1

SGTES

Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na

Saúde

Ministério da Saúde

Qual a pauta da SGTES para a educação e o trabalho em saúde?

Brasília - DF 15/09/12

CONTEXTO

O Plano Nacional de Saúde aponta para o SUS a necessidade de: contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde;

2

3

IDSUS aponta problemas no acesso e na qualidade da atenção à saúde

Concentração de profissionais em algumas regiões e escassez em outras

Abertura de novos cursos e programas de residência de

forma espontânea, sem estudo de necessidade ou indução

SITUAÇÃO ATUAL

Formação centrada em procedimentos e precária integração com o SUS

Desarticulação do trabalho multiprofissional nos serviços de saúde para o atendimento das necessidades de saúde da população.

4

SITUAÇÃO ATUAL

ALGUNS DESAFIOS DO SUS

Garantir acesso com qualidade em tempo oportuno a todos os cidadãos brasileiros

Produzir a integralidade da atenção e do cuidado em saúde

Ter profissionais suficientes e qualificados para o atendimento das necessidades de saúde da população

5

Hoje, mais de 3,7 milhões de pessoas trabalham no setor saúde (setor público e privado).*dados da AMS – IBGE – 2010

6

BRASIL: 1,95 médicos para cada 1.000 habitantes no país

Inglaterra: 2,74* Espanha: 3,96*

Portugal: 3,87* Argentina: 3,16**

* Relatório ONU**Global Health Observatory Data Repository (OMS, 2012)

Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de MÉDICOS no mercado formal e egressos de MEDICINA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10

7

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de ENFERMEIROS no mercado formal e egressos de ENFERMAGEM no ano anterior – Brasil, 1998/99 –

2009/10

Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).* Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, a preços constantes – IPCA.

Profissionais de saúde

SC PR SP ES DF MS GO RS MT MG TO RR BRASIL RJ RN RO PB AM AP CE MA BA PA SE PE AL AC PI -

0.2

0.4

0.6

0.8

1.0

1.2

1.4 1.3 1.3

1.1 1.1

1.1 1.1

1.1

1.0

1.0

0.9

0.9 0.9

0.8

0.7 0.7

0.7

0.6

0.6

0.4 0.4

0.4 0.4

0.4 0.3

0.3 0.3

0.3

0.2

Farmacêuticos / 1.000 hab. (2012)

Farmacêuticos/1.000 hab.

Chile: <0,005*Paraguai: 0,3**Uruguai: 0,5**Argentina: 0,5**Reino Unido: 0,7*Portugal: 0,7*Espanha: 0,8*Fonte: * Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2012. ** Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011

Fonte: CFF (2012) e População 2012, IBGE

Fonte: CONFET (2012) e População 2012, IBGE

Profissionais de saúde

RJ SC SP DF ES MS RS PR

BRASIL GO MG SE RO MT RN RR CE PB AM TO PI BA PE AC AL AP MA PA -

0.2

0.4

0.6

0.8

1.0

1.2

1.4

1.6 1.6

1.5

1.5

1.3

1.1 1.1

1.0 1.0

0.9

0.7 0.6

0.5

0.5 0.5

0.4 0.4

0.4 0.4

0.4 0.4

0.3 0.3

0.3 0.3

0.2

0.2 0.2

0.1

Profissionais de Educação Física / 1.000 hab. (2012)

11

Política da Gestão da Educação na Saúde

Objeto : necessidades de saúde da população

Objetivo : educação voltada para a transformação da realidade

12

Estratégias da Gestão da Educação :

Educação Permanente como eixo transversal e transformador desta realidade

Regulação da formação conforme a necessidade do SUS

13

Educação Permanente - Propósitos Propor no espaço do trabalho uma reflexão sobre o processo de

trabalho possibilitando a identificação da realidade, problematização, a intervenção e mudança desta realidade

Formação e de qualificação dos trabalhadores do SUS, voltada para os serviços de saúde e necessidades do SUS;

Desenvolvimento de novas competências que contribuam para a mudança da realidade sanitária.

14

Educação Permanente - Propósitos

Deve articular os vários eixos das políticas e programas indutores

Buscar promover a autonomia e responsabilização das equipes de trabalho, na busca de soluções compartilhadas para produzir mudanças no processo de trabalho e nas práticas assistenciais e de gestão.

Envolvimento da comunidade e valorização do trabalhador.

• ATORES envolvidos Trabalhadores do SUS, Gestores da Saúde e da Educação, Instituições de ensino com cursos na área da Saúde, Hospitais de ensino, Movimentos sociais, Atores sociais que praticam parcerias intersetoriais.

• Pactuações com as instâncias colegiadas do SUS: Comissão Intergestores Regional, Comissão Intergestores Bipartite, Comissões de Integração Ensino e Serviço.

EDUCAÇÃO PERMANENTE

16

Cartografia

Identificar as necessidades de profissionais de saúde para auxiliar na

definição de estratégias de provimento, fixação, formação profissional ou

educação permanente

Contexto do ServiçoSeu valor de uso está baseado

na medida em que responde às necessidades em saúde das pessoas

Prioridade para assistência (pela sua missão e por diversas pressões)

Contexto do ServiçoPapel de educação permanente, pesquisa e

participação da comunidade acaba periféricoResultado: preocupação com a produção de

procedimentos. Atores “externos” úteis quando servem para este fim

18

Contexto do Ensino Planejamento pedagógico feito

somente pelos professores Produção de conhecimento de

forma fragmentada Metodologia tradicional

baseada somente na transmissão

Inserção esporádica frente à realidade do Serviço

Como promover o diálogo?

CUIDADO FRAGMENTADO

PRODUÇÃO DE PROCEDIMENTOS

METODOLOGIA DA TRANSMISSÃO

VISÃO PARCIAL DA REALIDADE

Promover o diálogoCLÍNICA

AMPLIADA

CUIDADO INTEGRAL

EDUCAÇÃO PERMANENTE

PROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Promover o diálogoCONSTRUÇÃO DA CLÍNICA AMPLIADA

MODELO DE ATENÇÃO INTEGRAL CENTRADO NO USUÁRIO

EDUCAÇÃO PERMANENTEPROBLEMATIZAÇÃO DA REALIDADE

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Como promover o diálogoNecessidade de processos de planejamento e

avaliação conjuntos, com gestão compartilhada

Valorização do potencial de produção de conhecimento do serviço

Diálogo da formação com o mundo do trabalho

24

Regulação da formação e do trabalho

Papel das profissões e do Estado na regulação do trabalho e da formação

Papel da saúde por definição constitucional

Regulação da formação profissional – diretrizes para a formação e educação na saúde

25

EIXOS QUE SE ARTICULAM COM A ESTRATÉGIA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE

1. Formação : Graduação e Formação Técnica Profissional

2. Pós - Graduação

3. Provimento e Fixação

4. Tecnologias de Educação na Saúde

Formação Técnica Profissional Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS e Escolas de

Saúde Pública através do seu reconhecimento como instituições formadoras

Expansão e adequação de infra-estrutura com definição de padrão de ambiência , de insumos e de equipamentos para as escolas de saúde pública / técnicas

Ampliar a formação e qualificação técnico profissional por meio do PROFAPS, com foco nas Redes de Atenção à Saúde

◄ 36 ETSUS

RETSUS

www.retsus.fiocruz.br

28

Formação e qualificação de Nível Médio

Fortalecer e Aperfeiçoar o PROFAPS

Ampliar a formação técnica profissional de nivel médio por meio do PROFAPS, com foco nas Redes de Atenção à Saúde;

Material didático-pedagógico (citopatologia, análises clínicas, radiologia, enfermagem, hemoterapia, vigilância em saúde, órteses e próteses, saúde bucal)

Diretrizes para a formação do nível técnico

PROFAPS - Programa de Profissionalização dos Trabalhadores de Nível Médio da Área da Saúde: formar e qualificar profissionais de nível médio em áreas técnicas estratégicas para a saúde, visando à melhoria da atenção e assistência do usuário do SUS.

29

Formação: Graduação

Ampliar os cursos de medicina para o país com qualidade, inseridos na Rede

Aposta em metodologias ativas e diretrizes curriculares que dialoguem com a realidade do sistema, valorizando a equipe multiprofissional

Articular a Universidade com a rede de atenção do SUS, consolidando os serviços de saúde como espaços de formação, fortalecendo as estratégias como o PRO e PET-Saúde;

Ampliar o VERSUS como estratégia de vivência e reflexão crítica da realidade de saúde.

30

1 – FORMAÇÃO : GRADUAÇÃO

PRO-SAÚDE - Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde: desenvolve-se na perspectiva de que a reorientação da formação dos trabalhadores da saúde. cursos de graduação da área de saúde de Instituições de Educação Superior (IES) públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com secretarias municipais ou estaduais de saúde, que tenham concorrido aos editais do programa. PET-SAÚDE - Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde: Dirigido aos profissionais de Saúde do SUS, docentes e estudantes de graduação da área da saúde. Visa promover a formação de grupos de aprendizagem tutorial para desenvolvimento de atividades em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação AtualPró-Saúde I89 (oitenta e nove) projetos em fase de implementação na 3ª (última) fase;

Pró-Saúde II65 (sessenta e cinco) projetos em execução (convênio IES e repasse fundo a fundo

para Secretarias de Saúde);

Pró-Saúde Amazônia9 (nove) projetos em execução (convênio IES);

Pró-Saúde e PET-Saúde (Edital 24/2011)120 propostas aprovadas, com abrangência de 709 cursos de graduação (389 novos

cursos no Pró-Saúde) e 400 grupos tutoriais

Analisar o impacto de iniciativas como o PRO e PET-Saúde na integração ensino-serviço-comunidade

Articulação com o VERSUS

Integração com a política de Educação Permanente

32

Pró-Saúde e PET-Saúde

Distribuição das propostas Pró-Saúde e PET-Saúde aprovadas segundo as regiões do país (n=119) , Edital 2011

Fonte: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Ministério da Saúde, abril de 2010.

Norte8%

Nordeste27%

Centro-Oeste6%

Sudeste38%

Sul22%

Distribuição dos cursos da área da saúde envolvidos nas propostas aprovadas (n=709)

Fonte: DEGES/SGTES/MSBiomed

icina

Ciência

s Biológic

as

Educaç

ão Fís

ica

Enfer

magem

Farmáci

a

Fisioter

apia

Fonoau

diologia

Medicin

a

Medicin

a Vete

rinári

a

Nutrição

Odontologia

Psicologia

Serviç

o Socia

l

Terap

ia Ocu

pacional

1520

60

110

63 64

27

96

12

6456

62

36

24

35

Total de cursos participantes do Pró-Saúde III (n=709)

PRÓ-RESIDÊNCIA

36

Pró-residênciaPrograma de Apoio à Formação de Especialistas em Áreas Estratégicas Apoiar a formação de especialistas em regiões e especialidades prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS) .

Metas do Pró-residência (PPA)

1. Ampliação de 1000 novas vagas de residência médica por ano até 2014

2. Ampliação 800 vagas de residência multiprofissional por ano até 2014

3. Qualificar 1000 preceptores

OCUPAÇÃO DAS VAGAS DE

RESIDÊNCIA MÉDICA

ESPECIALIDADE ACESSO DIRETO R1 Ocupadas R1 Existentes Ociosidade

ACUPUNTURA 5 20 75,0%

MEDICINA LEGAL 2 8 75,0%

MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL 14 50 72,0%

MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE 206 711 71,0%

PATOLOGIA CLÍNICA 10 29 65,5%

GENÉTICA MÉDICA 12 24 50,0%

MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO 23 38 39,5%

MEDICINA NUCLEAR 20 31 35,5%

PATOLOGIA 82 124 33,9%

INFECTOLOGIA 134 202 33,7%

CIRURGIA DA MÃO 25 36 30,6%

RADIOTERAPIA 33 47 29,8%

OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 726 1031 29,6%

OFTALMOLOGIA 287 402 28,6%

NEUROCIRURGIA 106 138 23,2%

MEDICINA ESPORTIVA 10 13 23,1%

PEDIATRIA 1054 1352 22,0%

RADIOLOGIA 296 373 20,6%

NEUROLOGIA 156 196 20,4%

ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 491 615 20,2%

PSIQUIATRIA 292 361 19,1%

OTORRINOLARINGOLOGIA 163 199 18,1%

CIRURGIA GERAL 1190 1425 16,5%

ANESTESIOLOGIA 546 644 15,2%

CLÍNICA MÉDICA 1650 1893 12,8%

DERMATOLOGIA 175 200 12,5%

MEDICINA DO TRABALHO 27 30 10,0%

HOMEOPATIA 2 2 0,0%

MEDICINA DO TRÁFEGO 2 2 0,0%

TOTAL 7739 100,0% 10196

Fontes: DEGES-SGTES / MEC, 2011

Residência Multiprofissional em Saúde (2011)

40

Ocupação das vagas do Pró-residência

41

PRÓ-RESIDÊNCIAOCIOSIDADE DAS RESIDÊNCIAS

EDITAL Total de bolsas

oferecidas

Bolsas utilizadas

Ociosidade

MÉDICA 1798 952 47%Multiprofissional 834 637 24%

TOTAL 2632 1589 40%

Modelo Pedagógico e articulação com as redes

Baseado na lógica da Educação Permanente - Residente inserido no serviço para transformar o modelo de atenção, o processo de trabalho e atuar para modificação das práticas em saúde.

Linha de Cuidado

Interdisciplinaridade Incentivar projetos comuns entre residência

médica e multiprofissional

Residências executando projetos de intervenção conjuntos, discussão de casos, projetos terapêuticos, apoio matricial aos serviços

PROVAB - Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica

Apoio e incentivo para que médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas atuarem na Atenção Básica de municípios com carência de profissionais, em áreas de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas.

PROVAB

1. Prover regiões de extrema pobreza e periferias das regiões metropolitanas com profissionais na atenção básica

2. Ampliar a integração ensino-serviço-comunidade

3. Trabalho supervisionado para desenvolvimento de competências para a atenção básica

4. Valorizar o compromisso social nos critérios de avaliação para ingresso nos programas de residência

Objetivos do PROVAB

Municípios contratantes: 266 em todos estados do Brasil

Profissionais contratados: 592– 360 médicos– 122 enfermeiros– 110 cirurgiões–dentistas

Resultados do PROVAB

Profissionais no Curso de Especialização: 1.742

Municípios que receberão profissionais bolsistas para o Curso de Especialização: 463

Resultados do PROVAB

Profissional Número de participantes

Cirurgião Dentista 431

Enfermeiro 1250

Médico 61

50

Objetivo

Melhorar a qualidade do serviço de saúde do SUS, capacitando e integrando os trabalhadores e profissionais de saúde por meio do uso de tecnologias e infra-estrutura de informática e telecomunicação que promovam a Teleassistência/Segunda Opinião Formativa, Telediagnóstico e a Tele-educação.

52

Educação Permanente e Tecnologia da Informação

Telessaúde : ferramenta de educação permanente e de atenção à saúde.

Articulação com os vários programas indutores como PROVAB, Pró- residência, pro e PET-saúde, entre outros

periodicos.saude.gov.br

TELESSAÚDE - Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes: apoiar

os profissionais de saúde na sua prática clínica e processo de

trabalho, por meio de teleconsultorias, telediagnóstico e

teleducação.

Mapa situacional, 2008 a mar/2012

Ponto PrevistoPonto ExtraPonto Previsto e ExtraEm processo de implantação3 novos Núcleos Implantados em 2011/2012

10 Núcleos - produção

1.733/1.073 Total de Pontos/Municípios

(822) (Pontos Extras)

665.572 Exames de Apoio

49.968 Teleconsultorias

6.658 Equipes de Saúde da Família

643 2ª Opiniões Formativas

Fonte: SGTES/MS – maio/2012

Telessaúde Brasil Redes

1.073 municípios SGTES com pontos de Telessaúde em funcionamento 3.704 municípios SAS, em estágio de implantação, sendo 635 municípios comuns.

Total 4.777 municípios

Fonte: SAS-SGTES/MS

55

56

Gestão do Trabalho na SaúdePapel do Estado na regulação do exercício e das competências

profissionais;

Carreira da Atenção Básica , financiamento tripartite e gestão bipartite;

Fomento a experiências e modelagens inovadoras ;

Incentivar a implantação das diretrizes da mesa nacional de negociação

do SUS.

PROGESUSPrograma de Estruturação e Qualificação da gestão do Trabalho e da Educação no SUS – PROGESUS

Democratização das relações de trabalho – criação de espaços de negociação e implantação de protocolos da MNNP-SUS

Inovação na gestão do trabalho – apoio a projetos inovadores na área

Sistemas de informação – organização de dados e informações sobre a gestão do trabalho em um sistema nacional de informações.

57

OBRIGADO!

Ministério da SaúdeSecretaria de Gestão do Trabalho

e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da

Educação na Saúde

saude.gov.br/sgtes

felipe.proenco@saude.gov.br@felipeproenco