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1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET - CONCURSO PÚBLICO - Arquivo consolidado conforme alterações do Edital nº 2, de 09 de abril de 2015. EDITAL Nº 001, DE 6 DE ABRIL DE 2015 A Secretária-Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria MPOG n o 435, de 17 de novembro de 2014, obedecendo ao disposto no Decreto Federal n o 6.944, de 21 de agosto de 2009; na Lei Federal n o 8.691, de 28 de julho de 1993 e alterações posteriores; na Lei Federal n o 12.702, de 7 de agosto de 2012; na Lei Federal n o 8.112 de 11 de dezembro de 1990; e na Constituição Federal, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas para as carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia – Nível Superior; Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia – Nível Superior; e, Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia – Nível Intermediário, nos termos deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CARREIRA / CARGO CLASSE ESPECIALIDADE VAGAS PcD* NEGROS** REQUISITOS ESPECÍFICOS VENCIMENTO EM R$ Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia – Nível Superior Pesquisador Assistente Pesquisador em Meteorologia 7 1 1 Mestrado em Meteorologia 8.046,93 1 Adjunto Pesquisador em Meteorologia 9 1 2 Doutorado em Meteorologia 11.483,49 2 Associado Pesquisador em Meteorologia 7 1 1 Doutorado em Meteorologia com experiência mínima de 3 (três) anos em pesquisas na área 11.993,69 3 Assistente Pesquisador em Estatística 1 - - Mestrado em Estatística 8.046,93 1 Adjunto Pesquisador em Estatística 1 - - Doutorado em Estatística 11.483,49 2 Assistente Pesquisador em Hidrologia 1 - - Mestrado em Hidrologia 8.046,93 1 Adjunto Pesquisador em Hidrologia 1 - - Doutorado em Hidrologia 11.483,49 2 Assistente Pesquisador em Ciência da Computação 1 - - Mestrado em Ciência da Computação ou áreas correlatas 8.046,93 1 Adjunto Pesquisador em Ciência da Computação 2 - - Doutorado em Ciência da Computação ou áreas correlatas 11.483,49 2 Assistente Pesquisador em Sensoriamento Remoto 2 - - Mestrado em Sensoriamento Remoto da Atmosfera por satélites meteorológicos ou Sensoriamento Remoto da Atmosfera por radar 8.046,93 1 Associado Pesquisador Agronomia 1 - - Doutorado em Agronomia ou Engenharia Agrícola com experiência mínima de 3 (três) anos em pesquisas na área 11.993,69 3 Adjunto Pesquisador Agronomia 1 - - Doutorado em Agronomia ou Engenharia Agrícola 11.483,49 2 Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia – Nível Superior Analista em Ciência e Tecnologia Junior Analista Meteorologia 17 1 3 Graduação em Meteorologia 5.532,73 4 Pleno I Analista Meteorologia 4 - 1 Mestrado em Meteorologia ou áreas afins 8.046,93 1 Pleno I Analista Telecomunicações 3 - 1 Mestrado em Telecomunicações ou Engenharia da Computação ou Ciências da Computação ou áreas correlatas 8.046,93 1 Junior Analista Estatística 1 - - Graduação em Estatística 5.532,73 4 Pleno I Jornalista 1 - - Mestrado em Jornalismo 8.046,93 1 Pleno I Publicitário 1 - - Mestrado em Publicidade 8.046,93 1 Junior Administrador 10 1 2 Graduação em Administração 5.532,73 4

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    MINISTRIO DA AGRICULTURA, PECURIA E ABASTECIMENTO - MAPA

    INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET

    - CONCURSO PBLICO -

    Arquivo consolidado conforme alteraes do Edital n 2, de 09 de abril de 2015.

    EDITAL N 001, DE 6 DE ABRIL DE 2015

    A Secretria-Executiva do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento - MAPA, no uso de suas atribuies, tendo em vista a

    Portaria MPOG no 435, de 17 de novembro de 2014, obedecendo ao disposto no Decreto Federal no 6.944, de 21 de agosto de 2009; na Lei Federal no 8.691, de 28 de julho de 1993 e alteraes posteriores; na Lei Federal no 12.702, de 7 de agosto de 2012; na Lei Federal no 8.112 de 11 de dezembro de 1990; e na Constituio Federal, torna pblico que estaro abertas as inscries para o Concurso Pblico de Provas e Ttulos para provimento de vagas para as carreiras de Pesquisa em Cincia e Tecnologia Nvel Superior; Gesto, Planejamento e Infraestrutura em Cincia e Tecnologia Nvel Superior; e, Gesto, Planejamento e Infraestrutura em Cincia e Tecnologia Nvel Intermedirio, nos termos deste Edital.

    1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES

    CARREIRA / CARGO CLASSE ESPECIALIDADE VAGAS PcD* NEGROS** REQUISITOS ESPECFICOS VENCIMENTO

    EM R$

    Carreira de Pesquisa em Cincia e Tecnologia Nvel Superior

    Pesquisador

    Assistente Pesquisador em

    Meteorologia 7 1 1 Mestrado em Meteorologia 8.046,931

    Adjunto Pesquisador em

    Meteorologia 9 1 2 Doutorado em Meteorologia 11.483,492

    Associado Pesquisador em

    Meteorologia 7 1 1

    Doutorado em Meteorologia com experincia mnima de 3 (trs) anos em pesquisas na rea

    11.993,693

    Assistente Pesquisador em

    Estatstica 1 - - Mestrado em Estatstica 8.046,931

    Adjunto Pesquisador em

    Estatstica 1 - - Doutorado em Estatstica 11.483,492

    Assistente Pesquisador em

    Hidrologia 1 - - Mestrado em Hidrologia 8.046,931

    Adjunto Pesquisador em

    Hidrologia 1 - - Doutorado em Hidrologia 11.483,492

    Assistente Pesquisador em

    Cincia da Computao

    1 - - Mestrado em Cincia da Computao ou reas correlatas

    8.046,931

    Adjunto Pesquisador em

    Cincia da Computao

    2 - - Doutorado em Cincia da Computao ou reas correlatas

    11.483,492

    Assistente Pesquisador em Sensoriamento

    Remoto 2 - -

    Mestrado em Sensoriamento Remoto da Atmosfera por satlites meteorolgicos ou Sensoriamento Remoto da Atmosfera por radar

    8.046,931

    Associado Pesquisador Agronomia

    1 - -

    Doutorado em Agronomia ou Engenharia Agrcola com experincia mnima de 3 (trs) anos em pesquisas na rea

    11.993,693

    Adjunto Pesquisador Agronomia

    1 - - Doutorado em Agronomia ou Engenharia Agrcola

    11.483,492

    Carreira de Gesto, Planejamento e Infraestrutura em Cincia e Tecnologia Nvel Superior

    Analista em Cincia e Tecnologia

    Junior Analista

    Meteorologia 17 1 3 Graduao em Meteorologia 5.532,734

    Pleno I Analista

    Meteorologia 4 - 1

    Mestrado em Meteorologia ou reas afins

    8.046,931

    Pleno I Analista

    Telecomunicaes 3 - 1

    Mestrado em Telecomunicaes ou Engenharia da Computao ou Cincias da Computao ou reas correlatas

    8.046,931

    Junior Analista Estatstica 1 - - Graduao em Estatstica 5.532,734

    Pleno I Jornalista 1 - - Mestrado em Jornalismo 8.046,931

    Pleno I Publicitrio 1 - - Mestrado em Publicidade 8.046,931

    Junior Administrador 10 1 2 Graduao em Administrao 5.532,734

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    Junior Advogado 3 - 1 Graduao em Direito 5.532,734

    Junior Contador 2 - - Graduao em Cincias Contbeis 5.532,734

    Junior Economista 2 - - Graduao em Cincias Econmicas

    5.532,734

    Tecnologista

    Junior Meteorologista 25 2 5 Graduao em Meteorologia ou reas correlatas

    5.532,734

    Pleno I Meteorologista 9 1 2 Mestrado em Meteorologia ou reas correlatas

    8.046,931

    Pleno II Meteorologista 5 1 1 Doutorado em Meteorologia ou reas correlatas

    11.483,492

    Junior Analista TI 1 - - Graduao em Cincia da Computao ou reas correlatas

    5.532,734

    Pleno I Analista TI 8 1 2 Mestrado em Cincia da Computao ou reas correlatas

    8.046,931

    Pleno II Analista TI 2 - - Doutorado em Cincia da Computao ou reas correlatas

    11.483,492

    Pleno I Engenheiro 2 - - Mestrado em Engenharia Eltrica ou Engenharia Eletrnica ou Telecomunicaes

    8.046,931

    Carreira de Gesto, Planejamento e Infraestrutura em Cincia e Tecnologia Nvel Intermedirio

    Assistente em Cincia e Tecnologia

    Assistente I Auxiliar de

    Meteorologia 6 1 1

    Ensino Mdio Tcnico em Meteorologia ou reas correlatas

    3.045,835

    Assistente I Assistente TI 1 - - Ensino Mdio Tcnico na rea de Informtica

    3.045,835

    Assistente I Tcnico em

    Contabilidade 13 1 3

    Ensino Mdio Tcnico em Contabilidade

    3.045,835

    Assistente I Tcnico

    Administrativo 18 1 4 Ensino Mdio Completo 3.045,835

    Tcnico

    Tcnico I Tcnico em

    Meteorologia 4 - 1

    Ensino Mdio Tcnico em Meteorologia ou reas correlatas

    3.045,835

    Tcnico II Tcnico em

    Meteorologia 4 - 1

    Ensino Mdio Tcnico em Meteorologia ou reas correlatas

    3.700,906

    Tcnico I Tcnico em Informtica

    29 2 6 Ensino Mdio Tcnico em Informtica ou reas correlatas

    3.045,835

    Tcnico II Tcnico em Informtica

    6 1 1 Ensino Mdio Tcnico em Informtica ou reas correlatas

    3.700,906

    Tcnico I Tcnico Laboratrio 2 - - Ensino Mdio Tcnico em Meteorologia ou reas correlatas

    3.045,835

    Tcnico I Tcnico Eletrnica 19 1 4 Ensino Mdio Tcnico em Eletrnica ou reas correlatas

    3.045,835

    Tcnico I Tcnico Operador 10 - 2 Ensino Mdio Completo 3.045,835

    TOTAL PARCIAL DE VAGAS 242 17 45

    TOTAL GERAL DE VAGAS 242

    * As 17 (dezessete) vagas evidenciadas no entram no cmputo do total de vagas para o Concurso Pblico, se tratando de reserva de vagas para Pessoas com Deficincia, nos termos da legislao sobre o tema. Caso no sejam completamente preenchidas pelos candidatos nesta condio, podero ser preenchidas pelos candidatos ampla concorrncia. ** As 45 (quarenta e cinco) vagas evidenciadas no entram no cmputo do total de vagas para o Concurso Pblico, se tratando de reserva de vagas para Negros, nos termos da legislao sobre o tema. Caso no sejam completamente preenchidas pelos candidatos nesta condio, podero ser preenchidas pelos candidatos ampla concorrncia. Notas: 1) Remunerao/Vencimento Bsico do cargo/padro I: R$ 4.897,58 (quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos) + Gratificao de Desempenho de Atividade em Cincia e Tecnologia - GDACT de 80%: R$ 1.324,35 (mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos) + R$ 1.825,00 (mil, oitocentos e vinte e cinco reais) de Titularidade de Mestrado. 2) Remunerao/Vencimento Bsico do cargo/padro I: R$ 5.557,42 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos) + Gratificao de Desempenho de Atividade em Cincia e Tecnologia - GDACT de 80%: R$ 1.443,42 (mil, quatrocentos e quarenta e trs reais e quarenta e dois centavos) + R$ 4.482,65 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) de Titularidade de Doutorado; 3) Remunerao/Vencimento Bsico do cargo/padro I: R$ 6.308,88 (seis mil, trezentos e oito reais e oitenta e oito centavos) + Gratificao de Desempenho de Atividade em Cincia e Tecnologia - GDACT de 80%: R$ 1.573,02 (mil, quinhentos e setenta e trs reais e dois centavos) + R$ 4.111,79 (quatro mil, cento e onze reais e setenta e nove reais) de Titularidade de Doutorado; 4) Remunerao/Vencimento Bsico do cargo/padro I: R$ 4.316,11 (quatro mil, trezentos e dezesseis reais e onze centavos) + Gratificao de Desempenho de Atividade em Cincia e Tecnologia - GDACT de 80%: R$ 1.216,62 (mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);

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    5) Remunerao/Vencimento Bsico do cargo/padro I: R$ 2.376,77 (dois mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos) + Gratificao de Desempenho de Atividade em Cincia e Tecnologia - GDACT de 80%: R$ 669,06 (seiscentos e sessenta e nove reais e seis centavos); 6) Remunerao/Vencimento Bsico do cargo/padro I: R$ 2.937,88 (dois mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos) + Gratificao de Desempenho de Atividade em Cincia e Tecnologia - GDACT de 80%: R$ 763,02 (setecentos e sessenta e trs reais e dois centavos); 7) Remunerao e vantagens previstas na Lei Federal no 12.778, de 28 de dezembro de 2012 atualizada para 1o de janeiro de 2015, sendo previsto, ainda, vale transporte (optativo pelo servidor e com valor proporcional ao deslocamento) e vale alimentao. Siglas: PcD = Pessoas com deficincia; MEC = Ministrio da Educao; TI = Tecnologia da Informao. 1.1. O Concurso Pblico a que se refere o presente Edital ser realizado sob a responsabilidade da Consulplan Consultoria e Planejamento em Administrao Pblica Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 01.185.758/0001-04, nos termos do contrato administrativo no 16/2014, publicado no Dirio Oficial da Unio em 31 de dezembro de 2014, site: www.consulplan.net e email: [email protected], e consistir de exames de habilidades e conhecimentos, mediante aplicao de provas objetivas de mltipla escolha e discursivas para todos os cargos/especialidades, de carter eliminatrio e classificatrio; e avaliao de ttulos, apenas para os cargos/especialidades de nvel superior, de carter somente classificatrio. 1.2 O presente Concurso Pblico ser regido por este Edital e seus Anexos: Anexo I Distribuio das vagas nas Unidades da Federao onde o INMET possui unidades administrativas; Anexo II Contedo Programtico das Provas; Anexo III Atribuies sintticas dos cargos/especialidades; Anexo IV Modelo de Atestado Mdico para Pessoas com Deficincia; Anexo V - Quantitativos de corte para correo das provas discursivas. 1.2.1 A distribuio das vagas para as reas de lotao e a realizao das provas se dar para a Sede e Unidades Administrativas, conforme distribuio evidenciada nas tabelas do Anexo I. 1.3 O regime jurdico no qual sero nomeados os candidatos aprovados e classificados ser o estatutrio, regido pela Lei Federal n 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1.4 A carga horria de todos os cargos/especialidades deste Concurso Pblico ser de 40 (quarenta) horas semanais. 1.5 Os candidatos classificados sero nomeados e integraro as carreiras do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MAPA, destinadas ao Instituto Nacional de Meteorologia, nas reas e localidades indicadas no Anexo I deste Edital. 1.5.1 Aps a homologao do Concurso Pblico, os candidatos classificados e nomeados procedero escolha das localidades de lotao, respeitada a ordem decrescente de classificao por cargo/especialidade e as reservas de vagas para pessoas com deficincia e para pessoas que se autodeclararem pretos ou pardos. 1.5.2 Os candidatos a este Concurso Pblico tero uma classificao geral por cargo/especialidade, sendo que opo pelas vagas nas diversas localidades se dar segundo a ordem decrescente de classificao. 1.6 As Etapas deste Concurso Pblico sero aplicadas nas seguintes capitais da Federao: Braslia/DF, Manaus/AM, Belm/PA, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, So Paulo/SP, Porto Alegre/RS, Cuiab/MT, e Goinia/GO, devendo o candidato optar pela cidade em que deseja realizar as provas no ato da inscrio. 1.7 Para todos os fins deste Concurso Pblico ser considerado o horrio oficial de Braslia/DF. 2. DOS REQUISITOS BSICOS EXIGIDOS 2.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidado portugus que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigaes civis e gozo dos direitos polticos (Decreto n 70.436, de 18/04/72, Constituio Federal - 1 do Art. 12, de 05/10/88 e Emenda Constitucional n 19, de 04/06/98 - Art. 3). 2.2 Ter na data da nomeao 18 (dezoito) anos completos. 2.3 Estar em dia com as obrigaes resultantes da legislao eleitoral e, se do sexo masculino, do servio militar. 2.4 Estar em pleno gozo de seus direitos civis e polticos. 2.5 Possuir aptido fsica e mental. 2.6 Possuir e comprovar os requisitos para o cargo/especialidade poca da nomeao. 2.6.1 Os candidatos s especialidades cujo requisito de formao for profisso regulada e fiscalizada por Conselho de Classe devero possuir, ainda, o registro no respectivo Conselho Regional da categoria. 2.7 Conhecer e estar de acordo com as exigncias contidas neste Edital. 3. DAS INSCRIES NO CONCURSO PBLICO 3.1 As taxas de inscrio neste Concurso Pblico sero de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos/especialidades de nvel superior; e, de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos) para os cargos/especialidades de nvel intermedirio. 3.1.1 As inscries se realizaro somente via INTERNET: de 14h00min do dia 20 de abril de 2015 s 23h59min do dia 19 de maio de 2015, no site www.consulplan.net. 3.1.2 Ser permitida ao candidato a realizao de mais de uma inscrio no Concurso Pblico para cargos/especialidades e turnos distintos. Assim, quando do processamento das inscries, se for verificada a existncia de mais de uma inscrio para o mesmo turno de provas realizada e efetivada (por meio de pagamento ou iseno da taxa) por um mesmo candidato, ser considerada vlida e homologada aquela que tiver sido realizada por ltimo, sendo esta identificada pela data e hora de envio via internet, do requerimento atravs do sistema de inscries on-line da Consulplan. Consequentemente, as demais inscries do candidato nesta situao sero automaticamente canceladas, no cabendo reclamaes posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto restituio do valor pago em duplicidade, uma vez que a realizao de uma segunda inscrio para um mesmo turno de provas implica a renncia inscrio anterior e restituio da taxa paga. 3.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIO 3.2.1 Para inscrio o candidato dever adotar os seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informaes sobre este Concurso Pblico disponveis na pgina da Consulplan (www.consulplan.net) e acessar o link de inscrio correlato ao Concurso; b) cadastrar-se no perodo entre 14h00min do dia 20 de abril de 2015 e 23h59min do dia 19 de maio de 2015, observado o horrio oficial de Braslia/DF, atravs do requerimento especfico disponvel na pgina citada; c) optar pelo cargo/especialidade a que deseja concorrer; d) optar pela localidade onde deseja realizar as provas; e, e) imprimir a GRU Guia de Recolhimento da Unio que dever ser paga, em qualquer agncia do Banco do Brasil ou seus correspondentes, impreterivelmente, at a data de vencimento constante no documento. O pagamento

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    aps a data de vencimento implica o CANCELAMENTO da inscrio. ATENO: O banco confirmar o seu pagamento junto Consulplan e a inscrio s ser efetivada aps a confirmao do pagamento feito por meio da GRU at a data do vencimento constante no documento. 3.3 DA REIMPRESSO DA GRU 3.3.1 A GRU poder ser reimpressa durante todo o processo de inscrio, sendo que a cada reimpresso da GRU constar uma nova data de vencimento, podendo sua quitao ser realizada por meio de qualquer agncia do Banco do Brasil ou seus correspondentes. 3.3.2 Todos os candidatos inscritos no perodo de 14h00min do dia 20 de abril de 2015 at 23h59min do dia 19 de maio de 2015 que no efetivarem o pagamento da GRU neste perodo podero reimprimi-la, no mximo, at o primeiro dia til posterior ao encerramento das inscries (20 de maio de 2015) at s 23h59min, quando este recurso ser retirado do site www.consulplan.net. O pagamento da GRU, neste mesmo dia, poder ser efetivado em qualquer agncia bancria do Banco do Brasil ou seus correspondentes ou atravs de pagamento on-line. 3.3.3 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agncias bancrias na localidade em que se encontra, o candidato dever antecipar o envio da documentao prevista neste Edital (quando for o caso) ou o pagamento da GRU para o 1 dia til que antecede o feriado ou evento. No caso de pagamento da GRU, o candidato poder ainda realiz-lo por outro meio alternativo vlido (pagamento do ttulo em caixa eletrnico, Internet Banking, etc.), devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital. 3.4 DISPOSIES GERAIS SOBRE A INSCRIO NO CONCURSO PBLICO 3.4.1 A Consulplan no se responsabilizar por solicitaes de inscrio no recebidas por motivos de ordem tcnica dos computadores, falhas de comunicao, congestionamento das linhas de comunicao, bem como outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia de dados, sobre os quais no tiver dado causa. 3.4.2 Para efetuar a inscrio imprescindvel o nmero de Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do candidato. 3.4.3 Ter a sua inscrio cancelada e ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico candidato que usar o CPF de terceiro para realizar a sua inscrio. 3.4.4 A inscrio do candidato implica o conhecimento e a tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital, em relao s quais no poder alegar desconhecimento, inclusive quanto realizao das provas nos prazos estipulados. 3.4.5 A qualquer tempo poder-se- anular a inscrio, as provas e a nomeao do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declarao e/ou irregularidade nas provas e/ou em informaes fornecidas, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 3.4.6 vedada a inscrio condicional e/ou extempornea. 3.4.7 vedada a transferncia do valor pago a ttulo de taxa para terceiros, assim como a transferncia da inscrio para outrem. 3.4.8 Antes de efetuar a inscrio, o candidato dever conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No ser deferida a solicitao de inscrio que no atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital. 3.4.9 O candidato declara, no ato da inscrio, que tem cincia e aceita que, caso aprovado, quando de sua convocao, dever entregar, aps a homologao do Concurso Pblico, os documentos comprobatrios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo/especialidade. 3.4.10 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrio s ser devolvido em caso de cancelamento do Concurso Pblico, como na hiptese de alterao da data das provas. Aps a homologao da inscrio no ser aceita em hiptese alguma solicitao de alterao dos dados contidos na inscrio, salvo o previsto no subitem 3.4.11.2. 3.4.11 No haver iseno total ou parcial do pagamento da taxa de inscrio, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficincia de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal n 6.593, de 2 de outubro de 2008. 3.4.11.1 Far jus iseno de pagamento da taxa de inscrio o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal Cadnico e for membro de famlia de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de at meio salrio mnimo ou aquela que possua renda familiar mensal de at 3 (trs) salrios mnimos, nos termos do Decreto Federal n 6.135, de 26 de junho de 2007. 3.4.11.2 O candidato que requerer a iseno dever informar, no ato da inscrio, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao rgo de Assistncia Social de seu Municpio responsvel pelo cadastramento de famlias no Cadnico, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou tenham sido alterados nos ltimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualizao do banco de dados do Cadnico a nvel nacional. Aps o julgamento do pedido de iseno, o candidato poder efetuar a atualizao dos seus dados cadastrais junto Consulplan atravs do sistema de inscries on-line ou solicit-la ao fiscal de aplicao no dia de realizao das provas. 3.4.11.3 O pedido de iseno da taxa de inscrio dever ser realizado no perodo entre 20 a 23 de abril de 2015. Os pedidos de iseno realizados aps o prazo estipulado sero desconsiderados e tero a solicitao de iseno automaticamente indeferida. 3.4.11.4 Os pedidos de iseno da taxa de inscrio sero julgados pela Consulplan e o resultado preliminar ser divulgado at a data provvel de 04 de maio de 2015. 3.4.11.5 Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de iseno indeferido, no prazo de 2 (dois) dias teis contados da divulgao do resultado dos pedidos de iseno da taxa de inscrio. Os recursos devero ser enviados via internet, atravs do Sistema Eletrnico de Interposio de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente sua inscrio. 3.4.11.5.1 Os candidatos cujos requerimentos de iseno do pagamento da taxa de inscrio tenham sido indeferidos, aps a fase recursal, cujo resultado definitivo ser divulgado no dia 13 de maio de 2015, podero efetivar a sua inscrio no certame no prazo de inscries estabelecido no Edital, mediante o pagamento da respectiva taxa. 3.4.11.6 No ser aceita solicitao de iseno de pagamento de taxa via fax ou correio eletrnico. 3.4.11.7 O no cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informao ou a solicitao apresentada fora do perodo fixado implicar a eliminao automtica do processo de iseno. 3.4.12 No sero deferidas inscries via fax e/ou via e-mail. 3.4.13 As informaes prestadas no requerimento de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Consulplan do direito de excluir do Concurso Pblico aquele que no preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverdicos. 3.4.14 O candidato, ao realizar sua inscrio, tambm manifesta cincia quanto possibilidade de divulgao de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos data de nascimento, notas e desempenho nas provas, entre outros, tendo em vista que essas informaes so essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao Concurso Pblico. No cabero reclamaes posteriores neste sentido, ficando cientes tambm os candidatos de que possivelmente tais informaes podero ser encontradas na rede mundial de computadores atravs dos mecanismos de busca atualmente existentes. 3.4.15 A no integralizao dos procedimentos de inscrio implica a DESISTNCIA do candidato e sua consequente ELIMINAO deste Concurso Pblico. 3.4.16 O candidato inscrito dever se atentar para a formalizao da inscrio, considerando que, caso a inscrio no seja efetuada nos moldes estabelecidos neste Edital, ser automaticamente considerada no efetivada pela organizadora, no assistindo nenhum direito ao interessado. 3.4.17 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condio especial para realizao das provas dever solicit-la no ato do Requerimento de Inscrio, indicando, claramente, quais os recursos especiais necessrios e, ainda, enviar, at o dia 20 de maio de 2015, impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede da Consulplan Rua Jos Augusto de Abreu,

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    1.000, Bairro Augusto de Abreu, Muria/MG, CEP 36.880-000 laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) que justifique o atendimento especial solicitado. Aps esse perodo, a solicitao ser indeferida, salvo nos casos de fora maior. A solicitao de condies especiais ser atendida segundo critrios de viabilidade e de razoabilidade. 3.4.17.1 Portadores de doena infectocontagiosa que no a tiverem comunicado Consulplan, por inexistir a doena na data limite referida, devero faz-lo via correio eletrnico [email protected] to logo a condio seja diagnosticada. Os candidatos nesta situao, quando da realizao das provas, devero se identificar ao fiscal no porto de entrada, munidos de laudo mdico, tendo direito a atendimento especial. 3.4.17.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas dever levar somente um acompanhante, que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana. 3.4.17.2.1 No ser concedido tempo adicional para a execuo da prova candidata devido ao tempo despendido com a amamentao. 3.4.17.3 A solicitao de condies especiais ser atendida obedecendo a critrios de viabilidade e de razoabilidade. 3.4.18 A Consulplan disponibilizar no site www.consulplan.net a lista das inscries deferidas e indeferidas (se houver), inclusive dos candidatos que requerem a concorrncia na condio de pessoa com deficincia, ou nas cotas reservadas a negros ou o atendimento especial, a partir do dia 01 de junho de 2015, para conhecimento do ato e motivos do indeferimento para interposio dos recursos, no prazo legal. 3.5 DA CONFIRMAO DA INSCRIO 3.5.1 As informaes referentes data, ao horrio e ao local de realizao das provas (nome do estabelecimento, endereo e sala) e cargo/especialidade, assim como orientaes para realizao das provas, estaro disponveis, a partir do dia 17 de junho de 2015, no site da Consulplan (www.consulplan.net), podendo o candidato efetuar a impresso deste Carto de Confirmao de Inscrio (CCI). As informaes tambm podero ser obtidas atravs da Central de Atendimento da Consulplan, atravs de e-mail [email protected] e telefone 0800-283-4628. 3.5.2 Caso o candidato, ao consultar o Carto de Confirmao de Inscrio (CCI), constate que sua inscrio no foi deferida, dever entrar em contato com a Central de Atendimento da Consulplan, atravs de e-mail [email protected] ou telefone 0800-283-4628, no horrio de 08h00min s 17h30min, considerando-se o horrio oficial de Braslia/DF, impreterivelmente at o dia 26 de junho de 2015. 3.5.2.1 No caso de a inscrio do candidato no tiver sido aceita em virtude de falha por parte da rede bancria na confirmao de pagamento da GRU, bem como em outros casos onde os candidatos no participarem para a ocorrncia do erro, os mesmos sero includos em local de provas especial, que ser disponibilizado no site da Consulplan, bem como comunicado diretamente aos candidatos. Seus nomes constaro em listagem parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificao de suas situaes por parte da organizadora. 3.5.2.2 A incluso, caso realizada, ter carter condicional, e ser analisada pela Consulplan com o intuito de se verificar a pertinncia da referida inscrio. Constatada a improcedncia da inscrio, esta ser automaticamente cancelada, no cabendo reclamao por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovao nas provas. 3.5.3 Os contatos feitos aps a data estabelecida no subitem 3.5.2 deste Edital no sero considerados, prevalecendo para o candidato as informaes contidas no Carto de Confirmao de Inscrio (CCI) e a situao de inscrio do mesmo, posto ser dever do candidato verificar a confirmao de sua inscrio, na forma estabelecida neste Edital. 3.5.4 Eventuais erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, devero ser comunicados apenas no dia e na sala de realizao das provas. 3.5.5 A alocao dos candidatos nos locais designados para as provas ser definida tendo por critrio a ordem alfabtica de nomes dos inscritos. 4. DAS PESSOAS COM DEFICINCIA E DOS CANDIDATOS NEGROS - DAS PESSOAS COM DEFICINCIA 4.1 As pessoas com deficincia, assim entendido aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Art. 4 do Decreto Federal n 3.298/99 e suas alteraes, bem como os candidatos com viso monocular, conforme Smula 377 do Superior Tribunal de Justia e Enunciado AGU 45, de 14 de setembro de 2009, tm assegurado o direito de inscrio no presente Concurso Pblico, desde que a deficincia seja compatvel com as atribuies do cargo/especialidade para o qual concorram. 4.1.1 Do total de vagas existentes para cada cargo/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Pblico, 5% (cinco por cento) ficaro reservadas aos candidatos que se declararem pessoas com deficincia, desde que apresentem laudo mdico (documento original ou cpia autenticada em cartrio) atestando a espcie e o grau ou nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas CID, bem como a provvel causa da deficincia, conforme modelo constante do Anexo IV deste Edital. 4.1.2 O candidato que desejar concorrer na condio de pessoa com deficincia dever marcar a opo no link de inscrio e enviar o laudo mdico (original ou cpia autenticada em cartrio) at o dia 20 de maio de 2015, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a sede da Consulplan Rua Jos Augusto de Abreu, 1.000, Bairro Augusto de Abreu, Muria/MG, CEP 36.880-000. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficincia e enviar laudo mdico no configura participao automtica na concorrncia nesta condio, devendo o laudo passar por uma anlise da organizadora e, no caso de indeferimento, passar o candidato a concorrer somente s vagas de ampla concorrncia. 4.1.3 Conforme o 2 do art. 37 do Decreto Federal n 3.298/99, se na aplicao do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas reservadas a cada cargo resultar nmero fracionado, este dever ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente. Contudo, ser respeitado o limite mximo de 20% (vinte por cento) para a reserva. 4.1.4 O candidato inscrito na condio de pessoa com deficincia poder requerer atendimento especial para o dia de realizao das provas, indicando as condies de que necessita para a realizao destas, conforme previsto no Art. 40, 1 e 2, do Decreto Federal n 3.298/99. 4.1.4.1 O candidato inscrito na condio de pessoa com deficincia que necessite de tempo adicional para a realizao das provas dever requer-lo expressamente por ocasio da inscrio no Concurso Pblico, com justificativa acompanhada de parecer original (ou cpia autenticada em cartrio) emitido por especialista da rea de sua deficincia, nos termos do 2 do Art. 40 do Decreto Federal n 3.298/99. O parecer citado dever ser enviado at o dia 20 de maio de 2015 via SEDEX ou carta registrada com Aviso de Recebimento - AR, para a Consulplan, no endereo citado no subitem 4.1.2 deste Edital. Caso o candidato no envie o parecer do especialista no prazo determinado, no realizar as provas com tempo adicional, mesmo que tenha assinalado tal opo no Requerimento de Inscrio. 4.1.4.2 A concesso de tempo adicional para a realizao das provas somente ser deferida caso tal recomendao seja decorrente de orientao mdica especfica contida no laudo mdico enviado pelo candidato. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padro, ser concedida 1 (uma) hora adicional a candidatos nesta situao. O fornecimento do laudo mdico (original ou cpia autenticada), por qualquer via, de responsabilidade exclusiva do candidato. A Consulplan no se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impea a chegada do laudo organizadora. O laudo mdico (original ou cpia autenticada) ter validade somente para este certame e no ser devolvido, assim como no sero fornecidas cpias desse laudo. 4.1.4.3 O candidato que no solicitar condio especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condio, no a ter atendida sob qualquer alegao, sendo que a solicitao de condies especiais ser atendida dentro dos critrios de razoabilidade e viabilidade.

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    4.1.4.4 A relao definitiva dos candidatos que tiverem a inscrio deferida para concorrer na condio de pessoa com deficincia, bem como a relao dos candidatos que tiverem os pedidos de atendimento especial deferidos ou indeferidos para a realizao das provas, ser divulgada no site www.consulplan.net a partir do dia 09 de junho de 2015. 4.1.5 O candidato que, no ato da inscrio, se declarar pessoa com deficincia, se aprovado no Concurso Pblico, figurar na listagem de classificao de todos os candidatos ao cargo/especialidade e, tambm, em lista especfica de candidatos na condio de pessoa com deficincia por cargo/especialidade. 4.1.5.1 O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do requerimento de inscrio via internet, ser pessoa com deficincia dever, aps tomar conhecimento da situao da inscrio nesta condio, entrar em contato com o organizador atravs do e-mail [email protected] ou, ainda, mediante o envio de correspondncia para o endereo constante do subitem 4.1.2 deste Edital, para a correo da informao, por tratar-se apenas de erro material e inconsistncia efetivada no ato da inscrio. 4.1.6 Os candidatos que se declararem pessoas com deficincia, por ocasio da convocao para ingresso, devero submeter-se percia mdica promovida pelo INMET, que verificar sobre a sua qualificao como pessoa com deficincia ou no, bem como sobre o grau de deficincia incapacitante para o exerccio do cargo/especialidade, nos termos do Art. 43 do Decreto Federal n. 3.298/99. 4.1.6.1 A percia mdica ter deciso terminativa sobre a qualificao e aptido do candidato, observada a compatibilidade da deficincia da qual portador com as atribuies do cargo. 4.1.7 Os candidatos devero comparecer percia mdica, munidos de laudo mdico que ateste a espcie, o grau ou o nvel de deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas CID, conforme especificado no Decreto Federal n 3.298/99 e suas alteraes, bem como a provvel causa da deficincia. 4.1.8 A no observncia do disposto no subitem anterior, a reprovao na percia mdica ou o no comparecimento percia acarretar a perda do direito aos quantitativos reservados aos candidatos em tais condies. 4.1.9 O candidato que prestar declaraes falsas em relao sua deficincia ser excludo do processo, em qualquer fase deste Concurso Pblico, e responder, civil e criminalmente, pelas consequncias decorrentes do seu ato, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 4.1.10 O candidato convocado, porm no enquadrado como pessoa com deficincia, caso seja aprovado no Concurso Pblico, continuar figurando apenas na lista de classificao geral do cargo. 4.1.11 O candidato na condio de pessoa com deficincia reprovado na percia mdica em virtude de incompatibilidade da deficincia com as atribuies do cargo/especialidade de atuao ser eliminado do Concurso Pblico. 4.1.12 Se, quando da convocao, no existirem candidatos na condio de pessoa com deficincia aprovados, sero convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificao de todos os candidatos ao cargo/especialidade. - DOS CANDIDATOS NEGROS 4.2 Do total de vagas existentes para cada cargo/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Pblico, 20% sero providas na forma da Lei n 12.990/2014. 4.2.1 Caso a aplicao do percentual de que trata o subitem 4.2 deste Edital resulte em nmero fracionado, este ser elevado at o primeiro nmero inteiro subsequente, em caso de frao igual ou maior que 0,5 (cinco dcimos), ou diminudo para o nmero inteiro imediatamente inferior, em caso de frao menor que 0,5 (cinco dcimos), nos termos do 2 do art. 1 da Lei n 12.990/2014. 4.2.2 Somente haver reserva de vagas para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos caso o nmero de vagas atinja nmero igual ou superior a 3 (trs). 4.2.3 Para concorrer nesta condio, o candidato dever, no ato da inscrio, optar por concorrer nesta modalidade, preenchendo uma autodeclarao que ser disponibilizada no link de inscrio, de que preto ou pardo, conforme quesito cor ou raa utilizado pela Fundao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE). 4.2.4 A autodeclarao ter validade somente para este Concurso Pblico. 4.2.5 As informaes prestadas no momento da inscrio so de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade. 4.2.5.1 Na hiptese de constatao de declarao falsa, o candidato ser eliminado do Concurso e, se tiver sido nomeado, ficar sujeito anulao da sua admisso ao servio ou emprego pblico, aps procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditrio e a ampla defesa, sem prejuzo de outras sanes cabveis. 4.2.6 Os candidatos negros concorrero concomitantemente s vagas reservadas s pessoas com deficincia, se atenderem a essa condio, e s vagas destinadas ampla concorrncia, de acordo com a sua classificao no concurso. 4.2.6.1 Os candidatos negros aprovados dentro do nmero de vagas oferecido ampla concorrncia no preenchero as vagas reservadas a candidatos negros. 4.2.7 Em caso de desistncia de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga ser preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. 4.2.7.1 Na hiptese de no haver candidatos negros aprovados em nmero suficiente para que sejam ocupadas as vagas eventualmente reservadas, as vagas remanescentes sero revertidas para ampla concorrncia e sero preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificao no concurso. 4.2.8 A nomeao dos candidatos classificados respeitar os critrios de alternncia e de proporcionalidade, que consideram a relao entre o nmero total de vagas e o nmero de vagas reservadas aos candidatos com deficincia e aos candidatos negros. 4.2.9 A relao provisria dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei n 12.990/2014, ser divulgada no endereo eletrnico www.consulplan.net, na data provvel de 01 de junho de 2015. 4.2.10 O candidato dispor, a partir da data de divulgao da relao citada no subitem anterior, de 2 (dois) dias teis para contestar seu indeferimento, no endereo eletrnico www.consulplan.net. Aps esse perodo, no sero aceitos pedidos de reviso. 4.2.11 A relao final dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, na forma da Lei n 12.990/2014, ser divulgada no endereo eletrnico www.consulplan.net, na data provvel de 09 de junho de 2015. 5. DO CONCURSO O processo de seleo deste Concurso Pblico consistir de exames de habilidades e conhecimentos, mediante aplicao de provas objetivas de mltipla escolha e discursivas para todos os cargos/especialidades, de carter eliminatrio e classificatrio; e avaliao de ttulos, apenas para os cargos/especialidades de nvel superior, de carter somente classificatrio. DAS DISPOSIES DAS PROVAS 5.1 DAS PROVAS OBJETIVAS DE MLTIPLA ESCOLHA Sero aplicadas provas objetivas de mltipla escolha, de carter eliminatrio e classificatrio, abrangendo os contedos programticos constantes do Anexo II deste Edital, com a seguinte distribuio de itens entre as seguintes disciplinas:

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    TABELA I - CARGOS DE NVEL SUPERIOR

    DISCIPLINA NMERO DE ITENS PONTO POR ITEM

    Lngua Portuguesa 10 1,0

    Raciocnio Lgico 5 1,0

    Ingls 5 1,0

    Conhecimentos Especficos 20 1,5

    Conhecimentos Gerais 10 1,0

    TOTAL DE ITENS 50 itens

    PONTUAO MXIMA 60 pontos

    TABELA II - CARGOS DE NVEL INTERMEDIRIO

    DISCIPLINA NMERO DE ITENS PONTO POR ITEM

    Lngua Portuguesa 10 1,0

    Raciocnio Lgico 10 1,0

    Conhecimentos de Informtica 5 1,0

    Conhecimentos Especficos 20 1,5

    Conhecimentos Gerais 5 1,0

    TOTAL DE ITENS 50 itens

    PONTUAO MXIMA 60 pontos

    5.1.1 As provas objetivas de mltipla escolha, de carter eliminatrio e classificatrio, constaro de 50 (cinquenta) itens, com a valorao acima evidenciada, e tero pontuao total variando do mnimo de 0 (zero) ponto ao mximo de 60 (sessenta) pontos, conforme descrito nas tabelas do subitem anterior. 5.1.2 Ser considerado aprovado o candidato que obtiver, no mnimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos das provas objetivas de mltipla escolha e que tenha acertado pelo menos um item de cada disciplina. 5.1.3 Os itens das provas objetivas sero do tipo mltipla escolha, com 5 (cinco) opes (A a E) e uma nica resposta correta. 5.1.4 O candidato dever transcrever as respostas das provas objetivas para o Carto de Respostas, que ser o nico documento vlido para a correo das provas. O preenchimento do Carto de Respostas ser de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder de conformidade com as instrues especficas contidas neste Edital e no Carto de Respostas. Em hiptese alguma haver substituio do carto por erro do candidato. 5.1.5 No sero computados itens no respondidos, nem itens que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legvel. No dever ser feita nenhuma marca fora do campo reservado s respostas, pois qualquer marca poder ser lida pelas leitoras ticas, prejudicando o desempenho do candidato. 5.1.6 O candidato dever, obrigatoriamente, ao trmino da prova, devolver ao fiscal o Carto de Respostas, devidamente assinado no local indicado. 5.1.7 Sero de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos de marcaes feitas incorretamente no Carto de Respostas. Sero consideradas marcaes incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Carto de Respostas, tais como: dupla marcao, marcao rasurada ou emendada e campo de marcao no preenchido integralmente. 5.1.8 No ser permitido que as marcaes no Carto de Respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessrio, o candidato ser acompanhado por um fiscal da Consulplan devidamente treinado. 5.1.9 O candidato no dever amassar, molhar, dobrar, rasgar, ou, de qualquer modo, danificar o seu Carto de Respostas, sob pena de arcar com os prejuzos advindos da impossibilidade de realizao da leitura tica. 5.2 DAS PROVAS DISCURSIVAS 5.2.1 Sero aplicadas provas discursivas de carter eliminatrio e classificatrio, no mesmo dia de realizao das provas objetivas, constitudas de: 1 (um) estudo de caso para os cargos de nvel superior, sobre tema de natureza tcnica especfica de cada cargo/especialidade; e 1 (uma) redao para os cargos de nvel intermedirio, sobre tema da atualidade. 5.2.2 Tanto o estudo de caso quanto a redao tero o valor de 40 (quarenta) pontos, conforme distribuio apresentada no subitem 5.2.13 deste Edital e sero realizados no mesmo horrio previsto no subitem 5.3 deste Edital para a realizao das provas objetivas. 5.2.3 Sero considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mnimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento nos pontos da referida etapa. 5.2.4 A prova discursiva ter o objetivo de avaliar o conhecimento tcnico na rea de atuao da especialidade, a capacidade de expresso na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Lngua Portuguesa. 5.2.5 As respostas s provas discursivas devero ser manuscritas em letra legvel, com caneta esferogrfica de corpo transparente, de ponta grossa e de tinta azul ou preta, no sendo permitida a interferncia e/ou a participao de outras pessoas, salvo em caso de candidato na condio de pessoa com deficincia que esteja impossibilitado de redigir textos, como tambm no caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para este fim, nos termos deste Edital. Nesse caso, o candidato ser acompanhado por um fiscal da Consulplan devidamente treinado, para o qual dever ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais grficos de pontuao. 5.2.6 As respostas s provas discursivas devero ter a extenso mnima de 20 (vinte) e mxima de 30 (trinta) linhas para o texto. Ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que no atingir a extenso mnima ou ultrapassar a extenso mxima permitida. 5.2.7 O candidato receber nota zero na prova discursiva em casos de no atendimento ao contedo avaliado, de no haver texto, de manuscrever em letra ilegvel ou de grafar por outro meio que no o determinado no subitem anterior, bem como no caso de identificao em local indevido. 5.2.8 A folha de textos definitivos da prova discursiva ser fornecida juntamente com o carto de respostas da prova objetiva de mltipla escolha no dia de realizao das provas, devendo, o candidato, ao seu trmino, obrigatoriamente, devolver ao fiscal o carto de respostas (prova objetiva) devidamente assinado no local indicado e a folha de textos definitivos (prova discursiva) sem qualquer termo que identifique o candidato. 5.2.8.1 A folha de textos definitivos da prova discursiva ser o nico documento vlido para a avaliao desta etapa. O espao reservado no caderno de provas para rascunho de preenchimento facultativo e no valer para tal finalidade. 5.2.9 A folha de textos definitivos da prova discursiva ser previamente identificada atravs do nmero de inscrio do respectivo candidato - e apenas por este - no devendo o candidato registrar seu nome ou sua assinatura na referida folha, sob pena de anulao de sua prova. O

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    candidato dever, ainda, quando da entrega da folha de textos definitivos ao fiscal da sala, conferir se o nmero de inscrio nele registrado o correspondente ao seu nmero de inscrio no Concurso Pblico. 5.2.10 Quando da realizao das provas discursivas, o candidato no poder efetuar consulta a quaisquer fontes ou meios de consulta para auxlio na resoluo e interpretao dos itens. 5.2.11 O candidato dever observar atentamente as orientaes de transcrio da sua resposta quando da realizao da prova discursiva. Aquele que no observar tais orientaes receber nota 0 (zero), sendo vedado qualquer tipo de rasura e/ou adulterao na identificao das pginas, sob pena de eliminao sumria. 5.2.12 O candidato, ao trmino da realizao da prova discursiva, dever, obrigatoriamente, devolver a folha de textos definitivos sem qualquer termo que identifique as folhas em que foi transcrita sua resposta. 5.2.13 Para efeito de avaliao das provas discursivas sero considerados os seguintes elementos de avaliao:

    ELEMENTOS DE AVALIAO DA PROVA DISCURSIVA

    ELEMENTOS DE AVALIAO DAS PROVAS DISCURSIVAS (ESTUDO DE CASO E REDAO)

    Critrios Elementos da Avaliao Total de pontos

    por critrio

    Aspectos Formais

    e Aspectos

    Textuais

    Observncia das normas de ortografia, pontuao, concordncia, regncia e flexo,

    paragrafao, estruturao de perodos, coerncia e lgica na exposio das ideias. 15 pontos

    Aspectos Tcnicos Pertinncia da exposio relativa ao tema, ordem de desenvolvimento proposto e ao

    contedo programtico proposto. 25 pontos

    TOTAL DE PONTOS 40 pontos

    5.2.14 Somente sero corrigidas as provas discursivas dos candidatos aprovados nas provas objetivas de acordo com os quantitativos previstos no Anexo V deste Edital, proporcionalmente s vagas para cada cargo/especialidade respeitados os empates na ltima posio. 5.2.14.1 Sero corrigidas as provas discursivas de todos os candidatos com deficincia e negros aprovados nas provas objetivas. 5.2.14.2 Os candidatos que no tiverem a sua prova discursiva corrigida na forma do subitem 5.2.14 sero eliminados e no tero classificao alguma no Concurso Pblico. 5.3 DA REALIZAO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MLTIPLA ESCOLHA E DISCURSIVAS As provas objetivas de mltipla escolha e discursivas sero realizadas simultaneamente nas seguintes capitais da Federao: Braslia/DF, Manaus/AM, Belm/PA, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, So Paulo/SP, Porto Alegre/RS, Cuiab/MT, e Goinia/GO, com data inicialmente prevista para o dia 28 de junho de 2015 (domingo), com durao de 4 (quatro) horas para sua realizao, em dois turnos, conforme disposto no quadro a seguir:

    DATA PREVISTA HORRIOS CARGOS/FUNES

    28 de junho de 2015 (Domingo)

    MANH: 08h30min s 12h30min (horrio oficial de Braslia/DF)

    Assistente em Cincia e Tecnologia: Assistente I - Auxiliar de Meteorologia, Assistente I - Assistente TI, Assistente I - Tcnico em Contabilidade; Tcnico: Tcnico I - Tcnico em Meteorologia, Tcnico II - Tcnico em Meteorologia, Tcnico I - Tcnico em Informtica, Tcnico II - Tcnico em Informtica, Tcnico I - Tcnico Laboratrio, Tcnico I - Tcnico Eletrnica, Tcnico I - Tcnico Operador.

    TARDE: 14h30min s 18h30min (horrio oficial de Braslia/DF)

    Pesquisador: Assistente Pesquisador em Meteorologia, Adjunto - Pesquisador em Meteorologia, Associado - Pesquisador em Meteorologia, Assistente - Pesquisador em Estatstica, Adjunto - Pesquisador em Estatstica, Assistente - Pesquisador em Hidrologia, Adjunto - Pesquisador em Hidrologia, Assistente - Pesquisador em Cincia da Computao, Adjunto - Pesquisador em Cincia da Computao, Assistente - Pesquisador em Sensoriamento Remoto, Associado - Pesquisador Agronomia, Adjunto - Pesquisador Agronomia; Analista em Cincia e Tecnologia: Junior - Analista Meteorologia, Pleno I - Analista Meteorologia, Pleno I - Analista Telecomunicaes, Junior - Analista Estatstica, Pleno I - Jornalista, Pleno I - Publicitrio, Junior - Administrador, Junior - Advogado, Junior - Contador, Junior - Economista; Tecnologista: Junior - Meteorologista, Pleno I - Meteorologista, Pleno II - Meteorologista, Junior - Analista TI, Pleno I - Analista TI, Pleno II - Analista TI, Pleno I Engenheiro; Assistente em Cincia e Tecnologia: Assistente I - Tcnico Administrativo;

    5.3.1 Os locais de realizao das provas, para os quais devero se dirigir os candidatos, ser divulgado a partir de 17 de junho de 2015 no site www.consulplan.net. So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta de seu local de realizao das provas e comparecimento no horrio determinado. 5.3.2 Os eventuais erros de digitao no nome, nmero do documento de identidade ou outros dados referentes inscrio do candidato devero ser corrigidos SOMENTE no dia das provas, mediante conferncia do documento original de identidade quando do ingresso do candidato no local de provas pelo fiscal de sala. 5.3.2.1 O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrio ou apresentar qualquer observao relevante, poder faz-lo no termo de ocorrncia existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessrio.

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    5.3.3 O caderno de provas contm todas as informaes pertinentes ao Concurso, devendo o candidato ler atentamente as instrues, inclusive, quanto continuidade do certame. 5.3.3.1 Ao terminar a conferncia do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o candidato dever solicitar ao fiscal de sala que o substitua, no cabendo reclamaes posteriores neste sentido. O candidato dever verificar, ainda, se o cargo/especialidade em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de provas na parte superior esquerda da folha de nmero 2. 5.3.3.2 No dia da realizao das provas no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao das provas e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes aos seus contedos e/ou aos critrios de avaliao, sendo que dever do candidato estar ciente das normas contidas neste Edital. 5.3.4 O candidato dever comparecer ao local designado para a realizao das provas com antecedncia mnima de 60 (sessenta) minutos do horrio fixado para o seu incio, munido de caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, feita de material transparente e de ponta grossa, de comprovante de inscrio e de documento de identidade original. 5.3.5 Poder ser admitido o ingresso de candidato que no esteja portando o comprovante de inscrio no local de realizao das provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relao de candidatos afixada na entrada do local de aplicao. 5.3.6 Poder ocorrer incluso de candidato em um determinado local de provas apenas quando o seu nome no estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de aplicao e o candidato estiver de posse do protocolo de inscrio, atestando que o mesmo deveria estar devidamente relacionado naquele local. 5.3.6.1 A incluso, caso realizada, ter carter condicional, e ser analisada pela Consulplan com o intuito de se verificar a pertinncia da referida inscrio. 5.3.6.2 Constatada a improcedncia da inscrio, esta ser automaticamente cancelada, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovao nas provas. 5.3.7 No horrio fixado para o incio das provas, conforme estabelecido neste Edital, os portes da unidade sero fechados pelo Coordenador da Unidade, em estrita observncia do horrio oficial de Braslia/DF, no sendo admitidos quaisquer candidatos retardatrios. O procedimento de fechamento dos portes ser registrado em ata, sendo colhida a assinatura do porteiro e do prprio Coordenador da unidade, assim como de dois candidatos, testemunhas do fato. 5.3.7.1 Antes do horrio de incio das provas, o responsvel na unidade pela aplicao requisitar a presena de dois candidatos que, juntamente com dois integrantes da equipe de aplicao das provas, presenciaro a abertura da embalagem de segurana onde estaro acondicionados os instrumentos de avaliao (envelopes de segurana lacrados com os cadernos de provas, Cartes de Respostas, Folhas de Textos Definitivos, entre outros instrumentos). Ser lavrada ata desse fato, que ser assinada pelos presentes, testemunhando que o material se encontrava devidamente lacrado e com seu sigilo preservado. 5.3.8 Durante a realizao das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, ser adotado o procedimento de identificao civil dos candidatos mediante verificao do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientaes do fiscal de sala. Haver, inclusive, coleta da impresso digital do polegar direito dos candidatos. 5.3.8.1 Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher a impresso digital do polegar direito, dever ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrncia constante na Lista de Presena da respectiva sala. 5.3.8.2 Os candidatos que, por algum motivo, se recusarem a permitir a coleta de sua impresso digital, devero assinar trs vezes uma declarao onde assumem a responsabilidade por essa deciso. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretar a ELIMINAO do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrncia, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo Coordenador da Unidade, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 5.3.9 No ser admitido ingresso de candidato no local de realizao das provas aps o horrio fixado para o seu incio. 5.3.10 Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelos Institutos de Identificao e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministrio Pblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, tenham valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitao (modelo com foto). 5.3.10.1 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das provas, documento de identidade original por motivo de perda, furto ou roubo, dever ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial expedido h, no mximo, 30 (trinta) dias. 5.3.10.2 No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, ttulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados, que definitivamente no identifiquem o portador do documento. 5.3.10.3 No ser aceita cpia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento. 5.3.10.4 Candidato que esteja portando documento com prazo de validade expirado poder realizar a prova, sendo, contudo, submetido identificao especial. 5.3.10.5 Por ocasio da realizao das provas, o candidato que no apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.3.10 ou no apresentar o boletim de ocorrncia conforme especificaes do subitem 5.3.10.1 deste Edital, no far as provas e ser automaticamente excludo do Concurso Pblico. 5.3.10.6 O documento dever estar em perfeitas condies, de forma a permitir com clareza a identificao do candidato e sua assinatura. 5.3.10.7 No sero aplicadas provas, em hiptese alguma, em local, em data ou em horrio diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado. 5.3.11 No ser permitida, durante a realizao das provas, a comunicao entre os candidatos nem a utilizao de calculadoras e/ou similares, livros, anotaes, impressos ou qualquer outro material de consulta, protetor auricular, lpis, borracha ou corretivo. Especificamente, no ser permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificao, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrnica, notebook, palmtop, ipod, ipad, tablet, smartphone, mp3, mp4, receptor, gravador, calculadora, cmera fotogrfica, controle de alarme de carro, relgio de qualquer modelo etc., o que no acarreta em qualquer responsabilidade da Consulplan sobre tais equipamentos. No caso do candidato, durante a realizao das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrnicos citados, ser automaticamente lavrado no Termo de Ocorrncia o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo de seleo. Para evitar qualquer situao neste sentido, o candidato dever evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados. 5.3.11.1 No ser permitida, tambm, ao candidato a utilizao de telefone celular ao final das provas, enquanto o mesmo estiver dentro da unidade de aplicao. 5.3.11.2 Para a segurana de todos os envolvidos no Concurso, recomendvel que os candidatos no portem arma de fogo no dia de realizao das provas. Caso, contudo, se verifique esta situao, o candidato ser encaminhado Coordenao da Unidade, onde dever entregar a arma para guarda devidamente identificada, mediante preenchimento de termo de acautelamento de arma de fogo, onde preencher os dados relativos ao armamento. Eventualmente, se o candidato se recusar a entregar a arma de fogo, assinar termo assumindo a responsabilidade pela situao, devendo desmuniciar a arma quando do ingresso na sala de aplicao de provas, reservando as munies na

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    embalagem no reutilizvel fornecida pelos fiscais, as quais devero permanecer lacradas durante todo o perodo da prova, juntamente com os demais equipamentos proibidos do candidato que forem recolhidos. 5.3.12 No ser permitida, durante a realizao da prova, a utilizao pelo candidato de culos escuros (exceto para correo visual ou fotofobia) ou quaisquer acessrios de chapelaria (chapu, bon, gorro etc.). 5.3.13 Os 3 (trs) ltimos candidatos de cada sala s podero sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicao da prova, dever assinar termo desistindo do Concurso Pblico e, caso se negue, dever ser lavrado Termo de Ocorrncia, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo Coordenador da Unidade. 5.3.14 No haver segunda chamada para as provas. Ser excludo do Concurso Pblico o candidato que faltar prova ou chegar aps o horrio estabelecido. 5.3.15 No haver na sala de provas marcador de tempo individual, uma vez que o tempo de incio e trmino da prova ser determinado pelo Coordenador da Unidade de aplicao, conforme estabelecido no subitem 5.3, deste Edital, dando tratamento isonmico a todos os candidatos presentes. 5.3.16 O candidato somente poder retirar-se do local de realizao das provas levando o caderno de provas no decurso dos ltimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horrio previsto para o seu trmino. O candidato, tambm, poder retirar-se do local de provas somente a partir dos 90 (noventa) minutos aps o incio de sua realizao, contudo, no poder levar consigo o caderno de provas. 5.3.17 O fiscal de sala orientar os candidatos quando do incio das provas que os nicos documentos que devero permanecer sobre a carteira sero o documento de identidade original e o protocolo de inscrio, de modo a facilitar a identificao dos candidatos para a distribuio de seus respectivos Cartes de Respostas e Folhas de Textos Definitivos. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos ltimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horrio previsto para o seu trmino e que, conforme subitem anterior, no poder levar consigo o caderno de provas, apenas poder anotar suas opes de respostas marcadas em seu comprovante de inscrio. No ser admitido qualquer outro meio para anotaes deste fim. 5.3.17.1 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, devero obrigatoriamente entregar ao fiscal de aplicao o Carto de Respostas e a Folha de Textos Definitivos que sero utilizados para a correo de suas provas. O candidato que descumprir a regra de entrega de tal documento ser ELIMINADO do certame. 5.3.18 Ter suas provas anuladas, tambm, e ser automaticamente ELIMINADO do Concurso Pblico, o candidato que durante a realizao de qualquer uma das provas: a) retirar-se do recinto da prova, durante sua realizao, sem a devida autorizao; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxlio para a execuo de quaisquer das provas; c) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realizao; d) utilizar-se de rgua de clculo, livros, mquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionrio, notas e/ou impressos que no forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro candidato; e) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicao das provas, as autoridades presentes e/ou os candidatos; f) fizer anotao de informaes relativas s suas respostas em qualquer outro meio que no o permitido neste Edital; g) descumprir as instrues contidas no caderno de provas, no Carto de Respostas e Folhas de Textos Definitivos; h) recusar-se a entregar o Carto de Respostas e a Folha de Textos Definitivos ao trmino do tempo destinado sua realizao; i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Carto de Respostas assim como a Folha de Textos Definitivos; j) no permitir a coleta de sua assinatura ou no atender ao procedimento descrito no subitem 5.3.8.2, caso se recuse a coletar sua impresso digital; k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; l) for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrnicos durante a realizao das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado. 5.3.18.1 Caso acontea algo atpico no dia de realizao da prova, ser verificado o incidente, e caso seja verificado que no houve inteno de burlar o Edital o candidato ser mantido no Concurso. 5.3.19 Com vistas garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realizao das provas os candidatos sero submetidos ao sistema de deteco de metais quando do ingresso e sada de sanitrios durante a realizao da prova. 5.3.19.1 Ao trmino da prova o candidato dever se retirar do recinto de aplicao, no lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitrios. 5.3.20 A ocorrncia de quaisquer das situaes contidas no subitem 5.3.18 implicar a eliminao do candidato, constituindo tentativa de fraude, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 5.3.20.1 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrnico, estatstico, visual, grafolgico ou por investigao policial, ter o candidato se utilizado de processo ilcito, suas provas sero anuladas e ele ser automaticamente eliminado do Concurso Pblico, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 5.3.21 No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas. 5.3.22 No ser permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependncias do local de aplicao. 5.3.23 So de responsabilidade exclusiva do candidato a identificao correta do local de realizao das provas e o comparecimento no horrio determinado. 5.3.23.1 O candidato dever observar atentamente o Edital de publicao especificando os horrios e locais de realizao das provas, inclusive estando atento quanto possibilidade da existncia de endereos similares e/ou homnimos. recomendvel, ainda, visitar com antecedncia o local de realizao da respectiva prova. DAS DISPOSIES ACERCA DA AVALIAO DE TTULOS 5.4 DA AVALIAO DE TTULOS 5.4.1 A avaliao de ttulos tem carter apenas classificatrio e se submetero a esta etapa somente os candidatos aos cargos de nvel superior. Esta etapa valer at 15 (quinze) pontos, ainda que a soma dos valores dos ttulos apresentados seja superior a esse valor. 5.4.2 Os ttulos, acompanhados do Formulrio de Envio de Ttulos devidamente preenchido e assinado, devero ser enviados (original ou cpia autenticada em cartrio), impreterivelmente, via SEDEX ou Carta Registrada com Aviso de Recebimento AR, para a sede da Consulplan Rua Jos Augusto de Abreu, n 1.000, Bairro Augusto de Abreu, Muria/MG, CEP 36.880-000, em perodo oportunamente divulgado no Edital de Convocao para envio de ttulos. 5.4.2.1 O Formulrio de Envio de Ttulos ser disponibilizado no endereo eletrnico da Consulplan (www.consulplan.net) juntamente com a convocao dos candidatos para envio de ttulos. 5.4.3 Somente sero avaliados os ttulos dos candidatos aprovados nas provas discursivas. 5.4.4 Os candidatos devero entregar cpias dos documentos autenticadas em Cartrio de Notas, ou at mesmo a via original, sendo que os mesmos no sero devolvidos em hiptese alguma. 5.4.5 No sero consideradas, em nenhuma hiptese, para fins de avaliao, as cpias de documentos que no estejam autenticadas por Cartrio de Notas, bem como documentos gerados por via eletrnica que no estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticao. 5.4.6 A entrega dos documentos referentes avaliao de ttulos no induz, necessariamente, a atribuio da pontuao pleiteada. Os documentos sero analisados por Comisso Avaliadora de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

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    5.4.7 A no apresentao dos ttulos na forma, no prazo e no local estipulado no Edital, importar na atribuio de nota 0 (zero) ao candidato na fase de avaliao de ttulos. 5.4.7.1 No sero aceitos ttulos encaminhados via fax, correio eletrnico ou por qualquer outro meio no especificado neste Edital. 5.4.8 Os ttulos especificados neste Edital devero conter timbre, identificao do rgo expedidor, carimbo, assinatura do responsvel e data. 5.4.9 Cada ttulo ser considerado uma nica vez. 5.4.10 Os ttulos considerados neste Concurso, suas pontuaes, o limite mximo por categoria e a forma de comprovao, so assim discriminados:

    QUADRO DE ATRIBUIO DE PONTOS PARA A AVALIAO DE TTULOS

    ALNEA TTULO PONTOS POR CADA TTULO

    VALOR MXIMO NA

    ALNEA

    A Estgio curricular na rea especfica a que concorre. 0,25 a cada quinze horas

    completas 1,0

    B

    Artigos publicados em veculos de comunicao especializados na rea especfica a que concorre ( exceo de artigos publicados em jornais comerciais ou assemelhados) devidamente cadastrados na Agncia Brasileira do ISBN - International Standard Book Number ou no Centro Brasileiro do ISSN - International Standard Serial Number, conforme a natureza da publicao.

    0,25 por artigo 0,5

    C Experincia profissional em cargo/especialidade na rea especfica a que concorre.

    0,25 para cada perodo de um semestre completo, sem

    sobreposio de tempo 2,5

    D Desenvolvimento de projetos, atividades de pesquisa, desenvolvimento de processos, sistemas e softwares.

    1,0 por patente/projeto/atividade

    5,0

    E

    Certificado, devidamente registrado, de concluso de curso de ps-graduao (lato sensu), na rea especfica do cargo pretendido, em nvel de especializao, ACOMPANHADO DO RESPECTIVO HISTRICO ESCOLAR, com carga horria mnima de 360 horas.

    0,75 por Certificado 1,5

    F

    Diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de ps-graduao (stricto sensu), na rea especfica do cargo pretendido, em nvel de mestrado (ttulo de Mestre), ACOMPANHADO DO RESPECTIVO HISTRICO ESCOLAR.

    2,0 2,0

    G

    Diploma, devidamente registrado, de concluso de curso de ps-graduao (stricto sensu), na rea especfica do cargo pretendido, em nvel de doutorado (ttulo de Doutor), ACOMPANHADO DO RESPECTIVO HISTRICO ESCOLAR.

    2,5 2,5

    TOTAL MXIMO DE PONTOS 15,0

    5.4.11 Para a obteno da pontuao relativa aos ttulos da alnea A deste subitem, o candidato dever entregar cpia autenticada em cartrio do termo de compromisso de estgio celebrado. 5.4.12 Para obteno da pontuao relativa ao ttulo da alnea B deste subitem, o candidato dever entregar cpia integral da verso original do artigo com a indicao da fonte do veculo de comunicao onde o artigo fora publicado. 5.4.13 Para a obteno da pontuao relativa ao ttulo da alnea C deste subitem, o candidato dever entregar cpia autenticada em cartrio da anotao na CTPS, folhas de identificao e do contrato, ou, ainda, certido de contagem de tempo de servio expedida por rgo pblico de regime estatutrio. 5.4.14 Na impossibilidade da entrega do diploma e/ou certificado das alienas E, F e G, o candidato poder apresentar declarao expedida por instituio de ensino que demonstre, de forma inequvoca, a concluso do curso de ps-graduao (lato e/ou stricto sensu) e a obteno do ttulo. A certido/declarao dever vir acompanhada do histrico escolar do curso ao qual se refere. 5.4.15 Para receber a pontuao relativa aos ttulos da alnea E deste subitem, o certificado dever informar que o curso de especializao foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educao. 5.4.15.1 Caso o certificado no informe que o curso de especializao foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, dever ser anexada declarao da instituio, atestando que o curso atende s normas do CNE. 5.4.15.2 No receber pontuao o candidato que apresentar certificado que no comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas do CNE, ou seja, sem a declarao da instituio referida no subitem anterior. 5.4.16 Para receber a pontuao relativa aos ttulos de ps-graduao nas modalidades relacionadas no quadro de ttulos, sero aceitos somente os certificados/declaraes em que conste a carga horria. 5.4.17 Os diplomas (mestrado e doutorado) expedidos por instituio estrangeira devero ser revalidados por instituio de ensino superior no Brasil. 5.4.18 Para a comprovao de patentes solicitadas ou concedidas ou privilgios de desenvolvimento, inveno ou modelos de utilidade ou registros de softwares, bem como de atividades de pesquisa dever ser apresentada cpia autenticada do documento emitido por rgo competente, assinado pelo coordenador da rea, que ateste a autoria. 5.4.18.1 Verificada a falsidade do teor do documento apresentado, estaro o candidato e o emitente sujeitos s penalidades da lei. 5.4.19 Outros comprovantes de concluso de curso ou disciplina, tais como: comprovantes de pagamento de taxa para obteno de documentao, cpias de requerimentos, ata de apresentao e defesa de dissertao, ou documentos que no estejam em consonncia com as disposies deste Edital no sero considerados para efeito de pontuao. 5.4.20 No ser considerado o ttulo de ps-graduao ou experincia profissional quando os mesmos forem requisitos exigidos para o exerccio do respectivo cargo, bem como outros ttulos de formao tais como: lngua inglesa, lngua espanhola, informtica, entre outros. 5.4.20.1 Quando a experincia profissional ou a ps-graduao do candidato, devidamente comprovados pelos documentos por ele enviados, excederem aos requisitos especficos nos termos deste edital, sero pontuados os valores correspondentes titulao excedente.

    6. DOS PROGRAMAS

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    6.1 Os programas/contedo programtico das provas deste certame compem o Anexo II do presente Edital. 6.2 O Anexo II, integrante deste Edital, contempla apenas o Contedo Programtico, o qual poder ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado. 6.2.1 As novas regras ortogrficas implementadas pelo Acordo Ortogrfico da Lngua Portuguesa, promulgado pelo Decreto n 6.583, de 29/09/2008, sero utilizadas nos enunciados e/ou alternativas de respostas dos itens das provas; no entanto, o conhecimento destas novas regras no ser exigido para a resoluo das mesmas. 6.3 O INMET e a Consulplan no se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicaes referentes a este Concurso Pblico no que tange ao contedo programtico. 6.4 Os itens das provas podero avaliar habilidades que vo alm de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreenso, apl icao, anlise, sntese e avaliao, valorizando a capacidade de raciocnio. 6.5 Cada item das provas poder contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos a mais de uma rea de conhecimento. 7. DO PROCESSO DE CLASSIFICAO E CONVOCAO 7.1 Ser classificado o candidato que obtiver aprovao nas provas objetivas de mltipla escolha e nas provas discursivas. 7.2 A classificao final dos candidatos ser feita pela soma dos pontos obtidos nas provas objetivas de mltipla escolha, provas discursivas e avaliao de ttulos (quando houver), de acordo com o disposto no Anexo II do Decreto Federal n 6.944, de 21 de agosto de 2009. 7.3 Na classificao final entre candidatos empatados com igual nmero de pontos na soma de todas as etapas sero fatores de desempate os seguintes critrios: a) Maior pontuao na prova objetiva de Conhecimentos Especficos; b) Maior pontuao na prova discursiva; c) Maior pontuao na prova objetiva de Lngua Portuguesa; d) Maior pontuao na prova objetiva de Conhecimentos de Informtica (quando houver); e) Maior nota na prova objetiva de Ingls (quando houver); f) Maior pontuao na prova objetiva de Raciocnio Lgico; e, g) Maior idade. 7.3.1 Os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos tero a idade como primeiro critrio de desempate, hiptese em que ter preferncia o mais idoso. Caso persista o empate, dever ser observado o critrio estabelecido no item 7.3, conforme estabelecido na Lei em vigor. 7.4 A classificao final do Concurso Pblico ser obtida aps a aplicao dos critrios de desempate na ordem descrita acima, sucessivamente nos subitens 7.1, 7.2, 7.3 e 7.3.1. Persistindo o empate, ter preferncia o candidato que tenha comprovadamente sido Jurado, nos termos do disposto no artigo 440 do Cdigo de Processo Penal - Decreto-Lei n 3.689 de 03/10/1941, introduzido pela Lei Federal n 11.689/2008. 7.4.1 Este direito decorre do exerccio da funo de Jurado a partir da vigncia do dispositivo legal supracitado. 7.4.2 O candidato que tenha exercido a funo de Jurado ser oportunamente convocado por meio de edital, se necessrio, para apresentar prova documental de que exerceu essa funo, sendo original de Certido expedida e lavrada pelo Juiz da Comarca onde atuou. 7.5 Para fins de provimento das vagas deste Concurso Pblico nas localidades de lotao, ser observada a ordem de classificao decrescente, por cargo/especialidade. Aps a homologao do Concurso Pblico, os candidatos classificados e nomeados faro a opo pela cidade de lotao, respeitadas as reservas de vagas para pessoas com deficincia e para pessoas que se autodeclararem pretos ou pardos, que tambm faro sua opo de lotao quando convocados. 8. DOS RESULTADOS E RECURSOS 8.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas sero divulgados na internet, no site www.consulplan.net, a partir das 16h00min do dia subsequente ao da realizao das provas (segunda-feira). 8.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas dispor de 2 (dois) dias teis, a partir do dia subsequente ao da divulgao (tera-feira), em requerimento prprio disponibilizado no link correlato ao Concurso Pblico no site www.consulplan.net. 8.3 A interposio de recursos dever ser feita via internet, atravs do Sistema Eletrnico de Interposio de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente inscrio do candidato, apenas no prazo recursal, Consulplan, conforme disposies contidas no site www.consulplan.net, no link correspondente ao Concurso Pblico. 8.3.1 Caber recurso Banca contra erros materiais ou omisses de cada etapa, constituindo as etapas: publicao do Edital, inscrio dos candidatos, processo de iseno da taxa, divulgao do gabarito oficial e divulgao da pontuao provisria nas provas objetivas, discursivas e avaliao de ttulos, includo o fator de desempate estabelecido, at 2 (dois) dias teis aps o dia subsequente da divulgao/publicao oficial das respectivas etapas. 8.4 Os recursos julgados sero divulgados no site www.consulplan.net, no sendo possvel o conhecimento do resultado via telefone ou fax, no sendo enviado, individualmente, a qualquer recorrente o teor dessas decises. 8.5 No ser aceito recurso por meios diversos ao que determina este Edital. 8.6 O recurso dever ser individual, por item ou avaliao, com a indicao daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegaes com citaes de artigos, de legislao, itens, pginas de livros, nomes dos autores etc., e, ainda, a exposio de motivos e argumentos com fundamentaes circunstanciadas, conforme suprarreferenciado. 8.6.1 O candidato dever ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo ser preliminarmente indeferido. 8.7 Sero rejeitados, tambm, liminarmente os recursos enviados fora do prazo improrrogvel de 2 (dois) dias teis, a contar do dia subsequente da publicao de cada etapa, ou no fundamentados, e os que no contiverem dados necessrios identificao do candidato, como seu nome, nmero de inscrio e cargo. E, ainda, sero rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fac-smile, ou qualquer outro meio que no o previsto neste Edital. 8.8 A deciso da Banca Examinadora ser irrecorrvel, consistindo em ltima instncia para recursos, sendo soberana em suas decises, razo pela qual no cabero recursos administrativos adicionais, exceto em casos de erros materiais, havendo manifestao posterior da Banca Examinadora. 8.9 Em nenhuma hiptese sero aceitos pedidos de reviso de recursos, recursos de recursos e/ou recurso de gabarito oficial definitivo, exceto no caso previsto no subitem anterior. 8.10 O recurso cujo teor desrespeite a Banca Examinadora ser preliminarmente indeferido. 8.11 Se do exame de recursos resultar anulao de item integrante de prova, a pontuao correspondente a esse item ser atribuda a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 8.12 Se houver alterao, por fora de impugnaes, de gabarito oficial preliminar de item integrante de provas, essa alterao valer para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. 9. DAS DISPOSIES FINAIS

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    9.1 A inexatido das afirmativas, a no apresentao ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminar o candidato do Concurso Pblico, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrio, sem prejuzo das sanes penais aplicveis falsidade de declarao, garantido o direito ao contraditrio e ampla defesa. 9.2 O resultado final do Concurso Pblico e a homologao do mesmo sero publicados no Dirio Oficial da Unio e na pgina do Concurso Pblico no site www.consulplan.net e no site www.inmet.gov.br. 9.3 O candidato cujo nome conste nas relaes de homologao do resultado final do Concurso Pblico, ser nomeado, obedecendo estrita ordem decrescente de classificao no resultado final do Concurso Pblico associado a esta homologao, devendo optar pela localidade de lotao. 9.4 A posse dos candidatos classificados e nomeados ocorrer nas Unidades Administrativas do INMET, nas 11 (onze) capitais previstas neste Edital. 9.4.1 O candidato convocado que no se apresentar no local e prazo estabelecidos ser eliminado do Concurso Pblico. 9.4.2 Os exames mdicos solicitados por ocasio da realizao da inspeo mdica oficial, sero realizados pelo candidato s suas expensas. 9.4.3 A regulamentao da inspeo mdica oficial e os exames mdicos a serem apresentados sero divulgados aps edio de ato normativo quando da nomeao dos candidatos. 9.4.4 A no apresentao de exames e/ou documentos acarretar a ELIMINAO do candidato deste Concurso Pblico. 9.5 Aps a nomeao e a posse o candidato iniciar o estgio probatrio de 3 (trs) anos, perodo no qual no ter direito a requerer remoo para rea/localidade distinta da escolhida no momento da nomeao no Concurso Pblico, contudo, ser admitida, a qualquer tempo a remoo por ofcio de que trata o Inciso I do art. 36 da Lei Federal n 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 9.5.1 O candidato nomeado apresentar-se- para posse e exerccio s suas expensas. 9.6 Aps a homologao do Concurso Pblico ser ministrado Curso de Ambientao para todos os candidatos nomeados. Todas as informaes datas, disciplinas e locais, relativas a este curso sero disponibilizadas no endereo www.consulplan.net e no site www.inmet.gov.br, aps a homologao do Concurso Pblico. 9.6.1 O Curso de Ambientao ser ministrado a todos os candidatos nomeados. 9.6.2 Todas as despesas referentes ao comparecimento ao Curso de Ambientao, correro s expensas do Instituto Nacional de Meteorologia, aps o incio do exerccio. 9.7 O candidato dever obter informaes e orientaes sobre o Concurso Pblico no site www.consulplan.net. 9.8 No ser fornecido qualquer documento comprobatrio de aprovao ou classificao do candidato, valendo para esse fim a publicao em Dirio Oficial da Unio. 9.9 Ser considerada a legislao atualizada at a data de publicao deste Edital, bem como alteraes em dispositivos legais e normativos at esta data na avaliao nas provas. 9.10 O prazo de validade do Concurso Pblico ser de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual perodo, contado a partir da data de homologao do resultado final, conforme disposto no Decreto Federal n 6.944, de 21 de agosto de 2009. 9.11 Todas as informaes relativas nomeao e posse, aps a publicao do resultado final, devero ser obtidas junto ao INMET. 9.12 Os candidatos aprovados e classificados neste Concurso Pblico devem manter atualizados seus endereos perante o INMET, sendo de sua responsabilidade os prejuzos decorrentes da no atualizao desta informao. 9.13 Legislao com entrada em vigor aps a data de publicao deste edital, bem como, alteraes em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, no sero objeto de avaliao nas provas do Concurso Pblico. 9.14 Os casos omissos sero resolvidos conjuntamente pelo INMET e pela Consulplan no que tange realizao deste Concurso Pblico. 9.15 Ressalvadas as hipteses previstas na legislao pertinente, ao candidato convocado para a nomeao, no ser permitido o adiamento da investidura no cargo, sendo eliminado do Concurso Pblico o candidato que, por qualquer motivo, no tomar posse quando convocado. 9.16 O prazo de impugnao deste Edital ser de 5 (cinco) dias corridos a partir da sua data de publicao. Braslia/DF, 6 de abril de 2015.

    MARIA EMLIA JABER

    Secretria-Executiva do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento

  • 14

    ANEXO I VAGAS E LOCALIDADES DE LOTAO

    CARGO/ESPECIALIDADE Nvel Sede

    (Braslia)

    DISTRITOS

    Total Manaus

    (1)

    Belm

    (2)

    Recife

    (3)

    Salvador

    (4)

    Belo

    Horizonte

    (5)

    Rio de

    Janeiro

    (6)

    So

    Paulo

    (7)

    Porto

    Alegre

    (8)

    Cuiab

    (9)

    Goinia

    (10)

    Analista de Cincia e Tecnologia

    NS

    44

    Junior - Analista Meteorologia 9 1 1 1 1 1 - 1 1 1 - 17

    Pleno I - Analista Meteorologia 4 - - - - - - - - - - 4

    Pleno I - Analista Telecomunicaes 3 - - - - - - - - - - 3

    Junior - Analista Estatstica 1 - - - - - - - - - - 1

    Pleno I - Jornalista 1 - - - - - - - - - - 1

    Pleno I - Publicitrio 1 - - - - - - - - - - 1

    Junior - Administrador 4 1 1 1 - - 1 - 1 - 1 10

    Junior - Advogado 3 - - - - - - - - - - 3

    Junior - Contador 2 - - - - - - - - - - 2

    Junior - Economista 2 - - - - - - - - - - 2

    Assistente em Cincia e Tecnologia

    NI

    38

    Assistente I - Auxiliar de Meteorologia 6 - - - - - - - - - - 6

    Assistente I - Assistente TI 1 - - - - - - - - - - 1

    Assistente I - Tcnico em Contabilidade 4 1 1 1 1 1 1 1 1 - 1 13

    Assistente I - Tcnico Administrativo 8 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 18

    Pesquisador

    NS

    34

    Assistente - Pesquisador em Meteorologia 7 - - - - - - - - - - 7

    Adjunto - Pesquisador em Meteorologia 9 - - - - - - - - - - 9

    Associado - Pesquisador em Meteorologia 7 - - - - - - - - - - 7

    Assistente - Pesquisador em Estatstica 1 - - - - - - - - - - 1

    Adjunto - Pesquisador em Estatstica 1 - - - - - - - - - - 1

    Assistente - Pesquisador em Hidrologia 1 - - - - - - - - - - 1

    Adjunto - Pesquisador em Hidrologia 1 - - - - - - - - - - 1

    Assistente - Pesquisador em Cincia da

    Computao 1 - - - - - - - - - - 1

    Adjunto - Pesquisador em Cincia da

    Computao 2 - - - - - - - - - - 2

    Assistente - Pesquisador em Sensoriamento

    Remoto 2 - - - - - - - - - - 2

    Associado - Pesquisador Agronomia 1 - - - - - - - - - - 1

    Adjunto - Pesquisador Agronomia 1 - - - - - - - - - - 1

    Tcnico

    NI

    74

    Tcnico I - Tcnico em Meteorologia 4 - - - - - - - - - - 4

    Tcnico II - Tcnico em Meteorologia 4 - - - - - - - - - - 4

    Tcnico I - Tcnico em Informtica 17 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 29

    Tcnico II - Tcnico em Informtica 6 - - - - - - - - - - 6

  • 15

    Tcnico I - Tcnico Laboratrio 2 - - - - - - - - - - 2

    Tcnico I - Tcnico Eletrnica 5 1 2 3 - - 1 2 2 2 1 19

    Tcnico I - Tcnico Operador 10 - - - - - - - - - - 10

    Tecnologista

    NS

    52

    Junior - Meteorologista 7 2 2 2 1 2 1 5 1 1 1 25

    Pleno I - Meteorologista 9 - - - - - - - - - - 9

    Pleno II - Meteorologista 5 - - - - - - - - - - 5

    Junior - Analista TI 1 - - - - - - - - - - 1

    Pleno I - Analista TI 8 - - - - - - - - - - 8

    Pleno II - Analista TI 2 - - - - - - - - - - 2

    Pleno I - Engenheiro 2 - - - - - - - - - - 2

    Total 165 8 9 10 5 6 7 12 8 6 6 242

  • 16

    ANEXO II CONTEDO PROGRAMTICO

    LNGUA PORTUGUESA Nvel Superior Compreenso e interpretao de textos; denotao e conotao; figuras; coeso e coerncia; tipologia textual; significao das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da orao e do perodo; pontuao; concordncia verbal e nominal; regncia verbal e nominal; estudo da crase; semntica e estilstica. Nvel Intermedirio Fonologia: conceito, encontros voclicos, dgrafos, ortopia, diviso silbica, prosdia-acentuao e ortografia; Morfologia: estrutura e formao das palavras, classes de palavras; Sintaxe: termos da orao, perodo composto, conceito e classificao das oraes, concordncia verbal e nominal, regncia verbal e nominal, crase e pontuao; Semntica: a significao das palavras no texto; Interpretao de texto.

    RACIOCNIO LGICO Nvel Superior e Intermedirio Princpio da Regresso ou Reverso. Lgica Dedutiva, Argumentativa e Quantitativa. Lgica matemtica qualitativa, Sequncias Lgicas envolvendo Nmeros, Letras e Figuras. Geometria bsica. lgebra bsica e sistemas lineares. Calendrios. Numerao. Razes Especiais. Anlise Combinatria e Probabilidade. Progresses Aritmtica e Geomtrica. Conjuntos; as relaes de pertinncia, incluso e igualdade; operaes entre conjuntos, unio, interseo e diferena. Comparaes.

    INGLS (SOMENTE PARA ESPECIALIDADES DE NVEL SUPERIOR)

    Lngua inglesa: gramtica e uso; Compreenso de texto, vocabulrio, composio, fontica, artigo, substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advrbio, preposio, conjuno, formao de palavras, ordem das palavras, funes da linguagem

    CONHECIMENTOS DE INFORMTICA (SOMENTE PARA ESPECIALIDADES DE NVEL INTERMEDIRIO)

    Conceitos bsicos do hardware e perifricos de um microcomputador. Navegadores de internet (browsers), incluindo Internet Explorer, Firefox, Chrome, Safari. Ferramentas e aplicaes de informtica. Procedimento para a realizao de cpia de segurana (backup). Microsoft Office (Word, Excel e Powerpoint). Conceitos de organizao de arquivos e mtodos de acesso.Noes de Informtica: Sistemas operacionais Windows e Linux. Conceitos e tecnologias relacionados Internet e a Correio Eletrnico. Conceitos bsicos de segurana da informao. Conceitos de transmisso de dados. Ameaas digitais (vrus de computador, cavalo de tria, adware, spyware, backdoors, keylogger, worms, etc).

    CONHECIMENTOS GERAIS Nvel Superior e Intermedirio Domnio de tpicos relevantes de diversas reas, tais como: poltica, economia, sociedade, educao, tecnologia, energia, relaes internacionais, desenvolvimento sustentvel, segurana, artes e literatura e suas vinculaes histricas, a nvel regional, nacional e internacional. Lei Federal n 8.027, de 12 de abril de 1990, e Decreto Federal n 1.171, de 22 de junho de 1994 - Cdigo de tica dos Servidores Pblicos.

    CONHECIMENTOS ESPECFICOS

    Pesquisador Assistente - Pesquisador em Meteorologia Fsica da Atmosfera: tpicos de termodinmica (leis da termodinmica, mudanas de fase, conceitos de estabilidade), radiao atmosfrica (radiao de corpo negro, absoro e espalhamento, radiao solar e terrestre, fundamentos de transferncia radiativa, interao com constituintes atmosfricas e alvos superfcie, balanos radiativos, fenmenos pticos, instrumentao) e microfsica de nuvens (fsica de aerossis e ncleos de condensao, formao de precipitao em nuvens quentes e frias, eletricidade atmosfrica). Instrumentao Meteorolgica Bsica: tpicos sobre estaes convencionais e automticas (superfcie e altitude), tcnicas de observao, codificao e disseminao da informao meteorolgica, tcnicas de aferio e de calibrao de instrumentos meteorolgicos, normas internacionais para instalao de instrumentos e consistncia e controle de qualidade de dados meteorolgicos. Dinmica: conceitos de dinmica atmosfrica; Teoria quase-geostrfica, o