CaPítulo 1

FONTES E NORMAS

SUMÁRIO

1.1 Direito material e direito processual ............................................................. 1

1.2 Classificação das normas jurídicas ................................................................ 1

1.2.1 Quanto à sua obrigatoriedade ...................................................... 1

1.2.2 Quanto à natureza ...................................................................... 2

1.3 Características específicas das normas processuais ...................................... 3

1. 4 Fontes formais e não formais do direito processual ....................................... 3

1.4.1 Fontesformais ............................................................................. 3

1.5 Fonte material do processo civil .................................................................... 5

1.5.1 Leis e Constituições Estaduais ..................................................... 5

1.6 Interpretação da lei processual civil .............................................................. 6

1.7 Lei processual civil no espaço ........................................................................ 6

1.8 Lei processual no tempo ......... ; .................. 1:1 ............................................... 7

1.8.1 Vigência da lei proc~~ual ............................................................. 7

1.8.2 A nova lei processual e os processos em curso .............................. 8

1.8.3 Relação intertemporal e direito processual adquirido .................. 9

CaPítulo 2

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E lNFRACONSTITUCIONAIS NO PROCESSO CIVIL

2.1 Introdução .................................................................................................. 11

2.1.1 Devido processo legal ................................................................. 12

2.1.2 Devido processo legal privado .................................................. 12

2.1.3 Devido processo legal formal ..................................................... 12

2.1.4 Devido processo legal substancial .............................................. 12

2. 1. 4.1 Princípio da efetividade .................................................. 13

2.1.4.2 Princípio da tempestividade ............................................ 13

2.1. 4.3 Princípio da adequação .................................................. 13

2.1.4.4 Princípio da lealdade ...................................................... 14

2.1.5 Princípio da cooperação ............................................................. 15

2.1.6 Princípio do contraditório .......................................................... 15

2.1. 7 Princípio da instrumentalidade .................................................. 17

2.1.8 Princípio da preclusão ................................................................ 18

2.1.9 Princípios da isonomia ............................................................... 19

Cód. barras: STJ00094651 (2011)

XII

CaPítulo 3

JURISDIÇÃO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

3.1 Conceito ..................................................................................................... 21

3.1.1 Jurisdição como função direcionada a terceiro imparcial.. ......... 22

3.1.2 Ajurisdição no processo ............................................................. 22

3.1.3 Jurisdição como tutela ................................................................ 23

3.1.4 Jurisdição atuando na situação jurídica concreta ....................... 23

3.1.5 Jurisdição como ato de força imperativa e criativa de soluções ... 23

3.1.6 Jurisdição insuscetível de controle externo ................................. 24

3.1.7 Jurisdição insuscetível de alteração pelo fenômeno da coisa julgada material ...................................................................................... 25

3.2 Equivalentes jurisdicionais ......................................................................... 25

3.2.1 Autotutela .................................................................................. 25

3.2.2 Autocomposição .............................. jti' ...................................... 25

3.2.3 Mediação .................... ;;,!'; ••••••••••••••••• : •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••• 26

3.2.4 Decisões proferidas por tribunal administrativo ......................... 26

3.3 Arbitragem ................................................................................................. 26

3.3.1 Convenção de arbitragem ......................................................... 26

3.3.2 Arbitragem no direito do trabalho ............................................. 27

3.3.3 Arbitragem na administração pública ....................................... 27

3.3.4 Objeto da arbitragem ................................................................. 27

3.3.5 Sistema arbitral .......................................................................... 27

3.4 Princípios dajurisdição ............................................................................... 29

3.4.1 Princípio da investidura ............................................................. 29

3.4.2 Princípio da indelegabilidade ..................................................... 29

3.4.3 Princípio da inevitabilidade ....................................................... 29

3.4.4 Princípio da aderência ou territorialidade .................................. 29

3.4.5 Princípio da inafastabilidade ...................................................... 31

3.4.6 Princípio do juiz natural ............................................................. 33

3.4.7 Princípio da inércia ................................................................... 33

3.5 Divisão dajurisdição .................................................................................. 34

3.5.1 Quadro sinótico ......................................................................... 34

3.6 Ajurisdiçãovoluntária ................................................................................ 35

3.6.1 Participação do Ministério Público ............................................ 35

3.6.2 Posicionamentos sobre a natureza dajurisdição voluntária ........ 36

sUMÁRIO

CaPítulo 4

COMPETtNCIA

XIII

4.1 Conceito ..................................................................................................... 37

4.2 Princípios que norteiam a competência ...................................................... 37

4.2.1 Princípio da tipicidade ............................................................... 37

4.2.2 Princípio da indisponibilidade da competência .......................... 38

4.2.3 Princípio da kompetenz kompetenz ...................................................... 38

4.3 Regras de distribuição da competência ...................................................... 38

4.3.1 Quanto à Constituição Federal .................................................. 38

4.3.2 Quanto às leis infraconstitucionais, Constituições estaduais e

regimentos internos dos tribunais .............................................. 39

4.4 Critérios de fIxação da competência .......................................................... 39

4.5 ClassifIcação da competência ..................................................................... 40

4.5.1 Competência origin~ria ............ j{.~ ............................................ 40

4.5.2 Competência derivai'la .............................................................. 41

4.6 Critérios de determinação do juízo competente ......................................... 43

4.6.1 Critério objetivo ......................................................................... 43

4.6.2 Critério funcional ...................................................................... 44

4.6.3 Critério territorial ...................................................................... 44

4.7 Regras que estabelecem a competência territorial ..................................... 45

4.7.1 Domicílio do réu ........................................................................ 45

4.7.2 Situação da coisa ....................................................................... 46

4.8 Causas de modifIcação de competência ..................................................... 47

4.8.1 Conexão ..................................................................................... 47

4.8.2 Continência ............................................................................... 47

4.8.3 Prorrogação de competência ...................................................... 49

4.8.4 Derrogação ............................................................................... 49

4.9 Efeitos da modifIcação da competência ..................................................... 49

4.10 Fundamentos das causas modifIcativas de competência ............................ 50

4.11 Forma e momento de alegação ................................................................... 50

4.12 Critérios de prevenção ............................................................................... 51

4.12.1 Causas conexas na mesma comarca .......................................... 51

4.12.2 Causas conexas em comarcas diversas ....................................... 51

4.13 Julgamento do conflito de competência ...................................................... 52

XIV DIREITO PROCESSUAL CIVIL

4.14 Competência daJustiça Federal de primeira e segunda instâncias ............. 53

4.14.1 Prorrogação de competência para juízes estaduais .................... 53

4.14.2 Competência dos juízes federais- art. 109 da CF ...................... 54

Capítulo 5

DA AÇÃO

5.1 Introdução ................................................................................................. 57

5.2 Teorias do direito de ação .......................................................................... 58

5.2.1 Teoria concretista (direito material) ........................................... 58

5.2.2 Teoria abstrativista (direito ao processo) ..................................... 58

5.2.3 Teoria eclética ou mista (direito ajulgamento de mérito) ........... 58

5.2.4 Indagações surgidas com a teoria adotada ................................. 59

5.3 Elementos identificadores da ação ............................................................. 61

5.3.1 Partes .................................. / ................. j:.~ ................................. 61

5.3.2 Pedido .............................. :~~ ................. ~ ..................................... 61

5.3.3 Causadepedir ........................................................................... 61

5.4 Condições de ação ...................................................................................... 61

5.4.1 Momento da aferição das condições da ação ............................. 61

5.4.2 Teoria da asserção ...................................................................... 62

5.4.3 Da legitimidade .......................................................................... 63

5.4.3.1 Legitimidade ad causam ................................................... 63

5.4.3.2 LegitimidadeadProcessum ............................................... 63

5.4.3.3 Legitimidade ordinária .................................................. 64

5.4.3.4 Legitimidade extraordinária .......................................... 64

5.4.3.5 Legitimidade exclusiva ................................................... 64

5.4.3.6 Legitimidade concorrente .............................................. 64

5.4.4 Possibilidade jurídica do pedido ................................................. 64

5.4.5 Interesse de agir .......................................................................... 65

5.4.5.1 Utilidade do processo ...................................................... 66

CaPítulo 6

PROCESSO E PROCEDIMENTO

6.1 Conceito ..................................................................................................... 67

6.2 Pressupostos processuais de existência ........................................................ 67

SUNIÁRIO XV

6.2.1 Petição inicial ............................................................................. 68

6.2.2 Jurisdição ................................................................................... 68

6.2.3 Citação do réu ............................................................................ 68

6.2.4 Capacidade postulatória ............................................................ 69

6.3 Pressupostos processuais de validade .......................................................... 70

6.3.1 Petição inicial apta ..................................................................... 71

6.3.2 Juiz competente e imparcial ....................................................... 71

6.3.3 Capacidade de ser parte e capacidade processual ...................... 71

6.3.3.1 Consequências da ausência de capacidade processual ... 72

6.3.3.2 Capacidade processual das pessoas jurídicas .................. 72

6.3.3.3 Curador especial (curador à lide) ................................... 73

6.3.3.4 Capacidade processual das pessoas casadas ................... 73

6.4 Pressupostos processuais negativos ............................................................. 74

6.5 Relaçãojuridica processual. .. , .................. ~+ .............................................. 75

7.1

7.2

Conceito 77

Capítulo 7

LITISCONSÓRCIO

Classificação do litisconsórcio ..................................................................... 77

7.2.1 Quanto à obrigatoriedade de sua formação ............................... 77

7.2.2 Quanto ao teor da sentença ....................................................... 78

7.2.3 Quanto ao momento de sua formação ....................................... 78

7.2.4 Quanto à cumulação de sujeitos do processo .............................. 78

7.3 Litisconsórcio multitudinário ...................................................................... 79

7.3.1 Conceito 79

7.3.2 O fenômeno processual se opera em duas situações ................... 79

7.4 Litisconsórcio facultativo ............................................................................ 80

7.5 Litisconsórcio necessário ............................................................................. 81

7.6 Regime do litisconsórcio ............................................................................. 82

7.7 Condutas das partes .................................................................................... 83

7.7.1 Regras sobre as condutas das partes ........................................... 83

7.8 Noções adicionais sobre o litisconsórcio ..................................................... 83

7.9 Intervenção de terceiro convocado pelo juiz ............................................... 84

7.10 Intervenção litisconsorcial voluntária ......................................................... 85

XVI

Capítulo 8

FASE POSTULATÓRIA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

8.1 Introdução .................................................................................................. 87

8.2 Requisitos da petição inicial. ....................................................................... 88

8.3 Opedido ..................................................................................................... 92

8.3.1 Introdução ................................................................................. 92

8.3.2 Pedido certo e determinado ....................................................... 94

8.3.3 Cumulação de pedidos ............................................................... 95

8.3.3.1 Requisitos para a cumulação própria (art. 292, § Iº) ........ 96

8.3.4 Interpretação dos pedidos (pedido implícito) ............................. 97

8.3.5 Estabilização da demanda (alteração do pedido) ........................ 98

8.4 Valordacausa ............................................................................................. 99

8.5 O despacho inicial. .................................................................................... 101

-'CaPítulo 9 f)'

''''CITAÇÃO

9.1 Conceito ................................................................................................... 105

9.2 Modalidades de citação ............................................................................ 107

9.3 Efeitos da citação válida ............................................................................ 110

9.4 Considerações finais ................................................................................. 114

Capítulo 10

TUTELA ANTECIPADA

10.1 Introdução ................................................................................................ 117

10.2 Conceito ................................................................................................... 118

10.3 Características: ......................................................................................... 118

10.4 Tutela antecipada e tutelacautelar ........................................................... 120

10.4.1 Distinções entre os institutos .................................................... 120

10.5 Requisitos para a concessão ...................................................................... 121

10.5.1 Requerimento da parte ........................................................... 121

10.5.2 Prova inequívoca da verossimilhança ...................................... 122

10.5.3 Reversibilidade ........................................................................ 122

10.5.4 Exequibilidade ........................................................................ 123

10.6 Momento da concessão da tutela antecipada ........................................... 123

suMÁRIO XVII

10.7 Procedimentos compatíveis com a tutela antecipada ............................... 124

10.8 A efetivação da tutela antecipada ............................................................ 125

10.9 Tutela antecipada e as modalidades de sentença ..................................... 126

10.10 Tutela antecipada baseada no art. 273,11 e § 6º, do CPC ........................ 126

10.11 Tutela antecipada contra a Fazenda Pública ........................................... 127

10.12 Liminar em mandado de segurança e tutela antecipada ......................... 127

CaPítulo 11

RESPOSTA DO RÉU

11.1 Introdução ................................................................................................ 129

11.2 O direito de defesa .................................................................................... 129

11.3 Contestação .............................................................................................. 132

11.4 Exceções ................................................................................................... 136

11.5 Reconvenção ............................................................................................. 139

11.5.1 Conceito ................. :, ................. j{, ........................................... 139

11.5.2 Impugnação ao val~r da causa .. ' ............................................... 143

11.5.3 Revelia ..................................................................................... 144

CaPítulo 12

AçÃo DECLARATÓRIA INCIDENTAL

12.1 Noçõespreliminares ................................................................................. 147

12.2 Conceito e função da ação declaratória incidental ................................... 148

12.3 Pressupostos .............................................................................................. 149

12.4 Características .......................................................................................... 149

12.5 Diferenças da reconvenção ....................................................................... 150

Capítulo 13

RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO ....................... 153

Capítulo 14

PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES DE DEFESA

14.1 Noções gerais ............................................................................................ 155

14.2 Especificação de provas ............................................................................ 156

14.3 Réplica ...................................................................................................... 156

14.4 Regularização de vícios sanáveis ............................................................... 157

XVIII DIREITO PROCESSUAL CIVIL

14.5 Declaração incidente ................................................................................ 158

Capítulo 15

JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

15.1 Noçõesgerais ............................................................................................ 159

15.2 Extinção do processo ................................................................................ 159

15.3 Julgamento antecipado da lide .................................................................. 160

15.4 Audiência preliminar (saneamento) .......................................................... 160

Capítulo 16

TEORIA GERAL DA PROVA

16.1 Noçoesgerais ............................................................................................ 163

16.2 Objeto da prova ........................................................................................ 164

16.3 Ônus da prova ........................................................................................... 166

16.4 Momentosdaprova ............................................... ~; ................................. 169

165F . . df: ,'It,\ 171 . ato negatIvo e negatIva e ato ........ 'i; ................. : ................................. .. $f

CaPítulo 17

PROVAS EM ESPÉCIE

17.1 Depoimento pessoal. ................................................................................. 173

17.1.1 Noçõesgerais ........................................................................... 173

17.1.2 Diferenças ................................................................................ 174

17.1.3 Espécies .................................................................................... 175

17.1.4 Não comparecimento e recusa em responder ........................... 175

17.1.5 Modo de produção ................................................................... 177

17.2 Confissão ....... ; .......................................................................................... 177

17.2.1 Conceito e diferenças ............................................................... 177

17.2.2 Requisito .................................................................................. 179

17.2.3 Classificação ............................................................................. 179

17.2.4 Características .......................................................................... 180

17.2.5 Limitação ................................................................................ 181

17.3 Prova documental ..................................................................................... 182

17.3.1 Noçõesgerais ........................................................................... 182

17.3.2 Autoria ..................................................................................... 183

17.3.3 Classificação ............................................................................. 183

sUMÁRIO XIX

17.3.4 Autenticidade ........................................................................... 184

17.3.5 Produção da prova documental... ............................................. 185

17.3.6 Arguição de falsidade ............................................................... 186

17.4 Exibição de documento ou coisa .............................................................. 188

17.5 Prova testemunhal .................................................................................... 189

17.5.1 Noçõesgerais ........................................................................... 189

17.5.2 Suspeitos .................................................................................. 190

17.5.3 Impedidos ................................................................................ 191

17 .5.4 Classificação ............................................................................. 192

17 .5.5 Admissibilidade ........................................................................ 192

17.5.6 Deveres e direitos ..................................................................... 193

17.5.7 Procedimento ........................................................................... 194

17.6 Prova pericial ............................................................................................ 196

17.6.1 Noçõ~sgerais .......... :: ................ :k\ ........................................... 196

17.6.2 Opento ................. :l'i ............................................................... 198

17.6.3 Honorários do perito ................................................................ 199

17.6.4 Procedimento ........................................................................... 199

17.7 Inspeção judicial ....................................................................................... 201

Capítulo 18

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO

18.1 Conceito ................................................................................................... 203

18.2 Características .......................................................................................... 204

18.3 Fases da audiência ..................................................................................... 205

18.3.1 Fase preparatória ..................................................................... 205

18.3.2 Conciliação (art. 447) ............................................................... 205

18.3.3 Instrução (ordem de produção de provas) ................................. 205

18.3.4 Debate ..................................................................................... 206

18.3.5 Decisão .................................................................................... 207

18.4 Questões finais .......................................................................................... 207

Capítulo 19

SENTENÇA

19.1 Conceito ................................................................................................... 209

19.2 Requisitos da sentença .............................................................................. 210

xx DIREITO PROCESSUAL CIVIL

19.2.1 Relatório .................................................................................. 211

19.2.2 Fundamentação (ou motivação) ............................................... 211

19.2.3 Dispositivo ............................................................................... 213

19.3 Vícios da sentença ..................................................................................... 213

19.3.1 Panoramageral.. ...................................................................... 213

19.3.2 Meios de correção da sentença ................................................. 215

19.4 Sentenças satisfativa e não satisfativa ........................................................ 215

19.4.1 Conceito .................................................................................. 215

19.4.2 A questão da tutela específica dos direitos ................................ 216

19.5 Sentenças não satisfativas e as espécies de tutela ....................................... 219

19.5.1 Introdução ............................................................................... 2 19

19.5.2 Tutela inibitória ....................................................................... 219

19.5.3 Tutela inibitória executiva ........................................................ 220

19.5.4 Tutela inibitória do inadimp1emen~\... ................................... 222

'" 19.5.5 Tutela reintegratória ~'remoção do ilícito .............................. 223

19.5.6 Tutela específica da obrigação inadimplida ou cumprida de modo

imperfeito ................................................................................. 225

19.5.7 Tutela ressarcitória na forma específica .................................... 225

19.5.8 Tutela pelo equivalente monetário ........................................... 226

19.6 Oconvencimentodojuiz .......................................................................... 226

19.6.1 Verdade e convicção ................................................................. 226

19.6.2 Convicção e participação judicial.. ........................................... 227

19.6.3 A tese sueca sobre o convencimento judicial... .......................... 227

19.7 A motivação .............................................................................................. 228

19.8 Conceitos .................................................................................................. 229

19.9 Efeitos da sentença .................................................................................... 230

19.9.1 Principais ................................................................................. 230

19.9.2 Efeitos secundários ................................................................... 231

CaPítulo 20

CmsAjULGADA

20.1 Conceito ................................................................................................... 233

20.2. Efeitos ....................................................................................................... 235

20.2.1 Efeitos endoprocessuais ........................................................... 235

SUMÁRIO XXI

20.2.2 Efeitos extraprocessuais: ........................................................... 235

20.3 Limites subjetivos da coisa julgada ............................................................ 236

20.4 Limites objetivos da coisajulgada ............................................................. 238

20.5 Eficácia preclusiva da coisa julgada .......................................................... 240

20.6 Preclusão ................................................................................................... 241

20.7 Momento em que ocorre acoisajulgada .................................................. 243

20.8 Relativização da coisajulgada .................................................................. 243

20.8.1 Noções iniciais .......................................................................... 243

20.8.2 Sentença baseada em lei posteriormente declarada incons-titucional pelo STF ................................................................... 246

20.8.3 Discrepâncias entre a sentença e a realidade ............................ 248

20.8.4 A regra da proporcionalidade .................................................. 250

20.8.5 A crítica de Marinoni à tese da relativização ............................ 251

" CaPítulo ~\ TEORÍ'A GERAL DOS RECURSOS

21.1 Conceito ................................................................................................... 253

21.2 Princípios .................................................................................................. 254

21.3 Características gerais ................................................................................ 255

21.4 Pressupostos recursais ............................................................................... 258

21.4.1 Introdução ............................................................................... 258

21.4.2 Requisitos intrínsecos ............................................................... 258

21.4.3 Requisitos extrínsecos .............................................................. 261

21.5 Efeitos ....................................................................................................... 264

21.5.1 Efeito devolutivo ...................................................................... 264

21.5.2 Efeito suspensivo ...................................................................... 266

21.5.3 Efeito translativo ...................................................................... 266

21.5.4 Outros efeitos ........................................................................... 266

21.6 Apelação ................................................................................................... 267

21.6.1 Cabimento ............................................................................... 267

21.6.2 Efeitos ...................................................................................... 269

21.6.2.1 Efeito devolutivo ........................................................... 269

21.6.2.2 Efeito suspensivo ........................................................... 272

21.6.3 O novo § Iºdo art. 518 ............................................................. 274

21.6.4 Procedimento ........................................................................... 274

XXII DIREITO PROCESSUAL CIVIL

21.6.4.1 Procedimento na instância inferior ............................... 274

21.6.4.2 Procedimento no TribunaL .......................................... 276

21.7 Agravo ...................................................................................................... 277

21.7.1 Cabimento ............................................................................... 277

21.7.2 Modalidades ............................................................................ 278

21.7.3 Efeitos ...................................................................................... 279

21.7.4 Procedimento ........................................................................... 281

21.7.4.1 Agravo retido ................................................................ 281

21. 7 .4.2 Processamento do agravo por instrumento ................... 282

21.8 Embargos de declaração ........................................................................... 285

21.8.1 Cabimento e natureza jurídica ................................................. 285

21.8.2 Efeitos da interposição ............................................................. 287

21.8.3 Procedimento ........................................................................... 288

21.8.4 Embargos de declaração com efeito infl·i~~ente ....................... 289 • • t.1 ~

21.9 Embargos mfnngentes ..................... ::.'; ..................................................... 290

21.9.1 Cabimento ............................................................................... 290

21.9.2 Pressupostos ............................................................................ 292

21.9.3 Art.498 .................................................................................... 293

21.9.4 Efeitos da interposição ............................................................. 293

21.9.5 Procedimento ........................................................................... 294

21.10Recurso ordinário constitucional... ........................................................... 295

21.10.1 Cabimento ............................................................................... 295

21.10.2 Efeitos da interposição ............................................................. 296

21.10.3 Procedimento ........................................................................... 296

21.11 Recursos extraordinário e especial ........................................................... 296

21.11.1 Introdução ............................................................................... 296

21.11.2 Cabimento ............................................................................... 297

21.11.2.1 Recurso extraordinário (art. 102,111) ........................ 297

21.11.2.2 Recurso especial (art. 105,111) .................................. 298

21.11.2.3 Observações comuns relativas ao cabimento ............ 299

21.11.2.4 A repercussão geral das questões constitucionais

discutidas no caso como pressuposto de admissibilidade

do recurso extraordinário (art. 102, § 3U) ................... 300

21.11.3 Efeitos ...................................................................................... 301

SUtvIÁRIO XXIII

21.11.4 Procedimento ........................................................................... 302

21.11.5 Recursos especial e extraordinário retidos ................................ 303

21.12 Embargos no STFeno ST] .................................................................... 304

21.13 Incidentes no procedimento recursal ..................................................... 305

21.13.1 Recurso adesivo ....................................................................... 305

21.13.2 Uniformização de jurisprudência ............................................. 307

21.13.3 O art. 557 e os poderes do relator ............................................. 308

21.13.4 O incidente de deslocamento de competência do art. 555,

§ 1º ............................................................................................ 313

21.13.5 Medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial e a

recurso extraordinário ............................................................. 315

21.13.6 Tutela antecipada em face de recursos especial e extraordinário 317

21.14 Reexame necessário ................................................................................ 317

21.15 Ação rescisória ........................................................................................ 320

21.15.1 Noção ....................... , ................ it;l ........................................... 320 , ~~ ..

21.15.2 Hipóteses de cabimêllto ........................................................... 320

21.15.3 Consolidação dos pressupostos da rescisória ............................ 324

21.15.4 Ação anulatória de ato judicial.. ............................................... 324

21.15.5 Cumulação dOjlldici1l11l rescindenscom o rescissori1l11l .................... 325

21.15.6 Procedimento da ação rescisória .............................................. 325