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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL INDICE 1. ESCOPO.......................................................................3 1.1 Descrição............................................................3 1.2 Aplicação............................................................3 1.3 Abrangência..........................................................5 2. REFERÊNCIAS..................................................................5 3. REQUISITOS GERAIS............................................................6 3.1 Requisitos para execução das atividades no interior das instalações da Embraer 6 3.1.1 Treinamento..........................................................6 3.1.2 Proteção da fauna e flora............................................6 3.1.3 Gerenciamento dos resíduos industriais...............................6 3.1.4 Gerenciamento dos efluentes industriais..............................6 3.1.5 Gerenciamento das emissões atmosféricas..............................7 3.1.6 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos........................7 3.1.7 Gerenciamento do solo e água subterrânea.............................7 3.1.8 Comprometimento com a segurança do empregado e saúde ocupacional.....7 3.1.9 Acidentes do trabalho...............................................17 3.1.10 Incidência de emergências...........................................17 3.2 Requisitos para monitoramento nas instalações do prestador de serviços 19 3.2.1 Atendimento aos Requisitos Legais aplicáveis........................19 3.2.2 Gerenciamento dos resíduos industriais..............................19 3.2.3 Gerenciamento dos efluentes industriais.............................20 3.2.4 Gerenciamento das emissões atmosféricas.............................21 3.2.5 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos.......................21 3.2.6 Gerenciamento do solo e água subterrânea............................21 3.2.7 Comprometimento com a segurança do empregado e saúde ocupacional....22 4. REQUISITOS ESPECÍFICOS......................................................23 4.1 Amostragem e monitoramento das emissões atmosféricas de fontes fixas 23 4.1.1 Requisitos para contratação.........................................23 4.1.1.1 Competências e treinamentos requeridos..............................23 4.1.2 Requisitos para monitoramento.......................................23 4.2 Analises clinicas...................................................24 4.2.1 Requisitos para contratação.........................................24 4.2.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..................24 4.3 Análises laboratoriais..............................................25 A versão atualizada deste documento está disponível na intranet - ENS. Qualquer cópia terá caráter informativo. Código: ENS-001787 Revisão: 19 Data da impressão: 06/07/22 Página: 1/75

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

INDICE1. ESCOPO....................................................................................................................................................... 3

1.1 Descrição..................................................................................................................................... 31.2 Aplicação..................................................................................................................................... 31.3 Abrangência................................................................................................................................. 5

2. REFERÊNCIAS............................................................................................................................................ 5

3. REQUISITOS GERAIS................................................................................................................................. 6

3.1 Requisitos para execução das atividades no interior das instalações da Embraer......................63.1.1 Treinamento................................................................................................................................. 63.1.2 Proteção da fauna e flora.............................................................................................................63.1.3 Gerenciamento dos resíduos industriais......................................................................................63.1.4 Gerenciamento dos efluentes industriais.....................................................................................63.1.5 Gerenciamento das emissões atmosféricas................................................................................73.1.6 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos.......................................................................73.1.7 Gerenciamento do solo e água subterrânea................................................................................73.1.8 Comprometimento com a segurança do empregado e saúde ocupacional.................................73.1.9 Acidentes do trabalho................................................................................................................173.1.10 Incidência de emergências........................................................................................................17

3.2 Requisitos para monitoramento nas instalações do prestador de serviços................................193.2.1 Atendimento aos Requisitos Legais aplicáveis..........................................................................193.2.2 Gerenciamento dos resíduos industriais....................................................................................193.2.3 Gerenciamento dos efluentes industriais...................................................................................203.2.4 Gerenciamento das emissões atmosféricas..............................................................................213.2.5 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos.....................................................................213.2.6 Gerenciamento do solo e água subterrânea..............................................................................213.2.7 Comprometimento com a segurança do empregado e saúde ocupacional...............................22

4. REQUISITOS ESPECÍFICOS..................................................................................................................... 23

4.1 Amostragem e monitoramento das emissões atmosféricas de fontes fixas...............................234.1.1 Requisitos para contratação......................................................................................................234.1.1.1 Competências e treinamentos requeridos..................................................................................234.1.2 Requisitos para monitoramento.................................................................................................23

4.2 Analises clinicas......................................................................................................................... 244.2.1 Requisitos para contratação......................................................................................................244.2.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................24

4.3 Análises laboratoriais................................................................................................................. 254.3.1 Requisitos para contratação......................................................................................................254.3.2 Requisitos para monitoramento.................................................................................................25

4.4 Controle de pragas..................................................................................................................... 264.4.1 Requisitos para contratação......................................................................................................274.4.2 Requisitos para monitoramento.................................................................................................27

4.5 Fornecimento e distribuição de EPIs..........................................................................................284.5.1 Requisitos para contratação......................................................................................................28

4.6 Fumigação de embalagens de madeira.....................................................................................29

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4.6.1 Requisitos para contratação......................................................................................................29

4.7 Inspeção e reparo de caldeiras e vasos de pressão..................................................................304.7.1 Requisitos para contratação......................................................................................................30

4.8 Inspeção e manutenção de extintores.......................................................................................314.8.1 Requisitos para contratação......................................................................................................31

4.9 Limpeza das instalações e Jardinagem.....................................................................................324.9.1 Requisitos para contratação......................................................................................................324.9.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................32

4.10 Limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros................................354.10.1 Requisitos para contratação......................................................................................................354.10.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................35

4.11 Limpeza e manutenção do sistema de abastecimento de água potável....................................364.11.1 Requisitos para contratação......................................................................................................36

4.12 Limpeza e manutenção de tanques e diques de contenção......................................................374.12.1 Requisitos para contratação......................................................................................................374.12.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................37

4.13 Manutenção e controle da qualidade da água potável...............................................................384.13.1 Requisitos para contratação......................................................................................................384.13.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................38

4.14 Manutenção e controle da qualidade da água de uso industrial................................................394.14.1 Requisitos para contratação......................................................................................................394.14.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................39

4.15 Manutenção de máquinas e instalações....................................................................................404.15.1 Requisitos para contratação......................................................................................................404.15.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................41

4.16 Obras civis e prediais................................................................................................................. 434.16.1 Requisitos para contratação......................................................................................................434.16.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................43

4.17 Operação das Estações de Tratamento de Efluente..................................................................454.17.1 Requisitos para contratação......................................................................................................454.17.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................45

4.18 Operação e transporte interno de resíduos................................................................................464.18.1 Requisitos para contratação......................................................................................................464.18.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................46

4.19 Preparação de alimentos...........................................................................................................484.19.1 Requisitos para contratação......................................................................................................484.19.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer..............................................................49

4.20 Transporte de produtos perigosos.............................................................................................514.20.1 Requisitos para contratação......................................................................................................514.20.2 Requisitos para execução das atividades entre as Unidades Embraer.....................................51

4.21 Tratamento e disposição de resíduos industriais e efluentes industriais....................................524.21.1 Requisitos para contratação e monitoramento...........................................................................52

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1. ESCOPO

1.1 Descrição

Esta especificação lista os requisitos gerais e específicos de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho obrigatórios para a contratação, avaliação e aprovação de prestadores de serviços.

Os requisitos gerais e específicos foram definidos com base na legislação, regulamentos e normas técnicas brasileiras vigentes.

Os requisitos gerais e específicos são subdivididos em duas categorias:

Requisitos para execução das atividades no interior das instalações da Embraer – são requisitos aplicáveis para todos os prestadores de serviços que executam atividades permanentemente na Embraer e que deverão ser seguidos internamente.

Requisitos para monitoramento na instalação do prestador de serviços – são requisitos aplicáveis para todos os prestadores de serviços que não executam atividades permanentemente na Embraer e que deverão ser seguidos em suas respectivas instalações.

Os requisitos gerais são aplicáveis a todos os prestadores de serviços.

Os requisitos específicos são especificações adicionais, aplicáveis ao tipo de atividade que o prestador de serviços exerce.

1.2 Aplicação

Esta especificação se aplica aos fornecedores e prestadores de serviços que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo ENS 001787, cujas atividades, quando não controladas ou monitoradas, podem causar impactos ao meio ambiente e afetar a saúde e integridade física dos empregados.

Enquadram-se nessa especificação:

Amostragem e monitoramento das emissões atmosféricas de fontes fixas Laboratórios de coleta e análises químicas de amostras de poluentes atmosféricos.

Analises clinicasLaboratórios de análises clinicas e de atendimento médico que possuem consultório instalado nas dependências da Embraer.

Analises laboratoriaisLaboratórios contratados para a coleta de amostras e realização de análises físico-químicas, microbiológicas e toxicológicas.

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Conservação de áreas de preservação permanentePrestador de serviços responsável pelo plantio e manutenção de mudas em áreas de preservação permanente.

Controle de pragas Prestador de serviços de desinsetização e desratização.

Fornecimento e distribuição de EPIsEmpresa de controle e distribuição de EPIs aos empregados Embraer.

FumigaçãoFumigação de embalagens de madeira, cujos materiais serão exportados.

Inspeção de caldeiras e vasos de pressão Empresa que executa a atividade de inspeção de caldeiras e vasos de pressa.

Inspeção e manutenção de extintores Empresa que executa a atividade de inspeção e manutenção de extintores para atendimento emergencial.

Limpeza das instalações industriais e limpeza técnica.Prestador de serviço de limpeza das instalações prediais, envolvendo áreas administrativas e produtivas, jardinagem e limpeza técnica de cabines de pintura.

Limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado e bebedourosPrestador de serviço de limpeza e manutenção dos parelhos de ar condicionado de janela, split e bebedouros.

Limpeza e manutenção do sistema de abastecimento de água potávelPrestador de serviços de limpeza e manutenção do sistema de abastecimento de água potável, incluindo caixas d’água, bombas e tubulação.

Limpeza e manutenção de tanques e diques de contençãoPrestador de serviços responsável pela retirada de despejos químicos e biológicos de tanques suspensos e tanques de contenção enterrados.

Manutenção e controle da qualidade da água de uso industrialPrestados de serviços responsável pelo controle da qualidade da água de refrigeração das torres de arrefecimento, abastecimento das caldeiras e aquecedores e uso em cabines de pintura.

Manutenção e controle da qualidade da água potávelPrestador de serviços responsável pelo controle da qualidade da água potável.

Manutenção de máquinas e instalaçõesPrestador de serviços responsável pela manutenção elétrica, eletromecânica, sistema de refrigeração e demais utilidades identificadas pela área de manutenção da Embraer.

Operação das Estações de Tratamento de Efluente

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Prestador de serviços responsável pela operação das Estações de Tratamento de Efluentes gerados pela Embraer.

Operação e transporte interno de resíduosPrestador de serviços responsável pelo gerenciamento interno e transporte dos resíduos industriais gerados pela Embraer.

Preparação de alimentosPrestador de serviços de preparação, manipulação e armazenamento de alimentos.

Transporte de produtos perigososPrestador de serviços de transporte de produtos químicos perigosos.

Tratamento e disposição de resíduos industriais e efluentes industriaisPrestador de serviços responsável pelo tratamento e disposição final de resíduos e efluentes industriais contratados diretamente pela Embraer e àqueles que, através da subcontratação por fornecedores e prestadores de serviços da produção, venham a tratar e dispor resíduos procedentes de materiais da Embraer.

1.3 Abrangência

Prestadores de serviços que realizam atividades em nome da Embraer ou que estão associados a requisitos legais de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.

2. REFERÊNCIAS

ENS 001787 Qualificação de fornecedores e prestadores de serviços de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho.

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3. REQUISITOS GERAIS

Estes requisitos se aplicam para todos os prestadores de serviços contratados pela Embraer.

3.1 Requisitos para execução das atividades no interior das instalações da Embraer

Estes requisitos se aplicam para todos os prestadores de serviços listados no item 1.2 que executam atividades no interior da instalação da Embraer.

3.1.1 Treinamento

O prestador de serviços deverá atender, na integra, as regras de segurança prescritas pelo ENS 001807.

Todos os empregados deverão ter passado pelo treinamento de integração, em atendimento a ENS 000517.

3.1.2 Proteção da fauna e flora

É proibido maltratar, ferir e matar animais domésticos, domesticados, nativos e exóticos encontrados no interior da Embraer.

3.1.3 Gerenciamento dos resíduos industriais

É proibido o descarte de resíduos perigosos e não perigosos em áreas de solo permeável, galerias de águas pluviais e tubulações e saídas de esgoto.

É proibida a queda de resíduos perigosos e não perigosos em áreas de passagem e circulação de aeronaves e em vias de circulação interna.

Os resíduos perigosos e não perigosos deverão ser coletados e acondicionados de acordo com os procedimentos internos definidos e documentados.

Os resíduos deverão ser coletados, armazenados e identificados de acordo com os procedimentos internos definidos e documentados. Os procedimentos internos são aqueles descritos no treinamento de integração.

3.1.4 Gerenciamento dos efluentes industriais

É proibido o descarte de efluentes e líquidos gerados durante a execução das atividades, em áreas de solo permeável e galerias de águas pluviais.

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3.1.5 Gerenciamento das emissões atmosféricas

Os níveis de emissão de fumaça preta dos escapamentos dos veículos industriais utilizados internamente deverão atender os limites prescritos pela legislação ambiental vigente.

Os níveis de ruído dos veículos industriais utilizados deverão atender os limites prescritos pela legislação ambiental vigente.

3.1.6 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos

É proibido o descarte de produtos químicos em galerias de águas pluviais, áreas de solo permeável e tubulações e caixas de esgoto.

Todos os recipientes que contenham produtos químicos deverão estar identificados.

3.1.7 Gerenciamento do solo e água subterrânea

É proibido armazenar e dispor qualquer material em áreas de solo permeável.

3.1.8 Comprometimento com a segurança do empregado e saúde ocupacional

É obrigatória a emissão da Análise de Risco do Trabalho – ART. A ART consiste em um formulário preenchido em duas vias (uma que fica exposta na área de trabalho, e outra que fica arquivada na Segurança do Trabalho da Embraer) pela empresa prestadora de serviços antes do início das atividades, especificando as etapas do trabalho, máquinas e ferramentas a serem utilizadas, reconhecimento dos riscos e danos à integridade física dos trabalhadores, e as medidas de controle dos riscos.

A ART. terá validade de até trinta dias, devendo ser renovada ou dada baixa até a data estabelecida pelo responsável contratante da Embraer;

O prestador de serviços que não apresentar, não renovar a ART ou não informar sua finalização, perderá o livre acesso às instalações da Embraer a partir do dia seguinte ao prazo estabelecido, cabendo ao responsável técnico sua regularização.

O prestador de serviços deverá designar representantes para acompanhamento das atividades na Embraer e verificar a aplicação das medidas de prevenção individuais e coletivas, a limpeza e organização dos locais de trabalho e preenchimento e entrada na ART, conforme ENS 002278.

3.1.8.1 Operação de máquinas, equipamentos e ferramentas

Todas as máquinas, equipamentos e ferramentas usadas pelo prestador de serviços deverão estar em boas condições de uso e segurança, de acordo com a NR-12.

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As instalações elétricas e pneumáticas de máquinas e equipamentos, que dependam das instalações fixas só poderão ser feitas por profissionais da área de manutenção da Embraer.

Utilizar somente máquinas, equipamentos e ferramentas elétricas compatíveis com a tensão fornecida pela Embraer.

Utilizar equipamentos pneumáticos com mangueiras adequadas à pressão (determinada pelo fabricante) de trabalho providas de terminais ou engates com travas.

Usar somente ferramentas adequadas a cada finalidade.

Utilizar caixas portáteis para guarda e transporte de ferramentas manuais.

Instruir e treinar os empregados para utilização segura e adequada das ferramentas.

Cuidar para que as ferramentas manuais não sejam abandonadas sobre passagens, escadas, andaimes e outros locais de trabalho ou de circulação.

Remover ao término de cada serviço todos os equipamentos e materiais que não estiverem em uso, mantendo a área limpa e arrumada.

As instalações elétricas de máquinas e equipamentos somente poderão ser feitas por profissionais da Embraer. A solicitação deverá ser feita à manutenção industrial.

3.1.8.2 Trabalhos em altura

Todos os empregados terceirizados que forem executar atividades em altura (acima de 2 metros) nas dependências da Embraer, devem:

Apresentar Atestado de Saúde Ocupacional com a Observação “Apto para Trabalho em Altura”;

Realizar os exames de: Eletroencefalograma, Acuidade Visual, Audiometria e Exame Clínico;

Participar do Treinamento para Trabalho em Altura, ministrado pela Embraer;

Inspecionar os EPI para trabalho em altura antes da utilização. Caso seja observada alguma anomalia comunicar imediatamente o responsável pelo trabalho;

São Equipamentos de Proteção Individual obrigatórios para trabalhos em escadas: capacete de segurança com jugular, cinto de segurança tipo pára-quedista, cabo guia (cabo de aço 3.8 ou corda em poliamida 11mm) e trava-quedas;

De acordo com as características da atividade e os riscos envolvidos, e quando a utilização de andaimes ou escadas não garantir a total segurança dos envolvidos na tarefa, a Engenharia Ocupacional poderá solicitar a utilização de plataformas elevatórias ou semelhantes, para execução dos serviços. Tais equipamentos somente podem ser operados por profissionais devidamente habilitados e autorizados a exercer este tipo de atividade;

Os empregados terceirizados “aptos para trabalhar em altura”, receberão identificação de liberação;

A idade máxima permitida para trabalhos em altura nas dependências da Embraer, é de 55 (cinqüenta e cinco) anos;

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É obrigatório o atendimento integral do ENS-000584.

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Sobre o uso de escada de mão:

É proibido o uso de escada de mão: com montante único, onde houver risco de queda de objetos ou materiais, nas proximidades de portas ou áreas de circulação e nas proximidades de aberturas e vãos, junto a redes e equipamentos elétricos desprotegidos, confeccionadas em material metálico e que apresentem qualquer improvisação em sua estrutura.

A madeira a ser usada para construção de escadas, rampas e passarelas deve ser de boa qualidade, sem apresentar nós e rachaduras que comprometam sua resistência, devem estar seca, sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfeições.

A escada de mão deve ter seu uso restrito para acessos provisórios e serviços de pequeno porte.

As escadas de mão poderão ter até 6,00m (seis metros) de extensão e o espaçamento entre os degraus deve ser uniforme, variando entre 0,25m (vinte e cinco centímetros) a 0,30m (trinta centímetros).

A escada de mão deve: ultrapassar em 1,00m (um metro) o piso superior, ser fixada no piso inferior e parte superior e ser dotada de dispositivo que impeça o seu escorregamento, através de sapatas de borracha ser dotada de degraus antiderrapantes e ser apoiada em piso resistente.

Sobre o uso de escada de abrir:

A escada de abrir deve ser rígida, estável e provida de dispositivos que a mantenham com abertura constante (trava), devendo ter comprimento máximo de 6,00m (seis metros), quando fechada.

Sobre o uso de escada extensível:

A escada extensível deve ser dotada de dispositivo limitador de curso, colocado no quarto vão a contar da catraca. Caso não haja o limitador de curso, quando estendida, deve permitir uma sobreposição de no mínimo 1,00m (um metro).

Sobre o uso de andaimes:

É proibido o uso de andaimes com altura superior a 4 (quatro) vezes a menor largura da base, limitada a uma altura máxima de 6 (seis) metros entre piso zero e plataforma. Todo andaime deverá possuir memorial de cálculo do seu dimensionamento, estrutura de sustentação, de fixação e estabilidade, calculados por profissional legalmente habilitado e com recolhimento e apresentação da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) pertinente. Em casos específicos o prestador de serviços deverá apresentar a Engenharia Ocupacional um projeto sobre os andaimes que serão utilizados. O projeto será analisado pela Engenharia Ocupacional podendo ser ou não aprovado.

São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo pára-quedista, capacete de segurança com jugular, trava-quedas e cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm)”.

Sobre o uso de plataforma de trabalho:

É proibido montar, desmontar ou trabalhar sobre andaimes em dias de chuva ou vento forte;

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É proibido deslocar o andaime com pessoas sobre a plataforma de trabalho;

Não poderão ser utilizados escadas ou outros meios posicionados sobre a plataforma, para se alcançar níveis mais altos;

Deve-se manter no andaime a identificação da prestadora de serviços;

É proibido o uso de tábuas pintadas;

O piso da plataforma deve ser todo forrado, sem vãos, com tábuas de 2,5 cm de espessura e o rodapé deve ter 20cm de altura em toda a volta da plataforma;

O guarda-corpo deve ter, em toda a volta da plataforma de trabalho, altura de 1,20m para o travessão superior e 0,70m para o travessão intermediário, contado a partir da superfície de trabalho;

A plataforma deve ter escada de acesso da base até a superfície de trabalho, cujo piso esteja situado a mais de 1,50m de altura, sendo fixa do tipo “marinheiro”, metálico, firmemente preso à estrutura por meio de ganchos, ou fazendo parte da estrutura do andaime;

O espaçamento dos degraus da escada deve ser uniforme de no máximo 30cm;

A barra de travamento deve ser dupla na base (em forma de “X”), depois uma a cada dois lances no mínimo, na diagonal e em sentido oposto uma da outra;

Os andaimes de rodízios (rodas) devem possuir dispositivo de travamento, evitando o movimento das mesmas durante o uso.

São considerados “obstruções”: buracos, pisos irregulares e objetos soltos.

O andaime que não estiver em uso, deve ser totalmente desmontado, ou mantido montado com todos os dispositivos de segurança exigidos, e a área devidamente isolada.

São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo pára-quedista, capacete de segurança com jugular, trava-quedas e cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm)”.

Sobre a montagem de plataformas de trabalho:

Devem ser observadas a proximidade com máquinas, equipamentos, redes de energia elétrica ou qualquer outra obstrução existente, tomando as medidas prevenidas necessárias para garantir a segurança dos usuários do andaime, e das pessoas que se encontram próximas.

Antes de iniciar a montagem, os funcionários devem ser informados sobre os riscos inerentes ao serviço que executarão, bem como dos procedimentos seguros;

O prestador de serviços deve isolar toda a área de montagem do andaime, de modo a evitar a circulação de pessoas estranhas ao serviço;

O prestador de serviços deve posicionar os montantes no prumo e devidamente nivelados, apoiados sobre sapatas metálicas ou rodízios;

O prestador de serviços deve montar as barras de travamento da base em forma de “X”, para dar sustentação ao conjunto;

Os funcionários devem se posicionar do lado interno da torre do andaime, prosseguindo a montagem;

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

Quando a altura da torre ultrapassar 2 (dois) metros, o prestador de serviços deve amarrar o andaime à estrutura sólida, e trabalhar preso por cinto de segurança de dois talabartes ao próprio andaime, deslocando-o à medida que for subindo;

Sempre que for possível, deve-se fazer uso de dispositivo trava-quedas preso a cabo guia (cabo de aço 3.8 “ou corda em poliamida 11mm), o qual deverá ser fixado à estrutura próxima;

Somente após o esteamento do andaime, o trabalho de montagem poderá continuar, com o prestador de serviços preso a ele;

A colocação da escada de acesso deve acompanhar a montagem do andaime de modo que ao final o prestador de serviços possa fazer uso dela para descer.

Sobre a desmontagem da plataforma de trabalho:

O prestador de serviços deve fazer uso do cinto de segurança durante todo o processo de desmontagem do andaime;

O prestador de serviços do topo deve se manter do lado interno do andaime durante a descida das peças;

O prestador de serviços deve se certificar que as peças estejam firmemente amarradas antes de descê-las, fazendo uso de nó apropriado para tal;

O prestador de serviços deve, primeiramente, amarrar a corda na peça e só depois soltá-la dos encaixes;

O ajudante do solo deve se manter afastado do andaime, somente aproximando-se quando a peça que estiver sendo descida tocar no chão;

O prestador de serviços deve armazenar as peças desmontadas de forma que não ofereçam risco de tombamento, dificuldade na remoção, ou obstruam áreas de circulação ou equipamento de emergência.

Trabalhos sobre forros:

O prestador de serviços deve prover de passarelas (tábuas ou outro material resistente), apoiadas sobre a estrutura do prédio;

O prestador de serviços deve utilizar cinto de segurança tipo pára-quedista preso a um cabo guia (cabo de aço 3.8 “ou corda em poliamida 11mm) previamente instalado para movimentação horizontal;

O prestador de serviços deve prover iluminação e ventilação adequadas;

O prestador de serviços deve comunicar a área, sinalizar e não permitir permanência de pessoas embaixo do local de trabalho.

São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo pára-quedista, capacete de segurança com jugular e cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm).

Trabalhos sobre estruturas:

É proibido trabalhar em estruturas nos dias de chuvas e/ou incidências de raios;

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

O prestador de serviços deve programar os serviços de modo que as deslocações sejam mínimas;

O prestador de serviços deve comunicar, sinalizar e isolar a área abaixo do local de trabalho;

O prestador de serviços não deve realizar o trabalho com pessoas abaixo do ponto de trabalho;

O prestador de serviços deve construir, para serviços mais complexos, plataformas apoiadas nas estruturas, com proteção lateral, rodapé e quando necessário, fechamento com plástico ou lona para evitar quedas de resíduos e ferramentas (os equipamentos “construídos” deverão ter desenho com todas as especificações e assinados por profissional legalmente habilitado)

O prestador de serviços deve instalar cabos guias quando houver a necessidade de movimentação de pessoas.

A partir de 8m de altura o prestador de serviços deverá fazer a instalação de redes de proteção.

São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo Pára-quedista com dois talabartes (antes de se desprender, prender um dos talabartes na estrutura; andar até o limite do talabarte, então prendo o 2º na estrutura; só então solte o outro talabarte), capacete de segurança com jugular e cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm), trava-queda, óculos de segurança com lentes escurecidas.

Trabalhos sobre telhados:

São proibidos trabalhos em dias de chuva ou com as telhas úmidas, bem como próximo a chaminés que emanam gases tóxicos;

O prestador de serviços deve usar pranchas antiderrapantes de madeira, alumínio, que permitam a movimentação segura dos trabalhadores;

O prestador de serviços deve prender o cinto de segurança ao cabo guia já existente no telhado; Quando não houver, a Prestador de serviços deve providenciar sua instalação antes do início dos serviços, de modo a permitir o deslocamento seguro de pessoas;

O prestador de serviços deve comunicar, isolar e sinalizar a área abaixo do telhado;

O prestador de serviços deve dispor em local seguro os materiais em uso, e prendê-los;

O prestador de serviços deve comunicar o serviço com antecedência à Segurança do Trabalho;

São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo Pára-quedista, capacete de segurança com jugular, cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm), trava-queda e óculos de segurança com lentes escurecidas.

Sobre o uso de cadeiras suspensas:

É expressamente proibida qualquer improvisação de cadeira suspensa, bem como alterações na estrutura da cadeira;

O sistema de fixação da cadeira deve ser projetado de forma a suportar o esforço exigido, não acarretando riscos de despreendimento acidental, e ser independente do cabo-guia do trava-quedas;

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

A sustentação da cadeira deve ser feita por meio de cabo de aço (geralmente 3.16¨), não sendo permitido outro material;

A cadeira deve possuir em sua estrutura a razão social do fabricante, e seu respectivo nº de registro no CGC;

A área abaixo do ponto de trabalho deve ser devidamente isolada e sinalizada, numa extensão maior do que a área de trabalho;

São EPIs obrigatórios: Cinto de Segurança tipo Pára-quedista, capacete de segurança com jugular, cabo-guia (cabo de aço 3.8 “ou corda polyamida 11mm) e trava-queda.

3.1.8.3 Trabalhos de corte, solda, lixamento, solda oxi – acetilênica, solda elétrica ou outros trabalhos com chamas abertas ou que produzam fagulhas

Antes de iniciar qualquer operação acima descrita, o prestador de serviços deverá solicitar autorização a Central de Bombeiros da Embraer, que irá até o local e emitirá o cartão de autorização, que deverá ser lido e assinado pelo executante do serviço, para este tomar todas as providências operacionais e de proteção individual recomendadas antes de executar o trabalho.

A autorização poderá ser suspensa e o serviço interrompido, desde que se verifique que esse não esta sendo executado em condições seguras ou contrárias às determinações iniciais ou em caso de mudança de área que não corresponda a especificada no cartão de liberação.

É proibido o trabalho com corte ou solda na presença de vapores ou líquidos inflamáveis ou recipientes que contenham tais produtos e próximos às áreas de estacionamento de aviões e cabines de pintura;

O prestador de serviços deve manter o equipamento em boas condições de uso e conservação;

O prestador de serviços deve cuidar para que todos os terminais sejam devidamente conectados à máquina e a fiação perfeitamente isolada;

Os cabos de solda devem ter o mesmo tamanho e ter no máximo duas emendas, uma próxima ao plug e outra ao longo do cabo com espaçamento mínimo de 10 metros e os equipamentos devidamente aterrados;

O prestador de serviços deve isolar com biombos, das demais áreas, todas as operações acima descritas e mantê-la com ventilação adequada;

Os serviços de solda devem ser feitos exclusivamente por soldadores apoiados por ajudantes (anotar função na ART).

Na utilização de GLP, este deverá estar no mínimo 5m de distância da chama e nunca ser utilizado em locais sem ventilação.

O prestador de serviços deve manusear e transportar cilindros com a tampa de proteção da válvula;

Os cilindros de oxigênio e acetileno deverão estar presos por meio de correntes, nos carrinhos ou barras fixas em paredes ou estruturas fixas. Os cilindros deverão ser mantidos longe de chamas e faíscas e deverão ser transportados em posição vertical com

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

os tampões mantidos no lugar, a não ser quando se usar manômetros. Quando for necessário transportar cilindros de acetileno e oxigênio por pontes rolantes ou guindastes, deverão ser usadas cestas metálicas; não será permitido o uso de correntes de ou cabo de aço;

O prestador de serviços deve montar o conjunto oxiacetilênico sobre carrinho metálico, com rodas metálicas ou de borracha maciça e com divisória de chapa separando os dois cilindros, que devem estar com correntes;

O regulador de pressão deve ser adequado ao tipo de trabalho e instalado por pessoa treinada, conforme as instruções contidas no manual técnico do fabricante, com os seguintes cuidados:

Não expor a choques, vibrações;

Não ficar em frente ou atrás dos manômetros ao abri a válvula;

A pressão de trabalho do acetileno não deve ultrapassar a 1,5 kgf/cm²;

Manusear o regulador e o cilindro de oxigênio com as mãos limpas, isentas de graxas e materiais oleosos;

O prestador de serviços deve manter o conjunto fora do alcance de fagulhas durante a execução dos serviços;

O prestador de serviços deve utilizar acessórios com as seguintes características:

As cores das mangueiras devem ser: verde para oxigênio e vermelha para acetileno;

O comprimento das mangueiras deve ter, no máximo, 10 metros. Em casos especiais, para utilização de mangueiras maiores, consultar a Segurança Patrimonial;

As conexões das mangueiras com as válvulas e canetas devem ser feitas com braçadeiras;

Para emendas, devem ser utilizadas braçadeiras e não mais do que duas;

A válvula anti- retrocesso de chamas deve estar junto ao regulador de pressão de cilindro de acetileno, oxigênio e nas canetas;

O prestador de serviços deve proteger todas as mangueiras contra ações mecânicas do trânsito de veículos industriais e equipamentos/máquinas;

O prestador de serviços deve isolar as operações de solda das demais áreas, com a utilização de anteparos (biombos) e mantendo uma ventilação adequada;

O prestador de serviços deve utilizar acendedor específico para maçarico, sendo proibido uso de fósforo e isqueiro de mão;

O prestador de serviços deve manter os cilindros ou tubulações de oxigênio e acetileno longe de fontes de calor, tais como: chamas, estufas de aquecimento, fornos, etc.;

O prestador de serviços deve manter os conjuntos de solda e cilindros de oxigênio distante de óleos e graxas;

Não será permitida a utilização de GLP na execução de solda ou cortes a quente.

São EPIs para trabalhos a quente: máscara para solda, proteção Respiratória (Ref. 8822 3M), avental de raspa e luva de raspa cano longo.

3.1.8.4 Transporte de materiais

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

É proibido o uso de veículos de carga e industriais para transporte de pessoas;

É proibido erguer pessoas diretamente apoiadas sobre garfos de empilhadeiras. Será permitido o levantamento em gaiolas, desde que tais estejam fixadas e dotadas de guarda-corpo.

O prestador de serviços deve manter todos os veículos industriais em perfeitas condições de uso, mantendo em local visível a sua capacidade máxima de carga permitida;

O prestador de serviços deve prover todos os veículos industriais com sinal de advertência visual e sonoro;

O prestador de serviços deve manter operadores habilitados para dirigir veículos industriais, tais como: empilhadeiras, reboques, pás carregadeiras, guindastes, plataformas elevatórias, etc., conforme NR-11 da Portaria 3214/78 do MTe;

O prestador de serviços deve manter todos os carrinhos manuais com protetores de mãos;

O prestador de serviços deve obedecer à sinalização de trânsito interno;

O prestador de serviços deve estacionar os veículos somente em locais permitidos;

Os condutores de veículos industriais deverão apresentar: cópia da carteira de habilitação, cópia do atestado de saúde ocupacional e cópia do comprovante de treinamento operacional.

O prestador de serviços deve fixar em local visível a carteira de autorização emitida pela Embraer.

3.1.8.5 Ambientes confinados

Os trabalhos de escavação, perfuração ou cravação de estacas deverão ser iniciados somente após autorização específica fornecida pela Engenharia da Embraer e da entrega, por parte do prestador de serviços, do relatório de inspeção do local da obra e das áreas vizinhas. O relatório deve conter as características geológicas do terreno e também as providências que serão tomadas a fim de evitar danos às instalações existentes. O prestador de serviços deverá tomar as medidas necessárias em relação ao escoramento das paredes laterais da escavação da obra;

Todo trabalho em área cuja entrada ou saída seja limitada ou restrita, com ventilação insuficiente ou atmosfera contaminada, deve ser autorizado previamente pelo Corpo de Bombeiros da Embraer e Segurança do Trabalho;

Os trabalhos em Ambientes Confinados deverão ser feitos por no mínimo 3 (três) pessoas;

São EPIs para trabalhos em Ambientes Confinados:

Trabalhos em Atmosferas normais: respirador para poeiras (a referência do respirador depende da característica do trabalho), respirador Confo II com filtro de carvão ativo;

Trabalhos em Atmosferas anormais: conjunto autônomo de ar respirável, respirador facial para ar mandado (conectado a linha de ar comprimido).

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Nota: Outros EPI deverão ser utilizados, dependendo das características do serviço e conforme descritos no ENS 002132.

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3.1.8.6 Serviços com eletricidade

Estão autorizadas a instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas somente profissionais qualificados (com curso reconhecido pelo sistema oficial de ensino ou qualificado pela empresa, cujo certificado deverá estar assinado por Engenheiro Elétricista), que estiverem instruídos quanto as precauções relativas a Segurança nos Trabalhos em eletricidade. Essa qualificação deve ser anotada no registro do empregado e comprovada através do certificado de conclusão do curso;

Os prestadores de serviços que forem trabalhar com eletricidade devem apresentar estado de saúde compatível com as atividades desenvolvidas. Os exames necessários são: Eletroencefalograma, Audiometria e Acuidade Visual;

As ferramentas manuais utilizadas nos serviços em eletricidade, devem ser eletricamente isoladas , merecendo especiais cuidados os equipamentos destinados a esses serviços;

Toda ocorrência não programada, em instalações elétricas sob tensão deve ser comunicada ao responsável por essas instalações, para que sejam tomadas as medidas cabíveis;

Quando os sistemas fixos de proteção coletiva – EPC forem insuficientes para o controle de riscos de acidentes, devem ser estatelados os Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e Equipamento de Proteção Individual – EPI , tais como: varas de manobra, escadas de madeira ou fibra, equipamentos pra trabalho em altura, luvas de tensão, calçados de segurança para eletricista (sem biqueira de aço);

Os trabalhos de manutenção, instalações envolvendo eletricidade só poderão ser iniciadas quando a área for liberada pela supervisão e que não haja fontes energizadas para a realização dos trabalhos;

Os locais onde se encontrarem as chaves ou botões de acionamento de energia, deverão ser identificados e lacrados durante a execução dos serviços;

As manobras realizadas em instalações elétricas, só deverão ser feitas por profissionais da Manutenção da Embraer, com o devido preenchimento da Ficha de Manobra.

3.1.8.7 Isolamento de áreas – sinalização

O prestador de serviços deve utilizar somente cavaletes apropriados, postes de base metálica e/ou madeira, cones e correntes de PVC, abrangendo toda área de trabalho ( Fita zebrada só será autorizada em caso de emergência)

O prestador de serviços deve manter uma perfeita visualização tanto no período diurno como no noturno (iluminado);

O prestador de serviços deve sinalizar a parte inferior de todo o trabalho em altura, proibindo o trânsito e a movimentação de pessoas;

O prestador de serviços deve prover de placas indicativas dos EPI’s necessários e o tipo de atividade realizada no local;

O prestador de serviços deve prover sinalização e passagem segura para veículos e pessoas, quando da necessidade de qualquer isolamento que obstrua a passagem, principalmente nas pistas e calçadas.

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3.1.9 Acidentes do trabalho

Todos os empregados do prestador de serviços deverão estar inscritos no INSS, devidamente segurados contra acidentes de trabalho;

No caso de ocorrência de acidentes com empregados do prestador de serviços será de inteira responsabilidade desta o transporte, o atendimento e primeiro-socorros ao acidentado, sendo obrigatória à comunicação dos acidentes a Embraer, no prazo de 24 horas, após sua ocorrência;

Para todos os acidentes de trabalho (com ou sem afastamento) deverá ser emitida CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas conforme legislação 48 (quarenta e oito) horas conforme procedimentos da Embraer;

O atendimento de urgência poderá ser prestado no ambulatório da Embraer, bem como o transporte do doente, se caso assim o exigir, correndo as despesas resultantes à conta do prestador de serviços;

O prestador de serviços deverá investigar todos os casos de acidentes ocorridos com seus empregados, com intuito de descobrir suas causas, evitando repetições de acidentes semelhantes. A Segurança do trabalho da Embraer poderá exigir a apresentação de todo o processo desta investigação, e, demais documentos exigíveis por lei.

3.1.10 Incidência de emergências

Sobre as normas de proteção contra incêndio:

É proibido o uso de hidrantes, mangueiras e/ou outro equipamento de incêndio da Embraer para qualquer outro fim que não o específico;

O prestador de serviços deverá manter desobstruído o acesso a todos os equipamentos de combate a incêndio (hidrantes, caixas de mangueira, extintores, etc);

O prestador de serviços deverá comunicar imediatamente à Central de Bombeiros ou a Segurança do Trabalho qualquer dano ou defeito em qualquer equipamento de combate a incêndio;

O prestador de serviços se obriga a observar o disposto na NR-23, e adotar as precauções adicionais que a área de Segurança do Trabalho da Embraer julgar necessárias;

O prestador de serviços deverá tomar as precauções necessárias para eliminar qualquer risco de incêndio, evitando danos aos serviços de construção, materiais e equipamentos ou qualquer outros itens envolvidos em suas áreas de trabalho;

Todo o equipamento que oferecer risco de explosão ou incêndio, tal como cilindro de acetileno ou oxigênio, deverá ser claramente identificado quanto ao seu conteúdo e propriedade. O equipamento sem identificação será removido pela Embraer, para o local adequado;

O prestador de serviços deverá prover-se de extintores de incêndio, do tipo adequado e em quantidade suficiente, em seu canteiro de obras e nos veículos que executam serviços na Embraer, de acordo com a NR-23 e especificados pelo Corpo de Bombeiros da Embraer;

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Só é permitido fumar nos locais indicados por um quadrado azul pintado no chão, junto a cinzeiros, que estão colocados estrategicamente por toda a Embraer;

Em caso de princípio de incêndio nas proximidades ou no local de trabalho do prestador de serviços, os seus empregados deverão desligar todo equipamento elétrico, e se retirar ordeiramente do local até o completo restabelecimento das condições de trabalho.

O Corpo de Bombeiros Embraer – COBE – deverá ser acionado em casos de:

Acidentes com empregados e terceiros;

Ocorrência de incêndio e uso dos equipamentos de combate à incêndio;

Queda ou vazamento de líquidos nocivos ao meio ambiente em galerias de água pluvial, redes de esgoto e áreas de solo permeável, o COBE – Corpo de Bombeiros da Embraer - deverá ser imediatamente acionado;

Ruptura de tanques, bombas e tubulações de líquidos e gases diversos.

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3.2 Requisitos para monitoramento nas instalações do prestador de serviços

Estes requisitos se aplicam para todos os prestadores de serviços contratados listados no item 1.2 e que executam atividades em nome da Embraer em suas instalações externas.

Prestadores de serviços contratados e que executam atividades somente no interior da Embraer estão isentos do atendimento desses requisitos.

3.2.1 Atendimento aos Requisitos Legais aplicáveis

São documentos legais de obtenção obrigatória:

Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental estadual.

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Outorga expedida pelo DAEE para a captação e uso da água procedente de corpos hídricos superficiais e subterrâneos.

Outorga expedida pelo DAEE para o lançamento dos efluentes líquidos em corpos hídricos superficiais.

As exigências técnicas descritas na licença de operação expedida pelo órgão ambiental estadual deverão ser integralmente atendidas e os registros que comprovam esse atendimento deverão ser mantidos durante toda a validade da licença de operação.

3.2.2 Gerenciamento dos resíduos industriais

O gerenciamento dos resíduos industriais deverá considerar, como premissa fundamental: não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Os resíduos industriais deverão ser tratados e dispostos de forma ambientalmente correta, observando sua Classe de periculosidade, sendo destinados para empresas terceiras aptas para seu tratamento e devidamente licenciadas pelo órgão ambiental estadual.

Os resíduos industriais perigosos e não perigosos que possuírem, impressos, fixados ou gravados, informações de propriedade intelectual ou identificação visual da Embraer, deverão ser integralmente descaracterizados antes de serem enviados ao tratamento e disposição final.

É obrigatória a obtenção de autorização do órgão ambiental estadual para o envio de resíduos industriais perigosos para empresas terceiras. No Estado de São Paulo, essa autorização denomina-se CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental.

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Toda remessa de resíduos industriais deverá ter seu Manifesto de Carga emitido pela entidade geradora, e estar devidamente assinado pelos responsáveis pelo transporte e recebimento na entidade de destinação.

O Prestador de Serviços deverá manter em arquivo o Certificado de Tratamento ou Certificado de Destruição do resíduo industrial perigoso expedido pela entidade de destinação.

O Prestador de Serviços deverá armazenar internamente os resíduos industriais perigosos e não perigosos, de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras aplicáveis, até que seja efetuada a remessa para tratamento e disposição final.

A área de armazenamento de resíduos perigosos deverá possuir, no mínimo:

Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

Acesso restrito e identificação de segurança.

Sistema de combate a incêndio e emergência química, se exeqüível.

Todos os resíduos deverão estar identificados.

A área não deverá armazenar resíduos não perigosos.

A área de armazenamento de resíduos não perigosos deverá possuir, no mínimo:

Piso impermeável.

Acesso restrito.

3.2.3 Gerenciamento dos efluentes industriais

Os efluentes industriais deverão ser tratados ou lançados de forma que atenda, integralmente, os requisitos ambientais prescritos nas legislações federais e estaduais vigentes.

Os efluentes industriais lançados em águas superficiais, subterrâneas ou costeiras deverão ser monitorados de acordo com os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente. Os limites máximos de lançamento deverão ser atendidos integralmente.

Os efluentes industriais lançados em rede coletora pública deverão ser monitorados de acordo com os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente. Os limites máximos de lançamento deverão ser atendidos integralmente.

Os efluentes sanitários deverão ser tratados de acordo com as exigências prescritas pelo órgão ambiental estadual.

O lodo das estações de tratamento de efluentes deverá ser tratado as conforme especificações descritas no item “Gerenciamento de Resíduos”.

O lodo de fossas sépticas deverá ser tratado conforme especificações descritas no item “Gerenciamento de Resíduos”.

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3.2.4 Gerenciamento das emissões atmosféricas

Os processos produtivos e equipamentos geradores de emissões atmosféricas, classificados como “fontes fixas de emissão” deverão ter sistema de controle da poluição instalado e em funcionamento, de acordo com o poluente emitido.

Equipamentos de geração de calor a partir da combustão externa deverão ter suas emissões atmosféricas monitoradas de acordo com a legislação federal vigente.

3.2.5 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos

O Prestador de Serviços deverá armazenar internamente os produtos químicos perigosos de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras e Normas Regulamentadoras aplicáveis, devendo ser observada sua classe de periculosidade.

A área de armazenamento de produtos químicos perigosos não inflamáveis deverá possuir, no mínimo:

Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

Acesso restrito e identificação de segurança.

Sistema de combate a incêndio e emergência química.

Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

Sistema que impeça o contato e reação de produtos químicos incompatíveis.

A área de armazenamento de produtos químicos inflamáveis deverá possuir, no mínimo:

Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

Acesso restrito e identificação de segurança.

Sistema de combate a incêndio e emergência química.

Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

Sistema de iluminação e exaustão anti fagulhas.

3.2.6 Gerenciamento do solo e água subterrânea

Áreas de solo permeável e galerias de águas pluviais deverão estar isentas de contaminantes.

Caso a unidade industrial esteja instalada em área contaminada, deverão ser atendidos os requisitos prescritos pela legislação federal e estadual vigente.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

3.2.7 Comprometimento com a segurança do empregado e saúde ocupacional

Organizações que possuam mais de 20 empregados deverão possuir o Comitê Interno de Prevenção de Acidentes – CIPA - instituído.

As atividades de risco deverão estar identificadas, de acordo com as Normas Regulamentadoras aplicáveis.

Equipamentos de proteção individual deverão ser fornecidos aos empregados para a execução das atividades de risco.

O Plano de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – deverá atender, integralmente, os requisitos prescritos pela Norma Regulamentora aplicável.

Os riscos ambientais identificados deverão ser monitorados e controlados.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO - deverá atender, integralmente, os requisitos prescritos pela Norma Regulamentora aplicável.

Os exames médicos deverão ser executados com periodicidade definida.

O Prestador de Serviços deverá implementar medidas de controle e sistemas preventivos para a garantir a segurança e a saúde dos empregados que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, em atendimento a Norma Regulamentadora aplicável.

Instalações que possuem caldeiras e/ou vasos de pressão em uso deverão atender, integralmente, as especificações na Norma Regulamentadora aplicável.

O Prestador de Serviços deverá estabelecer requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e avaliar, monitorar e controlar dos riscos existentes, de forma a garantir, permanentemente, a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços, em atendimento a Norma Regulamentadora aplicável.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

4. REQUISITOS ESPECÍFICOS

Estes requisitos se aplicam somente aos prestadores de serviços relacionados a seguir.

Para as atividades não relacionadas abaixo é obrigatório o atendimento, somente, dos Requisitos Gerais descritos anteriormente.

4.1 Amostragem e monitoramento das emissões atmosféricas de fontes fixas

4.1.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

As análises laboratoriais deverão ser realizadas em laboratório acreditado pelo INMETRO e pela NBR/ ISO IEC 17025.

4.1.1.1 Competências e treinamentos requeridos

Técnico de campo com Ensino Médio completo e experiência na operação de amostradores de gases. Desejável Curso Técnico.

Auxiliar de campo com Ensino Fundamental completo.

4.1.2 Requisitos para monitoramento

4.1.2.1 Atendimento aos Requisitos Legais aplicáveis

Cadastro Técnico Federal emitido pelo IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

4.2 Analises clinicas

4.2.1 Requisitos para contratação

A unidade de análise das amostras deverá possuir o Alvará expedido pela Vigilância Sanitária do Estado

A unidade de análise das amostras deverá possuir a Autorização do Ministério da Saúde para a execução da atividade de coleta e análise clinica.

4.2.1.1 Competências e treinamentos requeridos

Os empregados responsáveis pela coleta de amostras para análises clinicas deverão estar registrados no Conselho Regional de Enfermagem.

Os profissionais responsáveis pela avaliação fonoaudiológica deverão estar registrados no Conselho Regional de fonoaudiologia.

Os prestadores de serviços responsáveis pela coleta dos resíduos infectantes deverão ser treinados sobre os cuidados necessários com o manuseio desses resíduos e risco de contaminação.

4.2.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.2.2.1 Atendimento aos Requisitos Legais aplicáveis

O prestador de serviços deverá fornecer todas as informações necessárias para a elaboração do PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde.

4.2.2.2 Gerenciamento dos resíduos industriais

Os resíduos ambulatoriais deverão ser coletados, armazenados e identificados de acordo com os procedimentos internos definidos e documentados.

Resíduos perfurocortantes deverão ser descartados em coletores rígidos, identificados como “Resíduos Infectantes”.

4.2.2.3 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos

Características reativas deverão ser observadas no armazenamento de produtos químicos incompatíveis.

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4.3 Análises laboratoriais

4.3.1 Requisitos para contratação

Laboratórios de análises físico-químicas e microbiológicas para avaliação de parâmetros de controle ambiental deverão ser certificados pela norma NBR ISO/IEC 17025.

Laboratórios de análises microbiológicas e toxicológicas para a avaliação de parâmetros de monitoramento da saúde ocupacional deverão ser certificados pela norma NBR ISO/IEC 17025 e AIHA - American Industrial Hygiene Association.

4.3.2 Requisitos para monitoramento

4.3.2.1 Atendimento aos Requisitos Legais aplicáveis

São documentos legais de obtenção obrigatória:

Alvará expedido pela Vigilância Sanitária.

Cadastro Técnico Federal emitido pelo IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente.

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4.4 Conservação de áreas de preservação permanente

4.4.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

4.4.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Jardineiro com Ensino Fundamental completo com conhecimento de maquinário de jardinagem, preparo de mudas e sementes, tratos culturais (identificar solos, capinar, formar coroas sob pés de plantas, regar plantas, identificar e tratar pragas e podar jardins) e preparação de solo para plantio.

Coordenador de plantio com Ensino Superior completo em Agronomia e registro em Conselho Regional.

4.4.2 Requisitos para execução das atividades nas áreas de preservação

4.4.2.1 Da proteção à fauna e flora

É proibido o corte de árvores e espécies da flora.

4.4.2.2 Gerenciamento dos resíduos

O Prestador de Serviços deverá acondicionar os resíduos gerados nas atividades de plantio e manutenção das mudas em sacos plásticos específicos, devidamente identificados, e descartá-los conforme requisitos legais vigentes.

4.4.2.3 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos

É proibido o uso de agrotóxicos e pesticidas.

É proibido o uso de produtos químicos contendo substâncias de uso restrito e proibido pela legislação federal e estadual vigente, tais como: amianto, chumbo, bifenilas policloradas, tetracloroetileno e benzeno.

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4.5 Controle de pragas

4.5.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

Possuir Licença de Funcionamento expedida pela Autoridade Sanitária competente do Estado ou Município.

4.5.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Responsável Técnico com Curso Superior completo em Biologia ou Química e registrado em Conselho Regional, responsável pela qualidade, eficácia e segurança dos serviços prestados, treinamento dos funcionários e aquisição de produtos desinfestantes domissanitários.

Aplicadores com Ensino Fundamental completo e capacitados para desempenharem a função de armazenamento, manipulação, transporte e aplicação de desinfestantes domissanitários. Esta capacitação deverá ser atestada pelo Responsável Técnico.

Os aplicadores deverão possuir obrigatoriamente cartão individual de identificação e habilitação.

4.5.2 Requisitos para monitoramento

4.5.2.1 Atendimento aos Requisitos Legais aplicáveis

São documentos legais de obtenção obrigatória:

Alvará expedido pela Vigilância Sanitária.

Cadastro Técnico Federal emitido pelo IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente.

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4.6 Fornecimento e distribuição de EPIs

4.6.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

Todos os EPI’s fornecidos devem possuir registro de CA válido no Ministério do Trabalho.

4.6.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Os prestadores de serviço responsáveis pela entrega dos EPI’s deverão ser treinados em Proteção Auditiva, Proteção Respiratória e deverão estar capacitados para realizar o fit teste nos usuários de respiradores.

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4.7 Fumigação de embalagens de madeira

4.7.1 Requisitos para contratação

O prestados de serviços deverá estar cadastrado na ANVISA para a execução da atividade de fumigação.

O prestador de serviços deverá emitir o Certificado de Fumigação para cada embalagem ou lote fumigado.

4.7.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Responsável pela emissão do laudo deverá ter Curso Superior completo e registro em Conselho Regional.

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4.8 Inspeção e reparo de caldeiras e vasos de pressão

4.8.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

4.8.1.1 Competências e Treinamentos requeridos nas atividades de inspeção

Profissional Habilitado com:

Formação superior em Engenharia Mecânica ou Naval, com reconhecimento junto ao Ministério de Educação e Registro no CREA. Atendimento ao subitem 13.1.2 da NR-13 e Decisão Normativa do CONFEA n° 29, de 27 de Maio de 1988;

CAT – Certidão de Acervo Técnico emitido pelo CREA de serviços relacionados a projeto, fabricação, inspeção e manutenção de caldeiras e vasos de pressão.

Experiência comprovada em serviços relacionados a projeto, fabricação, inspeção e manutenção de caldeiras e vasos de pressão conforme normas ASME Seção VIII Div 1, NR-13, ABNT – NBR 12177-1 e NBR 12177-2;

Experiência comprovada em coordenação de equipe de inspetores e de trabalhos de inspeção, Sistemas de Qualidade / Ambientais (ISO/QS9000, ISO14000).

Inspetor de equipamentos com:

Qualificação da ABENDI – Associação Brasileira de Ensaios não Destrutivos e Inspeção, ou outro órgão equivalente, nas técnicas aplicadas (LP, Ultra-som, Partículas magnéticas, etc.);

Experiência comprovada em planejamento de inspeções e NR-13;

Certificado de curso NR-33 para serviços em espaço confinado.

4.8.1.2 Competências e Treinamentos requeridos nas atividades de reparo

Soldador com qualificação e certificação pelo código ASME Seção IX (Qualificação de Soldagem e Brasagem), ou código/órgão equivalente, conforme especificado no item 13.4.1 da NR-13.

Mecânico de Manutenção com Ensino Fundamental Completo. Desejável ensino médio e profissionalizante em mecânica ou eletromecanica, experiência mínima de 1 ano na função e experiência comprovada em operações de mandrilamento.

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4.9 Inspeção e manutenção de extintores

4.9.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

4.9.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Técnico de inspeção com Ensino Médio completo e treinamento prático de inspeção de equipamentos de combate à incêndios.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

4.10 Limpeza das instalações e Jardinagem

4.10.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

Experiência comprovada no serviço de limpeza de instalações industriais e limpeza técnica.

4.10.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Auxiliar de Limpeza com Ensino Fundamental completo. Desejável conhecimento de equipamentos de limpeza e técnicas e produtos de limpeza.

Auxiliar Administrativo com Ensino Médio completo.

Coordenadora Administrativa com Ensino Fundamental completo. Desejável experiência de 6 meses em cargo de liderança.

Encanador com Ensino Médio completo e curso de encanador. Desejável experiência de 2 anos na área.

Jardineiro com Ensino Fundamental completo com conhecimento de maquinário de jardinagem, preparo de mudas e sementes, tratos culturais (identificar solos, capinar, formar coroas sob pés de plantas, regar plantas, identificar e tratar pragas e podar jardins) e preparação de solo para plantio.

Gerente de Operações com Ensino Médio completo. Experiência de 2 anos nos processos administrativos e operacionais Milclean ou experiência de 3 anos de mercado nos processos administrativos e operacionais.

Lavador de Veículos com Ensino Médio completo e possuir carteira de habilitação. Desejável experiência de 6 meses na atividade.

Líder de Limpeza com Ensino Fundamental completo. Desejável já ter atuado em cargos de liderança.

Sanitarista com Ensino Médio completo. Desejável experiência de 6 meses na área de Limpeza.

Supervisor Operacional com Ensino Fundamental completo. Desejável experiência de 6 meses em cargo de liderança.

4.10.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.10.2.1 Da proteção à fauna e flora

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

É proibido o corte de árvores e espécies da flora, sem o prévio conhecimento e autorização da área de meio ambiente da Embraer.

4.10.2.2 Gerenciamento dos resíduos industriais

O Prestador de Serviços deverá acondicionar os resíduos em sacos plásticos específicos, de acordo com a sua cor.

Azul: recolhimento de papéis não contaminados com produtos químicos perigosos, que serão enviados para a reciclagem.

Vermelho: recolhimento de copos e embalagens plásticas não contaminadas com produtos químicos perigosos, que serão enviados para a reciclagem.

Amarelo: recolhimento de embalagens e materiais metálicos, que serão enviados para a reciclagem. Excetuam-se latas de spray.

Preto: recolhimento de resíduos não recicláveis e não contaminados, e resíduos orgânicos, que serão enviados para a empresa de coleta e disposição final.

Laranja: recolhimento de resíduos contaminados com produtos químicos perigosos, incluindo àqueles decorrentes da limpeza de cabines de pintura, que serão enviados para empresa específica de destruição.

Resíduos de poda e jardinagem deverão ser triturados internamente e reaproveitados como adubo.

4.10.2.3 Gerenciamento dos efluentes industriais

É proibido o descarte de efluentes e líquidos gerados na lavagem de pisos em áreas de solo permeável e galerias de águas pluviais.

É proibido o descarte de efluentes gerados na lavagem de pisos das áreas produtivas em rede de esgoto.

Os efluentes gerados na lavagem de pisos das áreas produtivas deverão ser coletados em recipientes estanques e descartados na Estação de Tratamento de Efluentes da Embraer, mediante prévio conhecimento do operador local da ETE.

Os efluentes gerados na lavagem de pisos das áreas administrativas, sanitários e vestiários deverão ser lançados na rede de esgoto mais próxima.

4.10.2.4 Gerenciamento das emissões atmosféricas

A limpeza técnica das cabines de pintura deverá ser realizada de forma que todas as impurezas impregnadas nos equipamentos dos sistemas de ventilação e exaustão sejam removidas.

4.10.2.5 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

É proibido o descarte de sobras de produtos químicos e produtos domissanitários em áreas de solo permeável e galerias de águas pluviais.

É proibido o uso de agrotóxicos e pesticidas nas instalações da Embraer.

É proibido o uso de produtos químicos contendo substâncias de uso restrito e proibido pela legislação federal e estadual vigente, tais como: amianto, chumbo, bifenilas policloradas, tetracloroetileno e benzeno.

Todos os produtos domissanitários utilizados deverão ter procedência conhecida e possuir, no rótulo, o número de registro no Ministério da Saúde.

O armazenamento dos produtos químicos perigosos deve ser efetuado de acordo com as com os procedimentos internos definidos e documentados, devendo ser observada a sua classe de periculosidade.

As áreas de armazenamento de produtos químicos perigosos deverão possuir, no mínimo:

Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

Acesso restrito e identificação de segurança.

Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

Sobras de produtos químicos perigosos são classificados como resíduos perigosos e deverão ser descartados em bombonas plásticas estanques, devidamente identificadas conforme procedimento documentado Embraer, e deverão ser encaminhadas para o Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos Inflamáveis – DETRI.

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4.11 Limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado e bebedouros

4.11.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

4.11.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Líder de Refrigeração com Curso Técnico em refrigeração ou Ensino Médio completo, com experiência comprovada mínima de 6 anos em manutenção de sistemas de refrigeração;

Técnico Eletromecânico em refrigeração com Curso Técnico em refrigeração ou Ensino Médio completo, com experiência comprovada mínima de 2 anos em manutenção de sistemas de refrigeração;

Mecânico de refrigeração com curso profissionalizante em refrigeração ou Ensino Fundamental completo, com experiência comprovada mínima de 2 anos em manutenção de sistemas de refrigeração.

4.11.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.11.2.1 Gerenciamento das emissões atmosféricas

É proibido o uso de gases refrigerantes listados no Anexo I do Protocolo de Montreal, tais como: CFC, HCFC, Halon e Freon.

Os gases refrigerantes deverão ser destinados para empresas específicas, especializadas no acondicionamento e tratamento desses gases, devidamente cadastradas no IBAMA para essa finalidade.

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4.12 Limpeza e manutenção do sistema de abastecimento de água potável

4.12.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

Empresa credenciada pela Anvisa para a execução da atividade.

Apresentar certificado de execução do serviço com responsável técnico devidamente registrado em Conselho Regional.

4.12.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Operador de limpeza com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio completo, conhecimento básico em química e experiência comprovada de 6 meses.

Mecânico de Manutenção com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e profissionalizante em mecânica ou eletromecânica, e experiência mínima 6 meses na função.

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4.13 Limpeza e manutenção de tanques e diques de contenção

4.13.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

Empresa licenciada pelo órgão ambiental estadual para execução da atividade de remoção de despejos líquidos com caminhão auto-vácuo.

Possuir frota comprovada de, no mínimo, 10 (dez) caminhões de auto vácuo em bom estado de conservação.

O material de construção dos tanques e componentes do caminhão (válvulas, mangotes e bombas) deverão ser resistente aos ataques químicos, térmicos e mecânicos, de acordo como potencial de corrosão apresentado pelos diversos tipos de despejos líquidos e semi-líquidos informados pela Embraer.

4.13.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Motorista com Ensino Fundamental completo, certificado de Movimentação e Operação de Produtos Perigosos – MOPP e habilitado para condução de veículo de auto-vácuo. Desejável conhecimento nos riscos e as características específicas dos produtos envolvidos;

Ajudante com Ensino Fundamental completo e devidamente treinado para execução da atividade de remoção de despejos químicos e orgânicos.

4.13.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.13.2.1 Gerenciamento do solo

Deverão ser mantidos em perfeita ordem e limpeza os locais onde se desenvolverem os serviços de limpeza e sucção dos despejos.

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4.14 Manutenção e controle da qualidade da água potável

4.14.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

É de responsabilidade do Engenheiro responsável do Prestados de Serviços a dosagem do produto com finalidade anti-corrosiva, a base de hexametafosfato de sódio.

A qualidade da água tratada deverá atender, integralmente, os parâmetros de potabilidade prescritos na legislação vigente.

4.14.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Operador de campo com Ensino Médio completo. Desejável conhecimento básico em química e treinamento de manuseio seguro de produtos químicos.

4.14.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.14.2.1 Gerenciamento da água potável

O tratamento da água potável deverá ser realizado conforme procedimentos determinados pela Embraer.

4.14.2.2 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos

As áreas de armazenamento de produtos químicos perigosos deverão possuir, no mínimo:

Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

Acesso restrito e identificação de segurança.

Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

Sobras de produtos químicos perigosos são classificados como resíduos perigosos e deverão ser descartados em bombonas plásticas estanques, devidamente identificadas conforme procedimento documentado Embraer, e deverão ser encaminhadas para o Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos Inflamáveis – DETRI.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

4.15 Manutenção e controle da qualidade da água de uso industrial

4.15.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

É de responsabilidade do Engenheiro responsável do Prestados de Serviços a dosagem do produto com finalidade anti-corrosiva, anti-incrustante e anti-oxidante para o tratamento da água de torres de resfriamento, caldeiras e cabines de pintura.

4.15.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Operador de campo com Ensino Médio completo. Desejável conhecimento básico em química e treinamento de manuseio seguro de produtos químicos.

4.15.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.15.2.1 Gerenciamento dos efluentes industriais

Todo o efluente gerado deverá ser destinado para tratamento em Estações de Tratamento de Efluentes Industrais da Embraer.

4.15.2.2 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos

O armazenamento dos produtos químicos perigosos deve ser efetuado de acordo com os procedimentos internos definidos e documentados, devendo ser observada a sua classe de periculosidade.

As áreas de armazenamento de produtos químicos perigosos deverão possuir, no mínimo:

Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

Acesso restrito e identificação de segurança.

Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

Sobras de produtos químicos perigosos são classificados como resíduos perigosos e deverão ser descartados em bombonas plásticas estanques, devidamente identificadas conforme procedimento documentado Embraer, e deverão ser encaminhadas para o Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos Inflamáveis – DETRI.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

4.16 Manutenção de máquinas e instalações

4.16.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

4.16.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Para a manutenção civil:

Carpinteiro com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima de 6 meses.

Encanador com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima 6 meses.

Marceneiro com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima de 6 meses.

Pedreiro com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima de 6 meses.

Líder de Marcenaria com Ensino Médio completo. Desejável curso profissionalizante e experiência mínima 6 meses.

Mestre de Obras com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico de Civil e experiência mínima de 6 meses.

Para a manutenção eletromecânica:

Eletricista de manutenção com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico e experiência mínima 6 meses.

Eletricista eletrônico com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico e experiência mínima 6 meses.

Soldador com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Técnico ou profissionalizante e experiência mínima de 1 ano.

Torneiro mecânico com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico ou profissionalizante e experiência mínima de 6 meses.

Líder da manutenção com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico e experiência mínima de 1 ano.

Mestre de Obras com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico de Civil e experiência mínima de 6 meses.

Supervisor de manutenção com Ensino Técnico completo. Desejável Curso Superior e experiência mínima de 6 meses.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

Para a manutenção de motores elétricos:

Eletricista enrolador com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico e experiência mínima 6 meses.

Para a manutenção de veículos:

Eletricista de veículos com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima 6 meses.

Mecânico de manutenção de veículos com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima 6 meses.

Para a lubrificação industrial:

Lubrificador com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio e experiência mínima 6 meses.

Encarregado de lubrificação com Ensino Médio completo. Desejável Ensino Técnico e experiência mínima de 1 ano.

Para a operação de utilidades:

Operador de utilidades com Ensino Fundamental completo. Desejável Ensino Médio, treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras e comprovação de estágio prático conforme subitem 13.3.9 da NR13. Mínimo de 3 anos de experiência na função.

4.16.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.16.2.1 Gerenciamento dos efluentes industriais

Todo o efluente gerado deverá ser destinado para tratamento em Estações de Tratamento de Efluentes Industriais da Embraer.

4.16.2.2 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos

O armazenamento dos produtos químicos perigosos deve ser efetuado de acordo com os procedimentos internos definidos e documentados, devendo ser observada a sua classe de periculosidade.

As áreas de armazenamento de produtos químicos perigosos deverão possuir, no mínimo:

Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

Acesso restrito e identificação de segurança.

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4.17 Obras civis e prediais

4.17.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

4.17.1.1 Da proteção à fauna e flora

É proibido o corte de árvores e espécies da flora, sem o prévio conhecimento e autorização da área de meio ambiente da Embraer.

É proibido o uso de matérias-primas de origem nativa ou exótica e extraídas por meio de práticas ilegais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA, tais como: madeiras, fibras naturais e couro.

4.17.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.17.2.1 Gerenciamento dos resíduos industriais

É proibido o descarte de resíduos da construção civil em áreas não licenciadas pelo município, tais como: botas foras, lixões e vias de acesso.

É proibido o descarte de resíduos da construção civil em aterros sanitários e industriais.

Os resíduos da construção civil deverão ser descartados em áreas de transbordo e triagem e áreas de reciclagem de resíduos da construção civil licenciados pela agência ambiental estadual.

Os resíduos da construção civil deverão ser acondicionados em caçambas metálicas em bom estado de conservação, de forma que não ocorra a queda de resíduos durante o transporte.

Os transportadores de resíduos da construção civil deverão estar cadastrados pela Secretaria de Transportes e deverão fornecer à Embraer comprovação da destinação correta dos resíduos.

É proibido o descarte de solo e areia contaminados por substâncias nocivas ao meio ambiente, em coletores de resíduos não perigosos, como caçambas de entulho, materiais orgânicos e materiais recicláveis.

4.17.2.2 Gerenciamento dos efluentes industriais

Os efluentes gerados durante a obra deverão ser coletados em recipientes estanques, como tambores ou bombonas plásticas, e descartados na Estação de Tratamento de Efluentes da Embraer, mediante prévio conhecimento do operador local da ETE.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

4.17.2.3 Gerenciamento das emissões atmosféricas

É proibido o uso de gases refrigerantes listados no Anexo I do Protocolo de Montreal, tais como: CFC, HCFC, Halon e Freon.

4.17.2.4 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos

É proibido o descarte de sobras de produtos químicos e produtos domissanitários em áreas de solo permeável e galerias de águas pluviais.

É proibido o uso de produtos químicos contendo substâncias de uso restrito e proibido pela legislação federal e estadual vigente, tais como: amianto, chumbo, bifenilas policloradas, tetracloroetileno e benzeno.

Todos os produtos domissanitários utilizados deverão ter procedência conhecida e possuir, no rótulo, o número de registro no Ministério da Saúde.

O armazenamento dos produtos químicos perigosos deve ser efetuado de acordo com as com os procedimentos internos definidos e documentados, devendo ser observada a sua classe de periculosidade.

As áreas de armazenamento de produtos químicos perigosos deverão possuir, no mínimo:

Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

Acesso restrito e identificação de segurança.

Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

Sobras de produtos químicos perigosos são classificados como resíduos perigosos e deverão ser descartados em bombonas plásticas estanques, devidamente identificadas conforme procedimento documentado Embraer, e deverão ser encaminhadas para o Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos Inflamáveis – DETRI.

4.17.2.5 Do incomodo à circunvizinhança

É proibida a emissão de odores de forma que sejam perceptíveis fora dos limites de propriedade da Embraer.

É proibida a emissão de névoas e particulados de forma que sejam visíveis e perceptíveis fora dos limites de propriedade da Embraer.

É proibida a emissão de ruído de forma que sejam perceptíveis fora dos limites de propriedade da Embraer.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

4.18 Operação das Estações de Tratamento de Efluente

4.18.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

Experiência comprovada de, no mínimo, 10 anos na atividade de operação das Estações de Tratamento de Efluentes.

Exercer atividades específicas associadas ao tratamento e análise de efluentes, não tendo outra atividade fim que possam comprometer a operação e a qualidade dos serviços a serem prestados.

4.18.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Auxiliar de operação de tratamento de efluentes com Ensino Médio completo.

Técnico de operação de tratamento de efluentes com Curso Técnico em Química e experiência no tratamento físico-químico de efluentes industriais;

Supervisor de operação de tratamento de efluentes com Curso Técnico em Química, registrado no Conselho Regional de Química – CRQ, e experiência comprovada no tratamento físico-químico de efluentes industriais;

4.18.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.18.2.1 Gerenciamento dos efluentes industriais

Os efluentes deverão ser tratados conforme procedimentos operacionais existentes e aplicáveis para cada tipo de tratamento ou Estação.

Os efluentes deverão ser monitorados conforme plano de monitoramento interno e os resultados registrados em ficha de controle.

4.18.2.2 Gerenciamento das emissões atmosféricas

É proibida a emissão de odores de forma que sejam perceptíveis fora dos limites de propriedade da Embraer.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

4.19 Operação e transporte interno de resíduos

4.19.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

Experiência comprovada na atividade de Transportes de Materiais, segregação e destinação de resíduos industriais.

Todos veículos utilizados para execução dos serviços deverão estar identificados de acordo com a legislação ambiental vigente e deverão ter, no máximo, 04 (quatro) anos de fabricação.

4.19.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.19.2.1 Competências e Treinamentos requeridos

Motoristas com Ensino Médio completo e experiência na função. Com Carteira Nacional de Habilitação válida e treinamento de Direção Defensiva e Movimentação e Operação de Produtos Perigosos – MOPP;

Ajudante de operação com Ensino Fundamental completo, com experiência e tempo na função comprovados;

Auxiliar administrativo com Ensino Médio completo, experiência na função e conhecimento básico de Windows e pacote Office.

Operador de prensa com Ensino Fundamental completo e com curso de operação de prensas e similares;

Operador de empilhadeira com Ensino Fundamental completo, experiência na função e curso de operação de empilhadeira;

Encarregado Operacional Ensino Médio completo com conhecimento em transportes de materiais e capacitado para o trabalho de supervisão geral. Desejável Curso Superior.

Empregados familiarizados na emissão de documentos para o transporte de cargas perigosas, conforme requisitos legais vigentes;

Empregados familiarizados na execução de inventários internos de resíduos e emissão de relatórios.

4.19.2.2 Gerenciamento dos resíduos industriais

É proibido o armazenamento de resíduos perigosos juntamente com resíduos não perigosos.

As caçambas metálicas deverão estar em boas condições de conservação e uso e devidamente identificadas, de acordo com os tipos de resíduos a serem depositados.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

A retirada dos resíduos depositados em caçambas metálicas deverá ser realizada de forma que impeça o acumulo de resíduos depositados e conseqüente queda no local.

A retirada de sucatas metálicas deverá ser executada de forma não ocorra a queda de óleo solúvel no piso e galerias de águas pluviais.

Os resíduos descartados incorretamente nas caçambas deverão ser segregados e acondicionados nos locais corretos, de acordo com a sua classificação e destinação final.

Todos os resíduos armazenados no Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos de Inflamáveis – DETRI deverão estar identificados de acordo com os procedimentos internos da Embraer.

Os resíduos perigosos armazenados no Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos de Inflamáveis – DETRI deverão estar separados em baias ou áreas demarcadas.

Os tambores e embalagens que acondicionam os resíduos deverão estar em boas condições de uso e conservação, de forma que impeça o vazamento ou queda de resíduos durante o transporte.

Os resíduos não perigosos armazenados no Bolsão de Disponibilidades deverão estar separados em baias ou áreas demarcadas.

As caçambas do tipo roll on deverão estar cobertas com lona.

O transporte externo de resíduos deverá atender os procedimentos da Embraer, incluindo a emissão de notas fiscais, fichas de segurança e manifestos de carga.

Os veículos de transporte de resíduos perigosos deverão ser dotados de kit para atendimento de emergência e faixas reflexivas.

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4.20 Preparação de alimentos

4.20.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

4.20.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Chefe Executivo com Ensino Médio preferencialmente completo. Curso de aprimoramento em Gastronomia, desejável conhecimento em línguas estrangeiras. Desejável experiência mínima de 02 anos na função.

Gastrônomo com Ensino Médio preferencialmente completo. Curso de aprimoramento em Gastronomia, desejável conhecimento em línguas estrangeiras. Desejável experiência mínima de 02 anos na função.

Chefe de Cozinha com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Cozinheiro Sênior (ou Líder) com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Cozinheiro Pleno (ou Junior) com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

1/2 Oficial de Cozinha com Ensino Fundamental completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Auxiliar de Cozinha (ou Ajudante de Serviços Gerais) com Ensino Fundamental completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Líder de Setor com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Confeiteiro com Ensino Fundamental preferencialmente completo. . Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

1/2 Oficial de Confeitaria com Ensino Fundamental completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Encarregado de Setor com Ensino Fundamental, preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Garçon com Ensino Fundamental Completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Auxiliar de Garçon com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Copeira de Diretoria com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Copeiro com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

Motorista com Ensino Fundamental completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Estoquista com Ensino Fundamental, preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Auxiliar de Estoque com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Açogueiro com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Encarregado de Manutenção com Superior Completo e/ou cursando. Formação em Técnico em Manutenção. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Líder de Manutenção com Ensino Médio completo e/ou cursando superior. Formação em Técnico em Manutenção. Curso NR10. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Auxiliar de Manutenção com Ensino Médio completo e/ou cursando Técnico em Manutenção. Curso NR10. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Eletricista de manutenção com Ensino Médio completo e/ou cursando Técnico em Elétrica. Curso NR10. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Administrador Sr/PL/Jr/Qld com Superior Completo e/ou cursando. Formação em Técnico em Nutrição ou Administração ou Hotelaria. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Auxiliar Técnico com Curso Técnico em Nutrição. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Auxiliar Administrativo com Ensino Médio completo e/ou cursando superior. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Técnico de Segurança do Trabalho com Curso Técnico em Segurança do Trabalho. Conhecimento de OHSAS 18000 e ISO 14000. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Administrador de Restaurante com Superior Completo e/ou cursando. Formação em Técnico em Administração ou Nutrição ou Hotelaria. Desejável experiência mínima de 01 ano na função.

Atendente de Lanchonete com Ensino Fundamental preferencialmente completo. Desejável experiência mínima de 06 meses na função.

Supervisor com Superior Completo e/ou cursando. Técnico em Nutrição, administração e ou Hotelaria. Desejável experiência mínima de 02 anos na função.

4.20.2 Requisitos para execução das atividades na Embraer

4.20.2.1 Gerenciamento dos resíduos industriais

Resíduos de óleo vegetal, utilizado na preparação dos alimentos, deverão ser coletados em recipientes estanques, devidamente identificados e enviados ao DETRI – Depósito de Triagem de Resíduos Industriais.3

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4.20.2.2 Gerenciamento dos produtos químicos perigosos

Todos os produtos domissanitários utilizados deverão ter procedência conhecida e possuir, no rótulo, o número de registro no Ministério da Saúde.

O armazenamento dos produtos químicos perigosos deve ser efetuado de acordo com as com os procedimentos internos definidos e documentados, devendo ser observada a sua

As áreas de armazenamento de produtos químicos perigosos deverão possuir, no mínimo:

Sistema de contenção capaz de reter, no mínimo, 10% do volume total de líquidos armazenados.

Piso impermeável e cobertura que impeça o aporte de água de chuva.

Acesso restrito e identificação de segurança.

Fichas técnicas dos produtos disponíveis e de fácil acesso.

Sobras de produtos químicos perigosos são classificados como resíduos perigosos e deverão ser descartados em bombonas plásticas estanques, devidamente identificadas conforme procedimento documentado Embraer, e deverão ser encaminhadas para o Depósito de Estocagem e Triagem de Resíduos Inflamáveis – DETRI.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

4.21 Transporte de produtos perigosos

4.21.1 Requisitos para contratação

Requisitos técnicos descritos em Especificação de Serviços elaborada pela área demandante.

Todos veículos utilizados para execução dos serviços deverão estar identificados de acordo com a legislação de transporte vigente.

4.21.1.1 Competências e Treinamentos requeridos

Motoristas com Ensino Médio completo e experiência na função. Possuir Carteira Nacional de Habilitação válida e treinamento de Direção Defensiva e Movimentação e Operação de Produtos Perigosos – MOPP.

4.21.1.2 Atendimento aos Requisitos Legais aplicáveis

Deverão ser atendidas todas as obrigações prescritas pela ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre.

4.21.2 Requisitos para execução das atividades entre as Unidades Embraer

A classificação de risco da substância, a descrição e emissão da nota fiscal de transporte deverá atender a ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre.

A Ficha de Segurança e o envelope deverão atender as especificações descritas nas NBR aplicáveis.

A incompatibilidade química deverá ser considerada no transporte, conforme NBR aplicável.

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4.22 Tratamento e disposição de resíduos industriais e efluentes industriais

4.22.1 Requisitos para contratação e monitoramento

Para a contratação, todos os requisitos gerais para monitoramento das atividades na instalação do prestador de serviços deverão ser atendidos.

4.22.1.1 Atendimento aos Requisitos Legais aplicáveis

São documentos legais de obtenção obrigatória:

Cadastro Técnico Federal emitido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais – IBAMA.

Registro na Agência Nacional do Petróleo – ANP – para o processamento e rerrefino de óleos diversos.

As exigências técnicas descritas na licença de operação expedida pelo órgão ambiental estadual deverão ser integralmente atendidas e os registros que comprovam esse atendimento deverão ser mantidos durante toda a validade da licença de operação.

4.22.1.2 Gerenciamento dos resíduos industriais da Embraer

Os resíduos industriais perigosos e não perigosos que possuírem, impressos, fixados ou gravados, informações de propriedade intelectual ou identificação visual da Embraer, deverão ser integralmente descaracterizados na entidade de destinação, caso estes resíduos sejam posteriormente enviados para outras entidades de reciclagem ou destruição.

O prestador de serviços contratado pela Embraer deverá assegurar a rastreabilidade de todo o lote de resíduos enviados pela Embraer, tanto em seu processo industrial interno, como em casos em que estes resíduos sejam posteriormente enviados para outras entidades de reciclagem ou destruição.

O prestador de serviços contratado deverá emitir o Certificado de Tratamento ou o Certificado de Destruição dos resíduos enviados pela Embraer. Caso os resíduos gerados pela Embraer sejam enviados para outra entidade de destinação, esta outra entidade também deverá emitir o Certificado de Tratamento ou o Certificado de Destruição dos resíduos para o prestador de serviços contratado, mantendo esses certificados disponíveis para eventuais conferências e auditorias da Embraer.

4.22.1.3 Gerenciamento dos efluentes industriais da Embraer

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

O prestador de serviços contratado deverá emitir o Certificado de Tratamento dos efluentes enviados pela Embraer ou documento que comprove o tratamento total do mesmo.

4.22.1.4 Gerenciamento do solo e água subterrânea

O Prestador de Serviços deverá monitorar a qualidade do solo e água subterrânea, de acordo com o seu ramo de atividade, em atendimento aos requisitos legais federais e estaduais vigentes.

4.22.1.5 Gerenciamento da instalação

O Prestador de Serviços deverá atender todos os requisitos legais federais e estaduais prescritos, de acordo com o seu ramo de atividade.

As atividades executadas pelo Prestador de Serviços deverão ser controladas e monitoradas de forma que não cause incomodo à circunvizinhança.

Os equipamentos de controle da poluição instalados deverão estar operando normalmente e sua eficiência deverá ser comprovada por meio de planos de monitoramento dos poluentes emitidos e/ou tratados.

4.22.1.6 Comprometimento com a segurança do empregado e saúde ocupacional

Organizações que possuam mais de 20 empregados deverão possuir o Comitê Interno de Prevenção de Acidentes – CIPA - instituído.

As atividades de risco deverão estar identificadas, de acordo com as Normas Regulamentadoras aplicáveis.

Equipamentos de proteção individual deverão ser fornecidos aos empregados para a execução das atividades de risco.

O Plano de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA – deverá atender, integralmente, os requisitos prescritos pela Norma Regulamentora aplicável.

Os riscos ambientais identificados deverão ser monitorados e controlados.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO - deverá atender, integralmente, os requisitos prescritos pela Norma Regulamentora aplicável.

Os exames médicos deverão ser executados com periodicidade definida.

O Prestador de Serviços deverá implementar medidas de controle e sistemas preventivos para a garantir a segurança e a saúde dos empregados que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, em atendimento a Norma Regulamentadora aplicável.

Instalações que possuem caldeiras e/ou vasos de pressão em uso deverão atender, integralmente, as especificações na Norma Regulamentadora aplicável.

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REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS PARA PRESTADORES DE SERVIÇOSMEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL

O Prestador de Serviços deverá estabelecer requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e avaliar, monitorar e controlar dos riscos existentes, de forma a garantir, permanentemente, a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços, em atendimento a Norma Regulamentadora aplicável.

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