1 SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. 2 BAHIA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR E MUNICÍPIOS...
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
2
BAHIA
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
E MUNICÍPIOS ACIMA DE 150.000 HABITANTES
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BAHIAENTES BENEFICIADOS
ESTADO DA BAHIA
REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR:
9 MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES:
5 MUNICÍPIOS
DEMAIS MUNICÍPIOS: 7 MUNICÍPIOS
TOTAL DE MUNICÍPIOS = 21
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
CRITÉRIOS GERAIS DE PRIORIZAÇÃO
Obras de grande porte com impacto na articulação e
integração do território
Obras de recuperação ambiental e de bacias hidrográficas
críticas
Mortalidade infantil elevada
Atendimento à população de baixa renda
Complementação de obras já iniciadas
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
BAHIA - CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Ampliação do sistema de esgotamento sanitário da RM
de Salvador:
Despoluição da Baia de Todos os Santos e recuperação dos mananciais
Ampliação do sistema de abastecimento de água de Salvador
Erradicação de palafitas
Remoção de moradias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco
Revitalização do Rio São Francisco: ampliação do sistema de esgotamento sanitário
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CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Projeto Básico
Licença Ambiental Prévia
Regularização Fundiária
Licitação Imediata
Contratação da Obra em 2007
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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BAHIA
700 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 312,3 23%ORÇAMENTO DA UNIÃO 893,3 65%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 1.205,6 88%CONTRAPARTIDA ESTADO 137,7 10%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 25,9 2%TOTAL 1.369,1 100%
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QUADRO RESUMO DE INVESTIMENTOS
BAHIA
INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTOS FEDERAIS
CONTRAPARTIDA TOTAL
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 986,1 673,9 312,3 137,7 1.123,8
PREFEITURA DE ILHÉUS 15,7 15,7 - 1,7 17,4
PREFEITURA DE ITABUNA 36,7 36,7 - 6,5 43,1
PREFEITURA DE JUAZEIRO 58,5 58,5 - 6,5 65,0 PREFEITURA DE LAURO DE FREITAS
18,2 18,2 - 2,0 20,3
PREFEITURA DE SALVADOR 32,3 32,3 - 3,6 35,9
PREFEITURA DE SANTO AMARO 15,2 15,2 - 0,8 16,0
PREFEITURA DE SIMÕES FILHO 27,0 27,0 - 3,0 30,0 PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA
15,9 15,9 - 1,8 17,6
TOTAL 1.205,6 893,3 312,3 163,6 1.369,1
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BAHIA
SANEAMENTOORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 255,3 31%ORÇAMENTO DA UNIÃO 486,5 59%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 741,7 89%CONTRAPARTIDA ESTADO 79,2 10%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 9,7 1%TOTAL 830,6 100%
URBANIZAÇÃO DE FAVELASORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 57,0 11%ORÇAMENTO DA UNIÃO 406,8 76%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 463,8 86%CONTRAPARTIDA ESTADO 58,5 11%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 16,2 3%TOTAL 538,5 100%
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REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
BARREIRASAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
56,9 56,9 - 10,0 66,9
CACHOEIRADespoluição da Baia de Todos os Santos
8,4 - 8,4 0,4 8,8
CAMAÇARIAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
51,5 51,5 - 9,1 60,6
CANDEIASAmpliação do sistema de esgotamento sanitário
33,7 33,7 - 3,7 37,5
CRUZ DAS ALMASDespoluição da Baia de Todos os Santos
28,8 - 28,8 1,5 30,4
FEIRA DE SANTANAImplantação do sistema de esgotamento sanitário - Bacia do Jacuípe
47,9 47,9 - 5,3 53,2
FEIRA DE SANTANA
Implantação do sistema de esgotamento sanitário - Complementação Subaé - Bacia do Jacuípe I I
29,0 - 29,0 3,2 32,3
ITAPARICADespoluição da Baia de Todos os Santos
7,1 - 7,1 0,4 7,5
MADRE DE DEUSDespoluição da Baia de Todos os Santos
5,5 - 5,5 0,3 5,8
MARAGOGIPEDespoluição da Baia de Todos os Santos
10,7 - 10,7 0,6 11,2
MURITIBADespoluição da Baia de Todos os Santos
10,3 - 10,3 0,5 10,9
SANEAMENTO
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAR$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
SALVADOR
Adução e reservação - I lhas dos Frades, Paramano, Porto, Loureto, Praia da Costa, Ponto de Nsa Sra do Guadalupe
74,6 74,6 - 8,3 82,9
SALVADOR
Ampliação do sistema - Bacias do Comércio, Aratu - Macaco, Jaguaribi, Calafate 1 e 2, Alto do Camurugipe 1 e 2, Tripas, Saboeiro, Mangabeira e Península
26,9 26,9 - 3,0 29,9
SALVADOR
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário - Trobogym, Cambunas, Águas Claras
99,2 - 99,2 11,0 110,2
SALVADOR
Implantação e execução de 44.163 ligações domiciliares - I lha de Maré dos Frades, Bom Jesus dos Passos
42,9 42,9 - 4,8 47,6
SANTO AMARODespoluição da Baia de Todos os Santos
9,0 - 9,0 0,5 9,5
SÃO FÉLIXDespoluição da Baia de Todos os Santos
3,6 - 3,6 0,2 3,8
SÃO FRANCISCO DO CONDE
Despoluição da Baia de Todos os Santos
10,6 - 10,6 0,6 11,2
SIMÕES FILHOImplantação do sistema de esgotamento sanitário
19,8 19,8 - 2,2 22,0
VERA CRUZDespoluição da Baia de Todos os Santos
33,0 - 33,0 1,7 34,8
VITÓRIA DA CONQUISTA
Ampliação do sistema de esgotamento sanitário
66,7 66,7 - 11,8 78,5
676,3 421,0 255,3 79,2 755,4 TOTAL
SANEAMENTO
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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
R$ milhões
MUNICÍPIO PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
FEIRA DE SANTANA Lagoa Grande 55,8 55,8 - 12,2 68,0
LAURO DE FREITAS Lagoa da Base 14,7 14,7 - 3,2 18,0
SALVADOR Águas Claras 12,6 12,6 - 2,8 15,4
SALVADOR Baixa do Soronha 18,5 18,5 - 4,1 22,5
SALVADOR Comunidade Nova Esperança 32,0 32,0 - 7,0 39,0
SALVADOR Falha Geológica 1ª etapa 35,2 35,2 - 7,7 42,9
SALVADOR Falha Geológica 2ª etapa 57,0 - 57,0 3,0 60,0
SALVADORJardim das Mangabeiras 1ª e 2ª etapas
32,6 32,6 - 7,2 39,7
SALVADOR Nova Constituinte 35,2 35,2 - 7,7 42,9
SIMÕES FILHO
Comunidade Pitanguinha/ Nova Pitanguinha/ Oceania/ Lobão/ São Conrado/ Palmares/ Pitanga de Palmares
16,4 16,4 - 3,6 20,0
309,9 252,9 57,0 58,5 368,4
986,1 673,9 312,3 137,7 1.123,8
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
TOTAL
TOTAL GLOBAL
14
SALVADOR - BAIXA DO SORONHA
15
SALVADOR - JARDIM NOVA ESPERANÇA
16
SALVADOR - FALHA GEOLÓGICA
17
SALVADOR
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Baixa Fria e Baixa de Santa Rita de São Marcos - Região de Pau da Lima
32,3 32,3 - 3,6 35,9
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
18
LAURO DE FREITAS
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Bairro de Itinga 18,2 18,2 - 2,0 20,3
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
19
SIMÕES FILHO
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Mapele, Aratu, Cotegipe, Invasão Piatã e Engenheiro Paulo Moreira
27,0 27,0 - 3,0 30,0
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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MUNICÍPIOS COM MAIS DE 150 MIL HABITANTES
AÇÕES
REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -
BARREIRAS E JUAZEIRO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - VITÓRIA DA CONQUISTA
REMOÇÃO DE MORADIAS LOCALIZADAS EM BEIRAS DE
CÓRREGOS E ÁREAS DE RISCO - ILHÉUS, JUAZEIRO,
SANTO AMARO E VITÓRIA DA CONQUISTA
21
ILHÉUS
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Alto de Teotônio Vilela e Adjacências
15,7 15,7 - 1,7 17,4
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
22
ITABUNA
R$ milhões
PROJETO
INVESTIMENTO FEDERAL
ORÇAMENTO UNIÃO
FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA INVESTIMENTO
TOTAL
Produção, adução e distribução - Barragem no rio Colônia, sistema de adução, ampliação da ETA, melhoria do sistema de distribuição
36,7 36,7 - 6,5 43,1
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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JUAZEIRO
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Esgotamento Sanitário 28,8 28,8 - 3,2 32,0
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Quidé, Tabuleiro, João Paulo II e São Geraldo
29,7 29,7 - 3,3 33,0
TOTAL GLOBAL 58,5 58,5 - 6,5 65,0
SANEAMENTO
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
24
JUAZEIRO - JOÃO PAULO II, QUIDÉ E TABULEIRO
25
SANTO AMARO
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Candolândia 15,2 15,2 - 0,8 16,0
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
26
VITÓRIA DA CONQUISTA
R$ milhões
PROJETO INVESTIMENTO
FEDERAL ORÇAMENTO
UNIÃO FINANCIAMENTO CONTRAPARTIDA
INVESTIMENTO TOTAL
Vila América 15,9 15,9 - 1,8 17,6
URBANIZAÇÃO DE FAVELAS
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MUNICÍPIOS COM MENOS DE 150 MIL HABITANTES
1. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS
SELEÇÃO 2007: R$ 1 BILHÃO (EM ANDAMENTO)
SELEÇÃO 2008: R$ 1 BILHÃO (2º SEMESTRE DE 2007)
2. SANEAMENTO
MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 150 MIL HABITANTES:
SELEÇÃO PARA ORÇAMENTO DA UNIÃO E FINANCIAMENTO NO 2º SEMESTRE DE 2007
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES:
PAC FUNASA - R$ 4 BILHÕES (R$ 1 BILHÃO/ANO)
SELEÇÃO 2º SEMESTRE DE 2007
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BAHIA
700 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS
ORIGEM DOS RECURSOS R$ MILHÕES %FINANCIAMENTOS FEDERAIS 312,3 23%ORÇAMENTO DA UNIÃO 893,3 65%
INVESTIMENTO FEDERAL TOTAL 1.205,6 88%CONTRAPARTIDA ESTADO 137,7 10%CONTRAPARTIDA MUNICÍPIOS 25,9 2%TOTAL 1.369,1 100%
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SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DE FAVELAS