11 de Dezembro de 2008. Portugal Exportador Brasil Oportunidades para as empresas de Bens de...
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11 de Dezembro de 2008
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Portugal Exportador Brasil
Oportunidades para as empresas de Bens de
Equipamento
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Portugal Exportador - Brasil
1 – O País
Informações Gerais
Panorama Macro-económico
2 – Análise das relações económicas Portugal - Brasil
Comércio
Investimento
Turismo
3 – Algumas dificuldades à exportação para o Brasil
4 – Metodologia Identificação Produtos c/ potencial exportação
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O País
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Área:
População:
Densidade
Populacional:
Capital:
Outras cidades importantes:
8.547.400 km2
189,3 milhões
21,6 hab/km2
Brasília
S. Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Recife. Manaus, Porto Alegre e Belém
Informações Gerais
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Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
–www.desenvolvimento.gov.br/sitio/camex/camex/competencia.php
Departamento de Protecção e Defesa do Consumidor – www.mj.gov.br/dpdc
Fundação Centro de Estudos do Comércio Ext. (FUNCEX) – www.funcex.com.br
Fundação Getúlio Vargas – www.fgv.br
Gazeta Mercantil – www.gazeta.com.br
Governo Federal – www.brasil.gov.br
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – www.ibge.gov.br
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – www.inpi.gov.br
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – www.agricultura.gov.br
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Ext. – www.mdic.gov.br
Ministério da Fazenda – www.fazenda.gov.br
Ministério das Relações Exteriores – www.mre.gov.br
Revista Exame – http://portalexame.abril.com.br
Siscomex – www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/siscomex.htm
Sistema Alice de Estatísticas – http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br
Centro de Distri. Electrónico de Prod. Portugueses no Brasil-www.exportarptbr.com
Conselho das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil – www.brasilportugal.org.br
Informações Gerais
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Panorama Macro-económico
Unidade 2004 2005 2006 2007a 2008b 2009b
PIB a preços de mercado 109USD 663,6 882,0 1.067,4 1.269,4 1.334,2 1.343,6
PIB per capita USD 3.650 4.790 5.720 6.700 6.950 6.910
Crescimento real do PIB % 5,7 2,9 3,7 4,7 4,5 4,1
Consumo privado Var. % 3,8 4,8 4,4 5,8 4,9 3,9
FBCF Var. % 9,1 3,6 8,8 11,5 8,0 6,0
Taxa de desemprego % 11,5 9,8 10,0 9,8 9,6 9,9
Taxa de inflação % 6,6 6,9 4,2 3,6 4,0 4,0
Dívida pública % do PIB 31,0 30,9 31,7 30,3 30,7 30,9
Balança corrente % do PIB 1,8 1,6 1,3 0,7 0,2 0,4
Taxa de câmbio 1USD = xBRL 2,93 2,44 2,18 1,98 2,02 2,16
Fonte: The Economist Intelligence Unit (EIU)
Nota: (a) Estimativas EIU | b) Previsões EIU
Principais Indicadores Macroeconómicos (EIU)
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Panorama Macro-económico
Principais Indicadores Macroeconómicos (2008)
• Crescimento PIB: 5,24%
• Taxa Inflação:
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo): 6,20%
IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) 10,51%
• Taxa Juro SELIC: 13,75%
• Taxa Desemprego 7,5%
• Taxa câmbio (R%/US$) – 2,26
Fonte: Bradesco
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Análise das relações económicas Portugal - Brasil
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Fonte: INE - Instituto Nacional de
Estatística
Nota: P - Resultados preliminares
2003 2004 2005 2006 2007
Como clientePosição 23º 19º 16º 13º 16º
% 0,46 0,52 0,60 0,76 0,71
Como fornecedor
Posição 11º 9º 10º 8º 8º
% 1,58 1,87 2,07 2,40 2,50
Comércio - Importância do Brasil nos Fluxos com Portugal
Exportação Portuguesa: € 258.603.000
Importação Portuguesa: € 1.374.651.000
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Fonte: MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio
Comércio - Importância de Portugal nos Fluxos com o Brasil
Portugal foi o 48º fornecedor do Brasil (US$ 340.990.269,00)
Portugal foi o 21º cliente do Brasil (US$ 1.804.832.442,00)
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-2.000.000
-1.000.000
0
1.000.000
2.000.000
Exportações Importações Saldo
Comércio - Evolução da Balança Comercial Portugal / Brasil
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
103 Euros
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0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000
Pr. agrícolas
Miner. M inérios
Comb. minerais
Máq. aparelhos
Pr. alimentares
Mat. Têxteis
Plást. borracha
Prod. Químicos
Pastas e papel
Veícul e mat. transp.
Metais comuns
Madeira e cortiça
Outros produtos
2007
2006
2003
Comércio – Exportações por grupos de produtos
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
13,1%6,1%
46,0%
17,2%
5,7%
4,2%
7,8%
Pr. agrícolas
Prod. Químicos
Comb. minerais
Máq. aparelhos
Pr. alimentares
Mat. Têxteis
Outros produtos
103 Euros
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0 100.000 200.000 300.000 400.000 500.000 600.000
Comb. minerais
Metais comuns
Madeira e cortiça
Prod. Alimentares
Pr. químicos
Calçado
Outros produtos
2007
2006
2003
Comércio – Importações por grupos de produtos
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
33,2%
31,7%
11,5% 4,6%
4,6%
3,2%11,2%
Comb. minerais
Pr. agrícolas
Metais comuns
Máq. aparelhos
Madeira e cortiça
Produtos alimentares
Outros produtos
103 Euros
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Investimento - Importância do Brasil nos Fluxos de Investimento para Portugal
2003 2004 2005 2006 2007
Portugal como receptor (IDE)
Posição 13ª 22ª 20ª 16ª 18ª
% 0,8 0,1 0,2 0,4 0,4
Portugal como emissor (IDPE)
Posição 6ª 4ª 6ª 3ª 4ª
% 1,7 4,2 3,7 9,1 5,6
Fonte: Banco de PortugalNota: Dados disponibilizados em Fevereiro de 2007
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Investimento – Breves Notas
• O Brasil é um importante destino de IDPE
• É nesta área que Portugal mais se tem evidenciado, nesta última
década, no Brasil
• Já no 1º semestre de 2007 o Brasil recebeu 6,7% de todo o IDPE
realizado
• Principais áreas de actuação: indústria, comércio e serviços
• Portugal já é o 2º maior investidor turístico no Brasil
• De realçar os valores, não obstante baixos, mas que começam a
ser crescentes, relativos ao investimento do Brasil em Portugal
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Turismo – o Brasil mercado emissor e receptor de turistas
• O Brasil, recentemente, tem-se situado na 12ª posição
como mercado emissor de turistas para Portugal
• As regiões mais visitadas e por ordem decrescente do nº
de visitantes têm sido: Lisboa (63%), Norte de Portugal,
Centro, Algarve, Madeira, Alentejo e Açores
• No sentido inverso, nestes últimos anos, o Brasil tem
sido o 2º país de destino de férias dos portugueses
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Algumas dificuldades à exportação para o Brasil
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Altas taxas de importação ainda existentes para vários produtos
Burocracia da alfândega brasileira (atrasos e prejuízos)
Défice de imagem de alguns produtos portugueses
Conseguir um parceiro certo
Condições pouco favoráveis de financiamento à aquisição de
produtos portugueses no mercado local
Factor distância
Algumas dificuldades à exportação para o Brasil
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Algumas dificuldades à exportação para o Brasil
Alemanha – USD 8.674 milhões
França – USD 3.524 milhões
Itália – USD 3.347 milhões
R. Unido – USD 1.955 milhões
Espanha – USD 1.843 milhões
Portugal – USD 341 milhões
Contudo, a realidade mostra-nos que outros países conseguem superar as dificuldades (2007):
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Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação
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Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação
Classificação dos Produtos:
• Seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH), que é compatível com a classificação de mercadorias brasileira (NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul) e com a (NC - Nomenclatura Comum) da União Europeia. Este estudo começou com uma base de 5,200 produtos
Três Requisitos de selecção:
1. Existência de algum grau de complementaridade económica no sentido de que Portugal possua vantagem comparativa na exportação do bem e o Brasil possua desvantagem comparativa.
• Utilização índices IVCR (índice de vantagem comparativa relevada) para as exportações portuguesas e IDVCR (índice de desvantagem comparativa revelada) para as importações brasileiras – ambos procuram relacionar a composição da pauta de comércio exterior de um pais comparativamente à composição da pauta total mundial, a fim de identificar se determinado produto possui, no pais, um peso proporcionalmente mais elevado.
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Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação
Três Requisitos de selecção (cont.):
• IVCR – Divisão da participação que cada produto tem na pauta total de exportação de Portugal pela participação que este mesmo produto tem no total das importações mundiais - se o resultado for maior que 1, considera-se que o país tem vantagem comparativa no respectivo produto, ou seja, que tende a ser um grande exportador desse produto. Desta análise resultaram 1,063 produtos.
• IDVCR - Divisão da participação que cada produto tem na pauta de importação do Brasil pela participação que este mesmo produto tem no total das exportações mundiais – se o resultado for maior que 1, considera-se que o país tem desvantagem comparativa no respectivo produto, ou seja, que o país tende a ser um grande importador desse produto. Desta análise resultaram 201 produtos.
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Metodologia Identificação Produtos com Potencial de Exportação
Três Requisitos de selecção (cont.):
2. Relevância do produto dentro da pauta de comércio dos países – que o produto tenha uma participação minimamente significativa tanto na pauta de exportações totais de Portugal quanto na pauta de importações totais do Brasil.
• Desconsiderados os produtos cujos valores importados pelo Brasil tenham sido inferiores a US$ 1 milhão na média do biénio 2004-1005 e foi estipulado o limite mínimo de US$ 1 milhão para as exportações portuguesas de cada produto no mesmo período.
3. Grau ainda relativamente baixo de penetração de exportações portuguesas no total das importações brasileiras de cada produto, o que significa um reduzido market-share do produto português no mercado brasileiro.
• Eliminados todos os produtos em que o market-share de Portugal no total das importações brasileiras já é de, no mínimo, 20%.
Aplicando-se estes dois critérios, chegou-se a um conjunto final de 120 produtos.
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Produtos Seleccionados
120 Produtos • Correspondem a 13,7% do total das exportações portuguesas no biénio 2004-
2005 (cerca de US$ 4,6 mil milhões, €3 mil milhões)
• Correspondem a 11% das importações totais brasileiras no mesmo período (cerca de US$ 7,6 mil milhões, €5 mil milhões)
• As exportações portuguesas destes produtos para o Brasil somaram apenas US$ 42,5 milhões na média de 2004-2005, o que significa um market-share de apenas 0,6%.
• Este valor (US$ 42,5 milhões) representa apenas 20% de tudo o que o Brasil importou de Portugal no período.
Destaque: três grupos que juntos representam quase 2/3 do total das exportações portuguesas e 61,5% das importações brasileiras
• Veículos, partes e peças – 8 produtos; Exp. PT – US$ 1,2 mil milhões; Imp. BR – US$ 1,9 mil milhões; MktShr 0,2%
• Máquina e materiais eléctricos – 12 produtos; Exp. PT – US$ 1 mil milhões; Imp. BR – US$ 1,88 mil milhões; MktShr 0,1%
• Máquinas e instrumentos mecânicos – 16 produtos; Exp. PT – US$ 831 milhões; Imp. BR – US$ 943 milhões; MktShr 0,3%
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Resumo Metodologia Identificação dos produtos:
5,200produtos a seis dígitos do Sistema Harmonizado (SH)
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4,933 produtos que tiveram valores diferentes de zero ou para as
exportações portuguesas ou para as importações brasileiras
Resumo Metodologia Identificação dos produtos:
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1,063 produtos que tiveram índice de vantagem comparativa revelada (IVCR) para as
exportações portuguesas igual ou maior do que 1
Resumo Metodologia Identificação dos produtos:
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201
produtos que também têm um índice de desvantagem comparativa revelada (IDVCR) maior ou igual a 1
para as importações brasileiras
Resumo Metodologia Identificação dos produtos:
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120
aplicando-se o critério de valor mínimo de exportações portuguesas e de importações brasileiras (ambos em
USD 1 milhão) e eliminando-se os produtos cujo market-share de Portugal na importação brasileira é
maior que 20%.
Resumo Metodologia Identificação dos produtos:
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Produtos SeleccionadosFluxos de comércio Brasil-Portugal por grupos de produtos
Produtos Exportação 2 Importação do Brasil 1
Portugal Total Com origem PortugalValor Valor Valor MShare
(US$ Milhões) (US$ Milhões) (US$ Milhões) (Em %)
Veículos, partes e peças 7 1.216,6 1.896,9 3,6 0,2 Máquinas e materias elétricos 13 997,1 1.879,2 2,5 0,1 Máquinas e instrumentos mecânicos 14 830,9 924,7 2,4 0,3 Plásticos 8 289,9 478,0 2,6 0,5 Minerais 6 283,9 488,8 20,1 4,1 Químicos 16 194,7 477,5 0,3 0,1 Produtos de outros metais 5 158,7 155,6 1,5 1,0 Diversos 5 116,3 85,0 0,0 0,0 Alimentos 8 87,2 200,8 3,9 1,9 Tintas e pigmentos 6 76,2 106,7 0,3 0,3 Fios e tecidos 10 72,4 120,1 0,1 0,1 Instrumentos de ótica e precisão 5 62,4 118,1 0,0 0,0 Celulose e papel 3 54,3 9,1 0,0 0,0 Ferro e aço 3 52,0 35,5 0,1 0,3 Borracha 2 43,5 104,6 0,4 0,4 Colas e adesivos 2 37,9 58,0 0,1 0,1 Medicamentos 2 31,4 118,3 0,3 0,3 Pescados 3 10,2 87,4 3,0 3,5 Adubos e fertilizantes 2 8,5 214,0 0,5 0,2 Subtotal 120 4.624,1 7.558,2 41,6 0,6
Total Geral 4.933 33.756 68.166 209 0,3
Fontes: (1)SECEX/MDIC e (2) INE - Portugal. Elaboração: Funcex.
Número de
produtos SH-6
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Produtos Seleccionados
Para cada produto foram levantadas as seguintes informações:
1. Índice IVCR para Portugal e IDVCR para o Brasil por produto; Valor das exportações portuguesas e das importações brasileiras de cada produto na média do biénio 2004-2005; Valor das importações brasileiras de cada produto oriundas de Portugal em 2004-2005; O market-share de Portugal nas importações brasileiras no mesmo período;
2. Os cinco principais países fornecedores de cada produto ao Brasil em 2004-2005, com seus respectivos market-shares.
• Os países que aparecem com maior frequência como fornecedores do Brasil nos produtos seleccionados são os outros 24 países, que ao lado de Portugal, compõem a UE. Eles aparecem como os principais fornecedores de quase 28% dos produtos.
• Se considerarmos as posições do segundo ao quinto maior fornecedor, os países da EU, respondem por percentuais próximos de 40% do total das exportações destes produtos para o Brasil.
• Ou seja, estamos a concorrer em grande parte com países que não possuem nenhuma vantagem significativa em relação a Portugal.
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Produtos Seleccionados Para cada produto foram levantadas as seguintes informações
(cont.):
3. A tarifa de importação (Tarifa Externa Comum − TEC) aplicada pelo Brasil em cada produto. Como a TEC refere-se aos produtos da NCM a oito dígitos, as tarifas apresentadas são médias simples das tarifas referentes a todos os produtos a oito dígitos que compõem cada posição da SH a seis dígitos.
Tarifas de importação brasileiras distribuídas segundo faixasTarifa Número de Exp. Portugal Imp. Brasil
(%) produtos US$ Milhões US$ Milhões
0–9,4 36 2.020,5 3.712,2
10–14 46 1.244,4 1.972,1
14,4–15,1 4 348,6 659,5
16 20 477,5 581,5
17,5 1 21,6 11,9
18 11 236,5 289,1
20 1 102,5 7,0
35 1 172,5 324,8
Total 120 4.624,1 7.558,2
Fonte: Secex-MDIC. Elaboração: Funcex.
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Produtos Seleccionados
Para cada produto foram levantadas as seguintes informações (cont.):
4. Perspectivas da Evolução das importações brasileiras por produto (tendência da importação por produto nos últimos três anos – 2004-2006
• A trajectória recente das importações brasileiras tem sido de forte expansão, como resultado do crescimento da procura doméstica e da valorização da taxa de câmbio.
• Durante o triénio 2004-2006 as importações brasileiras cresceram 88,7% (taxa média anual de 23,6%)
• Relativamente aos produtos seleccionados, o crescimento médio anual das importações brasileiras foi de 26,7% durante o biénio 2004-2005. De Janeiro a Setembro de 2006, a importação destes produtos teve um crescimento de 21,4% em relação ao mesmo período de 2005.
• O cenário económico brasileiro deve continuar a ser amplamente favorável à expansão das importações porque 1) existe a expectativa de um crescimento mais acelerado da economia (acima dos 4%); 2) a provável manutenção da taxa de câmbio (Real relativamente valorizado); 3) existência de um grande superávit comercial brasileiro que permite que as importações continuem a crescer sem colocar em risco o equilíbrio das contas externas.
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Empresas Importadoras
Identificação de 9,338 empresas brasileiras que importaram os produtos seleccionados no período 2005-primeiro semestre de 2006.
• Planilha I: Nome da empresa, estado onde se localiza e produtos que importa; para cada produto informa-se o código NCM, a descrição do produto, o valor importado pela empresa no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006, a alíquota do Imposto de Importação (TEC) e a alíquota de IPI incidentes sobre o produto.
• Planilha II: Produto (com código NCM, descrição, alíquotas de II e IPI) e empresas importadoras do produto, com estado onde se localiza e valores importados no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006.
• Planilha III: Produto (com código NCM, descrição, alíquotas de II e IPI) e porto de entrada do produto, com valores importados no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006.
• Planilha IV: Dados cadastrais das empresas importadoras apresentadas
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Barreiras Não-Tarifárias
Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos)
1 − Licenciamento
2 − Autorização prévia2.1 - por motivos de protecção da saúde animal;2.2 - por motivos de protecção da saúde humana;2.3 - por motivos de protecção do meio-ambiente;2.4 - por motivos de protecção fitossanitária (produtos vegetais);2.5 - por motivos de segurança nacional;2.6 - para prevenir o abuso de drogas;2.7 - por motivos diversos.
3 − Exigência de características do produto3.1 - para garantir a segurança humana;3.2 - para proteger a saúde animal;3.3 - para proteger a saúde humana;3.4 - para proteger o meio-ambiente;3.5 - para protecção fitossanitária;3.6 - por motivos diversos.
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Barreiras Não-Tarifárias
Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos) – (cont.)
4 − Proibição4.1 - para evitar o abuso de drogas;4.2 - por motivos de protecção da saúde e da vida animal;4.3 - por motivos de protecção da saúde humana;4.4 - por motivos de protecção do meio-ambiente;4.5 - por motivos de protecção fitossanitária.
5 − Exigência de testes e inspecções5.1 - por motivos de protecção do meio-ambiente;5.2 - para protecção fitossanitária (incl. quarentena);5.3 - para proteger a saúde humana (incl. quarentena);5.4 - para proteger a saúde animal (incl. quarentena);5.5 - por motivos diversos.
6 − Aplicação de direito anti-dumping
7 − Exigência de entrada no país por locais específicos
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Barreiras Não-Tarifárias
Identificação de 29 tipos de barreiras não tarifárias (divididas em 10 grupos) sobre os 120 produtos seleccionados (338 produtos a 8 dígitos) –(cont.)
8 − Exigência de etiquetagem
9 − Quotas de importação por motivos de segurança nacional
10 − Regulamentos técnicos
Identificação dos órgãos brasileiros que actuam como anuentes naimportação brasileira (órgãos que efectuam algum tipo de controle sobre aimportação dos bens e cuja autorização é necessária dentro do despachoaduaneiro das importações).
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Conclusões
Existe um número considerável de produtos (120 a 6 dígitos) em que Portugal possui um bom potencial exportador e cuja procura brasileira é significativa.
São oportunidades claramente subaproveitadas, visto que o market-share de Portugal destes produtos nas importações totais brasileiras é bastante reduzido, não superando 1% na maioria dos casos.
Os maiores fornecedores destes produtos para o Brasil são, com muita frequência, outros países da União Europeia – Países que não possuem grandes vantagens em relação a Portugal no que diz respeito à proximidade geográfica, existência de preferências comerciais, taxas de juros e taxa de câmbio.
Para a maioria dos produtos identificados pode-se esperar um bom crescimento das importações brasileiras nos próximos anos.
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Identificação produtos com
potencial exportação
VENDA
Identificação Empresas
importadoras
Centro distribuição
produtos portugueses
no Brasil
Apoio aicepe Câmaras de
Comércio Portuguesas
no Brasil
Identificação Barreiras tarifárias
e não tarifárias
Identificação concorrência
Perspectivas de evolução das importações