1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS 2015 Brasília, Janeiro de 2016 SPPS –...
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1
RESULTADO DO REGIME RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA GERAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL – RGPS SOCIAL – RGPS
20152015
Brasília, Janeiro de 2016Brasília, Janeiro de 2016
SPPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social
2
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO COM BENEFÍCIOS E RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO PREVIDENCIÁRIO
URBANOURBANO
3
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANOAcumulado de Janeiro a Dezembro (2011 a 2015) – Em R$ Bilhões de Dez/15 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
325,6
346,6363,4
376,7357,4
298,1315,4
334,3347,9 351,9
27,6 31,3 29,1 28,8
5,50,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
2011 2012 2013 2014 2015
Arrecadação Líquida Urbana Benefícios Previdenciários Urbano Resultado Previdenciário Urbano (Superávit)
4,8%
1,1%
5,8%
6,0%
(5,1%)
6,4%
(81,0%)13,4% (6,9%)
3,7%
4,1%
(1,0%)
4Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANOAcumulado de Janeiro a Dezembro (2011 a 2015) – Em R$ Bilhões nominais
240,5
270,0
301,0
330,8343,2
220,0
245,5
276,6
305,5
338,0
20,5 24,5 24,3 25,35,1
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
2011 2012 2013 2014 2015
Arrecadação Líquida Urbana Benefícios Previdenciários Urbano
11,5%
12,7%
9,9%
10,4%
3,7%
10,7%
12,3%
11,6%
(0,8%) 4,1%(79,7%)
19,6%
5
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário em relação ao PIB (Em %) – 2011 a 2015 – URBANO
Nota: PIB 2015 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE/MF de 11/2015. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
5,5 5,6 5,75,8
6,0
5,0 5,1 5,25,4
5,9
0,5 0,5 0,5 0,4
0,10,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
2011 2012 2013 2014 2015
Arrecadação Líquida Urbana / PIB Benefícios Previdenciários Urbano / PIB Resultado Previdenciário Urbano (Superávit) / PIB
6
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANODez/14, Nov e Dez de 2015 e Acumulado de Jan a Dez (2014 e 2015) – Em R$ milhões de Dez/15 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
dez/14 nov/15 dez/15 Var. % Var. % Acumulado no ano
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2014 2015
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 47.913,0 25.570,8 47.960,1 87,6 0,1 376.739,7 357.367,8 (5,1) 1.1 Arrecadação Urbana 45.936,1 25.564,0 41.764,3 63,4 (9,1) 356.188,8 330.867,8 (7,1) 1.2 Comprev 0,1 6,8 4,5 (33,2) 3.738,5 7,0 43,1 512,8 1.3 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 1.976,8 - 6.191,3 - 213,2 20.543,9 26.456,9 28,8
2. Renúncias Previdenciárias 2.632,8 2.925,5 2.899,4 (0,9) 10,1 32.389,9 36.319,9 12,1 2.1 Simples Nacional 1.640,4 1.886,0 1.869,1 (0,9) 13,9 20.181,3 23.414,5 16,0 2.2 Entidades Filantrópicas 920,0 900,3 892,3 (0,9) (3,0) 11.318,0 11.177,5 (1,2) 2.3 Microempreendedor Individual - MEI 56,9 113,2 112,2 (0,9) 97,3 699,5 1.404,9 100,9
2.4 Outros (1) 15,5 26,0 25,8 (0,9) 66,0 191,1 323,0 69,0 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 37.798,7 30.604,0 36.564,5 19,5 (3,3) 347.939,1 351.900,1 1,1
3.1 Benefício Previdenciário Urbano 36.978,4 27.433,9 36.234,7 32,1 (2,0) 337.603,6 342.501,8 1,5 3.2 Passivo Judicial Urbano 566,2 3.021,4 109,6 (96,4) (80,6) 8.104,6 7.571,4 (6,6) 3.3 Comprev 254,1 148,7 220,2 48,1 (13,3) 2.231,0 1.827,0 (18,1)
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 12.747,1 (2.107,7) 14.294,9 (778,2) 12,1 61.190,5 41.787,6 (31,7) 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 10.114,3 (5.033,2) 11.395,6 (326,4) 12,7 28.800,5 5.467,7 (81,0) 6. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias, PassivoJudicial e COMPREV 10.934,6 (1.863,1) 11.725,5 (729,4) 7,2 39.136,1 14.866,1 (62,0)
Item Var. %
7
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANODez/14, Nov e Dez de 2015 e Acumulado de Jan a Dez (2014 e 2015) – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
dez/14 nov/15 dez/15 Var. % Var. % Acumulado no ano Var. %
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2014 2015 ( B / A )
1. Arrecadação Líquida Urbana Total 43.057,8 25.342,7 47.960,1 89,2 11,4 330.833,0 343.190,7 3,7 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 41.281,2 25.336,0 41.764,3 64,8 1,2 312.774,8 317.741,8 1,6 1.2 Comprev 0,1 6,7 4,5 (32,6) 4.171,3 6,2 41,9 580,9 1.3 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 1.776,5 - 6.191,3 - 248,5 18.052,0 25.407,0 40,7
2. Renúncias Previdenciárias 2.366,0 2.899,4 2.899,4 - 22,5 28.391,7 34.792,3 22,5 2.1 Simples Nacional 1.474,2 1.869,1 1.869,1 - 26,8 17.690,1 22.429,7 26,8 2.2 Entidades Filantrópicas 826,7 892,3 892,3 - 7,9 9.920,9 10.707,4 7,9 2.3 Microempreendedor Individual - MEI 51,1 112,2 112,2 - 119,5 613,1 1.345,8 119,5
2.4 Outros (1) 14,0 25,8 25,8 - 84,7 167,5 309,4 84,7 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 33.968,4 30.331,0 36.564,5 20,6 7,6 305.498,7 338.049,3 10,7
3.1 Benefício Previdenciário Urbano 33.231,3 27.189,1 36.234,7 33,3 9,0 296.399,4 328.960,9 11,0 3.2 Passivo Judicial Urbano 508,8 2.994,4 109,6 (96,3) (78,5) 7.141,2 7.335,2 2,7 3.3 Comprev 228,3 147,4 220,2 49,4 (3,5) 1.958,1 1.753,2 (10,5)
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 11.455,4 (2.088,9) 14.294,9 (784,3) 24,8 53.726,0 39.933,8 (25,7)
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 9.089,4 (4.988,3) 11.395,6 (328,4) 25,4 25.334,3 5.141,4 (79,7) 6. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias, PassivoJudicial e COMPREV 9.826,5 (1.846,5) 11.725,5 (735,0) 19,3 34.433,6 14.229,8 (58,7)
Item
8
ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA, DESPESA COM BENEFÍCIOS E RESULTADO COM BENEFÍCIOS E RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO PREVIDENCIÁRIO
RURALRURAL
9Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento – RURALAcumulado de Janeiro a Dezembro (2011 a 2015) – Em R$ Bilhões de Dez/2015 (INPC)
7,3 7,4 7,4 7,6 7,4
83,2
91,497,1
101,0 102,1
76,0
84,089,7
93,4 94,7
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
2011 2012 2013 2014 2015
Arrecadação Líquida Rural Benefícios Previdenciários Rural Necessidade de Financiamento Rural
6,2%
4,2%
1,0%
9,8%
0,4% 2,2% (3,0%)2,1%
6,7%
4,0%
1,4%
10,6%
10Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURALAcumulado de Janeiro a Dezembro (2011 a 2015) – Em R$ Bilhões nominais
5,4 5,8 6,2 6,7 7,1
61,4
71,1
80,4
88,7
98,0
56,1
65,4
74,2
82,0
91,0
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
2011 2012 2013 2014 2015
Arrecadação Líquida Rural Benefícios Previdenciários Rural Necessidade de Financiamento
13,0%
10,4%
10,5%
15,8%
6,8% 8,4% 6,2%7,6%
13,5%
10,6%
10,9%
16,6%
11Nota: PIB 2015 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE/MF de 11/2015. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação ao PIB (Em %) – 2011 a 2015 – RURAL
0,1 0,1 0,1 0,1 0,1
1,41,5 1,5
1,6
1,7
1,31,4
1,41,4
1,6
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1,8
2011 2012 2013 2014 2015
Arrecadação Líquida Rural / PIB Benefícios Previdenciários Rural / PIB Necessidade de Financiamento Rural / PIB
12
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURALDez/14, Nov e Dez de 2015 e Acumulado de Jan a Dez (2014 e 2015) –
Em R$ milhões de Dez/2015 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
dez/14 nov/15 dez/15 Var. % Var. % Acumulado no ano
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2014 2015
1. Arrecadação Líquida Rural 733,9 616,0 735,3 19,4 0,2 7.602,1 7.373,7 (3,0)
2. Renúncias Previdenciárias 429,3 448,3 444,3 (0,9) 3,5 5.281,0 5.566,1 5,4
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 429,3 448,3 444,3 (0,9) 3,5 5.281,0 5.566,1 5,4
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 8.879,6 10.513,7 9.089,1 (13,6) 2,4 101.045,2 102.086,3 1,0
3.1 Benefício Rural 8.745,7 9.470,7 9.061,6 (4,3) 3,6 98.538,1 99.729,3 1,2
3.2 Passivo Judicial Rural 133,9 1.043,0 27,4 (97,4) (79,5) 2.507,1 2.357,0 (6,0)
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (7.716,4) (9.449,4) (7.909,4) (16,3) 2,5 (88.162,2) (89.146,5) 1,1
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (8.145,7) (9.897,7) (8.353,8) (15,6) 2,6 (93.443,2) (94.712,6) 1,4
6. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias ePassivo Judicial (8.011,8) (8.854,6) (8.326,3) (6,0) 3,9 (90.936,0) (92.355,6) 1,6
Item Var. %
13
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – RURALDez/2014, Nov e Dez de 2015 e Acumulado de Jan a Dez (2014 e 2015)
Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
dez/14 nov/15 dez/15 Var. % Var. % Acumulado no ano
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2014 2015
1. Arrecadação Líquida Rural 659,6 610,5 735,3 20,4 11,5 6.670,2 7.081,3 6,2
2. Renúncias Previdenciárias 385,8 444,3 444,3 - 15,2 4.629,1 5.332,0 15,2
2.1 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 385,8 444,3 444,3 - 15,2 4.629,1 5.332,0 15,2
3. Despesa com Benefícios Previdenciários Rural Total 7.979,8 10.420,0 9.089,1 (12,8) 13,9 88.702,6 98.040,8 10,5
3.1 Benefício Rural 7.859,5 9.386,2 9.061,6 (3,5) 15,3 86.492,5 95.754,2 10,7
3.2 Passivo Judicial Rural 120,3 1.033,7 27,4 (97,3) (77,2) 2.210,1 2.286,5 3,5
4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) (6.934,5) (9.365,1) (7.909,4) (15,5) 14,1 (77.403,3) (85.627,5) 10,6
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) (7.320,2) (9.809,4) (8.353,8) (14,8) 14,1 (82.032,4) (90.959,5) 10,9
6. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias ePassivo Judicial (7.199,9) (8.775,7) (8.326,3) (5,1) 15,6 (79.822,3) (88.673,0) 11,1
Item Var. %
14
RESULTADO DO RGPSRESULTADO DO RGPS
15
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de FinanciamentoAcumulado de Janeiro a Dezembro (2011 a 2015) – Em R$ Bilhões de Dez/15 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
332,9354,0
370,9384,3
364,7
381,3406,8
431,4449,0 454,0
48,4 52,8 60,6 64,689,2
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
450,0
500,0
2011 2012 2013 2014 2015
Arrecadação Líquida Benefícios Previdenciários Necessidade de Financiamento
6,1%4,1%
1,1%
6,7%
4,8%3,6% (5,1%)
6,4%
6,7%38,1%
9,0%14,8%
16Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de FinanciamentoAcumulado de Janeiro a Dezembro (2011 a 2015) – Em R$ Bilhões nominais
245,9
275,8
307,1
337,5350,3
281,4
316,6
357,0
394,2
436,1
35,5 40,8 49,9 56,7
85,8
0,0
50,0
100,0
150,0
200,0
250,0
300,0
350,0
400,0
450,0
500,0
2011 2012 2013 2014 2015
Arrecadação Líquida Benefícios Previdenciários Necessidade de Financiamento
12,8%
10,4%
10,6%
12,5%
12,1%
9,9%3,8%
11,4%
13,7%51,4%
14,8% 22,1%
17Nota: PIB 2015 estimado de acordo com a Grade de Parâmetros da SPE/MF de 11/2015. Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Necessidade de Financiamento em relação ao PIB (Em %) – 2011 a 2015
5,6 5,7 5,85,9 6,1
6,46,6 6,7
6,9
7,6
0,8 0,8 0,9 1,0
1,5
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
2011 2012 2013 2014 2015
Arrecadação Líquida / PIB Benefícios Previdenciários / PIB Necessidade de Financiamento / PIB
18
RESULTADO DO RGPS – RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões de Dezembro de 2015 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
dez/14 nov/15 dez/15 Var. % Var. % Acumulado no ano
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2014 2015
1. Arrecadação Líquida Total 48.646,9 26.186,8 48.695,4 86,0 0,1 384.341,7 364.741,5 (5,1) 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 45.936,1 25.564,0 41.764,3 63,4 (9,1) 356.188,8 330.867,8 (7,1) 1.2 Arrecadação Líquida Rural 733,9 616,0 735,3 19,4 0,2 7.602,1 7.373,7 (3,0) 1.3 Comprev 0,1 6,8 4,5 (33,2) 3.738,5 7,0 43,1 512,8 1.4 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 1.976,8 - 6.191,3 - 213,2 20.543,9 26.456,9 28,8
2. Renúncias Previdenciárias 3.062,0 3.373,8 3.343,7 (0,9) 9,2 37.670,9 41.886,1 11,2 2.1 Simples Nacional 1.640,4 1.886,0 1.869,1 (0,9) 13,9 20.181,3 23.414,5 16,0 2.2 Entidades Filantrópicas 920,0 900,3 892,3 (0,9) (3,0) 11.318,0 11.177,5 (1,2) 2.3 Microempreendedor Individual - MEI 56,9 113,2 112,2 (0,9) 97,3 699,5 1.404,9 100,9 2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 429,3 448,3 444,3 (0,9) 3,5 5.281,0 5.566,1 5,4
2.5 Outros (1) 15,5 26,0 25,8 (0,9) 66,0 191,1 323,0 69,0 3. Despesa com Benefícios 46.678,3 41.117,7 45.653,6 11,0 (2,2) 448.984,4 453.986,4 1,1
3.1 Benefícios Previdenciários 45.724,1 36.904,5 45.296,3 22,7 (0,9) 436.141,7 442.231,1 1,4 3.1.1 Urbano 36.978,4 27.433,9 36.234,7 32,1 (2,0) 337.603,6 342.501,8 1,5 3.1.2 Rural 8.745,7 9.470,7 9.061,6 (4,3) 3,6 98.538,1 99.729,3 1,2
3.2 Passivo Judicial 700,1 4.064,4 137,0 (96,6) (80,4) 10.611,7 9.928,4 (6,4) 3.2.1 Urbano 566,2 3.021,4 109,6 (96,4) (80,6) 8.104,6 7.571,4 (6,6) 3.2.2 Rural 133,9 1.043,0 27,4 (97,4) (79,5) 2.507,1 2.357,0 (6,0)
3.3 Comprev 254,1 148,7 220,2 48,1 (13,3) 2.231,0 1.827,0 (18,1) 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 5.030,7 (11.557,1) 6.385,5 (155,3) 26,9 (26.971,7) (47.358,9) 75,6
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 1.968,6 (14.930,9) 3.041,8 (120,4) 54,5 (64.642,6) (89.244,9) 38,1
6. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias, PassivoJudicial e COMPREV 2.922,8 (10.717,7) 3.399,1 (131,7) 16,3 (51.800,0) (77.489,6) 49,6
Item Var. %
19
RESULTADO DO RGPS – RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
dez/14 nov/15 dez/15 Var. % Var. % Acumulado no ano
( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) 2014 2015
1. Arrecadação Líquida Total 43.717,3 25.953,2 48.695,4 87,6 11,4 337.503,1 350.272,0 3,8 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 41.281,2 25.336,0 41.764,3 64,8 1,2 312.774,8 317.741,8 1,6 1.2 Arrecadação Líquida Rural 659,6 610,5 735,3 20,4 11,5 6.670,2 7.081,3 6,2 1.3 Comprev 0,1 6,7 4,5 (32,6) 4.171,3 6,2 41,9 580,9 1.4 Compensação Desoneração da Folha de Pagamento 1.776,5 - 6.191,3 - 248,5 18.052,0 25.407,0 40,7
2. Renúncias Previdenciárias 2.751,7 3.343,7 3.343,7 - 21,5 33.020,8 40.124,3 21,5 2.1 Simples Nacional 1.474,2 1.869,1 1.869,1 - 26,8 17.690,1 22.429,7 26,8 2.2 Entidades Filantrópicas 826,7 892,3 892,3 - 7,9 9.920,9 10.707,4 7,9 2.3 Microempreendedor Individual - MEI 51,1 112,2 112,2 - 119,5 613,1 1.345,8 119,5 2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 385,8 444,3 444,3 - 15,2 4.629,1 5.332,0 15,2
2.5 Outros (1) 14,0 25,8 25,8 - 84,7 167,5 309,4 84,7 3. Despesa com Benefícios 41.948,2 40.750,9 45.653,6 12,0 8,8 394.201,2 436.090,1 10,6
3.1 Benefícios Previdenciários 41.090,7 36.575,4 45.296,3 23,8 10,2 382.891,9 424.715,2 10,9 3.1.1 Urbano 33.231,3 27.189,1 36.234,7 33,3 9,0 296.399,4 328.960,9 11,0 3.1.2 Rural 7.859,5 9.386,2 9.061,6 (3,5) 15,3 86.492,5 95.754,2 10,7
3.2 Passivo Judicial 629,1 4.028,2 137,0 (96,6) (78,2) 9.351,3 9.621,7 2,9 3.2.1 Urbano 508,8 2.994,4 109,6 (96,3) (78,5) 7.141,2 7.335,2 2,7 3.2.2 Rural 120,3 1.033,7 27,4 (97,3) (77,2) 2.210,1 2.286,5 3,5
3.3 Comprev 228,3 147,4 220,2 49,4 (3,5) 1.958,1 1.753,2 (10,5) 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 4.520,9 (11.454,0) 6.385,5 (155,7) 41,2 (23.677,3) (45.693,8) 93,0
5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 1.769,1 (14.797,7) 3.041,8 (120,6) 71,9 (56.698,1) (85.818,1) 51,4
6. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias, PassivoJudicial e COMPREV 2.626,6 (10.622,1) 3.399,1 (132,0) 29,4 (45.388,8) (74.443,2) 64,0
Item Var. %
20
TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE DESPESA E NECESSIDADE DE
FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
21
Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida e Despesa com Benefícios Previdenciários, nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2015 - INPC –
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
49,3
28,8 29,6 29,0
30,8
30,4 30,6 30,5
31,7
31,1 31,132,3
48,6
28,4
29,3
28,9
32,3
29,7
28,8
29,028,9
28,1
26,6 26,2
48,7
42,9
34,232,6
34,2 34,334,8
35,7 36,2 38,3
46,5
34,3
41,1
46,7
34,635,6
35,8
35,6
36,435,3
34,934,2
38,0
46,8
41,1
45,7
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
32,0
34,0
36,0
38,0
40,0
42,0
44,0
46,0
48,0
50,0
52,0
dez-
13
jan-
14
fev-
14
mar
-14
abr-
14
mai
-14
jun-
14
jul-1
4
ago-
14
set-1
4
out-1
4
nov-
14
dez-
14
jan-
15
fev-
15
mar
-15
abr-
15
mai
-15
jun-
15
jul-1
5
ago-
15
set-1
5
out-1
5
nov-
15
dez-
15
R$
Bilh
ões
Arrecadação Líquida Média Móvel (12 meses) Despesa com Benefícios Previdenciários Média Móvel (12 meses)
22
Composição da Arrecadação LíquidaComposição da Arrecadação LíquidaArrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros, Arrecadação Corrente, Recuperação de Créditos e Transferência a Terceiros,
nos últimos 25 meses – nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2015 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
49,2
32,030,5
29,6
30,4 30,7
30,2
30,930,9
31,131,5 31,5
48,9
31,2 29,7 29,3
30,0
29,6 29,1
29,1
29,1 28,5
28,7
28,1
44,6
2,1 1,2 1,1 1,5 1,0 1,3 1,4 1,1 2,2 1,3 1,1 2,1 1,6 0,9 1,0 0,8 1,0 1,0 0,7 0,9 0,8 0,8 0,9 0,9 0,9
-3,1-5,5
-3,2 -3,2 -3,2 -3,1 -2,9 -3,2 -3,2 -3,3 -3,2 -3,2 -3,3-5,5
-3,2 -3,1 -3,1 -3,0 -3,1 -3,1 -2,9 -3,2 -2,9 -2,8 -3,0
-6,0
-2,0
2,0
6,0
10,0
14,0
18,0
22,0
26,0
30,0
34,0
38,0
42,0
46,0
50,0
54,0
58,0
dez-
13
jan-
14
fev-
14
mar
-14
abr-
14
mai
-14
jun-
14
jul-1
4
ago-
14
set-1
4
out-1
4
nov-
14
dez-
14
jan-
15
fev-
15
mar
-15
abr-
15
mai
-15
jun-
15
jul-1
5
ago-
15
set-1
5
out-1
5
nov-
15
dez-
15
R$
Bilh
ões
Arrecadação Corrente Recuperação de Créditos Transferência a Terceiros
23
Composição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosComposição da Despesa com Benefícios PrevidenciáriosBenefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses Benefícios Pagos pelo INSS e Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses –
Em R$ bilhões de Dez/2015 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
42,8
32,7 32,5
33,8 33,734,3
35,235,6
37,7
45,9
33,7
37,3
46,0
33,8
35,3 35,4
35,0
35,8
34,7
34,2
33,8
37,5
45,9
37,1
45,5
0,11,5
0,0 0,4 0,6 0,5 0,6 0,6 0,6 0,6 0,6
3,8
0,7 0,8 0,3 0,4 0,6 0,5 0,6 0,7 0,5 0,5 0,9
4,1
0,10,02,04,06,08,0
10,012,014,016,018,020,022,024,026,028,030,032,034,036,038,040,042,044,046,048,050,0
dez-
13
jan-
14
fev-
14
mar
-14
abr-
14
mai
-14
jun-
14
jul-1
4
ago-
14
set-1
4
out-1
4
nov-
14
dez-
14
jan-
15
fev-
15
mar
-15
abr-
15
mai
-15
jun-
15
jul-1
5
ago-
15
set-1
5
out-1
5
nov-
15
dez-
15
R$
Bilh
ões
Benefícios Pagos pelo INSS Sentenças Judiciais
24
Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Dez/2015 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
6,45,4
3,0
5,2
3,54,4
5,15,7
6,7
15,4
3,3
8,9
2,0
6,2 6,47,0
3,3
6,6 6,55,9
5,3
10,0
20,2
14,9
3,0
0,01,02,03,04,05,06,07,08,09,0
10,011,012,013,014,015,016,017,018,019,020,021,022,0
dez-
13
jan-
14
fev-
14
mar
-14
abr-
14
mai
-14
jun-
14
jul-1
4
ago-
14
set-1
4
out-1
4
nov-
14
dez-
14
jan-
15
fev-
15
mar
-15
abr-
15
mai
-15
jun-
15
jul-1
5
ago-
15
set-1
5
out-1
5
nov-
15
dez-
15
R$
Bilh
ões
Necessidade de Financiamento Média Móvel (12 meses)
Superávit
SuperávitSuperávit
25
Resultado do RGPS por Clientela – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Dez/2015) – Em R$ Milhões de Dez/2015 - INPC
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
-10.000,00
-8.000,00
-6.000,00
-4.000,00
-2.000,00
0,00
2.000,00
4.000,00
jan/
04m
ar/0
4m
ai/0
4ju
l/04
set/0
4no
v/04
jan/
05m
ar/0
5m
ai/0
5ju
l/05
set/0
5no
v/05
jan/
06m
ar/0
6m
ai/0
6ju
l/06
set/0
6no
v/06
jan/
07m
ar/0
7m
ai/0
7ju
l/07
set/0
7no
v/07
jan/
08m
ar/0
8m
ai/0
8ju
l/08
set/0
8no
v/08
jan/
09m
ar/0
9m
ai/0
9ju
l/09
set/0
9no
v/09
jan/
10m
ar/1
0m
ai/1
0ju
l/10
set/1
0no
v/10
jan/
11m
ar/1
1m
ai/1
1ju
l/11
set/1
1no
v/11
jan/
12m
ar/1
2m
ai/1
2ju
l/12
set/1
2no
v/12
jan/
13m
ar/1
3m
ai/1
3ju
l/13
set/1
3no
v/13
jan/
14m
ar/1
4m
ai/1
4ju
l/14
set/1
4no
v/14
jan/
15m
ar/1
5m
ai/1
5ju
l/15
set/1
5no
v/15
Urbano Rural Total
26
Necessidade de Financiamento do RGPS – Média móvel de 12 meses (dez/2001 a Dez/2015) Em R$ bilhões de Dez/2015 (INPC)
Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV.Elaboração: SPPS/MPS.
4,74,8
5,1
5,7
5,7
6,1
5,9
7,0
6,2
6,46,4
5,4
4,8
5,0
5,1
5,4
5,2
5,6
5,35,2
5,1
4,2
4,2
4,0
4,4
4,95,0
4,94,8
4,4 4,5
4,7
4,74,8
5,0
5,4 5,5
5,75,9
6,0
6,2
6,1
5,6
7,02
7,53
7,44
3,00
3,50
4,00
4,50
5,00
5,50
6,00
6,50
7,00
7,50
8,00
jan/
04m
ar/0
4m
ai/0
4ju
l/04
set/0
4no
v/04
jan/
05m
ar/0
5m
ai/0
5ju
l/05
set/0
5no
v/05
jan/
06m
ar/0
6m
ai/0
6ju
l/06
set/0
6no
v/06
jan/
07m
ar/0
7m
ai/0
7ju
l/07
set/0
7no
v/07
jan/
08m
ar/0
8m
ai/0
8ju
l/08
set/0
8no
v/08
jan/
09m
ar/0
9m
ai/0
9ju
l/09
set/0
9no
v/09
jan/
10m
ar/1
0m
ai/1
0ju
l/10
set/1
0no
v/10
jan/
11m
ar/1
1m
ai/1
1ju
l/11
set/1
1no
v/11
jan/
12m
ar/1
2m
ai/1
2ju
l/12
set/1
2no
v/12
jan/
13m
ar/1
3m
ai/1
3ju
l/13
set/1
3no
v/13
jan/
14m
ar/1
4m
ai/1
4ju
l/14
set/1
4no
v/14
jan/
15m
ar/1
5m
ai/1
5ju
l/15
set/1
5no
v/15
27
BENEFÍCIOS EMITIDOS BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)(ESTOQUE)
28
Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS –Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2014, Nov/2015 e Dez/2015
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
dez/14 nov/15 dez/15 Var. % Var. %( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A )
TOTAL 32.152.518 32.606.694 32.701.562 0,3 1,7PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 27.818.973 28.189.655 28.276.347 0,3 1,6
PREVIDENCIÁRIOS 26.957.844 27.343.417 27.430.418 0,3 1,8 Aposentadorias 17.940.405 18.350.079 18.404.135 0,3 2,6 Idade 9.508.695 9.729.272 9.763.130 0,3 2,7 Invalidez 3.176.799 3.207.545 3.206.090 (0,0) 0,9 Tempo de Contribuição 5.254.911 5.413.262 5.434.915 0,4 3,4 Pensão por Morte 7.316.534 7.399.127 7.412.165 0,2 1,3 Auxílio-Doença 1.515.525 1.438.709 1.451.649 0,9 (4,2) Salário-Maternidade 85.903 50.392 55.873 10,9 (35,0) Outros 99.477 105.110 106.596 1,4 7,2ACIDENTÁRIOS 861.129 846.238 845.929 (0,0) (1,8) Aposentadorias 196.175 201.056 201.124 0,0 2,5 Pensão por Morte 118.543 116.523 116.339 (0,2) (1,9) Auxílio-Doença 175.135 155.633 155.606 (0,0) (11,2) Auxílio-Acidente 312.796 317.589 317.664 0,0 1,6 Auxílio-Suplementar 58.480 55.437 55.196 (0,4) (5,6)
ASSISTENCIAIS + EPU 4.333.545 4.417.039 4.425.215 0,2 2,1ASSISTENCIAIS 4.310.448 4.394.901 4.403.154 0,2 2,2 Amparos Assistenciais - LOAS 4.130.432 4.233.023 4.242.726 0,2 2,7 Idoso 1.876.610 1.911.091 1.918.918 0,4 2,3 Portador de Deficiência 2.253.822 2.321.932 2.323.808 0,1 3,1 Rendas Mensais Vitalícias 180.016 161.878 160.428 (0,9) (10,9) Idade 34.101 28.399 27.968 (1,5) (18,0) Invalidez 145.915 133.479 132.460 (0,8) (9,2)ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) (1) 23.097 22.138 22.061 (0,3) (4,5)
29
Entre dezembro de 2003 e dezembro de 2015, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 38,4%, passando de 19,5 milhões para 27,0 milhões.
Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência SocialEvolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2005 a 2015 (dezembro)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
14,0 14,3 14,6 15,0 15,5 16,2 16,7 17,3 18,1 18,7 19,0
7,1 7,3 7,5 7,7 8,0 8,2 8,5
8,7 9,0
9,2 9,3
2,8 2,9 3,1 3,3 3,5 3,7 3,9 4,0 4,2 4,3 4,4
,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
16,00
18,00
20,00
22,00
24,00
26,00
28,00
30,00
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Urbano Rural Assistencial
25,2
28,3
21,2 21,6
27,0
22,122,8
23,524,4
27,8
26,0
30
Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2007 a 2015)Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2007 a 2015) Média de Janeiro a Dezembro de cada ano – Em R$ de Dez/2015 (INPC)
O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 1.175,01, na média de janeiro a dezembro de 2015, o que representou um crescimento de 13,4% em relação ao mesmo período de 2008.
Variação:+13,4%
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários
1.036,60
1.087,00
1.124,85
1.123,54
1.166,43
1.184,11 1.190,56
1.175,01
1.000,00
1.050,00
1.100,00
1.150,00
1.200,00
1.250,00
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
R$
31Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPPS/MPS.Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência.
Cerca de 69,2% dos benefícios pagos pelo INSS em dez/2015 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 22,6 milhões de beneficiários.
769,5 mil pessoas: < 1SM
21,8 milhões de pessoas: 1SM
Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição em Dezembro/2015)
0,0%
0,0%
0,0%
0,6%
2,1%
5,0%
7,9%
15,2%
66,8%
2,4%
0 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000
< 1
= 1
1 -| 2
2 -| 3
3 -| 4
4 -| 5
5 -| 6
6 -| 7
7 -| 8
mais de 8
Milhares de benefícios
Valo
res,
em
Sal
ário
s M
ínim
os
< 1 = 1 1 -| 2 2 -| 3 3 -| 4 4 -| 5 5 -| 6 6 -| 7 7 -| 8 mais de 8Urbanos 688,3 8.316,8 4.907,1 2.591,9 1.641,0 692,0 180,9 3,0 2,8 4,0Rurais 72,6 9.140,5 48,6 6,4 1,8 0,5 0,1 0,0 - -Assistenciais 8,6 4.394,5 0,0 - 0,0 - - - - -
38,06% 41,83% 20,11%
32
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)(FLUXO)
33
Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPSQuantidade de Benefícios Concedidos – RGPSDez/2014, Nov/2015, Dez/2015 e Acumulado de Jan a Dez (2014 e 2015)
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.
dez/14 nov/15 dez/15 Var. % Var. % Acum. Jan. Acum. Jan.( A ) ( B ) ( C ) ( C / B ) ( C / A ) dez/14 dez/15
TOTAL 369.401 371.405 331.034 (10,9) (10,4) 5.211.030 4.429.141 (15,0)PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 344.644 345.215 309.029 (10,5) (10,3) 4.866.734 4.144.828 (14,8)Previdenciários 324.106 330.436 296.216 (10,4) (8,6) 4.554.542 3.918.898 (14,0) Aposentadorias 84.963 104.528 93.578 (10,5) 10,1 1.150.880 1.082.792 (5,9) Idade 46.516 60.801 54.654 (10,1) 17,5 645.687 590.595 (8,5) Invalidez 14.459 9.986 8.852 (11,4) (38,8) 189.651 164.077 (13,5) Tempo de Contribuição 23.988 33.741 30.072 (10,9) 25,4 315.542 328.120 4,0 Pensão por Morte 29.629 37.397 34.441 (7,9) 16,2 409.245 373.645 (8,7) Auxílio-Doença 163.402 126.378 114.523 (9,4) (29,9) 2.328.151 1.857.263 (20,2) Salário-Maternidade 43.591 59.206 51.055 (13,8) 17,1 631.687 574.759 (9,0) Outros 2.521 2.927 2.619 (10,5) 3,9 34.579 30.439 (12,0)Acidentários 20.538 14.779 12.813 (13,3) (37,6) 312.192 225.930 (27,6) Aposentadorias 784 429 422 (1,6) (46,2) 10.877 8.869 (18,5) Pensão por Morte 25 29 31 6,9 24,0 412 375 (9,0) Auxílio-Doença 18.168 13.095 11.241 (14,2) (38,1) 279.868 199.886 (28,6) Auxílio-Acidente 1.552 1.215 1.104 (9,1) (28,9) 20.883 16.658 (20,2) Auxílio-Suplementar 9 11 15 36,4 66,7 152 142 (6,6)ASSISTENCIAIS + EPU 24.757 26.190 22.005 (16,0) (11,1) 344.296 284.313 (17,4)
Assistenciais 24.708 26.146 21.950 (16,0) (11,2) 343.669 283.772 (17,4) Amparos Assistenciais - LOAS 24.708 26.146 21.950 (16,0) (11,2) 343.669 283.772 (17,4) Idoso 11.721 15.969 13.082 (18,1) 11,6 160.204 144.852 (9,6) Portador de Deficiência 12.987 10.177 8.868 (12,9) (31,7) 183.465 138.920 (24,3) Rendas Mensais Vitalícias - - - - - - - 0,0 Idade - - - - - - - 0,0 Invalidez - - - - - - - 0,0Encargos Previdenciários da União (EPU) 49 44 55 25,0 12,2 627 541 (13,7)
Var. %
34
Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2007 a 2015)Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2007 a 2015) Acumulado de Janeiro a Dezembro de cada ano ( 2007 a 2015) – Em milhares de benefícios
Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS.Elaboração: SPPS/MPS.
2.830,0 3.030,9 3.026,6 3.188,6 3.395,5 3.594,6 3.814,7 3.871,23.328,9
1.016,31.053,0 1.084,7 1.074,4
1.029,9 1.035,71.037,7 996,2
816,5
327,0 377,8 362,6 341,6 341,6 327,3 355,2 343,7 283,80,0
500,0
1.000,0
1.500,0
2.000,0
2.500,0
3.000,0
3.500,0
4.000,0
4.500,0
5.000,0
5.500,0
6.000,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Urbano Rural Assistencial
3.846,3 4.083,9 4.111,34.263,0
4.425,44.630,4
4.852,5 4.867,4
4.145,4