'iê A. M. Lou reiro Gome:, e Luciana Feli x

10 Ma rti nes, Ga briele La is Sant'Anna dos Santos, e Rodrigo Dom iciano de Oli ve ira

3 Leite

Publicação (CIP) Brasil)

2cl lid,lde / Eduardo de Revista dos Tribunais,

1- Legis l,l<;JO - f3r.1Sil 3.

( D l) -.l -l 7.6J4W I )

:~ n açJ () pdrt'nl,l l : Poder

EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE

Alienação Parental Do mito à realidade

THOMSON REUTERS

REVISTA DOS TRIBUNAIS'"

STJ00101339

ALIENAÇÃO PARENTAL

Do mito à realidade

EI)l'AR[)() IJI OIIVfIR/\ LflTE

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IS8N 978-85-203-6354-6

STJ00101339

SUMÁRIO

SOBRE O AUTOR ......................... ......................................................... ..... 13

APRESENTAÇÃO......................... ... ... ....................... ... .............................. 15

PARTE I

DAS CAUSAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL

CAPÍTULO I. A RUPTURA DA SOCIEDADE CONJUGAL E A ALIENAÇÃO PARENTAL ............................................ .................... .... .................. ..... 33

Seção 1- A importãncia de enfrentar um tema maldito ........... .............. 33

Seção ll- A tragédia "Medéia": do mito grego à realidade atual............ 38

Seção IIl- Da diferença entre separação e divórcio. .. .................... .. .... .. 53

Seção IV - Dos desafIOs do casamento contemporâneo. .... .......... .... .... .. 67

Seção V - O divórcio como ruptura da sociedade conjugal................... 80

Seção VI- Os efeitos dos aspectos emocionais na ruptura da sociedade conjugal...................................................................................... .. 89

PARTE 11

O DIVÓRCIO COMO FONTE DE LITíGIO

CAPíTULO 1. ANATOMIA DE UM DIVÓRCIO INTERMINÁVEL. ............... 99

Seção I - O difícil "luto" do divórcio entre os ex-cônjuges .......... ... .. ..... 108

Seção II - Os efeitos do divórcio sobre os filhos .. ............. ........ .... ......... 110

Seção III - A visitaçâo como fonte de litígio ................................. ......... 125

Seção IV - Os efeitos do divórcio sobre os ex-cônjuges e os filhos .. ....... 139

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28 AL IFt\iI\CAo PARLNTAL DO MITO AREA.LlDADE

PARTE 111

A (SíNDROME) DE ALIENAÇÃO PARENTAL

CAPITlTl) 1. A PROPOSTA DE RICHARD GARDNER ................................. 157

Seção 1- As manifestações primárias da SAP ....................................... 164

1. Campanha de dífamação.......................................................... 164

2. Razões fracas, frívolas ou absurdas para depreciação .. ... .......... 167

3. Ausência de ambivalência ........................................................ 172

4. O fenômeno do "pensador independente" ............................... 176

5. Apoio reflexivo ao genitor alienado r no conflito parental ........ 180

6. Ausência de culpabilidade ...................................... ................. 183

7. Presença de "encenações" encomendadas................................ 187

8. Propagação da animosidade aos alnigos e/ou família extensa do genitor odiado.......................................................................... 191

Seção II Os níveis (ou estágios) de desenvolvimento da SAP .............. 194

Seção I II Os tipos de alienadores ........................................................ 210

Seção IV - A SAP: da triangulação à dualidade .......... . .......... ..... .... ..... 225

PARTE IV

A RECEPÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNDO JURíDICO BRASILEIRO

CArrIl;\U 1. A LEI DE ALIENAÇAo PARENTAL (N. 12.318/2010) ............ 245

Seção I As primeiras tentativas de reconhecÍlnento da alienação pa­

1 - Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor

IV Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivên­

rentaI e propostas legislativas ........... ..................... ....................... 245

Seção II Análise dos dispositivos da Lei de Alienação Parental........... 253

Seção IH A dicção do art. 2.° ............................................................... 257

no exercício da paternidade ou maternidade....... ............. .... 267

II Dificultar o exercício da autoridade parental ....... ........... ..... 271

III - Dificultar o contato da criança ou adolescente com genitor 272

cia familiar ...... .................................................................... 276

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PARENTAL

R................................ . 157

164

164

a depreciação .............. . 167

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\RENTAL LEIRO

12.318/2010)............ 245

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257

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mentado de convivên­276

SU\IARIO 29

V Omitir deliberadalnente a genitor informaçües pessoais re­levantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereços ......... ...................... 278

VI - Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente ..................... ................. 280

VII - Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com () outro genitor, com familiares deste ou com avós ....... 298

lV - A dicção do arl. 3.° ........... . .............................................. .. 305

Seção V A dicção do art. 4.° ................................................................ 327

Seção VI A dicção do art. 5.° ............................................................... 349

Seção VII - A dicção do art. 6. o.. .............. ...... .... .............. ........ .............. 373

VIII Adicçãodoart. 7.° ....................................... . 419

Seção IX A dicção do art. 8,0 ............................................................. .. 428

Seção X A dicção do art. 9.° (Vetado) ............................................... .. 432

Seção XI- A dicção do art. 10 (Vetado) ............................................... .. 442

BIBLl()GR.AFIA ........................... ......................... ........ ..................... ......... 447

ÍNDICE ONOMÁSTICO .......................................... ...... ............................ 463

ÍNDICE ALFABl~TICO-RE~lISSIVO .......................................................... 471

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