Sul de Minas 29/04/10

177 Taparuba Zona da Mata 04/05/10

178 Matipó Zona da Mata 11/05/10

179

Caputira Zona da Mata 12/05/10 180 Morro do Pilar Jequitinhonha 12/05/10 181 Mata Verde Norte de Minas 12/05/10 182 Dom Joaquim Leste Mineiro 13/05/10 183 Congonhal Sul de Minas 19/05/10 184 Cachoeira de Minas Sul de Minas 20/05/10 185 Jeceaba Central 20/05/10 186 Lagoa Formosa Triângulo 24/05/10 187 Leandro Ferreira Alto S.Francisco 26/05/10 188 Igaratinga Alto S.Francisco 26/05/10 189 Montes Claros Norte de Minas 27/05/10 190 Conceição do Mato Dentro Jequitinhonha 01/06/10 191 Rio Vermelho Jequitinhonha 02/06/10 192 Imbé de Minas Leste Mineiro 08/06/10 193 Santa Bárbara Central 14/06/10 194 Orizânia Zona da Mata 16/06/10 195 Pedra Bonita Zona da Mata 16/06/10 196 Três Pontas Sul de Minas 22/06/10 197 Liberdade Sul de Minas 22/06/10 198 Dores de Guanhães Leste Mineiro 23/06/10 199 Ibiaí Norte de Minas 24/06/10 200 Ibiracatu Norte de Minas 29/06/10 201 Bugre Leste Mineiro 30/06/10 202 Muzambinho Sul de Minas 30/06/10 203 Cambuí Sul de Minas 01/07/10 204

10

°

Perdizes Triângulo 06/07/10 205 Gameleiras Norte de Minas 07/07/10 206 Fervedouro Zona da Mata 08/07/10 207 Iapu Leste Mineiro 08/07/10

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56 de 117

Qt.Qt.Qt.Qt. TrimestrTrimestrTrimestrTrimestr

eeee Muncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicadosMuncípios erradicados RegionalRegionalRegionalRegional

Data da Data da Data da Data da ErradicaçãoErradicaçãoErradicaçãoErradicação

208 Toledo Sul de Minas 03/08/10 209 Abadia dos Dourados Triângulo 04/08/10 210 Rio Pomba Zona da Mata 05/08/10 211 Camacho Alto S. Francisco 09/08/10 212 Patrocínio do Muriaé Zona da Mata 10/08/10 213 Frei Lagonegro Leste Mineiro 10/08/10 214 Coluna Leste Mineiro 10/08/10 215 São Pedro do Suaçuí Leste Mineiro 10/08/10 216 Maria da Fé Sul de Minas 17/08/10 217 Mato Verde Norte de Minas 26/08/10 218 Vermelho Novo Zona da Mata 26/08/10 219 São Francisco do Glória Zona da Mata 16/09/10 220 Josenópolis Norte de Minas 05/10/10 221 Bom Sucesso Sul de Minas 25/10/10 222 Aguanil Sul de Minas 27/10/10 223 Minduri Sul de Minas 27/10/10 224 Gouveia Jequitinhonha 28/10/10

Japaraíba - substituindo Salinas Alto S.Francisco 04/11/10

Pedrinópolis - substituindo Montes Claros Triângulo 08/11/10

225 Cascalho Rico Triângulo 10/11/10 226 Centralina Triângulo 11/11/10

227

11

°

Silvianópolis Sul de Minas 09/12/10 228 Rio Paranaíba Triângulo 09/12/10 229 Cordislândia Sul de Minas 10/01/11 230 Cajuri Zona da Mata 25/01/11 231 Senhora dos Remédios Zona da Mata 27/01/11 232 Coromandel Triângulo 02/02/11 233 Tarumirim Leste Mineiro 07/02/11 234 Taquaraçu de Minas Central 08/02/11 235 Nova União Central 08/02/11 236 Pequi Central 08/02/11 237 Florestal Central 09/02/11 238 Araporã Triângulo 10/02/11 239 São Bento do Abade Sul de Minas 22/02/11 240 Marilac Leste Mineiro 24/02/11 241 Monjolos Central 28/02/11 242 Mendes Pimentel Jequitinhonha 01/04/11 243 São José da Safira Leste Mineiro 07/04/11 244 Virgem da Lapa Jequitinhonha 12/04/11 245 Itinga Jequitinhonha 12/04/11 246 Berilo Jequitinhonha 13/04/11 247 Itacarambi Norte 28/04/11

Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:

• A FIP é bem recebida e algumas vezes são solicitadas mais visitas, visando maior apoio na adequação do depósito de lixo.

Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:

• Reitera-se a carência de recursos financeiros/maquinário (contratação de hora de retroescavadeira e trator, nem sempre disponíveis no municipio ou região),

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• Reitera-se a ausência do responsável técnico pela operação do depósito para repassar ao operador in loco, a forma correta para a adequada operação do depósito

• Falta de comprometimento de algumas das administrações e dos responsáveis técnicos municipais envolvidos na erradicação dos lixões no que se refere ao cumprimento de prazos para a implementação das medidas acordadas.

• O período de chuva do trimestre dificultou o acesso de máquinas para trabalhos nas áreas dos depósitos.

• Alguns gestores municipais demonstram desinteresse para equacionar as demandas relativas à disposição final dos resíduos.

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4.2 4.2 4.2 4.2 Percentual Percentual Percentual Percentual

de relatórios de relatórios de relatórios de relatórios de condição de condição de condição de condição de operação de operação de operação de operação dos Aterros dos Aterros dos Aterros dos Aterros Controlados Controlados Controlados Controlados produzidosproduzidosproduzidosproduzidos

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

3 100%100%100%100% 100%100%100%100% 100%100%100%100% 100%100%100%100% 100%100%100%100%

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° tr5° tr5° tr5° trimimimim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

3 95,20%95,20%95,20%95,20% 95,42%95,42%95,42%95,42% 93,30%93,30%93,30%93,30%

Para o trimestre avaliado, não há previsão de meta para este indicador.

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4.3 4.3 4.3 4.3 Percentual de Percentual de Percentual de Percentual de

população população população população urbana urbana urbana urbana

atendida com atendida com atendida com atendida com sistasistasistasistama de ma de ma de ma de disposição disposição disposição disposição

final final final final adequadaadequadaadequadaadequada

MetaMetaMetaMeta

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° trim4° trim4° trim4° trim 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

3 0,30%0,30%0,30%0,30% 0,60%0,60%0,60%0,60% 0,90%0,90%0,90%0,90% 1,20%1,20%1,20%1,20% 1,50%1,50%1,50%1,50% 2,10%2,10%2,10%2,10%

ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso 1° trim1° trim1° trim1° trim 2° trim2° trim2° trim2° trim 3° trim3° trim3° trim3° trim 4° tri4° tri4° tri4° trimmmm 5° trim5° trim5° trim5° trim 6° trim6° trim6° trim6° trim 7° trim7° trim7° trim7° trim 8° trim8° trim8° trim8° trim 9° trim9° trim9° trim9° trim 10° trim10° trim10° trim10° trim 11° trim11° trim11° trim11° trim 12° trim12° trim12° trim12° trim 13° trim13° trim13° trim13° trim 14° bim14° bim14° bim14° bim

3 0,30%0,30%0,30%0,30% 0,44%0,44%0,44%0,44% 0,990,990,990,99%%%%

0%

1%

2%

3%

9° tri

m

10° tr

i m

11° tr

i m

12° tr

im

13° tr

im

14° b

im

Meta Executado

DESCRIÇÃO:DESCRIÇÃO:DESCRIÇÃO:DESCRIÇÃO: A política de tratamento de resíduos sólidos urbanos tem sido amplamente divulgada, principalmente com o Projeto Estruturador Resíduos Sólidos - Programa Minas sem lixões, que tem como metas, até 2011, implementar ações para que 60% da população urbana seja atendida por sistemas de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos tecnicamente adequados regularizados pelo COPAM, e a erradicação de 80% dos lixões do Estado, com a implementação de medidas mínimas elencadas na DN 118/2008, até que o município implante sistema de disposição final e de tratamento regularizados. Em visitas técnicas aos municípios, tem-se observado que algumas Usinas de Triagem e Compostagem operam sem a devida regularização ambiental - nessa situação foram levantadas 40 usinas correspondendo a uma população urbana de 386.196 habitantes, o que representa 2,1% da população urbana total do Estado. A OSCIP deverá, portanto, atuar tecnicamente junto às administrações municipais dessas UTCs e de outras administrações municipais orientando e acompanhado a regularização ambiental dos empreendimentos de disposição final de resíduos nas regionais das SUPRAMS. Para comprovação do atendimento desse indicador a OSCIP emitirá relatório com a descrição das atividades desenvolvidas, juntamente com ata de reunião e documentos protocolados nas SUPRAMS UNIDADE DE MEDIDA:UNIDADE DE MEDIDA:UNIDADE DE MEDIDA:UNIDADE DE MEDIDA: população urbana FÓRMULA DE CÁLFÓRMULA DE CÁLFÓRMULA DE CÁLFÓRMULA DE CÁLCULO: CULO: CULO: CULO: população urbana atendida/ população urbana total do EMG *100 POLARIDADE:POLARIDADE:POLARIDADE:POLARIDADE: quanto maior melhor FONTE DE COMPROVAÇÃO: FONTE DE COMPROVAÇÃO: FONTE DE COMPROVAÇÃO: FONTE DE COMPROVAÇÃO: Relatórios emitidos com ata de reunião e cópia dos documentos protocolados nas SUPRAMs

CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM)CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM)CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM)CÁLCULO DO DESEMPENHO (ICM): resultado/meta * 100

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CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: CÁLCULO DA NOTA: regra geral

Para o cumprimento deste indicador os técnicos da FIP levantaram em visitas técnicas aos municípios do Estado a situação dos empreendimentos de disposição final dos resíduos sólidos urbanos que operam sem a devida regularização ambiental. Na tabela a seguir estão destacados os municípios que possuem Usina de Triagem e Compostagem sem regularização ambiental. Os técnicos da FIP realizaram contato com os responsáveis pela área de saneamento ambiental desses municípios, agendando reuniões ou repassaram, via telefone, as primeiras orientações para regularização ambiental dos empreendimentos.

ResultadosResultadosResultadosResultados

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MunicípioMunicípioMunicípioMunicípioPopulação População População População

(Contagem 2007)(Contagem 2007)(Contagem 2007)(Contagem 2007)População População População População

(Censo 2010)(Censo 2010)(Censo 2010)(Censo 2010) RegionalRegionalRegionalRegional EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Aimorés 19.051 19.705 Leste de Minas UTC não regularizada

Bandeira 2.493 2.378 J equitinhonha UTC não regularizada

Canápolis 9.998 10.172 Triângulo Mineiro UTC não regularizada

Central de Minas 5.596 5.596 Leste de Minas UTC não regularizada

Coimbra 4.824 5.156 Zona da Mata UTC não regularizada

Coluna 3.671 3.814 Leste de Minas UTC não regularizada

Cônego Marinho 1.537 1.915 Norte de Minas UTC não regularizada

Divino das Laranjeiras 4.060 4.108 Norte de Minas UTC não regularizada

Dom J oaquim 2.851 2.922 Norte de Minas UTC não regularizada

Felixlândia 10.662 10.922 Central UTC não regularizada

Ferros 5.048 5.092 Leste de Minas UTC não regularizada

Guarani 7.154 6.886 Zona da Mata UTC não regularizadaInhapim 13.981 13.975 Leste de Minas UTC não regularizada

J equitibá 1.882 1.965 Central UTC não regularizada

J equitinhonha 16.893 17.065 J equitinhonha UTC não regularizada

J oão Pinheiro 34.209 36.752 Noroeste de Minas UTC não regularizada

J oaquim Felício 2.413 2.526 Norte de Minas UTC não regularizada

J uruaia 3.843 4.514 Sul de Minas UTC não regularizada

Madre de Deus de Minas 3.709 3.726 Sul de Minas UTC não regularizada

Matias Lobato 5.062 3.058 Leste de Minas UTC não regularizada

Mendes Pimentel 3.406 3.453 Leste de Minas UTC não regularizada

Monjolos 1.438 1.403 Central UTC não regularizada

Naque 5.474 5.961 Leste de Minas UTC não regularizada

Passa Quatro 11.689 11.985 Sul de Minas UTC não regularizada

Periquito 5.414 5.283 Leste de Minas UTC não regularizada

Pouso Alto 3.519 3.658 Sul de Minas UTC não regularizada

Prados 5.408 5.938 Sul de Minas UTC não regularizada

Rio Preto 4.487 4.451 Zona da Mata UTC não regularizada

Santo Antônio do Retiro 1.572 1.590 Norte de Minas UTC não regularizada

São J oão do Mantenhinha 2.293 2.905 Leste de Minas UTC não regularizada

São J oão do Paraíso 9.614 10.239 Norte de Minas UTC não regularizada

São Sebastião do Rio Verde 1.267 1.321 Sul de Minas UTC não regularizada

Serranópolis de Minas 1.737 1.728 Norte de Minas UTC não regularizada

Silvianópolis 3.408 3.647 Sul de Minas UTC não regularizada

Varzelândia 9.259 8.906 Norte de Minas UTC não regularizada

Piracema 3.075 3.034 Alto São Francisco UTC não regularizada

Passa Tempo 6.406 6.387 Sul de Minas UTC não regularizada

Tarumirim 7.778 8.019 Leste de Minas UTC não regularizadaTOTAL 38 municípiosTOTAL 38 municípiosTOTAL 38 municípiosTOTAL 38 municípios 246.181246.181246.181246.181 252.155252.155252.155252.155

TOTAL 853 municípiosTOTAL 853 municípiosTOTAL 853 municípiosTOTAL 853 municípios 16.346.86916.346.86916.346.86916.346.869 16.713.65416.713.65416.713.65416.713.654

1,51%1,51%1,51%1,51% 1,51%1,51%1,51%1,51%

% de população urbana% de população urbana% de população urbana% de população urbana

Foram, após o contato telefônico, agendadas reuniões e visitas com o objetivo de apoiar tecnicamente a regularização ambiental dos empreendimentos. Esse apoio técnico compreende o auxílio no preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento, levantamento das medidas a serem implementadas para adequação da operação da unidade, auxílio no preenchimento de relatórios e documentos solicitados no Formulário de Orientação Básica e acompanhamento do processo junto às Superintendências de Meio Ambiente Regionais - SUPRAMs. A FIP também tem apoiado o licenciamento de municípios não constantes da tabela acima, realizando visitas técnicas e reuniões, visando apoiar a elaboração da documentação para composição do processo de licenciamento nas SUPRAMs, dos seguintes municípios:

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62 de 117

MunicípioMunicípioMunicípioMunicípioPopulação População População População

(Contagem 2007)(Contagem 2007)(Contagem 2007)(Contagem 2007)População População População População

(Censo 2010)(Censo 2010)(Censo 2010)(Censo 2010) RegionalRegionalRegionalRegional EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

São Vicente de Minas 5.299 5.940 Sul de Minas Aterro Controlado FIP

Florestal 4.546 5.501 Central Aterro Controlado FIP

Pequi 2.980 2.953 Central Aterro Controlado FIPCabo Verde 7.352 7.627 Sul de Minas não consta visita

Nazareno 5.938 6.048 Sul de Minas UTC NR

São Tiago 7.990 8.467 Sul de Minas Lixão

Unaí 58.677 62.364 Noroeste LixãoRibeirão das Neves 245.143 294.211 Central Aterro Controlado FIPTOTAL 9 municípiosTOTAL 9 municípiosTOTAL 9 municípiosTOTAL 9 municípios 337.925337.925337.925337.925 393.111393.111393.111393.111TOTAL 853 municípiosTOTAL 853 municípiosTOTAL 853 municípiosTOTAL 853 municípios 16.346.86916.346.86916.346.86916.346.869 16.713.65416.713.65416.713.65416.713.654

2,07%2,07%2,07%2,07% 2,35%2,35%2,35%2,35%

% de população urbana% de população urbana% de população urbana% de população urbana

Para cumprimento da meta de população urbana atendida com sistema de disposição final adequado em relação à população urbana de Minas Gerais (16.346.869 habitantes), foram considerados:

MunicípioMunicípioMunicípioMunicípioPopulação População População População

(Contagem 2007)(Contagem 2007)(Contagem 2007)(Contagem 2007)População População População População

(Censo 2010)(Censo 2010)(Censo 2010)(Censo 2010) RegionalRegionalRegionalRegional EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento TrimestreTrimestreTrimestreTrimestre

Itanhandu 11.682 11.930 Sul de Minas Aterro Controlado FIP

Mendes Pimentel 3.406 3.453 Leste de Minas LixãoColuna 3.671 3.814 Leste de Minas Aterro Controlado FIP

Serranópolis de Minas 1.737 1.728 Norte de Minas não consta visitaAimorés 19.051 19.705 Leste de Minas não consta visita

Tarumirim 7.778 8.019 Leste de Minas Aterro Controlado FIPAlagoa 1.083 1.110 Sul de Minas não consta visita

J oaquim Felício 2.413 2.526 Norte de Minas não consta visitaInhapim 13.981 13.975 Leste de Minas Aterro Controlado FIP

Dores de Guanhães 1.742 1.622 Leste de Minas Aterro Controlado FIPFerros 5.048 5.092 Leste de Minas ATC FIP e UTC NR

Teixeiras 7.558 7.605 Zona da Mata não consta visitaMadre de Deus de Minas 3.709 3.726 Sul de Minas Aterro Controlado FEAMMinduri 3.139 3.396 Sul de Minas não consta visita

Pains 5.778 6.608 Alto São Francisco não consta visitaSão Vicente de Minas 5.299 5.940 Sul de Minas Aterro Controlado FIP

Unaí 58.677 62.364 Noroeste LixãoPeriquito 5.414 5.283 Leste Aterro Controlado FIPTOTAL 18 municípiosTOTAL 18 municípiosTOTAL 18 municípiosTOTAL 18 municípios 161.166161.166161.166161.166 167.896167.896167.896167.896TOTAL 853 municípiosTOTAL 853 municípiosTOTAL 853 municípiosTOTAL 853 municípios 16.346.86916.346.86916.346.86916.346.869 16.713.65416.713.65416.713.65416.713.654

0,99%0,99%0,99%0,99% 1,00%1,00%1,00%1,00%

9º trimestre

10º trimestre

11º trimestre

% de população urbana% de população urbana% de população urbana% de população urbana

Facilitadores: Facilitadores: Facilitadores: Facilitadores:

• A carência de capacitação técnica dos gestores dos municípios contribui para um maior interesse no apoio técnico da FIP para a regularização ambiental.

• A possibilidade de inclusão do município no cadastro do ICMS Ecológico

• A obrigatoriedade de cumprir a legislação ambiental

DificultaDificultaDificultaDificultadores: dores: dores: dores:

• A falta de recursos financeiros para contratação de profissionais para elaboração de documentos necessários para obtenção de AAF, tais como a Averbação de Reserva Legal e a Outorga.

• A montagem da documentação, mesmo com o apoio da FIP, fica sob a

responsabilidade dos municípios e torna-se, na maior parte das vezes, um processo muito moroso.

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63 de 117

3 3 3 3 –––– COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADASCOMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADASCOMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADASCOMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS COMPARATIVO ENTRE AS AÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS

Área TemáticaÁrea TemáticaÁrea TemáticaÁrea Temática AçãoAçãoAçãoAção PesoPesoPesoPeso

DuraçãoDuraçãoDuraçãoDuração Período em Período em Período em Período em que a Ação que a Ação que a Ação que a Ação

serserserserá á á á AvaliadaAvaliadaAvaliadaAvaliada

InícioInícioInícioInício TérminoTérminoTérminoTérmino

PrevistoPrevistoPrevistoPrevisto RealizadoRealizadoRealizadoRealizado PrevistoPrevistoPrevistoPrevisto RealizadoRealizadoRealizadoRealizado

1 Resíduos Sólidos Urbanos - RSU

1.1 Atualizar e alimentar o Banco de Dados sobre Resíduos Sólidos Urbanos nos 853 municípios

1 ago/10 ago/10 dez/11 14

1.2 Elaborar Edital e divulgação do III Prêmio Minas sem lixões 1 fev/11 fev/11 set/11 13

1.3 Desenvolver a classificação de acordo com o índice de qualidade ambiental 2 dez/10 dez/10 fev/11 fev/11 11

1.4 Lançar o "Prêmio ICMS - Melhor performance" 2 fev/11 fev/11 mai/11 12

1.5 Editar publicação referente à política de Resíduos sólidos urbanos - Minas Gerais

2 ago/10 ago/10 mai/11 12

1.6 Lançar o Livro de resíduos Sólidos Urbanos - Minas Gerais 1 out/10 out/10 jun/11 12

1.7 Desenvolver metodologia para avaliação de impacto de disposição inadequada de resíduos em bacia hidrográfica

1 ago/10 ago/10 out/11 13

1.8 Elaborar concepção das maquetes digitais 1 fev/11 fev/11 mai/11 12

1.9 Executar o projeto aprovado das maquetes digitais

2 mai/11 out/11 13

2 Geração menos resíduos

2.1 Editar e publicar cartilhas de capacitação e divulgação 1 fev/11 fev/11 mai/11 12

2.2 Realizar Encontros de capacitação dos educadores 2 abr/11 abr/11 jun/11 12

Page 64: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

64 de 117

Área TemáticaÁrea TemáticaÁrea TemáticaÁrea Temática AçãoAçãoAçãoAção PesoPesoPesoPeso

DuraçãoDuraçãoDuraçãoDuração Período em Período em Período em Período em que a Ação que a Ação que a Ação que a Ação

serserserserá á á á AvaliadaAvaliadaAvaliadaAvaliada

InícioInícioInícioInício TérminoTérminoTérminoTérmino

PrevistoPrevistoPrevistoPrevisto RealizadoRealizadoRealizadoRealizado PrevistoPrevistoPrevistoPrevisto RealizadoRealizadoRealizadoRealizado

2.3 Realizar Oficinas para Confecção de KITs de Coletores de Coleta Seletiva

2 abr/11 abr/11 jun/11 12

2.4 Realizar o Evento de Premiação Geração menos resíduos 2 jun/11 nov/11 14

3 Reaproveitamento, reuso e reciclagem

3.1 Elaborar metodologia do curso à distância de PGIRS

1 fev/11 fev/11 ago/11 13

3.2 Aplicar o curso à distância de PGIRS piloto 3 set/11 out/11 13

3.3 Ajustar o curso à distância de PGIRS para aplicação

1 out/11 dez/11 14

3.4 Elaborar a concepção das vitrines digitais 1 fev/11 fev/11 mai/11 12

3.5 Executar o projeto aprovado das vitrines digitais 2 mai/11 out/11 13

3.6 Capacitar alunos do Projeto Rondon resíduos 1 mai/11 dez/11 14

3.7 Divulgar a Semana Mineira de Redução de resíduos

1 ago/11 nov/11 14

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65 de 117

3.1 – Detalhamento da realização das ações:

ÁREA TEMÁTICA 1: Resíduos Sólidos Urbanos ÁREA TEMÁTICA 1: Resíduos Sólidos Urbanos ÁREA TEMÁTICA 1: Resíduos Sólidos Urbanos ÁREA TEMÁTICA 1: Resíduos Sólidos Urbanos –––– RSURSURSURSU

1.1 Atualizar e alimentar o 1.1 Atualizar e alimentar o 1.1 Atualizar e alimentar o 1.1 Atualizar e alimentar o Banco de Dados sobre Banco de Dados sobre Banco de Dados sobre Banco de Dados sobre

Resíduos Sólidos Urbanos nos Resíduos Sólidos Urbanos nos Resíduos Sólidos Urbanos nos Resíduos Sólidos Urbanos nos 853 municípios.853 municípios.853 municípios.853 municípios.

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso agoagoagoago----10 a dez10 a dez10 a dez10 a dez----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso agoagoagoago----10 a dez10 a dez10 a dez10 a dez----11111111

1

Obs.: Ação em excução, prevista para 14º bimestre.

Page 66: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

66 de 117

1.2 Elaborar Edital e 1.2 Elaborar Edital e 1.2 Elaborar Edital e 1.2 Elaborar Edital e divulgação do III Prêmio divulgação do III Prêmio divulgação do III Prêmio divulgação do III Prêmio

Minas sem lixões.Minas sem lixões.Minas sem lixões.Minas sem lixões.

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a set11 a set11 a set11 a set----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a set11 a set11 a set11 a set----11111111

1 0000

Obs.: Ação em excução, prevista para 13º trimestre.

Page 67: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

67 de 117

1.3 Desenvolver a1.3 Desenvolver a1.3 Desenvolver a1.3 Desenvolver a classificação de acordo com o classificação de acordo com o classificação de acordo com o classificação de acordo com o

índice de qualidade índice de qualidade índice de qualidade índice de qualidade ambientalambientalambientalambiental

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso dezdezdezdez----10 a fev10 a fev10 a fev10 a fev----11111111

2 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso dezdezdezdez----10 a fev10 a fev10 a fev10 a fev----11111111

2 1111

CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO:CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO:CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO:CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO: Em consonância à Lei 18.030/2009, encontra-se em fase de desenvolvimento pela Feam o índice de qualidade ambiental, parâmetro este a ser atribuído a cada município que possui empreendimentos com licença de operação para disposição final dos resíduos sólidos urbanos, que incidirá sobre o valor do ICMS(Critério Meio Ambiente) a ser repassado aos municípios.

A OSCIP deverá a partir do índice de qualidade ambiental a ser fornecido pelo OEP, classificar os municípios que possuem sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos licenciados.

PRODUTO:PRODUTO:PRODUTO:PRODUTO: Planilha elaborada.

Conforme critérios discutidos e aprovados pelo OEP, os empreendimentos Aterro Sanitário (AS), Usina de Triagem e Compostagem (UTC) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foram pontuados e classificados em função de sua operação conforme demostrados nas planilhas a seguir:

ResultadosResultadosResultadosResultados

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68 de 117

IteIteIteItemmmm

MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL ATERRO SANITÁRIOATERRO SANITÁRIOATERRO SANITÁRIOATERRO SANITÁRIO

EmpreendimentEmpreendimentEmpreendimentEmpreendimentoooo

Pontuação Visita Pontuação Visita Pontuação Visita Pontuação Visita TécnicaTécnicaTécnicaTécnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidadeoperacionalidadeoperacionalidadeoperacionalidade Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão CompartilhadaGestão CompartilhadaGestão CompartilhadaGestão Compartilhada

I D AI D AI D AI D A PontuPontuPontuPontuaçãaçãaçãaçã

o totalo totalo totalo total Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadDadDadDadoooo

PesPesPesPesoooo

PonPonPonPontttt

DadDadDadDadoooo

PesPesPesPesoooo

PontPontPontPont

Primeira Primeira Primeira Primeira data de data de data de data de inscrição inscrição inscrição inscrição no ICMSno ICMSno ICMSno ICMS

DadoDadoDadoDado PesPesPesPesoooo

PontPontPontPont DadDadDadDad

oooo PesPesPesPesoooo

EmpEmpEmpEmp. . . .

Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

1 AIMORÉS LESTE AS 8,07

5 8,07

NÃO 2 0,00 21/12/200

5 10,0

0 6

10,00

NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,74

3 18,07

13,43

2 ANDRADAS SUL AS 5,98

5 5,98

NÃO 2 0,00 3/11/2008 3,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,31

0 7,98 2,48

3 ANDRELÂNDIA SUL AS 5,56

5 5,56

NÃO 2 0,00 3/9/2009 2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,29

5 7,56 2,23

4 ARAGUARI TRIÂNGUL

O AS

8,33 5

8,33

SIM 2 10,0

0 11/4/2008 3,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,546

20,33 11,0

9

5 ARAXÁ TRIÂNGUL

O AS

8,70 5

8,70

SIM 2 10,0

0 9/5/2008 3,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,559

20,70 11,5

7

6 ARCOS ALTO SÃO FRANCISC

O AS

6,41 5

6,41

SIM 2 10,0

0 7/11/2003 8,00 6 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,741

24,41 18,0

8

7 BARÃO DE COCAIS CENTRAL AS 6,01

5 6,01

NÃO 2 0,00 25/8/2008 3,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,31

1 8,01 2,49

8 BELA VISTA DE MINAS

LESTE AS 8,40

5 8,40

SIM 2 10,0

0 30/9/2005 6,00 6 6,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00

0,752

31,40 25,9

6

9 BELO HORIZONTE CENTRAL AS 8,80

5 8,80

SIM 2 10,0

0 20/11/200

8 3,00 6 2,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00

0,589

27,80 18,0

0

10 BETIM CENTRAL AS 9,30

5 9,30

SIM 2 10,0

0 30/8/1996

15,00

6 10,0

0 SIM 0,5 SIM 1,3

10,00

0,974

39,30 49,7

5

11 BOM SUCESSO SUL AS 0,00

5 0,00

NÃO 2 0,00 3/12/2009 2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,08

9 2,00 0,18

12 CACHOEIRA DA PRATA

CENTRAL AS 3,23

5 3,23

NÃO 2 0,00 9/9/2009

2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,20

9 5,23 1,09

13 CAETÉ CENTRAL AS 8,80

5 8,80

SIM 2 10,0

0 5/5/2006 5,00 6 4,00 SIM 0,5 NÃO 1,0 7,00

0,678

29,80 20,1

9

14 CAMANDUCAIA SUL AS 0,00

5 0,00

SIM 2 10,0

0 14/1/2010 1,00 6 1,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,193

11,00 2,12

15 CAMPO BELO SUL AS 6,97

5 6,97

NÃO 2 0,00 30/9/2005 6,00 6 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,52

5 12,97 6,80

16 CARATINGA LESTE AS 7,57

5 7,57

NÃO 2 0,00 4/7/2008 3,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,36

9 9,57 3,53

17 CONTAGEM CENTRAL AS 9,22

5 9,22

SIM 2 10,0

0 24/2/2006 5,00 6 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,667

23,22 15,5

0

18 CORONEL FABRICIANO

LESTE AS 8,39

5 8,39

SIM 2 10,0

0 5/9/2005 6,00 6 6,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00

0,751

31,39 25,9

5

Page 69: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

69 de 117

IteIteIteItemmmm

MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL ATERRO SANITÁRIOATERRO SANITÁRIOATERRO SANITÁRIOATERRO SANITÁRIO

EmpreendimentEmpreendimentEmpreendimentEmpreendimentoooo

Pontuação Visita Pontuação Visita Pontuação Visita Pontuação Visita TécnicaTécnicaTécnicaTécnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidadeoperacionalidadeoperacionalidadeoperacionalidade Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão CompartilhadaGestão CompartilhadaGestão CompartilhadaGestão Compartilhada

I D AI D AI D AI D A PontuPontuPontuPontuaçãaçãaçãaçã

o totalo totalo totalo total Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadDadDadDadoooo

PesPesPesPesoooo

PonPonPonPontttt

DadDadDadDadoooo

PesPesPesPesoooo

PontPontPontPont

Primeira Primeira Primeira Primeira data de data de data de data de inscrição inscrição inscrição inscrição no ICMSno ICMSno ICMSno ICMS

DadoDadoDadoDado PesPesPesPesoooo

PontPontPontPont DadDadDadDad

oooo PesPesPesPesoooo

EmpEmpEmpEmp. . . .

Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

19 EXTREMA SUL AS 5,46

5 5,46

SIM 2 10,0

0 22/12/200

0 11,0

0 6

10,00

NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,79

5 25,46

20,24

20 FORMIGA ALTO SÃO FRANCISC

O AS

8,28 5

8,28

NÃO 2 0,00 21/5/2009 2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,39

6 10,28 4,07

21 FRUTAL TRIÂNGUL

O AS

4,10 5

4,10

NÃO 2 0,00 10/7/2009 2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,24

1 6,10 1,47

22 IBIRITÉ CENTRAL AS 8,80

5 8,80

SIM 2 10,0

0 3/12/2009 2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,563

20,80 11,7

0

23 IGARAPÉ CENTRAL AS 8,80

5 8,80

NÃO 2 0,00 23/3/2009 2,00 6 2,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,44

1 17,80 8,62

24 IPATINGA LESTE AS 8,39

5 8,39

SIM 2 10,0

0 1/8/2003 8,00 6 8,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00

0,840

33,39 30,8

7

25 ITABIRITO CENTRAL AS 6,24

5 6,24

SIM 2 10,0

0 30/3/2007 4,00 6 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,557

20,24 11,2

7

26 ITAÚNA ALTO SÃO FRANCISC

O AS

7,81 5

7,81

SIM 2 10,0

0 18/12/200

8 3,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,526

19,81 10,4

2

27 ITUIUTABA TRIÂNGUL

O AS

8,18 5

8,18

NÃO 2 0,00 30/12/200

4 7,00 6 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,569

14,18 8,07

28 JOÃO MONLEVADE LESTE AS 8,40

5 8,40

SIM 2 10,0

0 30/9/2005 6,00 6 6,00 SIM 0,5 SIM 1,3

10,00

0,763

34,40 34,1

1

29 JUIZ DE FORA ZONA DA

MATA AS

8,17 5

8,17

NÃO 2 0,00 30/6/2010 1,00 6 1,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,34

7 9,17 3,18

30 LIMA DUARTE ZONA DA

MATA AS

5,61 5

5,61

NÃO 2 0,00 26/9/2003 8,00 6 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,56

3 13,61 7,67

31 MARIANA ZONA DA

MATA AS

6,19 5

6,19

SIM 2 10,0

0 23/3/2009 2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,466

18,19 8,48

32 MARLIÉRIA LESTE AS 8,39

5 8,39

SIM 2 10,0

0 23/10/200

7 4,00 6 4,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00

0,663

29,39 21,4

2

33 MONTE CARMELO TRIÂNGUL

O AS

8,07 5

8,07

SIM 2 10,0

0 30/3/2007 4,00 6 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,625

22,07 13,7

9

34 NOVA ERA LESTE AS 8,40

5 8,40

SIM 2 10,0

0 30/9/2005 6,00 6 6,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00

0,752

31,40 25,9

6

35 NOVA LIMA CENTRAL AS 8,80

5 8,80

SIM 2 10,0

0 1/1/2006 5,00 6 4,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00

0,678

29,80 22,2

1

36 OLARIA ZONA DA

MATA AS

5,61 5

5,61

NÃO 2 0,00 6/10/2006 5,00 6 4,00 SIM 0,5 NÃO 1,0 7,00 0,41

1 16,61 6,83

Page 70: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

70 de 117

IteIteIteItemmmm

MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL ATERRO SANITÁRIOATERRO SANITÁRIOATERRO SANITÁRIOATERRO SANITÁRIO

EmpreendimentEmpreendimentEmpreendimentEmpreendimentoooo

Pontuação Visita Pontuação Visita Pontuação Visita Pontuação Visita TécnicaTécnicaTécnicaTécnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidadeoperacionalidadeoperacionalidadeoperacionalidade Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão CompartilhadaGestão CompartilhadaGestão CompartilhadaGestão Compartilhada

I D AI D AI D AI D A PontuPontuPontuPontuaçãaçãaçãaçã

o totalo totalo totalo total Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadDadDadDadoooo

PesPesPesPesoooo

PonPonPonPontttt

DadDadDadDadoooo

PesPesPesPesoooo

PontPontPontPont

Primeira Primeira Primeira Primeira data de data de data de data de inscrição inscrição inscrição inscrição no ICMSno ICMSno ICMSno ICMS

DadoDadoDadoDado PesPesPesPesoooo

PontPontPontPont DadDadDadDad

oooo PesPesPesPesoooo

EmpEmpEmpEmp. . . .

Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

37 PASSA QUATRO SUL AS 6,77

5 6,77

NÃO 2 0,00 15/12/200

9 2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,340

8,77 2,98

38 PATOS DE MINAS TRIÂNGUL

O AS

7,19 5

7,19

NÃO 2 0,00 16/10/200

9 2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,355

9,19 3,26

39 PEDRO TEIXEIRA ZONA DA

MATA AS

5,61 5

5,61

SIM 2 10,0

0 6/10/2006 5,00 6 4,00 SIM 0,5 NÃO 1,0 7,00

0,560

26,61 14,8

9

40 PIRAPORA NORTE AS 4,39

5 4,39

NÃO 2 0,00 17/3/2009 2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,25

1 6,39 1,61

41 RESPLENDOR LESTE AS 7,61

5 7,61

SIM 2 10,0

0 1/7/2009 2,00 6 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,519

19,61 10,1

7

42 RIO ACIMA CENTRAL AS 8,80

5 8,80

NÃO 2 0,00 2/2/2010 1,00 6 1,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,39

6 16,80 7,32

43 RIO PIRACICABA LESTE AS 8,40

5 8,40

SIM 2 10,0

0 30/9/2005 6,00 6 6,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00

0,752

31,40 25,9

6

44 SABARÁ CENTRAL AS 8,80

5 8,80

SIM 2 10,0

0 30/9/2005 6,00 6 6,00 SIM 0,5 SIM 1,3

10,00

0,778

34,80 35,1

7

45 SANTANA DO PARAÍSO

LESTE AS 8,39

5 8,39

SIM 2 10,0

0 1/8/2003 8,00 6 8,00 SIM 0,5 SIM 1,3

10,00

0,851

36,39 40,2

8

46 SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO

CENTRAL AS 9,38

5 9,38

NÃO 2 0,00 31/5/2010 1,00 6 1,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,39

2 10,38 4,07

47 SÃO JOAQUIM DE BICAS

CENTRAL AS 9,30

5 9,30

NÃO 2 0,00 23/3/2009 2,00 6 2,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,45

9 18,30 9,24

48 TOCANTINS ZONA DA

MATA AS

6,90 5

6,90

NÃO 2 0,00 10/12/200

7 4,00 6 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,433

10,90 4,72

49 TRÊS CORAÇÕES SUL AS 8,45

5 8,45

SIM 2 10,0

0 25/3/2002 9,00 6 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,816

26,45 21,5

9

50 UBERABA TRIÂNGUL

O AS

7,81 5

7,81

SIM 2 10,0

0 20/5/2005 6,00 6 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,704

23,81 16,7

6

51 UBERLÂNDIA TRIÂNGUL

O AS

8,88 5

8,88

SIM 2 10,0

0 24/9/1997

14,00

6 10,0

0 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,921

28,88 26,6

1

52 VISCONDE DO RIO BRANCO

ZONA DA MATA

AS 5,82

5 5,82

SIM 2 10,0

0 28/6/2004 7,00 6 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00

0,630

21,82 13,7

5

Page 71: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

71 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

1 ABRE CAMPO ZONA DA MATA UTC 3,52 8 3,52 NÃO 1 0,00 17/12/2009 2,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,287 5,52 1,59

2 ANTÔNIO PRADO DE

MINAS ZONA DA MATA UTC 8,09 8 8,09 SIM 1 10,00 29/11/2002 9,00 1 8,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,821 33,09 29,89

3 ARCOS ALTO SÃO

FRANCISCO UTC 6,68 8 6,68 NÃO 1 0,00 7/11/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,585 14,68 8,59

4 ARINOS NOROESTE UTC 7,59 8 7,59 NÃO 1 0,00 24/9/1999 12,00 1 10,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,673 17,59 11,84

5 BARROSO ZONA DA MATA UTC 6,73 8 6,73 SIM 1 10,00 15/12/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,627 18,73 11,73

6 BELO VALE CENTRAL UTC 6,14 8 6,14 NÃO 1 0,00 6/4/2010 1,00 1 1,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,477 7,14 3,41

7 BICAS ZONA DA MATA UTC 6,40 8 6,40 SIM 1 10,00 15/12/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,602 18,40 11,08

8 BOM JARDIM DE MINAS SUL UTC 6,64 8 6,64 NÃO 1 0,00 4/9/2006 5,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,544 10,64 5,79

9 CAMPO BELO SUL UTC 5,78 8 5,78 SIM 1 10,00 30/9/2005 6,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,592 21,78 12,90

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72 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

10 CANAÃ ZONA DA MATA UTC 6,29 8 6,29 NÃO 1 0,00 24/7/2009 2,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,498 8,29 4,13

11 CANDEIAS SUL UTC 9,04 8 9,04 NÃO 1 0,00 25/6/1999 12,00 1 10,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,784 19,04 14,92

12 CAPITÃO ANDRADE LESTE UTC 7,12 8 7,12 NÃO 1 0,00 23/3/2010 1,00 1 1,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,552 8,12 4,48

13 CARANAÍBA CENTRAL UTC 9,15 8 9,15 NÃO 1 0,00 9/12/2008 3,00 1 2,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,749 18,15 14,95

14 CARBONITA JEQUITINHONHA UTC 7,74 8 7,74 NÃO 1 0,00 26/9/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,666 15,74 10,47

15 CARMO DA CACHOEIRA SUL UTC 7,45 8 7,45 NÃO 1 0,00 26/7/2002 9,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,644 15,45 9,95

16 CARMÓPOLIS DE MINAS ALTO SÃO

FRANCISCO UTC 5,49 8 5,49 NÃO 1 0,00 16/10/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,437 7,49 3,28

17 CASA GRANDE CENTRAL UTC 9,15 8 9,15 NÃO 1 0,00 9/12/2008 3,00 1 2,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,749 18,15 14,95

18 CATAS ALTAS CENTRAL UTC 8,33 8 8,33 NÃO 1 0,00 26/9/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,711 16,33 11,61

19 CONCEIÇÃO DA BARRA

DE MINAS SUL UTC 7,55 8 7,55 NÃO 1 0,00 27/6/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,651 15,55 10,13

Page 73: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

73 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

20 CORREGO DO BOM

JESUS SUL UTC 4,31 8 4,31 NÃO 1 0,00 12/2/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,366 8,31 3,05

21 CÓRREGO NOVO LESTE UTC 8,77 8 8,77 NÃO 1 0,00 30/10/2009 2,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,687 10,77 7,40

22 CRISTAIS SUL UTC 6,45 8 6,45 NÃO 1 0,00 30/8/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,549 12,45 6,83

23 CRISTÁLIA NORTE UTC 6,02 8 6,02 NÃO 1 0,00 4/10/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,515 12,02 6,19

24 CRISTIANO OTONI CENTRAL UTC 9,15 8 9,15 SIM 1 10,00 9/12/2008 3,00 1 2,00 SIM 0,5 SIM 1,3 10,00 0,859 31,15 34,77

25 DELFINÓPOLIS SUL UTC 7,93 8 7,93 NÃO 1 0,00 26/9/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,680 15,93 10,83

26 DELTA TRIÂNGULO UTC 4,47 8 4,47 NÃO 1 0,00 24/6/2005 6,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,398 10,47 4,16

27 DESCOBERTO ZONA DA MATA UTC 8,51 8 8,51 SIM 1 10,00 11/4/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,763 20,51 15,64

28 DIONÍSIO LESTE UTC 5,55 8 5,55 NÃO 1 0,00 22/3/2002 9,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,499 13,55 6,76

29 DIVINÉSIA ZONA DA MATA UTC 7,20 8 7,20 NÃO 1 0,00 24/9/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,586 11,20 6,56

Page 74: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

74 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

30 DOM SILVÉRIO ZONA DA MATA UTC 8,32 8 8,32 NÃO 1 0,00 31/3/2006 5,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,672 12,32 8,27

31 DURANDÉ ZONA DA MATA UTC 8,34 8 8,34 NÃO 1 0,00 29/4/2009 2,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,654 10,34 6,76

32 ENTRE RIOS DE MINAS CENTRAL UTC 8,98 8 8,98 NÃO 1 0,00 22/12/2000 11,00 1 10,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,779 18,98 14,78

33 ERVÁLIA ZONA DA MATA UTC 6,95 8 6,95 NÃO 1 0,00 11/4/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,548 8,95 4,90

34 EUGENÓPOLIS ZONA DA MATA UTC 8,09 8 8,09 NÃO 1 0,00 29/11/2002 9,00 1 8,00 SIM 0,5 SIM 1,3 10,00 0,740 26,09 25,11

35 FORTALEZA DE MINAS SUL UTC 8,82 8 8,82 SIM 1 10,00 28/5/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,824 24,82 20,45

36 GOIANÁ ZONA DA MATA Dispõe em Antônio

Prado de Minas 7,41 8 7,41 NÃO 1 0,00 24/9/1999 12,00 1 10,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,693 24,41 18,60

37 GONZAGA LESTE UTC 6,15 8 6,15 SIM 1 10,00 6/7/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,602 20,15 12,12

38 GUAPÉ SUL UTC 5,80 8 5,80 NÃO 1 0,00 24/6/2005 6,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,499 11,80 5,89

39 GUARACIABA ZONA DA MATA UTC 5,56 8 5,56 NÃO 1 0,00 22/6/2010 1,00 1 1,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,433 6,56 2,84

Page 75: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

75 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

40 GUARDA-MOR NOROESTE UTC 7,21 8 7,21 SIM 1 10,00 26/3/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,701 23,21 16,27

41 GUIDOVAL ZONA DA MATA UTC 3,00 8 3,00 NÃO 1 0,00 27/6/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,304 11,00 3,35

42 IBERTIOGA ZONA DA MATA UTC 9,37 8 9,37 SIM 1 10,00 24/9/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,847 23,37 19,80

43 IGUATAMA ALTO SÃO

FRANCISCO UTC 8,25 8 8,25 NÃO 1 0,00 27/8/1999 12,00 1 10,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,724 18,25 13,21

44 ILICÍNEA SUL UTC 7,34 8 7,34 SIM 1 10,00 26/3/1999 12,00 1 10,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,750 27,34 20,50

45 IPANEMA ZONA DA MATA UTC 7,71 8 7,71 SIM 1 10,00 24/8/2009 2,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,702 19,71 13,83

46 ITAMBACURI LESTE UTC 8 0,00 NÃO 1 0,00 17/5/2010 1,00 1 1,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,010 1,00 0,01

47 ITAMOGI SUL UTC 7,26 8 7,26 NÃO 1 0,00 5/2/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,591 11,26 6,66

48 JACUÍ SUL UTC 8,07 8 8,07 SIM 1 10,00 24/11/2000 11,00 1 10,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,805 28,07 22,61

49 JAGUARAÇU LESTE UTC 6,81 8 6,81 SIM 1 10,00 12/3/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,633 18,81 11,91

Page 76: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

76 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

50 JENIPAPO DE MINAS JEQUITINHONHA UTC 6,40 8 6,40 NÃO 1 0,00 12/11/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,526 10,40 5,47

51 LAGAMAR NOROESTE UTC 8,56 8 8,56 SIM 1 10,00 20/6/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,766 20,56 15,76

52 LIMA DUARTE ZONA DA MATA UTC 8,27 8 8,27 SIM 1 10,00 26/9/2003 8,00 1 8,00 SIM 0,5 SIM 1,3 10,00 0,849 36,27 40,01

53 LUISBURGO ZONA DA MATA UTC 7,19 8 7,19 SIM 1 10,00 11/4/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,662 19,19 12,69

54 MALACACHETA LESTE UTC 5,74 8 5,74 NÃO 1 0,00 25/6/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,494 11,74 5,80

55 MANHUMIRIM ZONA DA MATA UTC 6,25 8 6,25 NÃO 1 0,00 27/10/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,495 8,25 4,09

56 MAR DE ESPANHA ZONA DA MATA UTC 6,46 8 6,46 NÃO 1 0,00 30/7/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,530 10,46 5,54

57 MARIPÁ DE MINAS ZONA DA MATA UTC 7,74 8 7,74 SIM 1 10,00 1/9/2000 11,00 1 10,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,780 27,74 21,64

58 MATUTINA TRIÂNGULO UTC 8,45 8 8,45 SIM 1 10,00 26/9/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,815 26,45 21,56

59 NOVA RESENDE SUL UTC 8 0,00 SIM 1 10,00 28/5/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,152 16,00 2,44

Page 77: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

77 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

60 OLARIA ZONA DA MATA UTC 8,27 8 8,27 NÃO 1 0,00 6/10/2006 5,00 1 4,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,701 19,27 14,86

61 PEDRO TEIXEIRA ZONA DA MATA UTC 8,27 8 8,27 SIM 1 10,00 6/10/2006 5,00 1 4,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,796 29,27 25,64

62 PIAU ZONA DA MATA UTC 7,41 8 7,41 SIM 1 10,00 30/9/2009 2,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,678 19,41 13,17

63 PIEDADE DE CARATINGA

LESTE UTC 7,29 8 7,29 NÃO 1 0,00 1/4/2005 6,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,612 13,29 8,13

64 PIEDADE DOS GERAIS CENTRAL UTC 5,95 8 5,95 NÃO 1 0,00 2/10/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,491 9,95 4,89

65 PINGO DÁGUA LESTE UTC 8,50 8 8,50 NÃO 1 0,00 26/3/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,705 14,50 10,22

66 PIRANGA ZONA DA MATA UTC 8,22 8 8,22 SIM 1 10,00 11/4/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,740 20,22 14,96

67 PIRAPETINGA ZONA DA MATA UTC 7,63 8 7,63 SIM 1 10,00 27/6/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,752 25,63 19,28

68 PIRAÚBA ZONA DA MATA UTC 6,90 8 6,90 NÃO 1 0,00 23/6/2005 6,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,583 12,90 7,52

69 PRATÁPOLIS SUL UTC 5,67 8 5,67 NÃO 1 0,00 25/6/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,489 11,67 5,71

Page 78: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

78 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

70 PRESIDENTE KUBITSCHEK

JEQUITINHONHA UTC 8,28 8 8,28 SIM 1 10,00 27/6/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,802 26,28 21,07

71 PRUDENTE DE MORAIS CENTRAL UTC 5,73 8 5,73 NÃO 1 0,00 1/4/2005 6,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,494 11,73 5,79

72 QUELUZITO CENTRAL UTC 9,15 8 9,15 SIM 1 10,00 9/12/2008 3,00 1 2,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,844 28,15 26,14

73 RIO DOCE ZONA DA MATA UTC 9,20 8 9,20 NÃO 1 0,00 27/8/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,758 15,20 11,51

74 RIO NOVO ZONA DA MATA UTC 7,41 8 7,41 NÃO 1 0,00 27/10/2008 3,00 1 2,00 SIM 0,5 SIM 1,3 10,00 0,631 19,41 15,91

75 RIO PRETO ZONA DA MATA UTC 6,67 8 6,67 SIM 1 10,00 9/2/2010 1,00 1 1,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,613 17,67 10,83

76 ROSÁRIO DA LIMEIRA ZONA DA MATA UTC 7,24 8 7,24 NÃO 1 0,00 24/6/2010 1,00 1 1,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,561 8,24 4,62

77 RUBELITA NORTE UTC 6,13 8 6,13 NÃO 1 0,00 6/4/2005 6,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,524 12,13 6,35

78 SANTA EFIGÊNIA DE

MINAS LESTE UTC 6,68 8 6,68 NÃO 1 0,00 12/3/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,528 8,68 4,58

79 SANTA MARGARIDA ZONA DA MATA UTC 8,92 8 8,92 NÃO 1 0,00 19/12/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,755 16,92 12,78

Page 79: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

79 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

80 SANTANA DOS MONTES CENTRAL UTC 9,15 8 9,15 NÃO 1 0,00 9/12/2008 3,00 1 2,00 SIM 0,5 NÃO 1,1 7,00 0,749 18,15 14,95

81 SANTO ANTÔNIO DO

GRAMA ZONA DA MATA UTC 7,67 8 7,67 SIM 1 10,00 23/6/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,699 19,67 13,74

82 SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ CENTRAL UTC 5,40 8 5,40 SIM 1 10,00 25/6/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,545 19,40 10,57

83 SÃO DOMINGOS DO

PRATA LESTE UTC 7,17 8 7,17 NÃO 1 0,00 30/3/2001 10,00 1 10,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,641 17,17 11,01

84 SÃO GERALDO ZONA DA MATA UTC 7,28 8 7,28 SIM 1 10,00 11/4/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,669 19,28 12,89

85 SÃO JOÃO BATISTA DO

GLÓRIA SUL UTC 7,42 8 7,42 SIM 1 10,00 9/10/2006 5,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,698 21,42 14,95

86 SÃO JOÃO DA LAGOA NORTE UTC 8,19 8 8,19 SIM 1 10,00 26/9/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,795 26,19 20,82

87 SÃO JOÃO

EVANGELISTA LESTE UTC 3,99 8 3,99 SIM 1 10,00 1/8/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,418 15,99 6,69

88 SÃO JOAQUIM DE BICAS CENTRAL UTC 7,36 8 7,36 SIM 1 10,00 25/5/2001 10,00 1 10,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,751 27,36 20,54

89 SÃO MIGUEL DO ANTA ZONA DA MATA UTC 7,36 8 7,36 NÃO 1 0,00 24/7/2009 2,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,579 9,36 5,42

Page 80: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

80 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

90 SENADOR FIRMINO ZONA DA MATA UTC 7,36 8 7,36 NÃO 1 0,00 24/9/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,598 11,36 6,80

91 SENADOR MODESTINO

GONÇALVES JEQUITINHONHA UTC 7,36 8 7,36 SIM 1 10,00 26/3/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,713 23,36 16,65

92 SENHORA DE OLIVEIRA ZONA DA MATA UTC 7,36 8 7,36 NÃO 1 0,00 22/9/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,579 9,36 5,42

93 SIMÃO PEREIRA ZONA DA MATA UTC 7,36 8 7,36 NÃO 1 0,00 26/5/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,579 9,36 5,42

94 SOBRÁLIA LESTE UTC 7,36 8 7,36 NÃO 1 0,00 5/9/2008 3,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,579 9,36 5,42

95 TABULEIRO ZONA DA MATA UTC 7,36 8 7,36 NÃO 1 0,00 27/6/2003 8,00 1 8,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,637 15,36 9,77

96 TOCANTINS ZONA DA MATA UTC 7,36 8 7,36 SIM 1 10,00 10/12/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,694 21,36 14,81

97 TURVOLÂNDIA SUL UTC 7,36 8 7,36 NÃO 1 0,00 26/3/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,618 13,36 8,25

98 VARJÃO DE MINAS NOROESTE UTC 7,36 8 7,36 SIM 1 10,00 26/3/2004 7,00 1 6,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,713 23,36 16,65

99 VIRGINÓPOLIS LESTE UTC 7,36 8 7,36 SIM 1 10,00 27/8/1999 12,00 1 10,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,751 27,36 20,54

Page 81: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

81 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL –––– USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEMUSINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação em Pontuação em Pontuação em Pontuação em visita técnicavisita técnicavisita técnicavisita técnica

Participação em Participação em Participação em Participação em seminários de seminários de seminários de seminários de

operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010operacionalidade 2010 Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS Gestão ComGestão ComGestão ComGestão Compartilhadapartilhadapartilhadapartilhada

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Data Primiro Data Primiro Data Primiro Data Primiro

CadastroCadastroCadastroCadastro DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso

Emp. Emp. Emp. Emp. Inst.Inst.Inst.Inst.

Fator Fator Fator Fator GCGCGCGC

PontPontPontPont

100 VIRGOLÂNDIA LESTE UTC 7,36 8 7,36 NÃO 1 0,00 2/2/2007 4,00 1 4,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,598 11,36 6,80

101 VISCONDE DO RIO

BRANCO ZONA DA MATA UTC 7,36 8 7,36 NÃO 1 0,00 21/12/2009 2,00 1 2,00 NÃO 0,5 NÃO 1,0 0,00 0,579 9,36 5,42

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82 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita Técnica Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Primeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscrição no o no o no o no

ICMSICMSICMSICMS DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont

1 ÁGUAS VERMELHAS NORTE ETE 6,33

5 6,33 24/1/2008

3,00 1 2,00 0,561 8,33 4,67

2 AIMORÉS LESTE ETE 7,00

5 7,00 12/3/2008 3,00 1 2,00 0,616 9,00 5,54

3 ALTEROSA SUL ETE 7,70

5 7,70 26/8/2008

3,00 1 2,00 0,675 9,70 6,55

4 ALTO CAPARAÓ

ZONA DA MATA ETE 0,36

5 0,36 4/8/2008

3,00 1 2,00 0,063 2,36 0,15

5 ARAÚJOS ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

8,38 5 8,38 12/1/2009 2,00 1 2,00 0,732 10,38 7,59

6 ARCOS ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

8,29 5 8,29 29/7/2005 6,00 1 6,00 0,790 14,29 11,29

7 ARGIRITA

ZONA DA MATA ETE 6,88

5 6,88 7/7/2009

2,00 1 2,00 0,607 8,88 5,39

8 ARINOS NOROESTE ETE 7,51

5 7,51 1/9/2000 11,00 1 10,00 0,792 17,51 13,87

9 BARÃO DE COCAIS CENTRAL ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

10 BELO HORIZONTE CENTRAL ETE 9,34

5 9,34 30/6/2006 5,00 1 4,00 0,845 13,34 11,27

11 BERILO JEQUITINHONHA ETE 4,70

5 4,70 22/8/2008 3,00 1 2,00 0,425 6,70 2,85

12 BOM JESUS DO AMPARO CENTRAL ETE 7,72

5 7,72 2/3/2007 4,00 1 4,00 0,710 11,72 8,32

13 BOM SUCESSO SUL ETE 8,92

5 8,92 6/7/2009 2,00 1 2,00 0,777 10,92 8,48

14 CABO VERDE SUL ETE 5,39

5 5,39 4/8/2008 3,00 1 2,00 0,483 7,39 3,57

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83 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita Técnica Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Primeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscrição no o no o no o no

ICMSICMSICMSICMS DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont

15 CACHOEIRA DOURADA TRIÂNGULO ETE 4,05

5 4,05 19/5/2008 3,00 1 2,00 0,371 6,05 2,24

16 CAMPO DO MEIO SUL ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

17 CANA VERDE SUL ETE 8,30

5 8,30 17/4/2007 4,00 1 4,00 0,758 12,30 9,33

18 CANDEIAS SUL ETE - 5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

19 CAPITÃO ANDRADE LESTE ETE 5,38

5 5,38 1/8/2008

3,00 1 2,00 0,481 7,38 3,55

20 CARANGOLA

ZONA DA MATA ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

21 CARMÓPOLIS DE MINAS ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

8,39 5 8,39 17/2/2005 6,00 1 6,00 0,799 14,39 11,50

22 CARNEIRINHO TRIÂNGULO ETE 6,27

5 6,27 6/3/2007 4,00 1 4,00 0,589 10,27 6,05

23 CAXAMBU SUL ETE 8,08

5 8,08 27/6/2003 8,00 1 8,00 0,807 16,08 12,97

24 CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

JEQUITINHONHA ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

25 CONFINS CENTRAL ETE 1,19

5 1,19 14/6/2007 4,00 1 4,00 0,166 5,19 0,86

26 CONSELHEIRO LAFAIETE CENTRAL ETE 7,85 5 7,85 31/8/2009

2,00 1 2,00 0,688 9,85 6,77

27 CONTAGEM CENTRAL ETE 9,43

5 9,43 28/1/2003 8,00 1 8,00 0,919 17,43 16,02

28 CORINTO CENTRAL ETE 8,98

5 8,98 16/12/2005 6,00 1 6,00 0,848 14,98 12,70

29 CORONEL MURTA JEQUITINHONHA ETE 6,77

5 6,77 11/2/2008 3,00 1 2,00 0,598 8,77 5,24

Page 84: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

84 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita Técnica Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Primeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscrição no o no o no o no

ICMSICMSICMSICMS DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont

30 CRISTÁLIA

NORTE ETE 4,92

5 4,92 22/11/2006

5,00 1 4,00 0,477 8,92 4,25

31 DIVINÉSIA

ZONA DA MATA ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

32 DONA EUZÉBIA

ZONA DA MATA ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

33 DORESÓPOLIS ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

8,87 5 8,87

24/9/1999 12,00 1 10,00 0,906 18,87 17,09

34 ENGENHEIRO NAVARRO

NORTE ETE 7,08

5 7,08 1/9/2009 2,00 1 2,00 0,623 9,08 5,66

35 FARIA LEMOS

ZONA DA MATA ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

36 FERNANDES TOURINHO LESTE ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

37 FRUTAL TRIÂNGULO ETE 9,37

5 9,37 27/9/2002 9,00 1 8,00 0,914 17,37 15,87

38 GONÇALVES SUL ETE 9,62

5 9,62 30/10/2006

5,00 1 4,00 0,868 13,62 11,83

39 GUIDOVAL

ZONA DA MATA ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

40 GUIMARÂNIA TRIÂNGULO ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

41 IBERTIOGA ZONA DA MATA ETE 8,21

5 8,21 25/5/2009 2,00 1 2,00 0,717 10,21 7,32

42 IBITURUNA SUL ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

43 INGAÍ SUL ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

44 INHAÚMA CENTRAL ETE 4,13

5 4,13 16/4/2007

4,00 1 4,00 0,411 8,13 3,34

Page 85: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

85 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita Técnica Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Primeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscrição no o no o no o no

ICMSICMSICMSICMS DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont

45 IPATINGA LESTE ETE 7,50

5 7,50 27/8/2004

7,00 1 6,00 0,725 13,50 9,79

46 ITABIRA LESTE ETE 8,75

5 8,75 12/3/2008 3,00 1 2,00 0,762 10,75 8,19

47 ITAGUARA ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

- 5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

48 ITAMARATI DE MINAS

ZONA DA MATA ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

49 ITAPECERICA ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

8,03 5 8,03 14/4/2005 6,00 1 6,00 0,769 14,03 10,78

50 ITUIUTABA TRIÂNGULO ETE 8,41

5 8,41 28/2/2000 11,00 1 10,00 0,868 18,41 15,97

51 ITURAMA TRIÂNGULO ETE 6,43

5 6,43 25/6/1999 12,00 1 10,00 0,702 16,43 11,53

52 JAGUARAÇU LESTE ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

53 JAÍBA

NORTE ETE 7,98

5 7,98 20/7/2009

2,00 1 2,00 0,698 9,98 6,97

54 JANAÚBA

NORTE ETE 7,26

5 7,26 22/9/2006

5,00 1 4,00 0,672 11,26 7,56

55 JAPARAÍBA ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

8,66 5 8,66 29/8/2007 4,00 1 4,00 0,788 12,66 9,98

56 JEQUERI ZONA DA MATA

ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

57 JOÃO PINHEIRO

NOROESTE ETE 8,61

5 8,61 22/2/2008

3,00 1 2,00 0,751 10,61 7,97

58 JURAMENTO NORTE ETE 8,38

5 8,38 31/8/2001 10,00 1 10,00 0,865 18,38 15,90

59 LAGOA SANTA CENTRAL ETE 8,25

5 8,25 28/7/2006 5,00 1 4,00 0,754 12,25 9,24

Page 86: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

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ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita Técnica Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Primeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscrição no o no o no o no

ICMSICMSICMSICMS DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont

60 LASSANCE

NORTE ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

61 LIMEIRA DO OESTE TRIÂNGULO ETE 6,39

5 6,39 15/3/2007 4,00 1 4,00 0,599 10,39 6,23

62 MALACACHETA LESTE ETE 5,64

5 5,64 25/6/2004 7,00 1 6,00 0,570 11,64 6,63

63 MANTENA LESTE ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

64 MAR DE ESPANHA ZONA DA MATA

ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

65 MÁRIO CAMPOS CENTRAL ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

66 MARTINHO CAMPOS ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

- 5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

67 MATIPÓ

ZONA DA MATA ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

68 MEDEIROS ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

5,24 5 5,24 20/6/2008 3,00 1 2,00 0,470 7,24 3,40

69 MINDURI SUL ETE 7,64

5 7,64 29/6/2010 1,00 1 1,00 0,653 8,64 5,64

70 MOEMA ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

- 5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

71 MONTE ALEGRE DE MINAS TRIÂNGULO ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

72 MONTES CLAROS NORTE ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

73 MORADA NOVA DE MINAS ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

- 5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

74 NAQUE LESTE ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

Page 87: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

87 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita Técnica Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Primeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscrição no o no o no o no

ICMSICMSICMSICMS DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont

75 NOVA LIMA CENTRAL ETE 8,15

5 8,15 17/10/2006

5,00 1 4,00 0,746 12,15 9,06

76 NOVA PONTE TRIÂNGULO ETE 8,01

5 8,01 18/3/1998 13,00 1 10,00 0,834 18,01 15,02

77 PAINS ALTO SÃO

FRANCISCO ETE

- 5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

78 PAPAGAIOS CENTRAL ETE 7,79

5 7,79 28/4/2009

2,00 1 2,00 0,683 9,79 6,68

79 PARACATU NOROESTE ETE 7,63

5 7,63 28/6/2006 5,00 1 4,00 0,702 11,63 8,16

80 PARAGUAÇU

SUL ETE 8,49

5 8,49 27/3/2008 3,00 1 2,00 0,741 10,49 7,77

81 PATROCÍNIO TRIÂNGULO ETE 9,24

5 9,24 11/5/2007 4,00 1 4,00 0,837 13,24 11,08

82 PEDRA BONITA ZONA DA MATA

ETE 2,50

5 2,50 4/5/2009

2,00 1 2,00 0,242 4,50 1,09

83 PEDRALVA SUL ETE -

5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

84 PEDRINÓPOLIS TRIÂNGULO ETE 8,40

5 8,40 26/4/2010 1,00 1 1,00 0,717 9,40 6,74

85 PINTÓPOLIS

NORTE ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

86 PIRAPORA

NORTE ETE 8,14

5 8,14 30/9/2008

3,00 1 2,00 0,712 10,14 7,22

87 PONTO CHIQUE

NORTE ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

88 PRESIDENTE KUBITSCHEK JEQUITINHONHA ETE 8,10

5 8,10 26/3/2004 7,00 1 6,00 0,775 14,10 10,93

89 RIO ACIMA CENTRAL ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

Page 88: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

88 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita Técnica Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Primeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscrição no o no o no o no

ICMSICMSICMSICMS DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont

90 RIO DOCE ZONA DA MATA

ETE 4,67

5 4,67 12/6/2006

5,00 1 4,00 0,456 8,67 3,95

91 RUBELITA

NORTE ETE 7,73

5 7,73 24/4/2008

3,00 1 2,00 0,678 9,73 6,59

92 SANTA MARGARIDA ZONA DA MATA ETE 8,00

5 8,00 25/6/2007 4,00 1 4,00 0,733 12,00 8,79

93 SANTA MARIA DO SUAÇUÍ LESTE ETE -

5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

94 SANTANA DO GARAMBÉU SUL ETE - 5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

95 SANTA ROSA DA SERRA TRIÂNGULO ETE - 5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

96 SÃO FRANCISCO NORTE ETE - 5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

97 SÃO JOÃO DEL REI SUL ETE 8,77 5 8,77 15/4/2008

3,00 1 2,00 0,764 10,77 8,23

98 SÃO JOÃO DO PARAÍSO

NORTE ETE - 5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

99 SÃO ROMÃO

NORTE ETE 6,39 5 6,39 25/4/2007

4,00 1 4,00 0,599 10,39 6,23

100 SENHORA DE OLIVEIRA ZONA DA MATA

ETE - 5 0,00

1 0,00 0,100 0,00 0,00

101 SERRANIA SUL ETE 8,22 5 8,22 20/8/2002 9,00 1 8,00 0,818 16,22 13,27

102 TAQUARAÇU DE MINAS CENTRAL ETE - 5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

103 TOCANTINS ZONA DA MATA

ETE - 5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

104 TRÊS MARIAS CENTRAL ETE 9,25 5 9,25 8/6/2010 1,00 1 1,00 0,788 10,25 8,07

Page 89: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

89 de 117

ItemItemItemItem MuncípiosMuncípiosMuncípiosMuncípios RegionalRegionalRegionalRegional

DESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONALDESEMPENHO OPERACIONAL DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTODE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO

EmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimentoEmpreendimento

Pontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita TécnicaPontuação Visita Técnica Tempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMSTempo de inscrição no ICMS

I D AI D AI D AI D A Pontuação Pontuação Pontuação Pontuação

totaltotaltotaltotal Nota Nota Nota Nota FinalFinalFinalFinal

DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont Primeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscriçãPrimeira data de inscrição no o no o no o no

ICMSICMSICMSICMS DadoDadoDadoDado PesoPesoPesoPeso PontPontPontPont

105 UBERABA TRIÂNGULO ETE 8,46 5 8,46 3/4/2009 2,00 1 2,00 0,738 10,46 7,72

106 UBERLÂNDIA TRIÂNGULO ETE 8,79 5 8,79 20/2/2004 7,00 1 6,00 0,833 14,79 12,31

107 UNIÃO DE MINAS TRIÂNGULO ETE 8,32 5 8,32 26/2/1999 12,00 1 10,00 0,860 18,32 15,76

108 URUCUIA NOROESTE ETE 2,11 5 2,11 28/3/2008 3,00 1 2,00 0,209 4,11 0,86

109 VARGINHA SUL ETE 7,40 5 7,40 28/9/2001 10,00 1 10,00 0,783 17,40 13,63

110 VARJÃO DE MINAS NOROESTE ETE 7,51 5 7,51 27/9/2002 9,00 1 8,00 0,759 15,51 11,77

111 VARZELÂNDIA

NORTE ETE 7,36 5 7,36 4/1/2007 4,00 1 4,00 0,680 11,36 7,72

112 VAZANTE NOROESTE ETE 7,76 5 7,76 30/1/2007 4,00 1 4,00 0,713 11,76 8,39

113 VERMELHO NOVO ZONA DA MATA

ETE - 5 0,00 1 0,00 0,100 0,00 0,00

114 VESPASIANO CENTRAL ETE 7,40 5 7,40 24/10/2006 5,00 1 4,00 0,683 11,40 7,79

Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:Facilitadores:

• Envolvimento da Gerência de Resíduos Sólidos Urbanos; Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:Dificultadores:

• Coleta de dados;

Page 90: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

90 de 117

Obs.: Ação em excução, prevista para 12º trimestre.

1.4 Lançar o "Prêmio ICMS 1.4 Lançar o "Prêmio ICMS 1.4 Lançar o "Prêmio ICMS 1.4 Lançar o "Prêmio ICMS ---- Melhor performance"Melhor performance"Melhor performance"Melhor performance"

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a11 a11 a11 a maimaimaimai----11111111

2 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a mai11 a mai11 a mai11 a mai----11111111

2

Page 91: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

91 de 117

1.5 Editar publicação 1.5 Editar publicação 1.5 Editar publicação 1.5 Editar publicação referente à política de referente à política de referente à política de referente à política de

Resíduos sólidos urbanos Resíduos sólidos urbanos Resíduos sólidos urbanos Resíduos sólidos urbanos ---- Minas GeraisMinas GeraisMinas GeraisMinas Gerais

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso agoagoagoago----10 a mai10 a mai10 a mai10 a mai----11111111

2 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PePePePesosososo agoagoagoago----10 a mai10 a mai10 a mai10 a mai----11111111

2

Obs.: Ação em excução, prevista para 12º trimestre.

Page 92: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

92 de 117

1.6 Lançar o Livro de 1.6 Lançar o Livro de 1.6 Lançar o Livro de 1.6 Lançar o Livro de resíduos Sólidos Urbanos resíduos Sólidos Urbanos resíduos Sólidos Urbanos resíduos Sólidos Urbanos ----

Minas GeraisMinas GeraisMinas GeraisMinas Gerais

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso outoutoutout----10 a jun10 a jun10 a jun10 a jun----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso outoutoutout----10 a jun10 a jun10 a jun10 a jun----11111111

1

Obs.: Ação em excução, prevista para 12º trimestre.

Page 93: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

93 de 117

1.7 Desenvolver metodologia 1.7 Desenvolver metodologia 1.7 Desenvolver metodologia 1.7 Desenvolver metodologia para avaliação de impacto de para avaliação de impacto de para avaliação de impacto de para avaliação de impacto de

disposição inadequada de disposição inadequada de disposição inadequada de disposição inadequada de resíduos em bacia resíduos em bacia resíduos em bacia resíduos em bacia

hidrográficahidrográficahidrográficahidrográfica

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso agoagoagoago----10 a out10 a out10 a out10 a out----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso agoagoagoago----10 a out10 a out10 a out10 a out----11111111

1

Obs.: Ação em excução, prevista para 13º trimestre.

Page 94: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

94 de 117

1.8 Elaborar concepção das 1.8 Elaborar concepção das 1.8 Elaborar concepção das 1.8 Elaborar concepção das maquetes digitaismaquetes digitaismaquetes digitaismaquetes digitais

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a mai11 a mai11 a mai11 a mai----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a mai11 a mai11 a mai11 a mai----11111111

1

Obs.: Ação em excução, prevista para 12º trimestre.

Page 95: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

95 de 117

1.9 Executar o projeto 1.9 Executar o projeto 1.9 Executar o projeto 1.9 Executar o projeto aprovado das maquetes aprovado das maquetes aprovado das maquetes aprovado das maquetes

digitaisdigitaisdigitaisdigitais

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso mamamamaiiii----11 a out11 a out11 a out11 a out----11111111

2 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso maimaimaimai----11 a out11 a out11 a out11 a out----11111111

2

Obs.: Ação em excução, prevista para 13º trimestre.

Page 96: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

96 de 117

ÁREA TEMÁTICA 2ÁREA TEMÁTICA 2ÁREA TEMÁTICA 2ÁREA TEMÁTICA 2: : : : Geração Menos ResíduosGeração Menos ResíduosGeração Menos ResíduosGeração Menos Resíduos

2.1 Editar e publicar cartilhas 2.1 Editar e publicar cartilhas 2.1 Editar e publicar cartilhas 2.1 Editar e publicar cartilhas de capacitação e divulgaçãode capacitação e divulgaçãode capacitação e divulgaçãode capacitação e divulgação

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a mai11 a mai11 a mai11 a mai----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a mai11 a mai11 a mai11 a mai----11111111

1

Obs.: Ação em excução, prevista para 12º trimestre.

Page 97: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

97 de 117

2.2 Realizar Encontros de 2.2 Realizar Encontros de 2.2 Realizar Encontros de 2.2 Realizar Encontros de capacitação dos educadorescapacitação dos educadorescapacitação dos educadorescapacitação dos educadores

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso abrabrabrabr----11 a jun11 a jun11 a jun11 a jun----11111111

2 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso abrabrabrabr----11 a jun11 a jun11 a jun11 a jun----11111111

2

Obs.: Ação em excução, prevista para 12º trimestre.

Page 98: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

98 de 117

2.3 Realizar Oficinas para 2.3 Realizar Oficinas para 2.3 Realizar Oficinas para 2.3 Realizar Oficinas para Confecção de KITs de Confecção de KITs de Confecção de KITs de Confecção de KITs de

Coletores de Coleta Seletiva Coletores de Coleta Seletiva Coletores de Coleta Seletiva Coletores de Coleta Seletiva

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso abrabrabrabr----11 a jun11 a jun11 a jun11 a jun----11111111

2 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso abrabrabrabr----11 a jun11 a jun11 a jun11 a jun----11111111

2

Obs.: Ação em excução, prevista para 12º trimestre.

Page 99: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

99 de 117

2.4 Realizar o 2.4 Realizar o 2.4 Realizar o 2.4 Realizar o Evento de Evento de Evento de Evento de Premiação Geração menos Premiação Geração menos Premiação Geração menos Premiação Geração menos

resíduosresíduosresíduosresíduos

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso junjunjunjun----11 a nov11 a nov11 a nov11 a nov----11111111

2 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso junjunjunjun----11 a nov11 a nov11 a nov11 a nov----11111111

2

Obs.: Ação em excução, prevista para 14º bimestre.

Page 100: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

100 de 117

ÁREA TEMÁTICA 2ÁREA TEMÁTICA 2ÁREA TEMÁTICA 2ÁREA TEMÁTICA 2: : : : Reaproveitamento, Reuso e ReciclagemReaproveitamento, Reuso e ReciclagemReaproveitamento, Reuso e ReciclagemReaproveitamento, Reuso e Reciclagem

3.1 Elaborar metodologia d3.1 Elaborar metodologia d3.1 Elaborar metodologia d3.1 Elaborar metodologia do o o o curso à distância de PGIRScurso à distância de PGIRScurso à distância de PGIRScurso à distância de PGIRS

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a ago11 a ago11 a ago11 a ago----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a ago11 a ago11 a ago11 a ago----11111111

1 0000

Obs.: Ação em excução, prevista para 13º trimestre.

Page 101: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

101 de 117

3.2 Aplicar o curso à 3.2 Aplicar o curso à 3.2 Aplicar o curso à 3.2 Aplicar o curso à distância de PGIRS pilotodistância de PGIRS pilotodistância de PGIRS pilotodistância de PGIRS piloto

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso setsetsetset----11 a out11 a out11 a out11 a out----11111111

3 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso setsetsetset----11 a out11 a out11 a out11 a out----11111111

3

Obs.: Ação em excução, prevista para 13º trimestre.

Page 102: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

102 de 117

3.3 Ajustar o curso à 3.3 Ajustar o curso à 3.3 Ajustar o curso à 3.3 Ajustar o curso à distância de PGIRS para distância de PGIRS para distância de PGIRS para distância de PGIRS para

aplicaçãoaplicaçãoaplicaçãoaplicação

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso outoutoutout----11 a dez11 a dez11 a dez11 a dez----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso outoutoutout----11 a dez11 a dez11 a dez11 a dez----11111111

1

Obs.: Ação em excução, prevista para 14º bimestre.

Page 103: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

103 de 117

3.4 Elaborar a concepção das 3.4 Elaborar a concepção das 3.4 Elaborar a concepção das 3.4 Elaborar a concepção das vitrines digitaisvitrines digitaisvitrines digitaisvitrines digitais

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a mai11 a mai11 a mai11 a mai----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso fevfevfevfev----11 a mai11 a mai11 a mai11 a mai----11111111

1

Obs.: Ação em excução, prevista para 12º trimestre.

Page 104: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

104 de 117

3.5 Executar o projeto 3.5 Executar o projeto 3.5 Executar o projeto 3.5 Executar o projeto aprovado das vitrines digitaisaprovado das vitrines digitaisaprovado das vitrines digitaisaprovado das vitrines digitais

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso maimaimaimai----11 a out11 a out11 a out11 a out----11111111

2 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso maimaimaimai----11 a out11 a out11 a out11 a out----11111111

2

Obs.: Ação em excução, prevista para 13º trimestre.

Page 105: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

105 de 117

3.6 Capacitar alunos do 3.6 Capacitar alunos do 3.6 Capacitar alunos do 3.6 Capacitar alunos do Projeto Rondon resíduosProjeto Rondon resíduosProjeto Rondon resíduosProjeto Rondon resíduos

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso maimaimaimai----11 a dez11 a dez11 a dez11 a dez----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso maimaimaimai----11 a dez11 a dez11 a dez11 a dez----11111111

1

Obs.: Ação em excução, prevista para 14º bimestre.

Page 106: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

106 de 117

3.7 Divulgar a Semana 3.7 Divulgar a Semana 3.7 Divulgar a Semana 3.7 Divulgar a Semana Mineira de Redução de Mineira de Redução de Mineira de Redução de Mineira de Redução de

resíduosresíduosresíduosresíduos

MetaMetaMetaMeta PesoPesoPesoPeso agoagoagoago----11 a nov11 a nov11 a nov11 a nov----11111111

1 1111 ExecuçãoExecuçãoExecuçãoExecução

PesoPesoPesoPeso agoagoagoago----11 a nov11 a nov11 a nov11 a nov----11111111

1

Obs.: Ação em excução, prevista para 14º bimestre.

Page 107: 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº ... · 111111º Relatório Gerencialº Relatório Gerencialº Relatório Gerencial ResultadosResultados Período AvaliatórioPeríodo

107 de 117

4 –––– DEMONSTRATIVO DEMONSTRATIVO DEMONSTRATIVO DEMONSTRATIVO DE RECEITADE RECEITADE RECEITADE RECEITASSSS E DESPESAS DO PERÍODOE DESPESAS DO PERÍODOE DESPESAS DO PERÍODOE DESPESAS DO PERÍODO QUADRO 3 – COMPARATIVO DE RECEITAS E DESPESAS NO PERÍODO

1 Entrada de Recursos

Previsão Realização Previsão Realização Previsão Realização Previsão Realização

1.1 Receitas

1.1.1 Repasses Termo de Parceria - - 1.470.430,00 - - 1.470.430,00 -

1.1.2 Previsão de Saldo do TP/TA - - - - - - -

1.1.3Receita Arrecadada em Função da Existência do TP

- - - - - - -

1.1.4Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras

- 1.489,15 - 3.827,28 - 6.461,77 - 11.778,20

1.1.5 Outras Receitas - - - - - - - -

1.2 Devoluções - - - - - -

Total de Entradas: - 1.489,15 1.470.430,00 3.827,28 - 6.461,77 1.470.430,00 11.778,20

- -

2 Saída de Recursos 40.575,00 40.603,00 40.634,00 121.812,00 0,00

2.1 Despesas de Pessoal 0 0

2.1.1 Salários 118.750,00 81.973,05 117.300,00 91.205,51 117.300,00 92.166,19 353.350,00 265.344,75

2.1.2 Estagiários 2.180,00 - 2.180,00 3.720,00 2.180,00 1.860,00 6.540,00 5.580,00

2.1.3 Autônomos - - - 1.305,00 - 1.335,00 - 2.640,00

2.1.4 Encargos 72.205,00 60.345,38 72.205,00 61.339,23 72.205,00 62.869,84 216.615,00 184.554,45

2.1.5 Benefícios 24.983,00 21.176,78 24.983,00 24.601,11 24.983,00 23.563,63 74.949,00 69.341,52

Subtotal (Pessoal): 218.118,00 163.495,21 216.668,00 182.170,85 216.668,00 181.794,66 651.454,00 527.460,72

2.2 Serviços de Pessoa Jurídica 25.720,00 29.437,56 25.720,00 27.807,53 34.720,00 20.804,73 86.160,00 78.049,82

2.3 Despesas Gerais 121.980,00 58.266,19 89.980,00 52.276,95 89.980,00 49.686,74 301.940,00 160.229,88

2.4Aquisição de Bens Permanentes

25.000,00 - - - - - 25.000,00 -

Total de Saídas: 390.818,00 251.198,96 332.368,00 262.255,33 341.368,00 252.286,13 1.064.554,00 765.740,42

fev-11 mar-11 abr-11 Total 11º trimestre

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108 de 117

4.1 4.1 4.1 4.1 –––– ANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITASANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITASANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITASANÁLISE DAS DESPESAS E RECEITAS

A reunião para avaliação dos resultados e prestação de contas foi realizada nos dias

01 e 22 de março de 2011.

Foram realizadas outras reuniões no período para esclarecimentos das atividades e

gastos realizados, no entanto, até o final deste trimestre, o 11º repasse não foi

transferido para a FIP.

O último recurso repassado, em 10 de dezembro de 2010 (referente ao 10º

trimestre), foi de R$928.492,42. À esse repasse foi descontada a parcela de

R$2.599,88, apesar de ainda estar pendente a aprovação da utilização do saldo do

trimestre anterior (9º trimestre), conforme Ofício 00138/2010 encaminhado à

Superviora do TP em 20/12/2010 :

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O não abatimento do saldo remanescente integral contribuiu para que no trimestre

seguinte (11º trimestre) mesmo sem haver sido transferido o repasse

correspondente, fosse possível a continuidade das atividades do Programa Minas

sem lixões ainda que de forma parcial.

Para a manutenção das atividades deste período foram reduzidas as visitas técnicas

de forma que o recurso existente se adequasse suficientemente até a transferência

do repasse.

Para arcar com as depesas, a partir de maio/2011 vem sendo necessário utilizar o

recurso aplicado na conta destinada às provisões trabalhistas.

Em seguida Quadro com as informações sobre os repasses realizados desde o início

da Parceria:

Trimestre Repasse

Previsto

Repasse

Realizado Data Prevista

Data

Realizada Valor Data

1º 683.592,00 683.592,00 agosto-08 28-ago-08

2º 508.758,00 433.740,00 novembro-08 17-dez-08

3º 508.758,00 508.758,00 fevereiro-09 16-mar-09

4º 508.758,00 508.758,00 maio-09 24-jun-09

5º 1.045.592,00 1.045.592,00 agosto-09 5-out-09 * 150.000,00 21-set-09

6º 1.002.179,94 1.002.179,94 novembro-09 14-dez-09

7º 937.908,79 937.908,79 fevereiro-10 29-mar-10

8º 1.010.731,42 1.010.731,42 maio-10 23-jun-10

9º 942.292,30 912.292,30 setembro-10 1-nov-10

30.000,00 10-dez-10

10º 931.092,30 928.492,42 dezembro-10 10-dez-10

11º 1.532.589,60 0,00 março-11 -

* Empréstimo FIP para arcar com as despesas mediante atraso no Repasse do trimestre

Não é possível relatar sobre o saldo remanescente do trimestre, uma vez que, o 11º

repasse não foi realizado.

Em resumo, as movimentações financeiras do período foram:

• Despesas: R$765.740,42

• Receitas de rendimentos: R$11.778,20

• Saldo na Conta de Aplicação em 30/04/2011: R$120.000,00

• Saldo na Conta de Aplicação para Provisões em 30/04/2011: R$428.071,86

O saldo final do trimestre é R$552.587,66 (quinhentos e cinqüenta e dois mil

quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Desse saldo:

• R$428.071,86 são reservados para Provisões Trabalhistas, e

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• R$41.120,00 referente a despesas a serem custeadas com saldos

remanescentes de trimestres anteriores, aprovadas pelo OEP, sendo

R$10.720,00 para empresa de Clipping, e R$30.400,00 para produção de

materiais gráficos.

Observação: Dos materiais gráficos, não serão produzidos, no momento, as caixas

para cadernos técnicos e o Portifólio, que represetam R$14.000,00. Valor que

deverá ser abatido no próximo repasse.

Está pendente de aprovação do OEP, a utilização de R$30.000,00 para atualização

dos computadores utilizados no Programa Minas sem lixões e R$85.000,00 para

criação de um Banco de Dados para registro, acompanhamento e controle das

Coletas Seletivas, embora solicitado por meio do Ofício 00138/2010 encaminhado à

Superviora do TP em 20/12/2010.

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5 5 5 5 –––– COMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCALCOMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCALCOMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCALCOMPROVANTES DE REGULARIDADE TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E FISCAL

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6 6 6 6 –––– CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS

Dentre as atividades previstas para o período, foram também realizadas

apresentação para as URCs (Unidades Regionais Colegiadas do Conselho de Política

Ambiental) do Plano Estadual de Coleta Seletiva nos dias 15 de março em

Governador Valadares (a apresentação foi cancelada sem aviso prévio), 17 de

março em Divinópolis, 21 de março em Varginha, 07 de abril em Unaí, 11 de abril

em Ubá, 14 de abril em Diamantina e 19 de abril em Governador Valadares.

A apresentação do Plano teve como objetivo a divulgação do conteúdo do

documento para estimular o encaminhamento de contribuições, uma vez que se

encontra em consulta pública para finalização e publicação das diretrizes do Estado

em relação ao tema.

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117 de 117

7 7 7 7 ---- DECLARAÇÕES DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE DECLARAÇÕES DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE DECLARAÇÕES DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE DECLARAÇÕES DO DIRIGENTE DA OSCIP E DO SUPERVISOR DO TERMO DE PARCERIAPARCERIAPARCERIAPARCERIA Declaro, para todos os fins, que são verídicas todas as informações contidas no Relatório de Prestação de Contas do Termo de Parceria firmado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a OSCIP Fundação Israel Pinheiro - FIP.

Belo Horizonte, 13 de maio de 2011.

__________________________________ Magda Pires de Oliveira e Silva

Superintendente Executiva da OSCIP Fundação Israel Pinheiro

Declaro ter supervisionado as ações realizadas pela OSCIP neste período avaliatório e, diante das informações assim obtidas, ratifico e atesto a fidedignidade das informações nele contidas.

Belo Horizonte, 20 de maio de 2011.

__________________________________ Denise Marília Bruschi

Supervisora do Termo de Parceria Representante da Fundação Estadual do Meio Ambiente