11 DE JANEIRO DE 2013 EDIÇÃO 3774 · execução de obra de reforma EMEB Rotary Club e ampliação...

11 DE JANEIRO DE 2013 PÁGINA 1

EDIÇÃO3774

JORNALISTA RESPONSAVELEMERSON MOURA LEITE

Mtb 34.290 11 DE JANEIRO DE 2013

PORTARIA Nº 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao queconsta do Processo Administrativo nº 27.003-6/2012, ——————

R E S O L V E autorizar ao servidor FERNANDO CESARZARANTONELLO, Guarda Municipal, o reinício do exercício desuas atividades, a partir de 1º de janeiro de 2013.

Fica revogada a Portaria nº 37, de 21 de janeiro de 2009.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2013.

PEDRO BIGARDIPrefeito Municipal

Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naSecretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura doMunicípio de Jundiaí, aos sete dias do mês de janeiro de dois mile treze.

EDSON APARECIDO DA ROCHASecretário Municipal de Negócios Jurídicos

PORTARIA Nº 30, DE 08 DE JANEIRO DE 2013

PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado deSão Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao queconsta do Processo Administrativo nº 11.602-3/2012, ——————

R E S O L V E reabrir o prazo para a conclusão dos trabalhosda Comissão de Inquérito, designada pela Portaria n° 137, de25 de junho de 2012.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada naSecretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura doMunicípio de Jundiaí, aos oito dias do mês de janeiro de dois mile treze.


LEI N.º 7.993, DE 10 DE JANEIRO DE 2013

Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da CâmaraMunicipal de Jundiaí, para criar os cargos públicos queespecifica.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo,de acordo com o que decretou a Câmara Municipal em SessãoExtraordinária realizada no dia 03 de janeiro de 2013, PROMULGAa seguinte Lei:-Art. 1º. O cargo de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2,constante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos daCâmara Municipal de Jundiaí (Lei nº. 7.715, de 19 de agosto de2011), criado pela Lei nº. 7.813, de 29 de dezembro de 2011,passa a ter seu quantitativo aumentado de 32 (trinta e dois)para 38 (trinta e oito).Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei serãoatendidas por dotações próprias consignadas no orçamento,de acordo com as normas legais vigentes, suplementadas senecessário.Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Publicada e registrada na Secretaria Municipal de NegóciosJurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos dez dias domês de janeiro de dois mil e treze.


OUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DECOMPRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADONESTA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE,ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRAABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOSRESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

11 DE JANEIRO DE 2013

ATO DE ADJUDICAÇÃODe 10 de janeiro de 2013

Pregão Eletrônico 278/12 – Fornecimento de tiras reativaspara glicemia, sob o Sistema de Registro de Preços.Proc. Adm. nº28.177-7/12.

Face ao que consta dos autos, após análise da documentaçãoapresentada, efetuada pesquisa de mercado, solicitado reduçãode valor, e considerando que não houve intenção de recursono prazo concedido, RESOLVEMOS:

I – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa abaixo,por apresentar o menor preço e atender às exigências doedital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação:

- ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA

Mônica BelliniPregoeira

RESUMO DO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO SECRETÁRIOMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Convite nº. 663/12.Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Transportes.Objeto: Prestação de serviços de instalação e configuraçãode serviços de rede de acesso à internet.Face ao que consta dos autos REVOGAMOS a presentelicitação.Processo nº. 22.000-7/12

DESPACHO DECISÓRIO

TOMADA DE PREÇOS Nº 022/12 - Prestação de serviçoscompreendendo mão-de-obra especializada e fornecimento depeças de reposição originais para manutenção mecânica emveículos leves Chevrolet pertencentes à Secretaria Municipalde Serviços Públicos. Processo Administrativo nº 18.069-8/12

A CMHJL - Comissão Municipal de Habilitação e Julgamento deLicitações, da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado deSão Paulo, reunida nesta data, no uso de suas atribuiçõeslegais, após análise às folhas 143 e parecer da SecretariaMunicipal de Negócios Jurídicos, às folhas 144/147, RESOLVE:

- Reconsiderar a decisão, habilitando a empresa UltraComercial Automotiva Ltda. – EPP, tendo em vista que foramacolhidas as razões tempestivas de recurso pelos órgãoscompetentes desta Prefeitura;

- Agendar para o próximo dia 14 de janeiro de 2013, às14h00, a abertura do envelope contendo a proposta da empresahabilitada.

Jundiaí, 09 de janeiro de 2013.

Alexandre Castro NunesNeuri José AnzolinLaércio BaradelRodrigo Hitoshi YamamotoMaria Angélica A. BassoSandra Ap. Dias da Silveira MazolliMaria Helena F. Baialuna

RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 10.10.2012Processo 2008 n° 29.822-5, Tomada de Preços 2008 n° 024,para execução de obra de ampliação e reforma da EMEB ProfªMaria T. A. Pontes e Nogueira, destinada à Secretaria Municipalde Educação e Esportes.“Diante de todo o exposto, DENEGO o pedido interpostopela empresa WESTCOR PINTURAS INDUSTRIAIS ECONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., encartado às fls. 853 dos autos,ficando mantida a decisão originária imposta à referidaEmpresa, publicada na página 4, da Edição n° 3648, da ImprensaOficial do Município, de 07 de janeiro de 2012.

MIGUEL HADDADPrefeito Municipal

RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 10.10.2012Processo 2007 n° 24.034-4, Convite-Obras 2007 n° 039, paraexecução de obra de reforma EMEB Rotary Club e ampliação ereforma da zeladoria, destinada à Secretaria Municipal deEducação e Esportes.“Diante de todo o exposto, DENEGO o pedido interpostopela empresa WESTCOR PINTURAS INDUSTRIAIS ECONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., encartado às fls. 395/396 dosautos, ficando mantida a decisão originária imposta àreferida Empresa, publicada na página 8, da Edição n° 3621, daImprensa Oficial do Município, de 08 de novembro de 2011.


RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 21.10.2012Processo 2012 n° 3.433-3, Convite 2012 n° 085, parafornecimento de adesivo a base de epóxi (item 2), destinado àSecretaria Municipal de Transportes.“Ante aos transtornos causados pela empresa O. DE QUADROPAINÉIS – ME, estabelecida no município de Campinas/SP,contratada para fornecimento de adesivo a base de epóxi (item2), destinado à Secretaria Municipal de Transportes (Nota deEmpenho n° 6.832/2012 – fls. 24) e, com base nasmanifestações da SMNJ (fls. 39/40 e 45/46), bem como daSMA/GS (fls. 52), as quais acolho, na íntegra, por seus própriosfundamentos, DECIDO pela aplicação da pena de “multa”,no valor de R$ 170,25 (cento e setenta reais e vinte e cincocentavos), a ser atualizada na data do efetivo recolhimento, àempresa O. DE QUADRO PAINÉIS – ME, bem como a rescisãodo contrato por meio do estorno da referida Nota de Empenho.


RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 21.10.2012Processo 2012 n° 3.433-3, Convite 2012 n° 085, parafornecimento de adesivo a base de epóxi (item 2), destinado àSecretaria Municipal de Transportes.“Ante aos transtornos causados pela empresa O. DE QUADROPAINÉIS – ME, estabelecida no município de Campinas/SP,contratada para fornecimento de adesivo a base de epóxi (item2), destinado à Secretaria Municipal de Transportes (Nota deEmpenho n° 6.832/2012 – fls. 24) e, com base nasmanifestações da SMNJ (fls. 39/40 e 45/46), bem como daSMA/GS (fls. 52), as quais acolho, na íntegra, por seus própriosfundamentos, DECIDO pela aplicação da pena de “multa”,no valor de R$ 170,25 (cento e setenta reais e vinte e cincocentavos), a ser atualizada na data do efetivo recolhimento, àempresa O. DE QUADRO PAINÉIS – ME, bem como a rescisãodo contrato por meio do estorno da referida Nota de Empenho.


RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 14.12.2012Compra Direta 2012 n° 1.338, para fornecimento decartaz, destinado à Secretaria Municipal de Saúde.“Ante aos transtornos causados pela empresa GRÁFICAABREU LTDA. - EPP, estabelecida neste Município,contratada para o fornecimento de cartaz, formato450x600mm, destinado à Secretaria Municipal deSaúde, para divulgação da campanha de vacinaçãocontra o vírus Influenza (Nota de Empenho n° 8.230/2012 – fls. 15) e, com base nas manifestações da SMNJ(fls.26/29), SMS (fls. 32/32 v°), bem como da SMA/GS(fls. 36), as quais acolho, na íntegra, por seus própriosfundamentos, DECIDO pela aplicação da pena de“multa”, no valor de R$ 85,72 (oitenta e cinco reais esetenta e dois centavos), a ser atualizada na data doefetivo recolhimento, à empresa GRÁFICA ABREU LTDA.– EPP, bem como a rescisão da contratação.


RESUMO DO DESPACHO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL,datado de 21.12.2012Processo 2010 n° 12.136-5, Concorrência 2010 n° 007,para execução de obra de construção de ponte sobre oRio Jundiaí – Av. Antônio Frederico Ozanan com Av.Américo Bruno com Av. dos Imigrantes Italianos,destinada à Secretaria Municipal de Obras.“Diante das manifestações de ordem técnica (fls. 2.446)e jurídica, as quais acolho, na íntegra, por seus própriosfundamentos, DENEGO o recurso interposto por ARCOSENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. – EPP,ficando mantida a decisão recorrida, ou seja, aplicaçãoda pena de “multa”, no valor de R$ 9.163,43 (nove mil,cento e sessenta e três reais e quarenta e trêscentavos), a ser atualizada na data do efetivorecolhimento.


EDITAL DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/12 – Aquisição demedicamentos (lítio carbonato e outros).PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.181-8/2012

DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE, Secretário Municipal deAdministração, da Prefeitura do Município de Jundiaí,Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais;.............................

Considerando a previsão contida no artigo 10, II,do Decreto nº 20.102, de 24 de agosto de 2005 e suasalterações, fica cancelado o preço registrado daempresa DIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA.,referente ao item 1 (lítio carbonato 300 mg) relativo aoPregão Eletrônico acima mencionado, conformeelementos contidos nos autos.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar opresente Edital que será publicado na Imprensa Oficialdo Município.

Jundiaí, 04 de janeiro de 2013.

(DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE)Secretário Municipal de Administração


EDITAL N.º 007 DE 10 DE JANEIRO DE 2013.

MARY C. F. MARINHO, Secretária de Recursos Humanos daPrefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipalnº 5641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta doProcesso nº 3.447-3/2012.....................................

FAZ SABER que fica o candidato abaixo relacionada,convocado a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Seção deAtendimento, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º, 3º andar, alaNorte, do Paço Municipal, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 as16h00, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicaçãodeste Edital, munido de (Original e cópias) do RG., CPF,Certidão de casamento, CRM, Diploma e comprovantede experiência de 06 meses , a fim de tratar dadocumentação necessária ao ingresso no Serviço PúblicoMunicipal, na classe de MÉDICO AUDITOR.

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento noprazo acima estipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME01º Lugar ALESSANDRO UGATTI LARRUBIA

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Editalque será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixadono local de costume.

MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos dez dias domês de janeiro do ano de dois mil e treze.

DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO


MARY C. F. MARINHO, Secretária de Recursos Humanos doMunicípio de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº3.431-7/2011...........................................................

FAZ SABER que ficam os candidatos abaixo relacionados,convocados a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º,3º andar, ala Norte, das do Paço Municipal, das 9h00 as 12h00e das 13h00 as 16h00 no prazo de 05 (cinco) dias, contadosda publicação deste Edital, munidos de CRM, diploma eexperiência de 06 meses, a fim de tratar da documentaçãonecessária ao ingresso no Serviço Público Municipal, na classede MÉDICO – PSIQUIATRA (ADULTO)

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento noprazo acima estipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME01º Lugar JULIA RAMIL SOEIRO E SILVA02º Lugar GUILHERME LUIZ MEDEIROS BRESCHI


MARY C. F. MARINHOSecretária Municipal de Recursos Humanos

Publicado na Imprensa Oficial do Município e registradona Secretaria Municipal de Recursos Humanos aos dez dias domês de janeiro do ano de dois mil e treze.



MARY C. F. MARINHO, Secretária de Recursos Humanos doMunicípio de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº023. 676-9/2009......................................

FAZ SABER que fica a candidata abaixo relacionada,convocada a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Divisão deRecrutamento e Seleção, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º,3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, das 9h00 as 12h00 e13h00 as 16h00 no prazo de 05 (cinco) dias contados dapublicação deste Edital, munida de (Original e cópia) deCPF, RG, Certidão de casamento, Certidão de conclusãode ensino médio, experiência de 06 meses, a fim detratar da documentação necessária ao ingresso no ServiçoPúblico Municipal, na classe de AGENTE DE SUPORTEADMINISTRATIVO – CATEGORIA II (ÁREA DA SAÚDE).

FAZ SABER ainda que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME77º Lugar ALINE MARIA DE SOUZA LOPES

FAZ SABER FINALMENTE que nos termos da Lei 7.827/12 queinstituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras eRemuneração, o cargo de AGENTE DE SUPORTEADMINISTRATIVO – CATEGORIA II (ÁREA DA SAÚDE),passou a ser enquadrado como ASSISTENTE DEADMINISTRAÇÃO – ( ÁREA DA SAÚDE).






MARY C. F. MARINHO, Secretária de Recursos Humanos doMunicípio de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº16.619-4/2011.......................................................................

FAZ SABER que ficam os candidatos abaixo relacionados,convocados a comparecer na Secretaria Municipal de RecursosHumanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Seção deAtendimento, sita na Avenida da Liberdade, s/n.º, 3º andar, alaNorte, do Paço Municipal, das 9h00 as 12h00 e das 13h00 as16h00, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicaçãodeste Edital, munidos de (copia e original) de RG, CPF,Certidão de casamento e Certidão de conclusão deensino fundamental, a fim de tratar da documentaçãonecessária ao ingresso no Serviço Público Municipal, na classede AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS.

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME92º Lugar CARLOS ROBERTO THEODORO

CLASS. AFRO NOME20º Lugar MARIA APARECIDA VILAS BOAS

FAZ SABER TAMBEM que o candidato EDILSON JOSEDA SILVA, classificado em 91º lugar na classificação geral, foi

atendido no Edital nº 435 de 17 de setembro de 2012, em 17ºlugar na classificação de afrodescendente.

FAZ SABER FINALMENTE que nos termos da Lei 7.827/12 queinstituiu o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos, o cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS passou a serenquadrado como COZINHEIRA (o).



Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado naSecretaria Municipal de Recursos Humanos aos dez dias domês de janeiro de dois mil e treze.



MARY C. F. MARINHO Secretária de Recursos Humanos domunicípio de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suasatribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641,de 06 de julho de 2001 e face ao que consta do Processo nº30.919-0/2011......................................................................

FAZ SABER que ficam os candidatos abaixorelacionados, convocados a comparecer na SecretariaMunicipal de Recursos Humanos, Diretoria Técnico-Administrativa/Seção de Atendimento, sita na Avenida daLiberdade, s/n.º, 3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, das9h00 as 12h00 e das 13h00 as 16h00 no prazo de 05 (cinco)dias, munidos de CPF, RG e Certidão de conclusão deensino fundamental, a fim de tratar da documentaçãonecessária ao ingresso no Serviço Público Municipal, na classede AGENTE OPERACIONAL – CATEGORIA I (masculino).

FAZ SABER AINDA, que o não comparecimento no prazo acimaestipulado implica na desistência da vaga:

CLASS. GERAL NOME62º Lugar JARDEL CARVALHO SANTANA63º Lugar DONIZETE VICENTE DA SILVA

FAZ SABER FINALMENTE que nos termos da Lei 7.827/12 que instituiu o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras eRemuneração, o cargo de AGENTE OPERACIONAL –CATEGORIA I passou a ser enquadrado como AGENTE DESERVIÇOS OPERACIONAIS.




RETIFICAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL

EDIÇÃO Nº 3772, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.

NO EDITAL Nº 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2013.

Onde se le:

CLASS GERAL NOME008º Lugar DANIELE APARECIDA DE BARROS

Leia se:

CLASS GERAL NOME008º Lugar DANIELE PERPETUA DE OLIVEIRA SANTOS


EDITAL Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.

RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente daFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL – FUMAS, Jundiaí,Estado de São Paulo, nas suas atribuições legais e faceao que consta no Processo - FUMAS n.º 331-2/2012 e nº1.187-7/2012,

FAZ SABER, que fica o candidato abaixorelacionado, DESCLASSIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO,do cargo de AGENTE FUNERÁRIO, em função de sua NÃOaprovação no exame admissional, conforme exigido no Editaldo Concurso Público – nº 30, de 13 de Março de 2012.

LISTA GERAL

14º LUGAR ALFREDO ROBERTO MARINS RG: 7.599.796-4 SSP/SP

Para que não se alegue ignorância faz baixaro presente Edital, que será publicado na Imprensa Oficial doMunicípio e afixado na recepção da FUMAS.

Fundação Municipal de Ação Social – FUMASRODRIGO MENDES PEREIRASuperintendente

ATO NORMATIVO Nº 01 , de 02 de JANEIRO de 2013.

RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FundaçãoMunicipal de Ação Social – FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao dispostonos autos do Processo administrativo nº 460-9/2012;

RESOLVE conceder à funcionária ELAINE SOUZA DE PAULA,portadora do RG nº 25.731.990-6, Agente de ServiçosOperacionais, pertencente ao quadro de pessoal estatutário,

com fundamento na Lei Complementar nº 499, de 22 deDezembro de 2010 - Estatuto dos Funcionários Públicos doMunicípio de Jundiaí, alterada pela Lei Complementar nº 508, de02 de Dezembro de 2011, 01 (um) mês de férias–prêmio, noperíodo de 02 de Janeiro de 2013 a 31 de Janeiro de 2013.

Este Ato Normativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

Fundação Municipal de Ação Social - FUMASRODRIGO MENDES PEREIRASuperintendente

ATO NORMATIVO Nº 03, de 09 DE JANEIRO DE 2013.

RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais e face ao que constanos autos sob nº 1.586-0/2012;

EXONERA, a pedido, a partir de 27 de DEZEMBRO de 2012,a servidora CARLA DIOMAR DE OLIVEIRA VERGÍLIO,portadora do RG nº 22.057.627-0 SSP/SP, do cargo deATENDENTE DE SERVIÇO FUNERÁRIO, pertencente ao quadrode pessoal estatutário, nomeada pelo Ato Normativo nº 94, de29 de Novembro de 2012, revogadas as disposições emcontrário, e retroagindo seus efeitos a 27/12/2012.

Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS.RODRIGO MENDES PEREIRASuperintendente


RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, face ao que constanos autos dos Processos nº 331-2/2012 e 1.136-4/2012;NOMEIA o Sr. GILSON ZAMBANINI DA SILVA, portador doRG. sob o nº 28.918.157-4 SSP/SP, para exercer o cargode AGENTE FUNERÁRIO, sob o regime da Lei Municipal nº3.087 de 04 de agosto de 1987, alterada pela LeiComplementar nº 348, de 18 de Setembro de 2002,alterada pela Lei Complementar nº 499, de 22 deDezembro de 2010 e Lei Complementar nº 508, de 02 deDezembro de 2011 – Estatuto dos Funcionários PúblicosMunicipais.

Este Ato Normativo entrará em vigor na data dapublicação, revogadas as disposições em contrário.



RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, face ao que constanos autos dos Processos nº 331-2/2012 e 1.175-2/2012;NOMEIA o Sr. ARLINDO EVANGELISTA, portador do RG. sobo nº 11.404.124 SSP/SP, para exercer o cargo de AUXILIARFUNERÁRIO, sob o regime da Lei Municipal nº 3.087 de 04de agosto de 1987, alterada pela Lei Complementar nº348, de 18 de Setembro de 2002, alterada pela LeiComplementar nº 499, de 22 de Dezembro de 2010 e LeiComplementar nº 508, de 02 de Dezembro de 2011 –Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.Este Ato Normativo entrará em vigor na data dapublicação, revogadas as disposições em contrário.




RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, face ao que constanos autos dos Processos nº 331-2/2012 e 1.186-9/2012;

NOMEIA o Sr. RAUL ANTONIO, portador do RG. sob o nº48.547.823-7 SSP/SP, para exercer o cargo de ATENDENTEDE SERVIÇO FUNERÁRIO, sob o regime da Lei Municipalnº 3.087 de 04 de agosto de 1987, alterada pela LeiComplementar nº 348, de 18 de Setembro de 2002,alterada pela Lei Complementar nº 499, de 22 deDezembro de 2010 e Lei Complementar nº 508, de 02 deDezembro de 2011 – Estatuto dos Funcionários PúblicosMunicipais.




RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, face ao que constanos autos dos Processos nº 331-2/2012 e 1.869-0/2012;

NOMEIA o Sr. CLÁUDIO DE ARAÚJO SILVA, portador do RG.sob o nº 27.392.654-8 SSP/SP, para exercer o cargo deAGENTE FUNERÁRIO, sob o regime da Lei Municipal nº3.087 de 04 de agosto de 1987, alterada pela LeiComplementar nº 348, de 18 de Setembro de 2002,alterada pela Lei Complementar nº 499, de 22 deDezembro de 2010 e Lei Complementar nº 508, de 02 deDezembro de 2011 – Estatuto dos Funcionários PúblicosMunicipais.




RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, face ao que constanos autos dos Processos nº 331-2/2012 e 1.176-0/2012;NOMEIA o Sr. VALDOIR ANTONIO MORENO, portador do RG.sob o nº 10.716.431-0 SSP/SP, para exercer o cargo deAGENTE FUNERÁRIO, sob o regime da Lei Municipal nº3.087 de 04 de agosto de 1987, alterada pela LeiComplementar nº 348, de 18 de Setembro de 2002,alterada pela Lei Complementar nº 499, de 22 deDezembro de 2010 e Lei Complementar nº 508, de 02 deDezembro de 2011 – Estatuto dos Funcionários PúblicosMunicipais.Este Ato Normativo entrará em vigor na data dapublicação, revogadas as disposições em contrário.



RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, face ao que constanos autos dos Processos nº 331-2/2012 e 1.163-8/2012;NOMEIA o Sr. DIRCEU OLIVEIRA DA SILVA, portador do RG.sob o nº 14.651.733-7 SSP/SP, para exercer o cargo deAGENTE FUNERÁRIO, sob o regime da Lei Municipal nº3.087 de 04 de agosto de 1987, alterada pela LeiComplementar nº 348, de 18 de Setembro de 2002,alterada pela Lei Complementar nº 499, de 22 deDezembro de 2010 e Lei Complementar nº 508, de 02 deDezembro de 2011 – Estatuto dos Funcionários PúblicosMunicipais.Este Ato Normativo entrará em vigor na data dapublicação, revogadas as disposições em contrário.



RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais, face ao que constanos autos dos Processos nº 331-2/2012 e 1.161-2/2012;NOMEIA o Sr. DJALMA DANIEL, portador do RG. sob o nº9.943.141 SSP/SP, para exercer o cargo de AGENTEFUNERÁRIO, sob o regime da Lei Municipal nº 3.087 de 04de agosto de 1987, alterada pela Lei Complementar nº348, de 18 de Setembro de 2002, alterada pela LeiComplementar nº 499, de 22 de Dezembro de 2010 e LeiComplementar nº 508, de 02 de Dezembro de 2011 –Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.



ATO NORMATIVO Nº 11, de 10 de JANEIRO de 2013.

RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FundaçãoMunicipal de Ação Social – FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais;

NOMEIA a Srª. DENISE BRESCANCINI, portadora do RG sobo nº 12.545.477-6 SSP/SP, para exercer o cargo de ASSESSORMUNICIPAL VI símbolo “CC-04”, em comissão, junto àFundação Municipal de Ação Social – FUMAS, nos termos doAnexo II da Lei Municipal nº 6.971, de 06 de Dezembro de 2007,e conforme Lei Municipal nº 7.828, de 29 de Março de 2012,que reformula o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras eRemuneração dos Servidores, redenominando-o “Plano deCargos, Salários e Vencimentos”, retroagindo seus efeitos a02 de janeiro de 2013.


ATO NORMATIVO Nº 12, de 10 de JANEIRO de 2013.

RODRIGO MENDES PEREIRA, Superintendente da FundaçãoMunicipal de Ação Social – FUMAS, Jundiaí, Estado de SãoPaulo, no uso de suas atribuições legais;

NOMEIA a Srª. CLAUDIA GARBATI, portadora do RG sob o nº27.256.553-2 SSP/SP, para exercer o cargo de ASSESSORMUNICIPAL V símbolo “CC-05”, em comissão, junto àFundação Municipal de Ação Social – FUMAS, nos termos daLei Municipal nº 7.803, de 23 de dezembro de 2011, e conforme

Lei Municipal nº 7.828, de 29 de Março de 2012, que reformulao Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dosServidores, redenominando-o “Plano de Cargos, Salários eVencimentos”, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013.


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CIAS Nº 001/13 - PROCESSO CIAS Nº 043/12OBJETO: Serviços na área jurídica com assessoria econsultoria nos ramos do Direito Trabalhista Administrativo eCível em âmbito judicial e extrajudicial.CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal para Aterro SanitárioCONTRATADO: Célio Okumura Fernandes – OAB 182.588ASSINATURA: 09/01/13 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR GLOBAL: R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarentareais). MODALIDADE: Convite CIAS nº 004/12.


COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUNEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0112/2012 que se faz entre a Companhiade Informática de Jundiaí – CIJUN e a IT2B TECNOLOGIAE SERVIÇOS LTDA. Processo nº 166/2011. Assinatura13/12/2012. Valor Global R$ 6.100,00 (seis mil e cemreais). Objeto: Fornecimento de no-break eestabilizadores, em conformidade com asespecificações técnicas constantes do Termo deReferência. Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2011.Vigência: 12 meses.Jundiaí, 13 de dezembro de 2012.

Daniel Bocalão JuniorDiretor Presidente

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUNCNPJ Nº 67.237.644/0001-79EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE PRORROGAÇÃO I que se faz contratonº 0002-001/2012 firmado entre a COMPANHIA DEINFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN e a empresa TCWORK CONSULTORIA E AUDITORIA EM INFORMÁTICALTDA. Processo nº 0160/2011. Assinatura: 28/12/2012.Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).Objeto: prestação de serviço em tecnologia dainformação, com fornecimento de consultoria eassessoria no desenvolvimento e manutenção deaplicativos em ambiente ORACLE e suporte aosusuários de ERP CIGAM, pelo período de um ano,conforme Termo de Referência – Anexo I. Assunto:Prorroga por 12 meses.

Jundiaí, 28 de dezembro de 2012.DANIEL BOCALÃO JUNIORDiretor Presidente

COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUNEXTRATO DE CONTRATO

Termo de Prorrogação I que se faz entre a Companhiade Informática de Jundiaí – CIJUN e a empresa F & CServiços de Digitação e Comércio Ltda. - ME. no Contratonº 002/001//2012 Processo nº 164/2011. Assinatura 28/12/2012. Valor Mensal R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentosreais). Objeto: Contratação de empresa para prestaçãode serviços de suporte aos usuários, no uso de sistemacomercial para empresa de Água e SaneamentoINTELIGEST, contemplando a validação dasinformações fornecidas pelo sistema, a especificaçãode alterações e adequações, solicitações de evoluçãono sistema, validação dos dados oriundos de migraçãoe integração com demais sistemas, pelo período deum ano, em conformidade com as especificaçõestécnicas constantes do Edital e seus anexos.Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2011. Vigência:12 meses.Jundiaí, 28 de dezembro de 2012.

Daniel Bocalão JuniorDiretor Presidente Interino


PORTARIA Nº 007/2013, 11 DE JANEIRO DE 2013NOMEANDO o Sr. GABRIEL MOLINA GRANADO, portador doRG 35.409.413-0 para o cargo de Assessor Municipal III,símbolo CC-7 de provimento em comissão,nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 desetembro de 2007, e conforme Lei 7827 de 29 de março de2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreirase Remuneração dos servidores, redenominando-o “ Plano deCargos e Salários, e Vencimentos”, revogadas as disposiçõesem contrário

PORTARIA Nº 008/2013, 11 DE JANEIRO DE 2013NOMEANDO o Sr. AMAURY MENDES DA SILVA, portador doRG 15.208.054-5 para o cargo de Assessor Municipal III,símbolo CC-7 de provimento em comissão,nos termos do anexo II, da Lei Municipal nº 6.897, de 12 desetembro de 2007, e conforme Lei 7827 de 29 de março de2012, que reformula o Plano de Cargos, Empregos e Carreirase Remuneração dos servidores, redenominando-o “ Plano deCargos e Salários, e Vencimentos”, revogadas as disposiçõesem contrário

EXTRAVIOA Empresa ELETROLUNAR SERVIÇOS E COMÉRCIO DEMATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME, estabelecida a Rua JoséPelizzari,nº550- Rio Abaixo, na cidade de Jundiaí/SP, inscritano CNPJ 54.690.458/0001-49 e CFM 32.525-2, declara a perdados talões de Nota Fiscal de Serviço série A do nº001 a nº 500,parte utilizada e parte em branco e dos livros fiscais dePrestação de Serviço Manual (modelo 51) de nºs 01 e 02.

PORTARIA Nº 3071, DE 10 DE JANEIRO DE 2013Nomeia o Sr. HERMENEGILDO CANDIDO DE OLIVEIRA MARTINpara o cargo de Assessor Parlamentar, de provimento emcomissão, símbolo CC-2, do QPL.

PORTARIA Nº 3072, DE 10 DE JANEIRO DE 2013Nomeia a Sra. MARIA APARECIDA DAMASCENO para o cargode Assessor Parlamentar, de provimento em comissão, símboloCC-2, do QPL.

PORTARIA Nº 3073, DE 10 DE JANEIRO DE 2013Nomeia a Sra. THAÍS CORTEZ TOSATO para o cargo deAssessor de Informação e Cerimonial, de provimento emcomissão, símbolo CC-3, do QPL.

PORTARIA Nº 3074, DE 10 DE JANEIRO DE 2013Concede ao funcionário EVANDRO BERTAZI, Agente deTransportes e Segurança, do QPL, três meses de férias-prêmio,em pecúnia.

PORTARIA Nº 3075, DE 10 DE JANEIRO DE 2013Concede ao funcionário AMÉRICO GATAMORTA JÚNIOR, Agentede Transportes e Segurança, do QPL, três meses de férias-prêmio, em pecúnia.

11 DE JANEIRO DE 2013 EDIÇÃO 3774 · execução de obra de reforma EMEB Rotary Club e ampliação...

Documents

Transcript of 11 DE JANEIRO DE 2013 EDIÇÃO 3774 · execução de obra de reforma EMEB Rotary Club e ampliação...