1.1 cadastro de devedores - Procuradoria Geral do Estado ... · Telefones; E-mails; Faturamento...

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v. 1.0 1.1 Cadastro de Devedores O cadastro de devedores é um banco de dados com a qualificação dos contribuintes inadimplentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Os dados cadastrados servem de base para a divisão de bancas e ajuizamento das execuções fiscais, razão pela qual deve estar sempre atualizado. Nesta funcionalidade podem ser pesquisadas e alteradas as seguintes informações: Endereços; Telefones; E-mails; Faturamento médio mensal, quando os devedores são pessoas jurídicas. A. Acesso 1 O acesso à funcionalidade é feito na página inicial do Sistema da Dívida Ativa, no menu , item .

Transcript of 1.1 cadastro de devedores - Procuradoria Geral do Estado ... · Telefones; E-mails; Faturamento...

v. 1.0

1.1 Cadastro de Devedores

O cadastro de devedores é um banco de dados com a qualificação dos

contribuintes inadimplentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Os dados

cadastrados servem de base para a divisão de bancas e ajuizamento das

execuções fiscais, razão pela qual deve estar sempre atualizado.

Nesta funcionalidade podem ser pesquisadas e alteradas as seguintes

informações:

� Endereços;

� Telefones;

� E-mails;

� Faturamento médio mensal, quando os devedores são pessoas

jurídicas.

A. Acesso

1 O acesso à funcionalidade é feito na página inicial do Sistema da

Dívida Ativa, no menu , item .

v. 1.0

2 Uma vez acessada a funcionalidade, abre-se a tela “Seleção”, na qual é

possível realizar pesquisas em cadastros já constantes do sistema ou incluir

novos devedores. Para avançar, selecione o tipo de devedor – pessoa física ou

jurídica – e clique no comando correspondente à operação desejada: inclusão ou

pesquisa.

v. 1.0

B. Pessoa Física

1 Inclusão de pessoa física:

1.1 Quando selecionada a opção “pessoa física”, clicando-se em ,

na tela de seleção, abre-se a página de pesquisa, para que se possa verificar se o

devedor está registrado no sistema, evitando, assim, que sejam realizados

cadastramentos em duplicidade. Informe o CPF e clique em .

1.2 Se o CPF informado já constar do banco de dados, o sistema abrirá a

página de inserção preenchida, para atualização dos dados. Em caso contrário,

deverão ser informados os registros solicitados. Os campos referentes ao(s) e-

mail(s), telefone(s) e endereço(s) são acessados clicando-se nos respectivos

comandos.

v. 1.0

1.3 No exemplo abaixo, foi feita a inserção de um endereço. Um clique

no comando na tela de cadastro/inserção abre a página onde

serão digitadas as informações. Preencha-a e marque o campo “Endereço

padrão”, que será automaticamente utilizado quando a PGE iniciar processo de

execução/ajuizamento. Ao final, confirme.

Quando um dos comandos é

selecionado, o sistema carrega as

informações registradas – caso o devedor

já possua cadastro – ou abre os campos

para inserção dos novos dados

v. 1.0

1.4 Na próxima tela serão exibidas as informações digitadas para

confirmação. Se estiverem corretas, clique em .

1.5 As outras operações possíveis nesta tela são: exclusão, alteração ou

inclusão de dados do mesmo devedor. Estão disponíveis para a permanente

atualização de informações que podem conter registros múltiplos, como

endereço comercial e residencial, por exemplo, e exclusão de dados que, por sua

natureza, não podem coexistir, como dois CPFs para a mesma pessoa. Faça a

alteração necessária e, para finalizar, confirme.

v. 1.0

2 Pesquisa em cadastro de pessoa física já incluída no SDA:

2.1 A pesquisa em cadastro de pessoa física serve para atualização de um

ou mais registros anteriormente inseridos no sistema. Quando selecionada, o

sistema exibe os parâmetros de consulta: nome, CPF ou identidade. Basta

preencher um dos campos e clicar em .

v. 1.0

2.2 Se o devedor ainda não possui cadastro no sistema, será exibida tela

de listagem vazia, com informação sobre a inexistência de registros no banco de

dados. Neste caso, a inclusão poderá ser feita pelo comando , sem

necessidade de retornar à tela inicial.

2.3 Caso o devedor já esteja cadastrado, a tela de listagem trará as

informações relativas ao nome, CPF, identidade e nome da mãe. O comando

retorna à página de inserção de dados, permitindo modificar

qualquer registro gravado em nome do contribuinte.

v. 1.0

2.4 Já o comando retira a pessoa do

banco de dados, desde que não existam débitos

vinculados a ela. Ao ser acionado, será exibido alarme

para que se confirme a operação. Se houver débitos

pendentes, não será permitida a exclusão.

v. 1.0

C. Pessoa Jurídica

1 Inclusão de pessoa jurídica:

1.1 Quando selecionada a opção “Pessoa jurídica”, na tela de seleção de

tipo de devedor, abre-se a página de pesquisa, para que se possa verificar se o

devedor está registrado no sistema, evitando, assim, cadastramentos em

duplicidade. Informe o CNPJ da empresa e clique em .

1.2 Se o CNPJ informado já constar do banco de dados, o sistema abrirá a

página de inserção preenchida, para atualização das informações, se necessário.

Se o devedor ainda não tiver sido cadastrado no sistema, deverão ser informados

os registros pedidos. Os campos referentes ao(s) E-mail(s), telefone(s),

endereço(s), sócio(s) e faturamento são acessados clicando-se nos respectivos

comandos. Após seu preenchimento, confirme.

v. 1.0

1.3 No exemplo abaixo, foi feita a inserção de um endereço, para um

CNPJ não cadastrado no sistema. Após digitar as informações pedidas, marque o

campo “Endereço padrão”, que será automaticamente utilizado quando a PGE

iniciar novo processo de execução/ajuizamento. Ao final, confirme.

v. 1.0

1.4 Na próxima tela serão exibidas as informações digitadas, para

confirmação. Se estiverem corretas, clique em .

1.5 As outras operações possíveis nesta tela são: exclusão, alteração ou

inclusão de dados. Estão disponíveis para a permanente atualização de

informações. Faça a alteração necessária clicando no comando correspondente e,

para finalizar, confirme.

Um clique no comando

na tela de inserção, abre a página onde serão digitadas as informações do novo

cadastro

v. 1.0

2 Pesquisa em cadastro de pessoa jurídica já incluída no SDA:

2.1 A pesquisa em cadastro de pessoa jurídica serve para atualização de

um ou mais registros anteriormente inseridos no sistema. Quando selecionada, o

sistema exibe a página com os parâmetros de consulta. Os campos são

excludentes, ou seja, escolha um deles, preencha-o e clique em .

2.2 Se o devedor ainda não possui cadastro no sistema, será exibida tela

de listagem vazia, com informação sobre a inexistência de registros no banco de

dados. Neste caso, a inclusão poderá ser feita pelo comando sem

necessidade de retornar à tela inicial.

v. 1.0

2.3 Caso o devedor já esteja cadastrado, a tela de listagem trará as

informações relativas à razão social, nome fantasia, CNPJ, Inscrição Estadual e

origem da empresa. O comando retorna à página de inserção de

dados, permitindo modificar qualquer registro gravado em nome do

contribuinte.

2.4 Já o comando , retira a pessoa

jurídica do banco de dados, desde que não existam

débitos vinculados a ela. Ao ser acionado, será aberto

alarme para que se confirme a operação. Se houver

débitos pendentes, não será permitida a exclusão.