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1 102ª EDIÇÃO ESPECIAL - Data: 11/09/2013 P O R T A R I A Nº 2712 / 2013, 01 de agosto de 2013. D E S I G N A R à servidora PRISCILA TRAPP ABBES, Professora do Magistério Superior, Classe de Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a função gratificada FG-1, de Coordenador Acadêmico, da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia. P O R T A R I A Nº 2714 / 2013, 01 de agosto de 2013. I – R E V O G A R a Portaria nº 302/2004-GR, datada de 03.03.2004, publicada no Diário Oficial da União em 09.04.2004, seção 2, página 10, a qual concedeu pensão temporária ao (menor sob guarda) JOB CABRAL SOBRINHO NETO. P O R T A R I A Nº 2715 / 2013, 01 de agosto de 2013. I – R E V O G A R, a Portaria nº 1.363/2008-GR, datada de 07.07.2008, publicada no Diário Oficial da União em 11.07.2008, seção 2, página 16, a qual concedeu pensão temporária ao (menor sob guarda) VICTOR ROBERTO MENEZES. P O R T A R I A Nº 2716 / 2013, 01 de agosto de 2013. I – R E V O G A R, a Portaria nº 1.429/2004-GR, datada de 17.09.2004, publicada no diário oficial da união em 27.09.2004, seção 2, página 9, a qual concedeu pensão temporária a (menor sob guarda) RAISA MARIA CAMPOS MENDES. P O R T A R I A Nº 2717 / 2013, 01 de agosto de 2013. I - D I S P E N S A R o servidor WAGNER PAIVA ARAUJO, da FCC, de Coordenador do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação. P O R T A R I A Nº 2718 / 2013, 01 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora MARIA DO CÉU CAMARA CHAVES, Professora do Magistério Superior, Classe de Associado, Nível – 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso de Pedagogia. P O R T A R I A Nº 2719 / 2013, 01 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora IVANEY MACHADO TEIXEIRA, Professora, do Magistério Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pela FCC, Coordenador de Colegiado do Curso de Artes Visuais, durante o impedimento (férias) da servidora Cláudia Carnevskis Bellan, no período de 29.05.2013 a 30.06.2013. P O R T A R I A Nº 2720 / 2013, 01 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, Professora, do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pela FCC, de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem de Manaus, durante o impedimento (férias) da servidora titular Sandra Greice Becker, no período de 1 a 17.07.2013.

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102ª EDIÇÃO ESPECIAL - Data: 11/09/2013

P O R T A R I A Nº 2712 / 2013, 01 de agosto de 2013.D E S I G N A R à servidora PRISCILA TRAPP ABBES, Professora do Magistério Superior, Classe de Associado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a função gratificada FG-1, de Coordenador Acadêmico, da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia.

P O R T A R I A Nº 2714 / 2013, 01 de agosto de 2013.I – R E V O G A R a Portaria nº 302/2004-GR, datada de 03.03.2004, publicada no Diário Oficial da União em 09.04.2004, seção 2, página 10, a qual concedeu pensão temporária ao (menor sob guarda) JOB CABRAL SOBRINHO NETO.

P O R T A R I A Nº 2715 / 2013, 01 de agosto de 2013.I – R E V O G A R, a Portaria nº 1.363/2008-GR, datada de 07.07.2008, publicada no Diário Oficial da União em 11.07.2008, seção 2, página 16, a qual concedeu pensão temporária ao (menor sob guarda) VICTOR ROBERTO MENEZES.

P O R T A R I A Nº 2716 / 2013, 01 de agosto de 2013. I – R E V O G A R, a Portaria nº 1.429/2004-GR, datada de 17.09.2004, publicada no diário oficial da união em 27.09.2004, seção 2, página 9, a qual concedeu pensão temporária a (menor sob guarda) RAISA MARIA CAMPOS MENDES.

P O R T A R I A Nº 2717 / 2013, 01 de agosto de 2013.I - D I S P E N S A R o servidor WAGNER PAIVA ARAUJO, da FCC, de Coordenador do Curso de Pedagogia, da Faculdade de Educação. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.

P O R T A R I A Nº 2718 / 2013, 01 de agosto de 2013.D E S I G N A R, à servidora MARIA DO CÉU CAMARA CHAVES, Professora do Magistério Superior, Classe de Associado, Nível – 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso de Pedagogia.

P O R T A R I A Nº 2719 / 2013, 01 de agosto de 2013.D E S I G N A R, à servidora IVANEY MACHADO TEIXEIRA, Professora, do Magistério Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pela FCC, Coordenador de Colegiado do Curso de Artes Visuais, durante o impedimento (férias) da servidora Cláudia Carnevskis Bellan, no período de 29.05.2013 a 30.06.2013.

P O R T A R I A Nº 2720 / 2013, 01 de agosto de 2013.D E S I G N A R, à servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, Professora, do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pela FCC, de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem de Manaus, durante o impedimento (férias) da servidora titular Sandra Greice Becker, no período de 1 a 17.07.2013.

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P O R T A R I A Nº 2721 / 2013, 01 de agosto de 2013.D E S I G N A R, o servidor HEDINALDO NARCISO LIMA, ocupante do CD-2, Vice-Reitor, para responder pelo CD-1, Reitor, no dia 18.07.2013, conforme Orientação Normativa nº 96/91.

P O R T A R I A Nº 2722 / 2013, 01 de agosto de 2013.D E S I G N A R, o servidor HEDINALDO NARCISO LIMA, ocupante do CD-2, Vice-Reitor, para responder pelo CD-1, Reitor, a partir de 14h00min do dia 24.07.2013 a 26.07.2013, conforme Orientação Normativa nº 96/91.

P O R T A R I A Nº 2723 / 2013, 01 de agosto de 2013.D E S I G N A R, o servidor DINORVAN FANHAIMPORT, Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para responder pelo CD-4, Chefe da Auditoria, durante o impedimento (férias) do servidor titular Antonio Timóteo Printes da Silva, no período de 15 a 29 de julho de 2013.

P O R T A R I A Nº 2724 / 2013, 01 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora ADRIANA DANTAS GONZAGA, Professora do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pelo FCC, de Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari, durante o impedimento (licença por motivo de saúde) da servidora titular Milena Gaion Malosso, no período de 24.06.2013 a 23.07.2013.

P O R T A R I A Nº 2725 / 2013, 01 de agosto de 2013.I - D I S P E N S A R à servidora ROSANGELA DOS SANTOS BARBOSA, da função gratificada FG-5, Chefe de Serviços Periódicos da Biblioteca Central. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.

P O R T A R I A Nº 2726 / 2013, 01 de agosto de 2013. I - D I S P E N S A R à servidora NEREIDE DE OLIVEIRA SANTIAGO, do cargo de Substituta Legal, da FCC, de Coordenador do Curso de Letras Língua e Literatura Francesa, do Instituto de Ciências Humanas e Letras. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.

P O R T A R I A Nº 2727 / 2013, 01 de agosto de 2013. R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 2302/2013-GR, datada de 3.07.2013, que exonerou a servidora do Cargo Comissionado de CD-4, Assessor Especial,onde se lê: “..., ELLEN CONCEIÇÃO DE MORÃES DERZI,..”, leia-se corretamente: “..., ELLEN CONCEIÇÃO DE MORAES DERZI,...”.

P O R T A R I A Nº 2733 / 2013, 01 de agosto de 2013.A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora LUIZA ELAYNE CORRÊA AZEVEDO, lotada no Departamento de Comunicação Social do Instituto de Ciências Humanas e Letras, para apresentação de trabalho científico, intitulado “DA CONVERGÊNCIA MIDIÁTICA E AS PLATAFORMAS DIGITAAIS AO CINE PERIFÉRICO: CONTRIBUIÇÕES PARA A VISIBILIDADE DO CINE DE PORTUGAL” no AVANCA CINEMA 2013, a ser realizado na Universidade de Avanca, na cidade de Avanca, Portugal, no período de 24/07/2013 a 28/07/2013, com ônus limitado à UFAM.

P O R T A R I A Nº 2734 / 2013, 01 de agosto de 2013.A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor VICENTE FERREIRA DE LUCENA JUNIOR, lotado na Faculdade de Tecnologia, para apresentação de dois trabalhos científicos, intitulados “VOICE-ACTIVATED SYSTEM TO REMOTELY CONTROL INDUSTRIAL AND BUILDING AUTOMATION SYSTEMS USING CLOUD COMPUTING” e “REUSABLE HARDWARE AND SOFTWARE MODEL FOR REMOTE SUPERVISION OF INDUSTRIAL AUTOMATION SYSTEMS USING WEB TECHNOLOGIES”, na 18th IEEE Internacional Conference on Emerging Technologies & Factory Automation, a ser realizado em Cagliari, Itália, no período de 08/07/2013 a 14/07/2013, com ônus limitado à UFAM.

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P O R T A R I A Nº 2735 / 2013, 01 de agosto de 2013. T O R N A R S E M E F E I T O as Portarias GR nºs 2617/2013 e 2619/2013, datadas de 25.07.2013, publicadas no Diário Oficial da União nº 144, em 29.07.2013, Seção 2, página 09, que designaram, respectivamente, coordenador e substituto legal do Curso de Letras – Língua Japonesa do Instituto de Ciências Humanas e Letras.

P O R T A R I A Nº 2736 / 2013, 01 de agosto de 2013.T O R N A R S E M E F E I T O a Portaria GR nº 2618/2013, datada de 25.07.2013, que designou o vice-coordenador do Curso de Letras – Língua Japonesa do Instituto de Ciências Humanas e Letras.

P O R T A R I A Nº 2742 / 2013, 02 de agosto de 2013. I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013, 15/04/2013, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Departamento Área Classe/ Padrão Carga Horária Candidato Classificação FACED Teoria e Fundamentos Psicologia da Educação Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Edla Cristina Rodrigues Caldas 1º Priscilla Lima da Silva 2º Frank Duarte 3º FT Engenharia de Gás e Petróleo Engenharia de Petróleo II Priscila Siqueira de Gouveia 1º Controle e Automação Kenny Vinente dos Santos 1º Luis Jorge Enrique Rivero Cabrejos 2º Igor Mahall Marinho de Souza 3º II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

P O R T A R I A Nº 2743 / 2013, 02 de agosto de 2013. I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 005/2013, conforme segue: Unidade Departamento Disciplina Carga Horária Classe/ Padrão Candidato Classificação FT Engenharia Química Metrologia e Instrumentação; Laboratório de Controle e Automação; Introdução ao Escoamento de Fluidos; Engenharia de Reservatório I. 20h Professor Auxiliar MS-A, Nível I. Hydelo Wagner Souza Melo 1º FCA Engenharia Agrícola e Solos Topografia Agrícola e Topografia 40h André Luiz Alencar de Mendonça 1º Raniere Garcez Costa Sousa 2º II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

P O R T A R I A Nº 2744 / 2013, 02 de agosto de 2013. I – AUTORIZAR a concessão da Progressão por Capacitação Profissional aos servidores Técnico-Administrativos relacionados, em anexo, de acordo com o cargo a que pertencem, o titulo, a Progressão por Capacitação Profissional e a data em que adquiriram o direito. II – DEFINIR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados à Progressão por Capacitação Profissional.

P O R T A R I A Nº 2745 / 2013, 02 de agosto de 2013. I – AUTORIZAR a concessão do Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico–Administrativos relacionados, em anexo, de acordo com o cargo a que pertencem o Titulo a Qualificação e a data em que adquiriram o direito. II – DEFINIR o prazo de 30(trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados ao Incentivo à Qualificação.

P O R T A R I A Nº 2746 / 2013, 02 de agosto de 2013. I – AUTORIZAR a concessão da Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico–Administrativos em Educação relacionados em anexo, de acordo com o padrão de vencimento e a data em que completaram o interstício necessário para a respectiva progressão. II - DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da Portaria por Mérito Profissional passam a vigorar a partir da data de interstício de cada servidor. III – CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados à Progressão por Mérito Profissional.

P O R T A R I A Nº 2747 / 2013, 02 de agosto de 2013.

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I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013, 15/04/2013, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Departamento Área Classe/Padrão Carga Horária Candidato Classificação FT Engenharia Mecânica Engenharia de Materiais/Recobrimentos; Extração e Transformação de Materiais Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Rafael Drumond Mancosu 1º Engenharia de Materiais; Metalurgia Extrativa; Metalurgia Física Gislaine Bezerra Pinto Ferreira 1º II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

P O R T A R I A Nº 2748 / 2013, 02 de agosto de 2013.I – AUTORIZAR a concessão da Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico–Administrativos em Educação relacionados em anexo, de acordo com o padrão de vencimento e a data em que completaram o interstício necessário para a respectiva progressão. II - DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da Portaria por Mérito Profissional passam a vigorar a partir da data de interstício de cada servidor. III – CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados à Progressão por Mérito Profissional.

P O R T A R I A Nº 2752 / 2013, 05 de agosto de 2013. R E S O L V E : T O R N A R S E M E F E I T O a Portaria nº 1989/2013, datada de 04.06.2013, que retificou a Portaria nº 0018/2013, datada de 03.01.2013.

P O R T A R I A Nº 2753 / 2013, 05 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor EDLENO SILVA DE MOURA, para o Nível 2, da classe de Professor Associado-V, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 03.05.2013.

P O R T A R I A Nº 2754 / 2013, 05 de agosto de 2013. C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora THAIS BILLALBA CARVALHO, para o Nível 2, da classe de Professor Adjunto MS-C, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 28.10.2011 .

P O R T A R I A Nº 2755 / 2013, 05 de agosto de 2013. C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora KARIME RITA DE SOUZA BENTES, para o Nível 2, da classe de Professor Adjunto MS-C, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 11.09.2011.

P O R T A R I A Nº 2756 / 2013, 05 de agosto de 2013. C O N C E D E R ao servidor FABRÍCIO BEGGIATO BACCARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 25.04.2013, na forma do Artigo 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.

P O R T A R I A Nº 2757 / 2013, 05 de agosto de 2013.I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do o Edital nº. 040, de 04/12/2012, publicado no DOU de 05/12/2012, retificado no DOU de 11/12/2012, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Departamento Área Carga Horária Classe/ Padrão Candidato Classificação FT Engenharia Química Processos Bioquímicos Dedicação Exclusiva Professor Assistente, MS-A, Nível I. Regina Yanako Moriya 1º Processos Industriais de Engenharia Química Nazareno de Pina Braga 1º João Batista da Silva Filho 2º II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

P O R T A R I A Nº 2758 / 2013, 05 de agosto de 2013. I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do

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Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013, 15/04/2013, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Departamento Área Classe/ Padrão Carga Horária Candidato Classificação ISB/ COARI Coordenação Acadêmica Química Geral/Química Analítica Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Jeremias Silva dos Reis 1ºII - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

P O R T A R I A Nº 2759 / 2013, 05 de agosto de 2013. D E S I G N A R as servidoras docentes, abaixo designadas, como representantes da Escola de Enfermagem de Manaus na Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – CPPG, conforme Art. 3º da Resolução nº 009/2006-CONSAD: Representante Titular SANDRA GREICE BECKER Matrícula SIAPE Nº: 1105447 Representante Suplente ANA PAULA PESSOA DE OLIVEIRA Matrícula SIAPE Nº: 1357205

P O R T A R I A Nº 2760 / 2013, 05 de agosto de 2013. I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 004/2013, conforme segue: Unidade Departa mento Disciplina Carga Horária Classe/ Padrão Candidato Classificação FT Eletricidade Eletricidade Geral 40h Professor Auxiliar, Nível I. Diogenes Santos Paz Junior 1º Pedro Donadio de Tomaz Junior 2º FACED Métodos e Técnicas Metodologia Educacional e Didática Debora Regina Soares de Oliveira 1º Fundamentos e Metodologias da Educação Infantil Tatiane Sabino da Silva 1º FM Saúde Coletiva Epidemiologia II 20h Márcia Danielle da Silva Ferreira 1º II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

P O R T A R I A Nº 2762 / 2013, 05 de agosto de 2013. D E S I G N A R o servidor PAULO PINTO MONTE, Professor do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pelo CD-3, Diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras, durante o impedimento (férias) da servidora Simone Eneida Baçal de Oliveira, no período de 05.08.2013 a 03.09.2013.

P O R T A R I A Nº 2763 / 2013, 06 de agosto de 2013. A U T O R I Z A R o afastamento integral do docente ARY DE OLIVEIRA ALVES FILHO, lotado na Faculdade de Odontologia, no período de 01.10.2013 a 30.06.2014, para realização de estágio obrigatório do Programa de Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras – DINTER UNESP/UFAM no Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, área de Endodontia da Faculdade de Odontologia de Araraquara da Universidade Estadual Paulista – UNESP, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2765 / 2013, 06 de agosto de 2013. A U T O R I Z A R o afastamento integral da servidora docente AINDA RENÉE ASSAYAG HANAN, lotada na Faculdade de Odontologia, no período de 01.10.2013 a 30.06.2014, para realização de estágio obrigatório do Programa de Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras – DINTER UNESP/UFAM no Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, área de Endodontia da Faculdade de Odontologia de Araraquara da Universidade Estadual Paulistana - UNESP, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2766 / 2013, 06 de agosto de 2013.A U T O R I Z A R o afastamento integral do servidor docente ALUIZIO GONÇALVES BRASIL JUNIOR, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara, no período de 01.08.2013 a 01.05.2014, para conclusão do Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, área de concentração em Produção e Controle de Medicamentos, na Universidade Federal de Pernambuco, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2767 / 2013, 06 de agosto de 2013. A U T O R I Z A R o afastamento integral da servidora docente MARIA FRANCISCA NUNES DE SOUZA, lotada no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, no período de 29.07.2013 a 30.06.2015, para realização do curso de Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

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P O R T A R I A Nº 2768 / 2013, 06 de agosto de 2013. NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, conforme segue: NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGA Rafael Drumond Mancosu FT Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva 0921030, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Gislaine Bezerra Pinto Ferreira 0921031, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Priscila Siqueira de Gouveia 0921032, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Kenny Vinente dos Santos 0921033, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Edla Cristina Rodrigues Caldas FCA Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva 0921034, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.

P O R T A R I A Nº 2769 / 2013, 06 de agosto de 2013. HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor, conforme abaixo: SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO 1900451 EMERSON DE CASTRO LOBATO Mateiro IEAA

P O R T A R I A Nº 2770 / 2013, 06 de agosto de 2013. H O M O L O G A R os nomes da chefia imediata e dos servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Avaliação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação em Estágio Probatório, em atendimento a Resolução nº 021/2010. SERVIDOR EM EST. PROBATÓRIO CHEFIA IMEDIATA AVALIADOR 1 AVALIADOR 1 LOTAÇÃO LEONY RIBEIRO ALVES PAULO ROBERTO DE MELO CARNEIRO JOAO AMORIM BARROSO MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA DEMAT

P O R T A R I A Nº 2772 / 2013, 06 de agosto de 2013. A U T O R I Z A R o afastamento integral da docente MARIA SUELY DE SOUSA PEREIRA, lotado na Escola de Enfermagem, no período de 01.08.2013 a 19.09.2013, para realização de estágio obrigatório do Programa de Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras – DINTER UNESP/UFAM no Programa de Doutorado Interinstitucional em Ginecologia, Obstetrícia e Mastologia da UNESP, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2773 / 2013, 06 de agosto de 2013. A U T O R I Z A R o afastamento integral da servidora docente ALINE ARCANJO GOMES, lotada na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, no período de 05.08.2013 a 14.08.2017, para cursar o Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2774 / 2013, 06 de agosto de 2013. A U T O R I Z A R o afastamento integral da servidora docente POLLYANA OLIVEIRA MEDINA, lotada na Faculdade de Odontologia, no período de 01.10.2013 a 30.06.2014, para realização de estágio obrigatório do Programa de Doutorado Interinstitucional Novas Fronteiras – DINTER UNESP/UFAM no Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, área de Endodontia da Faculdade de Odontologia de Araraquara da Universidade Estadual Paulistana - UNESP, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2775 / 2013, 06 de agosto de 2013. I - D I S P E N S A R à servidora ROSANGELA DOS SANTOS BARBOSA, da função gratificada FG-5, Chefe de Serviços Periódicos da Biblioteca Central. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.

P O R T A R I A Nº 2776 / 2013, 06 de agosto de 2013.I - D I S P E N S A R à servidora NEREIDE DE OLIVEIRA SANTIAGO, do cargo de Substituta Legal, da FCC, de Coordenador do Curso de Letras Língua e Literatura Francesa, do Instituto de Ciências Humanas e Letras. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.

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P O R T A R I A Nº 2777 / 2013, 06 de agosto de 2013. T O R N A R sem efeito os termos da Portaria GR nº. 1883 de 24/5/2013, publicada no D.O.U de 27/5/2013, que nomeou candidatos para cargo de Técnico-Administrativos, objeto do Edital nº 015, de 15/3/2012, publicado no DOU de 16/3/2012, retificado nos D.O.U. de 26/3/2012, 27/4/2012 e 04/5/2012, especificamente nas nomeações dos candidatos abaixo relacionados: Nome Cargo Lotação Código de Vaga EMERSON PINHEIRO FERREIRA Técnico de Enfermagem PROCOMUN 0310848, oriundo da aposentadoria Raquel Flores do Nascimento Portaria GR nº 474, de 05/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013. ALFREDO CARLOS DOS SANTOS LUNA Técnico de Laboratório/ Área Eletrotécnica FT 0903854, oriundo da Portaria do MEC nº 327, de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.

P O R T A R I A Nº 2778 / 2013, 07 de agosto de 2013. NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, conforme segue: NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGA Jeremias Silva dos Reis ISB/COARI Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva 0921035, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.

P O R T A R I A Nº 2779 / 2013, 07 de agosto de 2013. NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 040, de 04/12/2012, publicado no DOU de 05/12/2012, retificado nos DOU de 11/12/2012, conforme segue: NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGA Regina Yanako Moriya Faculdade de Tecnologia Professor Assistente, MS-A, Nível I, com Mestrado, Dedicação Exclusiva. 0921036, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012. Nazareno de Pina Braga 0921037, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.

P O R T A R I A Nº 2780 / 2013, 07 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 2.482, de 16/7/2013, publicada no DOU de 17/7/2013, que homologou o resultado do Processo Seletivo para contratação de professores substitutos, objeto do Aviso de Seleção Simplificada nº 004, de 06/06/2013, publicado no D.O.U. de 07/06/2013, onde se lê: “... Antônio Matos Lima Xavier...”, leia-se: “...Antônio Marcos Lima Xavier...”.

P O R T A R I A Nº 2781 / 2013, 07 de agosto de 2013. R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 2591/2013, datada de 23.07.2013, que concedeu à servidora Katia Viana Cavalcante a retribuição por titulação onde se lê: “... CONCEDER à servidora KATIA VIANA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 2, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 16.04.2013, na forma do Artigo 17, da Lei...” leia-se corretamente: “... CONCEDER a progressão vertical, por titulação, à servidora KATIA VIANA CAVALCANTE, para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 16.04.2013....”.

P O R T A R I A Nº 2782 / 2013, 07 de agosto de 2013. HOMOLOGAR os resultados da Avaliação de Estágio Probatório dos servidores, conforme abaixo: SIAPE NOME CARGO LOTAÇÃO 1875076 ANTÔNIA MARIA FREITAS BATISTA Auditor ICET 1881579 ROBERTO BENTES ROZÁRIO Técnico de Laboratório/Química ICET

P O R T A R I A Nº 2783 / 2013, 07 de agosto de 2013. R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 2223/2013, datada de 26.06.2013, que concedeu ao servidor Wamber Broni de Souza a retribuição por titulação onde se lê: “... CONCEDER ao servidor WAMBER BRONI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 03.06.2013, na forma do Artigo 17, da Lei...” leia-se corretamente: “... CONCEDER a progressão vertical, por titulação, ao servidor WAMBER BRONI DE SOUZA, para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 03.06.2013....”.

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P O R T A R I A Nº 2784 / 2013, 07 de agosto de 2013. I - D I S P E N S A R, à servidora FABIANA MARIA MONTEIRO PASCHOAL, da FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências (Biologia e Química) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.

P O R T A R I A Nº 2785 / 2013, 07 de agosto de 2013. D E S I G N A R à servidora MARGARIDA CARMO DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências (Biologia e Química) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.

P O R T A R I A Nº 2786 / 2013, 07 de agosto de 2013. I - D I S P E N S A R, o servidor ERICO LUIS HOSHIBA TAKAHASHI, do cargo de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências (Biologia e Química) do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.

P O R T A R I A Nº 2787 / 2013, 07 de agosto de 2013. D E S I G N A R à servidora LUCIMAR ALCÂNTARA DE SOUZA, de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, como substituta legal do cargo comissionado CD-4, Secretária dos Geral dos Conselhos Superiores.

P O R T A R I A Nº 2788 / 2013, 07 de agosto de 2013.D E S I G N A R, à servidora LILYANNE ROCHA GARCEZ, Professora do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível – 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer o cargo comissionado CD-4, Diretor do Departamento de Programas de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização.

P O R T A R I A Nº 2789 / 2013, 07 de agosto de 2013. I - D I S P E N S A R o servidor AMANDIO JORGE TAVEIRA VENÂNCIO, da função gratificada FG-2, Coordenador do Ambulatório Araújo Lima, do Hospital Universitário Getúlio Vargas. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.

P O R T A R I A Nº 2790 / 2013, 07 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora ROSEMEYRE DONATO DE BRITO CALDAS, Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada FG-2, Coordenador do Ambulatório Araújo Lima, do Hospital Universitário Getúlio Vargas.

P O R T A R I A Nº 2791 / 2013, 07 de agosto de 2013.I - D I S P E N S A R o servidor VALDOMIRO SILVA DE SOUZA FILHO, da função gratificada FG-5, de Chefe do Serviço de Controle de Convênios do Departamento de Finanças. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.

P O R T A R I A Nº 2792 / 2013, 07 de agosto de 2013.D E S I G N A R, à servidora PATRÍCIA MENEZES DE ALMEIDA, Assistente Administrativo, Nível de Classificação D, Nível Capacitação III, Padrão de Vencimento 05, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada FG-5, de Chefe do Serviço de Controle de Convênios do Departamento de Finanças.

P O R T A R I A Nº 2793 / 2013, 07 de agosto de 2013. D E S I G N A R, o servidor ADRIANO SOUTO PASSOS, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada FG-7, Chefe da Seção de Apoio ao Departamento de Enfermagem Fundamental, da Escola de Enfermagem de Manaus.

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P O R T A R I A Nº 2797 / 2013, 07 de agosto de 2013. A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora LUIZA ELAYNE CORRÊA AZEVEDO, lotada no Departamento de Comunicação Social do Instituto de Ciências Humanas e Letras, para desenvolver pesquisa intitulada: “Da convergência midiática e as plataformas digitais ao cine periférico: contribuições para a visibilidade do Cine Portugal”, a ser realizada na Universidade de Beira, Portugal, no período de 01/08/2013 a 15/10/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

P O R T A R I A Nº 2798 / 2013, 07 de agosto de 2013.A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor NILSON GOMES VIEIRA FILHO, lotado na Faculdade de Psicologia, para realizar Estágio Pós-Doutoral, desenvolvendo a pesquisa: “Changing of life style? Dialogical approach in health care promotion”,a ser realizado no Institut für Psychologie, Klinische Psychologie und Psychotherapie – Universität Leipzig, Alemanha, no período de 01/10/2013 a 30/09/2014, em conformidade com a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2799 / 2013, 07 de agosto de 2013. D E L E G A R competência ao Professor LUCIDIO ROCHA SANTOS, Pró-Reitor de Ensino e Graduação, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau de Educação a Distância da UFAM, a ser realizada no dia 07/08/2013, no município de Itacoatiara.

P O R T A R I A Nº 2800 / 2013, 08 de agosto de 2013. C O N S T I T U I R, com os servidores abaixo designados, a COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, em caráter provisório, das obras da Reforma do Ginásio PROAMDE/FEFF, objeto do Contrato Nº 025/2012, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas – FUA e a empresa RENOVO COSNTRUÇÕES LTDA: EMILIANO DOS SANTOS PEREIRA – PCU Matrícula SIAPE: 1661689, ELISEU ARAÚJO DO NASCIMENTO NETO – PCU Matrícula SIAPE: 1967327,LEA ASSIS LARANJEIRA – PCU Matrícula SIAPE: 1340638.

P O R T A R I A Nº 2801 / 2013, 08 de agosto de 2013. D E S I G N A R os servidores docentes, abaixo designados, como representantes do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, na Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – CPPG, conforme Art. 3º da Resolução nº 009/2006-CONSAD: Representante Titular DIRCEU RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA - Matr ícula SIAPE Nº: 1574708. Representante Suplente BERNARDO BERENCHTEIN Matrícula SIAPE Nº: 1957541.

P O R T A R I A Nº 2802 / 2013, 08 de agosto de 2013. C O N S T I T U I R, com os professores abaixo designados, a COMISSÃO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA do Programa de Pós-Graduação em Matemática: Presidente: CÍCERO AUGUSTO MOTA CAVALCANTE Matrícula SIAPE: 400858, Membros: IVAN DE AZEVEDO TRIBUZY Matrícula SIAPE: 6401423, JOSÉ KENEDY MARTINS Matrícula SIAPE: 401236.

P O R T A R I A Nº 2804 / 2013, 08 de agosto de 2013. R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 2536/2013, datada de 18.07.2013, que designou o servidor Gerson Teixeira dos Santos como Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio, representante do ICSEZ, onde se lê:“...D E S I G N A R o servidor GERSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 2177752, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins – ICSEZ, para atuar como Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio, representante do ICSEZ...”; leia-se corretamente: “...D E S I G N A R o servidor GEILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE Nº 2177752, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins – ICSEZ, para atuar como Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio, representante do ICSEZ....”.

P O R T A R I A Nº 2805 / 2013, 08 de agosto de 2013. R E C O N S T I T U I R, com os servidores abaixo designados, o Conselho Diretor do Biotério Central, para estabelecer as normas e procedimentos para as atividades do Biotério Central: FERNANDA GULHON SIMPLÍCIO, Representante da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF Matrícula SIAPE: 2459140, JOSÉ FERNANDO MARQUES BARCELLOS Representante do Instituto de Ciências Biológicas – ICB Matrícula SIAPE: 2193423, JARBAS PEREIRA DE PAULA Representante do Instituto de Ciências

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Biológicas – ICB Matrícula SIAPE: 1945350, CINTHYA IAMILLE FRITZH BRANDÃO DE OLIVEIRA Representante do Instituto de Ciências Biológicas – ICB Matrícula SIAPE: 1321706, ANDRESSA LORENA MACHADO TAVARES Representante Técnico-Administrativo Matrícula SIAPE: 1881043, JÉSSICA CERDEIRA DOS SANTOS, Representante Discente Matrícula Institucional: 211015177.

P O R T A R I A Nº 2806 / 2013, 08 de agosto de 2013. D E L E G A R competência ao Professor SIDNEY NETTO, Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Educação Física a Distância, a ser realizada no dia 16/08/2013, no município de Autazes.

P O R T A R I A Nº 2807 / 2013, 08 de agosto de 2013.D E S I G N A R os servidores docentes, abaixo designadas, como representantes da Faculdade de Estudos Sociais na Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – CPPG, conforme Art. 3º da Resolução nº 009/2006-CONSAD: Representante Titular MARIA DA GLÓRIA VITÓRIO GUIMARÃES Matrícula SIAPE Nº: 6401632, Representante Suplente LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO FRANCISCO SOARES Matrícula SIAPE Nº: 1168842.

P O R T A R I A Nº 2808 / 2013, 08 de agosto de 2013. C O N S T I T U I R, com os professores abaixo designados, a Comissão de Revalidação de Diploma, na área de Antropologia, conforme Of. nº 027/2013/DAN/ICHL/ UFAM, de 16/07/2013, a saber: Profa. Dra. Thereza Cristina Cardoso Menezes, Prof. Dr. Sidney Antônio da Silva, Prof. Dr. Carlos Machado Dias Júnior.

P O R T A R I A Nº 2809 / 2013, 08 de agosto de 2013.D E S I G N A R os servidores docentes, abaixo designadas, como representantes da Faculdade de Ciências Farmacêuticas na Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação – CPPG, conforme Art. 3º da Resolução nº 009/2006-CONSAD: Representante Titular ÂNGELA LÍBIA DE MELO PEREIRA CARDOSO Matrícula SIAPE Nº: 4004931 Representante Suplente EMERSON SILVA LIMA Matrícula SIAPE Nº: 1455924.

P O R T A R I A Nº 2810 / 2013, 08 de agosto de 2013. C O N S T I T U I R, com os servidores abaixo designados, a COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, em caráter provisório, das obras de construção do Prédio do Arquivo Sul do Campus - UFAM, objeto do Contrato Nº 012/2012, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas – FUA e a empresa ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: CARMEM SILVIA VIANA GUIMARÃES – PCU Matrícula SIAPE: 1660180, JERÔNIMO WALLACE ARAÚJO DE MORAIS – PCU Matrícula SIAPE: 1680476, SHIRLEY CRISTINA BESSA BARBOSA – PCU Matrícula SIAPE: 1754252.

P O R T A R I A Nº 2811 / 2013, 08 de agosto de 2013.D E L E G A R competência ao Professor NELSON MATOS DE NORONHA, Pró- Reitor Adjunto da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Educação Física a Distância, a ser realizada no dia 16/08/2013, no município de Barcelos.

P O R T A R I A Nº 2812 / 2013, 08 de agosto de 2013.D E L E G A R competência ao Professor LUCÍDIO ROCHA SANTOS, Pró- Reitor de Ensino e Graduação, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau dos cursos de Ciências Biológicas e Educação Física à Distância, a ser realizada no dia 12/08/2013, no município de Humaitá.

P O R T A R I A Nº 2813 / 2013, 08 de agosto de 2013. D E L E G A R competência ao Professor SIDNEY NETTO, Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Educação Física à Distância, a ser realizada no dia 30/08/2013, no município de Tefé.

P O R T A R I A Nº 2814 / 2013, 08 de agosto de 2013. D E L E G A R competência ao Professor LUCÍDIO ROCHA SANTOS, Pró-Reitor de Ensino e Graduação, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Educação Física à Distância, a ser realizada no dia 24/08/2013, no município de Borba.

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P O R T A R I A Nº 2815 / 2013, 08 de agosto de 2013.D E L E G A R competência ao Professor SIDNEY NETTO, Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Educação Física à Distância, a ser realizada no dia 24/08/2013, no município de Lábrea.

P O R T A R I A Nº 2816 / 2013, 08 de agosto de 2013. D E L E G A R competência ao Professor LUCÍDIO ROCHA SANTOS, Pró-Reitor de Ensino e Graduação, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Educação Física à Distância, a ser realizada no dia 30/08/2013, no município de Manacapuru.

P O R T A R I A Nº 2817 / 2013, 08 de agosto de 2013. A U T O R I Z A R o afastamento integral do servidor docente IURY CARLOS BUENO, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, no período de 29.07.2013 a 14.07.2017, para cursar o Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Simiótica de Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2818 / 2013, 08 de agosto de 2013. A U T O R I Z A R o afastamento integral da servidora docente MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SOARES, lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins, no período de 03.09.2013 a 30.08.2017, para cursar o Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2819 / 2013, 08 de agosto de 2013. R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 2299/2013, datada de 03.07.2013, que concedeu ao servidor Cícero Guella Fernandes a retribuição por titulação onde se lê: “... CONCEDER ao servidor CÍCERO GUELLA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 2, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 19.05.2011, na forma do Artigo 17, da Lei...” leia-se corretamente: “... CONCEDER a progressão vertical, por titulação, ao servidor CÍCERO GUELLA FERNANDES, para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 19.05.2011....”.

P O R T A R I A Nº 2820 / 2013, 08 de agosto de 2013. I - C O N C E D E R aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ERNESTO RENAN MELO DE FREITAS PINTO, matrícula SIAPE Nº 0399306, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, fundamentado no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação por tempo de serviço. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando do exercício de seu cargo.

P O R T A R I A Nº 2821 / 2013, 08 de agosto de 2013. I - A U T O R I Z A R, a mudança do regime de trabalho do servidor JEFFERSON MIRANDA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 06, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitário Getúlio Vargas para regime de 20 (vinte) horas semanais.

P O R T A R I A Nº 2824 / 2013, 08 de agosto de 2013. I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013, 15/04/2013, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Departamento Área Classe/ Padrão Carga Horária Candidato Classificação FACED Métodos e Técnicas Metodologia da Alfabetização e do Ensino da Língua Portuguesa para os anos iniciais do Ensino Fundamental Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Raiolanda Magalhães Pereira de Camargo 1º II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

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P O R T A R I A Nº 2825 / 2013, 08 de agosto de 2013. R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 2.760, de 05/8/2013, publicada no DOU de 7/8/2013, que homologou o resultado do Processo Seletivo para contratação de professores substitutos, objeto do Aviso de Seleção Simplificada nº 004, de 06/06/2013, publicado no D.O.U. de 07/06/2013, onde se lê: “... Tatiane Sabino da Silva...”, leia-se: “...Tatiane Sabino da Silva de Andrade...”.

P O R T A R I A Nº 2827 / 2013, 08 de agosto de 2013. C O N C E D E R pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, o Senhor JÚLIO TITO COSTA DE SOUZA (filho), a qual mediante documentação apresentada, comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em 24.07.2013, Senhor WILTON CUNHA DE SOUZA, do quadro de pessoal inativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 0401179, observando o que prescreve a lei acima mencionada.

P O R T A R I A Nº 2828 / 2013, 08 de agosto de 2013. C O N C E D E R pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, o Senhor MATHEUS COSTA DE SOUZA (filho), a qual mediante documentação apresentada comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em 24.07.2013, Senhor WILTON CUNHA DE SOUZA, do quadro de pessoal inativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 0401179, observando o que prescreve a lei acima mencionada.

P O R T A R I A Nº 2829 / 2013, 08 de agosto de 2013.C O N C E D E R pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, à Senhora SIMONI SOUZA COSTA (companheira), a qual mediante documentação apresentada, comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em 24.07.2013, Senhor WILTON CUNHA DE SOUZA, do quadro de pessoal inativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 0401179, observando o que prescreve a lei acima mencionada.

P O R T A R I A Nº 2830 / 2013, 08 de agosto de 2013. M A N T E R o servidor ALDERI ALVES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, na função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, da Faculdade de Educação.

P O R T A R I A Nº 2831 / 2013, 08 de agosto de 2013.M A N T E R o servidor AGIDA MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no cargo de Sub-Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos, da Faculdade de Educação.

P O R T A R I A Nº 2833 / 2013, 08 de agosto de 2013.E X O N E R A R, a pedido, à servidora CRISTINA MELO ROCHA, Professora do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina, a partir de 8.7.2013.

P O R T A R I A Nº 2834 / 2013, 09 de agosto de 2013. D E S I G N A R à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE LIMA VERDE COELHO, ocupante do cargo de CD-4, Diretora do Departamento de Gestão da Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologias, como Substituta Legal do cargo comissionado CD-2, Pró-Reitor de Inovação Tecnológica.

P O R T A R I A Nº 2835 / 2013, 09 de agosto de 2013.D E S I G N A R à servidora KARIMA RITA DE SOUZA BENTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, como 2.º Substituta Legal do cargo comissionado CD-2, Pró-Reitor de Inovação Tecnológica.

P O R T A R I A Nº 2836 / 2013, 09 de agosto de 2013. D E S I G N A R à servidora FRANCINELY BASTOS ALENCAR, Administrador¸ Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 10, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, como Substituta Legal da função gratificada FG-5, Chefe do Serviço de Contas Hospitalares, do Hospital Universitário Getúlio Vargas.

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P O R T A R I A Nº 2837 / 2013, 09 de agosto de 2013. E X O N E R A R, a pedido, à servidora LUCIANA EVELYN AQUINO DE CASTRO FERREIRA, Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotada no Centro de Apoio Multidisciplinar, a partir de 15.07.2013.

P O R T A R I A Nº 2838 / 2013, 09 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora MARIA TERESA GOMES LOPES, Professora do Magistério Superior, Classe de Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, durante o impedimento da servidora titular, Maria Teresa Gomes Lopes, no período de 24 a 26.07.2013.

P O R T A R I A Nº 2839 / 2013, 09 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora MÁRCIA IRENE PEREIRA ANDRADE, Professora do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para responder pelo CD-2, Pró-Reitora da Pró-Reitoria para Assuntos Comunitários, durante o impedimento da servidora titular, Kathya Augusta Thomé Lopes, no período de 30.07.2013 a 01.08.2013.

P O R T A R I A Nº 2840 / 2013, 09 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora MARIA CARMOLINDA MARQUES DA SILVEIRA MOURÃO, Bibliotecária – Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para responder pelo função gratificada FG-4, Diretor da Biblioteca Setorial de Ciências da Saúde, durante o impedimento (férias) da servidora titular, Olga Maria Moraes Serrão, no período de 02 a 16.01.2013.

P O R T A R I A Nº 2841 / 2013, 09 de agosto de 2013.D E S I G N A R, à servidora ERLANI DIOGO DE JESUS, Bibliotecário – Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para responder pelo função gratificada FG-4, Diretor de Divisão da Biblioteca Setorial da Faculdade de Educação, durante o impedimento (férias) da servidora titular, Elizete da Silva Dias, no período de 17.07.2013 a 15.08.2013.

P O R T A R I A Nº 2842 / 2013, 09 de agosto de 2013. N O M E A R o servidor GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO, Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, e, regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer o cargo de direção CD-4, Diretor do Departamento de Programas de Ensino a Comunidade.

P O R T A R I A Nº 2843 / 2013, 09 de agosto de 2013. I - D I S P E N S A R o servidor JOÃO GUSTAVO KIENEN, da função gratificada FG-1, Secretário da Câmara de Extensão e Interiorização, da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela função.

P O R T A R I A Nº 2844 / 2013, 09 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora ELLEM CRISTIANE MORAIS DE SOUZA CONTENTE, Professora do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a função gratificada FG-1, Secretária da Câmara de Extensão e Interiorização, da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização.

P O R T A R I A Nº 2845 / 2013, 09 de agosto de 2013.I - D I S P E N S A R o servidor JEFFERSON PINHEIRO DE OLIVEIRA, da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Design e Expressão Gráfica, da Faculdade de Tecnologia. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela função.

P O R T A R I A Nº 2846 / 2013, 09 de agosto de 2013.D E S I G N A R, à servidora KARLA MAZARELO MACIEL PACHECO, Professora do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Design e Expressão Gráfica, da Faculdade de Tecnologia.

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P O R T A R I A Nº 2847 / 2013, 09 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora CLAUDETE BARBOSA RUSCHIVAL, ocupante do cargo de Subchefe, como substituta legal da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Design e Expressão Gráfica, da Faculdade de Tecnologia.

P O R T A R I A Nº 2848 / 2013, 09 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora CLAUDETE BARBOSA RUSCHIVAL, ocupante do cargo de Subchefe, como substituta legal da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Design e Expressão Gráfica, da Faculdade de Tecnologia..

P O R T A R I A Nº 2849 / 2013, 09 de agosto de 2013. I - D I S P E N S A R, à servidora SHEILA CORDEIRO MOTA, da FCC, de Coordenador do Curso de Design e Expressão Gráfica, da Faculdade de Tecnologia. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela função.

P O R T A R I A Nº 2850 / 2013, 09 de agosto de 2013. D E S I G N A R, à servidora PATRÍCIA DOS ANJOS BRAGA SÁ DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a FCC, de Coordenador do Curso de Design e Expressão Gráfica, da Faculdade de Tecnologia.

P O R T A R I A Nº 2851 / 2013, 09 de agosto de 2013. I - D I S P E N S A R, o servidor NELSON KUWAHARA, do cargo de Vice-Coordenador do Curso de Design e Expressão Gráfica, da Faculdade de Tecnologia. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela função.

P O R T A R I A Nº 2852 / 2013, 09 de agosto de 2013.D E S I G N A R, o servidor FÁBIO HENRIQUE DIAS MÁXIMO, Professor do Magistério Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, como Vice- Coordenador do Curso de Design e Expressão Gráfica, da Faculdade de Tecnologia.

P O R T A R I A Nº 2853 / 2013, 09 de agosto de 2013. D E S I G N A R, o servidor FÁBIO HENRIQUE DIAS MÁXIMO, ocupante do cargo de Vice-Coordenador, como substituto legal da FCC, de Coordenador do Curso de Design e Expressão Gráfica, da Faculdade de Tecnologia.

P O R T A R I A Nº 2857 / 2013, 09 de agosto de 2013. I – ATRIBUIR à servidora ELSA OTÍLIA HEUFEMANN BARRIA, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL, Matrícula SIAPE nº 401107, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2005, cujo objeto consiste na locação urbana residencial de imóvel, localizado na rua Simon Bolivar, nº 47 - Apt. 105, Centro – Manaus - AM, celebrado entre a FUA e a empresa ANDREIA JOSEANE DE SOUZA MATOS. II – DISPOR que, no exercício de seu mister, a servidora designada deverá: a) Solicitar à contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços; b) Assegurar-se de que o número de empregados alocados ao serviço pela contratada é suficiente para o bom desempenho dos serviços; c) Fiscalizar o cumprimento das obrigações e encargos sociais e trabalhistas pela contratada, compatível com os registros previstos no subitem anterior, no que se refere à execução do contrato; d) Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicação de sanções, alterações e repactuações do contrato; e) Determinar o que for necessário para regularizações das ocorrências, inclusive formalizando à contratada a solicitação das providências devidas, de acordo com a necessidade; f) Registrar em documento próprio, diariamente, as ocorrências relacionadas com as obrigações contratuais, elaborando, semanalmente, relatório circunstanciado concernente aos trabalhos de fiscalização; g) Encaminhar proposta de aplicação de penalidade ou rescisão do contrato à autoridade superior, quando o objeto estiver sendo executado de forma irregular, em desacordo com as especificações e, ainda, quando constatada a paralisação da execução ou cometimento de faltas que ensejem a adoção dessa medida, garantindo ampla defesa à empresa inadimplente; Fls 02 da h) Comunicar à autoridade superior o término da vigência do Contrato, com antecedência necessária, para adoção dos procedimentos que

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forem recomendados; i) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas, após a verificação da conformidade dos serviços, para efeito de pagamento. j) Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração e Finanças, ao final de cada trimestre do exercício financeiro, relatório sucinto das ocorrências inerentes ao contrato, para efeito de acompanhamento. k) Realizar, por ocasião do processo de aplicação de penalidade ou rescisão contratual, a apuração e quantificação dos danos causados ao erário pelas irregularidades cometidas pela contratada, encaminhando formalmente à autoridade superior, para fins de providências de ressarcimento. l) Manter, em arquivo próprio, toda a documentação referente ao acompanhamento dos contratos, inclusive das providências adotadas. III – ADVERTIR que a servidora designada para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.

P O R T A R I A Nº 2859 / 2013, 09 de agosto de 2013. U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor ATLAS AUGUSTO BACELLAR, Prefeito do Campus Universitário, para participar de Workshop sobre Acesso a Eletricidade,a ser realizado no Institute for Advanced Study, Delmenhorst, Alemanha, no período de 10/08/2013 a 14/08/2014, em conformidade com a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2860 / 2013, 12 de agosto de 2013.R E M O V E R, em virtude de decisão judicial, ALINE MEDEIROS CAVALCANTI DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, SIAPE nº 1664466, com lotação no Instituto de Saúde e Biotecnologia/UFAM, em Coari/AM, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

P O R T A R I A Nº 2863 / 2013, 13 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 2250/2013, datada de 22.07.2013, que atribuiu a servidora Ana Selma Rocha dos Santos, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2013, cujo objeto consiste na contratação de serviço de vigilância desarmada, celebrado entre a FUA e a VISAM – VIGILÂNCIA DA AMAZONIA LTDA, onde se lê:“... Contrato nº 015/2012...”; leia-se :“... Contrato nº 015/2013...”

P O R T A R I A Nº 2864 / 2013, 13 de agosto de 2013.A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora ARIANE MENDONÇA PACHECO, lotada na Faculdade de Ciências Farmacêuticas, para apresentação de trabalho do Programa de Pós-Graduação em Ciências de Alimentos no VX Latin Congresso n Oils and fats, em Santiago do Chile, no período de 17/08/2013 a 24/08/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

P O R T A R I A Nº 2865 / 2013, 13 de agosto de 2013.U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor ATLAS AUGUSTO BACELLAR, Prefeito do Campus Universitário, para participar de Workshop sobre Acesso a Eletricidade,a ser realizado no Institute for Advanced Study, Delmenhorst, Alemanha, no período de 10/08/2013 a 14/08/2014, em conformidade com a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2866 / 2013, 13 de agosto de 2013.NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, conforme segue: NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGA Raiolanda Magalhães Pereira de Camargo FACED Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva 0921038, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.

P O R T A R I A Nº 2867 / 2013, 13 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da servidora ALESSANDRA CORRÊA DE SOUZA, Professora Assistente MS-B, Nível 1 – DE, lotada no Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras do Instituto de Ciências Humanas e Letras.

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P O R T A R I A Nº 2868 / 2013, 13 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor JOSÉ ZILTON LOPES SANTOS, Professor Adjunto MS-C, Nível 2 – DE, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola e Solos da Faculdade de Ciências Agrárias.

P O R T A R I A Nº 2869 / 2013, 13 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor MAURÍCIO BRILHANTE DE MENDONÇA, Professora Adjunto MS-C, Nível 1 – DE, lotada no Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais.

P O R T A R I A Nº 2870 / 2013, 13 de agosto de 2013.I - D I S P E N S A R, à servidora ELRISMAR AUXILIADORA GOMES OLIVEIRA, do cargo comissionado CD-4, Coordenador do Curso de Agronomia, do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela coordenação.

P O R T A R I A Nº 2871 / 2013, 13 de agosto de 2013.D E S I G N A R, o servidor LUCIANO AUGUSTO SOUZA ROHLEDER, Professor do Magistério Superior, Classe de Auxiliar, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer o cargo Comissionado CD-4, Coordenador do Curso de Agronomia do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.

P O R T A R I A Nº 2872 / 2013, 13 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora PÉRSIDA DA SILVA RIBEIRO MIKI, para o Nível 3, da classe de Professor Adjunto MS-C, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 01.11.2012.

P O R T A R I A Nº 2873 / 2013, 13 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor ALTIGRAN SOARES, para o Nível 2, da classe de Professor Associado-V, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 17.07.2013.

P O R T A R I A Nº 2874 / 2013, 14 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora KÁTIA CRISTINA CRUZ SANTOS, para o Nível 2, da classe de Professor Assistente MS-B, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 24.11.2003.

P O R T A R I A Nº 2875 / 2013, 14 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora KÁTIA CRISTINA CRUZ SANTOS, para o Nível 3, da classe de Professor Assistente MS-B, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 24.11.2005.

P O R T A R I A Nº 2877 / 2013, 14 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora MILANEZ SILVA DE SOUZA, para o Nível 2, da classe de Professor Adjunto MS-C, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 28.07.2010.

P O R T A R I A Nº 2878 / 2013, 14 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora MILANEZ SILVA DE SOUZA, para o Nível 3, da classe de Professor Adjunto MS-C, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 28.07.2012.

P O R T A R I A Nº 2879 / 2013, 14 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 2683/2013, datada de 30.07.2013, que designou o servidor Pedro Roberto de Oliveira para exercer a função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias onde se lê: “... PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA...” leia-se corretamente: “... PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA....”.

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P O R T A R I A Nº 2880 / 2013, 14 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nos 2129/2013; 2130/2013 e 2131/2013, datadas de 14.06.2013, que concederam Progressão Horizontal ao servidor Natanael Bento Rodrigues Júnior onde se lê “... em regime de Dedicação Exclusiva...” leia-se corretamente: “... em regime de 40 (quarenta) horas semanais...”.

P O R T A R I A Nº 2881 / 2013, 14 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, ao servidor FÁBIO HENRIQUE DIAS MÁXIMO, para a classe de Professor Assistente MS-B, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 28.06.2013.

P O R T A R I A Nº 2882 / 2013, 14 de agosto de 2013.I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013, 15/04/2013, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Departamento Área Classe/ Padrão Carga Horária Candidato Classificação FACED Teoria e Fundamentos Fundamentos da Educação Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Lucas Antunes Furtado 1º Lana Barros de Matos 2º II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

P O R T A R I A Nº 2886 / 2013, 14 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 2.768, de 06/08/2013, publicada no DOU de 07/08/2013, que trata de nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, nos termos seguintes: Onde se lê: NOME LOTAÇÃO Edla Cristina Rodrigues Caldas FCA Leia-se: NOME LOTAÇÃO Edla Cristina Rodrigues Caldas FACED.

P O R T A R I A Nº 2887 / 2013, 14 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 1.201, de 03/04/2013, publicada no DOU de 04/04/2013, Portaria GR nº 1.226, de 05/04/2013, publicada no DOU de 10/04/2013 e Portaria GR nº 1.562, de 30/04/2013, publicada no DOU de 02/05/2013, que tratam da nomeação de candidatos aprovados no concurso público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº. 036/2012, de 10/10/2012, publicado no DOU de 11/10/2012, retificado nos DOU de 15/10/2012, 18/10/2012, 22/10/2012, 26/10/2012, 06/11/2012 e 04/01/2013, nos seguintes termos: Onde se lê: NOME CLASSE/ PADRÃO Jackson Rômulo de Sousa Leite Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, Sueyla Ferreira da Silva Dos Santos Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, Denilson Diniz Pereira Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, Nelson Pereira de Sá Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, Ícaro dos Santos Cabral Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, Yanne Katiussy Pereira Gurgel Aum Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, Ulisses Gaspar Neiss Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, Leia-se: NOME CLASSE/ PADRÃO Jackson Rômulo de Sousa Leite Professor Assistente, MS-A, Nível I, Sueyla Ferreira da Silva Dos Santos Professor Assistente, MS-A, Nível I, Denilson Diniz Pereira Professor Assistente, MS-A, Nível I, Nelson Pereira de Sá Professor Assistente, MS-A, Nível I, Ícaro dos Santos Cabral Professor Assistente, MS-A, Nível I, Yanne Katiussy Pereira Gurgel Aum Professor Assistente, MS-A, Nível I, Ulisses Gaspar Neiss Professor Assistente, MS-A, Nível I.

P O R T A R I A Nº 2888 / 2013, 14 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 881, de 06/03/2013, publicada no DOU de 04/04/2013 e Portaria GR nº 1.092, de 22/03/2013, publicada no DOU de 10/04/2013, que tratam da nomeação de candidatos aprovados, respectivamente, no concurso público para a Carreira do Magistério Superior, objeto dos Editais nº. 019/2012, 059/2012 e 061/2010, nos seguintes termos: Onde se lê: NOME CLASSE/ PADRÃO Irlei dos Santos Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, com Mestrado Heloisa da Silva Borges Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, com Mestrado Tiago da Silva Jacaúna Professor Auxiliar, MS-A, Nível I, com Mestrado Leia-se: NOME CLASSE/ PADRÃO Irlei dos Santos Professor Assistente, MS-A, Nível I Heloisa da Silva Borges Professor Assistente, MS-A, Nível I Tiago da Silva Jacaúna Professor Assistente, MS-A, Nível I

P O R T A R I A Nº 2890 / 2013, 14 de agosto de 2013.Art. 1° Instituir o Fórum de Gestores dos Órgãos Suplementares da Universidade Federal do Amazonas,

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vinculado ao Gabinete da Reitoria com a finalidade de manter o permanente diálogo entre a Administração Superior e os diretores dos respectivos Órgãos.

P O R T A R I A Nº 2891 / 2013, 14 de agosto de 2013.I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº. 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 24/05/2013, 05/06/2013, 07/06/2013, 18/06/2013, 19/06/2013, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Departamento Área Classe/Padrão Carga Horária Candidato Classificação FES Contabilidade Contabilidade Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Carla Macedo Velloso dos Santos Tamer 1ºJorge de Moura Barros 2º Economia e Análise Economia Aplicada Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Dimas José Lasmar 1° Michele Lins Aracaty e Silva 2° Elane Conceição Oliveira 3° Luiz Eduardo Pinheiro Nistal 4° Raimundo Nonato de Souza Morais 5° Métodos Quantitativos Aplicados à Economia Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Não houve candidato aprovado FCF Ciências Farmacêuticas Hematologia Clínica Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Francisco Erivaldo Vidal Barros 1° II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

P O R T A R I A Nº 2892 / 2013, 14 de agosto de 2013.I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 004/2013, conforme segue: Unidade Departa mento Disciplina Carga Horária Classe/ Padrão Candidato Classificação ICB Biologia Prática de Ensino III; Estágio Supervisionado I; Estágio Supervisionado III 40h Professor Auxiliar, Nível I. Ana Claudia Maquine Dutra 1º Jardel Claudino Pereira Santos 2º Evelyn de Oliveira Santos 3º Ensino de Ciências e Sociedade, Histórica e Filosofia da Ciência; Prática de Ensino II; Biologia e Sociedade. 40h Professor Auxiliar, Nível I. Enide Luciana Lima Belmont 1º Alex Sandro Barros de Souza 2º Wagner de Deus Mateus 3º Ana Claudia Maquine Dutra 4º Messias Alexandre Petillo Alencar 5º FD Direito Aplicado Prática Jurídica Real I 40h Professor Auxiliar, Nível I. Leyla Viga Yurtsever 1º Eduardo Hoff Homem 2º Direito Privado Direito e Legislação Social 20h Professor Auxiliar, Nível I. Naiane Magalhães Andrade Costa Conde 1º Direito Público Direito Tributário 20h Professor Auxiliar, Nível I. Alexandre de Oliveira Netto 1º Danyelle Jatahy Benaion 2º Ernesto dos Santos Chaves de Rocha 3º II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

P O R T A R I A Nº 2893 / 2013, 15 de agosto de 2013.I-AUTORIZAR a remoção da servidora ELIANA MARIA DE SOUSA LIMA E SOUSA, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, do MUSEU AMAZÔNICO para a FACULDADE DE DIREITO. II- ESCLARECER que a servidora deverá permanecer, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses naquela Faculdade, conforme disposto no Art. 10, da Resolução nº 001/2002-CONSAD.

P O R T A R I A Nº 2896 / 2013, 15 de agosto de 2013.R E C O M P O R, com os servidores abaixo designados, a COMISSÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA UFAM – CCS, cuja função é fomentar, acompanhar e avaliar a política de capacitação de docentes e técnico-administrativos da UFAM, conforme as Portarias GR Nºs 2028/2011 e 2381/2011: Presidente: Profa. Dra. MARIA TERESA GOMES LOPES Diretora do Departamento de Pós-Graduação – DPG ANTÔNIA MARIA FREITAS BATISTA Diretora do Departamento de Recurso Humanos – DRH Representantes Docentes: Profa. Dra. ANA LÚCIA SILVA GOMES – ICB Profa. Dra. MARGARIDA CARMO DE SOUZA – ICET/Itacoatiara Profa. Dra. IOLETE RIBEIRO DA SILVA – FAPSI Representantes Técnico-Administrativos em Educação: ERLEN REGINA DE CARVALHO DIAS – CPD FABÍOLA RODRIGUES COSTA – PROEG LUCIENE MAFRA DE VASCONCELOS – PROPESP Representantes do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão: Prof. Msc. ARMANDO ARAÚJO DE SOUZA JÚNIOR – FES (Titular) Profa. Dra. EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA – FCA (Suplente)

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P O R T A R I A Nº 2897 / 2013, 16 de agosto de 2013.A U T O R I Z A R o afastamento integral da servidora docente ALDENIZA CARDOSO DE LIMA, lotada no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas, no período de 29.07.2013 a 28.02.2017, para cursar o Doutorado no Programa de Pós-Graduação Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal – Rede Bionorte, na Universidade Federal do Amazonas, conforme regulamenta a Resolução nº 027/2008-CONSUNI.

P O R T A R I A Nº 2898 / 2013, 16 de agosto de 2013.I-AUTORIZAR a remoção do servidor JÚLIO ROBERTO BARROS DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA DE ITACOATIARA para a FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS. II- ESCLARECER que o servidor deverá permanecer, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses naquela Faculdade, conforme disposto no Art. 10, da Resolução nº 001/2002-CONSAD.

P O R T A R I A Nº 2899 / 2013, 16 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, ao servidor HÉRCULES RIBEIRO LEITE, para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 11.07.2013.

P O R T A R I A Nº 2900 / 2013, 16 de agosto de 2013.C O N C E D E R ao servidor RODRIGO CAPELATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 29.07.2013, na forma do Artigo 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.

P O R T A R I A Nº 2901 / 2013, 16 de agosto de 2013.C O N C E D E R ao servidor GONZALO RENATO NÚÑEZ MELGAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 24.07.2013, na forma do Artigo 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.

P O R T A R I A Nº 2902 / 2013, 16 de agosto de 2013.C O N C E D E R ao servidor MARCOS PAULO CERETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 17.07.2013, na forma do Artigo 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.

P O R T A R I A Nº 2903 / 2013, 16 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, ao servidor WALTER PRADO DE SOUZA GUIMARÃES, para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 22.02.2013.

P O R T A R I A Nº 2904 / 2013, 16 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, a servidora SORAYA FARIAS DE ANDRADE FREITAS, para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 17.07.2013.

P O R T A R I A Nº 2905 / 2013, 16 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, ao servidor RENAN ALBUQUERQUE RODRIGUES, para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 25.03.2013.

P O R T A R I A Nº 2906 / 2013, 16 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, ao servidor HAROLDO DE ALMEIDA GUERREIRO, para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 18.04.2013.

P O R T A R I A Nº 2907 / 2013, 16 de agosto de 2013.C O N C E D E R à servidora VALQUÍRIA PORFÍRIO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 22.07.2013, na forma do Artigo 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.

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P O R T A R I A Nº 2909 / 2013, 16 de agosto de 2013.RETIFICAR os termos das Portarias nº 2800/2013 e 2810/2013, ambas datadas de 08 de agosto de 2013, que tratam, respectivamente, das Comissões de Recebimentos da Reforma do Ginásio PROAMDE/FEFF DO CAMPUS DA UFAM e da Construção do Prédio do Arquivo Sul do Campus: Onde se lê: “...caráter provisório...”

P O R T A R I A Nº 2910 / 2013, 16 de agosto de 2013.D E S I G N A R o servidor HEDINALDO NARCISO LIMA, ocupante do CD-2, Vice-Reitor, para responder pelo CD-1, Reitor, durante o período de 20.8.2013 (a partir das 14h00min) a 23.8.2013, conforme Orientação Normativa nº 96/91.

P O R T A R I A Nº 2911 / 2013, 16 de agosto de 2013.I – D I S P E N S A R os Professores HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA – FCA, PEDRO RODOLFO FERNANDES DA SILVA - ICHL, WALTER ADRIANO UBIALI da condição de Membros conselheiros do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (CEP/UFAM). II – D E S I G N A R os professores, abaixo nominados, para atuarem como Membros Conselheiros do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (CEP/UFAM), objeto da Portaria GR nº 0471/2013, de 05/02/2013: JÚLIO CÉSAR RODRIGUES TELLO – FCA Matrícula SIAPE Nº:2177753 DEODATO FERREIRA DA COSTA – ICHL Matrícula SIAPE Nº:1168996 ANA CRISTINA FERNANDES MARTINS – FAPSI Matrícula SIAPE Nº:401033

P O R T A R I A Nº 2913 / 2013, 19 de agosto de 2013.A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente ARILO CLAUDIO DIAS NETO, lotado no Instituto de Computação, para participar de uma banca de defesa de mestrado, a ser realizado na Universidad ORT Uruguay, em Montevideu, Uruguai, no período de 16/09/2013 a 18/09/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

P O R T A R I A Nº 2914 / 2013, 19 de agosto de 2013.C O N S T I T U I R, com os servidores abaixo designados, a COMISSÃO DE CONCURSO PARA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E AMBIENTE: Presidente: EMERSON SILVA LIMA – FCF Matrícula SIAPE: 1455924 Membros Internos: JOSE PEREIRA DE MOURA NETO – FCF Matrícula SIAPE: 1363727 IGOR DOS SANTOS MAGALHÃES– FCF Matrícula SIAPE: 1849486 AYA SADAHIRO Matrícula SIAPE: 401620

P O R T A R I A Nº 2915 / 2013, 19 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 2.639, de 26/7/2013, publicada no DOU de 29/7/2013, que homologou o resultado do Processo Seletivo para contratação de professores substitutos, objeto do Aviso de Seleção Simplificada nº 004, de 06/06/2013, publicado no D.O.U. de 07/06/2013, onde se lê: “... Jeanne Torres da Silva...”, leia-se: “...Jeane Torres da Silva...”.

P O R T A R I A Nº 2916 / 2013, 19 de agosto de 2013.NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, conforme segue: NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGA Lucas Antunes Furtado FACED Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva 0921039, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.

P O R T A R I A Nº 2917 / 2013, 19 de agosto de 2013.NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013, 05/06/2013, 07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, conforme segue: NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGA Carla Macedo Velloso dos Santos Tamer FES ProfessorAuxiliar, Nível I,

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Dedicação Exclusiva 0921040, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Dimas José Lasmar FES Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva 0921041, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. Francisco Erivaldo Vidal Barros FCF Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva 0921042, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.

P O R T A R I A Nº 2918 / 2013, 19 de agosto de 2013.A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor JOSÉ BARBOSA FILHO lotado no Departamento de Economia e Análise da Faculdade de Estudos Sociais, para participar do Encontro Matchmaking do Programa Novas Parcerias Integradas i-NoPA (CAPES/DAAD/GIZ), a ser realizado na República Federativa da Alemanha, no período de 18/08/2013 a 23/08/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

P O R T A R I A Nº 2919 / 2013, 19 de agosto de 2013.A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) da docente MYRTLE PEARL SHOCK, lotada no Museu Amazônico, para apresentação de trabalho científico, intitulado “INITIAL CONTRIBUTIONS PLANT REMAINS FROM ARCHAEOLOGICAL SITES IN THE AMAZON TO RECONSTRUCTIONS OF HISTORICAL ECOLOGY”, no III Encuentro Internacional de Arqueologia Amazónica (EIAA), a ser realizado no Quito, Equador, no período de 08/09/2013 a 14/09/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

P O R T A R I A Nº 2920 / 2013, 19 de agosto de 2013.A U T O R I Z A R o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora docente ELENISE FARIA SCHERER, lotada no Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas e Letras, para apresentação de trabalho científico, intitulado “BARRAGENS DE BALBINA ambiente, deslocamento y pescadores em territórios precários em Amazonia na Secion de Paneles: Trabajo y Ambiente, no XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia, em Santiago, Chile, no período de 29/09/2013 a 04/10/2013, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

P O R T A R I A Nº 2921 / 2013, 19 de agosto de 2013.C O N C E D E R ao servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 29.02.2012, na forma do Artigo 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.

P O R T A R I A Nº 2922 / 2013, 19 de agosto de 2013.C O N C E D E R ao servidor FERNANDO SANTOS FOLHADELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 28.06.2013, na forma do Artigo 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.

P O R T A R I A Nº 2923 / 2013, 19 de agosto de 2013.C O N C E D E R a servidora JULIANA ALBUQUERQUE BALTAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 27.05.2013, na forma do Artigo 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.

P O R T A R I A Nº 2924 / 2013, 19 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, a servidora ZILDA GLÁUCIA ELIAS FRANCO DE SOUZA, para a classe de Professor Assistente MS-B, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 24.04.2013.

P O R T A R I A Nº 2925 / 2013, 19 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, ao servidor SALOMÃO FRANCO NEVES, para a classe de Professor Adjunto MS-C, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 17.01.2013.

P O R T A R I A Nº 2926 / 2013, 19 de agosto de 2013.NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 018, de 10/05/2013,

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publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013, 05/06/2013, 07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, conforme segue: NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGA Jorge de Moura Barros FES Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva 0921043, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.

P O R T A R I A Nº 2928 / 2013, 19 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 1984/2012-GR, datada de 9.8.2013, que alterou os termos da Aposentadoria do Servidor Zeferino Antonio de Souza, ONDE SE LÊ: “...,com base no artigo 6º da emenda constitucional nº. 41/2003,..”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “...,COM BASE NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005,...”. P O R T A R I A Nº 2929 / 2013, 19 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria nº 917/2008-GR, datada de 2.5.2008, que concedeu Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora MARIA ONICE DE FREITAS, onde se lê: “..., Padrão de Vencimento 13,..”, leia-se corretamente: “...,Padrão de Vencimento 14,...”.

P O R T A R I A Nº 2932 / 2013, 20 de agosto de 2013.I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do o Edital nº. 009, de 15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, retificado no DOU de 27/03/2013, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Área Classe/ Padrão/ Carga Horária Candidato Classificação ICET Sensoriamento Remoto aplicado à Agronomia / Conservação do Solo/Mecanização Rural Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. Christiano Luna Arraes 1° Engenharia de Software Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. Leonardo Simas Duarte 1° Anacília Maria Cavalcante de Almeida Palmeira Vieira 2° Bruno Araújo Bonifácio 3° Priscila Silva Fernandes 4° Redes de Computadores, Arquitetura de Computadores e Sistemas Operacionais/ Programação para Dispositivos Móveis Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. Jhonathan Araújo Oliveira 1° Antônio Alberto Sena dos Santos 2° Entomologia Agrícola/Zoologia Geral Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. Geraldo José Nascimento de Vasconcelos 1° Jorge Luiz Pereira de Souza 2° Márcia Reis Pena 3° II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

P O R T A R I A Nº 2933 / 2013, 20 de agosto de 2013.I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 004/2013, conforme segue: Unidade Departamento Área Carga Horária Classe/ Padrão Candidato Classificação ICHL Departamento de Língua e Literatura Portuguesa Teoria da Literatura I; Literatura Portuguesa I 40h Professor Auxiliar Nível I. Kigenes Simas Ramos 1º II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

P O R T A R I A Nº 2935 / 2013, 21 de agosto de 2013.I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 004/2013, conforme segue: Unidade Curso/ Departamento Área Carga Horária Classe/ Padrão Candidato Classificação IEAA Humaitá Coordenação Acadêmica Informática Básica 40h Professor Auxiliar, Nível I. Tahís Melo de Lima 1º II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União. P O R T A R I A Nº 2936 / 2013, 21 de agosto de 2013.NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, JOICE CLARET NEVES BARBOSA para o cargo de PROFESSOR AUXILIAR, NÍVEL I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva DE), habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº. 019, de 03/04/2012, publicado no DOU de 04/04/2012,com lotação na Escola de Enfermagem de Manaus, no código de vaga nº 0921044, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/9/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.

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P O R T A R I A Nº 2937 / 2013, 21 de agosto de 2013.NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, JOÃO LUIZ DA COSTA BARROS para o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE A, NÍVEL I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº. 040, de 04/12/2012, publicado no DOU de 05/12/2012, retificado nos DOU de 11/12/2012, com lotação na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, no código de vaga nº 0921045, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/9/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.

P O R T A R I A Nº 2938 / 2013, 21 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 2870/2013 e 2871/2013-GR, datadas de 13.08.2013, que dispensa e designa o novo Coordenador Acadêmico do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, onde se lê: “..., Coordenador do Curso de Agronomia,..”, leia-se corretamente: “...,Coordenador Acadêmico,...”.P O R T A R I A Nº 2939 / 2013, 21 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 1.867/2009, datada de 8.9.2009, publicada no Diário Oficial da União em 11.09.2009, seção 2, página 11, a qual concedeu aposentadoria por invalidez ao servidor Fabio Androeza da Gama, ONDE SE LÊ: “..., APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, C/C O ARTIGO 1.º DA LEI N.º 10.887/2004,..”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “..., APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 33/35, COMBINADO COM ART. 6 – A DA EMENDA CONSTITUTCIONAL 41/2003, INCLUIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012,...”.

P O R T A R I A Nº 2940 / 2013, 21 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 1.156/2011, datada de 27.09.2011, publicada no Diário Oficial da União em 30.09.2011, seção 2, página 16, a qual concedeu aposentadoria por invalidez à servidora Maria de Lourdes da Silva. I - ONDE SE LÊ: “..., APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, COM PROVENTOS CALCULADOS COM BASE NO ARTIGO 1.º DA LEI 10.887/04,..”, II – LEIA-SE CORRETAMENTE “..., APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 26/30, COMBINADO COM ART. 6 – A DA EMENDA CONSTITUTCIONAL 41/2003, INCLUIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012,...”.

P O R T A R I A Nº 2941 / 2013, 21 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 543/2010, datada de 10.03.2010, publicada no Diário Oficial da União em 18.03.2010, seção 2, página 21, a qual concedeu aposentadoria por invalidez à servidora Ozileth Silva. I - ONDE SE LÊ: “..., COMBINADO COM O ARTIGO 1 DA LEI 10.887/04, COM 7% (SETE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE ADCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO,..”, II – LEIA-SE CORRETAMENTE “..., COMBINADO COM O ARTIGO 6-4 DA EMC 41/2003 INCLUÍDO PELA EMC 70/2012, COM 6% (SEIS POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SSERVIÇO,...”.

P O R T A R I A Nº 2942 / 2013, 21 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 1.867/2009, datada de 14.06.2010, publicada no Diário Oficial da União em 21.06.2010, seção 2, página 13, a qual concedeu aposentadoria por invalidez à servidora Maria do Perpétuo Socorro da Silva Brandão. I - ONDE SE LÊ: “..., APOSENTADORIA POR IVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS DE 7.363/10.950 AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS CALCULADOS COM BASE NO ARTIGO 1º DA LEI 10.887/04,...”, II – LEIA-SE CORRETAMENTE “..., APOSETADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 20/30, COMBINADO COM ART. 6 - A DA EMENDA CONSTITUCIONAL 41/2003 INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 70/2012,...”.

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P O R T A R I A Nº 2944 / 2013, 21 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 2720/2013, datada de 01.08.2013, a qual designou a servidora Ana Paula Pessoa de Oliveira, para responder pela FCC, de Pós-Graduação em Enfermagem, ONDE SE LÊ: “...,Ana Paula de Oliveira, no período de 1 a 17.7.2013,..”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “...,Ana Paula Pessoa de Oliveira, no período de 1 a 15.7.2013,...”.

P O R T A R I A Nº 2946 / 2013, 21 de agosto de 2013.I – R E V O G A R a Portaria nº 1697/2013-GR, datada de 13.05.2013, que autorizou o afastamento para Exercício do Mandato Classista junto ao Sindicato dos Médicos, para o servidor MARIO RUBENS MACEDO VIANNA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15.

P O R T A R I A Nº 2947 / 2013, 21 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 2269/2013, datada de 1.7.2013, a qual exonerou os servidores Adamir de Melo Amaral e Paulo Roberto de Melo Carneiro, ACRESCENTANDO: “..., II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, quando à frente daquela função,...”.

P O R T A R I A Nº 2948 / 2013, 21 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 2695/2013, datada de 30.7.2013, a qual dispensou à servidora da FCC, de Coordenador do Curso de (Biologia e Química) do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant, ONDE SE LÊ: “..., no considerando os termos do OFÍCIO COMVEST Nº 053/2013, datado de 10.05.2013, Processo nº 23105.022781/2013, e, Lisandria Vieira Rosas,..”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “..., os termos do OFÍCIO Nº 042/2013 – GRH/CADM/INC-BC/UFAM, e, e, Lisandra Vieira Rosas,...”.

P O R T A R I A Nº 2949 / 2013, 21 de agosto de 2013.T O R N A R S E M E F E I T O a Portaria nº 2671/2013-GR, datada de 29.07.2013, publicada no Diário Oficial da União em 1 de agosto de 2013, Seção 2, página 12, que dispensou à servidora MARIA LIZETE GUIMARÃES DABELA, da FG-5, Chefe do Serviço de Enfermagem da Clínica Médica do Hospital Universitário Getúlio Vargas.

P O R T A R I A Nº 2950 / 2013, 21 de agosto de 2013.T O R N A R S E M E F E I T O a Portaria nº 2672/2013-GR, datada de 29.07.2013, publicada no Diário Oficial da União em 1 de agosto de 2013, Seção 2, página 12, que designou à servidora ELLEN PESSOA ROCHA, para exercer a FG-5, Chefe do Serviço de Enfermagem da Clínica Médica do Hospital Universitário Getúlio Vargas.

P O R T A R I A Nº 2951 / 2013, 21 de agosto de 2013.T O R N A R S E M E F E I T O as Portarias nºs. 2682/2013 a 2689/2013, datadas de 30.07.2013, publicadas no Diário Oficial da União em 1 de agosto de 2013, Seção 2, página 13, que designou o novo Coordenador do Curso de Engenharia de pesca e Chefe do Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias.

P O R T A R I A Nº 2952 / 2013, 21 de agosto de 2013.T O R N A R S E M E F E I T O os termos das Portarias nºs. 0629/2013 a 0631/2013, datadas de 18.2.2013, que designou a servidora GEANE ANTIQUES LOURENÇO, para exercer a FCC de coordenador, e o servidor JOSÉ WILSON DE NASCIMENTO CORRÊA como vice-coordenador e substituto legal, do curso de Ciências Naturais Noturno do Instituto de Ciências Biológicas.

P O R T A R I A Nº 2953 / 2013, 21 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 2633/2013, datada de 25.07.2013, publicada no Diário Oficial da União em 29.07.2013, seção 2, página 10, a qual manteve à servidora Cristina Sayuri Maki, ONDE SE LÊ: “...,Chefe do Departamento de Ciências Biológicas,..”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “..., Chefe do Departamento de Formologia,...”.

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P O R T A R I A Nº 2954 / 2013, 21 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos das Portarias nº 2835/2013, datada de 9.8.2013, a qual designou o 2.º Substituto Legal, do cargo comissionado CD-2, Pró-Reitor de Inovação Tecnológica, ONDE SE LÊ: “..., KARIMA RITA DE SOUZA BENTES,..”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “..., KARIME RITA DE SOUZA BENTES,...”.

P O R T A R I A Nº 2958 / 2013, 21 de agosto de 2013.C O N C E D E R pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215, 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a MARIA ALICE GONÇALVES LINDOSO (cônjuge) que, mediante documentação apresentada, comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em 20.07.2013, Senhor WALDEMIR CORREA LINDOSO, do quadro de pessoal inativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 0399158.

P O R T A R I A Nº 2959 / 2013, 21 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora CHAN YEN YIN, para o Nível 2, da classe de Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 20.09.2007 .

P O R T A R I A Nº 2960 / 2013, 21 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora CHAN YEN YIN, para o Nível 3, da classe de Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 20.09.2009 .

P O R T A R I A Nº 2961 / 2013, 21 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora CHAN YEN YIN, para o Nível 4, da classe de Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 20.09.2011.

P O R T A R I A Nº 2964 / 2013, 21 de agosto de 2013.I-AUTORIZAR a remoção da servidora LARISSA PASSOS DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03 , da CHEFIA DE GABINETE para a ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS, a contar de 20.08.2013; II-ESTABELECER que o servidor deverá permanecer, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses naquela Assessoria, conforme disposto no Art. 10, da Resolução nº 001/2002-CONSAD.

P O R T A R I A Nº 2966 / 2013, 21 de agosto de 2013.I - CONSTITUIR, com os servidores abaixo designados, comissão para elaborar proposta de Política de Comunicação da Universidade Federal do Amazonas: Presidente: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA PEREIRA ABBUD Membros: MARCIA CRISTINA GRANA DE ALMEIDA; CÉLIA REGINA SIMONETTI BARBALHO; GILSON VIEIRA MONTEIRO; GILMAR EDUARDO COSTA DE COUTO; ARMINDA RACHEL BOTELHO MOURÃO; ANTONIO HERIBERTO CATALÃO JUNIOR. II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação das conclusões da Comissão ora designada.

P O R T A R I A Nº 2967 / 2013, 21 de agosto de 2013.I - CONSTITUIR, com os servidores abaixo designados, comissão para definir critérios para utilização dos Espaços do Centro de Pesquisa e Ensino – CEPES Presidente: DIRCEU BENEDICTO FERREIRA – Diretor da Faculdade de Medicina; Membros: NAIR CHASE DA SILVA – Diretora da Escola de Enfermagem; NIKEILA CHACON DE OLIVEIRA CONDE – Diretora da Faculdade de Odontologia; MARIA DE MENESES PEREIRA – Diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas. II – ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para a apresentação das conclusões da Comissão ora designada.

P O R T A R I A Nº 2968 / 2013, 21 de agosto de 2013.I – ATRIBUIR ao servidor Daniel Ferreira de Castro, lotado no Departamento de Apoio ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, Matrícula SIAPE n° 117.1473, a incumbência de coordenar a

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Descentralização de Crédito Orçamentário, destinado a execução do projeto “PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PNAES”, concernente ao Processo n° 23000.014260/2008-23, no valor de R$ 1.093.284,43 (um milhão, noventa e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), liberado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, objetivando o pagamento do Restaurante Universitário. II – ADVERTIR que o servidor designado para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.

P O R T A R I A Nº 2969 / 2013, 21 de agosto de 2013.D E S I G N A R os servidores docentes, abaixo nominados, como representantes do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente – IEAA junto a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, conforme Art. 3º da Resolução nº 009/2006-CONSAD: Representante Titular ALEXANDRE MASCARENHAS ALECRIM Matrícula SIAPE Nº: 2467987 Representante Suplente FABIANA SOARES FERNANDES Matrícula SIAPE Nº: 1550760

P O R T A R I A Nº 2971 / 2013, 21 de agosto de 2013.I - CONSTITUIR, com os servidores abaixo designados, Comissão para, em 120 (cento e vinte) dias, apresentar a Reitoria proposta de revisão da Resolução n. ° 002/1996 – CONSAD. Presidente: CÉLIA REGINA SIMONETTI BARBALHO Membros: ELIZETE DA SILVA DIAS; FLAVIANO LIMA DE QUEIROZ; MÁRCIA HELENA MOREIRA RODRIGUES; MILENE MIGUEL DO VALE; ROSANA S. C. GURGEL DO AMARAL; WILSON A. MONTEIRO JUNIOR.

P O R T A R I A Nº 2973 / 2013, 22 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora MARIA DE MENESES PEREIRA, para o Nível 2, da classe de Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 15.09.2007.

P O R T A R I A Nº 2974 / 2013, 22 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora MARIA DE MENESES PEREIRA, para o Nível 3, da classe de Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 15.09.2009.

P O R T A R I A Nº 2975 / 2013, 22 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora MARIA DE MENESES PEREIRA, para o Nível 4, da classe de Professor Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 15.09.2011.

P O R T A R I A Nº 2976 / 2013, 22 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor JAMES ROBERTO CHAVES DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1 – DE, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.

P O R T A R I A Nº 2977 / 2013, 22 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora FABIANE MAIA GARCIA, para o Nível 2, da classe de Professor Assistente, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 27.06.2009.

P O R T A R I A Nº 2978 / 2013, 22 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora FABIANE MAIA GARCIA, para o Nível 3, da classe de Professor Assistente, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 27.06.2011.

P O R T A R I A Nº 2979 / 2013, 22 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor CARLOS ALEJANDRO SALAZAR, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2 – DE, lotado no Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Page 27: 102ª EDIÇÃO ESPECIAL - Data: 11/09/2013 CABRAL SOBRINHO … de agosto... · P O R TA R I A Nº 2714 / 2013, 01 de agosto de 2013. I – R E V O G A R a Portaria nº 302/2004-GR,

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P O R T A R I A Nº 2980 / 2013, 22 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da servidora CAROLINA MICHELIN DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2 – DE, lotada no Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

P O R T A R I A Nº 2981 / 2013, 22 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da servidora MARTA EDITH VELÁSQUEZ DAVID, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1 – DE, lotada no Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

P O R T A R I A Nº 2982 / 2013, 22 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor MAX EDUARDO BARROSO DE AMORIM, Professor Auxiliar, Nível 1 – DE, lotado na Faculdade de Odontologia.

P O R T A R I A Nº 2983 / 2013, 22 de agosto de 2013.H O M O L O G A R os nomes das chefias imediata e mediata e do avaliador, relacionados abaixo para compor a Comissão de Avaliação do servidor Técnico-Administrativo em Educação em Estágio Probatório, em atendimento a Resolução nº 021/2010. SERVIDOR EM EST.PROBATÓRIO CHEFIA IMEDIATA CHEFIA MEDIATA AVALIADOR LOTAÇÃO ANDRÉ BRASIL GUIMARÃES LEANDRO DE MOURA MARTINS SELMA SUELY BAÇAL DE OLIVEIRA EDILENO GARCIA DE ALMEIDA PROPESP

P O R T A R I A Nº 2984 / 2013, 22 de agosto de 2013.NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 009, de 15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, retificado no DOU de 27/03/2013, conforme segue: NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGA Christiano Luna Arraes Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - Itacoatiara Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0921046, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012. Leonardo Simas Duarte Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0921047, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012. Jhonathan Araujo Oliveira Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0921048, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012. Geraldo José Nascimento de Vasconcelos Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0921049, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.

P O R T A R I A Nº 2985 / 2013, 23 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor WASHINGTON CARLOS DA SILVA MENDONÇA, Professor Assistente, Nível 1 – DE, lotado na Faculdade de Educação.

P O R T A R I A Nº 2986 / 2013, 23 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor ALEXSANDRO MELO MEDEIROS, Professor Assistente, Nível 1 – DE, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.

P O R T A R I A Nº 2987 / 2013, 23 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor JORGE LUIS DE FREITAS LIMA, para o Nível 2, da Classe de Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 28.08.2011 .

P O R T A R I A Nº 2988 / 2013, 23 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor HENRIQUE WENDHAUSEN, para o Nível 2, da Classe de Assistente, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 21.08.2011 .

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P O R T A R I A Nº 2989 / 2013, 23 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor WAGNER BARROS TEIXEIRA, para o Nível 2, da Classe de Assistente, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 15.05.2012 .

P O R T A R I A Nº 2995 / 2013, 23 de agosto de 2013.I - HOMOLOGAR as indicações das Bancas Examinadoras de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital nº 11/2013, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Resolução. II – ESTABELECER e ALERTAR que as Bancas Examinadoras observem criteriosamente os procedimentos para o processo seletivo estabelecido na Resolução Nº. 026/2008, de 30/08/2008 e no que estabelece a Resolução 007/2009, de 30.09.2009, ambas do Conselho Universitário.

P O R T A R I A Nº 2998 / 2013, 26 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 1.962, de 04/08/2011, publicada no DOU de 08/08/2011, que homologou o resultado do Processo Seletivo para contratação de professores substitutos, objeto do Aviso de Seleção Simplificada nº 006, de 30/06/2011, publicado no D.O.U. de 01/07/2011, retificado através de publicação no DOU de 08/7/2011, onde se lê: “... Ana Carolina Costa Magalhães...”, leia-se: “...Ana Carolina da Costa Magalhães...”.

P O R T A R I A Nº 2999 / 2013, 26 de agosto de 2013.D E S I G N A R a servidora SHEILA FURTADO FARIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 11, como 2º. Substituta Legal do cargo comissionado CD-2, Pró-Reitor de Administração e Finanças.

P O R T A R I A Nº 3000 / 2013, 26 de agosto de 2013.DESIGNAR os professores e discente, abaixo nominados, para compor, a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática: Coordenador: Prof. ROBERTO CRISTOVÃO MESQUITA SILVA – ICE Vice-Coordenador: Prof. JOSÉ NAZARENO VIEIRA GOMES – ICE Membros: Dra. INÊS SILVA DE OLIVEIRA PADILHA – ICE Dr. JAMES DEAN OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR – ICE Representante Discente: CAMILA XAVIER SÁ PEIXOTO PINHEIRO

P O R T A R I A Nº 3001 / 2013, 26 de agosto de 2013.I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013, 15/04/2013, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Departamento Área Classe/ Padrão Carga Horária Candidato Classificação FCA Engenharia Agrícola e Solos Engenharia Agrícola Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Silfran Rogerio Marialva Alves 1º II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

P O R T A R I A Nº 3002 / 2013, 26 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 2.779, de 7/8/2013, publicada no DOU de 8/8/2013, que trata da nomeação de resultado final do concurso público para a Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº. 040/2012, de 04/12/2012, publicado no DOU de 11/12/2012, retificado no DOU de 05/12/2012, onde se lê “..Professor Assistente, MS-A, Nível I, com Mestrado, Dedicação Exclusiva....”, leia-se: “...Professor Assistente, A, Nível I, Dedicação Exclusiva...”.

P O R T A R I A Nº 3003 / 2013, 26 de agosto de 2013.D E S I G N A R os servidores a seguir nominados para coordenar o Núcleo de Telemedicina e Telessaúde daUniversidade Federal do Amazonas: COORDENADOR: IVAN TRAMUJAS DA COSTA E SILVA – Faculdade de Medicina VICE-COORDENADOR: PEDRO ELIAS DE SOUZA – Hospital Universitário Francisca Mendes.

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P O R T A R I A Nº 3004 / 2013, 26 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor BRUNO DUARTE DE OLIVEIRA, para o Nível 2, da classe de Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 06.12.2010.

P O R T A R I A Nº 3005 / 2013, 26 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor JOSENILDO SANTOS DE SOUZA, para o Nível 2, da Classe de Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 04.11.2008 .

P O R T A R I A Nº 3006 / 2013, 26 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor EDJAIR DE SOUZA MOTA, para o Nível 2, da classe Associado, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 10.03.2013.

P O R T A R I A Nº 3007 / 2013, 26 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor EDJAIR DE SOUZA MOTA, para o Nível 3, da classe Associado, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 26.01.2013.

P O R T A R I A Nº 3008 / 2013, 26 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor EDUARDO JAMES PEREIRA SOUTO, para o Nível 3, da classe Associado, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 03.07.2013.

P O R T A R I A Nº 3009 / 2013, 26 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do o Edital nº. 043, de 06/12/2012, publicado no DOU de 07/12/2012, retificados no DOU de 11/12/2012, 04/01/2013, 09/01/2013, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Departamento Disciplina Carga Horária Classe/ Padrão Candidato Classificação FES Economia e Análise Teoria Econômica Dedicação Exclusiva Professor Adjunto, A, Nível I Não houve candidato aprovado

P O R T A R I A Nº 3013 / 2013, 27 de agosto de 2013.DESIGNAR as servidoras, abaixo nominadas, como Conselheiras Titular e Suplente, representantes do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia – ICSEZ na Câmara de Ensino de Graduação. Conselheira Titular: SANDRA DAMASCENO DA ROCHA Matrícula SIAPE Nº: 1569533 Conselheira Suplente: IGNÊS TEREZA PEIXOTO DE PAIVA Matrícula SIAPE Nº: 2380825

P O R T A R I A Nº 3014 / 2013, 27 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 2.490, de 08/08/2013, que trata de atribuir ao servidor GEORGE DA SILVA MATOS, lotado na Prefeitura do Campus Universitário, Matrícula SIAPE nº 1967922, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2013: 1. Onde se lê “.. Contrato nº 12/2013...”, leia-se: “...Contrato nº 25/2013...”. 2. Onde se lê “.. Contrato nº serviços de instalação e desinstalação de ar condicionados, nas unidades administrativas e acadêmicas do interior...”, leia-se: “...serviços de instalação e desinstalação de ar condicionados, nas unidades administrativas e acadêmicas da Fundação Universidade do Amazonas em Manaus e Parintins...”.

P O R T A R I A Nº 3015 / 2013, 27 de agosto de 2013.I – ATRIBUIR a servidora CACILDA SATOMI MALLMANN, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, Matrícula SIAPE nº 401202, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 17/2013, celebrado entre a FUA e a empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto consiste na aquisição de matérias de consumo com equipamentos em regime de comodato. II – DISPOR que, no exercício de seu mister, a servidora designada deverá:

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a) Solicitar à contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços; b) Assegurar-se de que o número de empregados alocados ao serviço pela contratada é suficiente para o bom desempenho dos serviços; c) Fiscalizar o cumprimento das obrigações e encargos sociais e trabalhistas pela contratada, compatível com os registros previstos no subitem anterior, no que se refere à execução do contrato; d) Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicação de sanções, alterações e repactuações do contrato; e) Determinar o que for necessário para regularizações das ocorrências, inclusive formalizando à contratada a solicitação das providências devidas, de acordo com a necessidade; f) Registrar em documento próprio, diariamente, as ocorrências relacionadas com as obrigações contratuais, elaborando, semanalmente, relatório circunstanciado concernente aos trabalhos de fiscalização; g) Encaminhar proposta de aplicação de penalidade ou rescisão do contrato à autoridade superior, quando o objeto estiver sendo executado de forma irregular, em desacordo com as especificações e, ainda, quando constatada a paralisação da execução ou cometimento de faltas que ensejem a adoção dessa medida, garantindo ampla defesa à empresa inadimplente; Fls 02 da h) Comunicar à autoridade superior o término da vigência do Contrato, com antecedência necessária, para adoção dos procedimentos que forem recomendados; i) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas, após a verificação da conformidade dos serviços, para efeito de pagamento. j) Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração e Finanças, ao final de cada trimestre do exercício financeiro, relatório sucinto das ocorrências inerentes ao contrato, para efeito de acompanhamento. k) Realizar, por ocasião do processo de aplicação de penalidade ou rescisão contratual, a apuração e quantificação dos danos causados ao erário pelas irregularidades cometidas pela contratada, encaminhando formalmente à autoridade superior, para fins de providências de ressarcimento. l) Manter, em arquivo próprio, toda a documentação referente ao acompanhamento dos contratos, inclusive das providências adotadas. III – ADVERTIR que a servidora designada para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.

P O R T A R I A Nº 3016 / 2013, 27 de agosto de 2013.R E S O L V E: R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 2.326, de 05/07/2013, que trata da nomeação da servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE LIMA VERDE COELHO ao cargo de Diretora do Departamento de Gestão Tecnológica: Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, onde se lê”.. Diretora do Departamento de Gestão Tecnológica: Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia ....”, leia-se: “... Diretora do Departamento de Gestão Tecnológica: Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia, DePI, conforme resolução n°009/2011, Capítulo III, Parágrafo Único, Item III ...”.

P O R T A R I A Nº 3019 / 2013, 27 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 2.844, de 05/07/2013, que trata da designação da servidora ELLEM CRISTIANE MORAIS DE SOUSA, Professora do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a função gratificada FG-1, Secretária da Câmara de Extensão e Interiorização, da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização, onde se lê “.. ELLEM CRISTIANE MORAIS DE SOUZA CONTENTE....”, leia-se: “... ELLEM CRISTIANE MORAIS DE SOUSA...”.

P O R T A R I A Nº 3020 / 2013, 27 de agosto de 2013.R E T I F I C A R os termos da Portaria GR nº 2.417, de 10/07/2013, que trata da designação do servidor HIDERALDO LIMA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto Nível - 1, para exercer a função gratificada FG-1, Assessor da Pró-Reitoria de Extensão, onde se lê “..HILDERADO LIMA DE OLIVEIRA...”, leia-se: “...HIDERALDO LIMA DA COSTA...”.

P O R T A R I A Nº 3021 / 2013, 27 de agosto de 2013.I - HOMOLOGAR as indicações das Bancas Examinadoras de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital nº 18/2013, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Resolução. II – ESTABELECER e ALERTAR que as Bancas Examinadoras observem criteriosamente os procedimentos para o processo seletivo estabelecido na Resolução Nº. 026/2008, de 30/08/2008 e no que estabelece a Resolução 007/2009, de 30.09.2009, ambas do Conselho Universitário.

P O R T A R I A Nº 3022 / 2013, 27 de agosto de 2013.I - HOMOLOGAR as indicações das Bancas Examinadoras de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital nº 18/2013, por Unidade e Área, conforme quadro anexo

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a esta Resolução. II – ESTABELECER e ALERTAR que as Bancas Examinadoras observem criteriosamente os procedimentos para o processo seletivo estabelecido na Resolução Nº. 026/2008, de 30/08/2008 e no que estabelece a Resolução 007/2009, de 30.09.2009, ambas do Conselho Universitário.

P O R T A R I A Nº 3023 / 2013, 27 de agosto de 2013.1. SUSPENDER, nos dias 04 e 06 de setembro de 2013, as atividades acadêmicas do Instituto de Ciências Humanas e Letras, Faculdade de Educação e Faculdade de Estudos Sociais. 2. ESTABELECER que as Unidades Acadêmicas registrem as horas dispensadas com vistas à futura compensação das horas de aula. 3. DETERMINAR que as atividades administrativas das mencionadas unidades sejam mantidas.

P O R T A R I A Nº 3024 / 2013, 27 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor GERSON RIBEIRO BACURY, Professor Assistente, Nível 1 – DE, lotado na Faculdade de Educação.

P O R T A R I A Nº 3025 / 2013, 27 de agosto de 2013.H O M O L O G A R a solicitação de aproveitamento de Estágio Probatório da servidora JULIANA RIBEIRO DE MIRANDA SIQUEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe de Assistente, Nível 1 – DE, lotada no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

P O R T A R I A Nº 3026 / 2013, 27 de agosto de 2013.E X C L U I R o servidor UATYLA DE OLIVEIRA LIMA, Técnico de Laboratório/Área, Siape 1888638, da Portaria 2037/2013 de 07/06/2013, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional.

P O R T A R I A Nº 3027 / 2013, 27 de agosto de 2013.E X C L U I R o servidor MAGNO DA CUNHA NASCIMENTO, Técnico de Laboratório/Química, Siape 1875126, da Portaria 2037/2013 de 07/06/2013, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional.

P O R T A R I A Nº 3028 / 2013, 27 de agosto de 2013.E X C L U I R a servidora MARISA DUTRA GADELHA MAIA, Arquiteto/Urbanista, Siape 1680128, da Portaria 2438/2013 de 10/07/2013, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional.

P O R T A R I A Nº 3029 / 2013, 27 de agosto de 2013.E X C L U I R o servidor JERÔNIMO WALLAGE ARAÚJO DE MORAIS, Engenheiro Civil, Siape 1680475, da Portaria 2438/2013 de 10/07/2013, que concedeu Progressão por Capacitação Profissional.

P O R T A R I A Nº 3030 / 2013, 28 de agosto de 2013.D E L E G A R competência ao Professor NELSON MATOS DE NORONHA, Pró-Reitor Adjunto de Ensino e Graduação, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Educação Física à Distância, a ser realizada no dia 04/09/2013, no município de Manaus.

P O R T A R I A Nº 3031 / 2013, 28 de agosto de 2013.I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo objeto do Aviso de Seleção nº 003/2013, conforme segue: Unidade Acadêmica Disciplina Carga Horária Classe/ Padrão Candidato Classificação IEAA/ HUMAITÁ Língua Inglesa II, Língua Inglesa IV, Estágio Supervisionado em Língua Inglesa II 40 h Professor Auxiliar I Não houve candidato inscrito II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

P O R T A R I A Nº 3032 / 2013, 28 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora SIDILENE AQUINO DE FARIAS, para o Nível 2, da classe de Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 08.04.2013.

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P O R T A R I A Nº 3033 / 2013, 28 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor LUCAS CARVALHO CORDEIRO, para o Nível 2, da classe de Adjunto, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 25.03.2013.

P O R T A R I A Nº 3034 / 2013, 28 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor CÍCERO FERREIRA FERNANDES COSTA FILHO, para o Nível 4, da classe de Associado, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 01.05.2012.

P O R T A R I A Nº 3035 / 2013, 28 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, a servidora MARLY GUIMARÃES FERNANDES COSTA, para o Nível 4, da classe de Associado, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2013.

P O R T A R I A Nº 3036 / 2013, 28 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA PASSOS, para o Nível 2, da classe de Professor Adjunto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos financeiros a partir de 25.06.2009 .

P O R T A R I A Nº 3037 / 2013, 28 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA PASSOS, para o Nível 3, da classe de Professor Adjunto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos financeiros a partir de 25.06.2011.

P O R T A R I A Nº 3038 / 2013, 28 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão horizontal, por desempenho acadêmico, ao servidor SIDNEY NETTO, para o Nível 3, da classe de Professor Associado, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos financeiros a partir de 03.08.2013.

P O R T A R I A Nº 3039 / 2013, 28 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por desempenho acadêmico, a servidora ANTONIA SILVA DE LIMA, para o Nível 1, da classe de Professor Associado, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 24.01.2011 .

P O R T A R I A Nº 3041 / 2013, 28 de agosto de 2013.I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 005/2013, conforme segue: Unidade Departamento Disciplina Carga Horária Classe/ Padrão Candidato Classificação FT Engenharia de Produção Ergonomia e Saúde; Logística e Cadeia de Suprimentos; Gestão das Operações; Empreendedorismo; Controle Estatístico do Processo; Controle Estatístico das Operações; Engenharia Econômica; Metrologia e Normatização. 40h Professor Auxiliar MS-A, Nível I. Maria Luciney da Silva Nascimento 1º Samuel Souza de Farias 2º II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

P O R T A R I A Nº 3043 / 2013, 29 de agosto de 2013.NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, conforme segue: NOME LOTAÇÃO CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGA Silfran Rogerio Marialva Alves FCA Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva 0921050, oriundo da Portaria do MEC nº 1.181, de 19/09/2012, publicada no DOU de 20/09/2012.

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P O R T A R I A Nº 3044 / 2013, 29 de agosto de 2013.I - H O M O L O G A R o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital nº. 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013, 05/06/2013, 07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, por Unidade, Área de Conhecimento, Classe/Padrão, Carga Horária e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme abaixo: Unidade Departamento Área Classe/Padrão Carga Horária Candidato Classifi cação FM Saúde Coletiva Dermatologia Professor Auxiliar, Nível I. 20H Luciana Mendes dos Santos 1ºSandra Adolfina Reyes Romero 2ºSilvia Rocha Nakajima 3º Epidemiologia II Professor Auxiliar, Nível I. 20H Marcus Tolentino Silva 1º Nely Cristina Medeiros Caires 2º Camila Helena Aguiar Bôtto de Menezes 3º Clínica Médica Nefrologia Professor Auxiliar, Nível I. 20H Ana Wanda Guerra Barreto Marinho 1º Propedêutica Médica Professor Auxiliar, Nível I. 20H Tatiane Lima Aguiar 1º Cristiani Fachinello 2º Maria Auxiliadora Trindade Rebelo 3º FM Clínica Cirúrgica Urologia Professor Auxiliar, Nível I. 20H Cristiano Silveira Paiva 1º Jonas Rodrigues de Menezes Filho 2º Técnica Operatória e Cirurgia Experimental -TOCE Professor Auxiliar, Nível I. 20H Messias Froes da Silva Junior 1º Ricardo Goes Figueiras 2º Saúde Materno Infantil Obstetrícia Professor Auxiliar, Nível I. Dedicação Exclusiva Jose Hugo Sabatino 1º II - E S T A B E L E C E R o prazo de validade do concurso em 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

P O R T A R I A Nº 3045 / 2013, 29 de agosto de 2013.I – HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo, objeto do Aviso de Seleção nº 004/2013, conforme segue: Unidade Curso/ Departamento Área Carga Horária Classe/ Padrão Candidato Classificação INC-Benjamin Constant Pedagogia Didática I; Didática Geral; Princípios e Métodos da Educação Infantil I 40h Professor Auxiliar, Nível I. Não houve candidato aprovado Psicologia da Educação e Desenvolvimento; Psicologia Geral; Psicologia da Educação Jonathas Coelho de Souza Língua e Literatura Portuguesa e Língua e Literatura Espanhola Língua Espanhola II; Cultura Hispano-Americana; Língua Espanhola VI 40h Professor Auxiliar, Nível I. Não houve candidato aprovado II – ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União.

P O R T A R I A Nº 3046 / 2013, 29 de agosto de 2013.I - LOCALIZAR os servidores constantes da relação anexa, que exercem suas atividades funcionais nas áreas consideradas insalubres e/ou perigosas. II – CONCEDER o Adicional de Insalubridade e/ou Periculosidade aos servidores localizados, conforme estipulado nos Laudos Técnicos do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS, constantes na relação em anexo.

P O R T A R I A Nº 3048 / 2013, 29 de agosto de 2013.C O N C E D E R a servidora NATÁLIA SANCHEZ MOLINA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 12.08.2013, na forma do Artigo 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.

P O R T A R I A Nº 3049 / 2013, 29 de agosto de 2013.C O N C E D E R a servidora LIONELA DA SILVA CORRÊA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, a Retribuição por Titulação, com efeitos financeiros a partir de 05.06.2013, na forma do Artigo 17, da Lei nº12.772/2012, de 28.12.2012.

P O R T A R I A Nº 3050 / 2013, 29 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por titulação, ao servidor MARCELO BRITO DA SILVA, para a classe de Professor Adjunto, Nível 1, com efeitos financeiros a partir de 02.08.2013.

P O R T A R I A Nº 3051 / 2013, 29 de agosto de 2013.H O M O L O G A R os nomes dos servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Avaliação do servidor Técnico-Administrativo em Educação em Estágio Probatório, em atendimento a resolução nº 021/2010. SERVIDOR EM EST.PROBATÓRIO CHEFIA IMEDIATA AVALIADOR 1 AVALIADOR 2 LOTAÇÃO MAIKON ANTONIO FREITAS MARTINS RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO ALDO MARQUES DA SILVA ISMAR DE SOUZA SAHDO DEMAT

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P O R T A R I A Nº 3052 / 2013, 29 de agosto de 2013.H O M O L O G A R os nomes dos servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Avaliação do servidor Técnico-Administrativo em Educação em Estágio Probatório, em atendimento a resolução nº 021/2010. SERVIDOR EM EST.PROBATÓRIO CHEFIA IMEDIATA AVALIADOR 1 AVALIADOR 2 LOTAÇÃO ALAN PINTO VIEIRA RICARDO JOSÉ BAPTISTA CAVALCANTE JOICE RIBEIRO DOS SANTOS PATRÍCIA MENEZES DE ALMEIDA PROADM

P O R T A R I A Nº 3053 / 2013, 29 de agosto de 2013.H O M O L O G A R os nomes dos servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Avaliação do servidor Técnico-Administrativo em Educação em Estágio Probatório, em atendimento a resolução nº 021/2010. SERVIDOR EM EST.PROBATÓRIO CHEFIA IMEDIATA CHEFIA MEDIATA TUTOR/AVALIADOR LOTAÇÃO JANILSON DA COSTA BARROS FLÁVIA NATHÁLIA GONDIM ROSA MÁRCIA PERALES MENDES SILVA LUCIMAR ALCÂNTARA DE SOUZA SECONS

P O R T A R I A Nº 3054 / 2013, 29 de agosto de 2013.I – AUTORIZAR a concessão da Progressão por Capacitação Profissional aos servidores Técnico-Administrativos relacionados, em anexo, de acordo com o cargo a que pertencem, o titulo, a Progressão por Capacitação Profissional e a data em que adquiriram o direito. II – DEFINIR o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados à Progressão por Capacitação Profissional.

P O R T A R I A Nº 3058 / 2013, 30 de agosto de 2013.I-RECONDUZIR o servidor VALDELIRIO CAETANO DA CUNHA, a partir de 07/8/2013, ao cargo de Assistente em Administração, para o Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Educação e Zootecnia de Parintins, com código de vaga 0311433. II-REVOGAR os termos da Portaria GR nº 2.284, de 9/9/2010, publicada no Diário Oficial da União no dia 13/9/2010.

P O R T A R I A Nº 3059 / 2013, 30 de agosto de 2013.RESOLVE: I-RECONDUZIR o servidor VALDELIRIO CAETANO DA CUNHA, a partir de 07/8/2013, ao cargo de Assistente em Administração, para o Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, com lotação no Instituto de Ciências Sociais Educação e Zootecnia de Parintins, com código de vaga 0311433. II-REVOGAR os termos da Portaria GR nº 2.284, de 9/9/2010, publicada no Diário Oficial da União no dia 13/9/2010.

P O R T A R I A Nº 3060 / 2013, 30 de agosto de 2013.E X O N E R A R, a pedido, o servidor ARMYSTRONG COSTA DE CARVALHO do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 01.08.2013.

P O R T A R I A Nº 3061 / 2013, 30 de agosto de 2013.C O N C E D E R licença prêmio por assiduidade a servidora MARIA PAULA FRANSSINETE MAIA JACQUIMINUT, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, SIAPE 0445268, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, por 03 ( três meses), no período de 01.09.2013 a 01.12.2013, conforme o disposto no artigo 87, da Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997.

P O R T A R I A Nº 3062 / 2013, 30 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por desempenho acadêmico, ao servidor ANTONIO JORGE CUNHA CAMPOS, para o Nível 1, da classe de Professor Associado, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 18.05.2012 .

P O R T A R I A Nº 3063 / 2013, 30 de agosto de 2013.C O N C E D E R a progressão vertical, por desempenho acadêmico, a servidora MARCIA ELIANE ALVES DE SOUZA E MELLO, para o Nível 1, da classe de Professor Associado, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, com efeitos financeiros a partir de 30.07.2010 .

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P O R T A R I A Nº 3064 / 2013, 30 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor SALOMÃO FRANCO NEVES, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1 – DE, lotado no Departamento de Economia e Análise da Faculdade de Estudos Sociais.

P O R T A R I A Nº 3065 / 2013, 30 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor ALAN SERGIO MAZZARI, Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 – DE, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara .

P O R T A R I A Nº 3066 / 2013, 30 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor FÁBIO FRANCESCONI DO VALLE, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina .

P O R T A R I A Nº 3067 / 2013, 30 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório da servidora CRISTINA DE CÁSSIA BORELLA, Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras .

P O R T A R I A Nº 3068 / 2013, 30 de agosto de 2013.H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do servidor DAYAN DE ARAÚJO MARQUES, Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 – DE, lotado no Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari.

P O R T A R I A Nº 3070 / 2013, 30 de agosto de 2013.I – ATRIBUIR ao servidor JOSÉ ADAILTON PINTO DE SOUZA, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, Matrícula SIAPE nº 1551194, a incumbência de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 24/2013, celebrado entre a FUA e a empresa VERA LÚCIA DA SILVA MOULTHROP, cujo objeto consiste na prestação de serviço de fornecimento da quantia estimada em 250 (duzentos e cinquenta) refeições, subsidiadas pela UFAM, para os alunos do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente, localizado no Município de Humaitá/AM. II – DISPOR que, no exercício de seu mister, o servidor designado deverá: a) Solicitar à contratada e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento dos serviços; b) Assegurar-se de que o número de empregados alocados ao serviço pela contratada é suficiente para o bom desempenho dos serviços; c) Fiscalizar o cumprimento das obrigações e encargos sociais e trabalhistas pela contratada, compatível com os registros previstos no subitem anterior, no que se refere à execução do contrato; d) Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicação de sanções, alterações e repactuações do contrato; e) Determinar o que for necessário para regularizações das ocorrências, inclusive formalizando à contratada a solicitação das providências devidas, de acordo com a necessidade; f) Registrar em documento próprio, diariamente, as ocorrências relacionadas com as obrigações contratuais, elaborando, semanalmente, relatório circunstanciado concernente aos trabalhos de fiscalização; g) Encaminhar proposta de aplicação de penalidade ou rescisão do contrato à autoridade superior, quando o objeto estiver sendo executado de forma irregular, em desacordo com as especificações e, ainda, quando constatada a paralisação da execução ou cometimento de faltas que ensejem a adoção dessa medida, garantindo ampla defesa à empresa inadimplente; Fls 02 da h) Comunicar à autoridade superior o término da vigência do Contrato, com antecedência necessária, para adoção dos procedimentos que forem recomendados; i) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas, após a verificação da conformidade dos serviços, para efeito de pagamento. j) Encaminhar à Pró-Reitoria de Administração e Finanças, ao final de cada trimestre do exercício financeiro, relatório sucinto das ocorrências inerentes ao contrato, para efeito de acompanhamento. k) Realizar, por ocasião do processo de aplicação de penalidade ou rescisão contratual, a apuração e quantificação dos danos causados ao erário pelas irregularidades cometidas pela contratada, encaminhando formalmente à autoridade superior, para fins de providências de ressarcimento. l) Manter, em arquivo próprio, toda a documentação referente ao acompanhamento dos contratos, inclusive das providências adotadas. III – ADVERTIR que o servidor designado para desempenhar os encargos descritos nesta Portaria, responderá civil, penal e administrativamente pelo eventual exercício irregular das atribuições que ora lhe são conferidas.

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P O R T A R I A Nº 3071 / 2013, 30 de agosto de 2013.H O M O L O G A R os nomes dos servidores relacionados abaixo para compor a Comissão de Avaliação do servidor Técnico-Administrativo em Educação em Estágio Probatório, em atendimento a resolução nº 021/2010. SERVIDOR EM EST.PROBATÓRIO CHEFIA IMEDIATA CHEFIA MEDIATA AVALIADOR LOTAÇÃO CREYCIANNE BENJAMIM DA SILVA, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NASCIMENTO DE SOUZA, ANTÔNIA MARIA DE FREITAS BATISTA, GLEYCE FIGUEIRA DOS SANTOS, DRH EMANUELLE LORENA TEIXEIRA CHAGAS, ROSIANNY NASCIMENTO DOS SANTOS, ANTÔNIA MARIA DE FREITAS BATISTA, SÉRGIA OMAR COLARES ALEGRIA DRH LEANDRA ANDRADE DA SILVA, MARY JANI DOS SANTOS FONTENELLE, ANTÔNIA MARIA DE FREITAS BATISTA, FRANCISCO AIRTON RIBEIRO BASTOS DRH MAYARA SANTOS SANTOS, MARY JANI DOS SANTOS FONTENELLE, ANTÔNIA MARIA DE FREITAS BATISTA, FRANCISCO AIRTON RIBEIRO BASTOS DRH

P O R T A R I A Nº 3072 / 2013, 30de agosto de 2013.E X O N E R A R, a pedido, o servidor JUAREZ PINTO MOREIRA, Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 04, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Finanças, a partir de 30.08.2013.

P O R T A R I A Nº 3073 / 2013, 30 de agosto de 2013.I - C O N C E D E R aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor NELSON MANUEL DE CAMPOS, matrícula SIAPE Nº 400965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, lotado na Faculdade de Estudos Sociais, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com 21% (vinte e um por cento) de gratificação por tempo de serviço. II – A G R A D E C E R os bons serviços prestados à Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional da servidor, como elogio o bom desempenho do cargo.

P O R T A R I A Nº 3074 / 2013, 30 de agosto de 2013.D E C L A R A R a vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de Capacitação D, Classificação IV, Padrão de Vencimento 06, ocupado por CLAUSEWYKSON RIBEIRO DA CUNHA, lotado no Centro de Ciências do Ambiente, a partir de 2.9.2013, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

P O R T A R I A Nº 3075 / 2013, 30 de agosto de 2013.D E L E G A R competência ao Professor SIDNEY NETTO, Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Educação Física a Distância, a ser realizada no dia 03/09/2013, no município de Guajará.

P O R T A R I A Nº 3076 / 2013, 30 de agosto de 2013.D E L E G A R competência a Professora SONIA MARIA DA SILVA CARVALHO, Diretora do Instituto de Ciências Biológicas, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Ciências Biológicas e Química – PARFOR, a ser realizada no dia 27/09/2013, no município de São Gabriel da Cachoeira.

P O R T A R I A Nº 3077 / 2013, 30 de agosto de 2013.D E L E G A R competência ao Professor SIDNEY NETTO, Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Educação Física a Distância, a ser realizada no dia 17/09/2013, no município de Maués.

P O R T A R I A Nº 3078 / 2013, 30 de agosto de 2013.D E L E G A R competência ao Professor SIDNEY NETTO, Diretor da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, para presidir a cerimônia de Outorga de Grau do curso de Educação Física a Distância, a ser realizada no dia 13/09/2013, no município de Eirunepé.

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P O R T A R I A Nº 3079 / 2013, 30 de agosto de 2013.I - HOMOLOGAR as indicações das Bancas Examinadoras de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da UFAM, objeto do Edital nº 11/2013, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta Resolução. II – ESTABELECER e ALERTAR que as Bancas Examinadoras observem criteriosamente os procedimentos para o processo seletivo estabelecido na Resolução Nº. 026/2008, de 30/08/2008 e no que estabelece a Resolução 007/2009, de 30.09.2009, ambas do Conselho Universitário.

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